Gonçalves Dias alega que Planalto já havia sido invadido e que auxiliava em prisões quando foi filmado

Foto: Reprodução/Globo News

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse à TV Globo que estava auxiliando na prisão de bolsonaristas que invadiram o Palácio do Planalto em 8 de janeiro quando foi filmado por câmeras de segurança circulando no prédio.

“Cheguei no Palácio quando os manifestantes tinham rompido o bloqueio militar na altura do ministério da Justiça. Aquela turma desceu e praticamente invadiu o Palácio. A maior parte do pessoal que invadiu o Palácio subiu pela rampa. Como o Palácio nos seus 360 graus é composto por vidro, as pessoas não entraram pela porta, elas quebraram o vidro. Esse vidro tem 12 milímetros, é extremamente vulnerável. Eu entrei no Palácio depois que foi invadido e estava retirando as pessoas do terceiro piso e do quarto piso para que houvesse a prisão no segundo [piso]”, disse o ex-ministro.

De acordo com Dias, no momento em que ele foi filmado, foram retiradas três pessoas de uma sala ao lado do gabinete presidencial e conduzidas ao segundo andar. "Colar a minha imagem àquele major distribuindo águas aos manifestantes. Fizeram um corte específico na produção dos vídeos que vocês olharam.

ITABUNA-BA: Menor é detida por fake sobre ataque escola

Na tarde desta quarta-feira (19), em diligência continuada, policiais civis identificaram em uma residência na Roça do Povo, em Itabuna, a autora de ameaças a ataques a uma escola do município, sendo apreendido um Smartphone, conforme decisão Judicial da 2ª Vara Crime de Itabuna. 

Na entrevista com os pais, ficou comprovado que a filha menor Y.C.S., de 14 anos, pegou o chip da genitora, e passou a utilizá-lo. A mãe da menor informou que a família estava amedrontada com as fakes news veiculadas. 

A menor confessou a criação do perfil falso no Instagram que veiculava ameaça a um determinado colégio de Itabuna. Foi instaurado um boletim, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. A Polícia Civil reforça que a disseminação e criação de noticiais falsas de ataques as escolas configura infração penal. Card Fake News - Mídia Consulte

Ministério da Saúde distribuirá remédios perto da validade para evitar desperdício

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Ministério da Saúde vai elaborar um plano para distribuir, com prioridade, milhões de medicamentos que estão prestes a perder a validade. Um relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mostra que, desde 2019, o país desperdiçou R$ 2,2 bilhões em medicamentos, vacinas e outros insumos. Material que foi comprado pelo Ministério da Saúde, armazenado e descartado porque perdeu a validade. Segundo a comissão, ainda há 75 milhões de itens a vencer.

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional a partir do relatório revela que, de março até hoje, 27 itens venceram. Entre eles: propofol, um anestésico para cirurgias; e sulfato de morfina, usado para dor intensa; vacinas contra a febre amarela, Covid e meningite; e insumos como seringas.

Na relação de vencidos, aparece a insulina análoga de ação rápida, usada por quem tem diabetes tipo 1. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia classifica a situação como preocupante. *Com informações do G1

Prefeito é assassinado a tiros dentro da própria casa em cidade do RN

MDB lamentou a morte de Neném Borges em São José do Campestre, a cerca de 100 km de Natal

Neném Borges (MDB), prefeito de São José do Campestre (RN), morto a tiros na terça-feira (18). Reprodução/ Redes Sociais

O prefeito de São José do Campestre, a cerca de 100 km de Natal (RN), Neném Borges (MDB), foi morto a tiros dentro de casa na terça-feira (18).

Segundo a Polícia Civil, o político de 44 anos foi atingido por dois disparos, um na cabeça e outro no rosto.

Nas redes sociais, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, lamentou a morte de Neném Borges e prestou solidariedade à família do prefeito.

“Como governador em exercício, estou determinando à Secretaria de Segurança Pública que dê prioridade a este caso, pelas suas circunstâncias, para investigar, descobrir e prender todos os envolvidos o mais rápido possível”, escreveu.

Aproveito aqui para prestar meus sentimentos à família, na pessoa da esposa dele, Luciana Araújo. Muita força e fé neste momento. E punição – dentro do rigor da lei – para os responsáveis pela morte do prefeito.

Com mais de 10 etnias, Bahia tem 2ª maior população indígena do país

Foto: Reprodução

A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.

Neste “Dia dos Povos Indígenas”, o g1 apresenta um levantamento sobre os dados relacionados aos povos originários na Bahia.

De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo. O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas.

Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas.

Durante o Painel Povos Originários em Cena, realizado em Salvador no dia 13 de abril, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, falou sobre o aumento no número de pessoas autodeclaradas indígenas no Censo. Para ele, apesar de positivo, o crescimento traz desafios. Leia mais no G1

Eduardo Bolsonaro diz que Anderson Torres tentou suicídio na prisão

Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro

Foto: Alan Santos/PR

Preso há três meses, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, tentou se suicidar, alegou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em um apelo pela soltura do aliado. Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro.

“Não há qualquer motivo para a prisão. Anderson Torres já tem um quadro depressivo. Falam que já emagreceu mais de 12 quilos. Alguns chegam a suscitar que ele tenha procurado se suicidar”, diz Eduardo Bolsonaro.

“Por que uma pessoa que retornou ao Brasil está presa? A prisão preventiva se enquadra apenas quando existe risco de fuga, que não foi o caso. Anderson Torres, inclusive, retornou ao país. Ele não está atrapalhando as investigações nem pondo sob risco a ordem econômica ou a ordem pública”, pondera.

De acordo com informações da coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles, nos últimos dias, aliados do ex-presidente passaram a monitorar o estado emocional de Torres. Há o temor de que, sem perspectiva de soltura, ele faça uma delação contra Bolsonaro.

Clamídia: Praticamente metade da população brasileira nunca ouviu falar de doença silenciosa que pode causar infertilidade, diz estudo

Além disso, entre as pessoas entrevistadas, 76% nunca fizeram um exame para saber se têm a doença

Todos os anos, cerca de 131 milhões de pessoas são contaminadas pela Clamídia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os números preocupam especialmente porque é uma doença silenciosa que, se não tratada de maneira adequada, pode trazer diversas consequências — incluindo a infertilidade feminina e masculina.

A maior parte das infecções por Clamídia ocorre sem causar nenhum sintoma. Foi devido a essa característica predominantemente assintomática, que a doença se disseminou pelo mundo. Por isso, também, conforme apontam especialistas, acontece com frequência da doença ser descoberta somente quando o casal vai tentar a gravidez e não consegue. E, pertinente ao assunto, o último estudo feito pela Famivita constatou que 49% dos brasileiros e brasileiras nunca ouviram falar sobre a Clamídia. Outro dado capturado pela pesquisa foi que 78% das mulheres que estão tentando engravidar, mencionaram desconhecer a doença.

Causada pela bactéria Chlamydia Trachomatis, a enfermidade é transmitida por meio de relações sexuais desprotegidas (vaginal, anal e oral) ou de mãe para filho, no momento do parto. Considerada uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), ela atinge os órgãos genitais de homens e mulheres e pode também afetar os olhos e a garganta.

O prejuízo à capacidade reprodutiva é uma consequência comum da Clamídia. Isso porque quando ela se desenvolve e vai se tornando um problema mais grave, pode atingir órgãos responsáveis por isso. Nas mulheres, por exemplo, a Clamídia pode significar infertilidade, à medida que provoca a inflamação do útero e das tubas uterinas, causando a Doença Inflamatória Pélvica (DIP). Isso pode fazer com que as tubas fiquem obstruídas, impedindo a passagem dos espermatozoides ou do embrião. Favorece, ainda, a gestação ectópica, ou seja, fora do útero, considerada de risco para a mulher.

Os homens também podem se tornar inférteis como consequência da Clamídia. As duas principais doenças relacionadas são a prostatite e a epididimite, inflamação na próstata e no epidídimo, respectivamente. Estas enfermidades podem prejudicar ou impedir o transporte dos espermatozoides, causar alterações seminais e distúrbios hormonais, incluindo diminuição do número total de espermatozoides.

Quem vê cara, não vê infecção

As IST's são causadas por vírus, bactérias e outros agentes e disseminadas principalmente pelo contato sexual sem proteção. Anteriormente elas eram chamadas de DST's (doenças sexualmente transmissíveis). A nomenclatura foi alterada porque, segundo a OMS, o termo “doença” se refere a um problema de saúde que resulta em sinais visíveis no organismo, e muitas pessoas contraem as IST's e não apresentam nenhum sintoma, como no caso da Clamídia.

Desaparecido - Davi Francisco Jesus dos Santos

ILHÉUS-BA - Davi Francisco Jesus dos Santos, de 8 anos, desapareceu em Ilhéus nesta quarta-feira (19). O menino teria fugido da casa do pai. Segundo informações, a criança já havia fugido antes e ido para a casa da avó materna. O pai foi pegar a criança e ameaçou prestar um boletim de ocorrência. Hoje, quando a criança foi levada até ele, Davi fugiu novamente e ainda não foi encontrado. Nas últimas horas, novas informações sobre o caso: Davi foi avistado várias vezes e, em uma ocasião, foi acolhido por uma família. No entanto, o contato com o Conselho Tutelar foi frustrado, pois o CT alegou falta de gasolina para o carro, o que impediu a ida ao local para ajudar a criança. A família que acolheu Davi relatou que o menino estava bastante agitado e, ao tentar fugir novamente, não pôde ser contido. A Polícia Civil está investigando o caso e pede a quem tiver informações sobre o paradeiro de Davi que entre em contato pelo 190 ou 193. O pai de Davi, Lindinalvo Francisco dos Santos, foi à delegacia para reportar o sumiço do filho, mas não deixou um telefone para contato. A polícia está tentando estabelecer uma ligação com ele para ajudar nas investigações.

Lula tem governo aprovado por 36%; reprovação cresce e chega a 29%, diz Quaest

A avaliação negativa cresceu em relação à pesquisa realizada em fevereiro

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (19) aponta a aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 36% dos entrevistados, enquanto 29% reprovam a administração. Outros 29% a consideram regular, e 6% não sabem ou não responderam à pergunta.

A pesquisa foi realizada presencialmente, de quinta-feira (13) a domingo (16), e entrevistou 2.015 pessoas, com margem de erro estimada de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança da pesquisa, ou seja, a probabilidade do resultado representar de fato a opinião dos brasileiros, é de 95%.

A avaliação negativa cresceu em relação à pesquisa realizada pelos dois institutos em fevereiro. Antes, o petista tinha 40% de aprovação, com 20% reprovando a atual gestão, e 24% a considerando regular. Não souberam ou não responderam na ocasião 16%.

Os números desta nova rodada da Genial/Quaest são próximos aos aferidos na pesquisa Datafolha realizada entre os dias 29 e 30 de março, quando a administração do petista foi considerada boa ou ótima por 38%, enquanto 29% consideraram o governo ruim ou péssimo.

Dois adolescentes estão privados de liberdade por ameaças a escolas na Bahia

A Polícia Civil identificou 15 perfis que propagaram ameaças de atentados no estado; busca e apreensão foram cumpridos.

Foto: Ana Lucia Albuquerque/CORREIO

Dois menores de idade cumprem medidas socioeducativas e estão privados de liberdade desde a última sexta-feira (14), depois que a polícia identificou a ligação deles com supostos planos de massacres em duas cidades baianas. Ao menos 28 ameaças de atentados às escolas na Bahia estão na mira do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab). As investigações realizadas pelo laboratório neste mês identificaram que as ameaças partiram de 15 perfis – de um adulto e de 14 menores de idade – e cinco mandados de busca e apreensão já foram cumpridos. Conteúdo Correio

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as identidades dos dois menores de idade sejam preservadas. A única informação que se tem, por enquanto, é que os casos ocorreram em cidades na região norte e outra no sudoeste do estado. Diferentemente dos outros perfis identificados, os dois menores representavam, segundo a polícia, risco real de realizarem possiveis atentados, segundo o titular do Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.

“Duas pessoas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça. Os demais foram ouvidos, mas a Justiça entendeu que não havia a necessidade deles serem privados de liberdade”, explica o delegado. Nos depoimentos, os menores de idade disseram que o conteúdo das postagens em redes sociais não passava de “brincadeira”.

Pelos indícios da investigação até o momento, o delegado Delmar Bittencourt acredita que não há ligação entre os jovens e e que todos agiram de forma isolada e desordenada. Os adolescentes que propagarem ameaças à escolas na internet podem cumprir medidas socioeducativas e ficar até três anos privados de liberdade. A Polícia Civil aguarda autorização judicial para a realização de mais 15 mandados de busca e apreensão, que devem ser cumpridos ainda nesta semana.

Delmar Bittencourt reforça que não há motivo para pânico e que as postagens com conteúdos de ameaças estão reduzindo na Bahia. “Temos monitorado e percebemos uma redução no fluxo das informações desde que a Polícia Civil começou os trabalhos de investigação”, garante.

Oposição articula para tirar protagonismo do governo com lei dos apps, diz coluna

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso

Foto: Marcos Corrêa/PR

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), articula para esvaziar o papel do governo Lula na regulamentação do trabalho prestado por meio de aplicativos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Marinho apresentou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso. De acordo com o colunista, o Ministério do Trabalho ainda não conseguiu formar a comissão tripartite que debaterá o projeto de regulamentação dos apps. O ministro Luiz Marinho quer apresentar a proposta a Lula no segundo semestre.

O projeto da oposição apresenta uma sugestão de inclusão previdenciária semelhante à ideia defendida pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne gigantes como iFood, Uber e Amazon.

Marinho propõe que a contribuição previdenciária seja espelhada, com alíquotas de 11% pagas pelas empresas e pelos trabalhadores. A alíquota seria incidente sobre a remuneração dos trabalhadores.

O líder da oposição também defende que a relação jurídica entre as empresas e os trabalhadores tenha natureza civil, ou seja, fora do regime CLT.

Edson Fachin vota a favor para tornar réus 100 denunciados por ataques antidemocráticos em 8/1

Julgamento foi iniciado na terça-feira (18)

Foto: Marcelo Camargo/Agência

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19) a favor para tornar réus os denunciados por participarem dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. A decisão acompanha o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Foi iniciado na terça-feira (18) o julgamento, em plenário virtual, de 100 das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto de Fachin é o terceiro a favor de levar os denunciados a julgamento.

Entre os crimes que os denunciados respondem estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado.

O STF deu prioridade para analisar os casos de pessoas que estão presas. Ainda faltam votar a presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, o vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Os ministros têm até a próxima segunda-feira (24) para enviar os votos.

‘Não é lugar de polícia’, diz Jerônimo sobre detectores de metais em escolas

"A escola precisa ser protegida nos seus arredores e não podemos fraquejar"

Carolina Papa / Fernanda Chagas**Foto: Cássio Santana / bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que escolas precisam ser protegidas, mas que as medidas em volta do tema não transforme instituições de ensino em “lugar de polícia” com a instalação de detectores de metais, câmeras e cercas elétricas. A fala do gestor baiano ocorre após a onda de ataques em escolas no país registrados no primeiro semestre de 2023.

“Não cabem detectores de metais, câmeras espalhadas e cercas elétricas. A escola não é lugar de polícia. [A escola] Precisa ser protegida nos seus arredores e não podemos fraquejar. Tem um movimento que quer esvaziar a escola e do lado de fora tem uma parte que está adoecida. Esse comitê vai tratar dessa emergência. É um sinal de que a sociedade está adoecida. Quem está pedindo socorro não é só a escola, é a sociedade brasileira”, disse Jerônimo na manhã desta quarta-feira (19), na instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise).

“A partir de amanhã vamos produzir um abraço com festivais de poemas, palestras sobre saúde mental, cuidados na segurança pública. O abraço é nesse sentido, de acolher essas crianças, esses estudantes, familiares. Nesse momento nós precisamos muito dos professores e eles da gente e sem a família nada adiantará. Temos que chamá-los para perto”, finalizou.

ITABUNA-BA: Empresários do segmento de coleta de entulhos são orientados para o cumprimento do Código de Postura

Na tarde desta terça-feira, dia 18, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, se reuniu com comerciantes que atuam no segmento empresarial de coleta de entulhos e com representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETRRAN). O objetivo foi debater o descarte de lixo e entulho na cidade.

De acordo com a secretária Sônia Fontes, esses encontros visam reforçar as ações relacionadas ao cumprimento do Código de Posturas do Município. “Estamos promovendo reuniões com os segmentos econômicos setores da sociedade civil que estão na ilegalidade da implantação do serviço de coleta de descarte de entulho principalmente. Portanto, queremos que o serviço melhore”, disse.

Segundo ele, o município tem gasto muitos recursos públicos com o descarte final deste tipo de material que, efetivamente, não vem só deste segmento empresarial. “Mas, a partir de agora, a gente precisa fazer uma grande parceria. Vamos divulgar os terrenos aptos a receber esse tipo de inércia para ter uma legalidade ambiental”, explicou.

Estudo aponta que 52% da juventude brasileira nunca ouviu falar da Clamídia, doença silenciosa que pode causar infertilidade

Desconhecimento a respeito da enfermidade é maior na faixa etária entre os 18 e os 24 anos

A Clamídia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a Infecção Sexualmente Transmissível (IST) mais disseminada no mundo. A referida entidade estima, inclusive, que são 131 milhões de pessoas contaminadas pela doença a cada ano. Os números preocupam principalmente porque é comum ela não apresentar sintoma algum e, não sendo tratada de maneira adequada, tal enfermidade pode trazer diversas consequências, como danos severos à fertilidade de homens e mulheres.

No Brasil, não existem dados epidemiológicos a respeito da Clamídia, pois ela não é uma doença de notificação obrigatória, mas, as informações mais recentes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC/2017), mostraram que a maioria dos casos se dá entre 15 e 24 anos. Por outro lado, uma pesquisa mais antiga, feita em 2011, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostrou que cerca de 10% das jovens, nessa mesma faixa etária, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foram identificadas com a enfermidade.

Relacionado a isso, o último estudo feito pela Famivita apontou justamente que, em especial as pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, desconhecem a existência da doença, com 52% respondendo negativamente. Nessa mesma faixa etária, 78% disseram também que nunca fizeram um exame para saber se têm Clamídia.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49

Agência Brasil***Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Caso Marielle: Turma do STJ autoriza familiares a terem acesso à investigação

Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes poderão ter acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Isso foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18) ao analisar o pedido da família para ter acesso às apurações que correm sob sigilo. Via BN

Com a decisão, os parentes poderão tomar conhecimento de provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos.

“O direito do acesso à vítima ao inquérito deflui do princípio republicado que trata de garantir memória e devida reparação. É um direito à verdade, à memória e à Justiça. Negar acesso da vítima é reduzi-la a uma não entidade e reforçar a violação de seus direitos”, disse o ministro Rogério Schietti, relator do caso.

A Justiça do Rio de Janeiro havia negado a liberação do inquérito policial que busca a motivação e autoria imediata do crime. Na ocasião, o argumento foi de que a derrubada do sigilo oferece riscos para as investigações. O caso foi levado ao STJ.

Os acusados de matar Marielle e Anderson estão presos: o policial reformado Roni Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. O julgamento pelo tribunal do júri ainda não foi marcado. Outro inquérito ainda apura quem mandou matar Marielle Franco e por quê.

CAETANOS-BA: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental

Foto: Reprodução/Blog Jesus Notícias

Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

De acordo com a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem

Por Ana Clara Pires

Foto: Reprodução / Instagram

O ex-BBB Cezar Black participou da cerimônia de assinatura do projeto de lei que viabiliza o piso nacional de enfermagem. O Instagram do Governo Federal compartilhou o relato do enfermeiro. Via BN

“Enfermagem do meu Brasil, a luta finalmente chegou ao fim. Conseguimos agora a assinatura para aprovar a PL da enfermagem, agora nós vamos ser realmente valorizados”, disse Black.

O projeto foi assinado nesta terça-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.

O enfermeiro Cezar Black teve sua passagem pelo BBB 23 marcada pela luta para a aprovação do piso para a profissão. Após ser eliminado na última quinta-feira (13), Cezar recebeu o convite do presidente Lula para participar do evento.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem. pic.twitter.com/sqz2Ku6MGX— BN Holofote (@bnholofote) April 19, 2023

STF conclui julgamento aguardado com grande expectativa pelo varejo

Decisão tem efeito a partir do início do exercício financeiro de 2024

Foto: Reprodução

Após o julgamento do mérito da ADC 49 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de abril de 2021, ficou definida a impossibilidade de incidência do ICMS sobre a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Desde então, pendia de definição o alcance temporal dessa decisão no que diz respeito, dentre outros, à tomada de créditos do imposto incidente sobre operações dessa natureza – questão de extrema relevância para os varejistas, que sabidamente as realizam não apenas para fazer face a demandas comerciais, como também objetivando transferir créditos do ICMS entre seus estabelecimentos localizados em diferentes estados.

Em votação acirrada, definida pelo voto de desempate da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, foi estabelecido que o Acórdão de mérito terá eficácia a partir do início do exercício financeiro de 2024. Nesse meio tempo, os estados devem disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular e, caso não o façam, ficará reconhecido, a partir de então, o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos.

Edital do Mais Médicos abre 6.252 vagas em todo o país

Profissionais irão atuar em 2.074 municípios que deixaram de ser atendidos pelo programa nos últimos seis anos

Agência Brasil**Foto: arquivo/Agência Brasil

Daniella Almeida

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.

Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.

Adesão dos municípios

Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.

Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.

Distribuição de vagas

Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.

Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.

Próximas etapas

Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.

Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.

Na próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Médicos candidatos

Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.

Permanência

O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.

Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio

Relator da matéria será anunciado nesta quarta-feira (19)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além do próprio Lira.

“Se nós pudermos cumprir o prazo de até o 10 de maio na Câmara, acho que atende bem, dá um debate tranquilo em um tema que você passaria quase 15 dias discutindo amplamente”, afirmou em declaração a jornalistas. “Nossa confiança é plena que teremos um bom resultado, uma boa lei”, projetou, sobre expectativa de aprovação do texto.

Relator

O relator da matéria será anunciado por Lira nesta quarta-feira (19), no início da tarde. O presidente da Câmara pediu empenho dos líderes para que o projeto possa tramitar rapidamente na Casa. Ele assegurou que haverá transparência nos debates.

“Se tudo for do jeito que nós estamos pensando, iremos fazer a nomeação do relator amanhã, direto ao plenário, pedir todos os trâmites e ajuda aos líderes, para que favoreçam que essa matéria venha. E apertar o debate, torná-lo público, com o texto publicado com todos os seus detalhes, e fazer esse debate o mais transparente possível”, afirmou.

Mudanças

BA: Mais de 100 escolas receberam visita da Polícia Civil devido as ameaças de ataques

Em Salvador, policiais foram a instituições de ensino de cinco bairros, conversaram com gestores sobre cuidados e estreitaram o contato com a comunidade escolar

Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Desde a última quarta-feira (12), quando iniciaram as atividades presenciais, 122 escolas em municípios do interior, Salvador e Região Metropolitana (RMS) receberam vistas da Polícia Civil por meio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin). O objetivo é orientar sobre as consequências da disseminação de informações acerca de possíveis ameaças a esta comunidade. Na oportunidade, as equipes das delegacias de cada região estreitaram o contato com diretores e gestores das escolas.

Delegados, escrivães e investigadores orientaram sobre como agir diante de uma possível ameaça, procurar a polícia e não repassar informações para outros contatos que não sejam das forças de segurança.

Em Salvador, nesta terça-feira (18), equipes das Delegacias Territoriais (DT’s) da Barra, Cajazeiras e Pituba também realizaram as ações preventivas, além das DT’s de Lauro de Freitas e Camaçari. Em uma das escolas visitadas, que atende ao público infantil, a titular da 14ª DT / Barra, delegada Mariana Ouais, destacou a importância da aproximação. “Neste momento, aproveitamos para estar mais perto dessa comunidade escolar, para levar tranquilidade e estreitar esta relação que deve ser permanente”, afirmou.

Uma das diretoras da escola, Maria Conceição Perez de Andrade, afirmou a satisfação com a ação da equipe. “A presença da Polícia Civil fortalece os vínculos entre a escola e esta força policial. Isso tranquiliza e aumenta nossa sensação de segurança”, afirmou.

TSE mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por divulgação de fake news contra Lula

Parlamentares recorreram, mas tribunal manteve condenações

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (18) recursos e manteve a ordem para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) paguem multas pela divulgação de fake news durante o período eleitoral.

Zambelli foi multada em R$ 30 mil e Flavio Bolsonaro em R$ 15 mil pelas postagens em redes sociais.

As publicações, segundo a coligação do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, atribuíram ao petista supostos atos de corrupção e crimes financeiros, sendo que prejuízos seriam custeados pelas pessoas aposentadas.

O relator do caso é o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, as postagens não estavam protegidas pela chamada imunidade parlamentar e nem pela liberdade de expressão.

Isso porque não ficou comprovada qualquer relação de causa e efeito entre os desvios de recursos públicos e descontos promovidos na aposentadoria.

Daniel, pai de 5, consegue a guarda provisória das crianças e comemora

Daniel, pai de 5, com a advogada Sâmoa Martins, que o ajudou a conseguir a guarda provisória dos filhos  

Foto: arquivo pessoal

O Daniel, pai de 5, não cabe em si de tanta alegria. Ele conseguiu a guarda provisória dos filhos que adotou com o Jonathan. A notícia boa chegou nesta sexta, 14 e a família comemorou em Rio Claro, interior de São Paulo. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Acontece que, apesar de eles terem união estável, a guarda estava apenas em nome do Jonathan, que era parente direto das crianças. Porém, com a morte dele em março, Daniel teve que entrar na justiça para ficar legalmente com os filhos. E agora conseguiu!

“Eu tô tão feliz”, disse Daniel Braz, 30, em entrevista ao Só Notícia Boa.

A explicação

A advogada dele, Sâmoa Martins, explicou à reportagem do SNB que, a união estável dos dois ajudou a estender a guarda provisória das crianças ao Daniel.

E assim que sair a guarda definitiva, o que pode demorar até 240 dias pelas leis brasileiras, os 5 filhos terão nos documentos os nomes de Daniel e Jonathan, constando como os pais delas.

“Isso era um desejo do Jonathan”, disse a advogada Sâmoa Martins.

A guarda definitiva

Perguntada se são grandes as chances de Daniel conseguir a guarda definitiva dos filhos, a advogada disse: “é plenamente possível a adoção legal por parte do Daniel, com base no ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o melhor interesse por parte das crianças”.

Sâmoa é especialista em adoção e trabalha na área há 15 anos. Já teve sucesso em diversos casos nos quais atuou em seu escritório de advocacia.

A casa da família

Aproveitamos a conversa para saber do Daniel como está o processo para compra da casa da família, após o dinheiro que ele conseguiu na vaquinha aberta pelo Só Vaquinha Boa e arrecadou mais 464 mil reais.

Daniel disse que já visitou alguns imóveis em condomínios fechados da região, junto com sua advogada, e que está pesquisando preços.

“Vamos achar a melhor, dentro desse valor e negociar”, contou o pai de 5. Leia mais no sonoticiaboa

Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021

Ensino presencial prevaleceu 70,8% entre os estudantes, diz instituto

Agência Brasil**Foto: Divulgação/Assessoria

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.

O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o instituto realça é que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Entre os universitários que concluíram as atividades dos cursos e pegaram o diploma, no intervalo de 2011 a 2021, observam-se os mesmos predomínios da rede privada (84,4%) sobre a rede pública de ensino (15,6%) e a da modalidade presencial (80,2%) sobre o ensino a distância (19,8%).

ITABUNA-BA: Prefeitura faz a manutenção de quadras poliesportivas do centro e bairros

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, está executando um programa da manutenção das quadras poliesportivas envolvendo vários serviços, a exemplo da remoção de vegetação e limpeza geral, substituição das partes danificadas de alambrados, recuperação dos sistemas de energia elétrica e de lâmpadas, etc.

Estão sendo beneficiadas as quadras poliesportivas da Rua Felícia de Novaes, no Fátima, e do Bairro Banco Raso. A determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD) para apoio e incentivo ao esporte depois dos investimentos executados pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), na construção de areninhas de futebol na Avenida Fernando Cordier, centro, e na antiga feira do Conceição.

Segundo o secretário José Alcântara Pellegrini, os serviços de manutenção também envolvem a pintura de traves, alambrados e do piso, além da demarcação. “Como são intervenções de baixo custo, estamos investindo recursos próprios para que a prática do futsal e demais modalidades esportivas aconteçam cumprindo as normas esportivas”, disse o titular da Secretaria de Esportes e Lazer.

O secretário informou ainda que a quadra poliesportiva do Banco Raso também está ganhando pintura e demarcação para ser liberada em até 15 dias para os praticantes de esportes. “Tivemos muitos problemas em consequência das intensas chuvas. Mas agora, finalmente, vamos entregar esse equipamento”, acrescentou.

Tays Reis lança novo single e clipe ‘Soca Soca’

Novo trabalho está disponível nas plataformas de streamings e no Youtube

Foto: Assessoria

A cantora Tays Reis está cheia de planos e, nessa etapa de sua carreira, não tem parado de apresentar novidades para os fãs e seguidores. Agora, ela acaba de lançar a nova canção, batizada de Soca Soca, em todas as plataformas de streaming de áudio. Para conferir o resultado, basta acessar https://smd.suamusica.cd/SocaSoca.

O trabalho também já chega com clipe, que está disponível no YouTube (https://youtu.be/1I4HoBON100).O novo single, o segundo lançado pela artista esse ano, é uma composição de Lucas Vieira Martins, Kildson de Castro Silva (Kilpoeta) e Rayane Gabrielle Francisco. A música é despojada, pra cima e dançante e promete não deixar ninguém parado.

“Eu amei a música! Quando escutei pela primeira vez, já tive vontade de gravar. E depois que ouvi pronta, fiquei muito feliz com o resultado.É uma música alegre e quero todo mundo mostrando as dancinhas nas redes sociais”, diz Tays. Em ponte aérea entre São Paulo e Salvador, a cantora promete mais novidades da carreira nessas próximas semanas!

ILHÉUS-BA: Cadeirante ganha ação contra empresa de ônibus

O impedimento do acesso de um cadeirante ao transporte público configura falha na prestação do serviço e, assim, pode gerar dever de indenizar. Assim entendeu a 3ª Vara dos Feitos de Relações Civeis e Comerciais de Ilhéus ao condenar a empresa São Miguel a oferecer veículos com equipamentos de acessibilidade em pleno funcionamento, com profissionais devidamente treinados para seu manuseio, para garantir o efetivo e seguro deslocamento da Autora” (ou outra pessoa com necessidades especiais), especialmente nas linhas destinadas aos mais diversos institutos de ensino (escolas, faculdades, universidades, etc;), especialmente no período noturno. E, “se abstenham de colocar em circulação veículos, identificados e adaptados para acessibilidade, que possuam qualquer equipamento defeituoso”, ou que dificulte o pleno acesso e gozo do direito ao transporte público.

A ação foi movida pela cadeirante, Aline dos Santos Lima, que dependente do transporte público para a realização de atividades diárias, enfrentando reiteradas humilhações e ofensas ao seu direito de ir e vir. Enumerou diversas datas, e linhas de ônibus em que não pôde embarcar, pois foi ignorada, ou teve de ser auxiliada por terceiros para gozar seu direito ao transporte público, em virtude da ausência de equipamentos.

Ainda na ação judicial disse que a empresa de transporte não informa os horários de ônibus adaptados, em completa violação aos seus direitos e de outros que estão com a mesma dificuldade. E apresentou os problemas, tais como, elevadores quebrados/defeituosos– ausência dos equipamentos que garantem a acessibilidade; entradas e saídas dos ônibus manuais; noticia que já realizou inúmeras reclamações, como não atendida pela via administrativa, não tendo outra opção a não ser o “pleito judicial”. Veja a decisão: Decisão transporte deficiente

Jerônimo destaca importância de ações contra violência nas escolas em encontro com Lula

Em Brasília, presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções

Foto: Ricardo Stuckert

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

O presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções. “Precisamos levar em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e que nós, governantes, temos a responsabilidade de não permitir que a sociedade deixe de ser uma sociedade dotada de humanismo e que o ódio prevaleça sobre o bem”, enfatizou.

O governador da Bahia também destacou a relevância de ações conjuntas entre todas as esferas. “Reafirmo a importância de ter um Governo Federal que chama a responsabilidade pra si, mas que compartilha, ao mesmo tempo. Não à toa, estamos os 27 governadores aqui, junto com representantes dos municípios, do Senado, Congresso, STF e STJ para, juntos, decidirmos sobre ações pedagógicas, saúde mental, infraestrutura e segurança nas escolas”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

De acordo com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, o diálogo é uma ferramenta importante para encontrar soluções e retomar as práticas de paz e solidariedade. “Temos que garantir a escola como um local seguro, que protege as crianças e os adolescentes. O Governo Federal deixou claro que está preocupado em acompanhar o processo de busca da recuperação da cultura do cuidado e respeito com o outro”, afirmou a gestora, em Brasília.

Ações na Bahia

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 15 de abril, instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE).

Fluminense e Internacional vencem jogos pela Libertadores

Os times brasileiros começaram bem a 2ª rodada da Libertadores. Na noite desta terça-feira (18), dois deles venceram seus jogos.

No Maracanã, o Fluminense chegou à segunda vitória consecutiva ao bater o The Strongest-BOL por 1 a 0. Nino marcou o gol da partida.

O Tricolor das Laranjeiras foi aos seis pontos ganhos, na liderança isolada do Grupo D.

Já o Internacional venceu a primeira na competição. No Beira-Rio, o Colorado derrotou o Metropolitanos, da Venezuela, por 1 a 0, com gol de Alemão. O time gaúcho foi aos cinco pontos e assumiu a liderança do Grupo B.

O Inter volta a campo no dia 3 de maio, contra o Nacional-URU, novamente em Porto Alegre. Já o Flu recebe o recebe o River Plate, no dia 2, no Maracanã.  Galáticos Online **Foto: Mailson Santana / FFC

Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado. Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF. Por Metrópoles

Arritmia cardíaca: Doença pode acometer 1 em cada 4 pessoas ao longo da vida

Entenda o que é arritmia cardíaca

Dr. Claudio Catharina, Gestor da Unidade Coronariana do Hospital Icaraí

Segundo a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), a arritmia cardíaca é responsável pela morte súbita de aproximadamente 300 mil brasileiros todos os anos, sendo que a doença pode acometer 1 em cada 4 pessoas ao longo da vida.

Arritmia cardíaca é a denominação de qualquer descompasso no ritmo do coração. Pode ser desde uma coisa simples, sem perigo e muitas vezes sem sintomas, até quadros sintomáticos graves, como desmaios, falta de ar e palpitações.

Essa condição pode ser assintomática e, quando sintomática, costuma ter origem psicológica ou resultado de um desequilíbrio do próprio órgão. A arritmia pode se apresentar na forma de taquicardia, quando o coração bate rápido demais, ou como bradicardia, quando as batidas são muito lentas. Nos casos graves, pode levar à morte súbita.

Segundo o Dr. Claudio Catharina, Gestor da Unidade Coronariana do Hospital Icaraí (HI), até mesmo crianças são passíveis de apresentar quadro de arritmias cardíacas, mas as maiores porcentagens de casos são de pacientes em idade reprodutiva que possuem doenças cardíacas ou já sofreram parada cardíaca, bem como naqueles que têm histórico de doenças na família (pais, irmãos etc.)

“Pacientes com histórico de doença ateroesclerótica cardíaca e pessoas com diabetes, pressão alta, doenças cardíacas relacionadas ao infarto, a miocardites, doença de Chagas, doenças de válvulas e acometimento dos feixes elétricos do coração devem ficar atentas e manter um tratamento contínuo com o médico cardiologista”, alerta Catharina.

É preciso sempre ficar atento aos sintomas de alarme como: desmaios, dor no peito, tonteiras e falta de ar, pois a arritmia cardíaca pode ter graves consequências se não diagnosticada e tratada corretamente.

“É preciso estar atento quando se tem uma doença que compromete a função das válvulas ou do músculo cardíaco. Há também casos de doenças relacionadas ao sistema elétrico e canalicular que podem ser graves e levar à morte”, alerta o médico.

Quais as causas principais?

As principais causas das arritmias são as doenças cardíacas relacionadas ao infarto, a miocardites, doença de Chagas, doenças de válvulas e acometimento dos feixes elétricos do coração, diabetes, hipertensão, colesterol alto, tabagismo, obesidade e sedentarismo, entre outros fatores.

CAMACAN-BA: Homem que matou índio em Pau Brasil se apresenta à polícia

 Se apresentou nesta tarde (17) na delegacia em Camacã, o homem que matou o indígena esse fim de semana em Pau Brasil. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou ter atirado no adolescente Daniel de Souza Santos, de 17 anos, e alegou legítima defesa.

Ele foi ouvido e liberado porque não houve flagrante. O indígena foi enterrado na manhã desta segunda-feira. Via mateusoliverreporter

MP-GO investiga manipulação em jogos da Série A de 2022

Fase da Operação Penalidade Máxima deflagrada nesta terça ampliou as investigações também para partidas de campeonatos estaduais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo menos cinco jogos do campeonato brasileiro da Série A de 2022 são alvo de investigação por manipulação de resultados financiada por esquemas de apostas. A informação foi revelada pelo Ministério Público de Goiás nesta terça-feira (18), após a deflagração de mais uma etapa da Operação Penalidade Máxima. O inquérito foi iniciado em 2022, em consequência de denúncia de manipulação no jogo Vila Nova x Sport, pela última rodada da série B.  Fonte: Globo Esporte

Na Série A, atletas teriam sido assediados antes das partidas Santos (SP) 1 x 1 Avaí (SC), Red Bull Bragantino (SP) 1 x 4 América (MG), Goiás (GO) 1 x 0 Juventude (RS), Cuiabá (MT) 1 x 1 Palmeiras (SP) e Botafogo (RG) 3 x Santos 0. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão desta terça surgiram indícios de irregularidades no duelo Palmeiras 2 x 1 Juventude.

Nem sempre a manipulação está ligada ao resultado. Às vezes, envolvem o cometimento de falta, pênalti ou o recebimento de cartão amarelo ou vermelho. Também estão na lista do MP-GO jogos dos campeonatos estaduais de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo – todos de 2022.

Baianos estão voltando a ter vida quase normal com o baixo índice de Covid-19 e estado possui, hoje, 233 casos, afirma a SESAB

Foto: Rafaela Araújo | Ag. A TARDE

Após mais de três anos desde o início da pandemia da Covid-19, a vida como a conhecíamos antes da chegada do corona vírus parece estar de volta. As aglomerações voltaram e quase já não vemos pessoas com máscara nas ruas. E ainda que o vírus não tenha sumido completamente, a situação epidemiológica está mais tranquila, de acordo com a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A Bahia, hoje, possui 233 casos ativos de Covid-19, desses, apenas 30 são em Salvador.  Conteúdo A Tarde

“Isso se deve principalmente ao avanço na ciência, às experiências que fomos adquirindo no manejo da Covid-19 e ao avanço da vacinação. Já não temos mais quadros graves, a imunidade daqueles que tiveram covid também foi se desenvolvendo e temos medicamentos que funcionam, disponíveis”, explica a infectologista, Juliana Correia.

Imunização

Um grande marco no combate à pandemia foi o avanço da vacinação. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 2.549.451 pessoas já tomaram a primeira dose da vacina, ou seja, mais de 90% do público-alvo, assim como a segunda dose, que já chegou no braço de 2.241.585 na cidade.. No caso da terceira dose, 1.749.871 já tomaram a vacina, enquanto 925.708 tomaram a quarta dose. A bivalente, com um público-alvo mais restrito, já foi tomada por 155.304 pessoas.

Governo recua e mantém isenção para transação internacional até US$ 50

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18/4), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50. A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.

Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.

ITABUNA-BA: Prefeito define medidas preventivas para a segurança escolar

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

“Estamos reforçando a segurança escolar, comprando detectores de metal e outros equipamentos que vamos implantar, porque precisamos realmente ter esse cuidado com as nossas crianças e professores no ambiente escolar”, destacou Augusto Castro.

Atacante decide se aposentar e deve deixar o Bahia

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Em meio à temporada, onde o Bahia disputa a Série A do Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, um atleta está de saída da equipe. Este jogador fazia parte dos planos e não era esperada essa situação.

Trata-se do atacante Ricardo Goulart, que decidiu se aposentar do futebol e negocia sua saída do Esquadrão. A informação foi divulgada inicialmente pelo InfoBahêa e confirmada pelo GE.

Aos 31 anos, o centroavante estuda os últimos detalhes para o encerramento da sua carreira. O mesmo deve conceder uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira (21) para falar sobre a situação.

Contratado em agosto do ano passado, ele disputou 16 partidas pelo Tricolor de Aço na ocasião e teve dois gols marcados, além do acesso à primeira divisão. Em 2023, começou a temporada como titular, mas foi perdendo espaço e somou 16 jogos, com mais três gols feitos.

Na sua trajetória, Goulart acumula passagens por Santo André, Internacional, Goiás, Cruzeiro (onde foi bicampeão brasileiro em 2013 e 2014), Guangzhou-CHN, Palmeiras, Hebei-CHN e Santos.

Moro sobre Gilmar Mendes: ‘Foi brincadeira e não representa o que eu penso’

Senador diz que falas foram "claramente manipuladas e editadas"

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O senador Sergio Moro (União-PR) disse nesta segunda-feira (17) que a declaração que deu em relação a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, não “representa o que ele pensa” e foi dada em um “contexto de brincadeira”.

“Não representa o que eu penso. Uma fala infeliz no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada e editada por aquelas mesmas pessoas, aqui evidentemente não me refiro ao procurador-geral da República, que buscam atualmente me incriminar falsamente em outros processos”, disse.

De acordo com ele, o vídeo tinha como objetivo criar um mal estar entre ele e o STF. Moro afirmou que tem “um profundo respeito pelo Supremo Tribunal Federal e pelos seus ministros” e que “não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional”.

Entenda

Um vídeo de Moro acusando o ministro de vender habeas corpus viralizou nas redes sociais na semana passada. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. O parlamentar também reclamou do pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República por conta da fala.

Sikêra Jr. processa RedeTV e pede R$ 17 milhões

Foto: Reprodução/RedeTV

Após ter sido demitido da Rede TV, Sikêra Jr. entrou com ação judicial contra a emissora na última sexta-feira (14), para receber a multa de R$ 17 milhões devido à quebra de contrato, pois o acordo assinado pelo comunicador garantia sua permanência até 2027.

De acordo com informações do jornalista Hialley Gouveia, o apresentador deveria permanecer no Alerta Nacional até o dia 28 de abril, mas decidiu antecipar o “aviso prévio” e estrear no comando do programa Alerta, nesta terça-feira (18), na TV A Crítica, de Manaus (AM).

A sequência de processos envolvendo Sikêra Jr., somada às baixas na audiência do programa e à mudança na linha editorial da emissora após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são apontadas como motivadoras para a emissora acelerar a saída do apresentador.

A competitividade no ambiente de trabalho e o assédio moral

Por Vanessa Ferreira

Foto: Arquivo Pessoal

O assédio moral não é algo novo e pouco debatido nos fóruns de Recursos Humanos, empresariais e jurídicos, mas ainda muito presente nas organizações e objeto de muitas discussões entre os especialistas. O mundo globalizado e a pandemia trouxeram grandes desafios para as organizações de trabalho, que se viram obrigadas a se adequar à velocidade das informações e sua difusão, implementar novas políticas de trabalho e de gestão para que possam se manter no mercado, que é altamente competitivo. Clique aqui e leia o texto completo!