Os auxílios anunciados pelo governo federal devem levar R$ 50 bilhões ao RS
Foto: Luciano Lanes/PMPA
O governo federal anunciou a antecipação de pagamentos dos auxílios Bolsa Família, Auxílio Gás, e da restituição do imposto de renda aos moradores do Rio Grande do Sul (RS), estado que enfrenta enchentes históricas. Por Karen Belém / SNB
Outras ações como facilitação de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores, além de apoio financeiro para reconstrução da infraestrutura e da economia também foram apresentadas.
Em coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que o governo está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações e que essas são apenas as primeiras medidas anunciadas. “Isso não termina aqui”, afirmou.
Total de recursos
Segundo o governo, inicialmente deve chegar ao estado gaúcho um total de R$ 50 bilhões.
O ministro Fernando Haddad reforçou que esses recursos não serão retirados de outras regiões do país e não prejudicarão o orçamento para ações nos outros.
As ações foram anunciadas por meio de uma medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional para aprovação.
Benefícios aos trabalhadores assalariados
Neste mês de maio, trabalhadores assalariados serão beneficiados com a antecipação do abono salarial. Serão R$ 758 milhões distribuídos entre 705 mil pessoas com carteira assinada.
Os desempregados que já recebiam seguro-desemprego antes da calamidade terão direito a duas parcelas extras.
Já o pagamento da restituição do Imposto de Renda será feito até junho para até 1,6 milhão de pessoas.
Ações para a infraestrutura
Serão destinados R$ 200 milhões para apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura nos estados e municípios afetados, especialmente em pontes, viadutos e estradas.
Uma força-tarefa do governo também pretende agilizar a análise de crédito com aval da União para 14 municípios do Rio Grande do Sul.
As cidades possuem operações de crédito em andamento no valor total de R$ 1,8 bilhão, divididas entre operações externas e internas.
Empresas
Para empresas, o governo pretende injetar R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações para liberar até R$ 30 bilhões em empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Também será enviado R$ 1 bilhão para desconto em juros.
Outros R$ 500 milhões irão para o Fundo Garantidor de Investimentos do BNDES, para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
Os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas.
Os prazos de recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional serão prorrogados por no mínimo três meses.
Para os produtores rurais
Para empresas e produtores rurais, a apresentação da Certidão Negativa de Débitos será dispensada por seis meses, de maio a novembro, para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas.
Além disso, produtores rurais terão à disposição R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronaf e Pronamp, com desconto de juros em um limite global de crédito de R$ 4 bilhões.
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