Supremo publica acórdão de julgamento sobre Marco Civil da Internet

Empresas são responsáveis por publicações de usuários, conforme a decisão do STF

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Quatro meses após a conclusão do julgamento, o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em junho, por maioria de votos, o Plenário decidiu que as big techs devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários em plataformas digitais.

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros a uma ordem judicial prévia. De acordo com o colegiado, houve “omissão parcial” e “falta de proteção suficiente a bens jurídicos constitucionais de alta relevância, com proteção de direitos fundamentais e da democracia”.

Com isso, o Plenário fixou que “o provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, nos termos do artigo 21 do Marco Civil da Internet, pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Aplica-se a mesma regra nos casos de contas denunciadas como inautênticas”.

Outro ponto relevante é a responsabilização da plataforma quando “não promover a indisponibilização imediata de conteúdos” que configurem crimes graves como:

— Condutas e atos antidemocráticos;

— Crimes de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;

— Crimes de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação; Mais na conjur

Governo federal reajusta auxílio-alimentação de servidores em 17,5%

Acordo foi assinado na quarta-feira entre MGI e funcionalismo

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Os servidores do Poder Executivo federal terão o auxílio-alimentação reajustado em 17,5%. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o reajuste reforça a política de recomposição dos benefícios iniciada em 2023, após seis anos sem atualização.

De lá para cá, o auxílio-alimentação passou de R$ 458 para R$ 1 mil; e agora chega a R$ 1.175, um aumento acumulado de 156,55%. O novo valor começará a ser pago ainda em 2025.

O acordo foi assinado na última quarta-feira (5) entre o MGI e entidades representativas do funcionalismo público. O impacto financeiro já está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, em tramitação no Congresso Nacional.

O governo destacou ainda que, a depender do volume de recursos aprovados no PLOA, também serão reajustados o auxílio pré-escolar e o auxílio-saúde, com atualização baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - inflação oficial - desde o último reajuste.

Em 2023, o governo reabriu a Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016, e, na ocasião, os salários dos servidores públicos foram reajustados em 9%, de forma linear, além das correções do auxílio-saúde e da assistência pré-escolar.

Segundo o MGI, outros mais de 50 acordos também firmados em mesas setoriais, garantiram reajustes salariais acima da inflação para todas as carreiras civis do Executivo federal no período 2023-2026.

Edição:Denise Griesinger

ITABUNA-BA: Prefeitura esclarece que não procede a informação sobre desligamento de servidores em estágio probatório

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, esclarece que não procede a informação sobre eventual desligamento de servidores em estágio probatório.

Conforme orientação da Procuradoria-Geral do Município, os efeitos da sentença mencionada permanecem suspensos por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que segue válida até o trânsito em julgado do processo. Portanto, não há qualquer determinação vigente que implique reintegração dos aposentados ou exoneração de servidores sem estabilidade.

Ressalta-se que medidas de desligamento de servidores não estáveis têm caráter excepcional e gravoso, de forma que tais práticas não serão adotadas pelo Município de Itabuna, que continuará utilizando os recursos e meios jurídicos cabíveis para a defesa do interesse público.

Por fim, o Município de Itabuna seguirá firme na defesa da validade e lisura do Concurso Público realizado, garantindo segurança jurídica, continuidade dos serviços e respeito ao ordenamento legal.

Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas

No Sudeste, renda deve subir 11%, calculam pesquisadores da FGV

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres ─ deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do país em que o contribuinte resida.

O benefício pode elevar a renda das famílias mais pobres em 10% em média, sendo que as regiões Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%) terão expansões maiores que as do Norte (8,32%) e Nordeste (7,76%).

No entanto, a medida não deixa de ser um instrumento de combate à desigualdade de renda. Os cálculos e a avaliação estão em um estudo dos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A explicação para a diferença entre as regiões está no nível de consumo das famílias. Como o Norte e Nordeste têm rendas e consumos menores, eles são menos beneficiados que as famílias das demais regiões.

Quem tem direito?

A reforma tributária, sancionada em janeiro de 2025, criou o cashback como forma de tornar o sistema de cobrança de impostos mais progressivo, ou seja, fazer os pobres pagarem, proporcionalmente, menos impostos que os mais ricos.

Por exemplo, o imposto cobrado na conta de água é o mesmo para todos os consumidores, mas pesa bem mais no orçamento de uma família mais pobre. Com o cashback, esse valor pago é devolvido aos mais pobres, fazendo com que tenham um alívio tributário não estendido às demais famílias. Mais na agenciabrasil

Simone Mendes vai receber fãs em sua casa

Cantora vai escolher admiradores para visitarem sua casa

Edgar Luz - bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Redes Sociais @simonemendes

Simone Mendes, de 41 anos, está preparando uma surpresa especial para alguns fãs sortudos. A cantora vai receber dois deles em sua casa para um encontro exclusivo, com café da tarde e todas as despesas cobertas, incluindo passagem aérea, hospedagem e ajuda de custo.

A ação faz parte do lançamento da nova faixa da artista, “Mesmice”. Para participar, os fãs precisam produzir um vídeo criativo com a música e compartilhá-lo nas redes sociais. Os dois mais originais serão convidados para o encontro, marcado para o dia 25 de novembro, na residência de Simone em São Paulo.

Além dos dois escolhidos pela cantora, mais oito vagas serão destinadas aos fã-clubes da artista, totalizando dez participantes no encontro.

Os interessados devem publicar seus vídeos usando a faixa oficial da canção e a hashtag #MesmiceSimoneMendes até o dia 14 de novembro.

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro pode ser decretada

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.

Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Luiz Fux não vai votar. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.

A votação permanece aberta até a próxima sexta-feira (14).

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.

Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.

Prisão

Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão domiciliar cautelar em função de outra investigação, a do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada.

China suspende proibição de importação de carne de frango do Brasil

Compras haviam sido suspensas em maio, após caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul; país se declarou livre da doença em 18 de junho

Brasil exportou carne de frango no valor de cerca de US$ 10 bilhões em 2024, representando cerca de 35% do comércio global | Agência Brasil

Reuters - (Reportagem de Xiuhao Chen e Ryan Woo)

A China suspendeu uma proibição relacionada ao surto de gripe aviária no Brasil, informou a administração geral de alfândega do país em um aviso divulgado nesta sexta-feira (7).

A China decretou um embargo nacional sobre todas as importações de aves e produtos relacionados do Brasil devido a um surto de gripe aviária em maio.

A proibição foi revogada com efeito imediato "com base nos resultados da análise de risco", informou a agência alfandegária chinesa no comunicado, divulgado nesta sexta, mas datado de 31 de outubro.

O Brasil, maior exportador mundial avícola e maior fornecedor de carne de frango da China, confirmou um foco de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul em meados de maio, o que provocou uma série de proibições comerciais.

O Brasil exportou carne de frango no valor de cerca de US$ 10 bilhões em 2024, representando cerca de 35% do comércio global, impactado tanto produtores como importadores.

Dívida de R$ 150 mil salta para R$ 1,8 bi em ação de execução no RS

Famílias exploravam produção de leite em regime familiar

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O artigo 502 do Código de Processo Civil estabelece que a coisa julgada material como autoridade que torna imutável e indiscutível uma decisão de mérito não é mais passível de recurso. Via Conjur

Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Tomas Silveira Martins Hartmann, da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque (RS), para negar pedido de rediscussão dos cálculos periciais homologados.

O pedido fazia parte de exceção de pré-executividade apresentada por um grupo de dez famílias de produtores rurais contra uma cooperativa de crédito. Eles são representados pelos advogados Nelson Gomes Mocinho Tagliari, Adilson Gomes Mocinho e Leonardo Cardoso.

O cerne da controvérsia é a evolução da dívida contraída pelos produtores. O valor original contratado em setembro de 1996 era de R$ 151.145,00. Na distribuição da execução, em 1998, já era de R$ 176.354,35 e, após quase 30 anos de tramitação o débito chegou a R$ 1,8 bilhão.

Segundo os autos, as fazendas de seis das dez famílias já foram expropriadas pela cooperativa. A tomada das áreas, que eram destinadas à produção de leite em pequena escala, levou à perda do sustento dos produtores rurais, afirmam os advogados.

Sem rediscussão

Os produtores rurais alegam que a cooperativa de crédito deixou de abater o valor das garantias — R$ 131 mil que já estavam disponíveis para expropriação. Ao analisar esse argumento, o magistrado afirmou que a falta de pagamento não garante ao credor a possibilidade de alienar e dispor dos bens ofertados em garantia sem o devido processo legal.

Água a R$ 25 e caldo de feijão por R$ 60; veja preços da alimentação na COP30

Preços de comida e bebida da COP30 chocam participantes em Belém

João Lucas Dantas - bahia.ba/politica

Fotos: Reprodução/ Redes sociais

O cardápio do espaço de alimentação do Mídia Center (Nanay Café), montado para a COP30 em Belém, tem provocado comentários entre participantes pela elevada tabela de preços.

Itens básicos aparecem com valores que muitos consideram exagerados, especialmente tendo em vista o caráter público e internacional do evento.

Destaques do cardápio que mais destoam:

Água mineral (350 ml) — R$ 25,00.

Refrigerante em lata (350 ml) — R$ 25,00.

Suco de polpa natural (300 ml) / Cappuccino grande — R$ 30,00 cada.

Salgadinhos como coxinha e pão de queijo — em torno de R$ 30,00.

Refeições e caldos — R$ 60,00; saladas e pratos com camarão ou filé chegam a R$ 70,00.

Os valores expostos no cardápio mostram preços semelhantes em diversas categorias. Bebidas pequenas e lanches rápidos variam entre R$ 25 e R$ 40, enquanto pratos mais substanciais ficam entre R$ 60 e R$ 70.

Para quem trabalha no evento (jornalistas, técnicos, delegados) ou participa de atividades ao longo do dia, o custo de uma refeição pode ultrapassar facilmente o patamar de R$ 100 quando somados bebida e prato principal.

Organizadores de grandes eventos costumam justificar preços mais altos por custos de operação, logística e segurança. Ainda assim, críticos apontam que preços desse nível podem afetar a acessibilidade do evento, em especial de participantes locais, estudantes e funcionários terceirizados que circulam pelo local.

Ranking aponta Luís Eduardo Magalhães como 2ª cidade mais segura da Bahia

Foto: Divulgação / Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

O município de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, foi classificado como a segunda cidade mais segura do estado para se viver. A informação é do Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2025, lançado pela plataforma MySide neste mês.

O levantamento se propõe a analisar municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

Na Bahia, o ranking é liderado por Vitória da Conquista, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Porto Seguro aparece em décimo lugar, com uma taxa superior a 60 homicídios por 100 mil habitantes.

Para o secretário de Segurança e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, João Paulo, o bom desempenho é resultado da gestão integrada entre o governo municipal e as forças de segurança.

“Acredito que essa conquista é fruto da forma com que o prefeito trata a segurança pública no município. Ele tem a consciência de que a tarefa policial é técnica e nos dá carta branca para combater o crime em suas diversas frentes, seja na proteção à população ou nos crimes de trânsito”, disse o secretário.

Já o prefeito Junior Marabá (PP) ressaltou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à prevenção da violência e valorização da segurança cidadã. “É um orgulho estar com mais este destaque, principalmente em um tema tão sensível como a segurança pública. É um indicativo de que estamos no caminho certo”, afirmou o gestor.

O Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil informou que usa como principal indicador a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com base em dados do IBGE e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Mesmo após sair da zona, Vitória não depende apenas de si para fugir do rebaixamento

A luta pela permanência na Série A se intensifica com o Santos logo atrás, e o Vitória não depende apenas de si para escape do rebaixamento

Por José Gabriel/BNews

Após 15 jogos, o Vitória finalmente deixou o Z-4 e agora mira se afastar de vez dessa situação incômoda. No domingo (9), o Rubro-Negro recebe o Botafogo, no Barradão, às 16h, pela 33ª rodada, e pode ganhar mais fôlego na luta contra o rebaixamento caso conquiste os três pontos.

No entanto, a situação ainda não está totalmente sob controle — o Vitória não depende apenas de si para garantir a permanência na Série A. O Santos, 17º colocado, tem um jogo a menos e pode ultrapassar o Leão caso pontue contra o Palmeiras. A partida atrasada, válida pela 13ª rodada, será disputada no sábado, 15 de novembro, às 21h, na Vila Belmiro.

Atualmente, o Vitória soma 34 pontos e ocupa a 16ª posição, com 8 vitórias, 10 empates e 14 derrotas, além de um saldo negativo de -18 gols. Já o Santos vem logo atrás, com 33 pontos, o mesmo número de vitórias e derrotas, e nove empates, mas com um saldo menos pior, de -14.

A disputa promete ser ponto a ponto, mas, analisando o momento e a sequência dos próximos adversários, o clube paulista terá uma tabela mais complicada pela frente.

VEJA A SEQUÊNCIA DE JOGOS:

16º - Vitória (34 pontos):

Vitória x Botafogo - 33ª rodada

Red Bull Bragantino x Vitória - 34ª rodada

Sport x Vitória - 35ª rodada

Vitória x Mirassol - 36ª rodada

Palmeiras x Vitória - 37ª rodada

Vitória x São Paulo - 38ª rodada

17º - Santos (33 pontos):

Flamengo x Santos - 33ª rodada

Santos x Palmeiras - 13ª rodada (jogo atrasado)

Santos x Mirassol - 34ª rodada

Internacional x Santos - 35ª rodada

Santos x Sport - 36ª rodada

Juventude x Santos - 37ª rodada

Santos x Cruzeiro - 38ª rodada

A ordem das partidas foi alterada pela CBF para ajustar o calendário de Flamengo, Palmeiras e Atlético-MG, que disputam as finais da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

JEQUIÉ-BA: Menina de 5 anos é internada na UTI de hospital vítima de supostos abusos cometidos pelo pai

Divulgação

Uma menina de 5 anos está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Prado Valadares, em Jequié desde o último dia 31 de outubro. Conforme documentos ela deu entrada com lesões pelo corpo, marcas de queimaduras e suspeita de abuso sexual cometido pelo pai. Via Bnews

A criança foi levada à unidade de saúde apresentando rebaixamento do nível de consciência, sonolência e dificuldade para despertar. A mãe alegou que a filha teria ingerido melatonina e “caído no banheiro”, mas os médicos consideram a versão incompatível com o quadro clínico.

Durante os exames, foi constatado que a vítima apresentava múltiplos hematomas e cicatrizes em diferentes fases de cicatrização, como no rosto, abdômen e dorso, além de lacerações no canal vaginal e região anal, características de violência sexual repetida.

Primeiras denúncias

Documentos do Conselho Tutelar de Wenceslau Guimarães apontam que a criança já era acompanhada pelo órgão desde maio de 2024, quando a avó materna denunciou que ela havia sido abusada sexualmente pelo pai.

Na ocasião, a mulher relatou que, ao dar banho na neta, percebeu inchaço e machucados na região íntima. A denúncia não foi formalizada inicialmente porque o pai teria ameaçado de morte a mãe da criança e até colocado fogo na casa onde ela morava.

Após o episódio, a menina passou a morar com a avó, mas continuou a ter acesso ao pai e sempre voltava para casa “com as partes íntimas inchadas”. Às conselheiras, a criança teria relatado que o homem “a chupava e passava catarro na barriga”.

No dia 31 de outubro, a menina foi levada pela mãe ao hospital com sonolência extrema e hipoatividade, sob o argumento de que havia caído no banheiro e que tinha crises compulsivas. No entanto, a equipe médica constatou inúmeras escoriações e hematomas em diversas fases de cicatrização nas costas, abdômen, joelhos e rosto, além de laceração no canal vaginal.

Metade das cidades não tem estrutura para política de combate à fome

Apenas 3,8% dos municípios administram restaurantes populares

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome.

A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove a participação da sociedade civil nas diretrizes de combate à fome. Apenas 51% dos municípios declararam a presença desses espaços de diálogo e decisão.

As constatações fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores traçaram um perfil das estruturas dos governos estaduais e das prefeituras para segurança alimentar e nutricional.

Organização

Dos 5.544 municípios que prestaram informações ao IBGE, 2.826 declararam ter estruturas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas, por exemplo.

Apesar de praticamente metade das prefeituras não ter essas estruturas, o dado revela avanço em relação a 2018, quando 36,6% dos municípios tinham declarado a existência desses órgãos. Em 2023, eram 50,3% deles.

A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, aponta que os dados representam um “bom caminho” no enfrentamento à fome. Mais na agenciabrasil

Menino que recebeu tratamento CAR-T-Cell completa 1 ano sem câncer

Lorenzzo foi o primeiro menino brasileiro a fazer o tratamento

POR Antônio Santos / npexpresso

Espírito Santo – O pequeno Lorenzzo, de 10 anos, morador da zona rural de Vila Valério, no Espírito Santo, acaba de comemorar uma marca que parecia impossível tempos atrás: ele está há um ano sem câncer. O menino foi o primeiro paciente pediátrico brasileiro a receber o tratamento com a terapia celular CAR-T-Cell, uma técnica inovadora que vem transformando casos de leucemia e linfoma resistentes a outros tratamentos.

O diagnóstico de leucemia linfocítica aguda (LLA) veio em 2019, quando Lorenzzo tinha apenas quatro anos. Desde então, a vida da família mudou completamente. Foram anos de idas e vindas ao hospital, quimioterapias intensas e dois transplantes de medula óssea até que, em 2023, surgiu uma nova esperança com o tratamento experimental em São Paulo.

Hoje, Lorenzzo voltou a estudar, brincar e levar uma rotina próxima da infância que ficou em pausa por tanto tempo. A equipe médica confirmou recentemente que o câncer permanece em remissão, e o menino pode retomar atividades físicas, frequentar a escola e refazer as vacinas.

Diagnóstico difícil

Tudo começou em 2019, após uma simples brincadeira. Ao descer um escorregador, Lorenzzo sentiu fortes dores nas costas e teve dificuldade para andar. Nos dias seguintes, a dor persistiu e surgiram outros sintomas, como febre e inchaço abdominal. Após diversas idas ao pronto-socorro e diagnósticos equivocados, os exames realizados no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, confirmaram a leucemia linfocítica aguda.

O tratamento inicial foi feito com quimioterapias entre 2019 e 2022. Durante esse período, o menino enfrentou momentos difíceis: perdeu peso, ficou sem andar por um tempo e passou longas internações. Em 2022, após um período de melhora, a doença voltou, o que levou à indicação de transplante de medula óssea. O pai foi o doador, e o procedimento foi realizado em São Paulo.

Apesar do sucesso inicial, a leucemia retornou novamente em 2023. Foi nesse momento que os médicos informaram que o caso de Lorenzzo se encaixava em um estudo experimental do Hospital Israelita Albert Einstein com a terapia CAR-T-Cell.

Tratamento pioneiro no Brasil

A terapia CAR-T-Cell é considerada uma das maiores inovações recentes no combate ao câncer. O método utiliza células de defesa do próprio paciente, chamadas linfócitos T, que são coletadas e modificadas geneticamente em laboratório para reconhecer e destruir as células cancerígenas.

No Brasil, apenas dois estudos clínicos com a técnica estão em andamento: um conduzido pelo Hemocentro de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), e outro pelo Einstein, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS.

ITABUNA-BA: Prefeitura notifica Park Gold para em 24 horas promover ajustes na zona azul

A Prefeitura de Itabuna, notificou na tarde de hoje, dia 7, a empresa Tecgold Sistemas Ltda – Park Gold, responsável pela operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado – Zona Azul. A medida foi adotada depois de o Poder Executivo ter recebido Decreto Legislativo aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores que recomenda a suspensão do contrato firmado entre o Município e a Park Gold.

A Notificação Administrativa também determina que as secretarias municipais de Gestão e Inovação e Transporte e Trânsito (SETTRAN) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itabuna (ARSEPI) promovam a revisão contratual, fiscalização e eventual readequação do sistema de estacionamento rotativo.

A gestão municipal ainda determinou que a ARSEPI exerça o poder de polícia administrativa, realizando a notificação e acompanhamento do cumprimento das cláusulas contratuais e legais aplicáveis, incluindo a requisição de servidores da SETTRAN para o serviço de fiscalização.

A Park Gold tem prazo de 24 horas, a contar da data da notificação, para apresentar por escrito as seguintes informações e providências:

Relatório das operações e da arrecadação do sistema Zona Azul, incluindo o quantitativo de vagas, rotatividade e receita auferida;

Relação completa dos colaboradores e fiscais em atividade;

Comprovação das adequações tecnológicas e operacionais, conforme Leis Municipais;

Plano de medidas imediatas para a regularização das obrigações contratuais e adequação do serviço às normas municipais e regulamentares;

Indicação de representante legal para contato direto com a administração municipal e participação na Comissão de Gestão Permanente do Contrato.

Por fim, a Notificação Administrativa ressalta que o não atendimento integral ao dispositivo da notificação, no prazo estipulado, poderá acarretar a suspensão imediata do contrato.

Bahia sedia pela primeira vez o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados Série A

Competição será disputada de 7 a 9 de novembro, em Salvador, reunindo 12 equipes de sete estados e mais de 200 atletas

Foto: Ascom/Sudesb

O Estádio de Pituaçu será palco do Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados, de 7 a 9 de novembro, em Salvador, Série A 2025, que reunirá 12 equipes de sete estados brasileiros: São Paulo, Bahia, Paraná, Goiás, Piauí, Ceará e Rio de Janeiro. Ao todo, serão mais de 200 atletas disputando o título da principal competição nacional da modalidade.

Esta é a primeira vez que o campeonato da Série A acontece na Bahia. O evento é organizado pela Confederação Brasileira de Futebol de Amputados (CBFA), com transmissão ao vivo pelo canal @RedeRonaldo no YouTube, e conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Também são parceiros o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), a Associação Baiana de Desporto Adaptado (ABDA) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, a realização do torneio em Salvador representa um marco para o esporte baiano. “A Bahia tem se destacado na promoção do esporte para todos, e receber atletas de diferentes estados é uma conquista coletiva, possibilitando ver de perto todo o talento e inspiração dos baianos e também de atletas de outros estados. Essa é a primeira vez que recebemos a elite do futebol de amputados, o que é um motivo de orgulho e muita alegria para todos nós”, afirmou.

Brasil goleia Indonésia e avança à fase mata-mata do Mundial Sub-17

Seleção encerra fase de grupos na segunda (10) em jogo contra Zâmbia

Agência Brasil

© Nelson Terme/CBF/Direitos Reservados

A seleção brasileira masculina cravou a segunda goleada seguida no Mundial Sub-17 em Doha (Catar) e avançou para a próxima fase (eliminatória). Nesta sexta-feira (7), a Amarelinha fez 4 a 0 contra a Indonésia no segundo jogo da fase de grupos, no complexo esportivo Aspire Zone. Luís Eduardo abriu o placar logo aos 2 minutos, e ainda no primeiro tempo teve gol contra (Panji) e o terceiro foi de Felipe Morais. Na etapa final, Ruan Pablo selou a vitória com um belo chute da intermediária.

Com o triunfo de hoje, o Brasil totalizou seis pontos e lidera o grupo H ao lado de Zâmbia - adversário no último duelo da fase de grupos. Ambas as equipes já estão asseguradas no mata-mata (fase eliminatória), pois somam duas vitórias. O Brasil tem maior saldo de gols (7 contra Honduras + 4 contra Indonésia). Já a Zâmbia ganhou por 3 a 1 da Indonésia, e por 5 a 2 contra Honduras.

Brasil e Zâmbia se enfrentam na próxima segunda (10), às 11h45 (horário de Brasília). Com maior saldo de gols (11), a seleção pode confirmar a liderança do Grupo H com um empate.

A Amarelinha sonha como pentacampeonato mundial, após os títulos de 1997, 1999, 2003 e 2019.

O Mundial Sub-17 vai até 27 de novembro. Ao todo 48 seleções – divididas em 12 grupos - iniciaram a competição. Somente as duas melhores equipe de cada chave seguem para o mata-mata.

Edição:Cláudia Soares Rodrigues

Anvisa proíbe venda lote de dipirona suspeito e medicamentos irregulares

Decisão foi publicada nesta quinta-feira (6)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (6), o recolhimento do lote 26585333 do medicamento Dipirona 500 mg/ml Solução Injetável, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro S/A. O lote apresentou coloração amarelada após aspiração, indicando desvio de qualidade, e teve a comercialização, distribuição e uso suspensos.

A Anvisa também proibiu a venda e divulgação de produtos de Cannabis da empresa Ricardo Pimenta Bastos Guimarães/CBD Brasil, CNPJ 50.762.809/0001-29, atingindo todos os lotes das linhas Rare Cannabinoid, Canna River e CBDFX.

Profissionais de saúde que identificarem os produtos devem informar a Anvisa pelos canais oficiais ou à Vigilância Sanitária local, disponíveis no portal da agência.

Na última semana, a agência proibiu o uso de duas substâncias químicas em cosméticos, perfumes e produtos para unhas artificiais. O TPO é tóxico à reprodução e pode prejudicar a fertilidade, enquanto o DMPT é potencialmente cancerígeno. Ambos só atuam quando expostos à luz UV ou LED, representando risco à saúde. Por: Metro1 

SERRINHA-BA: Prefeito reduz próprio salário pela metade e corta gratificações para enfrentar crise financeira

Foto: Reprodução

Diante da crise financeira que afeta o município de Serrinha, a 173 km de Salvador, o prefeito Cyro Novais determinou uma série de medidas de contenção de despesas por meio do Decreto nº 59/2025. Entre as ações, está a redução de 50% dos salários do próprio prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.  Por Ipiaú Online

O decreto também prevê a suspensão de todas as gratificações de cargos comissionados, funções gratificadas e servidores, sejam eles efetivos ou nomeados.

Segundo a administração municipal, as medidas buscam preservar empregos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, diante da queda nas receitas.

Nos últimos quatro meses, Serrinha teve quase R$ 6 milhões retidos em repasses de recursos. Um dos momentos mais críticos ocorreu em 10 de outubro, quando o município recebeu apenas R$ 80 mil de um repasse esperado de R$ 2,6 milhões.

Cyro Novais afirmou que está adotando decisões firmes “para proteger empregos e manter a qualidade dos serviços públicos”. Esta é a primeira redução salarial desde o início da gestão e terá validade entre outubro e dezembro de 2025.

Número de usuários de planos de saúde e odontológicos cresce em setembro

Adesões contabilizadas incluem diferentes tipos de ingresso, desde novos beneficiários até transferência de carteira entre operadoras

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O setor de saúde suplementar voltou a registrar crescimento no mês de setembro. Segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve aumento na quantidade de beneficiários tanto nos planos de assistência médica quanto nos planos exclusivamente odontológicos.

De acordo com a agência, os planos de saúde médico-hospitalares ampliaram sua base em 0,63%, totalizando 53.232.560 vínculos ativos. No segmento odontológico, o avanço foi ainda maior: 1,04%, alcançando 34.910.516 usuários.

O resultado de setembro reflete um saldo positivo entre adesões e cancelamentos. No período, os planos médico-hospitalares registraram 1.347.958 novas entradas, enquanto 1.015.121 vínculos foram cancelados. A ANS ressalta que esses números representam vínculos e não necessariamente indivíduos, já que uma mesma pessoa pode estar associada a mais de um plano.

As adesões contabilizadas incluem diferentes tipos de ingresso, desde novos beneficiários até transferência de carteira entre operadoras e mudanças voluntárias de contrato. Já as saídas envolvem motivos como encerramento de planos coletivos empresariais, exclusão de beneficiários e óbitos.

Operação Gatonet: Neoenergia Coelba intensificará a remoção dos cabos de provedores irregulares de internet em Ilhéus

Operadoras terão até o final de novembro para se regularizarem. Caso permaneçam clandestinas, terão os cabos removidos

A Neoenergia Coelba irá intensificar as ações de combate aos provedores de telefonia e internet que atuam de maneira irregular em Ilhéus, com o reforço da Operação Gatonet no município. Os provedores que atuam sem autorização devem se regularizar até o dia 28 de novembro para evitar que tenham os cabos removidos e, consequentemente, o serviço interrompido. A ação tem como objetivo diminuir a poluição visual na cidade e garantir maior segurança para a população e ao fornecimento de energia. A Operação Gatonet foi alinhada com a Prefeitura de Ilhéus, em acordo para beneficiar os ilheenses.

O compartilhamento dos postes entre a distribuidora e as operadoras de telefonia e internet é determinado pelas Resoluções Conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com as resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas, realizar as manutenções devidas em seus equipamentos e atender às normas técnicas e comerciais específicas.

O gatonet são as empresas que não possuem contrato para este compartilhamento e não seguem os critérios técnicos e de segurança para instalar os seus cabos nos postes, provocando o emaranhado de fios encontrado em diversos pontos de Ilhéus. Além disso, as empresas também não realizam a devida manutenção nos equipamentos, podendo deixar fios soltos e com risco de acidente para a população. Durante a Operação Gatonet, essas fiações serão removidas pela distribuidora.

*Canal exclusivo para a regularização das operadoras de Ilhéus*

A Neoenergia Coelba ressalta que o objetivo da distribuidora não é prejudicar a população ou as empresas que prestam serviços de telefonia e internet, mas garantir a segurança dos ilheenses e diminuir o emaranhado de fios. Por isso, a distribuidora criou um canal exclusivo para facilitar a regularização dos provedores que atuam irregularmente em Ilhéus.

Por meio do forms a seguir, as operadoras podem se regularizar e evitar que tenham os cabos removidos pela distribuidora: https://forms.office.com/e/nvdg4E4Wns .

Bolsonaro estaria ‘desesperado’ e ‘injustiçado’ com eminência de ser preso

Julgamento dos recursos do ex-presidente e última etapa do processo criminal começou nesta sexta (7)

Heber Araújo - bahia.ba/politica

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), os recursos da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado culpado de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O político foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Os recursos do julgamento buscam reduzir o tempo de condenação determinada pela primeira turma do Supremo.

A análise dos recursos pode se estender até a próxima sexta-feira (14), porém, após as decisões dos ministros, o julgamento poderá ser considerado “transitado em julgado”, o que fará com que o ex-presidente seja preso e enviado a um presídio. Bolsonaro poderá ir para o presídio da Papuda, em Brasília, onde Alexandre e Moraes já teria escolhido uma cela especial.

Entretanto, o ex-presidente já estaria considerado as possibilidades como algo concreto, já sem esperanças de reverter a decisão da Suprema Corte. Segundo apoiadores que visitaram o político, atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro se descreveu como “injustiçado” e “perseguido”, voltando a culpar o ministro Alexandre de Moraes por sua situação.

O ex-presidente e seus aliados já especulam que o ex-presidente pode ser enviado ao presídio já na próxima sexta-feira. Segundo ele, a prisão nesta data seria simbólica, visto que foi em 14 de novembro de 2014 que foi deflagrada a Operação Lava Jato.

O Governo do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente enviaram um ofício a Moraes onde pediram a avaliação da saúde do político, para determinar se Bolsonaro tem condições médicas para ser preso. Bolsonaro tem tido problemas de saúde rotineiros nos últimos tempos, precisando realizar cirurgias e internações constantes.

ITAMBÉ-BA: Moradores são surpreendidos com chuva de granizo

Blog do Eddy

Os moradores da cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia, foram surpreendidos com uma forte chuva de granizo nesta quinta-feira (6). Além das pedras de gelo, a cidade enfrentou transtornos com desabamentos e destelhamentos devido às fortes chuvas e ventania. Via G1

Segundo informações da prefeitura da cidade à TV Bahia, o fenômeno é incomum na região, que está sob um alerta de chuva desde a quarta-feira (5). Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itambé, choveu 65 mm em apenas uma hora e 30 minutos.

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Devido às condições do tempo, muros caíram, casas foram destelhadas e um imóvel chegou a desabar. Além disso, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em diversos bairros da cidade.

Ainda de acordo com a prefeitura, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social estão avaliando danos e dando suporte às pessoas afetadas.

Queda de granizo deve continuar em Itambé

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve continuar instável na cidade até o próximo domingo (9). Na sexta-feira (7), o instituto prevê que pode voltar a chover granizo na cidade, no início da noite.

Durante o dia, pode haver chuva e trovoadas isoladas. A temperatura da cidade irá variar entre 21 °C (mínima) e 36 °C (máxima). Confira a previsão do final de semana:

 Sábado (8)

Muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas

 Entre 19 °C (mínima) e 24 °C (máxima)

 Domingo (9)

Muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas

 Entre 18 °C (mínima) e 36 °C (máxima)

Baixada Santista registra ao menos 44 casos de meningite em 2025

Município com maior número de registros é São Vicente (17)

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

Seis dos nove municípios da Baixada Santista registraram 44 casos de meningite em 2025 e sete mortes decorrentes da doença. As cidades que informaram os dados nesta quinta-feira (6) são: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.

De acordo com a prefeitura de Santos, houve seis casos confirmados no município este ano e um óbito. Em 2024, foram 20 casos e duas mortes.

Em Cubatão, são três casos e três óbitos em 2025, enquanto no ano passado foram registrados cinco casos e duas mortes.

Em Praia Grande, em 2025, são 11 casos e três óbitos; no ano passado, foram 13 casos e três mortes. Em Mongaguá, foram registrados este ano três casos, sem óbitos; em 2024, foram três casos e uma morte.

No município de Itanhaém, em 2025, foram registrados quatro casos e nenhum óbito. Em São Vicente, foram 17 casos confirmados neste ano. As prefeituras não informaram os dados de 2024.

As meningites podem ser causadas por vírus ou bactérias e diferem entre si no que diz respeito ao tratamento e prognóstico clínico. Há sintomas que são comuns a todas, como febre alta, dor de cabeça forte, rigidez na nuca (que impede abaixar o queixo até o peito), náuseas ou vômitos e sensibilidade à luz.

As autoridades recomendam procurar o serviço de saúde no aparecimento dos sintomas, para avaliação clínica e adoção de conduta terapêutica.

“A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza e monitora a investigação epidemiológica dos casos de meningite na região da Baixada Santista, além de acompanhar a evolução dos casos em conjunto com os municípios”, disse a pasta, em nota.

Brasil capta US$ 2,25 bilhões em títulos no mercado internacional

Tesouro emitiu novo título sustentável e título tradicional de 10 anos

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira (5) o resultado da terceira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional. A operação, realizada nos Estados Unidos, movimentou US$ 2,25 bilhões, com a emissão de um novo título de sete anos — o Global 2033 Sustentável — e a reabertura do título Global 2035.

O Global 2033 Sustentável, com vencimento em 4 de fevereiro de 2033, foi emitido no valor de US$ 1,5 bilhão, com juros de 5,75% ao ano, ou seja, pagando 5,75% ao ano aos investidores. Além disso, há um cupom de 5,5% ao ano a ser pago semestralmente, em fevereiro e em agosto.

Destinado a financiar projetos sociais e ambientais, o título sustentável teve um spread 187,4 pontos-base (1,874 ponto percentual) acima do título do Tesouro dos Estados Unidos. Segundo o Tesouro, o prêmio de risco é considerado historicamente baixo, refletindo a percepção favorável do mercado internacional sobre a credibilidade fiscal do país.

Os recursos captados com o título sustentável serão destinados a despesas elegíveis nas áreas ambiental e social, conforme o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis. De acordo com o Relatório Pré-Emissão divulgado em agosto de 2025, a aplicação seguirá intervalos indicativos de 50% a 60% para gastos ambientais e 40% a 50% para gastos sociais, promovendo transparência na alocação.

A primeira emissão de títulos verdes, realizada em novembro de 2023, rendeu US$ 2 bilhões ao financiamento de projetos sociais e ambientais. O Tesouro também captou US$ 2 bilhões no segundo lançamento, em junho deste ano.

Global 2035

Além do novo papel, o governo ampliou em US$ 750 milhões o volume do Global 2035, lançado em fevereiro deste ano. Com isso, o título soma US$ 4,5 bilhões em circulação, incluindo todas as emissões. O papel tem vencimento em 15 de março de 2035 e paga juros de 6,2% ao ano e spread de 210,9 pontos-base sobre os papéis de dez anos do Tesouro estadunidense.

Demanda

Alunos encontram câmera escondida em banheiro de escola no RJ

Equipamento foi apreendido pela polícia e será analisado; escola nega caso

Daniel Dutra, do SBT Rio

Uma grave denúncia chocou alunos e responsáveis do Centro Educacional Orion, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Imagens feitas com um celular mostram uma mini câmera instalada no portal de um banheiro dos alunos.

Segundo informações preliminares, o equipamento estaria, possivelmente, sendo monitorado diretamente da sala da direção. Isso significa que todas as imagens gravadas iriam direto para os responsáveis pela unidade de ensino.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Bangu. Agentes estiveram no colégio e fizeram uma perícia no local. Os equipamentos foram apreendidos e os donos da instituição foram intimados para prestar depoimento.

Em nota, o Centro Educacional Orion repudiou veementemente as informações consideradas inverídicas. A direção afirmou:

“A direção da escola nega categoricamente a existência de qualquer equipamento de filmagem ou gravação dentro de banheiros ou quaisquer áreas de uso restrito e íntimo dos alunos. As câmeras de monitoramento instaladas no colégio estão exclusivamente posicionadas em áreas externas e de circulação comum, como corredores e portões de acesso, visando única e exclusivamente à proteção, integridade física e segurança de toda a comunidade escolar.”

Vestibular indígena da UnB encerra inscrições hoje

Há 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (7), às 18 horas (horário de Brasília), o período de inscrições para o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB).

As inscrições dos candidatos indígenas devem ser feitas exclusivamente pelo meio virtual, direto no site específico do vestibular do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O vestibular indígena é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a UnB e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso deste público ao ensino superior.

As vagas deste processo seletivo são destinadas a quem busca o primeiro curso de graduação ou para quem nunca terminou um curso superior.

Quem pode se inscrever

O processo seletivo é destinado a selecionar exclusivamente candidatos indígenas que tenham cursado ou estejam cursando o ensino médio integralmente em escolas da rede pública.

Nos casos de candidatos que cursaram ou cursam o ensino médio na rede privada de ensino é necessário comprovar que o estudante foi beneficiado por uma bolsa de estudos integral ou parcial de, no mínimo, 50%.

Os candidatos que necessitarem de atendimento especializado ou desejarem usar o nome social devem sinalizar as respectivas opções no momento da inscrição.

Somente será permitida uma inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que tiver concluído curso superior não poderá participar, em hipótese alguma, do vestibular, sob pena de imediata eliminação.

Por isso, no sistema de inscrição, o candidato deverá declarar que não concluiu a graduação em uma instituição de ensino superior.

Vagas

Ao todo, são 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação oferecidos pela UnB, no primeiro e no segundo semestres de 2026. As vagas estão distribuídas nos campi Darcy Ribeiro (Asa Norte), Ceilândia, Planaltina e Gama, todos no Distrito Federal.

Os cursos de graduação são para cursos de bacharelado e licenciaturas nos turnos diurno e noturno. Entre eles, administração; engenharias mecânica, aeroespacial, automotiva e eletrônica; nutrição; psicologia; gestão de agronegócios; e saúde coletiva.

Confira aqui a lista de cursos e as respectivas vagas oferecidas no próximo ano letivo por turno.

Seleção

Pai invade escola e ameaça alunos na Bahia

Escola municipal fica localizada em Guanambi 

Crédito: Reprodução Google Maps

O pai de um aluno da Escola Municipal Professora Wanda Neves Freitas, em Guanambi (BA), invadiu a unidade de ensino e intimidou funcionários e estudantes. O episódio foi registrado na última terça-feira (4). Durante a ação, o homem disse que o filho foi agredido por colegas. Via Correio24Horas

O homem aproveitou o horário de entrada dos estudantes para levar o filho até a sala de aula onde ficam alunos de 4 anos. No interior da escola, o pai pediu para que o filho pequeno apontasse quais colegas teriam o agredido. De acordo com comunicado emitido pela instituição, o homem estava alterado e não aceitou dialogar com os funcionários da escola municipal. A professora tentou impedir que ele se aproximasse das outras crianças.

Comunicado emitido pela escola

“O indivíduo persistiu em ignorar as orientações e a elevar o tom de voz. Diante da gravidade da postura desrespeitosa, a diretora foi até a sala de aula e convidou o pai para que a acompanhasse até a diretoria, onde, mesmo diante de diversas tentativas de diálogo, ele continuou a desacatar a diretora e a professora com agressões verbais intimidatórias, alegando que estava no exercício de seus direitos”, diz a nota publicada pela instituição.

Idosa que viveu 70 anos sem certidão escolhe data de nascimento e nome: “não sabia quem era”

Rinaldo de Oliveira - SNB

A idosa Maria da Imaculada Conceição viveu sem certidão de nascimento por 70 anos e agora comemora a conquista. Ela pôde escolher nome, data de nascimento e tem RG e CPF

- Foto: Defensoria Pública do Ceará

Uma brasileira que passou 70 anos invisível para o Estado, finalmente conseguiu tirar os documentos. Por mais de sete décadas, a idosa Maria da Imaculada Conceição viveu sem certidão e um registro que confirmasse oficialmente a existência dela. Como não tinha documentos, ela não conseguia acesso a atendimentos médicos, vacinas, auxílios sociais ou qualquer serviço básico de cidadania.

Estimada como nascida em 1957, Maria é moradora de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela conseguiu a primeira certidão de nascimento da vida dela após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Ceará, que solicitou à Justiça o registro tardio. E pôde escolher o próprio nome e a data de nascimento.

Agora, com RG e CPF, Maria se sente “renascida”. Os sonhos dela? Cuidar da saúde, tomar vacinas e buscar atendimentos médicos que sempre ficaram fora do alcance. “A partir de hoje, que eu nasci novamente, vou tocar a vida pra frente. Agora eu já tenho o que não tinha pra trás: meu documento”, disse ao g1.

Escolhu nome e da data de nascimento

O nome Maria da Imaculada Conceição foi uma escolha pessoal da idosa. Ela também decidiu a data de nascimento: 8 de dezembro, dia em que os católicos celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A escolha tem forte ligação com a fé e representa, para ela, um novo começo. Mais no sonoticiaboa

Justiça determina penhora de dois imóveis de Pelé por dívidas de condomínio

A Justiça determinou a penhora de dois apartamentos pertencentes ao espólio do ex-jogador Pelé

Por Bruna Castelo Branco * AratuOn

 Foto: Redes Sociais

A Justiça determinou a penhora dos direitos de dois apartamentos pertencentes ao espólio do ex-jogador Pelé, em razão de uma dívida condominial acumulada desde a morte do atleta, em dezembro de 2022.

Os imóveis estão localizados na Avenida Almirante Cochrane, nº 123, no bairro Embaré, em Santos, em São Paulo. Segundo a decisão, os bens poderão ser levados a leilão caso o valor devido não seja quitado. A medida busca garantir o pagamento dos débitos pendentes.

Em maio de 2024, a Justiça já havia determinado a penhora dos direitos sobre a unidade 31. Em outubro do mesmo ano, a decisão foi ampliada para incluir também a unidade 32.

De acordo com o processo, os direitos sobre os imóveis — ainda não totalmente quitados — servirão como garantia da dívida. A perda efetiva dos bens ocorrerá apenas se eles forem arrematados em leilão judicial.

O juiz nomeou Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, como representante do espólio. Até o momento, o advogado do ex-goleiro não se manifestou.

Mesmo após a penhora, a decisão ressalta que ainda há alternativas para evitar a perda dos imóveis. O devedor pode negociar um acordo, quitar a dívida ou substituir o bem por outro de valor equivalente.

Morte de Pelé

Pelé passou um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tratamento de um câncer de cólon. Sem responder à quimioterapia, o ídolo estava em cuidados paliativos, sempre cercado pela esposa, filhos e netos.

Edson Arantes do Nascimento nasceu na cidade de Três Corações, em Minas Gerais, fez 1.283 gols na carreira e foi tricampeão do Mundo pelo Brasil, em 1958, 1962 e 1970, além de ter conquistado mais outros 30 títulos.

Município deve fornecer profissionais especializados para aluno com deficiência

Para juiz, limitações orçamentárias não justificam restrição ao atendimento aos alunos com necessidades especiais

O Estado tem o dever constitucional de garantir educação inclusiva e prioritária para crianças com deficiência. Quando o poder público se recusa a fornecer profissionais especializados a alunos nessas condições, com a alegação de limitação orçamentária, viola diretamente a Constituição e legislações específicas.

Esse foi o entendimento do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Criminal de Limeira (SP), para condenar a prefeitura do município a oferecer um professor especializado e um monitor/cuidador a um aluno com deficiências psiquiátricas graves, que acarretam dificuldades no desempenho escolar.

A mãe do estudante havia pedido, na esfera administrativa, o fornecimento dos profissionais de apoio, mas o pedido foi negado pelo município. A prefeitura alegou que já presta atendimento especializado de forma complementar aos alunos com deficiência, assegurando condições de acesso, participação e aprendizagem. Mais na conjur

VALENÇA-BA: Jovens causam tensão ao simular tiroteios com armas de gel

Foto: Reprodução / Alô Valença

Moradores de Valença, no Baixo Sul da Bahia, viveram momentos de tensão na noite desta quinta-feira (6). O fato ocorreu após grupos de jovens saírem às ruas com as chamadas “arminhas de gel”. Segundo o site Alô Valença, os adolescentes simularam confrontos em vias públicas, o que gerou tensão entre aqueles que presenciaram as cenas.

A ação, registrada em diferentes pontos da cidade, repercutiu nas redes sociais e mobilizou a Polícia Militar, que passou a monitorar o caso.

Embora o uso recreativo dessas armas não seja considerado crime, o pretenso realismo dos equipamentos [que se assemelham a pistolas de verdade] preocupa as forças de segurança, devido à possibilidade de reação policial em situações de engano.

De acordo com especialistas, o comportamento, que se popularizou em vídeos na internet, pode resultar em abordagens policiais, prisões e até tragédias, caso um agente interprete a ação como uma ameaça real.

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE REI E RAINHA DO BLOCO ME DEIXE À VONTADE 2026

Estão abertas as inscrições para o concurso de rei e rainha do bloco “Me Deixe à Vontade”, uma iniciativa promovida pela Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF) no Carnaval de Salvador, para garantir a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência física no evento.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 25 de novembro, de forma presencial na sede da ABADEF, localizada na Av. Sete de Setembro, em Salvador, ou de forma online. A divulgação das duplas confirmadas para participarem do concurso será realizada no dia 28 de novembro.

O concurso é em dupla e será destinado às pessoas com deficiência física e aos associados (as) da ABADEF. A dupla vencedora deverá participar do desfile do bloco “Me Deixe à Vontade” no dia 14 de fevereiro de 2026, no Carnaval de Salvador, além de representar a associação com postura e respeito durante todos os eventos.

“O concurso representa muito mais do que uma celebração carnavalesca. Ele reafirma o nosso compromisso com a inclusão, a acessibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência. Queremos mostrar que todos têm o direito de viver o Carnaval com alegria, respeito e visibilidade. Essa é uma forma de ocuparmos espaços que nos foram negados e de mostrarmos que a diversidade é o que faz o Carnaval de Salvador ainda mais bonito”, afirma Silvanete Pereira, presidente da ABADEF.

Os vencedores receberão uma premiação em dinheiro, no total de R$ 400,00, sendo R$ 200,00 para cada integrante da dupla, e uma faixa e uma coroa que simbolizam os títulos de Rei e Rainha 2026, além de receberem também um destaque especial durante o desfile do bloco e nos eventos da associação.

Os participantes que forem eleitos Rei e Rainha do bloco devem assumir o compromisso de representar o título com responsabilidade, participando de entrevistas e ações de divulgação, comparecendo aos eventos oficiais da ABADEF quando convidados, autorizando o uso de imagem para fins promocionais e mantendo uma conduta ética e respeitosa.

A realização de um evento para promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência física no Carnaval de Salvador é uma iniciativa fundamental na luta pela transformação social, mostrando à sociedade que todas as pessoas têm espaço para se divertir, independentemente das diferenças.

A Associação Baiana de Deficientes Físicos reforça o seu compromisso com a equidade, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, além de reforçar a importância de garantir oportunidades iguais para todas as pessoas.

Inscrições através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHavbBDPXpeSnktTCUOQnSp-ifTNA_zOrlEujaxH0NrEv7tA/viewform?usp=publish-editor