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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Roberto Jefferson vai a júri popular por quatro tentativas de homicídios contra agentes da PF

Foto:TV Rio Sul
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu mandar a júri popular o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que foram prendê-lo em 23 de outubro de 2022 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na ocasião, dois agentes da PF tiveram ferimentos leves.

De acordo com informações do G1, a magistrada manteve a prisão preventiva de Jefferson, ele está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, com autorização do ministro Alexandre de Moraes.

Em seu interrogatório em maio deste ano, Jefferson admitiu que atirou cerca de 50 vezes e que arremessou três granadas de luz e som contra os quatro agentes da PF, mas que não teve a intenção de matá-los.

Em sua decisão, a juíza afastou a qualificadora de motivo fútil imputada pelo Ministério Público Federal, mas manteve as qualificadoras de “emprego de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, crime “contra autoridade no exercício da função”, e “emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido”.

Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a urgência para a votação dos projetos da chamada minirreforma eleitoral. O conjunto de textos altera, entre outros pontos, regras de inelegibilidade e de prestação de contas.

Na votação, 366 deputados foram a favor da urgência, enquanto 60 se manifestaram contra o requerimento.

Com a aprovação, as propostas serão analisadas diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões.

A expectativa que a votação do texto ocorra ainda nesta quarta. No entanto, a análise depende da votação de outra proposta: a que regula o mercado de apostas esportivas. Enviado pelo governo com urgência constitucional, o projeto tem bloqueado a pauta de votação da Casa.

Esporte na TV e Internet / quinta 14/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - Coritiba x Bahia

BRASILEIRÃO SÉRIE A
19h00 - Santos x Cruzeiro - Premiere
19h00 - Fortaleza x Corinthians - Premiere
20h00 - Coritiba x Bahia - Premiere
21h30 - RB Bragantino x Grêmio - sportv, sportv4k e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
18h30 - Londrina x Ituano - sportv e Premiere
COPA SANTA CATARINA
20h00 - Barra x Joinville - MB TV
FUTEBOL ARGENTINO
19h00 - Copa de la liga: Platense x Lanús - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
18h00 - Campeonato Nicaraguense: Matagalpa FC x Managua FC - YouTube (Liga Primera)
21h00 - USL League One: Forward Madison x Richmond Kickers - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Buhos x Manta - Star+
22h00 - Campeonato Nicaraguense: Diriangén FC x CD Walter Ferretti - YouTube (Liga Primera)
FUTEBOL FEMININO
21h00 - Campeonato Paulista: Corinthians x EC São Bernardo - YouTube (Paulistão), TNT e HBO Max
21h00 - Campeonato Paulista: Ferroviária x Palmeiras - sportv3
21h00 - Campeonato Paulista: Realidade Jovem x Palmeiras - YouTube/Facebook (Centauro)
21h00 - Campeonato Paulista: Santos x Pinda - YouTube (Futebol Paulista)
21h00 - Campeonato Paulista: Ska Brasil x RB Bragantino - YouTube (Futebol Paulista)
21h00 - Campeonato Paulista: São José x Taubaté - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL DE BASE
16h15 - Copa do Brasil Sub-20: Sampaio Corrêa x Cruzeiro - sportv

SENTO SÉ-BA: Homem morre e duas pessoas ficam feridas após explosão em garimpo ilegal

Foto: Reprodução/TV Bahia
Um homem morreu e outras duas ficaram feridas após uma explosão em um garimpo ilegal de ametista, na noite de terça-feira (12), na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Segundo informou o G1, a vítima foi identificada como Gilberto Muniz de Oliveira, de 53 anos.

A esposa e filho de Gilberto também ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Municipal Dr. Heitor Sento Sé. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. Informações iniciais indicam que Gilberto Muniz manuseava os artefatos explosivos no momento da explosão. Não há informações sobre o sepultamento.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Município, que deve investigar o incidente para determinar as causas, além de realizar uma avaliação em caso de negligência ou irregularidades no manuseio dos explosivos.

IPIAÚ-BA: Policiais militares prestigiam aniversário de garoto de 03 anos fã da PM

Imagens: Reprodução/55ª CIPM
No último sábado, dia 9 de setembro, o pequeno Enzo Gabriel, residente em Ipiaú, comemorou seu terceiro aniversário de forma especial. Com o tema da Polícia, o garoto estava a caráter e recebeu uma visita emocionante de quatro policiais militares da guarnição da ROTAM.

A presença dos policiais no aniversário de Enzo Gabriel trouxe momentos de celebração e muita alegria para a criança, seus colegas e familiares. A iniciativa dos policiais em participar da festa demonstra não apenas o compromisso com a segurança e a proteção dos cidadãos, mas também o envolvimento com a comunidade e o apoio às crianças.

Durante a festa, os policiais interagiram com o aniversariante e seus convidados, compartilhando histórias, distribuindo sorrisos e até mesmo mostrando um pouco do trabalho que desempenham no dia a dia. Essa proximidade entre a polícia e a população é essencial para fortalecer a confiança e construir laços de amizade e respeito mútuo.

A presença dos policiais militares no aniversário de Enzo Gabriel também serve como exemplo inspirador para outras crianças, mostrando que os profissionais da segurança pública estão prontos para proteger e servir à comunidade, inclusive em momentos de celebração.

Nesse momento em que a relação entre a polícia e a sociedade é tão discutida, é gratificante ver histórias como essa, em que a presença dos policiais é recebida com entusiasmo e gratidão. Essa experiência certamente ficará marcada na memória de Enzo Gabriel e de todos os presentes na festa.

A atitude dos policiais da ROTAM em prestigiar o aniversário do garoto Enzo Gabriel reforça a importância do trabalho em conjunto entre a comunidade e as forças de segurança, construindo uma sociedade mais unida e solidária. Que exemplos como esse possam se multiplicar, fortalecendo os laços entre a polícia e a população, e trazendo mais momentos de alegria e esperança para todos. (Por Giro Ipiaú)

Descriminalização do aborto: Rosa Weber libera ação para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte e, o partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Hoje, a legislação do Brasil permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

Filha de Mauro Cid falou em intervenção com militares nas ruas

Por áudio, filha do tenente-coronel Mauro Cid conversou com um entusiasta de golpe sobre as alternativas para evitar a posse de Lula
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Uma das filhas de Mauro Cid defendeu intervenção, com militares nas ruas, para manter Bolsonaro no poder. Um áudio revela um diálogo da jovem com um interlocutor sobre possíveis cenários após a vitória do líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu vitorioso nas urnas urnas nas últimas eleições, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nela, a filha de Cid defende como alternativa viável a “intervenção federal” para evitar a posse de Lula.

A conversa se deu em novembro do ano passado. O interlocutor, que aparenta conhecer a jovem há pouco tempo, insinua que o ex-presidente teria uma “carta na manga” para evitar a posse do presidente eleito. A princípio, a filha de Cid desconversou. Disse que torcia para Bolsonaro ter a tal carta, mas que achava que nada poderia ser feito.

Logo em seguida, conforme o Metrópoles, porém, a jovem encaminha uma mensagem que citava três cenários possíveis para evitar a posse de Lula. O “artigo 142” e a “intervenção militar”, segundo a filha de Cid, não atenderiam à necessidade formal para manter Bolsonaro no poder. Já a “intervenção federal” contemplaria plenamente a expectativa.

Sem compreender a diferença dos cenários traçados pela filha de Cid, o jovem pergunta: “O artigo 142?”. Ela, então, explica.

“Não (é o artigo 142). É… é intervenção federal. Que é onde os militares não entram no governo. Eles só tomam as ruas. Aí o presidente vai permanecer, então, no caso, o Bolsonaro. E é isso. Amém. Aí tudo fica tranquilo.”

Na sequência, a filha de Cid, que é menor de idade e não é investigada no caso, justifica a alternativa:

“Outra coisa que vejo muitas pessoas falando é o artigo 142. É que, tipo assim, o artigo 142 não tem como colocar em prática. Só se acontecer uma desordem, entendeu? Só que foi a democracia. Foi voto, entendeu? Então nem tem como colocar isso em prática”.

O jovem, então, continua: “Entendi. Esse seria ótimo.” E a filha de Cid prossegue: “Sim”.

Em outro áudio enviado na mesma ocasião, a filha de Mauro Cid quase revela que seu pai era ajudante de ordens de Bolsonaro. Dessa vez, ela falava sobre o estado mental do então presidente após a eleição.

Contudo, a jovem recua e diz ao interlocutor apenas conhecer uma pessoa “muito próxima” do então presidente.

“É que, tipo assim, como que vou te explicar? O meu… uma pessoa que, tipo assim, trabalha muito próximo, tem um cargo nesse meio político e tá sempre do lado do Bolsonaro. E aí essa pessoa fala aqui para a gente de casa.

E aí ele falou que ultimamente, nessa eleição, ele (Bolsonaro) ficou muito mal, ficou muito mal, ele só ficou deitado na cama. Até porque ele dá a vida pelo Brasil. Quase perdeu a vida no caso. Sério… enfim.”

Ainda na mesma conversa, ambos trocaram impressões sobre uma possível fraude nas urnas eletrônicas. O interlocutor diz acreditar que a eleição foi fraudada; a filha de Mauro Cid, por sua vez, é mais comedida.

“O que achei estranho foi que só o Lula subia. O Bolsonaro não subia nem um pouco, entendeu? Chegou uma hora que só o Lula subia. Sei lá… também não sei esse negócio de fraude… eu já tava com medo. Mas me surpreendeu.”

Os áudios fazem parte da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim da gestão Bolsonaro.

As mensagens interceptadas abrangem um sentido amplo da investigação, que busca identificar o cometimento de crimes por atores políticos, militares (como o próprio Cid) e demais articuladores de uma suposta tentativa de ruptura democrática.

No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, no qual o tenente-coronel confessou à Polícia Federal a participação em crimes.

“Nem Lula nem Bolsonaro”

LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Mulher suspeita de mandar matar o marido, esquece câmeras ligadas e aparece ajudando assassinos

Foto: Reprodução
A principal suspeita no caso de assassinato de José Vicente de Cerqueira Sena, de 40 anos, esqueceu as câmeras da casa ligadas e foi vista ajudando os assassinos. A mulher da vítima, suspeita de mandar matar o marido na residência do casal, foi vista nas imagens chegando ao local junto com um criminoso. O caso aconteceu na última na quarta-feira (6 de setembro), em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano.

Na sequência, a suspeita ajudou o homem a procurar o marido em sua casa. A vítima, que estava tomando banho, tenta fugir do bandido e entra luta corporal com o assassino já do lado de fora da casa. Um segundo suspeito sai de dentro de um carro estacionado do lado de fora da casa e ajuda o atirador a conter a vítima. José Vicente não resistiu aos ferimentos.

Diante da análise do conteúdo das câmeras de segurança, a mulher foi presa no mesmo dia do crime. A Justiça já decretou a prisão preventiva da suspeita.

Presa, a mulher confessou o crime e alegou que José Vicente teria feito ameaças contra ela, devido a uma disputa por uma dívida do casal. A Polícia Militar foi procurada para dar um posicionamento sobre a prisão dos suspeitos, mas não houve resposta. *Com informações do Correio 24 horas

Justiça Federal determina indenização de R$ 1 milhão para filho de homem morto em ação da PRF

Foto: Redes Sociais
A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta terça-feira (12), que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo Santos, de 38 anos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em maio de 2022. Na ocasião, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Na mesma audiência, o juiz Rafael Soares Souza determinou que o menor teria direito a uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, cerca de R$ 800 por mês. Ele decidiu ainda que Maria Fabiana Santos, não teria direito a indenização por não ficar comprovado, no seu entendimento, que ela seria viúva da vítima, embora Fabiana já estivesse sido reconhecida como companheira de Genivaldo na esfera estadual. A união do casal era questionada pelo Advocacia Geral da União no processo de indenização.

A advogada de Fabiana e do filho do casal, Priscilla Mendes, informou que vai recorrer da decisão. Ela disse ainda que não existe um prazo para o pagamento da indenização, e que esse processo pode levar anos. Leia mais no G1

Governo cria comitê de crise para restabelecer comunicação no RS

Chuvas intensas atinigram 98 municípios
Agência Brasil   *   Foto: Marinha do Brasil/RS
O Ministério das Comunicações criou comitê de crise para apoiar o Rio Grande do Sul no restabelecimento dos serviços de telecomunicações e nas ações humanitárias nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical, que afetou grande parte do estado no início do mês. A portaria publicada neste quarta-feira (13), no Diário Oficial da União estabelece que o colegiado atuará até que a situação seja totalmente normalizada na região, sem prazo de duração.

“Não iremos descansar enquanto não estiver assegurada a volta à normalidade para a região Sul”, garantiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao destacar a importância da comunicação para que as equipes de apoio humanitário possam atuar. “A comunicação, especialmente pela internet, também é um direito que devemos assegurar a todos”.

Desde o dia 4 de setembro, chuvas intensas e enchentes atingiram 98 municípios no estado provocando 47 mortes, até o balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta manhã. Nove pessoas estão desaparecidas e 342.605 precisam de assistência.

BA: Estado convoca mais 23 professores classificados em seleção pública para contratação

Candidatos convocados devem enviar documentos dentro do período de 13 a 26 de setembro
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica.

O chamamento, em caráter emergencial, ocorre pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Rera). Os selecionados participaram do processo seletivo simplificado (edital SEC/Sudepe nº 18/2022), publicado no DOE 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

ITABUNA-BA: Prefeitura prepara Projeto de Lei para pagamento de piso salarial nacional ao Grupo de Enfermagem

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reitera que tem se mobilizado e se articulado junto às demais autoridades e representantes da categoria para discussões e avanços no que tange a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras).

O novo prazo estipulado para repasse dos valores aos municípios para o grupo de servidores é até dia 30 deste mês. Em Itabuna, há 403 profissionais do Grupo de Enfermagem que fazem jus à remuneração.

Vale ressaltar que cada município adotará legislação própria de como será viabilizado o repasse. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde se encontra na fase de envio da minuta do projeto de Lei para repasse do Complemento Transitório do Piso à Câmara de Vereadores.
Assim que a Lei Municipal for aprovada será possível efetuar o repasse do complemento enviado pelo Governo Federal em conformidade com os critérios e procedimentos estipulados pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, editada pelo Ministério Saúde.

ITABUNA-BA: Estuprador é preso em flagrante no São Caetano

Na noite desta terça-feira (12), um indivíduo, identificado pelas iniciais K.F.N.A., de 31 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro tentado, fato ocorrido na rua Monte Alto, bairro São Caetano, em Itabuna. Segundo informações, uma guarnição da Polícia Militar estava em ronda no referido bairro, quando foi acionada pela Central de Comunicação para se deslocar até a rua citada. Lá havia denuncia de estupro tentado, cujo autor do fato já estava detido por populares, quando tentou abusar de uma mulher que transitava pelo local. A guarnição da Polícia Militar conduziu o criminoso ao plantão policial, ficando à disposição da Justiça Criminal. Por Rede Brasil de Notícias

PEC da Anistia corta pela metade verba para negros e afrouxa Ficha Limpa e improbidade

Com apoio do governo e da oposição, texto pode ser votado em comissão especial nesta quarta-feira (13)
Foto: Assessoria/ Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional avançou nesta terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência.

Discutida desde março, a PEC da Anistia prevê a proibição de qualquer punição a ilegalidades cometidas pelas siglas e candidatos no pleito passado, além de reduzir, de 50% para 20%, a cota financeira destinada a candidatos negros e tornar inócuas as análises da Justiça Eleitoral sobre o uso da verba partidária. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Já a minirreforma eleitoral pretende flexibilizar algumas regras, como a prestação de contas parcial, durante a eleição, além de enxugar o tempo de inelegibilidade de um candidato e restringir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei da Ficha Limpa.

Desbancando Shakira e Rosalía, Anitta leva prêmio de melhor clipe de música latina no VMA

‘Eu não consigo acreditar. Brasil, nós estamos aqui de novo’, disse a cantora no discurso de agradecimento, citando prêmio recebido em 2022 por ‘Envolver’
Foto: Reprodução / @vmas
Desbancando estrelas como Shakira e Rosalía, Anitta levou o prêmio de Melhor Videoclipe Latino do Video Music Awards (VMA), com o registro de “Funk Rave”. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta terça-feira (12), em Newark, nos Estados Unidos.

“Eu não consigo acreditar. Brasil, nós estamos aqui de novo. De novo. Pela segunda vez”, no discurso de agradecimento, citando o prêmio recebido em 2022, pelo clipe de “Envolver”.

“Muito obrigada aos meus fãs. Sem vocês, eu não seria nada. Devo a vocês tudo o que tenho”, disse Anitta, sem deixar também de valorizar o próprio trabalho e enaltecer a música nacional.

“Agradeço a mim. Quero agradecer a mim porque trabalhei muito. E mais uma vez, ao funk brasileiro. Vocês estão ouvindo funk brasileiro. Vão ouvir funk no mundo todo agora. Isso é só o começo. O funk brasileiro está aqui para ficar”, concluiu.

Confira os indicados a Melhor clipe de música latina
Anitta – “Funk Rave”
Bad Bunny – “Where She Goes”
Eslabon Armado & Peso Pluma – “Ella Baila Sola”
Grupo Frontera & Bad Bunny – “un x100to”
Karol G & Shakira – “TQG”
Rosalía – “Despechá”
Shakira – “Acróstico”

Integrantes do PL tomam conhecimento de que delação de Cid envolverá filhos de Bolsonaro

Membros do partido souberam que Mauro Cid citou familiares de Bolsonaro em depoimentos à Polícia Federal
Foto: Reprodução / Twitter
Firmada junto à Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid deve atingir, além de Jair Bolsonaro (PL), os filhos do ex-presidente.

Conforme Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, por meio de interlocutores do ex-ajudante de ordens, integrantes do PL tomaram conhecimento de que familiares de Bolsonaro foram citados em depoimentos dados à PF.

Segundo a coluna, a delação deve atingir especialmente o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho “01” do ex-presidente que atuou em muitas decisões importantes do governo, a exemplo das escolhas de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República e Kássio Nunes Marques para o STF.

De acordo com a publicação, o PL tem observado um “cerco” das investigações em torno não apenas de Bolsonaro, mas também sobre possíveis nomes para as eleições municipais de 2024, a exemplo do general Walter Braga Netto, que teve o sigilo telefônico quebrado nesta terça-feira (12) por suspeita de fraude durante intervenção federal no Rio de Janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeito confirma retorno da Zona Azul em no máximo 20 dias

Zona Azul vai começar a operar nos próximos 20 dias
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), afirmou nesta terça (12.setembro) que o estacionamento rotativo conhecido como “zona azul” vai voltar a operar no município nos próximos 20 dias. Os comerciantes são os mais interessados no retorno do sistema porque alegam que a dificuldade em encontrar vagas, principalmente na região central, faz com que muitos consumidores desistam de ir às compras.

O contrato com a empresa responsável pelo sistema de estacionamento vai ser assinado em breve. A partir daí, a população vai voltar a precisar pagar para deixar veículos estacionados nas principais vias de Itabuna, mas o principal objetivo da “zona azul” é organizar o fluxo e promover rotatividade. auta Blog

Após cirurgias, Bolsonaro deve receber alta hospitalar nesta quinta-feira (14)

Retorno a Brasília está previsto para o dia 18 de setembro
Foto: Reprodução / Instagram
Após as cirurgias realizadas nesta terça-feira (12), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, ainda nesta semana.

Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, a equipe médica responsável pelos procedimentos prevê a alta hospitalar para a quinta-feira (14). O retorno do ex-chefe do Executivo a Brasília, por sua vez, só deve ocorrer no dia 18 de setembro. Ainda segundo a publicação, Bolsonaro passa bem e está falando normalmente.

O primeiro boletim médico divulgado após as cirurgias indicou que as intervenções “transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”.

De acordo com a equipe médica, Bolsonaro foi submetido a um “procedimento de endoscopia digestiva alta para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico com realização de fundoplicatura endoscópica pela técnica TIF”.

“Na sequência foi realizado procedimento de septoplastia, turbinectomia e uvulopalatofaringoplastia”, diz boletim, mencionando as intervenções que visam melhorar a entrada de ar nas fossas nasais, corrigir desvio de septo nasal e auxiliar no tratamento contra o ronco e apneia do sono.

União pretende antecipar R$ 10 bi para estados e municípios com perda de ICMS, diz ministro

A quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e foram divulgadas nesta terça-feira (12).

“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – verba paga pelo governo federal às prefeituras. “A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”, explicou.

ITABUNA-BA: Vereadores reforçam críticas junto com agradecimentos ao prefeito

Um misto de críticas e palavras de gratidão deu o tom na sessão desta terça-feira (12), na Câmara de Itabuna. De um lado, vereadores trouxeram um rol de questionamentos à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, representada por Sônia Fontes. No bojo, a expectativa de que o prefeito Augusto Castro (PSD) atenda, com brevidade, à série de reivindicações.

“Aprovamos o empréstimo, mas o povo vem cobrar é do vereador. Eu sou do partido do prefeito, mas preciso fiscalizar e apontar os problemas; a secretária disse que vai fazer, mas tá demorando demais. Acho que botar máquina em uma rua não é tão difícil”, disparou Francisco Gomes (PSD), cuja base é o Santo Antônio.

Na mesma linha, Luiz Júnior da Saúde (DC) anotou a morosidade para ter atendidos pedidos de providências voltados para pavimentação e a falta de aparelho para realizar o raio-x dos pacientes na UPA “Pessoas continuam tendo que fazer raio x no Hospital de Base; não sou contra Sônia, sou contra ela prometer e não cumprir”.

Por sua vez, o vereador Diego Pitanga (PT) citou a demora para reparos na rua em que ele mora, no Pontalzinho. “Tem um buraco no início e outro no final; mas eu também tenho esperança que esses problemas serão resolvidos”, ponderou.

Restaurante e Zona Azul
Vice-presidente da Casa, o edil Sivaldo Reis (PL) citou a demora na reabertura do Restaurante Popular. Afinal, o serviço disponibiliza refeições a baixo custo e beneficia uma legião de cidadãos que enfrenta dificuldade para se alimentar. Além disso, ele mencionou a demora no retormo do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul).

Naquele momento, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), citou uma ligação do prefeito e correligionário Augusto Castro. Segundo adiantou, o gestor lembrou a sequência de recursos que têm retardado a volta do serviço. Vale frisar que é uma alternativa para disciplinar a chegada e saída de veículos no centro.

Líder do governo, Ricardo Xavier (Cidadania) destacou a importância de os colegas frisarem as ações já realizadas pelo prefeito Augusto Castro. “Claro que é necessário fiscalizar, mostrar os problemas; mas é importante a base reconhecer que, na maioria das vezes, o prefeito atende aos pleitos dos vereadores”, argumentou.
O centro dos debates está na informação de que o Banco do Brasil liberou o empréstimo de até R$ 115 milhões, tal como autorizado pelo Legislativo. Entretanto, alertou Ronaldo Geraldo (PL), o recurso ainda não caiu na conta. “Vocês estão certíssimos ao cobrar, porque a população vai para cima do vereador; mas têm que dizer às pessoas que o dinheiro não chegou ainda. E pode nem chegar, viu?”.

Dispositivo que controla vontade de comer pode ser opção à cirurgia bariátrica

O dispositivo ajuda a perder peso e pode ser um paliativo para a bariátrica
Foto; Pixabay
Na busca por alternativas, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram um dispositivo que tenta controlar a vontade de comer como opção à cirurgia bariátrica. Os cientistas receberam o Prêmio Inventores 2023 da Unicamp. Por Renata Giraldi / SNB

O dispositivo eletroestimulador induz o organismo a produzir hormônios responsáveis pela sensação de saciedade, promovendo assim o controle do apetite e dos hábitos alimentares. Em breve serão feitos mais testes em porcos adultos.

Com este dispositivo eletroestimulador, os pesquisadores querem oferecer às pessoas com obesidade severa, uma opção menos invasiva que a cirurgia bariátrica ou o balão gástrico.

Opção menos invasiva
A proposta é que o dispositivo eletroestimulador, no futuro, seja implementado por meio de videolaparoscopia, uma técnica cirúrgica minimamente invasiva realizada por auxílio de uma endocâmera no abdômen.

A cirurgia bariátrica, que é uma das principais alternativas para pacientes com obesidade grave, embora eficiente, por vezes ainda registra casos em que o pacientes volta a ter ganho de peso.

Com a opção do dispositivo eletroestimulador implantado, as pessoas podem sofrer menos inclusive com as sequelas da bariátrica, como as limitações impostas após a cirurgia. Mas estes detalhes ainda estão em fase de estudo.

Nota etapa de estudos
Há três anos, os estudos tiveram início, agora em parceria com a InPulse, empresa de Florianópolis (Santa Catarina), que desenvolveu um modelo de eletroestimulador, serão feitos os testes.

Só depois dessa avaliação, serão feitos os testes em porcos adultos. A tecnologia realiza a conexão da atividade elétrica gástrica com as respostas hormonais do sistema nervoso central.

O dispositivo possui uma unidade responsável pelo controle e geração dos sinais necessários para sensoriamento e estimulação da parede gástrica.

De acordo com os cientistas, o mecanismo tem um ou mais cabos-eletrodos que são implantados na parede gástrica anterior (proximal ao piloro) para a condução dos sinais.

Testes em porcos adultos
Na fase pré-clínica realizada entre 2015 e 2018, foram feitas testagens em três grupos de porcos pelo período de 30 dias.

A resposta positiva resultou na obtenção de patente que foi depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial com apoio da Agência de Inovação Inova Unicamp e licenciada para a InPulse.

Raquel Franco Leal, pesquisadora do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e responsável pela equipe envolvida nos estudos, disse que os resultados foram positivos.

Segundo a pesquisadora, os animais deixaram de ganhar peso dentro da curva de crescimento.

Para os testes, um grupo de porcos permaneceu com o eletroestimulador ligado, outro com o dispositivo implantado, porém desligado e, o terceiro, foi mantido no mesmo local, mas sem qualquer intervenção. Leia mais no sonoticiaboa

Lula deve ir ao Rio Grande do Sul na quinta-feira para observar estragos das chuvas

Presidente se encontrará com ministros nesta tarde, quando pode sair a definição da visita ao estado
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda ir ao Rio Grande do Sul, na quinta-feira (14). Após ser alvo de críticas por não visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas, Lula resolveu visitar a região.

Segundo fontes do Planalto, a confirmação da viagem pode sair durante uma reunião que o presidente terá com seus ministros, às 16h desta terça (12), no Palácio da Alvorada. No domingo passado, o governo federal anunciou um repasse de R$ 741 milhões em recursos para as cidades atingidas. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que viajou ao Rio Grande do Sul com ministros do governo.

Na semana passada, quando os estragos da chuva já assolavam o Rio Grande do Sul, o presidente focou em encontros em Brasília para destravar a reforma ministerial, com embarque do PP e Republicanos no governo. Na quinta-feira passada, depois de assistir aos desfiles do 7 de Setembro, Lula embarcou para a Índia, onde participou da reunião do G20.

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
Agência Brasil * Foto: Agência Brasil
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que invalidou todas as provas da Operação Lava Jato obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

No recurso, a associação argumenta que a validade do acordo deve ser mantida. Segundo a ANPR, o Ministério Público Federal (MPF) agiu de acordo com a lei ao celebrar os acordos, e as informações obtidas na Suíça e nos Estados Unidos durante as investigações seguiram a tramitação legal de cooperação jurídica.

“Os acordos de colaboração premiada celebrados com diretores e empregados da Odebrecht, que se valeram também de provas extraídas dos sistemas da companhia e que foram entregues voluntariamente, foram firmados pela Procuradoria-Geral da República e homologados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que, na época, reconheceu sua validade”, afirma a associação.

Motivado pelo Supremo, STJ defere execução imediata de condenação pelo júri

STJ vinha afastando execução antecipada da pena decorrente de condenação pelo júri, por ofensa à presunção de inocência
fongbeerredhot/freepik
Permanecendo válida e vigente a lei que autoriza a execução provisória da pena no caso de condenação pelo Tribunal do Júri, cabe ao Superior Tribunal de Justiça aplicá-la até que o Supremo Tribunal Federal chegue a uma conclusão sobre sua constitucionalidade.

Baseadas nesse entendimento, as turmas de Direito Penal do STJ têm derrubado acórdãos anteriores em que entenderam ser indevida a execução antecipada da pena no caso de pessoas condenadas por crimes contra a vida, antes do trânsito em julgado das condenações.

O caso mais recente e contundente foi julgado nesta terça-feira (12/9), quando a 5ª Turma autorizou a execução da pena dos condenados pela "chacina de Unaí", em que fiscais do trabalho foram assassinados durante fiscalização em fazendas da cidade mineira, em 2004.

No ano passado, quando confirmou a condenação, o colegiado vetou a execução antecipada da pena e aplicou a jurisprudência segundo a qual prevalece, também nos casos do Tribunal do Júri, a presunção de inocência garantida pela Constituição até o trânsito em julgado da condenação.

Em suma, os ministros do STJ entendiam que o princípio da presunção de inocência, que levou o Supremo a proibir a execução antecipada da pena em 2019, deveria prevalecer sobre o princípio da soberania dos vereditos do júri popular.

Com isso, o STJ estava afastando a aplicação do artigo 492, inciso I, alínea "e", do Código de Processo Penal, segundo o qual, após a condenação pelo júri, o juiz deve determinar a execução provisória no caso de pena igual ou superior a 15 anos de reclusão.

Acórdãos das turmas do STJ com essa posição levaram os órgãos responsáveis por esses casos no Ministério Público a ajuizar reclamação constitucional no STF, sob alegação de ofensa à Súmula 10 da corte. Leia mais no conjur

Ação pede que cartões de crédito suspendam pagamentos à 123 Milhas, diz coluna

Instituto cobra suspensão de parcelas não pagas nos cartões de crédito e operadoras podem ingressar em recuperação judicial da 123 Milhas
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
De acordo com a coluna de Paulo Cappelli do Metrópoles, as operadoras de cartões de crédito podem ter que suspender pagamentos à 123 Milhas. Ao menos, é o que pede uma ação civil pública impetrada pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) na Justiça de Minas Gerais.

A coluna aponta que a ação se refere às parcelas não pagas de viagens contratadas pelos clientes junto à empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada. A medida pode gerar prejuízos para as operadoras, que tiveram despesas com operacionalização, emissão de faturas, entre outras.

Ainda segundo o Metrópoles, a medida pode gerar prejuízos para as operadoras, que tiveram despesas com operacionalização, emissão de faturas, entre outras.

De acordo com a ação, ‘cerca de 700.000 consumidores brasileiros pagaram ou estão tendo que pagar, pontualmente, por serviços que já sabem que não irão receber’. O documento ainda aponta que ‘não há garantia de que os consumidores receberão os serviços que estão tendo que pagar’.

Receita questiona Ambev por operações bilionárias envolvendo Imposto de Renda

Origem da disputa é a compensação do Imposto de Renda devido aqui no Brasil com o Imposto de Renda anual pago pelas empresas da multinacional brasileira no exterior
Foto: Divulgação/Ambev
A Receita Federal está questionando a fabricante de bebidas Ambev por operações ligadas ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no exterior. O alvo principal dos questionamentos é a prática de restituição bilionária de impostos que a cervejeira pagou lá fora. O Fisco já autuou a empresa em R$ 12,6 bilhões por conta disso, valor que está em litígio judicial. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a origem da disputa é a compensação do Imposto de Renda devido aqui no Brasil com o Imposto de Renda anual pago pelas empresas da multinacional brasileira no exterior. Para a Ambev, ela pode usar o IR pago lá fora para abater do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos mensalmente no Brasil.

Já a Receita Federal considera a prática irregular, como se o governo brasileiro estivesse pagando pelo imposto que a Ambev recolheu em outro País. Em nota ao Estadão, a Ambev informou que não comenta casos em andamento.

Ex-diretor da PRF é transferido para ala de vulneráveis da Papuda

Silvinei Vasques está preso desde 9 de agosto e foi transferido para ala de vulneráveis pela segunda vez desde a detenção
Foto: PRF
De acordo com o Metrópoles, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi transferido, novamente, para a ala de vulneráveis do Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal.

Silvinei está preso desde 9 de agosto com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-diretor da PRF é investigado por suposto uso da máquina pública para interferir na eleição de 2022.

Ainda segundo o Metrópoles, a defesa de Vasques chegou a pedir à Vara de Execuções Penais de Brasília a transferência dele do Complexo Penitenciário da Papuda para o 19º Batalhão da Polícia Militar (PM), onde ficam detentos que podem ter uma cela especial.

BRUMADO-BA: Pai de santo é preso por suspeita de envolvimento em tentativa de homicídio

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Um pai de santo foi preso na manhã de segunda-feira (11), na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, por suspeita de ser o mandante de uma tentativa de homicídio. O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi encontrado com munições e animais silvestres. O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil, com apoio da PM, em um terreiro de candomblé, onde mora o suspeito.

No local os policiais encontraram munições de calibre 38, animais silvestres em condições de risco, de acordo com a legislação ambiental, indícios de drogas, dispositivo de armazenamento, quatro aparelhos celulares e um computador portátil. O homem alegou que a filha era dona do material. No entanto, a mulher negou ser a proprietária e afirmou que as munições era utilizadas em atos religiosos.

O suspeito foi preso em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado. De acordo com as investigações, o religioso é suspeito de ser o autor do mando de uma tentativa de homicídio em outro terreiro de candomblé do município. *As informações são do site G1

Lula e Alckmin anunciam mais R$ 1,6 bilhão para o RS, diz colunista

Presidente da República e vice tiveram há pouco uma reunião com a comissão criada para tratar do enfrentamento ao desastre no Rio Grande do Sul
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o colunista do Metrópoles Guilherme Amado, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva( PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tiveram há pouco uma reunião com a comissão criada para tratar do enfrentamento ao desastre no Rio Grande do Sul e anunciaram a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para o estado. No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 billhões para a região.

Amado aponta que será liberado um empréstimo de R$ 1 bilhão por meio do BNDES e liberados R$ 600 milhões do Fundo de Garantia para 354 mil trabalhadores que têm recursos para sacar.

Em um vídeo gravado por Lula ao lado de Alckmin e divulgado pelo Planalto, o presidente afirmou que ao mesmo tempo a equipe vai continuar acompanhando porque ainda está chovendo. O petista ainda declarou que pode garantir ao povo da região que foi prejudicada pela chuva que o governo federal não faltará ao povo atingido e que vai cuidar do povo com muito carinho. Com os 1,6 bilhões anunciados nesta terça-feira (12) a ajuda do governo federal já é de 2,640 bilhões.

Palmeiras voltará a usar avião de Presidente após falha técnica

Galaticos Online * Foto: Divulgação
O Palmeiras voltará a ter à disposição o avião comprado por sua presidente, Leila Pereira, para levar o time nas partidas da equipe na temporada. A informação é do jornalista Danilo Lavieri no Uol Esporte.

O avião levará estará disponível para a viagem a Porto Alegre, onde a equipe jogará no dia 21, contra o Grêmio, pelo Brasileirão. Depois, terá outra viagem a fazer, desta vez para a Argentina, no dia 28, em confronto contra o Boca Juniors, pelas semifinais da Libertadores.

Comprado recentemente por Leila, o avião é registrado pera Placar Linhas Aéreas e não será de uso exclusivo do clube ao qual é proprietária. Mas como a empresa ainda não está registrada para fazer voos comerciais, os voos são por enquanto apenas para a delegação palmeirense, com todos os custos a serem arcados pela presidente alviverde.

Etanol está mais em conta que a gasolina na Bahia, aponta levantamento

O etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.

A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo.

Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas

Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal
Agência Brasil * Foto: Divulgação/Governo Federal
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas.

Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dívida seja lançada no CPF ou no CNPJ da empresa em qualquer um dos 3.760 cartórios de protesto do Brasil. A iniciativa abrange todas as formas de apresentação de dívidas, sejam físicas ou digitais, em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Para ter acesso ao serviço, é preciso assinar um termo de adesão, por meio da assinatura digital Gov.br, a mesma utilizada para saque de benefícios sociais e trabalhistas e que já está disponível no portal de serviços. Também é possível fazer a adesão por meio de certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, padrão ICP Brasil, formato A3 ou A1.

De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, a intenção é prevenir golpes e fazer com que as empresas e pessoas físicas saibam que está sendo lançada uma dívida e possam quitar essa pendência antes que passem a ter restrições no crédito. A iniciativa visa proteger as pessoas em um cenário de constantes vazamentos de dados na internet, golpes e fraudes.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Testes das câmeras das fardas dos policiais da Bahia são reprovados

Documentos da 3ª colocada na licitação entram em análise
Foto: SSP-BA
Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta terça-feira (12). O órgão informou que passou a analisar documentos da 3ª colocada na licitação. Conteúdo G1

De acordo com a SSP-BA, a segunda empresa que forneceria as bodycams, como são conhecidas, também foi desclassificada por não atender as demandas solicitadas no edital. Conforme o órgão de segurança pública, os equipamentos apresentaram inconsistência nas imagens geradas.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). As instituições participaram da mesma etapa promovida com a empresa desclassificada.

Os pontos avaliados, de acordo com a SSP-BA, serão: qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens.

Em maio de 2023, a SSP cancelou a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

Câmeras corporais
Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

STF aprova ‘contribuição’ compulsória de trabalhadores

Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na segunda-feira (11) por 10 votos a 1 a constitucionalidade da chamada contribuição assistencial para sindicatos, que, apesar do nome, será uma taxa compulsória. A informação é do site Poder 360.

Trata-se de uma cobrança que terá um impacto semelhante ao antigo imposto sindical, que vigorou até 2017 e dava mais de R$ 3 bilhões por ano para sindicatos e centrais.

O caso estava em julgamento no plenário virtual desde 1º de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate. O julgamento ficou mais de 4 meses parado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A partir da decisão do STF, haverá a seguinte situação:
Assembleia do sindicato – a entidade vai convocar uma reunião dos trabalhadores da categoria. Em geral, essas assembleias são marcadas para uma data e horário, com deliberação com “qualquer quórum” depois de um determinado horário. Ou seja, apenas com os que estiverem presentes;

Definição do valor da contribuição assistencial – é a assembleia de cada sindicato que vai definir o valor da taxa compulsória para os associados e não associados. Embora nada tenha sido dito a respeito, a tendência é que os sindicatos determinem que essa cobrança seja equivalente a 1 dia trabalhado por ano de cada profissional da categoria representada. Era assim com o imposto sindical. Como essas assembleias em geral têm baixo quórum e o público é dominado pelos dirigentes sindicais, o valor será sempre facilmente aprovado;

ITABUNA-BA: SMS informa que os resultados dos exames de mamografias realizados no Mega Mutirão de Saúde estarão disponíveis a partir de amanhã, dia 13 de setembro

Resultado de Mamografia - retirada no Setor de Fraldas da Policlínica Municipal 2 de Julho
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que os resultados dos exames de mamografias realizados no Mega Mutirão de Saúde a partir de amanhã, dia 13 de setembro, estarão disponíveis para retirada no Setor de Fraldas da Policlínica Municipal 2 de Julho, na Avenida Aziz Maron, Góes Calmon, das 8h30min às 12 e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira.

Vale ressaltar que os resultados dos testes ergométricos e citologia realizados no Mega Mutirão também se encontram disponíveis no setor de fraldas para quem ainda não os retirou.

Publicidade de arma em sites e em redes sociais é ilegal, decide TJ-SP

No ordenamento jurídico brasileiro não existe direito a possuir, portar, comercializar ou fazer publicidade de armas, apenas autorização para compra e porte em hipóteses restritas concedidas pelo Estado. Por Rafa Santos / Via Conjur 

TJ-SP entendeu que sites e perfis em redes sociais não podem ser considerados veículos especializados em relação a publicidade / Spacca

Esse foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para decidir que a publicidade de armas de fogo na internet é ilegal. A decisão — por maioria de votos — é do dia 5 de setembro.

Prevaleceu o entendimento do desembargador Alfredo Attié que abriu divergência do relator e votou pelo veto à propaganda de armas de fogo em sites e redes sociais, restringindo a prática a publicações especializadas.

Em seu voto, o magistrado explicou que o artigo 33, II, da Lei 10.826/2003 veda por completo a publicidade para venda de armamentos fora do estrito âmbito das publicações especializadas. Nesse sentido, o veto se estenderia também a perfil aberto em sites e redes sociais e impediria que a prática fosse disciplinada por regras do Conselho de Autorregulamentação Publicitária.

Esporte na TV e Internet / quarta 13/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 21h30 - Flamengo x Athletico/PR

BRASILEIRÃO SÉRIE A
21h30 - Flamengo x Athletico/PR - Globo e Premiere
21h30 - Internacional x São Paulo - Globo e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE D
20h00 - Ferroviária x Ferroviário (final, ida) - TV Brasil e FSports.tv
COPA FGF
15h00 - Monsoon x São José (semifinal, ida) - FGF TV
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
20h00 - Campeonato Mexicano Série B: Tepatitlán FC x Correcaminos de la UAT - Star+
21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Imbabura x América - Star+
21h00 - Campeonato Nicaraguense: CD Ocotal x CS Sébaco - YouTube (Liga Primera)
21h00 - Campeonato Nicaraguense: ART Jalapa FC x UNAN Managua - YouTube (Liga Primera)
22h00 - Campeonato Mexicano Série B: Mineros de Zacatecas x Atlante - Star+
23h30 - USL Championship: Las Vegas Lights x El Paso - Star+
FUTEBOL FEMININO
15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Independente x RB Bragantino - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Nacional x Ska Brasil - YouTube (Futebol Paulista)
FUTEBOL DE BASE
15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Fluminense x Corinthians - sportv
19h00 - Copa do Brasil Sub-20: Grêmio x Remp - sportv
FUTSAL
15h30 - Campeonato Sul-Americano Sub-20: Peru x Brasil - sportv
18h15 - Copa das Nações: Irã x Paraguai - sportv2
20h00 - Copa das Nações: Brasil x Japão - sportv2
BASQUETE
19h00 - Campeonato Paulista Masculino: Paulistan

Cabo da PMDF disse na CPMI jamais ter visto tamanha agressividade de manifestantes como no 8 de janeiro

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, nesta terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Marcela da Silva Morais Pinno, disse que temeu por sua vida no confronto com manifestantes, e que esta foi o ato público mais agressivo que já atuou para conter. A cabo Marcela atuou no Batalhão de Choque para conter os invasores e chegou a ser jogada da cúpula do Congresso Nacional, de uma altura de três metros.

“Tenho experiências em outras atuações desde que ingressei na Polícia Militar, em casos de reintegração de posse que costumam ser violenta, estive no 7 de Setembro, mas jamais naquela proporção”, disse a cabo Marcela, detalhando o nível de agressividade dos manifestantes do 8 de janeiro em Brasília.

A cabo da PMDF explicou que após ter sido atirada da cúpula do Congresso, foi cercada por alguns manifestantes, e foi agredida com uma barra de ferro na cabeça, além de socos e chutes. Marcela disse que só saiu viva das agressões pela ajuda que recebeu de seus colegas de tropa.

“No momento que caí no chão, percebi o golpe com barra de ferro na cabeça. O capacete é blindado, defende de disparos. Inclusive, quando eu estava no chão, sendo agredida com barra de ferro, socos e chutes. Então, com um braço eu fazia a defesa do meu rosto, e com o outro eu fazia a contenção do meu armamento”, descreveu.

PF mira ex-integrantes de intervenção federal no Rio; sigilo de Braga Netto é quebrado

PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Rio, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal para apurar suspeita de fraudes em contratos
Walter Braga Netto, ministro da Defesa 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), uma operação para apurar suspeita de fraudes entre contratos firmados entre empresários e militares que integraram o Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, em 2018, na gestão de Michel Temer (MDB).

Dentre os alvos da Operação Perfídia está o general Walter Souza Braga Netto, que atuou como interventor e agora teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça. Nas diligências desta terça (12), a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (10), em Minas Gerais (1), em São Paulo (3) e no Distrito Federal (2).

“A investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando da contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço no ano de 2018, pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro”, informou a PF.