Ingleses querem testar renda básica universal de R$ 10 mil

Por Douglas Gavras | Folhapress

Foto: Pixabay

Os ingleses planejam testar pela primeira vez um programa de renda básica universal no valor de 1.600 libras (R$ 9.965). A experiência deve durar dois anos, e os participantes vão ser monitorados para que sejam medidos os efeitos do programa na saúde física e mental deles. Via Bahia Noticias

Mensalmente, 30 pessoas serão habilitadas para receber a quantia fixa sem que seja condicionado o tipo de gasto que as famílias poderão ter, se estão desempregadas ou trabalhando.

Para isso, foram selecionadas duas localidades na Inglaterra: Jarrow, no nordeste do país, e East Finchley, no norte de Londres.

Pesquisadores do think tank Autonomy, responsável pelo projeto, estimam que, além do 1,15 milhão de libras (R$ 7,17 milhões) em dois anos, os pagamentos do benefício devem ter custos adicionais de cerca de 500 mil libras (R$ 3,11 milhões) com avaliação e pesquisa.

O teste da Autonomy ainda busca financiamento e não tem data para começar. "Embora saudássemos o apoio do governo para o piloto, atualmente esperamos que o financiamento venha de investidores privados", disse o grupo à reportagem.

O projeto prevê que participantes serão selecionados a partir de uma lista de voluntários, sendo que 20% das vagas são para pessoas com deficiência.

ITABUNA-BA: Indústria de Gás Natural Liquefeito apresenta projeto de R$ 180 milhões para instalar unidade de distribuição para as regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste

O município de Itabuna, no Sul da Bahia, foi estrategicamente escolhido pela GNLink Distribuidora de Gás Natural S.A. para a futura instalação de uma unidade de processamento e distribuição do Gás Natural Liquefeito(GNL) para as regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste do Estado, além de municípios das regiões Norte do Espírito Santo e Minas Gerais. O investimento previsto é de R$ 180 milhões, com prazo inicial de operação da primeira etapa até dezembro.

O projeto da Base de Liquefação do Gás Natural foi apresentado pelo CEO da GNLink, Marcelo Rodrigues, aos secretários municipais e representantes do setor produtivo de Itabuna, na tarde de segunda-feira passada, dia 10, durante encontro no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), José Raimundo de Araújo, falou das tratativas que vinham entre os técnicos da Prefeitura junto aos executivos da GNLink. “Após estas conversações, apresentamos ao prefeito Augusto Castro a Carta de Intenções encaminhada pela empresa na qual estão descritos os processos e prazos para a implantação e operação da unidade em Itabuna”, frisou.

Athletico-PR e Flamengo disputam vaga nas quartas da Copa do Brasil

© Marcelo Cortes/CRF/Direitos Reservados

Por * Agência Brasil - Rio de Janeiro

Athletico-PR e Flamengo duelam, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta (12) na Arena da Baixada, por uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. No confronto de ida a equipe da Gávea se deu melhor, pois triunfou por 2 a 1 no Maracanã. Agora, a equipe carioca avança mesmo com um empate. Já o Furacão precisa vencer por um gol de diferença para levar a decisão para a disputa de pênaltis. Em caso de vitória por dois ou mais gols, a equipe paranaense avança direto. A Rádio Nacional transmite esse jogão de bola ao vivo.

O Flamengo chega confiante ao confronto. Após empate, fora de casa por 1 a 1, com o Palmeiras no último sábado (8) pelo Campeonato Brasileiro, a equipe do técnico argentino Jorge Sampaoli foca suas atenções no confronto desta quarta.

Um desfalque certo é o atacante Bruno Henrique, que sofreu um estiramento ligamentar após entorse no tornozelo e joelho esquerdos. Por outro lado, a equipe da Gávea poderá contar com os retornos do atacante Gabriel Barbosa e do zagueiro Léo Pereira, recuperados de lesão.

Do outro lado do gramado estará um Athletico-PR que tenta retomar a confiança após a derrota no confronto de ida, quando abriu o placar logo nos primeiros minutos, mas viu o tme adversário assumir o controle e alcançar a virada. Agora, a expectativa da torcida é de que, na Arena da Baixada, o volume de jogo do Furacão complique a vida do Flamengo.

Moradores de Petrópolis serão indenizados por prejuízo com chuvas

Morro da Oficina teve 245 casas destruídas

© Tomaz Silva/Agência Brasil

 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou 235 mortos e duas pessoas desaparecidas.

Os imóveis terão de ser demolidos para que o município faça as obras de contenção de encostas no morro. A prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil a cada família. Nos últimos meses, foi feito um levantamento topográfico e fotográfico, que avaliou cada imóvel de forma individualizada.

As obras no Morro da Oficina foram divididas em lotes. As localizadas no lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estavam em fase de licitação, e o resultado da licitação foi homologado pela prefeitura no dia 26 de junho último.

Atendimento

Morro da Oficina foi o local mais atingido pelas chuvas que atingiram Petrópolis em 2022 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A prefeitura da cidade dividiu em quatro dias o atendimento às famílias: nos dias 12, 15, 19 e 22 de julho, sempre na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta (Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da prefeitura).

Para facilitar o atendimento aos beneficiários, as pessoas devem comparecer no dia e hora marcados. Para saber o dia certo, basta acessar o site.

Anitta afirma que não faz música por dinheiro: ‘já estou rica’

Cantora também celebrou parceria com nova gravadora. "apenas me sinto mais compreendida", disse

Foto: Theo Wargo/Getty Images

Ela sabe sabe que venceu! Mais que consagrada na indústria da música, a cantora Anitta é a artista feminina que rompeu barreiras e abriu portas para tantas outras colegas do gênero funk para trilhar um carreira internacional, prova disso é que, recentemente, Luísa Sonza, afirmou que sonho em cantar em espanhol, é por ter voz do hit “Envolver” como referência.

Durante entrevista ao programa americano “Watch Happens Live with Andy Cohen”, a malandra revelou que não faz mais música por dinheiro, pontuando que recursos ela já possui o suficiente e ressaltou que deseja ser feliz.

“Hoje em dia, eu só quero é ser feliz. Não faço mais música pelos números ou pelo dinheiro. Já estou rica!”, disse a funkeira.

Anitta celebrou parceria com a gravadora Republic Records, da Universal Music, ela rompeu contrato com gravadora antiga após polêmica e insatisfação. “Eu apenas me sinto mais compreendida”, disse ela.

LAPÃO-BA: Mais de 20 trabalhadores são encontrados em situação insalubre em fazenda

Foto: FPI-BA

Operação conjunta de fiscalização preventiva, coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, flagrou situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.

Conforme o MPT-BA, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis.

A ação listou as diversas irregularidades encontradas e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.

“É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz o procurador Ilan Fonseca. Via BN

Bahia 100% para garantir recursos da Lei Paulo Gustavo

Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho. A secretaria informou que desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG. Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais. A Prefeitura de Salvador anunciou que mais da metade dos recursos destinados ao setor cultural da capital baiana vai ser direcionada a projetos de pessoas negras e indígenas. A gestão municipal anunciou que irá dobrar o valor da verba oriunda da lei. 

Lei Paulo Gustavo  

ITABUNA-BA: CMDCA publica edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil

Para fortalecer e garantir ações voltadas a crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou nesta terça-feira, dia 11, Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do município para propostas de utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Poderão participar do edital, Organizações da Sociedade Civil (OSC) privadas sem fins lucrativos, existentes como pessoa jurídica há no mínimo um ano, ter inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ; que possuam atuação e experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante, além de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades.

A seleção de propostas de ações deve ser voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, dentre eles: Promoção da vida e da saúde, enfrentamento, prevenção de violações de direitos e garantia do direito à educação.

Para o projeto será destinado valor referencial de R$ 229.714,73 destinado para a consecução da parceria, sendo dividido por seis instituições no valor de R$38 mil cada. O prazo de vigência dos Termos de Fomento será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições ao Chamamento Público acontecem no próximo dia 21, das 8 às 16 horas, com as propostas encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e entregues pessoalmente na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon. Mais informações podem ser obtidas no Edital de Chamamento Público nº 006 CMDCA 2023, publicado na edição n º 5.933, do Diário Oficial do Município que está disponível no endereço:www.itabuna.ba.gov.br.

BA: Suspeitos de participar de conflitos agrários são presos em Correntina

Foto ilustrativa: Haeckel Dias / Ascom-PC.

Sete suspeitos de integrar um grupo responsável por ataques à sede da Associação Comunitária de Preservação Ambiental dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cupim, Sumidor e Cabresto (ACPAC) foram presos nesta terça-feira (11), em Correntina. Equipes da Delegacia Territorial (DT/Correntina), com o apoio da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória) realizaram a ação.

Na operação, um arsenal composto por 16 armas longas, pistolas, revólveres e munições foi apreendido com o grupo

A prisão aconteceu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, em propriedades localizadas na zona rural de Correntina. Os suspeitos foram flagrados ainda com 13 armas longas, dois revólveres, uma pistola, uma réplica de pistola, munições de diversos calibres, armas brancas, coletes balísticos, rádios comunicadores e alguns assessórios. Segundo as investigações da Polícia, os ataques foram motivados por conflitos agrários.

Os sete suspeitos foram autuados em flagrante por crimes de porte e posse ilegal de armas de fogo e munições e associação criminosa. As apurações continuam com o intuito de identificar outros envolvidos nos crimes

Nem todo nódulo nas mamas é câncer; saiba quando buscar ajuda médica

Segundo dados atualizados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 80% dos nódulos mamários são benignos

Ocorrências de nódulos nas mamas são um motivo de preocupação para muitas mulheres em todo o mundo. No entanto, é essencial entender que nem todos os nódulos são malignos. Segundo dados atualizados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 80% dos nódulos mamários são benignos.

A mastologista Milena Pessoa ressalta que é importante que as mulheres conheçam seu próprio corpo e estejam atentas a quaisquer alterações nas mamas. Em geral, um nódulo benigno é geralmente macio, indolor e de consistência regular. No entanto, se você notar um nódulo que seja duro, irregular ou doloroso, é aconselhável procurar imediatamente um profissional de saúde para uma avaliação detalhada.

De acordo com especialistas, embora a maioria dos nódulos mamários benignos não represente um risco à saúde, é necessário investigá-los para descartar a possibilidade de câncer. A mastologista recomenda que mulheres com mais de 40 anos realizem exames de mamografia regularmente para a detecção prévia de qualquer anomalia. Para aquelas com histórico familiar de câncer de mama, a idade recomendada para iniciar os exames é mais precoce, geralmente aos 35 anos.

ALAGOINHAS-BA: Cidade registra primeira morte causada por dengue hemorrágica neste ano

Quinto caso de morte por dengue hemorrágica é registrado na BA

Caso aconteceu em Alagoinhas e foi confirmado nesta terça-feira (11).

por Forte na Noticia

Foto: Sean Werle/INaturalist

A cidade de Alagoinhas registrou a primeira morte causada por dengue hemorrágica neste ano. Com o caso, sobe para cinco o número de mortes pela doença na Bahia em 2023.

De acordo com o órgão, a Vigilância em Saúde foi notificada sobre a morte do paciente no dia 5 de julho. Depois disso, foram feitos exames e a confirmação que a morte foi causada pela arbovirose foi divulgada nesta terça (11). O nome do paciente e a idade dele não foram divulgados.

As outras mortes devido a complicações da doença foram registradas na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

A primeira vítima da doença foi um adolescente de 14 anos, que morreu em fevereiro. Em junho foram confirmados três casos: uma mulher de 20 anos, um homem de 36 e um adolescente de 13. Conteúdo G1

Não haverá ponto facultativo nos jogos do Brasil no mundial de futebol feminino, diz Jerônimo

Brasil estreia no dia 24 de julho

Foto: Reinaldo Oliveira/ bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues negou na noite desta sexta-feira (11) que decretará ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

“Não vai ter ponto facultativo, vamos fazer um movimento para torcer para a seleção brasileira. Não vou decretar feriado e nem ponto facultativo. Vamos vibrar e torcer, ver o jogo depois, mas vai ter trabalho normal”, ressaltou em entrevista coletiva.

A estreia do Brasil acontecerá no dia 24 de julho, contra o Panamá. O mundial será na Austrália e na Nova Zelândia entre os dias 20 de julho e 20 de agosto.

BA: Estudante de medicina morre em acidente entre ônibus e caminhão no trecho entre Nova Itarana e Planaltino

Foto: Reprodução e Divulgação

Uma estudante de medicina morreu em um acidente na BA-026, no sudoeste baiano, na madrugada de domingo (9). Um ônibus e um caminhão se chocaram no trecho entre Nova Itarana e Planaltino que é conhecido como a “curva da morte”. Ana Beatriz Pereira de Santana, de 23 anos, estava no ônibus de uma empresa de turismo que ia de Salvador para Guanambi, levando 41 passageiros.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, no momento do acidente um caminhão que transportava maracujá vinha no sentido inverso ao ônibus, à margem da rodovia. Não há mais detalhes sobre o que causou a colisão. Ana Beatriz foi a única pessoa que morreu no acidente. Outras duas pessoas que estavam no ônibus tiveram ferimentos leves.

A jovem estudava medicina na FTC de Guanambi. A faculdade divulgou nota lamentando a perda. “Beatriz era aluna do 12° semestre do curso de Medicina. Em nome da direção, professores, funcionários e colegas, a Medicina FTC lamenta profundamente a morte tão precoce. Aos familiares e amigos, deixamos nossos sinceros sentimentos”, diz o texto. *Com informações do Correio 24 horas

STF decide que Guardas Municipais podem fiscalizar o trânsito

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

Foto: Reprodução/Facebook

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país. Conteúdo: Agência Brasil

A lei foi questionada no Supremo pela AGTBrasil (Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.

A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.

“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal‘, escreveu o ministro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).

Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

Foto: Reprodução

O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das famílias no país. As que se consideram muito endividadas são 18,5% desse total.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou os números nesta terça-feira (11), este é o maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela CNC.

De acordo com a CNC, o aumento do número de endividados interrompeu uma sequência de quatro meses de estabilidade do indicador.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira passa por um cenário de endividamento e inadimplência crescente, e isso atinge a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e que será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, aponta texto divulgado pela CNC sobre o resultado de junho.

O volume da inadimplência seguiu o movimento de avanço do endividamento em junho. O total de famílias com dívidas atrasadas chegou a 29,2%, o que significa alta de 0,1 pp. Do total de consumidores com dívidas atrasadas, 4 em cada 10 entraram em junho sem condições de pagar os compromissos de meses anteriores, maior proporção desde agosto de 2021. Leia mais na Agência Brasil

ITABUNA-BA: Justiça multa Santa Casa em R$ 200 mil por troca de corpos

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi condenada a indenizar em cem mil reais, por danos morais e erro médico, a cada família que teve os filhos trocados e enterrado, erroneamente, no dia 15/01/2022. Por Rede Brasil de Notícias

A juíza considerou o valor suficiente a reparar o mal causado, sendo uma compensação significativa pela dor e sofrimento já causados e pela demora. Caso a condenada não efetue o pagamento no prazo estipulado, será acrescido de juros legais, à razão de 1% ao mês, além de custas adicionais com despesas processuais e honorários advocatícios. O casal Josélia da Hora Pereira e Leandro Dias de Sá, recebeu o corpo do filho, e proibido de reconhecer visualmente, com a desculpa hospitalar da Covid, mesmo o laudo médico constando a negatividade da doença. Consequentemente, enterraram o menor J. R. P., que estava com a etiqueta trocada e, obrigatoriamente, o reconhecimento tardio do corpo do filho já em estado de putrefação.

Brasiliense aplica sonora goleada histórica na Série D

Galaticos Online *Foto: Divulgação

O Brasiliense aplicou, na noite da segunda-feira (10), uma goleada histórica na Série D. Jogando em casa, no Estádio Serejão, a equipe goleou o Interporto por 10 a 0 e estabeleceu a maior goleada da história da competição.

O primeiro gol da partida saiu só aos 40 minutos do primeiro tempo, com Bruno Cosendey. Apesar de começar a marcar tarde, a primeira etapa terminou 4 a 0. Tobinha, Zotti e Bruno Cosendey, pela segunda vez, marcaram em um intervalo de quatro minutos.

Depois do intervalo, o Brasiliense ampliou a vantagem com 5 minutos, com o gol de Gabriel. Aos 9, Matheus Barboza marcou. Com 18, foi a vez de Tarta. Na sequência, aos 23, Bruno Cosendey alcançou o hat-trick. Lila e Wallace completaram a goleada, com gols aos 26 e 28.

Com o resultado, o Brasiliense chegou aos 20 pontos, a mesma pontuação do União Rondonópolis, quarto colocado do Grupo 5, que leva vantagem nos critérios de desempate (tem uma vitória a mais). De olho em uma vaga na segunda fase, o Brasiliense ainda faz mais dois jogos na primeira fase da Série D, contra Anápolis (fora de casa) e Operário-MT (em casa).

Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial

Regras foram publicadas no Diário Oficial da União

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Fabiola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar e evitar multas.

A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de dois formulários, o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).

A prestação de contas é obrigatória mesmo para quem recebeu ou deixou de ter a propriedade do imóvel, no ano de 2023.

Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2023 (Programa ITR 2023), no site da Receita Federal.

Na declaração, para excluir áreas não tributáveis, é necessário preencher e informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Ato Declaratório Ambiental (ADA). Outro dado que também deve ser informado é o número do recibo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O recibo que comprova a apresentação da DITR é gerado pelo programa, logo após a transmissão. O documento pode ser gravado no disco rígido do computador, ou em mídia USB, e deve ser impresso, no caso em que o contribuinte optar por fazer a entrega do documento diretamente em uma unidade da Receita Federal.

Pagamento

O valor do ITR apurado poderá ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores ao valor de R$ 50. O parcelamento só poderá ser feito em caso de imposto acima de R$ 100 e o prazo para o pagamento da primeira parcela, ou quota única, também será até 29 de setembro.

O valor devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), por transferência bancária, ou PIX.

Retificação

Novela “Terra e Paixão” abre reflexão sobre o uso excessivo de medicamentos

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

A novela “Terra e Paixão”, da Rede Globo, levanta uma discussão séria: os riscos do uso excessivo de medicamentos. A personagem Petra, interpretada pela atriz Débora Ozório, é uma dependente medicamentosa, que vive em meio a angustiantes tentativas de parar ou reduzir o consumo das medicações.

O folhetim nos leva a refletir sobre o uso prolongado ou sem indicação médica, de hipnóticos, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores de humor, entre outros remédios que podem provocar tolerância e dependência, além de outros efeitos colaterais, decorrentes de uma utilização banalizada pelo ser humano, para o tratamento de diversos quadros e sintomas psicoemocionais.

Porém, não vamos colocar os medicamentos como vilões. Pelo contrário, eles são muito importantes no sucesso do combate a doenças, sejam elas físicas ou mentais. O problema é o excesso e prolongamento deste uso, além da automedicação.

Se faz urgente a promoção do uso racional de medicamentos, uma vez que, a automedicação é um hábito comum a 77% dos brasileiros e, em excesso, pode causar sérios riscos à saúde, como dependência química, intoxicação, ou mesmo risco de morte.

Inscrições para o Prêmio Ciência para Todos vão até 17 de julho

Iniciativa quer promover o engajamento das escolas com a ciência

© Rovena Rosa/Agência Brasil

 Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Seguem até o dia 17 de julho as inscrições para o Prêmio Ciência para Todos. A ação visa incentivar o desenvolvimento de atividades científicas em escolas públicas e promover o engajamento de estudantes e da comunidade escolar com a ciência e suas aplicações na educação e na vida.

O prêmio é uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Fundação Roberto Marinho por meio do Canal Futura. Podem se inscrever professores e estudantes da rede pública do estado de São Paulo. Nessa fase da inscrição, basta o professor manifestar interesse e os demais detalhes referentes ao projeto inscrito devem ser informados de acordo com o calendário do edital.

O Prêmio Ciência Para Todos contempla cinco categorias: Anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) do Ensino Regular; Ensino Médio (da 1ª à 3ª série) do Ensino Regular; Ciclo Anos Finais Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Ciclo do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Ensino Médio (da 1ª à 3ª série) do Ensino Médio Técnico e Profissionalizante.

ITABUNA-BA: Família espalha outdoors com fotos de idosa desaparecida

A família da servidora pública aposentada Vera Lúcia Vaz Vieira, de 73 anos, espalhou outdoors com fotos da idosa, que está desaparecida desde 19 de junho, em Itabuna, no sul da Bahia. A polícia trabalhava com a hipótese de sequestro, porém, até o momento, ninguém entrou em contato. Segundo a família de Vera Lúcia, quatro outdoors foram espalhados por bairros de Itabuna e outros dois em Ilhéus, Buerarema e Itapé. Imagens de câmeras de segurança mostraram Vera Lúcia em uma padaria no dia que ela desapareceu. Ela estava com a irmã, que, após a ida ao estabelecimento, deixou a servidora pública em casa e conversou com ela por meio de mensagens de celular. Na noite do mesmo dia, Vera Lúcia não respondeu mais as mensagens da irmã. Um dos filho da idosa, Tercius Vieira, acredita que ela desapareceu com a mesma roupa das imagens. A perícia encontrou marcas semelhantes a sangue no apartamento de Vera Lúcia e encaminharam o material para Salvador, para identificar se é da idosa ou de outra pessoa. O imóvel não tinha sinal de arrombamento e há indícios que uma outra pessoa pode ter entrado no apartamento com a autorização da idosa. A perícia também coletou impressões digitais no interior do imóvel. A bolsa da idosa foi encontrada no apartamento, no entanto, os cartões de crédito e o celular não foram achados. Os filhos de Vera Lúcia fizeram um apelo para que as pessoas colaborem com qualquer informação que seja válida para a resolução do caso. Nos últimos dias circularam mensagens nas redes sociais que informavam que a servidora pública teria aparecido, mas não eram verdadeiras.

PIMENTEIRA (Ilhéus-BA): Maurício 'O índio cantador' & Márcio José - dia 15 de julho no Cachoeira Bar

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz presidente

Compras governamentais do SUS favorecerão pequenas e médias empresas

© Ricardo Stuckert/PR

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente, veiculado nesta terça-feira (11) pela TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o que, segundo ele, indica a ausência de uma política industrial para o país.

MC Marcinho é intubado após parada cardíaca; equipe do cantor pede orações

Caso do cantor é delicado

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor MC Marcinho, de 45 anos precisou ser intubado às pressas após uma parada cardiorrespiratória. O artista que ficou famoso por causa do sucesso “Glamurosa” e está internado em um hospital na Zona Sul do Rio de Janeiro.

A equipe do artista confirmou a informação através de boletim médico publicado nas redes sociais. “Nesse momento, encontra-se sedado, em ventilação mecânica e hemodiálise. Seu estado é grave, mas estável”.

Em outra publicação, a equipe do artista pediu orações e afirmou que o caso é delicado. “Nosso príncipe do funk está estável, porém encontra-se em um estado de saúde delicado, devido à seu tratamento cardíaco. Tão logo seja possível traremos uma informação mais precisa baseada no boletim médico oficial. O momento é de oração por sua plena recuperação. Contamos com vocês nessa corrente de fé.”

O MC sofre com problemas cardíacos há alguns meses e essa não é a primeira situação grave que ele já passou. A voz de “Glamurosa” já sofreu assalto, onde levou alguns tiros, acidente de carro que o deixou por meses em uma carreira de rosas, infecções no estômago, dentre outras situações delicadas.

Esporte na TV e Internet / quarta 12/07/23 - SUL-AMERICANA - 19h00 - Patronato x Botafogo

COPA OURO

20h30 - Estados Unidos x Panamá (semifinal) - Espn4 e Star+

23h00 - Jamaica x México (semifinal) - Espn4 e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 - Patronato x Botafogo - Paramount+

21h00 - Sporting Cristal x Emelec - Paramount+

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COPA DO BRASIL

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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que não participava de decisões

Tenente-coronel depõe na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar da proximidade com o ex-mandatário, não participava das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

“Na prática, a função do ajudante de ordem consistia, basicamente, em um serviço de secretariado executivo do ex-presidente”, explicou Cid no início de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

“No dia a dia das reuniões e agendas do ex-presidente, recepcionávamos os participantes e os direcionávamos ao local desejado, ficando do lado de fora das salas de reunião, sempre à disposição. Não questionávamos o que era tratado nas respectivas agendas e reuniões”, disse o militar.

ITABUNA-BA: Prefeitura entrega 120 títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar

A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quarta-feira, dia 12, às 18 horas, durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, 120 títulos de posse de terrenos em situação irregular que foram legalizados no Bairro Jorge Amado. A iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) tem como objetivo dar melhores condições de vida a dezenas de famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

O Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico e são donas de imóveis sem a devida regularização fundiária, ou seja, sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, o Município tem cerca de 80% de sua área territorial urbana ainda carente de regularização.

Ele frisa que em razão disso, a gestão do prefeito Augusto Castro inova ao executar o programa da REURB pois além de permitir que a comunidade tenha acesso a um meio para promoção dessa regularização, também vai proporcionar dignidade às famílias de baixa renda que a partir de agora terão um título de propriedade definitivo dos imóveis onde mora ou trabalha há anos”, reforçou o secretário José Alberto.

Assédio e discriminação agora podem gerar suspensão de advogados

Por Folhapress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Era para ser uma entrevista de emprego em um escritório de advocacia na capital paulista. Ao entrar na sala, a advogada Ana Carolina Lourenço conta ter sido olhada da cabeça aos pés pelo dono da banca. Ele fechou a porta e avançou na direção dela.

A profissional escapou do abuso após gritar por socorro. O episódio aconteceu em 2013 e por meses Ana Carolina relata que teve medo de participar de processos seletivos.

Um ano antes, ao trabalhar em um escritório que só contratava mulheres, ela diz ter visto várias colegas serem assediadas sexualmente pelos chefes homens, que davam vodka e energético para as funcionárias após as 22h.

Depois das duas experiências, Ana Carolina, que é mulher negra, enfrentou discriminação ao fazer o processo de transição capilar, em 2018. Um dos sócios da banca onde trabalhava soltou expressões de espanto ao vê-la com os cabelos trançados. Leia mais AQUI

GUARATINGA-BA: Pai de cigana assassinada nega oferta de R$ 300 mil por cabeça de suspeito

Hyara era filha de Iago Silva

Após a morte da adolescente de origem cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, circularam na internet publicações que divulgavam uma recompensa de R$ 300 mil para quem encontrasse o suposto autor do crime. O pagamento teria sido oferecido pelo pai da vítima, o autônomo Hiago Silva, 30, que negou a informação por meio de um vídeo publicado em seu perfil no TikTok por volta das 19h desta segunda-feira (10).

“Eu não ofereci dinheiro pela cabeça de ninguém”, defende-se Hiago. “Agradeço à população brasileira, que se comoveu com a morte da minha filha. A gente quer justiça. Isso, sim”, enfatiza o homem.

Hyara foi morta na quinta-feira (6), em Guaratinga, no extremo-sul da Bahia, com um tiro no queixo. Em entrevista ao CORREIO, a advogada Janaína Panhossi falou que o esposo da vítima, também de 14 anos, é apontado pela família dela como o principal suspeito do crime, que teria sido motivado por vingança. Ele e o sogro da menina fugiram depois do ocorrido, e ainda não foram encontrados.

“Eles [a família] afirmam que havia um caso extraconjugal entre a sogra de Hyara e um tio por parte de pai”, revelou Janaína, que também detalhou que os adolescentes — casados havia somente 40 dias — eram primos. “O sogro de Hyara, então, teria induzido o filho a atirar na esposa”, concluiu. (Giro Ipiaú)

Quase metade das casas na Bahia não têm rede de esgoto; mais de 770 mil não possuem água potável

Dados representam cerca de 20% dos domicílios no estado que possuem algum tipo de banheiro, sanitário ou buraco para dejeções

Foto: TV Bahia

Mais de 1 milhão e 900 mil casas na Bahia não têm rede de esgoto. O dado alarmante representa 40,5% das residências baianas que possuem algum tipo de banheiro, e evidenciam que a coleta por rede geral ou fossa séptica é o serviço de saneamento básico com menor cobertura no estado. Conteúdo G1

Os dados foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), em 2022. A deficiência no saneamento reflete no abastecimento com água potável: 771 mil imóveis baianos não têm acesso.

Esse problema não atinge apenas as cidades interioranas. Em Salvador, por exemplo, diversas comunidades não têm recolhimento de lixo, esgoto e água encanada. Uma delas é a Vila Atalaia, que fica no bairro de Cassange.

Na casa do pedreiro Antônio de Jesus, não há coleta de esgoto e de lixo – que costuma ser armazenado em buracos e depois queimado.

“A sociedade, às vezes, parece que não liga para as pessoas carentes, aí a gente fica nessa situação. A gente precisa de saneamento básico, água encanada, energia. É uma situação precária que a gente vive na Vila Atalaia”, pontuou ele.

Para o engenheiro sanitarista Jonatas Sodré, a falta de coleta e tratamento do esgoto gera uma reação em cadeia, afetando outros serviços.

“A falta de esgoto leva também a um problema de drenagem urbana, que leva a um problema de saúde pública, que faz com que as crianças deixem de ir para a escola, que faz com que as mães deixem de trabalhar, e isso acomete principalmente as populações mais vulneráveis”, avaliou Jonatas.

Abastecimento de água

O serviço de abastecimento de água na Bahia chega a 84% das casas, um percentual abaixo da média nacional, que é de 85,5%. Essa cobertura mostra uma tendência de queda, já que em 2016, a rede de abastecimento chegava a 85,3% dos domicílios.

FEIRA DE SANTANA-BA: Novo vírus da dengue que circula com mais facilidade é identificado , diz coordenadora

A coordenadora salientou que o Ministério da Saúde já havia anunciado que o ano de 2023 seria um ano epidêmico

Foto: Freepik

No primeiro semestre de 2023, foram registrados 734 casos de dengue em Feira de Santana. Os dados são do Centro Municipal de Referência em Endemias. Por Bahia Notícias

O Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, entrevistou Síntia Sacramento, a coordenadora do Centro, que revelou que em Feira de Santana há um novo tipo de vírus da dengue, que acaba se disseminando mais facilmente.

“A gente tem um agravante que é o vírus cosmopolita, que é uma cepa nova, então ela é nova para praticamente todo mundo, porque a gente tinha antigamente só tinha o soro tipo 1, 2, 3 e 4, mas o cosmopolita que é do soro tipo 2, ele tem um genótipo diferente, então ninguém ainda tinha sido identificado com ele. Já foram feito estudos e foi comprovado que aqui em Feira de Santana tem, então é um tipo de vírus novo que acaba sendo disseminado mais facilmente”, afirmou.

A coordenadora salientou que o Ministério da Saúde já havia anunciado que o ano de 2023 seria um ano epidêmico. “2023 é um ano que já veio divulgado pelo Ministério da Saúde como um ano epidêmico no Brasil todo, não só em Feira de Santana, portanto por ser um ano epidêmico, a gente já esperava que teria um aumento de casos e a gente passou um período sem inseticida, que o próprio Ministério da Saúde estava em falta, mas mesmo assim, a gente desenvolveu as atividades porque tinha ainda algum material e a gente vem notando um aumento considerado até agora. Agora no inverno a gente já está vendo que o clima está uma hora quente uma outra hora chove rápido, então isso também acaba acumulando água em alguns locais”, destacou.

Banco Master descarta negociações entre sócios por cotas de participação na empresa

Foto: Divulgação

O Banco Master negou qualquer tipo de negociação para a compra de participação na empresa por parte de seus sócios. No último domingo (9), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, noticiou que Daniel Vorcaro estaria em tratativas para comprar a parte do seu sócio Augusto Lima. A pedida de Lima seria de R$ 1 bilhão por 30% que detém no banco.

“O Banco Master esclarece, por meio de seus sócios, Daniel Vorcaro e Augusto Lima que não há negociação com relação a participação no capital social do banco. Os sócios têm uma relação sólida de trabalho e parceria em benefício do crescimento do banco”, disse o banco em nota enviada ao jornal.

O Banco Master é uma instituição brasileira, sediada em São Paulo, e também atua como corretora de investimentos. Foi fundado em 1970, inicialmente com o nome Banco Máxima, até 2018, quando passou por uma reformulação que levou a mudança do seu nome e na direção.

Entre 2018 e 2021, o banco passou por uma reestruturação societária e operacional, quando foi incluída uma capitalização de R$ 400 milhões, o que resultou na mudança do nome.

Sob a liderança de Daniel Vorcaro, junto com nossos sócios, foram realizados diversos investimentos para reverter a delicada situação financeira do Banco e assumir o controle da instituição.

Mãe não sabia que estava grávida, dá à luz gêmeas e uma delas nasce em vaso sanitário

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher que não sabia que estava grávida deu à luz gêmeas, em Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. O pai das meninas, Roberto Carlos da Silva, disse que após o nascimento de Vivian dentro do banheiro, Vitória acabou nascendo de um jeito inusitado: dentro do vaso sanitário, sem que a mãe percebesse. As informações são do G1 

"Uma já tinha nascido. A mãe estava no banheiro, no vaso sanitário, quando ela saiu, percebeu que tinha outra criança", explicou o capitão do Corpo de Bombeiros, Ailton Pinheiro de Araújo.

O caso aconteceu na quinta-feira (6), no Setor Pedrinhas. Após o nascimento, Érika Santos, mãe das meninas, e as filhas foram levadas ao hospital. Segundo informado pelo pai das meninas na tarde de domingo (9), a mulher e a pequena Vivian passam bem e estão internadas na Maternidade Nascer Cidadão. Já a pequena Vitória está em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Maternidade e Hospital São Judas Tadeu, para que ela possa ganhar peso.

"Ela precisa ganhar no mínimo 800 gramas para ter alta, o estado de saúde dela é regular e ela está se alimentando bem", complementou.

Médicos alertam para aumento de casos de hepatite na Bahia

Foto: Reprodução

A hepatite é uma doença silenciosa, mas pode ser evitada e tem cura para alguns dos tipos de vírus. Sem o tratamento adequado, no entanto, pode matar. 

Este mês acontece o Julho Amarelo, período em que especialistas do Brasil inteiro reforçam a campanha de conscientização do Ministério da Saúde sobre as hepatites virais. 

Na Bahia, no ano passado foram 1.163 notificações. No ano anterior, 1.055; e, em 2020, 866. Entre 2020 e 2022, os registros da doença cresceram 34,2%, mas há muita subnotificação. Leia mais no Correio 24 horas

Relatora vê eventual delação de Mauro Cid como ‘a glória’ para a CPMI do 8 de janeiro

Na véspera do depoimento do ajudante de ordens de Bolsonaro, Eliziane Gama lembra que é prevista punição para quem mentir na CPMI

Foto: Allan Santos/Presidência

Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) avalia que uma eventual delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, seria “a glória” para a CPMI. O militar será ouvido nesta terça-feira (11) na comissão.

“Uma delação premiada dele para a CPI seria a glória”, disse Eliziane à coluna Painel, na Folha de S. Paulo, lembrando ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o depoente a se manter calado na CPMI apenas sobre questões que possam incriminá-lo.

“A gente vai mais uma vez avocar essa decisão para tentar colher dele o máximo possível de informações, até porque ele é uma peça muito central nisso”, afirmou a relatora, destacando ainda que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pode ser penalizado por falso testemunho, caso minta no depoimento.

“Eu acho que não dá para a gente ficar o tempo inteiro achando que as pessoas vêm para cá e vão mentir, como a gente já viu tantos mentindo”, criticou.

UFRB abre inscrições para concurso público com 24 vagas para técnicos administrativos

O prazo de validade do concurso é de dois anos

Foto: divulgação

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) publicou nesta terça-feira, 11, o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação. As inscrições terão início nesta terça-feira, 11 de julho, e seguem abertas até 14 de agosto. Ao todo, são ofertadas 24 vagas, com a seguinte distribuição: 03 vagas para nível superior, 14 vagas para nível médio e 07 vagas para nível médio/técnico.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site do Instituto AOCP. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 para cargos de nível superior (Nível E) e de R$ 100,00 para cargos de níveis médio e médio/técnico (Nível D). Os candidatos que fizerem jus à isenção da taxa de inscrição poderão realizar a solicitação entre os dias 11/07/2023 e 17/07/2023.

No pedido de inscrição, o candidato deve optar pela cidade onde realizará a prova: Cruz das Almas, Feira de Santana ou Santo Antônio de Jesus. Nos locais em que houver número inferior a cem inscritos, os candidatos serão alocados para as cidades mais próximas em que haja provas.