ITABUNA-BA: Prefeitura faz a contagem da população para a Territorialização da Atenção Primária no Município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem cumprido etapas importantes que integram o processo de territorialização do município. O trabalho, coordenado pelo Departamento da Atenção Primária, está sendo executado pelos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, dentre outros), em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Todas as 49 equipes de saúde estão fazendo a contagem da população para que, concluída a territorialização, as ações a serem planejadas e executadas na área da saúde pela Administração Municipal atendam às necessidades dos itabunenses.

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, equipes das Unidades de Saúde da Família (USF) Dr. João Monteiro, no Pedro Jerônimo, e da Unidade de Saúde da Família Fátima II, no Fátima, se dividiram em várias ruas para executar a contagem dos moradores

Na Rua Saturnino José Soares, no Fátima, o aposentado João Batista de Andrade, 86 anos, foi um dos primeiros moradores entrevistados pela equipe da saúde. “O trabalho é muito rápido, já que basta o morador informar a quantidade de pessoas que mora na casa”, informa a enfermeira Roberta Lopes, coordenadora da Gestão do Módulo 1.

“Aos poucos, todas as áreas vinculadas às unidades de saúde ganharão dimensão real, tendo como resultado a territorialização atualizada”, acrescenta a enfermeira que também integra a USF Fátima II.

Sem violência: MEC convoca estados e municípios a aderirem ao Programa Escola que Protege

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação

Agência Gov | via MEC

Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.

As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O Proep é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.

Portal para adesão

A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O Proep oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.

Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets

Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático

Portaria da Fazenda traz regras sobre como bancos devem agir em relação a bets ilegais

 Divulgação/Bruno Peres/Agência Brasil

Ellen Travassos - sbtnews

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, publicou nesta quarta-feira (16) um calendário de medidas para garantir o cumprimento da regulamentação das bets — jogos e apostas esportivas online no Brasil.

As medidas serão estabelecidas a partir deste mês e até o fim de 2026, buscando organização do setor e proteção do consumidor. São três eixos temáticos:

Promoção do jogo responsável, prevenção do jogo patológico e mitigação de Externalidades;

Promoção de ambiente regulatório equilibrado, transparente e com níveis adequados de observância;

Fortalecimento nacional da regulação e da fiscalização.

Entre abril e junho deste ano, devem ocorrer as seguintes iniciativas:

Desenvolvimento e implementação de plataforma, com regras de consulta e compartilhamento de dados, de apostadores autoexcluídos e impedidos de apostar;

Aperfeiçoamento do modelo de implementação da destinação de recursos em contrapartida à utilização da imagem, denominações e apelidos esportivos de atletas, bem como de símbolos esportivos, hinos e demais direitos;

TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma

TST validou norma que dispensa registro de ponto para trabalhadores com diploma

123RF

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva de uma empresa que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto.  Com informações da assessoria de imprensa do TST - Via Conjur

O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas não previstos na Constituição, desde que respeitados os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Na reclamação trabalhista, um engenheiro sustentou que trabalhava muito além do horário normal sem receber horas extras. Ele disse que cumpria jornada de segunda a sábado, das 7h30 às 20h30, além de trabalhar um domingo por mês. Por isso, pediu o pagamento das horas extras e uma indenização por dano existencial, em razão de prejuízos causados pela carga horária excessiva.

A empresa negou que ele tivesse horas extras não pagas e apresentou um acordo coletivo que dispensava empregados com nível superior de registrar a jornada.

As instâncias inferiores consideraram o acordo válido e rejeitaram o pedido do engenheiro, uma vez que ele não conseguiu provar que realmente trabalhava além do horário sem receber por isso.

Flexibilização de direitos

ITABUNA-BA: Prefeitura decreta “Ponto Facultativo” na Quinta-Feira Santa

A Prefeitura de Itabuna decretou “Ponto Facultativo” neste dia 17, Quinta-Feira Santa, nos órgãos públicos da Administração Centralizada, Descentralizada e Fundacional, de acordo com o Decreto nº 16,437 publicado na edição eletrônica de hoje, dia 16, do Diário Oficial do Município. Excetuam-se, órgãos e setores administrativos municipais cujos serviços são considerados essenciais e não podem sofrer interrupção.

Não será aplicado “Ponto Facultativo” à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no Monte Cristo, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Minha Casa, Minha Vida terá nova faixa para classe média com renda de até R$ 12 mil

Programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano

Agência Gov | Via MTE

Ricardo Stuckert / PR

A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025

Na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira (15), foi aprovada a proposta do Ministério das Cidades que cria o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média. A nova modalidade é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular. O programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do FGTS. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o objetivo é ampliar o acesso à casa própria para mais pessoas. “Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos”, afirma. A medida atende a um pedido do presidente Lula, feito em 2023, com o objetivo de contemplar a classe média.

Os recursos destinados a essa faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. A nova modalidade está prevista para ser lançada em maio.

Queda é a segunda maior causa de óbito entre idosos acima de 80 anos

Cerca de 40% das pessoas com essa idade caem todos os anos

Bruna Ferraz - Repórter da Rádio Educadora da Bahia - Salvador (BA)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Anualmente, cerca de 40% das pessoas com 80 anos ou mais sofrem quedas. De acordo com o Ministério da Saúde, além disso, a queda é a segunda maior causa de óbito por acidente entre aqueles com 80 anos ou mais.

De acordo com o ortopedista Alexandre Meirelles, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Regional Bahia, são muitos os atingidos pelo problema.

"30% dos idosos sofrem pelo menos uma queda ao ano. Desses idosos que caem, 50% vão cair novamente. Avaliando individualmente esse paciente, ele pode ter até uma situação que a gente chama de fragilidade, que incide em condições como sarcopenia, osteoporose, perda de massa óssea, perda de massa muscular de uma forma mais precoce e nessa condição você tem um risco maior de quedas. Além dessas situações, a gente tem o envelhecimento natural e a situação pública da rua, da nossa cidade que abrange riscos para essa queda."

O ortopedista Alexandre Meirelles, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Quadril - Norte e Nordeste, apontou o uso excessivo de medicamentos como um fator de risco para queda.

ITABUNA-BA: Prefeito convoca conferências de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Itabuna, através dos decretos municipais nº 26.434 e nº 16.435, publicados na edição eletrônica do Diário Oficial do Município da terça-feira passada, dia 15, está convocando à XV Conferência Municipal de Assistência Social (COMAS) e a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), no âmbito do município com o apoio da Secretaria e Promoção Social e Combate à Pobreza.

Com os decretos, o prefeito Augusto Castro (PSD) atende as solicitações das presidências dos respectivos Conselhos, já que as duas conferências cumprem o que determina a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Portaria Conjunta nº 02 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/Conselho Nacional de Assistência Social.

A XV COMAS está marcada para os próximos dias 9 e 10 de junho, enquanto a II COMDIPI será realizada nos dias 17 e 19 de junho. Ambas conferências terão lugar no Centro de Cultura Adonias Filho. Durante os dias de evento, conferencistas, delegados e convidados debaterão temas distintos.

Enquanto a Conferência Municipal da Assistência Social estará focada no tema dos “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa terá sua temática ao “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

As conferências contam com a participação de representantes do governo e da sociedade civil e são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas públicas.

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares

Agência Brasil

Foto: Agência Santarém

Nos três primeiros meses de 2025, a extensão de todas as áreas atingidas por queimadas no país somou 912,9 mil hectares. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 2,1 milhões de hectares, houve uma redução de 70% no território nacional atingido pelo fogo.

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa, sendo que 43% do que foi consumido pelo fogo eram de formação campestre.

Entre os estados brasileiros, Roraima foi o que mais queimou nesses três meses, somando 415,7 mil hectares. O Pará foi o segundo mais atingido, com 208,6 mil hectares queimados e o Maranhão perdeu 123,8 mil hectares para o fogo, sendo o terceiro na lista. Entre as cidades, Pacaraima e Normandia, ambas em Roraima, foram as mais afetadas, com 121,5 mil e 119,1 mil hectares, respectivamente.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Felipe Martenexen, Roraima vivencia sua estação seca no início do ano, o que torna o estado particularmente vulnerável às queimadas nesse período. “Os dados do primeiro trimestre de 2025 refletem essa sazonalidade climática, com Roraima despontando como o principal foco de fogo no país”, explica

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (16) e são do Monitor do Fogo, uma ferramenta do MapBiomas que utiliza imagens de satélite para mapear cicatrizes de fogo em todo o país.

“A ocorrência do período de chuvas contribui para essa diminuição das queimadas. No entanto, o Cerrado se destacou com a maior área queimada no primeiro trimestre em comparação aos últimos anos, o que reforça a necessidade de estratégias específicas de prevenção e combate ao fogo de cada bioma”, alerta a pesquisadora do Mapbiomas Fogo, Vera Arruda.

Biomas

Entre janeiro e março de 2025, o Cerrado teve aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior, Foram 91,7 mil hectares queimados, ficando 106% acima da média histórica desde 2019.

Também cresceram em área atingida pelo fogo a Mata Atlântica e o Pampa. Em relação a 2024, as áreas queimadas aumentaram 7% e 1,4%, respectivamente. Enquanto a Mata Atlântica teve 18,8 mil hectares atingidos, o Pampa teve 6,6 mil hectares queimados.

Diferença entre autoestima saudável e egocentrismo exacerbado

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

Em tempos de extrema exaltação e culto da imagem, se faz necessário a compreensão da diferença sútil, entre a autoestima saudável e o egocentrismo destrutivo. Não é difícil identificar em nosso meio de convívio, aquelas pessoas que acreditam que a terra gira ao redor delas. Convictas que são as mais importantes e não se abalam com a rejeição social provocada por seus hábitos e comportamentos inadequados.

A autoestima favorece o bem estar físico e mental, pois contribui para uma relação positiva consigo mesmo. Facilita o entendimento do “eu” e alimenta uma comunicação mais assertiva com o outro. Além de auxiliar no reconhecimento realista de suas habilidades, qualidades e limitações.

Quem possui a autoestima elevada, sem exageros, não corre o risco de viver uma eterna busca por validação externa. Isso acontece, porque o nível de segurança desse indivíduo é satisfatório e saudável, o que ajuda a promover a capacidade de se autovalorizar sem precisar diminuir quem está à sua volta.

Também são capazes de ser empáticos, pelo simples fato de “se aceitarem”.

Já o egocêntrico no fundo, é inseguro e não gosta realmente de si, apesar de se autoproclamar perfeito e cheio de amor próprio. A verdade é que distorce o autoconceito negativo que insiste em esconder.

Exige validação e gosta de ser bajulado, reconhecido e admirado por todos, tornando as relações cada vez mais difíceis. A auto comparação é um dos mecanismos do egocêntrico, para se colocar como superior em relação ao outro.

Outro fator comum é a resistência às críticas, confrontadas, muitas vezes, com comportamentos arrogantes e abusivos, típico de quem possui a autoestima baixa.

E não menos importante, temos o vitimismo como uma das características de um egocêntrico que sofre eternamente, e se faz de vítima para ganhar a atenção de quem está à sua volta.

Rouquidão persistente pode ser sintoma de câncer, diz especialista

Hoje é o Dia Mundial da Voz

Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil

© Banco Mundial/ONU/Divulgação

Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o câncer de laringe.

"Esse tipo de câncer é responsável por cerca de 2% dos tumores que afetam a população no Brasil, e, em dois terços dos casos, os tumores estão localizados na região da prega vocal. Esse tipo de câncer pode ser facilmente tratado com cirurgia ou radioterapia, se for descoberto na fase inicial, com chance de índice de cura acima de 90%. Mas há uma estimativa de que 80% dos diagnósticos de câncer de laringe no Brasil são feitos em estágios mais avançados", revela o membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, Daniel Dávila.

Alerta

A associação aproveita o Dia Mundial da Voz, nesta quarta-feira (16), para reforçar o alerta de que casos de rouquidão que se prolonguem por mais de duas semanas devem ser examinados por um especialista, assim como outros sintomas que podem parecer inofensivos como pigarro, aquela sensação de bolo na garganta, dor persistente na garganta por mais de duas semanas, nódulos endurecidos e doloridos no pescoço que algumas vezes podem vir associados a uma dor de ouvido são os principais sinais de alarme de alguma doença mais grave", observa Dávila.

ITABUNA-BA: Educação ganha dois novos ônibus adaptados ao transporte dos alunos da rede pública

Prefeito Augusto Castro entrega dois novos ônibus adaptados ao transporte dos alunos da rede pública

Dois novos ônibus adaptados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino foram entregues à Secretaria Municipal da Educação na manhã desta quarta-feira, dia 16, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Um dos veículos para atender às escolas de campo tem capacidade para 29 estudantes, enquanto o outro para 22 na área urbana.

“Manhã de pauta positiva nesta manhã para a área de Educação e entregas para a nossa cidade. Aqui, entregamos dois novos ônibus para o transporte dos nossos alunos da rede pública de ensino, através da parceria com o Governo Federal e o Governo da Bahia”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Da entrega, em solenidade simples, participou o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro. Um dos veículos foi obtido via PAC Seleções, enquanto o outro foi cedido pelo governo estadual e são dotados de acessibilidade para cadeirante, ar-condicionado e tomada USB.

Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário

Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio

Agência Gov | Via MPS

O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site).

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

"São R$ 73,3 bilhões destinados ao pagamento do abono para aposentados e pensionistas. Esse valor retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento", afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que solicitou a antecipação do 13º salário ao governo federal. O decreto presidencial foi publicado na edição de 4 de abril no Diário Oficial da União.

Número final do benefício

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio.

Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício - Dia do crédito

1 24/abril

2 25/abril

3 28/abril

4 29/abril

5 30/abril

6 02/maio

7 05/maio

8 06/maio

9 07/maio

0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício - Dia do crédito

1 e 6 02/maio

2 e 7 05/maio

3 e 8 06/maio

4 e 9 07/maio

5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício - Dia do crédito

1 26/mai

2 27/mai

3 28/mai

4 29/mai

5 30/mai

6 02/jun

7 03/jun

8 04/jun

9 05/jun

0 06/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício - Dia do crédito

1 e 6 02/jun

2 e 7 03/jun

3 e 8 04/jun

4 e 9 05/jun

5 e 0 06/jun

Confira como conferir o valor

Acesse o site ou aplicativo Meu INSS

Informar seu CPF e senha

Clicar no campo “Do que você precisa?”

Escrever “Extrato de Pagamento”

Selecionar o serviço e baixar o documento

Pelo telefone

Para quem não tem acesso à internet e quer saber quanto vai receber no pagamento deste mês, basta ligar para a Central 135. Na ligação a pessoa terá que informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Martha Imenes - Ascom/MPS

Lula edita MP que concede bônus de produtividade para servidores do INSS

Medida tem o objetivo de diminuir a fila de espera por benefícios previdenciários e assistenciais

Governo vai dar bônus a servidores para agilizar atendimentos | Divulgação

SBT News

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera dos processos de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida provisória que garante o bônus foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca reduzir o número de processos em análise, que, em 2024, superou a marca de dois milhões.

A MP foi publicada nessa quarta-feira (16) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). Ela estabelece o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS por cada processo analisado e concluído, e R$ 75 para o perito federal.

Quem tem direito ao bônus

O pagamento da bonificação tem vigência de 12 meses e é dirigido a servidores e peritos que ultrapassem as metas de desempenho e o fluxo normal de trabalho, ou seja, os que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não trabalhadas ficarão excluídos do programa.

Um esquema anterior de bonificação a servidores do INSS foi criado em julho de 2023 e seguiu até 2024. À época, o impacto foi de cerca de R$ 129 milhões.

Fila de espera dos processos

O programa pretende atingir principalmente os processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias na análise inicial ou que tenham expirado algum prazo estabelecido pela Justiça, assim como os pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas de qualquer idade com deficiência.

Trump anuncia futuro “programa de autodeportação” para imigrantes

Presidente dos EUA prometeu dinheiro e passagem aos que deixaram o país "voluntariamente"

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Divulgação/White House

Camila Stucaluc - sbtnews

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pretende lançar um “programa de autodeportação” para incentivar imigrantes ilegais a deixarem o país. Segundo o republicano, a iniciativa contaria com passagem aérea e uma assistência financeira.

“Vamos dar a eles um auxílio. Vamos dar um pouco de dinheiro e uma passagem de avião, e depois vamos trabalhar com eles, se forem bons. Se quisermos que eles voltem, vamos trabalhar para trazê-los de volta o mais rápido possível”, disse Trump, em entrevista à Fox News.

Se lançado, o programa fará parte dos esforços do governo de deportar o maior número de imigrantes ilegais na história do país. Desde que assumiu o cargo de presidente, em janeiro deste ano, Trump vem intensificando as ações contra a imigração ilegal no país.

Entre as medidas adotadas, destaca-se o uma blitz de fiscalização de imigração e o uso de aviões militares para a deportação dos imigrantes. O governo também vem pressionando o grupo a ajudar na sua própria expulsão, solicitando que os imigrantes sinalizem sua “intenção de partir” usando um aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, chamado CBP Home.

MPF sobre restrição de trans em banheiros: “Não são homens disfarçados”

Foto: Reprodução

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), afirmou que propostas legislativas que limitam o uso de banheiros e espaços divididos por gênero para pessoas trans, travestis e não binárias são contrárias à Constituição.  Fonte: Metrópoles

“É importante ressaltar que mulheres trans não são ‘homens vestidos como mulheres’, assim como homens trans não são ‘mulheres disfarçadas’ com más intenções. São, na verdade, indivíduos que merecem o mesmo respeito e reconhecimento garantidos pela Constituição a pessoas cisgêneras”, destacou o texto.

A Nota Técnica nº 03/2025 reforça o direito à autodeterminação de gênero, argumentando que as restrições violam direitos básicos e acordos internacionais de direitos humanos. O documento analisou projetos de lei e decisões judiciais sobre o tema, rejeitando justificativas discriminatórias e defendendo o livre acesso a esses espaços conforme a identidade de gênero.

“Nenhuma dessas propostas apresenta provas de que pessoas trans representem risco a crianças e adolescentes. A identidade trans não está ligada a desvios ou patologias; uma pessoa trans vai ao banheiro por necessidade fisiológica, não para cometer abusos”, afirmaram o procurador federal Nicolao Dino e o coordenador do GT LGBTQIA+, Lucas Dias.

Mega-Sena acumula e prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 50 milhões

Sem ganhador, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 50 milhões para o próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena realizado na noite desta terça-feira (15), em São Paulo. Os números sorteados foram: 04 – 18 – 23 – 48 – 53 – 56.

Sem ganhador, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 50 milhões para o próximo sorteio, agendado para o próximo sábado (19).

Nos demais prêmios, 102 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 31.514,18 cada, enquanto 5.407 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 849,28 cada uma.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

ITABUNA-BA: Prefeitura homologa inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Itabuna publicou, na terça-feira, dia 15, a listagem contendo o nome dos candidatos, cujas inscrições foram homologadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. Aqueles que não tiveram a inscrição homologada podem apresentar recurso até quinta-feira, dia 17, por meio da área do candidato, disponível no portal eletrônico oficial.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado publicado no Diário Oficial do Município alerta que não serão aceitos recursos fora do prazo ou solicitados por outros meios que não o sistema eletrônico oficial. Além disso, informa que é responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a tramitação constante e os prazos constantes no edital.

Ao todo, estão sendo oferecidas no Processo Seletivo 130 vagas de níveis médio, técnico e superior, em diferentes áreas de atuação. As oportunidades que exigem Ensino Médio completo são para funções de apoio técnico-administrativo, Agente de Combate às Endemias, Brinquedista e Oficineiro.

As de nível técnico são para Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Informática, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório e Técnico em Radiologia.

Já as vagas de nível superior são para as áreas de Contabilidade, Cálculo Judicial, Arte-Educação, Engenharia Florestal, Assistência Social, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Psicomotricidade, Saúde Pública (sanitarista) e Terapia Ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada de trabalho, que será de 30 ou 40 horas por semana. Os contratos por Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), terão validade de até 24 meses e poderão ser prorrogados pelo mesmo período.

A seleção será dividida em duas fases, sendo a primeira a prova objetiva, de caráter eliminatório, programada para o próximo dia 27. A segunda etapa consistirá na avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva.

Novo Limite MEI

Deputado Maurício Neves defende aprovação de projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Parlamentar propôs o PLP 2/2024, que eleva o teto anual de R$81 mil para R$144,9 mil, garantindo menos burocracia e mais crédito aos empreendedores.

O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) reforçou nesta semana a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/2024, de sua autoria, que propõe o reajuste do limite de receita bruta anual para os Microempreendedores Individuais (MEIs).

A iniciativa ganha ainda mais relevância após a sinalização do Governo Federal, divulgada pelos principais jornais do país, de que pretende discutir o aumento do teto de faturamento para a categoria.

Atualmente, o MEI pode faturar até R$81 mil por ano — cerca de R$6.750 mensais. Para o parlamentar, o valor está defasado e acaba penalizando pequenos empreendedores que mantêm o mesmo porte de negócio desde a criação da categoria.

O projeto apresentado por Mauricio Neves eleva o teto de faturamento anual para R$144.900, o equivalente a aproximadamente R$12.075 mensais. A proposta visa permitir a expansão das atividades dos microempreendedores, reduzir a carga tributária e ampliar o acesso ao crédito para os pequenos negócios: “Nós refizemos os cálculos e propomos um novo limite, mais justo, que permita a ampliação da atividade e a formalização de mais brasileiros”, afirma Mauricio Neves.

A expectativa é que a proposta avance no Congresso Nacional, diante do reconhecimento da necessidade de modernização das regras para o setor.

MARAGOGIPE-BA: Prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder

Reprodução

O prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e seu vice, Adhemar Novaes (PP) tiveram os seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior, da Comarca de Cachoeira, que acolheu um recurso referente a abuso de poder político e econômico. Com essa sentença, ambos ficam inelegíveis por um período de oito anos. Tanto o prefeito quanto o vice já comunicaram que vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A chapa que se reelegeu em 2024 foi objeto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que revelou um aumento expressivo no número de servidores municipais contratados entre 2020 e 2024.

O processo destaca que o total de funcionários passou de 1.400 para 3.000, com 978 contratações ocorrendo somente no ano das eleições. Além disso, as contratações teriam se estendido até agosto de 2024, o que infringe a legislação que proíbe nomeações nos três meses que antecedem o pleito. Via BN

Mãe confessa ter asfixiado bebê de 15 dias no Alagoas

Foto: Reprodução / Redes sociais

A mãe da recém-nascida Ana Beatriz, encontrada morta dentro de casa em Novo Lino, no Alagoas, nesta terça-feira (15), confessou ter asfixiado a criança com um travesseiro. A confissão ocorre a após Eduarda Silva de Oliveira, de 22 anos, ter afirmado a polícia que a morte da criança teria sido acidental. A polícia informou que espera o resultado da necropsia para confirmar a causa da morte do bebê.

O caso iniciou-se na última sexta-feira (11), quando a mãe procurou a polícia para informar o desaparecimento da filha, que teria sido sequestrada. Buscas foram realizadas entre o Alagoas e Pernambuco. Eduarda deu 5 versões, ao todo, para o desaparecimento da filha e todas foram descartadas pela Polícia Civil.

Somente nessa terça, depois que ela admitiu ao advogado onde havia escondido o corpo, é que o crime foi descoberto. O corpo de Ana Beatriz foi encontrado no armário de limpeza da casa da família.

Segundo o delegado Igor Diego, a primeira versão apresentada pela mãe foi de que a menina teria se engasgado enquanto era amamentada de madrugada e sufocou. A mãe disse que tentou reanimá-la, sem sucesso. Confrontada pela polícia, a jovem confessou que asfixiou a criança.

Eduarda teria afirmado que estava há duas noites sem dormir porque a bebê chorava muito e também devido ao barulho de som de um bar na frente da casa da família. Diante da situação, teria sufocado a menina com um travesseiro.

Segundo o g1, o pai da criança, Jaelson da Silva Souza, estava em São Paulo a trabalho quando soube do desaparecimento da filha, na última sexta-feira (11). Sem envolvimento no crime, ele voltou a Alagoas para acompanhar as buscas.

BUERAREMA-BA: PREFEITURA ENTREGA 8 TONELADAS DE PEIXES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a tradicional entrega de peixes da Semana Santa. A ação beneficiou cerca de 4 mil famílias de todos os bairros da cidade, da zona rural e também de algumas ruas do centro.

Ao todo, foram 8 toneladas de peixes distribuídas em 13 pontos estratégicos, além das entregas feitas diretamente nas comunidades rurais. A logística da ação foi cuidadosamente organizada para garantir que o alimento chegasse com dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.

A entrega foi feita mediante apresentação de voucher, que foi distribuído previamente nas residências pelas equipes da Secretaria de Assistência Social, na terça-feira (15). A seleção seguiu critérios sociais e priorizou as localidades com maior índice de vulnerabilidade social.

Para o prefeito Gel da Farmácia a iniciativa reforça o compromisso da gestão em assegurar o alimento na mesa das famílias bueraremenses, especialmente em um momento de forte simbolismo religioso e de união como a Semana Santa.

"Sabemos que, para muitas famílias, essa ação é que vai garantir o peixe à mesa durante a ceia. E é por isso, que seguimos trabalhando para cuidar das pessoas e garantir dignidade a quem mais precisa”, declarou.

Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher

Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos

SBT News

Cinco juízes votaram de forma unânime, afirmando que a Lei da Igualdade do Reino Unido permite a exclusão de mulheres trans de determinados grupos e espaços exclusivamente femininos | Reprodução/X (ex-Twitter)

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (16) que, para fins legais, uma mulher é alguém nascida biologicamente do sexo feminino. A decisão exclui mulheres transgênero da definição legal de mulher em uma longa disputa entre um grupo feminista e o governo escocês.

Cinco juízes votaram de forma unânime, afirmando que a Lei da Igualdade do Reino Unido permite a exclusão de mulheres trans de determinados grupos e espaços exclusivamente femininos, como vestiários, abrigos para pessoas em situação de rua, áreas de natação e serviços médicos ou de aconselhamento destinados apenas a mulheres.

No parecer de 88 páginas, a corte destacou que, segundo a Lei da Igualdade de 2010, o "conceito de sexo é binário". Os juízes declararam que "se sexo significa sexo biológico, então, desde que proporcional, a natureza exclusivamente feminina do serviço... permitiria a exclusão de todos os homens, incluindo os que vivem no gênero feminino, independentemente do status de certificado de reconhecimento de gênero (GRC, na sigla em inglês)".

Na prática, isso significa que uma pessoa trans com certificado legal reconhecendo-a como mulher não será considerada mulher em termos legais para fins de igualdade. O juiz Patrick Hodge ressaltou, contudo, que a decisão não retira a proteção legal das pessoas trans, que seguem protegidas contra discriminação pela legislação vigente no Reino Unido.

A disputa teve início com uma lei aprovada em 2018 pelo Parlamento escocês, que estabelecia que 50% dos membros dos conselhos de órgãos públicos deveriam ser mulheres. Pela regra, mulheres trans com certificados de reconhecimento de gênero seriam incluídas nessa contagem, o que foi contestado por alguns grupos feministas.

"Todo mundo sabe o que é sexo e você não pode mudá-lo", afirmou Susan Smith, codiretora da organização For Women Scotland, autora do processo em frente ao tribunal. "É senso comum, o mais básico, e o fato de termos entrado em uma espiral em que as pessoas tentaram negar a ciência e a realidade... Esperamos que isso agora nos traga de volta à realidade."

ITABUNA-BA: Aulas do Projeto Aquático no CISO iniciam na próxima terça-feira

Prefeitura de Itabuna inicia aulas do Projeto Aquático no CISO na próxima terça-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, na próxima terça-feira, dia 22, inicia as aulas do Projeto Aquático no CISO, no Fátima. Serão oferecidas aulas de natação e hidroginástica aos 1.200 alunos matriculados distribuídos em às 25 turmas, tendo como coordenadora a professora de Educação Física Jaqueline Santos.

No CISO, a idade mínima para as crianças é a partir dos oito anos para natação e 30 anos para hidroginástica. É importante realçar que o Projeto Aquático é uma ação gratuita oferecida pela Prefeitura de Itabuna para a população visando a prática de uma atividade lúdica e de integração social e o bem-estar das pessoas.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, lembrou que o projeto também gera inclusão social para crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção Hiperativa (TDAH) e Síndrome de Down, além de idosos.

Quanto às atividades na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, no São Caetano, para os cerca de 900 alunos matriculados, somente serão iniciadas depois de concluídos os serviços de manutenção do parque aquático e de dependências daquele equipamento esportivo.

Despesas do SUS por violência doméstica serão cobradas dos agressores em Araguari (MG)

Decreto autoriza prefeitura a cobrar dos próprios agressores as despesas do SUS com atendimento a vítimas

Marcos Santos/USP

Após um arranjo entre a prefeitura de Araguari (MG) e a Promotoria Criminal local, o prefeito Renato Carvalho (Republicanos) assinou, na última quinta-feira (10/4), um decreto que permite cobrar dos agressores as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimentos de vítimas de violência doméstica ou familiar. Via Conjur

De acordo com André Luis Alves de Melo, promotor de Justiça de Araguari, antes do decreto, todos pagavam pelo atendimento à vítima de violência doméstica — “uma socialização do custo”. A norma busca, segundo ele, “amenizar a impunidade na cobrança dos custos”.

O decreto autoriza a cobrança de despesas com atendimento médico de urgência e emergência; internações hospitalares; tratamentos psicológicos e psiquiátricos; procedimentos cirúrgicos; exames laboratoriais e de imagem; e outros serviços de saúde complementares prestados às vítimas.

Tabela de custos

Repórter chinesa explica porque Brasil ganha e Trump perde na briga com a China

Renata Dias

Com um português perfeito e sotaque fofo, Olívia Yang, uma repórter chinesa, gravou um vídeo dizendo que a guerra comercial Trump X China vai favorecer o Brasil e já começou pela soja.  

Foto: @reporter_oliviayang

O sotaque fofo e as informações positivas dessa repórter chinesa, falando que o Brasil é quem ganha na briga de Trump com a China, estão em um vídeo delicioso de assistir, que ela postou nas redes sociais falando em português.  do SóNotíciaBoa / Vídeo aqui

Com uma explicação simples, sobre essa guerra tarifária tão complexa, a jornalista Yang Tanli, cujo nome brasileiro é Olívia Yang, fala também da tradição e o pragmatismo dos chineses, que se sobrepõem ao autoritarismo e a brutalidade: “O desejo do inimigo tem fim. Nas escolas, os chineses decoram essa lição. Ceder aos EUA agora, seria fácil, mas as próximas gerações pagariam por isso”, afirmou.

E ela anuncia: a China não vai ceder aos EUA e passará a comprar mais do Brasil, inclusive já começou com a soja. “Os EUA impõem mais de 145% de taxas à China, e a resposta chinesa não é ceder”, disse.

O Brasil ganha nessa guerra comercial

Para Olívia, a tendência da China é se aproximar cada vez mais do Brasil. Os chineses estão no topo da lista dos parceiros comerciais do Brasil ao lado dos EUA e da União Europeia. Com os chineses, o comércio cresceu imensamente no primeiro trimestre deste ano.

A lista de produtos que o Brasil compra da China é imensa vai desde carros, peças, equipamentos, máquinas, aparelhos elétricos, instrumentos musicais a defensivos agrícolas, como inseticidas, formicidas e herbicidas, além de compostos orgânicos e inorgânicos.

Já a lista de produtos comprados pela China do Brasil inclui, sobretudo, alimentos, como frutas, legumes e produtos do campo, além de carne.

Tradição que ensina e comprova

No vídeo, Olívia conta que, na escola chinesa, todos aprendem sobre um episódio milenar, que envolve o Império Qin, que existiu entre 221 a.C. e 206 a.C. Na ocasião, havia disputas e os autoritários impunham a paz apenas se houvesse o repasse de territórios.

À medida que as imposições eram atendidas, os autoritários do Império Qin avançavam e dominaram seis reinos. Assim, a repórter explica: não é ceder, é adaptar às circunstâncias.

Aplicada às circunstâncias atuais, a China deve substituir os parceiros econômicos, aumentando as relações com o Brasil, e determinar aumento de tarifas para vários produtos essenciais para os EUA.

Quem é a repórter chinesa

Nascida na província de Jiangsu, sudoeste da China, Olívia é formada na Universidade de Comunicação da China, com especialização em língua portuguesa.

A jovem morou, em duas ocasiões, no Brasil, em Porto Alegre, RS, e no Rio de Janeiro. Tem um filho Vinícius, que é brasileiro, e ama o Brasil.

Em vários vídeos, a jornalista diz que quer ser a “ponte que liga os dois países”. Nas redes sociais, reúne mais de 165 mil seguidores, inclusive famosos, como a cantora Zélia Duncan. Há vídeos dela que acumulam 500 mil visualizações.

Nas redes sociais, muita simpatia

DIAS D'AVILA-BA: Júri condena a mais de 20 anos de prisão motorista que levou cantora gospel para local de crime

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um júri popular, ocorrido nesta terça-feira (15) em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), condenou a 20 anos e 4 meses de prisão Gideão Duarte de Lima. Motorista por aplicativo, ele é acusado de levar a cantora gospel Sara Freitas para o local onde ela foi assassinada.

Sara Freitas / Foto: Reprodução / Redes Sociais

Gideão foi sentenciado por homicídio qualificado, com agravo de ocultação de cadáver e associação criminosa. Sara Freitas foi encontrada morta no dia 27 de outubro de 2023, às margens da BA-093, trecho de Dias D’Ávila. Segundo o G1, o júri desta terça durou mais de 12 horas. O motorista foi o primeiro dos quatro investigados a ser julgado.

Os outros três réus são Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves, que entraram com recurso e aguardam definição de julgamento. Após o Júri, Gideão voltou para o presídio da Mata Escura, em Salvador, onde estava preso em aguardo do julgamento.

Antes de ser encontrada morta, Sara Freitas ficou desaparecida por quatro dias. Ao longo das investigações, familiares da vítima pediram à imprensa para que ela não fosse chamada mais de "Sara Mariano", para não associá-la ao sobrenome do marido, Ederlan Mariano, também preso acusado de comandar o crime, considerado como feminicídio. Via BN

Pai é preso após espancar e matar filha autista de 8 anos

Crime foi cometido após escolar enviar um bilhete relatando problemas de comportamento da criança

SBT News

A pequena Ana Victória, de oito anos, foi morta após ser espancada pelo próprio pai em Cariacica, no Espírito Santo. A motivação do crime teria sido o fato de a menina, que era autista e tinha Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), não ter feito uma tarefa escolar.

Segundo os policiais, Ana Victória sofria agressões há pelo menos dois dias. O pai, Welington Caio Silva Nogueira, teria se irritado após receber um bilhete da escola relatando problemas de comportamento da filha. A resposta foi brutal: a menina foi vítima de socos e pauladas.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Cariacica. Welington confessou o crime e foi preso em flagrante. Durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva.

Ana Victória e o irmão gêmeo haviam se mudado para a casa do pai e da madrasta em Cariacica há pouco mais de dois meses. Antes disso, os irmãos viviam com a mãe em Minas Gerais, de onde foram retirados por conta de maus-tratos. Após o crime, o irmão da menina foi levado para um abrigo sob responsabilidade do Conselho Tutelar.

ITABUNA-BA: Prefeitura apoia participação da equipe ACSB/BA no Campeonato no Regional Nordeste de Goalball 2025

Itabuna marca presença no Campeonato Regional Nordeste de Goalball 2025 com o apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Esportes e Lazer e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A cidade de Itabuna está mais uma vez no centro das atenções do esporte paralímpico nacional.

A Associação de Cegos do Sul da Bahia (ACSB/BA) representa o município de Itabuna na competição oficial, promovida entre os dias 6 e 12 de abril, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O torneio reuniu mais de 20 associações de todo o Nordeste, em uma das principais etapas classificatórias do calendário nacional da modalidade.

O evento é uma vitrine para o alto rendimento do esporte paralímpico e, mais do que isso, um espaço de valorização da inclusão, superação e talento de atletas com deficiência visual.

Com o firme apoio da Prefeitura de Itabuna, a delegação da ACSB/BA viajou preparada e motivada para representar a cidade, com orgulho e determinação.

A participação no Regional é resultado de um trabalho contínuo da associação em prol do desenvolvimento do Goalball no sul da Bahia, somado ao compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) no incentivo ao esporte adaptado e à cidadania.

“Acreditamos no esporte como instrumento de transformação social e, apoiar nossos atletas, especialmente aqueles que representam a diversidade e a superação, é uma das nossas prioridades. A presença da ACSB/BA neste campeonato é motivo de orgulho para todos nós”, destaca o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini.

"Essa vaga é minha", manifesta professora Irma Ferreira sobre caso de cotas na UFBA

Imagem de Irma e Escola de Música da UFBA 

| Foto: Reprodução / Redes Sociais

A professora Irma Ferreira utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (15) para se apresentar e abordar os recentes acontecimentos relacionados à contratação dela como docente substituta na Universidade Federal da Bahia (UFBA), que foi anulada judicialmente devido à aplicação da lei de cotas. Em um vídeo, ela também discute as regras estabelecidas no edital do concurso e a própria legislação sobre cotas raciais.

"Eu me preparei para a prova. Conciliar o palco e os estudos nunca foi um problema para mim, faz parte da minha rotina desde sempre. Como uma mulher preta, não tenho tempo para estar errando, muito menos fazer as coisas mal feitas. Acabei a prova sabendo que tinha feito o que precisava e ouvi um diálogo da banca: 'Ela fala bem, né?'. O resultado saiu e eu fui aprovada. Sabia meus direitos, eu li o edital e sim, a vaga era a minha por lei. Fiz valer, racismo institucional estávamos vendo. Sem mais me alongar, sou Irma Ferreira, cantora lírica, mulher preta, de Salvador. Essa vaga é minha", manifesta a professora. Veja o vídeo: bahianoticias

Em sua postagem nas redes, Irma Ferreira cita trechos do edital nº 02/2024 da UFBA, que estabelece a oferta de 83 vagas no total, sendo 62 para ampla concorrência, 16 reservadas para pessoas autodeclaradas negras e 5 para pessoas com deficiência (PCD), conforme consta na página 1 do documento.

Red Bull 'não dá asas', é processada e pagará milhões

Propaganda enganosa

Red Bull é processada por propaganda enganosa após slogan "te dá asas" e fecha acordo de US$ 13 milhões

Gabriel Rios

Foto: Reprodução

A marca Red Bull, conhecida mundialmente por seu famoso slogan “Red Bull te dá asas”, virou alvo de um processo nos EUA por propaganda enganosa. Por bpmoney

De acordo com informações do portal Publicitários Criativos, a empresa austríaca aceitou pagar um acordo milionário após consumidores alegarem que o produto não cumpria o que prometia em suas campanhas.

Red Bull enfrenta ação por publicidade enganosa

O caso se baseou no fato de que a bebida energética não oferecia benefícios comprovados de desempenho físico ou mental, como sugerido em seus comerciais.

Embora a frase “Red Bull te dá asas” seja claramente metafórica, os autores da ação argumentaram que a campanha induzia os consumidores a esperar efeitos superiores aos de uma xícara de café — o que não ocorria.

Diante da pressão e da repercussão negativa, a Red Bull optou por fechar um acordo extrajudicial de US$ 13 milhões.

Qualquer consumidor que tenha comprado a bebida entre 2002 e 2014 nos EUA pôde solicitar uma compensação de até US$ 10 ou a entrega de produtos gratuitos da marca.

O acordo foi firmado sem que a empresa admitisse culpa, mas com o objetivo de encerrar a disputa legal e proteger a imagem da marca.

RUY BARBOSA-BA: Prefeita eleita toma posse em junho

Prefeita eleita em suplementar na Bahia toma posse em junho; gestão contará apenas com 1 entre 11 vereadores

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A prefeita eleita na eleição suplementar de Ruy Barbosa, Eridan Dourado (MDB), será diplomada no dia 24 de abril. O ato ocorrerá no fórum municipal. Já a posse acontecerá no dia 1° de junho na Câmara de Vereadores. Eridan venceu a eleição suplementar no último dia 6 de abril, superando Doutor George (PSD).

Foram 9,2 mil votos contra 8,7 mil do adversário, ou 51,51% ante 48,49%. As eleições suplementares em Ruy Barbosa ocorreram devido ao candidato mais votado no pleito de outubro do ano passado ter os votos invalidados. Na ocasião, José Bonifácio (MDB), esposo de Eridan, obteve 55,06% dos votos válidos.

No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu a candidatura dele por conta das rejeições de contas de 2014 e 2016, quando Bonifácio era prefeito da cidade. Eridan concorreu nas eleições do ano passado como candidata à vereadora. Venceu, com 725 votos [o mais votado teve 1,4 mil sufrágios], e garantiu a única vaga feminina na Casa.

Diante da anulação para a disputa da prefeitura, Eridan abdicou do cargo e foi escolhida para substituir Bonifácio no pleito suplementar.

A vaga dela na Câmara de Ruy Barbosa será ocupada pela suplente Lene de Nira (MDB). A vereadora é a única da base da nova prefeita em uma Câmara com 11 legisladores.

Conselho Nacional de Direitos Humanos vai apurar processo de cassação de Glauber Braga

Conselho afirmou que há indícios de violação ao direito a um processo justo no caso do parlamentar

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vai apurar possíveis irregularidades no processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Representantes do órgão visitarão o parlamentar na quarta-feira (16), em solidariedade à greve de fome iniciada por ele há uma semana.

Glauber protesta contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara, que aprovou, por 13 votos a 5, a recomendação pela cassação de seu mandato sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, após supostamente agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em 2024.

Ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH afirmou que há indícios de violação ao direito a um processo justo no caso do parlamentar.

Vitória tem desafio no Barradão pelo Campeonato Brasileiro contra o Fortaleza

Vitória x Fortaleza: Veja prováveis escalações, horário e onde assistir

Por Hugo Araújo/BN

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Após empatar por 2 a 2 com o Atlético Mineiro no último domingo (13), no Mineirão, o Vitória tem outro desafio pelo Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira (16). Às 21h30, no Barradão, o Rubro-Negro entra em campo para enfrentar o Fortaleza, pela 4ª rodada da competição.

O Leão baiano vem de sete jogos sem vencer, somando quatro empates e duas derrotas no período. Na Série A, além do empate contra o Atlético-MG, o Vitória perdeu para Juventude e Flamengo e ocupa a 19ª colocação do Brasileirão, um ponto atrás do Galo, primeiro time fora da zona de rebaixamento. Os outros resultados da sequência de jogos sem vencer do Leão são os empates contra Defensa y Justicia e Nacional, pela Copa Sul-Americana, contra o Moto Club, pela Copa do Nordeste, e Bahia, na final do Campeonato Baiano.

Para a partida diante do Fortaleza, que está invicto na Série A com uma vitória e dois empates, o técnico Thiago Carpini não poderá contar com o centroavante Renato Kayzer, que segue em transição física. O goleiro Gabriel, lesionado, é outro desfalque. No mais, Carpini, que teve apenas um treino antes do duelo, deve repetir a mesma base da equipe que enfrentou o Atlético Mineiro no último domingo, com Claudinho e Ricardo Ryller podendo entrar nas vagas de Cáceres e Willian Oliveira, respectivamente.

Após encarar o Fortaleza, o Vitória viaja para encarar o Fluminense, no domingo (20), às 18h30, no Maracanã, pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na sequência, o Rubro-Negro joga pela Copa Sul-Americana, na quarta-feira (23), contra o Cerro Largo, às 21h30, no Uruguai.

FORTALEZA

Na 7ª colocação da Série A, o Fortaleza vem de três jogos sem vencer, com dois empates e uma derrota. A última partida do Tricolor do Pici foi o 0 a 0 diante do Internacional, no último domingo (13), no Castelão, pela 3ª rodada da Série A.

Para a partida, o técnico Juan Pablo Vojvoda terá ao todo 11 desfalques. Não viajaram com a delegação tricolor: Moisés, Brenno (cumpre suspensão após expulsão), Britez (DM), Tinga (DM), Pochettino (DM), Breno Lopes (DM), Gastón Ávila, Felipe Jonatan, Pedro Augusto, Lucca Prior e Caio Wesley.

Nas últimas quatro partidas entre Vitória x Fortaleza, o Rubro-Negro venceu três e perdeu apenas uma. As vitórias rubro-negras foram pela Copa do Nordeste de 2024 e 2025 (1 a 0 e 2 a 1, em Fortaleza) e pela Brasileirão do ano passado (2 a 0 no Barradão).

FICHA TÉCNICA

Vitória x Fortaleza

Campeonato Brasileiro - 4ª rodada

Local: Barradão

Data: 16/4/2025

Horário: 21h30

Árbitro: Raphael Claus (SP)

Assistentes: Alex Ang Ribeiro (SP) e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa (SP)

VAR: Thiago Duarte Peixoto (SP)

Transmissão: TV Bahia e Premiere

Vitória: Lucas Arcanjo; Claudinho (Cáceres), Lucas Halter, Zé Marcos e Jamerson; Baralhas, Ricardo Ryller (Willian Oliveira) e Matheuzinho; Gustavo Mosquito, Erick e Janderson. Técnico: Thiago Carpini.

Fortaleza: João Ricardo, Kuscevic, David Luiz, Gustavo Mancha; Mancuso, Lucas Sasha, Pol Fernández, Martínez, Diogo Barbosa; Marinho e Lucero. Técnico: Juan Pablo Vojvoda.