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segunda-feira, 26 de junho de 2023

Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022

AGÊNCIA BRASIL
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.

Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.

“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.

Indígenas
Realizado em março, o recenseamento na Terra Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do Censo 2022 para a população indígena.

A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110 servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível; guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios recenseadores do IBGE.

Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas 50% da população do território havia sido contabilizada.

Favelas
Nas favelas, o censo esbarrava em outras dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes, os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.

“O que impedia a entrada dos recenseadores na favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas (Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.

O mutirão começou no fim de março, com o lançamento de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em 666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.

Segundo Athayde, a Cufa ajudou primeiramente por meio de uma campanha chamada Favela no Mapa, que usou as lideranças estaduais da entidade para conscientizar os moradores de favelas da importância de responder ao censo. Em seguida, a Cufa recrutou moradores de favelas e lideranças locais para atuarem como recenseadores e colherem os dados das comunidades onde moram. Também houve mutirões de respostas em eventos comunitários.

“Responder ao censo traz benefícios de volta para o morador da favela, para seus vizinhos, para sua família, na medida em que o governo e as políticas públicas atuarão de forma mais adequada para essa população”, destaca Athayde.

Condomínios
Por fim, o último flanco de resistência a recenseadores concentrava-se em condomínios de luxo, principalmente em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Historicamente, a taxa de não resposta, que é o morador que não atende ao recenseador, fica em torno de 5%. Isso em todos os países que fazem censo. Nessas três cidades, a taxa estava em 20% em condomínios de alto padrão”, conta Villaverde, do Ministério do Planejamento.

No Censo 2022, a média nacional de não respostas estava em 2,6% segundo balanço parcial divulgado em janeiro. No estado de São Paulo, alcançava 4,8%, principalmente por causa da recusa de moradores de condomínios de renda elevada.

Para contornar os problemas, o Ministério do Planejamento e o IBGE promoveram uma campanha maciça em redes sociais. Parte das inserções foi direcionada a sensibilizar porteiros, que obedecem a regras restritas para entrada de estranhos. Outra parte esclareceu que síndicos não têm o poder de proibir o morador de receber o IBGE. “Muitas pessoas queriam atender ao censo, mas não sabiam que o recenseador não tinha vindo porque o síndico vetava”, recordou Villaverde. Também houve reportagens de quase 10 minutos em televisões locais sobre o tema.

Segundo o assessor especial do Planejamento, a mobilização foi um sucesso. “Em uma dessas três capitais, conseguimos reduzir a taxa de não resposta para menos de 5% em condomínios de alta renda”, diz. A operação para os condomínios começou em 14 de abril e estendeu-se até 28 de maio, último dia de coleta de dados para o Censo 2022.

Entraves

domingo, 25 de junho de 2023

Vitória joga mal e perde para o Guarani no Brinco de Ouro

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Jogando fora de casa, o Vitória perdeu para o Guarani pelo placar de 2 a 0, em duelo disputado neste domingo (25), no Estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas. Com o resultado, o Leão segue com 25 pontos, na quarta posição do Campeonato Brasileiro da Série B.

O Guarani saiu em vantagem com o jogador Bruninho, que aproveitou a oportunidade aos 11 minutos do primeiro tempo. No início da etapa complementar, Derek balançou as redes novamente e ampliou a vantagem da equipe da casa diante do Leão da Barra.

Pressionado para voltar a vencer, o Vitória entra em campo novamente nesta quarta-feira (28), às 21h30, para enfrentar o Sampaio Corrêa. O duelo, válido pela 14ª rodada da Série B, será realizado no Barradão. Leia mais no galaticosonline

Ex-chefe da PMDF e coronel do Exército será ouvido pela CPMI de 8 de janeiro nesta segunda (26)

Foto: Polícia Militar do Distrito Federal
O ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime, dará depoimento nesta segunda-feira (26), às 14h, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, sobre a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, em 12 de dezembro de 2022 – data em que Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram diplomados como presidente e vice-presidente da República, respectivamente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são da Agência Brasil.

Naime será ouvido pelos deputados e senadores da CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro como testemunha, a pedido da relatora da comissão mista, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). "Pensa-se que o senhor Jorge trará informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos na presente comissão", avalia a senadora.

O coronel Jorge Eduardo Naime está preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) desde fevereiro, acusado de omissão no 8 de janeiro, quando ocorreram os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

Esporte na TV e Internet - segunda 26/06/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - Vasco x Cuiabá

COPA OURO
19h00 - El Salvador x Martinica - Star+
21h30 - Costa Rica x Panamá - Star+
BRASILEIRÃO SÉRIE A
20h00 - Vasco x Cuiabá - sportv e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
20h00 - Operário/RS x Aparecidense - Nosso Futebol e Nosso Futebol+
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Letão: Daugava x Tukums 2000/TSS - Onefootball e Eleven
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - USL League Two: St. Croix Soccer Club x Thunder Bay Chill - Eleven
FUTEBOL FEMININO
14h00 - USL League: St. Charles FC x Racing Louisville - Eleven
15h00 - Campeonato Brasileiro A2: RB Bragantino x América/MG (semifinal, volta) - YouTube (TV Massa Bruta)
15h00 - Campeonato Argentino: Lanús x Banfield - YouTube/Facebook (DeporTV)
21h00 - Campeonato Sub-19 da OFC: Tonga x Nova Caledonia - Eleven
FUTEBOL DE BASE
09h00 - Copa Criciúma Sub-17: Criciúma x Talleres - YouTube (TV Tigre)
11h00 - Copa Criciúma Sub-17: São Paulo x Internacional - YouTube (TV Tigre)
14h00 - Copa Criciúma Sub-17: Grêmio x Sport - YouTube (TV Tigre)

William Bonner desmente boato que deixará a Globo e debocha do responsável pela ‘fake news’

O âncora do Jornal Nacional ainda fez questão de revelar que estará entrando de férias em três semanas, rebatendo possíveis futuros boatos do seu “sumiço” do telejornal
Foto: Reprodução / TV Globo
William Bonner usou as redes sociais para desmentir boato que deixará a rede Globo e se aposentará. Em um longo texto publicado no Instagram, o âncora do Jornal Nacional, afirmou que, tanto ele, quanto a emissora, levaram ao público a notícia verdadeira, e a ainda debochou do responsável por ter disparado tal “fake news” envolvendo a sua aposentadoria. O jornalista fez questão de revelar que, estará entrando de férias daqui a três semanas “para caso surgir alguma onda do meu sumiço do JN”.

“Depois da mentira sobre eu ter decidido deixar a Globo, depois da mentira sobre a Globo ter oferecido dinheiro para evitar essa inventada saída, veio a mentira de que a Globo estaria festejando minha inexistente desistência de aposentadoria”, começou dizendo.

“O nome do inventor das mentiras circulou como se fosse fonte confiável. As invenções dele proporcionaram cliques para diversos sites propagadores até que se esgotasse mais um ciclo lucrativo para os que sustentaram a desinformação”, afirmou Bonner.

“Não é prática nova. No ano passado, os mesmos integrantes dessa armação tinham anunciado praticamente a mesma coisa. Foram desmentidos por mim, pela Globo e pelos fatos”, pontuou.

“Para o caso de surgir alguma nova onda durante meu sumiço do JN, informo que estou entrando em férias por 3 semanas. Saúde!”, concluiu o jornalista.

Governo aumenta tributos federais sobre combustíveis no próximo final de semana

Por Redação / BN
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal vai elevar, novamente, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir do próximo sábado (1º).

O PIS/Cofins sofrerá um aumento de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

A alta na tributação acontece depois da Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro, preço da gasolina para as distribuidoras.

O efeito dessa queda sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

A tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana, por conta do aumento da tributação ser maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina.

O preço da gasolina já havia crescido R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

No começo do mês de julho, um novo preço dos tributos sobre a gasolina e o álcool já deve circular pelo Brasil.

STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT

Foto: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as indenizações definidas pela Justiça do Trabalho por danos morais, podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A decisão foi votada por 8 votos a 2. Em julgamento encerrado na última sexta-feira (23), em plenário virtual, os ministros analisaram as ações que questionam ferramentas incluídas pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), que estabeleceram critérios para a cobrança de indenizações.

A regra atual projeta um limite de indenização de acordo com o salário da vítima e a natureza de ofensa, que foi definida em quatro níveis. A regra foi determinada pela Reforma.

Segundo a regra atual, se julgar procedente o pedido, o juízo vai fixar a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros estabelecidos.

Essa indenização pode ser paga tanto pela empresa quanto pelo trabalhador, a depender de quem partiu a ofensa. Os dispositivos utilizam como parâmetro para a indenização o último salário contratual do empregado.

JEQUIÉ-BA: Fogueira causa incêndio em quatro carros

Foto: Corpo de Bombeiros
Quatro veículos pegaram fogo, na noite deste sábado (24), durante a realização do São João de Jequié. Os veículos estavam estacionados na Praça dos Caçambeiros, Centro, quando iniciou o incêndio por volta das 23h50.

Segundo o 8º Grupamento de Bombeiros Militares que foi acionado para combater o incêndio, um dos veículos teria estacionado próximo a uma fogueira, que causou o incêndio e irradiou para as laterais, atingindo os outros veículos. Um quinto automóvel também sofreu aquecimento, mas não incendiou. *Com informações do Blog Marcos Cangussu

A equipe realizou o combate direto às chamas, vistoria dos bens materiais atingidos e rescaldo com êxito.

Franquias superam perdas da pandemia, revela ABF

O faturamento deve crescer entre 9,5% e 12% neste ano, em relação a 2022
Foto: Reprodução/Pixabay/iStock
O setor de franquias foram os menos impactados pela pandemia da Covid-19, de acordo com informações da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Segundo aponta o levantamento, o faturamento deve crescer entre 9,5% e 12% neste ano, em relação a 2022. Os empregos gerados vão aumentar 10%, assim como o número de unidades franqueadas. A ABF ainda estima que para este ano haverá uma alta de 4% no número de marcas que operam como rede.

O balanço do ano passado da entidade mostrou que a receita nominal das franquias ultrapassou a barreira dos R$ 200 bilhões, atingindo R$ 211,49 bilhões em 2022. A cifra é maior do que os R$ 186,75 bilhões registrados em 2019, antes da pandemia.

Rayssa Leal garante vaga na decisão da etapa do Circuito Mundial de skate street na Itália

A maranhense se garantiu na decisão da competição neste sábado (24), após encerrar a semifinal na segunda posição, com 237,93 pontos
Agência Brasil**Foto: Confederação Brasileira de Skateboarding
A medalhista olímpica Rayssa Leal continua brilhando na etapa de Roma (Itália) do Circuito Mundial de skate street. Neste sábado (24), a maranhense se garantiu na decisão da competição após encerrar a semifinal na segunda posição, com 237,93 pontos, atrás apenas da japonesa Liz Akama.

As semifinais também contaram com a participação de outras brasileiras: Gabriela Mazetto, que avançou à decisão, que será disputada a partir das 14h25 (horário de Brasília) do próximo domingo (25), após encerrar a semifinal na 8ª posição, e Pâmela Rosa, que não conseguiu se classificar.

A etapa de Roma (Itália) do Circuito Mundial de Skate Street conta pontos no ranking que define os classificados para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, disputados em 2024 em Paris (França), e também definirá participantes nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile), que serão disputados a partir de 20 de outubro.

Onze juízes desistem de atuar em julgamento de empresário suspeito de violência e grilagem na Bahia

Foto: Reprodução / Araticum
Mais de dez magistrados se declararam suspeitos no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em diversas disputas de terras na divisa da Bahia com Goiás. Por Bahia Noticias

Nestor Hermes, de 65, tem sido alvo de processos há mais de duas décadas nos quais o acusam de atuar com funcionários armados com o objetivo de grilar terras na região. Os relatos nas ações são de fazendeiros e outros empresários rurais e vão de ameaças de morte a invasão e incêndio de propriedades. Os processos também questionam a validade dos documentos que ele e suas empresas usam para justificar a obtenção dos terrenos.

Pelo Ibama, Hermes e sua empresa já foram autuados em mais de R$ 1 milhão por desmatamento e extração de areia ilegal. Ele também apareceu, em 2012, na "lista suja" de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão --o empresário firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em 2013 e pagou indenização para limpar o nome, de acordo com a Folha de São Paulo.

A região baiana na qual se passa a disputa fundiária tem um histórico de conflitos rurais e foi palco da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste. Procurada, a defesa de Nestor Hermes afirma que ele não é condenado em processos criminais, que não usa violência e que não há provas desses relatos. Mostrou certidão de que ele não é investigado criminalmente na delegacia de Cocos (BA), onde está parte dos processos.

Menina prodígio, de 13 anos, é aprovada em concurso público em Tocantins

A menina foi aprovada no concurso e diz que não vai parar
Foto: arquivo pessoal
A menina, de 13 anos, foi aprovada em concurso público em Tocantins. Moradora de Porto Nacional, Kathleen Ruhama é estudante do 8° ano no Colégio Militar Custódia da Silva Pedreira. Por Renata Giraldi / SNB

Como qualquer adolescente, a menina tem mil planos para o futuro ser juíza, policial ou jogadora de futebol. Kathleen se inspira no pai Leonel Marcos Ferreira das Neves, que desde os 18 anos, presta concursos públicos.

A garota disse que sempre observou o pai estudando noite e dia e resolveu fazer o concurso passou para o cargo de agente de Conservação Urbana e Predial da Prefeitura de Dueré.

Determinação de ir além
Kathleen disse que sempre gostou de estudar, mas colaborou muito ver como o pai se dedica aos concursos e às provas que faz.

“Nunca imaginei fazer concurso tão cedo, devido minha idade. Só que meu pai, que também é concurseiro, me convenceu a começar fazer provas de concurso para ir ganhando experiência.”

Determinada, a garota disse que não pretende parar.

“Não vou parar por aqui, quero ir mais além. Quero concluir meus estudos e sonho um dia em ser Policial”, disse Kathleen com muito orgulho.

O pai é um exemplo
O pai é professor do município de Porto Nacional, mas não parou de estudar.

“Continuo estudando e incentivando meus filhos a estudar e fazer provas, no caso dela, com 13 anos e quase finalizando o ensino fundamental, vejo nas provas de concurso uma forma de ir treinando e ganhando experiência.” Com informações do Sou de Palmas

Justiça determina interdição do Estádio de São Januário

Estádio deve permanecer fechado até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, comprovados por laudos técnicos
Agência Estado**Foto: Divulgação
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual que propôs Ação Civil Pública, em consequência da confusão causada por um grupo de torcedores do Club de Regatas Vasco da Gama, durante o jogo em que o time carioca foi derrotado por 1 a 0 pelo Goiás, na quinta-feira (22). Eles teriam depredado as arquibancadas, arremessado bombas, tentado entrar no campo e vestiários e invadido as áreas dos camarotes e cabines de rádio.

De acordo com o MP, o clube não tomou as providências necessárias para coibir a violência e garantir a segurança dos participantes do espetáculo em São Januário, tendo ocorrido atos generalizados de violência, tendo como alvos jogadores, comissão técnica, policiais, jornalistas e outros profissionais. O confronto iniciado dentro das instalações de São Januário se estendeu para fora do estádio e as ruas do entorno.

2ª Turma do STF remete à Justiça comum ação contra Petrobras envolvendo a Petros

Ação é sobre ex-empregado da estatal que pede indenização por danos causados pelo fundo de pensão
Foto: Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um ex-empregado da Petrobras que pede indenização por danos materiais e morais decorrentes de prejuízos supostamente causados pela empresa em razão de sua atuação no fundo de previdência Petros.

A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada no último dia 16, no julgamento da Reclamação (RCL) 52680. Em seu voto pela procedência do pedido da Petrobras, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão do TST desrespeitou a tese firmada pelo STF no Recurso Extraordinário de que compete à Justiça comum o processamento de demandas contra entidades privadas de previdência para obter complementação de aposentadoria.

Segundo Toffoli, na ação trabalhista, a Petrobras é demandada não como empregadora, mas como patrocinadora de entidade fechada de previdência complementar. Portanto, a origem da controvérsia não é o vínculo de emprego.

O relator lembrou ainda que, no julgamento, a razão de decidir foi o fato de a relação previdenciária ser autônoma em relação à de trabalho. Assim, eventuais controvérsias advindas daquela relação são de competência da Justiça comum.

Com a decisão do colegiado, os autos da ação em curso na Justiça do Trabalho devem ser encaminhados à Justiça comum.

Ações ambientais ajudam na recuperação de 254 hectares de florestas

A área equivale a mais de duas vezes o município do Rio de Janeiro
Agência Brasil**Foto: Reprodução/Ibama
A Petrobras contribuiu para a recuperação ou conservação direta de 254 mil hectares de florestas localizadas nos biomas da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga e Cerrado, graças aos projetos sociais apoiados pela empresa. A área restaurada equivale a mais de duas vezes o município do Rio de Janeiro.

Este é um dos resultados apresentados no Relatório de Sustentabilidade 2022 da companhia, com informações, indicadores e compromissos relacionados às questões ambientais, sociais e de governança, em relação à descarbonização das operações, além da redução de emissões de gases do efeito estufa em 39%.

O gerente-executivo de Responsabilidade Social, José Maria Rangel disse que “esse trabalho de conservação e restauração nos biomas brasileiros reflete nosso compromisso com a garantia de um futuro sustentável para as próximas gerações e com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Os projetos que apoiamos contribuíram para evitar as emissões de 2,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, que previnem o desmatamento”, explicou.

Redução de gases
Entre 2015 e 2022, a Petrobras conseguiu reduzir em 39% suas emissões absolutas operacionais de gases de efeito estufa (GEE), com aumento da eficiência em emissões em todos os segmentos onde atua. Esta redução, alinhada com a ambição de zerar emissões absolutas operacionais até 2050, reforça o compromisso da empresa em expandir sua atuação em negócios de baixo carbono.

SANTO A. DE JESUS-BA: Crianças são recrutadas para a produção clandestina de fogos

Explosão em fábrica em Santo Antônio de Jesus, em 1998, não freou clandestinidade e MPT cobra diagnóstico do trabalho infantil na cidade
Crédito: Justiça Global/reprodução
Da explosão da fábrica de fogos que marcaria a história de Santo Antônio de Jesus (SAJ), 22 pessoas com idades entre nove e 17 anos saíram mortas. Todas eram de famílias pobres, a maioria negras, cooptadas pela indústria pirotécnica que crescia no município. Quase 25 anos depois daquele 11 de dezembro de 1998, outras crianças e jovens estão sob risco, com pólvora nas mãos. Falta chegar até elas. Conteúdo Correio

A tragédia que matou 64 pessoas não parou a produção clandestina de fogos na cidade, nem fundamentou políticas que tirassem as crianças e jovens do negócio. Daqui a quatro dias, no dia 28, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reunirão com a Prefeitura de SAJ para negociar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.

O objetivo é que a gestão elabore um diagnóstico do trabalho infantil na cidade e políticas públicas contra a prática – não apenas relacionada aos fogos. Caso o documento não seja assinado, o MPT pode mover ação civil pública contra o município.

A produção de fogos em SAJ, um dos principais destinos do São João, está camuflada. Trabalhadores que antes confeccionavam o material nas calçadas foram para os quintais ou passaram a ser levados para tendas clandestinas em zonas rurais mais distantes. O material é fornecido por intermediadores de empresários, que comandam a indústria e exploram a mão de obra, afirmam órgãos públicos.

O assunto foi tema de um seminário na cidade, no último dia 12, data que simboliza o combate ao trabalho infantil. O evento reuniu órgãos públicos, moradores e movimentos sociais. Por volta das 16h, um homem que, aos 13, trabalhava na fábrica que explodiu, falou: “Precisamos de atenção para que nossos filhos não tenham que trabalhar como eu”.

A Bahia possui apenas uma empresa autorizada a produzir pirotécnicos e ela está a 251 quilômetros de SAJ: em Olindina, no nordeste do estado. A informação é do Exército, responsável por fiscalizar fábricas, emitir a licença de permissão e controlar a matéria prima dos fogos – a principal delas, a pólvora.

O MPT tem, atualmente, dois procedimentos ativos para apurar denúncias relacionadas à atividade de fogos. Um deles é sobre uma mulher que produzia fogos no quintal de casa, em SAJ, e morreu queimada pela explosão do material, em outubro de 2021.

“Acontece que essa identificação da produção não é fácil, porque precisa ser feita também nas residências. As informações que existem são de uma cadeia produtiva informal. Existe muito medo envolvido nisso e essa pulverização é reforçada pela necessidade econômica”, afirmou Juliana Corbal.

A situação de busca por crianças nesse contexto pode ser ainda mais “complexa”, afirma a procuradora. “As crianças estão amplamente colocadas diante de risco, se a produção de fogos é dentro da residência, mas não temos como afirmar que elas estavam trabalhando”,explica a procuradora.

No ano passado, seis crianças e jovens com até 14 anos sofreram acidentes de trabalho em SAJ, mostra o Ministério da Saúde. As causas e onde eles trabalhavam não foram informados no sistema pelas equipes de saúde que os atenderam. A falta de rastros impede o acompanhamento dessas vítimas.

O número de acidentados jovens por lá foi o maior entre as 20 cidades do Recôncavo Baiano. Mas as estatísticas não consideram a subnotificação.

Na Bahia, foram 137 acidentes de trabalho entre crianças e jovens em 2022. Os números saltaram durante a pandemia da covid-19. Em 2019, 70 pessoas com essa faixa etária se acidentaram no trabalho no estado. No ano seguinte, já eram 106.

Passado e presente: ‘Falta tomar uma atitude’
Aos 11, Anderson Santos acompanhava a mãe e o irmão, de 14, no trabalho de produzir fogos. Não sabia formular os perigos que corria ao fabricar “umas bombinhas pequenas”, ia para ajudar a família financeiramente. No dia em que o fogo destruiu a fábrica e as pessoas, ele e o irmão não estavam lá, mas a mãe sim. Os dois foram criados pelo pai e uma tia.

“Falta a Prefeitura tomar uma atitude, fazer algo com aquelas mães que não tem onde deixar os filhos. Quem não tem escola, tem que ter creche”, disse Anderson.

Prestes a ficar inelegível, Bolsonaro recua e já admite candidatura de Michelle em 2026

Em conversas privadas, a ex-primeira-dama também admitiu que pode 'aceitar a missão'
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após descartar a possibilidade de Michelle Bolsonaro (PL) concorrer a um cargo eletivo, o ex-presidente recuou e já admite a candidatura da esposa em 2026.

Com a inelegibilidade dada como certa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele agora avalia que a ex-primeira-dama se candidate ao Senado pelo Distrito Federal.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, recentemente Michelle também admitiu em conversas privadas que pode “aceitar a missão”. Antes, assim como Bolsonaro, ela negava a possibilidade.

Fora de casa, Vitória pega o Guarani para seguir na briga pela ponta da tabela

Com 72,2% de aproveitamento como visitante, Leão enfrenta Bugre no Brinco de Ouro, em Campinas
Crédito: Victor Ferreira/EC Vitória
A derrota para o Criciúma no Barradão custou ao Vitória a liderança da Série B. O Leão não tem mais chances de voltar à primeira colocação nesta rodada – já que o Novorizontino bateu, de virada, o Tombense. Mas o rubro-negro precisa voltar a ganhar para se manter na briga pelo topo da tabela. Para isso, vai enfrentar um Guarani em má fase.  Conteúdo Correio
 
Os dois times medem forças neste domingo (25), às 18h, no estádio Brinco de Ouro, em Campinas (SP). Com 25 pontos, o rubro-negro está em quarto e pode retornar ao menos à segunda posição. Isso porque chegaria aos 28 e ultrapassaria dois rivais que já entraram em campo no fim de semana: Sport e Vila Nova, ambos com 27. Vale lembrar que a equipe pernambucana tem um jogo a menos. A partida contra o CRB, adiada da 1ª rodada, só acontecerá no dia 5 de julho.

Já o Novorizontino chegou no sábado (24) aos 29 pontos e não pode ser alcançado pelo Vitória.

A boa notícia é que o adversário da vez do rubro-negro é um time em um momento ruim. Depois de começar bem a Série B, o Guarani acumula seis jogos sem ganhar – um jejum que fez o time perder lugar no G4 e cair para o meio da tabela. Também provocou a demissão do técnico Bruno Pivetti e a chegada de Umberto Louzer, que fará sua estreia diante do Leão.

Para enfrentar o Bugre, o Vitória também conta com sua força fora de casa. O time do técnico Léo Condé entra na 13ª rodada como um dos melhores visitantes da Série B: tem 72,2% de aproveitamento, com 11 gols marcados e apenas quatro sofridos em seis jogos.

Além disso, o Leão não perde longe dos seus domínios há mais de um mês, quando caiu para o Mirassol por 2×0. É, até aqui, a única derrota da equipe como visitante nesta Série B. Também acumula um empate, com Avaí, e vitórias sobre ABC, Botafogo-SP, Ceará e Tombense.

Escalação

sábado, 24 de junho de 2023

ITABUNA tem 20 novos milionários neste São João

Cidade baiana ganha 20 novos milionários com prêmio da Quina de São João 2023
Por Tiago Marques / agenciasertao.com
Foto: Reprodução
A cidade de Itabuna, no Sul da Bahia, ganhou 20 novos milionários neste sábado (24). Eles fazem parte de um bolão premiado do concurso 6172 da Quina, sorteio especial de Quina de São João 2023.

O prêmio da edição foi de R$ 216.787.644,54, valor que foi dividido para oito apostas com cinco acertos. Cada aposta vale a quantia de R$ 27.098.455,40.

A aposta premiada na Bahia foi feita em um jogo de 11 dezenas, que custou R$ 1.155,00, equivalente a uma combinação de 462 apostas de cinco números. O registro foi feito na Loterias Loto Sorte, localizada no bairro Califórnia.

Além do prêmio principal, o bolão também foi contemplado com mais R$ 236.962,10 pelos acertos na segunda, terceira e quarta faixas. Cada cotista do Bolão de Itabuna vai ficar com quase R$ 1,377 milhões, valor com a dedução de imposto de renda já inclusa.

Esta foi a segunda vez que a Quina fez milionários em massa na Bahia no mês de junho. No dia último dia, 17 apostadores de Salvador dividiram o prêmio de R$ 17.830.500,86 do sorteio regular da loteria que estava acumulado.

As demais apostas premiadas são das cidades de Anápolis, em Goiás; São Matheus do Maranhão, no Maranhão; Belo Horizonte e Itaobim, em Minas Gerais; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e Guaratuba, no Paraná; e Jaú, em São Paulo. Das oito apostas premiadas, cinco fazem parte de bolões e três são jogos individuais.

As dezenas sorteadas foram: 12 – 13 – 45 – 47 – 70

A Caixa Econômica Federal divulgou que os registros de apostas nos canais eletrônicos e nas casas lotéricas de todo o país foi de R$ 419.088.527,50. Este valor corresponde a 267.635.411 apostas apostas de cinco dezenas.

Assim como a Mega da Virada e a Lotofácil de Independência, o prêmio da Quina de São João é maior do que os concursos regulares pois ele vem acumulando ao longo dos últimos doze meses. A parcela de 15% do valor destinado ao prêmio bruto de cada concurso acumula até chegar ao prêmio especial de junho.

Esporte na TV e Internet / domingo 25/06/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 18h30 - Santos x Flamengo

BRASILEIRÃO SÉRIE A
16h00 - Grêmio x Coritiba - Globo e Premiere
16h00 - Palmeiras x Botafogo - Globo e Premiere
18h30 - América/MG x Internacional - Premiere
18h30 - RB Bragantino x Goiás - Premiere
18h30 - Santos x Flamengo - Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE B
11h00 - Mirassol x ABC - sportv e Premiere
15h30 - Sampaio Corrêa x Ceará - Band, Dale e Premiere
18h00 - Guarani x Vitória - Band, Dale e Premiere
BRASILEIRÃO SÉRIE C
16h00 - Altos x Pouso Alegre - Nosso Futebol+
16h30 - Volta Redonda x Ypiranga/RS - Nosso Futebol+
19h00 - São José/RS x São Bernardo - Nosso Futebol e Nosso Futebol+
BRASILEIRÃO SÉRIE D
15h00 - Caxias x Novo Hamburgo - FSports.tv
16h00 - Aymoré x Brasil de Pelotas - FSports.tv
CAMPEONATO PARANAENSE
15h00 - Série B: Grêmio Maringá x Toledo - YouTube (FPF TV)
15h00 - Série B: Laranja Mecânica x Apucarana Sports - YouTube (FPF TV)
15h00 - Série B: PSTC x Andraus - YouTube (FPF TV)
15h00 - Série B: Araucária x AA Iguaçu - YouTube (FPF TV)
15h00 - Série B: Paraná Clube x Patriotas - TV Paraná Turismo e YouTube (TV Paraná Turismo)
CAMPEONATO CATARINENSE
15h00 - Série B: Caravaggio x Caçador - YouTube (FCF TV)
15h00 - Série B: Grêmio Juventus x Santa Catarina - YouTube (FCF TV)
15h00 - Série B: Nação x Inter de Lages - YouTube (FCF TV)
CAMPEONATO GAÚCHO
11h00 - Série A2: Pelotas x Guarany de Bagé - FGF TV
15h00 - Série A2: Passo Fundo x União de Frederiquense - FGF TV
15h00 - Série A2: Veranópolis x Gaúcho - FGF TV
15h30 - Série A2: GE Glória x Brasil de Farroupilha - FGF TV
15h30 - Série A2: Tupi x Monsoon - FGF TV
CAMPEONATO MINEIRO
10h00 - Módulo II: Uberlândia x Betim - YouTube (Uberlândia EC)
Leia aqui o card Completo

Vovó influencer de 80 anos cura depressão com TikTok e tem mais de 87M de visualizações

A vovó influencer conquistou fãs de todas as idades e faz sucesso no TikTok  
Foto: reprodução redes sociais
Vovó, de 80 anos, curou a depressão virando influencer no TikTok. Coracy Arantes, a Cora, é um sucesso nas redes sociais com os vídeos engraçados, bem-humorados e repletos de ironia e muita opinião. Um sucesso! Ela reúne mais de 87,2 milhões de visualizações. Por Renata Giraldi / SNB

O segredo? Vovó Cora apenas levou para as redes sociais a essência dela. Brinca com as rugas, usando maquiagem pesada, numa clara ironia a quem exagera, e usa todos os recursos possíveis para fazer piada com a idade e as coisas do dia a a dia.

Tudo começou como brincadeira, lá atrás quando vovó Cora estava com depressão, e agora virou uma baita ferramenta de combate à angústia e tristeza. Ela arrebenta: faz ginástica com roupa adequada, dança, corre e posa até de biquini! Ah, sim, toma cervejinha também.

Zero de timidez
Vovó Cora é uma graça. Ela tem zero de timidez.

Usa top, bermuda justa e tira onda com os jovenzinhos sobre os rolés.

O melhor disso é que ela interage com os seguidores, que além de acompanhá-la dão opinião, e participam da vida da influencer. É como se fosse uma grande família.

Pelo perfil dela no TikTok, é possível verificar que a vovó conta com o apoio da família: filhas, netos e assim por diante.

Encantando nas redes
Vovó Cora encanta os internautas dos mais diversos idiomas.

Acompanhando a influencer no TikTok há seguidores que falam em português, espanhol, francês e inglês.

“Que linda você é perfeita mais, que pena que eu não sou”, lamentou uma internauta.

Outra em espanhol reagiu: “Como es posible que una señora se sepa maquillar ? y yo no? [Como é possível que uma senhora saiba se maquiar e eu não?]”.

Em francês, um seguidor brincou. “Elle se maquille mieux que moi [Ela usa maquiagem melhor do que eu]”, disse.

Apreciadora de uma boa cerveja, a vovó Cora tem patrocinador e faz propaganda e tudo. Segundo ela, o paladar muda com a idade, então a cerveja que ela recomenda é para quem tem acima dos 70 anos. A influencer pode ser acompanhada no perfil dela @blogdacora

Bahia perde de virada para o Fluminense no Maracanã

Foto: André Durão
Pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, o Bahia não foi páreo para o Fluminense, em confronto realizado neste sábado (24), no Maracanã. O Tricolor chegou a abrir o marcador no primeiro tempo com Mingotti e, mesmo com um jogador a mais, levou a virada nos seis primeiros minutos da etapa final com Lelê e Pirani.

Com o resultado, o Tricolor baiano segue temporariamente na 14ª colocação, ameaçado pelo Z4, apesar de não entrar na zona de rebaixamento, pelo menos nesta rodada.

O próximo compromisso será contra o Grêmio, no sábado (1), às 18h30, na Arena Fonte Nova, em jogo válido pela 13ª rodada da competição. Leia mais no galaticosonline

Quina de São João: 12-13-45-47-70 (R$ 216 milhões)

Quina de São João: 
12-13-45-47-70 
(R$ 216 milhões)
MEGA SENA: concurso 2604
16-17-19-22-46-57
MAIS MILIONÁRIA: concurso 57
08-16-26-40-44-50. Trevos: 2 e 6
LOTERIA FEDERAL: extração 5776
1º) 51.399 -R$ 1.350.000,00
2º) 12.763 -R$ 15.500,00
3º) 04.489 -R$ 14.000,00
4º) 51.606 -R$ 13.000,00
5º) 10.814 -R$ 12.227,00

Relatório sobre o SUS sugere que Brasil aumente tributação de álcool, cigarro e doces

Por Cláudia Collucci | Folhapress
Imagem ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos de liderança, grande fragmentação da gestão do sistema e pouca coordenação entre os setores público e privado são alguns dos fatores que têm gerado ineficiência na gestão do SUS e acentuado as desigualdades em saúde.

Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas políticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a alocação orçamentária no SUS.

Essas são algumas das constatações de um relatório lançado na última quarta (21), na embaixada do Reino Unido, em Brasília, que levantou pontos fortes e fracos do sistema público brasileiro para avaliar a sustentabilidade e a resiliência durante a pandemia de Covid-19 e fez 42 recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas.

Entre elas, está o aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em dez anos, e uma tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e açúcar. O relatório foi apresentado ao Ministério da Saúde e aos conselhos que representam os gestores estaduais e municipais da saúde. Leia mais  AQUI

Brasil faz história e é finalmente o melhor do mundo no preparo de cafés

Por David Lucena | Folhapress
Foto: Reprodução / Gov.br
O brasileiro Boram Um, da cafeteria paulistana Um Coffee Co., fez história e conquistou neste sábado (24) o inédito título na competição mais importante do mundo dos cafés, que este ano aconteceu em Atenas, na Grécia.

O World Barista Championship (WBC), que anualmente consagra o barista (especialista no preparo de café) mais completo do mundo, existe desde 2000 e nunca teve um brasileiro como vencedor.

Apesar de ser o maior produtor mundial, o melhor resultado do Brasil havia sido uma sexta colocação, em 2007, alcançada pela barista Silvia Magalhães.

No WBC, considerado uma espécie de Olimpíada dos cafés, os competidores têm 15 minutos para preparar 12 cafés: quatro espressos, quatro com leite e quatro bebidas que representam a assinatura do profissional.

Boram fez uma apresentação destacando o trabalho em equipe envolvido no preparo de um café.

Em conversa com o Café na Prensa no mês passado, quando se preparava para a competição, Boram explicou que o treinamento para o mundial é quase como o de atletas de alta performance –ele chegava a treinar 12 horas por dia.

O irmão de Boram, Garam Um, foi o terceiro colocado no World Brewers Cup (WBrC), que elege os melhores no preparo de cafés coados. Foi também o melhor resultado do Brasil na história –antes dele, o país tinha alcançado apenas a quinta colocação.

Garam conquistou o bronze servindo um blend de grãos cultivados no Panamá e na Colômbia.

O vencedor do WBrC foi o chileno Carlos Medina, resultado considerado surpreendente, uma vez que o país sul-americano não tem tanta tradição no mundo dos cafés. O vice-campeonato ficou com Savina Giachgia, que representou a Grécia, país anfitrião do evento.

SERRINHA-BA: Justiça suspende show de banda que prega violência contra a mulher

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília (arquivo)
O Poder Público tem o compromisso de coibir a violência contra a mulher e quaisquer ações que representem apologia a essa prática, sendo ilógico o erário ser utilizado para financiar justamente aquilo que tem a missão de reprimir. Fonte: Conjur

Com essa fundamentação, a juíza Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade, da 2ª Vara Cível de Serrinha, na Região Silsaleira a 185 km de Salvador, determinou a imediata suspensão da apresentação que uma banda faria neste sábado, 24/6, na Festa de São João do município.

Divulgação
“Depreende-se da análise dos trechos que as músicas trazem conotação pornográfica, com frases de apelo sexual, descrevendo atos sexuais entre homem e mulher. Entretanto, para fins de recorte do que interessa a esta demanda, chamam a atenção as frases que veiculam palavrões direcionados ao sexo feminino e sugerem uso de força contra a mulher sem preocupação com o assentimento desta“, observou a julgadora, na quinta-feira, 22/6, ao apreciar pedido do Ministério Público em ação civil pública (ACP).

Com inexigibilidade de licitação, a banda “O Erótico” foi contratada para fazer o show no São João de Serrinha. O MP promoveu a ACP sob a alegação de que o grupo “executa em suas músicas, letras e coreografias forte incentivo à violência, discriminação e à coisificação da mulher, reduzindo-a a objeto sexual, numa verdadeira subjugação do sexo feminino”. Liminarmente, o autor requereu a rescisão do contrato e a proibição de que outros sejam celebrados com artistas cujo repertório faça apologia à violência de gênero.

“A título de exemplo, em certos versos a mulher é xingada de ‘filha da puta’, ‘safada’, assim como o eu lírico refere que ‘bate, bate, bate’, que ‘surra, surra, surra’ e ‘bate com vontade’ em sua parceira. […] Diante disto, sobretudo em sede de cognição sumária, o conteúdo das canções efetivamente não se alinha com as ações públicas instituídas em favor das mulheres, com relação às quais o ente federado possui o compromisso legal de concretização“, frisou a juíza.

Trechos de letras
Banda O Erótico — Surra de Havaiana: Na hora do amor, o maloca é bom de cama, amarra ela de camisa, ele não bate com a mão nem com a disgrama, (…) é surra, surra, surra de Havaiana (…) surra, surra, (…) empina a bunda (…) Ele bate, bate, bate, bate com vontade (…)

Banda O Erótico — Toma Safadona: Chegou o Erótico vida, aquele Cdzinho para escutar em família tá ligado?, desce, aí, fica de quatro com a mão para baixo, vai começar o proibidão (…) toma safadona (…) (…). Hoje é dia dela dar xereca, a trepada dela é certa não tem ex-amor que que impeça, quando ela quer dar não tem ex-amor que impeça (…)

Bolsonaro diz que pode ser candidato a vereador no Rio de Janeiro

Ex-presidente da República é julgado no TSE pelos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro e pode ficar inelegível por oito anos
Foto: Reprodução/Youtube
O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) declarou na sexta-feira (23) que pensa em se candidatar a vereador na cidade do Rio de Janeiro na eleição de 2024, caso se livre da inelegibilidade no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação que pode afastar o ex-presidente do Brasil por oito anos começou a ser julgada na última quinta-feira (22), e deve ser finalizada na próxima semana. Na capital fluminense, seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) está na Câmara Municipal há mais de vinte anos.

De acordo com uma reportagem do portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que não quer perder os direitos políticos e falou recentemente que está pensando em ser candidato a vereador no Rio de Janeiro. Além da candidatura à Câmara Municipal, Bolsonaro afirmou que pode se candidatar novamente ao Palácio do Planalto “se estiver vivo e elegível” caso esta seja a vontade do povo.

UEFA quer impedir time espanhol de participar da Liga Conferência

Galaticos Online **Foto: Getty Images
Uefa que declarou na sexta-feira (23), "inelegibilidade" do Osasuna para participar da Liga Conferência da próxima temporada, em consequência da condenação de ex-diretores do clube há quase uma década.

O motivo desta recomendação é a sentença do Supremo Tribunal da Espanha que condena vários ex-dirigentes do Osasuna por manipulação de resultados na temporada 2013/2014.

"O Osasuna teve conhecimento das condições do relatório elaborado pelos inspetores do Comitê de Controle, Ética e Disciplina da Uefa. Em tal documento, os inspetores declaram a 'inelegibilidade' do clube para participar da Liga Conferência 2023/2024, negando o direito conquistado de forma justa dentro de campo de participar de competições europeias", diz a nota do clube espanhol.

"A Uefa não quis levar em consideração que foram os próprios tribunais espanhóis que declararam, literalmente, que o Osasuna foi vítima de desvio de verbas realizado por alguns de seus ex-diretores", acrescenta o comunicado.

O clube ressalta que, com esta decisão, a Uefa pune a atual gestão, que "justamente abriu um processo judicial para recuperar o dinheiro subtraído ilicitamente dos cofres da entidade e restaurar sua credibilidade".

O Osasuna conseguiu a classificação para a Liga Conferência ao terminar o Campeonato Espanhol da temporada passada na sétima posição.

STF deve julgar casos de nepotismo em Tribunais de Contas

Foto: Reprodução
A ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental para questionar a nomeação de cônjuge ou parente de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo, para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Fonte: Conjur

A ANTC defende que a competência desses tribunais para examinar a prestação de contas de chefes do Executivo e julgar as contas de administradores em casos de prejuízo ao erário exige um quadro próprio, com nomeações que respeitem os princípios da impessoalidade e da moralidade (artigo 37 da Constituição Federal). Para a associação, indicações motivadas por nepotismo impedem o julgamento imparcial das contas de gestores públicos.

Na ação, a entidade pede a concessão de medida cautelar para impedir, até o julgamento do mérito, a nomeação de parentes para os cargos de ministro do TCU e de conselheiro de Tribunais de Contas, com o argumento de que, com base na relevância das atribuições dos cargos, o exercício pode vir a ocasionar prejuízo no controle das contas públicas. No mérito, pede que essa possibilidade seja afastada em definitivo.

Em meio a rebelião de mercenários, avião presidencial de Putin deixa Moscou

Fotos: Reprodução / flightradar24
Utilizada para o transporte oficial do presidente russo Vladimir Putin, a aeronave RA-96022 deixou a capital Moscou na manhã deste sábado (24) em direção à cidade de São Petersburgo, conforme registro do site "flightradar24", que monitora voos oficiais ao redor do mundo. Via Bahia Noticias

Segundo as informações, às 10h no horário de Brasília, o avião já estava fora dos arredores da capital. A saída ocorre em meio ao movimento do Wagner Group, maior companhia mercenária da Rússia, para alcançar a capital após acusar o Ministério da Defesa russo de bombardear suas próprias unidades em combate na Ucrânia.

A força conta com o apoio de grupos opositores ao governo Putin e cerca de 50 mil homens tentam abrir caminho pelo sul do país.

O governo russo colocou Moscou em alerta máximo após o grupo de mercenários Wagner iniciar uma campanha contra o ministro da Defesa do país. Na madrugada deste sábado (24), no horário local, Yevgeny Prigozhin, chefe dos mercenários, afirmou que suas forças chegaram a uma região perto da Ucrânia, Rostov.

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
Julgamento vai até o dia 30 de junho. Corrupção nos Municípios, Estados e União pode, mas salários justos não.

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento, na sexta-feira, 23/6, da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Fonte: Agência Brasil
 
Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Só não há regras para desviar e malversar o dinheiro do povo em que o STF é omisso.

Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso (perdeu Mané). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise vai até 30 de junho.

O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Votação
Até o momento, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso.

Qualidade de vida na Bahia cresce 35,7% em 10 anos, diz IBGE

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Entre 2008 e 2018, o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) na Bahia caiu 35,7%: de 0,308 para 0,198. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (23). A redução significa que houve aumento da qualidade de vida no estado, já que, quanto mais perto o índice ficar de zero, melhor.

O recuo da perda de qualidade de vida entre a população baiana foi o quinto maior entre todos os estados do Brasil; mais intenso que o do país como um todo (-30,8%); e o segundo mais acentuado do Nordeste, abaixo apenas do de Sergipe (-38,8%).

Ainda segundo o IGBE, a melhoria da qualidade de vida teve como reflexo um aumento do Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) na Bahia, que saiu de 4,609, em 2008, para 5,622, em 2018. A alta do IDS baiano, de 22%, também foi maior que a nacional (+12,8%) e a quarta mais intensa entre as unidades federativas.

INSS já concede pensão por morte pelo aplicativo, e libera pedidos atrasados

O pedido automático de pensão por morte pode ser feito pelo app MEU INSS ou pelo site do INSS  
Foto: divulgação
O INSS começou conceder este mês pensão por morte de forma automática, pela internet, inclusive para pessoas que já haviam pedido o benefício e estão esperando há algum tempo a liberação. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Nesses casos, basta entrar no site do INSS, ou pelo aplicativo Meu INSS no seu smartphone, e fazer um novo requerimento que ele será analisado com mais rapidez, aproveitando inclusive as informações enviadas anteriormente.

O viúvo DM, 79 anos, morador de Solânea (PB) foi o primeiro beneficiado a conseguir a pensão pelo novo sistema. Ele aguardava o benefício há 10 dias, para ser analisado, mas depois que fez o novo pedido, o sistema o retirou da fila de espera e concedeu a pensão.

Fila de espera
Até o início da concessão automática, havia cerca de de 132.523 pedidos em todo país aguardo análise e o tempo médio de espera para receber a pensão era de 68 dias.

Com essa inovação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando mais celeridade aos processos para facilitar a vida do cidadão.

Quem tem direitoPodem solicitar a pensão por morte os dependentes econômicos do segurado, como cônjuge – marido, mulher ou companheiro e companheira que tenha documento de união estável;
Filho não emancipado, de qualquer condição (menor de 21 anos), ou filho (qualquer idade), que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
Pais;
Irmãos;

A necessidade econômica do cônjuge, companheiro ou filho nas regras acima tem dependência presumida, ou seja, não é preciso comprovar a dependência deles para o INSS.

Documentos importantes
No momento de solicitar a pensão, a pessoa deve enviar pela internet pelo menos dois documentos que comprovem a relação com o falecido.

Para aqueles casados no civil, existe a necessidade que a certidão de casamento esteja atualizada na hora de fazer o pedido, para comprovar que não houve averbação de divórcio.

Para comprovar a relação e solicitar a pensão por morte, o INSS aceita o contrato da união estável, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos e até informações financeiras que demonstrem a dependência econômica ou o compartilhamento do dia a dia, como conta bancária conjunta e a declaração do Imposto de Renda.

O atestado de óbito é um dos documentos solicitados e pode ser enviado pelo aplicativo mesmo.

Identificação pessoal do falecido
No caso, quem está solicitando o benefício deve ter em mãos também:Carteira de trabalho;
Guias de recolhimento ou carnês de pagamento ao INSS;
Certidão do tempo de contribuição;
Tempo de contribuição e tempo de união

Dados relevantes
O tempo de contribuição ao INSS é um fator decisivo na concessão da pensão por morte e para a definição de por quanto tempo o benefício será liberado.

Além disso, também é avaliado o tempo da união entre o falecido e o solicitante – mínimo de dois anos. Uniões mais curtas terão a concessão da pensão por morte por apenas quatro meses.

Aqueles que contribuíram menos de 18 meses ao INSS também terão o benefício liberado por apenas quatro meses.

O tempo de concessão também pode variar de acordo com a idade do cônjuge na data de óbito do segurado falecido. Para quem tem mais de 45 anos, o benefício é vitalício.

Como solicitar o benefício
O pedido do benefício da pensão por morte deve ser feito pelo site do INSS ou pelo aplicativo do Meu INSS.

Veja o o passo a passo abaixo:
Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;Em seguida, clique em “Novo Requerimento”;
Na barra de pesquisa, escreva “pensão” e selecione a opção de “Pensão por Morte Urbana”;
Clique em “Atualizar”;
Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.

Volante do Avaí acusa vizinhos de racismo

O volante Wellington, do Avaí, denunciou, na noite da sexta-feira (23), através de suas redes sociais, que sua esposa encontrou uma banana na porta da casa da família, em Florianópolis.

De acordo com o jogador, que mora em um apartamento na região central da capital, a família vem sofrendo ofensas diárias no local.

“Hoje aconteceu um fato que não tem como deixar passar. Atacaram minha família. Algum covarde fez isso. É revoltante. Ato de racismo na porta de casa. Não é de hoje que minha esposa vem sofrendo esse tipo de covardia, seja com olhares ou risadinhas de canto”, escreveu.

Wellington está concentrado com o elenco do Avaí para o jogo de sábado, contra o Londrina, e deve registrar boletim de ocorrência após a partida. Galaticos Online **Foto: Divulgação

FEIRA DE SANTANA-BA: Terceira morte causada por dengue grave é confirmada

Paciente tinha 20 anos
Foto: GETTY IMAGES
A terceira morte causada por dengue grave foi confirmada pela prefeitura de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, nesta sexta-feira (23). Conteúdo G1

A paciente era uma mulher de 20 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). A prefeitura não detalhou quando a jovem morreu.

Também em junho, um homem de 36 anos faleceu devido a complicações causadas pela doença.

Segundo a prefeitura, os agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam.

Exames
Só neste ano, a Vigilância Epidemiológica confirmou 587 casos de dengue em Feira de Santana. Entre eles, sete foram classificados como graves e 97 com sinais de alarme.

São João 2023: Período gera renda e movimenta R$ 1,5 bilhão em receitas na Bahia

Comércio e setor de serviços, como viagens e hotelaria, estão entre os setores mais aquecidos pelos festejos de São João
Foto: divulgação; Prefeitura de Cruz das Almas
O São João da Bahia deste ano tem gerado emprego, renda, aquecimento da economia e movimentação turística. Com festejos em todas as partes do estado, até o final do mês de junho, a expectativa para o período é de geração de R$ 1,5 bilhão em receitas para o estado. Bahia Notícias

Comércio e setor de serviços, como viagens e hotelaria, estão entre os setores mais aquecidos pelos festejos de São João e impulsionam a criação de postos de trabalho ligados direta e indiretamente à realização das festas.

Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), o São João 2023 deve promover um fluxo de 1,5 milhão de turistas no estado. Eles se espalham por todas as regiões baianas, com destaque para aquelas onde as festas são mais tradicionais.

Em grande parte das cidades mais procuradas, como Amargosa, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Senhor do Bonfim, a ocupação de hotéis e pousadas se aproxima dos 100%. Muitas famílias aproveitam o período também para a geração de renda extra com aluguel de residências inteiras ou de cômodos para turistas.

Outro serviço muito procurado no período junino é o aluguel de veículos, que já em 2023 apresenta resultados positivos. “Registramos uma procura exacerbada, chegando a 100% de utilização dos carros. Nem as grandes locadoras têm mais disponibilidade para o período. Sempre tivemos muita procura no São João, mas, no ano passado, as pessoas ainda tinham medo da pandemia e agora estão seguras e vivendo as festas muito intensamente”, explicou Rogéria Alencar, presidente do Sindicato de Locadoras de Veículos do Estado da Bahia (Sindloc).

No aeroporto de Salvador, principal porta de entrada aérea para a Bahia, a oferta de voos cresceu 8% neste mês, em comparação com o mesmo período do ano passado. No aeroporto de Vitória da Conquista, que também serve de porta de entrada para a Chapada Diamantina, a movimentação de passageiros cresceu 65%, em junho, no comparativo com o mesmo mês de 2022. Já o tráfego aéreo em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, ganhou cinco voos extras para atender a demanda gerada pelos festejos juninos. Por terra, somente na rodoviária de Salvador, são mais de 400 horários extras para o período junino.

DA CAPITAL AO INTERIOR

Visa prevê fim de cartão de crédito físico, estima presidente

Nuno Lopes afirma a ação advém de uma "revolução do mercado"
Foto: Reprodução/Site Visa
Selecionada pelo Banco Central para participar da fase de testes do piloto Real Digital, a Visa já estuda os próximos passos para uma total digitalização dos meios de pagamentos e encerre a utilização do cartão de crédito. De acordo com o presidente da companhia no Brasil, Nuno Lopes, afirma que a ação advém de uma “revolução do mercado”. As informações são da Revista Exame.

“O Pix avançou isso. Antes, a digitalização era uma parte do mercado que a indústria abordava com timidez”, analisa. Após o lançamento da ferramenta do Banco Central, porém, ele avalia que houve uma “grande digitalização” da economia. O presidente da Visa vê o cartão físico como uma “credencial onde o chip com informações pode morar”, mas ela não é a única.

O BC iniciou uma fase de estudos para implantação do Real Digital, a versão brasileira de uma moeda digital. A Visa também participou do LIFT Challenge, a primeira fase do desenvolvimento do Real Digital, com um projeto envolvendo a tokenização de grãos e negociação desses tokens.

Conforme Lopes Nunes, a digitalização dos meios de pagamento é uma tendência e passa pelo processo de “desmaterialização da representação física de uma credencial em outro dispositivo”.

Durante conversa com o periódico, o gestor do empreendimento multinacional no Brasil também comentou sobre a tokenização da economia, isto é processo em que ativos do mercado tradicional são inseridos em redes blockchains, ganhando versões cripto. Lopes não descarta a adesão da Visa ao processo.

“mais um elemento de uma transformação digital […]. Você vai precisar de alguém que possa resolver essa dor de conectividade, gestão de liquidez, para chegar a uma tokenização ampla”, defendeu o executivo.

Bahia encara o Fluminense em busca de novo triunfo fora de casa

Esquadrão entra em campo neste sábado (24), no Maracanã
Crédito: FELIPE OLIVEIRA/EC Bahia
Depois de encerrar o jejum de oito jogos sem vencer na temporada, o Bahia parte para a tentativa de engatar uma sequência de triunfos para subir na classificação da Série A – é o 14º. Neste sábado, 24, a equipe terá a chance de cumprir o objetivo diante do Fluminense, no Maracanã, pela 12ª rodada. A partida começa às 18h30. Conteúdo Correio

O Rio de Janeiro, aliás, traz boas recordações para o Esquadrão. Foi na capital carioca que o clube baiano conquistou a sua única vitória fora de casa no Brasileirão até o momento: venceu o Vasco na segunda rodada, por 1×0, no estádio de São Januário. Agora, quer repetir a dose contra diante do quinto colocado.

Por sinal, apesar das posições de cada um na tabela, as equipes chegam para o duelo no Maracanã em climas invertidos. Enquanto o Bahia fez as pazes com a torcida após bater o Palmeiras com um gol de Thaciano nos acréscimos, o Flu vivencia um inferno astral. O time venceu apenas um dos últimos nove jogos que fez, entre Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro e Libertadores. Foram cinco derrotas e três empates no período.

Na rodada anterior do Brasileirão, a equipe comandada por Fernando Diniz ficou no empate por 1×1 com o Atlético-MG em Volta Redonda (RJ) – o jogo foi lá porque o gramado do Maracanã passava por melhorias. A fase turbulenta rendeu protestos da torcida.

Copom deve se reunir em agosto para debater Selic

O Comitê tem mais quatro reuniões marcadas para discutir se manter ou reduzir a taxa básica de juros
Foto: Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) tem mais quatro reuniões marcadas ainda este ano. O próximo encontro do comitê pretende discutir a taxa básica de juros do país. A reunião está prevista para ser realizada entre os dias 1 e 2 de agosto.

A taxa Selic vem sendo bastante criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim como empresários das grandes marcas, como é o caso de Luiza Trajano, que fez um apelo para o presidente do BC, Campos Neto. Nesta semana, o grupo manteve a taxa em 13,75%.

De acordo com o mandatário do Brasil, o valor é “alto” e “joga contra o país”.

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, devido ao cenário de maior controle inflacionário, a expectativa é que a taxa termine 2023 em 12,25%.

Confira datas de reunião para definir a Selic:
1 e 2 de agosto
19 e 20 de setembro
31 de outubro e 1º de novembro
12 e 13 de dezembro.