Fevereiro é o segundo mês do ano, pelo calendário gregoriano. Tem a duração de 28 dias, a não ser em anos bissextos, em que é adicionado um dia a este mês. Já existiram três dias 30 de Fevereiro na história. O nome fevereiro vem do latim februarius, inspirado em Februus, deus da morte e da purificação na mitologia etrusca. Originariamente, fevereiro possuía 29 dias e 30 como ano bissexto, mas por exigência do Imperador César Augusto, de Roma, um de seus dias passou para o mês de agosto, para que o mesmo ficasse com 31 dias, semelhante a julho, mês batizado assim em homenagem ao Imperador Júlio César. De Wikipédia
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Plenário aprova previdência do servidor; destaques serão votados amanhã
O Plenário aprovou, por 318 votos a 134 e 2 abstenções, a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. Em seguida, foi encerrada a sessão.
Um acordo entre as lideranças deixou para amanhã a análise dos destaques apresentados ao texto .Da Agência Câmara
Um acordo entre as lideranças deixou para amanhã a análise dos destaques apresentados ao texto .Da Agência Câmara
Tiririca diz estar 'à disposição' do PR para concorrer à prefeitura de SP
O deputado federal Francisco Everardo Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou, nesta terça-feira (28), em Brasília, que colocará em discussão na legenda a hipótese de se candidatar a prefeito de São Paulo. O PR pode cogitar uma aliança com o PT, cujo candidato será o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Na Câmara de São Paulo, a sigla integra a bancada governista, de sustentação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD). Kassab já decidiu que, na eleição, dará apoio ao ex-governador José Serra (PSDB), que deve disputar as prévias do partido para ser candidato. De Bahia Noticias
SP: Câmara aprova ‘Ficha Limpa’ municipal em primeiro turno
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira (28), em primeiro turno, o projeto que estende à administração municipal as regras da Lei da Ficha Limpa. A legislação, fruto de iniciativa popular e considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros. Caso confirmada pelos representantes, o mecanismo atingirá "agentes ou servidores públicos" nomeados pelo prefeito ou pelos vereadores, em todos os escalões da gestão em São Paulo. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Casa realizará a primeira audiência pública para discutir o projeto, que poderá sofrer alterações. Após a votação, o texto ainda precisa passar por uma segunda apreciação na Câmara. Com informações da Folha de São Paulo.
ITABUNA-BA: Bicicletas facilitam acesso de alunos do campo à escola
Se os alunos da Rede Municipal de Ensino que estudam nas escolas do campo tinham bons motivos para estudar, agora têm mais um. Os estudantes ganharam bicicletas que vão permitir o deslocamento mais fácil e rápido de suas residências até as unidades escolares. A iniciativa resulta de convênio entre a Prefeitura de Itabuna e o Ministério da Educação, por meio do Programa Caminho da Escola.
As 220 bicicletas fora entregues na manhã desta terça-feira (28), durante solenidade no Ginásio de Esportes do Caic, com a presença do prefeito Capitão Azevedo, do secretário da Educação, Gustavo Lisboa, diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, além dos alunos beneficiados e seus pais.
Para o prefeito, a iniciativa da Secretaria de Educação significa respeito, sensibilidade e compromisso. “Todos merecem a atenção do poder público, independentemente de onde estejam, e as pessoas que vivem mais longe do centro urbano são merecedoras de nossa maior preocupação e interesse em melhorar sua condição de vida”, declarou.
POLITICA: PEC proíbe terceirização nos serviços públicos de saúde
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de saúde pública. Segundo o texto, essas ações deverão ser executadas diretamente pelo Estado, exceto nos casos de tratados e acordos internacionais.
Atualmente, a Constituição permite que as ações de saúde sejam executadas por terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado. Lourival Mendes argumenta que a terceirização nos serviços de saúde pública provoca a precarização das relações de trabalho e impede a educação continuada e qualificada dos profissionais do setor, que é caracterizado pela rotatividade.
“Em saúde, todas as atividades são essenciais. A terceirização prejudica a qualidade da assistência prestada pelo Estado, pois em tão pouco tempo não é possível treinar, qualificar e fiscalizar os profissionais que cuidam da saúde dos cidadãos”, afirma o parlamentar. Da Agência Câmara
Atualmente, a Constituição permite que as ações de saúde sejam executadas por terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado. Lourival Mendes argumenta que a terceirização nos serviços de saúde pública provoca a precarização das relações de trabalho e impede a educação continuada e qualificada dos profissionais do setor, que é caracterizado pela rotatividade.
“Em saúde, todas as atividades são essenciais. A terceirização prejudica a qualidade da assistência prestada pelo Estado, pois em tão pouco tempo não é possível treinar, qualificar e fiscalizar os profissionais que cuidam da saúde dos cidadãos”, afirma o parlamentar. Da Agência Câmara
RUMO À BRASÍLIA-DF: Comissão Pataxó se reúne com mistra do STF
A comissão de lideres pataxós hã-hã-hãe, que viaja para Brasília na quarta-feira (29), já tem agenda marcada para uma reunião na Procuradoria da República e, também, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, relatora do processo que julga a ação de nulidades de títulos (ACO 312/1982) que os fazendeiros receberam do Estado da Bahia.
A ação tramita no Supremo há quase 30 anos. Segundo Reginaldo Ramos dos Santos, os líderes vão dizer à ministra que dos 54.100 hectares pleiteados como território tradicional dos pataxó hã-hã-hãe, os índios só não retomaram 12 mil hectares, situados na região de Pau Ferro, em Pau Brasil.
Além dos caciques das aldeias Caramuru, em Pau Brasil, Baheta, em Itaju do Colônia, e Panelão, em Camacan, a comissão também é integrada pelo representante das comunidades indígenas da Bahia na Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) Luiz Titiá. Do A Tarde
A ação tramita no Supremo há quase 30 anos. Segundo Reginaldo Ramos dos Santos, os líderes vão dizer à ministra que dos 54.100 hectares pleiteados como território tradicional dos pataxó hã-hã-hãe, os índios só não retomaram 12 mil hectares, situados na região de Pau Ferro, em Pau Brasil.
Além dos caciques das aldeias Caramuru, em Pau Brasil, Baheta, em Itaju do Colônia, e Panelão, em Camacan, a comissão também é integrada pelo representante das comunidades indígenas da Bahia na Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) Luiz Titiá. Do A Tarde
PENAROL (AM) tem interesse em PET, mas ele nega volta aos gramados
Mesmo aposentado, o meia Petkovic é o sonho de consumo do Penarol para a Copa do Brasil e a Série D. Só que o sérvio não deu nem brecha para que o time amazonense ficasse animado. Pet falou com exclusividade ao LANCENET! e garantiu não haver qualquer possibilidade de retornar aos gramados.
- O que?! Não, não, amigo. Não jogo mais futebol. Não recebi nenhum contato e não tem a menor chance disso acontecer - afirmou o ex-craque, que está fora do Brasil.
A negociação foi confirmada pelo presidente do Penarol, Daniel Macedo. Segundo o mandatário, o empresário do jogador já foi procurado e uma resposta é esperada até o final da semana.
- A vontade é muita, mas não está fácil. O pagamento seria por jogo e custeado por uma empresa daqui de Itacoatiara. Ele está parado, mas ainda joga muita bola. Compensaria, não só pelo marketing, se ele viesse - contou o dirigente, que já levou Túlio Maravilha, em operação semelhante, para jogar no Penarol.
Petkovic se despediu dos gramados em 5 de junho de 2011, defendendo o Flamengo contra o Corinthians, no Brasileirão. O jogador se tornou empresário e também concluiu curso na Espanha para ser gestor de futebol. Já o Penarol estreia na Copa do Brasil no dia 7, contra o Santa Cruz, em Manaus. De http://www.lancenet.com.br/
ITABUNA-BA: Ficc inscreve para oficinas de arte e cidadania até dia 9 de março
A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) abriu inscrições para as 18 oficinas do programa de Formação de Arte e Cidadania FAC nesta segunda-feira (27), com previsão de encerramento para 9 de março. A meta é contemplar cerca de dois mil alunos, em várias modalidades de dança, teatro, capoeira, música, literatura, desenho e pintura, distribuídos por diversos bairros e centro de Itabuna.
Segundo a presidente da Ficc, Sandra Ramalho, o FAC substitui o Programa Arte nos Bairros realizado em 2011, acrescentando o objetivo de inserir atividades que estimulem a cidadania e contribuam para elevar a qualidade de vida da população. “O foco das oficinas não será apenas o fomento às artes, mas também o exercício da participação comunitária e o combate aos males que atingem a juventude, como a violência, drogas e prostituição, entre outros”, ressalva.
FORA: Dilma reforça a tese de que não vai se envolver com disputas eleitorais
Após o pronunciamento na inauguração do conjunto habitacional Via Mague II, a presidente Dilma Rousseff, em coletiva de imprensa, reforçou a tese de que não se envolve em disputas eleitorais. “Tenho as minhas preferências, mas como presidente, minha função é zelar pelos negócios e não me envolver em disputas eleitorais”, afirmou. Fugindo de perguntas sobre a escolha de candidatos, a gestora procurou não se aprofundar em questões eleitorais. Com essa posição, Dilma segue o caminho contrário ao seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente chegou ao Recife ontem (27) à noite e foi recepcionada com um jantar na casa do governador Eduardo Campos (PSB), no bairro de Dois Irmãos. Hospedada no Transamérica Prestige Beach Class International Hotel, em Boa Viagem, Dilma se reuniu hoje pela manhã com o governador e com o prefeito João da Costa (PT) para um café da manhã e de lá seguiu para a inauguração entrega das 480 unidades dos conjuntos habitacionais Via Mague I e II. A cerimônia marcou a última etapa de entrega de unidades habitacionais, de um total de 992 moradias. Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
POLITICA: Planalto enfrenta problemas para substituir ministro do Trabalho
A falta de consenso do PDT em torno de um nome e a posição do partido de votar nesta terça-feira contra a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) são os dois principais problemas apontados pelo Palácio do Planalto para a substituição no Ministério do Trabalho. A demora na escolha do sucessor do ex-ministro Carlos Lupi tem causado insatisfação no PDT, que espera um chamado da presidente Dilma Rousseff para tratar do tema, ainda esta semana, antes da viagem para a Alemanha.
No núcleo palaciano, não foi bem recebida a informação de que o PDT decidiu votar majoritariamente contra o Funpresp, um projeto considerado prioritário pela presidente Dilma. Nesta segunda-feira, um ministro chegou a argumentar que se fosse o posicionamento individual de alguns parlamentares mais próximos do movimento sindical, não haveria problema. Mesmo assim, pela contabilidade palaciana, o governo conseguirá aprovar o Funpresp, mesmo sem os votos dos 26 deputados pedetistas. Esse fato deve dificultar a escolha do novo ministro do Trabalho.
Ao mesmo tempo, o governo quer que o PDT esteja unificado e pacificado em torno de um nome. Depois de muita divergência interna, a bancada do PDT tem apontado duas alternativas: a do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e do secretário-geral da legenda, Manoel Dias. Já houve vetos internos aos nomes de alguns pedetistas. O Planalto foi informado que o próprio Lupi veta o nome do deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), vetou o deputado Vieira da Cunha.Da Agência O Globo
Ao mesmo tempo, o governo quer que o PDT esteja unificado e pacificado em torno de um nome. Depois de muita divergência interna, a bancada do PDT tem apontado duas alternativas: a do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e do secretário-geral da legenda, Manoel Dias. Já houve vetos internos aos nomes de alguns pedetistas. O Planalto foi informado que o próprio Lupi veta o nome do deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), vetou o deputado Vieira da Cunha.Da Agência O Globo
BRASIL joga mal, mas vence a Bósnia
Se esta é a base da Seleção Brasileira pensada por Mano Menezes, o treinador deve imediatamente rever os seus conceitos. A vitória por 2 a 1 nesta terça-feira sobre a Bósnia e Herzegovina, em Saint Gallen, na Suíça, não apaga a má apresentação. Expôs a quem assistiu ao jogo um time lento, sem criatividade, sem poder ofensivo e que comete erros infantis defensivamente.
Não fosse o gol contra de Papac, aos 45 minutos do segundo tempo, o Brasil teria deixado a fria noite suíça com um empate sem graça. Alívio momentâneo para Mano Menezes. Será? A posse de bola do Brasil foi maior em relação ao do time bósnio. A níveis de Barcelona, com mais de 60%, só que o futebol era de Rayo Vallecano.
Ficou nítida a falta de alguém para fazer a diferença. Ronaldinho Gaúcho, que teoricamente seria esse homem, é já algum tempo um jogador comum. Mano deve repensar também a ideia de "projeto" para o meia na Seleção. Até mesmo o talentoso Hernanes teve apresentação abaixo do esperado.
Como diferencial técnico, o Brasil só teve Neymar. Por mais que ele seja o grande jogador que é, não pode a Seleção depender apenas dele. Duramente marcado, o atacante sofreu com as pancadas dos zagueiros da Bósnia.
O gol de Marcelo logo aos três minutos, aproveitando jogada de Daniel Alves, deu a falsa impressão de que o Brasil poderia até golear. Cabe lembrar que esse time da Bósnia levou de 6 a 2 da seleção de Portugal na repescagem para a Eurocopa.
A certeza de vitória fácil virou logo fumaça na fria noite de Sain Gallen. Com um toque de bola um pouco mais apurado, os bósnios conseguiram envolver o time brasileiro. Leia mais no LANCENET! http://www.lancenet.com.br/selecao/Rotina-Brasil-decepciona-empata-Bosnia_0_654534703.html#ixzz1niUGRXva
VIOLÊNCIA: Dois adolescentes são mortos e um homem é baleado na porta de colégio em Goiás
Um homem foi baleado e dois adolescentes mortos por volta das 20h45 dessa segunda-feira, na frente de uma escola em Águas Lindas, em Goiás, distante 47 km de Brasília. A polícia civil da cidade acredita que os homicídios ocorreram devido a um acerto de contas.
De acordo com o delegado adjunto, da 1ª Delegacia de Polícia de Águas Lindas de Goiás, Fernando Augusto Lima da Gama, os três jovens, de 13, 15 e 18 anos, estavam em frente ao colégio Princesa Daiana, quando duas pessoas chegaram em uma moto e dispararam alguns tiros.
O rapaz de 18 anos foi o primeiro a ser atingido, mas não morreu. Os outros dois adolescentes correram, mas foram pegos assim que viraram a esquina. Os tiros acertaram a nuca de um deles, enquanto no outro, atingiu as costas. Os dois menores não resistiram.
A hipótese de acerto de contas ganhou força depois que a irmã de uma das vítimas contou em depoimento que os jovens praticavam pequenos furtos na cidade. Também será verificado se eles estavam envolvidos com o tráfico de drogas. Um dos motivos para essa suspeita é que as vítimas estavam perto da escola, que estava em horário de aula, mas não eram alunos.
O delegado afirma que a polícia já tem suspeitos, pois no último dia 25, um homicídio e uma tentativa ocorreram em um lugar bem próximo à escola. Os agentes irão aguardar o rapaz que sobreviveu ser liberado do hospital. Ele está internado e passou por uma cirurgia de correção dos órgãos internos na região torácica. O homem não corre risco de morte. Do Correioweb
De acordo com o delegado adjunto, da 1ª Delegacia de Polícia de Águas Lindas de Goiás, Fernando Augusto Lima da Gama, os três jovens, de 13, 15 e 18 anos, estavam em frente ao colégio Princesa Daiana, quando duas pessoas chegaram em uma moto e dispararam alguns tiros.
O rapaz de 18 anos foi o primeiro a ser atingido, mas não morreu. Os outros dois adolescentes correram, mas foram pegos assim que viraram a esquina. Os tiros acertaram a nuca de um deles, enquanto no outro, atingiu as costas. Os dois menores não resistiram.
A hipótese de acerto de contas ganhou força depois que a irmã de uma das vítimas contou em depoimento que os jovens praticavam pequenos furtos na cidade. Também será verificado se eles estavam envolvidos com o tráfico de drogas. Um dos motivos para essa suspeita é que as vítimas estavam perto da escola, que estava em horário de aula, mas não eram alunos.
O delegado afirma que a polícia já tem suspeitos, pois no último dia 25, um homicídio e uma tentativa ocorreram em um lugar bem próximo à escola. Os agentes irão aguardar o rapaz que sobreviveu ser liberado do hospital. Ele está internado e passou por uma cirurgia de correção dos órgãos internos na região torácica. O homem não corre risco de morte. Do Correioweb
ITABUNA-BA: Comissão finaliza preparativos para Ressaca do Carnaval na Lavagem do Beco
Representantes da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), das Secretarias de Transporte e Trânsito (SETTRAN), da Guarda Civil, do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar e dirigentes de entidades carnavalescas se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, para discutir ajustes finais da Ressaca do Carnaval na Lavagem do Beco do Fuxico, que ocorrerá no próximo sábado, 3 de março.
A montagem da estrutura ocorrerá na noite de sexta-feira (2), a partir das 20 horas, isolando toda a área do circuito para a instalação de palcos, banheiros químicos e elevados. A concentração iniciará às 15h30min do sábado, no Jardim do Ó, com saída marcada para as 17 horas, percorrendo o itinerário que vai da Praça Camacã à Praça Adami, chegando por fim ao Beco do Fuxico.
A folia será garantida por 3 trios elétricos, 3 mini-trios, 1 carro de som e 1 Fuscão. Carros de som não inclusos na programação não serão permitidos. O encerramento do evento está previsto para a 1 hora da manhã de domingo.
Visando oferecer uma maior segurança às pessoas, desde o início do ano ocorreram diversas reuniões com as entidades de segurança. Foi definido que a Lavagem contará com 125 policiais militares, 45 homens da Guarda Civil Municipal e 30 do SETTRAN. Segundo Carlos Leahy, o evento é de muita responsabilidade por sua dimensão, atraindo milhares de foliões.
Parcerias
A Ressaca da Lavagem conta com a parceria da Nova Skin, da ALCIF CRED e do deputado Augusto Castro. A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, que também compõe essa parceria, é a responsável pela logística do evento.Texto: Haísa Lima / Reportagem: Haísa Lima e Thainan Nicácio / Foto: Pedro Augusto
INTELIGENTES: Universidade de Brasília aprova três adolescentes de 15 anos
Se dependesse apenas do resultado do vestibular, eles não precisariam cursar o segundo e o terceiro ano do ensino médio para ingressar na Universidade de Brasília (UnB). Sairiam direto do primeiro ano para o ensino superior. Na lista dos aprovados no processo seletivo da instituição, divulgada no dia 7 deste mês, a data de nascimento de três candidatos chamou a atenção. Elias Brito Oliveira, Victoria Webster Montenegro e Aline Lamounier Gonçalves nasceram em 1996. Com 15 anos, eles conquistaram uma vaga na universidade e mostraram que é possível concorrer com estudantes que tiveram dois anos a mais de formação.
“Digamos que eu era um dos desesperados”, definiu Elias ao lembrar como se sentia nos dois dias do vestibular. Apesar do comportamento e desespero típicos de candidatos estreantes, o estudante obteve a aprovação em computação. A mesma situação ocorreu com Victoria, que passou para biblioteconomia, e Aline, aprovada em enfermagem. Os três colegas são o reflexo de uma geração que enxerga nos desafios do presente a preparação para o futuro. E não esperam para pôr em prática e testar seus conhecimentos. Para isso, eles deixam de lado a opção de treineiro e escolhem fazer a prova como quem disputa uma vaga, mesmo sem terem visto todo o conteúdo.
“Digamos que eu era um dos desesperados”, definiu Elias ao lembrar como se sentia nos dois dias do vestibular. Apesar do comportamento e desespero típicos de candidatos estreantes, o estudante obteve a aprovação em computação. A mesma situação ocorreu com Victoria, que passou para biblioteconomia, e Aline, aprovada em enfermagem. Os três colegas são o reflexo de uma geração que enxerga nos desafios do presente a preparação para o futuro. E não esperam para pôr em prática e testar seus conhecimentos. Para isso, eles deixam de lado a opção de treineiro e escolhem fazer a prova como quem disputa uma vaga, mesmo sem terem visto todo o conteúdo.
É BRASIL: CNJ retira escolta de juíza que julgava processo envolvendo militares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou hoje (28) a escolta para proteção da juíza Fabíola Michele Muniz Mendes Freire de Moura. Por intermédio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a juíza havia pedido ao CNJ providências para garantir sua segurança, já que se sentia ameaçada, porque estava julgando processo no qual policiais militares estavam envolvidos.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, disse que não há motivos que possam justificar as medidas de segurança. “Não há provas que possam dizer que ela está em perigo”, afirmou. A Polícia Civil e o serviço de inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) constataram que não há mais ameaças à juíza. Além disso, a magistrada foi transferida para outra cidade e não está mais à frente do processo contra os policiais militares.
No ano passado, o CNJ concedeu uma liminar dando proteção à juíza. Por conta disso, ela estava andando com carro blindado e segurança.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que conversou com o presidente e o corregedor do TJPE e que eles garantiram que não havia mais riscos para a segurança da juíza. “Ela estava realmente apavorada, mas o serviço de inteligência [do tribunal] não indicava [motivo para] qualquer preocupação.”
Fabíola estava à frente de processo no qual policiais militares eram acusados de tortura. Segundo o advogado da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Jonas da Cruz, ameaças à juíza e a seu marido motivaram o pedido de providências para garantir sua segurança. Da Agência Brasil
“Indústria da emergência” cresceu com Geddel na Integração Nacional
O número de solicitações para que a Defesa Civil decretasse estado de calamidade pública ou situação de emergência em municípios brasileiros bateu recorde em 2010. Foram emitidos 4.640 requerimentos por 3.418 cidades. A diferença entre os números se dá pelo fato do mesmo município poder solicitar o reconhecimento das tragédias mais de uma vez por ano. Do total de requerimentos 2.765 foram aprovados pelos técnicos da Defesa Civil.
Em 2011, a quantidade de solicitações chegou a 2.775, das quais 1.506 foram atendidas de forma positiva. Neste ano, com as fortes chuvas na região sudeste e a seca que atingiu o sul do país, 1.618 requerimentos para decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência já foram encaminhados. (veja tabela).
O crescimento no número de solicitações deste tipo acompanha a execução orçamentária. O ano retrasado, quando R$ 2,3 bilhões foram utilizados, também bateu recorde no desembolso de recursos no antigo programa “resposta aos desastres e reconstrução”, que visava promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por eventos adversos, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados por desastres, supletivamente ao atendimento dos Estados e municípios. (veja tabela)
BA: Bancada do Governo fica com sete comissões; Oposição três na AL
As comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (28), durante reuniões com os líderes das bancadas. A ala do governo ficou com as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), Finanças, que será comandada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). Já Educação seguirá mantida sob a presidência da deputada Kelly Magalhães (PCdoB), Saúde e Saneamento, com José de Arimatéia (PRB), Segurança Pública e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), Agricultura, conduzida pelo deputado Luiz Augusto (PP), e da Mulher, que continuará nas mãos da deputada Luiza Maia (PT). A oposição continua com os colegiados de Infraestrutura, que continuará com o deputado estadual Tom Araújo (DEM), de Direito do Consumidor, com o deputado Pedro Tavares (PMDB), e a Comissão de Meio Ambiente, que segue presidida por Adolfo Viana (PSDB). Com a formação dos colegiados, deverão ser iniciadas as discussões para a votação dos projetos de reajuste do salário do servidor público estadual e do pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP) números IV e V. A previsão é a de que as proposições sejam levadas ao plenário na próxima terça-feira (6). De Bahia Noticias
ITABUNA-BA: Prefeitura e Emasa realizam obras no bairro São Pedro
Equipes de trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Empresa Municipal de Água Saneamento estão realizando obras de saneamento, urbanização e melhoria da infaestrutura nas ruas Santa Maria, Bom Jesus, Epitácio Pessoa, Petrópolis, Santos Dummont e Betel, no bairro São Pedro. O projeto envolve inclusive a substituição da rede de esgoto condominial, que funcionava precariamente, por um sistema convencional.
A presidente da Associação de Moradores do São Pedro, Ângela Vieira Almeida destaca que as obras são de importância para a comunidade, que sempre foi esquecida historicamente pelos governos municipais: “Ao priorizar o atendimento dos bairros mais carentes, o prefeito Azevedo dá um passo importante na reversão deste quadro e na solução dos nossos problemas,” argumentou.
Ela destaca os investimentos direcionados pelo governo municipal para obras e melhorias da infraestrutura do bairro, atendendo às reivindicações da população e que são encaminhadas através da Associação de Moradores do São Pedro.
As obras foram elogiadas pela moradora Ana Paula Santos ao destacar a importância da substituição da rede de esgotos condominial, eliminando de uma vez por todas os problemas existentes e os freqüentes entupimentos na antiga rede.
Maria da Glória Silva, também residente na comunidade, observa que as obras em andamento beneficiam a toda a população, melhorando a sua qualidade de vida e as condições de saúde, inclusive com a eliminação de esgotos a céu aberto. Texto: Kleber Torres - Reportagem :Osvaldo Bispo Foto: Pedro Augusto
SALVADOR-BA: Avião da FAB pega fogo no aeroporto LEM
Um incêndio atingiu a cabine de comando de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. O incidente aconteceu na noite desta segunda-feira (27), no momento da decolagem. Nenhum dos dez tripulantes ficou ferido em decorrência das chamas, de acordo com o Comando da Aeronáutica da Base Aérea de Salvador. O grupo seguia em direção a Brasília em um avião modelo P3, fabricado pela Embraer. Uma unidade do Corpo de Bombeiros foi até o local para combater o fogo. O avião permanece na Base Aérea de Salvador e deve passar por uma perícia para determinar as causas do incêndio. Informações do Correio.
Junta internacional critica Brasil por falta de dados sobre drogas
O Brasil foi criticado por não apresentar dados sobre substâncias entorpecentes e psicotrópicas dentro de prazo hábil para análise da JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes), órgão independente que fiscaliza a obediência de países aos tratados internacionais sobre controle de drogas.
"Em 2011, vários governos deixaram de fornecer o relatório estatístico anual requisitado em tempo hábil, incluindo os governos de alguns países que são os principais fabricantes, exportadores, importadores e usuários de entorpecentes, como Austrália, Brasil, Canadá, Índia, Japão e Reino Unido."
"A apresentação tardia dos relatórios estatísticos anuais, especialmente por parte dos principais países fabricantes e comerciantes, atrasa a análise de tendências globais realizada por esta Junta. Ela também torna difícil a elaboração, por parte da Junta, do relatório anual e das publicações técnicas", diz trecho do relatório apresentado hoje em todo o mundo.
Segundo a assessoria de imprensa da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), que organiza a divulgação desses dados no Brasil, as informações gerais mais recentes sobre consumo de drogas no país são de 2005 --o que deixa a informação sobre o Brasil mais defasada que a fornecida por Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
Dentre as poucas informações destacadas no relatório sobre o Brasil estão o percentual de cannabis usada no país de origem doméstica (20%) e o total dessas plantas destruído em 2010 por autoridades nacionais (2,8 milhões).
PT e PSDB revelam nossa mediocridade
Leiam todas (rigorosamente todas) as notícias sobre a candidatura Serra e vejam se existe alguma (uma única) menção sobre como sua decisão de disputar a Prefeitura estaria relacionada à melhoria da caótica cidade de São Paulo. O que se fala é sobre o impacto nas eleições estaduais e presidencial.
É uma revelação de nossa mediocridade. É uma mediocridade na qual nós, da imprensa, somos coadjuvantes.
Nesse baile da mediocridade estão todos, PSDB, PT e PSD, além do PMDB, juntos, de mãos dadas. Kassab só não está com o PT porque Serra, na última hora, saiu candidato. Do contrário, Kassab e Haddad estariam juntos --apesar de o PT ter sido, nestes anos todos, oposição. É como se ninguém acreditasse em coisa alguma, apenas na tomada no poder. O pior é que nem disfarçam.
Até o momento, essa eleição paulistana nada tem a ver com o cidadão comum que, todos os dias, é obrigado a enfrentar o caos do trânsito, a sujeira nas ruas, a escola pública sofrível, a poluição, a saúde precária. Onde estão das ideias para fazer da cidade uma incubadora de talentos, gerando mais e melhores empregos?
Parte da mediocridade somos nós mesmos, que não fazemos esse tipo de pergunta tão óbvia.
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Serra já comunicou a sua candidatura ao PSDB. Quando vai comunicar à cidade que vai colocar São Paulo como foco prioritário de seu projeto político? Por Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.
Base na Antártida tinha problemas desde 2006
Não foi por falta de aviso: há seis anos, em 2006, o almirante Antonio Cesar Sepulveda alertou, em artigo, para graves problemas na Base Comandante Ferraz, na Antártida, que pegou fogo no sábado (26), destruindo equipamentos e pesquisas de quase trinta anos. Culpou instalações corroídas pela ferrugem, falta de prevenção contra incêndio e de manutenção dos tanques de reabastecimento, tudo funcionando “na base do jeitinho”, além de laboratórios e alojamento precários.
No artigo do Jornal do Commercio (PE), o almirante advertiu até para falhas de comunicação ameaçando pesquisadores fora da Base.
Sepulveda previu desastre ecológico: em dezembro, uma chata afundou com 10 mil litros de óleo, perto da Base. A Marinha silenciou.
Aposentado, Sepulveda trabalha no Texas, nos EUA, onde, em 1999, descobriu plano secreto de invasão americana ao Brasil na 2ª Guerra. Da Coluna do Claudio Humberto
Hackers já tiraram até US$ 1 bilhão de empresas brasileiras
Os especialistas em segurança têm avisado que os hackers de hoje são profissionais do crime e estão atrás do dinheiro. Comprova o alerta de uma pesquisa recente da PricewaterHouseCoopers (PwC) constatando que mais de um terço das empresas brasileiras (32%) foi vítima de crimes digitais no ano passado. A média mundial é menor: 23% das companhias foram alvos de ataques cibernéticos em 2011. No Brasil, 8% das empresas atacadas tiveram prejuízos acima de US$ 5 milhões; e outros 5% amargaram perdas que variaram de US$ 100 milhões a estratosféricos US$ 1 bilhão.
O estudo entrevistou 3.877 altos executivos de empresas em 72 países. Só no Brasil foram 115 — de presidentes-executivos a diretores de tecnologia, passando por diretores financeiros e de operações. Um detalhe é que os crimes por via digital sequer apareciam entre as preocupações desses executivos em 2009. Hoje, estão entre as prioridades do mundo corporativo — em segundo lugar, atrás apenas do roubo de ativos, citado como a maior dor de cabeça por 68% dos ouvidos.
Eleições 2012: Quem vai disputar tem que deixar cargos em março
Os candidatos que pensam em participar do processo eleitoral, como candidatos ou cabo eleitorais, da disputa das eleições deste ano, devem ter total atenção para os prazos de desincompatibilização dos cargos que ocupam, sob pena de ter indeferido seus registros de candidatura. O objetivo da norma vigente que faz parte do direito eleitoral é impedir que o agente público, no uso desses cargos, função ou emprego, venha a se utilizar da própria administração pública em proveito pessoal.
Já agora em março, quem ocupa cargos chamados “ordenadores de despesas” e que desejarem que disputar como candidato nestas eleições, seja para prefeito, vice-prefeito ou vereadores, tem apenas pouco mais de 30 dias para decidirem se permanecem em seus cargos ou se afastam para lançar candidatura. A legislação eleitoral determina que a partir de abril essas pessoas deixem o cargo para não haver confusão entre a função de servidor público e os seus interesses políticos.
Já agora em março, quem ocupa cargos chamados “ordenadores de despesas” e que desejarem que disputar como candidato nestas eleições, seja para prefeito, vice-prefeito ou vereadores, tem apenas pouco mais de 30 dias para decidirem se permanecem em seus cargos ou se afastam para lançar candidatura. A legislação eleitoral determina que a partir de abril essas pessoas deixem o cargo para não haver confusão entre a função de servidor público e os seus interesses políticos.
Hidelbrando Pascoal: 'Homem da motosserra' faz ameaça a poder Judiciário no Acre de dentro da prisão
O ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar, Hildebrando Pascoal, preso há 12 anos e condenado a mais de 110 de prisão (e também conhecido como o “homem da motosserra), conseguiu mandar duas cartas de ameaças e extorsões a autoridades do Judiciário do Acre. Além de exigir dinheiro, Hildebrando afirma ter fatos a revelar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Saiba mais na coluna Justiça no Bahia Noticias.
ITAPETINGA-BA: Alunos são liberados mais cedo de aula por falta de merenda
As aulas na rede municipal recomeçaram nesta segunda, 27, e para surpresa de pais e alunos, as aulas nas escolas do município tiveram que ser interrompidas no meio de cada período, por falta de merenda escolar para os alunos.
No Noralice Gusmão, a maior escola da rede municipal, os alunos do turno matutino foram dispensados antes das 10h, e no turno vespertino tiveram que voltar para casa por volta das 15h, para não passarem fome na escola. Isto se repetiu em todas as escolas da rede municipal, neste primeiro dia de aula.
Por volta das 16h, a reportagem do http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/ esteve no Noralice Gusmão para conferir a veracidade da informação e encontrou a escola totalmente vazia, com apenas alguns funcionários. Um deles, que não quis se identificar, confirmou que não há merenda alguma para os alunos e que as diretoras não tiveram outra alternativa senão liberá-los.
Em janeiro o repasse do Fundeb para o município bateu todos os recordes, totalizando R$2.583.000,00, em fevereiro foi de R$1.244.ooo,oo, mais R$195 mil reais de Salário Educação. Sobrou grana, mas faltou competência e respeito ao estudante de Itapetinga.
Com a palavra o ilustríssimo secretário da educação do município, professor Alécio Chaves. Por DAVI FERRAZ - http://www.sudoestehoje.com.br/novoportal/
PT - O PARTIDO DOS TRABALHADORES
O Partido dos Trabalhadores completou, no dia 10 de fevereiro, 32 anos. Nesse dia, em 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, o Movimento Pró-PT – reunindo os mais diferentes segmentos de trabalhadores, estudantes, intelectuais, comunidades eclesiais de base, lideranças combativas do movimento sindical e militantes de diversas organizações de esquerda, clandestinas, por força da ditadura em vigor – chegava ao seu objetivo de cumprir as exigências impostas pelo regime militar para a criação de um partido político.
No momento mais simbólico daquela histórica tarde, Apolônio de Carvalho, Mário Pedrosa e Sergio Buarque de Hollanda entraram de braços dados pelo salão onde se realizava a reunião de fundação formal do PT. Representavam décadas de militância política e intelectual a favor dos trabalhadores, e renovavam as esperanças e expectativas de brasileiros que apostavam na criação de mais um importante instrumento de luta para a emancipação de nosso país e de nosso povo.
Daquela data até os dias de hoje, muita coisa mudou no Brasil e no próprio PT.
Ao longo da década de 80, o PT se afirmou como a principal referência partidária junto aos militantes dos movimentos sociais, principalmente dos setores identificados com a Central Única dos Trabalhadores e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, igualmente criados naquela década. A partir das eleições municipais de 1988, especialmente com a vitória de Luiza Erundina para a prefeitura de São Paulo, dentre outras (anteriormente, em 1985, Maria Luiza Fontenelle já havia sido eleita para a prefeitura de Fortaleza), o PT começa a trilhar o delicado caminho de procurar compatibilizar os seus objetivos políticos com os limites da institucionalidade vigente.
STF propõe abrandamento de pena para deputado Jonga Bacelar
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Celso de Mello, propôs o abrandamento da pena do deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de desacato. De acordo com o site JusBrasil, a ação penal é fruto de um episódio que envolveu o parlamentar no dia 27 de maio de 2008. Ele teria desrespeitado dois agentes da Polícia Federal que acompanhavam dois oficiais de Justiça à sede de um escritório de engenharia. No documento, o ministro propõe que a pena, que poderia chegar a até dois anos de reclusão, fosse reduzida à oferta de um salário mínimo pelo período de dois anos à instituição beneficente Casa de Moisés, em Águas de Lindóia (GO). A notificação foi expedida na última sexta-feira (24) e o deputado baiano tem até a próxima segunda-feira (5) para responder. Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o caso, Bacelar não atendeu ao seu telefone celeular. Confira aqui a íntegra do documento publicado pela assessoria do STF. COMENTO: Se o condenado fosse uma "pessoa comum" já estaria apodrecendo na cadeia. Ney Guimarães
ITABUNA-BA: PRECISAMOS DE VOCÊ ! Internauta precisa de doação de sangue
Lindinalva Batista dos Santos está internada no CTI do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em Itabuna. Ela precisa de doações de sangue. Um amigo da família da paciente informou que ela está com uma grave infecção pulmonar e vai precisar passar por uma cirurgia, mas para isso precisa de sangue.
Lindinalva precisa de sangue de qualquer tipo. Quem quiser ajudar poderá doar no Banco de Sangue do Hospital Calixto Midlej informando o nome da paciente completo e onde ela está internada.
BRUMADO-BA: Por lá a saúde também não vai bem,vejam a filinha para marcação de consultas
(Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).
Nesta segunda-feira (27), uma longa fila se formou em frente à Central de Marcação (CM), em Brumado. Isso porque todos os agendamentos de exames, que antes eram realizados nos Postos de Saúde, foram transferidos para a Central. Em entrevista ao Brumado Notícias, Micheline Araújo, enfermeira auditora na CM, declarou que a mudança se deve ao fato de que alguns pacientes estavam perdendo os exames, deixando a demanda reprimida dentro da unidade. “Junto com a administração resolvemos centralizar as marcações na CM, para que haja uma melhor supervisão e controle, evitando que o paciente espere tanto tempo para realizar seus exames”, esclareceu Micheline. A enfermeira disse ainda que de início, enquanto o local não está totalmente organizado, é normal a formação de filas, mas tudo é uma questão de tempo. Segundo Aline Benevides, diretora de saúde da Central, após a mudança, a CM passou a contar com nove guichês funcionando em horário comercial e com os atendentes que atuavam nos Postos de Saúde, que foram transferidos para o local. Além disso, a Central já possui três supervisores. “Toda mudança de início causa algum alvoroço, mas podemos garantir que o objetivo é melhor atender a grande demanda da cidade”, explicou Benevides.
POLITICA> Senadores gaúchos pedem a Dilma e a Tarso que apliquem Ficha Limpa no Executivo
Os senadores da bancada gaúcha enviaram hoje (27) cartas ao governo do Rio Grande do Sul e à Presidência da República cobrando a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa nas contratações dos Poderes Executivos dos estados e federal.
A carta entregue no Palácio do Planalto e no escritório de representação do Rio Grande do Sul foi assinada pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Eles pedem que a presidenta Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro utilizem os critérios da nova lei para escolher seus ministros e secretários de Estado, além dos ocupantes de cargos de chefia nos governos e nas empresas estatais.
Segundo informações do gabinete do senador Pedro Simon, ele também ligou para Tarso Genro para defender a proposta. Da Agência Brasil
Caso Grazielly caminha para ser crime sem castigo
247 – A empresária Ana Júlia Cardoso, proprietária do jet ski e madrinha do adolescente suspeito de ter atropelado e matado a menina Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, pediu perdão à mãe da criança. O acidente aconteceu na Praia de Guaratuba, em Bertioga, no sábado de carnaval (18).
Em entrevista ao Fantástico, ela afirmou que o menino utilizou o veículo sem autorização dela e do marido, José Augusto Cardoso, porque o afilhado é um menino que "só faz o que quer".
Em depoimento à polícia, o jovem disse que foi autorizado pelos padrinhos a usar a embarcação. Testemunhas disseram que viram o jet ski sendo entregue ao menino e a um amigo por um adulto, que seria o caseiro dos Cardoso. Ana Júlia confirmou a versão do funcionário, que nega o envolvimento no caso.
Após o atropelamento, o adolescente, a mãe e o amigo fugiram do local sem prestar socorro. A família Cardoso também não fez nada para ajudar a menina.
Os Cardoso administram a Empreiteira Pajoan, prestadora de serviços no setor de coleta de lixo que coleciona irregularidades e dezenas de multas aplicadas pela Cetesb, mas que mesmo assim mantém ativo seu aterro na cidade. José Augusto Cardoso e a mulher Ana Júlia pretendem concorrer à prefeitura de Suzano pelo PSDB esse ano.
Mesmo assim, o crime pode ficar sem castigo. O rapaz não pode ser preso, por ser menor de idade. Responsável pela defesa do adolescente, o advogado Maurimar Bosco Chiasso já deixou claro como vai tentar livrar de punição o menor e seus pais – família abastada de Mogi das Cruzes, no leste da capital paulista. Em coletiva à imprensa, disse que o homicídio culposo, registrado pela polícia, é na verdade um “fatídico acidente”.
MUNDO: Ricos são mais propensos a trapacear, revela estudo
Pessoas mais ricas e de classes elevadas são mais propensas do que as de renda mais elevada a ter comportamentos antiéticos, revelou um estudo publicado nesta segunda-feira nos Estados Unidos.
A pesquisa, realizada em sete etapas por psicólogos da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Toronto, analisou o comportamento das pessoas por meio de uma série de experiências.
Motoristas de carros caros, por exemplo, se mostraram mais propensos a violar as leis em interseções e a interromper a travessia de pedestres do que os condutores de automóveis mais baratos.
Em um outro teste que usou um jogo de dados, quando percebiam a chance de ganhar um prêmio, as pessoas que se autodenominaram como pertencentes a classes socioeconômicas altas se mostraram mais propensas do que o resto a mentir e a dizer que tiraram números maiores do que efetivamente fizeram.
Pessoas de classes mais altas também demonstraram ser menos propensas a dizer a verdade em uma negociação hipotética de emprego, na qual atuaram como empregadores tentando contratar alguém para um trabalho que sabiam que seria encerrado em breve.
A pesquisa, realizada em sete etapas por psicólogos da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Toronto, analisou o comportamento das pessoas por meio de uma série de experiências.
Motoristas de carros caros, por exemplo, se mostraram mais propensos a violar as leis em interseções e a interromper a travessia de pedestres do que os condutores de automóveis mais baratos.
Em um outro teste que usou um jogo de dados, quando percebiam a chance de ganhar um prêmio, as pessoas que se autodenominaram como pertencentes a classes socioeconômicas altas se mostraram mais propensas do que o resto a mentir e a dizer que tiraram números maiores do que efetivamente fizeram.
Pessoas de classes mais altas também demonstraram ser menos propensas a dizer a verdade em uma negociação hipotética de emprego, na qual atuaram como empregadores tentando contratar alguém para um trabalho que sabiam que seria encerrado em breve.
LEIA TODOS OS DIAS, ANTES DAS ELEIÇÕES...
Se vocês não se interessam por política eles se interessam. Abram o olho gente!
ICHU-BA: Novo prefeito é eleito pelo voto indireto
Foi eleito no inicio da noite desta segunda-feira (27), através de eleição indireta na Câmara de Vereadores, por cinco votos a quatro, o novo prefeito de Ichu, José Dias Portugal (PSDB).
Com os trabalhos comandados pelo Presidente Manoel Afonso Carneiro, desde o inicio da votação que simpatizantes do grupo político da situação fizeram grande pressão em frente à Câmara de Vereadores. Um intenso foguetório começou desde o inicio da votação, e aumentava a cada voto divulgado em favor do candidato José Dias.
Após confirmação da vitória da chapa José Dias x Willian, o grupo que estava à frente da Câmara seguiu para a Praça da Matriz, onde se concentraram mais de mil pessoas.
Além da alegria com a queima de fogos, os liderados de Carlos Santiago pulavam e gritavam sem parar, eufóricos com o resultado. Os militantes também organizaram uma carreata, que circulou pelas principais ruas da cidade.
MUNDO ANIMAL: Morcego descoberto no Vietnã concorre ao 'prêmio' de mais feio
Morcego já é considerado um dos bichos mais assustadores. Que tal este?
A nova espécie foi descoberta no parque nacional de Chu Mom Ray (Vietnã).
O morcego nariz-de-folha havia sido confundido com outra espécie em 2008. Mas estudos genéticos mostraram que os cientistas estavam equivocados: é uma nova espécie.
De acordo com a "National Geographic", o estranho nariz do morcego o ajuda a emitir ondas sonoras e detectar os ecos provenientes de objetos, incluindo suas presas favoritas. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/
O morcego nariz-de-folha havia sido confundido com outra espécie em 2008. Mas estudos genéticos mostraram que os cientistas estavam equivocados: é uma nova espécie.
De acordo com a "National Geographic", o estranho nariz do morcego o ajuda a emitir ondas sonoras e detectar os ecos provenientes de objetos, incluindo suas presas favoritas. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/
Proposta do Novo Código Penal amplia casos em que aborto é legal
Há 72 anos considerado crime no Brasil, o aborto ganha um tratamento menos rigoroso na proposta do Novo Código Penal formulada por uma comissão de juristas criada no Senado. Para o professor René Ariel Dotti, integrante da comissão, a flexibilização da legislação é um caminho para descriminalizar totalmente o aborto, o que já acontece em outros países.
Na última sexta-feira (24/02), o tema polêmico predominou a audiência pública no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que discutiu os crimes contra a vida previstos nos artigos 121 a 128 do atual código, que também tratam de homicídio, suicídio e infanticídio. Na ocasião, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidente da comissão Gilson Dipp explicou que “o anteprojeto visa atualizar o Código Penal de acordo com a Constituição de 1988, com os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário”.
A legislação atual (2.848/40) autoriza o aborto apenas em caso de gravidez resultado de estupro ou quando há risco de morte para a mãe. “A nova proposta amplia as hipóteses, incluindo a gravidez decorrente de violência contra a dignidade sexual”, afirmou Dotti. Ou seja, quando a gestação vier de qualquer tipo de violação sexual, como a violência doméstica, o aborto não seria crime.
O anteprojeto cita outras situações em que o aborto pode ser legalizado. De acordo com o documento, a mulher poderia abortar quando a técnica de reprodução assistida for empregada sem o seu consentimento ou quando o feto padecer de anomalias incuráveis que inviabilizem a vida independente. A permissão do aborto em caso de anencefalia também é prevista na proposta. Inclusive, a situação específica deve ser julgada neste ano no STF (Superior Tribunal Federal).
Outro caso sugerido pelos juristas é o aborto por vontade da própria mulher até a 12ª semana da gestação, desde que o médico constate que ela não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. O advogado criminalista Luiz Flávio Gomes que também compõe a comissão reforça que o pedido terá que ser fundamentado e o estado psicológico atestado. “Este período [12 semanas] iguala a legislação brasileira às demais, onde se é permitido o aborto precoce”, argumentou.
O grupo formado por 16 Juristas deve concluir a proposta de reforma do Código Penal no prazo de seis meses. A apresentação do anteprojeto do novo Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney, está prevista para o dia 25 de maio. Depois de passar por votação nas comissões no Senado e no plenário, vai para a Câmara, onde também passa por comissões e plenário. Se for aprovado sem emendas, segue direto para sanção presidencial. Caso contrário, volta para o Senado.
A próxima reunião para discussão do novo Código Penal será realizada no dia 8 de março, em Brasília, em conjunto com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). De http://ultimainstancia.uol.com.br/
Morte de Bispo choca comunidade religiosa
Raphael Coutinho _PE247 – Outro crime bárbaro envolvendo familiares voltou a chocar o Recife. Na noite do último domingo (26), Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, 29 anos, segundo testemunhas, teria assassinado o pai adotivo, o bispo da Igreja Anglicana Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 68 anos, que faleceu na hora. Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, 64 anos, mãe adotiva do suspeito, chegou a ser socorrida no Hospital Tricentenário, em Olinda, mas não resistiu aos ferimentos. O casal foi esfaqueado na própria residência, na rua Barão de São Borja, no bairro dos Bultrins, em Olinda. O crime deixou perplexa a comunidade religiosa do Recife.
O jovem morava nos Estados Unidos desde os 16 anos e teria chegado ao país há cerca de 15 dias para passar o Carnaval. Nos EUA, de acordo com as primeiras informações levantadas pelos policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Eduardo teria sido preso por tráfico de drogas.
No dia do crime, o suspeito havia passado o dia inteiro em uma praia consumindo bebida alcóolica e drogas, segundo testemunhas. O suspeito teria acertado primeiro os golpes no pai. Na tentativa de defender o marido, Miriam também acabou sendo atingida pelos golpes. Após o ataque, Eduardo teria se trancado em um banheiro da residência e começado a se mutilar.
O suspeito também teria ingerido ainda uma grande quantidade de uma substância não identificada, que pode ter sido remédio ou veneno. O suspeito também precisou ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), onde continua internado, sob custódia da polícia.
O suspeito também teria ingerido ainda uma grande quantidade de uma substância não identificada, que pode ter sido remédio ou veneno. O suspeito também precisou ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), onde continua internado, sob custódia da polícia.
BAHIA: Governo convoca 129 agentes penitenciários reprovados em psicoteste
O governo baiano convocou 129 agentes penitenciários reprovados em testes físicos ou psicológicos no concurso público ocorrido em 2010. A seleção foi organizada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e é investigada pelo Ministério Público da Bahia. Supostas irregularidades fizeram os concursandos entrarem na Justiça para brigar por sua convocação, o que aconteceu por força de liminares expedidas. A maior parte dos candidatos foi reprovada no exame físico e, principalmente, no psicoteste, o que não impediu, no final das contas, que assumissem os cargos. Na segunda parte da seleção, a taxa de reprovação no psicoteste feito pela empresa terceirizada Renascer atingiu 52%. “Este alto percentual de reprovação nos impressionou. Mas a empresa argumentou que os testes seguiam padrões técnicos e que, no contrato, não havia previsão de os candidatos refazerem o teste. Neste caso, a alternativa dos concursandos foi recorrer à Justiça”, explicou o secretário de Administração Penitenciária Nestor Duarte. Informações do jornal A Tarde.
TEIXEIRA DE FREITAS-BA: Feto de seis meses é encontrado no lixo da Rodoviária
Mais um feto é encontrado em Teixeira de Freitas. O fato ocorreu na tarde deste domingo, 26, no Terminal Rodoviário da cidade, por volta 13:30h, quando uma funcionária do terminal fazia a limpeza no banheiro feminino.
“Ela estava fazendo a limpeza do banheiro, quando ela foi retirar o lixo da lixeira percebeu que tinha algo diferente, olhou e viu que era um bebezinho, ele estava enrolado em um pano e dentro de uma sacola plástica de supermercado. Então, ela chamou os outros funcionários para ver. Ele já estava todo formado: pernas, braços, cabeça, orelhas, acho que já tinha mais de seis meses de gestação” relatou uma funcionária que foi impedida de se identificar pela gerencia do terminal, perguntada sobre o sexo ela não soube informar.
O gerente da empresa que administra o terminal que não quis se identificar, informou que o funcionário que trabalhava naquele período nada sabia informar sobre o ocorrido. De Sul Bahia News / http://www.portaln3.com.br/
Aliados de Dilma Rousseff são vaiados no Ceará
A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ceará, durante o dia de hoje (27), foi marcada por protestos contra aliados da presidente no estado. A prefeita de Fortaleza, Luizzianne Lins (PT), e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foram vaiados durante o anúncio de investimentos para as obras da linha leste do metrô de Fortaleza. Ambos estiveram com a presidente na cidade de Maracanaú, Região Metropolitana da capital cearense, mas enquanto esta era aplaudida, o governador era recebido com gritos de "ditador" por manifestantes contrários à implantação do metrô e por professores da rede pública estadual do Ceará. Luizianne Lins, que até então não tinha confirmado sua presença, não pôde discursar devido às vaias dos manifestantes.
Durante o evento, a presidente evitou perguntas relacionadas à política e disse que só falaria sobre os investimentos federais nas obras do metrô de Fortaleza. Nas últimas semanas, o estado tem assistido a um processo de distanciamento entre o PT e o PSB, depois que o senador José Pimentel (PT-CE) acusou Cid Gomes de perder investimentos federais por falta de projetos. Existem também divergências quanto à escolha do candidato do PT para se candidatar à Prefeitura de Fortaleza. A atual prefeita prefere o secretário de Educação, Elmano Freitas (PT), enquanto o governador apoia a candidatura do deputado federal Artur Bruno (PT).
Dilma Rousseff deve chegar em Pernambuco hoje a noite. Amanhã ela participará da inauguração dos conjuntos habitacionais Via Mangue I e II, juntamente com o prefeito do Recife, João da Costa (PT). Tauan Saturnino, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Durante o evento, a presidente evitou perguntas relacionadas à política e disse que só falaria sobre os investimentos federais nas obras do metrô de Fortaleza. Nas últimas semanas, o estado tem assistido a um processo de distanciamento entre o PT e o PSB, depois que o senador José Pimentel (PT-CE) acusou Cid Gomes de perder investimentos federais por falta de projetos. Existem também divergências quanto à escolha do candidato do PT para se candidatar à Prefeitura de Fortaleza. A atual prefeita prefere o secretário de Educação, Elmano Freitas (PT), enquanto o governador apoia a candidatura do deputado federal Artur Bruno (PT).
Dilma Rousseff deve chegar em Pernambuco hoje a noite. Amanhã ela participará da inauguração dos conjuntos habitacionais Via Mangue I e II, juntamente com o prefeito do Recife, João da Costa (PT). Tauan Saturnino, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
POLITICA: OAB quer que Supremo julgue financiamento público de campanha e pensões a ex-governadores
Após a validação da Lei da Ficha Limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirma que está concentrando seus esforços em duas Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de grande repercussão política ajuizadas na Suprema Corte. A entidade deseja a conclusão da questão das pensões vitalícias concedidas a ex-governadores estaduais, além de pleitear o financiamento público de campanhas.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais é um importante passo a ser dado em favor da moralidade na política. O advogado compreende que o dispositivo não precisa necessariamente esperar uma reforma política para ser implementado. “Se depender exclusivamente dos partidos, a reforma continuará sendo uma eterna promessa”, afirmou.
A ação ajuizada no Supremo busca banir da legislação eleitoral os dispositivos que permitem doações por empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas. A Adin 4650 aguarda parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) desde outubro de 2011.
O relator da ação no STF, ministro Luiz Fux, já recebeu as informações que foram requeridas à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Fux também tem em mãos o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o financiamento privado das campanhas e manifestou-se pela improcedência da ação.
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