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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Doenças eliminadas por vacinas matavam mais que guerras mundiais

A varíola, por exemplo, fez 300 milhões de vítimas no século 20
Agência Brasil**Fernando Frazão/Agência Brasil
A dor crônica na perna direita foi um tormento na vida da pintora Frida Kahlo, um dos maiores nomes das artes plásticas da América Latina. Infectada pelo poliovírus aos 6 anos, a mexicana teve que conviver toda a vida com as sequelas da poliomielite, que deixaram a perna atrofiada, mais fina e curta que a outra.

Acometido pelo mesmo vírus, o jornalista Boris Casoy só começou a andar aos 9 anos de idade, depois de uma cirurgia feita nos Estados Unidos para tratar sequelas causadas pela poliomielite. O compositor canadense Neil Young também precisou reaprender a andar após se recuperar de um quadro da doença, que quase o levou à morte.

Histórias como essas só se tornaram raras devido à vacinação contra a poliomielite. A imunização avançou com mais força na segunda metade do século 20. Antes que isso acontecesse, a doença paralisava mil crianças por dia no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde –por isso passou a ser temida e mais conhecida com o nome de paralisia infantil.

Especialista em vacinas e integrante da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações do Estado de São Paulo, o médico Guido Levi explica que há um consenso internacional de que as vacinas foram o fator de maior impacto na saúde humana nos últimos anos, sendo tão importantes quanto o acesso ao saneamento básico e à água potável.

“Calcula-se que, no mundo todo, nos últimos 200 anos, a vacinas seriam responsáveis por um aumento médio de 30 anos no tempo de vida das pessoas. No Brasil, isso ocorreu em um período muito mais curto e mais recente. No início da década de 1970, o tempo de vida médio da nossa população era de 45 anos. Hoje, é mais de 75 anos. O principal fator para isso foi a criação do Programa Nacional de Imunizações [PNI], em 1973”, afirma.

“Todos que temos mais idade ou estudamos esse período vimos crianças com muletas, pernas mecânicas ou coisas piores. Quando a doença acometia os nervos que controlavam a respiração, a criança ia para um pulmão de aço, uma máquina que fazia sua respiração artificialmente. E, lá, elas entravam para ficar o resto da vida. Visitei uma enfermaria de pulmão de aço e foi uma das coisas mais chocantes que aconteceram na minha carreira profissional.”

Varíola erradicada
A poliomielite é um dos casos mais emblemáticos dessa transformação, mas não foi o primeiro. Em 1980, as vacinas levaram a humanidade a erradicar a varíola, enfermidade responsável por milhões de mortes e associada a crises sanitárias ao longo da história, como a epidemia que culminou na Revolta da Vacina, no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade da varíola, é preciso destacar que a doença fez 300 milhões de vítimas apenas no século 20. A dimensão desse número supera as mortes causadas pelas duas guerras mundiais e o Holocausto nazista, além de diferentes estimativas de vítimas da colonização europeia na América.

A coordenadora da Assessoria Clínica doInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Lurdinha Maia, destaca que erradicar uma doença como essa é a maior prova dos benefícios da vacinação. “A importância da vacinação na idade certa e no tempo adequado tem como maior exemplo não termos mais a varíola no mundo inteiro. Essa é uma doença terrível, que dizimou a população mundial. Quando a gente fala de pólio, o último caso no Brasil foi em 1989, em Souza, na Bahia. E o último caso nas Américas foi em 1994. Infelizmente tivemos agora um caso no Peru. Isso deixa em alerta todos os países vizinhos.”

A história das vacinas e a história da varíola se misturam, uma vez que o primeiro imunizante do mundo foi desenvolvido para prevenir contra essa doença. O inglês Edward Jenner, no século 18, inventou a primeira vacina na tentativa de conter a varíola, e conseguiu amenizar os casos graves em pacientes vacinados. As primeiras epidemias de varíola foram oficialmente registradas na Europa durante a Idade Média, no século 10. Cientistas investigam, porém, vestígios muito anteriores que indicam possibilidades de casos no Antigo Egito, nas Cruzadas e navegações vikings.

No Brasil, a história da doença está relacionada à colonização, e o primeiro surto registrado de varíola ocorreu em meados de 1555, quando a enfermidade foi introduzida no Maranhão por colonos franceses. O tráfico de africanos escravizados e a imigração portuguesa também causaram surtos no país, do litoral para o interior. A eliminação da doença no Brasil é anterior à criação do PNI, e se deu em 1971, seis anos antes do último surto no mundo, registrado em 1977, na Somália. Em 2023, o programa completa 50 anos.

Vitória contra a pólio
No Brasil, as campanhas contra a doença ganharam força na década de 1980, e o último caso registrado foi em 1989. Pesquisador deBio-Manguinhos/Fiocruz desde a década de 1960, Akira Homma participou do trabalho de estruturar a produção das vacinas contra a poliomielite no Brasil, decisivo para que a doença fosse erradicada.

Homma integrou, como técnico, os primeiros testes da vacina oral contra a poliomielite no país, na década de 1960, no Instituto Adolfo Lutz, e ajudou a organizar o laboratório de virologia quando entrou na Fiocruz, em 1968, participando do isolamento e caracterização do vírus da pólio. Após experiências no exterior, Homma chegou à direção de Bio-Manguinhos nas décadas de 1970 e 1980, quando a produção da vacina oral no Brasil foi de fato estruturada.

Ele destaca que fabricar a vacina no país foi de extrema importância, mas a mobilização social para que as vacinas chegassem às crianças na época, por meio dos dias nacionais de Vacinação, também teve um papel central.

“O governo federal possibilitou a adesão de todos os ministérios à campanha, e também toda a sociedade brasileira foi envolvida nesse processo. Houve uma motivação muito grande da sociedade e até da iniciativa privada. Houve a participação de milhares de voluntários, e também a mídia explicando o papel da vacinação. Em 1980, tínhamos 1.290 casos de poliomielite. Em 1981, caiu para 122. Em 1982, para 42 casos. E, em 1989, acontece o último caso. Esse é o impacto de altas coberturas vacinais. Em um dia se conseguia vacinar 18 milhões de crianças.”

Apesar da vitória nacional contra a doença no passado, a poliomielite ainda existe de forma endêmica no Afeganistão e no Paquistão, e teve casos pontuais registrados recentemente no continente africano, nos Estados Unidos, em Israel e no Peru.

Tétano materno e neonatal

PF intercepta WhatsApp de senador: ‘Trabalhando para prender Moraes’

Investigadores da Polícia Federal interceptaram mensagens de WhatsApp em que o senador afirma trabalhar há dois anos para prender o ministro do STF
Foto: Pedro França/Agência Senado
A Polícia Federal (PF) interceptou mensagens em que um senador da República diz ter atuado para prender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Diálogo obtido de WhatsApp foi encontrado no celular de Marcos do Val (Podemos-ES) e remete a fevereiro deste ano, mas nas conversas ele admite que há atua “há dois anos para prender Alexandre de Moraes”.

O aparelho, conforme detalha o Metrópoles, foi apreendido no âmbito do inquérito do STF que apura suposto planejamento de golpe de Estado por parte do senador Marcos do Val, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Foi com base nas mensagens encontradas no telefone interceptado que investigadores da PF pediram a prisão de Do Val a Alexandre de Moraes, em junho.

Em dois de fevereiro, uma pessoa identificada como “Elmo” enviou uma mensagem a Do Val às 11h24: “O que precisar de nós é só falar. Se precisar estar aí com vc, é só falar. Tamo junto na alegria e na tristeza”. Segundo apurou a coluna de Paulo Capelli, o interlocutor seria irmão de Do Val. Leia mais no bahia.ba

Ministra da Saúde diz que Brasil vive um momento de retomada de políticas públicas essenciais

Por Carine Andrade / BN
Foto: Fernando Vivas /GOVBA
A ministra da Saúde Nísia Trindade afirmou que o Brasil vive “um momento de retomada de políticas públicas essenciais na área da saúde”, desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela participou, na noite desta segunda-feira (04), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da abertura do 9º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Convenções de Salvador.

O evento reuniu mais de duas mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), na iniciativa pública e privada dos 2.244 municípios dos 16 estados das duas regiões do Brasil.

Em entrevista coletiva, a ministra destacou a retomada dos programas Mais Médicos e Farmácia Popular como grandes referências da pasta nesses oito meses de gestão. Ela também frisou que o programa de vacinação “está dando um show em vários estados”.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues os programas citados pela ministra, muito embora sejam essenciais, não receberam a devida atenção do governo federal na gestão passada. “Não tínhamos condições nem de sentar para discutir com o governo federal, não havia interlocução”, disse.

ITABUNA-BA: Rompimento de rede na Avenida Manoel Chaves não afetará o abastecimento de água no São Caetano e adjacências

Operários da Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) estão atuando desde as primeiras horas de hoje, dia 5, para a recuperação de uma rede de 250 milímetros que se rompeu no início da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano.

De acordo com o gerente de Produção e Distribuição de Água, Moisés Ferreira Rosa, o rompimento da adutora não vai afetar o abastecimento da região sul da cidade.

“Os bairros atendidos por essa rede já foram abastecidos. Para executar o reparo tivemos que interromper, temporariamente, o fornecimento de água para o Jardim Vitória, Banco Raso e parte baixa do Conceição. Quando concluído, voltaremos a abastecer essas localidades”, disse Moisés Ferreira Rosa.

Também com a finalização do serviço será iniciado o fornecimentos para os Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, São Pedro, Conceição (parte alta), São Judas, Fonseca e Vale do Sol. Ainda segundo Moisés Ferreira Rosa, a previsão de conclusão do trabalho de recuperação da rede é para o início da tarde.

“Acredito que por volta das 14 horas o serviço aqui esteja finalizado e vamos seguir com o cronograma de abastecimento preestabelecido, sem prejuízos aos moradores das localidades afetadas”, finalizou o gerente de Produção e Distribuição de Água da EMASA.

BA: Governo suspende licitação para reforma de aeroporto de Porto Seguro e construção de novo terminal

Foto: Reprodução / Aquamarine
A secretaria de infraestrutura do estado (Seinfra) suspendeu a contratação de obras e serviços de uma reforma no aeroporto internacional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, e da construção de um novo terminal aeroviário da região. A medida foi anunciada pela pasta na última sexta-feira (1°).

A licitação suspensa serviria para delegar, por meio de uma PPP [Parceria Público-Privada], a operação, manutenção, administração e exploração do aeroporto conjugada com a construção do intitulado Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, que ficaria na cidade vizinha de Santa Cruz Cabrália.

Em julho deste ano, o governo do estado apresentou o projeto do novo aeroporto na Bolsa de Valores de São Paulo, como forma de atrair investidores nacionais e internacionais interessados em construir e administrar o terminal. No ano passado, o governo estimou que em torno de dois milhões de pessoas tinham passado pelo atual aeroporto, que é o segundo maior do estado, ficando atrás do de Salvador.

Com o novo terminal, a previsão seria de receber de início o dobro de passageiros. O custo previsto para a construção e operação do equipamento giraria em R$ 7,6 bilhões. *Com informações do Bahia Notícias

Plataforma SAC Digital chega à final da maior premiação da internet no Brasil

Ferramenta desenvolvida pelo governo baiano ficou no topo do ranking em votação popular parcial
Foto: Divulgação/Saeb
O SAC Digital, plataforma de serviços públicos eletrônicos do governo baiano, acaba de garantir seu lugar no Top3 Brasil do Prêmio iBest 2023, considerada a maior premiação da internet do país. Nesta segunda-feira (4), a plataforma baiana alcançou o topo do ranking na última votação parcial do público do concurso para a categoria governo estadual, que premia iniciativas digitais voltadas à oferta de serviços mantidos pelas administrações estaduais.

Graças à façanha, a marca do SAC Digital foi automaticamente classificada para a fase final da premiação, como uma das três melhores iniciativas do gênero no país. A entrega dos troféus aos Top3 Ibest – e o anúncio da ordem final de classificação – serão promovidos durante uma cerimônia presencial, programada para os próximos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, no pavilhão de exposições São Paulo Expo, na capital paulista.

Além do SAC Digital, outra iniciativa selecionada na categoria governo estadual para concorrer à última etapa do Prêmio iBest 2023 é o projeto do Centro de Operações Rio. Já o nome do terceiro classificado será conhecido no próximo dia 17 de setembro, também a partir dos resultados de uma votação popular parcial. Na sequência, nos dias 16 de outubro e 29 de novembro, acontecerá a votação entre as finalistas.

Reconhecimento
“A classificação, por voto popular, para o Top3 do prêmio iBest é o reconhecimento do cidadão à relevância da plataforma SAC Digital e à importância do serviço público de qualidade que é prestado pelo governo baiano”, opina o coordenador de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Igor Takenami.

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

Proposta também tem as regras do programa Desenrola
Agência Brasil**Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão
O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

IPIAÚ-BA: Idoso de 65 anos é preso acusado de estuprar neta de 11 anos

Foto Giro Ipiaú
Um idoso de 65 anos acusado de estupro de vulnerável foi preso na tarde deste domingo (03) pela Polícia Militar em Ipiaú. O homem teria sido flagrado abusando sexualmente da própria neta de 11 anos de idade. O crime já teria ocorrido outras vezes. A rua e bairro onde foram registrados a ocorrência não foram divulgados para preservar a identidade da criança.

Ao ser flagrado pela mãe da vítima, o idoso foi denunciado e preso pelos policiais militares que acionaram o Conselho Tutelar do Município. O avô materno, a menina e a mãe dela foram encaminhados pela guarnição até a delegacia da Polícia Civil para registro do flagrante. O homem ficou preso e à disposição da Polícia Judiciária. Por Giro Ipiaú

Boate Kiss: STJ retoma nesta terça (5) julgamento da anulação do júri

Júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro acusados pela tragédia na Boate Kiss será retomado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (5). A sessão está marcada para as 13h.

O júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O julgamento teve início em 13 de junho quando o relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz votou para dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabelecer a decisão do júri.

A audiência foi suspensa após um pedido de vista dos ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Junior.

No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJRS aceitou o recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidade processuais ocorridas na sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, ocorrida em dezembro de 2021.

Os advogados condenados, os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira e o produtor musical Luciano Bonilha, apontaram ilegalidades como o sorteio de jurados fora do prazo legal e uma reunião reservada em o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas.

Brasil pode voltar às 10 maiores economias do mundo, diz Austin Rating

Em 2023 o Brasil pode ocupar a 10° posição e recuperar mais um posto ano que vem, chegando a 9° lugar entre as maiores economias do mundo, segundo a Austin. 
Foto: Marcello Casal Jr / Agencia Brasil
O Brasil pode voltar a ser uma das 10 maiores economias do mundo ainda em 2023. A previsão é da conceituada agência Austin Rating. Com informações de InfoMoney.

Com o crescimento de 0,9% do PIB no período de abril a junho ante o trimestre anterior, o Brasil já figura no 7° posto global para o período. É o Brasil voltando ao topo.

Em valores correntes, a estimativa é que o PIB alcance US$ 2,081 trilhões, ultrapassando até mesmo o da Rússia.

Cenário positivo
A alta do PIB surpreende e pode colocar o Brasil novamente entre as maiores economias do mundo, segundo Alex Agostini, economista-chefe da Austin.

Projetando a volta do país, Alex explica que em 2023 o Brasil pode ocupar a 10° posição e recuperar mais um posto ano que vem, chegando a 9° lugar.

Já para o período entre 2025 e 2028, Alex acredita que o país possa subir mais uma posição e alcançar o 8° lugar.

A melhor posição do Brasil no ranking foi entre 2010 e 2014, com o país ocupando o 7° lugar.

PIB
Alex não faz essa previsão à toa. Os dados divulgados pelo Instituto brasileiro de Geografia e Estatística na última sexta feira (1°) animaram o governo e investidores.

O número positivo de 0,9% de abril a junho, é o principal indício que a economia caminha bem, segundo o economista.

Em sétimo para o período, o Brasil ficou empatado com a Romênia e atrás do Japão (1,5%), Eslovênia (1,4%) e Taiwan (1,4%), Costa Rica e Turquia (1,3%) e Malásia (1,0%).

Economias globais

Ministro diz que 7 de setembro não será repetição do 8 de janeiro

Flávio Dino garantiu que esquema de segurança será reforçado em Brasília
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro aconteça em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Dino ressaltou que o esquema de segurança estará reforçado.

Durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), nesta segunda-feira, o ministro garantiu que ‘não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque’. Dino acrescentou que ‘infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, e isso demanda um acompanhamento’. Apesar desta movimentação na internet, Flávio Dino reitera que o governo já se antecipou. “No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão respeitados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, acrescentou, se referindo aos atos que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

Projeto para renovar benefício tramita no Senado
 Agência Brasil*© Ipea/logo
Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos. A constatação é de um artigo publicado esta segunda-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.

A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas e estimule a contratação de pessoas. Depois de já ter passado por extensões de prazo, o benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023, mas tramita no Congresso uma prorrogação até o fim de 2027.

Os setores beneficiados são calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Maiores empregadores
A ideia de que esses ramos são os maiores empregadores do país é refutada pelo pesquisador Marcos Hecksher, assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.

O estudo usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que disponibiliza informações de 87 setores responsáveis pela ocupação de 87 milhões de pessoas.

Os sete principais setores concentram mais da metade (52,4%) do total de ocupados no país. São eles comércio - exceto de veículos automotores e motocicletas (15,9 milhões); agricultura, pecuária, caça e serviços relacionados (7,9 milhões); educação (6,6 milhões); serviços domésticos (5,8 milhões); administração pública, defesa e seguridade social (5,1 milhões); atividades de atenção à saúde humana (5,1 milhões); e alimentação (4,9 milhões).

Nenhum deles faz parte dos 17 ramos beneficiados pela desoneração na folha de pagamento.

Entre o grupo de setores beneficiados, os primeiros a aparecerem no ranking de maiores empregadores são construção e incorporação de edifícios (4,9 mil) e transportes terrestres (3.871), na oitava e nona posição, respectivamente.

Saldo de 10 anos
Entre 2012 e 2022, dos 87 setores analisados, 47 abriram mais vagas do que fecharam, gerando um saldo de 13 milhões de postos de trabalho. A maior parte desse acréscimo (52,3%) veio de quatro setores, sendo que nenhum deles foi beneficiado com a desoneração em folha de pagamento: atividades de atenção à saúde humana (2 milhões), comércio - exceto de veículos automotores e motocicletas (1,8 milhão), alimentação (1,5 milhão) e educação (1,5 milhão).

Dos setores beneficiados por desoneração, o primeiro a aparecer no ranking é o de transportes terrestres, na sexta posição, com saldo de 747 mil vagas abertas.

No conjunto dos 40 setores que reduziram o número de empregos em 10 anos, dez fazem parte dos incluídos na política de desoneração da folha de pagamento. Fabricação de têxteis, confecção de artigos de vestuário e serviços especializados para construção estão entre os cinco setores da economia com o maior saldo negativo de vagas.

Comparando apenas os setores beneficiados, há saldo positivo no número de postos de trabalho, uma vez que foram criadas 1,6 mil vagas de emprego e cortadas 1,3 mil.

Previdência

Não houve facilitação à invasão do Planalto, diz ex-secretário do GSI

General Penteado depôs à CPI dos atos antidemocráticos da CLDF
Agência Brasil*© Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que não houve facilitação à invasão do Palácio do Planalto por vândalos e golpistas que depredaram o prédio em 8 de janeiro por não concordarem com o resultado das eleições de outubro de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente.

“As imagens disponibilizadas mostram claramente que não houve nenhuma facilitação”, disse Penteado, ao depor à CPI, nesta segunda-feira (4). Nomeado pelo Comando do Exército, o general assumiu o segundo cargo mais importante da hierarquia do GSI no fim de julho de 2021, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o GSI era chefiado pelo general Augusto Heleno.

Com a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele permaneceu no cargo a convite do novo ministro Gonçalves Dias. Segundo ele, no dia 8 de janeiro, "praticamente todos" os cargos de decisão do órgão eram ocupados por remanescentes do governo Bolsonaro.

Na condição de secretário-executivo, Penteado era responsável por, entre outras coisas, supervisionar e coordenar as atividades dos vários órgãos subordinados ao gabinete e por assessorar seu superior, o ministro, nos assuntos referentes à solicitação do emprego das tropas das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.

Apesar disso, o general assegurou aos deputados distritais que Gonçalves Dias não o informou dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão de prédios públicos durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Lula fará aceno à Polícia Federal nesta terça-feira (5), diz colunista

Presidente da República fará um aceno à PF durante formatura de novos delegados, agentes e escrivães
Foto: Reprodução/TV Brasil
De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, em um aceno à Polícia Federal (PF), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prestigiar a formatura de uma nova turma de servidores da corporação na manhã desta terça-feira (5). O evento está previsto para acontecer às 10h na academia da PF em Brasília. A nova turma que se formará será composta por delegados, agentes e escrivãos. Ainda segundo Gadelha, a presença do chefe do Palácio do Planalto na formatura acontece em meio à disputa entre integrantes da PF e militares por maior influência junto ao presidente da República.

O colunista ainda aponta que o prestígio dado pelo petista à PF contrasta com evento semelhante do Exército. Em agosto, o presidente da República optou por não comparecer à formatura dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman. Durante os quatro anos de seu governo, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que é capitão da reserva do Exército, participou de todas as formaturas de cadetes da Aman.

BA: Campeonato Intermunicipal tem confrontos da 2ª fase definidos

Os confrontos da 2ª fase do Campeonato Intermunicipal foram definidos neste domingo (3). A competição amadora baiana iniciará as fases mata-mata no próximo domingo (10).

Os duelos pelas vagas na 3ª fase serão: 
Quijingue x Rio Real
Tucano x Canudos
Crisópolis x Santaluz
Valente x Barrocas
Serrinha x Retirolândia
Biritinga x Feira de Santana
Ipirá x Terra Nova
Simões Filho x Riachão do Jacuípe
Pojuca x Santo Amaro
Cachoeira x Valença
Maragojipe x Conceição da Feira
Santo Antônio de Jesus x Santa Inês
Castro Alves x São José da Vitória
Ipiaú x Jequié
Coarací x Itapetinga
Luís Eduardo Magalhães x Ibicaraí
Itapitanga x Barreiras
Itagimirim x Eunápolis
Porto Seguro x Teixeira de Freitas
Itamaraju x Belmonte

A rodada de volta foi marcada para o dia 17 de setembro. Já a final da competição foi programada para 26 de novembro. Galáticos Online *Foto: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Petrobras estuda recompra da refinaria Acelen

Petrobras (PETR4): acordo com Mubadala pode incluir refinaria
A Petrobras está estudando meios possíveis para recomprar a Refinaria de Mataripe
Petrobras: acordo com Mubadala pode incluir refinaria /Agência Brasil)
A Petrobras (PETR3;PETR4) está estudando meios possíveis para recomprar a Refinaria de Mataripe (ex-Rlam), na Bahia. Segundo informações da “Reuters”, um acordo com o grupo Mubadala anunciado nesta segunda-feira (4) sobre negócios em biorrefino pode aproximar ambas as partes para futuras transações.

Apesar disso, fontes disseram à “Reuters” que os futuros movimentos para recomprar o ativo do Mubadala, vendido ao fim de 2021, dependerá dos avanços em negociações da Petrobras junto ao Cade, com quem a estatal havia se comprometido a vender todas as suas refinarias fora dos Estados do Rio e São Paul.

Nesta segunda-feira, a petroleira informou que assinou um memorando de entendimentos com o Mubadala para desenvolver futuros negócios em “downstream”, com foco inicial na área de biocombustíveis.

“Esse acordo não tem nada a ver com (negociações para recomprar) a Rlam, mas pode ser um caminho. Qualquer coisa que faz aproximação é (um caminho)”, disse uma fonte à “Reuters”.

Segundo essa fonte, a nova gestão da Petrobras, que tomou posse com a eleição do governo Lula, estuda a recompra da refinaria da Bahia “desde o primeiro dia”.

Citi: Petrobras (PETR4) deve pagar mais de R$ 100 bi em dividendos

MEI: Nova regra para emissão de nota fiscal já começou

Se você é MEI veja como emitir suas notas com a nova regra para emissão de nota fiscal.  
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Atenção microempreendedores Individuais (MEI): uma nova regra para emissão de nota fiscal já está valendo! Antes realizado em sites das prefeituras municipais, o governo federal unificou o método e todas as notas agora serão emitidas diretamente na plataforma Nota Fiscal de Serviço Nacional (NFS). Por Vitor Guerra / SNB

A medida está em vigor desde o dia 1º. Além disso, o governo também vai disponibilizar o aplicativo NFS-e Mobile, que cumpre a mesma função que o site. Os sistemas são acessados com senha ou pelo Certificado Digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ). Com informações de Governo Federal

A mudança ocorre para se enquadrar em uma nova regulamentação federal, que padroniza a emissão de nota fiscal de serviços do MEI.

Como fica
A medida, que seria implantada em abril mas foi prorrogada para setembro, já está valendo desde a última sexta-feira (1°).

Agora, todo o MEI já se enquadra na nova regra de emissão de nota fiscal.

O principal objetivo é facilitar a emissão das notas fiscais, integrando todos os municípios e estados.

A transição foi preparada com antecedência e os municípios enviaram avisos e comunicações para explicar a alteração e orientar os usuários para a próxima fase.

Passo a passo
Ao entrar no Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, é necessário se cadastrar na plataforma caso seja seu primeiro acesso.

Para uso do aplicativo, que pode ser baixado em qualquer loja digital de APP’s para celular, também é necessário fazer o cadastro.

Com o acesso autorizado, clique em configurações. Ao entrar nas configurações, preencha os campos com o email e telefone que serão utilizados na geração das NFS-e.

Selecione no campo Valor Aproximados dos Tributos a “terceira opção”, Não informar nenhum valor estimado para os tributos”.

Depois disso você já está pronto para acessar o Emissor de NFS-e.

Celular

BC deve atacar contas fantasma para coibir crimes no PIX, diz Campos Neto

Presidente do Banco Central participou de evento, em São Paulo
Agência Brasil**Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a utilização do PIX, como sequestros relâmpagos, poderiam ser coibidos com o combate às contas fantasmas ou de aluguel, utilizadas por criminosos como destino do dinheiro extorquido das vítimas. Campos Neto deu a declaração hoje (4) na capital paulista, em palestra no evento Brazil Payments Forum, promovido pelo Banco J.P. Morgan.

“O que o Banco Central precisa fazer é atacar essa parte de conta aluguel e conta fantasma porque se, em tese, não existisse nenhuma conta de aluguel e nenhuma conta fantasma, se alguém fizesse uma fraude no PIX, teria que transferir para uma outra conta que seria identificada e seria rastreável”, disse.

O presidente do BC afirmou que as instituições financeiras têm de aperfeiçoar o controle de abertura de novas contas, dificultando a ação de laranjas. Segundo Campos Neto, ele próprio chegou a testar a fragilidade do sistema bancário no momento de abrir uma conta.

8/1: PGR reforça pedido de condenação de mais 40 pessoas

Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira (4) o pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os acusados foram denunciados pela PGR de participaram da invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede da Corte, numa tentativa frustrada de reverter o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente da República.

Na petição assinada pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, o órgão reforça que os denunciados devem ser condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. As penas podem chegar a 30 anos de prisão. Até o momento, a PGR já reforçou 155 pedidos de condenações contra investigados pelo 8 de janeiro.

Banco do Brasil liberou em agosto o maior volume mensal de crédito rural na história da instituição

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (04), o Banco do Brasil informou que liberou a produtores no mês de agosto, a título de operações do Crédito Rural, o total de R$ 26,4 bilhões. O valor representou o maior desembolso mensal para crédito rural em toda a história da instituição, além de significar um avanço de 7% na comparação com os desembolsos realizados em agosto de 2022.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, no comunicado, afirma que a diretoria da instituição está se preparando para avançar ainda mais na liberação de recursos para dar sustentabilidade ao setor agropecuário.

“Temos o desejo de alcançar um saldo de R$ 200 bilhões em operações de crédito em agricultura sustentável, uma carteira que já bateu os R$ 141,4 bilhões”, disse a presidente do BB.

De acordo com o comunicado, o Banco do Brasil já soma um total de R$ 47,4 bilhões em desembolsos ao agronegócio no acumulado da safra 2023/2024. O valor representa um crescimento de 9% em relação ao mesmo período da temporada anterior.

Para alcançar o referido patamar, os produtores rurais brasileiros contrataram mais de 142 mil operações de financiamento, com destaque para os pequenos e médios agricultores, que representam 70% do montante.

Fifa faz sorteio do Mundial de Clubes nesta terça-feira, 5

Fifa realiza sorteio em Jidá, na Arábia Saudita, para definir confrontos do torneio
A Fifa anunciou, nesta segunda-feira, 4/9, que a realização do sorteio que define as chaves do Mundial de Clubes acontece nesta terça-feira, 5, a partir das 8h (de Brasília) em Jidá, na Arábia Saudita, sede do torneio. A competição já tem data; os jogos serão realizados entre os dias 12 e 22 de dezembro.

O sorteio do Mundial de Clubes será transmitido pelo Fifa+, serviço de streaming da entidade máxima do futebol, a partir das 8h (de Brasília).

O formato do torneio para 2023 segue o modelo tradicional. As mudanças planejadas pela Fifa devem ser implementadas somente a partir da edição de 2025, com 32 times, com Flamengo e Palmeiras já garantidos. Até o momento, seis das sete equipes já estão garantidas no Mundial de 2023, faltando apenas o campeão da Conmebol Libertadores.

Times classificados para o Mundial
Ásia: Urawa Red Diamonds-JAP, campeão da Liga dos Campeões da Ásia
África: Al-Ahly-EGI, campeão da Liga dos Campeões da África
Europa: Manchester City-ING, campeão da Liga dos Campeões da Europa
América do Norte: Club León-MEX, campeão da Concachampions
Oceania: Auckland City-NZE, campeão da Liga dos Campeões da Oceania
País-sede: Al-Ittihad-SAU, campeão saudita
América do Sul: Campeão da Conmebol Libertadores (Palmeiras, Boca Juniors, Fluminense ou Internacional)

Potes e como funciona
1ª rodada
– Jogo 1: Al-Ittihad x Auckland City

Quartas de final – a definir com sorteio de dois potes:
Pote A: Urawa Red Diamonds, Club León, Al-Ahly e Vencedor do Jogo 1* (Al-Ittihad ou Auckland City)

Pote B: Time A, Time B, Time C e Time D
Jogo 2: Time A x Time B
Jogo 3: Time C x Time D

Semifinais
Pote A: vencedor do Jogo 2
Pote B: Manchester City e campeão da Conmebol Libertadores

O campeão da Libertadores pode ter pelo caminho o Al-Ittihad, representando o país-sede. A equipe saudita conta com jogadores como Karim Benzema, Romarinho, Fabinho e N’Golo Kanté.

Imagens da agressão sofrida por Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma chegam ao Brasil

Foto: Ascom / TSE
A gravação do sistema de monitoramento do aeroporto de Roma, na Itália, que mostra as agressões contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, chegaram na manhã desta segunda-feira (4) em Brasília (DF). A informação é do Portal Metrópoles.

Moraes e o filho denunciaram que foram agredidos no aeroporto de Roma em 14 de julho deste ano. Ele voltava de uma palestra na Universidade de Siena, também na Itália. Os agressores foram identificados como integrantes da família Mantovani, que chegaram a ser alvos de mandados de busca e apreensão.

A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), responsável pelos pedidos de cooperação jurídica internacional, confirmou que recebeu o pacote e deve enviar ainda nesta segunda para a Polícia Federal (PF). O Senajus faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Ainda de acordo com o Portal Metrópoles, a demora para que o vídeo da agressão chegasse ao Brasil aconteceu por conta da tramitação do caso no Judiciário italiano. Um promotor teve que avaliar a situação e um juiz determinou que as imagens fossem transportadas até o território brasileiro.

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ITABUNA-BA: Expediente na Prefeitura será normal dia 5 de setembro

O expediente na Prefeitura de Itabuna, incluindo secretarias municipais, departamentos e órgãos da administração indireta e fundacional, será normal nesta terça-feira, dia 5, pela necessidade de prestação de serviços públicos aos cidadãos. Além disso, a Administração Municipal levou em conta o fato de a cidade ser o maior pólo de prestação de serviços e de comércio para todo o sul da Bahia.

Banco Central prevê uso do PIX em pedágios, ônibus e compras parceladas

Foto: Reprodução
O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (4) que o PIX, a modalidade de pagamentos instantânea desenvolvida pela instituição, poderá ser usado para novas finalidades no futuro.

“O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, diz o Banco Central.

A informação consta no relatório de gestão do PIX, documento que traz uma análise sobre os primeiros anos de funcionamento da ferramenta de pagamentos, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades que poderão ser incorporadas no futuro.

O Banco Central também reafirmou que o PIX poderá ser usado, futuramente, para operações internacionais, viabilizando remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior. *Ler mais no G1.

Brasil lidera em ansiedade, mas terapia alcança apenas 5,1% da População

O Brasil é o país com maior proporção de pessoas ansiosas no mundo: 9,3% da população. Os dados são da última estimativa global de transtornos mentais feita pela (OMS)
 Lívia Fialho, psicóloga da Clínica Holos
O Brasil é o país com maior proporção de pessoas ansiosas no mundo: 9,3% da população. Os dados são da última estimativa global de transtornos mentais feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o país é o segundo das Américas com maior prevalência de depressão. Porém, apenas 5,1% dos brasileiros fazem tratamento com psicoterapia, uma indicação fundamental para lidar com questões de saúde mental. Cerca de 19% chegaram a se consultar em algum momento com um psicólogo ou um psiquiatra no decorrer do último ano, mas a grande maioria não passou de cinco encontros, o que nos leva, no mínimo, a refletir, pois os resultados não aparecem em poucas sessões, apenas em alguns casos.

“Em um mundo acelerado, muitas pessoas sentem-se frustradas, ansiosas ou, até mesmo, depressivas. Seja para lidar com emoções, traumas passados ou buscar autoconhecimento, a terapia proporciona um espaço seguro e acolhedor para o desenvolvimento pessoal e emocional”, explica Lívia Fialho, psicóloga da Clínica Holos. “Ao contrário do que muitos pensam, a terapia é recomendada para qualquer pessoa que quer melhorar aspectos emocionais em sua vida e não apenas para quem tem algum tipo de transtorno mental. O psicoterapeuta auxilia o paciente na busca por respostas (e tomada de decisão), fazendo-o entender o motivo do surgimento de certos pensamentos e atitudes”, complementa.

São muitas as razões para se fazer terapia, dentre elas, autoconhecimento, melhora da autoconfiança, desenvolvimento pessoal, gerenciamento de emoções, estresse, superação de traumas e experiências dolorosas, convívio com o medo, libertação das dependências e melhora nos relacionamentos e na forma de lidar com os sentimentos.

Investimento em saúde mental é essencial
O valor de uma consulta com um psicólogo costuma ser a primeira pergunta de quem está interessado em fazer terapia. São muitas as questões que devem ser consideradas antes de agendar a primeira consulta com o profissional. “Pensando nisso, lançamos o Holos +, no qual o paciente tem acesso a descontos no serviço de psicologia da clínica”, explica Daniela Santana, administradora da Clínica Holos.

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

Pequenos negócios respondem por 79,8% das vagas abertas no país
 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Esporte na TV e Internet / terça 05/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h30 - Chapecoense x Guarani

BRASILEIRÃO SÉRIE B
21h30 - Chapecoense x Guarani - sportv e Premiere
CAMPEONATO GOIANO
15h30 - Divisão de Acesso: Aparecida x Jaraguá - YouTube (FGF TV)
COPA SANTA CATARINA
15h30 - Figueirense x Hercílio Luz - YouTube (MB TV)
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Campeonato Equatoriano Serie B: Macará x América - Star+
22h00 - Campeonato Mexicano Série B: Club Celaya x Cimarrones de Sonora FC - Star+
FUTEBOL DE BASE
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Flamengo x Atlético/MG - sportv
19h00 - Copa do Brasil Sub-20: Corinthians x Santos - sportv
FUTSAL
15h00 - Taça Brasil (2ª Divisão): Furacão x Brazuca - YouTube (CBFS TV)
16h45 - Taça Brasil (2ª Divisão): Panamá x Traipu - YouTube (CBFS TV)
18h30 - Taça Brasil (2ª Divisão): Fênix x Ouro Velho - YouTube (CBFS TV)
19h00 - LNF: Esporte Futuro x Pato - YouTube (NSports e Umbro Brasil) e NSports
20h15 - Taça Brasil (2ª Divisão): Apodi x Caratoira - YouTube (CBFS TV)
BASQUETE
05h45 - Copa do Mundo Masculina: Lituânia x Sérvia - Espn2 e Star+

MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato
 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

ITABUNA-BA: Prefeitura supera a meta e imuniza mais de 30 mil cães e gatos

A Prefeitura de Itabuna tem motivos para comemorar com mais uma conquista ao superar a meta estipulada pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) e imunizar um total de 30.594 cães e gatos durante a Campanha de Vacinação Antirrábica iniciada no dia 5 do mês passado. “Foi um desafio e tanto, mas conseguimos superar a meta inicial”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.

Ela frisa que jamais duvidou da capacidade dos profissionais, que trabalham com competência e dedicação. Maristella contou que o esquema especial de vacinação elaborado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, permitiu que as equipes de aplicadores de vacina atendessem todos os bairros centrais e periféricos e também a zona rural com programação de visitas nos fins de semana.

Outra ação que ajudou a atingir a meta estipulada pela SESAB foi a busca ativa em casas de criadores sem condições de locomoção, fazendas e nas margens das rodovias BRs-101 e 415.

A chefe da Coordenação de Endemias, Lucimar Ribeiro, informou que a busca ativa foi uma das estratégias que fez grande diferencial para a imunização dos mais de 30 mil cães e gatos que hoje estão livres da raiva animal.

Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

Portaria foi publicada no Diário Oficial
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.

Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.

Após acidente de Kayky Brito, prefeito manda reduzir limite de velocidade na orla do Rio

Citando o atropelamento do ator, Paes apontou que ‘a velocidade permitida em muitas vias da cidade é excessiva’ e afirmou que ‘não é admissível manter isso’
Foto: Reprodução / Câmera de segurança
Após o atropelamento do ator Kayky Brito, na madrugada do último sábado (2), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes informou que acionou o órgão municipal de trânsito para reduzir o limite de velocidade na orla da capital fluminense.

“Já determinei que a CETRIO me apresente ainda essa semana uma mudança no limite da orla do Rio. E vamos avançar com essas mudanças em outras vias da cidade!”, anunciou o gestor municipal, nesta segunda-feira (4), por meio das redes sociais.

“O atropelamento do ator Kayky Brito mostra bem que a velocidade permitida em muitas vias da cidade é excessiva. Imaginar que nossa Orla – um lugar de contemplação, lazer e paz – tem velocidade máxima de 70km é um absurdo. Independentemente de responsabilidades no caso em questão, não é admissível manter isso”, argumentou o prefeito.

RELEMBRE O CASO

Caso Mãe Bernadete: Suspeito de envolvimento no crime foi preso com celular da vítima, diz delegada-geral

Por Anderson Ramos / Gabriel Lopes
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4), a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Três pessoas já foram presas por envolvimento no crime e um outro suspeito é procurado pela polícia.

"O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, Heloísa Brito afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás, - ele seria um dos executores - e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, a delegada-geral afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

STJ julga na terça (5) se cobrança de taxa de conveniência para venda online é abusiva

Procon aplicou multa em empresa por práticas consideradas abusivas na venda de ingressos para o show da cantora Madonna em 2012
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um recurso da T4F Entretenimento que pede o cancelamento de uma multa que a empresa recebeu da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) por práticas consideradas abusivas na venda de ingressos para o show da cantora Madonna em 2012.

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a ação será analisada nesta terça-feira (5) pelo STJ. A Corte irá decidir se as práticas são ou não discriminatórias com os consumidores após o Tribunal de Justiça de São Paulo reverter a decisão da 14° Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que anulou a multa do Procon.

Na época, o Procon autuou a T4F em R$ 330.986 por cobrar taxa de conveniência nas vendas online, abrir uma pré-venda promocional destinada a clientes Ourocard e membros do fã clube de Madonna. A companhia chegou a restringir os meios de pagamento, aceitando apenas o uso de cartões de crédito na plataforma.

Brasil perdeu mais de 400 mil empresas no primeiro semestre de 2023

Saldo negativo não leva em conta os MEIs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No acumulativo dos seis primeiros meses deste ano, o Brasil perdeu um total de 427.934 empresas entre micro, pequeno, médio e grande porte. O saldo negativo não leva em conta os Microempreendedores Individuais (MEIs), apenas as empresas abertas e fechadas no país.

O levantamento foi realizado pela Contabilizei, cedido ao portal G1, com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal.

Já em relação aos anos anteriores, o fechamento de empresas tem sido mais frequente do que as inaugurações desde o 4º trimestre de 2021. O saldo mostra que mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira.

RIACHÃO DO JACUÍPE-BA: TJ nega recurso para Câmara de Vereadores em caso de empréstimo de R$ 30 milhões

Por Camila São José / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Calila Notícias
O presidente da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe, Raimundo Falconeri (União), teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão é desta segunda-feira (4). Falconeri tentava reverter uma medida da Comarca local que havia suspendido uma autorização para a prefeitura conseguir um empréstimo de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal.

No entanto, sete vereadores apontaram irregularidades no Projeto de Lei 15/2023. Conforme os legisladores, o projeto não tinha minuta do contrato, nem cláusulas e anexos, sem ainda balancetes contábeis, que poderiam demonstrar o endividamento do município, sem comprometer seus índices fiscais e sua receita corrente líquida (RCL).

A liminar que volta a ser reconhecida foi proposta por Adonias Alves dos Santos, Antônio Marcos Oliveira Silva, Gabriel Rocha Falcão Carneiro, José Nivaldo Cordeiro Carneiro, José Silvestre Nunes da Silva e Luiz Valdoberto de Oliveira Carneiro.

BUERAREMA-BA: Fim de semana agitado com a realização da 8ª COPA DA FARINHA DE FUTVOLEI

8ª COPA DA FARINHA DE FUTVOLEI: O ESPETÁCULO ESPORTIVO QUE AGITOU BUERAREMA
Nos dias 1, 2 e 3 de setembro, a cidade de Buerarema viveu mais uma emocionante edição da Copa da Farinha de Futevôlei, um evento esportivo que já se tornou uma tradição na região. Organizada pela Prefeitura de Buerarema, em parceria com a Liga Bueraremense de Futebol, Bogoió e Wendy, e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a competição reuniu atletas talentosos e entusiastas do esporte de várias cidades.

A estrutura de arquibancada foi montada na arena de futevôlei, situada na Praça Raimundo de Aurino, proporcionando um momento vibrante e aquecendo o comércio local. Mais uma vez a Copa da Farinha teve o privilégio de receber Anderson Águia, tricampeão mundial de futevôlei, que abrilhantou ainda mais o evento com sua presença e talento inegável.
A Copa da Farinha, que já faz parte do calendário esportivo da região, é um testemunho do compromisso da Prefeitura de Buerarema em promover o esporte e a comunidade local. A cada ano, o torneio atrai um número crescente de atletas e torcedores, consolidando seu status como um dos eventos esportivos mais aguardados da região.

A 8ª Copa da Farinha de futevôlei não apenas celebrou a paixão pelo esporte, mas também promoveu a união da comunidade local. Parabéns à todos os envolvidos por mais um sucesso esportivo que coloca a cidade no mapa do esporte regional.
Aguardamos ansiosamente pela próxima edição desta emocionante competição, que certamente continuará a inspirar atletas e entusiastas do futevôlei em toda a região.
Classificações das Categorias:
CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA: INICIANTE
1°-ÍCARO/CAUAN
2°-HENRI/RAMON
3°-MARINHO/GABRIEL
4°-THIAGO/PERREU
5°-RYAN/ZÉ
6°-CAIO/MATEUS
7°-EDREI/GUSTAVO
8°-BOLINHO/LICO
9°- JAPA/TAPA
10°- PEDRO/JOJÓ
11°- GUI/AMENDOIM
12°- SAMIR/YURI
13°- LUCAS/QUATI
14°- NALBINHO/CAUAN
15°- IAN/JACÓ
16°- MARCELO/BEROLA
17°-GUILHERME/PET
18°-MATEUS/LENNON
19°-PINTINHO/SANDERSON
20°-PEZÃO/GUZINHO
21°-ITALO/DAVIZINHO
BISMARK/CLAITON
23°-KAUÊ/ISAAC
24°-WESLEY/CAUÃ

CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA: INTERMEDIÁRIO
1°-KAUAN/CATTAI
2°-NEGUEBA/MARCELL
3°-PEU/BIEL
4°-SAUL/RENZO
5°-RYAN/ZÉ
6°-DUDU/CAIO
7°-NETTO/GABRIEL
8°-HYGNER/TEII
9°- ELTCHAKA/DANIEL
10°- KEEL/DIEGO
11°- TAPA/NT
12°- VITINHO/NETO
13°- ALADIN/ARTHUR
14°- CLEITON/ANTONY
15°- JR/MATHEUS
16°- NEINHO/BOLINHO

CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA: MÁSTER
1°-WASHINGTON/PEQUENO
2°-GURUBI/CACAIO
3°-CEZINHA/JEFFINHO
4°-ROMINHO/OREA
5°-IBICARAÍ/BAMBAR
6°-TECO/ORDILEY
7°-BOLACHA/ITO
8°-RAMBO/ALUZDOMAR
9°- ANTÔNIO/FERNANDO
10°- JR/LUQUINHAS
11°- SG ANTÔNIO/KIBA

CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA: OPEN
*1°-ÍNDIO/FELIPE
2°-ÁGUIA/MURILO
3°-RONDY/MARCOLA
4°-RICK/LUCAS
5°-SAUL/RENZO
6°-VITINHO/BADE
7°-TUBA/PIU
8°-COALA/WILL
9°- LÉO/ROBERT
10°- ELTCHAKA/DANIEL

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Pix de R$ 1,2 bi em dezembro de 2022 é o maior já feito, diz BC

Por Nathalia Garcia | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório "gestão do Pix - concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022", que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas. Considerando todas as operações até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100.

"Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022", diz o documento.

Auxiliar tenta convencer Bolsonaro a ir ao desfile do 7 de Setembro

Jair Bolsonaro foi aconselhado por auxiliar a ir ao desfile ao lado de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes
Divulgação/PR
Uma semana antes de fazer duas cirurgias, auxiliares tentam convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a comparecer ao desfile do 7 de Setembro deste ano em São Paulo junto ao governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

A articulação para a ida de Bolsonaro ao evento tem sido liderada por Fabio Wajngarten, assessor de imprensa e um dos advogados do ex-presidente, conforme o Metrópoles. O desfile em São Paulo ocorrerá no sambódromo do Anhembi.

Apesar da tentativa, Bolsonaro ainda não bateu o martelo se irá à capital paulista. O ex-presidente mora em Brasília, cidade que sediará o tradicional desfile do 7 de Setembro, este ano, organizado pelo presidente Lula.

Estudante brasileiro consegue fabricar papel com espada-de-são-jorge

O estudante teve ajuda de uma professora para criar um papel feito com fibra de espada-de-são-jorge. 
Nascido em Feira de Santana, mas Nicolas foi criado em Salvador
Foto: Divulgação
Um estudante brasileiro conseguiu fazer um papel sustentável usando a fibra da planta espada-de-são-jorge. O papel biodegradável reúne várias vantagens: o aproveitando de uma planta nacional, a sustentabilidade e o possível preço acessível de mercado – por enquanto não há um valor fechado para o produto. Os resultados são surpreendentes! Por Vitor Guerra / SNB

Nicolas Moreira, de 16 anos, divide seu tempo entre as aulas do Colégio Estadual da Bahia, no 2° ano, e atividades no Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Salvador. No CJCC, o estudante participou da oficina “Sementas da Bahia”, ministrada pela professora Laísa Brandão, onde desenvolveu o projeto.

O sucesso foi tão grande que Nicolas, que sonha em ser biólogo, e a professora Laísa foram convidados para a 75° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que aconteceu na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, no Paraná.

Fabricação
De acordo com Nicolas, a fabricação do projeto é fácil e tem cinco etapas: Coleta das folhas, trituração, molde e impressão.

O estudante, para desenvolver o papel a partir da espada-de-são-jorge, primeiro procura folhas boas da planta.

Depois, ele as tritura em um liquidificador com duas medidas de água para cada uma delas.

“A fibra dessa planta, juntamente com água, permite a produção de papel totalmente natural e resistente, utilizando equipamentos simples como liquidificador e tela de serigrafia”, explicou o garoto.

A mistura é depositada em um molde de impressão manual de telas e moldado em forma de uma folha de ofício A6. Simples e rápido!

Sustentável
Além de contribuir para o meio ambiente, o preparo do papel não gasta muito.

“É uma produção sustentável em todos os aspectos, desde a produção que não gasta muito, até o cultivo e a manufatura que podem ser feitos até na cozinha de casa”, disse Nicolas.

O jovem inventor que agora entende mais se o papel desenvolvido pode ser comercializado em escala comercial. “A ideia é fazer cadernos e livros mais sustentáveis”, disse. Leia tudo no sonoticiaboa

BRUMADO-BA: Homem morre e quatro pessoas ficam feridas após serem atropeladas por motorista embriagado

Foto: Reprodução/Achei Sudoeste
Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas após serem atropeladas por um carro neste sábado (2), no município de Brumado, no sudoeste da Bahia. As vítimas, entre elas uma criança de 11 anos, estavam numa barraca de quiosque, que ficou destruída. 
Segundo a Polícia Civil, o motorista foi preso por dirigir embriagado e cometer injúria racial contra um policial militar. O caso aconteceu no distrito de Itaquaraí. A vítima foi identificada como Edvan Bernardes. A Polícia Civil afirmou que o caso é investigado na Delegacia Territorial de Brumado. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas feridas.