Vereador baiano tem mandato cassado após falso crime com finalidade eleitoral

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O vereador Railan da Silva Oliveira (União) de Ituaçu, no Sudoeste baiano, teve o mandato cassado pela 58ª Zona Eleitoral. A sentença foi determinada pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho que acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).  do Bahia Noticias

Railan foi denunciado por crime de calúnia, visando vantagem eleitoral. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o edil teria usado o Instagram para alegar que um homem, identificado como Manoel Martins Oliveira, teria jogado um carro contra o vereador, tentando atropelá-lo.

O fato chegou a ser registrado na delegacia de Ituaçu. O MP-BA apontou que imagens captadas pelas câmeras de segurança do local revelaram que o crime não ocorreu e que a denúncia teve o objetivo de causar clamor público para impulsionar a campanha eleitoral do denunciado.

O juiz ainda condenou o vereador a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Além disso, o réu teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.

A mesa-diretoria da Câmara Municipal de Ituaçu também deve declarar a extinção do mandato do vereador assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não caber mais recursos. A sentença foi determinada na última segunda-feira (7).

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 31 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.851 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 31 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Herdeiro que paga pelo uso de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Para o STJ, herdeiro que paga pelo uso de imóvel não arca sozinho com IPTU

Freepik

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente do quinhão do ocupante, sem acordo prévio, os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).   Com informações da assessoria de imprensa do STJ * Via Conjur

Segundo o colegiado, essa prática configuraria dupla compensação pelo mesmo fato e enriquecimento sem causa.

Na origem do caso, ao homologar a partilha de bens entre as duas filhas de uma mulher falecida, o juízo responsável pelo inventário determinou que a dívida de IPTU sobre um imóvel fosse paga exclusivamente pela herdeira que o ocupava, afastando a responsabilidade do espólio.

O tribunal estadual manteve a sentença, com o entendimento de que o herdeiro que usufrui do bem deve arcar com o imposto relativo ao período de ocupação, independentemente da indenização fixada pelo uso exclusivo.

A herdeira ocupante do imóvel recorreu ao STJ argumentando que, até a partilha, o bem integrava o espólio, cabendo a este arcar com os respectivos encargos.

Sustentou ainda que, por se tratar de obrigação propter rem (obrigação que decorre da titularidade de um bem), os débitos de IPTU deveriam ser divididos igualmente entre as herdeiras, pois a posse e a propriedade dos coerdeiros sobre os bens inventariados seguem as regras do condomínio.

Ressarcimento dos demais

O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso especial, destacou que o STJ já reconheceu em recurso repetitivo que o IPTU é obrigação propter rem, ou seja, o tributo decorre da titularidade do direito real sobre o imóvel.

Segundo o magistrado, por estar diretamente vinculada à propriedade, a obrigação gera um regime de solidariedade entre os herdeiros, que compartilham a responsabilidade pelas despesas. Assim, ele apontou que, até a conclusão da partilha, o IPTU deve ser suportado pelo espólio.

Por outro lado, o relator observou que o herdeiro que utiliza o imóvel de forma exclusiva pode ser compelido judicialmente a indenizar os demais sucessores, para se evitar o enriquecimento sem causa.

“O herdeiro que ocupa o imóvel deve estar ciente de que pode ter que ressarcir os demais herdeiros pelo benefício do uso exclusivo que está recebendo. Esta compensação preserva os direitos de todos e assegura que o patrimônio da herança seja administrado de maneira equitativa”, disse.

Antonio Carlos Ferreira mencionou julgamento no qual a 3ª Turma decidiu que, se um herdeiro mora sozinho no imóvel, sem pagar aluguel ou indenização aos demais, é razoável que as despesas de condomínio e IPTU sejam descontadas de sua parte na herança (REsp 1.704.528).

Fixação de indenização

BA: Em novo reajuste, deputados passam a ter diárias de até três salários em viagens ao exterior

Novo ato publicado no Diário Oficial define valores superiores a R$ 4 mil para deslocamentos internacionais

Foto: Vanner Casaes/Agência Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reajustou os valores das diárias pagas a deputados estaduais e servidores em viagens a serviço. A mudança foi oficializada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (5).

Para deslocamentos dentro do Brasil, incluindo outros estados e o Distrito Federal, os parlamentares passam a receber R$ 1.160,00 por diária. No caso dos servidores, os valores variam entre R$ 450,00 e R$ 810,00, de acordo com a função exercida.

As cifras aumentam consideravelmente quando se trata de viagens internacionais. Em agendas na América do Norte, cada deputado terá direito a US$ 790,00 por diária, o equivalente a cerca de R$ 4,6 mil, considerando a cotação atual. Para compromissos na América do Sul, o valor definido é de US$ 600,00 (aproximadamente R$ 3,5 mil), enquanto para demais destinos internacionais, a diária será de € 650,00 (R$ 4,1 mil).

Esses montantes correspondem a quase três vezes o valor do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518,00.

O ato também estabelece critérios para os servidores lotados como Secretários Parlamentares (SP). Nesse caso, o benefício será limitado a dois funcionários por gabinete e até oito diárias por mês.

Tartaruga ameaçada de extinção é mãe pela primeira vez aos 100 anos

Mommy teve quatro filhotes; espécie vive cerca de 200 anos

Mamãe-tartaruga no zoológico americano | Reprodução

SBT News

Mommy, com mais de cem anos, se tornou mãe pela primeira vez. A tartaruga-das-Galápagos, ameaçada de extinção, vive no zoológico da Filadélfia, nos Estados Unidos. Ela e o pai, Abrazzo, tiveram quatro filhotes, anunciou o zoo nesta semana. Os filhotes pesam entre 70 e 80 gramas.

A tartaruga, que mora no zoológico desde 1932, botou 16 ovos. Quatro deles eclodiram —a primeira eclosão bem-sucedida dessa espécie no zoológico, inaugurado em 1874.

Mommy e Abrazzo, ambos membros da subespécie Santa Cruz Ocidental, são os animais mais velhos do local. As tartarugas-de-Galápagos podem viver até 200 anos, informou o zoológico, colocando-as diretamente na meia-idade.

O primeiro filhote nasceu em 27 de fevereiro. Os outros dois nasceram em poucos dias, e o último, em 6 de março, disse o jornal americano The New York Times.

Os filhotes devem ser expostos ao público a partir de 23 de abril. Eles estão "fantásticos", disse Lauren Augustine, diretora de herpetologia (ciência que estuda répteis e anfíbios) do zoológico.

Tragédia em campo: Atleta de 21 anos morre após colisão durante jogo no Peru

Jovem do Real Titan caiu inconsciente após impacto e faleceu dois dias depois no hospital

No Peru, jogador morre após violento choque com o goleiro 

Foto: Reprodução - SBT Brasil

Uma partida válida pela Liga Distrital de Nueva Cajamarca, no Peru, terminou em tragédia no último domingo (6), quando o jogador Helar Gonzales Altamirano, de 21 anos, sofreu um forte impacto durante uma disputa aérea com o goleiro adversário. Vídeo x.com/BunkerBolivia

O meio-campista do Real Titan caiu desacordado no gramado e recebeu atendimento imediato, diante do desespero de companheiros e torcedores.

Após ser encaminhado com urgência a um hospital da região, foi constatado que o choque havia causado a ruptura de uma artéria no crânio. Apesar dos cuidados médicos intensivos, o quadro se agravou e o atleta não resistiu, falecendo dois dias depois do acidente.

Em sinal de respeito e solidariedade, o Real Titan decretou luto oficial e suspendeu temporariamente suas atividades esportivas.

A morte do jovem jogador causou enorme repercussão entre profissionais do esporte, clubes e torcedores, que prestaram homenagens nas redes sociais e em cerimônias locais, lamentando a perda do jovem atleta.

Detran-BA abre leilões com mais de mil opções de veículos em 23 municípios

Reprodução

O Departamento alerta que todas as informações devem ser obtidas exclusivamente nos endereços oficias do órgão e dos leiloeiros, reiterando que o cidadão não acredite em facilidades para não cair em golpes.

Preços abaixo da média de mercado, veículos desembaraçados, sucatas para empresas do segmento. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com cinco editais abertos, com 1.185 lotes disponíveis, distribuídos em 23 cidades baianas.

Os interessados em adquirir ou participar dos leillões podem acessar o site www.detran.ba.gov.br, na secção leilões, aba editais. O Departamento alerta que todas as informações devem ser obtidas exclusivamente nos endereços oficias do órgão e dos leiloeiros, reiterando que o cidadão não acredite em facilidades para não cair em golpes.

Fotos e detalhes dos lotes também estão disponíveis nos sites dos leiloeiros dos editais 01, 02, 03, 04 e 05/2025. Os endereços eletrônicos são: rjleiloes.com.br, danielgarcialeiloes.com.br, arthurnunes.leilao.br, rjleiloes.com.br e hastaleiloes.com.br. O

s certames acontecem de forma online. Datas e horários disponíveis nos editais. Durante a disputa, acontece a transmissão simultânea com a imagem do responsável pela condução do certame na plataforma do leiloeiro oficial.

Maior segurança

Esse ano, algumas alterações estão sendo divulgadas para a participação nos leilões, a partir das novas regras de licitações. Os lotes estão disponíveis para verificação das fotos e para consulta de informações adicionais no site de cada leiloeiro desde a publicação dos editais e a visitação ocorre nos cinco dias úteis que antecedem o dia da abertura da sessão pública.

Outro detalhe que pode ser considerado como um obstáculo para os golpistas é que os editais no site oficial já trazem os dados financeiros de cada leiloeiro oficial com indicação de instituição financeira, conta bancária e chave pix.

“O máximo de informações possíveis para oferecer maior segurança aos interessados. Por isso, é fundamental que acessem o nosso site que orienta os portais a serem buscados. Os editais públicos podem ser conferidos também no site compras.net ou no portal nacional de contratações públicas- PNCP, sites vinculados aos governos estadual e federal, conferindo maior veracidade aos leilões”, explica Julia Sanches, presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA.

Pessoas físicas e jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo Departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais.

Destaques

Geddel provoca e diz que ACM Neto não será candidato a governador em 2026

"Ele será candidato a deputado federal", afirmou o dirigente do MDB da Bahia

Matheus Morais / bahia.ba/politica

Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

Um dos principais aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ex-ministro e dirigente do MDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, afirmou novamente nesta quarta-feira (9) que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) não será candidato ao governo baiano nas eleições de 2026. Para o emedebista, o vice-presidente nacional do União Brasil deverá se candidatar a deputado federal no pleito do ano que vem.

Geddel ainda elogiou a articulação política do governo estadual e disse acreditar em uma vitória do governador do PT na disputa pelo comando do Palácio de Ondina. “O União Brasil chegará frágil nacionalmente. Meu sentimento é que o governador Jerônimo Rodrigues está muito bem, tem uma articulação política poderosa. Ele vai conseguir a reeleição. O ex-prefeito [ACM Neto] não vai ser candidato a governador, vai ser candidato a deputado federal, não será candidato a governador. Ele pode fazer uma aliança e apoiar João Roma, mas ele não vai sair como vice, isso é uma avaliação, não queiram me tirar o direto de fazer uma avaliação”, disse Geddel durante entrevista ao programa “De Cara com o Líder”, da Baiana FM.

Companheira de trabalhador morto em acidente tem direito a indenização

Companheira de vigilante morto em acidente de trabalho será indenizada

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de segurança e vigilância ao pagamento de indenização por danos morais à companheira de um vigilante por entender que o reconhecimento da união estável depois de ação movida pelas filhas do trabalhador não impede a reparação pelo sofrimento causado.

Após a morte do trabalhador, em um acidente de trânsito ocorrido no retorno de uma escolta armada, as filhas dele ingressaram com ação trabalhista para cobrar verbas não pagas durante o contrato de trabalho e pedir indenização por danos morais.

Posteriormente, a companheira do trabalhador ingressou com nova ação, solicitando o mesmo tipo de reparação, com base no vínculo afetivo e no sofrimento decorrente da perda.

Na defesa, a empresa alegou que os pedidos de indenização já haviam sido feitos por outras herdeiras em processo anterior e que, por isso, a companheira não poderia ajuizar uma nova ação com os mesmos fundamentos.

Argumentou ainda que a existência de outra decisão judicial sobre o mesmo acidente impediria uma nova discussão do caso, sob risco de se criar uma duplicidade de condenações.

Direito individual

A Turma entendeu que a companheira tinha direito à indenização por danos morais, uma vez que a união estável com o trabalhador só foi reconhecida judicialmente após o encerramento do primeiro processo, movido por outras herdeiras.

Conselho de Ética aprova cassação de mandato de Glauber Braga

Deputado responde por ter agredido fisicamente um militante do MBL em 2024

Foto:Mário Agra/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL). Durante a votação, 13 parlamentares foram a favor de punir o político, enquanto cinco foram contra.

O deputado responde por ter agredido fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro da Câmara dos Deputados, em 2024.

Na época, Braga afirmou que já havia sido intimidado pelo integrante do MBL em outra oportunidade. O parlamentar disse, ainda, que tomou a atitude de expulsá-lo da Câmara após ser provocado.

Com a aprovação no Conselho de Ética, a cassação do mandato de Glauber Braga segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para a votação acontecer.

CACHOEIRA-BA: Seis meses após desaparecimento, familiares de Tainara dos Santos realizam protesto

Imagem: reprodução/ redes sociais

Nesta quarta-feira (9), familiares, amigos e ativistas se reuniram em um protesto em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, para marcar os seis meses do desaparecimento da jovem quilombola Tainara dos Santos, de 27 anos. O ato teve início às 9h, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, e seguiu em caminhada até a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), cobrando justiça e respostas do Estado. Por Alinne Souza / Blog do Valente 

Moradora da comunidade quilombola Acutinga Motecho, Tainara desapareceu em 9 de outubro de 2024. Mãe de duas crianças, de 11 e 2 anos, ela trabalhava como trancista e foi vista pela última vez na companhia de homens desconhecidos em uma lan house. Posteriormente, foi avistada em uma praça ao lado de seu ex-companheiro, George Anderson Santos, com quem manteve um relacionamento marcado por agressões e violência doméstica.

Durante o protesto, a indignação com a falta de avanços na investigação foi evidente. “O nosso compromisso é com a verdade, não há dúvidas: o desaparecimento de Tainara é um caso de feminicídio!”, afirmaram organizadores do ato em nota.

O Blog do Valente seguirá acompanhando o caso e cobrando posicionamentos oficiais das autoridades responsáveis.

Ainda Estou Aqui: Buscas por Eunice Paiva crescem 300% após estreia do filme no streaming

Ainda Estou Aqui: buscas por Eunice Paiva crescem 300% após estreia do filme no Globoplay

A chegada do premiado filme de Walter Salles ao streaming impulsionou as pesquisas do nome da personagem principal da trama, interpretada por Fernanda Torres

Por gshow — Rio de Janeiro

Eunice Paiva é interpretada por Fernanda Torres em Ainda Estou Aqui — Foto: Divulgação

Ainda Estou Aqui é sucesso de público, crítica e de buscas! O filme, que chegou ao catálogo do Globoplay no último domingo (6), além de emocionar o público que pode ver e rever o filme que trouxe o primeiro Oscar ao Brasil, alavancou as pesquisas na internet pelo nome da personagem principal, Eunice Paiva.

Interpretada por Fernanda Torres, Eunice Paiva é a grande homenageada do longa de Walter Salles que narra a história da mulher que lutou pela verdade sobre o desaparecimento do marido, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar brasileira. A obra é baseada no livro 'Ainda Estou Aqui' escrito por Marcelo Rubens Paiva, filho dela e de Rubens Paiva.

De acordo com dados do Google Trends, nas últimas 48 horas, dentro da categoria entretenimento, as pesquisas pelo nome de Eunice Paiva cresceram 300%. Evidenciando o interesse do público em saber mais sobre a história dessa mulher que comoveu o mundo e o poder do audiovisual.

Avião da Gol colide com ave durante decolagem em Santa Catarina

Aeronave seguiu viagem normalmente e pousou em segurança no Aeroporto de Guarulhos

| Foto: Reprodução/Gol - com informações do SCC10

Um avião e uma ave colidiram durante a decolagem da aeronave no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (9).

O voo G3 1269, da Gol, seguia para o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando ocorreu o chamado "bird strike", evento comum na decolagem ou pouso.

O piloto percebeu o impacto ainda na pista, mas a aeronave prosseguiu normalmente e pousou em segurança às 12h56. Após o desembarque, o avião passou por inspeção da equipe de manutenção em São Paulo.

A Gol afirmou que todas as ações seguiram os protocolos de segurança.

Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024

MEC avalia impacto do Pé-de-Meia em matrículas nesta etapa de ensino

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado (7,6 milhões).

Durante a apresentação do levantamento, nesta quarta-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então, é uma tendência importante.”

O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar melhor os efeitos do programa Pé-de-Meia no ingresso e permanência de alunos no ensino médio.

O ministério aguarda o envio do número de matrículas na rede pública de ensino, em maio, pelas redes de ensino estaduaisa fim de avaliar os impactos da política. A chamada poupança do ensino médio - o Pé-de-Meia - oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Ensino médio regular

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola em 2024.

Bahia vence Nacional fora de casa pela Libertadores

Letícia Martins / Divulgação

Na noite desta quarta-feira (9), o Bahia venceu o Nacional por 1 a 0, mesmo jogando no Parque Central, em Montevidéu, e ganhou a primeira na Copa Libertadores da América em 2025. O gol da vitória foi marcado por Erick Pulga.  Com informações da CNN Brasil

O primeiro tempo foi de pouca criatividade e muita disputa no meio-campo. O Bahia teve mais posse de bola, mas pouco criou, enquanto o Nacional abusava de cruzamentos na área e quase não assustava o gol de Ronaldo.

O time de Rogério Ceni melhorou na reta final do primeiro tempo. Aos 36, Lucho Rodríguez cobrou falta direto e assustou. Logo depois, Cauly faria um golaço após drible no zagueiro, mas parou no goleiro Mejía.

O Esquadrão seguiu melhor na partida no segundo tempo e Jean Lucas quase abriu o placar aos três minutos, com Jean Lucas. Quem não desperdiçou a oportunidade foi Erick Pulga, que acertou um chutaço e abriu o placar para o Bahia, aos 19 minutos e garantiu a vitória ao time.

Com os três pontos conquistados fora de casa, o Bahia assume a liderança do grupo F, com 4 no total. O Nacional fica na lanterna, com duas derrotas em dois jogos.

Próximos jogos

O Bahia volta a jogar no próximo domingo (13). Na Arena Fonte Nova, o Esquadrão recebe o Mirassol, pela terceira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Pela Libertadores, o Tricolor volta a jogar só no final do mês de abril, no dia 24, quando recebe o Atlético Nacional pela terceira rodada do torneio continental.

MURITIBA-BA: QUATRO pessoas da mesma família são espancadas; grávida está entre as vítimas

Até a divulgação dessa notícia as forças de segurança não tinham divulgado detalhes da ação criminosa

por Forte na Noticia

Na noite desta terça-feira, 8, quatro pessoas da mesma família foram espancadas por homens armados e encapuzados, na região do Distrito de São José, em Muritiba.

Dentre as vítimas está uma gestante de 5 meses que se quer foi poupada pelos criminosos que agiram com tamanha violência.

Feridos e bastante abalados com o ocorrido, as vítimas buscaram socorro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas, onde permanecem em observação.

Segundo informações, a Polícia Militar foi acionada e segue realizando rondas a procura dos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

Até a divulgação dessa notícia as forças de segurança não tinham divulgado detalhes da ação criminosa que será investigada pela Polícia Civil.

Prefeito do PT completa 3 meses sem aparecer ao gabinete em cidade da Bahia

Ausência de Pequeno Sales (PT) começou no mês de janeiro, logo após reeleição

Fonte: A Tarde

Reprodução / A Tarde

O prefeito reeleito de Catu, Pequeno Sales (PT), está há três meses sem aparecer na sede da Prefeitura. Funcionários do órgão relataram a ausência, que começou no mês de janeiro, logo após a reeleição.

De acordo com denúncia de fonte que não quis se identificar, a Justiça Eleitoral investiga denúncias graves de crimes cometidos pelo gestor durante o período eleitoral, e com isso, Pequeno Sales teria sumido do gabinete.

Na cidade, o prefeito tem sido chamado de "Gasparzinho" pela população, uma vez que teria desaparecido, sem explicação, dos trabalhos no cargo exercido.

A reportagem procurou o prefeito Pequeno Sales, que não atendeu as ligações.

Papa Francisco recebe visita surpresa do Rei Charles III e Rainha Camilla

Reprodução / Getty Images

Em recuperação de uma grave pneumonia, o Papa Francisco recebeu uma visita surpresa do Rei Charles III e da Rainha Camilla. O encontro ocorreu na Casa Santa Marta, no Vaticano, na Itália, onde o pontífice segue o tratamento após receber alta do Hospital Gemelli.  Luana Veiga / Alô Alô Bahia

“O Papa Francisco se encontrou em particular com Suas Majestades, o Rei Charles e a Rainha Camila, esta tarde. Durante o encontro, o Papa expressou seus melhores votos a Suas Majestades por ocasião de seu aniversário de 20 anos de casamento e retribuiu os votos de Sua Majestade por uma rápida recuperação de sua saúde”, diz o comunicado divulgado pelo Vaticano.

O Palácio de Buckingham disse que Charles e Camilla “estavam encantados que o Papa estivesse bem o suficiente para recebê-los e por terem tido a oportunidade de compartilhar seus melhores desejos pessoalmente”.

Durante sua passagem por Roma, os monarcas britânicos se encontraram com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Além disso, o rei também se tornou o primeiro monarca britânico a discursar perante o Parlamento reunido no Palácio Montecitório.

Polícia identifica as três vítimas da batida entre caminhões na Ilhéus-Itabuna

Pedro, Adnejar e José Carlos morreram em acidente na BR-415 || Montagem G1

O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus liberou os corpos dos três homens que morreram após a colisão entre dois caminhões, nesta quarta-feira (9), na BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna. José Carlos Marques de Jesus, de 44 anos; Adnejar Almeida Santos Filho, de 49; e Pedro Enrique Alves dos Santos Lídio, 21, faleceram no local.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente ocorreu no quilômetro 13 sentido Ilhéus-Itabuna, na altura da entrada da Vila Cachoeira. A suspeita é de que o motorista do outro caminhão tenha perdido o controle do veículo, que rodou e bateu com a carroceria na frente do caminhão onde estavam as três vítimas, informou a corporação. José, Adnejar e Pedro transportavam uma carga de cerveja.

A 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus instaurou inquérito para investigar se o motorista do outro caminhão, um homem de 23 anos, cometeu triplo homicídio na modalidade culposa, quando não há intenção de matar. O jovem permaneceu no local do acidente e fez o teste do etilômetro (bafômetro), que deu negativo. Levado para a Delegacia, ele prestou depoimento e foi liberado.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas. Por Pimenta Blog

Empresa planeja trazer de volta a vida outros animais extintos além do lobo-terrível

A Colossal Biosciences, empresa de biotecnologia, afirma ter recriado uma espécie de lobos extinta há cerca de 12 mil anos e agora está empenhada em “desextinguir” outros animais que já habitaram o planeta.

Foto: Instagram/Colossal Biosciences/McGill Library/Unsplash

Além dos lobos pré-históricos, a startup norte-americana tem como objetivo reverter a extinção de espécies como o mamute-lanoso, o tilacino (conhecido como tigre-da-Tasmânia) e o dodô. Para isso, os cientistas utilizam DNA antigo, técnicas de clonagem e edição genética para modificar o genoma de animais ainda existentes.  Fonte: CNN

Mamute-lanoso

A espécie de mamute que a Colossal pretende trazer de volta viveu na Era Glacial e possui como parente mais próximo o elefante asiático. Esses mamutes foram extintos há cerca de 4 mil anos. Segundo a empresa, esse será o principal caso em seu projeto de reversão da extinção. A Colossal acredita que o retorno do mamute pode ajudar no desenvolvimento de novas ferramentas para preservar elefantes modernos, entender como os animais se adaptam ao frio, e avançar nas técnicas de edição multiplex do genoma, que permite alterar vários genes ao mesmo tempo.

“Quando os perdemos [os mamute], perdemos os serviços ecossistêmicos que eles forneciam. Ao trazê-los de volta, poderíamos ajudar a restaurar um mundo desequilibrado por nós, humanos. Temos uma chance agora de começar a reverter a maré de destruição e nos colocar em direção a um mundo renovado e regenerativo”, afirmou o Ph.D. Kenneth J. Lacovara, integrante do conselho consultivo da Colossal. A empresa foi fundada em setembro de 2021 por Ben Lamm, empreendedor em série, e George Church, geneticista da Universidade Harvard, e já arrecadou cerca de R$ 2,5 bilhões. A previsão é que os primeiros bezerros de mamute-lanoso nasçam até 2028.

Tigre-da-Tasmânia

Endividamento das famílias sobe a 48,7% em janeiro, de 48,4% em dezembro, revela BC

O comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) passou de 27,0% em dezembro (dado revisado) para 27,3% em janeiro

Estadão Conteúdo

Foto: USP Imagens

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro passou de 48,4% em dezembro (dado revisado) para 48,7% em janeiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (9). O recorde histórico foi atingido em julho de 2022, com 49,9%. Descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento passou de 30,3% para 30,6%.

O programa Desenrola, encerrado em maio de 2024, promoveu a renegociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Ministério da Fazenda, ele levou a uma queda de 8,7% na inadimplência da população de baixa renda, público prioritário do programa. Das 15,06 milhões de pessoas atendidas, 5 milhões eram desse grupo e negociaram, somados, R$ 25,43 bilhões em débitos.

O comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) passou de 27,0% em dezembro (dado revisado) para 27,3% em janeiro. Sem contar os empréstimos imobiliários, oscilou de 24,7% (dado revisado) para 25,1%.

Crédito para habitação

O estoque das operações de crédito direcionado para habitação no segmento pessoa física cresceu 0,9% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou o Banco Central. O saldo atingiu R$ 1,188 trilhão, uma alta de 13,0% em 12 meses.

O estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física cresceu 0,3% em fevereiro, para R$ 351,475 bilhões. No acumulado de 12 meses, cresce 18,3%.

Mulher morre eletrocutada ao usar máquina de lavar roupa

Paulista/PE - O caso encontra-se sob a investigação da Delegacia de Maria Farinha que já possui um inquérito para apurar e elucidar os fatos que culminaram no falecimento

Beatriz Azevedo / LeiaJá

Foto: Unsplash/ Simon Hurry

Uma mulher de 59 anos morreu, na última segunda-feira (7), após ser eletrocutada enquanto lavava roupa no bairro de Nossa Senhora da Conceição, em Paulista. Moradores da comunidade acreditam que o óbito ocorreu pelo contato com uma extensão desencapada.

A senhora, identificada como Antônia Benedita da Silva, morava com o pai em um imóvel que também funcionava na região como uma igreja evangélica. Segundo a TV Jornal, Antônia atuava no local como pastora, sendo conhecida por todos como Pastora Tânia.

Uma amiga da vítima a encontrou na área de serviço desacordada e com uma extensão em cima do corpo que estava ligada e continha parte da fiação exposta. Segundo a amiga, ouvida pela TV Guararapes, o equipamento servia para ligar a bomba de água da residência.

Testemunhas acreditam que Antônia encostou na fiação por acidente enquanto usava a máquina para lavar as roupas, uma vez que acharam o corpo com o dedo queimado. Eles acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas a pastora já estava sem vida.

As autoridades encaminharam o corpo da vítima para uma unidade do Instituto de Medicina Legal. No momento, o caso encontra-se sob a investigação da Delegacia de Maria Farinha que já possui um inquérito para apurar e elucidar os fatos que culminaram no falecimento.

Receita Federal esclarece sobre o que acontece a quem não envia a Declaração do Imposto de Renda

Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas sobre que vêm circulando

Agência Gov | Via Fazenda

Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (9/4) Nota de Esclarecimento a respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não enviar até 30 de maio (último dia de prazo) a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. São nove itens, em que o Fisco deixa claro que essas informações que buscam assustar os contribuintes não têm base legal de informação, são apenas fake news.

Veja os esclarecimentos:

Não é verdade que a falta de entrega de declaração leva a bloqueio de CPF, impedimento de casamento, ou muito menos prisão. 

Isso são fake news.

O máximo que acontece com o CPF na falta de declaração é a anotação de "pendente de regularização". Esse status cadastral apenas aponta que a Receita Federal identificou a obrigatoriedade da entrega da declaração, mas ainda não a recebeu.

As normas da Receita Federal não autorizam que outros órgãos públicos ou empresas privadas criem restrições ao cidadão apenas por estar com o CPF "pendente de regularização".

A situação de "pendente de regularização" não tem caráter punitivo e não impede o exercício de direitos. Ela serve apenas como um alerta para que a pessoa regularize sua situação com o Fisco.

Vale lembrar que cerca de 60% das declarações resultam em imposto a restituir. Ou seja, entregar a declaração é um dever, mas também um direito que pode trazer benefícios ao contribuinte.

No serviço

Meu Imposto de Renda, o cidadão pode verificar se está com alguma declaração em atraso e ver os dados usados pela Receita para classificá-lo como obrigado a declarar. O sistema também permite fazer a declaração de forma prática e online, com dados já preenchidos, o que ajuda a regularizar a situação do CPF. 

O serviço está disponível noaplicativo Receita Federalou noprograma que pode ser baixado e instalado no computador.

Na hipótese de um contribuinte não enviar declaração do imposto de renda da pessoa física a que estava obrigado, a Receita Federal não tem competência legal para realizar qualquer restrição junto ao sistema bancário, como bloqueio de contas de contribuintes, por exemplo.

Por fim, não existe hipótese de um contribuinte ser preso por não enviar declaração do imposto de renda da pessoa física ou mesmo por ter dívida com o fisco. O simples fato de um contribuinte não enviar a declaração do Imposto de renda a que estava obrigado não configura crime.

De qualquer forma, é importante que a declaração seja feita até o dia 30 de maio, evitando a multa por atraso e para que o contribuinte receba o quanto antes eventual restituição a que tenha direito.

ITABUNA-BA: Prefeitura prossegue com a imunização de profissionais dos departamentos de saúde

Profissionais que atuam nas unidades de saúde de Itabuna estão sendo imunizados contra a Influenza, seguindo o calendário dos grupos prioritários estabelecido pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde iniciou na segunda-feira, dia 7, a imunização nos locais de lotação.

“Estamos trabalhando no sentindo de fortalecer a adesão à vacina tanto nos grupos prioritários como da população em geral, brevemente”, comentou a secretária Lívia Mendes Aguiar.

Nesta quarta-feira, dia 9, foram vacinados os profissionais que atuam no Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) e no Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT).

De acordo com coordenadora da Rede Frio, a enfermeira Camila Brito, nesta quinta-feira, dia 10, serão vacinados profissionais de Combate às Endemias, incluindo agentes e coordenadores, e aqueles que atuam no Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna).

“Para os profissionais do Departamento de Combate às Endemias, a vacinação ocorrerá das 9 às 11horas, na sede da Rede Frio, na Avenida Nações Unidas, e no CAM , na Praça José Bastos, no centro, será às 9 horas”, informa Camila Brito.

Resort do crime: Presídio tinha música ao vivo, drogas e prostitutas

Foto: Reprodução

O Presídio de Igarassu, localizado na Região Metropolitana do Recife, que deveria ser referência em ressocialização, tornou-se cenário de festas com churrascos, bebidas alcoólicas, música ao vivo e entrada de garotas de programa. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação La Catedral para investigar o caso. Via BN

Segundo a PF, detentos com alto poder aquisitivo compravam regalias com a conivência de servidores públicos. O esquema envolvia a realização de eventos festivos dentro da unidade prisional, uso e produção de drogas, além da entrada livre de pessoas externas, inclusive prostitutas. Policiais penais são apontados como participantes ativos da rede, permitindo, inclusive, a entrada de celulares e visitas em horários não autorizados.

A operação culminou, na última terça-feira (8), na prisão de André de Araújo Albuquerque, ex-secretário executivo de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. Ele é suspeito de envolvimento direto na manutenção das atividades ilícitas dentro da unidade prisional. Na residência do ex-gestor, foram apreendidos aparelhos celulares, uma arma de fogo funcional e um veículo.

Trump aumenta tarifa da China para 125% e reduz taxa do resto do mundo

Medida acontece após o país asiático reagir com a taxação de 85% de produtos importados dos Estados Unidos

Giovanna PécoraLuana Viana * * Google News - Metrópoles

Win McNamee/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que aumentará, nesta quarta-feira (9/4), a tarifa de itens importados da China para 125%. A medida acontece após o país asiático reagir com a taxação de 84% de produtos importados dos Estados Unidos. O presidente anunciou que, além de aumentar as tarifas, reduzirá para 10%, por 90 dias, as taxas aplicadas a outros países de forma recíproca. Para o Brasil, não haverá mudança, pois o país já estava entre os taxados em 10%.

O que está acontecendoO presidente dos EUA anunciou, no que ele chamou de “Dia da Libertação”, tarifas a 117 países pelo mundo.

A China foi taxada, inicialmente, em 34% sobre todos os produtos importados pelos EUA.

Como resposta à taxação, o país oriental anunciou uma tarifa retaliatória de 34% aos EUA.

Em escalada da guerra tarifária, nessa terça-feira (8/4), a Casa Branca anunciou que aplicará uma tarifa de 104% sobre todos os produtos chineses. Em resposta, a China irá aplicar 84% sobre os produtos importados dos EUA.

Donald Trump, em uma escalada tarifária, anunciou que imporá uma tarifa recíproca de 125% à China.

As tarifas recíprocas de Trump entraram em vigor nesta quarta-feira (9/4). As tarifas da China entrarão, em vigor nesta quinta (10/4).

Em resposta ao aumento das tarifas da China contra os EUA, Trump anunciou mais uma reação com efeito imediato.

“Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou, por meio deste, aumentando a tarifa cobrada da China pelos Estados Unidos da América para 125%, com efeito imediato. Em algum momento, esperançosamente em um futuro próximo, a China perceberá que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ​​ou aceitáveis”, escreveu Trump.

Trump afirmou ainda que, após mais de 75 países convocarem representantes dos EUA — incluindo os Departamentos de Comércio, Tesouro e o USTR — para negociar questões como tarifas, barreiras comerciais e manipulação cambial, decidiu autorizar uma pausa de 90 dias e aplicar uma tarifa recíproca reduzida de 10%, com efeito imediato, desde que esses países não retaliem, “de forma alguma”, os EUA.

Já taxado linearmente em 10%, o Brasil não é afetado pelos anúncios desta quarta, mas é um dos países que tenta negociar com os EUA após ser um dos alvos do tarifaço de Trump.

Como funcionam as tarifas?

Tarifas iniciais: foram aplicadas apenas a alguns países e recaem sobre os produtos importados pelos EUA.

Ministro Barroso nega possível influência de ato bolsonarista em julgamento do STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (8), que os atos bolsonaristas, acontecidos no último domingo (6), não vão influenciar os julgamentos da suprema corte. Ele fez essa negação durante um painel sobre segurança jurídica em uma feira de construção civil.

A suprema corte do Brasil julga os envolvidos na invasão do ato de 8 de janeiro e o ex-presidente e mais de 30 aliados em uma tentativa de golpe de Estado.

A declaração foi feita após ele ser questionado se os atos teriam exercido pressão sobre o Supremo Tribunal, e ele negou com a cabeça.

Governo Federal quer saber: que Brasil você deseja para os próximos 25 anos?

Plataforma Brasil Participativo apresenta perguntas que podem ser respondidas até 31 de maio. Objetivo é envolver a sociedade na construção da Visão de Futuro da Estratégia Brasil 2050

Agência Gov | via MJSP

Divulgação

A pesquisa Que Brasil Queremos nos Próximos 25 anos? está disponível, até 31 de maio, na plataforma Brasil Participativo

Uma consulta pública para formulação da Visão de Futuro da Estratégia Brasil 2050 e identificação dos desafios prioritários do Brasil está disponível, até 31 de maio, na plataforma Brasil Participativo .

A pesquisa Que Brasil Queremos nos Próximos 25 anos? foi elaborada pela Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os brasileiros poderão escolher os atributos do País que desejam e os desafios que devem nortear o debate público e o planejamento governamental nas próximas décadas. Os resultados serão analisados e consolidados pelo MPO e divulgados no portal da Estratégia Brasil 2050 e na Plataforma Brasil Participativo.

Diálogos Nacionais da Estratégia Brasil 2050

O levantamento trata-se de um planejamento nacional de longo prazo, denominado Estratégia Brasil 2050, que busca integrar e harmonizar planos setoriais e regionais, proporcionando maior previsibilidade na atuação governamental, melhora do ambiente de negócios e aumento da transparência.

O ano de 2050 foi escolhido como referência por ser um marco intermediário do século e por estar alinhado com as metas globais de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a previsão de uma inversão na pirâmide etária brasileira até 2050 exige ajustes significativos nas políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação e trabalho.

Bill Gates vai deixar menos de 1% da sua fortuna aos filhos: ‘Não é uma dinastia’

Osa três herdeiros do fundador da Microsoft deverão dividir mais de US$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 6 bilhões

Foto: Reprodução/Facebook

Bil Gates afirmou que pretende deixar “menos de 1%” de sua fortuna como herança para os três filhos, Jennifer, de 28 anos, Rory, de 25, e Phoebe, de 22. Apesar disso, a quantia ainda é significativa já que atualmente representa mais de US$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 6 bilhões. Segundo o ranking da revista Forbes, o patrimônio do norte-americano está avaliado em US$ 102 bilhões.

“No meu caso, meus filhos tiveram um ótimo ponto de partida, uma ótima educação, mas menos de 1% do total da minha riqueza, porque eu decidi que isso não seria um favor para eles. Não é uma dinastia, eu não estou pedindo para que eles gerenciem a Microsoft. Eu quero dar a eles uma chance de terem seus próprios ganhos e sucesso, que sejam significantes e não ofuscados pela imensa sorte e boa fortuna que eu tive”, revelou em entrevista ao podcast do indiano Raj Shamani.

O tema surgiu quando Shamani citou que na cultura indiana, muitos pais optam por deixar suas riquezas para os filhos em vez de utilizar em ações de caridade. Gates disse que preparou os filhos para entenderem sua decisão.

“Você não quer que os seus filhos fiquem confusos quanto ao seu suporte e amor por eles. Então eu acredito que explicar desde cedo sua filosofia, que você vai tratá-los de forma igualitária e que você irá dar a eles oportunidades incríveis, mas que a maior quantidade de recursos vai voltar para quem mais precisa através da fundação”, explicou.

Após criticar Ednaldo Rodrigues, jornalistas da ESPN são afastados da emissora

Galáticos Online

Foto:Reprodução/ESPN

A ESPN afastou os jornalistas que participaram do Linha de Passe da segunda-feira (7) que discutiu as denúncias publicadas pela Revista Piauí, envolvendo diversos escândalos na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

De acordo com o portal Uol, a Cúpula da CBF procurou a ESPN e exigiu providências contra os jornalistas Dimas Coppede, Gian Oddi, Paulo Calçade, Pedro Ivo Almeida, Victor Birner e William Tavares.

A tendência é de que os cinco profissionais retornem amanhã à emissora. Ainda não há informações se outras medidas serão tomadas contra eles.

Vale lembrar que a CBF e a ESPN tem uma parceria comercial pela transmissão da Série B.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega nesta quinta e sexta-feira vouchers para famílias que receberão peixes e kits na Semana Santa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), entrega nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, vouchers para as 22.500 famílias em vulnerabilidade social, que vão receber peixes e kits na Semana Santa. Além do pescado tipo corvina entre 1,8 e 2 kg, cada kit terá 1kg de feijão, 1kg de arroz, leite de coco, azeite de dendê e uma caixa de bombons de chocolates.

A entrega dos vouchers acontecerá das 8 às 16 horas nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), no Jardim Grapiúna (voucher branco); CRAS II, em Nova Ferradas (voucher verde); CRAS CEU, na Urbis IV (voucher rosa); CRAS IV, no São Caetano (voucher azul); e na Quadra de Esportes do Colégio CISO, no bairro de Fátima (voucher laranja). Cada família terá direito a um voucher.

Para facilitar o processo de atendimento nos locais de entrega, a SEMPS estabeleceu como critério a letra alfabética do primeiro nome dos responsáveis por cada família.

Na quinta-feira, poderão retirar os vouchers nomes iniciados pelas letras de A a L, enquanto na sexta-feira, os chefes de famílias com nome iniciado pelas letras de M a Z.

PEIXES E KITS

Diferentemente dos locais de retirada dos vouchers, os peixes e kits serão entregues na próxima terça-feira, dia 15, das 8 às 16 horas, nos seguintes locais: Centro de Cultura Adonias Filho, no Jardim do ó (vouchers branco); Escola Municipal Lourival Ferreira, em Ferradas (voucher verde); Escola Municipal Frederico Smith, na Urbis IV (vouchers rosa); Vila Olímpica de Itabuna, no São Caetano (voucher azul); e na Quadra de Esportes do CISO, no bairro de Fátima (voucher laranja).

Moto por aplicativo: Legislação federal já autoriza serviço em São Paulo

Serviço de transporte por motocicletas está autorizado por lei federal

Divulgação

Em uma cidade com trânsito complexo como São Paulo, a questão do transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos ganhou novos contornos com decisões judiciais recentes. O serviço já conta com ao menos 20 sentenças favoráveis que reconhecem sua legalidade, sendo a mais recente de fevereiro deste ano, que considerou inconstitucional o Decreto Municipal nº 62.144/2023 — que proibiu a modalidade na capital paulista. Via Conjur

No centro da discussão está a 99Moto, serviço lançado pela empresa de mobilidade 99 no início de 2025, que já está presente em mais de 3.300 cidades brasileiras e oferece economia de tempo para passageiros e geração de renda para motociclistas.

Apesar das suspensões impostas pela Prefeitura em 2023 e neste ano, juristas afirmam que a legislação federal já autoriza esse tipo de serviço, tornando inviáveis restrições municipais que contrariem o ordenamento jurídico nacional. Segundo eles, a Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e a Lei nº 13.640/2018, que autoriza o transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, garantem às prefeituras o poder de regulamentação, mas não de proibição.

Base legal

Para o jurista Carlos Ari Sundfeld, o serviço está plenamente autorizado pelas leis nacionais, que também regulam as condições de segurança. “A possibilidade não pode ser inviabilizada por autoridades municipais, porque contraria legislação superior”, diz.

“Aliás, o Supremo Tribunal Federal, em 2019, em decisão de repercussão geral (RE 1.054.110), considerou inconstitucionais restrições excessivas impostas por municípios a serviços de transporte por aplicativos, o que é incompatível com a livre iniciativa e o direito de escolha dos cidadãos.”

Esse entendimento, de que municípios não têm competência para proibir transporte individual por motocicletas e muito menos a intermediação por aplicativos é reforçado pelo professor titular da Faculdade de Direito da USP, Floriano Azevedo Marques Neto.

“Compete à União legislar sobre trânsito, transporte e mobilidade (Constituição, art. 21, IX e XI)”, explica o jurista. Para ilustrar a falta de fundamento jurídico da proibição, ele faz uma comparação direta: “proibir o serviço de moto por aplicativo seria o mesmo que a municipalidade vetasse viagens de motocicleta ou motos com dois passageiros na cidade”.

Na mesma linha, o advogado e pós-doutor em Direito Constitucional, Saul Tourinho Leal, ressalta que a própria Constituição Federal já assegura esse direito, além da jurisprudência e do arcabouço legal vigente. “A Constituição Federal assegura o direito à mobilidade urbana, o direito à cidade, o direito à inovação tecnológica e o direito ao transporte — que é um dos mais fundamentais direitos sociais contemplados da nossa legislação”.

“Nossa Constituição exorta a livre iniciativa”, afirma Tourinho Leal. Segundo ele, a regulamentação já foi estabelecida em âmbito nacional. “Portanto, para além do município de São Paulo, tem uma matéria de competência da União, que já foi regrada pela União, permitindo esse tipo de transporte de mobilidade urbana”, conclui.

Benefícios e segurança

SALVADOR-BA: Mulher queimada pelo companheiro morre após uma semana internada

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A mulher que teve 80% do corpo queimado, após o ex-companheiro jogar álcool e atear em seu corpo na segunda-feira (31), morreu na tarde desta terça-feira (8). Bianca estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE).

O suspeito do crime é o ex-companheiro. O casal já havia se separado há algum tempo, mas ela ainda frequentava o apartamento do ex para ajudá-lo. Testemunhas afirmam que o homem fazia ameaças constantes e tentava controlar os passos da ex-esposa.

O autor do crime, identificado como Robson e conhecido pelo apelido de Xavier, permanece internado e custodiado no HGE. Via BN

ITABUNA-BA: EMASA explica como emitir 2ª Via de conta de forma simples e rápida

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) está cada vez mais próxima da população, oferecendo alternativas práticas e acessíveis para serviços essenciais. Entre eles, a emissão da segunda via da conta de água, que pode ser feita de forma rápida e segura por três canais digitais: o site oficial, o WhatsApp da EMASA e o aplicativo disponível para smartphones.

De acordo com o presidente da EMASA, Ivan Maia, o objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando filas, deslocamentos e atrasos nos pagamentos. “O atendimento digital contribui para que a população de Itabuna tenha autonomia e praticidade na hora de acessar os serviços da EMASA. Emitir a segunda via da conta é um processo fácil — tudo pode ser resolvido em poucos minutos, no celular ou no computador”, destacou Maia.

Com os canais digitais, a EMASA reforça seu compromisso com a modernização do atendimento ao cidadão, oferecendo soluções eficientes e à altura das necessidades da população itabunense.

Confira como emitir a 2ª via da conta de água:

Pelo WhatsApp:

Basta adicionar o número (73) 98848-0808 e iniciar a conversa com a palavra “Olá”. O atendimento vai conduzir o usuário pelas opções de serviços, inclusive a emissão de 2ª via. Importante ter o número de matrícula da EMASA.

Pelo site:

Acesse www.emasaitabuna.com.br, clique em “2ª via da fatura”, insira o número de matrícula da conta, CPF e pronto! A conta pode ser visualizada e impressa.

Pelo aplicativo da EMASA:

Disponível para Android e iOS, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e pesquisar por EMASA ITABUNA e instalar o aplicativo no aparelho. Ao baixar, o usuário tem acesso à fatura digital, histórico de consumo, situação de débitos e outros serviços.

Vale destacar que o número da matrícula do imóvel pode ser encontrado em qualquer conta anterior da EMASA. Ele é o identificador principal para emitir a 2ª via.

Homem descobre que é casado com cunhada após ida a cartório na Bahia

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um “b” trocado por um “c” criou um problema familiar, a ponto de um homem descobrir que estava casado, sem querer, com a própria cunhada. Essa situação inusitada ocorreu em Biritinga, na região sisaleira, quando Abel Menezes foi a um cartório, pediu um documento e foi informado que estava casado, de papel passado, com Fábia Almeida.

Segundo o G1, Fábia, na verdade, é casada como Acel Menezes, irmão de Abel, desde 2012. O caso foi descoberto há quatro anos e até o momento não foi resolvido. Conforme Acel, a confusão aconteceu, provavelmente, por causa da similaridade dos nomes. Além disso, os irmãos têm os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel em 16 de agosto de 1981, e Acel em 15 de agosto de 1986.

A reportagem diz ainda que as semelhanças de nome fizeram com que os irmãos passassem por situações engraçadas ao longo da vida. No entanto, não imaginaram que chegassem a “casar" com a mesma pessoa. Fábia e Acel moram em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde que descobriram o caso fazem viagens constantes à Serrinha, também na região sisaleira, para resolver a questão, ainda sem desfecho.

Ataque a tiros deixa três mortos e muda horário de escolas nos EUA

Por Folhapress

Foto: Reprodução

Ao menos três pessoas morreram em um ataque a tiros no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Tiros foram disparados perto de um conjunto habitacional na noite desta terça-feira (8). O crime aconteceu no condado de Spotsylvania, a 105 km de Washington.

Além dos três mortos, outras três pessoas ficaram feridas. Elas foram levadas a hospitais locais e não tiveram o estado de saúde divulgado.

Ataque foi cometido por mais de uma pessoa, segundo as autoridades locais. Testemunhas afirmaram que os suspeitos eram "jovens" e com armas "parecidas com metralhadoras", segundo o canal 7News.

População foi orientada a ficar em casa enquanto um suspeito era procurado, mas polícia anunciou que todos os autores do crime foram presos na manhã desta quarta-feira (09). "Não há mais ameaças à segurança pública", afirmou o xerife Roger Harris em publicação nas redes sociais.

Drones e policiais fizeram o trabalho de buscas, mas o número de pessoas presas não foi divulgado. A segurança nas escolas também foi reforçada por medo de que os atiradores fossem até os locais.

Condado atrasou as aulas em duas horas para "preparar" as escolas para receber os alunos após o evento traumático. "Vamos recepcioná-los com cuidado e dar o apoio que eles possam precisar durante este período difícil", afirmou o comitê de escolas públicas da cidade.

Com Vasco da Gama X Operário (PR); confira os confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil

Por Carlos Matos

Foto: Reprodução/CBF TV

A Confederação Brasileira de Futebol realizou, na tarde desta quarta-feira (9), o sorteio da terceira fase da Copa do Brasil. O evento foi realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Via BN

Nesta etapa, 32 equipes foram sorteadas em 16 confrontos, onde os mandos de campo também foram definidos a partir do sorteio. Dos 32 times participantes, 20 clubes se classificaram passando pelas fases iniciais, enquanto outros 12 chegaram na fase atual por classificação direta.

Nesta etapa, os times que conquistaram vaga de forma direta entram na disputa: Botafogo, Palmeiras, Bahia, Internacional, Flamengo, São Paulo, Fortaleza e Corinthians (via Libertadores), CRB (vice-campeão da Copa do Nordeste 2024), Paysandu (campeão da Copa Verde 2024), Santos (campeão da Série B 2024) e Cruzeiro (via Brasileiro 2024).

As 20 equipes classificadas depois de vencer na segunda fase do torneio foram: Aparecidense (GO), Athletico, Atlético-MG, Botafogo (PB), Brusque, Capital (DF), Ceará, Criciúma, CSA, Fluminense, Grêmio, Maracanã (CE), Maringá, Náutico, Novorizontino, Operário (PR), RB Bragantino, Retrô (PE), Vasco e Vila Nova.

Outra distinção entre as equipes acontece na divisão de potes. Os times são separados pela posição de cada um no ranking da CBF, com os clubes de um pote enfrentando os do outro.

O pote 1 contava com Flamengo, São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Atlético-MG, Athletico-PR, Fluminense, Botafogo, Fortaleza, Grêmio, Bahia, Internacional, RB Bragantino, Vasco, Santos e Cruzeiro.

Já o pote 2 contemplatava Ceará, Criciúma, CRB, Vila Nova, Operário (PR), Botafogo (PB), Brusque, Novorizontino, Paysandu, CSA, Náutico, Aparecidense (GO), Retrô (PE), Maringá (PR), Capital (DF) e Maracanã (CE).

Confira todos os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil:

Vasco da Gama X Operário (PR)

Fluminense X Aparecidense (GO)

Bahia X Paysandu

Botafogo X Capital (DF)

Internacional X Maracanã (CE)

Fortaleza X Retrô (PE)

Athletico-PR X Brusque

Palmeiras X Ceará

Atlético-MG X Maringá (PR)

Flamengo X Botafogo (PB)

São Paulo X Náutico

Cruzeiro X Vila Nova

Santos X CRB

Corinthians X Novorizontino

RB Bragantino X Criciúma

Grêmio X CSA

PREMIAÇÃO

Na terceira fase, os valores pagos são de R$ 2.315.250 por clube. A premiação é igual para todas as equipes, sejam elas da Série A (Grupo I), Série B (Grupo II) ou das Séries C, D e demais participantes (Grupo III).

Nas oitavas de final, a quantia sobe para R$ 3.638.250 por clube, também de forma igualitária entre os grupos.

Com o novo formato, a CBF mantém a política de premiações equivalentes a partir da terceira fase, promovendo maior equilíbrio financeiro entre os participantes.

CALENDÁRIO DA COPA DO BRASIL

Terceira fase: 30 de abril e 21 de maio;

Oitavas de final: 30 de julho e 6 de agosto;

Quartas de final: 27 de agosto e 11 de setembro;

Semifinais: 5 e 19 de outubro;

Final: 2 e 9 de novembro.

Projeto de Lídice da Mata que aumenta pena para registro não autorizado de cenas íntimas é aprovado na CCJ

Foto: Divulgação

Um projeto de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que aumenta a pena para o crime de registro não autorizado de cenas de intimidade sexual foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta segue para análise do Plenário da Casa.

Atualmente, o Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a um ano para quem registra conteúdo íntimo de outra pessoa sem consentimento. O projeto de lei propõe equiparar essa pena àquela aplicada a quem divulga, compartilha ou comercializa esse tipo de material, crime punido com reclusão de um a cinco anos. A mudança busca corrigir uma disparidade na legislação e garantir punições mais proporcionais a condutas semelhantes.

“Punir com mais rigor quem registra ou divulga, sem autorização, cenas de intimidade sexual é uma medida urgente e necessária. É uma questão de justiça, dignidade e respeito”, defende Lídice.

O projeto destaca que o avanço tecnológico facilita o uso de dispositivos para gravações clandestinas, inclusive em locais como banheiros públicos e privados. Via BN

União Europeia e Canadá aprovam pacote de medidas para taxar produtos dos EUA em 25%

Valter Campanato/Agência Brasil

A União Europeia e o Canadá aprovaram a adoção de tarifas sobre produtos importados dos Estados Unidos. A medida é uma retaliação àsb taxas impostas pelo presidente do país. A cobrança entre em vigor na próxima semana e será, em sua maioria, de 25%.

"A UE considera as tarifas americanas injustificadas e prejudiciais, e causam danos econômicos a ambas as partes, assim como à economia global", disse a Comissão Europeia, braço executivo da UE, em seu comunicado.

Nas redes sociais, o novo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, afirmou que "haverá tarifas de 25% sobre todos os veículos não compatíveis com o acordo Canadá, México e EUA. O presidente Trump causou essa crise comercial, e o Canadá está respondendo com propósito e com força".

Algumas horas antes do anúncio da decisão, a China havia divulgado que iria impor tarifas adicionais de 84% sobre produtos importados do país. O aumento equivale a 50 pontos percentuais, a mesma proporção que os norte-americanos adotaram sobre os produtos chineses a partir desta quarta (9). A medida chinesa entra em vigor na quinta-feira (10).

As medidas impostas pela União Europeia entrarão em vigor em etapas: em 15 de abril, 16 de maio e 1º de dezembro. "Essas contramedidas podem ser suspensas a qualquer momento, caso os EUA concordem com um resultado negociado justo e equilibrado". Via BN

VIT. DA CONQUISTA-BA: Homem foi preso suspeito de ameaçar pessoas com mensagens de áudio, texto e ligações

Pixabay

Um homem foi preso em flagrante, na segunda-feira (7), suspeito de extorquir e ameaçar três pessoas de morte, em Vitória da Conquista.

De acordo com informações da Polícia Civil, uma jovem de 19 anos esteve na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR) e informou que recebeu mensagens de áudio, texto e ligações por meio de um aplicativo, com ameaças de morte dirigidas à ela, à mãe, de 50 anos, e a um amigo dela, também de 19.

O suspeito ameaçou de morte todas as pessoas envolvidas caso não fosse pago o valor de R$ 50 mil em um prazo de 24 horas. Após as investigações, a Polícia Civil localizou o suspeito no bairro Conveima.

Ele havia sido contratado para pintar e reformar o prédio onde as vítimas. Conforme a Polícia Civil, o o homem teria se aproveitado do conhecimento da rotina dos moradores para planejar e executar o crime.

O homem foi levado para a delegacia e confessou o envio das mensagens e as ligações feitas para as vítimas. O celular dele foi apreendido e vai passar por perícia. Ele segue à disposição da Justiça. Via G1

Número de mortos em desabamento de teto na República Dominicana sobe para 113; governadora está entre as vítimas

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O número de mortos no desabamento de uma discoteca na República Dominicana subiu para 113 pessoas, segundo autoridades locais. Mais de 100 pessoas ainda estão desaparecidas nesta quarta-feira (9).

"Temos a parte da identificação dos corpos e a quantidade. Quanto às nacionalidades, o Inacif (medicina forense) fornecerá as informações", afirmou o diretor do Centro de Operações de Emergências (COE), Juan Manuel Méndez.

O teto da boate Jet Set desabou durante um show. O cantor da banda que se apresentava, Rubby Pérez, foi uma das vítimas. Os jogadores de beisebol Octavio Dotel e Tony Enrique Blanco Cabrera também morreram.

A governadora da região de Montecristi, Nelsy Cruz, também está entre as vítimas da tragédia. A primeira-dama da República Dominicana contou que a governadora chegou a ligar para o presidente para dizer que estava presa entre os escombros.

MARAGOGIPE-BA: Jovem morre após explosão dentro de casa

A motivação da explosão ainda é apurada e só será possível estabelecer o que de fato aconteceu

Após passar uma semana internada em uma unidade de saúde de Maragogipe, no Recôncavo baiano, com várias queimaduras pelo corpo, a jovem Quesia Pinto de Oliveira, 28 anos, morreu na segunda-feira, 7. Ela foi vítima de uma explosão, dentro da casa onde morava.

A princípio, informações davam conta de que ela ficou ferida após o aparelho celular, que estava carregando em cima da cama, explodir. Outro relato indica que o incidente aconteceu devido a um vazamento de gás. A combustão teria ocorrido depois que a luz do ambiente foi acesa.

A motivação da explosão ainda é apurada e só será possível estabelecer o que de fato aconteceu, depois da conclusão do laudo pericial. O prazo para o resultado está previsto para 30 dias, a contar da data do acidente.  Fonte: ATARDE Online