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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Trabalhadora vítima de discriminação regional deve ser indenizada em R$ 10 mil

Vendedora será indenizada por ter sido chamada de “anta nordestina”
123RF
Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral, após sofrer discriminação regional por parte de sua gerente. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O juiz do trabalho substituto Hantony Cassio Ferreira da Costa citou a afronta de atitudes assim a dispositivos constitucionais. Segundo os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores.

Também borrifava, na frente de outros empregados, desinfetante aerossol na mulher para “desinfetá-la”, sob o argumento de que ela saía do estágio em enfermagem direto para exercer as atividades na loja.

A acusação de assédio moral foi confirmada pela testemunha da profissional, a única ouvida nos autos. Segundo o colega, a vendedora era ofendida de várias formas. A supervisora a chamava de idiota, imbecil, gorda e atentava contra o fato de a trabalhadora ter nascido na Bahia. Também criticava a aparência da empregada e a fazia entrar pela porta dos fundos.

Gênio brasileiro de 10 anos passa no vestibular e comemora: “meu sonho”

Luan, o pequeno gênio brasileiro de 10 anos, foi aprovado no vestibular para cursar Matemática, o sonho da vida dele 
Foto: Reprodução/eu_lunatico/Instagram
Esse gênio brasileiro tem apenas 10 anos e já foi aprovado no vestibular. Ele acabou de encerrar o 5° ano e sonha alto! Por Vitor Guerra * SNB

O pequeno Luan Gabriel Aguiar Gama, natural de Manaus, foi aprovado no vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e conseguiu uma vaga para o curso de licenciatura em Matemática. O menino ama esse campo do conhecimento e já até participou do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck.

O mini prodígio comemorou muito a aprovação. “Oi gente, acabei de ficar sabendo que eu passei na UEA para fazer Licenciatura em Matemática, e eu estou muito feliz. Até porque eu tenho 10 anos, sou de escola pública e apesar disso tudo, eu estudo muito”, contou o menino.

Mini gênio
O menino estuda na escola Simon Bolívar e vai começar o 6° ano.

Apesar da pouca idade, ele é um prodígio. Luan é obcecado por geografia e matemática, como diz seu perfil no Instagram.

E tudo começou bem cedo. Com três anos ele já sabia ler e aos quatro, já conseguia resolver operações de matemática. É ou não é um gênio?

De primeira!
E nada parece impossível para esse pequeno brasileiro que ama fazer contas. Ele só precisou de um vestibular para ser aprovado no curso dos sonhos.

O garoto fez um cursinho preparatório e se inscreveu no vestibular para testar seus conhecimentos.

De tão inteligente de que é, o que era um teste, virou aprovação. Leia mais no sonoticiaboa

Baiana Bia Ferreira comemora aniversário vencendo quarta luta profissional de boxe

A baiana Bia Ferreira venceu sua quarta luta no boxe profissional. Completando 31 anos, no sábado (9), a bicampeã mundial e medalhista olímpica nocauteou a estadunidense Destiny Jones no sétimo round.

Na modalidade olímpica, a brasileira, que foi prata em Tóquio 2020, conquistou seu segundo título mundial em março deste ano, em competição realizada em Nova Déli, na Índia. Bia se classificou para a Olimpíada de Paris 2024 neste ano, através dos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, que aconteceram em outubro.

A luta profissional deste sábado encerra o ano de Bia Ferreira em 2023. A boxeadora está invicta na temporada, tanto no profissional, quanto no olímpico. Galáticos Online **Foto: Alexandre Loureiro

Mais um grupo de repatriados de Gaza chega ao Brasil

Avião da FAB pousou em Brasília às 3h47 com 48 pessoas a bordo
Agência Brasil  *  Foto: GOV BR/FAB
Mais um grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10) e pousou às 3h47 na Base Aérea de Brasília, onde o grupo foi recebido por autoridades brasileiras. Foram cerca de 15 horas de voo.

O grupo é formado por 48 pessoas, sendo 11 com dupla cidadania (Brasil-Palestina) e 37 palestinos, parentes de cidadãos brasileiros. São 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres, incluindo duas idosas, e quatro homens adultos. Uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados de Gaza e embarcou neste mesmo voo. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

No último sábado (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, em direção ao Egito, de onde seguiram de ônibus até o Cairo. Na capital egípcia, foram recebidos por diplomatas brasileiros na capital do país e embarcaram para o Brasil.

EMASA restabelecerá gradualmente o fornecimento de água a Itabuna após recuperar a rede de energia elétrica de Rio do Braço

Operários da Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) concluíram no início da tarde de hoje, dia 10, a recuperação da rede de energia elétrica que atende a Estação de Captação de Água de Rio do Braço, distrito de Ilhéus. A rede foi atingida por uma árvore de cerca de 18 metros de altura, que derrubou a fiação e três postes, na manhã de sábado, dia 9, incidente que provocou a paralisação do sistema de captação.

“Depois de um trabalho intenso e que demandou um esforço muito grande, conseguimos recuperar a rede e restabelecer o fornecimento de energia elétrica para a Estação de Captação de Rio do Braço. Agora, vamos trabalhar para normalizar o quanto antes o abastecimento de água em Itabuna”, disse o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt.

Nas duas últimas semanas a EMASA teve problemas com as redes de energia elétrica nas estações de Castelo Novo e em Rio do Braço, neste final de semana.

Ainda segundo Bitencourt, essas paralisações prejudicam todo o sistema de produção de água tratada. “Cada hora sem energia elétrica, demanda 10 horas para chegar a produção ideal e iniciar a distribuição”, explica o gerente técnico da EMASA.

É importante que a população de Itabuna evite o desperdício e faça uso racional da água. O restabelecimento do sistema ocorrerá gradualmente.

Dia 22/12 será o mais cheio do ano nos aeroportos da América Latina, diz relatório

Aeroportos da América Latina e Caribe terão 333 mil voos em 22 de dezembro; um a cada quatro será no Brasil, aponta relatório da Alta
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O próximo dia 22 será o mais movimentado do ano nos aeroportos de toda a América Latina, com 333 mil voos. O dado está em um relatório da Associação Latino-Americano e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), que será divulgado na segunda-feira (11).

Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, ]cerca de um quarto desse contingente será no Brasil, com 2,6 mil voos saindo ou chegando ao país. Essa quantidade representa um aumento de 5% em relação ao ano passado. O segundo dia mais cheio do ano na região será 29 de dezembro.

O relatório, que traz os números do setor em outubro, aponta ainda que a rota com mais voos na América Latina foi entre os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com 3,1 mil voos. Trata-se de um aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2022.

Em seguida, estão as rotas entre Bogotá e Medellín, na Colômbia, com 2,5 mil voos, e entre Cancún e Cidade do México, no México, com 2,1 mil decolagens e pousos.

Colapso em mina foi localizado e população pode ficar tranquila, diz prefeito de Maceió

Por Nicola Pamplona | Folhapress
Foto: Defesa Civil
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, disse no início da noite deste domingo (10) que o colapso na mina 18 da Braskem foi localizado e não representa risco para a população. Ele afirmou que os impactos ambientais sobre a lagoa do Mundaú ainda levarão tempo para serem identificados.

O teto da mina sofreu um rompimento por volta das 13h15 deste domingo, após semanas sob monitoramento após abalos sísmicos. A área afetada, no bairro do Mutange, já havia sido desocupada e, portanto, não houve vítimas.

"O rompimento foi concentrado, foi local", disse o prefeito em entrevista no início da noite. "As pessoas que estão em outras áreas [da cidade] podem ficar tranquilas."

Ao todo, cerca de 20% do território da capital alagoana sofre efeitos dos problemas de afundamento do solo provocado pela mineração da Braskem, e cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Muitos animais também foram abandonados.

O prefeito disse que ainda não é possível fazer um diagnóstico dos danos provocados pelo colapso da mina, já que parte dos equipamentos de monitoramento interno ficaram sem funcionalidade, mas disse que estudos descartam reação em cadeia para outras minas na região.

Santos não usará a camisa 10 na Série B

Pouco tempo depois de ser eleito presidente do Santos, Marcelo Teixeira já começou a fazer promessas para a sua gestão. Emocionado, o empresário afirmou que aposentará a camisa 10 do Peixe enquanto o clube estiver disputando a Série B do Campeonato Brasileiro.

Na visão do novo mandatário, essa é uma forma de honrar Pelé, maior ídolo da história do Alvinegro Praiano que faleceu em 29 de dezembro de 2022.

“Antecipo que nós vamos propor ao Conselho Deliberativo que enquanto o Santos não subir, não estiver no seu patamar digno, não atuaremos com a camisa 10. Em memória, em honra ao Pelé. Continuarmos nessa missão. Voltaremos à primeira divisão. Enquanto não voltarmos, o Santos não vai usar a camisa mais gloriosa da sua história”, declarou com os olhos marejados.

No Campeonato Paulista, contudo, o histórico número de Pele deve seguir sendo utilizado.

Atualmente, a camisa 10 do Santos é utilizada pelo meia-atacante Yeferson Soteldo.  Galáticos Online **Foto: Ivan Storti / Santos

Projeto do Ministério da Saúde reduz superlotação em emergências de hospitais em 28%

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Pacientes em macas improvisadas pelos corredores e outros esperando por atendimento médico. Essa é a realidade da maioria das emergências dos hospitais públicos brasileiros. Desde 2017, um projeto leva novas práticas para desafogar os prontos-socorros.

Chamado Lean nas Emergências, o projeto liderado pelo Ministério da Saúde em parceria com os hospitais Sírio-Libanês, em São Paulo, e Moinhos de Vento, em Porto Alegre, aponta para queda de 28% na superlotação e mais de 30% no tempo de permanência dos pacientes (internados e não internados) em 72 hospitais públicos e filantrópicos, de 26 estados. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

O termo lean, do inglês, significa produzir com a máxima eficiência e qualidade, sem desperdício. A estratégia de gestão é aplicada em diversos setores econômicos, grandes empresas, como na indústria automotiva, e até mesmo em startups.

O projeto chega com o intuito de mudar a operação e o fluxo das unidades de saúde para melhor atender os pacientes em situação emergencial.

Percentual de pessoas em situação de extrema pobreza cai no Brasil

O percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu. Os programas de transferência de renda são uma das explicações. 
Foto: Reprodução/Acertvo IBGE
O Brasil está menos pobre – mas tem q melhorar! Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu em 2022. Os números diminuíram, respectivamente, de 36,7% para 31,6% e 9,0% para 5,9%, comparado a 2021. Por Vitor Guerra / SNB

O instituto considerou os parâmetros do Banco Mundial de US$ 2,15/dia para extrema pobreza e de US$ 6,85/dia para a pobreza, em termos de Poder de Paridade de Compra. A queda no índice está ligada aos programas de transferências de renda e a melhora na economia e mercado de trabalho.

“Isso mostra a importância das transferências de renda para a composição da renda dos domicílios das pessoas extremamente pobres e a maior influência do mercado de trabalho na composição da renda da população pobre”, disse André Simões, analista da pesquisa.

Queda em todas as regiões
De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todo o país. Entre as maiores quedas, estão o Norte (-5,9 p.p e -7,2 p.p) e Nordeste (-5,8 p.p e -6,2 p.p).

“Essas regiões concentram o maior volume de pessoas nessas situações e também são as regiões onde há um maior impacto dos programas sociais de transferência de renda”, disse André.

Em 2022, o IBGE registrou 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões em extrema pobreza. Um recuo significativo de 10,2 milhões e 6,5 milhões, respectivamente.

Desigualdade aparente
As pessoas pretas ou pardas representavam mais de 70,0% dos pobres ou extremamente pobres.

Em 2022, 40% das pessoas de cor ou raça preta ou parda eram pobres. O patamar é duas vezes superior à taxa da população branca (21%).

Mesmo com a desigualdade social, o país conseguiu avançar um pouco e reduzir os números.

Rendimento do trabalho
O rendimento do trabalho foi responsável por 27,4% do rendimento do grupo extremamente pobre.

Para aqueles em situação de pobreza, o rendimento do trabalho equivale a 63,1% da renda.

Impacto de programas sociais
Grande parte da renda de pessoas que vivem na extrema pobreza vem de programas sociais.

Além de ajudar a compor a renda familiar, os benefícios sociais governamentais também ajudaram na redução da extrema pobreza.

O estudo analisou a hipótese de não existirem os referidos programas. Nesse cenário, a extrema pobreza teria sido 80% maior. O percentual saltaria de 5,9% para 10,6%.

Já na situação de pobreza, os dados passariam de 31,6% para 35,4%.
Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE. Foto: Reprodução/IBGE.

Superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, apontam MJ e CNJ

Foto: Reprodução / Portal Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça estudam reduzir a superlotação dos presídios brasileiros aumentando o número de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, atuais presidiários poderiam cumprir a pena fora da cadeia. Via BN

A superlotação no sistema penitenciário foi tema de reunião entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em outubro. O assunto já vinha sendo debatido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, desde o começo do ano. As informações são da coluna de Paulo Capelli do portal Metrópoles.

O CNPCP é um colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça. Ele é responsável pelas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, execução de planos nacionais e implementação de novas políticas públicas.

A proposta de aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas faz parte do debate sobre um Plano Nacional para Diminuição da Superlotação Prisional, apontado pelo CNPCP como maior problema dos presídios brasileiros. O plano nacional inclui ainda a implementação das centrais de regulação de vagas em presídios nos estados.

Segundo Flávio Dino, o plano nacional deve ser apresentado antes do fim do prazo de seis meses dado pelo STF ao governo federal. “No próximo ano, nós teremos 40 anos da Lei de Execução Penal e, portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de seis meses vai ser cumprido”, disse o ministro da Justiça.

Em uma das reuniões entre o CNJ e o CNPCP para discussão das mudanças, foi estabelecido que “a intenção é aplicar o plano nacional em paralelo ao funcionamento das centrais de vagas, buscando a redução da superlotação”.

PLANO CONJUNTO
A ideia seria um plano conjunto, integrando o CNPCP, CNJ, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Administração Penitenciária, com ênfase de atuação nos estados com maior concentração de déficit de vagas.

No plano nacional, são relacionados como problemas que interferem na superlotação dos presídios o “tempo de tramitação de processos, baixo número de pessoas sob monitoração eletrônica e baixo índice de atendimento jurídico gratuito”.

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

Quanto à infância, especificamente, a professora relembra que a primeira Declaração dos Direitos da Criança é de 1924
Por Agência Brasil  *  © Rovena Rosa/Agência Brasil
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas.

A diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) da PUC-Rio, Irene Rizzini, destaca que a declaração afirma que todas as pessoas devem ter capacidade de gozar dos direitos previstos no texto, como diz o Artigo 2, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Entretanto, isso não ocorre nem mesmo nas primeiras horas de vida.

“Ao nascer, a criança precisa ser muito bem cuidada, porque ela nasce com muitos potenciais. Mas para atingir esses potenciais, precisa comer bem, precisa de afeto, de cuidados, ela precisa se sentir protegida, se sentir segura, né? O dinheiro é importante para assegurar que ela tenha uma casa, que nessa casa ela tenha alimentação para o corpo desenvolver, para o cérebro desenvolver”, diz Rizzini. Leia mais aqui

Presidente da CBF manda quitar dívidas da entidade e pagar 13º de funcionários

Presidente corre risco de ser afastado por decisão do TJ-Rio de Janeiro
Foto: Thais Magalhães/CBF
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, determinou o pagamento de todas as contas pendentes, salários, férias e 13º dos 400 trabalhadores da instituição. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Pagou também os direitos de arena dos atletas, as 27 federações, os impostos, as verbas rescisórias, centenas de fornecedores e prestadores de serviço, além das premiações dos clubes e de todos os escritórios de advocacia que atendem a entidade. Coisa de quase R$ 100 milhões.

Segundo a publicação, Ednaldo Rodrigues, sabendo do risco de ser afastado por decisão do TJ-Rio de Janeiro, decidiu acertar as contas da CBF antes do recesso de fim de ano.

Brasil encerra 2023 mais otimista com governo e economia, diz Febraban

Percepção da inflação do brasileiro reduziu e o otimismo aumentou, segundo dados levantados
123RF
O brasileiro vai terminar 2023 mais otimista em relação ao próximo ano e à evolução do país do que estava em 2022. A conclusão é da pesquisa Radar Febraban, promovida pela Federação Brasileira de Bancos e divulgada na última semana. Por Consultor Jurídico

Os dados foram colhidos entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, a partir de entrevistas com 2 mil pessoas nas cinco regiões do País, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Quase seis em cada dez entrevistados (59%) acreditam que o Brasil vai melhorar em 2024, resultado quatro pontos percentuais maior do que o registrado em 2022 (55%). O número de pessimistas recuou no período, caindo de 26% para 17%.

A pesquisa ainda mostra que quase metade (49%) dos brasileiros acredita que o país está melhor do que no ano passado, maior percentual da série histórica no intervalo de 12 meses. Esse percentual, em dezembro de 2022, era de 39%.

Já a avaliação de que o país está igual foi de 25% para 30% nesse período. Os que identificam piora caíram de 34% para 20% nos últimos doze meses. Um pouco mais da metade dos entrevistados (51%) aprova o Governo Lula.

Girona retoma liderança do Campeonato Espanhol

Galáticos Online *Foto: Getty Images
Sensação do Campeonato Espanhol, o Girona goleou o Barcelona neste domingo, por 4 a 2, no Estádio Olímpico Lluís Companys, pela 16ª rodada da competição. Os gols dos visitantes foram marcados por Dovbyk, Miguel Gutiérrez, Valery e Stuani. Lewandowski e Gundogan balançou as redes para os donos da casa.

Com o empate do Real Madrid com o Betis no último sábado, o Barcelona entrou em campo podendo diminuir a distância para apenas dois pontos na tabela em relação ao seu maior rival e assumir a vice-liderança, mas acabou não aproveitando a oportunidade.

O Barça volta a entrar em campo na próxima quarta-feira, contra o Royal Antwerp, da Bélgica, pela Liga dos Campeões. O Girona, por sua vez, só terá compromisso no dia 18 de dezembro, segunda-feira, contra o Alavés, pelo Campeonato Espanhol.

Homens ocupam 75% dos maiores cargos do lobby no país, aponta pesquisa

Em um mesmo cargo de alto escalão, o salário de um lobista branco é de R$ 43,4 mil em média. Para uma lobista negro, R$ 33,2 mil
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O lobby brasileiro tem 75% dos cargos mais altos ocupados por homens, e no total da profissão 72% dos funcionários são brancos. Os dados estão em uma pesquisa do think tank Pensar RelGov. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A pesquisa “O perfil do profissional de relações governamentais 2023”, organizada por Eduardo Galvão, entrevistou 201 profissionais do setor. Esse grupo se declarou 72% branco, 21% pardo, 5% preto e 1% amarelo. Portanto, o pessoal de negros é de 26%.

Em um mesmo cargo de alto escalão, o salário de um lobista branco é de R$ 43,4 mil em média. Para uma lobista negro, R$ 33,2 mil.

A desigualdade também é grande entre homens e mulheres. A cada quatro pessoas no topo da carreira, que ocupam os cargos de presidente, CEO ou vice-presidente, três são homens e uma é mulher. O cenário muda radicalmente no posto de assistente, imediatamente acima de estagiário: 86% de mulheres e 14% de homens.

Há ainda uma discrepância salarial de cerca de 50% a mais para os homens nas funções de analistas e diretores. Para um diretor, o salário médio é de R$ 41,9 mil. Para uma diretora, o valor despenca para R$ 27,8 mil.

SBT contrata Manoel Gomes, dono da música ‘Caneta Azul’

Anunciou foi feito pelo humorista Tirulipa, através de uma publicação nas redes sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Veio muito aí! P SBT contratou o cantor Manoel Gomes, dono e conhecido pela música “Caneta Azul”, que viralizou nas redes sociais. A confirmação foi feita pelo humorista Tirulipa através de uma publicação nas redes sociais.

“O novo contratado do SBT para fazer as reportagens mais hilárias da TV brasileira! O nosso amado Manoel Gomes aguardem… em 2024 no próximo ano estaremos fazendo a alegria de muitas famílias no Brasil e no mundo”, escreveu Tirulipa na legenda da publicação.

“Minha avó me dizia: meu filho tu vai ver coisa”, comentou Manoel na publicação do humorista. “Parabéns, Deus abençoe sua vida poderosamente sempre”, comentou outra.

Advogado que pede honorários sem comprovar serviço prestado age de má-fé, diz juiz

Na decisão, o magistrado não só extinguiu a ação como condenou o autor por litigância de má-fé
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Age de má-fé o advogado que pleiteia o pagamento de honorários por serviços prestados a um município, mas não apresenta cópia do contrato nem do processo em que teria atuado. Com informações da assessoria de imprensa da CGJ-MA

Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, de Cantanhede (MA), para negar o pedido de um advogado que cobrava honorários pela atuação em favor do município em processo que questionava o aumento da verba do Fundeb.

Na decisão, o juiz não só extinguiu o processo como condenou o autor por litigância de má-fé e o condenou ao pagamento de 10% do valor da causa, a ser revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Na ação, o advogado alegou ter atuado defendendo o município de Cantanhede em um processo que tramitou na 9ª Vara Federal. Ele apresentou a petição inicial do processo, a tabela com o valor atualizado da causa no mesmo processo, além de procuração e escrituras públicas. O valor dos honorários pleiteados foi corrigido para R$ 1,6 milhão.

domingo, 10 de dezembro de 2023

Pernambucana radicada na Bahia fatura prêmio de R$ 1 milhão no “Quem Quer Ser um Milionário”

Foto: Reprodução / TV Globo
O primeiro prêmio de R$ 1 milhão no quadro Quem Quer Ser um Milionário, do Domingão com Huck, saiu neste domingo (10). A jornalista pernambucana radicada na Bahia Jullie Dutra foi ao programa da Globo e se sagrou vencedora do jogo após acertar todas as perguntas.

Na última pergunta, a jornalista precisou responder qual era o número da camisa de Pelé no título da Copa do Mundo de 1958, na Suécia, quando ele ainda tinha 17 anos. Ela acertou ao responder, com a ajuda de uma amiga, que era a de número 10, que ficou eternizada pelo Rei do futebol

Em nove edições da competição do Domingão com o Huck, ela é a primeira pessoa a ganhar o prêmio de R$ 1 milhão.

???????? A nordestina Jullie Dutra venceu o quadro Quem Quer Ser um Milionário, do Caldeirão com Huck, neste domingo (10/12). Ela respondeu à última pergunta e faturou o prêmio de R$ 1 milhão. pic.twitter.com/Qe8xCipOYs— Metrópoles (@Metropoles) December 10, 2023

ITABUNA-BA: Nesta semana, prefeitura promove campanha para intensificar a vacinação

Nesta semana, no período de 11 a 15 deste mês, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio e do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar uma ação para intensificar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Nas Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, das 8 às 11 e das 13 às 16h, serão oferecidas todas as vacinas do calendário infantojuvenil previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, também será o momento para atualização cadastral no sistema. Por isso, a importância do comparecimento dasepessoas dessa faixa etária.

Durante os dois últimos finais de semana, a equipe da Rede de Frio em conjunto com a equipe da Atenção Primária, por meio dos técnicos de Enfermagem das salas de vacina, realizaram mutirão de atualização dos dados da vacinação no sistema E-SUS. Foi identificado que muitas crianças ainda estão sem a devida atualização da caderneta vacinal.

Esporte na TV e Internet / 11/12/23 - FUTEBOL ESPANHOL - 17h00 - LaLiga: Rayo Vallecano x Celta

FUTEBOL ESPANHOL
17h00 - LaLiga: Rayo Vallecano x Celta - Espn4 e Star+
17h00 - LaLiga2: Tenerife x Alcorcón - Star+
FUTEBOL INGLÊS
17h00 - League One: Portsmouth x Bolton Wanderers - Star+
FUTEBOL ITALIANO
14h30 - Série A: Empoli x Lecce - Star+
16h45 - Série A: Cagliari x Sassuolo - Star+
FUTEBOL EUROPEU
08h00 - Campeonato Ucraniano: Metalist 1925 x Oleksandriya - Onefootball
14h00 - Campeonato Turco: Konyaspor x Sivaspor - Star+
17h15 - Campeonato Português: Gil Vicente x Moreirense - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
07h00 - AFC Cup: Maziya Sports & Rec x Mohun Bagan Super Giant - Star+
09h30 - Copa do Rei Saudita: Abha x Al-Khaleej - Canal GOAT
11h45 - Copa do Rei Saudita: Al-Hilal x Al-Taawon - Canal GOAT
15h00 - Copa do Rei Saudita: Al-Shabab x Al-Nassr - Canal GOAT
FUTEBOL FEMININO
08h45 - Copa São Paulo: Real Brasília x América/MG - YouTube (Paulistão) e F11 TV
11h00 - Copa São Paulo: São Paulo x Fluminense - YouTube (Paulistão) e F11 TV
14h00 - Campeonato Italiano: Sassuolo x Fiorentina - Star+

Incêndio em acampamento do MST deixa 9 mortos, no Sul do Pará

Fogo começou após um curto-circuito na rede elétrica
 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.

“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedades, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.

Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o acidente e se solidarizou com os familiares das vítimas, em nota divulgada pela Presidência da República. 

Confira a íntegra:

Novo grupo de repatriados de Gaza chegará ao Brasil nesta madrugada

As 48 pessoas desembarcam às 3h20, na Base Aérea de Brasília
 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e deve pousar às 3h20 na Base Aérea de Brasília.

O grupo é formado por 48 pessoas. Ontem (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.

Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.

O primeiro grupo resgatado chegou ao país no dia 13 de novembro, também em um voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil. Na ocasião, desembarcaram em Brasília 22 brasileiros e seus familiares palestinos. Edição: Denise Griesinger

Master do São Caetano vence, garante vaga na final e briga pelo tricampeonato da Copa Aldair de Futebol do Banco da Vitória

São Caetano repete o 3 a 0 em Ferradas e chega a final para buscar o tricampeonato
Por Ney Guimarães / Tabocas Notícias — Itabuna / BA
O time Master do São Caetano (Itabuna) mostrou que não está para 'brincadeira' e  segue vivo em busca do tricampeonato da Copa Aldair de Futebol Master do Banco da Vitória (Ilhéus). Na manhã deste domingo (10/12/23) o MSC repetiu o placar da partida anterior e novamente aplicou 3 a 0 na equipe de Ferradas (Granja São João / Itabuna) em partida válida pela semifinal da 10ª Edição da Copa. Com o resultado, o vice-campeão de 2022 vai encarar o bom time da Associação ABORQ, que tem no seu elenco Célio e Bagageiro (irmãos de Aldair) que chegam para a reedição da final do ano passado.

O grande clássico foi disputado no campo principal do Banco da Vitória/Ilhéus e rendeu grandes disputas entre os dois elencos, mas o time do MSC dominou a maior parte do jogo e merecidamente chega a mais uma final. Um dos destaques do time finalista, Wellington marcou o primeiro gol logo aos 4 minutos do primeiro tempo fazendo 1 a 0.

Assim como Wellington, outras peças fundamentais da equipe do MSC também brilharam no dia de hoje. Na segunda etapa, Piá tranquilizou o treinador Bebeto e a comissão técnica ao ampliar para 2 a 0 aos 35 minutos. O time dos garotões não estava satisfeito e foram pra cima e ampliaram o placar aos 40 minutos, Guiovaldo balançou a rede adversária e fez 3 a 0 para a alegria da torcida e toda diretoria do MSC.

''Temos um time de guerreiros muito forte, estamos fazendo a melhor campanha, o São Caetano agora é o time a ser batido mais que nunca, vencemos bem um grande adversário na semifinal, agora se Deus permitir vamos em busca do tricampeonato. O tempo é curto, vamos comemorar e preparar a equipe a partir de amanhã para no dia 17/12 alcançar o tão sonhado objetivo da conquista do tri, afirmou Bebeto ao Tabocas Noticias.

O Master do São Caetano jogou e venceu com: Marcondes(G) / Rildo (Arica) / Marcão / Ney Baiano e Dota  / Cafú  / Wellington  / Guiovaldo (Batista) e Cleiton Lessa (Márcio Alex)  / Piá (Sinho) e Tiquinho.

A grande final entre MSC e ABORQ está marcada para o dia 17 de dezembro, às 10h, no campo principal do Banco da Vitória/Ilhéus. As duas equipes fazem mais uma final.

O torneio tem o comando e organização de Clodoaldo e equipe e o apoio do Tetra-Campeão Mundial, o zagueiro Aldair.

Campanha do Master do São Caetano (Itabuna) 2023
5 vitórias - 2 a 0 o Arsenal (Itabuna) - 2 a 0 - ADEBAM (Ilhéus) - 3 a 0 AM Vilela (Ilhéus), 3 a 0 Ferradas (Granja São João / Itabuna) e novamente 3 a 0 em Ferradas (semifinal 10/12). E uma única derrota  0 x 2 - ABORQ Combinado Ilhéus / Banco da Vitória) por 2 a 0 no dia 22 de outubro.

O TRI cada vez mais próximo
O Master do São Caetano chega a 15 pontos e um aproveitamento que chega a 83,33 %. Marcou 14 gols e foi vazado apenas duas vezes.

Diretoria do Master do São Caetano
Cacá - Babão, Bebeto, Cassinho, Eduardo, Gilmar, Cutú, Neci, Yolanda Pinho e Dr. Itajuípe.

Após discussão com plateia, MC Daniel abandona show e é escoltado em Cuiabá

‘Se você é bandido mesmo nem deveria estar me xingando’, disse ele, depois de ser hostilizado por pessoas que faziam símbolo de facção criminosa
Foto: Reprodução / X @marcosdgb1
Cerca de 20 dias após ser agredido pelo namorado de uma fã, o funkeiro MC Daniel abandonou o palco durante um show em Cuiabá, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (8), e saiu escoltado depois de ser hostilizado pelo público.

Conforme a equipe do artista, a confusão ocorreu quando pessoas na plateia fizeram sinais de uma facção criminosa. Em vídeos que circulam nas redes sociais, o cantor é visto discutindo com o público: “Sou cantor, canto para ajudar a minha família. Se você é bandido mesmo nem deveria estar me xingando. Esse é o exemplo que você dá, senhor?”, diz MC Daniel em determinado momento. Em resposta, é possível ouvir alguém dizendo “aqui é CV”, em referência à sigla do Comando Vermelho.

Na sequência, a confusão se instaurou, quando alguns mais inflamados começaram a xingar o cantor e jogar objetos na direção dele. Neste momento, o funkeiro precisou deixar o palco, sob escolta de seguranças.

Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa

Dado se refere a 2020, quando setor movimentou R$ 5,8 bilhões
Agência Brasil  *  Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.

A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).

Jogo do Campeonato Espanhol é interrompido por morte de torcedor

O jogo entre Granada e Athletic Bilbao, neste domingo (10), por LALIGA, foi suspenso, ainda no primeiro tempo, após um torcedor da equipe da Andaluzia sofrer um mal-súbito e falecer na arquibancada.

A partida no estádio Nuevo Los Cármenes, em Granada, foi interrompida depois que o goleiro do Athletic, Unai Simón, sinalizou para a arbitragem que um torcedor estava passando mal.

Imediatamente, os médicos das duas equipes foram ao socorro, enquanto o juiz Ortiz Árias anunciou que o jogo seria adiado. Galáticos Online * Foto: EFE

Governistas avaliam que Dino terá mais votos que para o STF André Mendonça

Integrantes da base de Lula (PT) acreditam que Flávio Dino (PSB) terá entre 50 e 55 votos, portanto, mais que os 47 obtidos pelo ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Gustavo Moreno-SCO-STF
Segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, Flávio Dino (PSB) deve superar a quantidade de votos que obteve o ministro André Mendonça no Senado. Conforme Lauro Jardim, no O Globo, esta é a avaliação da bancada governista.

Segundo a publicação, a base de Lula estima que na terça-feira (12), data de votação no plenário, o ministro da Justiça e Segurança pública obterá entre 50 e 55 votos, portanto, acima dos 47 conquistados pelo indicado por Jair Bolsonaro (PL).

Apesar do otimismo, já que a quantidade necessária para aprovar a indicação é de pelo menos 41 votos, os governistas acreditam que Dino não conseguirá ultrapassar Cristiano Zanin (58) e Nunes Marques (57).

Milei faz 1º discurso como presidente: ‘Argentinos expressaram vontade de mudança’

Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e Jair Bolsonaro estavam na posse
Foto: Reprodução/Twitter
O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, fez nesta tarde de domingo (10), o seu 1º discurso no cargo mais alto do país. Ele quebrou o protocolo e falou do lado de fora do Congresso, diferentemente da sua vice, Victoria Villarruel, que discursou dentro do órgão legislativo. A informação é do portal G1.

De acordo com a publicação, Milei passou boa parte do discurso criticando a herança deixada pelos seus antecessores, e reforçando a necessidade de cortes nos gastos públicos.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e Jair Bolsonaro estavam na posse. O presidente Lula não foi, mas o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. “Nestes dias muito se falou sobre a herança que vamos receber. Que fique claro, nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo”, afirmou Milei.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Não há retorno. Hoje enterramos décadas de fracassos e disputas sem sentido. Brigas que só conseguiram destruir o nosso país e nos deixar na ruína. Hoje começa uma nova era na Argentina, de paz e prosperidade”.
Milei também mencionou a elevada inflação do país. “Vamos lutar contra unhas e dentes para erradicá-la”.

Baianos foram os mais impactados pelas fake news na decisão de não tomar a vacina anticovid, aponta pesquisa

78% dos baianos dizem que a decisão de se imunizar foi influenciada por mentiras
Duas em cada três pessoas que não completaram o esquema vacinal na Bahia acreditam em pelo menos uma mentira sobre o imunizante contra a covid-19. É o que aponta uma pesquisa divulgada pela Pfizer. De acordo com o estudo, 78% dos que acreditam em fake news deixaram as informações falsas impactarem na decisão de não se imunizar. É a maior taxa entre os seis estados que participaram da pesquisa. Conteúdo Correio da Bahia

A mentira sobre os imunizantes que os baianos mais acreditam é a ideia de que as vacinas contra a covid-19 seriam experimentais (31%). Na realidade, todas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram devidamente testadas. A fake news de que as vacinas provocariam casos graves de miocardite, trombose, fibromialgia e alzheimer aparece em segundo lugar (19%).

Em contrapartida, 26% dos respondentes da pesquisa, embora tenham abandonado a imunização contra a Covid-19, não acreditam em nenhuma das fake news investigadas pelo levantamento.As informações fazem parte da pesquisa ‘Covid-19 hoje: por que a população não vacinada ainda hesita em se proteger?’, realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), a pedido da farmacêutica Pfizer.

PF indicia Anderson Torres por maus-tratos de animais e falsidade ideológica

Investigações ocorrem a partir de irregularidades encontradas nos criadouros do ex-ministro de Bolsonaro, após ações do Ibama e do Ibram
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Titular do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres foi indiciado pela Polícia Federal 38 vezes por maus-tratos praticados conta aves silvestres mantidas de forma irregular em sua residência, em Brasília.

Conforme Bela Megale, no O Globo, ele e a mãe, Amélia Torres, responderão ainda pelos crimes de falsidade ideológica, por registrar criatórios de pássaros em nome dela sem que a transferência de aves tivesse ocorrido na prática.

Ainda conforme a publicação, a PF também indiciou o ex-ministro por manter criadouros irregulares com pássaros da espécie bicudo, ameaçada de extinção, e por falsificação de anilhas das aves.

O inquérito policial foi instaurado a partir de irregularidades encontradas nos criadouros de Anderson Torres após ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), em abril deste ano. Ele já foi multado pelos órgãos.

Bolsonaro diz que nordestinos ‘fogem’ para SP por culpa da esquerda: Não têm perspectiva

‘Devia ser a melhor região do país e não é. E quando chegam em outros estados, continuam votando no PT’, disse o ex-presidente em entrevista ao vivo na Argentina
Foto: Alan Santos/PR
Em entrevista ao vivo a uma rádio de Buenos Aires, na Argentina, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou a esquerda pela pobreza no Nordeste e afirmou que os nordestinos “fogem” para São Paulo por falta de “perspectiva”.

“A maior cidade do Brasil que contém nordestinos é São Paulo. Por que São Paulo tem tanto nordestino? Porque eles fogem dos seus estados, que não têm perspectiva, não oferecem meios, e a pobreza sempre se faz presente”, disse o ex-mandatário, conforme transcrição divulgada por Paulo Cappelli, no portal Metrópoles.

“E por que isso? Porque há 20 anos, o PT, naquela região, no Nordeste, os estados são administrados pela esquerda. Devia ser a melhor região do país e não é. E quando chegam em outros estados, continuam votando no PT. Aí eu levo isso pra eles. ‘O que fez vocês saírem da sua terra foi exatamente a esquerda’”, completou Bolsonaro, que viajou à Argentina para a posse de Javier Milei à Presidência.

Zé Neto deve receber alta hospitalar no início da semana, diz novo boletim médico

O sertanejo está internado deste a terça-feira (5) após sofrer um acidente de carro
Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento / Foto: Reprodução/Redes Sociais
O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, deve receber alta hospitalar no início desta semana, de acordo com boletim médico divulgado neste domingo (10), pelo Hospital Base de São Pedro do Rio Preto.

“A equipe médica recomenda permanência para acompanhamento em ambiente hospitalar para que o paciente continue em observação e realizando exercícios de fisioterapia respiratória sob orientação de especialista”, diz boletim.

O sertanejo está internado deste a terça-feira (5) após sofrer um acidente de carro.

Mina da Braskem sofre rompimento em Maceió

Informação foi confirmada nas redes sociais pelo prefeito, João Henrique Caldas; nesta manhã, afundamento já era de 2,35 metros
Câmeras flagraram momento em que mina 18 da Braskem sofre um rompimento em Maceió (AL)REPRODUÇÃO/X
A mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, capital de Alagoas, sofreu um rompimento às 13h15 deste domingo (10) no trecho da lagoa próxima ao bairro de Mutange.

A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), nas redes sociais.

Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno estão desocupados, por isso não há nenhum risco para os moradores.

Às 13h15 de hoje, a mina 18 sofreu um rompimento, no trecho da lagoa próximo ao Mutange. Estarei em instantes sobrevoando a área com os nossos técnicos. A Defesa Civil de Maceió ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas.

Em boletim divulgado na manhã deste domingo (10), a Defesa Civil municipal informou que o local manteve o ritmo de afundamento nas últimas 12 horas, com a velocidade da erosão caindo de 0,54 cm para 0,52 cm por hora.

Nas últimas 24 horas, o deslocamento vertical de terra foi de mais 12,5 cm. Desde o início da crise na mina 18, o chão já afundou 2,35 metros, segundo a Defesa Civil.

"O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas", informou a Braskem em nota. Leia mais no noticias.r7

Para advogados, volta de ações penais para turmas do STF garante ampla defesa

STF devolveu competência de julgar ações penais para as turmas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal de devolver para as turmas da corte a competência para julgar ações penais originárias garante a ampla defesa e que haja duplo grau de jurisdição no tribunal. Por Tiago Angelo

A alteração só vale para novas ações. As que já foram instauradas até a data da publicação da emenda regimental continuarão sob responsabilidade do Plenário. A mudança foi votada no Plenário Virtual entre quarta-feira (6/12) e quinta (7/12).

Com isso, novas acusações contra deputados, senadores, ministros de governo e comandantes das Forças Armadas serão analisadas nas turmas. E os casos envolvendo os presidentes da República, da Câmara e do Senado vão continuar sendo julgados colegiadamente pelos 11 ministros.

Em declarações recentes, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, disse que os julgamentos serão “preferencialmente presenciais e com sustentação oral”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, comemorou a decisão. Ele recentemente assinou ofício enviado a Barroso pedindo que ações originárias sejam julgadas presencialmente.

“Uma vitória da cidadania. A Constituição Federal determina que o advogado é essencial ao processo judicial justo. O STF reconhece essa importância e aplica a Constituição ao determinar que os julgamentos penais sejam presenciais, com a participação do advogado e o exercício do direito de defesa”, disse Simonetti.

“Mais um êxito significativo da gestão liderada por Beto Simonetti. O resultado de um diálogo de alto nível empreendido pelos presidentes da OAB e do STF. O ministro Luís Roberto Barroso demonstra sensibilidade e compromisso com o cumprimento da Constituição Federal, assegurando o devido processo legal e o direito à ampla defesa”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Leia mais na conjur

Meta diz ao STF que não possui vídeo postado por Bolsonaro após ataques em Brasília

Bolsonaro postou vídeo com teor antidemocrático dias após os ataques em Brasília
Reprodução/Facebook
A Meta, empresa dona do Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal que é materialmente impossível fornecer o vídeo postado por Jair Bolsonaro dias após o 8 de janeiro, no dia 10. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O vídeo apresentava questionamentos sobre a urna eletrônica e difundia a ideia falsa de que houve fraude nas eleições. Ele foi apagado por Bolsonaro pouco depois da publicação. O documento foi solicitado no âmbito das investigações sobre os ataques às sedes dos Poderes em Brasília.

Em teoria, o vídeo pode implicar o ex-presidente como um dos que incitou os atos golpistas. Em ofício ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a Meta apontou que o material não foi preservado e não consta mais em seus servidores.

Ainda assim, uma reportagem do portal UOL informou que o vídeo ainda está disponível na internet, na plataforma MetaMemo, que arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem qualquer relação com o Facebook.

Alexandre Pires ignorou possível origem ilegal de R$ 1,3 milhão, afirma PF

A quantia foi transferida às contas bancárias do artista por uma mineradora suspeita de atividades ilegais
Foto: Redes Sociais
A Polícia Federal afirmou em relatório que o cantor Alexandre Pires agiu por “cegueira deliberada” ao ignorar a possível origem criminosa de R$ 1,3 milhão. A quantia foi transferida às contas bancárias do artista por uma mineradora suspeita de atividades ilegais.

O termo usado pela PF significa que Pires assumiu um risco quando recebeu o dinheiro, ignorando propositalmente a ilegalidade da ação. O cantor foi alvo de busca e apreensão no final de semana, quando ficou trancado pouco mais de uma hora em uma das cabines do navio onde se apresentou ao tomar conhecimento que era alvo da PF.

Quando saiu da cabine, Pires entregou o celular aos agentes. Pires é investigado por suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A defesa do cantor afirma que Pires “não tem e nunca teve qualquer envolvimento com garimpo ou extração de minério, muito menos em área indígena”.

Cruzalmense Ruan Pablo é campeão do 2º Campeonato Latino-Americano de Boxe

A final aconteceu na última sexta-feira, 08, no município de Pirituba, no interior de São Paulo
O cruzalmense Ruan Pablo tornou-se campeão do 2º Campeonato Latino-Americano WBC Amateur de Boxe. A final aconteceu na última sexta-feira, 08, no município de Pirituba, no interior de São Paulo.

Em sua rede social, Ruan comemorou mais um marco em sua carreira de boxeador. “Essa vitória não é só minha, é de todos nós que vibram a cada soco, que torcem, que acreditam no potencial do esporte e, claro, no meu potencial como lutador. Cada treino, cada desafio superado, foi um passo na direção desse cinturão que agora carrego com honra”, escreveu.

Em setembro deste ano, Ruan Pablo conquistou o Campeonato Brasileiro de Clubes representando a Marinha do Brasil.

Com indicação de Dino ao STF, ex-ministro vem sendo sondado para Ministério da Justiça

Aliados indicam que o ex-ministro Ricardo Lewandowski tem o perfil desejado por Lula
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira do Ministério da Justiça e Segurança Pública ficará vaga, caso o nome do ministro Flávio Dino seja aprovado para a Suprema Corte. Aliados do presidente Lula (PT) acreditam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem o perfil desejado pelo mandatário para ocupar o posto. No entorno do ex-magistrado, a avaliação é que ele não recusaria um convite formal para o posto. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a ser cogitada para o cargo. As informações são do jornal O Globo.

Conforme aliados, Lula procura um nome com estofo político e experiência no Judiciário para assumir o cargo. Lewandowski é considerado o único dos concorrentes à vaga que fala em pé de igualdade com qualquer ministro do STF.

Há expectativa de que Lula e Lewandowski conversem sobre o assunto nos próximos dias. O encontro não deve ocorrer antes da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, rito que precede a votação no plenário da Casa, programada para o dia 13 de dezembro. Eles viajaram juntos aos Emirados Árabes, para a COP28, na semana passada.

JITAÚNA-BA: Mototaxista que estava desaparecido é encontrado morto; suspeito foi preso

Foto: Redes Sociais
O mototaxista de 48 anos, que ficou desaparecido por três dias, foi encontrado morto no fim da tarde desta sexta-feira (08), na região do Hilário, zona rural de Jitaúna. O corpo dele estava em uma área de mata em local de difícil acesso em estado de decomposição. *As informações são do Jitaúna em Dia

De acordo com a polícia, o homem desapareceu na terça-feira (05), quando saiu para levar um passageiro, e não retornou para a casa dele. Edgar Ângelo de Matos chegou a avisar a mulher e amigos dele que faria a corrida.

Desde o desaparecimento, a família e um grupo de mototaxistas fizeram buscas pela área para tentar localizar o homem mais sem sucesso. A família do mototaxista fez o reconhecimento do corpo. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Jitaúna.

ENTENDA O CASO
Na última terça-feira (05/12), Edgar Ângelo de Matos foi solicitado para realizar uma corrida e desapareceu.

Na quarta-feira (06/12), a Polícia Militar de Ibipitanga abordou Marcos de Souza Santos e em poder do mesmo foi encontrada a motocicleta de placa JOP-8C46 que pertencia a vítima do desaparecimento, tendo o mesmo confessado que presenciou o assassinato de Edgar em Jitaúna e que o crime foi cometido por um individuo de nome “Cássio”.