Itamaraty tenta encaixar visita de Lula ao Egito durante viagem à África para Cúpula

Evento está marcado para fevereiro em Adis Abeba

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) tenta encaixar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Egito na viagem que o mandatário fará à Etiópia, onde participa da Cúpula Africana. O evento está marcado para fevereiro em Adis Abeba.

A mudança na rota visa uma bilateral com o presidente Abdel Fattah el-Sisi. A expectativa é de que ocorra também uma reunião com empresariado.

Como o Egito faz fronteira com a Faixa de Gaza e com Israel, o Itamaraty teme que não haja empresários dispostos a participar de um encontro em um país tão perto da guerra.

Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre o tema

Gil Ferreira/SCO/STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que os Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo. O tema foi julgado em recurso extraordinário com agravo, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287). Com informações da assessoria de imprensa do STF

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator da matéria, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848.826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória, nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Ônibus cai de ponte e seis passageiros morrem na rodovia BR-116, no norte de Minas Gerais

Um bebê de 4 meses e uma criança de 5 anos estão entre as vítimas fatais. Corpos já foram liberados. A PRF ainda não sabe as causas do acidente.

Um acidente entre dois veículos, incluindo um ônibus, deixou pelo menos seis pessoas mortas no KM 325 da BR-116, próximo a Campanário, no Vale do Mucuri. De acordo com o Corpo de Bombeiros, após a batida, o ônibus, que pertence a uma empresa de turismo e ia de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, para o estado de São Paulo, caiu de uma ponte que fica sobre o sobre o Rio Itambacuri. O acidente aconteceu por volta das 15h desta sexta-feira (12).

De acordo com o SAMU, as informações iniciais davam conta de dez mortos e de quatro veículos envolvidos. Mas o Corpo de Bombeiros atualizou para seis mortes e a PRF informou que foram dois veículos acidentados. A PRF ainda não sabe as causas do acidente. As necropsias foram realizadas na noite desta sexta e os corpos já estão à disposição dos familiares.

As vítimas são: Pedro David Menezes Rolon, de 41 anos; Kadu Emmanuel de Oliveira Menezes, de 5 anos; Estar Alves de Oliveira, ainda sem idade identificada; Lunna Batista de Jesus, de 4 meses e 13 dias; Uerianny Ketley Pereira de Jesus, de 25 anos; Raquel de Barros Jesus, de 65 anos Diversas ambulâncias do SAMU e do Corpo de Bombeiros de Frei Inocêncio, Governador Valadares e Teófilo Otoni se deslocaram ao local para prestar socorro às vítimas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal e um helicóptero dos Bombeiros também prestaram apoio.

Novo medicamento contra HIV com dose única diária chega ao Brasil

Chega de vários comprimidos. O novo medicamento combina dois fármacos em dose única para combater o HIV e já está sendo distribuído pelo SUS em todo o Brasil

Foto: Freepik

Um novo medicamento que combate o HIV com uma dose única diária, acabou de ser repassado aos estados brasileiros e ao Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. Ao todo, mais de 5 milhões de doses foram distribuídas. Por Vitor Guerra / SNB

Antes, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos, para suprimir o vírus e retardar a progressão da doença. Agora, os pacientes vão poder fazer o uso de apenas um comprimido diário que combina dois medicamentos: os antirretrovirais dolutegravir 50mg e a lamivudina 300mg. Com informações do Conselho Federal de Farmácia e Ministério da Saúde

“A combinação dos antirretrovirais Dolutegravir e Lamivudina em um único comprimido diário representa um avanço significativo nos tratamentos disponíveis, simplificando a rotina dos pacientes”, explicou Monica Meira, conselheira federal de Farmácia por Alagoas.

Simplificação do tratamento

A distribuição da combinação de medicamentos é parte de uma ação da pasta para eliminar o HIV e a Aids como problemas de saúde pública no país.

Facilitando o tratamento ao combinar dois medicamentos em uma dose única, Monica disse que o medicamento pode contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas pelo HIV.

“Espero que essa iniciativa não apenas simplifique o tratamento, mas também contribua para reduzir as barreiras no acesso aos medicamentos, assegurando que um maior número de pessoas tenha a oportunidade de viver com qualidade e dignidade, independente de sua condição de saúde”, disse.

Monica acredita que o país avança com a decisão.

“Este é um passo significativo rumo a uma saúde mais inclusiva e acessível para todos”, concluiu.

Quem poderá tomar

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

Celular foi roubado pela janela do carro da vítima e usado para fazer transferência bancária

Freepik

O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem seu celular roubado se, ao ser informado do ocorrido, falhar em impedir que operações financeiras sejam feitas por meio de seu aplicativo ou por Pix.

Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial da vítima de um roubo para determinar que seja indenizada em R$ 1,5 mil por danos materiais e outros R$ 6 mil por danos morais.

No caso, o correntista estava no trânsito quando teve o vidro do carro quebrado e seu celular levado. O criminoso, então, usou o aparelho para acessar o aplicativo do banco e conseguiu, por meio do Pix, tirar R$ 1,5 mil da conta corrente. Leia tudo AQUI

Mudanças na lei de cidadania portuguesa vai beneficiar brasileiros

Com mudança na lei, o tempo de espera será contabilizado como parte dos cinco anos de residência exigidos para solicitar a cidadania portuguesa 

Foto: reprodução/Mirsad Sarajlic/Getty Images

O Parlamento de Portugal aprovou uma importante mudança na lei da cidadania portuguesa que vai agilizar o processo e beneficiar milhares de imigrantes brasileiros. Por Karen Belém / SNB

A principal alteração na legislação atual é no cálculo do tempo de residência necessário para que um imigrante possa solicitar a cidadania portuguesa. Antes, era preciso morar de forma legal no país por cinco anos para ser elegível ao pedido.

No entanto, esse período só era contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a mudança na lei, o tempo de espera para a emissão da autorização será contabilizado como parte dos cinco anos exigidos para ter a cidadania.

A burocracia

A espera gera um problema para muitos brasileiros.

Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atrasos na análise dos processos, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

E durante esse tempo, apenas a autorização provisória, conhecida como manifestação de interesse, era válida.

Como vai funcionar

Se um brasileiro vai morar em Portugal, mas só recebe a autorização de residência daqui a dois anos, esse período de espera será considerado como parte dos cinco anos de residência exigidos.

Dessa forma, o candidato precisará de apenas mais três anos de residência para se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Filhos e pais

Outra medida favorável aos brasileiros foi o reconhecimento dos filhos de pais ou mães portugueses também na idade adulta.

Antes, a lei só permitia que a filiação fosse reconhecida até aos 18 anos. Passando dessa ideia não era mais possível, o que mudou agora.

150 mil brasileiros estão aguardando

A decisão vai valer somente depois da sanção do presidente Marcelo Rebelo e a publicação no Diário da República, o que pode acontecer em breve.

Essa mudança é especialmente relevante para os mais de 150 mil brasileiros que atualmente estão aguardando a emissão de suas autorizações de residência.

Muitos deles têm sido prejudicados pelos atrasos no processo de regularização. Com informações de O Globo.

Lula passa por exames de rotina em hospital de São Paulo

O presidente estava acompanhado pelo médico Roberto Kalil Filho

Agência Brasil  *  Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado na tarde deste sábado (13), os exames não mostraram alterações em seu quadro de saúde.

Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio.

“O paciente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo na data de hoje para realização de exames de rotina, que não mostraram alterações”, informou o hospital Sírio Libanês em boletim médico.

Brasil registra redução de casos e mortes por Covid no início de 2024

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta quinta-feira (11), indicaram que o Brasil iniciou 2024 com redução dos números de casos e óbitos pela Covid-19. A prévia da primeira semana epidemiológica de 2024 (7 a 13 de janeiro) obteve 19.950 casos e 101 mortes.

Segundo publicação do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os números foram inferiores desde o começo da pandemia, em 2020, que registrou 38.230.814 notificações pela doença e 708.739 óbitos. O Ceará foi o estado com maior número de casos com 4.816 confirmações desde 1º de janeiro. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (2.141), Paraíba (1.813) e Rio Grande do Sul (1.700).

Já na quantidade de óbitos, o Pará registrou 23 mortes causadas pela enfermidade, sendo a maior taxa entre os estados. Logo depois apareceu a Bahia com 14 casos, Rio Grande do Sul com 12 e Minas Gerais com 11.

Já na semana anterior, o país teve 33.489 casos e 147 mortes por Covid. No mesmo período, a queda no número de casos foi de 40%. Já os óbitos caíram 31%. Em uma comparação do inicio de 2024 com o começo de 2023, quando o Brasil registrou 953 óbitos, a queda é de 89%. À época, o Brasil teve 157.105 casos confirmados.

Juazeirense atropela o Retrô e garante vaga na Copa do Nordeste 2024

Galáticos Online **Foto: Divulgação/Juazeirense

A Copa do Nordeste 2024 terá mais um representante do futebol baiano. Isso porque a uazeirense goleou a equipe do Retrô-PE, na tarde deste sábado (13), por 4 a 0, no Estádio Adauto Morais, pela 2ª fase do Pré-Nordestão.

Os gols foram marcados por Ian Augusto e Leandrinho, Alexsandro e Janeudo.

Com isso, a o time baiano se junta a América-RN, Bahia, Ceará, CRB, Fortaleza, Itabaiana-SE, Maranhão, Náutico, River-PI, Sport, Treze e Vitória, times que garantiram vaga direta na fase de grupos.

A fase de grupos da Copa do Nordeste começa no dia 4 de fevereiro e será finalizada em 9 de junho.

Chocolate diminui fissura por cigarro em quem quer parar de fumar, revela estudo

Foto: Reprodução

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo tabagista que busca largar o cigarro é superar o período de abstinência, que geralmente dura de duas a três semanas. A fissura é manifestada por sensações de desconforto, angústia e um desejo intenso de fumar novamente. Diversas estratégias são empregadas para auxiliar o fumante a atravessar esse período sem desistir. Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF), conduzido no Brasil, revela que o chocolate amargo pode ser uma alternativa para ajudar aqueles que desejam abandonar o vício.

Os resultados da pesquisa indicam que o consumo diário de uma porção de 40 gramas de chocolate amargo (com 70% de cacau) contribuiu para a diminuição da fissura em fumantes que estavam em tratamento. E importante: sem afetar as medidas corporais dos pacientes. O medo de ganhar peso é justamente uma das razões que levam as pessoas a relutarem em parar de fumar. Segundo a nutricionista Aline Silva de Aguiar, especialista em dependência química e responsável pelo estudo, isso ocorre porque os fumantes desenvolvem uma seletividade alimentar devido à ação da nicotina, que acelera o metabolismo e interfere nas papilas gustativas da língua, reduzindo a sensação de sabor dos alimentos para o tabagista.

“Ele tende a pular refeições, não tomar café da manhã e a comer sempre de forma monótona por não sentir o prazer do sabor. Associado a isso, o Índice de Massa Corporal (IMC) de quem fuma tende a ser mais baixo. Geralmente, ele é uma pessoa mais magra. Então, quando parar de fumar, a pessoa começa a compensar essa falta do cigarro comendo alimentos mais palatáveis, geralmente doces, gordurosos e ultraprocessados. Sem a nicotina, o metabolismo deixa de estar acelerado e volta ao normal. Por isso, pode ser que a pessoa ganhe um pouco de peso”, explica Aguiar, que também é professora do Departamento de Nutrição e Dietética da Faculdade de Nutrição da UFF. Ela ressalta que “o ganho de peso ao parar de fumar é irrisório perto dos benefícios de abandonar o cigarro”. *Matéria produzida pelo site Metrópoles

Rótulos de medicamentos vão mostrar a presença de substâncias consideradas como doping

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Uma medida publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira(12), estabeleceu que rótulos de medicamentos indiquem a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A determinação entra em vigor daqui a 180 dias.

O Comitê Olímpico do Brasil apresenta o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas.

A determinação da regra após aprovação de lei pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT). A proposta tem o intuito de evitar o doping acidental por parte de atletas.

A matéria da proposta aponta que remédios com substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem precisarão trazer um alerta com essa informação nos rótulos, bulas e materiais publicitários.

Os anabolizantes, estimulantes, hormônios e diuréticos estão entre as substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem. No esporte, alguns medicamentos estão na lista de usados no dia a dia, como o isometepteno. O item está presente em alguns tipos de remédios com efeito analgésico, usados para diminuir a dor.

Vitória goleia o Vasco e avança de fase na Copinha

Galáticos Online **Foto: Reprodução

O Vitória não tomou conhecimento do Vasco, neste sábado (13/1) em jogo da segunda fase da Copinha. No Estádio Antonio Oliveira, em Guarulhos, goleou o Cruz-Maltino por 4 a 1. Assim, avança à terceira fase, quando enfrentará os paulistas do Ibrachina. Já os vascaínos voltam para casa mais cedo. O time carioca saiu na frente com o goleador Paixão. Mas, ainda no primeiro tempo, o Vitória virou com dois gols, de Lawan. Na etapa final, Luis Miguel e Rodrigo construíram a goleada.

O duelo entre Vitória e Ibrachina (que eliminou o Macapá com goleada de 4 a 0), será nesta segunda-feira.

Vasco abre o placar, mas leva a virada:

O Vasco começou com muita vivacidade ofensiva, sempre buscando o goleador Paixão e pressionando bastante a defesa baiana. Assim chegou ao gol aos 16 minutos, Paixão aproveitou sobra do goleiro Davi em chute de Paulinho e, de primeira, fez 1 a 0. Porém, após fazer o gol, recuou. Foi fatal. Todo o seu sistema defensivo estava muito mal. Dessa forma, o Vitória virou ainda no primeiro tempo. Aos 26, o goleiro Lecce deu uma bola no fogo para Roger. Mas Rodrigo se antecipou ao lateral, foi ao fundo e cruzou para Lawan tocar para o gol. Aos 37, bola levantada da área. Após confusão, três jogadores do Vitória apareceram quase em cima da linha. Quem bateu para dentro foi novamente Lawan. Entretanto, quase saiu o terceiro. Falha da zaga e Fabio, livre quase na linha, pegou mal.

Defesa vascaína falha e Vitória goleia:

No segundo tempo, o Vasco quase empatou numa cabeçada de Paixão, logo aos 30 segundos. Era gol feito. Mas o Vasco ficou nisso e a sua defesa foi falhando. Aos cinco, Luis Miguel foi lançado, passou facilmente por Paulinho e chutou cruzado: 3 a 1. Aos dez, Rodrigo recebeu pela, entrou na área, recebeu um passe de Fábio e fez o quarto gols dos baianos. Nem parecia que o Vasco é o atual campeção carioca de juniores e entrou na competição com status de um dos favoritos. Mas que teve em Paixão seu único jogador que fez boa partida. Enfim, a festa foi baiana.

VASCO 1X4 VITÓRIA:

2ª fase da Copa São Paulo -2024

Data: 13/1/2024

Local: Estádio Antonio Oliveira, Guaralhos (SP)

Gols: Paixão, 16’/1ºT (1-0); Lawan, 26’/1ºT (1-1); Lawan, 37’/2ºT (1-2); Luis Miguel, 6’/2ºT (1-3); Rodrigo, 10’/2ºT (1-4).

Árbitro: Rodrigo Gomes Paes Domingues

Auxiliares: Leandro Matos Feitosa e Alexandre Nascimento da Silva

Cartões amarelos: Roger, Leandrinho, Lucas Eduardo (VAS); Lawan, Braian, Renato (VIT)

VASCO: Lecce; Paulinho, Victão, Luiz Gustavo e Roger (Alexandre, Intervalo); Matheus Ferreira (João Gabriel, 13’/2ºT), Lucas Eduardo (Lukas Zucarello, 41’/2ºT) e Estrella (Vitor Manoel, 25’/1ºT e, depois, Lincoln, 13’/2ºT); Leo Jacó, Leandrinho (Breno, 41’/2ºT) e Paixão. Técnico: William Batista

VITÓRIA: Dani Barbosa; Braian, Renato, Andrei (Riquelme, 25’/2ºT) e Pedro Henrique; Edenilson (Jadson, 25’/2ºT), José Breno (Cauan, 33’/2ºT), Fabio (Alexsandro, 33’1/2ºT) e Luis Miguel; Rodrigo Dias (Jobert, 25’/2ºT) e Lawan (Ryan, 45’/2ºT). Técnico: Laelson Lopes

Dengue avança em ritmo acelerado no estado do Rio de Janeiro

Foto: Divulgação/Fiocruz

O estado do Rio de Janeiro registra mais de mil casos de dengue semanais há ao menos sete semanas consecutivas, segundo o monitoramento de arboviroses da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na primeira semana de 2024, foram notificados mais 1.014 casos, número que ainda pode estar subestimado em função do atraso no aparecimento das notificações no sistema.

A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, avalia que os índices de propagação da doença estão muito acima do esperado para esta época do ano e continuam crescendo de forma mais acelerada. As informações são da Agência Brasil.

"Estimamos que os casos inseridos no sistema nas últimas semanas representam apenas metade daquilo que está acontecendo na prática”, afirma. "A Secretaria de Estado de Saúde tem reforçado as ações de treinamento no manejo da dengue para médicos e enfermeiros dos municípios e de sua rede própria, além de fornecer suporte e orientação aos municípios. É preciso intensificar os esforços para a eliminação de focos de mosquitos e a coleta de amostras de casos suspeitos de dengue para envio ao Lacen, que é o laboratório oficial do governo do Estado", afirmou.

Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias

Por Agência Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União , diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Também farão parte representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).

Ao fim dos trabalhos, um relatório deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria diz ainda que a participação no GT não “ensejará qualquer remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.”

Bombeiros e Polícia Militar retiram corpos de vítimas de acidente de helicóptero em Paraibuna

Por Francisco Lima Neto | Folhapress

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar retiraram na manhã deste sábado (13) os corpos das quatro pessoas que morreram na queda do helicóptero modelo Robinson R44, em uma área de mata em Paraibuna, no Vale do Paraíba.

Estavam a bordo o empresário Raphael Torres, 41, a vendedora de roupas Luciana Marley Rodzewics Santos, 46, a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e o piloto Cassiano Tete Teodoro. O trabalho de remoção começou a ser feito ainda no final de sexta-feira (12) e seria todo realizado com helicópteros. Porém, o mau tempo forçou uma mudança nos planos.

Equipes acamparam e passaram a noite na região para preservar o local e retomar as atividades logo cedo neste sábado. Como a instabilidade meteorológica persiste, diz a Polícia Militar, o deslocamento dos corpos ocorre via terrestre. Os corpos serão levados para o IML de São José dos Campos.

Os destroços da aeronave foram encontrados na manhã de sexta-feira, por volta das 9h15. O helicóptero desapareceu no dia 31 de dezembro após sair de São Paulo em direção a Ilhabela, no litoral norte, e enfrentar uma densa neblina na altura da Serra do Mar.

A busca pela aeronave durou 11 dias e mobilizou a Polícia Militar, a FAB (Força Aérea Brasileira), o Exército e a Polícia Civil, além de equipes de buscas particulares contratadas pelas famílias das vítimas. Para acessar o ponto, em área de mata densa, os militares tiveram de descer de rapel. O helicóptero não tem caixa preta ou equipamento equivalente que armazene as informações de voo, o que dificulta a apuração do acidente.

BBB24: “Ele não tem nada, é só um cara comum da Bahia”, afirma Rodriguinho sobre Davi, após indicar o brother ao Paredão

Foto: Reprodução / Hugo Gloss

Após indicar Davi, um dos participantes baianos da vigésima quarta edição do BBB, ao Paredão, neste sexta-feira (12), Rodriguinho alegou que “Ele não tem nada, é só um cara comum da Bahia”. Na mesma noite, Davi o apontou como “péssimo jogador”.

Em um diálogo com Lucas Pizane, segundo baiano na edição, Nizam e Vinícius Rodrigue, o cantor de pagode afirmou que Davi seria alguém fraco diante do público. “Eu não acho ele tão forte assim. Tem o Michel que tem toda uma história, é gay, professor. O Davi não tem nada, gente. É só um cara da Bahia”, alegou.

Pizane rebateu dizendo que pela lógica de Rodriguinho ele também não teria uma história. O pagodeiro, por sua vez, respondeu: “Não, você é um cara que trabalha com evento. Só um cara da Bahia já tinha você, pra’ quê outro?”

Nas redes sociais, o comentário gerou críticas por parte dos internautas. Rodriguinho afirmou ainda que já garantiu o prêmio. “R$ 3 milhões. Legal, é dinheiro. Já tenho esse dinheiro também. Não tem emoção aqui não.” Via Bahia Noticias

Jogador que atuou no Boca é preso após morte de ex-namorada na Argentina

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça de Lomas de Zamora, município argentino na província de Buenos Aires, determinou nesta sexta-feira (12) a prisão do atacante Oscar Junior Benítez, com passagens por Boca Juniors (ARG) e Benfica (POR). A decisão aconteceu doze dias depois de Anabelia Ayala, ex-namorada do atleta, ser encontrada morta em casa.

O jogador cumpria pena em regime domiciliar por violência de gênero e tinha uma ordem de restrição para não se aproximar da ex-companheira. A família de Anabelia acusa o jogador de ter descumprido a determinação.

Imagens de câmera de segurança na casa de Anabelia corroboram acusações. Os vídeos, divulgados pela imprensa argentina, mostram uma camionete, que seria do ex-jogador, se aproximar do local no dia 30 de dezembro. Anabelia entrou no carro.

A prima de Anabelia, Belén Aldana García disse que Anabelia "não aguentava mais" mental e fisicamente" e culpou o jogador, cobrando para que ele não volte a jogar futebol. Segundo ela, o jogador foi até a casa da ex-namorada no dia 30 de dezembro e a teria espancado.

O atacante foi preso em maio do ano passado, após diversas acusações. A primeira foi no início de 2021, quando os pais de Anabelia encontraram o jogador, que estava armado, quebrando pertences no quarto da filha. Depois, em 2022, o atacante fez ameaças e furou os pneus do carro da família da ex. Ele ficou cinco dias detido.

Oscar Benítez, 30, está sem clube desde julho de 2023, quando saiu do Palmaflor (BOL). Ele começou a carreira no Lanús e passou por Benfica, Braga, Boca Juniors e Argentinos Juniors.

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA

Caso você esteja pensando em cometer suicídio, procure ajuda especializada como o CVV e os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade. O CVV (https://www.cvv.org.br/) funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

Caso levou à demissão do ministro da Educação no governo Bolsonaro

Agência Brasil  *  Foto: assessoria/Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina. O caso foi revelado em 2022, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal pelo período de oito anos. Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Justiça anula multa de Bolsonaro por não usar máscara facial em São Paulo

Decisão baseou-se em uma lei do governador de SP, Tarcísio de Freitas, que anistia multas aplicadas durante pandemia da Covid-19

Foto: Carolina Antunes/PR

Segundo uma reportagem do Metrópoles, a Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) por não usar máscara facial durante a pandemia da Covid-19. O valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil, de acordo com O Estado de S. Paulo.

O Metrópoles aponta que a decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia. A norma foi sancionada pelo político em novembro do ano passado. A defesa de Bolsonaro apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Os advogados estenderam o pedido de extinção a outras ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ainda segundo o Metrópoles, com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores do chefe do Palácio do Planalto, inclusive, organizaram uma vaquinha para que o ex-presidente pague as suas multas judiciais. A ajuda voluntária arrecadou cerca de R$ 17,2 milhões ao longo dos primeiros seis meses de 2023.

Orçamento cresce R$ 200 bilhões em 2024, mas governo tem margem apertada

Despesas obrigatórias continuam crescendo, e valor das emendas parlamentares cresceu 45%, para R$ 53 bilhões

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

De acordo com uma reportagem do Info Money, a União terá em 2024 o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. O Orçamento deve ter cerca de R$ 200 bilhões a mais que o autorizado no ano passado, para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões, mas o Poder Executivo continuará a lidar com uma apertada margem de escolha nos gastos. Isso porque as despesas obrigatórias continuam crescendo e R$ 53 bilhões são alocados por senadores e deputados federais, por meio de emendas parlamentares — valor que cresceu 45% em relação ao ano passado.

O Info Money aponta que a Secretaria de Orçamento Federal diz também que uma única nova lei de 2023 vai impactar em quase R$ 22 bilhões as contas do governo neste ano. A Lei Complementar 201, que obriga a União a compensar os estados pela perda de arrecadação de ICMS, ainda terá impactos em 2024 e 2025. Os dispêndios obrigatórios se somarão aos aumentos de gastos em políticas públicas específicas, como na Saúde, o que pode dificultar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) — Lei 14.791, de 2023, sancionada em 29 de dezembro. O objetivo é que a União não tenha mais despesas do que receitas, ainda que haja flexibilidade para gastar aproximadamente R$ 29 bilhões a mais que o arrecadado sem infringir as regras fiscais aprovadas em 2023 pelo Congresso Nacional (Lei Complementar 200, de 2023).

Inmet alerta para tempestades em área situada no RJ, ES e MG

Região pode ter alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos

Agência Brasil * Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio

De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), fortes chuvas neste fim de semana devem atingir municípios de boa parte do estado do Rio de Janeiro, o sul do Espírito Santo, e uma pequena porção da Zona da Mata, em Minas Gerais. Foi emitido alerta vermelho, que indica grande perigo e é o mais elevado da escala, que tem ainda o alerta amarelo e o alerta laranja.

O alerta vale entre 12h deste sábado (13) e 10h de domingo (14). É esperada uma chuva superior a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. O Inmet chama atenção para a possibilidade de ocorrer alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades onde há áreas de risco.

A orientação é para desligar os aparelhos elétricos durante as tempestades e permanecer em local seguro. Ao todo, 63 cidades situam-se no perímetro do alerta vermelho. A capital carioca não é uma delas. No entanto, cidades relativamente próximas como Teresópolis e Cachoeiras de Macacu podem ser afetadas.

Além disso, o Inmet emitiu também um alerta laranja, que significa perigo, para quase todo o restante do estado fluminense. A previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos intensos, que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, causando riscos de corte de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Defesa de Silvinei teme que ex-diretor da PRF seja impedido de realizar exame da OAB

Advogados alegam que Silvinei Vasques é “vítima de mercenarismo político”

Foto: PRF

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou uma petição para que o cliente seja liberado para realizar a segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcada para 21 de janeiro.

O advogado de Silvinei, Eduardo Simão, alegou que chegaram informações de que o ex-PRF, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, seria impedido de fazer a prova por ser “vítima de mercenarismo político”.

Em 2023, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury, autorizou a entrada de materiais de estudo na Papuda para que o ex-diretor pudesse estudar. A decisão ocorreu após a magistrada analisar um expediente encaminhado pela Direção Centro de Internação e Reeducação (CIR) formulado pela defesa de Silvinei.

“Pela documentação apresentada à Direção do CIR, verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB”, disse Cury.

Para a primeira fase, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Danos causados por tatuagem da córnea podem ser irreversíveis

Agência Brasil  *  Foto: Bruno Concha/Secom

A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica.

O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.

Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal.

Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.

Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.

Preços da gasolina e do etanol voltam a subir após semanas de queda, diz ANP

Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após semanas de queda, os preços da gasolina e do etanol hidratado voltaram a subir no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O preço do diesel também subiu, ainda que em menor intensidade.

De acordo com a ANP, a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,58 pelos postos brasileiros nesta semana, alta de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa.

O preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu R$ 0,04, para R$ 3,43 por litro, mesmo com queda na cotação do produto nas usinas de São Paulo.

Já o preço do diesel teve ligeira alta, ainda como reflexo da retomada da cobrança de impostos federais no início do ano. O diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,98 por litro, acréscimo de R$ 0,01 em relação à semana anterior.

Em duas semanas, a alta acumulada é de R$ 0,04 por litro, segundo a ANP. O aumento da carga tributária, de R$ 0,32 por litro, foi parcialmente compensado por corte do preço do produto nas refinarias da Petrobras após o Natal.

Em fevereiro, diesel e gasolina voltarão ser pressionados pelo aumento do ICMS. A alíquota do imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro.

Mundo perderá cerca de 5% do PIB global com fragmentação do comércio, aponta OMC

O número foi estipulado por analistas da OMC no ano passado, porém, segue um risco para a economia deste ano

Foto: Pixabay imagens

O mundo perderá cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global, o equivalente à economia total do Japão, caso a tendência de fragmentação do comércio continue. A afirmação partiu da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, que comentou sobre o possível cenário nesta sexta-feira (12).

Segundo ela, o número foi estipulado por analistas da OMC no ano passado, porém, segue um risco para a economia, lembrou a autoridade. “Nossa compilação de dados agregados em 2023 ainda tem muito ruído e não está clara para análise definitiva, mas estamos vendo sinais cada vez maiores de fragmentação que podem ser muito prejudiciais para o mundo”, afirmou Ngozi.

Presidente Lula visita a Bahia na próxima semana para lançamento de projetos

Lula desembarca em Salvador no dia 18

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a agenda de visitas às principais capitais e cidades do Brasil e já na próxima semana desembarca na Bahia, mais precisamente em Salvador e também em Paulo Afonso, para assinatura de acordo e inauguração de universidade.

Lula desembarca em Salvador no dia 18 para a assinatura de um acordo de parceria para a implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai-Cimatec).

Já a cidade de Paulo Afonso recebe o presidente no mesmo dia para a inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Além disso, ainda na região Nordeste, o presidente Lula também passa por Pernambuco, na cidade de Abreu e Lima e pelo Ceará, na capital Fortaleza. Vale lembrar que a agenda pode sofrer alterações. Por Bahia Notícias

PL das Fake News ainda não tem aprovação garantida na Câmara dos Deputados

Desde 2021, o projeto está sendo analisado na Câmara dos Deputados e não tem previsão de votação em plenário

Foto: Pedro França / Agência Senado

O projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento da transparência em relação aos conteúdos patrocinados. O projeto tramita desde 2020 no Congresso Nacional.

Desde 2021, o projeto está sendo analisado na Câmara dos Deputados e não tem previsão de votação em plenário. Assim que o texto chegou nesta Casa, a Comissão de Ciência e Tecnologia fez a análise e ainda realizou uma audiência pública sobre o tema.

Iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta foi aprovada em menos de dois meses no Senado. Para o autor, há dados que confirmam a necessidade da aprovação desta legislação. Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da PL das Fake News.

Dino deixa para Lewandowski missão de enviar terras indígenas para demarcação

Seu sucessor, Ricardo Lewandowski, herdará um passivo de ao menos 23 territórios à espera de andamento

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desocupará o cargo no fim do mês. Dino sai da pasta sem ter emitido nenhuma portaria declaratória de terras indígenas. O desafio ficará para seu sucessor, Ricardo Lewandowski, que herdará um passivo de ao menos 23 territórios à espera de andamento.

Os processos já passaram pela análise técnica da Funai (Fundação dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas e estão com a pasta da Justiça desde o final de setembro de 2023 —alguns casos aguardam há mais tempo.

Procurado, o ministério que passará a ser chefiado por Lewandowski afirmou que já realizou a análise técnica de oito terras indígenas, mas confirmou que não emitiu nenhuma portaria declaratória. “O Ministério só foi dotado da estrutura necessária para a realização das análises dos processos no final de outubro”, afirmou a pasta, em nota.

A portaria declaratória é uma das principais etapas da demarcação de terras indígenas. Ela serve, na prática, para referendar os estudos antropológicos realizados pelas equipes indigenistas, e já funciona como uma primeira camada legal de proteção aos territórios.

Anvisa lança concurso para 50 vagas; inscrições iniciam dia 22

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais

Agência Brasil  /  Foto: Divulgação/TJ-BA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília. O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva , eliminatórias e classificatórias, e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar:

Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)

Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2

Influenciadora é ameaçada após Michelle Bolsonaro chamá-la de ‘comunista caviar’ nas redes

Karina Santos expôs mensagens ofensivas e ameaças de morte recebidas em redes sociais, após a ex-primeira-dama postar o perfil da jovem no Instagram

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Polícia Civil de Pernambuco apura o caso de uma influenciadora petista que relatou ser alvo de ameaças de morte e mensagens preconceituosas nas redes sociais, após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expor o perfil dela no Instagram. Karina tem 217 mil seguidores, enquanto Michelle acumula 6,5 milhões.

Em uma das ameaças expostas pela influenciadora Karina Santos, um usuário diz que, em breve, Karina “vai para o lugar que tanto deseja: o inferno”. Outro afirma querer “um Adélio na sua vida”, mencionando o responsável pelo atentado à faca contra Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Há ainda mensagens de teor xenofóbico e machista.

Influenciadora Karina Santos expôs mensagens ofensivas e ameaças de morte recebidas em redes sociais, após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postar o perfil da jovem no Instagram. Ela afirmou que ficou “alguns dias sem dormir” após as ameaças. Michelle também foi contatada via assessoria, mas não respondeu à reportagem.

No dia 4 de janeiro, Michelle postou na conta dela no Instagram uma captura de tela mostrando o perfil de Karina, com a legenda: “Terrivelmente petista. Como uma boa comunista caviar, ama um dinheirinho”. A menção ao Partido dos Trabalhadores (PT) é feita pela própria influenciadora, que se autodeclara “terrivelmente petista” na descrição de seu perfil na rede social.

São Paulo entra em estado de atenção por causa da chuva pelo quinto dia seguido

Por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cidade de São Paulo entrou pelo quinto dia consecutivo em estado de atenção para alagamentos nesta sexta-feira (12). O alerta foi dado pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da prefeitura às 15h12 para todas as regiões da capital. Há registros de alagamento na capital e em trechos da linha 7-rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), causando transtorno na volta para casa.

Segundo o órgão municipal, a chuva é resultado de instabilidade vinda do interior pela ação de uma frente fria. A chuva já teve pontos fortes em diferentes zonas da cidade, como Vila Mariana e Cidade Ademar (sul), Lapa (oeste), Jaçanã e Casa Verde (norte).

A precipitação se desloca de oeste para leste, e o CGE alerta para risco de alagamentos. A prefeitura recomenda que as pessoas evitem transitar por ruas alagada e que busquem abrigo em casas e prédios, mantendo distância de árvores e das redes aéreas de fiação elétrica.

Novas pancadas caíram na capital no fim da tarde. Até as 18h desta sexta, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 27 chamados para queda de árvores na capital e na Grande São Paulo.

ITABUNA-BA: Hospital de Base dá início à segunda fase das obras com ampliação do novo prédio

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), segue em ritmo acelerado com as obras de ampliação, modernização e reforma.

A segunda fase do projeto, que contempla a ampliação da unidade hospitalar, se iniciou no final de 2023 com a demolição da antiga fachada do prédio, limpeza e terraplanagem. A fundação já foi executada.

Agora, todo o trabalho da equipe da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER) está concentrado na implantação dos pilares para dar seguimento às estruturas e superestruturad.

Segundo o engenheiro civil do Hospital de Base Sailon Cecílio as obras estão sendo executadas com o hospital em pleno funcionamento, sem que haja nenhuma interferência no atendimento. “Estamos mantendo a padronização e o cuidado em relação aos protocolos de segurança dos colaboradores, pacientes e acompanhantes do hospital”, afirmou.

Vale destacar que a primeira fase das obras, que constou da instalação dos módulos provisórios (Centro Administrativo e parte do Pronto Socorro) e a requalificação do CTI II, foi de extrema importância para que a ampliação do hospital pudesse começar.

As obras são uma realização do Governo do Estado e estão sendo executadas pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), fruto da parceria da atual gestão do Prefeito Augusto Castro. Ao todo estão sendo investidos cerca de R$ 60 milhões.

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

Confira os novos valores

Agência Brasil * Imagem: Agência Brasil

Por Andreia Verdelio

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11).

Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.

Esporte na TV e Internet / sábado 13/01/24 - FUTEBOL BRASILEIRO/COPA DO NORDESTE - 16h00 - Juazeirense x Retrô

FUTEBOL DE BASE - Copa São Paulo

11h00 - Copa São Paulo: Cuiabá x Atlético de Guaratinguetá - sportv2 e Premiere

11h00 - Copa São Paulo: Avaí x Juventus - sportv3 e Premiere

11h00 - Copa São Paulo: Coritiba x Retrô - sportv e Premiere

11h00 - Copa São Paulo: Ibrachina x Macapá - Rede Vida e YouTube (Futebol Paulista)

14h00 - Copa São Paulo: Portuguesa x Nova Mutum - YouTube (Paulistão)

15h00 - Copa São Paulo: Botafogo/SP x Floresta - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Copa São Paulo: XV de Piracicaba x São José/RS - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Copa São Paulo: RB Bragantino x Taubaté - YouTube (Paulistão)

15h00 - Copa São Paulo: Aster Itaqua x Oeste - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Copa São Paulo: Vasco x Vitória - sportv e Premiere

17h00 - Copa São Paulo: Juventude x Água Santa - YouTube (Futebol Paulista)

17h15 - Copa São Paulo: Palmeiras x Sport - CazéTV

19h15 - Copa São Paulo: Atlético/MG x Sfera - sportv e Premiere

19h30 - Copa São Paulo: Santos x EC São Bernardo - CazéTV

21h30 - Copa São Paulo: Flamengo x Náutico - sportv e Premiere

21h30 - Copa São Paulo: Cruzeiro x Madureira - CazéTV

FUTEBOL BRASILEIRO/COPA DO NORDESTE

16h00 - Juazeirense x Retrô - Nosso Futebol+ e Dazn

19h00 - ABC x Iguatu - Espn, Nosso Futebol+ e Dazn

FUTEBOL BRASILEIRO/CAMPEONATOS ESTADUAIS

15h30 - Campeonato Sergipano: Falcon x Dorense - Itnet

15h30 - Campeonato Candango: Real Brasília x Ceilândia - FFDF TV

16h00 - Campeonato Sergipano: Gloriense x Sergipe - TV Atalaia

16h00 - Campeonato Pernambucano: Petrolina x Sport - Canal GOAT

13h00 - Campeonato Maranhense: Sampaio Corrêa x Cordino - YouTube

17h15 - Campeonato Piauiense: River x Picos - TV Cidade Verde

19h00 - Campeonato Sergipano: Confiança x Olímpico - Itnet

19h30 - Campeonato Candango: Gama x Planaltina - FFDF TV

FUTEBOL ALEMÃO

11h30 - Bundesliga: Augsburg x Bayer Leverkusen - Onefootball

11h30 - Bundesliga: Freiburg x Union Berlin - Onefootball

11h30 - Bundesliga: Colônia x Heidenheim - Onefootball

11h30 - Bundesliga: Mainz 05 x Wolfsburg - Onefootball

11h30 - Bundesliga: RB Leipzig x Frankfurt - Onefootball e Canal GOAT

14h30 - Bundesliga: Darmstadt x Borussia Dortmund - Onefootball, Canal GOAT e RedeTV!

FUTEBOL ESPANHOL

10h00 - LaLiga: Las Palmas x Villarreal - Star+

12h15 - LaLiga: Mallorca x Celta - Star+

12h15 - LaLiga2: Levante x Albacete - Star+

14h30 - LaLiga: Athletic Bilbao x Real Sociedad - Espn4 e Star+

14h30 - LaLiga2: Oviedo x Amorebieta - Star+

17h00 - LaLiga: Bétis x Granada - Espn4 e Star+

17h00 - LaLiga2: Burgos x Valladolid - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

13h00 - Ligue 1: Monaco x Stade de Reims - Star+

17h00 - Ligue 1: Stade Rennais x Nice - Star+

FUTEBOL INGLÊS

09h30 - Premier League: Chelsea x Fulham - Espn e Star+

09h30 - Championship: Coventry x Leicester - Espn4 e Star+

12h00 - Championship: West Bromwich x Blackburn - Espn e Star+

14h30 - Premier League: Newcastle x Manchester City - Star+

FUTEBOL ITALIANO

11h00 - Série A: Genoa x Torino - Star+

14h00 - Série A: Verona x Empoli - Star+

16h45 - Série A: Monza x Inter de Milão - Espn e Star+

Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: Prefeito visita obras da primeira loja da Rede Atakarejo

O prefeito Augusto Castro (PSD) visitou na manhã desta sexta-feira, dia 12, as obras e serviços de construção da primeira loja da Rede Atakarejo que será inaugurada no primeiro trimestre em Itabuna, no Bairro São Caetano. No canteiro, foi recebido por engenheiros e operários.

Ele esteve acompanhado dos secretários Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo), Rosivaldo Pinheiro (Governo), Major PM Fábio Santana (Segurança e Ordem Pública) e de representantes de outros setores da Administração Municipal.

Para o prefeito Augusto Castro é fundamental oferecer condições para que o município atraia empreendimentos como a Rede Atakarejo e que haja expansão dos negócios locais. A rede é um dos principais atacadistas e de varejo da Bahia. “Gera emprego e traz desenvolvimento para a nossa cidade. Todos saem ganhando”, comentou.

Ele aproveitou o momento para lembrar a importância de sempre firmar parcerias com empresas dos vários segmentos econômicos. “Trabalhamos muito para mudar o perfil urbano da nossa cidade e gerar oportunidades de emprego e renda para o nosso povo” afirmou.

“Em março, será inaugurada essa primeira loja e a expectativa do grupo empresarial é de que logo após serão iniciadas as obras da segunda loja, na saída para Ilhéus. Itabuna só tem a ganhar”, disse Augusto Castro.

Uso irregular de fotografia em anúncio gera dano moral e material, decide STJ

Empresa usou foto em divulgação comercial sem autorização do autor

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Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, e a sua utilização em qualquer modalidade depende de autorização prévia e expressa. Por conjur

Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de uma agência de viagens por usar de forma irregular uma fotografia para a promoção de sua atividade empresarial em redes sociais. A empresa terá de pagar indenização ao fotógrafo.

Em primeira instância, a Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização, com o argumento de que não havia na obra sinal que identificasse o autor da foto e que “não foi realizado o registro na forma legalmente estabelecida”.

O autor, então, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) argumentando que as fotografias estavam, sim, registradas devidamente em cartório de registro público de títulos e documentos e depositadas junto à Biblioteca Nacional. A corte paulista deu provimento ao recurso, mas a agência recorreu ao STJ.

Em seu voto, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, disse que obras artísticas são protegidas pela lei de direitos autorais, “sendo que eventual exposição em rede social, sem consentimento, remuneração e identificação do autor por meio dos devidos créditos, lesionam os direitos patrimoniais e morais do autor”.

Nova Carteira de Identidade Nacional: 23 estados e DF já emitem

A nova Carteira de Identidade Nacional já está sendo emitida por grande parte dos estados do Brasil. Veja como tirar a sua

Foto: Divulgação/SSP (AM).

Acabou o prazo dado pelo governo federal para os Estados e o Distrito Federal emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento aposenta o antigo RG e adota o número do CPF como padrão. Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de MoneyTimes e Agência Brasil

Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já emitem o documento. Veja a lista abaixo.

Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros.

Estados que já emitem

Com o fim do prazo dado pelo governo federal, os estados já podem emitir a CIN.

Apenas o Amapá, Bahia, Pernambuco e Roraima disseram que não há previsão para o início da emissão.

Já o Espírito Santo e o Mato Grosso do Sul vão se adequar à medida na segunda semana de janeiro.

Veja todos os estados que estão emitindo a nova CIN:

Acre (AC)

Alagoas (AL)

Amazonas (AM)

Ceará (CE)

Distrito Federal (DF)

Goiás (GO)

Maranhão (MA)

Mato Grosso (MT)

Mato Grosso do Sul (MS)

Minas Gerais (MG)

Pará (PA)

Paraíba (PB)

Paraná (PR)

Piauí (PI)

Rio de Janeiro (RJ)

Rio Grande do Norte (RN)

Rio Grande do Sul (RS)

Rondônia (RO)

Santa Catarina (SC)

São Paulo (SP)

Sergipe (SE)

Tocantins (TO)

Novidades no CIN

Pela primeira vez no país, o CIN vai estabelecer um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação. Com a medida, o governo quer coibir fraudes de identificação no Brasil.

Para tirar a primeira via da CIN, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Após a emissão da primeira via, o cidadão também pode utilizar o documento de maneira digital.

A segurança do documento

Segundo o governo federal, a CIN inova ao incluir tecnologias e elementos de segurança, que garantem a identificação do usuário por um método seguro.

Entre as medidas inovadoras do documento, está a inclusão de um QR Code, que será usado para uma checagem fácil e confiável pela Segurança Pública.

“Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos”, disse o governo.

A validade do documento varia de acordo com a faixa etária. Para crianças de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos. Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, o documento é válido por 10 anos. Acima de 60 anos, a validade é indeterminada.

Primeira via

Empresa é condenada a indenizar empregado ferido por colega de trabalho

Colegiado do TRT-4 considerou presente a responsabilidade indireta do empregador pela lesão do pintor

Freepik

A responsabilidade do empregador pelo dano causado por um empregado a outro é objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-4

Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, estéticos e morais que somam R$ 490 mil. A empregadora é uma indústria automotiva.

Conforme o processo, o colega passou, de forma inesperada, um estilete na palma da mão direita do autor da ação, causando-lhe um corte que atingiu os nervos. A prova oral apontou que a intenção foi apenas dar um susto no pintor, de brincadeira.

O perito médico concluiu que a perda da função da mão atingida foi de grau severo, correspondente a 52,5% da tabela DPVAT, incapacitando o trabalhador para utilizá-la para atividades de força. Além disso, afirmou que há prejuízo da abertura da mão para hábitos de higiene e cuidados.

Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti

Comissão foi protocolada em dezembro e recebeu 25 assinaturas

Agência Brasil  *  Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Chegou a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da capital paulista.

Os dez vereadores assinaram o requerimento para a abertura da comissão, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), mas, após a repercussão negativa sobre a investigação, recuaram. A CPI foi protocolada em 6 de dezembro do ano passado e, segundo Nunes, recebeu 25 assinaturas.

Gilson Barreto (PSDB) foi o décimo vereador a retirar sua assinatura da CPI. Ele fez uma publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (10). “Inicialmente me manifestei a favor da CPI porque é meu dever como vereador fiscalizar entidades, órgãos e secretarias que recebam verbas públicas para prestação de serviços à população. No entanto, depois de estudar melhor o intuito e as consequências dessa iniciativa, conversar com os meus pares e escutar a voz das ruas, concluí que a comissão fiscalizaria as atividades do padre Lancellotti sem que ele participe de qualquer convênio com a municipalidade, e isso eu não posso aceitar. A CPI perdeu a sua finalidade de zelar pelo dinheiro público e não há por que ela seja instalada”, destacou o vereador.

Nos cinco anos da tragédia de Brumadinho, nada a comemorar !

“Em termos de dano ecológico, não se pode pensar em outra colocação que não seja a do risco integral. Não se pode pensar em outra malha, senão a malha realmente bem apertada que possa, na primeira jogada da rede, colher todo e qualquer possível responsável pelo prejuízo ambiental.” Sérgio Ferraz [1]

“Brumadinho nunca mais? (…) Enquanto o modelo de negócio não mudar e a política da mineração priorizar o produto, em vez da vida humana, não haverá lugar seguro para ninguém.” Daniela Arbex [2]

Em duas semanas terão transcorrido cinco de um dos maiores desastres ambientais e humanitários já verificados no Brasil, designadamente, a lamentável e infame tragédia decorrente do rompimento, em 25/1/2019, da Barragem da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale (que tirou o “do rio Doce” do seu nome, depois de “azedá-lo” quando na tragédia de Mariana, em 2015) na cidade de Brumadinho, no estado de Minas Gerais. Além da tragédia ambiental provocada pelo rompimento da barragem, que deixou um rastro de destruição derivado do “mar” de lama tóxica dos rejeitos de minérios, e que se estendeu por mais de 300 quilômetros, passando por 17 cidades, o desastre de Brumadinho também ceifou a vida de 270 pessoas (na verdade, 272, se contarmos as duas gestantes entre os mortos), segundo dados oficiais. [3] Leia mais no Portal  Consultor Jurídico

São Paulo anuncia oficialmente a contratação do técnico Thiago Carpini, ex-Juventude

Galáticos Online **Foto: Divulgação

Na noite desta quinta-feira (11), o São Paulo anunciou oficialmente a contratação do técnico Thiago Carpini, que estava no Juventude. O treinador chega para substituir Dorival Júnior, que assumiu o comando da Seleção Brasileira.

Para tirar Carpini do Juventude, o clube paulista aceitou pagar a multa de R$ 1 milhão.

“É um momento mágico, me preparei muito para isso. Trabalhar no São Paulo é um sonho realizado, ainda mais em um ano tão importante, de volta à Libertadores. O clube vem de uma temporada vitoriosa, com a conquista inédita da Copa do Brasil, e tem um elenco muito qualificado. Para mim, é uma realização pessoal e profissional”, disse Carpini ao site oficial do clube.

O contrato com o São Paulo é válido até o fim de 2024, com renovação automática em caso de título de Copa do Brasil, Brasileirão ou Libertadores. Ele chega ao Morumbi com o auxiliar técnico Estephano Djian e o preparador físico Caio Gilli.

ITABUNA-BA: Prefeitura já instalou 14 novos conjuntos de semáforos digitais

Na primeira fase da modernização do trânsito de Itabuna, 14 conjuntos de semáforos digitais já foram instalados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), em algumas das avenidas e ruas de maior fluxo.

Os últimos conjuntos regulam o tráfego nas avenidas Juracy Magalhães, Amélia Amado e Cinqüentenário e ruas Rulfo Galvão, Felícia de Novaes e Fernando Cordier.

O secretário Thales Silva, titular da SETTRAN, falou que algumas sinaleiras precisaram ser ajustadas por causa de problema no controlador , a exemplo do que foi instalado na Avenida Félix Mendonça, no Bairro da Conceição. No entanto, o sistema está em pleno funcionamento.

Os novos conjuntos foram orçados em R$ 7 milhões, o que incluiu o trabalho de instalação dos controladores, blocos semafóricos e cabeamento, além do centro de controle e acompanhamento e manutenção. A SETTRAN ainda não tem previsão de quando a segunda fase será iniciada.

Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe

Por Agência Brasil  *  

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.

Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.