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sábado, 8 de julho de 2023

Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

Organizações buscam opinião da juventude para subsidiar políticas
Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
"Poderia ter mais aulas de educação sexual nas escolas. Entendi o que era abuso sexual e que eu sofria isso dentro de casa, quando assisti a uma palestra no 3º ano. Aquilo mudou minha vida e me ajudou a denunciar o infeliz do padrasto com o qual fui obrigada a conviver”. O depoimento é de uma jovem que colaborou com a campanha 1.8 Bilhão de Jovens pela Mudança, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Estrada e transporte. Tenho que andar muitos quilômetros para ir à aula. Quando chove, a lama bate no joelho. Já fiquei mais de uma semana sem conseguir ir à escola na temporada de chuva", diz outro jovem.

Os pedidos desses dois jovens são algumas das demandas coletadas pela campanha da OMS, organizada pela Partnership for Maternal, Newborn & Child Health, maior aliança global em defesa da saúde de mulheres, crianças e adolescentes (PMNCH, na sigla em inglês).

O número de 1,8 bilhão é referência ao contingente da população entre 10 a 24 anos vivendo no planeta, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. A iniciativa quer ouvir pessoas entre 16 e 24 anos em todo o mundo.

“Nunca tivemos tantos jovens habitando a Terra juntos, ao mesmo tempo que nunca tivemos tanta negligência com o bem-estar da juventude, seja em qual país for. Os índices de depressão, desnutrição, evasão escolar e outros problemas que afetam a saúde física e mental da juventude são altíssimos. Ninguém melhor que o próprio jovem para dizer quais são as necessidades deles que precisam ser atendidas pelo poder público”, explica Bethânia Lima, relações públicas e líder mobilizadora da campanha no Brasil.

Estudantes universitários no campus Praia Vermelha da UFRJ. Campanha quer ouvir demandas da juventude - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O questionário receberá as respostas dos brasileiros até 31 de julho. Os organizadores esperam conseguir as opiniões de pelo menos 50 mil pessoas aqui no país e 1 milhão em todo o mundo.

A campanha é totalmente online por meio de um site. O jovem não precisa se identificar completamente. Bastam informações como idade, região e identidade de gênero. As respostas são protegidas por leis de proteção de dados. Por isso, a Agência Brasil não teve acesso aos nomes dos autores dos depoimentos do início da reportagem.
Desafios

Números mostram os desafios presentes no cotidiano da população jovem. O Atlas da Violência 2021, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que a juventude representa mais da metade das mortes violentas no país. Dos mais de 45 mil homicídios ocorridos em 2019, 51% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos. “São 23.327 jovens que tiveram as vidas ceifadas prematuramente, em uma média de 64 jovens assassinados”, detalha o levantamento. Leia mais na agenciabrasil

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Agência Brasil**Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Somem os tributos federais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); além de ICMS (estadual) e ISS (municipal), para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

Extinção e criação de tributos
No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);
• No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
• Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
• Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
• Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo
• Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
• Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
• Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
• Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;
• Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.

Alíquotas

Atriz Neusa Maria Faro morre aos 78 anos

A artista estava internada desde junho, para tratar uma trombose
Foto: Globo/João Miguel Júnior
Sucesso como intérprete da personagem Divina Santini, na novela global “Alma Gêmea” (2005), a atriz Neusa Maria Faro morreu aos 78 anos. De acordo com informações da TV Globo, ela estava internada desde junho, para tratar uma trombose.

Segundo o G1, a confirmação da morte foi de um primo e amigos da artista, por meio das redes sociais. O corpo da atriz será sepultado neste sábado (8), no Cemitério Municipal de Valinhos, no interior de São Paulo.

Com carreira extensa na TV, Neusa integrou uma série de novelas na Globo. Uma das mais icônicas foi em “Alma Gêmea”, quando cunhou o bordão “Oswaldo, não fale assim com a mamãe”, ao contracenar com Fúlvio Stefafini e Nicette Bruno. Na mesma emissora, ela trabalhou ainda nos folhetins “O Profeta” (2006), “Caras & Bocas” (2009), “Morde & Assopra” (2011) e “Amor à Vida” (2013). A artista trabalhou também no SBT, onde atuou em “Chiquititas” (1997) e “Fascinação” (1998).

No cinema, ela conquistou o prêmio de Melhor Atriz no Los Angeles Brazilian Film Festival pela atuação em no filme “O Segredo de Davi” (2018), no qual interpretou a personagem Maria. Seu último trabalho nas telonas foi “Nas Mãos de Quem me Leva” (2021), enquanto no teatro, a última atuação foi na peça “Gaslight – Uma Relação Tóxica”, de Jô Soares.

Palmeiras e Flamengo se enfrentam tentando se aproximar do Botafogo

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
© Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados
Com o objetivo de tentarem se aproximar do líder Botafogo, Palmeiras e Flamengo medem forças, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (8) no Allianz Parque, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola ao vivo.

Ocupando a quarta posição da classificação com 23 pontos e vivendo um momento de instabilidade na competição nacional, após três jogos sem vitórias (empate com Athletico-PR e derrotas para Bahia e Botafogo), o Verdão espera contar com o retorno de duas importantes peças, o volante Zé Rafael, que estava está na fase final de recuperação de um problema no joelho direito, e do atacante Rony, que desfalcou a equipe na partida contra o São Paulo, pela Copa do Brasil, por conta de um inchaço no tornozelo esquerdo.

O técnico português Abel Ferreira deve definir a equipe titular na manhã do próximo sábado, após uma última atividade. Uma possível formação do Verdão para a partida é: Weverton; Mayke, Gustavo Gómez, Luan e Piquerez; Richard Ríos (Zé Rafael), Gabriel Menino e Raphael Veiga; Artur, Dudu e Rony (Endrick).

Dia da Saúde Ocular - 10 de julho

No dia 10 de julho é celebrado o Dia da Saúde Ocular, com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância de adotar cuidados frequentes com a visão, realizando consultas e exames. Segundo o último censo demográfico do IBGE, mais de 35 milhões de pessoas foram identificadas com algum grau de dificuldade visual.

O que preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o resultado mundial dos casos: 285 milhões de indivíduos têm a visão prejudicada e a maioria dos casos, entre 60% e 80%, poderiam ser evitados com tratamentos preventivos.

É importante acrescente que os diagnósticos mais comuns são: miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. Além disso, existem os erros de refração, que podem resultar nas seguintes irregularidades: tamanho do globo ocular, irregularidade na córnea e opacidade dos meios ópticos.

Vale acrescentar alguns cuidados apresentados por especialistas, para manter a saúde ocular: alimentação saudável, óculos escuros com proteção UVA e UVB, evite fumar, visitas regulares ao oftalmologista e previna a síndrome do olho seco.

Além da medicina, existem outras opções de atuar nesse mercado de trabalho, uma delas é o Técnico em Óptica, que oferece uma diversidade de funções, entre as quais: aviamento de prescrição, venda de produtos e serviços, confecção dos óculos, adaptação de lentes de contato e elaboração de laudos técnicos para lentes oftálmicas, armações e lentes de contato.

No Senac EAD você pode se qualificar no curso Técnico em Óptica, com 22 meses de duração e certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que o estudante tenha concluído o Ensino Médio. O conteúdo programático das aulas é ofertado exclusivamente na modalidade a distância, de forma que o aluno possa programar o melhor horário.

Sendo assim, se ficou interessado, aproveite para conhecer detalhes da qualificação profissional, no site da instituição. A turma de junho já começou as aulas, por isso, siga o Senac EAD nas redes oficiais e confira a próxima chamada de inscrições.

Sobre o Senac EAD
Com 77 anos de atuação em educação profissional, o Senac foi pioneiro no ensino a distância no Brasil. A primeira experiência nessa modalidade se deu em 1947 com a Universidade do Ar, em parceria com o Sesc, que ministrava cursos por meio do rádio.

A partir de 2013, com o lançamento do portal Senac EAD, a instituição ampliou a sua atuação em todo o país. Hoje, oferece um amplo portfólio de cursos livres, técnicos, de graduação, pós-graduação e extensão a distância, atendendo todo o Brasil e apoiados por mais de 380 polos presenciais para avaliações. Acesse aqui a programação completa de cursos do Senac EAD.

Promotor é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

Por Camila São José
Foto: Reprodução / Furo 31
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. Por Bahia Noticias

O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em maio de 2021, para apurar a baixa produtividade nas áreas de improbidade e patrimônio público, ausência de proatividade e resolutividade, bem como omissão na condução de número considerável de procedimentos extrajudiciais por parte do membro Ministério Público da Bahia (MP-BA), no período entre 2011 e fevereiro de 2020. O PAD foi julgado na 1ª sessão extraordinária do CNMP, realizada no último dia 3. 

As irregularidades foram detectadas pela Corregedoria Nacional durante correição geral realizada na 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, entre 8 e 12 de julho de 2019. A Corregedoria identificou ações paralisadas por mais de sete anos. Ao todo são 16 inquéritos civis públicos parados por um longo tempo. O relator pontuou que alguns até perderam a pena punitiva diante do período de paralisação.

ITABUNA-BA: 3º Fórum Baiano de Mobilidade Urbana acontece nos dias 13 e 14 de Julho no Candinha Dória

Dirigentes e secretários de trânsito da Bahia vão participar nos próximos dias 13 e 14 de Julho, no Teatro Municipal Candinha Dória da terceira edição do Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. Um dos principais objetivos deste encontro em Itabuna é promover a integração dos municípios, através da troca de experiências, além de propor diretrizes e padrões para o transporte público e o trânsito.

É importante lembrar que o 3º Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana foi idealizado por representantes do Governo da Bahia em razão da necessidade de identificar os principais gargalos e dificuldades enfrentadas pelo setor e ainda discutir posicionamentos consensuais.

Na quinta-feira, dia 13, o encontro será das 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Já na sexta-feira, dia 14, o evento terá continuidade no horário das 8 às 14h. O encontro será aberto pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que vai recepcionar os dirigentes, secretários e autoridades.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito e anfitrião do encontro, Thales Silva, destacou que este Fórum será mais um momento que ajudará as autoridades a compreender as necessidades da população.

Nova injeção que remove o colesterol, aplicada 2 vezes ao ano, é aprovada pela Anvisa

O medicamento aprovado pela Anvisa reduz o colesterol em até 52%
 Foto: Diana Polekhina / Unsplash
Um novo medicamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduz o colesterol ruim (LDL) em até 52%. A grande novidade é que é aplicada em formato de injeção, apenas duas vezes ao ano, e evita o uso diário de pílulas. Com informações de Meu Valor Digital

A droga já havia sido aprovada pela agência reguladora dos Estados Unidos e é uma alternativa à estatina.

A inclisirana foi desenvolvida pela farmacêutica Novartis. O medicamento bloqueia a PCSK9, proteína que danifica os receptores do LDL e causa o aumento de gordura no corpo.

Promissor
Essa aprovação é uma esperança para aqueles que sofrem com colesterol alto.

A inclisirana consegue bloquear a PCSK9, que atua diretamente nos receptores de LDL. Com eles bloqueados, a gordura que antes ficava circulando e se acumulando nas artérias, passa a ser eliminada.

Com duas aplicações anuais, o medicamento se mostrou eficaz em reduzir, em média, 52% do colesterol ruim, tudo isso com um menor número de efeitos colaterais!

Usado hoje no controle dos níveis de LDL, a estatina reduz apenas 26% do colesterol, além de ter mais efeitos colaterais.

Facilidade de uso

STF, TCU e MP recebem provas compartilhadas de ação que condenou Bolsonaro no TSE

Dados podem ser usados em novas frentes de investigação
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou nesta sexta-feira (7) a outros órgãos as provas reunidas na ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido do meio de comunicação, tornando o político inelegível.

O material do TSE foi encaminhado para dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, um que investiga atos antidemocráticos e outro que apura a atuação de uma milícia digital contra as instituições e a democracia; o Tribunal de Contas da União e Ministério Público Eleitoral.

A partir do compartilhamento desses dados, os órgãos poderão tomar novas medidas sobre os fatos investigados. O TCU, por exemplo, pode abrir uma tomada de contas especial.

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024
 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta sexta-feira (7) sem discutir o arcabouço fiscal. O Plenário interrompeu os trabalhos após a votação dos destaques do projeto que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No início da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tinha dito que o relator do projeto do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota. Até o fim do dia, o parlamentar não tinha apresentado o parecer.

Na quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha dito que o atraso na votação do arcabouço fiscal pela Câmara causaria prejuízos à elaboração do Orçamento de 2024. “Você não entrega o Orçamento 31 de agosto começando a elaborar dia 10 de agosto. A aprovação do marco fiscal e do Carf [projeto que muda o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] ajuda a distribuir as cotas aos ministérios. Tem uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, declarou o ministro da Fazenda.

A equipe econômica quer enviar a proposta de Orçamento de 2024 dentro das novas regras, que limitam o crescimento real (acima da inflação) dos gastos públicos a 70% do aumento das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, está mais otimista. Apesar de o adiamento pressionar a área técnica da pasta, encarregada da elaboração do Orçamento, ela disse acreditar ser possível entregar o projeto no fim de agosto. Tebet destacou que a equipe econômica pode recorrer a um mecanismo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite condicionar gastos à aprovação do arcabouço.

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto Cozinha Solidária alimentará pessoas em situação de rua
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.

O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados
© Ivan Storti/Santos FC/Direitos Reservados
Por Igor Santos - Repórter da EBC - Rio de Janeiro
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos e agora terá que ficar 360 dias afastado do esporte, além de pagar multa de R$ 35 mil. Nos outros casos, os atletas punidos apenas tiveram as respectivas multas e suspensões ligeiramente diminuídas.

A decisão da 4ª Comissão Disciplinar, em junho, havia sacramentado a absolvição de Igor Cariús e a condenação, em algum grau, dos outros sete jogadores denunciados com base nas investigações da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás.

O veredito sobre Eduardo Bauermann foi o que chamou mais atenção na ocasião, por ele ter sido denunciado duas vezes e mesmo assim ter recebido a menor punição. Na sessão que decidiu pela revisão da pena do zagueiro, os auditores pediram à CBF para que a decisão tenha impacto internacional e não fique restrita apenas a jogos no Brasil.

ITABUNA-BA: Servidores públicos passam por capacitação para atuar em Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura

Nesta sexta-feira, dia 7, servidores das secretarias municipais de Saúde e da Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) participaram de um treinamento para atuar na fiscalização das provas do Processo Seletivo Simplificado, que vai ocorrer neste domingo, dia 9.

As provas vão ser realizadas escolas CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera, Adeum Sauer, no Vila Anália, Everaldo Cardoso e Colégio da Polícia Militar, e Complexo Educacional(, que é o antigo Colégio Estadual), no São Caetano, e IMEAM, no Alto Mirante.

Durante o encontro, foram passadas orientações aos coordenadores, responsáveis pelos fiscais, às equipes que fazem a entrega das provas, acompanham os candidatos e faz a conferência dos documentos.

“No domingo, os portões abrem às 7h e fecham às 7h20min, quando os candidatos já estiverem nas salas, onde fiscais vão fazer a conferência da documentação. As provas serão aplicadas e os candidatos terão quatro horas para responder as questões”explica a supervisora do Departamento do SUAS, Suzy Meire Martins.

O processo seletivo vai preencher 17 funções em cargos, como Orientador Social, Cuidador, Auxiliar de Cozinha, Digitador, Orientador Profissional, Porteiro, Técnico Administrativo, Assistente Social e Psicólogo.

MEC: Consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas

Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na noite desta quinta-feira (6).

“Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos”, destacou Santana. “A pesquisa online, realizada por meio de um canal de Whatsapp, obteve aproximadamente 150 mil respostas. Participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores, quase 6 mil gestores escolares, entre outros”, acrescentou.

Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

“Quero agradecer a todas as entidades que colaboraram para a construção coletiva deste diálogo, encaminhando propostas estruturadas e sugestões para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”, completou o ministro da Educação.

Preço médio da gasolina sobe para R$ 5,67 nos postos

Pesquisa da ANP é referente à semana de 2 a 8 de julho
Foto: Sindicombustíveis
O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,31 nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (7). A pesquisa é referente à semana de 2 a 8 de julho.

Agasoina foi comercializada, em média, a R$ 5,67. O valor representa uma alta de 5,78% frente aos R$ 5,36 da semana anterior, segundo os dados da ANP. Já o preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,93 na última semana. O acréscimo foi de 5,08% em relação aos R$ 3,74 da semana anterior.

O litro do diesel caiu pela 22ª semana seguida: foi de R$ 4,96 para R$ 4,95. O recuo foi de 0,20% frente à semana anterior.

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Governo do Paraná confirma morte de três pessoas em queda de avião

Aeronave estava desaparecida desde segunda-feira
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O governo do estado do Paraná confirmou nesta sexta-feira (7) a morte de três pessoas na queda de um avião monomotor na Serra do Mar paranaense. A aeronave estava desaparecida desde segunda-feira (3) e foi encontrada nesta sexta-feira, por volta das 14h.

“Depois de cinco dias de intensa busca e muita esperança, é com imenso pesar que comunico que três corpos foram encontrados nesta tarde na Serra do Mar. Nesse trágico acidente aeronáutico perdi amigos que acreditavam arduamente na nossa gestão. Deixo toda a minha solidariedade às famílias nesse momento de intensa dor”, disse o governador Ratinho Jr, pelas redes sociais.

Estavam no avião os servidores do estado do Paraná Felipe Furquim e Heitor Genovei Junior, e o piloto Jonas Borges Julião.

Mais de R$ 7 bi ainda podem ser resgatados no sistema do Banco Central

Por Vinícius Barbosa | Folhapress
Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
Mais de R$ 7 bilhões ainda podem ser resgatados pelos brasileiros em bancos ou instituições financeiras. Os dados são do Banco Central. A autarquia atualizou as estatísticas do SVR (Sistema de Valores a Receber) nesta sexta (7), contemplando informações até maio.

Ao todo, 36,5 milhões de pessoas físicas podem retirar valores. Desde novembro de 2022, quando o sistema foi inaugurado, 14 milhões de pessoas (38% do total) retiraram alguma quantia disponibilizada.

Entre as empresas, 535 mil já receberam o dinheiro esquecido. Outras 2,7 milhões seguem com valores disponíveis para retirada.

Ao todo, R$ 232 milhões foram resgatados em maio. Foi a terceira maior soma devolvida na série histórica, que contempla informações desde dezembro de 2022. Perde apenas para abril (R$ 260 milhões retirados) e março deste ano (R$ 505 milhões).

Mais de 4,5 milhões de brasileiros têm direito a retirar entre R$ 100,01 e R$ 1000. Outros 796 mil cidadãos podem resgatar somas acima de R$ 1000,01. Leia mais no bahianoticias

Esporte na TV e Internet / sábado 08/07/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Vasco x Cruzeiro

COPA OURO
20h00 - Panamá x Catar - Star+
22h30 - México x Costa Rica - Star+
BRASILEIRÃO SÉRIE A
16h00 - Cuiabá x Bahia - Premiere
16h00 - Vasco x Cruzeiro - Premiere
18h30 - Atlético/MG x Corinthians - Premiere
18h30 - Coritiba x América/MG - Premiere
21h00 - Palmeiras x Flamengo - sportv, sportv4k e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
11h00 - Guarani x Londrina - Band (praças a confirmar) e Premiere
15h30 - ABC x Criciúma - Premiere
17h00 - Ituano x Juventude - sportv e Premiere
17h00 - Avaí x Ponte Preta - Band (praças a confirmar) e Premiere
18h00 - Tombense x Sampaio Corrêa - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
16h00 - Amazonas x Paysandu - Dazn, Nosso Futebol e Nosso Futebol+
19h00 - Botafogo/PB x Brusque - Nosso Futebol+
19h00 - São Bernardo x Altos - Nosso Futebol e Nosso Futebol+
BRASILEIRÃO SÉRIE D
15h00 - Atlético de Alagoinhas x Jacuipense - TVE, TV Brasil e FSports.tv
15h00 - Caxias x Aimoré - FSports.tv
16h00 - Tocantinópolis x Ferroviário - FSports.tv
16h00 - Inter de Limeira x Ferroviária - FSports.tv
COPA PAULISTA
15h00 - Primavera x RB Bragantino - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)
16h00 - Grêmio Prudente x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)
19h00 - São José x Portuguesa - YouTube (Futebol Paulista)
CAMPEONATO CARIOCA
15h00 - Série A2: Maricá x América - BandSports e Dale
15h00 - Série A2: Sampaio Corrêa x Gonçalense - YouTube (Cariocão TV)
CAMPEONATO PARANAENSE
15h00 - Série B: Andraus x AA Iguaçu (semifinal, volta) - YouTube (FPF TV)
CAMPEONATO CATARINENSE
15h00 - Série B: Guarani de Palhoça x Carlos Renaux - YouTube (FCF TV)
15h30 - Série B: Caçador x Nação - YouTube (FCF TV)
CAMPEONATO MINEIRO
14h30 - Módulo II: Itabirito x Uberlândia - YouTube (Itabirito)
15h30 - Módulo II: URT x Betim - Rede Minas e YouTube (EMC Esportes)
CAMPEONATO GAÚCHO
15h00 - Série A2: Gaúcho x Monsoon - FGF TV
15h00 - Série A2: Guarany de Bagé x EC Guarani - FGF TV
15h00 - Série A2: Santa Cruz x GE Bagé - FGF TV
15h30 - Série A2: Tupi x Passo Fundo - FGF TV
CAMPEONATO CEARENSE
15h00 - Série C: Cariri x Maranguape - YouTube (FCF TV)
Leia aqui o card Completo

Minha Casa, Minha Vida: Novas regras do programa começam nesta sexta-feira

Foto: Ricardo Stuckert/PR
As novas regras para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida começam a ser validadas, a partir desta sexta-feira (7), em todo o Brasil. Os novos critérios do programa começam a entrar em prática após aprovação do Senado, no mês de Junho.

Uma das novas regras trata-se do limite do valor de imóveis, que foi aumentado e vai permitir que mais pessoas utilizem o recurso do programa.

Com as novas mudanças, as famílias da faixa 1, com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) e faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o valor máximo dos imóveis passou de R$ 190 mil para R$ 264 mil. Já as famílias com renda de R$ 4400 reais a R$ 8 mil, passou de até R$ 264 mil reais e terá um teto de até R$ 350 mil.

Os juros que também sofreram mudanças no país vão influenciar na nova regra do programa. Para os moradores das regiões norte e nordeste, a taxa diminuiu de 4,25% para 4% ao ano. As regiões sudeste, sul e centro-oeste registram redução de 4,5% para 4,25% ao ano. A redução vai contemplar as pessoas que integram a faixa 1.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estará financiado parte do Minha Casa, Minha Vida juntamente com o orçamento da União.

Com novo recorde de calor, Terra tem a semana mais quente já registrada

Por Jéssica Maes | Folhapress
Foto: NCEP / Climate Change Institute / University of Maine
Com a temperatura média global em 17,23°C, esta quinta-feira (6) bateu um novo recorde de calor. O índice foi quebrado pela terceira vez nesta semana, fazendo dela a mais quente já registrada. O número ficou 1,02°C acima do padrão histórico para o dia 6 de julho. Via Bahia Noticias
 
Na segunda-feira (3), a temperatura mundial foi de 17,01°C, superando o maior índice registrado pelos cientistas até então, de 16,92°C, em 2016 (que se repetiu em 2022). O recorde foi quebrado no dia seguinte, quando foram atingidos 17,18°C, temperatura que se manteve na quarta-feira (5).

Os dados diários de temperatura são do Centro Nacional de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligado à Administração Oceânica e Atmosférica (Noaa, na sigla em inglês) analisados preliminarmente pela Universidade do Maine e publicados na ferramenta Climate Reanalyzer.

A Noaa é uma das maiores autoridades de monitoramento do clima e, à agência de notícias AP, disse que não pode reconhecer os levantamentos diários porque faz apenas análises mais longas, mensais ou anuais.

Após 6 anos, STF manda devolver passaporte de Eike Batista

Decisão foi do ministro Dias Toffoli
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva o passaporte do empresário Eike Batista, apreendido há seis anos, quando ele foi preso pela Lava-Jato. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O STF restituiu o direito de Eike viajar para o exterior. Foi exatamente quando estava no exterior que ocorreu a decretação de sua prisão, em janeiro de 2017.
O empresário embarcara para Nova York dias antes do dia da operação policial da PF para tentar prendê-lo ter sido deflagrada. Procurada pela publicação, a defesa de Eike, não quis comentar a decisão do STF.

Em luta contra câncer, Preta Gil classifica junho como ‘mês cheio de vida’

Cantora foi autorizada por médicos para participar da turnê em família "Nós A Gente"
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cantora Preta Gil viveu o mês de junho intensamente. A artista que luta contra um câncer na região do intestino grosso e já encerrou as sessões de quimioterapia, teve a permissão dos médicos para participar da turnê em família “Nós A Gente”, que passou pelo Rio de Janeiro, Salvador e outras cidades.

Mesmo em meio às polêmicas do final do casamento com o personal Rodrigo Godoy, que no mês de junho, entrou para uma plataforma de conteúdo adulto e indiretas trocadas nas redes sociais, Preta provou que deu a volta por cima e está aguardando a sua cura da melhor forma: vida.

“Junho foi um mês cheio de vida, fé e gratidão! A família, os amigos e os meus médicos sempre ao meu lado, transformando dor em propósito!!! Sigo me curando!”, escreveu a artista ao compartilhar uma foto diretamente de um santuário.

Internautas reagiram nos comentários das publicações. ‘Minha amada, Deus já te curou, momentos de reflexões e agradecimento ,mesmo que ainda vá fazer cirurgia, creia , a sua fé já te curou!”, escreveu uma. “A dor será transformada e propósito de cura se completará e você minha querida poderá cantar o hino da vitória essa é a minha oração a Deus eu não a conheço pessoalmente mas te admiro”, disse outra.

Sai gotinha, entra injeção: Vacina contra poliomielite será atualizada a partir de 2024

Foto: Reprodução/Vagner Santos
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 7, que irá substituir gradualmente a vacina contra poliomielite de via Oral (VOP) pela versão inativada (VIP) nos postos de saúde de todo o Brasil. Segundo a pasta, a VIP, aplicada via injeção e já utilizada nas três primeiras doses do esquema de imunização, estará disponível também para a dose de reforço aplicada aos 15 meses, a partir de 2024. A quinta dose, dada aos 4 anos, deixará de existir.

A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a poliomielite. Segundo o MS, foram analisados critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema.

“É importante reforçar que essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como ‘gotinha’ e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal que será feito após um período de transição”, afirma a pasta.

Desmatamento na Amazônia cai 31% em comparação a 2022, diz Inpe

O desmatamento na Amazônia caiu quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo o Inpe
Foto: Reprodução/Alberto César Araújo (Amazônia Real)
O desmatamento na Amazônia felizmente caiu 31%, no período de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por Renata Giraldi / SNB

Para especialistas, a queda se deve ao aumento da fiscalização na região, por determinação do Ministério do Meio Ambiente. Houve alta de 179% dos autos de infração, de 128% dos embargos, de 107% das apreensões e de 203% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais.

Houve ainda o cancelamento de 1,6 milhão de metros cúbicos de créditos ilegais de produtos florestais no sistema federal de controle, apreensão de gado em áreas embargadas por desmate ilegal, aplicação de embargo remoto em áreas públicas federais, entre outras ações.

Ações efetivas
Os especialistas afirmam que uma ação considerada bastante efetiva é a que coíbe sobreposição em terras indígenas.

Desde janeiro, não há registros ativos de imóveis rurais sobrepostos a terras indígenas.

Na Amazônia, 20 municípios concentraram 55% do desmatamento verificado de janeiro a maio.

São eles oito no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em do Roraima.

A queda de 31% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia, segundo o Inpe, ocorreu após aumento de 54% de agosto a dezembro, no governo anterior.

Desmatamento no Cerrado piorou
Ao contrário da Amazônia, no Cerrado a área desmatada aumentou 35%.

No Cerrado, 24 municípios concentraram metade do desmatamento verificado de janeiro a maio de 2023.

São 10 regiões na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três em Tocantins, um no Mato Grosso e um no Pará.

A parcela do desmatamento que ocorreu em áreas inscritas no CAR chegou a 77%.

Ciro Nogueira dá indireta a Bolsonaro após aprovação da reforma tributária: "Oposição não pode ser contra o Brasil"

Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente nacional do PP e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira, mandou uma “indireta” ao ex-presidente após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (7), o parlamentar afirmou que “nenhuma oposição pode ser contra o Brasil”.

“Há 1 unanimidade no Brasil: o Brasil precisa mudar. Precisa porque o povo não pode esperar 4 anos sofrendo, abandonado, enquanto questões que são de país, e não de governos, precisam ser enfrentadas. Dizia isso ontem, digo hoje e direi sempre: nenhuma oposição pode ser contra o Brasil. O Brasil que queremos é maior do que todos nós, o Brasil que queremos pode não ser o de hoje, mas é hoje que temos a obrigação de construí-lo”, escreveu Ciro Nogueira.

Bolsonaro foi um dos críticos à proposta de Reforma Tributária. Durante reunião do PL na última quinta-feira (6), o ex-presidente e o governador do Rio de Janeiro, Tarcísio Freitas (Republicanos), chegaram a se desentender após o chefe do Executivo estadual defender a aprovação da proposta na Câmara (veja mais detalhes aqui).

BA: Carreta cai da Ponte de Pedra do Cavalo na BR-101 entre Gov. Mangabeira e Cachoeira

Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região
Na tarde desta sexta-feira, 07, um homem ficou ferido após a carreta em que ele estava tombar e cair da Ponte de Pedra do Cavalo, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Cachoeira.

A vítima, que não teve a identidade divulgada, foi resgatada do veículo por populares que trafegavam pelo local no momento do acidente.

A carreta estava carregada com caixas de coco ralado que ficaram espalhadas no trecho, sendo saqueadas por alguns moradores.

Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região, mas patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para orientar os motoristas.

ITABUNA-BA: Construções irregulares e mau uso de redes de esgoto provocam extravasamento

O gerente de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Tauan Sampaio, alerta para o mau uso da rede de esgotamento sanitário de Itabuna. A utilização de forma indevida da rede leva a obstrução da tubulação e extravasamento de dejetos, tornando o ambiente insalubre.

De acordo com o responsável pela área de esgoto da EMASA, existem casos recorrentes de obstrução da rede em alguns bairros provocados pela falta de conscientização de parte dos moradores da cidade. “É preciso que as pessoas se conscientizem sobre o correto uso das redes coletoras de esgoto”, afirmou.

“É muito comum a causa de o entupimento da rede ser provocada por material indevido lançado na tubulação do esgoto, a exemplo de buchas e pano de prato, fraldas, absolventes e até restos de material de construção”, atestou Tauan Sampaio.

Ainda segundo Sampaio nos condomínios residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) existe outro agravante: construções irregulares. “Nos habitacionais do programa federal existem moradores que constroem puxadinhos em cima das caixas de passagem dos prédios. Isto termina por dificultar trabalhos preventivos e de reparação da rede de esgoto”, adverte o gerente de Saneamento da EMASA.

Governo encerra programa de desconto para carros leves

Para caminhões, vans e ônibus incentivo ainda vigora
Agência Brasil**Foto: reprodução site da Fenabrave
O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21%. Aí por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.

Segundo ele, nove montadoras participaram com a venda de 117 modelos de carros. Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.

“Se você pegar o auge da indústria automobilística, foi de uma produção de 3,8 milhões de veículos. Esse foi o auge. Hoje, a produção é 2,3 milhões. Nem naquele período, não teve um dia que vendeu, que emplacou 27 mil veículos”, destacou.

Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.

Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin.

Créditos tributários

Saiba quais são os impactos da reforma tributária no IPVA e IPTU

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles*Por Metrópoles
Alterações na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão previstas no texto-base da reforma tributária, aprovada em primeiro e segundo turnos na noite da última quinta-feira (6/7) pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças relacionadas ao IPVA, estão a cobrança de bens que atualmente não são taxados (como jatos, iates e lanchas). E também um possível imposto progressivo com base no impacto ambiental do veículo.

Nessa lógica, há o estímulo à adoção de carros elétricos, já que teriam um imposto inferior aos veículos tradicionais. Existe ainda margem para cobrar mais de quem tem acesso a maior poder de compra – mas sem prejudicar a atividade produtiva, já que a medida não tem como objetivo onerar o transporte voltado à pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência.

Em relação ao IPTU, se propõe uma atualização na base de cálculo do imposto, atendendo a pedidos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A ideia é possibilitar às prefeituras do país uma atualização na base de cálculo do imposto através de decretos, com base nos critérios previstos nas leis municipais.

Por enquanto, a reforma tributária, como é conhecida a proposta de emenda à constituição (PEC) 45/2019, é focada principalmente no consumo, mas mudanças que envolvem o IPVA e IPTU estão previstas em trecho que fala de cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. A PEC 45/19 é de autoria do relator e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375, e 113 contra, no segundo. O texto segue para o Senado Federal, onde só deve ser votado no segundo semestre deste ano.

Poupança tem aumento de depósitos em junho

A aplicação financeira resultou em entrada líquida de R$ 2,595 bilhões
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
No mês de junho, a caderneta de poupanças registrou depósitos líquidos e encerrou com cinco meses seguidos de saques, de acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira (7).

A aplicação financeira mais procurada pelos brasileiros registrou entrada líquida de R$ 2,595 bilhões no mês passado, após saque líquido de R$ 11,747 bilhões em maio.

Em junho do ano passado, houve retiradas líquidas de R$ 3,755 bilhões.

Ainda no mês de junho deste ano, os depósitos superaram os saques no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em R$ 2,421 bilhões Já na poupança rural, os depósitos líquidos foram de R$ 174,166 milhões.

GUARATINGA-BA: Cigana de 14 anos é assassinada; marido, sogro e terceiro suspeito estão foragidos

Foto: Redes Sociais
Um crime chocou a cidade de Guaratinga na tarde desta quinta-feira (06), quando a adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, pertencente ao povo cigano, foi morta por um tiro abaixo do queixo. Segundo o site Radar News, a jovem foi levada ao hospital público do município, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Logo após o homicídio, segundo a polícia, o marido de Hyara, que também é menor de 14 anos, seu pai, Amorim Junior e outro cigano identificado como Averlon, fugiram da cidade em dois carros e estão sendo procurados. Ainda conforme informações confirmadas pela polícia, a família do marido da vítima alega que o disparo foi acidental, enquanto a jovem limpava a arma.

A Polícia Militar mobilizou reforços para a região, contando inclusive com o apoio da PM do município vizinho de Santo Antônio de Jacinto, em Minas Gerais, que faz divisa com Guaratinga. As buscas pelos suspeitos estão em andamento, com o objetivo de localizá-los e esclarecer os fatos. Adicionalmente, um contingente da Guarnição de Força Tática foi enviado para o local, com o intuito de reforçar a segurança e evitar possíveis retaliações entre as famílias ciganas envolvidas nesse episódio.

A suspeita de feminicídio surge diante das circunstâncias do crime, levando em consideração o relacionamento conjugal entre os dois jovens, que haviam se casado em 20 de maio deste ano. *Com informações do Radar News

BA: Passageiros pulam de ônibus em movimento para fugir de assalto; 3 coletivos foram alvo de criminosos na RMS

Micro-ônibus de Itapetinga levando pacientes para tratamento médico foi alvo dos bandidos
Foto: Reprodução / TV Bahia
O Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) registrou três assaltos a ônibus na manhã desta sexta-feira (7). Duas ocorrências aconteceram em Salvador e uma em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana (RMS). Por BN

Por volta das 4h, um micro-ônibus que vinha de Itapetinga levando pacientes para tratamento médico em Salvador foi alvo dos bandidos. Uma vítima relatou à TV Bahia que um carro modelo Classic de cor prata, fechou o coletivo na BR-324, altura do bairro da Fazenda Grande do Retiro, e depois dois homens entraram no veículo armados com facão e arma de fogo e roubaram os pertences dos passageiros.

Uma outra ocorrência foi registrada no Subúrbio Ferroviário. Segundo informações de um passageiro, dois bandidos entraram no ônibus em pontos diferentes e anunciaram o assalto no bairro de Fazenda Coutos. Segundo o relato, a ação aconteceu de forma muita violenta, uma pessoa tomou uma coronhada e precisou ser levada a hospital. Outras pessoas se desesperaram e na tentativa de fugir do assalto pularam do ônibus em movimento.

Ainda de acordo com a vítima, os dois homens estavam armados com arma de fogo e facão e fugiram em um carro com as mesmas características do veículo que auxiliou no roubo ao micro-ônibus na BR. A polícia intensifica as diligências para localizar a quadrilha.

O terceiro assalto foi a um ônibus metropolitano, na Estrada do Coco. O motorista ficou ferido após ser agredido duranta a ação criminosa.

Mudança de última hora na Reforma Tributária assegura benefícios à BYD na Bahia

Foto: Feijão Almeida / GOVBA
Em uma mudança de última hora, o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à montadora chinesa BYD que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias e virou uma prioridade para o governo, diante do peso desses negócios para a Bahia.

O novo artigo foi incluído em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6) —menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de legendas como o Novo reclamaram do fato de não terem tido conhecimento antes da nova versão, que foi chancelada pelos parlamentares.

A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na lei complementar 160, de 2017.

TCM-BA aprova contas das secretarias municipais da Saúde e da Educação de Itabuna

As contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício fiscal de 2021 das secretarias municipais de Saúde e da Educação foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em sessão na quarta-feira, dia 5. Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos consideraram regulares, as contas de gestão sob as responsabilidades das secretárias Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar e Janaína Alves de Araújo.

O conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos.
A Secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento no montante de R$204.620.107,82 e realizou despesas na quantia de R$260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$56.363.054,25.

O acompanhamento técnico registrou como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.

MPF pede pagamento de danos morais e retirada de vídeos de André Valadão do YouTube e Instagram

Foto: Reprodução CNN
Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a imediata remoção de conteúdos que contenham discursos de ódio proferidos pelo pastor André Valadão no YouTube e Instagram. O MPF destaca que, utilizando as redes sociais, o líder religioso fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, inclusive incitando a violência física. Via BN

O MPF também pede a condenação de Valadão para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. O MPF destaca que as postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento.
Em culto da Igreja Batista Lagoinha transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como amaldiçoados, nojentos, antinaturais e dignos de ódio.

Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo da unidade da igreja em Orlando, nos Estados Unidos, o MPF afirma que “Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência”, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”.

Para o Ministério Público, a fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Na ação, o MPF ressalta que o que se vê na pregação divulgada em várias redes sociais ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão. A entidade destaca o tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima para matar tais pessoas. “Inclusive, outros pastores criticaram a propagação de discurso de ódio de Valadão, condenando o uso descontextualizado de trechos da Bíblia para justificar as falas transhomofóbicas”, endossou o MPF.

A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+ que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.

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