Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49

Agência Brasil***Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, no Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Caso Marielle: Turma do STJ autoriza familiares a terem acesso à investigação

Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes poderão ter acesso à investigação sobre a motivação e os autores do assassinato ocorrido há cinco anos. Isso foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18) ao analisar o pedido da família para ter acesso às apurações que correm sob sigilo. Via BN

Com a decisão, os parentes poderão tomar conhecimento de provas já produzidas no inquérito, mas preservando dados sigilosos.

“O direito do acesso à vítima ao inquérito deflui do princípio republicado que trata de garantir memória e devida reparação. É um direito à verdade, à memória e à Justiça. Negar acesso da vítima é reduzi-la a uma não entidade e reforçar a violação de seus direitos”, disse o ministro Rogério Schietti, relator do caso.

A Justiça do Rio de Janeiro havia negado a liberação do inquérito policial que busca a motivação e autoria imediata do crime. Na ocasião, o argumento foi de que a derrubada do sigilo oferece riscos para as investigações. O caso foi levado ao STJ.

Os acusados de matar Marielle e Anderson estão presos: o policial reformado Roni Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. O julgamento pelo tribunal do júri ainda não foi marcado. Outro inquérito ainda apura quem mandou matar Marielle Franco e por quê.

CAETANOS-BA: Justiça proíbe município de exercer atividade de licenciamento ambiental

Foto: Reprodução/Blog Jesus Notícias

Atendendo ao pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do município de Caetanos, na região nordeste do estado. A ação foi movida pela promotora Karina Cherubini.

Conforme decisão judicial, foi registrada a incapacidade do município para realização das ações de licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

De acordo com a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011.

Neste período, a Justiça também determinou a revisão da Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora ressaltou a realidade de atuação do município, que conta com equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem

Por Ana Clara Pires

Foto: Reprodução / Instagram

O ex-BBB Cezar Black participou da cerimônia de assinatura do projeto de lei que viabiliza o piso nacional de enfermagem. O Instagram do Governo Federal compartilhou o relato do enfermeiro. Via BN

“Enfermagem do meu Brasil, a luta finalmente chegou ao fim. Conseguimos agora a assinatura para aprovar a PL da enfermagem, agora nós vamos ser realmente valorizados”, disse Black.

O projeto foi assinado nesta terça-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.

O enfermeiro Cezar Black teve sua passagem pelo BBB 23 marcada pela luta para a aprovação do piso para a profissão. Após ser eliminado na última quinta-feira (13), Cezar recebeu o convite do presidente Lula para participar do evento.

Cezar Black participa da cerimônia de assinatura da PL do piso salarial de enfermagem. pic.twitter.com/sqz2Ku6MGX— BN Holofote (@bnholofote) April 19, 2023

STF conclui julgamento aguardado com grande expectativa pelo varejo

Decisão tem efeito a partir do início do exercício financeiro de 2024

Foto: Reprodução

Após o julgamento do mérito da ADC 49 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de abril de 2021, ficou definida a impossibilidade de incidência do ICMS sobre a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Desde então, pendia de definição o alcance temporal dessa decisão no que diz respeito, dentre outros, à tomada de créditos do imposto incidente sobre operações dessa natureza – questão de extrema relevância para os varejistas, que sabidamente as realizam não apenas para fazer face a demandas comerciais, como também objetivando transferir créditos do ICMS entre seus estabelecimentos localizados em diferentes estados.

Em votação acirrada, definida pelo voto de desempate da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, foi estabelecido que o Acórdão de mérito terá eficácia a partir do início do exercício financeiro de 2024. Nesse meio tempo, os estados devem disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesmo titular e, caso não o façam, ficará reconhecido, a partir de então, o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos.

Edital do Mais Médicos abre 6.252 vagas em todo o país

Profissionais irão atuar em 2.074 municípios que deixaram de ser atendidos pelo programa nos últimos seis anos

Agência Brasil**Foto: arquivo/Agência Brasil

Daniella Almeida

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.

Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.

Adesão dos municípios

Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.

Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.

Distribuição de vagas

Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais.

Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.

Próximas etapas

Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.

Até o fim deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.

Na próximo edital de chamamento do programa, o Ministério da Saúde aponta que será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Médicos candidatos

Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.

Permanência

O governo federal melhorou as condições do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.

Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio

Relator da matéria será anunciado nesta quarta-feira (19)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além do próprio Lira.

“Se nós pudermos cumprir o prazo de até o 10 de maio na Câmara, acho que atende bem, dá um debate tranquilo em um tema que você passaria quase 15 dias discutindo amplamente”, afirmou em declaração a jornalistas. “Nossa confiança é plena que teremos um bom resultado, uma boa lei”, projetou, sobre expectativa de aprovação do texto.

Relator

O relator da matéria será anunciado por Lira nesta quarta-feira (19), no início da tarde. O presidente da Câmara pediu empenho dos líderes para que o projeto possa tramitar rapidamente na Casa. Ele assegurou que haverá transparência nos debates.

“Se tudo for do jeito que nós estamos pensando, iremos fazer a nomeação do relator amanhã, direto ao plenário, pedir todos os trâmites e ajuda aos líderes, para que favoreçam que essa matéria venha. E apertar o debate, torná-lo público, com o texto publicado com todos os seus detalhes, e fazer esse debate o mais transparente possível”, afirmou.

Mudanças

BA: Mais de 100 escolas receberam visita da Polícia Civil devido as ameaças de ataques

Em Salvador, policiais foram a instituições de ensino de cinco bairros, conversaram com gestores sobre cuidados e estreitaram o contato com a comunidade escolar

Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Desde a última quarta-feira (12), quando iniciaram as atividades presenciais, 122 escolas em municípios do interior, Salvador e Região Metropolitana (RMS) receberam vistas da Polícia Civil por meio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin). O objetivo é orientar sobre as consequências da disseminação de informações acerca de possíveis ameaças a esta comunidade. Na oportunidade, as equipes das delegacias de cada região estreitaram o contato com diretores e gestores das escolas.

Delegados, escrivães e investigadores orientaram sobre como agir diante de uma possível ameaça, procurar a polícia e não repassar informações para outros contatos que não sejam das forças de segurança.

Em Salvador, nesta terça-feira (18), equipes das Delegacias Territoriais (DT’s) da Barra, Cajazeiras e Pituba também realizaram as ações preventivas, além das DT’s de Lauro de Freitas e Camaçari. Em uma das escolas visitadas, que atende ao público infantil, a titular da 14ª DT / Barra, delegada Mariana Ouais, destacou a importância da aproximação. “Neste momento, aproveitamos para estar mais perto dessa comunidade escolar, para levar tranquilidade e estreitar esta relação que deve ser permanente”, afirmou.

Uma das diretoras da escola, Maria Conceição Perez de Andrade, afirmou a satisfação com a ação da equipe. “A presença da Polícia Civil fortalece os vínculos entre a escola e esta força policial. Isso tranquiliza e aumenta nossa sensação de segurança”, afirmou.

TSE mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por divulgação de fake news contra Lula

Parlamentares recorreram, mas tribunal manteve condenações

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (18) recursos e manteve a ordem para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) paguem multas pela divulgação de fake news durante o período eleitoral.

Zambelli foi multada em R$ 30 mil e Flavio Bolsonaro em R$ 15 mil pelas postagens em redes sociais.

As publicações, segundo a coligação do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, atribuíram ao petista supostos atos de corrupção e crimes financeiros, sendo que prejuízos seriam custeados pelas pessoas aposentadas.

O relator do caso é o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, as postagens não estavam protegidas pela chamada imunidade parlamentar e nem pela liberdade de expressão.

Isso porque não ficou comprovada qualquer relação de causa e efeito entre os desvios de recursos públicos e descontos promovidos na aposentadoria.

Daniel, pai de 5, consegue a guarda provisória das crianças e comemora

Daniel, pai de 5, com a advogada Sâmoa Martins, que o ajudou a conseguir a guarda provisória dos filhos  

Foto: arquivo pessoal

O Daniel, pai de 5, não cabe em si de tanta alegria. Ele conseguiu a guarda provisória dos filhos que adotou com o Jonathan. A notícia boa chegou nesta sexta, 14 e a família comemorou em Rio Claro, interior de São Paulo. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Acontece que, apesar de eles terem união estável, a guarda estava apenas em nome do Jonathan, que era parente direto das crianças. Porém, com a morte dele em março, Daniel teve que entrar na justiça para ficar legalmente com os filhos. E agora conseguiu!

“Eu tô tão feliz”, disse Daniel Braz, 30, em entrevista ao Só Notícia Boa.

A explicação

A advogada dele, Sâmoa Martins, explicou à reportagem do SNB que, a união estável dos dois ajudou a estender a guarda provisória das crianças ao Daniel.

E assim que sair a guarda definitiva, o que pode demorar até 240 dias pelas leis brasileiras, os 5 filhos terão nos documentos os nomes de Daniel e Jonathan, constando como os pais delas.

“Isso era um desejo do Jonathan”, disse a advogada Sâmoa Martins.

A guarda definitiva

Perguntada se são grandes as chances de Daniel conseguir a guarda definitiva dos filhos, a advogada disse: “é plenamente possível a adoção legal por parte do Daniel, com base no ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o melhor interesse por parte das crianças”.

Sâmoa é especialista em adoção e trabalha na área há 15 anos. Já teve sucesso em diversos casos nos quais atuou em seu escritório de advocacia.

A casa da família

Aproveitamos a conversa para saber do Daniel como está o processo para compra da casa da família, após o dinheiro que ele conseguiu na vaquinha aberta pelo Só Vaquinha Boa e arrecadou mais 464 mil reais.

Daniel disse que já visitou alguns imóveis em condomínios fechados da região, junto com sua advogada, e que está pesquisando preços.

“Vamos achar a melhor, dentro desse valor e negociar”, contou o pai de 5. Leia mais no sonoticiaboa

Matrículas de indígenas em universidades subiram 374% de 2011 a 2021

Ensino presencial prevaleceu 70,8% entre os estudantes, diz instituto

Agência Brasil**Foto: Divulgação/Assessoria

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.

O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o instituto realça é que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Entre os universitários que concluíram as atividades dos cursos e pegaram o diploma, no intervalo de 2011 a 2021, observam-se os mesmos predomínios da rede privada (84,4%) sobre a rede pública de ensino (15,6%) e a da modalidade presencial (80,2%) sobre o ensino a distância (19,8%).

ITABUNA-BA: Prefeitura faz a manutenção de quadras poliesportivas do centro e bairros

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, está executando um programa da manutenção das quadras poliesportivas envolvendo vários serviços, a exemplo da remoção de vegetação e limpeza geral, substituição das partes danificadas de alambrados, recuperação dos sistemas de energia elétrica e de lâmpadas, etc.

Estão sendo beneficiadas as quadras poliesportivas da Rua Felícia de Novaes, no Fátima, e do Bairro Banco Raso. A determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD) para apoio e incentivo ao esporte depois dos investimentos executados pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), na construção de areninhas de futebol na Avenida Fernando Cordier, centro, e na antiga feira do Conceição.

Segundo o secretário José Alcântara Pellegrini, os serviços de manutenção também envolvem a pintura de traves, alambrados e do piso, além da demarcação. “Como são intervenções de baixo custo, estamos investindo recursos próprios para que a prática do futsal e demais modalidades esportivas aconteçam cumprindo as normas esportivas”, disse o titular da Secretaria de Esportes e Lazer.

O secretário informou ainda que a quadra poliesportiva do Banco Raso também está ganhando pintura e demarcação para ser liberada em até 15 dias para os praticantes de esportes. “Tivemos muitos problemas em consequência das intensas chuvas. Mas agora, finalmente, vamos entregar esse equipamento”, acrescentou.

Tays Reis lança novo single e clipe ‘Soca Soca’

Novo trabalho está disponível nas plataformas de streamings e no Youtube

Foto: Assessoria

A cantora Tays Reis está cheia de planos e, nessa etapa de sua carreira, não tem parado de apresentar novidades para os fãs e seguidores. Agora, ela acaba de lançar a nova canção, batizada de Soca Soca, em todas as plataformas de streaming de áudio. Para conferir o resultado, basta acessar https://smd.suamusica.cd/SocaSoca.

O trabalho também já chega com clipe, que está disponível no YouTube (https://youtu.be/1I4HoBON100).O novo single, o segundo lançado pela artista esse ano, é uma composição de Lucas Vieira Martins, Kildson de Castro Silva (Kilpoeta) e Rayane Gabrielle Francisco. A música é despojada, pra cima e dançante e promete não deixar ninguém parado.

“Eu amei a música! Quando escutei pela primeira vez, já tive vontade de gravar. E depois que ouvi pronta, fiquei muito feliz com o resultado.É uma música alegre e quero todo mundo mostrando as dancinhas nas redes sociais”, diz Tays. Em ponte aérea entre São Paulo e Salvador, a cantora promete mais novidades da carreira nessas próximas semanas!

ILHÉUS-BA: Cadeirante ganha ação contra empresa de ônibus

O impedimento do acesso de um cadeirante ao transporte público configura falha na prestação do serviço e, assim, pode gerar dever de indenizar. Assim entendeu a 3ª Vara dos Feitos de Relações Civeis e Comerciais de Ilhéus ao condenar a empresa São Miguel a oferecer veículos com equipamentos de acessibilidade em pleno funcionamento, com profissionais devidamente treinados para seu manuseio, para garantir o efetivo e seguro deslocamento da Autora” (ou outra pessoa com necessidades especiais), especialmente nas linhas destinadas aos mais diversos institutos de ensino (escolas, faculdades, universidades, etc;), especialmente no período noturno. E, “se abstenham de colocar em circulação veículos, identificados e adaptados para acessibilidade, que possuam qualquer equipamento defeituoso”, ou que dificulte o pleno acesso e gozo do direito ao transporte público.

A ação foi movida pela cadeirante, Aline dos Santos Lima, que dependente do transporte público para a realização de atividades diárias, enfrentando reiteradas humilhações e ofensas ao seu direito de ir e vir. Enumerou diversas datas, e linhas de ônibus em que não pôde embarcar, pois foi ignorada, ou teve de ser auxiliada por terceiros para gozar seu direito ao transporte público, em virtude da ausência de equipamentos.

Ainda na ação judicial disse que a empresa de transporte não informa os horários de ônibus adaptados, em completa violação aos seus direitos e de outros que estão com a mesma dificuldade. E apresentou os problemas, tais como, elevadores quebrados/defeituosos– ausência dos equipamentos que garantem a acessibilidade; entradas e saídas dos ônibus manuais; noticia que já realizou inúmeras reclamações, como não atendida pela via administrativa, não tendo outra opção a não ser o “pleito judicial”. Veja a decisão: Decisão transporte deficiente

Jerônimo destaca importância de ações contra violência nas escolas em encontro com Lula

Em Brasília, presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções

Foto: Ricardo Stuckert

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

O presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções. “Precisamos levar em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e que nós, governantes, temos a responsabilidade de não permitir que a sociedade deixe de ser uma sociedade dotada de humanismo e que o ódio prevaleça sobre o bem”, enfatizou.

O governador da Bahia também destacou a relevância de ações conjuntas entre todas as esferas. “Reafirmo a importância de ter um Governo Federal que chama a responsabilidade pra si, mas que compartilha, ao mesmo tempo. Não à toa, estamos os 27 governadores aqui, junto com representantes dos municípios, do Senado, Congresso, STF e STJ para, juntos, decidirmos sobre ações pedagógicas, saúde mental, infraestrutura e segurança nas escolas”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

De acordo com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, o diálogo é uma ferramenta importante para encontrar soluções e retomar as práticas de paz e solidariedade. “Temos que garantir a escola como um local seguro, que protege as crianças e os adolescentes. O Governo Federal deixou claro que está preocupado em acompanhar o processo de busca da recuperação da cultura do cuidado e respeito com o outro”, afirmou a gestora, em Brasília.

Ações na Bahia

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 15 de abril, instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE).

Fluminense e Internacional vencem jogos pela Libertadores

Os times brasileiros começaram bem a 2ª rodada da Libertadores. Na noite desta terça-feira (18), dois deles venceram seus jogos.

No Maracanã, o Fluminense chegou à segunda vitória consecutiva ao bater o The Strongest-BOL por 1 a 0. Nino marcou o gol da partida.

O Tricolor das Laranjeiras foi aos seis pontos ganhos, na liderança isolada do Grupo D.

Já o Internacional venceu a primeira na competição. No Beira-Rio, o Colorado derrotou o Metropolitanos, da Venezuela, por 1 a 0, com gol de Alemão. O time gaúcho foi aos cinco pontos e assumiu a liderança do Grupo B.

O Inter volta a campo no dia 3 de maio, contra o Nacional-URU, novamente em Porto Alegre. Já o Flu recebe o recebe o River Plate, no dia 2, no Maracanã.  Galáticos Online **Foto: Mailson Santana / FFC

Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado. Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF. Por Metrópoles

Arritmia cardíaca: Doença pode acometer 1 em cada 4 pessoas ao longo da vida

Entenda o que é arritmia cardíaca

Dr. Claudio Catharina, Gestor da Unidade Coronariana do Hospital Icaraí

Segundo a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), a arritmia cardíaca é responsável pela morte súbita de aproximadamente 300 mil brasileiros todos os anos, sendo que a doença pode acometer 1 em cada 4 pessoas ao longo da vida.

Arritmia cardíaca é a denominação de qualquer descompasso no ritmo do coração. Pode ser desde uma coisa simples, sem perigo e muitas vezes sem sintomas, até quadros sintomáticos graves, como desmaios, falta de ar e palpitações.

Essa condição pode ser assintomática e, quando sintomática, costuma ter origem psicológica ou resultado de um desequilíbrio do próprio órgão. A arritmia pode se apresentar na forma de taquicardia, quando o coração bate rápido demais, ou como bradicardia, quando as batidas são muito lentas. Nos casos graves, pode levar à morte súbita.

Segundo o Dr. Claudio Catharina, Gestor da Unidade Coronariana do Hospital Icaraí (HI), até mesmo crianças são passíveis de apresentar quadro de arritmias cardíacas, mas as maiores porcentagens de casos são de pacientes em idade reprodutiva que possuem doenças cardíacas ou já sofreram parada cardíaca, bem como naqueles que têm histórico de doenças na família (pais, irmãos etc.)

“Pacientes com histórico de doença ateroesclerótica cardíaca e pessoas com diabetes, pressão alta, doenças cardíacas relacionadas ao infarto, a miocardites, doença de Chagas, doenças de válvulas e acometimento dos feixes elétricos do coração devem ficar atentas e manter um tratamento contínuo com o médico cardiologista”, alerta Catharina.

É preciso sempre ficar atento aos sintomas de alarme como: desmaios, dor no peito, tonteiras e falta de ar, pois a arritmia cardíaca pode ter graves consequências se não diagnosticada e tratada corretamente.

“É preciso estar atento quando se tem uma doença que compromete a função das válvulas ou do músculo cardíaco. Há também casos de doenças relacionadas ao sistema elétrico e canalicular que podem ser graves e levar à morte”, alerta o médico.

Quais as causas principais?

As principais causas das arritmias são as doenças cardíacas relacionadas ao infarto, a miocardites, doença de Chagas, doenças de válvulas e acometimento dos feixes elétricos do coração, diabetes, hipertensão, colesterol alto, tabagismo, obesidade e sedentarismo, entre outros fatores.

CAMACAN-BA: Homem que matou índio em Pau Brasil se apresenta à polícia

 Se apresentou nesta tarde (17) na delegacia em Camacã, o homem que matou o indígena esse fim de semana em Pau Brasil. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou ter atirado no adolescente Daniel de Souza Santos, de 17 anos, e alegou legítima defesa.

Ele foi ouvido e liberado porque não houve flagrante. O indígena foi enterrado na manhã desta segunda-feira. Via mateusoliverreporter

MP-GO investiga manipulação em jogos da Série A de 2022

Fase da Operação Penalidade Máxima deflagrada nesta terça ampliou as investigações também para partidas de campeonatos estaduais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pelo menos cinco jogos do campeonato brasileiro da Série A de 2022 são alvo de investigação por manipulação de resultados financiada por esquemas de apostas. A informação foi revelada pelo Ministério Público de Goiás nesta terça-feira (18), após a deflagração de mais uma etapa da Operação Penalidade Máxima. O inquérito foi iniciado em 2022, em consequência de denúncia de manipulação no jogo Vila Nova x Sport, pela última rodada da série B.  Fonte: Globo Esporte

Na Série A, atletas teriam sido assediados antes das partidas Santos (SP) 1 x 1 Avaí (SC), Red Bull Bragantino (SP) 1 x 4 América (MG), Goiás (GO) 1 x 0 Juventude (RS), Cuiabá (MT) 1 x 1 Palmeiras (SP) e Botafogo (RG) 3 x Santos 0. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão desta terça surgiram indícios de irregularidades no duelo Palmeiras 2 x 1 Juventude.

Nem sempre a manipulação está ligada ao resultado. Às vezes, envolvem o cometimento de falta, pênalti ou o recebimento de cartão amarelo ou vermelho. Também estão na lista do MP-GO jogos dos campeonatos estaduais de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo – todos de 2022.

Baianos estão voltando a ter vida quase normal com o baixo índice de Covid-19 e estado possui, hoje, 233 casos, afirma a SESAB

Foto: Rafaela Araújo | Ag. A TARDE

Após mais de três anos desde o início da pandemia da Covid-19, a vida como a conhecíamos antes da chegada do corona vírus parece estar de volta. As aglomerações voltaram e quase já não vemos pessoas com máscara nas ruas. E ainda que o vírus não tenha sumido completamente, a situação epidemiológica está mais tranquila, de acordo com a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A Bahia, hoje, possui 233 casos ativos de Covid-19, desses, apenas 30 são em Salvador.  Conteúdo A Tarde

“Isso se deve principalmente ao avanço na ciência, às experiências que fomos adquirindo no manejo da Covid-19 e ao avanço da vacinação. Já não temos mais quadros graves, a imunidade daqueles que tiveram covid também foi se desenvolvendo e temos medicamentos que funcionam, disponíveis”, explica a infectologista, Juliana Correia.

Imunização

Um grande marco no combate à pandemia foi o avanço da vacinação. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 2.549.451 pessoas já tomaram a primeira dose da vacina, ou seja, mais de 90% do público-alvo, assim como a segunda dose, que já chegou no braço de 2.241.585 na cidade.. No caso da terceira dose, 1.749.871 já tomaram a vacina, enquanto 925.708 tomaram a quarta dose. A bivalente, com um público-alvo mais restrito, já foi tomada por 155.304 pessoas.

Governo recua e mantém isenção para transação internacional até US$ 50

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18/4), que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50. A medida foi anunciada enquanto o ministro estava em viagem oficial à China, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado por jornalistas se a isenção vai deixar de existir, o ministro respondeu: “Não, não vai deixar de existir para pessoa física. Para pessoa física, não”.

Empresas de varejistas asiáticas, como Shein, Shoppee e AliExpress, estariam se passando por pessoas físicas para enviar as encomendas a clientes do Brasil sem cobrança de imposto. O fato tem gerado pressão das varejistas nacionais sobre o governo.

ITABUNA-BA: Prefeito define medidas preventivas para a segurança escolar

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na noite de segunda-feira, dia 17, recebeu em audiência os secretários municipais da Educação, Adriana Tumissa, de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, e de Esporte e Lazer, José Alcântara Pellegrini. Na pauta, as medidas preventivas contra a violência nas escolas que mobiliza autoridades em todo o país.

O encontro serviu para traçar medidas para prevenir situações que podem colocar em risco a vida dos alunos e a comunidade escolar, embora a situação na Rede Municipal de Ensino seja de absoluta normalidade, como relatou a titular da Secretaria Municipal da Educação.

Durante o encontro, o prefeito de Itabuna determinou o monitoramento das unidades por meio de ronda escolar pela Guarda Civil Municipal (GCM) e também pelos policiais militares para que sejam garantidas a paz e a segurança.

“Estamos reforçando a segurança escolar, comprando detectores de metal e outros equipamentos que vamos implantar, porque precisamos realmente ter esse cuidado com as nossas crianças e professores no ambiente escolar”, destacou Augusto Castro.

Atacante decide se aposentar e deve deixar o Bahia

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Em meio à temporada, onde o Bahia disputa a Série A do Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, um atleta está de saída da equipe. Este jogador fazia parte dos planos e não era esperada essa situação.

Trata-se do atacante Ricardo Goulart, que decidiu se aposentar do futebol e negocia sua saída do Esquadrão. A informação foi divulgada inicialmente pelo InfoBahêa e confirmada pelo GE.

Aos 31 anos, o centroavante estuda os últimos detalhes para o encerramento da sua carreira. O mesmo deve conceder uma entrevista coletiva na próxima sexta-feira (21) para falar sobre a situação.

Contratado em agosto do ano passado, ele disputou 16 partidas pelo Tricolor de Aço na ocasião e teve dois gols marcados, além do acesso à primeira divisão. Em 2023, começou a temporada como titular, mas foi perdendo espaço e somou 16 jogos, com mais três gols feitos.

Na sua trajetória, Goulart acumula passagens por Santo André, Internacional, Goiás, Cruzeiro (onde foi bicampeão brasileiro em 2013 e 2014), Guangzhou-CHN, Palmeiras, Hebei-CHN e Santos.

Moro sobre Gilmar Mendes: ‘Foi brincadeira e não representa o que eu penso’

Senador diz que falas foram "claramente manipuladas e editadas"

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O senador Sergio Moro (União-PR) disse nesta segunda-feira (17) que a declaração que deu em relação a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, não “representa o que ele pensa” e foi dada em um “contexto de brincadeira”.

“Não representa o que eu penso. Uma fala infeliz no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada e editada por aquelas mesmas pessoas, aqui evidentemente não me refiro ao procurador-geral da República, que buscam atualmente me incriminar falsamente em outros processos”, disse.

De acordo com ele, o vídeo tinha como objetivo criar um mal estar entre ele e o STF. Moro afirmou que tem “um profundo respeito pelo Supremo Tribunal Federal e pelos seus ministros” e que “não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional”.

Entenda

Um vídeo de Moro acusando o ministro de vender habeas corpus viralizou nas redes sociais na semana passada. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. O parlamentar também reclamou do pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República por conta da fala.

Sikêra Jr. processa RedeTV e pede R$ 17 milhões

Foto: Reprodução/RedeTV

Após ter sido demitido da Rede TV, Sikêra Jr. entrou com ação judicial contra a emissora na última sexta-feira (14), para receber a multa de R$ 17 milhões devido à quebra de contrato, pois o acordo assinado pelo comunicador garantia sua permanência até 2027.

De acordo com informações do jornalista Hialley Gouveia, o apresentador deveria permanecer no Alerta Nacional até o dia 28 de abril, mas decidiu antecipar o “aviso prévio” e estrear no comando do programa Alerta, nesta terça-feira (18), na TV A Crítica, de Manaus (AM).

A sequência de processos envolvendo Sikêra Jr., somada às baixas na audiência do programa e à mudança na linha editorial da emissora após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são apontadas como motivadoras para a emissora acelerar a saída do apresentador.

A competitividade no ambiente de trabalho e o assédio moral

Por Vanessa Ferreira

Foto: Arquivo Pessoal

O assédio moral não é algo novo e pouco debatido nos fóruns de Recursos Humanos, empresariais e jurídicos, mas ainda muito presente nas organizações e objeto de muitas discussões entre os especialistas. O mundo globalizado e a pandemia trouxeram grandes desafios para as organizações de trabalho, que se viram obrigadas a se adequar à velocidade das informações e sua difusão, implementar novas políticas de trabalho e de gestão para que possam se manter no mercado, que é altamente competitivo. Clique aqui e leia o texto completo!

BA: Corregedoria das Comarcas do Interior cumpre mais de 2 mil mandados judiciais após mutirão

Foto: Divulgação / TJ-BA

A Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), cumpriu 2.049 mandados judiciais, com 70% de aproveitamento, em São Desidério. A marca foi comemorada na última quinta-feira (13), após um mês de mutirão promovido pelas entidades.

A solenidade de encerramento, no Salão do Júri do Fórum Antônio Carlos Magalhães, reuniu o corregedor Jatahy Júnior, a juíza Renata Firme, titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães e coordenadora dos trabalhos, o juiz Agildo Filho, Substituto em São Desidério, e a presidente da Subseção da OAB de Barreiras, Bárbara Mariani.

“Foi um sucesso total. Quero agradecer aos magistrados, aos servidores e, mais uma vez, ao presidente Nilson Castelo Branco, o grande incentivador das ações para melhorar a prestação jurisdicional no interior do estado”, disse Jatahy.

De acordo com a juíza Renata Firme, durante os 30 dias de atividades, foram percorridos quase 40 mil quilômetros pelos oficiais de justiça para cumprir os mandados. Veículos foram disponibilizados pela Presidência do TJBA para realizar as ações. “Mais uma vez agradeço ao presidente Nilson Castelo Branco e ao corregedor Jatahy Júnior pela iniciativa”, afirmou.

Também de acordo com a magistrada, foi possível resgatar crédito tributário para o Município e promover diversos acordos em processos, como os de Alimentos e Divórcios, assim como em ações de maior complexidade e de grande valor econômico. “Foi extremamente positivo e beneficiou toda a sociedade da região”, ratificou a advogada Bárbara Mariani.

Como conversar com as crianças sobre os ataques às escolas?

Psicanalista explica que participação dos pais é fundamental

Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista / crédito da foto: karin schally

Os últimos acontecimentos relacionados aos atos violentos nas escolas, no mínimo, geraram pânico e muito medo na comunidade acadêmica, nas famílias, nos alunos e na população em geral. Não tem sido fácil lidar com as notícias e com a insegurança.

O pouco de comentários e informações que as crianças e os jovens estão consumindo sobre os fatos, já são suficientes para que se sintam perdidos e amedrontados em meio a toda a repercussão dessa tragédia. O que fazer para auxilia-los diante de sentimentos tão desconfortáveis?

É nítida a reação de estresse aguda e traumática, resposta da hiper vigilância e o estado de alerta que rompeu o nosso senso de segurança. Jovens e crianças sentem, sofrem, se enlutam e não são alienados ao mal estar do mundo.

Possuem a consciência real e o reconhecimento de outras crianças. Afinal, as crianças são vulneráveis, precisam de proteção, se apavoram com o desamparo e a ameaça.

Assim como os adultos, as crianças podem sofrer de ansiedade e desequilíbrios emocionais por se depararem com situações traumáticas como essa. Tanto que, muitos relatos já dão conta de que algumas crianças e jovens, assustados com os ataques, entram em crise de choro só de pensar em ir para a escola.

Muitos estão questionando os pais sobre o que devem fazer se entrar alguém na escola para matá-los. Outros, começaram a pensar planos para se defender. As crianças estão sofrendo, principalmente, por

perceberem o medo e a ansiedade os pais.

Alexandre de Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por ataques golpistas de 8/1

Moraes sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação penal de todos os acusados, divididos entre executores e autores intelectuais dos atos

Foto: Isaac Amorim/MJC

Esta é a primeira leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por participarem dos ataques. A análise começou na madrugada desta terça-feira (18) no plenário virtual da corte, com previsão de término às 23h59 da próxima segunda-feira (24).

Moraes sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação penal de todos os acusados, divididos entre executores e autores intelectuais dos atos.

No voto, conforme a Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que parte dos denunciados, conforme narrado na denúncia do MPF, integrava o núcleo responsável pela execução dos atentados materiais contra as sedes do Palácio do Planalto, STF e do Congresso Nacional.

Outros associaram-se, por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel-general do Exército Brasileiro, sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente, segundo o ministro.

Ainda conforme a decisão, também havia o interesse de insuflar as Forças Armadas à tomada do poder e a população e à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre os militares e as instituições republicanas.

Moraes reiterou não haver dúvidas sobre a competência do STF para analisar as denúncias e, caso sejam recebidas, para processar e julgar posterior ação penal.

Mais de dois mil acidentes de trabalho são registrados na Bahia nos primeiros três meses do ano

Só esse ano, o MPT já abriu inquérito para investigar cinco mortes que ocorreram no estado

Foto: Divulgação

De janeiro a março deste ano foram registrados 2.409 acidentes de trabalho na Bahia, com 24 mortes. As informações são da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nesta segunda-feira (17), o MPT abriu um inquérito para apurar um acidente de trabalho que aconteceu em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O homem trabalhava em uma empresa de construção civil e morreu enquanto limpava uma máquina de misturar concreto.  Conteúdo G1

Só em 2023, o MPT já abriu inquérito para investigar cinco mortes que ocorreram em acidentes de trabalho no estado.

Além das mortes, a SRT comunicou também 25 amputações, 484 acidentes com cortes e lacerações e 382 casos de afastamento por períodos superiores a quinze dias.

De acordo com os dados do MPT, a Bahia registrou em 2022, 17.264 acidentes de trabalho com 112 mortes. Segundo o órgão, o número poderia ser ainda maior, já que o índice de subnotificações no estado é de 25%.

Ilan Fonseca, procurador do MPT/BA, diz que as empresas costumam ocultar dados dos acidentes dos setores jurídicos e de contabilidade por medo das punições e dos custos de responsabilidade com os acidentados.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre rua para fluxo de veículos próximo à Ponte Calixto Midlej Filho

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou na manhã desta terça-feira, dia 18, as obras para abertura de uma rua interligando a Felícia de Novaes, no Fátima à Santos Dumont sentido Rua Barão do Rio Branco, no centro.

Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a mudança do fluxo acontece na cabeceira da Ponte Calixto Midlej Filho, que faz a ligação entre os bairros de Fátima, Vila Zara e Conceição, para melhorar o fluxo de veículos que é intenso em horário de pico e desafogar o trânsito na Avenida Juraci Magalhães em direção ao da cidade.

O projeto foi elaborado há cerca de três meses numa parceria entre as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Transporte e Trânsito (SETTRAN) e inclui a mudança de rede do semáforo. A partir da mudança, o fluxo do centro em direção aos bairros será em direção à ponte e as ruas Santos Dumont e Barão do Rio Branco.

O titular da Superintendência de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, destacou a importância que a mudança no tráfego executada na cabeceira da ponte causará na mobilidade urbana. “Vai proporcionar aos cidadãos que se dirigirem ao centro a cidade provenientes de Ilhéus e de bairros da zona norte terão locomoção mais ágil, já que não haverá retenção como acontece em alguns horários na Juracy Magalhães”, explicou.

“Já motoristas que saem dos bairros Vila Zara, Conceição e São Judas Tadeu e de áreas próximas pela Ponte Calixto Midlej, continuarão a virar à direita para alcançar as localidades da zona norte da cidade e a pista da BR-415, com destino a Ilhéus e às praias do litoral”, finalizou Sousa Lino. Fotos Pedro Augusto.

Carmén Lúcia será relatora no STF do pedido de prisão de Moro

Nesta segunda, Moro realizou um pronunciamento e lamentou que a PGR tenha considerado com facilidade a chance de pedir a prisão de um senador

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta comercialização de habeas corpus.

Nesta segunda, Moro realizou um pronunciamento e lamentou que a Procuradoria-Geral da República tenha considerado com facilidade a chance de pedir a prisão de um senador.

“Não creio que esse seja o Brasil que queremos caminhar. O que existe são falas que foram descontextualizadas para, falsamente, me colocar como alguém contrário ao STF ou ao ministro, o que nunca fui. Sempre critiquei o Supremo respeitosamente e elogiei o papel que o Supremo teve no passado no combate à corrupção”, declarou o parlamentar.

Lula discute segurança nas escolas com governadores e prefeitos após ataques

O encontro, marcado desde a semana passada, ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a manhã desta terça-feira (18), reunião a fim de discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.

“De volta ao Brasil. Amanhã teremos uma reunião com ministros e representantes dos três poderes para discutirmos a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até aqui e ouvir avaliações sobre ações para cuidarmos da nossa juventude e futuro do nosso país.”, escreveu o presidente nas redes sociais na noite de segunda-feira (17).

Segundo informações do portal Metrópoles, o encontro foi marcado desde a semana passada e ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. Este será o primeiro compromisso oficial de Lula desde que ele retornou da viagem à China e aos Emirados Árabes, na semana passada.

A ideia é apresentar uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.

Ex-atleta que agrediu entregador com guia de cachorro no Rio deixa delegacia em silêncio

Por Folhapress

A Polícia Civil ouviu nesta segunda (17) a ex-jogadora de vôlei investigada por agredir um entregador, em São Conrado, na zona sul do Rio. Além da lesão corporal, ele é suspeita de cometer injúria racial.  Foto: Reprodução / TV Globo / Via Bahia Noticias

Sandra Mathias, 53, havia sido convocada para depor na quarta (12), mas a defesa dela solicitou o adiamento da data. O advogado Roberto Butter apresentou à polícia um atestado do qual consta que ela estaria machucada e pediu que seja submetida a exame de corpo de delito para avaliar possíveis lesões.

Ela chegou à 15ª delegacia, na Gávea, pouco antes das 14h. Ela permaneceu na unidade por cerca de três horas e saiu do local em silêncio. A polícia não divulgou o conteúdo do depoimento.

Procurado, Butter afirmou que Sandra não pode comentar as acusações porque as investigações estão sob sigilo. A polícia não confirmou essa informação.

A ex-atleta foi flagrada agredindo Max Angelo dos Santos, 36. Imagens que circularam nas redes socais mostraram o momento em que ela pega a guia de um cachorro e avança para cima do entregador, que é negro, atingindo-o nas costas.

O caso aconteceu no Domingo de Páscoa (9) na estrada da Gávea, em frente a uma base de uma plataforma de entrega. De acordo com testemunhas, a confusão teria começado após a moradora ver entregadores andando de moto na calçada.

Na gravação, é possível ver quando Sandra puxa a camisa do entregador e acerta um soco na cabeça dele. Max se afasta da mulher, mas ela solta a guia do cachorro e a utiliza para atingir Max.

Uma testemunha já foi ouvida pela polícia, e outras três pessoas que presenciaram as agressões são esperadas para prestar depoimento.

Max passou por exames no IML (Instituto Médico-Legal), que confirmaram os hematomas causados pela agressão. Ele afirmou à polícia que Sandra já tinha xingado os profissionais no último dia 4.

No dia 9, ela teria voltado ao local e cuspido no chão próximo a um grupo de entregadores. De acordo com os relatos, ela discutiu com uma entregadora e mordeu a perna dela. A entregadora conseguiu escapar, e Sandra voltou-se para Max iniciando as agressões.

De acordo com a delegada Bianca Lima, responsável pelo caso, Sandra já tem passagens na polícia por ameaça, lesão corporal e fraude em licitação.

Procuradoria se posiciona a favor da soltura do ex-ministro Anderson Torres

Em manifestação enviada o STF, o órgão do MPF condicionou a revogação da prisão à adoção de medidas cautelares

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria Geral da República manifestou-se favorável à revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando aconteceram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o que motivou a sua detenção.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, condicionou a soltura ao cumprimento de medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica; proibição de Torres de se ausentar do Distrito Federal e de manter contato com os demais investigados. A PGR também defendeu que ele continue afastado do cargo de delegado de Polícia Federal.

No parecer, o subprocurador afirma que o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento constituem medidas menos gravosas do que a prisão e são adequadas ao caso, além de garantirem a aplicação da lei penal. Santos, que coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos no MPF, fundamenta a posição no Artigo 282 do Código de Processo Penal.

Laudo aponta que procurador que espancou a chefe apresenta frangofilia

Foto: Reprodução/Redes sociais

O laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) apontou que o procurador da Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, Demétrius Oliveira Macedo, de 35 anos, que agrediu a chefe durante o trabalho, além de ter quadro de esquizofrenia, apresenta episódios psicóticos de frangofilia, impulso ao estraçalhamento de roupas, vestes, travesseiros, colchões, móveis.

Ao g1, o médico psiquiatra Fellipe Miranda Leal disse que, embora ações como quebrar ou estraçalhar objetos, sobretudo roupas, travesseiros ou colchões possam ser consideradas frangofilia, "não é uma doença, tampouco é uma apresentação específica de algum diagnóstico". "Trata-se apenas da descrição de uma manifestação que, em geral, reflete um importante descontrole emocional", acrescentou.

Demétrius, no dia 15 de novembro de 2022, pegou o lastro da cama e bateu contra a porta da cela, quebrando o vidro usado para a vigilância, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Quando estava na cela de isolamento na Penitenciária de Tremembé, no dia seguinte, quebrou a pia e o prato de alimentação.

Para o psiquiatra, é comum observar esse comportamento em quem tem a impulsividade acentuada. "Nestes casos, de transtornos de personalidade, além de frangofilia também é possível que ocorram episódios de autoagressividade e heteroagressividade [conduta agressiva ao mundo externo, contra outras pessoas ou elementos]".

Leal ainda pontuou que a frangofilia pode ser notada em outros transtornos. "Mas cabe sublinhar que comportamento tipo frangofílico não é específico da esquizofrenia, ao contrário, é mais comum ser observado em outros transtornos", afirmou.

RELEMBRE

No dia 21 de junho de 2022, a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, foi agredida pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, na cidade de Registro, no estado de São Paulo. Por não aceitar um processo administrativo aberto contra ele, Demétrius deu uma série de socos quando a mulher estava caída.

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou

Agência Brasil**Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Após repercussão negativa, Lula pressiona Fazenda por recuo em taxação de importadoras

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião na segunda-feira (18) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas. De acordo com o blog de Andrea Sadi no G1, o presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. A primeira-dama Janja também teria apelado ao presidente alegando que a medida era impopular.

O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação. Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até US$ 50. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.

O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos US$ 50, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação. A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.

Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer "afetar as pessoas comuns". Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo - mas, sim, outras como a Shein.

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Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026

Informação foi passada peo Ministro das Cidades

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

Subsídios

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.

Retomada de obras

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.