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quinta-feira, 6 de junho de 2024

OAB questiona no STF fim das ‘saidinhas’ a presos em regime semiaberto

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Uma segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), distribuída ao ministro Edson Fachin, é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O objeto de questionamento é a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir as saídas. Na ADI, o Conselho Federal da OAB sustenta que, ao revogar as possibilidades de visita à família e de participação em atividades que promovam o retorno ao convívio social, a alteração viola valores fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade, da individualização da pena e da vedação ao retrocesso em matéria de direitos fundamentais.

A OAB sustenta que o benefício não é concedido a presos em regime fechado, mas justamente aos que cumprem pena em regime semiaberto, que já saem do ambiente penitenciário para trabalhar e retornam no fim do dia. Por se tratar de regime intermediário que faz parte do sistema progressivo de cumprimento de pena, a saída temporária é, na avaliação da entidade, a ocasião adequada para que o condenado tenha momentos curtos de contato social fora do ambiente penitenciário.

Outro argumento é o de que as saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permite avaliar seu comportamento para ver se ele pode seguir para o regime aberto ou, ao contrário, se deve ser submetido à regressão do regime.

Lucro dos bancos sobe para R$ 145 bi, mas rentabilidade cai em 2023

O Relatório de Economia Bancária mostra continuidade da redução da concentração no SFN, processo que vem ocorrendo nos últimos anos
Fonte: Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual.

A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido.

De acordo com o Relatório de Economia Bancária , divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.

“O aumento de ativos problemáticos foi a principal causa da redução [na rentabilidade]. A distribuição distinta do ROE entre as IFs decorreu principalmente do diferencial de sucesso nas estratégias adotadas na gestão de risco de crédito durante e no pós-pandemia [de covid-19], e de risco de mercado nos recentes ciclos de elevação e de queda da taxa básica de juros”, explicou o BC.

Os ativos problemáticos levaram à necessidade de aumento das provisões nos últimos anos, que são as reservas que os bancos fazem para pagamento das dívidas de crédito (calotes). “O aumento do comprometimento de renda das famílias, a redução da capacidade de pagamento das empresas e, por último, o caso Americanas foram os principais fatores que influenciaram o aumento dos ativos problemáticos no referido período”, diz o relatório.

Em 19 de janeiro de 2023, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial , com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões, após a descoberta de fraudes contábeis. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões.

Segundo o BC, as despesas com provisões aumentaram em 2022 e 2023, mas apresentam sinais de estabilização. O crescimento desde o final de 2021 deu lugar a uma queda consistente das provisões no segundo trimestre de 2023, com estabilização na segunda metade do ano. “A manutenção da qualidade das concessões e a redução das estimativas de perdas nas carteiras das IFs resultam em menor necessidade de provisionamento. As provisões constituídas são consideradas adequadas, acima das estimativas de perdas esperadas”, explicou a autarquia.

As diferenças de rentabilidade na comparação interanual também estão relacionadas à eficiência operacional, à gestão de risco pré-fixado na carteira de títulos e, de certa forma, aos efeitos do aumento da competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Concorrência

ITABUNA entra no clima junino com decoração das ruas em homenagem Kocó e Vila do Forró

Itabuna já entrou no clima junino com a colocação de uma decoração especial para celebrar a chegada do São João, comemorado no dia 24 de junho, e também homenagear o saudoso Kokó, da Banda Lordão. Além disso, a cidade vai ganhar uma Vila Junina, na Praça Olinto Leone, uma cidade cenográfica com casinhas típicas e igreja.

Com o tema “É tão bom se apaixonar – pra sempre Kocó”, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início à decoração pela Avenida do Cinquentenário local que receberá bandeirolas grandes e imagens em homenagem ao cantor e compositor carioca, mas radicado em Itabuna que faleceu em fevereiro deste ano.

As peças da decoração chegarão também a outros seis tradicionais pontos. São eles: Praça Olinto Leone, Calçadão Rui Barbosa, Rua Paulino Vieira, Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, e o circuito do Ita Pedro, que inclui também a Rótula do São Caetano. A decoração vai contar com bandeirolas, painéis e peças luminosas.

Na Praça Olinto Leone, por exemplo, cuja inauguração será na próxima segunda-feira, 10, a Vila Junina promete muitas novidades para quem gosta de passear, já que terá elementos característicos de cidade pequena de interior e se transforma em local ideal para a captação de imagens para a rede social. Já no circuito do Ita Pedro, o palco que está sendo preparado será uma atração a mais, com bastantes cores e movimento.

De acordo com a FICC, a proposta é presentear e animar os itabunenses e visitantes com uma decoração bem típica para receber os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, e ainda impactar positivamente o comércio com o aquecimento das vendas.

Vale ressaltar que a Prefeitura de Itabuna está trabalhando a todo vapor para promover uma terceira edição inesquecível do Ita Pedro já tendo divulgado algumas atrações: Targino Gondim, Heitor Costa, Pablo, Hugo e Guilherme, Batista Lima, Solange Almeida, Joelma, Léo Santana, Dorgival Dantas e Calcinha Preta, dentre outros, além de atrações locais e regionais.

Esporte na TV e Internet - sexta 07/06/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h00 - Novorizontino x Santos

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Coritiba x Ituano - sportv e Premiere
21h00 - Novorizontino x Santos - TV Brasil, Canal GOAT e Premeire
ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO
15h30 - Nigéria x África do Sul - CazéTV
AMISTOSOS
12h30 - República Theca x Malta - Star+
13h00 - Armênia x Cazaquistão - Star+
14h00 - Albânia x Azerbaijão - Star+
15h00 - Romênia x Liechtenstein - Star+
15h45 - Alemanha x Grécia - Espn e Star+
15h45 - Escócia x Finlândia - Star+
15h45 - Polônia x Ucrânia - Espn4 e Star+
15h45 - Inglaterra x Islândia - sportv
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Finlandês: Haka x Mariehamn - Onefootball
12h00 - Campeonato Finlandês: Lahti x Inter Turku - Onefootball
12h00 - Campeonato Finlandês: VPS x Ilves - Onefootball
14h00 - Campeonato Finlandês: HJK x SJK - Onefootball
FUTEBOL FEMININO
18h00 - Campeonato Colombiano: America de Cali x Atlético Nacional - YouTube (Wins Sports TV)
21h00 - NWSL: Racing Louisville x Houston Dash - NSWL+
21h30 - Campeonato Brasileiro: Flamengo x Grêmio - sportv
23h00 - NWSL: San Diego Wave x Orlando Pride - Canal GOAT e NSWL+
Leia o card Completo

Advogado Daniel Romano Hajaj explica como identificar e o que fazer quando se é vítima de stalker (ou "perseguição")

IA prática, que só se tornou crime em 2021, se popularizou com a série Bebê Rena
Advogado Daniel Romano Hajaj 
A série Bebê Rena, da Netflix, ajudou a popularizar uma prática que só se tornou crime no Brasil em 2021: Stalking (ou "perseguição", na tradução do inglês). O criminoso pode enviar centenas de mensagens ou ligações, fazer comentários invasivos em redes sociais, criar perfis falsos para acompanhar a sua rotina ou de familiares, entre outras condutas. Mas o que fazer se você é vítima de um perseguidor?

."A primeira conduta que a vítima deve tomar é bloquear todo tipo de contato que o agressor tiver para acessá-la. Depois, munida de todos os documentos, ir até uma delegacia de polícia e registrar o boletim de ocorrência", explica o advogado Daniel Romano Hajaj.

Para que o perseguidor seja punido é necessário que haja uma denúncia "É importante frisar que a ação para apuração do crime de Stalking é uma ação penal condicionada à representação, ou seja, a vítima deve expressar o desejo de dar início ao processo criminal, no prazo de 6 meses Se não expressar esse desejo, o agressor sairá impune", finaliza o advogado.


SAPEAÇU-BA: Homem tem moto furtada durante ‘test-drive’

O caso foi registrado na Delegacia Territorial
Na última quarta-feira, 05, um homem que negociava por telefone a venda de sua moto foi surpreendido pelo suposto comprador durante um falso test-drive na cidade de Sapeaçu.

Segundo informações divulgadas pelo Sapeaçu na Mídia, o desconhecido pediu para testar o veículo sob o argumento que pretendia conferir se estava tudo normal com a motocicleta, mas acabou não retornando ao local de origem até a presente data.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial.

Bebê morre após ser atacada por cachorro em quintal

Bebê foi encontrada pelo tio 
– Foto: Reprodução | Tv Anhanguera
Os pais de uma bebê de cinco meses foram fazer compras e na volta se depararam com uma tragédia. A criança foi atacada por um por um cachorro vira-lata em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, a bebê foi deixada dormindo em um sofá. O casal responsável por Isis da Silva Sobrinho foram presos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O caso aconteceu na terça-feira, 4. A criança foi resgatada pelo tio, que estava na casa no momento do ataque, foi encaminhada a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As informações são do G1.

O tio da criança prestou depoimento à polícia e informou que estava em outra casa próxima, mas não percebeu o momento em que os pais da bebê saíram. Ele a encontrou no quintal da casa sendo mordida e arrastada pelo animal.

Além de homicídio culposo, os pais foram presos em flagrante por omissão na guarda de animal perigoso. O casal pagou fiança no valor de R$ 1,412 e foi solto.

Após decretar fim da "sofrência", Pablo anuncia lançamento de nova música: "Nunca vou abandonar"

Por Bianca Andrade
Foto: Kito Fotógrafo
Quem achou que não iria mais ouvir Pablo cantar uma sofrência chorou a toa com o fim de uma era. Após causar uma mobilização nas redes sociais, o artista anunciou nesta quinta-feira (6) o lançamento de uma nova faixa, a música 'Neosa Te Love'. Via BN

A faixa, composta por Breno Major, Lucas Pavani e Ruanzin Poeta, fala sobre a mulher Neosa ser a cura da dor de cabeça do cantor. "Há alguns dias falei que iria parar com a sofrência, mas calma galera, eu amo a sofrência e nunca vou abandonar, mas bora parar de sofrer um pouquinho ouvindo essa minha nova música", escreveu ao divulgar a faixa na web.

Nas redes sociais, a letra foi associada ao remédio Neosaldina. Isso porquê, além da pessoa ser a cura da dor de cabeça do artista, a forma como o nome de "Neosa" foi escrito no título da canção é similar ao apelido que o remédio analgésico contra dores de cabeça tem.

Outra similaridade são as cores utilizadas para divulgar o single, que se aproximam da identidade do medicamento. A marca não se pronunciou sobre o assunto, mas internautas falaram sobre as similaridades. "Agora tá explicado. Ele fez um vídeo dizendo que não faria mais "sofrência", então, você toma uma "Neosa" e passa a sofrência... pegou a referência?", comentou uma. "Eu acho que é alguma publi mesmo, porque isso acontece com os artistas que lançam essas publis musicais", disse outra.

Desde o início do burburinho com o "fim da sofrência", os fãs passaram a associar o anúncio com uma jogada de marketing. Isso porquê, o artista tem o projeto ‘Também Gosto’ para ser lançado e que trará regravações de músicas de Belo, Fábio Jr., Ray Douglas e Teodoro & Sampaio.

Outro fato que chamou a atenção foi que Pablo tinha sido anunciado como uma das grandes atrações do 10 Horas de Arrocha poucos dias antes do anúncio com o fim da sofrência.

Além disso, o artista manteve no perfil do Instagram a agenda de São João que conta com 36 shows pelo Nordeste, e anunciou um show do audiovisual ‘Pablo 20 Anos’ em Feira de Santana, em agosto.

Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão

Fonte: Agência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento.
A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.

O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.

STF manda Congresso regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses

Corte considerou que Congresso se omitiu quanto ao tema nos últimos 36 anos
Waldemir Barreto/Agência Senado
A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição extrapola o tempo razoável. José Higídio / Repórter da revista Consultor Jurídico

Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (4/6), reconheceu a demora do Congresso em regulamentar a questão e estipulou um prazo de 18 meses, a partir da publicação da ata de julgamento, para que os parlamentares tomem medidas voltadas a sanar essa omissão.

O adicional de remuneração para “atividades penosas” está previsto no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição, mas sua implementação depende de regulamentação por lei, o que não aconteceu até hoje.

O trecho da Constituição de 1988 estabelece que os trabalhadores têm direito a um adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, “na forma da lei”.

A CLT trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Já o adicional de penosidade só foi contemplado pela Lei 8.112/1990, que é restrita a servidores públicos federais. Ou seja, ainda não existe uma regulamentação desse direito para os demais trabalhadores.

ITABUNA-BA: FICC Promove Formação para o Conselho Municipal de Políticas Culturais

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizará um Seminário de Formação para os Conselheiros de Cultura no próximo sábado, dia 8.

O objetivo desta iniciativa é proporcionar uma atividade formativa destinada aos conselheiros, apresentando uma abordagem histórica sobre a legislação cultural vigente, que será conduzida por Lula Dantas. O evento também contará com a presença de Bruna Setenta e Egnaldo França, ex-presidentes do Conselho em Itabuna.

O seminário abordará o Sistema Municipal de Cultura e seus componentes, popularmente conhecidos como o CPF da cultura (Conselho, Plano e Fundo).

Entre os temas a serem discutidos estão: Qual o papel do Conselheiro de Cultura? Quais são os tipos de conselhos de cultura? Quais são as atribuições do presidente do conselho? Estas e outras questões serão exploradas no workshop “Papel e Função do Conselheiro de Política Cultural”, ministrado por Pawlo Cidade.

Embora o foco principal do seminário sejam os conselheiros, todos os agentes culturais do município interessados em participar como ouvintes são bem-vindos.

PF faz operação para prender 208 condenados ou foragidos no 8/1

Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6), 45 pessoas em nova fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Via BN

O objetivo era capturar mais de duas centenas de réus, que, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países, com a intenção de se furtarem da aplicação da lei penal. Entre as mais de 200 pessoas, estão os 45 presos. A PF continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 estados e no Distrito Federal. Até o fim da manhã desta quinta, as 45 pessoas presas foram localizadas nas seguintes unidades federativas: Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Distrito Federal.

Patrícia Ramos recusa proposta milionária para divulgar 'Jogo do Tigrinho'

"Sei o quanto isso destrói o ser humano"
Por Bianca Andrade / BN
Foto: Instagram
A influenciadora digital Patrícia Ramos chamou atenção ao revelar ter recebido uma proposta milionária para entrar em um esquema de divulgação do famoso Jogo do Tigrinho. Em vídeo, a blogueira contou que foi procurada por uma plataforma de jogos de azar com a oferta de R$ 3 milhões "para enganar" os seguidores.

“Três milhões me ofereceram para um contrato de um ano para enganar vocês aí. Três milhões para fazer vocês se endividarem, para fazer vocês acreditarem que vão botar x e vão tirar Y, 100 vezes mais, de dentro de uma plataforma. Para fazer vocês venderem os móveis de casa, venderem a roupa do corpo para quitar dívida de jogo”, disse.

Patrícia, que se posicionou contra as plataformas, afirmou que não aceitou por ver os estragos que os jogos tem feito na vida das pessoas e até de gente próxima a ela. "Eu não aceito, gente, porque eu levo a minha profissão muito a sério. Se carrego comigo o termo influenciadora, a minha responsabilidade é influenciar vocês e que seja para algo bom, que seja para algo construtivo, que seja para algo que vai somar na vida de vocês. Não essa porcaria. Eu sei o quanto isso destrói a vida de um ser humano”, pontuou.

No vídeo, que viralizou nas redes sociais, a influenciadora ainda critica colegas que aderiram a prática para conseguir uma moeda a mais. "O que eu fico pê da vida é que esses influenciadores que fazem essa parada dos joguinhos, ostentam uma vida de luxo. Uma vida extremamente cara, compram mansão, carro, bolsa de marca, só coisa de luxo, e bota lá: ‘Foi Deus que me deu’, ‘confia no processo’, ‘tenha fé que um dia você vai chegar’. Gente, não vai, não vai, entendeu? A gente está falando aqui de um dinheiro que pessoas estão perdendo para eles ganharem".

Patrícia ainda alertou os seguidores afirmando que as pessoas que divulgam os jogos ganham um valor que jamais será conquistado na plataforma. "O que o influenciador está recebendo para divulgar joguinho para você, você nunca vai receber numa aposta. Nunca, entenda que os três, quatro, cinco milhões que o influenciador está ganhando para divulgar uma plataforma não vai voltar para você, colocando R$ 10, R$ 20, não".

SANTO AMARO-BA: Prefeitura suspende festejos juninos em 2024 após decretar estado de emergência

Foto: Rosilda Cruz/ Bahiatursa
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a cerca de 80km de Salvador, anunciou o cancelamento dos festejos juninos em 2024. A decisão de suspender a festa na cidade tem como motivação a situação de emergência decretada pelo município.


Por meio de nota de esclarecimento, foi informado que a decisão, que visa priorizar a reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados, foi embasada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE).

"Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas. A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos."

A Prefeitura ainda afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais.

BA: Jerônimo sanciona lei que garante isenção na taxa de expedição do RG

Proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada na Alba na quarta-feira (5)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que autoriza a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade. A medida, de autoria do próprio Executivo, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde de quarta (5).

A gratuidade vale para pessoas inscritas em programas sociais, seja federal, estadual ou municipal, e moradores de rua acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do estado ou do município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, apenas uma vez ao ano.

A proposição, que não precisou de análise nas comissões temáticas, devido ao seu caráter de urgência, teve o parecer do deputado estadual Marcelino Galo (PT). Por acordo, o deputado apresentou emenda de relator com a qual alterou a Lei 13.182 no intuito de prorrogar por mais dez anos a aplicação das cotas em concurso público para a população negra.

A emenda apresentada pelo petista também foi sancionada por Jerônimo, válida na nova legislação nº 14.731.

ITABUNA-BA: SMS faz alerta para o dia D de vacinação contra Poliomielite

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, espera vacinar um público de aproximadamente 11 mil crianças entre um ano e menores de 5 durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. No sábado, dia 8, haverá o Dia D que vai ocorrer exclusivamente no Shopping Jequitibá, das 14 às 18 horas, ação que prossegue no mesmo horário no domingo, dia 9.

O Dia D tem como objetivo intensificar a proteção do grupo prioritário contra a doença que é a principal causadora de paralisia infantil e terá a parceria do Rotary Club de Itabuna com um importante reforço à Campanha Nacional, que começou no dia 27 de maio.

“É fundamental que os pais que ainda não vacinaram seus filhos na faixa etária de um ano a menores de cinco anos de idade nas unidades de saúde compareçam ao Shopping Jequitibá com o cartão de vacina da criança e o CPF para que recebam a imunização”, orientou a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito.

Durante toda a semana, as Unidades Básicas e de Saúde da Família sempre estão mobilizadas para vacinar as crianças contra a Poliomielite e demais vacinas do calendário.

Neste ano, todos os profissionais da Atenção Básica receberam orientações sobre a estratégia da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. O trabalho também está acontecendo nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, principalmente nas escolas-creches e educação infantil.

Vale ressaltar que este será o último ano da campanha contra a Poliomielite com o uso da vacina oral, que é aplicada em dose única. “O Ministério da Saúde está em fase de transição e com isso vai permanecer apenas com o imunizante injetável”, disse. Camila Brito.

No Brasil, não há registro da Poliomielite há mais de 30 anos. Mesmo assim, o Governo federal realiza campanhas para evitar a doença, tendo como meta a imunização no ano mínimo de 95% do público a ser alcançado.

Ex-prefeito do RJ é flagrado sentado no vaso sanitário durante chamada de vídeo; assessoria alega ‘mal-estar súbito’

Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (5), o ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PSD-RJ), esqueceu a câmera ligada durante uma chamada de vídeo e acabou sendo filmado sentado no vaso sanitário. O fato inusitado ocorreu durante sessão online na Câmara Municipal do Rio, quando o projeto de lei que torna o Mirante da Rocinha patrimônio cultural da cidade era discutido.

O vereador responsável por presidir a reunião, Pablo Mello (MDB), chega a pedir para Cesar desligar a webcam, mas o clique já havia sido feito e transmitido para todos os presentes. "Senhor vereador Cesar Maia, peço que o senhor desligue a câmera, por favor", disse Mello, tentando segurar o riso, em vão.

Em nota enviada ao O Globo, a assessoria de imprensa do vereador alegou que o edil teve um mal-estar. "O vereador estava presente na sessão plenária, como em todas, e teve uma indisposição repentina, mas se manteve na sessão. O mal estar súbito acabou prejudicando sua percepção da câmera aberta, se ateve somente em manter sua atenção ao trabalho", frisa o texto.

Às 18h40, o assunto estava entre os mais comentados do X (antigo Twitter), com mais de 15 mil postagens.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Equipe do Samu192 sofre atentado de violência durante atendimento de uma ocorrência

Na noite dessa última terça-feira (4), uma equipe de socorristas do Samu 192 sofreu um atentado de violência ao chegar a um chamado solicitado na Rua da Conquista, no Centro da cidade, para prestar atendimento. O condutor e a técnica de enfermagem que estavam na ambulância foram surpreendidos por um homem, que desferiu golpes contra o veículo com uma arma branca. Por Antonio Sena@blogdosena

Conforme gravado na base do sistema do Samu 192, a chamada foi recebida às 23h06 e a equipe da Central de Atendimento fez a triagem inicial do solicitante dentro do tempo preconizado. Em seguida, enviou uma equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) que chegou ao local às 23h16, com um tempo de resposta de 8 minutos.

O condutor da ambulância, Warney Silva, relatou que foi uma situação inesperada. “Por se tratar de uma ocorrência clínica, então, a gente não vai com apoio da polícia. Só que chegar no local, fomos recebidos com um agressor que surgiu do nada, de dentro da casa, com uma ferramenta que não deu pra identificar se foi um pedaço de pau ou uma marreta, porém com muita força ele bateu na coluna da ambulância, entre o para-brisa e no vidro esquerdo do lado do motorista, onde foi destruído e caiu em cima de mim e da técnica”, disse Warney.

Número de mortes por leptospirose chega a 15 no Rio Grande do Sul

Duas novas vítimas eram residentes de Novo Hamburgo e Igrejinha
Por Douglas Corrêa - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (5) mais duas mortes por leptospirose, após as cheias que atingiram o estado desde o início de maio. Uma das vítimas foi um homem de 51 anos, residente em Novo Hamburgo, que tinha um histórico de exposição às águas de inundação. 

Os sintomas começaram no dia 13 de maio, com náusea seguida de vômitos, mialgia (dor muscular) e inapetência, mas não houve registro de febre. A morte ocorreu em 30 de maio, após os exames de sorologia apresentarem resultado positivo.

O outro óbito também foi comunicado hoje pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul. Trata-se de um homem de 50 anos, residente em Igrejinha e com histórico de exposição às águas da inundação.

Os sintomas iniciaram em 16 de maio, manifestados por sensação febril, náusea seguida de vômitos, calafrios, mialgia e inapetência. O óbito foi confirmado no dia 26 de maio de 2024, após testes de sorologia IGM de leptospirose concluírem com resultado reagente.

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Prefeitura investe R$ 304 milhões no Pacto Niterói Contra a Violência
 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.

O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.

As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

“Ações com este escopo agregam-se ao planejamento de segurança pública, sendo instrumentos eficazes para a diminuição da violência nas ruas. Não é dever da prefeitura cuidar da criminalidade, mas, em Niterói, o governo municipal não cruzou os braços e disponibiliza ferramentas para as forças de segurança atuarem de forma integrada. Niterói é uma cidade que está estimulando a cultura da paz. A entrega voluntária de armas de fogo é uma ação preventiva à violência e, em paralelo a esse programa, a prefeitura realiza projetos sociais”, explicou o secretário do Gabinete de Gestão Integrada, Felipe Ordacgy. Leia mais na agenciabrasil

Brasil faz acordo com China que pode aumentar exportação de café

Fonte: Agência Brasil
© Arquivio/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5) acordo com a China que pode aumentar a exportação nacional de café em US$ 500 milhões.

Alckmin, que está em visita ao país asiático, assinou memorandos de entendimento para a promoção do café brasileiro na maior rede de cafeterias da China, a Luckin Coffee, que conta com mais de 16 mil lojas e é a principal importadora do produto brasileiro no país.

O acordo assinado prevê a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro pela rede, no valor de cerca de US$ 500 milhões. Considerando todo o ano de 2023, as exportações brasileiras de café somaram US$ 280 milhões.

“Em 2022, o Brasil exportou US$ 80 milhões em café e, no ano passado, foram US$ 280 milhões, praticamente quatro vezes mais que no ano anterior. Agora, só neste contrato com a Luckin Coffee, estamos falando de meio milhão de dólares, o que demonstra que o Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, está abrindo mercados”, afirmou o vice-presidente.

Além do acordo com a Luckin Coffee, o Brasil firmou com a China a criação de hub para fomento de comércio e investimentos no distrito de Yangpu, em Xangai, sede de empresas de tecnologia como o TikTok. Foram assinados, no total, 12 memorandos para a promoção brasileira no país asiático. As iniciativas foram feitas por intermédio da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (ApexBrasil).

Parceria com Fiocruz

Janelas instaladas no limite com imóvel vizinho têm de ser removidas

Ao construir as janelas, a ré desrespeitou a distância mínima prevista em lei
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A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a dona de um imóvel remova, em até 60 dias, duas janelas instaladas no limite com o imóvel vizinho, sob pena de multa de R$ 200 por dia, limitada ao valor de R$ 20 mil. A ré também indenizará a autora da ação, por danos morais, em R$ 5 mil. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP / Conjur

De acordo com os autos, a ré construiu duas janelas na parede divisória com a casa vizinha, desrespeitando a distância mínima prevista em lei e violando a privacidade e a intimidade da autora, uma vez que as janelas têm visão para o telhado, quartos e portas da outra residência.

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Ana Maria Baldy, apontou que, por mais que as janelas estejam voltadas para o telhado e com a visão quase toda obstruída por uma árvore, não foi observado o disposto no artigo 1.301 do Código de Processo Civil.

ITABUNA-BA: Nova estação de tratamento de esgotos do Hospital de Base passa por ajustes finais antes de começar a operar

Na Semana do Meio Ambiente, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), traz novidades acerca da construção da nova estação de tratamento de esgotos (ETE).

As obras encontram-se nos ajustes finais e em processo de regularização para a estação começar a operar. De início, as obras de reforma, ampliação e modernização custeadas pelo Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itabuna, não contemplavam tal aquisição.

A equipe de engenharia da FASI sinalizou ao prefeito Augusto Castro sobre a importância dessa construção e ele prontamente atendeu ao pedido da equipe, conseguindo incluir a ETE no projeto das obras e serviços de reforma e ampliação da unidade hospitalar.

Na atual gestão municipal esta foi uma das muitas conquistas alcançadas pelo Hospital de Base. A estação de tratamento de esgotos vai favorecer a regularização da situação do hospital perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA). Além disso, demonstra preocupação com as questões ambientais, a partir de atitudes mais sustentáveis do governo de Augusto Castro (PSD).

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira (6)
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.

O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.

Wesley Safadão é a atração que terá o maior cachê no São João da Bahia

Foto: Divulgação
Por Larissa Almeida/Jornal Correio 24h
Ao pensar em São João, o que primeiro vêm à mente são as comidas típicas, as roupas em xadrez, as bandeirolas e o forró. Nos últimos anos, no entanto, o ritmo musical tem perdido cada vez mais espaço na tradicional festa e, consequentemente, artistas do gênero têm lucrado menos.

Uma das únicas exceções dessa tendência é Wesley Safadão. Considerado um expoente do forró eletrônico, o cantor é dono do cachê mais alto no festejo junino da Bahia em 2024, fruto do contrato com a prefeitura de Tucano, cidade baiana localizada no nordeste do estado que pagará R$1 milhão para ter o artista no dia 13 de junho, conforme consta no Painel de Transparência dos Festejos Juninos da Bahia, elaborado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Além de Tucano, Wesley Safadão é atração confirmada em Senhor do Bonfim no dia 20 de junho, em Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas no dia 23 de junho, e em Serrinha no dia 24 de junho. Nessas cidades, que são conhecidas pelas tradicionais festividades juninas, o cachê cobrado pelo artista foi de R$900 mil. A assessoria do cantor foi procurada pelo CORREIO para esclarecer o que tornou o contrato com o município de Tucano mais caro, uma vez que o artista se apresentará em uma data distante do dia de São João, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. Leia reportagem completa no CORREIO

Mercado Livre é condenado a pagar milhões

Mercado Livre (MELI34) é condenado a indenizar trabalhadores em R$ 80 mi
O Sindicato dos Trabalhadores de São Paulo alegou que a empresa pagou menos que o combinado em horas extras e adicionais noturnos
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a Meli Developers, do Mercado Livre (MELI34), a indenizar funcionários e ex-funcionários em R$ 80 milhões. A razão são horas extras e adicionais noturnos não remunerados.

A decisão ainda cabe recurso do Mercado Livre, enquanto isso, os BDR’s MELI34 atuam em queda de %, a R$ , na sessão desta quarta-feira (5), por volta das 15h (horário de Brasília).

O Sindicato dos Trabalhadores de São Paulo foi o responsável por iniciar o pedido contra a companhia, alegando que o acordo coletivo da categoria foi descumprido por conta do pagamento menor que o determinado.

A Meli Developers alegou, durante o processo, que faz parte do conglomerado do Mercado Livre, que atende a serviços de comércio eletrônico, tentando afastar a representação do Sindicato aos funcionários, de acordo com o “E-Investidor”.

No entanto, o juiz Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez declarou que “o desenvolvimento de atividades de tecnologia da informação pela demandada, no caso, é fato incontroverso, admitido pela defesa”.

Mercado Livre (MELI34) busca licença bancária no México
Uma das maiores empresas de e-commerce da América Latina, o Mercado Livre (MELI34), iniciou conversas com as autoridades do México para solicitar uma licença bancária que permitirá ampliar a gama de produtos que oferece no país.

BA: Pescador itabunense é encontrado morto em rio de P. Seguro

O pescador que estava desaparecido desde domingo (2), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foi encontrado morto nesta quarta-feira (5). Osvaldo Santos Reis, de 66 anos, pescava no rio Buranhém quando foi visto pela última vez. O corpo do idoso foi localizado nesta manhã por equipes de mergulho. Ele estava próximo à Marina Buranhém. A família de Osvaldo já fez o reconhecimento.

De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, o idoso era também diácono da 2ª Igreja Batista de Porto Seguro. O sumiço de Osvaldo foi notado porque ele estava escalado para fazer a abertura do culto de domingo à noite, mas não apareceu.

Membros da igreja foram procurá-lo e encontraram a motocicleta e o barco de Osvaldo, com todos os pertences dele, na região onde ele havia ido pescar. Eles acreditam que a tarrafa usada pelo homem, uma espécie de rede em forma circular, deve ter ficado presa em algum lugar. Com isso, o pescador pode ter caído no rio ao tentar recuperar o equipamento. Por vnewsba

As ações mais recomendadas para junho, segundo 12 bancos e corretoras

Levantamento mensal das carteiras recomendadas mostra preferência de analistas por ações ligadas a commodities e ao setor financeiro
Reprodução: Redes sociais
Diante desse cenário de política monetária mais restritiva do que anteriormente projetado, bancos e corretoras passaram a recomendar a investidores um portfólio mais diversificado, o que inclui empresas que oferecem uma posição mais defensiva e companhias ligadas a commodities, com receitas em dólar e que se beneficiam de preços elevados no mercado internacional, de acordo com informações do portal Bloomberg Línea.

Levantamento mensal da Bloomberg com 12 bancos e corretoras corroborou essa visão com a presença maior de ações ligadas a commodities, como Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3), e ao setor financeiro, como BTG Pactual (BPAC11) e Itaú Unibanco (ITUB4), entre as mais recomendadas.

A Petrobras é o destaque do mês, com oito recomendações, a despeito das mudanças recentes na administração por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cobra mais investimentos da estatal – e isso levou à saída do então CEO Jean Paul Prates e a substituição por Magda Chambriard. Segundo analistas da XP Investimentos, os dividendos ajudam a explicar a recomendação.

“Os dividendos pagos de acordo com a fórmula mínima continuarão a oferecer rendimentos atraentes de 10%-11%. Além disso, a recente reação adversa do mercado às mudanças na administração criou um ponto de entrada favorável, em nossa opinião, com os riscos associados agora parcialmente precificados”, pontuaram os analistas da XP em relatório a clientes.

Para junho, foram selecionados 12 ativos com mais indicações. Entre as novidades estão Cyrela (CYRE3), Direcional (DIRR3), Iguatemi (IGTI11) e Klabin (KLBN11) – todas empatadas com três recomendações.

Segundo a Guide Investimentos, que substituiu a Suzano pela Klabin em sua carteira, o principal motivo para a troca é o que apontou como risco associado à proposta de aquisição da International Paper pela Suzano.

A Guide apontou que a “depreciação do real e a elevação nos preços da celulose devem beneficiar a Klabin, ainda que em menor grau que a Suzano”, mas a empresa “não possui o risco de realizar uma grande operação de M&A no curto prazo”.

Analistas de equity research do BTG Pactual também retiraram a Suzano das recomendações para junho, substituindo a ação pela da Embraer (EMBR3) em razão da exposição cambial e de “uma positiva dinâmica de resultados”. Em maio, a empresa de papel e celulose teve cinco recomendações.

Fortaleza bate CRB no Castelão e se aproxima de título da Copa do Nordeste

Galáticos Online
Foto:Divulgação/Fortaleza
O Fortaleza não deu "chance para o azar" em um Castelão lotado, venceu o CRB com autoridade por 2 a 0 e ficou bem perto de conquistar o tricampeonato da Copa do Nordeste.

Os atacantes Moisés e Lucero decidiram ainda no 1° tempo. Os dois marcaram dois bonitos gols já na parte final da etapa inicial.

As equipes decidem o título, de fato, no domingo (9). O Estádio Rei Pelé será palco da decisão a partir das 16h30 (de Brasília).

STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora
Agência Brasil
Foto: Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de 1988 combateu a “oligarquização do poder político” e não permite que parentes ocupem as chefias do Executivo e Legislativo ao mesmo tempo. O partido citou diversas cidades em que parentes de segundo grau exerceram as duas funções, como já ocorreu em Iguatu (CE), Ji-Paraná (RO), Cornélio Procópio (PR), entre outros.

Por 7 votos a 4, prevaleceu no julgamento o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem não há comando expresso na Constituição para impedir a ocupação simultânea dos cargos por parentes.”A definição de nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do Poder Legislativo. Como seria uma forma de estatuir uma nova norma de restrição de direito político fundamental não prevista pelo constituinte, nem pelo legislador, não há como se acolher a proposta apresentada”, afirmou a relatora.

O ministro Flávio Dino abriu a divergência para se manifestar contra a ocupação simultânea. Segundo o ministro, é frequente no país o exercício concomitante de mandatos entre marido ou esposa, pai e filho e irmãos na chefia do Executivo e Legislativo. No entendimento de Dino, a Constituição impede a concentração de poder em uma família de políticos. “Essa ideia de concentração de poder, de casta, poder familiar, é incompatível com o conceito de República, de democracia”, completou.

ITABUNA-BA: Shopping Jequitibá terá ação especial do Dia D de vacinação contra a Poliomielite

Neste final de semana, dias 8 e 9,, das 1h às 18h, no 2º piso do Shopping Jequitibá haverá uma ação especial da Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Rotary Club de Itabuna para vacinação de crianças menores de cinco anos contra a Poliomielite.

A doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é ocasionada por um vírus chamado poliovírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções contaminadas, podendo ou não provocar paralisia. A principal forma de prevenção é a vacinação.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, faz o apelo para que os pais e responsáveis se conscientizem sobre a importância da adesão à essa imunização especial.

“Faremos uma ação especial no final de semana para tornar a adesão mais acessível às famílias, pois é de fundamental que as crianças estejam imunizadas contra a Poliomielite, especialmente neste ano em que será a última oferta da imunização da pólio como ‘gotinha’”, disse..

No shopping, serão utilizadas as vacinas oral poliomielite (VOP), mais conhecida como “gotinha”, pela última vez, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. É necessária apresentação de um documento com foto, certidão de nascimento, CPF e carteira de vacinação.

Cheias afetaram mais de 206 mil propriedades rurais, diz Emater-RS

Conformem o relatório, a perda na pecuária foi extensa, com 3.711 criadores gaúchos afetados – o maior número de animais mortos foi de aves
Fonte: Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, informa relatório feito pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Segundo o levantamento, as perdas foram amplas, não apenas na produção, mas também na infraestrutura e no abastecimento de água potável, como ocorreu com 34.519 famílias que ficaram sem acesso à água.

O período pesquisado pela Emater foi de 30 de abril a 24 de maio, mas, segundo a instituição, alguns dados ainda são preliminares, porque ainda não é possível estimar o real impacto das fortes chuvas no estado.

O relatório foi divulgado pelas secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e de Desenvolvimento Rural no início da semana, mas os escritórios regionais da Emater, por meio do sistema Sisperdas, continua abastecendo com informações o meio rural. O fato constatado é que 9.158 localidades foram atingidas pelas chuvas, enchentes e deslizamentos – dos 497 municípios gaúchos, 78 continuavam em estado de calamidade pública, a maioria no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre, enquanto 340, em situação de emergência. Leia mais aqui

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40%
 Por Agência Brasil - Brasília
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha. O magistrado aceitou pedido de suspensão do leilão protocolado por deputados de oposição ao governo federal.

No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado.

"Não é demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência", argumentou Oliveira.

Cabe recurso contra a decisão. A Agência Brasil entrou com contato com a Conab e Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda retorno.

Preço
Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.

O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo. Edição: Carolina Pimentel

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever
Fonte: Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br . O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

AIQUARA-BA: Ex-prefeito sofre acidente após encontrar cobra dentro do veículo

Créditos: Jorge Vianna / Giro Ipiaú
 
O ex-prefeito de Aiquara e atual secretário de Agricultura do município, Jutahy Souza Cosme, conhecido popularmente como Jota, sofreu um acidente na BA-647, na tarde desta quarta-feira, 5. Por Giro Ipiaú

Jota conduzia sua caminhonete pela rodovia, a aproximadamente 2 km da cidade de Aiquara, quando percebeu a presença de uma cobra dentro da cabine do veículo. o avistar a serpente, ele tentou reagir, mas acabou perdendo o controle do veículo, que saiu da pista e se chocou violentamente contra uma árvore.

De acordo com informações do repórter Jorge Viana enviadas ao Giro, Jota estava viajava sozinho no momento do acidente. Populares que passavam pelo local rapidamente prestaram socorro ao ex-prefeito, levando-o inicialmente para uma unidade hospitalar em Aiquara. Jota foi posteriormente transferido por uma equipe do Samu para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde passará por uma série de exames para avaliar seu estado de saúde. Conforme as informações disponibilizadas até o momento, Jota estava consciente, mas queixando-se de muitas dores.

Populares que estavam no local do acidente relataram ter visto a serpente ainda dentro da caminhonete, mas até o momento da postagem desta matéria, o réptil não havia sido capturado. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área organizando o trânsito no local. 

Bahia está em segundo lugar no ranking nacional de desmatamento

Foto: Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação
A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking de estados brasileiros que desmataram com maior velocidade no Brasil em 2023. O estado teve 290.606 hectares desmatados em 2023, ficando atrás apenas do Maranhão, com 331.225 hectares. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento, divulgado pelo MapBiomas na última sexta-feira (28).

Só no ano passado, 796,2 hectares de vegetação foram suprimidos diariamente na Bahia. O principal motivo para esses altos números é o avanço de atividades extrativistas sobre a área conhecida como MATOPIBA, que engloba os estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em comparação com 2022, a área desmatada na Bahia cresceu 27%.

Das dez cidades com as maiores áreas desmatadas entre 2019 e 2023, quatro são da Bahia: São Desidério, Jaborandi, Cocos e Barreiras. A primeira é a cidade que mais registrou desmatamentos no Brasil no ano passado.

quarta-feira, 5 de junho de 2024

ITABUNA-BA: Prefeitura faz Mutirão de Combate à Dengue no Pedro Jerônimo

Os agentes do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde realizaram o Mutirão de Combate a Dengue nesta quarta-feira, 05, mesmo sob chuva. As ações da Prefeitura de Itabuna contra o mosquito Aedes aegypti, que incluem o ”bota fora”, chegou ao Pedro Jerônimo, já passaram por mais de 15 bairros e na próxima semana vai acontecer no Maria Pinheiro.

A coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, ressaltou que os mutirões contra as larvas do Aedes aegypti estão com boa aceitação junto aos moradores de bairros e comunidades. “As pessoas estão colaborando com os Agentes de Combate às Endemias inclusive, fazendo o descarte de objetos e mobiliário em desuso e fazendo denúncia sobre locais onde há acúmulo de água”, disse.

Segundo informações do Departamento de Combate às Endemias, Itabuna permanece com 1,5%, de acordo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa/LIA) e tem apresentado redução nas notificações de casos de dengue. “Isso é resultado de ações diárias e de um trabalho educativo permanente”, pontuou Lucimar.

Além dos mutirões, que têm o apoio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Biosanear, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) fazem trabalho focal e perifocal para acabar com as larvas durante as visitas domiciliares e ações de educação ambiental.

Ex-Sport e São Paulo anuncia aposentadoria do futebol aos 26 anos

 Galáticos Online
Foto:Kely Pereira/Sport Club do Recife
Everton Felipe anunciou aposentadoria da carreira de jogador de futebol. O agora ex-atleta de 26 anos revelou que sentia muitas dores e falou sobre uma mágoa que tem com o Sport, clube onde foi revelado.

"Adiei por muito tempo, mas agora não tem volta. Quem me acompanha, sabe a luta diária para me recuperar, com fisioterapia, e jogar futebol. Só que não estou conseguindo. As dores não passam e é muito complicado", disse.

Após se destacar no Sport, Everton Felipe foi comprado por um valor milionário pelo São Paulo. No clube, ele não conseguiu se firmar e passou por Athletico, Cruzeiro e Atlético-GO, mas nunca conseguiu repetir o bom futebol apresentado no Recife.

"Aos diretores, presidente do clube naquele momento, que ainda estão, vocês acabaram com a vida de um menino de 24 anos, me largaram machucado. Se não queriam renovar comigo, tranquilo, mas me largar machucado, sozinho...", questionou o ex-atleta.

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

Advogados defendem envio da investigação para a Justiça fluminense
Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense. Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, os advogados alegam que o processo não pode ser conduzido pela Corte. Além de Rivaldo Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão estão presos desde março deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em função das investigações. Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

No documento, os advogados alegam que o assassinato de Marielle ocorreu em 2018, quando o parlamentar era vereador no Rio e não tinha foro privilegiado. Dessa forma, as acusações tratam de período anterior ao mandato de Brazão, devendo ser analisadas pela Justiça fluminense, segundo a defesa.

“Considerando que o primeiro pressuposto de fixação da competência de foro por prerrogativa de função é objetivo e que ao tempo do crime João Francisco Inácio Brazão não era agente político investido em cargo com prerrogativa constitucional de foro, falece ao STF a competência para o feito”, argumentou a defesa.

Senado aprova taxação para compras de até 50 dólares no exterior

Parlamentares aprovaram um destaque governista no PL do Mover, instituindo o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a reinclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que avotação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Mais cedo, na aprovação do texto-base do projeto que cria o programa, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.

Ainda segundo o Metrópoles, na terça-feira (4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.

Festejos juninos devem movimentar R$5,5 bilhões no comércio baiano

Número é 5,5% maior do que o mesmo período do ano passado
Crédito: Divulgação Prefeitura de Amargosa
No calendário, o São João se limita ao dia 24 de junho, mas é bem verdade que, na Bahia, durante quase todo o mês há festejos em função da data. E, justamente por mobilizarem os baianos, as festividades juninas devem movimentar 5,56 bilhões no comércio do estado, o que representa uma alta de 5,5% na comparação anual. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).  Conteúdo Correio

“A nossa expectativa é de que as vendas cresçam em torno de 5,5%, englobando basicamente todos os setores. Nós não temos números sobre geração de emprego, porque não acompanhamos isso, mas com certeza, principalmente no interior, muitos empregos vão ser gerados nessa época. São empregos naturalmente temporários, mas como praticamente todo o interior da Bahia faz São João, com absoluta certeza o número de empregos vai aumentar”, projetou Kelsor Fernandes, presidente da entidade.

Entre os segmentos do, os supermercados devem ser o destaque com aumento esperado de 6,5% no período. Em seguida, aparece o setor de vestuário, que deve ter queda de 3% em relação ao ano passado, mas ainda se mantém como uma das forças do comércio neste mês.

Vitória não consegue superar a defesa do Cuiabá, empata e segue sem vencer no Brasileirão

Por Bia Jesus
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Em jogo adiado da 2ª rodada do Brasileirão 2024, Cuiabá e Vitória duelaram pelos três pontos na Arena Pantanal. Em jogo morno no primeiro tempo, a grande chance de abrir o placar para o Rubro-Negro caiu no pé esquerdo de Caio Vinicius, que cara a cara, chutou para fora. Pelo lado do Cuiabá, Pitta acertou a trave de Lucas Arcanjo. Na segunda etapa, Alerrandro teve boa chance após tabela com Matheusinho mas não conseguiu balançar as redes. 0 a 0 e um ponto para cada lado.

Com o resultado, o Leão segue sem vencer no Brasileirão e ocupa a 19ª colocação no campeonato. O Cuiabá conquistou seu primeiro ponto mas segue na lanterna do Campeonato Brasileiro. O próximo desafio do Vitória será diante do Juventude, na próxima terça-feira (11), fora de casa. Enquanto o Dourado encara o Criciúma, no domingo (09), no Heriberto Hülse.

O JOGO
O drama do Vitória com os cartões parece não ter fim. Logo aos seis minutos, o zagueiro Wagner Leonardo recebeu cartão após falta em Pitta. Na sequência, Clayson bate com categoria por cima da barreira e manda com perigo para o gol de Lucas Arcanjo, que vê a bola passar perto do travessão. Leia mais no bahianoticias

Golpe das criptomoedas: Mayke terá direito a 30% da rescisão de Willian Bigode com o Fluminense

 Galáticos Online
Foto:Cesar Greco/ Ag. Palmeiras
O lateral-direito Mayke, do Palmeiras, terá direito a receber 30% do valor da rescisão do atacante Willian Bigode, que está no Santos, com o Fluminense. Este é mais um capítulo da novela das criptomoedas, que ocorre desde 2022.


No processo, ficou determinado que o jogador do Palmeiras receberá R$ 1.866.219,87 do valor. O pagamento será parcelado. A penhora da rescisão com o Fluminense será somada a outros valores já bloqueados de Willian Bigode. O atleta do Santos já tem R$ 1.978.206,96 depositado em uma conta judicial.

No dia 6 de março, Willian teve 30% do seu salário no Santos penhorado pelo TJ-SP. A defesa de Mayke pediu atualização dos valores devidos no caso, cobrando um ressarcimento de R$ 8.514.365,64, valores perdidos pelo lateral após investimentos feitos na empresa Xland.

“Chocante e sem precedentes”: Mundo completa 12° mês seguido de recordes de calor

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Maio de 2024 marcou o décimo segundo mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quarta-feira (05). O dado considera a temperatura média do ar do nosso planeta. Por Agência Brasil

Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período, um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma emergência climática.

Em um comunicado, Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S) explicou que embora essa sequência eventualmente seja interrompida, a assinatura geral das mudanças climáticas permanece e não há sinal de uma mudança nessa tendência.

É chocante, mas não surpreendente que tenhamos alcançado essa sequência de 12 meses. Estamos vivendo em tempos sem precedentes, mas também temos habilidades sem precedentes em monitorar o clima e isso pode ajudar a informar nossas ações.
— Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).

Ainda de acordo com o observatório europeu, maio de 2024 foi o maio mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície 0,65°C acima da média de abril de 1991-2020.

Os cientistas chamam isso de anomalia de temperatura. Em outras palavras, é um indicador que mostra quanto a temperatura se desvia de uma determinada média histórica.

BA: Criador de grupo que compartilhava abuso infantil é alvo da PF

Divulgação PF
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 5, mandado de busca e apreensão em face de alvo que compartilhava, em plataformas de internet, imagens de abuso sexual infantil, na cidade de Salvador.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada em 2022, a partir de denúncia de ONG voltada à segurança da navegação na internet, que constatou a existência de grupos em aplicativo de mensagem voltados ao tráfego e venda de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.

Durante as investigações, foi possível constatar que morador de Salvador foi responsável pela criação e administração de um desses grupos e vinha disponibilizando imensa quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual infantil.

A recente Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que também fez a previsão do crime de cyberbullying, entre outras modificações, incluiu o crime de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos, de modo que o autor desse tipo de delito deixa de fazer jus, por exemplo e nos casos específicos, à fiança e a outros benefícios processuais.

A investigação segue agora para analisar o material arrecadado em posse da pessoa investigada. As penas somadas para os tipos penais em apuração podem chegar a 15 anos de prisão.