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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Sai ranking dos estados com mais superdotados no Brasil

São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking dos estados com mais superdotados, seguido por Rio de Janeiro.  
Foto: Newman_studio/Envato Elements
Saiu o ranking dos estados com mais superdotados no Brasil e São Paulo ficou em 1º lugar com 1.552 pessoas. Em seguida vem Rio de Janeiro, com 376, e Minas Gerais, com 284. Por Karen Belém / SNB

Os dados são da Associação Mensa Brasil, representante oficial da Mensa Internacional, maior e mais antiga organização de alto quociente de inteligência (QI) do mundo.

Ao todo, a entidade identificou 3,5 mil brasileiros com altas habilidades no território nacional e mais outras 20 no exterior. Veja o top 10 abaixo.

Maioria são crianças e adolescentes
Do total de superdotados identificados, 25% são crianças e adolescentes.

A primeira a entrar no Mensa Brasil tinha apenas 9 anos de idade, em setembro de 2006.

Hoje em dia, aos 2 ou 3 anos de idade já é possível entrar na entidade.

Missão
A Fundação foi criada com o propósito de defender os direitos e garantias dos superdotados, ao mesmo tempo em que busca desenvolver e aproveitar o potencial intelectual deles.

Como parte da missão, a Mensa tem conduzido regularmente rodadas de testes em várias cidades do Brasil, para identificar pessoas com superdotação.

Além disso, a entidade também está empenhada em promover uma série de atividades, incluindo iniciativas educacionais, programas de assistência social e apoio à pesquisa.

Falta de estrutura para avaliação
Um ponto importante levantado pela entidade é a falta de um sistema nacional estruturado para avaliar a inteligência de crianças matriculadas no ensino infantil e fundamental, tanto na rede pública quanto privada.

Essa avaliação seria essencial para identificar esses superinteligentes logo nos primeiros anos de escolarização, o que ajudaria no desenvolvimento e aproveitamento das habilidades.

QI acima de 98%
A Associação Mensa Brasil, fundada em 2002, é uma comunidade que reúne pessoas com altas capacidades intelectuais.

O único requisito de ingresso é possuir QI acima de 98% da população em geral, comprovado por teste referendado de inteligência.

Veja o top 10 dos estados com superdotados no Brasil:
1 – São Paulo: 1.552
2 – Rio de Janeiro: 376
3 – Minas Gerais: 284
4 – Paraná: 268
5 – Distrito Federal: 211
6 – Rio Grande do Sul: 152
7 – Santa Catarina: 140
8 – Bahia: 11
9 – Goiás: 49
10 – Espírito Santo: 43
Com informações de O Tempo

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia obras e serviços de requalificação da Praça do Sarinha Alcântara

A Praça Alvorada, no Sarinha Alcântara, teve iniciadas as obras e serviços de requalificação, depois de autorização do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Nesta quinta-feira, dia 11, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, fez uma vistoria na localidade, quando assegurou que a partir da chegada de materiais, o projeto vai ser acelerado, a partir da próxima semana.

Dentre as melhorias na praça, estão a reconstrução dos canteiros, com execução de piso e bancos de concreto, reconstrução do parquinho, com piso pré-moldado em concregrama (placas de concreto entremeadas por grama) e novos brinquedos. O espaço também vai ganhar rampas acessibilidade, iluminação em LED, academia ao ar livre e troca dos meios-fios.

A praça é cercada de residências e comércios, o que deve ser impulsionado ainda mais a atividade econômica depois da conclusão das obras que integram do Programa Acelera Itabuna – o futuro começa aqui, que tem a previsão de alcançar 12 praças públicas, das quais nove estão com obras e serviços em andamento.

Sobre a requalificação das praças públicas, a secretária Sônia Fontes disse que o momento é de felicidade para todos, porque Itabuna já tem nove praças prontas, quatro com obras em andamento e mais quatro com ordem de serviço autorizada.

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira. *As informações são da Agência Brasil

Prazo para sanção presidencial de fim do ‘saidão’ acaba nesta quinta-feira

Crédito: Wilson Dias / Agência Brasil
Encerra nesta quinta-feira (11/4) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias para presos, as chamadas “saidão”. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final de março e, desde então, aguarda avaliação do Planalto. Diante da polêmica que cerca o tema, a expectativa é que a matéria não seja vetada totalmente. Durante a votação na Câmara, parlamentares da base decidiram não interferir, liberando a bancada para votar conforme sua vontade.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto não faz parte das pautas de interesse do governo e, portanto, não deveria ser “polemizado”. A aprovação do texto acontece em um contexto de queda na popularidade do presidente, e um eventual veto poderia desgastar ainda mais a imagem do governo.Por outro lado, entidades criticam o fim do benefício.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer ao presidente sugerindo que o projeto seja vetado. O documento classifica o texto como um obstáculo à ressocialização de presos. Além disso, defende que o projeto “configurará flagrante retrocesso em matéria de direitos humanos, que atinge o núcleo fundamental do direito à dignidade humana”. *Com informações do Metrópoles

Bolsonaro assume dívida de R$ 360 mil do filho ’04’ com o Santander

Jair Renan Bolsonaro foi alvo de um pedido do banco, na Justiça do Distrito Federal, de apreensão de bens por causa da dívida
Foto: Reprodução/Instagram (Jair Renan)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá quitar a dívida do filho Jair Renan de R$ 360 mil com o Santander. O herdeiro ‘04’ do ex-mandatário foi alvo de um pedido do banco, na Justiça do Distrito Federal, de apreensão de bens por causa da dívida.

De acordo com a coluna Guilherme Amado, Bolsonaro considera que a dívida de Jair Renan está respingando no nome dele e afetando o sobrenome da família.

A cobrança está sendo feita por uma empresa que comprou débitos de clientes com o Santander.

A dívida de Jair Renan está no centro de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e aceita pelo Tribunal de Justiça por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Salvador registra primeiro caso de Febre do Oropouche

Foto: Divulgação/Sesab
O primeiro caso de Febre de Oropouche em Salvador foi confirmado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Com isso, subiu para 47 o número de diagnósticos no estado, com casos espalhados em seis municípios.

O número representa um aumento de 50% em relação ao boletim divulgado pela Sesab na última sexta (5). Na ocasião, 30 casos estavam confirmados em quatro cidades.

Além do novo registro na capital baiana, os demais pacientes detectados com o vírus vivem nas seguintes cidades:Teolândia: 22 casos - Valença: 10 - Laje: 10 - Taperoá: 2 - Mutuípe: 2

De acordo com a Sesab, a situação é um evento atípico, visto que a doença não é considerada endêmica na região do baixo sul, onde se concentra a maior parte dos municípios afetados. A pasta não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya.

SUS gastou mais de R$ 17 milhões com pessoas feridas a bala na Bahia

Foram 1865 internações registradas por ferimento de arma de fogo em 2022
Crédito: Arisson Marinho/CORREIO
O Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 17,5 milhões para atendimentos hospitalares a pessoas feridas por bala na Bahia em cinco anos, entre 2019 e dezembro de 2023. No mesmo período, quase R$ 61 mil foram destinados para atendimentos ambulatoriais. O valor que custeou os atendimentos de vítimas de arma de fogo é o equivalente ao orçamento de cerca de doze requalificações de Unidades de Terapia Intensiva UTIs no Hospital Geral de Camaçari (HGC). Conteúdo Correio

De acordo com dados divulgados no portal oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o governo desembolsou mais de R$ 1,5 milhão para a readequação de 10 leitos da UTI do HGC. Em maio de 2023, o órgão entregou a estrutura da unidade reformulada. O projeto incluiu o isolamento de um dos leitos, a inclusão de pontos de hemodiálise em todos eles e a requalificação de copa, vestiários, recepção para visitante e postos de enfermagem.

O custo para atender vítimas de arma de fogo costuma ser maior do que o tratamento de outras enfermidades, segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Gemeos. “Os custos do tratamento de ferimentos por arma de fogo podem sobrecarregar os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, o que implica na destinação da verba para esses atendimentos”, afirma.

Com o valor gasto em atendimentos hospitalares a pessoas feridas no estado no período citado acima, seria possível realizar 400.115 mamografias ou 4.252.072 hemogramas completos. Em 2022, a média dos procedimentos custavam, respectivamente, R$ 43,89 e R$ 4 ,13, de acordo com informações do Instituto Sou da Paz, baseadas em dados de produção ambulatorial do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Ainda conforme o Sou da Paz, os custos de uma internação por ferimento de arma de fogo custava, em média, R$ 1.889 e R$ 1.886, nos anos de 2021 e 2022, respectivamente. Esses valores custam 3,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita. Em casos mais graves, o custo pode chegar a 5,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita. O Instituto é uma organização não-governamental que fomenta a efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência.

De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Cristina Nema, a maior parte dos pacientes internados para tratamento de arma de fogo na Bahia em 2022 é composta por homens (86%), com destaque para adultos de 15 a 29 anos (52%). “O perfil de faixa etária da Bahia é o mesmo do país, um pouco mais da metade dos internados são esses jovcns”, diz. Dados de raça/cor não foram tão precisos em 2022, ano em que houve 60% de informação não-preenchida.

A Bahia está entre os estados com maiores taxas de internações por ferimentos provocados por armas de fogo em 2022, ocupando a oitava colocação, com 12,4% dos casos nacionais. Foram 1865 internações registradas no ano passado.

Essa posição implica na destinação de mais verba para atender as vítimas desses casos. “Faz-se necessária a elaboração e implementação de políticas públicas envolvendo os diversos segmentos da sociedade civil e organizada para o enfrentamento deste problema de saúde pública com vistas à adoção de estratégias de prevenção e redução dos índices de morbimortalidade”, afirma Marcos Gêmeos.

A Sesab e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram procuradas pela reportagem, mas não retornaram até o fechamento desta matéria. Foram solicitadas entrevistas com fontes oficiais das pastas para repercussão dos dados. O CORREIO também questionou à Sesab e ao Ministério da Saúde qual valor é repassado anualmente para investimentos no setor da saúde no estado, mas também não obtivemos retorno.

R$ 41 milhões foram destinados a internações por ferimentos de arma de fogo no Brasil
No âmbito nacional, a pesquisa do Sou da Paz indicou que R$41 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) foram destinados a internações de vítimas de arma de fogo em 2022. Foram mais de 17 mil internações do tipo no país. Norte e Nordeste lideram o ranking de regiões com maior carga nos hospitais, com destaque para Acre e Amazonas, que representaram, respectivamente, 6,8% e 5,7% dos números nacionais.

Homens, jovens e negros foram o perfil da maioria dos internados. 89,6% são homens, 52,5% são jovens (entre 15 a 29 anos) e 57% são pessoas negras. Ainda conforme o levantamento, pacientes negros permanecem mais tempo internados e sua diária custa 22% menos.

Salvador e RMS teve 1.783 baleados em 2023

Afastada há 5 anos do TJ-BA, desembargadora alvo da Faroeste tem nova tentativa de voltar ao cargo frustrada

Por Camila São José / BN
Foto: Vaner Casaes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, para derrubar a prorrogação da medida cautelar que a mantém afastada do cargo na Corte baiana. A magistrada, investigada na Operação Faroeste, questiona decisão monocrática do ministro Og Fernandes que prorrogou por mais um ano o seu afastamento do TJ-BA, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024. A decisão foi referendada pela Corte Especial do STJ por unanimidade (veja aqui).

No recurso, a desembargadora sustenta que está afastada da função desde 4 de dezembro de 2019, “não estando presentes os requisitos necessários para a manutenção da aludida cautelar”, e que não há provas suficientes em seu desfavor.

Conforme Maria do Socorro, o seu “longo afastamento”, de mais de cinco anos, “desnaturaria a essência do sistema acusatório”, já que argumenta que a medida cautelar estaria sendo mantida “com base em fatos cuja apuração não são objeto da presente ação penal”.

Mesmo com contrariedades da ala, PL apresentará recurso ao TSE para cassação de Moro

Apesar de ter sido absolvido pelo TRE-PR, decisão final sobre a cassação do parlamentar cabe ao TSE
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Após a absolvição do senador Sérgio Moro (União Brasil) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o PL prepara um recurso para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação contra o parlamentar. Apesar da derrubada da medida pela Corte Eleitoral, cabe ao TSE a decisão final sobre o assunto.

De acordo com a coluna Lauro Jardim, do O Globo, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto defende que o interposto como “obrigatório, uma vez que a ação, iniciada ano passado, já consumiu recursos partidários”. Costa Neto pretende levar a ação “até o fim”, bem como orientou aos advogados do partido.

Segundo o colunista, o documento continua sendo trabalhando pela defesa da sigla, mesmo com os apelos dos bolsonaristas para que a ação não seja concretizada.

O PT, que também apresentou ação contra Moro, também vai recorrer da decisão do TRE-PR.

Barroso nega pedido de impedimento de Flávio Dino no inquérito do 8/1

Foto: Reprodoução / Igo Estrela/Metrópoles / @igoestrela
O ministro Luís Roberto Barroso negou, no dia 24 de março, um pedido para declarar Flávio Dino impedido de julgar a ação sobre os atos golpistas do 8 de janeiro. As informações são do Metrópoles.

O pedido, apresentado pelo advogado Ezequiel Silveira, que defende um dos golpistas, aponta que Dino, até o final de 2023, estava diretamente envolvido na ação por ser ministro da Justiça do governo Lula.

Barroso alegou em sua decisão que o advogado “não demonstrou, de forma clara, objetiva e específica” os interesses de Dino na ação dos atos golpistas que o impediriam de julgar os réus. 
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, disse Barroso na decisão monocrática.

O advogado Ezequiel Silveira, então, recorre da decisão do presidente do STF e pede para que o impedimento de Flávio Dino seja votado no plenário da Corte.

Expectativa de vida no Brasil pode ir até 72 anos de acordo com a região

Relatório do Mapa da Desigualdade aponta Belo Horizonte e Porto Alegre como as cidades com melhores índices d expectativa de vida no Brasil. Veja o top10.  
Foto: Luiz Franco/g1
A expectativa de vida entre as regiões do Brasil pode variar em até 15 anos: vai de 57 a 72 anos. Isso é o que diz o Mapa da Desigualdade, pesquisa divulgada pelo Instituto Cidades Sustentáveis. Com informações da Agência Brasil

De acordo com o estudo, o Sul e o Sudeste são os locais com maior desempenho. Belo Horizonte e Porto Alegre, ficam no topo do ranking, com média de 72 anos. (veja o top 10 abaixo)

Por outro lado, o Norte apresenta índices mais baixos. Em Boa Vista, a idade média ao morrer fica em torno de 57 anos, ou seja, ainda temos muito o que melhorar.

Dados das capitais
Os pesquisadores também coletaram dados de todas as capitais.

Curitiba (PR) é destaque positivo na lista, seguida por Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO) e São Paulo (SP).

Na outra extremidade do ranking está Porto Velho, a capital de pior desempenho e depois Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

Desigualdade
A pesquisa compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como educação, saúde, renda, habitação e saneamento.

Ao medir esses indícios, a ideia é discutir a desigualdade que separa os estados do Brasil, e a disparidade na expectativa de vida nas regiões do país é um reflexo disso.

Saneamento, habitação precária, má qualidade de saúde, educação e mortalidade infantil, violência e homicídios em geral, são números muito ruins nessas cidades que tem uma idade média de morrer muito baixa.

A solução
Aumentar a expectativa dessas cidades com índices baixos, significa investir em questões centrais para a qualidade de vida das pessoas.

Sem abordar esses problemas estruturais, o país continuará enfrentando desafios graves, como explica o coordenador geral do Instituto, Jorge Abrahão.

“E o caminho é esse: fazer investimentos desiguais para os locais mais desiguais. Se a gente foi capaz de chegar nesse ponto, a gente é capaz de reverter isso com políticas que sejam proporcionadas com esse olhar”, afirmou.

Lembre desses dados na eleição
Como 2024 é ano de eleições municipais, Abrahão já deixou o lembrete para a população ficar atenta a esses indicadores ao escolher os candidatos a prefeito e vereador.

“É importante que as cidades se enxerguem para que possam ver onde é que estão suas maiores fragilidades e, a partir daí, discutam esses problemas com os candidatos dos diferentes partidos”.

Isso permitirá avaliar como os candidatos estão lidando com as principais questões locais, o que possibilita uma escolha mais consciente por parte dos eleitores.

Veja o top 10 das capitais com melhor expectativa de vida:

Governo cede, aceita negociar com grevista e já fala em antecipar benefício

Por Idiana Tomazelli | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acenou aos servidores federais com o aumento de benefícios a partir de 1º de maio e a instalação de novas mesas específicas de negociação até julho, tirando o foco do debate sobre um reajuste linear ainda em 2024.

O argumento do MGI (Ministério da Gestão e Inovação) é que categorias que já fizeram acordos de reestruturação das carreiras do ano passado para cá seriam beneficiadas duas vezes em caso de uma revisão geral.

O Executivo apresentou às categorias um termo de compromisso com esses pontos. A versão inicial ainda previa o encerramento das negociações com quem fizesse greve ou paralisações, o que foi duramente criticado pelos sindicatos e acabou sendo removido do texto.

Sem essa cláusula, representantes do funcionalismo acreditam que o termo de compromisso deve ter ampla aceitação. As mobilizações, porém, devem continuar até haver um aceno concreto nas mesas específicas de negociação.

A definição das reestruturações, por sua vez, vai depender do espaço fiscal do governo. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) tem tratado da questão nas reuniões da JEO (Junta de Execução Orçamentária). Leia mais no bahianoticias

Acidente no Extremo Sul da Bahia deixa oito mortos e 23 feridos; veículo tinha saído para excursão

Foto: Reprodução / Liberdade News
Um acidente deixou pelo menos oito mortos após um ônibus tombar em um trecho da BR-101 de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. O fato ocorreu na madrugada desta quinta-feira (11), por volta das 4h25, com um ônibus da empresa RM Viagens e Turismo, na altura do km 885.

O veículo teria colidido com um barranco e em seguida tombado na rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, outros 23 passageiros ficaram feridos e foram levados para hospitais da região.

Ainda segundo a PRF, o veículo tinha saído do Rio de Janeiro e seguia para Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, com 34 pessoas. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros seguem em apoio à ocorrência. Liberdade News

Quase 15 mil unidades habitacionais em mais de 190 municípios baianos serão contemplados pelo Minha Casa Minha Vida

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado neste link.

Município é condenado a indenizar cidadão por exumação sem aviso prévio

Cemitério do Guarujá (SP)
Prefeitura Municipal de Guarujá
A administração pública deve obedecer ao princípio da eficiência (artigo 37 da Constituição Federal), entre outros, sob pena de ser responsabilizada por eventual lesão ao administrado. O juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá (SP), utilizou esse entendimento para condenar o município a indenizar por dano moral um cidadão. Sem prévia comunicação, o autor da ação teve os ossos da mãe e do irmão retirados de uma campa e realocados em um ossuário coletivo. Eduardo Velozo Fuccia

“À Administração toca, por imposição constitucional, agir com observância da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e da eficiência, inescapável a conclusão no sentido de que isso não ocorreu in casu, resultando na não comunicação eficaz, ao administrado, de fato relevante”, sentenciou o magistrado.

Ele fixou a indenização em R$ 7 mil, por considerar essa quantia razoável. “A fixação de montantes superiores ensejaria risco de enriquecimento sem causa, o que não se pode admitir”.

A exumação ocorreu no Cemitério da Consolação, no Distrito de Vicente de Carvalho, depois do dobro do prazo obrigatório para a administração manter os restos mortais no jazigo. Leia mais na conjur

Câmara mantém prisão de Brazão por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco

Foram 277 votos "sim" e 129 "não"
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
De acordo com uma reportagem do G1, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

O G1 destaca que Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, também foi detido. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

O G1 ainda aponta que a Constituição Federal prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Brasil usa helicóptero para resgatar cidadãos no Haiti

País caribenho vive violência extrema entre gangues armadas
Foto: Reprodução/Redes sociais
O governo federal do Brasil realizou uma operação de retirada de sete brasileiros do Haiti nesta quarta-feira (10), informou o Ministério das Relações Exteriores. Outros 59 nacionais identificados pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital haitiana, decidiram permanecer no país ou optaram por sair por meios próprios.

A evacuação dos brasileiros foi feita em dois voos de helicóptero, de Porto Príncipe à cidade fronteiriça de Jimaní, que fica na República Dominicana. De lá, o grupo, que incluiu uma cidadã alemã idosa, foi recebido por funcionários da Embaixada em Santo Domingos e trasladados até aquela capital.

O movimento do governo brasileiro ocorre no contexto de agravamento da situação de segurança no Haiti, assolado por uma guerra sangrenta entre gangues armadas. O conflito já matou milhares de pessoas desde o início deste ano. O aeroporto da capital está fechado e o atendimento consular do Brasil no país, de forma presencial, foi suspenso há cerca de um mês. Milícias e grupos armados têm invadido delegacias, libertado detentos de penitenciárias e tentam agora tomar o poder.

TJ-AL proíbe greve de fiscais e determina desconto em folha de grevistas

Desembargador do TJ-AL decidiu proibir a greve dos fiscais alagoanos
Divulgação
Em decisão monocrática, atendendo a pedido de tutela de urgência, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça do Alagoas, proibiu que o Sindicato dos Servidores de Fiscalização Estadual Agropecuária de Alagoas (Sinfeagro) e seus filiados façam uma greve no estado, anunciada após decisão da categoria em assembleia geral. Por Conjur

A ação foi ajuizada pelo governo do estado e pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal). Em suma, eles alegam que os pleitos do sindicato já foram atendidos ou estão em dicussão por meio de grupos de trabalho. De acordo com os autores, a greve prejudicaria um serviço essencial e frustraria a fiscalização de produtos agropecuários no estado.

Já o sindicato afirma que a greve tem relação com o insucesso nas tratativas com o governo para a reestruturação da carreira dos fiscais, que teria, como consequência, uma melhor condição de trabalho para os profissionais.

“Destacamos que este sindicato buscou todas as formas para se evitar os diversos inconvenientes de um movimento paredista, chegando a sobrestar um indicativo de greve por 45 dias oportunizando a ampla discussão com o governo sobre as pautas dos servidores da Adeal, fato que não ocorreu, nos trazendo à necessidade de utilizar a greve como ferramenta de movimento sindical e efetiva cobranças as necessárias negociações”, diz o ofício do sindicato.

Bahia vence o Náutico e garante vaga na semifinal da Copa do Nordeste

Foto: Tiago Caldas/EC Bahia
Após a perda do título do Campeonato Baiano para o Vitória, o Bahia voltou a campo nesta quarta-feira e não agradou à torcida no primeiro-tempo da decisão contra o Náutico, pela Copa do Nordeste. Mas, após sair vaiado de campo, o Tricolor se recuperou no segundo-tempo, bateu o Timbu por 3 a 0 e garantiu vaga na semifinal da competição.

Thaciano, Oscar Estupiñán e Jean Lucas marcaram os gols da vitória. Agora, o Esquadrão terá pela frente o CRB, que eliminou o Botafogo-PB, em data a ser definida pela CBF. O jogo único da semifinal será na Arena Fonte Nova.

Já no próximo sábado (13), os comandados de Rogério Ceni estrearão na Série A do Brasileirão diante do Internacional, às 18h30, no Beira-Rio.

PRIMEIRO-TEMPO
Bahia e Náutico fizeram um primeiro-tempo de poucas emoções. Mas, as melhores chances foram do Tricolor.

Aos 21 minutos, Biel tentou jogada individual, mas foi desarmado pela zaga. No rebote, Gilberto chutou forte, mas a bola passou ao lado do gol.

O Esquadrão só voltou a assustar aos 45 minutos. Após cruzamento de Gilberto, Biel pegou de primeira e tirou tinta da trave para quase fazer um belo gol.

No último minuto, foi a vez do Náutico levar perigo. Após lançamento na área, a bola foi desviada e Marcos Felipe fez grande defesa. Apesar do esforço do goleiro, o árbitro marcou impedimento do jogador do Timbu.

Ao apito final da primeira etapa, a torcida tricolor vaiou o time. Leia mais no galaticosonline

ILHÉUS-BA: Motorista fica ferido após carro sair da pista e capota em praia

Foto: Redes Sociais
Um motorista ficou ferido depois que o carro que ele dirigia capotou na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu por volta das 11h desta quarta-feira (10) e o veículo foi parar na faixa de areia da praia de São Miguel, na zona norte da cidade. 
Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Um vídeo feito por pessoas que passavam pelo local mostra que o automóvel ficou completamente destruído com o capotamento. 
A PM não divulgou a identidade do motorista, mas informou que ele recebeu ajuda de populares, foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Costa do Cacau. A vítima passa bem e não corre risco de morte. Não havia outros ocupantes no carro. *As informações do G1

Juiz reconhece erro em correção de prova e candidata retoma à concurso da Polícia da Bahia

A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador
Foto: Assessoria/Polícia Civil da Bahia
A Justiça da Bahia determinou que candidata prejudicada no concurso para investigador de polícia do Estado tenha sua nota da prova objetiva alterada. O ajuste na correção assegura, seu retorno ao certame. A sentença foi proferida no último dia 26 de março pelo juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador.

O magistrado entendeu que a candidata foi prejudicada por ilegalidades cometidas pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp), que faz a gestão do concurso.

No edital, a Vunesp definiu que a prova objetiva, dividida entre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, teria avaliação máxima de 100 pontos, com classificação para a etapa seguinte vinculada à pontuação mínima de 70 pontos. Mas sem determinar nenhum peso diferenciado para um dos lotes de questões, seja de conhecimentos gerais, seja de conhecimentos específicos.

Na sentença, o juiz foi taxativo. “Constata-se que as normas editalícias não foram cumpridas”, afirmou.

MP pede que TCU determine a extinção de contratos do governo com empresa de Musk

"O TCU deve determinar mediata extinção por conta da violação à soberania nacional defendida pelo sr. Elon Musk", disse o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado
Foto: Redes Sociais
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à corte que cobre esclarecimentos ao governo federal sobre a existência de contratos com a operadora de internet via satélite Starlink, de Elon Musk. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor do pedido, diz que, caso se confirme a existência desses contratos, o TCU deve “determinar a sua imediata extinção por conta da violação à soberania nacional defendida pelo sr. Elon Musk.”

Em seu pedido, o MP cita uma reportagem do site Teletime, que foi publicada na terça (9), e afirma que a Starlink tem contratos com o governo, ainda que eles “sejam pequenos”. O veículo lista exemplos de “contratações com órgãos públicos, que abriram editais para a aquisição de serviços de conectividade via satélite, com a exigência de que a tecnologia deveria ser da empresa de Musk”.

Na representação, Furtado diz ainda que seria pertinente ao tribunal analisar a ‘possibilidade de essa rede flagrantemente antissocial [o X] ser proibida de atuar no país, haja vista seus usuários a utilizarem como meio de ataque à democracia brasileira.”

Dengue: 2024 foi ano que registrou mais mortes em duas décadas

A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, que é abastecido por dados do Ministério da Saúde
Foto: Pexels/ilustrativa
O Brasil registrou a marca de 1.256 mortes por dengue em 2024. O número divulgado, nesta quarta-feira (10), representa um recorde, já que, em mais de 20 anos, o país não contabilizava um número tão alto de óbitos por dengue em um só ano. Até então, em uma série histórica iniciada no ano de 2000, o recorde era de 2023, quando o país contabilizou 1.179 mortes por dengue durante todo o ano.

A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, que é abastecido por dados do Ministério da Saúde. Em relação ao número de casos da doença, o país soma mais de 3 milhões de registros em 2024. O painel indica também que o coeficiente de incidência da doença no país é de 1.508 casos prováveis para cada 100 mil habitantes.

A unidade da Federação com maior incidência é o Distrito Federal, que contabilizou mais de 207 mil casos somente neste ano, com taxa de 7.358,9 infecções a cada 100 mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, a alta quantidade de casos registrados neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Dengue 

VIT. DA CONQUISTA-BA: Mãe de criança de 4 anos morta com marteladas na cabeça é presa por omissão

Polícia suspeita que vítima foi morta a marteladas 
— Foto: Divulgação/Polícia Militar
Uma mulher foi presa na terça-feira (9) por omitir a morte do filho de 4 anos, que foi assassinado com golpes de martelo, na cabeça, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O pai do menino é suspeito do crime e está preso desde quando foi autuado em flagrante, em março deste ano. Informa o G1

O menino, que não teve a identidade revelada, foi morto no dia 21 de março, no bairro Vila Elisa, onde morava com os pais. 

Veja abaixo o que as investigações apontaram:
 a criança sofria castigos físicos e torturas psicológicas praticados pelo pai há três meses.
 a mãe da vítima sabia das agressões, mas não fez nada para protegê-la.
 o pai da criança gravava as agressões que praticava contra o menino e enviava para a mãe.
 a mãe, que trabalhava fora de casa, nunca denunciou as agressões, nem prestou socorro ao filho depois que ele era agredido pelo pai.
 a criança desmaiou algumas vezes dias antes de morrer.
 o casal usava drogas na presença da criança;
 o suspeito também vendida as drogas dentro do imóvel do casal;
 o imóvel foi encontrado sujo, com roupas e restos de alimentos espalhados, sem condições de higiene para uma criança morar.

Assassinato e prisão do pai
A Polícia Militar informou que a criança, já sem vida, foi socorrida pela mãe e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em depoimento, a mulher contou que trabalhava quando recebeu a ligação do marido, pai da vítima, que informava que a criança estava passando mal.

Pai de menina de 4 anos morta após ser esquecida dentro de carro deveria ter levado filha à escola, diz delegada
A mãe do menino foi ao imóvel e encontrou o filho com ferimentos no abdômen e cabeça, inclusive com afundamento de crânio. O homem já não estava no local.

ATENÇÃO – COMUNICADO “SAÚDE MAIS PERTO”

ITABUNA-BAHIA
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto à organização da Feira “Saúde Mais Perto” da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) comunica aos pacientes que haverá algumas mudanças no fluxo de atendimento amanhã. As medidas visam a otimização do mutirão.

Para Eletrocardiograma será necessário requisição somente para crianças. Serão realizados ultrassons transvaginal, tireoide e abdômen total (jejum de 7 h), vias urinárias, pélvicas, partes moles, próstata (só via abdominal, não faz retal). Ultrassonografias para crianças também poderão ser realizadas se receitadas por médico.

Em virtude de problemas técnicos não serão realizados os ultrassons de mama, obstétrico, articulação e ossos (joelho, ombro, coluna, mão).

Com relação ao exame preventivo, o resultado será entregue entre 40 a 45 dias. Caso tenha alteração no resultado do preventivo, o representante do Estado fará o primeiro contato com o paciente, assim como os encaminhamentos.

Para o serviço de oftalmologia, o exame poderá ser realizado para maiores de 7 anos. Será ofertado consulta, rastreio e cirurgia de catarata (cirurgia já sairá agendada) e serviços de Yaglaser – (limpeza de lente após 1 ano de cirurgia).

Família de Neymar fez empréstimo de R$ 800 mil à Daniel Alves para redução de pena

 Galáticos Online / Foto: Reprodução/Redes sociais
Nesta quarta-feira (10), o jogador de futebol Daniel Alves devolveu à família de Neymar o empréstimo que serviu como "atenuante de reparação de dano causado" durante seu julgamento por estupro. Na ocasião do julgamento, o camisa 10 ofereceu 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil), uma vez que as contas do ex-lateral estavam bloqueadas enquanto ele estava detido.

De acordo com informações do Estadão, a defesa de Daniel Alves confirmou essa devolução. O ex-jogador foi condenado a 4 anos e meio de prisão em relação a um incidente ocorrido em uma boate em Barcelona, na Espanha.

O ex-lateral foi preso em janeiro do ano passado e liberado após o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros, o que equivale a mais de R$ 5 milhões, sob condições impostas pela Justiça, incluindo a retenção de seus passaportes e a obrigação de se apresentar à Justiça semanalmente.

Entretanto, nesta quarta-feira, a Justiça de Barcelona negou os recursos contra a decisão que concedeu a liberdade provisória a Daniel Alves. Os pedidos foram feitos tanto pelo Ministério Público quanto pelos representantes da vítima no caso de estupro pelo qual o jogador foi condenado. Com essa decisão, o ex-atleta permanece fora da prisão.

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
Por Agência Brasil  *  © Joédson Alves/Agência Brasil
O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda , na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

Governo anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades
Por Agência Brasil * © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades
Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

SALVADOR-BA: Estudantes são beneficiados com a emissão do título eleitoral nas escolas

Alunos na faixa etária entre 16 e 18 anos estão recebendo orientações sobre o processo eleitoral, além de tirar título de eleitor
Por Secom Bahia  *  Foto: Claudionor Junior/SEC
A seis meses das eleições municipais, os estudantes do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão, estão tendo acesso ao atendimento itinerante da Justiça Eleitoral, por meio do projeto TRE em Todo Lugar. A ação é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão Itinerante (SAC). Os alunos da faixa etária entre 16 e 18 anos estão recebendo orientações sobre o processo eleitoral, além de tirar título de eleitor, fazer o recadastramento biométrico e emitir certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços.

Na manhã desta quarta-feira (10), a secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, esteve na terceira unidade escolar da rede contemplada com os serviços eleitorais para acompanhar os trabalhos, junto com o presidente em exercício do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da secretária-geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia; e do secretário da Administração, Edelvino Góes.

Para a secretária Rowenna, a iniciativa representa mais um passo para garantir o acesso e o pleno exercício da cidadania aos estudantes da rede estadual de ensino, os incentivando ao voto consciente, além de mostrar a importância da participação e do acompanhamento da vida política brasileira. “Esta é uma agenda estratégica. Mais que tirar o título, é um diálogo sobre a democracia e a importância do voto da juventude. Precisamos fomentar esse processo em nossas unidades escolares, porque também é um processo de aprendizagem não só para os estudantes, mas para toda a comunidade escolar”, ressaltou. Ainda segundo Rowenna, a expectativa é alcançar outros municípios. “O prazo é curto: vai até o dia 8 de maio. Mas vamos procurar atender o máximo de unidades escolares”, complementou.

Para o presidente em exercício do TRE baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a parceria é importante e salutar. “Estamos tentando aproximar o TRE dos jovens, estimulando e fomentando sua participação para que votem de forma consciente. Temos a possibilidade de ampliar a iniciativa para outros municípios e ainda teremos, aqui em Salvador, a ação em mais duas escolas”, afirmou. Já o secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a importância do apoio do SAC à iniciativa. “O fortalecimento da Justiça Eleitoral é o fortalecimento da nossa democracia e o jovem eleitor é fundamental neste processo”.

As estudantes Geovana Moraes de Moura e Kayane Eduarda Queiroz Barbosa, ambas de 16 anos, vão votar pela primeira vez, este ano. Enquanto esperavam para se alistar, elas ressaltavam a importância do título eleitoral e do voto. “Desde cedo, meu pai me incentiva a votar para escolher os nossos representantes. Como cidadã, estou atenta ao que acontece na minha cidade, Estado e país”, explicou a jovem Kayane Barbosa.

Programação
Além do Colégio Estadual Pedro Marques e Marques, cuja ação prossegue até sexta-feira (12), das 8h às 17h, outras duas unidades da rede estadual de ensino já foram contempladas com a iniciativa desde o início da parceria, em 25 de março. São eles: Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, e o Colégio Estadual Rotary, em Itapuã, totalizando 648 atendimentos eleitorais realizados pelo projeto itinerante. Conforme o calendário, os próximos atendimentos serão oferecidos aos alunos do Colégio Estadual David Mendes Pereira, no bairro do Pau da Lima, entre os dias 16 e 19 de abril, e do Colégio Estadual Barros Barreto, de 23 a 26 de abril, em Paripe.

Esporte na TV e Internet / quinta 11/04/24 - LIBERTADORES - 21h00 - Palmeiras x Liverpool

FUTEBOL BRASILEIRO
20h00 - Campeonato Cearense Série B: Cariri x Guarani de Juazeiro - FCF TV
20h15 - Campeonato Maranhense: Maranhão x Tuntum (semifinal, volta) - Maranhão TV
20h30 - Campeonato Alagoano (qualificação adicional): CSA x CSE - FAF TV
LIBERTADORES
19h00 - Bolivar x Millonarios - Paramount+
19h00 - LDU Quito x Botafogo - Espn e Star+
21h00 - Palmeiras x Liverpool - Espn e Star+
21h00 - River Plate x Nacional/URU - Paramount+
SUL-AMERICANA
19h00 - Lanús x Deportivo Garcilaso - Paramount+
19h00 - Metropolitanos x Cuiabá - Paramount+
21h00 - Coquimbo x Sportivo Luqueno - Paramount+
21h00 - Cruzeiro x Alianza - Paramount+
23h00 - Delfín x Belgrano - Espn4 e Star+
EUROPA LEAGUE
16h00 - Milan x Roma - TV Cultura, Espn e Star+
16h00 - Benfica x Marseille - Star+
16h00 - Bayer Leverkusen x West Ham - Espn4 e Star+
16h00 - Liverpool x Atalanta - Star+
CONFERENCE LEAGUE
13h45 - Olympiacos x Fenerbahce - Espn4 e Star+
13h45 - Plzen x Fiorentina - Espn3 e Star+
16h00 - Aston Villa x Lille - Star+
16h00 - Club Brugge x PAOK - Star+
Leia aqui o card Completo

Mais de 33% dos médicos da Bahia atuam na rede pública estadual

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas
Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Gilmar diz que Moraes tem sido 'ponderado' e critica falas de Musk

Por Folhapress
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o seu colega, ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas de bolsonaristas, tem sido "ponderado" em suas decisões. Ele também criticou declarações feitas pelo bilionário Elon Musk.

Gilmar Mendes saiu em defesa de Moraes, ao dizer, em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (10), que o colega no STF tem sido bastantes cauteloso. O ministro reiterou que é preciso um pouco mais de calma para avaliar o embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, bilionário e dono do X.

"Eu não conheço todos os detalhes deste embate, mas todos nós sabemos que o ministro Alexandre Moraes tem sido bastante ponderado. Pelo que eu entendi o empresário anunciou que iria descumprir decisões. Eu também não as conheço, não. Não sei que decisões foram tomadas para que houvesse exclusão de conteúdo do Twitter e que decisões então estariam em dias de ser descumpridas. Preciso que a gente avalie isto num contexto mais amplo. Acho que tem muita espuma em torno dessa temática no momento", disse Gilmar Mendes, em entrevista à rádio CBN.

Durante a entrevista, Gilmar também criticou falas feitas pelo bilionário e defendeu a regulação das redes sociais.

"Nós vimos que na imputações feitas pelo Elon Musk, me parece que havia Muita confusão sobre eleições, sobre falsidade das eleições, coisas que todos vocês sabem que não ocorreram. De modo que me parece que ali há uma pode ter informações, mas também há um surto, né? Que nós temos que temperar", afirma inistro do STF ao criticar declarações feitas por Musk

"Mas acredito que você tem razão, nós estamos carentes de uma regulação das redes sociais do país do tamanho do Brasil, a amplitude que nós usamos. É preciso ter regras sobre esse tema", concluiu.

ENTENDA O CASO

ITABUNA-BA: Dia D de Vacinação Contra a Gripe será neste sábado 13

Neste sábado, dia 13, em todo o país, será realizado o dia D de Vacinação contra a gripe. Itabuna aderiu à mobilização da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Por isso, algumas unidades de saúde vão funcionar para garantir que a população do município seja vacinada.

Das 8 às 16h, estarão funcionando as UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia, USF Fátima II, no Fátima, UBS Möise Hage, no Lomanto, USF Nova Ferradas, UBS Roberto Santos no Santo Antônio, UBS José Edites dos Santos, no São Caetano, USF Lourdes Alves, no Jardim Primavera, e a Rede de Frio, na Rua Nações Unidas, no centro.

É válido lembrar que no município há baixa adesão à vacinação contra a gripe, o que torna o cenário preocupante em decorrência dos mais de 20 casos de H1N1 confirmados esse ano. A situação é de alerta, especialmente, neste período de forte propagação de síndromes gripais.

Por isso, é importante que pessoas mais suscetíveis a contrair a doença estejam atentas para garantir sua proteção. O público-alvo para a vacinação contra a Influenza (gripe) são crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos,11meses e 29 dias), trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade, gestantes e puérperas, professores do ensino básico e superior.

Imposto de Renda 2024: Novidades, Deduções e Dicas para Evitar Surpresas

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023, trouxe algumas novidades que exigem atenção dos contribuintes. Este ano, todos os brasileiros que receberam acima de R$30.639,90 no ano anterior estão obrigados a declarar o IRPF. Além disso, a declaração de criptoativos no imposto de renda tiveram algumas mudanças.

Agora há a obrigatoriedade de identificar especificamente altcoins e stablecoins na declaração do Imposto de Renda. Antes, a separação era feita apenas por códigos: 01 para Bitcoin, 02 para Altcoins, 03 para Stablecoins, 10 para NFTs e 99 para outros criptoativos. Agora, para altcoins e stablecoins, será necessário informar o criptoativo específico, não apenas na descrição como nas declarações anteriores, proporcionando um detalhamento maior, semelhante à identificação de ações, onde é necessário informar o ticker da ação.

A Receita Federal determina que todas as pessoas que tiverem em 31.12.2023 valor igual ou superior a R$5 mil de custo de aquisição em um criptoativo precisam declará-los no Imposto de Renda 2024.

É importante destacar que a obrigatoriedade é válida por tipo de criptoativo. Isso significa que diferentes tipos de criptoativos são considerados separadamente para fins de preenchimento na declaração. Portanto, é crucial entender as especificidades de cada tipo de criptoativo ao preparar sua declaração de impostos.

Segundo a contadora especialista em declaração e tributação de criptomoedas, Ana Paula Rabello, após a Receita Federal identificar 25 mil contribuintes que não declararam bitcoin, todo cuidado é pouco. Desse modo, o investidor deve ter muita cautela e atenção às regras no momento de declarar suas criptos no imposto de renda.

A Receita Federal lançou recentemente um novo Portal de Serviços, marcando uma nova fase no oferecimento de serviços digitais para a população, facilitando o processo para os contribuintes.

Além disso, é possível obter deduções do Imposto de Renda 2024, a exemplo de gastos com a educação e saúde, assim como os relativos a dependentes e até contribuições para previdência privada tipo PGBL. Em outras palavras, se você comprovar que pagou mais impostos do que o devido à União, ela pode reduzir parte do tributo devido ao Fisco.

Neste ano, o governo aumentou a faixa de isenção para R$2.824,00. 

Esta é a versão atualizada da tabela do IRPF 2024:
Até R$2.259,20: alíquota zero e dedução zero
De R$2.259,21 até R$2.826,65: alíquota 7,5% e dedução R$169,44
De R$2.826,66 até R$3.751,05: alíquota 15% e dedução R$381,44
De R$3.751,06 até R$4.664,68: alíquota 22,5% e dedução R$662,77
Acima de R$4.664,68: alíquota 27,5% e dedução R$896,00.

Em resumo, a declaração de impostos em 2024 traz algumas novidades e desafios, especialmente para aqueles que negociam criptoativos. Portanto, é essencial se manter atualizado e entender todas as nuances do processo para evitar complicações futuras. Lembre-se, quando se trata de impostos, é sempre melhor prevenir do que remediar. Mantenha-se informado e faça sua declaração de impostos com confiança.

PGR descarta medidas duras a Bolsonaro por ida à embaixada e se manifesta sem prisão

A manifestação, sem pedido de prisão, foi enviada na última semana ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se colocou contra à imposição de medidas mais duras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela hospedagem na embaixada da Hungria em Brasília de 12 a 14 de fevereiro, quatro dias após ter o seu passaporte retido pela Polícia Federal.

A informação sobre a ausência de pedidos de sanções maiores foi divulgada pela CNN e confirmada pela Folha por pessoas com acesso ao processo. A manifestação, sem pedido de prisão, foi enviada na última semana ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não apresentou uma decisão sobre o tema.

Na manifestação, a PGR (Procuradoria Geral da República) disse que a estadia não infringe as medidas que ele já cumpre e que a suposta tentativa de busca de refúgio esbarraria “na evidente falta de pressupostos do instituto de asilo diplomático dadas as características do evento”.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação Tempus Veritatis, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.

Ana Maria promove 1º contato de Buda com ex-mulher após eliminação do BBB

Foto: TV Globo
A apresentadora Ana Maria Braga promoveu o primeiro contato de Lucas Henrique, o Buda, com a esposa, ou melhor, ex-esposa, Camila Moura, após a eliminação do professor do BBB 24 e mostrou uma verdadeira torta de climão entre o casal. Buda, que descobriu da separação assim que deixou a casa pela produção do programa, foi surpreendido com uma mensagem da companheira, que desabafou sobre o comportamento dele dentro do jogo.

TORTA DE CLIMÃO? Ana Maria promove 1º contato de Buda com ex-mulher após eliminação do BBB

???? Reprodução/ Globoplay pic.twitter.com/WeI1ED9mtD— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 10, 2024

Na primeira entrevista do capoeirista após deixar o programa, Buda falou sobre a realidade a de estar solteiro após mais de 10 anos de relacionamento e disse esperar que tudo se resolva da melhor forma para ele e para Camila.

"Na casa as coisas são muito diferentes. A gente dá muito valor pra umas coisas, achar chato coisa que achava legal, acha legal coisa que achava chata.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 50 milhões

Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50. O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Sicoob divulga recorde de R$ 8,4 bilhões em resultados financeiros para cooperados

O compartilhamento dos resultados pela instituição financeira cooperativa está em consonância com o seu propósito de promover justiça financeira e prosperidade socioeconômica.

Abril 2024 – No exercício de 2023, o Sicoob, instituição financeira cooperativa com 7,9 milhões de cooperados, registrou um montante de R$ 8,4 bilhões em resultados contábeis, representando um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Esse valor, por si só expressivo, soma-se aos mais R$ 25,7 bilhões de economia comparativa de juros, tarifas e taxas propiciada pelo Sicoob aos seus usuários no mesmo período, além dos mais de R$ 4,2 bilhões de excedentes acumulados que, no final de cada ano, podem ser distribuídos de acordo com o volume das operações realizadas por cada cooperado.

No Sicoob, os cooperados são o ponto central de todas as iniciativas, reconhecidos como proprietários e os principais beneficiários dos resultados da cooperativa. Esta abordagem é incorporada diariamente, garantindo aos donos do negócio acesso a serviços financeiros com taxas e tarifas equitativas, ao mesmo tempo em que eles têm participação efetiva nos resultados econômicos da instituição.

“A distribuição direta de parte relevante dos resultados, benefício adicional à significativa economia auferida durante o ano pelos associados em decorrência da diferença de preços nos produtos e serviços cooperativos, é mais do que uma prática eventual, é um compromisso associado à essência do cooperativismo financeiro. Ao compartilhar os frutos econômicos de nosso trabalho coletivo, fortalecemos os cooperados e, por extensão, as comunidades onde residem e empreendem”, destaca Ênio Meinen, diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob.

Chuvas na Bahia: 47 municípios estão com decreto de emergência; 5800 pessoas foram afetadas no Estado somente em abril

Foto: Reprodução
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.

As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada. LEIA TUDO AQUI