Suposto tiroteio interrompe show de Maiara e Maraísa

Foto: Divulgação

O show de Maiara e Maraísa em Palmas foi interrompido por tiros na madrugada desta sexta-feira (6), quando as artistas se apresentavam na festa de 35 anos do Tocantins. As informações são do Splash UOL.

De acordo com a publicação, as irmãs precisaram ser retiradas do palco por volta das 3h. "Uma festa linda para celebrar, mas infelizmente a cena de violência e uso de arma de fogo se repetiu, colocando milhares de pessoas em risco", disse a dupla em nota.

Esse é o terceiro show da dupla interrompido por tiros no último ano. Em março, um homem foi baleado por um policial na plateia de um show no Rio de Janeiro, e em dezembro do ano passado dois policiais militares trocaram tiros durante uma apresentação das gêmeas em Juara (MT).

Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o tumulto no local.

Nesse vídeo, é possível ver o público do show de aniversário do Tocantins correndo apavorado durante a confusão que terminou com uma pessoa assassinada. E foram muitos momentos como esse. As pessoas estavam amedrontadas, perdidas e confusas. Foi um terror isso daí. pic.twitter.com/FboY0wzrfM— Daniel Lélis ? (@dannlelis) October 6, 2023

Infelizmente, durante o show da dupla Maiara e Maraisa na festa de aniversário do Tocantins, houve tumulto e correria após supostamente tiros serem disparados no meio do público. Apurando. pic.twitter.com/oWOEnnShFe— Daniel Lélis ? (@dannlelis) October 6, 2023

Enem 2023: Conheça os temas das redações de edições anteriores

Prova é a única parte discursiva do exame

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aborda, a cada ano, temas de ordem social, científica, cultural ou política. A prova de redação é a única parte discursiva do exame, que é composto basicamente por questões objetivas múltipla escolha. Na reta final para as provas, que serão aplicadas em todo o país nos dias 5 e 12 de novembro, a Agência Brasil reuniu todos os temas cobrados nas edições anteriores do Enem.

Na prova de redação, os estudantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo. No texto devem defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Além disso, os candidatos precisam elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois professores graduados em letras ou linguística, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Essa é a única prova que tem uma nota de zero a mil, Caso tire zero, o candidato é eliminado.

A cada ano, ao longo da história do Enem, o exame teve pelo menos dois temas de redação, um cobrado na aplicação regular e outro no Enem voltado para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o chamado Enem PPL, aplicado em data posterior ao exame regular. Também fazem essa prova os estudantes que foram prejudicados por questões logísticas no dia do Enem regular.

Em alguns anos, no entanto, houve exceções. Em 2020, houve um terceiro tema. Era a primeira aplicação do Enem Digital, que teve uma prova diferente do Enem impresso. Em 2016, houve duas aplicações regulares devido a um amplo movimento de ocupação de escolas por estudantes em várias cidades do país. Entre os motivos do protesto estava o Novo Ensino Médio, que na época acabava de ser proposto por meio de medida provisória. As ocupações de alguns locais de prova impediram a realização das provas na data regular.

Em 2014, houve também três aplicações. Nesse ano, 31 candidatos de Pernambuco não conseguiram fazer o Enem regular por conta, principalmente, de falta de energia no local de prova. Eles fariam a reaplicação junto com Enem PPL, mas o caminhão dos Correios que transportava os cartões de resposta e as provas de redação para correção foi roubado na cidade do Rio de Janeiro, o que levou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar uma terceira aplicação das provas, para eles.

Já em 2009, na primeira aplicação do chamado novo Enem, quando o exame passou a ter o formato atual e a servir de porta de entrada para o ensino superior, o Enem teve apenas um tema de redação, o da aplicação regular. Isso porque o Enem PPL começou a ser aplicado apenas em 2010.

Todas as provas e os gabaritos do Enem estão disponíveis na página no Inep.

Confira os temas de redação cobrados em todas as edições do Enem:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional (Enem regular)

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana (Enem regular) e Ajuda humanitária (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado (Enem regular) e Cultura e mudança social (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI (Enem regular) e O grupo fortalece o indivíduo? (Enem PPL e reaplicação)

Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil (Enem regular) e Cooperativismo como alternativa social (Enem PPL e reaplicação)

Defesa do consumidor luta pela vida na Suprema Corte dos Estados Unidos

Por João Ozorio de Melo

De volta ao trabalho, a Suprema Corte dos Estados Unidos promoveu, na terça-feira (3/10), a audiência para debates orais de um caso em que uma associação, que representa um grupo de instituições financeiras, tenta matar por inanição um dos mais importantes (e dos poucos) órgãos de defesa de consumidor dos país.

Em nome de empresas que atuam fora do sistema bancário, fazendo empréstimos garantidos por salários, empréstimos estudantis, financiamentos habitacionais e outras operações financeiras, a Community Financial Services Association processou o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), que regulamenta a atuação das instituições financeiras e combate práticas predatórias, alegando que a fonte de financiamento do CFPB é inconstitucional.

O Tribunal Federal da Recursos da 5ª Região, o mais conservador do país, concordou com os autores da ação, com o argumento de que os recursos financeiros para o CFPB — como a dezenas de órgãos e programas do governo — são alocados diretamente pelo Tesouro dos Estados Unidos, em violação da "Appropriations Clause" (Cláusula das Dotações) da Constituição. Leia mais AQUI

Desdobramento da Faroeste aponta venda de decisão contra banco para beneficiar condomínio na Bahia

Foto: TJ-BA

A Operação Patronos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) como desdobramento da Operação Faroeste, apura suspeitas de pagamento de propina para beneficiar um empreendimento imobiliário em Porto Seguro, na costa do descobrimento baiano. Via BN

Os suspeitos de participarem da negociação da decisão são advogados. Um deles é Rui Barata Filho, que é ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os dois são filhos de desembargadoras e foram citados em delações premiadas firmadas no âmbito da Faroeste.

Conforme informações da Folha de S.Paulo, o caso que deu origem à investigação é uma apuração sobre suspeita de repasses de R$ 400 mil em propinas para que em 2016 fosse elaborado voto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o Bradesco, em uma ação que pedia indenização por perdas e danos.

O banco foi condenado a pagar R$ 15 milhões à empresa Empreendimentos Turísticos e Imobiliário Mirante do Porto Ltda., que construía um condomínio em Porto Seguro. O empreendimento e o banco estavam em litígio na Justiça por uma questão relativa a empréstimos desde a década de 1990. Nessa disputa, o Bradesco já havia perdido em primeira instância e recorreu.

MUTUÍPE-BA: Homem é preso com notas falsas de dinheiro que iriam circular em micareta

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com cédulas falsas de dinheiro, na tarde desta quinta-feira (5). Segundo o Blog do Marcos Frahm, o a suspeita é que o material iria circular durante a micareta da cidade, que ocorrerá entre 12 e 15 de outubro.

O homem foi detido com R$ 2 mil em notas falsas de R$ 50 e R$ 100. A situação teve início a partir de uma denúncia de que um homem chegaria à cidade com o material ilícito. Uma equipe da delegacia de Mutuípe montou uma campana e conseguiu prender o suspeito.

Governo estuda destinar vagas do Mais Médicos para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal analisa a possibilidade de destinar um percentual de vagas dentro do programa Mais Médicos para candidatos com deficiência ou que sejam integrantes de grupos étnico-raciais. A informação foi publicada em um decreto nesta sexta-feira (6), onde foi criado um grupo de trabalho para discutir o tema.

O intuito do grupo será analisar, avaliar e propor recomendações para a reserva de vagas dentro do programa Mais Médicos nos próximos editais de chamamento público. O estudo será dirigido pelo Ministério da Saúde e contará com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Gestão, da Igualdade Racial, do Planejamento e dos Povos Indígenas.

Os representantes que vão tratar o tema não serão remunerados por participar do grupo. Um relatório deverá ser produzido dentro de 120 dias. Até o fim deste ano, o governo deseja que 28 mil profissionais realizem atendimentos pelo país através do programa.  Via BN

ITABUNA-BA: Prefeitura amplia assistência para 60 migrantes indígenas venezuelanos

Em menos de 24 horas, a Prefeitura de Itabuna ampliou a assistência prestada a um grupo de migrantes indígenas venezuelanos que chegou à cidade na quarta-feira, dia 4. De acordo com o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, inicialmente chegou um grupo de 47 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, mas no início da noite esse número saltou para 60.

”Todos foram acolhidos no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP), inicialmente, onde receberam cuidados com a higiene pessoal e alimentação. Posteriormente, foram levados para um abrigo, onde estão recebendo alimentação e cuidados com a saúde. Todos eles foram, inclusive, submetidos ao teste da Covid-19, com resultado negativo para todos”, informou o secretário Júnior Brandão.

De acordo com o titular da SEMPS, o grupo informou que estava alojado nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Eunápolis. “Estamos mantendo contato com as Prefeituras dessas duas cidades para ter acesso ao prontuário de atendimento dessas pessoas e dar seguimento a esse atendimento aqui em Itabuna. Temos a informação, inclusive, de uma gestante, que precisa de acompanhamento pré-natal”, salientou.

BA: Estado nomeia 54 professores de Inglês aprovados em concurso

Foto: Divulgação

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) a nomeação de 54 professores, padrão P – Grau III Linguagem, com ênfase em Língua Inglesa, que foram aprovados no concurso público da Educação, regido pelo Edital de Abertura SAEB n° 03/2022, publicado em 02/08/2022.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, falou sobre a importância das nomeações.

“Com estas novas nomeações, já são 1.386 novos educadores que ingressam na carreira do magistério público estadual, neste ano, sendo 1.199 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. E isto tem uma intencionalidade do Governo do Estado, que é a valorização do magistério público estadual e faz parte de uma série de ações desenvolvidas para fortalecer e qualificar, cada vez mais, a Educação púbica na Bahia”.

A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial do Estado, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br).

Seleção brasileira fará terceiro corte por conta de lesão

Galáticos Online * Foto: Vitor Silva / CBF

O técnico Fernando Diniz terá que fazer o terceiro corte na convocação da seleção brasileira para as partidas válidas pelas Eliminatórias Sul-Americanas, contra Venezuela e Uruguai.

O lateral-direito Vanderson, do Mônaco, machucou o joelho durante treinamento e não irá se recuperar a tempo de disputar a data FIFA de outubro.

Antes de Vanderson, a Seleção já havia perdido o lateral-esquerdo Caio Henrique e o atacante Raphinha, também machucados.

Líder das Eliminatórias após duas rodadas, o Brasil encara a Venezuela, no dia 12 de outubro, na Arena Pantanal, e depois vai a Montevidéu enfrentar o Uruguai, no dia 17.

STF derruba regime fechado por furto de celular de R$ 150

Por Renan Xavier

Ministro Alexandre de Moraes enxergou constrangimento na imposição do regime

Carlos Moura/STF

Compreendendo que houve constrangimento ilegal na imposição do regime fechado para o réu, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu para aberto o cumprimento de pena de um homem condenado pelo furto de um aparelho celular avaliado em R$ 150. Ao conceder o Habeas Corpus, o ministro determinou que a pena privativa de liberdade deveria ser restritiva de direitos.

O homem foi sentenciado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime que aconteceu em 2017, em São Paulo (SP). A defesa acionou o Supremo após o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, negar a conversão para um novo regime de cumprimento de pena. Na ocasião, o ministro compreendeu que a reincidência e os maus antecedentes do réu, somados a uma pena estipulada abaixo de quatro anos, impediam a reversão do regime.

Analisando o novo pedido, Moraes entendeu que a imposição do regime inicial prisional mais grave apoiada somente nos maus antecedentes, "parece colidir com a proporcionalidade na escolha do regime de cumprimento de pena que melhor se coaduna com as circunstâncias da conduta de subtrair um aparelho celular avaliado em R$ 150,00".

BA: Desavença entre famílias pode estar por trás de chacina de ciganos em Jequié, diz secretário

Por Victor Hernandes / Thiago Teixeira

Foto: Divulgação / SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, informou que uma das linhas de investigação sobre a chacina que matou seis membros de uma família de ciganos, nesta quinta-feira (5), em Jequié, no Sudoeste baiano, é a possibilidade de uma desavença entre famílias. Via BN

Ainda de acordo com o secretário, testemunhas foram ouvidas e medidas judiciais em busca da autoria já foram solicitadas. A declaração foi dada após o encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, para anunciar o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos.

“Uma das linhas de investigação é justamente sobre desavenças entre família. De imediato a Polícia Civil e a Polícia Técnica começaram a realizar as investigações. Então, essas investigações já iniciaram, não só com o exame do lado do local, mas também ouvindo testemunhas, solicitando medidas judiciais em busca da autoria.

Gestante contratada temporariamente pelo Estado tem direito a licença-maternidade

Por Sérgio Rodas / Editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

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"A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado."

Para Fux, gestantes contratadas de maneira temporária têm os mesmos direitos das servidoras estatutárias

Carlos Moura/SCO/STF

Essa é a tese de repercussão geral (Tema 542) aprovada nesta quinta-feira (5/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade.

Em recurso extraordinário, o estado de Santa Catarina questionou decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC) que garantiu a uma professora contratada por prazo determinado o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, previsto no artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

O relator do caso, ministro Luiz Fux, apontou que restringir a licença e a estabilidade em razão da natureza jurídica da contratação da gestante significaria mitigar a efetivação do direito à integral proteção da criança e da maternidade.

Excesso de verificação corporal no espelho pode ser um distúrbio?

As mulheres são as mais afetadas por este distúrbio em função do corpo perfeito.

Por Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista

Conhece alguém que tem o espelho como melhor amigo e fica a todo momento, dando aquela conferida na imagem pessoal? Confere peso, altura, cabelo, medidas, tom de pele, vestuário, tudo… só que várias vezes ao dia? Não pode passar perto de um espelho que perde a concentração em outras atividades e a visualização da imagem passa a ser a ação mais importante do seu cotidiano? Chamamos essa verificação constante de “Body Checking” (verificação corporal).

Um termo em inglês que especifica a eterna necessidade de avaliação da imagem pessoal em alta frequência. A classificação desta atitude em um ato normal ou não, está vinculada à intensidade com que ela acontece. Se ocorrem de forma excessiva, chegando ao ponto de gerar algum tipo de desconforto ou angústia, certamente, teremos a configuração de um distúrbio psíquico. Normalmente, atinge pessoas com autoestima baixa, portadores de distúrbios alimentares como a bulimia ou a anorexia e também pessoas extremamente preocupadas com a aparência e que se afetam profundamente com os julgamentos alheios, levando-as a uma eterna obsessão com a aparência e o peso.

O desequilíbrio está no excesso e na compulsão do hábito de se olhar no espelho. O que pode apontar sinais claros de insatisfação corporal ou mesmo de desequilíbrio emocional. As mulheres são as mais afetadas por este distúrbio em função da insana cobrança gerada pela ditadura do corpo perfeito propagada pelas redes sociais e pela sociedade, que vendem a ideia fixa de que pessoas felizes são aquelas que estão dentro das exigências estéticas do suposto padrão de beleza das celebridades e influenciadores.

‘Alguns especialistas chamam nossas ações de genéricas e não apresentam propostas’, diz Dino

Ministro da Justiça e Segurança aponta que algumas críticas são genéricas

Fernanda Chagas / Reinaldo Oliveira * Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Durante a inauguração das obras de modernização da sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia, nesta quinta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, declarou que alguns especialistas reclamam das ações da pasta, mas que fazem queixas sem embasamento.

“Eu ouço muitos especialistas das várias vertentes. Nós temos na nossa equipe muitos especialistas em segurança pública. Ocorre que às vezes dizem que as nossas ações são genéricas. Só que esses que dizem que nossas ações são genéricas, não apresentam nenhuma outra alternativa. Ou seja: fazem uma crítica genérica. Então se a crítica é genérica, ela não nos ajuda e por isso eu tenho feito o apelo permanente para que um ou outro especialista que tem uma ideia diferente de toda ciência policial acumulada no mundo nos apresente”, afirma Dino.

Durante a coletiva, o ministro ainda afirmou que está aberto para críticas, sugestões e propostas de ações que possa ser implantadas e implementadas para combater o crime organizado no país.

Preta Gil tira dúvidas sobre bolsa de ileostomia: ‘salva vidas’

“Posso comer de tudo"

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil usou as redes sociais para esclarecer algumas dúvidas sobre a bolsa de ileostomia. A artista afirmou que após publicar foto, internautas fizeram vários questionamentos e então, resolveu gravar um vídeo para tirar dúvidas.

“Eu me sinto abençoada, porque essa bolsa salva vidas. Imagine, você está com um problema ou câncer ou qualquer outro problema gastrointestinal, enfim, na barriga, e aí você tem uma solução para esse seu problema, que é a bolsa de ileostomia ou de colostomia. Isso é um milagre, é coisa que é uma evolução muito grande da ciência, na tecnologia, da medicina”, começou dizendo.

“Me sinto abençoada em poder durante esses três meses fazer o uso da bolsinha para que a minha cicatriz da minha operação no reto sare, cicatrize e eu possa daqui a um mês e meio retirar ela”, explicou Preta.

“Posso comer de tudo, mas a gente tem que ter bom senso”, disse a artista ao detalhar lista de alimentos sugeridos por profissional.

A filha de Gilberto Gil precisou fazer uso da bolsa após cirurgia para retirar um tumor da região do intestino e segue em recuperação.

Boca Juniors elimina o Palmeiras e decide a Libertadores com o Fluminense

Galáticos Online **Foto: Reprodução Sofascore

Não foi desta vez que o Palmeiras conseguiu eliminar o Boca Juniors na Libertadores. Na noite da quinta-feira (5), o time paulista

buscou o empate, por 1 a 1, no Allianz Parque, mas acabou se despedindo da competição intercontinental nos pênaltis, por 4 a 2. A partida foi válida pela volta das semifinais.

O Palmeiras pressionou o time argentino, mas esbarrou no goleiro Romero. Na primeira etapa, o uruguaio Cavani abriu o marcador. Mas Piquerez, de fora da área, garantiu o empate.

Na decisão por pênaltis, Weverton defendeu a primeira cobrança de Cavani, mas Romero defendeu as cobranças de Rafael Veiga e Gustavo Gomez, garantindo a vaga na final da Libertadores.

O Boca Juniors, com passaporte carimbado para a decisão no Maracanã enfrentará o Fluminense que venceu um duelo épico contra o Internacional na última quarta-feira.

A grande final será disputada em jogo único, no dia 4 de novembro.

Brasileiros entram no Japão após isenção de visto: “Não pediram nada”

Brasileiros já podem entrar no Japão com isenção de visto até 90 dias de estadia

Foto: Reprodução/Cartões e Pontos

Brasileiros já podem entrar no Japão aproveitando a isenção de visto para estadia de até 90 dias. O acordo bilateral entre os dois países começou esta semana e tem validade inicial de três anos. Por Vitor Guerra / SNB

A medida é mútua, vale tanto para brasileiros que querem entrar no Japão, como para japoneses que querem conhecer o Brasil. Famílias brasileiras interessadas em ir para o Japão gostaram da medida. Com informações de Alternativa Japão

“Na chegada em Narita, usamos o QR code do Visita Japan Web para preencher os formulários de imigração, e na hora de receber o visto na entrada, não olharam absolutamente nada, não pediram nada, apenas colocaram o adesivo no passaporte para 90 dias”, disse Kevin Henrique Placido de Oliveira, que viajou com a mulher, Bruna Thais Simões Ribeiro.

Os beneficiados

A iniciativa vale para viagens de turismo, visitas a familiares, participação em palestras e reuniões, por exemplo. Atividades relacionadas a trabalho não são contempladas.

O período de 90 dias também não pode ser estendido. O que antes era muito burocrático, agora ficou fácil.

Menos burocracia

Antes da isenção do visto, Kevin tentou viajar no começo do ano, mas só conseguiu 15 dias de permissão.

“No começo deste ano, mesmo apresentando R$ 40.000 em conta, queriam dar apenas 15 dias de visto. Finalmente realizamos o sonho de ficar 90 dias”, disse.

Ele questionou o método antigo. “Era uma burocracia gigantesca para conseguir mais do que 15 dias.”

E o viajante, além de solicitar o visto de turista, precisava apresentar vários documentos, como comprovante de renda, extrato bancário, roteiro de viagem e mais.

Agora, com os 90 dias garantidos na ‘Terra do Sol Nascente’, o casal, fã da cultura japonesa, está pronto para aproveitar.

“Vamos visitar dezenas de províncias, desde Gunma, Gifu e Nagato até as províncias de Kyushu, passando claro pelas mais famosas, como Tóquio, Osaka e Quioto”, contou Kevin.

Acordo de isenção

Estadias de longa permanência ou viagens com finalidade de trabalho não entram no acordo assinado entre os dois países.

Nesses casos, ainda é necessário obter um visto apropriado.

O acordo foi assinado em maio durante reunião do primeiro ministro do Japão, Fumio Kishida, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa faz parte de um entendimento sobre o padrão da política migratória do Brasil, além de buscar reciprocidade e igualdade de tratamento entre as duas nações.

IPIAÚ-BA: Prefeitura disponibiliza parcelamento de impostos com cartão de crédito

Foto: Decom PMI

A partir desta quinta-feira (05), o contribuinte de Ipiaú tem mais uma opção para pagamento de tributos municipais, com rapidez e autonomia: o cartão de crédito e débito. A nova modalidade contempla tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Alvarás de Funcionamento; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e possibilita parcelamento em até 24 vezes, com incidência das taxas impostas pela operadora.

De acordo com o diretor de arrecadação tributária de Ipiaú, Afonso Mendes, a medida é mais uma inovação da gestão da prefeita Maria das Graças, com o apoio do Secretário Bismarck Novais e representa um marco na administração tributária. “Além das formas que já disponibilizamos, a exemplo do boleto e o pix, agora a população tem mais uma alternativa para quitar o seu débito com o município de forma simples e prática”, comentou.

Para realizar o parcelamento, o contribuinte deve comparecer no Departamento de Tributos que fica localizado no Prédio do SAC, em frente a Praça Ruy Barbosa. A parcela mínima para pessoas físicas precisa ser de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 30,00 (trinta reais) pessoas jurídicas. *Decom / Prefeitura de Ipiaú

Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional

Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal

Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil

O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional.

Ao abrir a cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que, após 21 anos de ditadura (1964/1985), a aprovação do texto constitucional, em 1988, respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma “institucionalidade vigorosa”. Leia mais AQUI

ITAPÉ-BA: Homem é preso após decapitar vizinho

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um homem foi preso por decapitar um vizinho e amigo, durante partida de dominó, nesta quinta-feira (05), em Itapé, região Sul da Bahia. Segundo o Blog do Anderson, o suspeito utilizou um facão para atingir a vítima.

Segundo testemunhas, o crime foi motivado por uma dívida no valor de R$24, referente a dois litros de cachaça. O corpo da vítima, identificada como Aloísio Alves de Oliveira, de 52 anos, foi retirado pelo Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal em Itabuna.

O acusado, não identificado, foi detido pela Polícia Militar e deverá permanecer no Conjunto Penal de Itabuna.

Justiça altera penas de dupla condenada por armar bomba em Brasília

Foto: Reprodução

George Washington de Oliveira Silva teve sua pena aumentada e Alan Diego dos Santos Rodrigues teve redução de pena, após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatar recurso do Ministério Público. Os dois foram condenados por planejar um atentado a bomba em frente ao Aeroporto de Brasília.

A Justiça aumentou a pena de George Washington Silva para 9 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão em regime fechado, quatro meses a mais do que fora estipulado. Além disso, deve pagar 55 dias-multa (cerca de R$2.420), de acordo com o UOL.

O relator Jansen Fialho de Almeida realizou uma reavaliação dos crimes cometidos por George Washington Silva e aumentou sua pena, entendendo que ele tentou praticar um incêndio para obter vantagem, além de considerar que transgrediu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que falam sobre posse, transporte e uso de armas de uso restrito.

Já Alan Diego dos Santos Rodrigues teve sua pena estipulada em 5 anos e pagamento de 17 dias-multa (cerca de R$748). A decisão anterior previa que Rodrigues cumprisse quatro meses de pena a mais. A redução se deu porque Alan confessou o crime espontaneamente.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz mutirão para concluir cadastro de famílias no Programa Meu Lugar/REURB neste sábado,7, das 9 às 12 h

Neste sábado, dia 7, das 9 às 12 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar mutirão para conclusão do cadastramento das 256 famílias residentes no bairro Novo Mangabinha, que serão beneficiadas com títulos de Registro de Imóveis do Programa de Regularização Fundiária (REURB).

A iniciativa faz parte do Programa Meu Lugar, executado pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Durante o mutirão, o atendimento das famílias acontecerá no Galpão Comunitário do bairro.

Estabelecido como uma das prioridades de governo na área habitacional pela atual gestão, o Programa Meu Lugar visa concretizar no município o cumprimento da Lei Federal nº 13.465/2017, que determina e autoriza a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de dezembro de 2016. O REURB é um procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas de baixa renda ou não, que vivem em núcleos urbanos clandestinos ou irregulares.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto Lima Filho, a previsão é de que sejam entregues 256 títulos definitivos de propriedade no Novo Mangabinha. Ele lembrou que para o cadastramento são necessários os documentos pessoais da pessoa que tem a posse do imóvel a ser regularizado, bem como qualquer documento que comprove este direito.

BA: Crianças ganham um dia exclusivo para atendimento de RG no SAC

Foto: Divulgação

Os postos da rede SAC realizaram, neste sábado (7), um atendimento dedicado a crianças e adolescentes de até 17 anos que precisam tirar a carteira de identidade. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão que traz, pela primeira vez, o atendimento voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O SAC Alagoinhas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vai oferecer esse serviço, com capacidade para atender a 30 crianças. Em Salvador, o SAC Shopping da Bahia também vai disponibilizar 30 atendimentos.

Os 15 postos da capital e Região Metropolitana (RMS), somados aos 11 do interior que irão participar da ação, além dos 45 Pontos SAC e as três carretas do SAC Móvel, disponibilizarão um total de quase 4 mil atendimentos, distribuídos em 66 municípios.

O agendamento na capital e RMS será através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No interior, pelo app ou portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Nos Pontos SAC e no SAC Móvel será por ordem de chegada. A 1ª via do documento é gratuita, já a 2ª e demais vias é necessário pagar uma taxa de R$46,19.

Para fazer o RG é preciso apresentar certidão de nascimento original. Em todos os postos da rede é necessário levar uma foto 3×4 para crianças menores de três anos de idade, porém, independente da idade das crianças e adolescentes, é preciso levar foto em todos os 45 Pontos SAC; e levar duas fotos, no caso das carretas do SAC Móvel. Vale ressaltar que a fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca.

No dia do Pequeno Cidadão, o SAC Móvel estará nos municípios de Utinga, Valente e Gongogi. Vale ressaltar que 10 postos SAC no interior não participam desta edição do projeto. 

São eles: Barreiras, Conquista I, Feira I, Feira II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A um mês do Enem, professores dão dicas de preparação na reta final

Momento é de revisar conteúdo, e não de aprender coisas novas

© Arte/Agência Brasil * Foto: Reprodução/Agência Brasil

Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem. “Agora não é hora de aprender coisas novas, é hora de revisar assuntos, especialmente fazendo exercícios”, ressalta o professor de Língua Portuguesa Noslen Borges , que tem seu próprio canal de conteúdo no Youtube.Professor de Língua Portuguesa Noslen Borges.

A resolução de provas antigas ajuda o aluno a identificar os conteúdos nos quais ainda tem alguma dúvida, para poder revisar com mais atenção aqueles itens. Mas o principal objetivo, segundo os professores, é praticar o controle do tempo e se acostumar com a estrutura das provas.

“Refazer as provas anteriores com aquele olhar de memorização, de pensar na estrutura da prova. Mais do que as matérias em si, pensar no estilo da questão, na maneira que aborda. Porque o Enem é repetitivo, todo ano a gente tem mais ou menos a mesma coisa”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados. Leia mais na agenciabrasil

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Por Agência Brasil * © Joédson Alves/Agência Brasil

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber , pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

Popular

Outra razão para que, após três décadas e meia de profundas mudanças sociais e culturais, o texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.

Esporte na TV e Internet / sexta 06/10/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h30 - CRB x Ceará

BRASILEIRÃO SÉRIE B

21h30 - CRB x Ceará - Band e Premiere

21h30 - Atlético/GO x Ituano - sportv e Premiere

FUTEBOL ALEMÃO

13h30 - 2.Bundesliga: Dusseldorf x Osnabruck - Onefootball

13h30 - 2.Bundesliga: Kaiserslautern x Hannover - Onefootball

15h30 - Bundesliga: Borussia Monchengladbach x Mainz 05 - Onefootball e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Almeria - Espn4 e Star+

FUTEBOL FRANCÊS

16h00 - Ligue 1: Strasbourg x Nantes - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: Birmingham City x West Bromwich - Star+

FUTEBOL ITALIANO

13h30 - Série A: Empoli x Udinese - Star+

15h45 - Série A: Lecce x Sassuolo - Star+

FUTEBOL EUROPEU

11h00 - Campeonato Ucraniano: Polessya Zhitomir x Dínamo Kiev - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x Oulu - Onefootball

12h00 - Campeonato Letão: Riga FC x Tukums 2000/TSS - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Adana Demirspor x Trabzonspor - Star+

15h30 - Campeonato Polonês: Lech Poznan - Puszcza Niepolomice - Onefootball

16h15 - Campeonato Português: Moreirense x Boavista - Star+

FUTEBOL URUGUAIO

20h00 - Primera División: Montevideo City x La Luz - Star+

Leia aqui o card Completo

Vasco pode retomar controle da SAF

Foto: Divulgação

O Vasco está bem próximo de retomar o controle do futebol a partir desta sexta-feira (6). O clube não recebeu o aporte de R$ 120 milhões previstos no contrato com a 777 Partners e não pôde pagar alguns credores. Assim, o clube carioca sofreu um transfer ban da FIFA e não pode regularizar reforços.

O assunto ainda é tratado com tranquilidade entre o Vasco e a 777. O prazo para pagamento termina nesta quinta-feira, mas pode ser feito até o dia 5 de novembro.

Enquanto isso, o elenco segue com os treinos visando a partida contra o São Paulo, neste sábado, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro. Por Galaticos Online

Polícia acredita que médicos foram mortos por engano e que alvo era miliciano

Hipótese de que alvo era homem conhecido como Taillon, com características físicas semelhantes a um dos médicos, é uma das investigadas pela Delegacia de Homicídio

Foto: Reprodução Redes Sociais

Segundo um reportagem do G1, a principal linha de investigação do ataque a tiros na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, é que os quatro médicos foram baleados por engano – três morreram e um está hospitalizado. A informação foi obtida pela TV Globo com fontes nas polícias. O G1 aponta que uma hipótese é a de que o alvo era um miliciano da região de Jacarepaguá que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida. É Perseu que aparece com a camisa do Bahia na última foto tirada pelo grupo de colegas.

De acordo com essa linha de investigação, o alvo seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, que é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste. Taillon chegou a ser preso em uma operação, no fim de 2020. A TV Globo apurou que Taillon mora perto do quiosque onde aconteceu o crime, e a polícia investiga se uma pessoa viu o grupo sentado e informou aos assassinos. Na imagem da câmera de segurança, é possível ver um dos atiradores voltando para conferir o Perseu, já baleado. No entanto, outras linhas de investigação ainda não estão descartadas.

Netflix tem aumento de 78% em buscas por cancelamento após fim de compartilhamento de senhas

Por Gabriel Vaquer | Folhapress

Foto: Divulgação / Netflix

A Netflix teve um aumento de 78% no número de buscas por cancelamento de assinatura após colocar em prática o fim do compartilhamento de senhas no mercado brasileiro.

O estudo é da agência de inteligência Tunad e foi obtido pela Folha de S.Paulo. O Globoplay chegou a ter queda na média de buscas pelo encerramento.

Em uma análise das buscas relacionadas ao cancelamento de assinaturas dos maiores serviços de streaming do Brasil, a agência identificou um movimento interessante, no qual as mudanças de preços e as cobranças adicionais anunciadas pelas plataformas de streaming tiveram um impacto significativo nas buscas relacionadas ao cancelamento de assinaturas.

Em janeiro de 2023, o Globoplay anunciou um pequeno ajuste em seus preços. Naquele momento, a plataforma teve o maior aumento nas buscas relacionadas ao cancelamento, chegando a 26%, enquanto o Prime Vídeo teve uma queda de 42% e a Netflix registrou um pequeno aumento de 3%.

ITABUNA-BA: SETTRAN divulga leilão de veículos apreendidos, removidos e sucatas

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), divulgou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município o Aviso de Leilão nº 01/2023, os respectivos lote, condições e datas e horários de visitação dos veículos apreendidos, removidos e recolhidos há mais de 60 dias e acautelados no depósito da TRANSGUARD e não procurados pelos proprietários nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O leilão será realizado pela Foco Leilões no próximo dia 25, às 10h, exclusivamente pela modalidade online, através do site eletrônico www.focoleiloes.com.br, onde os veículos e sucatas podem ser verificados ou poderão ser visitados no pátio no Km 502 da rodovia BR-101, trecho Itabuna – Itajuípe, nos dias 20, 23 e 24 deste mês, entre as 9 e 12 e 14 e 17 horas. Mais informações no Diário Oficial nº 5.993 na página oficial da Prefeitura de Itabuna na internet: www.itabuna.ba.gov.br.

Atacante do Inter é vítima de ataques raciais após eliminação na Libertadores

 Galáticos Online *Foto: Bruno Ravazzolli

O atacante equatoriano, Enner Valencia , foi vítima de ofensas racistas nas redes sociais, um dia após a eliminação do Internacional, para o Fluminense, no Beira-Rio, pela semifinal da Libertadores.

O camisa 13 perdeu duas chances claras de gol na derrota por 2 a 1 e foi chamado de "macaco" e "preto imundo" em algumas postagens no X, antigo Twitter. O perfil do jogador no Instagram também foi invadido com muitas críticas, mas sem cunho racial.

Diante de 50 mil colorados, o time de Coudet abriu o placar logo aos nove minutos, com Mercado, e teve chances de ampliar já na etapa final. Por duas vezes, Valencia teve a bola do jogo. Uma de cabeça, aos 25 minutos, quando finalizou sozinho e mandou para fora.

Aos 32, o equatoriano recebeu livre, com espaço, avançou e bateu de pé direito, mas errou o alvo outra vez. Neste momento, o placar ainda apontava vantagem do Inter, até que John Kennedy empatou, aos 35, e Cano virou o jogo, aos 41.

STJ reconhece falha no pagamento do Pasep e servidores podem pedir restituição

Para receber o dinheiro não repassado do Pasep, baseado na decisão do STJ, o servidor deve procurar uma advogado e entrar na justiça.  

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu falhas no pagamento dos valores do Pasep, não recebidos por servidores admitidos antes de 1988. Os magistrados entenderam que esses servidores têm direito à restituição e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021 do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Por Renata Giraldi / SNB

As falhas no recolhimento, de acordo com o STJ, foram cometidas pelo Banco do Brasil, responsável por administrar o Pasep, que não repassou os valores corretos aos servidores. No caso, foi julgada uma ação específica envolvendo dois advogados, e a decisão abre precedentes, segundo o advogado Jorge Rodrigues.

“O servidor publico deve entrar com Ação Declaratória /Condenatória em desfavor do Banco do Brasil requerendo a aplicação correta de juros e a correção monetária sobre os valores depositados, já que o STJ reconheceu que houve falhas na prestação de serviços por parte do Banco do Brasil”, disse o advogado Jorge Rodrigues, em entrevista ao Só Notícia Boa.

Como receber o dinheiro

Antes, é preciso ver se você, servidor público federal, estadual ou municipal, tem este direito.

Verifique o extrato do Pasep e, em seguida, procure um advogado especialista em Pasep, afirmou o especialista em direito do consumidor e família, em Brasília.

Como são ações que têm mais 35 anos, há cálculos complexos que devem ser feitos por peritos, observando se a falha ocorria de forma regular e havia uma espécie de prática generalizada.

Com base na decisão do STJ, o advogado vai verificar se há chances ao ressarcimento por danos materiais e morais para, depois, entrar com ação para resgatar o dinheiro.

Como fazer

Os servidores interessados devem:Inicialmente, procurar uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do Pasep;

Com o extrato em mãos, é preciso buscar um advogado especialista em Pasep;

O profissional deverá pedir que peritos contábeis façam os cálculos;

A partir daí, servidor e advogado avaliam as alternativas para entrar na justiça

PIS e Pasep

A sigla PIS/Pasep se refere ao recolhimento feito pelo empregador, o patrão, com base no salário, para financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

O Pasep diz respeito aos servidores e empregados públicos, administrado pelo Banco do Brasil.

Já o Programa de Integração Social (PIS) destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Perfil de Marília Mendonça é desativado; saiba o que aconteceu

O perfil da cantora acumula quase 42 milhões de seguidores e é usado para publicar projetos póstumos da artista que faleceu aos 26 anos, vítima de um acidente aéreo, em 2021

Vitor Silva * Foto: Reprodução/Instagram/mariliamendoncacantora

Os fãs da eterna rainha da sofrência, Marília Mendonça, foram pegos de surpresa na tarde desta quinta-feira (5). O perfil do Instagram da artista mais ouvida no mundo sertanejo foi desativado.

A equipe da família disse ao bahia.ba que “foi um processo de verificação automática que a plataforma faz. A Meta [empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram] já foi acionada e está resolvendo.”

O perfil da cantora acumula quase 42 milhões de seguidores e é usado para publicar projetos póstumos da artista que faleceu aos 26 anos, vítima de um acidente aéreo, em 2021.

Salvador é uma das cidades escolhidas para gravação de documentário sobre pessoas trans

O filme Pajubá é dirigido por Gautier Lee e tem roteiro de Hela Santana

Foto: Carol Brandão

A capital baiana é um dos destinos do documentário Pajubá, que traz depoimentos de pessoas trans, dando visibilidade às suas vivências e desafios enfrentados nas cinco regiões do Brasil. Após passagem pelo Rio Grande do Sul, o filme chega à Bahia com uma gravação no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) da presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais Keila Simpson. Ao todo, 28 pessoas trans das cinco regiões do país serão entrevistadas na obra. Após Salvador, o filme segue pra São Paulo.

Pajubá é dirigido por Gautier Lee, cineasta negra, angrense e não-binária, e que tem um desafio nas mãos, que é entrelaçar essas histórias e colocar na tela do cinema. “Pajubá representa a pluralidade do nosso país. O Brasil é um país praticamente continental, somos a maior parte da América do Sul e também uma grande parte da América Latina. E a gente está tentando traduzir isso dentro do nosso recorte de vivências, pessoas e cultura trans. Ter Keyla Simpson participando desse projeto é incrível. Quando eu estava nascendo, ela já era ativista. Agora eu estou tendo o privilégio de sentar frente a frente com ela e entrevistá-la, conversar com ela. Esse é o primeiro longa que estou dirigindo e eu vou ter a presença de uma pessoa que está literalmente lutando desde que eu nasci”, comenta

Primeira travesti a ser nomeada Doutor Honoris Causa no Brasil, título dado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2022, Keila comenta sobre sua participação no filme . “Me sinto muito honrada de participar desse documentário. O filme se comunica com uma parte da população que não está habituada com essas histórias e está tendo a oportunidade de atingir um determinado público. É um pouco disso, de você falar de diversas coisas, comunicando com pessoas que talvez não parariam na esquina pra te ouvir”, comenta.

Os desafios de Pajubá

Implantação de câmeras na PM baiana vai começar com ao menos uma por equipe

Foto: Alberto Maraux / Secom GOVBA

A licitação que seleciona a empresa que vai fornecer as câmeras para o fardamento dos policiais militares da Bahia ainda não terminou, mas já há um desenho de implementação da tecnologia nas fardas dos agentes que trabalham nas ruas. O modelo inicial é simples: ao menos uma câmera por equipe. Essa forma de uso é uma estratégia adotada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), que, após o fim da licitação, vai receber 3.300 câmeras da empresa vencedora no prazo de 1 ano.

Superintendente tecnológico e organizacional da SSP-BA, o coronel Marcos Oliveira explica que o edital foi desenhado para essa forma de uso. “O contrato foi previsto, justamente, para que toda equipe que esteja em campo tenha, ao menos, uma câmera corporal no fardamento dos policiais. A gente tem um revezamento da metade do efetivo durante o dia e uma outra parte durante a noite”, afirma o coronel, que está acompanhando o processo de licitação para a implantação das câmeras. Leia reportagem completa no Correio 24 horas

Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

Segundo o IDV, carga tributária para varejo chega a 109,9%

Agência Brasil * Foto: Divulgação/Shopee

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. “O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse.

Base de dados

ITABUNA-BA: Programa Busca Ativa Escolar divulga ações contra evasão no centro

“Fora da escola não pode”. Esse é o tema do Programa Busca Ativa Escolar do Governo Federal que está sendo executado pela Secretaria Municipal da Educação para levar crianças e adolescentes de 3 a 17 anos às salas de aula e reduzir a evasão escolar. O programa teve a adesão da Prefeitura de Itabuna, que nesta quinta-feira, dia 5, promoveu sua divulgação na Praça Adami, no centro.

A supervisora do programa de combate à evasão escolar, Milene Dantas, afirmou que a busca é diária com o apoio dos gestores das escolas e da população que é chamada a participar. “Vamos todos até as comunidades de segunda a sexta-feira porque é preciso manter todas as todas as crianças na escola. Quem vê alguma criança ou adolescente fora da escola pode nos procurar na Secretaria Municipal da Educação” orientou.

A busca ativa é realizada em conjunto com as secretarias municipais de Promoção Social e Combate a Pobreza e Saúde, que também estiveram na Praça Adami para esclarecer eventuais dúvidas da população.

“A Saúde está inserida nesse programa fazendo a busca ativa em nível domiciliar, por meio da ação dos Agentes Comunitários de Saúde que vão até as localidades e domicílios.

Em recuperação judicial, Livraria Saraiva anuncia falência

Loja protocolou pedido de autofalência à Justiça de São Paulo

Foto: Divulgação/Saraiva

Em recuperação judicial, a rede de livrarias Saraiva protocolou o pedido de autofalência na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Quando entrou em recuperação judicial, em 2018, a empresa tinha dívidas que somavam R$ 675 milhões, com 1,1 mil credores. No final de setembro, decretou o encerramento das atividades em todas as lojas físicas e mantendo apenas as vendas online.

No segundo trimestre, o prejuízo operacional da empresa atingiu R$ 11 milhões, 16% maior do que o registrado no ano anterior. A receita das lojas físicas havia caído 60,2% e, nos três meses entre abril e junho, o faturamento do site somou apenas R$ 128 mil, o equivalente a R$ 1,4 mil por dia, um recuo de 78% sobre o mesmo período de 2022.

A falência deve ser formalizada pela Justiça. Posteriormente, o administrador judicial da companhia vai se desfazer dos bens e distribuí-los entre os credores.

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos

Agência Brasil  /  Foto: Sindicombustíveis-BA

A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.

Programa

BA: Governo do Estado anuncia repasse de R$ 40 mi para pagamento do piso da enfermagem

Recurso será encaminhado as organizações sociais

Foto: Divulgação/Assessoria

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (5), que iniciará o repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais implementarem o piso nacional de enfermagem. De acordo com a pasta, o encaminhamento acontecerá ainda nesta semana.

O montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais. A determinação do repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso, sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.

Libertadores: Palmeiras e Boca Juniors jogam por vaga na decisão

Times entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, São Paulo

Agência Brasil * Foto: CONMEBOL/Reprodução/X

A última vaga para a final da Copa Libertadores da América está em jogo. Para isso, Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com o claro objetivo de conquistarem a classificação.

Após empate sem gols no jogo de ida, na Bombonera, a decisão de quem enfrenta o Fluminense na finalíssima ficou para o confronto desta quinta. Quem vencer a partida dentro dos 90 minutos garante vaga no derradeiro duelo, que está marcado para o dia 4 de novembro, no Maracanã. Um novo empate leva o jogo para as penalidades máximas.

O Palmeiras pretende chegar novamente à final da competição continental, após sucessos nos últimos anos, com títulos em 2020 e em 2021. Além disso, alcançou a fase de semifinal em 2018, em 2022 e neste ano.

Como o foco é a Libertadores, o Verdão entrou em campo com os reservas na partida do último domingo (1) contra o Bragantino pelo Campeonato Brasileiro. Até iniciou bem a partida, marcando um gol com o jovem atacante Endrick, mas logo viu o Bragantino crescer e virar o jogo. Ainda assim a equipe segue com possibilidades de conquistar o título brasileiro. Ocupando a 4ª colocação com 44 pontos, o time paulista está a oito pontos do líder Botafogo.

JEQUIÉ-BA: Seis ciganos são mortos dentro de casa; entre as vítimas está uma criança

Foto: Redes Sociais

Seis ciganos de uma mesma família foram assassinatos na madrugada dessa quinta-feira (05), no bairro Amaralina, na cidade de Jequié. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas são dois homens, três mulheres, uma delas gestante, e uma criança de aproximadamente 6 anos. Todos estavam dentro da residência invadida pelos criminosos. Vizinhos relataram terem ouvido mais de 20 disparos de arma de fogo. A Policia suspeita que o homicídio esteja ligado a uma guerra entre ciganos. A Polícia investigará a autoria e motivação da chacina. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Jequié. (Por Giro Ipiaú)

EXPOSIÇÃO DE MULHERES ''REVELANDO VOZES'' NA UESC

Começa na próxima segunda-feira, dia 09, a exposição "Revelando Vozes: Um Olhar para a Arte e Saúde Feminina", que ocorrerá no Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz. A exposição, que se encerra no dia 13 de outubro, objetiva dar voz a mulheres artistas da região sul-baiana, destacando temas relacionados à saúde e ao bem-estar das mulheres.

A exposição contará com uma série de expressões artísticas, incluindo pinturas, esculturas, colagens, poesias, lettering, todas criadas por mulheres talentosas da região sul-baiana. Todas as obras expostas buscam retratar de maneira autêntica as experiências e perspectivas de cada artista, abordando temas como direitos reprodutivos, saúde mental, violência e desigualdade de gênero na saúde, maternidade e muito mais.

Além de ser um ambiente para expressão artística, também servirá como espaço para o desenvolvimento de ações sociais. Durante o evento, haverá um ponto para a arrecadação de absorventes descartáveis e produtos de higiene que serão destinados ao coletivo absorvendo, projeto que desenvolve ações voltadas para a dignidade menstrual de mulheres carentes, bem como a distribuição de panfletos informativos e documentos sobre saúde e segurança da mulher.

"Revelando Vozes", é uma oportunidade única para os visitantes explorarem as perspectivas para uma discussão significativa sobre questões que afetam a saúde e o bem-estar feminino no Brasil. A exposição é aberta ao público e convida a comunidade para participar dessa celebração da arte e do empoderamento feminino.

Por idealização e curadoria de Rafaele Vieira, Lavínia Souza e Mariana Carvalho, a exposição acontece com o apoio do 16º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Enfermagem da UESC, de grandes profissionais mulheres e entidade filantrópica da região, Pattiara Freitas Fisioterapia especializada, Eva Paim Psicóloga, Nanci Portela Nutricionista, Chaliane Gente da Gente e o Rotaract Club Itabuna Universitários.

O CONGRESSO

A exposição acontecerá durante o 16° Congresso Brasileiro dos Estudantes de Enfermagem, com o tema “Contra-atacar as ideias da força e reconstruir o Brasil: Estudantes de enfermagem na luta por direitos”, em Ilhéus - Bahia, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de 9 a 13 de outubro de 2023. O evento surge em meio a um cenário de revitalização das forças políticas, buscando confrontar concepções voltadas ao lucro e ao capital, enquanto promove a busca por dignidade da classe trabalhadora e um abrangente bem-estar social. O evento tem como finalidade reunir estudantes de enfermagem de todo o Brasil para discutir sua atuação na sociedade, no SUS e os apontamentos necessários para a luta coletiva.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE EXPOSIÇÃO “REVELANDO VOZES”

Artistas: Ana (Moon), Eduarda Azevedo, Lavínia Souza, Manu Alves, Mariana Carvalho, Rafaele Vieira, Sarah Barros.

Recepção e abertura: 09 de outubro de 2023, às 19h

Horário: segunda a sexta, das 08h às 17h

Local: Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus - Bahia

Brasil tem os piores índices de depressão da América Latina

Foto: Reprodução / Shutterstock

O Brasil tem as mais altas taxas de depressão em toda a América Latina. Atualmente, é o país com o maior número de pessoas diagnosticadas com a doença na região, onde mais indivíduos receberam o diagnóstico no último ano e mais pessoas irão desenvolver ao longo de suas vidas. Esses dados são provenientes de uma revisão de estudos que mapeou a prevalência da doença no continente, conduzida por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Chile e publicada no The Lancet.

Em média, cerca de 12% das pessoas na América Latina apresentarão a doença ao longo da vida, enquanto no Brasil esse número chega a 17%. A taxa de diagnóstico nos últimos 30 dias é de 5,48% no Brasil e, no continente, de 3,12%. Nos últimos 12 meses, 8,11% dos brasileiros preencheram os critérios diagnósticos para a depressão, em comparação com 5,3% na América Latina. O número de brasileiros que atualmente sofrem com a doença está acima das estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam para cerca de 5% dos adultos do mundo.

Segundo os autores, o cenário da depressão é bem conhecido em países desenvolvidos e de renda mais alta, mas faltam dados sobre a realidade dos países de renda média ou baixa. Para suprir essa lacuna, eles fizeram uma análise de todas as pesquisas realizadas no continente publicadas em diversas bases de dados nos últimos 30 anos. Leia mais no CORREIO 24horas

FEIRA DE SANTANA-BA: Polícia prende acusado de matar e esconder corpo de amigo de infância

Rua onde o corpo foi deixado pelo autor 

 Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um homem, de 47 anos, acusado de matar um amigo de infância e esconder o corpo da vítima em Feira de Santana foi preso nesta terça-feira (3). Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade informada, é apontado como autor da morte de Roberto Teles da Mangabeira. O homicídio ocorreu no dia 31 de julho no bairro Mangabeira.

Após agredir a vítima com barras de ferro, o acusado a amarrou e amordaçou, além de o torturar cobrindo o rosto com saco plástico, informou o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira), delegado Yves Correia.

O investigado ainda escondeu o corpo debaixo do sofá de casa. Já na manhã seguinte ao crime, o homem abandonou o corpo, que estava coberto por pano, na porta de uma residência. Ainda segundo a polícia, o acusado foi localizado no bairro da Queimadinha e confessou o crime. Ele foi encaminhado ao presídio de Feira de Santana. *Com informações do Bahia Notícias

Safadão revela que teve recaída com ansiedade após voltar aos palcos: ‘não estou 100%’

"Achava que era frescura", destacou ele sobre o problema que cresceu no Brasil após a pandemia do Covid-19

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento / Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O cantor Wesley Safadão usou as redes sociais para fazer um longo desabafo sobre recaída de ansiedade após ter retornado aos palcos para cumprir agenda de shows. O artista sertanejo tinha anunciado pausa em sua carreira para cuidar da saúde e recentemente, falou sobre seu retorno, mas parece que não estava preparado de fato para seguir seus compromissos de trabalho.

“Uma das perguntas que eu mais recebi foi: ‘Você está bem mesmo?’. Se eu disser para vocês que eu estou 100%, eu estou mentindo. É um processo, mas eu não queria ficar tanto tempo [longe dos palcos], como foi indicado, dois, três meses. Dentro do carro e dentro do avião são dois lugares que têm me incomodado muito, que tem hora que eu peço para parar o carro para eu dar uma respirada. São gatilhos que existem”, contou ele.

Safadão ainda revelou que precisou tirar alguns shows de sua agenda por causa de logística. “É um processo. Eu quero dizer para vocês que a volta agora dos shows, eu sentei com o meu irmão e dei uma modificada na agenda.

Bolsa Família será antecipado em municípios atingidos por seca, diz Alckmin

Alckmin desembarcou em Manaus, nesta quarta-feira (4), e participou de reuniões com autoridades

Agência Brasil * Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.

“Não faltarão recursos do governo federal. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.