Governo do Estado lança edital do programa Mais Futuro com R$ 53,5 milhões de investimentos

Foto: Divulgação/ GovBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o programa Mais Futuro. Instituída em 2015, a iniciativa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.

O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há, ainda, o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021.

INSCRIÇÕES

As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão no Sistema Online do programa, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, de 8 de abril a 8 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024.

O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1 de setembro de 2021.

O edital pode ser acessado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

ILHÉUS-BA: Polícia busca por suspeito de esfaquear mulheres na zona sul

Foto: Reprodução / Ilhéus Eventos

Após os preocupantes relatos que tomaram as redes sociais de Ilhéus sobre um indivíduo esfaqueando mulheres na zona sul da cidade, policiais militares confirmaram extraoficialmente ao site Ilhéus Eventos que as buscas pelo suspeito estão em andamento. A informação chega em um momento de crescente inquietação entre os moradores, especialmente após a divulgação de áudios em grupos de WhatsApp alertando sobre os ataques.

Embora uma declaração oficial da Polícia Militar ainda esteja pendente, fontes próximas à corporação asseguraram que a 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está mobilizada na tentativa de localizar e capturar o agressor. Os incidentes, que se concentraram na área que vai do Pontal à Ponte Velha, colocaram a comunidade em estado de alerta.

A série de ataques, realizados com uma faca e visando mulheres em circunstâncias vulneráveis, provocou um clamor por ações efetivas de segurança e por respostas rápidas das autoridades competentes. Os relatos sugerem um padrão de comportamento que intensifica a necessidade de vigilância e precaução por parte de todos os que transitam pela localidade, informa o site Ilhéus Eventos.

Preso injustamente prova inocência em morte da mulher e é solto após 2 anos

Depois de ser preso, acusado de matar sua mulher, Flávio conseguiu provar sua inocência, foi solto e vai processar o Estado  

Foto: TV Globo.

Reviravolta para o bem! Depois de ficar preso por 2 anos e 5 meses, esse rapaz conseguiu provar sua inocência na morte da mulher e foi solto. Por Vitor Guerra / SNB

Fernanda Araújo, esposa de Flávio Matheus, morreu em decorrência de epilepsia refratária, doença que pode causar mal súbito. Como ela tinha escoriações no pescoço, o marido, que é corretor de seguros, começou a ser investigado como o executor de um possível estrangulamento. Com informações de G1

Em júri popular, ele foi condenado e preso. Flávio conseguiu recorrer e contou com a ajuda da Defensoria Pública para reabrir o caso e provar sua inocência. Agora ele vai processar o Estado.

Morte da esposa

Em novembro de 2009, Flávio acordou e encontrou sua mulher morta.

“Já estava com os lábios roxos, muito gelada, quando entrei em desespero, comecei a gritar, a vizinhança, começou a chegar gente na minha casa, e eu desesperado, não sabia o que fazer”, disse ao G1.

No laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte era “asfixia mecânica” – estrangulamento.

Flávio procurou uma delegacia para registrar o falecimento da esposa e, meses depois, foi chamado para prestar depoimento como suspeito.

As lesões no pescoço da vítima tornaram o homem o principal suspeito.

“Eu comecei a responder, mesmo assustado, mesmo sem entender o porquê daquelas perguntas, eu fui respondendo todas elas porque eu não tinha nada a esconder. Perguntei ao final por que ele estava me fazendo aquelas perguntas. Ele respondeu: você está sendo acusado de matar sua esposa.”

Condenado erroneamente

Ao final da investigação, Flávio foi a júri popular como responsável pelo crime.

A linha de defesa escolhida pelo advogado era que o rapaz não estava em casa quando Fernanda morreu.

No mesmo dia, a mulher havia sofrido várias crises de convulsões. Uma delas foi dentro da piscina, o que causou as escoriações no pescoço.

Mas não teve jeito, Flávio foi condenado com pena de 17 anos. Em 2021, ele foi preso.

Na cadeia, o rapaz sofreu muito. Ele conta que passou fome, frio, calor e perdeu 12 quilos.

Provando inocência

Mas ele recorreu e os defensores públicos perceberam algo curioso. No laudo da morte da mulher, não era mencionada a doença que ela tinha.

“A epilepsia refratária são todas as formas de epilepsia que não respondem ao tratamento medicamentoso. Ela provoca crises que não têm controle e é uma causa frequente de morte súbita, de traumatismos, danos e fraturas”, disse o neurocientista Ricardo de Oliveira, do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Um novo laudo produzido pelo perito Nelson Massini explicou as lesões sofridas pela mulher e auxiliou a mudança da decisão.

Com um novo laudo, a Defensoria Pública pediu a reabertura para uma revisão criminal.

“A lei permite diante de fatos novos, de uma prova nova, ingressar com uma revisão criminal. É mais uma oportunidade de se demonstrar a realidade dos fatos”, disse o defensor público Antônio José Sampaio Santos.

Em dezembro, a notícia boa finalmente veio e ele saiu da prisão.

“Eu fiquei esperando e finalmente aparece aquele carro do defensor, e ele sai com um sorriso, me abraça e fala: ‘Flávio, finalmente acabou’. Eu estava doido para sair daquele lugar, doido para ir embora, doido para tomar um banho”, disse Flávio emocionado.

A saga de injustiça de Flávio, finalmente acabava ali.

Vai processar o Estado

Agora o homem está enfrentando um outro desafio: recomeçar.

O rapaz está procurando emprego e vai entrar com um pedido de indenização contra o Estado.

“Eu fui tentar fazer um cadastro pra trabalhar como motorista de app, e a foto, sem nenhum pudor, que eles colocam é ‘perfil negado por motivos de antecedentes criminais com o seu CPF (…) provei a minha inocência, saí com a minha cabeça erguida da mesma maneira que entrei, saí com a minha cabeça erguida, provando a minha inocência, mas ainda assim, não consigo trabalhar em nenhum lugar porque eles olham como uma pessoa que passou pelo cárcere, uma pessoa condenada”, lamentou.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz Chamamento Público para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Itabuna está a um passo de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE). Ao todo serão 18 vagas disponíveis, sendo 9 para conselheiros municipais representantes de entidades da sociedade civil organizada e outras 9 para conselheiros de instituições do poder público.

Na quinta-feira, dia 4, a Prefeitura publicou o Edital de Chamamento nº. 001/2024, para que as instituições da sociedade civil organizada se inscrevam no processo para formação da instituição colegiada, que vai fiscalizar e sugerir políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência (PCD).

As entidades interessadas têm até o dia 4 de maio para entregar a documentação na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

Entre os documentos que serão avaliados pela Comissão Eleitoral estão: comprovante de funcionamento efetivo mediante alvará, atendimento de no mínimo de 60% a pessoas com deficiência, além de certidão negativa de antecedentes criminais, comprovação de idade mínima de 21 anos e residir em Itabuna.

Arthur Lira promete PEC do Foro Privilegiado ainda neste ano

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Demorou menos de uma semana para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responder aos incessantes pedidos da oposição para dar prosseguimento à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Foro Privilegiado. A aliados, Lira prometeu que a proposta corre ainda neste ano na casa, sem deixar claro quando.

Acontece que a Câmara deve ter trabalhos fragmentados na volta do “feriadão” da Páscoa. Após essa pausa, devido ao feriado e pela última semana de janela partidária, a casa tem, na prática, mais um mês de trabalho de verdade. As informações são do Metrópoles.

Isso porque maio será o último mês com todos os deputados eleitos atuando na Câmara. Junho será recortado pelas festas de São João, em que congressistas do Norte e Nordeste, principalmente, visitam suas bases. Em julho, já começa o período eleitoral, e pelo menos 50 deputados devem concorrer às prefeituras.

Juíza que negou prisão de dono de Porsche condenou homem por roubo de desodorantes

Empresário, identificado como Fernando Sastre de Andrade Filho, foi indiciado por homicídio com dolo eventual lesão corporal e fuga

Foto: Polícia Civil-RJ

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernanda Helena Benevides Dias, que rejeitou o pedido de prisão contra condutor do Porsche, Fernando Sastre de Andrade Filho, indicado pela morte do motorista de aplicativo, manteve em cárcere e condenou um homem que tentou roubar dois desodorantes e três garrafas de bebida de um supermercado. Por bahia.ba/brasil

Em 2022, um homem foi flagrado por seguranças do estabelecimento tentando levar os itens do local escondido na camisa. O rapaz teria sido abordado pelos seguranças e reagido. Ele foi imobilizado e encaminhado a delegacia.

O homem declarou às autoridades trabalhar como lavador, ter endereço fixo, mas que estava desempregado e que era usuário de crack. Ele já havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e cumpria pena em regime aberto, argumento usado pela juíza para converter o flagrante do rapaz em prisão preventiva durante audiência de custódia.

“No que tange ao tempo em que o réu se encontra preso, há prazos e atos processuais pendentes e peculiares ao deslinde da ação, devendo se aguardar em especial a juntada do laudo de exame de corpo de delito”, disse Fernanda Helena Benevides Dias à época.

A magistrada condenou o homem a 5 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

Nesta semana, Fernanda Helena Benevides Dias negou a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho após a Polícia Civil indicá-lo por homicídio com dolo eventual. De acordo com a juíza, a PC não conseguiu apresentar requisitos suficientes a prisão do empresário como: o acusado não ter endereço conhecido, responder a crime grave e atrapalhar a investigação.

Relembre o caso

No domingo (31), o motorista de aplicativo, Orlando da Silva Viana, morreu após ter o carro atingido por um Porsche, conduzido por Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia a mais de 130km/h, na Zona Leste de São Paulo.

Após o acidente, o empresário fugiu do local e se apresentou à delegacia após 38 horas da colisão. De acordo com testemunhas ouvidas pela PC, o rapaz dirigia em alta velocidade, tinha sinais de embriaguez e estava cambaleando.

Tebet tem primeira baixa de peso em equipe do Planejamento

Por Idiana Tomazelli | Folhapress

A secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, pediu demissão e vai deixar o posto que ocupa no Ministério do Planejamento, na primeira baixa de peso no time da ministra Simone Tebet.

A decisão foi acertada com a ministra ainda em dezembro de 2023, após a conclusão e aprovação do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027 no Congresso.

O projeto era a principal tarefa de Lemos à frente da secretaria. Desde então, ela vem conduzindo um processo de transição.

"Cumpri minha missão com a elaboração e aprovação do PPA, foram lançadas as agendas transversais, o livro que registra o processo inovador e participativo. Agora, sigo para outros desafios", disse Lemos à reportagem.

Para sucedê-la no cargo, está cotada Virgínia de Angelis Oliveira de Paula, hoje secretária-adjunta de Planejamento. A decisão final será de Tebet.

Lemos foi anunciada no cargo em 11 de janeiro de 2023, com outros quatro secretários que lideram as áreas centrais do Ministério do Planejamento e que continuam no cargo até hoje.

ITABUNA-BA: Prefeitura finaliza repescagem para entrega dos óculos do Mega Mutirão de Saúde

Pacientes que fizeram consultas oftalmológicas durante o Mega Mutirão de Saúde estão tendo mais uma oportunidade nesta sexta-feira, dia 5, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso (São Caetano). Em uma ação de repescagem, eles puderam confirmar as medidas das lentes e escolher a armação dos óculos que serão doados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao todo são cerca de 2.000 óculos completos que estão sendo doados aos pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde. A entrega dos óculos ocorreu ontem, dia 4, mas em razão da alta demanda está sendo finalizada nesta sexta-feira no mesmo espaço. A supervisora do Departamento de Alta e Média Complexidade, Roberta Fulgêncio, destacou o clima de tranquilidade na Vila Olímpica.

“As pessoas estão vindo aos poucos, mas de forma constante. Isso é muito importante. Estamos fazendo a repescagem de quem não compareceu na quarta fase do mutirão para a medição das lentes e escolha da armação. Mas, como ontem a demanda de entrega dos óculos foi muito grande, abrimos espaço para entrega e quem tinha a receita sem a medição”, explicou Roberta Fulgêncio.

Moradora do Bairro do Pontalzinho, Suane Pereira, fez questão de reconhecer o esforço da Prefeitura de Itabuna para contemplar com óculos todos os pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mutirão de Saúde. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro por ter tido essa sensibilidade em nos ajudar de forma completa, porque além da consulta e exames necessários, também recebemos óculos de graça”, disse.

PINDOBAÇU-BA: Homem morre em soterramento em área de garimpo

Foto: Reprodução / Pindoba News

Um homem, de 51 anos, morreu após um soterramento em um garimpo de Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru. O fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (4) em um local conhecido como “Garimpo de Ouro”. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi dentificada como Cleiton Oliveira de Souza.

Outros garimpeiros também foram soterrados, mas conseguiram sair do local. Até o momento não há informações sobre o que causou o desmoronamento, que ocorreu no subsolo do garimpo.

Após a retirada, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim, na mesma região. A delegacia de Pindobaçu apura as causas da ocorrência. Por Bahia Noticias

Entendendo a Previdência: Autismo em adultos - será possível se aposentar pelo INSS?

Por Rodrigo Maciel

Foto: Divulgação

Segundo a ciência médica, o autismo (Transtorno do Espectro Autista- TEA) é um transtorno neurológico que pode comprometer a comunicação, as interações sociais ou o uso da imaginação, bem assim apresentar comportamentos restritivos e repetitivos. Esta condição possui diferentes graus que norteiam a vida produtiva e a forma como a pessoa com TEA interage com o mundo do trabalho. Pessoas com TEA podem planejar suas aposentadorias? Sim! A Previdência Social tem como princípio basilar a contributividade e para pessoa segurada com TEA não é diferente, pois para ter direito a benefícios terão de contribuir como qualquer outro segurado. Clique aqui e saiba mais.

Terremoto de 4,8 de magnitude atinge região de Nova York, nos EUA

Um terremoto de magnitude atingiu nesta sexta-feira (5) a região de Nova York, nos Estados Unidos. Segundo o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA (USGS), o tremor teve 4,8 de magnitude. A profundidade do terremoto, ainda de acordo com a USGS, foi de 5 quilômetros abaixo da superfície -- uma profundidade considerada muito baixa e que pode aumentar a intensidade do tremor.

De acordo com o G1, o epicentro ocorreu no estado de Nova Jersey, mas foi sentido em Nova York, segundo relatos de moradores, além das cidades de Filad

Até a última atualização desta reportagem, não havia registro de danos e vítimas. Segundo a USGS, que registra terremotos nos EUA e no mundo, não é incomum haver tremores em Nova York, mas a magnitude registrada nesta sexta é rara.

Criminosos que atacaram médicos em quiosque estão mortos, conclui polícia

Foto: Reprodução / TV Globo

As investigações sobre um crime que chocou o Brasil devem ser concluídas nos próximos dias. Na madrugada desta sexta-feira (5), completa 6 meses que 4 ortopedistas foram atacados por traficantes em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Três dos médicos morreram na ocasião. Via BN

Investigadores da Delegacia de Homicídios descobriram que os 4 traficantes que atacaram os ortopedistas morreram nos dias seguintes ao crime - assassinados por ordem de chefes da facção criminosa. Um 5º participante do crime morreu cerca de 1 mês e meio depois, durante um assalto.

Agora, eles analisam todo o material colhido com as quebras de sigilo, obtidas com autorização judicial, para definir qual o chefe do Comando Vermelho mandou matar, na noite seguinte ao crime, 4 dos executores.

Os médicos foram mortos porque os traficantes confundiram um deles, o médico Perseu Ribeiro Almeida com o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa.

Taillon é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste do Rio. Taillon e Dalmir foram presos pela Polícia Federal em outubro de 2023.

As investigações da DH apontam que realmente houve confusão. Os traficantes pensaram que o médico Perseu Ribeiro Almeida era Taillon. Perseu e outros três médicos participavam de um congresso que acontecia em um hotel em frente.

QUEM SÃO OS 3 MORTOS?

Marcos de Andrade Corsato, 62 anos. Médico assistente do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Morreu na hora.

Perseu Ribeiro Almeida, 33 anos: Especialista em cirurgia do pé e tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Fez aniversário na terça (3). Morreu na hora.

Diego Ralf Bomfim: tinha 35 anos e morreu no Hospital Lourenço Jorge após ser socorrido. Era especialista em reconstrução óssea pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele era irmão da deputada Sâmia Bomfim.

Quem foi o sobrevivente?

Daniel Sonnewend Proença, 32 anos: Formado pela Faculdade de Medicina de Marília em 2016, é especialista em cirurgia ortopédica. Foi levado com vida para um hospital com 14 tiros e seria transferido para uma unidade particular. O estado dele era estável na manhã desta quinta.

A EXECUÇÃO DOS CRIMINOSOS

Ao saber da confusão dos criminosos, a facção Comando Vermelho decidiu por executar todos que participaram do ataque aos médicos.

SANTO A. DE JESUS-BA: Homem invade Unidade de Saúde e danifica equipamentos odontológicos

Apesar do susto, profissionais e pacientes não foram agredidos

por Forte na Notícia * Foto: reprodução / Blog do Valente

Na manhã desta sexta-feira, 05, um homem, que não teve a identidade divulgada, invadiu a Unidade de Saúde do Calabar, em Santo Antônio de Jesus, e quebrou diversos equipamentos odontológicos.

De acordo com o Blog do Valente, o suspeito aparentava estar sob efeito de entorpecentes quando danificou o consultório. Apesar do susto, profissionais e pacientes não foram agredidos.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde registrou o boletim de ocorrência na Delegacia Territorial. Por conta do prejuízo, o atendimento a unidade foi suspenso temporariamente.

Sul, Norte e Nordeste com chuvas fortes e risco de deslizamentos: veja como fica previsão para o fim de semana

Frente fria que se aproxima do Sul deve manter o tempo instável na região

Foto: Inpe

Mesmo com altas temperaturas registradas nesta semana, a faixa Norte do Brasil deve continuar tendo fortes chuvas nos próximos dias. Além das regiões Norte e Nordeste, que já vinham registrando grandes acumulados de chuva, o Sul também deve ter tempo bastante instável durante o fim de semana. Conteúdo G1

De acordo com a meteorologista Maria Clara Sassaki, os modelos de previsão do tempo indicam chuva volumosa nessas regiões entre sexta (5) e domingo (7). E, com os temporais recorrentes, aumenta o alerta para deslizamentos.

“O solo encharcado é uma preocupação, principalmente para áreas de risco, pois aumenta o potencial de deslizamentos”, analisa a meteorologista.

⚠️ Cidades do norte de Minas Gerais, da Bahia, todas as áreas litorâneas do Nordeste e a região de Manaus devem elevar o nível de atenção por conta do volume de chuva esperado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “perigo” por causa da previsão de chuvas intensas. O aviso meteorológico inclui as seguintes regiões:

norte da Bahia

oeste de Pernambuco

oeste da Paraíba

sudoeste do Rio Grande do Norte

sul do Ceará

Piauí

sul do Maranhão

leste de Tocantins

🔶 Nos locais com o alerta laranja, os acumulados de chuva podem chegar a 100 milímetros por dia, com ventos intensos até 100 km/h e risco de alagamentos.

Umidade do oceano e frente fria

Apesar do tempo instável estar previsto para diferentes regiões do Brasil, a chuva é consequência de fenômenos distintos no Norte e no Sul do país.

No Norte e Nordeste, os temporais têm acontecido por uma combinação de fatores: altas temperaturas, grande quantidade de umidade na atmosfera e atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

👉 A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é caracterizada pelo encontro de ventos na região do Equador. É dos principais sistemas meteorológicos causadores de chuva em parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil, segundo o Inmet.

Os meteorologistas explicam que, entre março e abril, a ZCIT atinge a máxima aproximação da costa norte do Brasil, intensificando as chuvas nessas regiões.

Já no Sul, a instabilidade está sendo causada pela aproximação de uma frente fria, combinada a uma área de baixa pressão no Paraguai. A previsão é que as chuvas sigam persistentes até segunda-feira, mantendo todos os estados a região em alerta.

No oeste dos estados do Sul, há risco de fortes temporais e não está descartada a possibilidade de chuva de granizo.

Como fica o tempo no Sudeste e no Centro-Oeste?

INSS pode abrir mão de R$ 54 bilhões em ações da revisão da vida toda

Há duas semanas, ao julgar duas ações de 1999, STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá abrir mão de cobrar cerca de R$ 54 bilhões de aposentados e pensionistas que entraram a Justiça pedindo a revisão da vida toda. O valor é referente aos honorários de sucumbência e às custas processuais das ações a ser cobrado dos segurados em caso de derrota.

Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli disse que entrou em contato com Jorge Messias, advogado-geral da União, para sugerir que o INSS abra mão do montante.

Segundo ele, há mais de 3 milhões de ações na Justiça, totalizando R$ 540 bilhões de honorários. Considerando que a tese da revisão da vida toda foi derrubada, os segurados teriam que pagar 10% deste valor ao INSS. Institutos de defesa dos aposentados contestam e falam em cerca de 100 mil ações.

Há duas semanas, ao julgar duas ações de 1999, STF derrubou o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda. Falta agora o Supremo decidir sobre o recurso do INSS contra a revisão em si.

UBATÃ-BA: Comunidade local e une e protesta contra fechamento de agência do Bradesco

Foto: Ubatã Notícias

Autoridades políticas, religiosas, representantes da CDL, Acesu, correntistas, aposentados, comerciantes, secretários municipais e a comunidade realizaram, na manhã desta quinta-feira, 04, uma manifestação contra o fechamento da agência do Bradesco de Ubatã, previsto para ocorrer em 24 de maio. O protesto ocorreu em frente à agência bancária e reuniu centenas de pessoas. A manifestação contou com a cobertura da mídia local. *Com informações do Ubatã Notícias

O anúncio do fechamento da agência ocorreu na última segunda-feira, 1º. É provável que a agência seja incorporada à agência do Bradesco de Ipiaú. O fechamento de agências faz parte da restruturação do Bradesco, que com o aumento significativo das transações realizadas por meio de aplicativos de celular ou internet banking, tem promovido redução das agências físicas.

“A população tem de entender que a luta é pela comunidade de Ubatã, não só pelos aposentados, pelos comerciantes. Esse sofrimento que vai ocorrer a longo prazo é de toda uma população”, destacou Rogério Souza, vice-presidente da CDL. “[…] O fechamento do Bradesco vai prejudicar uma população de mais de 60 mil pessoas”, completou Gal Torres, presidente da Acesu, lembrando que municípios vizinhos utilizam o Bradesco do município.

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil  * Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Na petição protocolada no STF, a AGU defendeu que as contas devem ter correção mínima que garanta o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. A proposta vale somente para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos.

Para a AGU, deve ser mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberia ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

Correção do FGTS

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

BBB24: Após usar look com casca de banana, Beatriz recebe punição ‘gravíssima’ da produção

A vendedora foi interrompida enquanto falava sobre a roupa feita com as cascas da fruta

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Rede Globo

Deu ruim! Nesta quinta-feira (4), Beatriz cumpriu o que prometeu ao público do Big Brother Brasil 24: fazer um look de casca de banana e usar. Mas desta vez, não foi “o Brasil do Brasil”, e a vendedora acabou levando uma punição grave da produção do reality show global, que comprometeu até mesmo, os colegas de confinamento.

“Ê Brasil, olha eu pagando a promessa aqui. Adoro! A roupa feita com a casca da banana. A saia de franja, só na frente porque não tem muita casca de banana para fazer, mas eu revesti todo meu vestido de casca de banana. O brinco é de casca de banana. Eta, nós”, disse a sister que em seguida foi interrompida pela produção do programa, anunciando uma punição. A vendedora já havia sido advertida sobre riscos de fazer looks com cascas de frutas.

“Atenção, dona Beatriz, a senhora foi avisada sobre o risco de fazer roupa com casca de frutas e deixá-las em contato com a pele. A senhora vai receber uma punição gravíssima, menos 500 estalecas”, advertiu a produção.

A atitude da vendedora, fez com que todos os seus colegas fossem para o “Tá Com Nada.”

Ministro da Educação diz que pasta vai começar a premiar escolas e estudantes com desempenho positivo no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a pasta passará a premiar escolas e estudantes que tiveram desempenho positivo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como forma de reconhecimento e incentivo. Inicialmente, a previsão é que a iniciativa entre em vigor ainda em 2024.

“A gente precisa dar visibilidade aos números; isso incomoda os Estados que não estão bem. E a população cobra: por que meu Estado não avança?”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.

Também foi dito por Camilo Santana que, apesar da premiação ainda não ter um modelo definido, ela terá “uma grande solenidade com o presidente”. “É uma espécie de Oscar da Educação. Pode ser prêmio em dinheiro, em equipamentos para a escola”, acrescentou.

Brasil repudia ação de Israel contra agentes humanitários e hospital

Em nota, Itamaraty também pediu que cessar-fogo seja cumprido

Foto/Reprodução: TV AI Jazeer

Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na segunda-feira (1º). Segundo informações da Agência Brasil, sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.

A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.

“(O governo brasileiro) Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.

Governo vai lançar novo slogan para tentar “quebrar” polarização e melhorar aprovação de Lula

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A comunicação do governo federal, que vem sofrendo duras críticas há algum tempo, fará uma nova mudança para sua próxima campanha publicitária. As novas peças mostrarão ações do governo para melhorar a vida da população, seguidas da frase: “É bom pra todo mundo”, avaliado pelos seus criadores como ideal para tentar quebrar a polarização instalada no país.

As informações são da Coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova campanha foi criada pela Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República. A mesma empresa responsável pelo “Fé no Brasil”, que agora terá uma participação menos preponderante na comunicação.

Esse último slogan teria sido criado para tentar aproximar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dos evangélicos, porém o governo nega a informação oficialmente. A campanha que deve ser divulgada dentro de dez dias em rádio, TV e redes sociais agregará outro carro-chefe.

Ainda sobre o “Fé no Brasil”, houve uma avaliação de que esse slogan não tinha força para melhorar a imagem de Lula entre os evangélicos. O próprio Lula fez restrições. Oficialmente, inclusive, o governo nem admite que o objetivo era esse. Mas era.

Após pedido do Santa Cruz, STJD nega recurso e Tricolor fica de fora da Série D 2024

 Galáticos Online //Foto: Rafael Melo/Santa Cruz

Na tarde desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva tomou uma decisão crucial para o desenrolar do Campeonato Brasileiro Série D de 2024. O STJD negou o recurso apresentado pelo Santa Cruz, mantendo assim o Democrata de Sete Lagoas-MG na competição.

O clube pernambucano alegou que o time mineiro não estaria em condições de disputar a quarta divisão do futebol nacional, principalmente devido ao fato de ter herdado uma vaga destinada à Federação Mineira de Futebol, mesmo após ter sido rebaixado no Campeonato Mineiro de 2023.

O advogado Osvaldo Sestário liderou a defesa do Santa Cruz durante a sessão do STJD, argumentando que o Democrata de Sete Lagoas não preenchia os requisitos necessários para participar da competição.

Mais de 255 mil estudantes na Bahia são beneficiados com o programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal

Dona Eglah Santos e seus filhos no Colégio Estadual Raphael Serravalle 

- Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Primeiro paciente a receber rim de porco recebe alta do hospital nos EUA

Foto: Reprodução / Hospital Geral de Massachusetts

O primeiro ser humano vivo a receber um rim de porco geneticamente modificado durante um transplante recebeu alta do hospital, nos Estados Unidos, na quarta-feira (3). O paciente que recebeu o órgão foi Richard Slayman, de 62 anos. Ele disse que há muitos anos não se sentia tão saudável.

Em uma publicação nas redes sociais, Slayman disse que está vivendo um momento que desejou por muitos anos.

"Agora, é uma realidade e um dos momentos mais felizes da minha vida", escreveu.

O transplante foi comandado pelo médico brasileiro Leonardo Riella. A cirurgia inédita foi realizada no último dia 16 de março em um hospital em Boston, nos Estados Unidos, onde o profissional atua.

Em entrevista ao Jornal da Globo, o brasileiro indicou ter se emocionado ao ver o paciente recebendo alta.

"A gente trabalhou meses para que o transplante fosse bem-sucedido. Acho que ver ele saindo do hospital, e ele poder ir para casa com o rim funcionando, foi uma emoção muito grande", disse.

Desincompatibilização: Saiba o que é e quais os prazos para candidatos nas eleições 2024

Segundo o TSE, o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais

Foto: Divulgação / TSE

As eleições para prefeitos e vereadores acontecem em 2024 em todo o Brasil, e para concorrer aos cargos, os pleiteantes que já ocupam cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, precisam seguir algumas regras, como a desincompatibilização. Por Bahia Notícias

Segundo o TSE, o objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais em relação aos concorrentes. Na tabela do TSE, constam os cargos e seus respectivos prazos de desincompatibilização, que neste ano, se encerram no sábado (06), seis meses antes do pleito.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado, especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim explicou como funciona o processo e as consequências do não afastamento em tempo hábil. “Agora está vencendo o prazo para desincompatibilização de servidores públicos. Primeiro, aqueles que são candidatos a vereadores, eles terão que se afastar em até seis meses antes de eleição, os secretários que são candidatos a vereadores são seis meses, os secretários que são candidatos a prefeito e vice-prefeito são quatro meses. Qual é a consequência do não afastamento? É ficar inelegível. Aí você tem outros prazos futuros. Por exemplo, servidor público comum, ele para ser candidato tanto a prefeito quanto a vereador, são três meses de prazo. E no caso de servidores por comum, que têm vínculos com o município, eles se afastam com o direito a vencimento. No caso de cargo em comissão ou de confiança, como chamam, são os mesmos três meses, mas eles são exonerados. Ou seja, vão disputar a eleição sem direito a vencimentos. Então essa é a primeira parte”, explicou.

Segundo Ismerim, também existem regras para quem não ocupa cargos neste período, mas que pretendem disputar as eleições. “Nesses seis meses também, o eleitor que será candidato tem que estar com o domicílio eleitoral regularizado no município que ele vai concorrer. O domicílio se prova com o título de eleitor. Além do domicílio eleitoral, é a filiação partidária também que está esse corre-corre aí, que são seis meses independente do cargo que vai disputar”, disse o advogado.

Quem ocupa outras diversas funções, também precisa ficar atento à tabela do TSE, como por exemplo os profissionais de comunicação. Já quem é vereador ou prefeito de mandato, não precisa realizar a desincompatibilização. “Os radialistas que vão concorrer a qualquer cargo, eles terão que se afastar até 30 de junho. Ou seja, nenhum candidato que trabalhe em emissora de rádio e tv, que seja candidato, pode a partir de 30 de junho apresentar programa ou mesmo fazer comentários nos programas dessas emissoras que eles têm vínculo. Tem alguns casos que o afastamento é de quatro meses, a exemplo de auditor fiscal. Agora diretor, dentre outros, têm que olhar na lei, saber qual é o cargo específico. Os vereadores que têm mandato, que estão exercendo mandato, eles para concorrer tanto a prefeito quanto a vice-prefeito ou vereador, não precisam se desincompatibilizar para concorrer ao cargo”, concluiu.

Confira a tabela completa com as funções e prazos estabelecidos pelo TSE:

ITABUNA-BA: SMS recomenda que pacientes com sintomas não gripal, procurem a Unidade Extra de Pronto Atendimento (UEPA)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recomenda que pacientes com sintomas que não sejam síndrome gripal, procurem a Unidade Extra de Pronto Atendimento (UEPA) que está funcionando na Avenida Inácio Tosta Filho em frente à Central de Regulação, para que tenham um atendimento mais rápido. A unidade dispõe também de laboratório.

A Secretaria de Saúde informa que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, no Monte Cristo, encontra-se atuando diariamente com seu nível limite de atendimentos. Por isso, o município abriu a Unidade Extra de Pronto Atendimento, no centro da cidade.

Para casos de síndromes gripais há mais de 3 dias os atendimentos permanecem na UPA Monte Cristo.

Certos da compreensão de todos.

Fugitivos de presídio de Mossoró estavam indo para o exterior, diz Lewandowski

Foto: Reprodução / CNN

Rogério Mendonça, de 33 anos, e Deibson Nascimento, de 36 anos foram presos em Marabá (PA) quando se preparavam para fugir para o exterior, informou o ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva momentos depois da prisão da dupla que escapou do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 de fevereiro. Via Bahia Noticias

 

O ministro também informou que com os fugitivos foram presas mais quatro pessoas que estariam auxiliando os criminosos. Os dois são integrantes da facção Comando Vermelho. “Foram encontrados a 1600 km do local da fuga. Demonstra que obviamente foram coadjuvados por criminosos externos e tiveram auxílio de seus comparsas”, disse Lewandowski.

Na ação policial, além das prisões, foram apreendidos três carros com vários celulares e um fuzil. Ao todo, desde o começo da operação, 14 pessoas foram presas.

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA

SALVADOR-BA: Atriz da Globo sofre assalto e diz que delegacias se recusaram a registrar ocorrência

Foto: Globo/João Miguel Júnior

A atriz Camila Damião foi assaltada por um motociclista quando fazia uma corrida por meio de um aplicativo de transporte em Salvador, nesta quinta-feira (4). A artista participou da primeira fase da novela “Renascer”, que está no ar na Globo. Via BN

Em relato nas redes sociais, Camila denunciou que delegacias se negaram a fazer o registro da ocorrência e reclamou da falta de suporte do motorista que teria dificultado sua ida para uma unidade policial prestar queixa.

“Fui assaltada durante uma corrida no aplicativo Uber em SSA. Fui levada pelo mesmo motorista em duas delegacias que se recusaram a fazer o boletim de ocorrência, na segunda o motorista negou me levar na delegacia que orientaram e me deixou em casa sem celular e meus pertences”, publicou. Ela informou que conseguiu registrar a ocorrência na 16º Delegacia da Pituba.

Apesar do susto e da revolta diante da situação, ela tranquilizou os fãs e desabafou. “Eu não soube dizer o nome da moto, informações básicas como nome da rua, nomes das delegacias que fui por não conhecer os lugares. O que mais importa é a vida, repito. To sem reação com a falta de empatia do motorista, com a banalização da vida”.

Empresa realiza demissão em massa

Exclusivo: PicPay realiza demissão em massa

O desligamento dos funcionários ocorre logo após a companhia relatar seu primeiro ano positivo da história

Brenda Roberta e Gabriel Rios

PicPay (foto: Divulgação)

A fintech brasileira com serviço de pagamento por aplicativo, PicPay, realizou uma demissão em massa no início desta quinta-feira (4). A informação foi obtida com exclusividade pela equipe do BP Money, que conseguiu confirmar com alguns dos afetados.

Fontes apontam que a porporção total do desligamento entre os colaboradores da PicPay foi caracterizado como “grande número”, no entanto, a companhia não confirmou a quantidade.

De acordo com uma das pessoas afetadas pela demissão em massa, cujo nome não quis ser identificado na reportagem, a justificativa da companhia teria sido em função de uma “reestruturação” interna.

“Os acessos foram cortados ontem à noite e hoje cedo os desligamentos ocorreram por ondas”, relatou para a reportagem e completou informando que, junto com ela, cerca de 40% do seu tim sofreram a desligação abrupta.

“Foi bem fria na verdade [a demissão]. Algumas pessoas questionaram por que algumas haviam acabado de entrar, outras foram pegas completamente de surpresa por que tínhamos assuntos urgentes em andamento e bom desempenho na avaliação anual de desempenho que tinha sido liberada recentemente”, disse.

Ao BP Money, o PicPay afirmou, em nota, que realiza uma implementação reorganizacional em suas áreas de negócios, baseando-se em análises e estudos dos processos e modelos internos da empresa.

Mais de 2,4 milhões de estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa, de acordo com informações da Agência Brasil, de acordo com informações da Agência Brasil.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.

“Segundo o último Censo Escolar, o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes, que saíram da escola [no ensino médio], em um ano. E não é por escolha, é por necessidade. Dados do IBGE mostraram agora que o grande motivo de o aluno abandonar a escola é a questão financeira”, disse Santana, durante lançamento do programa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (4).

1,31% dos nascimentos no Brasil não são registrados, o menor nível histórico, diz IBGE

Por Leonardo Vieceli | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O sub-registro de nascimentos no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção mais recente é a menor de uma série histórica iniciada em 2015. Na prática, significa que, de um total de 2,57 milhões de nascidos vivos em 2022, 33,7 mil não foram registrados em cartórios no período legal estipulado (até março do ano seguinte).

Conforme o IBGE, a redução do sub-registro pode ser associada a fatores como melhoria da coleta dos dados e mudanças da legislação.

"No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa", diz o estatístico José Eduardo Trindade, em nota divulgada pelo IBGE.

O país ainda apresenta diferenças regionais significativas. O maior percentual de sub-registro de nascimentos foi verificado no Norte (5,14%), seguido pelo Nordeste (1,66%). O Sul teve o menor (0,21%).

"Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo, e muitas vezes isso não é feito", aponta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Outra diferença abrange a análise dos grupos etários das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos está entre as mães menores de 15 anos (8,06%).

"Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele", afirma Trindade.

"Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais", completa.

O estudo também traz números de nascimentos conforme os locais das ocorrências. Estima-se que 2,55 milhões tenham sido em hospitais e outros estabelecimentos de saúde em 2022, o que representa 98,93% do total.

SUB-REGISTRO DE MORTES AUMENTA

ITABUNA-BA: PROATE encaminhou 1.466 pessoas ao mercado de trabalho em fevereiro

O Programa de Apoio ao Trabalhador e às Empresas (PROATE), da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), encaminhou 1.466 pessoas ao mercado de trabalho em fevereiro deste ano. Entre as aéreas que mais absorveram mão de obra, estão comércio, indústria e serviços.

O programa de intermediação de mão de obra da Prefeitura de Itabuna foi reativado na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Nos últimos 6 meses, contactou aproximadamente 7 mil pessoas para vagas de trabalho.

O coordenador do PROATE, Alessandro Matos, disse que o saldo é animador e acompanha o resultado também positivo registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que apontou um saldo de 323 vagas nesse período.

“O programa do município só tem seis meses de reativado e está com boa aceitação pelas empresas”, disse Alessandro.

Ele destaca o setor a chegada em Itabuna do setor atacadista de alimentos, como impulsionador de novas vagas. “Só em uma rede de supermercado 300 pessoas foram encaminhadas para entrevista de emprego”, disse.

Atualmente, o PROATE tem um banco de dados com 10 mil pessoas cadastradas. Os interessados devem ir até ao Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, das 8 às 13 horas, portando currículo e um documento pessoal com foto.

Mas, as empresas também podem acessar o banco de dados e fazer contato direto com candidatos às vagas. “Essa ferramenta está disponível para pequenos e grandes empresários que precisam de mais mão de obra”, disse Alessandro.

OFICINA

No próximo dia 23, às 9 horas, o PROATE vai realizar uma oficina gratuita no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é orientar as pessoas como elaborar um curriculum vitae e como se portar em uma entrevista de emprego, além de orientações sobre Inteligência Emocional.

As inscrições devem ser feitas na sede do PROATE. Ao todo, 80 vagas estão sendo oferecidas.

Presidente da Petrobras se irrita e pede conversa ‘definitiva’ com Lula, diz coluna

Iniciativa ocorre depois que ataques de membros do governo se intensificaram

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pediu uma audiência com Lula (PT) para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o ex-senador está inconformado e pretende dar um basta na situação. A saída da estatal está entre as possibilidades consideradas por ele, embora seu desejo maior seja o de que o presidente da República manifeste forte apoio por sua permanência —o que não vem acontecendo.

De acordo com a Folha, Prates pretende definir de uma vez por todas a sua situação na empresa, expondo a Lula as conquistas e os problemas de sua gestão.

Ele decidiu tomar a iniciativa depois que os ataques se intensificaram, partindo especialmente do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Silveira admitiu em entrevista à Folha que tem conflitos com Prates. Já Costa estaria inclusive sondando candidatos que poderiam vir a comandar a estatal.

O presidente da Petrobras mantém o apoio de lideranças do PT, de senadores da base de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles consideram que a saída de Prates, neste momento, poderia ser traumática para a empresa e o governo, gerando uma crise desnecessária.

PONTO NOVO-BA: Prefeito e vice renunciam às vésperas do fim de janela partidária; oposição vê manobra

Alvo da PF por suposto desvio de recursos públicos, Thiago Gileno (PSD) enviou à Câmara de Vereadores projeto para mudar Lei Orgânica às pressas

Divulgação/Assessoria/Thiago Gileno

O prefeito de Ponto Novo, Thiago Gileno (PSD), causou surpresa na cidade ao anunciar que renunciará ao comando do Executivo às vésperas do fim da janela partidária. A decisão é para que a esposa, Fabiane de Azevedo Maia (PSD), possa disputar à sua própria sucessão, enquanto ele se lançará pré-candidato a deputado estadual. Opositores falam em manobra política.

A renúncia de Gileno deve ser formalizada nesta quinta-feira (4), a um dia do encerramento do prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem seus postos.

A informação, publicada inicialmente pelo BNews, foi confirmada pelo bahia.ba. A reportagem tenta contato com Gileno.

Se a renúncia se confirmar, o presidente da Câmara, José Guirra dos Santos (PSD), assumirá interinamente a cadeira do prefeito e aliados.

Para compor a possível chapa, Fabiane escolheu Adelson Maia (PSD), vice-prefeito da atual gestão. Ele também precisará renunciar para disputar o pleito.

O caso, porém, é visto pela oposição como uma manobra política de Gileno, investigado pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos públicos. Segundo vereadores, para viabilizar sua renúncia, o prefeito enviou à Câmara um projeto relâmpago para mudar a Lei Orgânica, o que atropelou todo o processo legislativo. Eles alegam que foram induzidos a erro pelo chefe do Legislativo e aliado de Gileno.

Em nota, o vereador Arnóbio de Bezerra (PDT) afirmou ver a renúncia de Gileno como uma manobra para “manter o poder familiar”.

Bezerra citou a investigação que aponta supostos desvios de recursos públicos sob a administração do prefeito e diz que ele “não confia em ninguém para manter suposto esquema de corrupção.” As apurações também miram a mulher do gestor.

Leia a íntegra da nota de Bezerra:

“Vejo essa renúncia do prefeito de Ponto Novo como um projeto ambicioso de manter o poder familiar. Exigiu que o vice renunciasse, enviou projeto de mudança da Lei Orgânica pra ser aprovado às pressas, às escuras, fazendo manobras e atropelando todo o processo legislativo e a legislação vigente, somente para satisfazer o seu projeto político pessoal e familiar, pra tentar colocar sua esposa no poder e deixar tudo como está, inclusive, os desvios de recursos públicos, como já foi comprovado pela Perícia da Polícia Federal.

As irregularidades com o dinheiro público é grande e o perfeito não confia em ninguém para manter esse esquema de corrupção. Mas o povo deve analisar com cuidado e tenho certeza que nossa gente saberá dar a resposta no momento certo.

Por que os serviços de saúde, educação, segurança e assistência ao nosso povo mais carente estão cada vez mais precários.”

Contribuinte pode ajudar as Obras Sociais Irmã Dulce através da declaração do Imposto de Renda

Foto: Divulgação

Os contribuintes, pessoa física e jurídica já podem ajudar as obras sociais da Santa Dulce dos Pobres doando diretamente na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano. É possível deduzir até 3% do imposto devido; ou seja, o valor a ser pago conforme o rendimento anual, doando na declaração em favor das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). As doações via IR serão direcionadas ao projeto de requalificação do Centro de Geriatria e Gerontologia Júlia Magalhães, núcleo da OSID referência no atendimento à pessoa idosa e o único complexo da Bahia a oferecer, ao mesmo tempo, atendimento ambulatorial e internação hospitalar para casos clínicos agudos e pacientes crônicos.

Para direcionar a doação, basta fazer a opção pelo modelo completo (pessoa física) ou lucro real (pessoa jurídica). Para conferir o passo a passo da declaração, basta acessar o link https://doe.irmadulce.org.br/ e clicar em “Quero doar meu imposto de renda”. No centro geriátrico das Obras, onde hoje são realizados 6 mil procedimentos ambulatoriais mensais, a requalificação vai impactar diretamente no serviço oferecido aos pacientes, uma vez que o projeto prevê a reforma e o aparelhamento de sua estrutura física.

“A requalificação da estrutura tem o objetivo de propiciar um ambiente ainda mais acolhedor, promovendo espaços para que as equipes multiprofissionais possam estar com os idosos de maneira humanizada”, explica a líder do centro, Beidilis Fortuna. A iniciativa de doar parte da contribuição é possível através de uma campanha da Receita Federal, que permite a destinação de até 3% do imposto devido para fundos municipais ou estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa.

UBAITABA-BA: Coelba corta a energia elétrica da Diretoria de Tributos por falta de pagamento

Foto: Redes Sociais

A Coelba suspendeu, por falta de pagamento, o fornecimento de energia elétrica do prédio onde funciona o Departamento de Tributos da Prefeitura de Ubaitaba. O corte no fornecimento de energia paralisou o atendimento do setor e contribuintes e fornecedores ficaram impedidos de emitir certidões, notas fiscais e também de diversas taxas, o que causou prejuízos também ao poder público. 

O corte de energia no Departamento de Tributos é mais um constrangimento ao governo Bêda. Político experiente, Bêda já havia sido alvo de chacota na última semana ao substituir o tradicional peixe da Semana Santa por frago. Aliado a isso, o prefeito ainda sofre os desgastes por ter autorizado a demolição do estádio municipal e leiloado o terreno para a iniciativa privada. *As informações são do Ubatã Notícias

Homem se passa por juiz e engana cidade baiana; farsante teve até missa e festa de prefeitura

Reprodução TV Sudoeste

Um homem segue foragido da Justiça ainda nesta quinta-feira (4) após ter montado uma farsa se passando por um juiz aprovado em concurso. O fato ocorreu em Urandi, na região do Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O homem, identificado como Iago Gabriel Silva Martins, teve até uma missa de ação de graças e uma festa da prefeitura em homenagem ao golpista.

Segundo a TV Sudoeste, a descoberta da trama foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) que pediu a prisão do acusado, uma vez que o homem havia falsificado um documento dando conta que tinha passado em um concurso no estado de Goiás.

Ainda segundo informações, devido à revelação do caso, os pais do suspeito passaram mal e precisaram ser internados, parentes deixaram de sair de casa por vergonha e amigos que o homenagearam ficaram decepcionados com o homem. Policiais civis apreenderam na casa do falso juiz documentos e um computador.

É válido o desconto no contracheque para fins de auxílio alimentação?

Evelyn Loise de Souza / Conjur

Antonio Cruz/Agência Brasil

A concepção de um auxílio com a finalidade de fornecer um crédito ao empregado voltado exclusivamente para a obtenção de suprimentos alimentícios surgiu em 1976 com a criação do Programa de Alimentação do Colaborador (PAT).

No decorrer dos anos, diversas alterações legais ocorreram em relação ao benefício de auxílio alimentação. Contudo, consagrou-se que o crédito voltado à nutrição e segurança alimentar do trabalhador não pode ser utilizado para outros fins.

De toda sorte, a adesão ao auxílio alimentação, assim como ao Programa de Alimentação do Trabalhador é facultativa para as empresas quando não houver previsão na norma coletiva da categoria.

Evidente que, quando o Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde se uniram para a elaboração do PAT, foram instituídos benefícios para as companhias adeptas, tais como a isenção de encargos sociais e a dedução de despesas fiscais.

Desconto no contracheque

Ainda assim, o tema permaneceu sob notável discussão entre a gestão organizacional das empresas, visto que se passou a questionar: considerando que o vale alimentação é um benefício não obrigatório, haveria a possibilidade de descontá-lo diretamente da contraprestação mensal paga ao trabalhador? Leia tudo na conjur

Fifa divulga novo ranking de seleções com Brasil na mesma posição

Marcelo Ramos - BNews //Foto: Rafael Ribeiro/CBF

A Fifa divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo ranking de seleções do futebol masculino. A Inglaterra, que perdeu para o Brasil, foi ultrapassada pela Bélgica. A seleção belga chega à terceira posição e fica atrás apenas da vice-líder França e da líder Argentina.

A Seleção Brasileira permanece na quinta posição, atrás dos ingleses. A segunda e última alteração no top-10 foi de Portugal, que assumiu a sexta posição, ultrapassando a Holanda.

Top-10 do Ranking da Fifa

Argentina - 1858 pts

França - 1840 pts

Bélgica - 1795 pts

Inglaterra - 1794 pts

Brasil - 1788 pts

Portugal - 1748 pts

Holanda - 1742 pts

Espanha - 1727 pts

Itália - 1724 pts

Croácia - 1721 pts

Exército abre concurso público com 163 vagas na área da saúde em Salvador

Vagas são para odontologia, cinco para farmácia e 41 para medicina

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Forças Armadas abriram concurso público com 163 vagas para formação de oficiais dos serviços de saúde. As inscrições ficam abertas até 14 de junho, com taxa de R$ 150. Para essas vagas, a idade-limite é 32, completados até 31 de dezembro de 2024.

Das 163 vagas ofertadas, seis são destinadas à área de odontologia, cinco para farmácia e 41 para medicina sem especialidade, ou seja, para profissionais da área de clínica geral. Candidatos de ambos os sexos podem participar da seleção, contanto que atendam aos requisitos do Exército brasileiro. O local de trabalho será em Salvador.

Já as demais 111 vagas são destinadas para médicos formados com especialidades, como cardiologista, infectologia, neurologia e psiquiatria. A idade-limite é 34 anos completados até 31 de dezembro.

O processo seletivo terá duas fases, ambas aplicadas em 14 de julho. A primeira será uma prova eliminatória e classificatória com questões de conhecimentos gerais. Já a segunda fase será com questões de conhecimentos específicos de cada área.

Após a conclusão do curso, o candidato será nomeado oficial do Exército Brasileiro, no posto de Primeiro-Tenente do Serviço de Saúde.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega 2 mil óculos aos pacientes do Mutirão de Saúde na Vila Olímpica

A Prefeitura de Itabuna deu início na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, São Caetano, na manhã desta quinta-feira, dia 4, à entrega gratuita de 2.000 óculos completos aos pacientes que fizeram consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde que atendeu aproximadamente de 25 mil pessoas, esta é a última etapa de todo o processo.

O atendimento oftalmológico foi realizado em várias etapas: consulta, consulta de retorno e cirurgias, revisão das cirurgias de catarata, medição das lentes e escolha da armação e agora a entrega dos referidos óculos. Vale ressaltar que amanhã, dia 5, será dada a última oportunidade, chamada de “repescagem”.

Moradora do bairro Pedro Jerônimo, a dona de casa Edna Mendes da Silva Pires saiu feliz da Vila Olímpica com os óculos de toda família. “Eu, minha filha e meu esposo fizemos a consulta e agora recebemos os óculos do jeitinho que a gente queria e precisava. Agradeço muito ao prefeito Augusto Castro por esta ajuda”, disse.

A aposentada Rosenilde de Souza Nascimento, moradora do bairro Sinval Palmeira, lembra que há muito tempo estava sem fazer a leitura da Bíblia, e a agora o problema foi resolvido. “Só agradeço ao nosso prefeito Augusto Castro porque não paguei um centavo pelos óculos. Só a lente dos meus óculos custava R$ 500,00 e estava sem condições de comprar”, contou.

Já Franciele Ribeiro Santos, moradora do Jorge Amado, disse que fez a consulta oftalmológica pela primeira vez no Mutirão de Saúde e por acaso descobriu a necessidade do uso de óculos. “Fiz a consulta e ainda recebi os óculos. Tudo de graça. Isso é bom demais”, afirmou.

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

Resultados da pesquisa da Fiocruz foram divulgados nesta quinta-feira

Agência Brasil  /  Foto: Igor Evangelista/MS

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

“Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando de evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz. Leia mais AQUI

Fugitivos de penitenciária em Mossoró são presos nesta quinta-feira no Pará

Foto: Reprodução Redes Sociais

Dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram localizados e presos nesta quinta-feira, na cidade de Marabá, no Pará. Segundo a CNN, os foragidos foram detidos após dois meses de buscas da polícia.

Eles foram localizados como Rogério Mendonça, de 33 anos, e Deibson Nascimento, de 36 anos. Os dois estavam fugindo desde o último dia 14 de fevereiro.

Os dois criminosos percorreram uma distância de 1.641,0 km, entre Marabá e Mossoró. O tempo previsto para percorrer as duas cidades é de 23 horas e 10 minutos, segundo o aplicativo Google Maps.

Anteriormente, a Polícia Federal apurava com quais pessoas Deibson Nascimento e Rogério Mendonça já entraram em contato. E esquadrinha, por meio da análise de diferentes dados, os possíveis paradeiros da dupla.

Até o momento, seis pessoas já foram presas por suspeita de ajudarem os fugitivos de Mossoró.