ITAMARAJU-BA: Funcionários de correspondente bancário são assaltados e bandidos levam R$ 40 mil

Foto: Redes Sociais

Dois trabalhadores de uma filial bancária foram alvo de um assalto no valor de R$ 40 mil enquanto se dirigiam para realizar um depósito, na última quinta-feira (1°), na cidade de Itamaraju, localizada no extremo sul da Bahia. 

O caso foi capturado por uma câmera de vigilância, evidenciando o momento em que as vítimas foram abordadas por três indivíduos armados.

Os suspeitos, após subtrair o montante contido em um maleta, empreenderam fuga. Durante a ação, um dos colaboradores da filial bancária foi atingido por um disparo na perna, sendo prontamente socorrido e encontrando-se em condições estáveis. A Polícia Civil está em processo de investigação do crime, embora, até a última atualização deste relato, os suspeitos ainda não tenham sido localizados. Por Liberdade News / Giro Ipiaú

Disponibilidade de água no Brasil pode cair até 40% em 16 anos, revela estudo

Crédito: Defesa Civil AM

Um estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revela que o Brasil enfrenta a possibilidade de uma redução significativa, até 2040, de 40% na disponibilidade de água. A pesquisa, intitulada “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil,” foi apresentada durante a Jornada da Água 2024, cujo tema é “A Água nos Une, o Clima nos Move.”

A pesquisa, dividida em três períodos (2015-2024, 2041-2070 e 2071-2100), utilizou diversos modelos climáticos globais para identificar um consenso e convergência de cenários, possibilitando aos gestores antecipar e tomar decisões na formulação de políticas públicas.

Os resultados indicam que há uma tendência de redução na disponibilidade de água nas bacias hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste. Na região nordeste, prevê-se um aumento de rios intermitentes e redução nos volumes de chuva, agravando a seca no semiárido e na faixa litorânea.

No Sul, contrariando as demais regiões, há uma tendência de aumento de até 5% na disponibilidade hídrica até 2040. No entanto, a região está sujeita a eventos climáticos imprevisíveis, como secas e inundações.

Restituição do Pasep: servidores admitidos antes de 1988 têm direito, decide STJ

O STJ considerou que o Banco do Brasil (BB) falhou ao não pagar corretamente esses servidores e determinou que eles têm direito à restituição do Pasep

- Foto: Jeane de Oliveira

O abono salarial PIS/Pasep 2024 começará a ser pago em fevereiro, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os servidores públicos federais admitidos antes de 1988, além do abono, podem ter direito à restituição do Pasep. Por Karen Belém / SNB - Com informações de O antagonista

O STJ considerou que o Banco do Brasil (BB) falhou ao não pagar corretamente esses servidores. Essa medida se aplica a todos os servidores, incluindo aposentados, pensionistas, ativos ou inativos, desde que comprovem falhas no pagamento.

Com essa decisão, as ações judiciais sobre esse assunto, que estavam suspensas desde 2021, foram liberadas, permitindo que os servidores busquem a restituição.

Como receber

Para receber a restituição, inicialmente, o servidor deve procurar uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep.

Com o extrato em mãos, é preciso buscar um advogado especialista em Pasep. O profissional deverá pedir que peritos contábeis façam os cálculos.

Só a partir daí, o servidor e advogado avaliam as alternativas para entrar na justiça.

Não será automático

A restituição só ocorrerá após a verificação desses dados, respeitando prazos e critérios estabelecidos.

Isso inclui análises contábeis e a confirmação dos desfalques nas contas por parte dos servidores públicos afetados.

O que é Pasep?

O Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

É um benefício criado na década de 1970 destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tiveram um salário mensal médio de até dois salários-mínimos no ano-base.

A estimativa é que 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024.

Calendário de pagamento

Agora, se você não foi vítima de falhas no pagamento e tem o direito assegurado de receber o abono neste ano, fique atento ao calendário de pagamento estabelecido pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e seguem até 27 de dezembro de 2024, com datas específicas para cada número de inscrição.

Veja os prazos:Final da inscrição: 0 – de 15/02/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 1 – de 15/03/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 2 e 3 – de 15/04/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 4 e 5 – de 15/05/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 6 e 7 – de 15/06/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 8 – de 15/07/2024 até 27/12/2024

Final da inscrição: 9 – de 15/08/2024 até 27/12/2024

ITABUNA-BA: Prefeitura abre inscrições na SETTRAN para a CNH Social dia 19

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), abre inscrições para CNH Social nas categorias A ou B destinada a pessoas de baixa renda e a jovens que necessitam do 1º emprego. As inscrições online serão de zero hora do próximo dia 19 às 23h59min do dia 22 de fevereiro de acordo com o secretário Thales Silva.

Dentre os requisitos, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever, apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (com documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de antecedentes criminais. Beneficiários do Bolsa Família dentro das exigências também podem se inscrever.

Segundo o secretário, o Edital será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do município, no site oficial da Prefeitura, se iniciando à zero hora da data de abertura. No documento, também será fixado horário e data limite, já que todo o processo será feito exclusivamente de forma virtual.

ITABUNA-BA: Advogado é vítima de golpe através do Whatsapp

Inscrições para primeira etapa do Revalida terminam nesta sexta

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Terminam nesta sexta-feira (2) as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida . O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Para se inscrever, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Os participantes devem anexar o diploma no momento da inscrição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos, nos casos em que o participante já tiver finalizado a graduação, tendo concluído todo o componente curricular obrigatório do curso.

“A documentação comprobatória da formação precisa ser expedida por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação local ou órgão equivalente”, reforçou a pasta. Os documentos apresentados na inscrição devem ser acompanhados de tradução juramentada, exceto quando emitidos em português, inglês, francês ou espanhol.

Prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar as provas objetiva e discursiva do Revalida 2024 no dia 17 de março em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo, segundo o MEC, é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cronograma

Inscrições: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Envio dos diplomas, certificados ou declarações: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Divulgação da nota de corte: 22 de fevereiro

Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 4 de março

Aplicação: 17 de março

Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 26 de abril

Resultado final da 1ª etapa: 23 de maio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Por Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida. Por Agência Brasil

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

BA: Acidente com micro-ônibus que transportava pacientes de Jequié para Salvador deixa cinco feridos

Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Samu

Um acidente deixou cinco feridos por volta das 4h desta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. As vítimas são pacientes do sistema de saúde da capital baiana. Conteúdo G1

O veículo, saído de Jequié, no sudoeste do estado, era um micro-ônibus com 23 passageiros.

Como apurado pela equipe de reportagem da TV Bahia com o Corpo de Bombeiros, do total de vítimas, três pessoas estão em estado grave. Uma delas é o motorista do veículo.

Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo atravessou o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana.

Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista.

Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram encaminhados para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador.

MEC diz ter divulgado indevidamente resultados provisórios do Sisu

Por Isabela Palhares | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação disse nesta sexta-feira (2) que houve divulgação indevida de resultados provisórios do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) na manhã da última terça (30). Segundo a pasta, os dados ficaram disponíveis por 25 minutos e o erro está sendo apurado.

A consulta dos resultados dos aprovados no Sisu estava marcada para acontecer na manhã de terça, mas o ministério anunciou que devido a "problemas técnicos no sistema" teve que adiar a divulgação. Alguns candidatos, no entanto, conseguiram acessar a página e viram que tinham sido aprovados nas universidades às quais se candidataram.

Logo depois, o sistema saiu do ar. Na tarde de quarta-feira (31), quando o MEC conseguiu disponibilizar todos os resultados, parte dos candidatos, que viu a informação de que tinham sido aprovados, descobriu que não conseguiu a vaga na universidade que havia selecionado.

O MEC confirmou nesta sexta-feira que na manhã do dia 31 de janeiro houve uma divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, que ainda não estavam homologados. De acordo com a pasta, os dados ficaram disponíveis por 25 minutos. A ocorrência está sendo apurada.

"O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada", explicou o MEC em nota.

O Sisu oferece vagas em universidades federais a partir da prova do Enem. Ao todo neste ano, são ofertadas 264.254 vagas em 127 instituições de ensino.

Balança comercial inicia 2024 com superávit surpreendente e alta de 226% em comparação com governo Bolsonaro

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Secretaria de Comércio Exterior (Secex)

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (1º), disse que o governo só tem recebido “boas notícias” neste começo de 2024. Pois nesta sexta (2), os números da balança comercial revelaram mais uma boa notícia para a gestão Lula. Via BN

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a balança comercial brasileira teve um surpreendente superávit de US$ 6,43 bilhões neste mês de janeiro, o que representa uma alta de 226,5% em comparação com o saldo de US$ 2,72 bilhões registrado em janeiro de 2023.

Esse resultado foi motivado por uma forte alta de 21,3% nas exportações neste começo de ano, que totalizaram US$ 23,94 bilhões, além da redução de 1,2% nas importações, para US$ 17,5 bilhões. Os números ainda serão totalizados pela Secex e divulgados oficialmente no próximo dia 7.

MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas

Operação cumpre mandados em Belo Horizonte

Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual a empresa 123milhas faz parte. A Operação Mapa de Milhas ocorreu em endereços de pessoas físicas e jurídicas de Belo Horizonte e apreendeu documentos, mídias, computadores e notebooks que serão analisados por investigadores.

Os promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo milionário a milhares de pessoas em todo o país. A investigação também vai verificar a prática de lavagem de dinheiro, que teria ocorrido por meio de diferentes estratégias financeiras e corporativas e possibilitado que o grupo ocultasse valores e bens.

“Nós verificamos movimentações imobiliárias em nome de terceiros, não formalmente ligados ao grupo, mas que têm algum vínculo com pessoas do grupo 123milhas. Também identificamos movimentações financeiras – com valores suspeitos – para destinatários que não possuem perfil para movimentar aquela quantia em dinheiro. Isso aconteceu em momentos muito próximos do pedido de recuperação judicial e também da declaração de suspensão do programa promo123”, disse o promotor de Justiça Rodrigo Storino.

Tutela coletiva

Participaram da operação oito promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

Advogados da Tesla que venceram Elon Musk podem se tornar bilionários

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal

Foto: Reprodução/ YouTube

Representantes dos acionistas vitoriosos da Tesla, os advogados podem receber um pagamento recorde de centenas de milhões, ou até bilhões– de dólares, depois que um tribunal do estado de Delaware anulou um pacote de pagamentos de US$ 56 bilhões (R$ 277,4 bilhões) para Elon Musk.

Quanto será pago é uma decisão que cabe ao tribunal. Quando foi inicialmente concedido a Musk, o pacote de incentivo baseado em ações foi avaliado em US$ 2,6 bilhões (R$ 12,8 bilhões). Aumentou para US$ 55,8 bilhões (R$ 275,3 bilhões) depois que a fabricante de carros elétricos atingiu as metas de desempenho financeiro e preço de ação determinadas no acordo.

Um advogado disse que o cálculo do benefício conferido aos demais acionistas da Tesla poderia ser baseado em algo entre esses dois extremos. A decisão sobre o pacote de pagamentos também deve ser sólida o suficiente para sobreviver a qualquer recurso que a Tesla possa apresentar ao Supremo Tribunal de Delaware.

Um proeminente advogado de Delaware, não ligado ao caso, disse que nunca houve um julgamento desse tamanho e, portanto, se trata de um território desconhecido. Para esta fonte, os defensores dos acionistas da Tesla farão provavelmente um pedido mais modesto por razões de imagem –mas ainda assim na casa de bilhões de dólares.

Estelionato praticado contra operadora de planos de saúde pode ter pena aumentada

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e de Cidadania (CCJ)

Foto: Agência Brasil

O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O estelionato consiste na prática de golpes em que o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Autor do projeto, o deputado Pinheirinho (PP-MG) cita um estudo realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) segundo o qual quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras em 2017 se devem a fraudes e procedimentos desnecessários.

“Os fraudadores criam empresas de fachada que não existem no endereço físico, utilizam interpostas pessoas como beneficiários, bem como prestadores de serviços médicos falsos”, diz Pinheirinho.

Bolsonaro prestará depoimento à PF, e pede presença de apoiadores

"Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês", diz ele

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Intimado a prestar esclarecimentos no inquérito que investiga se ele incomodou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está convocando apoiadores a comparecerem à cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, no próximo dia 7, onde ele vai prestar depoimento na Polícia Federal (PF) para esclarecer o assunto. A situação teria ocorrido em junho do ano passado.

A ideia de Bolsonaro é fazer um grande ato na cidade. “Eu quero convidar o pessoal de Ubatuba, São José dos Campos, Guarujá, Santos. Vamos comparecer aí em São Sebastião no próximo dia 7, às 15 horas. Eu vou prestar depoimento à PF, que tá fazendo o seu papel, e, saindo dali, eu quero dirigir a palavra a vocês”, diz ele em vídeo.

“Espero contar com a presença de todos vocês para nós fazermos um grande ato em São Sebastião”, prossegue. O vídeo foi retirado de uma entrevista que Bolsonaro deu para o programa Sem Filtro, da Revista Oeste, nesta quinta (1º).

O inquérito que investiga o ex-presidente foi aberto após circularem vídeos e fotos nas redes sociais que mostrariam que o jet ski de Bolsonaro teria ficado a 15 metros da baleia. A legislação brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas.

ITABUNA-BA: Prefeito apresenta metas e projetos para 2024 e faz balanço positivo da gestão na abertura do ano Legislativo

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço positivo da gestão nos últimos três anos apesar do pós-pandemia e das consequências das chuvas e das enchentes do Rio Cachoeira que castigaram a cidade no final de dezembro de 2021 e no mês de janeiro deste ano obrigando a Prefeitura socorrer desabrigados e desalojados. O Chefe do Executivo itabunense participou da sessão solene de abertura do ano Legislativo, que teve a participação de 17 dos 21 vereadores.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Erasmo Ávila, depois declarar instalada o 4º período de sessões ordinárias, indicou a comissão integrada pelos vereadores Wilmaci Oliveira (PC do B) e Solon Pinheiro (Solidariedade) para acompanhar o prefeito até a Mesa Diretora. Com ele estavam os secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), José Alberto Lima Filho (Planejamento), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Mauro Ribeiro (Indústria, Comércio Emprego e Renda) e Thiago Barra (Relações Institucionais e Comunicação).

Na sua fala, o prefeito Augusto Castro disse que apresentaria as ações e projetos empreendidos até dezembro do ano passado, baseadas no Plano de Governo. “É uma prestação de contas do que teve como finalidade o quanto realizamos para a população, na construção de sociedade justa e livre e uma sociedade mais humana e com menos contrastes sociais”, discursou, tendo defendido o diálogo permanente entre os poderes e os agentes políticos nas áreas de competência.

“Reafirmo, aqui, o propósito de continuar mantendo as ações básicas nas quais vem sendo norteado o nosso governo quais sejam: nas áreas da Educação, Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Segurança e Ordem Pública, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico num contínuo esforço para a geração de emprego e renda para a nossa cidade. Ressaltou ainda para a transparência das ações cujas áreas foi passível superar”, realçou.

Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70 anos

Decisão contra obrigatoriedade da separação de bens foi unânime

Reprodução

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes, mediante escritura pública.

Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O colegiado decidiu, por unanimidade, dar interpretação conforme à Constituição ao artigo 1.641, II, do Código Civil, que considera obrigatória a separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Com a decisão, as pessoas com mais de 70 podem se casar sem separação de bens caso haja expressa manifestação da vontade delas, por meio de escritura pública. O tribunal também decidiu que o mesmo vale para as uniões estáveis.

Houve modulação dos efeitos para resguardar os atos que foram praticados de acordo com o artigo 1.641 do CC até a data do julgamento. O objetivo é preservar a segurança jurídica e não permitir, por exemplo, a reabertura de casos em que os bens já foram partilhados. Pessoas com mais de 70 anos que já se casaram com separação de bens podem, no entanto, pedir a alteração de regime, se for da vontade do casal. Leia tudo no conjur

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Por Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024 , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Bahia oficializa empréstimos de Diego Rosa e André

Galáticos Online *Foto: Montagem/ Divulgação / ECBahia

Com as contratações realizadas pelo Bahia visando subir o nível do seu elenco, será comum a saída de alguns jogadores que não ganhariam muitos minutos na temporada. Na tarde desta quinta-feira, o Tricolor oficializou as saídas por empréstimo do volante Diego Rosa, ao Lommel SK, da Bélgica, e do lateral-direito André, ao Estrela Amadora, de Portugal.

Diego Rosa disputará segunda divisão do Campeonato Belga e jogará pelo o clube europeu, que já defendeu em 2021 e 2022, até 30 de junho, quando termina a temporada na Europa. Assim como André, que jogará a primeira divisão portuguesa e terá vínculo com o Estrela Amadora também até o mesmo período, mas com a possibilidade de extensão por mais uma temporada.

Vale mencionar que ambos os jogadores tem vínculo com o Bahia até o final de 2027.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Por  Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes", ressaltou o ministro. "É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

ITABUNA-BA: Prefeito assina Ordem de Serviço do Programa Acelera Itabuna nos bairros Gogó da Ema e Sarinha

Teve fanfarra, alegria e muita comemoração, na noite de quarta-feira, dia 31, nas comunidades do Sarinha e Gogó da Ema para festejar a Ordem de Serviço assinada pelo Prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, para o início das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui.

No ritmo da fanfarra “CIEBTEC-Itabuna”, a equipe recepcionou o prefeito Augusto Castro e secretários municipais, vereadores e toda a população que lotaram a rua para receber o anúncio da tão esperada obra de infraestrutura e pavimentação que vai beneficiar várias ruas do Gogó da Ema, incluindo José Oduque Teixeira, Edgard Moreira Pinto, Fernando Barreto e transversais.

“Esse trabalho de urbanização é fruto de dedicação e perseverança. Enfrentamos vários obstáculos, muitas dificuldades. Pegamos a maior enchente da história desta cidade e deste bairro, que foi afetado diretamente. Mas o povo se uniu ao lado do governo, ao lado da Câmara Municipal e da sociedade civil. E esse mesmo povo está aqui, de cabeça erguida, na confiança da nossa administração. É isso que interessa para todos nós”, discursou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito destacou algumas das trajetórias da sua gestão: “Pegamos uma cidade com muitas demandas e necessidades em todos os setores. Falando em Infraestrutura, a secretária Sônia Fontes veio pela experiência de duas vezes deputada estadual, presidente da CONDER, funcionária concursada da Prefeitura de Salvador e está à disposição da nossa cidade. Para trabalhar uma cidade como Itabuna, precisamos ter gente, equipe e precisamos ter espírito público”, completou.

Roraima tem queda total de energia

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º)

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade.

Desde a privatização em 2018, quando deixou de pertencer à Eletrobras, a empresa é controlada pelo Consórcio Oliveira Energia e passou a se chamar Roraima Energia.

Contatada pela Agência Brasil , a empresa disse que “até o momento não tinha informação sobre o motivo da queda”, mas que “o problema ocorreu na geradora de energia”.

Por não estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o estado de Roraima tem sua energia gerada quase na totalidade por usinas térmicas locais. Até março de 2019, a energia era parcialmente fornecida pela Venezuela, o que compensava eventuais problemas locais de geração.

Atualmente, a maior parte da energia no estado é gerada por termelétricas da própria Roraima Energia.

Esporte na TV e Internet / sexta 02/02/24 - 20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré

FUTEBOL BRASILEIRO

20h00 - Campeonato Capixaba: Serra x Jaguaré - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Wehen - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Kiel - Onefootball

15h00 - 3.Liga: Borussia Dortmund II x FC Saarbrucken - YouTube (German Football)

16h30 - Bundesliga: Heidenheim x Borussia Dortmund - Onefootball, CazéTV e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Mallorca - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Strasbourg x Paris St. Germain - Espn e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: Bristol City x Leeds United - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Lecce x Fiorentina - Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Samsunspor x Galatasaray - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

22h00 - Campeonato Nicaraguense: Real Estelí FC x CD Ocotal - YouTube (Liga Primera)

00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros de Zacatecas x Universidad de Guadalajara - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

05h45 - Campeonato Australiano: Brisbane Roar x Wellington Phoenix - YouTube (Keepup)

07h45 - Campeonato Australiano: Perth Glory x Melbourne City - YouTube (Keepup)

08h30 - Copa da Ásia: Tajiquistão x Jordânia - Espn4 e Star+

12h30 - Copa da Ásia: Austrália x Coreia do Sul - Espn4 e Star+

Leia aqui o card Completo

Homem que teve pênis amputado por esposa processa hospitais por vazamento de fotos

Valor requerido pelo frentista é de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, que teve o pênis amputado pela esposa, pede indenização de R$ 500 mil por violação de sigilo médico e danos morais. É o que revela a coluna True Crime, do O Globo.

A ação movida pelo trabalhador contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cerejeiras e o Hospital Universitário São Francisco Paulista é devido ao vazamento de imagens do ferimento.

O caso ocorreu em 22 de dezembro em Atibaia, interior de São Paulo. Na época, a esposa de Gilberto, Daiane dos Santos Nogueira, cortou o pênis do companheiro com uma navalha após descobrir uma suposta traição do marido com a própria sobrinha de 15 anos.

A vítima procurou atendimento médico e, de acordo com relatos, teve o ferimento fotografado por médicos e enfermeiros. Gilberto considera os profissionais de saúde os responsáveis por compartilhar as imagens que viralizam nas redes sociais.

As primeiras fotografias do pênis amputado a circular na internet foram tiradas por Daiane. A mulher enviou as imagens no grupo da família e de moradores da cidade de Atibaia.

BA: Cacique que sobreviveu a ataque na zona rural de Potiraguá relata momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais

Por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Youtube

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'.

Dificuldades financeiras? Especialistas dão dicas para fazer o salário durar!

Uma das dicas para fazer o salário durar é anotar todos os gastos e o valor que entra.

 Foto: Freepik.

Com dificuldades para fazer o dinheiro chegar até o fim do mês? Veja dicas de especialistas para fazer o salário durar mais de 30 dias! Por Vitor Guerra / SNB

Esticar o dinheiro até o fim do mês é um desafio grande para vários brasileiros. Cada um se vira como pode, vale acender menos a luz, não demorar no banho e até mesmo cortar alguns mimos. Com informações de Extra

Para Alex Modesto, diretor de Gestão da Agir Contábil, estratégias para redução dos gastos fixos em casa precisam de comprometimento de toda a família e muito diálogo.

Planejamento e comprometimento

Na hora de planejar onde cortar para fazer o salário render, é preciso comprometimento para seguir a risca a estratégia.

“Para quem mora sozinho, é mais fácil acender menos luzes, gastar menos água ou ter um plano de internet que atenda melhor às necessidades”, disse Alex.

Agora, quando o assunto é uma família, as coisas são diferentes.

“Para famílias maiores, o ideal é que todos contribuam e, em acordo, tracem planos para evitar contas altas”, completou.

Dicas para fechar as contas

Segundo Luciano Bravo, CEO da Inteligência Comercial e gerente nacional da Savel Capital Partners, é preciso criar uma reserva financeira.

Mas calma, além disso, é preciso garantir que todas as despesas mensais essenciais serão quitadas.

“Planeje quitar uma dívida longa, comprar um carro ou um apartamento ou custear um estudo. Com um objetivo, inicia-se a adequação financeira para realizar o sonho, com economia mensais”, explicou.

Veja mais dicas dadas por especialistas!Anote as despesas: para Alex, uma das formas eficientes de controlar os gastos financeiros é anotar. Faça planilhas, cadernos ou folhas avulsas, o quanto se ganha e o quanto se gasta.

Pense bem: na avaliação de Ana Lúcia do Carmo, analista de Desenvolvimento Estratégico (PDE) do Instituto Sicoob, é válido sempre pensar bem antes de gastar. O consumo é importante, mas pense se aquilo é realmente uma necessidade para você ou se pode esperar um pouquinho.

Moderação é a palavra: o lazer é muito importante na vida de qualquer pessoa, não é preciso abdicar dele. Segundo Ana, cortar as atividades divertidas todas de uma vez não é a melhor solução. Pense com cuidado na moderação do lazer para não inviabilizar os gastos fixos nem a reserva. Divirta-se, mas com moderação!

Faça um planejamento: organize-se com sua família. Um planejamento é fundamental na hora de acertar o orçamento e fazer o salário durar. Veja os gastos que virão, fixos e eventuais, depois decida se a família poderá ter ou não despesas extras.

Trabalhadores dão dicas

IBICOARA-BA: Moradores protestam em prol da construção de ponte em estrada de acesso a ponto turístico

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Moradores e ativistas comunitários do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, realizaram, nesta quarta-feira (31), um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. A estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida na região como Estrada das Cachoeiras.

O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela Prefeitura. Segundo o guia turístico, José Antônio, o acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos.

“Até hoje, quando o rio enche, [a população e a Prefeitura] sempre vêm fazendo aterro com cascalho. É uma ponte que dá acesso a várias comunidades como Canoão, Pedra Branca, Brejão, Baixão, além de dar acesso ao turismo do município. E até então, não foi dada a essa estrada a manutenção, como deveria”, detalhou José.

Toffoli julgará pedido de prisão de deputado feito por ex-mulher

Foto: Reprodução / Redes sociais

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será responsável por julgar um pedido de prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) com base na Lei Maria da Penha. A medida foi requerida pela ex-mulher do parlamentar, Jéssica Veiga. Ela alega que o parlamentar descumpriu ordem judicial e entrou em contato com ela por meio de aplicativo de celular.

De acordo com manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse "continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro". Trovão e ela têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.

Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville. As informações são do Metrópoles.

O processo tramitava na Justiça de Santa Catarina, mas o MP Estadual solicitou o envio ao STF, após o pedido de prisão, pelo fato de Zé Trovão ter foro privilegiado em decorrência do mandato de deputado federal.

“À vista do pedido ora formulado pela Requerente, considera-se que não seria cabível ao Juízo de primeiro grau decretar a prisão preventiva de autoridade detentora de foro privilegiado”, avaliou a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em dezembro de 2023.

ITABUNA-BA: Comissão busca nova estratégia, inclusive show beneficente para arrecadar fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis

Na manhã desta quarta-feira, dia 31, no auditório do núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia foi realizado um encontro para definir novas estratégias, inclusive show beneficente para arrecadação de fundos para Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Denominado “Canto da Reconstrução”, o evento que contará com de artistas e atrações como Zenom Moreira, Jaffet Ornelas e Marcelo Ganem e poetas Rafael Gama, Gabriel Xavier, Leila Oliveira e Carmen Camuso. O show deve acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro no Centro de Cultura Adonias Filho, em projeto organizado pelo jornalista Daniel Thame e produzido pelo professor Rafael Gama.

Segundo Daniel Thame, todo valor arrecadado com as vendas dos ingressos será destinado para a AACRRI. “A nossa ideia é vender uma quantidade de ingressos para os empresários da cidade e também abrir uma bilheteria no dia do evento para quem quiser participar dessa importante ação de solidariedade”, disse.

No encontro, o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro. destacou que a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está empenhada em conseguir um local para construção do galpão de Triagem da Coleta Seletiva.

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

STF retoma julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria

Apreciação havia sido suspensa em dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Após a sessão solene, está marcado o início da sessão de julgamentos, a partir das 16h.

Entre as pautas a serem apreciadas está o recurso com repercussão geral que discute a chamada revisão da vida toda da aposentadoria. O colegiado vai analisar um recurso do INSS (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a Previdência antes de 29/11/1999. O julgamento havia sido suspenso em dezembro após o ministro Alexandre de Moraes pedir destaque

Há ainda expectativa para o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. A questão é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642. O STF vai debater também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis.

A solenidade deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República.

Projeto prevê direito à imunoterapia pelo SUS a pacientes com câncer

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país

Foto: Ascom/CNS

Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a oferta de imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com câncer. Conforme o texto do PL 5514/23, o paciente deve ter o direito de realizar o tratamento em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica.

“A imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes. No entanto, o alto custo limita o acesso de boa parte da população a esse tratamento”, argumenta a deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora da proposição.

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde. Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar os critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia.

Em tramitação na Câmara, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

RESPOSTA NEOENERGIA COELBA

A Neoenergia Coelba informa que enviou equipe à BA-262, que liga os municípios de Uruçuca e Ilhéus, local da manifestação de moradores da comunidade rural do Tarirí e constatou que o protesto não teve relação com o fornecimento de energia elétrica na localidade. A Neoenergia Coelba permanece à disposição.

BUERAREMA-BA: PREFEITO ANUNCIA REAJUSTE SALARIAL DE 18,57% PARA PROFESSORES

Em uma reunião estratégica com representantes do Núcleo Sindical, secretária de Educação Thaiane Pereira e vice-prefeito Gel da Farmácia, o prefeito Vinícius Ibrann revelou uma notícia importante para os educadores de Buerarema: um reajuste salarial de 18,57%

Esse aumento é referente: 14,95% referentes ao ano de 2023 e mais 3,62% para o ano de 2024. O compromisso do prefeito com a classe foi mantido, e o reajuste tornou-se viável devido à expectativa de aumento na arrecadação do FUNDEB para 2024.

Vinícius Ibrann enfatizou a importância desses profissionais para o município e expressou seu compromisso constante com a valorização da educação. O reajuste será implementado após a aprovação de um ato normativo pela Câmara, prevista para quando retornarem do recesso legislativo.

Essa medida reforça o empenho da administração em reconhecer e valorizar a dedicação dos profissionais da educação em Buerarema.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos educadores, através de ações que valorizem o profissional de educação do município.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Sai edital de novo concurso do Banco do Nordeste. Veja os salários e benefícios

As inscrições para o concurso do Banco do Nordeste começam no dia 2 de fevereiro

- Foto: Divulgação

O edital do concurso do Banco do Nordeste foi finalmente publicado e traz boas notícias para quem busca uma nova oportunidade de carreira. A seleção é para o cargo de analista bancário. Por Karen Belém / SNB

São 710 vagas disponíveis, sendo 410 imediatas e 300 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$3.788,16, e os aprovados ainda terão vários benefícios. (veja abaixo)

A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo. As inscrições serão feitas a partir do dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março. A taxa de inscrição é de R$65.

Quais são os benefícios?

Além do salário atrativo, os aprovados no concurso BNB também terão direito aos benefícios:auxílio-refeição;

auxílio Cesta Alimentação;

13ª Cesta Alimentação;

auxílio-creche;

seguro de vida em grupo;

possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva;

oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

A jornada de trabalho é de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

Distribuição das vagas

As vagas imediatas serão distribuídas entre 307 para ampla concorrência; 21 para pessoas com deficiência; e 82 para negros.

Já para o cadastro reserva serão 225 para ampla concorrência;15 para pessoas com deficiência; e 60 para negros.

Todas as oportunidades para nível médio.

Isenção

Para se candidatar, é só acessar o site da Fundação Cesgranrio e preencher o formulário com as informações necessárias.

Candidatos inscritos no CadÚnico, membros de famílias de baixa renda ou doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa para fazer a prova.

Os pedidos serão analisados entre os dias 2 e 12 de fevereiro.

Provas em abril

As provas objetivas estão agendadas para o dia 28 de abril de 2024 e serão realizadas nas capitais e outras cidades dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A cidade de realização das provas deverá ser escolhida no momento da inscrição.

O exame contará com 60 questões, distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos. Com informações de Qconcursos

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros

Por Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível - Alíquotas atuais - A partir de 1º de fevereiro

Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro

Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro

Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo - Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25)

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões . A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro . Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Contribuições

O reajuste do salário mínimo aumentou diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEI) passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.

Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.

As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.

Quanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor aumentou de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Ganho real

Abin: Claro, Tim e Vivo sabiam de espionagem, mas não alertaram Anatel

Em casos de espionagem, como o da “Abin paralela”, o repasse de informações à Anatel é obrigatório, segundo regimento do setor

Foto: Divulgação/Anatel

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, as operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo tinham conhecimento de que seus respectivos sistemas estavam sendo invadidos pelo software espião FirstMile, no esquema de monitoramento ilegal da “Abin paralela”, contudo, não avisaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Metrópoles aponta que nesses casos, o repasse é obrigatório de acordo com as normas do setor. Não comunicar pode resultar em uma punição administrativa. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (31).

Ainda segundo o Metrópoles, a Anatel confirmou à Folha que a Claro, Tim e Vivo “não notificaram a agência sobre ataques ou tentativas de invasão por meio do software FirstMile”. No momento, o órgão abriu investigações internas para entender se as empresas “tinham conhecimento das vulnerabilidades sendo exploradas”.

Taxa de juros é mantida pela 4ª vez, e Fed diz que não é hora de fazer cortes

O Comitê está fortemente comprometido em retornar a inflação ao seu objetivo de 2%

Foto: Reprodução/Wikipedia

A taxa de juros dos Estados Unidos no patamar de 5,25% a 5,50% ao ano foi mantida inalterada pelo Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), do Federal Reserve. No comunicado divulgado junto com a decisão, o Fomc afirmou que os diretores avaliam que os riscos de alcançar as metas de emprego e inflação estão se movendo em direção a um “melhor equilíbrio”, mas que o cenário ainda requer atenção.

“O Comitê não espera que seja apropriado reduzir a faixa de meta até que tenha adquirido maior confiança de que a inflação está se movendo de forma sustentável em direção a 2%.

Além disso, o Comitê continuará reduzindo suas participações em títulos do Tesouro, dívidas e títulos hipotecários, conforme descrito em seus planos previamente anunciados. O Comitê está fortemente comprometido em retornar a inflação ao seu objetivo de 2%”, diz o comunicado do Fed.

‘O crime organizado virou uma indústria multinacional maior que a Petrobras’, diz Lula

Lula também disse que quer investir em inteligência para combater a indústria internacional do crime organizado

Foto: Reprodução / Youtube

“O crime organizado, hoje, não é uma coisa fácil de combater, porque o crime organizado virou uma grande indústria multinacional, maior do que a General Motors, Volkswagen, maior do que a Petrobras”, disse Lula, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentar, nesta quarta-feira (31), um balanço das ações da pasta no último ano. “É uma coisa muito poderosa”, resumiu o presidente

De acordo com Lula, todos sabem onde está a “ralé dos drogados”. “O problema não é a droga, o problema é: como um país rico vai cuidar dos seus usuários, porque as pessoas pobres estão metidas no crack, todo mundo sabe onde estão. Eles não se escondem, estão cada vez mais virando zumbis, estão visíveis para todo mundo que quiser ver, é só ir a uma grande cidade. Isso é o que a gente poderia chamar de a ralé dos drogados”, disse Lula.

“Os grã-finos que usam as drogas químicas, cocaína refinada, esses não estão no lugar do crack, não estão na periferia bruta desse país. Esses estão mais refinados, esses lidam com milhões e milhões”, afirmou Lula.

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Medida atinge helipontos na Avenida Paulista

 Por Agência Brasil - São Paulo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo.

O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro.

A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

ITABUNA-BA: Prorrogadas inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), informa que as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo fomentar estimular a diversidade e a inovação na produção do audiovisual e demais áreas da cultura, foram prorrogadas até o dia próximo dia 20 de fevereiro.

Para realizar a inscrição, ao interessado basta acessar a plataforma: editais.com.br e escolher o edital e a categoria que tenha maior afinidade na execução.

A ampliação do prazo foi uma medida importante visando maior garantia aos projetos já inscritos.

Vale ressaltar que em caso de dúvida, podem ser sanadas através do e-mail: projetos@ficc.com.br ou pelo telefone/whatsapp (73) 99936-5982.

No formato presencial, na sede da FICC das 9 às 13h, no Teatro Municipal Candinha Dória.

Paulo Sales é o novo treinador do Itabuna Esporte Clube

A diretoria do Itabuna Esporte Clube anunciou na noite desta quarta-feira (31), a contratação do novo treinador da equipe. É o baiano Paulo Sales que até hoje defendia as cores do Lagarto, de Sergipe. 

Natural de Jequié, Paulo Sales é um profissional experiente e reconhecido como um dos treinadores com mais acessos no futebol baiano. Aos sessenta anos, já conquistou três títulos estaduais. No seu currículo constam também títulos de acessos estaduais na Bahia e em Santa Catarina, com o Hercilio Luz. Bahia, Juazeirense, Jacuipense, Fluminense de Feira e Barcelona de Ilhéus são alguns dos times que ele treinou no Estado. 

O novo treinador do Dragão do Sul se encontra no interior sergipano. Mas na noite desta quinta-feira, dia 1°, ele deverá assistir, no estádio Adauto Moraes, a partida da equipe itabunense contra o Juazeirense, pela quinta rodada do Baianão-2024. O jogo está previsto para às 21h30min. Os atletas itabunense serão comandados interinamente por um grupo integrado pelo preparador físico Marailton Jardim, o preparador de goleiros Vandré Neves e o auxiliar Maico Franco, que atuará na beira do gramado.