Ministério da Justiça pede plano de combate ao crime a comandos-gerais, diz coluna

Ministério da Justiça aponta que falha no combate ao crime organizado é a falta de integração entre os estados com o governo federal

Foto: Jorge Jesus/ bahia.ba

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, o Ministério da Justiça pediu a todos os comandantes-gerais de Polícia Militar do Brasil, no início do mês, uma colaboração para políticas de combate ao crime organizado no país. A pasta aponta que um dos motivos do crescimento das organizações criminosas é a falta de integração entre os estados com o governo federal.

Ainda segundo o Metrópoles, o pedido foi enviado aos estados por meio do presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Paulo José Reis. No e-mail, foi anexada a proposta do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, lançado pelo Ministério da Justiça no início de outubro, para que as polícias militares contribuam com o “aperfeiçoamento do programa”.

A coluna ainda acrescenta que anunciado pelo ministro Flávio Dino, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas será desenvolvido em cinco eixos e terá um investimento de R$ 900 milhões.

Novorizontino vence o Londrina e segue sonhando com o acesso; Chape pode ser rebaixada nesta rodada

Galáticos Online * Foto: Ozzair Jr. / Novorizontino

O Novorizontino voltou a vencer na Série B. Na noite desta sexta-feira (17), pela 37ª rodada, o time paulista derrotou o já rebaixado Londrina, fora de casa por 1 a 0.

O único gol da partida foi marcado por Aylon. Com o resultado, a equipe seguiu viva e sonhando com o acesso à Série A.

O Novorizontino foi aos 60 pontos e encostou no G-4, na quinta colocação, a um ponto do quarto colocado, o Atlético-GO. Na última rodada, o time de Novo Horizonte terá um possível confronto direto contra o Criciúma.

Após empate com o Ituano, Chape pode ser rebaixada para Série C nesta rodada

Foto: @mschincariol

A Chapecoense ficou em situação crítica na Série B. Após o empate sem gols com o Ituano, na noite desta sexta-feira (17), o time catarinense poderá ser rebaixado para a Série C nesta rodada.

A Chape permaneceu na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento, com seus 37 pontos. Para seguir para a última rodada com chances de escapar, o Verdão de Chapecó terá que torcer por tropeços de Tombense e Ponte Preta.

Já o Itano foi aos 41 pontos, na 14ª colocação, e ficou bem perto de escapar da degola.

Homens negros estão mais propensos ao desenvolvimento de câncer de próstata

Por Victor Hernandes

Foto: Reprodução Freepik

Segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, o câncer de próstata registrou 1.826 internações e 1.038 óbitos na Bahia até outubro deste ano, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Durante o Novembro Azul, período da campanha de conscientização sobre o combate a doença, especialistas alertam para os cuidados necessários que pacientes do sexo masculino devem ter com a saúde, em especial homens negros.

O alerta para pacientes negros chega após estudos mostrarem que eles apresentam maior chance de diagnóstico de câncer de próstata, sendo mais propícios de desenvolverem a doença. As pesquisas demonstraram que a enfermidade nesta população tem uma maior incidência e uma evolução mais agressiva.

O técnico de enfermagem e músico, Tita Lopes, de 69 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata em 2021. O artista negro disse que descobriu a doença de forma tardia e passou por graves complicações oriundas do câncer. Leia mais no bahianoticias

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 43 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Agência Brasil   *   Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 261 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das loterias da caixa. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.

Valdemar da Costa Neto se pronuncia após deputada do PL homenagear Dino, afirma colunista

Presidente do PL se manifestou após a deputada filiada à legenda assinar projeto de lei que homenageou Flávio Dino

Foto: Reprodução / Youtube

De acordo com o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto se manifestou após a deputada Marta Gonçalves, filiada à legenda, assinar um projeto de lei que homenageou Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Ceará. Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, ele é visto por Bolsonaro como um “inimigo político”.

Em conversa com a coluna de Cappelli, o dirigente disse que a parlamentar não sofrerá punição, diferentemente de Yury do Paredão, expulso do partido após fazer o “L” em inauguração de obra do governo federal, em julho. E apresentou seu ponto de vista:

“Eu acho que a deputada errou [ao homenagear Dino]? Acho. Mas essa manifestação de apoio não foi, em nenhum momento, uma afronta a Bolsonaro. Ela e o presidente do partido no Ceará [Acilon Gonçalves, marido de Marta] gostam muito do Bolsonaro. Sabem o quanto ele é importante para o crescimento do PL”, afirmou Valdemar.

Ainda segundo o Metrópoles, de todo modo, a homenagem da deputada a Dino irritou o entorno de Bolsonaro que, agora, pressionará Valdemar a mudar o comando do diretório do partido no Ceará.

Vereador baiano disse ter "votado em um cachorro"

Em um discurso polêmico, na última quinta-feira (16), na Câmara Municipal, o vereador de Ribeira do Pombal, nordeste da Bahia, Edilson do Barrocão (PC do B/foto), disse ter “votado em um cachorro”. O discurso do vereador foi em relação ao voto dado por ele no deputado estadual Luciano Simões (União Brasil), já que uma promessa feita durante a campanha, que foi a de conseguir um trator para uma Associação do município, não teria sido cumprida por Simões. "Foi uma infelicidade ter votado no deputado Luciano Simões, pois tinha dado minha palavra. Infelizmente votei em um cachorro, já que houve a promessa da doação de um trator para a Associação, e ele não cumpriu. Não vou abafar o caso, pois cumpro com a minha palavra", disse o vereador. Por A Tarde

18 de novembro - Dia do Conselheiro Tutelar

Mulher descobre pinça cirúrgica dentro do corpo ao visitar marido em presídio

Foto: Arquivo pessoal / Reprodução G1

Uma mulher de 27 anos descobriu que uma pinça cirúrgica havia sido esquecida em sua região pélvica após um procedimento de retirada de feto na Santa Casa de Araçatuba, no interior de São Paulo. A mulher descobriu que o objeto estava dentro do seu corpo durante uma visita ao marido no Centro de Detenção Provisória (CDP), da cidade de São José do Rio Preto (SP).

A sogra da mulher disse que o detector de metais do CDP mostrou que ela estava com um objeto metálico dentro do corpo.

"Deixaram ela falar com meu filho no parlatório pelo vidro (...) Foi bem constrangedor. O povo que estava na fila achou que tinha achado droga”, disse ao G1 São Paulo.

A sogra explicou ainda que, em setembro, a mulher fez uma cirurgia na Santa Casa de Araçatuba (SP) para retirar um feto que estava sendo gerado nas trompas uterinas. Após o caso, a mulher foi até a unidade de saúde onde realizou o procedimento cirúrgico e realizou um exame de raio X onde foi constatado que a pinça estava dentro dela.

Depois do exame, a paciente foi internada novamente no hospital na última segunda-feira (13), para retirada da ferramenta através de uma cirurgia. Segundo publicação do G1, o hospital comunicou que a paciente está estável. A gestão da instituição informou também que vai investigar se os protocolos foram realizados pela a equipe que efetuou a cirurgia.

Ministro de Minas e Energia defende volta do horário de verão

O ministro afirmou que o debate sobre a volta do horário não deve ficar restrito somente à necessidade de racionamento da energia

Foto: Divulgação

O restabelecimento do horário de verão foi defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (17). Em entrevista à GloboNews, ele pede também que o governo leve em consideração fatores econômicos, e não somente questões relacionadas ao abastecimento energético. O ministro afirmou que o debate sobre a volta do horário não deve ficar restrito somente à necessidade de racionamento da energia.

“Eu tenho feito reiteradas reuniões a fim de que, mesmo não tendo necessidade energética, se avalie, o governo, a possibilidade de estimular a economia avaliando a possibilidade do horário (de verão). É importante para o Brasil, mesmo que em um momento de segurança energética, quando ele (horário de verão) impactar positivamente a economia, a gente deve defendê-lo”, afirmou.

O argumento sobre um possível benefício econômico com o horário de verão inclusive é defendido por entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Em setembro, a Abrasel chegou a enviar uma carta ao presidente Lula alegando que seus estabelecimentos comerciais podem ter aumento entre 10% a 15% no faturamento, em função da mudança nos relógios.

Setor do Comércio manifesta preocupação com convenção coletiva para trabalho no feriado

Entidades consideram que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Fecomércio-BA e a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, entidades de cúpula representativa do setor terciário na Bahia e País, respectivamente, manifestam preocupação com relação aos termos de Portaria do Governo que revoga uma decisão de 2021, sobre a liberação do trabalho no comércio durante feriados. Segundo nota das entidades, “a medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais e de notório interesse público”.

As entidades consideram, ainda, que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil.

“Considero essa medida do Ministério do Trabalho um verdadeiro retrocesso para o País. Pode impactar negativamente na recuperação econômica e, principalmente, na geração de postos de trabalho temporários ou efetivos no setor que mais emprega no nosso Estado”, alerta o presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes.

Nesse momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos.

Juíza ordena retirada de perfil falso do Instagram do ar

Juíza ordenou a retirada do ar de perfil falso sob pena de multa diária

freepik

Vinicius Abrantes / Conjur

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, de Nazaré Paulista (SP), aceitou pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta — empresa controladora do Instagram — para retirar do ar um perfil falso em nome do autor da ação. 

O autor afirma que descobriu a existência do perfil falso na rede social em que um terceiro faz uso indevido de sua imagem, nome e fotos pessoais. Informa que registrou boletim de ocorrência e fez uma denúncia na plataforma pedindo a exclusão do perfil, mas não obteve resposta.

Ao analisar o caso, a juíza entendeu que o pedido merecia provimento. “A tutela de urgência merece ser concedida, eis que há verossimilhança na discussão, uma vez que os documentos acostados aos autos validam a plausibilidade das alegações trazidas na inicial de que houve a criação de um falso perfil, junto à rede social Instagram, que utiliza indevidamente fotos da parte autora, bem como suas informações de cunho pessoal”, registrou.

Diante disso, ela determinou a retirada do perfil falso sob pena de multa diária de R$ 300 limitada a dez dias.

A autor foi representado pelo advogado Cléber Stevens Gerage. Clique aqui para ler a decisão / Processo 1001258-77.2023.8.26.0695

Sandra Annenberg precisa ser hospitalizada após pisar em lagarta

A apresentadora do Globo Repórter postou uma foto do quarto de um hospital, onde parecia com um acesso venoso em seu braço

Foto: Reprodução/TV Globo

A jornalista e apresentadora da Rede Globo, Sandra Annenberg, 55 anos, pisou em um pequeno animal ao caminhar na área externa de casa, nesta quinta-feira (16). Segundo ela, logo após o pisão passou a sentir uma “dor insuportável”. Nas redes sociais, ela pediu ajuda aos seguidores para identificar o bicho.

“Alguém sabe que bicho é esse? Pisei nele e meu pé está pegando fogo! Uma dor insuportável! Socorro”, disse a jornalista. “Já fui queimada por esse no braço. Uma lagarta”, respondeu Tatá Werneck nos comentários do Instagram. Outras pessoas, recomendaram que Sandra procurasse o atendimento médico.

Sandra seguiu a recomendação dos amigos e internautas e horas depois postou uma foto do quarto de um hospital, onde parecia com um acesso venoso em seu braço. O animal foi reconhecido como sendo a taturana-ursinho, também conhecida como lagarta-cachorrinho, e tem uma toxina nas cerdas que causam a sensação de queimação e uma forte dor na pele dos humanos.

El Niño atinge pico em dezembro e Brasil sofrerá com clima extremo

Foto: Reprodução

Durante o evento “Crise climática e desastres como consequência do El Niño 2023-2024: impactos observados e esperados no Brasil”, no Rio de Janeiro, cientistas fizeram um novo alerta para o clima extremo no país e garantiram: vai piorar. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (16/11) e reuniu vários climatologistas do país. Segundo eles, o El Niño atinge o pico de sua atividade em dezembro e deve provocar agravamento dos extremos climáticos no Brasil.

Conforme O Globo, o calor no Centro-Oeste e Sudeste ficará ainda mais intenso. No Sul, as chuvas serão fortes. A seca na Amazônia deve se agravar, mas o cenário mais preocupante apontado pelos especialistas é a estiagem no Nordeste.

“A situação está perigosa. A chuva já deveria ter começado na Amazônia Central, mas veio muito fraca. Teremos o prolongamento e acentuação da seca no Norte. Também no Nordeste, já há sinais de que a chuva vai atrasar, e haverá seca. Estamos avisando há meses, o cenário só piora. Os governos já deveriam estar preparados”, disse José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O Brasil sofrerá com extremos climáticos — algumas regiões registrando forte calor e outras, tempestades. De acordo com a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), 2023 deverá ser o ano mais quente dos últimos 125 mil anos.

Além do El Niño, o Atlântico Norte ainda está quente, o que influencia as condições climáticas na Amazônia e Nordeste. *As informações são do site Metrópoles

Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito

Decisão aconteceu depois de homem pedir indenização por exposição em reportagem

Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a determinação da Justiça de São Paulo para que uma emissora de televisão apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis, na qual foram expostos o nome e a imagem do autor de uma ação de exibição de documentos.

Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva. Argumentou que precisaria ter acesso à notícia jornalística para tomar as medidas judiciais cabíveis devido ao potencial dano decorrente do conteúdo veiculado. Leia mais no conjur

TEIX. DE FREITAS-BA: Idoso atingido por raio na varanda de casa recebe alta hospitalar

Foto: Redes sociais

O idoso de 64 anos que teve 70% do corpo queimado após ser atingido por um raio recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (17). Ele passou duas semanas internado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. “Graças a Deus ele não teve sequelas. Essa era a notícia que a gente mais esperava”, afirmou o filho da vítima, Joare Oliveira. Gildásio Oliveira foi atingido no dia 4 de novembro, quando estava na varanda da casa onde vive em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Um vídeo feito pela família mostra o estado do imóvel após o incidente. Por causa da descarga elétrica, o telhado do imóvel ficou destruído, assim como a roupa e o relógio que o idoso utilizava no momento em que tudo aconteceu.Gildásio foi socorrido pelo 18° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (BBM/Teixeira de Freitas). Ele sofreu queimaduras de 1° e 2° graus, mas permaneceu consciente durante o atendimento e foi levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).

Por causa da gravidade das queimaduras, Gildádio precisou ser transferido para o HGE, na capital baiana. O paciente chegou a ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em quadro grave.

Após voltar para casa em Teixeira de Freitas, o idoso continuará o tratamento na cidade. Ele também fará revisões no HGE periodicamente para tratar das lesões. “É um milagre que nos deixou muito felizes. Estamos radiantes”, disse o flho dele, Joare. *As informações são do G1

Presidente do STF critica sistema de eleição para Câmara dos Deputados

Segundo ele, o sistema "não serve bem ao país" por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade

Foto: Nelson Jr./STF

O sistema usado no Brasil para a eleição de deputados federais foi duramente criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (17).

Segundo ele, o sistema “não serve bem ao país” por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade. Na opinião de Barroso, o formato ideal seria o ‘sistema distrital misto’, uma combinação do atual modelo, mas com voto nos partidos.

“Temos um sistema político eleitoral, sobretudo nas eleições para a Câmara dos Deputados, que não serve bem ao país porque é caro demais, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”, afirmou o ministro.

Ele disse ainda que o atual sistema é caro porque as eleições proporcionais fazem com que o candidato tenha que fazer campanha em todo o estado. “O eleitor vota em quem ele quer, mas o voto, na verdade, vai para o partido. E são os mais votados do partido que obtêm as vagas. Quase todos são eleitos por votação dos outros, pela transferência interna de votos do partido”, finalizou.

Número de negros em universidades baianas cresce 105% em dez anos

As desigualdades entre os trabalhadores baianos é tema do estudo “Mercado de Trabalho para a População Negra na Bahia”; confira

Foto: Divulgação/UFBA

O número de negros no ensino superior mais do que dobrou entre 2012 e 2022 no estado, saltando de 412,2 mil para 845,1 mil – um salto de 105%. O avanço em uma década, no entanto, não é suficiente para barrar as dificuldades da entrada dessa população no mercado de trabalho.

As desigualdades entre os trabalhadores baianos é tema do estudo “Mercado de Trabalho para a População Negra na Bahia”, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Emprego, Trabalho e Renda (Setre). A pesquisa inédita revela que a adoção do sistema de cotas nas universidades surtiu efeito na escolaridade de negros na Bahia.

Se em 2012 o percentual de negros no ensino superior era de 3,6%, a Lei de Cotas (12.711/2012) contribuiu para que a taxa mais do que dobrasse, atingindo 6,9% no ano passado. Apesar disso, o percentual de pessoas brancas nas universidades ainda é maior: 12%. De acordo com o estudo, a taxa de desocupação entre os negros é de 15,5% na Bahia, contra 12,8% entre os não negros (brancos, amarelos e indígenas).

Após estreia na Seleção Brasileira, Paulinho é alvo de intolerância religiosa nas redes sociais

Após a estreia pela Seleção Brasileira principal, na derrota diante da Colômbia, por 2 a 1, nesta quinta-feira (16), o atacante Paulinho, do Atlético-MG, viu-se alvo de comentários de intolerância religiosa nas redes sociais. O jogador, praticante do Candomblé, foi alvo de ataques após expressar sua gratidão a Exu, um dos principais Orixás da religião, logo após a convocação.  Galáticos Online * Foto: Pedro Souza/ Atlético

Comentários como "Se macumba funcionasse, Bahia seria rica" e "Sabia que isso ia acontecer quando botassem esse macumbeiro" foram direcionados ao camisa 10 do Galo.

Em resposta às críticas, Paulinho utilizou suas redes sociais para manifestar sua posição. O atacante afirmou: "Os comentários negativos sempre têm nas minhas redes sociais, mas não é algo que eu fico me apegando. Quem quiser continuar mandando energias ruins pra mim, a mim não vai afetar, eu sigo blindado e focado naquilo que eu quero. Mas é algo que eu sempre vou estar lutando, usando meu nome e o meu poder de fala pra estar lutando contra esse tipo de preconceito que não tem cabimento nos dias de hoje".

Governo cobra Petrobras por demora em baixar preço dos combustíveis

Governo tem apresentado esses números e cobrado da empresa celeridade na diminuição dos preços ao consumidor

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Analisando os dados internacionais do mercado de combustíveis, técnicos do governo identificaram que o litro do diesel no Brasil poderia sofrer uma queda 0,40 centavos de real enquanto a gasolina cairia 0,12 centavos de real por litro. A Informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Respeitando a governança da Petrobras, o governo tem apresentado esses números e cobrado da empresa celeridade na diminuição dos preços ao consumidor.

“Esperamos que a Petrobras, acompanhando as cotações internacionais de Brent e de câmbio, reduza o preço de diesel e gasolina nos próximos dias”, diz uma fonte do governo.

“O Governo conseguiu estabilizar os preços com a nova política e entende que não pode retroceder. Compreende o quanto a redução de preços é benéfica para a economia, inclusive ajudando a manter a inflação abaixo do teto meta, que hoje é de 4.75%, e da claros sinais de que chegará a cerca de 4%”, segue a mesma fonte.

Após balanço, Americanas convoca assembleia geral de credores para dezembro

A Assembleia Geral de Credores é o órgão deliberativo, formado pelos credores na recuperação judicial

Foto: assessoria/ Americanas

A Americanas protocolou na noite de quinta-feira (17) na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a convocação de uma Assembleia Geral de Credores para o dia 19 de dezembro, numa primeira convocação, ou em 22 de janeiro, numa segunda convocação. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A Assembleia Geral de Credores, é o órgão deliberativo, formado pelos credores na recuperação judicial. A Americanas informa, na convocação enviada ao Judiciário, que essa assembleia será “composta apenas pelos credores quirografários”, ou seja, aqueles cujos créditos não tem qualquer privilégio na ordem de pagamentos. Se tudo for aprovado, o acordo será levado ao juiz da recuperação judicial.

Era a etapa prevista após a divulgação do balanço de 2022 na manhã de ontem, que mostrou um prejuízo de R$ 12,9 bilhões no período.

O passo seguinte será a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária da Americanas para aprovar o aumento de capital da empresa.

Brasil fornecerá à Argentina tecnologia da vacina contra febre amarela

Pela primeira vez, Fiocruz vai transferir tecnologia para um parceiro

Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) vai compartilhar os métodos de produção da vacina contra a febre amarela com laboratórios públicos argentinos. O acordo de transferência de tecnologia foi firmado nesta sexta-feira (17), por meio de termo de compromisso entre o instituto brasileiro e a Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde Dr. Carlos Malbrán (ANLIS). Esta será a primeira vez que a Fiocruz vai transferir sua tecnologia para um parceiro.

Bio-Manguinhos é um dos quatro produtores mundiais da vacina febre amarela pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem um importante papel no fornecimento desses imunizantes para países da América Latina, Caribe e África, por meio das agências das Nações Unidas. Desde 2002, o laboratório brasileiro já exportou para a Argentina mais de 7 milhões de doses dessa vacina.

Para a assinatura do termo, estiveram presentes no Itamaraty, em Brasília, as ministras da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, e da Argentina, Carla Vizzotti, além do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, e do diretor da ANLIS, Pascual Fidelio. Para Mário Moreira, o acordo foi histórico.

“É a primeira vez que assinamos acordo para transferência de tecnologia da Fiocruz para um parceiro. É a Fiocruz transferindo conhecimento e tecnologia para a produção da vacina de febre amarela para um país irmão e uma instituição centenária como a nossa. Trata-se de uma cooperação Sul-Sul absolutamente estruturante. E acredito que podemos ir além no futuro. Mais do que transferir tecnologias, a Fiocruz busca fomentar o desenvolvimento de uma rede de produção regional de vacinas na América Latina em parcerias com os institutos da região” destaca o presidente da Fiocruz.

Doença endêmica

Assim como no Brasil, a febre amarela é uma doença endêmica na Argentina, e a vacinação em áreas de risco foi introduzida no calendário de rotina do país em 2002. Desde então, Bio-Manguinhos fornece o imunizante ao país.

“É com alegria que temos colaborado com o programa de imunizações argentino, ao longo destes anos, por meio do fornecimento da vacina febre amarela. Hoje, temos orgulho de poder fazer ainda mais, contribuindo desta vez para que esse país vizinho possa começar sua jornada rumo a sua autonomia em relação a esse imunizante”, celebra Mauricio Zuma. Apesar do compromisso já firmado, ainda será necessária a assinatura de um contrato de transferência de tecnologia entre as instituições para o detalhamento de todas as etapas do processo, bem como do cronograma a ser cumprido.

Laboratório centenário

Mãe de criança autista denuncia atendente de loja em shopping de Feira de Santana

Redes sociais

Circula nas redes sociais, nesta sexta-feira (17/11), o vídeo de uma mãe de uma criança autista acusando a funcionária da Loja Riachuelo de preconceito durante atendimento. O estabelecimento fica no Shopping Boulevard, em Feira de Santana.

No vídeo, a mulher conta que exigiu atendimento prioritário e chegou a apresentar a carteira de identificação da criança. Contudo, ao ser encaminhada para outro caixa, após o atendimento, a funcionária teria dito: “Não me mande essa bomba”. O caso gerou revolta nas redes sociais.

“Eu exijo respeito com os autistas, porque são crianças com deficiência, e qualquer mãe não estar livre de ter um filho com deficiência. E eu não aceito isso, porque já é difícil, uma luta de uma mãe com uma criança que vem no shopping para provar uma roupa”, fala a mãe da criança no vídeo. (confira o vídeo https://www.instagram )

Após o vídeo viralizar nas redes sociais nesta sexta-feira (17), a Riachuelo emitiu um comunicado informando que lamentava o ocorrido na loja de Feira de Santana, e pediram desculpas.

Em seguida, comunicaram, também, o desligamento da funcionária: “O comportamento da ex-colaboradora no atendimento não condiz com os valores defendidos e praticados por nós, Riachuelo”.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO – EMASA

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA esclarece que não possui nenhuma responsabilidade sobre o canteiro de obras da construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Nova Califórnia.

A obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Itabuna e a Caixa Econômica Federal – CEF, através do PAC 1 do Governo Federal, assinado em 2009. O equipamento somente passa a ser de responsabilidade da EMASA depois de concluída a obra.

Após denúncia de populares sobre o furto de brita do canteiro à Guarda Civil Municipal, enviou uma guarnição da ROMU que apreendeu três caçambas e uma retroescavadeira e conduziu os condutores dos veículos e o operador ao Complexo Policial de Itabuna.

Um preposto da Prefeitura de Itabuna compareceu ao Complexo Policial e registrou o Boletim de Ocorrência. A EMASA não responde pela obra e muito menos sobre o material furtado.

Itabuna, 17 de novembro de 2023.

Assessoria de Comunicação Social da EMASA

Esporte na TV e Internet / sábado 18/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 18h30 - Fortaleza x Cruzeiro

BRASILEIRÃO SÉRIE A

18h30 - Fortaleza x Cruzeiro - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

17h00 - Vitória x Sport - Band e Premiere

17h00 - Juventude x Ponte Preta - Band e Premiere

17h00 - Vila Nova x Ceará - Band e Premiere

17h00 - Mirassol x Atlético/GO - sportv2 e Premiere

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO

10h00 - África do Sul x Benin - Fifa+

13h00 - Níger x Tanzânia - Fifa+

16h00 - Senegal x Sudão do Sul - CazéTV e Fifa+

ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA

11h00 - Armênia x País de Gales - Espn e Star+

14h00 - Belarus x Andorra - Espn e Star+

14h00 - Letônia x Croácia - sportv

16h45 - Suíça x Kosovo - Espn4 e Star+

16h45 - França x Gibraltar - Star+

16h45 - Israel x Romênia - sportv (canal a confirmar)

16h45 - Holanda x Irlanda - sportv

NATIONS LEAGUE

16h00 - CONCACAF: Antígua e Barbuda - YouTube (Concacaf)

16h00 - CONCACAF: Anguilha x Bonaire - YouTube (Concacaf)

19h00 - CONCACAF: Bahamas x Guyana - YouTube (Concacaf)

AMISTOSO

16h45 - Alemanha x Turquia - Espn e Star+

FUTEBOL ESPANHOL

12h15 - LaLiga2: Alcorcón x Sporting Gijón - Star+

14h30 - LaLiga2: Amorebieta xTenerife - Star+

17h00 - LaLiga2: Espanyol x Elche - Star+

Leia aqui o card Completo

Transformar conhecimento em resultado

*Mara Machado é CEO do Instituto Qualisa de Gestão (IQG)

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.

Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.

Investir no acesso aos serviços de saúde não produzirá necessariamente melhores resultados de saúde, se não investir também na qualidade dos cuidados prestados. Com os dados acima, podemos afirmar que os atendimentos para promoção e prevenção da diabetes não estão sendo prestados com qualidade.

O Brasil precisa estudar e ampliar soluções eficazes, informadas pela linha de frente, para resolver problemas nos sistemas de saúde locais. É preciso implementar uma infraestrutura para entender as causas destes maus resultados e melhorar a qualidade, equilibrando a lacuna entre conhecimento e ação.

Estabelecer uma cultura de qualidade no sistema de saúde é fundamental à forma como os serviços são concebidos, implementados e avaliados.

Isso significa compreender a necessidade do redesenho do sistema para melhorar a qualidade otimizando a sua eficácia.

Instituir intervenções de melhoria da qualidade, em alinhamento com estratégias e planos de qualidade definidos em nível nacional, pode facilitar as mudanças organizacionais necessárias para melhorar.

Classes C e D/E impulsionam crescimento da conectividade no país

Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios

Por Agência Brasil  *  © Arte/Agência Brasil

Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros, a TIC Domicílios 2023, divulgada nesta quinta-feira (16).

A amostra da pesquisa, do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), abrangeu quase 24 mil domicílios e 21,2 mil indivíduos respondentes, com coleta de dados entre março e julho deste ano.

As classes C e D/E impulsionaram crescimento da conectividade nos domicílios brasileiros, passando de 56% para 91% e de 16% para 67%, respectivamente, entre os anos de 2015 e 2023. As classes A e B passaram de 99% para 98% e de 88% para 98%, respectivamente.

No entanto, a velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico das classes, revelou a pesquisa.

Doença de Parkinson: Novidades no Congresso online das Associações Parkinson do Brasil

Congresso das Associações Parkinson do Brasil em formato online é acessível para pacientes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde

Érica Tardelli

A XI Edição do Congresso das Associações Parkinson do Brasil já está no ar, com 35 aulas dos mais renomados profissionais com aulas sobre tratamentos, terapias, novos estudos, reabilitação, atividades artísticas e atendimento ao cuidador.

O Congresso é em formato online, com aulas disponíveis até 9 de dezembro, sendo que haverá dois dias – 24 e 25 novembro – com discussões ao vivo para tira-dúvidas com alguns dos principais especialistas em Doença de Parkinson.

“O Congresso em formato digital permite que possam participar pacientes, cuidadores e profissionais de saúde de todo o Brasil. Temos aula sobre prevenção e tratamento precoce da Doença de Parkinson, distúrbios emocionais e motivacionais, como depressão, apatia e ansiedade; cirurgia na doença de Parkinson; novidades sobre uso da Estimulação cerebral não invasiva; aplicação de arte, dança, esportes na doença de Parkinson entre outros. O mix de conteúdo ficou muito completo e é uma oportunidade de ter acesso à informações científicas, dados de pesquisa e dicas de reabilitação”, explica Érica Tardelli, presidente do Congresso.

O Congresso tem por um valor simbólico de R$ 190,00. Toda renda obtida será revertida 100% para as obras assistenciais da Associação Brasil Parkinson.

De 10 novembro a 09 dezembro | Valor R$190,00

Adesão - https://makadu.live/premium-abp-xi-congresso-das-associacoes-de-parkinson/

Fonte – Érica Tardelli – presidente do Congresso das Associações Parkinson do Brasil

Patrocinadores: Roche, Boston e Eurofarma

Vera Moreira/ Assessora de Imprensa/ (11) 3253-0729 e 99973-1474vera@veramoreira.com.br

Exame confirma lesão, e Vini Jr desfalca a Seleção Brasileira contra a Argentina

Galáticos OnLine - Foto: Staff Images / CBF

O que já está ruim pode piorar ainda mais para a Seleção Brasileira. Pressionado após as duas derrotas consecutivas nas Eliminatórias da Copa, um recorde negativo, o Brasil terá pela frente a Argentina e não contará com seu principal jogador convocado.

Substituído no início da derrota para a Colômbia, Vini Jr está fora do clássico da próxima terça-feira, 21, no Maracanã. O atacante foi submetido a exames médicos que confirmaram, nesta sexta, uma lesão muscular na coxa esquerda.

O jogador será cortado pelo técnico Fernando Diniz e retornara ao Real Madrid, onde iniciará o tratamento. Segundo informação do ge, o treinador não convocará um substituto.

Quase 90% de brasileiros entrevistados em pesquisa já tiveram complicações com diabetes

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Sete em cada dez pessoas que vivem com diabetes (70%) no Brasil só descobriram que tinham diabetes depois de desenvolverem complicações associadas à doença. Além disso, quase todos (90%) dos entrevistados no país tiveram uma ou mais complicações durante a vida com diabetes. As descobertas vêm de uma pesquisa global realizada recentemente pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) antes do Dia Mundial do Diabetes, no último dia 14.

A pesquisa foi realizada entre pessoas que vivem com diabetes na África, Ásia, Europa e América do Sul para entender o nível de conscientização e o impacto das complicações relacionadas ao diabetes.

As complicações relacionadas ao diabetes podem ser graves e, em alguns casos, fatais. Elas incluem danos ao coração, aos olhos, aos rins e aos pés. O risco de complicações causa um estresse significativo nas pessoas que vivem com diabetes. Dois terços (66%) dos entrevistados no Brasil dizem que se preocupam na maioria dos dias com o desenvolvimento de complicações relacionadas ao diabetes.

O risco de complicações pode ser reduzido significativamente por meio da detecção precoce, do tratamento oportuno e do autocuidado informado.

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Apenas em 2023, estudo preliminar já indica sete mortes violentas

Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/TV Globo

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.

A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero.

Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira. Leia mais AQUI

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

Candidatos têm até segunda-feira para fazer a solicitação

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na Página do Participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro.

“Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos.

Causas

Brasil arrasa no Grammy Latino e ganha 9 prêmios

O Brasil saiu do Grammy Latino com 9 prêmios. Um deles foi de Gaby Amarantos! 

Foto: Reprodução/Getty Images

O Brasil deu um show no Grammy Latino, que aconteceu em Sevilha, Espanha, e trouxe 9 prêmios para casa! Entre as vencedoras, o destaque vai para a paraense Gaby Amarantos, que saiu de lá com a estatueta na categoria de ‘Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa’. Nossa música está vivíssima! Por Vitor Guerra / SNB

Outro destaque foi o prêmio póstumo a Marília Mendonça na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, por ‘Decretos Reais’, lançado em maio. Na web, a equipe da cantora agradeceu todo o carinho e comemorou o prêmio.

O Brasil ainda faturou o prêmio na ‘Melhor Canção em Língua Portuguesa’, com Tiago Iorc e Duda Rodrigues, o ‘Melhor Álbum de Samba/Pagode’, com Martinho da Vila e muito mais. (veja abaixo todos os prêmios brasileiros)

Grammy Latino 2023

Essa foi a primeira vez que o evento foi sediado fora dos Estados Unidos.

Sevilha, recebeu os grandes nomes da música mundial e mostrou que dá pra rodar o mundo com o evento. Já queremos a edição BR!

Ao todo, 56 categorias foram disputadas e o Brasil venceu nove.

‘Tecnoshow’

Está foi a primeira vez que Gaby Amaranto venceu um Grammy! O álbum Tecnoshow mistura os ritmos brega e eletrônico e ganhou a simpatia do público.

Ao subir no palco para agradecer, Gaby destacou a força das mulheres pretas, da Amazônia e periféricas.

“Eu sou uma artista da Amazônia, da Floresta Amazônica do Brasil. E faço música da periferia negra de Belém do Pará. Quero agradecer, sou uma artista independente. Estou há 20 anos trabalhando com esse estilo. Recebo com muita honra, alegria esse prêmio reconhecendo a música como música de raízes brasileiras. Viva o tecnobrega!’, comemorou.

Emoção póstuma

ITABUNA-BA: Centro de Controle de Zoonoses chama a atenção para a Esporotricose, doença que atinge felinos

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde chama a atenção para a Esporotricose Humana, uma doença que acomete os felinos, mas que também pode afetar outros animais, a exemplo dos cachorros, além dos humanos.

A diretora do CCZ, a médica veterinária Stefany Rodrigues explica que a esporotricose é uma doença zoonótica que se apresenta por meio de uma micose subcutânea causada pelo fungo Sporothrix.

“O fungo pode estar presente no solo, palhas, vegetais, espinhos e madeira (árvores). Desta forma, o modo transmissão clássico é por meio de algum trauma na pele, um machucado com madeira ou um ferimento causado por espinho, arranhadura ou mordedura de algum animal doente. Todas essas situações tornam-se porta de entrada para o fungo na pele”, explica Stfefany Rodrigues.

Ela lembra que os casos suspeitos em animais devem ser informados ao Centro de Zoonoses que, temporariamente, está funcionando na Avenida Nações Unidas (antiga Base do SAMU-192), centro de Itabuna, para que seja realizado exame de diagnóstico. “A doença tem tratamento e cura. O protocolo para o tratamento é de 60 dias, mas o tempo depende muito do sistema imunológico do animal”, completa a diretora do CCZ.

Atualmente, Itabuna teve 11 notificações em animais, todos felinos, sendo que destes, nove positivos e dois negativos. “Os casos positivos, alguns estão sendo tratados nas instalações do CCZ enquanto os demais animais estão sendo cuidados por seus tutores nos domicílios que recebem todas as informações sobre os cuidados durante a manipulação do animal”, explicou.

Bahia registra mais um feminicídio nesta sexta-feira; em Ilhéus no Sul do Estado

Um caso de extrema de violência contra a mulher foi registrado nesta sexta feira (17), na avenida Esperança, em Ilhéus. A vítima, identificada até o momento por Maykeli, trabalhava com técnica em bronzeamento. Testemunhas dizem que ouviram cerca de 4 disparos de arma de fogo. Dois homens a bordo de uma motocicleta chegaram na residência da vítima, um desceu e efetuou os disparos. Prepostos da PM estão no local.Por RBN

Robson Conceição empata luta e adia sonho de conquistar título mundial

Galáticos Online * Foto: Divulgação

O lutador Robson Conceição, 35, perdeu a oportunidade de se tornar o primeiro brasileiro campeão olímpico e mundial de boxe na madrugada desta sexta-feira (17).

A luta entre o baiano e o mexicano Emanuel Navarrete, válida pelo título mundial de boxe na categoria superpena (até 59 kg) da Organização Mundial de Boxe (WBO, na sigla em inglês), terminou em empate. A luta foi realizada na T-Mobile Arena, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Se tivesse vencido contra Navarrete, que manteve o cinturão, o brasileiro se juntaria a um seleto grupo de lutadores que foram campeões olímpicos e mundiais, como Muhammad Ali e George Foreman.

Foi a terceira vez que o brasileiro disputou o título mundial na modalidade. Ele também foi derrotado em 2021, em luta polêmica contra o mexicano Oscar Valdez, e em 2022, contra o americano Shakur Stevenson.

Como profissional, Conceição soma agora 17 vitórias, duas derrotas, um empate e um ‘no contest’ (luta sem resultado).

Estudo mostra desafios da educação infantil brasileira

Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, divulgado nesta quinta-feira (16), chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larga escala efetuada nas escolas para essas faixas etárias, com base em informações do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil, de 2021.

O levantamento foi efetuado por Tiago Bartholo e por Mariane Koslinski, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Ele permite, em alguma medida, captar como as políticas nesse campo estão sendo implementadas.

Bartholo comentou que a educação infantil vem recebendo, de fato, aumento de recursos nos últimos anos, com maior cobertura para crianças de 0 a 3 anos na creche e crianças de 4 a 5 anos frequentando a educação infantil. “Isso é muito importante mas o que os estudos todos mostram é que garantir a vaga é insuficiente quando estamos pensando naqueles benefícios que a educação infantil traz para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças. Para que esse benefício se concretize, é importante que essa oferta seja de qualidade”.

Equipamentos

A partir de um indicador que considera a soma dos sete equipamentos voltados para o público infantil (tanque de areia, gira-gira, gangorra, escorregador, casinha, balanço e brinquedo para escalar), foi observado que escolas das regiões Norte e Nordeste, em média, apresentam 2,2 e 2,1 equipamentos, respectivamente. Leia tudo aqui

Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá.

De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva e Maurozã, hoje com 47 e 53 anos respectivamente, são explorados pela produtora de hortifruti, localizada na área rural da cidade de Pontal do Araguaia, pelo menos desde 1998, quando o pai deles faleceu.

O MPT registrou em ação na Justiça que as vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentados e não tinham acesso a banheiro, roupa limpa e equipamento de proteção individual. No caso de Marinalva, constam relatos de abuso sexual e de apropriação ilegal do crédito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago desde 2000.

Os irmãos não sabem exatamente quando começaram a trabalhar na fazenda. “Eles apresentavam um quadro mental bastante confuso”, lembra o procurador. Segundo Scorsafava, laudo do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Pontal do Araguaia assinala que as vítimas têm “deficiência intelectual.”

Bolsonaro sofre traição e vê aliada homenagear Dino

Casada com o presidente regional do PL, partido de Bolsonaro, deputada decidiu homenagear Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Ceará

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma traição dentro do próprio partido, o PL. Uma das principais figuras da legenda no Ceará, a deputada decidiu homenagear ninguém menos do que o ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal arqui-inimigo do bolsonarismo de Bolsonaro, o ministro da Defesa e Segurança Pública, Flávio Dino, que também é visto da mesmo forma pelo grupo.

Nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República pedindo apuração sobre suposta interferência do ministro nas investigações da Polícia Federal sobre o 8 de Janeiro.

O requinte de crueldade de Marta Gonçalves com Bolsonaro, sinal de um futuro rompimento, conforme circula nos bastidores, não para por aí. A parlamentar é casada com o presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, seu padrinho político e atual prefeito de Eusébio.

Eleita para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com 112 mil votos, Marta Gonçalves, conforme o Metrópoles, decidiu assinar projeto de lei que “concede o título de cidadão cearense ao ministro Flávio Dino”.

ITABUNA-BA: Prefeitura convoca aprovados no Processo Seletivo da SEMPS

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica do Diário Oficial de quinta-feira dia 16, a convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº002/2023 da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

O Processo Seletivo teve a finalidade de suprir a necessidade de contratação temporária pelo regime administrativo de profissionais para atuar na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Os candidatos aprovados deverão comparecer na segunda-feira, dia 20, entre às 8 e 15 horas na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, localizada na Avenida Félix Mendonça, nº 569 – Bairro Góes Calmon, com os documentos relacionados no edital:

a) Documento de identificação pessoal oficial, com foto, dentro do prazo de validade no território nacional;

b) Cartão do CPF ou documento de identificação oficial, com prazo de validade no território nacional ou que contenha o CPF;

c) Comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral;

d) PIS/PASEP;

e) CTPS;

f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino até 45 anos;

g) Comprovante de escolaridade, de acordo com a função que pleiteada;

h) Comprovante de residência;

i) Certidões negativas de antecedentes criminais;

j) Duas fotos 3×4;

k) Comprovante de inscrição no Conselho que regulamenta a profissão para os cargos de nível superior;

l) Carteira de Habilitação nacional – CNH para a função de motorista;

m) Declaração de não acúmulo de cargo, empregos ou funções assinados, salvo nos casos de constitucionalidade admitidos – anexos II do edital;

n) Comprovante de matrícula da faculdade do curso de Educação Física e Pedagogia (cargo: orientador profissional).

Idoso de 100 anos que matou homem a tiros em Salvador após ver briga de casal é absolvido pela Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que Emiliano Melo dos Santos agiu por legítima defesa em 2021, quando tinha 98 anos

Por g1 BA

PM aposentado de 100 anos matou homem a tiros e feriu mulher após ver briga de casal — Foto: Reprodução/Redes sociais.

O idoso de 100 anos que matou um homem a tiros após ver uma briga de casal, em Salvador, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu que Emiliano Melo dos Santos agiu por legítima defesa.

A decisão judicial ao qual o g1 teve acesso, de terça-feira (14), aponta que Emiliano respondia por um crime que teria sido imputado injustamente.

O idoso, que é um policial militar aposentado, matou Welton Lopes Costa, de 34 anos, no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, na capital baiana.

A esposa da vítima, que estava com ele, também foi baleada, mas sem gravidade. Ela foi levada para o hospital, mas recebeu alta no mesmo dia.

No dia do crime, Emiliano tinha 98 anos e foi levado para a delegacia. Ele prestou depoimento e foi liberado. A prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi determinada dois meses após o acontecido.

No dia 23 de novembro do mesmo ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o idoso pelos crimes de homicídio, com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e por lesão culposa contra a companheira da vítima, que também foi baleada.

Relembre o caso

De acordo com um dos irmãos de Welton Lopes Costa, a discussão com o idoso começou após Welton se desentender com a esposa.

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Toffoli pede vista e conclusão do julgamento é adiada

Agência Brasil   *  Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do governo federal. O julgamento trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL. Apesar do entendimento formado, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento.

O julgamento do caso é aguardado pela equipe econômica do governo. Com a posição favorável do STF, a Receita Federal poderá exigir o pagamento de valores retroativos a partir de 2007 e aumentar a arrecadação do governo.

Nos recursos julgados, empresas buscam modular os efeitos da decisão para permitir que a cobrança de retroativos ocorra somente a partir de fevereiro deste ano, quando o Supremo confirmou a eficácia da decisão de 2007. O processo trata da chamada “coisa julgada”, processos em que não cabe mais recurso. Pelo entendimento do Supremo, mesmo após o fim do processo, eventual decisão desfavorável da Corte pode reverter o resultado de processos finalizados. O entendimento vale somente para casos tributários.

Votos

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os efeitos após decisão contrária da Corte.

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS

Agência Brasil  *  Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro, estabelece o tipo de formação exigida para o registro profissional na área, além de definir as atribuições do sanitaristas, que incluem, por exemplo, atuação no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde. Ao exercer a atividade, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão, no monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou visível, claro, palpável, durante a pandemia de covid-19”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Podem atuar como sanitaristas, segundo a nova lei, formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de saúde coletiva, graduados na residência médica em saúde coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão. Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para poderem trabalhar.

Reconhecimento

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que é médico sanitarista e foi um dos relatores da matéria na Câmara dos Deputados, afirmou que a regulamentação fortalece o SUS e dá o devido reconhecimento a uma profissão centenária no país.

“Apesar de presente, por incrível que pareça, desde o início do século passado, vamos lembrar de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, e outros próceres da saúde em nosso país, sanitaristas, somente em 2017 [a profissão] veio figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho. E somente agora regulamentada por legislação específica”, lembrou.

Regulamento