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sexta-feira, 5 de abril de 2024

Desmatamento na amazônia cai 42% no primeiro trimestre

Por Jessica Maes | Folhapress
Foto: Reprodução / Exame
Os alertas de desmatamento na Amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².

No cerrado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2019, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).

Os dados são do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e foram divulgados nesta sexta-feira (5). Os registros vão até o dia 28 de março para a amazônia e 29 para o cerrado.

Considerando apenas o mês passado, a taxa caiu 59% na amazônia, indo de 356,1 km² em março de 2023 para 146,6 km² neste ano, e aumentou 17% no cerrado, variando de 423,2 km² para 494,1 km² no mesmo período. Leia mais no bahianoticias

ITABUNA-BA> População tem mais uma semana para dar sugestões à LDO – 2025

A população de Itabuna tem até as 23h59min do próximo dia 12 para apresentar sugestões de projetos, obras e serviços visando à na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2025. O processo foi aberto no dia 6 de março pela Prefeitura, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento, por meio de Consulta Pública Eletrônica no site oficial.

Com o procedimento, a Secretaria de Fazenda e Orçamento objetiva ampliar a participação da sociedade, por meio de presidentes de sindicatos, associações de moradores, cooperativas, representantes de entidades religiosas para a apresentação de sugestões e ações prioritárias que possam contribuir para a elaboração da LDO.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de políticas públicas e um documento que norteia e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Além disso, estabelece parâmetros para alocação dos recursos no orçamento anual para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no PPA.

A consulta pública, aberta à participação popular no site oficial da Prefeitura na Internet, tem fácil acesso a qualquer cidadão. No endereço (link) a comunidade encontrará um questionário com perguntas simples para indicar prioridades para o bairro em que o entrevistado reside e para a cidade como um todo.

O supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, reiterou que é fundamental a participação popular na elaboração da LDO, um documento igualmente importante que favorece a coleta de informações e garante o direito à palavra da sociedade civil organizada e dos cidadãos de forma geral, com maior universalização do que do que em audiências públicas presenciais.

MPF pede recurso para reestabelecer prisão de quatro suspeitos presos por tráfico de drogas em Ilhéus

Foto: José Cruz / Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três recursos de restabelecimento de prisão preventiva de quatro suspeitos presos em flagrante pela Polícia Federal, em Ilhéus, no extremo sul baiano, por tráfico de drogas. Os recursos devem ser julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Em um dos casos, uma mulher foi presa em flagrante em navio de turismo que atracou na cidade com 47 quilos de cocaína e seu comparsa foi preso dias depois. A destinação da droga ainda está sob investigação.

No outro caso, um casal foi preso em flagrante com 28 quilos de cocaína. Eles tinham como destino a cidade de Barcelona, na Espanha. As duas apreensões somam cerca de 75 quilos da droga que, levando-se em conta o preço médio na Espanha, alcançaria um valor de mais de R$ 16 milhões, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Nos dois casos, o MPF requereu a decretação das prisões preventivas, o que foi aceito pela Justiça num primeiro momento. Dias depois, no entanto, as prisões preventivas foram revogadas pelo juiz federal titular de Ilhéus, sob o argumento de que a Convenção Interamericana de Direitos Humanos só legitimaria a prisão preventiva em duas hipóteses: perigo de fuga e risco de os réus impedirem a instrução criminal.

FEIRA DE SANTANA-BA: Criança é flagrada com arma de fogo em escola

Pixabay
Uma criança foi flagrada com uma arma de fogo dentro de uma escola na cidade de Feira de Santana. O caso aconteceu na quinta-feira (4). Em nota, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que a arma que estava em posse de um aluno foi apreendida pela guarda municipal. Por Ipiaú Online

Ainda de acordo com a Prefeitura, a direção da escola encaminhou o caso para o Conselho Tutelar, e a Polícia Civil já está investigando o ocorrido. “Para garantir a segurança de todos os alunos e funcionários, a Prefeitura está reforçando as medidas orientadas e definidas com o apoio da Promotoria e do Ministério Público”, diz o comunicado.

Por fim, a Prefeitura ressalta que “a segurança dos alunos é a sua prioridade e que está trabalhando para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.

Interessados em concorrer nas eleições deve se filiar a partido até este sábado

Fabio Pozzebom /Agencia Brasil
Os interessados em concorrer nas eleições municipais deste ano, que acontecem em outubro deste ano, têm até este sábado, 6, para se filiar a um partido político.

Entre os outros requisitos para candidatos disputarem o pleito, estão ter nacionalidade brasileira, ter exercício pleno dos direitos políticos e ser alfabetizado.

Disputas por prefeituras e Câmaras Municipais acontecerão em todo o Brasil, menos Distrito Federal, em 6 de outubro. Eventuais segundos turnos acontecerão em 27 de outubro.

ITABUNA-BA: Prefeitura lança com muitas novidades a edição do Anuário Estatístico 2023

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), em solenidade na tarde de quinta-feira, dia 4, no auditório do SICOO-COOPEC, lançou com muitas novidades o Anuário Estatístico 2023, tendo os dados como base o ano anterior. Dentre as inovações, as edições em e-book e dushboard (digital), visando facilitar a consulta e a pesquisa e atualizações permanentes das informações que podem auxiliar na tomada de decisões de autoridades, técnicos em gestão e empresários.

“Este ato representa a despedida e meu agradecimento aos meus colegas, colaboradores e técnicos envolvidos no projeto do Anuário Estatístico. Estive à frente da SEPLAN por um ano e um mês quando pude aprender, compartilhar pesquisas e participar da elaboração de projetos em favor de Itabuna. Quero agradecer ao prefeito Augusto Castro, que não pode vir aqui por participar de reuniões para fechamento da agenda eleitoral e partidária”, disse o titular da SEPLAN, secretário José Alberto de Lima Filho.

As edições anteriores do Anuário foram impressas, publicadas em Compact-Disk (CD), PDF e online no site da Prefeitura. “Nesta edição, está em e-book e dushboard (digital), através de um painel de informações, indicadores e métricas, ou seja, com uma ferramenta que apresenta os dados de forma visual e prática, facilitando a compreensão por qualquer pessoa”, disse o agente público Diego Oliveira, integrante da equipe responsável pelo documento.

Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70% no Brasil a partir de 30 de abril

Foto: Divulgação/Conselho Federal de Farmácia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o álcool líquido 70% não seja mais vendido e comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no Brasil. A medida entra em vigor, a partir do próximo dia 30 de abril.

A determinação da Anvisa não afetará a venda do álcool 70% em gel, será somente proibido a venda do produto líquido. A comercialização do produto já era proibida há mais de 20 anos, por conta da sua alta inflamabilidade. No entanto, a venda do produto foi flexibilizada pela agência por conta da pandemia da Covid-19.

A Anvisa reforçou ainda por meio de nota à imprensa, que além do álcool líquido 70%, os consumidores ainda vão continuar tendo outras opções para limpeza disponíveis no mercado, como produtos desinfetantes que não contêm álcool, mas ainda são eficazes contra germes, incluindo o vírus da Covid-19.

Suspeito de cortar corda de trabalhador em Curitiba é encontrado morto na prisão

Foto: Reprodução / PCPR
Raul Ferreira Pelegrin, de 41 anos, acusado de ter cortado uma corda que segurava um trabalhador que limpava a fachada de um prédio em Curitiba (PR), morreu na madrugada desta sexta-feira (5). A causa da morte não foi informada.

Pelegrin estava preso desde o dia do ocorrido, em 14 de março. Ele foi acusado por tentativa de homicídio pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). As informações são do portal Metrópoles.

Segundo informações da Polícia Penal do Paraná, Pelegrin estava na Casa de Custódia de Piraquara (CCP) desde 27 de março. Durante a noite de quinta (4), ele apresentou dificuldades respiratórias e foi encaminhado para o Hospital Angelina Caron. No entanto, no começo da madrugada desta sexta, a unidade hospitalar informou o óbito.

O acusado era sócio-administrador da Pelegrin Importação e Exportação. Nas redes sociais, ele se apresentava como “empreendedor, mochileiro e uma pessoa que gosta de viver”. Pelegrin morava na cobertura de um prédio na Avenida Silva Jardim, no Bairro Água Verde, em Curitiba.

A defesa de Pelegrin pontuou que, em 14 de março, informou a unidade prisional que o acusado enfrentava problemas de dependência química, que o acometia há alguns anos, tendo inclusive sido internado compulsoriamente.

“Os advogados de Raul solicitaram a sua liberdade provisória no intuito de possibilitar sua internação em uma clínica particular para tratamento especializado. O pedido foi apresentado em 16 de março de 2024, porém foi infelizmente negado”, alegou a defesa do suspeito.

Depois da negativa, os advogados de Pelegrin pediram a revogação da prisão preventiva do suspeito em 27 de março, pedido esse que também foi negado pelo Juízo Criminal.

A defesa do suspeito argumentou que pediu a liberdade provisória com intuito de internação, visto o “risco iminente de morte e precisava ser transferido urgentemente para uma clínica particular”.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu no dia 14 de março. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o morador cortou a corda com uma faca, sem motivo aparente. A vítima, que limpava as janelas do 6º andar, só não despencou por conta de um dispositivo de segurança, que impediu a queda.

Esporte na TV e Internet / sábado 06/04/24 - 16h30 - Campeonato Pernambucano: Sport x Náutico (final, volta)

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A3: EC São Bernardo x Sertãozinho - YouTube
15h10 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x Juventus - TV Cultura
15h30 - Campeonato Candango: Capital x Ceilândia (final, volta) - Nosso Futebol
16h00 - Campeonato Piauiense: Altos x Parnahyba (final, volta) - SBT (PI)
16h00 - Campeonato Sergipano: Sergipe x Lagarto (semifinal, volta) - Record (SE)
16h30- Campeonato Gaúcho: Grêmio x Juventude (final, volta) - Globo, sportv e Premeire
16h30 - Campeonato Catarinense: Criciúma x Brusque (final, volta) - Globo (SC)
16h30 - Campeonato Pernambucano: Sport x Náutico (final, volta) - Globo (PE)
16h30 - Campeonato Paraibano: Sousa x Botafogo (final, ida) - Globo (PB)
16h30 - Campeonato Mato-Grossense: União de Rondonópolis x Cuiabá - Globo (MT)
16h40 - Campeonato Cearense: Ceará x Fortaleza (final, volta) - Globo (CE)
17h00 - Campeonato Paranaense: Athletico x Maringá (final, volta) - TV Paraná
17h00 - Campeonato Alagoano: CRB x ASA (final, volta) - Band (AL)
17h00 - Campeonato Paulista A3: Grêmio Prudente x RB Bragantino II - YouTube
18h00 - Campeonato Paulista A3: Votuporanguense x Marília - YouTube
18h00 - Campeonato Paulista A3: Catanduva x Desportivo Brasil - YouTube
18h30 - Campeonato Tocantinense: União x Tocantinópolis (final, volta) - YouTube
19h30 - Campeonato Maranhense: Imperatriz x Sampaio Corrêa - Aço TV
FUTEBOL ALEMÃO
08h00 - 2.Bundesliga: Elversberg x Magdeburg - Onefootball
08h00 - 2.Bundesliga: Hamburgo x Kaiserslautern - Onefootball
08h00 - 2.Bundesliga: Nornberg x Kiel - Onefootball
10h30 - Bundesliga: Freiburg x RB Leipzig - Onefootball
10h30 - Bundesliga: Heidenheim x Bayern de Munique - Onefootball e CazéTV
10h30 - Bundesliga: Colônia x Bochum - Onefootball
10h30 - Bundesliga: Mainz 05 x Darmstadt - Onefootball
10h30 - Bundesliga: Union Berlin x Bayer Leverkusen - Onefootball e Canal GOAT
13h30 - Bundesliga: Borussia Dortmund x Stuttgart - Onefootball, RedeTV! e sportv
15h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x St. Pauli - Onefootball
FUTEBOL ESPANHOL
11h15 - LaLiga2: Eldense x FC Andorra - Star+
13h30 - LaLiga2: Levante x Zaragoza - Star+
17h00 - Copa del Rey: Athletic Bilbão x Mallorca - Espn e Star+
FUTEBOL FRANCÊS
12h00 - Ligue 1: Lens x Le Havre - Star+
16h00 - Ligue 1: PSG x Clermont - Star+
FUTEBOL INGLÊS
08h30 - Premier League: Crystal Palace x Manchester City - Espn e Star+
08h30 - Championship: Norwich City x Ipswich Town - Star+
11h00 - Premier League: Aston Villa x Brentford - Star+
Leia o card Completo

Lula diz que Brasil 'não precisa de inteligência artificial', mas terá plano próprio para a tecnologia

Por José Matheus Santos | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (04), que o governo vai lançar em junho um plano nacional de uso da inteligência artificial. Ele também disse que o Brasil não precisa da tecnologia.

De acordo com o presidente, a elaboração do plano está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Luciana Santos.

"Todo país do mundo pode precisar de inteligência artificial. Agora um país que tem um povo da qualidade do povo brasileiro, um povo que é capaz de contar piada da pior desgraça, que sofre com futebol, Carnaval, com a fome, esse povo que consegue sobreviver ganhando muitas vezes um salário mínimo, não precisa de inteligência artificial porque é suficientemente inteligente para dar a resposta que nós precisamos", afirmou.

"O Brasil não tem que ficar esperando ajuda dos Estados Unidos, da Rússia, da China, da Alemanha ou do Japão, ou a gente [vai] ficar vendo eles se desenvolverem mais do que nós na questão da inteligência artificial", acrescentou.

Condenado por estupro, Daniel Alves se pronuncia pela primeira vez após garantir liberdade provisória

Foto: AFP
O ex-lateral direito Daniel Alves se proncunciou pela primeira vez nesta sexta-feira (5) após deixar a penitenciária em Barcelona, localizada em Brians 2. Em entrevista ao jornal espanhol "El Periodico", Daniel afirma estar bem e não falou sobre sua condenação por estupro, que ainda cabe recurso.

"A partida que tenho que jogar está nos tribunais", pontuou

Sem direito algum de se aproximar da vítima, o ex-atleta precisa se apresentar semanalmente à Justiça Espanhola e entregou seus passaportes.

"É o que me resta. Ir ao tribunal toda sexta-feira e pronto. Também não tenho muito mais a fazer", contou.

Daniel afirmou que não sabe quanto tempo a sua situação na Justiça Espanhola pode durar. Apesar da condenação por quatro anos e seis meses de prisão, sua condenação ainda cabe recurso. Lembrando que o antigo lateral do Barcelona e da Seleção Brasileira passou 14 meses na prisão antes da sua sentença ser determinada.

"Onde quer que eu vá, sobrevivo. Eu me adapto a tudo, porque para mim não é o lugar que faz a pessoa, mas a pessoa que faz o lugar", concluiu.

O ex-jogador não quis falar sobre o andamento do caso por ainda estar em processo de julgamento e segue em liberdade provisória desde o dia 25 de março.

Bahia registra nova morte por dengue e número de casos sobe para 28 no estado

O novo registro aconteceu em Juazeiro, no norte do estado
Foto: Reprodução
Mais uma morte por dengue foi confirmada na Bahia pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (5). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 28. O novo registro aconteceu em Juazeiro, no norte do estado. O município agora soma três casos de morte pela doença.

A Sesab não divulgou informações sobre o paciente. Até segunda-feira (1º), 275 municípios da Bahia estavam em estado de epidemia de dengue, enquanto outros 56 estavam em risco e 16 em alerta.

Ainda segundo a Sesab, a Bahia tem uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado. *Com informações do G1

Corpo de Faustão passa a aceitar rim transplantado: "A rejeição foi vencida"

Foto: Instagram
A esposa do apresentador Fausto Silva, Luciana Cardoso, alegrou os admiradores do comunicador com uma boa notícia sobre o veterano: a rejeição do novo rim transplantado foi vencida. Via BN

A novidade foi compartilhada por meio de uma nota nas redes sociais. Faustão, que está há 47 dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde que precisou fazer o transplante renal e o órgão foi rejeitado pelo corpo, se recupera bem, mas segue sem previsão de alta.

O apresentador passou por um novo procedimento que contribuiu para que o órgão fosse aceito.

“Hoje, 5 de abril, completam 47 dias da internação para o implante renal do meu marido Fausto Silva. Nesse período, muitas coisas aconteceram e ele tem lutado bravamente para se manter bem, com energia e disposição para colaborar com sua recuperação. Há 3 semanas, tivemos a notícia que seu corpo não estava aceitando o novo órgão. Então, um tratamento mais potente foi iniciado e há 2 dias tivemos a feliz resposta que aguardávamos: a rejeição foi vencida."

Luciana ainda agradeceu aos profissionais responsáveis por cuidarem de Faustão durante todo o período crítico da internação e falou sobre a expectativa da família: "Apartir de agora, nossa expectativa é que o tempo traga o reequilíbrio necessário para que todo o organismo volte a funcionar em harmonia".

Servidores federais de educação param em 360 unidades de ensino

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras
Por Agência Brasil / © José Cruz/Agência Brasil
O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3).

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe .

Reivindicações
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo
Contatado pela Agência Brasil , o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

Poupança tem entrada líquida de R$ 1,3 bi em março

Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic - a taxa básica de juros 
Por: Agência Brasil  / © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela primeira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques em março. As entradas superaram as saídas em R$ 1,3 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 324,7 bilhões, contra saques de R$ 323,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 4,9 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é de R$ 975,8 bilhões.

No mês anterior, fevereiro de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 3,8 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões). O resultado positivo do mês de março passado também contrasta com o verificado em março de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 6,1 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Juros
Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic - a taxa básica de juros - em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

TJ-SP manda plano fornecer tratamento a mulher com fibrose pulmonar

DIREITO À SAÚDE
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A Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece que nos casos em que houver indicação médica de trabalho, é abusiva a negativa de cobertura do plano de saúde sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Vinicius Abrantes / Repórter da revista Consultor Jurídico

Esse foi o fundamento adotado pelo juízo da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar provimento a recurso de plano de saúde contra decisão que ordenou o fornecimento de tratamento de uma segurada que sofre de fibrose pulmonar idiopática.

No recurso, a operadora de plano de saúde alegou que o medicamento usado no tratamento indicado não possui cobertura contratual e também não consta no rol da ANS.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Rui Cascaldi, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a operadora do plano de saúde pode estabelecer quais doenças terão cobertura, mas não podem indicar o tratamento que será utilizado.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Mulher é esfaqueada após homem marcar programa sexual

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um homem, de 29 anos, foi preso após esfaquear uma garota de programa em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu nesta quinta-feira (4). Conforme o Blog do Anderson, a vítima teria sido contratada pelo acusado que foi até a casa dela.

Ao entrar no imóvel, o homem teria anunciado um assalto. No entanto, como a mulher não tinha objetos de valor, o acusado a golpeou com uma faca. Após fugir do local, o homem foi preso por policiais militares. Já a mulher foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Não há mais informações sobre o estado de saúde dela. Ainda segundo informações, o homem já teria passagens pela polícia por crime semelhante.

Governo do Estado lança edital do programa Mais Futuro com R$ 53,5 milhões de investimentos

Foto: Divulgação/ GovBA
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o programa Mais Futuro. Instituída em 2015, a iniciativa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.

O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há, ainda, o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021.

INSCRIÇÕES
As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão no Sistema Online do programa, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, de 8 de abril a 8 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024.

O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1 de setembro de 2021.

O edital pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

ILHÉUS-BA: Polícia busca por suspeito de esfaquear mulheres na zona sul

Foto: Reprodução / Ilhéus Eventos
Após os preocupantes relatos que tomaram as redes sociais de Ilhéus sobre um indivíduo esfaqueando mulheres na zona sul da cidade, policiais militares confirmaram extraoficialmente ao site Ilhéus Eventos que as buscas pelo suspeito estão em andamento. A informação chega em um momento de crescente inquietação entre os moradores, especialmente após a divulgação de áudios em grupos de WhatsApp alertando sobre os ataques.

Embora uma declaração oficial da Polícia Militar ainda esteja pendente, fontes próximas à corporação asseguraram que a 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está mobilizada na tentativa de localizar e capturar o agressor. Os incidentes, que se concentraram na área que vai do Pontal à Ponte Velha, colocaram a comunidade em estado de alerta.

A série de ataques, realizados com uma faca e visando mulheres em circunstâncias vulneráveis, provocou um clamor por ações efetivas de segurança e por respostas rápidas das autoridades competentes. Os relatos sugerem um padrão de comportamento que intensifica a necessidade de vigilância e precaução por parte de todos os que transitam pela localidade, informa o site Ilhéus Eventos.

Preso injustamente prova inocência em morte da mulher e é solto após 2 anos

Depois de ser preso, acusado de matar sua mulher, Flávio conseguiu provar sua inocência, foi solto e vai processar o Estado  
Foto: TV Globo.
Reviravolta para o bem! Depois de ficar preso por 2 anos e 5 meses, esse rapaz conseguiu provar sua inocência na morte da mulher e foi solto. Por Vitor Guerra / SNB

Fernanda Araújo, esposa de Flávio Matheus, morreu em decorrência de epilepsia refratária, doença que pode causar mal súbito. Como ela tinha escoriações no pescoço, o marido, que é corretor de seguros, começou a ser investigado como o executor de um possível estrangulamento. Com informações de G1

Em júri popular, ele foi condenado e preso. Flávio conseguiu recorrer e contou com a ajuda da Defensoria Pública para reabrir o caso e provar sua inocência. Agora ele vai processar o Estado.

Morte da esposa
Em novembro de 2009, Flávio acordou e encontrou sua mulher morta.

“Já estava com os lábios roxos, muito gelada, quando entrei em desespero, comecei a gritar, a vizinhança, começou a chegar gente na minha casa, e eu desesperado, não sabia o que fazer”, disse ao G1.

No laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte era “asfixia mecânica” – estrangulamento.

Flávio procurou uma delegacia para registrar o falecimento da esposa e, meses depois, foi chamado para prestar depoimento como suspeito.

As lesões no pescoço da vítima tornaram o homem o principal suspeito.

“Eu comecei a responder, mesmo assustado, mesmo sem entender o porquê daquelas perguntas, eu fui respondendo todas elas porque eu não tinha nada a esconder. Perguntei ao final por que ele estava me fazendo aquelas perguntas. Ele respondeu: você está sendo acusado de matar sua esposa.”

Condenado erroneamente
Ao final da investigação, Flávio foi a júri popular como responsável pelo crime.

A linha de defesa escolhida pelo advogado era que o rapaz não estava em casa quando Fernanda morreu.

No mesmo dia, a mulher havia sofrido várias crises de convulsões. Uma delas foi dentro da piscina, o que causou as escoriações no pescoço.

Mas não teve jeito, Flávio foi condenado com pena de 17 anos. Em 2021, ele foi preso.

Na cadeia, o rapaz sofreu muito. Ele conta que passou fome, frio, calor e perdeu 12 quilos.

Provando inocência
Mas ele recorreu e os defensores públicos perceberam algo curioso. No laudo da morte da mulher, não era mencionada a doença que ela tinha.

“A epilepsia refratária são todas as formas de epilepsia que não respondem ao tratamento medicamentoso. Ela provoca crises que não têm controle e é uma causa frequente de morte súbita, de traumatismos, danos e fraturas”, disse o neurocientista Ricardo de Oliveira, do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Um novo laudo produzido pelo perito Nelson Massini explicou as lesões sofridas pela mulher e auxiliou a mudança da decisão.

Com um novo laudo, a Defensoria Pública pediu a reabertura para uma revisão criminal.

“A lei permite diante de fatos novos, de uma prova nova, ingressar com uma revisão criminal. É mais uma oportunidade de se demonstrar a realidade dos fatos”, disse o defensor público Antônio José Sampaio Santos.

Em dezembro, a notícia boa finalmente veio e ele saiu da prisão.

“Eu fiquei esperando e finalmente aparece aquele carro do defensor, e ele sai com um sorriso, me abraça e fala: ‘Flávio, finalmente acabou’. Eu estava doido para sair daquele lugar, doido para ir embora, doido para tomar um banho”, disse Flávio emocionado.

A saga de injustiça de Flávio, finalmente acabava ali.

Vai processar o Estado
Agora o homem está enfrentando um outro desafio: recomeçar.

O rapaz está procurando emprego e vai entrar com um pedido de indenização contra o Estado.

“Eu fui tentar fazer um cadastro pra trabalhar como motorista de app, e a foto, sem nenhum pudor, que eles colocam é ‘perfil negado por motivos de antecedentes criminais com o seu CPF (…) provei a minha inocência, saí com a minha cabeça erguida da mesma maneira que entrei, saí com a minha cabeça erguida, provando a minha inocência, mas ainda assim, não consigo trabalhar em nenhum lugar porque eles olham como uma pessoa que passou pelo cárcere, uma pessoa condenada”, lamentou.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz Chamamento Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Itabuna está a um passo de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE). Ao todo serão 18 vagas disponíveis, sendo 9 para conselheiros municipais representantes de entidades da sociedade civil organizada e outras 9 para conselheiros de instituições do poder público.

Na quinta-feira, dia 4, a Prefeitura publicou o Edital de Chamamento nº. 001/2024, para que as instituições da sociedade civil organizada se inscrevam no processo para formação da instituição colegiada, que vai fiscalizar e sugerir políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência (PCD).

As entidades interessadas têm até o dia 4 de maio para entregar a documentação na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Entre os documentos que serão avaliados pela Comissão Eleitoral estão: comprovante de funcionamento efetivo mediante alvará, atendimento de no mínimo de 60% a pessoas com deficiência, além de certidão negativa de antecedentes criminais, comprovação de idade mínima de 21 anos e residir em Itabuna.

Arthur Lira promete PEC do Foro Privilegiado ainda neste ano

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Demorou menos de uma semana para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responder aos incessantes pedidos da oposição para dar prosseguimento à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Foro Privilegiado. A aliados, Lira prometeu que a proposta corre ainda neste ano na casa, sem deixar claro quando.

Acontece que a Câmara deve ter trabalhos fragmentados na volta do “feriadão” da Páscoa. Após essa pausa, devido ao feriado e pela última semana de janela partidária, a casa tem, na prática, mais um mês de trabalho de verdade. As informações são do Metrópoles.

Isso porque maio será o último mês com todos os deputados eleitos atuando na Câmara. Junho será recortado pelas festas de São João, em que congressistas do Norte e Nordeste, principalmente, visitam suas bases. Em julho, já começa o período eleitoral, e pelo menos 50 deputados devem concorrer às prefeituras.

Juíza que negou prisão de dono de Porsche condenou homem por roubo de desodorantes

Empresário, identificado como Fernando Sastre de Andrade Filho, foi indiciado por homicídio com dolo eventual lesão corporal e fuga
Foto: Polícia Civil-RJ
A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernanda Helena Benevides Dias, que rejeitou o pedido de prisão contra condutor do Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, indicado pela morte do motorista de aplicativo, manteve em cárcere e condenou um homem que tentou roubar dois desodorantes e três garrafas de bebida de um supermercado. Por bahia.ba/brasil

Em 2022, um homem foi flagrado por seguranças do estabelecimento tentando levar os itens do local escondido na camisa. O rapaz teria sido abordado pelos seguranças e reagido. Ele foi imobilizado e encaminhado a delegacia.

O homem declarou às autoridades trabalhar como lavador, ter endereço fixo, mas que estava desempregado e que era usuário de crack. Ele já havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e cumpria pena em regime aberto, argumento usado pela juíza para converter o flagrante do rapaz em prisão preventiva durante audiência de custódia.

“No que tange ao tempo em que o réu se encontra preso, há prazos e atos processuais pendentes e peculiares ao deslinde da ação, devendo se aguardar em especial a juntada do laudo de exame de corpo de delito”, disse Fernanda Helena Benevides Dias à época.

A magistrada condenou o homem a 5 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

Nesta semana, Fernanda Helena Benevides Dias negou a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho após a Polícia Civil indicá-lo por homicídio com dolo eventual. De acordo com a juíza, a PC não conseguiu apresentar requisitos suficientes a prisão do empresário como: o acusado não ter endereço conhecido, responder a crime grave e atrapalhar a investigação.

Relembre o caso
No domingo (31), o motorista de aplicativo, Orlando da Silva Viana, morreu após ter o carro atingido por um Porsche, conduzido por Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia a mais de 130km/h, na Zona Leste de São Paulo.

Após o acidente, o empresário fugiu do local e se apresentou à delegacia após 38 horas da colisão. De acordo com testemunhas ouvidas pela PC, o rapaz dirigia em alta velocidade, tinha sinais de embriaguez e estava cambaleando.

Tebet tem primeira baixa de peso em equipe do Planejamento

Por Idiana Tomazelli | Folhapress
A secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, pediu demissão e vai deixar o posto que ocupa no Ministério do Planejamento, na primeira baixa de peso no time da ministra Simone Tebet.

A decisão foi acertada com a ministra ainda em dezembro de 2023, após a conclusão e aprovação do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 no Congresso.

O projeto era a principal tarefa de Lemos à frente da secretaria. Desde então, ela vem conduzindo um processo de transição.

"Cumpri minha missão com a elaboração e aprovação do PPA, foram lançadas as agendas transversais, o livro que registra o processo inovador e participativo. Agora, sigo para outros desafios", disse Lemos à reportagem.

Para sucedê-la no cargo, está cotada Virgínia de Angelis Oliveira de Paula, hoje secretária-adjunta de Planejamento. A decisão final será de Tebet.

Lemos foi anunciada no cargo em 11 de janeiro de 2023, com outros quatro secretários que lideram as áreas centrais do Ministério do Planejamento e que continuam no cargo até hoje.

ITABUNA-BA: Prefeitura finaliza repescagem para entrega dos óculos do Mega Mutirão de Saúde

Pacientes que fizeram consultas oftalmológicas durante o Mega Mutirão de Saúde estão tendo mais uma oportunidade nesta sexta-feira, dia 5, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso (São Caetano). Em uma ação de repescagem, eles puderam confirmar as medidas das lentes e escolher a armação dos óculos que serão doados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao todo são cerca de 2.000 óculos completos que estão sendo doados aos pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde. A entrega dos óculos ocorreu ontem, dia 4, mas em razão da alta demanda está sendo finalizada nesta sexta-feira no mesmo espaço. A supervisora do Departamento de Alta e Média Complexidade, Roberta Fulgêncio, destacou o clima de tranquilidade na Vila Olímpica.

“As pessoas estão vindo aos poucos, mas de forma constante. Isso é muito importante. Estamos fazendo a repescagem de quem não compareceu na quarta fase do mutirão para a medição das lentes e escolha da armação. Mas, como ontem a demanda de entrega dos óculos foi muito grande, abrimos espaço para entrega e quem tinha a receita sem a medição”, explicou Roberta Fulgêncio.

Moradora do Bairro do Pontalzinho, Suane Pereira, fez questão de reconhecer o esforço da Prefeitura de Itabuna para contemplar com óculos todos os pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mutirão de Saúde. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro por ter tido essa sensibilidade em nos ajudar de forma completa, porque além da consulta e exames necessários, também recebemos óculos de graça”, disse.

PINDOBAÇU-BA: Homem morre em soterramento em área de garimpo

Foto: Reprodução / Pindoba News
Um homem, de 51 anos, morreu após um soterramento em um garimpo de Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru. O fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (4) em um local conhecido como “Garimpo de Ouro”. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi dentificada como Cleiton Oliveira de Souza.

Outros garimpeiros também foram soterrados, mas conseguiram sair do local. Até o momento não há informações sobre o que causou o desmoronamento, que ocorreu no subsolo do garimpo.

Após a retirada, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim, na mesma região. A delegacia de Pindobaçu apura as causas da ocorrência. Por Bahia Noticias

Entendendo a Previdência: Autismo em adultos - será possível se aposentar pelo INSS?

Por Rodrigo Maciel
Foto: Divulgação
Segundo a ciência médica, o autismo (Transtorno do Espectro Autista- TEA) é um transtorno neurológico que pode comprometer a comunicação, as interações sociais ou o uso da imaginação, bem assim apresentar comportamentos restritivos e repetitivos. Esta condição possui diferentes graus que norteiam a vida produtiva e a forma como a pessoa com TEA interage com o mundo do trabalho. Pessoas com TEA podem planejar suas aposentadorias? Sim! A Previdência Social tem como princípio basilar a contributividade e para pessoa segurada com TEA não é diferente, pois para ter direito a benefícios terão de contribuir como qualquer outro segurado. Clique aqui e saiba mais.

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge região de Nova York, nos EUA

Um terremoto de magnitude atingiu nesta sexta-feira (5) a região de Nova York, nos Estados Unidos. Segundo o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA (USGS), o tremor teve 4,8 de magnitude. A profundidade do terremoto, ainda de acordo com a USGS, foi de 5 quilômetros abaixo da superfície -- uma profundidade considerada muito baixa e que pode aumentar a intensidade do tremor.

De acordo com o G1, o epicentro ocorreu no estado de Nova Jersey, mas foi sentido em Nova York, segundo relatos de moradores, além das cidades de Filad

Até a última atualização desta reportagem, não havia registro de danos e vítimas. Segundo a USGS, que registra terremotos nos EUA e no mundo, não é incomum haver tremores em Nova York, mas a magnitude registrada nesta sexta é rara.

Criminosos que atacaram médicos em quiosque estão mortos, conclui polícia

Foto: Reprodução / TV Globo
As investigações sobre um crime que chocou o Brasil devem ser concluídas nos próximos dias. Na madrugada desta sexta-feira (5), completa 6 meses que 4 ortopedistas foram atacados por traficantes em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Três dos médicos morreram na ocasião. Via BN

Investigadores da Delegacia de Homicídios descobriram que os 4 traficantes que atacaram os ortopedistas morreram nos dias seguintes ao crime - assassinados por ordem de chefes da facção criminosa. Um 5º participante do crime morreu cerca de 1 mês e meio depois, durante um assalto.

Agora, eles analisam todo o material colhido com as quebras de sigilo, obtidas com autorização judicial, para definir qual o chefe do Comando Vermelho mandou matar, na noite seguinte ao crime, 4 dos executores.

Os médicos foram mortos porque os traficantes confundiram um deles, o médico Perseu Ribeiro Almeida com o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa.

Taillon é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste do Rio. Taillon e Dalmir foram presos pela Polícia Federal em outubro de 2023.

As investigações da DH apontam que realmente houve confusão. Os traficantes pensaram que o médico Perseu Ribeiro Almeida era Taillon. Perseu e outros três médicos participavam de um congresso que acontecia em um hotel em frente.

QUEM SÃO OS 3 MORTOS?
Marcos de Andrade Corsato, 62 anos. Médico assistente do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Morreu na hora.

Perseu Ribeiro Almeida, 33 anos: Especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Fez aniversário na terça (3). Morreu na hora.

Diego Ralf Bomfim: tinha 35 anos e morreu no Hospital Lourenço Jorge após ser socorrido. Era especialista em reconstrução óssea pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele era irmão da deputada Sâmia Bomfim.
Quem foi o sobrevivente?

Daniel Sonnewend Proença, 32 anos: Formado pela Faculdade de Medicina de Marília em 2016, é especialista em cirurgia ortopédica. Foi levado com vida para um hospital com 14 tiros e seria transferido para uma unidade particular. O estado dele era estável na manhã desta quinta.

A EXECUÇÃO DOS CRIMINOSOS
Ao saber da confusão dos criminosos, a facção Comando Vermelho decidiu por executar todos que participaram do ataque aos médicos.

SANTO A. DE JESUS-BA: Homem invade Unidade de Saúde e danifica equipamentos odontológicos

Apesar do susto, profissionais e pacientes não foram agredidos
por Forte na Notícia * Foto: reprodução / Blog do Valente
Na manhã desta sexta-feira, 05, um homem, que não teve a identidade divulgada, invadiu a Unidade de Saúde do Calabar, em Santo Antônio de Jesus, e quebrou diversos equipamentos odontológicos.

De acordo com o Blog do Valente, o suspeito aparentava estar sob efeito de entorpecentes quando danificou o consultório. Apesar do susto, profissionais e pacientes não foram agredidos.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde registrou o boletim de ocorrência na Delegacia Territorial. Por conta do prejuízo, o atendimento a unidade foi suspenso temporariamente.

Sul, Norte e Nordeste com chuvas fortes e risco de deslizamentos: veja como fica previsão para o fim de semana

Frente fria que se aproxima do Sul deve manter o tempo instável na região
Foto: Inpe
Mesmo com altas temperaturas registradas nesta semana, a faixa Norte do Brasil deve continuar tendo fortes chuvas nos próximos dias. Além das regiões Norte e Nordeste, que já vinham registrando grandes acumulados de chuva, o Sul também deve ter tempo bastante instável durante o fim de semana. Conteúdo G1

De acordo com a meteorologista Maria Clara Sassaki, os modelos de previsão do tempo indicam chuva volumosa nessas regiões entre sexta (5) e domingo (7). E, com os temporais recorrentes, aumenta o alerta para deslizamentos.

“O solo encharcado é uma preocupação, principalmente para áreas de risco, pois aumenta o potencial de deslizamentos”, analisa a meteorologista.

⚠️ Cidades do norte de Minas Gerais, da Bahia, todas as áreas litorâneas do Nordeste e a região de Manaus devem elevar o nível de atenção por conta do volume de chuva esperado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “perigo” por causa da previsão de chuvas intensas. O aviso meteorológico inclui as seguintes regiões:
norte da Bahia
oeste de Pernambuco
oeste da Paraíba
sudoeste do Rio Grande do Norte
sul do Ceará
Piauí
sul do Maranhão
leste de Tocantins

🔶 Nos locais com o alerta laranja, os acumulados de chuva podem chegar a 100 milímetros por dia, com ventos intensos até 100 km/h e risco de alagamentos.

Umidade do oceano e frente fria
Apesar do tempo instável estar previsto para diferentes regiões do Brasil, a chuva é consequência de fenômenos distintos no Norte e no Sul do país.

No Norte e Nordeste, os temporais têm acontecido por uma combinação de fatores: altas temperaturas, grande quantidade de umidade na atmosfera e atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

👉 A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é caracterizada pelo encontro de ventos na região do Equador. É dos principais sistemas meteorológicos causadores de chuva em parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil, segundo o Inmet.

Os meteorologistas explicam que, entre março e abril, a ZCIT atinge a máxima aproximação da costa norte do Brasil, intensificando as chuvas nessas regiões.

Já no Sul, a instabilidade está sendo causada pela aproximação de uma frente fria, combinada a uma área de baixa pressão no Paraguai. A previsão é que as chuvas sigam persistentes até segunda-feira, mantendo todos os estados a região em alerta.

No oeste dos estados do Sul, há risco de fortes temporais e não está descartada a possibilidade de chuva de granizo.

Como fica o tempo no Sudeste e no Centro-Oeste?

INSS pode abrir mão de R$ 54 bilhões em ações da revisão da vida toda

Há duas semanas, ao julgar duas ações de 1999, STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá abrir mão de cobrar cerca de R$ 54 bilhões de aposentados e pensionistas que entraram a Justiça pedindo a revisão da vida toda. O valor é referente aos honorários de sucumbência e às custas processuais das ações a ser cobrado dos segurados em caso de derrota.

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli disse que entrou em contato com Jorge Messias, advogado-geral da União, para sugerir que o INSS abra mão do montante.

Segundo ele, há mais de 3 milhões de ações na Justiça, totalizando R$ 540 bilhões de honorários. Considerando que a tese da revisão da vida toda foi derrubada, os segurados teriam que pagar 10% deste valor ao INSS. Institutos de defesa dos aposentados contestam e falam em cerca de 100 mil ações.

Há duas semanas, ao julgar duas ações de 1999, STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda. Falta agora o Supremo decidir sobre o recurso do INSS contra a revisão em si.

UBATÃ-BA: Comunidade local e une e protesta contra fechamento de agência do Bradesco

Foto: Ubatã Notícias
Autoridades políticas, religiosas, representantes da CDL, Acesu, correntistas, aposentados, comerciantes, secretários municipais e a comunidade realizaram, na manhã desta quinta-feira, 04, uma manifestação contra o fechamento da agência do Bradesco de Ubatã, previsto para ocorrer em 24 de maio. O protesto ocorreu em frente à agência bancária e reuniu centenas de pessoas. A manifestação contou com a cobertura da mídia local. *Com informações do Ubatã Notícias

O anúncio do fechamento da agência ocorreu na última segunda-feira, 1º. É provável que a agência seja incorporada à agência do Bradesco de Ipiaú. O fechamento de agências faz parte da restruturação do Bradesco, que com o aumento significativo das transações realizadas por meio de aplicativos de celular ou internet banking, tem promovido redução das agências físicas.

“A população tem de entender que a luta é pela comunidade de Ubatã, não só pelos aposentados, pelos comerciantes. Esse sofrimento que vai ocorrer a longo prazo é de toda uma população”, destacou Rogério Souza, vice-presidente da CDL. “[…] O fechamento do Bradesco vai prejudicar uma população de mais de 60 mil pessoas”, completou Gal Torres, presidente da Acesu, lembrando que municípios vizinhos utilizam o Bradesco do município.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Agência Brasil  * Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Na petição protocolada no STF, a AGU defendeu que as contas devem ter correção mínima que garanta o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos.

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

Correção do FGTS
A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

BBB24: Após usar look com casca de banana, Beatriz recebe punição ‘gravíssima’ da produção

A vendedora foi interrompida enquanto falava sobre a roupa feita com as cascas da fruta
Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento
Foto: Reprodução/Rede Globo
Deu ruim! Nesta quinta-feira (4), Beatriz cumpriu o que prometeu ao público do Big Brother Brasil 24: fazer um look de casca de banana e usar. Mas desta vez, não foi “o Brasil do Brasil”, e a vendedora acabou levando uma punição grave da produção do reality show global, que comprometeu até mesmo, os colegas de confinamento.

“Ê Brasil, olha eu pagando a promessa aqui. Adoro! A roupa feita com a casca da banana. A saia de franja, só na frente porque não tem muita casca de banana para fazer, mas eu revesti todo meu vestido de casca de banana. O brinco é de casca de banana. Eta, nós”, disse a sister que em seguida foi interrompida pela produção do programa, anunciando uma punição. A vendedora já havia sido advertida sobre riscos de fazer looks com cascas de frutas.

“Atenção, dona Beatriz, a senhora foi avisada sobre o risco de fazer roupa com casca de frutas e deixá-las em contato com a pele. A senhora vai receber uma punição gravíssima, menos 500 estalecas”, advertiu a produção.

A atitude da vendedora, fez com que todos os seus colegas fossem para o “Tá Com Nada.”

Ministro da Educação diz que pasta vai começar a premiar escolas e estudantes com desempenho positivo no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024.

“A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.

Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.

Brasil repudia ação de Israel contra agentes humanitários e hospital

Em nota, Itamaraty também pediu que cessar-fogo seja cumprido
Foto/Reprodução: TV AI Jazeer
Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na segunda-feira (1º). Segundo informações da Agência Brasil, sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.

A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.

“(O governo brasileiro) Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.

Governo vai lançar novo slogan para tentar “quebrar” polarização e melhorar aprovação de Lula

Foto: Ricardo Stuckert /PR
A comunicação do governo federal, que vem sofrendo duras críticas há algum tempo, fará uma nova mudança para sua próxima campanha publicitária. As novas peças mostrarão ações do governo para melhorar a vida da população, seguidas da frase: “É bom pra todo mundo”, avaliado pelos seus criadores como ideal para tentar quebrar a polarização instalada no país.

As informações são da Coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova campanha foi criada pela Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República. A mesma empresa responsável pelo “Fé no Brasil”, que agora terá uma participação menos preponderante na comunicação.

Esse último slogan teria sido criado para tentar aproximar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dos evangélicos, porém o governo nega a informação oficialmente. A campanha que deve ser divulgada dentro de dez dias em rádio, TV e redes sociais agregará outro carro-chefe.

Ainda sobre o “Fé no Brasil”, houve uma avaliação de que esse slogan não tinha força para melhorar a imagem de Lula entre os evangélicos. O próprio Lula fez restrições. Oficialmente, inclusive, o governo nem admite que o objetivo era esse. Mas era.

Após pedido do Santa Cruz, STJD nega recurso e Tricolor fica de fora da Série D 2024

 Galáticos Online //Foto: Rafael Melo/Santa Cruz
Na tarde desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva tomou uma decisão crucial para o desenrolar do Campeonato Brasileiro Série D de 2024. O STJD negou o recurso apresentado pelo Santa Cruz, mantendo assim o Democrata de Sete Lagoas-MG na competição.

O clube pernambucano alegou que o time mineiro não estaria em condições de disputar a quarta divisão do futebol nacional, principalmente devido ao fato de ter herdado uma vaga destinada à Federação Mineira de Futebol, mesmo após ter sido rebaixado no Campeonato Mineiro de 2023.

O advogado Osvaldo Sestário liderou a defesa do Santa Cruz durante a sessão do STJD, argumentando que o Democrata de Sete Lagoas não preenchia os requisitos necessários para participar da competição.

Mais de 255 mil estudantes na Bahia são beneficiados com o programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal
Dona Eglah Santos e seus filhos no Colégio Estadual Raphael Serravalle 
- Foto: Luiz Carrera
Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Primeiro paciente a receber rim de porco recebe alta do hospital nos EUA

Foto: Reprodução / Hospital Geral de Massachusetts
O primeiro ser humano vivo a receber um rim de porco geneticamente modificado durante um transplante recebeu alta do hospital, nos Estados Unidos, na quarta-feira (3). O paciente que recebeu o órgão foi Richard Slayman, de 62 anos. Ele disse que há muitos anos não se sentia tão saudável.

Em uma publicação nas redes sociais, Slayman disse que está vivendo um momento que desejou por muitos anos.

"Agora, é uma realidade e um dos momentos mais felizes da minha vida", escreveu.

O transplante foi comandado pelo médico brasileiro Leonardo Riella. A cirurgia inédita foi realizada no último dia 16 de março em um hospital em Boston, nos Estados Unidos, onde o profissional atua.

Em entrevista ao Jornal da Globo, o brasileiro indicou ter se emocionado ao ver o paciente recebendo alta.

"A gente trabalhou meses para que o transplante fosse bem-sucedido. Acho que ver ele saindo do hospital, e ele poder ir para casa com o rim funcionando, foi uma emoção muito grande", disse.

Desincompatibilização: Saiba o que é e quais os prazos para candidatos nas eleições 2024

Segundo o TSE, o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais
Foto: Divulgação / TSE
As eleições para prefeitos e vereadores acontecem em 2024 em todo o Brasil, e para concorrer aos cargos, os pleiteantes que já ocupam cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, precisam seguir algumas regras, como a desincompatibilização. Por Bahia Notícias

Segundo o TSE, o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais em relação aos concorrentes. Na tabela do TSE, constam os cargos e seus respectivos prazos de desincompatibilização, que neste ano, se encerram no sábado (06), seis meses antes do pleito.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado, especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim explicou como funciona o processo e as consequências do não afastamento em tempo hábil. “Agora está vencendo o prazo para desincompatibilização de servidores públicos. Primeiro, aqueles que são candidatos a vereadores, eles terão que se afastar em até seis meses antes de eleição, os secretários que são candidatos a vereadores são seis meses, os secretários que são candidatos a prefeito e vice-prefeito são quatro meses. Qual é a consequência do não afastamento? É ficar inelegível. Aí você tem outros prazos futuros. Por exemplo, servidor público comum, ele para ser candidato tanto a prefeito quanto a vereador, são três meses de prazo. E no caso de servidores por comum, que têm vínculos com o município, eles se afastam com o direito a vencimento. No caso de cargo em comissão ou de confiança, como chamam, são os mesmos três meses, mas eles são exonerados. Ou seja, vão disputar a eleição sem direito a vencimentos. Então essa é a primeira parte”, explicou.

Segundo Ismerim, também existem regras para quem não ocupa cargos neste período, mas que pretendem disputar as eleições. “Nesses seis meses também, o eleitor que será candidato tem que estar com o domicílio eleitoral regularizado no município que ele vai concorrer. O domicílio se prova com o título de eleitor. Além do domicílio eleitoral, é a filiação partidária também que está esse corre-corre aí, que são seis meses independente do cargo que vai disputar”, disse o advogado.

Quem ocupa outras diversas funções, também precisa ficar atento à tabela do TSE, como por exemplo os profissionais de comunicação. Já quem é vereador ou prefeito de mandato, não precisa realizar a desincompatibilização. “Os radialistas que vão concorrer a qualquer cargo, eles terão que se afastar até 30 de junho. Ou seja, nenhum candidato que trabalhe em emissora de rádio e tv, que seja candidato, pode a partir de 30 de junho apresentar programa ou mesmo fazer comentários nos programas dessas emissoras que eles têm vínculo. Tem alguns casos que o afastamento é de quatro meses, a exemplo de auditor fiscal. Agora diretor, dentre outros, têm que olhar na lei, saber qual é o cargo específico. Os vereadores que têm mandato, que estão exercendo mandato, eles para concorrer tanto a prefeito quanto a vice-prefeito ou vereador, não precisam se desincompatibilizar para concorrer ao cargo”, concluiu.

Confira a tabela completa com as funções e prazos estabelecidos pelo TSE:

ITABUNA-BA: SMS recomenda que pacientes com sintomas não gripal, procurem a Unidade Extra de Pronto Atendimento (UEPA)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recomenda que pacientes com sintomas que não sejam síndrome gripal, procurem a Unidade Extra de Pronto Atendimento (UEPA) que está funcionando na Avenida Inácio Tosta Filho em frente à Central de Regulação, para que tenham um atendimento mais rápido. A unidade dispõe também de laboratório.

A Secretaria de Saúde informa que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, no Monte Cristo, encontra-se atuando diariamente com seu nível limite de atendimentos. Por isso, o município abriu a Unidade Extra de Pronto Atendimento, no centro da cidade.
Para casos de síndromes gripais há mais de 3 dias os atendimentos permanecem na UPA Monte Cristo.

Certos da compreensão de todos.