Anatel determina repasse da diferença do ICMS ao consumidor

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. Em alguns estados, como a Bahia, a alíquota do ICMS é de 28%, ou seja, 10 pontos percentuais a menos. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.  Fonte: Agência Brasil

Itabuna: 3.568 casos positivos, nenhum ativo e 14 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19 nesta terça-feira, 20. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.550 pacientes curados, 3.568 confirmados, sendo 00 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 14, e óbitos descartados, 04. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

21 de setembro - Dia do Radialista

Tripulação 100% feminina faz primeiro voo em jato da Embraer

Pela primeira vez na Venezuela, um avião com tripulação feminina decola no país 

- Foto: reprodução Twitter

Com uma tripulação 100% feminina, o jato E190 da Embraer fez história na Venezuela. A Conviasa realizou o primeiro voo da história do país operado exclusivamente por mulheres. O trecho foi operado sem escalas entre o Aeroporto Internacional de Santiago Mariño e o Aeroporto Internacional Simón Bolívar na última sexta, 16. (Por Monique de Carvalho / SNB)

A tripulação responsável foi comandada por Lorllys Andrea Palacios (Comandante), Jasmin Acosta (Primeiro Oficial), Rosyberth Caldero (Chefe de Cabine), Wilmari Lopéz e Stefany González (Tripulação de Cabine).

“Pela primeira vez na história da aviação venezuelana, duas mulheres lideram o comando da aeronave Embraer E190 da transportadora de bandeira, reivindicando o papel das mulheres na aviação civil. Meus parabéns a essas duas revolucionárias, um exemplo de avanço”, disse Ramón Celestino Velásquez Araguayán, presidente da Conviasa.

Time de força

A empresa publicou um vídeo nas redes sociais mostrando um pouco mais da tripulação e da importância deste primeiro voo para as conquistas femininas na Venezuela.

A comandante Lorllys Andrea Palacios também bateu outro marco ao pilotar o jato E190. Ela se tornou a piloto mais jovem da América Latina!

Lorllys recebeu o certificado dela na Finlândia após concluir um treinamento no simulador Embraer E190, um dos mais avançados do mundo.

A comandante também passou por todas as etapas até chegar ao assento principal da aeronave. Ela cumpriu todas as horas de voo exigidas e os aprendizados necessários para ser o capitão mais jovem.

Jasmin Acosta, também não hesitou em comemorar a conquista da tripulação. “Eu disse a elas que estou feliz, porque veja quem está comigo aqui”. O “Poder feminino””, disse a primeira oficial. Leia mais no sonoticiaboa

Hang fez doação eleitoral de R$ 300 mil enquanto estava com conta bloqueada

Valor foi doado para a campanha de Jorge Seif (PL) ao Senado Federal por Santa Catarina

Foto: Reprodução/Instagram

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, fez uma doação para a campanha de Jorge Seif Junior (PL) ao Senado Federal enquanto estava com a conta bloqueada. O valor doado pelo ‘Véio’ da Havan, segundo o jornalista Igor Gadelha noticiou em sua coluna no portal Metrópoles, foi de R$ 300 mil.

O candidato ao Senado por Santa Catarina declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as doações ocorreram por meio de duas transações. Uma de R$ 250 mil e outra de R$ 50 mil, realizadas no último dia 13 de setembro.

Vale lembrar, no entanto, que no período a conta bancária do empresário estava bloqueada por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Decisão do presidente do TSE ocorreu após empresários bolsonaristas defenderem um ‘gole de Estado’ num grupo de WhatsApp.

O ministro do Supremo só revogou o bloqueio das contas de Hang e dos outros sete empresários em decisão assinada no dia 14 de setembro, um dia após a doação de Hang a Seif.

Justiça nega direito de resposta a Neto contra propaganda do PT sobre sua declaração de cor

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Justiça Eleitoral negou, nesta terça-feira (20), um pedido de direito de resposta solicitado pelo candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), contra a coligação "Pela Bahia, Pelo Brasil", do Partido dos Trabalhadores (PT), por suposta prática de propaganda irregular e horário eleitoral gratuito na TV. Na propaganda, a mensagem veiculada cita que ACM Neto Neto se declarou pardo na Justiça Eleitoral, o que "permite usar reserva exclusiva para candidatos negros" e mostra cinco personagens criticando a declaração do ex-prefeito de Salvador.

Na representação, ACM Neto afirma que a coligação do PT "veiculou conteúdo sabidamente inverídico, difamatório e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a sua imagem, honra e a bora reputação". Ainda conforme o documento, o conteúdo foi divulgado por meio da propaganda eleitoral nas emissoras Record TV Itapoan, TV Aratu, TV Bahia, TV Band, TV Santa Cruz, TV Suabé, TV Sudoeste e TVE Bahia, na modalidade inserção.

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro volta para 10 pontos em nova pesquisa Genial/Quaest

Ciro Gomes oscilou, dentro da margem de erro, para baixo

Foto: Reprodução / Band

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou, dentro da margem de erro, sua vantagem para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21). O petista oscilou dois pontos para cima e agora tem 44% das intenções de voto para o primeiro turno, contra 34% (=) de Bolsonaro.

Na última rodada, divulgada no dia 14 de setembro, a distância entre os dois líderes era de oito pontos percentuais. Na ocasião, Lula pontuou 42%.

Ainda observando o cenário estimulado da pesquisa divulgada nesta quarta, Ciro Gomes, do PDT, aparece em terceiro colocado, com 6% (-1) das intenções de voto. Simone Tebet, do MDB, vem na sequência, com 5% (+1).

Já a candidata do União Brasil, Soraya Thronicke, marcou 1% (=). Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa. Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 5%.

2º turno

Na simulação de segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula venceria Bolsonaro por 50% a 40%. Na pesquisa anterior, o petista tinha 48% das intenções, enquanto o atual presidente marcou 40%.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04459/2022.

SALVADOR-BA: Agentes de Saúde fazem caminhada e param trânsito na região do Iguatemi

por Bruno Leite / BN**Foto: Reprodução / Transalvador

Mobilizados em busca do pagamento do piso nacional da categoria, os agentes comunitários de saúde e de endemias estão realizando uma caminhada em direção à Ligação Iguatemi Paralela, na tarde desta desta quarta-feira (21).

A manifestação deixou o trânsito congestionado na região, que é conhecida como o centro empresarial e comercial da capital baiana. Outro ato, realizado pelos profissionais de enfermagem, acontece na região da Barra desde o início da manhã (veja aqui).

Prepostos da Superintendência de Transporte de Salvador (Transalvador) foram desempenhados para orientar o fluxo de veículos. Os motoristas que passam pelo local devem desviar na altura da Central de Flagrantes e fazer o rerono na Avenida ACM, após a Igreja Universal. O órgão recomendou que os condutores evitem a região.

MPEs impulsionam ‘apetite’ por crédito em agosto, constata Serasa Experian

Micro e pequenas empresas aumentaram a demanda em 1,5%, ante o aumento geral do índice 1,3% no período; Nordeste teve a segunda maior alta

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As micro e pequenas empresas brasileiras impulsionaram o “apetite” por crédito em agosto, com expansão de 1,5% ante uma média geral de 1,3% positivo. Os números são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian e foram divulgados nesta quarta-feira (21).

Segundo o levantamento da Serasa, médias e grandes empresas registram queda na demanda por financiamentos em 7,3% e 0,7%, respectivamente. Para o economista da instituição, Luiz Rabi, a busca dos empreendedores por linhas de crédito deve sofrer oscilações nos próximos meses.

“Mesmo com o encarecimento do crédito devido a alta da Selic como medida de controle da inflação, os donos de negócios, principalmente dos micro e pequenos, ainda precisam utilizar o recurso financeiro para manter a empresa em pleno funcionamento. Dessa forma, a demanda deve continuar acontecendo, mas moderadamente”, argumenta.

A indústria foi o setor que teve a maior variação na demanda por crédito – alta de 4,3%. Nos serviços o indicador cresceu 2,6%, enquanto a procura pelas empresas de comércio caiu 1,3%. No recorte regional, o Nordeste teve a segunda maior elevação (2,4%), sendo superado pelo Sul (3,5%).

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira a bolada de R$ 150 milhões

Loteria está acumulada há 11 concursos seguidos e pode pagar o segundo maior prêmio do ano

Foto: assessoria/Caixa

Acumulada há 11 concursos seguidos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21), às 20h, as seis dezenas do certame 2522, que pode pagar a bolada de R$ 150 milhões, caso haja um único ganhador. É o segundo maior prêmio do ano, só perdendo para o concurso 2464, de 19 de março, que distribuiu R$ 189,3 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 19hs, nas agências lotéricas ou nas ferramentas digitais (site e aplicativo) das loterias da Caixa Econômica Federal.

São aceitas apostas entre R$ 4,50 (de seis dezenas e com probabilidade de ganho de 1 a cada 50.063.860 casos) e R$ 22.522,50, com 15 dezenas e chances de 1 em 10.003.

Putin ordena mobilização de soldados e ameaça guerra nuclear: ‘não é um blefe’

'Quando a integridade de nosso país é ameaçada, é claro que que nós iremos usar todos os meios à nossa disposição para proteger a Rússia', disse Putin

Foto: Ivan Sekretarev/ Associated Press

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, determinou pela primeira vez a mobilização de até 300 mil reservistas para lutar na Guerra da Ucrânia, uma protelada admissão de que sua campanha de 210 dias para subjugar o vizinho não vai como esperado.

Em pronunciamento pré-gravado na TV nesta manhã (madrugada no Brasil), o russo disse também que irá proteger as populações de território ocupados que pretende anexar após referendos a serem feitos em quatro regiões ucranianas no leste e no sul do país a partir de sexta (23). E que está disposto fazer isso com armas nucleares contra os EUA e aliados que apoiam Kiev.

Segundo o presidente, a Rússia enfrenta 1.000 km de linhas de frente contra o Ocidente na Ucrânia —uma referência ao fato de que os EUA e aliados forneceram bilhões de dólares em armas e inteligência a Kiev. “Na sua política agressiva antirrussa, o Ocidente cruzou todas as linhas”, disse Putin. Mais no bahia.ba

Grêmio perde três mandos de campo e tenta efeito suspensivo no Pleno do STJD

 Galáticos Online *Foto: João Victor Teixeira

O Grêmio foi julgado e punido nesta terça-feira (20) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a perda de três mandos de campo, por conta da briga entre torcedores no empate por 2 a 2 com o Cruzeiro, pela 25ª rodada da Série B. O Tricolor recebeu ainda, a multa de R$ 100 mil.

O departamento jurídico do clube gaúcho já informou que vai recorrer da decisão e buscar um efeito suspensivo ainda nesta terça, para que a pena não seja cumprida até o julgamento do recurso no Pleno do STJD.

Caso não obtenha sucesso, a partida desta terça-feira contra o Sport pode ser a última do time na Arena. O Tricolor tem mais quatro jogos em casa até o fim da Série B, entre elas contra o Bahia.

As três partidas restantes teriam que ser disputadas a 100 quilômetros de Porto Alegre.

Os próximos jogos em casa do Grêmio na Série B:

20/09 - Grêmio x Sport

04/10 - Grêmio x CSA

16/10 - Grêmio x Bahia

a definir - Grêmio x Brusque

Pesquisa aponta uso de drogas entre motoristas de ônibus no Brasil

Entre os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes feitos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans.

De acordo com a Agência Brasil, os dados são da pesquisa As Drogas e os Motoristas Profissionais, divulgada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) para marcar a Semana Nacional de Trânsito 2022, que começou no domingo (18) e vai até o dia 25 de setembro.

O levantamento se baseia no Painel Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informações referentes ao período entre março de 2016, quando o exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão), e agosto de 2022. por Redação * BN **Foto: Divulgação

No período analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D; 18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e 12,2milhões de habilitações para caminhão.

ÁGUA FRIA-BA: Policiais Militares dizem que foram agredidos por prefeito

por Redação / BN *Foto: Reprodução

O prefeito de Água Fria, Renan Araújo Barros (PL), foi acusado de agredir e tentar impedir o trabalho de policiais militares no município que fica localizado no Portal do Sertão. De acordo com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a União dos Prefeitos do Estado (UPB) e o Ministério pública já foram acionados.

“O Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) da Polícia Militar, responsável pelo efetivo lotado na 97ª CIPM, já adotou as providências legais junto ao Ministério Público e à União dos Municípios da Bahia (UPB) sobre o ocorrido no município de Água Fria”, diz a nota.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o gestor municipal está em um bar da cidade com uma cerveja na mão e vai ao encontro dos agentes da PM para impedir que o volume do som fosse controlado, falando: “Eles se acham super-homens e não são nada. Deixem eles multar”.

Policiais Militares dizem que foram agredidos por prefeito de Água Fria https://t.co/AzMn4XJHuO pic.twitter.com/jwy8I4aQuM— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 21, 2022

Estudo da Fiocruz Bahia destaca desigualdades na mortalidade infantil

Risco de morte é 72% maior entre crianças pretas que entre brancas

Estudo liderado pelo Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz da Bahia) ressalta desigualdades profundas na mortalidade infantil no Brasil. A pesquisa, que serviu de base para artigo publicado na edição de outubro do The Lancet Global Health, revela que as crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer de diarreia. O risco é 72% maior entre crianças pretas quando comparado com as chances das nascidas de mães brancas. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

De janeiro a agosto de 2019, 16 crianças indígenas de Alto do Rio Purus, no Acre, morreram de diarreia – a mais nova tinha um mês de vida. De acordo com a Fiocruz Bahia, a ciência mostra que esta não é uma crise rápida, mas uma condição crônica decorrente das condições de vida e saúde das crianças indígenas brasileiras.

Da mesma forma que ocorre com os idosos, as crianças menores de 5 anos são mais suscetíveis aos riscos decorrentes do lugar em que vivem, da qualidade da água, da falta de acesso a saneamento básico e a serviços de saúde e da escolaridade, entre outros fatores.

Para a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia que liderou o estudo, Poliana Rebouças, o fato de ser criança e a etnia fazem diferença entre viver ou morrer. “O racismo opera como fator que vai determinar as condições de vida da criança, os anos de escolaridade da mãe, o local em que nasce, por isso, é importante ser considerado”, disse Poliana.  Fonte: Agência Brasil

Sistemas

A pesquisa analisou 19.515.843 milhões de crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2018, em dados coletados do Sinasc (Sistema de Nascidos Vivos), e conferiu quantas e quais delas também apareceram no SIM (Sistema de Mortalidade). Os dados extraídos em 2020 constataram que 224.213 crianças menores de 5 anos foram encontradas no SIM. O que o estudo indica é que essas mortes, muitas vezes, ocorrem por causas evitáveis, como diarreia, desnutrição, pneumonia e gripe, afirmou Poliana.

Quanto ao risco avaliado, foi usado como base de comparação o grupo das crianças nascidas de mães brancas, no mesmo período, sempre em relação a outros grupos, como o de crianças de mães pretas ou pardas. No caso das crianças filhas de mães pretas, há 39% mais risco de morte antes dos 5 anos. Para crianças filhas de mães pretas, quando se pensa na causa da morte, há duas vezes mais risco de ocorrer por má nutrição.

A pesquisa verificou também que as causas mais associadas à morte de crianças menores de 5 anos são diarreia, má nutrição e pneumonia. Se a diarreia afeta 14 vezes mais a vida das crianças indígenas, a má nutrição chega a 16 vezes e a pneumonia, a sete. Entre as mulheres pretas, também há risco de perda dos filhos por essas causas. Os riscos foram quantificados em 72% (diarreias), 78% (pneumonia) e 2 vezes mais (má nutrição), em comparação com os de crianças nascidas de mães brancas. Quando se avaliam causas acidentais, o estudo indica que crianças filhas de mães pretas têm 37% mais riscos de morrer do que as de mães brancas. Entre os indígenas, o risco aumenta para 74%.

Mães

Roberto Jefferson aciona Justiça Militar contra Bolsonaro e ministro da Defesa

Ex-parlamentar pede que eles sejam condenados por não mandarem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o STF

Foto: Divulgação/PTB

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) pediu que o Superior Tribunal Militar (STM) condene o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por omissão e prevaricação, caso eles não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa garantia da lei e da ordem.

Na queixa-crime protocolada, Jefferson cita o artigo 142 da Constituição Federal – que tem sido usado por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar – e acusa o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de prender ilegalmente diversos brasileiros.

“Dessa forma, fica perfeitamente demonstrada a materialidade, culminando na imediata imputação dos réus, advertência deste MM. Juízo para que ocorra a imediata aplicação do disposto no art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil, na manutenção da ordem legal, exercendo as forças armadas em seus respectivos dirigentes o dever de polícia dos poderes do qual lhe impõe a Constituição da República Federativa do Brasil vigente, sob pena de não o fazendo, incorrer em tipo Penal do art. 319 do CPM”, escreve o advogado André Lucena, que representa Roberto Jefferson.

Justiça autoriza brasileira a plantar cannabis para tratar insônia e ansiedade

A paciente já fazia uso do canabidiol, mas o tratamento era muito caro. A Justiça a autorizou a plantar cannabis em casa 

- Foto: Pixabay

A Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou uma mulher de 53 anos a plantar cannabis em casa para seguir com o tratamento contra insônia, depressão, ansiedade e gastrite. Na ação, a paciente comprovou os diagnósticos.

O processo, que corre em segredo na 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, permite que a brasileira importe até 20 sementes de cannabis ao ano e cultive 10 pés da planta dentro da residência dela.

Além disso, o salvo-conduto aprovado quinta-feira (15), garante que ela não seja alvo de prisão em flagrante pela produção da cannabis, nem tenha as plantas e sementes apreendidas pelas autoridades. Por Monique de Carvalho / SNB

Tratamento foi indicação

Segundo informações que constam no processo, a paciente já faz um tratamento com extrato CBD e THC desde 2014.

Em 2021, a paciente já havia conseguido a autorização da Anvisa para importar extrato de canabidiol (CBD).

No entanto, o advogado dela alegou custo elevado do remédio CBD Tincture, o que estava impedindo o tratamento da cliente.

O pedido à justiça, então, foi para permitir a paciente a plantar cannabis para uso medicinal, substituindo o CBD importado.

Outros tratamentos

Neste caso, antes de seguir com o processo, o advogado da paciente apresentou laudos médicos comprovando que o uso de outros tratamentos não foi efetivo.

De acordo com a sentença, a paciente tratava os sintomas com remédios como Dormonid, Zolpidan e Neozine.

No entanto, os efeitos colaterais, como tremores, enjoo, agitação e piora cognitiva, a fizeram buscar alternativas, até que chegou à cannabis medicinal e teve melhoras no tratamento contra insônia, depressão, ansiedade e gastrite.

O salvo-conduto permite que ela importe até 20 sementes de cannabis por ano – Foto: Pixabay / Com informações de Folha PE

TSE: Ministro abre 4ª ação contra Bolsonaro por participação nos atos do 7 de Setembro

Opositores acusam o presidente de ter usado o ato de 7 de Setembro como campanha para estimular a reeleição

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, abriu, nesta terça-feira (20), mais uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação nos atos de 7 de Setembro deste ano.

A chapa de Bolsonaro já acumula a quarta ação aceita pelo TSE por causa da participação na solenidade pública da independência do Brasil.

A decisão de Gonçalves foi a pedido da senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência da República pelo União Brasil.

O ministro declarou que, “em primeira análise, constato que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade” – com isso, há elementos para que a ação seja aceita e trâmite no Tribunal.

Gonçalves também determinou que tanto Bolsonaro, quanto seu candidato a vice, Walter Braga Netto, sejam intimados para que apresentem suas defesas em até cinco dias. Via bahia.ba

Forças armadas vão apoiar TSE na segurança das eleições

Tropas também apoiarão logística de distribuição das urnas

Agência Brasil

Foto: Divulgação/Governo Federal

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.

O trabalho será realizado por meio do acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e da Amazônia. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.

No sábado (17), o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de tribunais regionais eleitorais e autorizou o envio de militares das Forças Armadas para reforçar a segurança do pleito em 568 localidades de 11 estados. A medida foi referendada, por unanimidade, pelo plenário do TSE em sessão de hoje (20) à noite.

Tropas

De acordo com a pasta, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.

‘Faraó dos Bitcoins’ deve depositar R$ 19 bi em até 72 horas

O empresário Glaidson Acácio dos Santos é acusado de chefiar esquema de pirâmide financeira por meio de criptomoedas

Foto: Reprodução/TV Globo

O empresário e ex-pastor Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins, deve depositar, em até 72 horas, R$ 19 bilhões para pagar investidores e credores da GAS Consultoria e Tecnologia LTDA. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19), pela juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A juíza também decidiu que o empresário deve entregar o passaporte à Justiça. Além disso, está proibido de acessar internet e redes sociais e de se comunicar com outros investigados.

O valor se refere a cerca da metade dos R$ 38,2 bilhões informado em Relatório de Inteligência Financeira (RIF). Assim que depositado em conta judicial, o montante será transferido à 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital-RJ.

Preso em agosto do ano passado, na Operação Kriptos, Santos foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de liderar uma organização criminosa responsável por um milionário esquema de pirâmide financeira iniciado em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Durante a operação, os agentes da Polícia Federal apreenderam 591 bitcoins, dezenas de carros de luxo e mais de R$ 13 milhões em espécie.

STF arquiva pedido de Roberto Carlos que impede Tiririca de usar paródia em propaganda

De acordo com o ministro Ricarado Lewandowski, “a análise demandaria o aprofundamento no tema do uso de paródia musical em propagandas eleitorais"

Foto: reprodução vídeo/ Instagram @tiririca

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a solicitação do cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que fez uma paródia da música “O Portão” para a realização de uma propaganda eleitoral.

A equipe do cantor recorreu à Corte após o Tribunal de Justiça de São Paulo recusar uma ação que pedia que o parlamentar removesse o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra.

Para o ministro, as alegações não se encaixam ao caso relatado, no que torna incabível a reclamação diretamente ao STF.

“O pedido procura retirar e impedir a veiculação e circulação de material eleitoral pelo reclamado, candidato a uma vaga de deputado federal no vindouro pleito, sob a alegação de propagação em mídias sociais de paródia de obra musical de sua autoria, questão que, a rigor, como acima aludido, não se encontra inserida expressamente nos regramentos vinculantes plasmados nas supracitadas ações de controle concentrado de constitucionalidade”, declarou Lewandowski.

Grêmio vence o Sport e ultrapassa o Bahia na classificação da Série B

Galáticos Online *Foto: Divulgação / Grêmio

O Bahia perdeu, pelo menos temporariamente, a vice-liderança da Série B. O Tricolor foi ultrapassado pelo Grêmio, que venceu o Sport por 3 a 0, na noite desta terça-feira (20), na Arena do Grêmio.

Bitello, Lucas Leiva e Gabriel Teixeira marcaram os gols da vitória, que levou o time gaúcho aos 53 pontos ganhos, na segunda colocação. O Esquadrão, com 51, caiu para terceiro, mas ainda vai a campo no sábado (24), diante do Operário, quando poderá retomar a vice-liderança.

Já o Leão da Ilha ficou com seus 43 pontos, na sexta colocação, e pode ver a distância para o G-4 aumentar dos atuais cinco pontos para até oito.

Criança indígena tem 14 vezes mais risco de morrer de diarreia do que uma branca

Segundo estudo da Fiocruz Bahia, risco de morte é 72% maior entre crianças pretas que entre brancas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Fiocruz Bahia) liberou um estudo que mostrou as desigualdades profundas na mortalidade infantil no Brasil. A pesquisa, que serviu de base para artigo publicado na edição de outubro do The Lancet Global Health, revela que as crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer de diarreia. O risco é 72% maior entre crianças pretas, ante as chances das nascidas de mães brancas. As informações são da Agência Brasil.

Entre janeiro e agosto de 2019, 16 crianças indígenas de Alto do Rio Purus, no Acre, morreram de diarreia, a mais nova tinha apenas um mês de vida. Segundo a Fiocruz Bahia, a ciência indicou que esta não é uma crise rápida e sim uma condição crônica decorrente das condições de vida e saúde das crianças indígenas brasileiras.

Da mesma maneira que acontece com os idosos, as crianças menores de 5 anos são mais suscetíveis aos riscos decorrentes do lugar em que vivem, da qualidade da água, da falta de acesso a saneamento básico e a serviços de saúde e da escolaridade, entre outros fatores.

Globo pede ao governo federal a renovação da TV por mais 15 anos

A renovação da concessão das emissoras por mais 15 anos são para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife

Foto: reprodução TV Globo

A TV Globo apresentou ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20) um requerimento solicitando a renovação da concessão das emissoras por mais 15 anos no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Nos outros estados brasileiros, ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.

A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desta vez, o pedido é apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL)

“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse Bolsonaro em uma entrevista em fevereiro.

Esporte na TV e Internet / quarta 21/09/22 - CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B 21h30 – Cruzeiro x Vasco

NATIONS LEAGUE

15h45 – Escócia x Ucrânia – sportv
CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B
21h30 – Cruzeiro x Vasco – sportv e Premiere
CAMPEONATOS ESTADUAIS
15h30 – Campeonato Goiano Divisão de Acesso: Aparecida x Itumbiara-Eleven
15h45 – Campeonato Piauiense Série B: Comercial x Tiradentes – Eleven
19h00 – Campeonato Piauiense Série B: Ferroviário x Picos – Eleven

20h00 – Campeonato Catarinense Série B: Criciúma x A. Catarinense – Eleven

CAMPEONATO PAULISTA FEMININO

15h00 – Pinda x Ferroviária – Eleven

19h00 – Corinthians x Palmeiras – YouTube (Paulistão), PPlay e TNT Sports

19h00 – São Paulo x Realidade Jovem – Paulistão Play e sportv

COPA SANTA CATARINA

15h00 – Figueirense x Marcílio Dias – Eleven

COPA URUGUAI

15h30 – Rentistas x Progreso – Star+

20h00 – Rampla Juniors x Nacional – Star+

CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BASE

15h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: Araguari x Atlético – Eleven

15h30 – Campeonato Cearense Sub-20: Floresta x Arsenal – Eleven

15h30 – Campeonato Cearense Sub-20: Terra e Mar x Pague Menos – Eleven

19h30 – Campeonato Mineiro Sub-20: Três Corações x Ipatinga – Eleven

OUTRAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL

15h45 – Amistoso: San Marino x Seychelles – Star+

19h00 – Liga Mexicana de Expansão: Club Celaya x Alebrijes de Oaxaca – Star+

20h00 – USL Championship: Loudoun United FC x Hartford Athletic – Star+

20h00 – USL Championship: New York Red Bulls II x Detroit City FC – Star+

21h05 – Liga Mexicana de Expansão: Atlético La Paz x Pumas Tabasco – Star+

23h00 – USL League One: Northern Colorado Hailstorm x Union Omaha – Star+

23h05 – Liga Mexicana de Expansão: Dorados de Sinaloa x Mineros de Zacatecas – Star+

23h30 – USL Championship: Monterey Bay FC x Phoenix Rising FC – Star+

23h30 – USL League One: Central Valley Fuego x Forward Madison FC – Star+

COPA DO MUNDO DE BASQUETE FEMININO

22h30 – Estados Unidos x Bélgica – Espn2

CAMPEONATO PAULISTA DE BASQUETE

19h00 – Franca x São Paulo (masculino) – YouTube (GCS TV) e BandSports

19h30 – Araraquara x Campinas (feminino) – YouTube (GCS TV)

20h30 – Rio Claro x Araraquara (masculino) – YouTube (GCS TV)

MLB

23h00 – MLB: Arizona Diamondbacks x Los Angeles Dodgers – Espn4

TÊNIS

00h00 – Hana Bank Korea Open – Star+

09h00 – ATP 250 de Metz: segunda rodada – Star+

15h30 – ATP 250 de San Diego: segunda rodada – Star+

21h30 – ATP 250 de San Diego: segunda rodada – Star+

COMPETIÇÕES DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS AMERICANO

20h00 – College NCAA (Feminino): Missouri x Tennessee – Star+

21h00 – College NCAA (Feminino): Boston College x Syracuse – Star+

21h00 – College NCAA (Feminino): Georgia x Mississippi State – Star+

22h00 – College NCAA (Feminino): Texas x Kansas – Star+

OUTRAS COMPETIÇÕES

04h05 – National Provincial Champ: Taranaki x Counties Manukau – Star+

14h00 – World Baseball Classic: Eliminatórias: Repescagem – Star+

PF diz que ex-mulher de Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões e realizou transações atípicas

O documento analisado foi utilizado para investigar uma transferência bancária realizada por Ana Cristina na compra de uma mansão em Brasília avaliada em R$ 2,9 milhões

Foto: Reprodução / Facebook

A ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro Ana Cristina Valle (PP-DF) movimentou R$ 9,3 milhões em operações financeiras entre março de 2019 e janeiro de 2022 e realizou transações atípicas, segundo informações da Polícia Federal, que analisou um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro.

O documento foi utilizado para fundamentar um pedido à Justiça Federal para investigar uma transferência bancária realizada por Ana Cristina na compra de uma mansão em Brasília avaliada em R$ 2,9 milhões. De acordo com a análise da PF, desses recursos movimentados pela ex-mulher de Bolsonaro a maior parte ocorreu entre junho de 2019 e junho de 2021, sendo registradas transações em sua conta bancária que somaram R$ 4,2 milhões em crédito (entrada) e R$ 4,3 milhões em débitos (saída).

IGUAÍ-BA: Menor é retirada de dentro de casa e executada

O corpo de Tâmara Souza Sales, de apenas 17 anos, foi encontrado nas imediações de uma propriedade rural, no entroncamento de Altamira, na cidade de Iguaí, com marcas de tiros disparados de uma pistola 380 e espingarda calibre 12. Tâmara foi retirada de casa à força por um grupo de homens com rostos cobertos e usando roupas camufladas parecidas com as do exército. O caso aconteceu na madrugada dessa segunda-feira (19). Nem mesmo os gritos de uma mãe desesperada e súplicas para que a levasse junto com a filha conseguiram sensibilizar os criminosos. Infelizmente, aquela seria a última vez que a mulher veria a filha viva. Segundo denuncias, a morte tem haver com conflitos entre traficantes de drogas. O crime deve ser investigado pela Polícia Civil de Ibicuí. Via RBN

Portaria permite a presença de animais domésticos em estabelecimentos comerciais

Com isso, Salvador entra para o grupo de cidades denominadas amiga dos animais domésticos

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

A capital baiana passou a ter uma norma que permite a presença de cães e gatos em restaurantes e estabelecimentos de comércio em geral. A Portaria 400/2022, que regulamenta essa prática, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (16).

Com isso, Salvador entra para o grupo de cidades denominadas “Pet Friendly” (amiga dos animais domésticos). Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa deverão cumprir adequações para garantir as exigências sanitárias, bem como um espaço seguro e agradável para tutores e os pets.

Para aderir à iniciativa, os estabelecimentos de alimentação, de hospedagem e de comércio em geral deverão declarar à Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), no momento da solicitação inicial ou da renovação do Alvará de Saúde, a informação de que o local permite o acesso e/ou permanência de animais de companhia.

Claro, TIM e Telefônica Brasil pedem redução de mais de R$ 3 bi no preço da compra da Oi

Com a mudança, a Oi precisaria devolver R$ 1,74 bilhão

Foto: Arquivo/Agência Brasil

As operadoras Claro, TIM e Telefônica Brasil solicitaram uma redução de R$ 3,2 bilhões no preço total da compra da Oi Móvel, indicando divergências em informações técnicas sobre os ativos. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), a Oi informou que recebeu a notificação das compradoras sobre o ajuste de preço pós-fechamento da operação. A empresa tem 30 dias úteis para apresentar uma discordância sobre os pontos levantados pelas rivais e já adiantou que tomará as medidas cabíveis.

Com a mudança, a Oi precisaria devolver R$ 1,74 bilhão, pois a TIM, Claro e Telefônica Brasil já haviam retido um montante para potenciais ajustes de preço de fechamento ou indenizações.

Dos quase R$ 1,8 bilhão, a diferença entre os R$ 3,2 bilhões notificados e o total retido pelas companhias, R$ 769 milhões seriam devolvidos à TIM, R$ 587 milhões à Telefônica Brasil e R$ 383 milhões à Claro, da mexicana América Móvil.

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina esta semana

Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira, 22/9, 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

Naufrágio no Pará: Empresário procura herói que salvou 50 vidas

O empresário Fritz Paixão quer ajudar o herói que salvou 50 pessoas no naufrágio no Pará 

- Fotos: reprodução / Instagram

O empresárioConhecido por atos de solidariedade e empatia nas redes sociais, Fritz postou um vídeo indignado no Instagram pedindo que as pessoas o ajudem a encontrar o homem que salvou tanta gente e não foi valorizado por sua boa ação. Por Rinaldo de Oliveira / SNB

“Infelizmente não viralizou nas redes sociais. Você sabia que ele ainda resgatou 9 corpos, encontrou 5 mil reais, devolveu à polícia, perdeu todo o material de pesca e ainda recusou PIX de uma das mães das crianças que ele resgatou?”, questionou Fritz no vídeo.

O empresário quer encontrar o herói para ressarcir os prejuízos que ele teve: “Estou usando meu Instagram para dar valor à atitude desse cara, que eu estou em busca para tentar reaver tudo que ele perdeu durante esse ato heroico”.

Pescadores evitaram tragédia maior

O naufrágio aconteceu na Baía de Marajó, no Pará e matou 22 pessoas. Os pescadores tiveram papel fundamental para evitar uma tragédia ainda maior.

Foram eles que ajudaram a resgatar boa parte dos 66 sobreviventes, e também corpos e pertences das vítimas.

A mãe de uma das crianças resgatadas quis dar uma recompensa para o os pescadores, que perderam parte de seu material de trabalho.

Mas eles não aceitaram: ‘Eu falei que não, que dinheiro nenhum paga a vida de ninguém’.

Heróis anônimos e honestos

José Cardoso Lemos, o Zezinho, e o irmão dele, José foram alguns desses heróis anônimos. Ele contaram o que acharam nas águas uma bolsa com R$ 5 mil, e entregaram à polícia.

“Nós achamos sandália, mochila, carteira com documentação, dinheiro… Achamos uma bolsa que estava com R$ 5 mil, que a gente devolveu para o delegado. Uns falaram para mim: eu não tinha devolvido, porque já tinha morrido e você perdeu seu material. Eu disse: a minha consciência que vale com Deus lá em cima. Meu material estava todo na água, mas aquele monte de vida que estava ali vale mais que o meu material”, disse Zezinho em entrevista ao Profissão Repórter.

Quando viram o naufrágio

O barco naufragou na quinta-feira (8). Zezinho e os familiares estavam saindo para buscar as redes de pesca que deixaram na água quando encontraram as pessoas boiando.

O pai de Zezinho também é pescador e usou o próprio barco para salvar 16 pessoas com vida e ainda tirou dois corpos da água.

“O momento mais difícil foi a gente querer salvar tanta gente e não podia, né? O barco é pequeno, vinha tanta gente sentando… Não tinha como. À noite eu nem dormi com trauma”, relembrou José Learte Lemos.

Responsável preso

O homem apontado pela Polícia Civil como responsável pela embarcação que naufragou no Pará foi preso na última terça-feira (13) em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Leia mais no sonoticiaboa

Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bi e já supera 2018

Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões

Arte: Thiago Fagundes/Agência Câmara

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados com a campanha deste ano são de R$ 395,2 milhões.

Com o fim do prazo para prestação de contas parcial dos candidatos, 6.747 declararam à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até 8 de setembro. Por isso, os números ainda podem aumentar.

Neste ano, cada candidato a deputado federal pode gastar até R$ 3,177 milhões. Em 2018, o limite era de R$ 2,5 milhões. Leia tudo AQUI

Juiz suspende condenação de Deltan por diárias da “lava jato” e critica TCU

Deltan Dallagnol, ex-procurador da República

O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a ressarcir o dinheiro público gasto com diárias e passagens de membros da finada “lava jato”.  Fonte: Conjur

O juiz entendeu que foram desconsiderados pareceres técnicos e que houve desrespeito ao contraditório e à ampla defesa na decisão do TCU.

Em junho, o mesmo juízo havia suspendido a tomada de contas do TCU com relação ao antigo líder da “lava jato”, mas a decisão logo foi derrubada pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.

No último mês de agosto, a 2ª Câmara do TCU condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. Mais tarde, foi afastada a responsabilidade de Romão.

A Corte de Contas considerou que os membros do Ministério Público Federal não avaliaram alternativas nem demonstraram tecnicamente que o modelo de gestão adotado pela “lava jato” era “o que melhor atendia ao interesse público”.

À época da criação da força-tarefa, procuradores de outras cidades foram designados para atuar em Curitiba e receberam ajuda financeira como se estivessem em uma situação provisória de trabalho, em vez de ser oficialmente transferidos para a capital paranaense.

Críticas ao TCU

Auxílio Brasil: Bahia é o estado com maior número de contemplados em setembro

O número de atendidos passou de 2,4 milhões de beneficiários no mês passado para 2,5 milhões neste mês

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

A Bahia registrou o maior número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em setembro, que neste mês alcançou o recorde de brasileiros atendidos pelo programa. Entre agosto e setembro, o estado teve um acréscimo de 49.449 famílias no programa. Com isso, o número de atendidos passou de 2,4 milhões de beneficiários no mês passado para 2,5 milhões neste mês.

No Brasil, o total de beneficiários saltou de 20,2 milhões famílias no mês passado para mais de 20,6 milhões neste mês, com os recursos transferidos tendo passado de R＄ 12,1 bilhões no mês para R＄ 12,4 bilhões em setembro, um novo recorde do Auxílio Brasil para um único mês.

Os recursos transferidos pelo Auxílio Brasil também foram incrementados e saltaram de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. O benefício médio a ser pago na Bahia é de R$ 606,64.

Sobre a região Nordeste, teve o maior número de beneficiários. 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. Ao todo, o número de atendidos subiu de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos.

JEQUIÉ-BA: Criança de 3 anos morre depois de ataque de pitbull

Garoto teria aberto a porta que dava acesso ao quintal onde estava o animal 

* Foto: Reprodução

O garoto Guilherme Santos Sena, de três anos, morreu na segunda-feira, 19/9, depois de ser atacado por um cão da raça Pitbull em Jequié, no Sudoeste baiano.

O caso aconteceu no quintal da casa, que fica na Rua Manoelito Rebouças, no Bairro Mandacaru.

A mãe da criança havia saído para trabalhar e deixou o filho com uma cuidadora. Em um instante que foi ao banheiro, ele abriu a porta da cozinha da casa que dava acesso ao local onde estava solto o animal.

O garoto foi atacado com mordidas no pescoço e cabeça. Segundo relatos, uma equipe da Polícia Militar da Bahia foi acionada e chegando ao local, efetuou um disparo que atingiu a cabeça do cão, que não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. O caso será apurado pela Delegacia Territorial da cidade. Via  bahiaon

1ª vacina anticoncepcional para homens passa em teste: 97% de eficácia

O 1º anticoncepcional para homens terá validade de até 10 anos 

- Foto: Pixabay

O primeiro anticoncepcional para homens finalmente vai sair! A injeção completou todos os testes finais e foi considerada melhor que a vasectomia, por ser menos dolorosa e reversível. O teste feito em 300 voluntários apontou 97% de eficácia.

Cientistas do Instituto Indiano de Tecnologia estão desenvolvendo o contraceptivo Risug (Inibição Reversível do Esperma Sob Controle). A Risug será em forma de vacina e terá validade de até 10 anos.

Ela atua no organismo masculino como um gel que danifica as caudas dos espermatozóides individuais, impedindo-os de fertilizar um óvulo. E o melhor: o procedimento pode ser revertido a qualquer momento com uma injeção que mistura água e bicarbonato de sódio.

Não há hormônios

A grande vantagem deste tipo de contraceptivo é que ele não é baseado em hormônios, como aconteceu em testes no passado que deram efeitos colaterais como acne e alterações de humor – comuns em pílulas para mulheres.

O contraceptivo usa um polímero chamado anidrido maleico de estireno que reveste o ducto espermático. O produto químico foi originalmente usado para revestir canos em sistemas de água rurais na Índia, com o objetivo de matar bactérias. Leia tudo no sonoticiaboa

Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais

A liberdade constitucional ao direito de crença não torna as entidades religiosas imunes ao exercício abusivo do direito. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus a devolver doações feitas por uma ex-fiel que alegou ter sofrido pressão psicológica durante os cultos.  Fonte: Conjur

Pela decisão, a igreja terá que devolver cerca de R$ 58,7 mil à autora da ação, com atualização monetária desde a data do desembolso e juros de mora a partir da citação. Além disso, a Igreja Universal também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 10 mil. A decisão foi por unanimidade.

De acordo com o relator, desembargador César Peixoto, ficou bem evidenciado nos autos o contexto de vulnerabilidade psicológica e emocional vivido pela autora, com dificuldades decorrentes do envolvimento de seu filho com o uso de drogas e a descoberta de um tumor cerebral, bem como a pressão psicológica exercida pelo discurso religioso.

“As diversas doações realizadas à igreja decorreram de atos volitivos contaminados por fundado temor de dano, uma vez que a autora foi alvo de constantes ameaças, levando-a a crer que a salvação/benção divina somente seria obtida mediante a realização de contribuições periódicas, prática de conhecimento público e notório comumente realizada pelos representantes da entidade, tanto que foi comprovada, inclusive, a realização de empréstimos na época“, afirmou.

MP obriga escola a divulgar lista de material didático antes da matrícula

O Ministério Público estadual firmou TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) com o colégio Marizia Maior, no bairro de Stella Maris, em Salvador, para que a instituição de ensino divulgue, durante o período de matrícula, o plano de execução do material escolar solicitado aos contratantes. O plano de execução deverá conter, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para o qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada.

“Os responsáveis pelo aluno podem optar entre fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizagem”, destacou a promotora de Justiça Thelma Leal, autora do TAC.

Além disso, o colégio Marizia Maior se comprometeu a apresentar aos contratantes, previamente à matricula, os valores de material didático e de taxas diversas, assegurando que tais informações sejam claras e precisas. A promotora de Justiça complementou que o inquérito instaurado pelo MP visou apurar o descumprimento do dever de informação na cobrança de taxas por material escolar bem como irregularidades verificadas pelo Procon.

Governo anuncia investimento de R$ 3 mi em pesquisas sobre varíola dos macacos

O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Redação**Foto: Divulgação / OMS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou que vai investir R$ 3 milhões em projetos de pesquisa científica sobre a varíola dos macacos (Monkeypox). O recurso foi liberado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Ministério, os projetos vão envolver linhas de pesquisa sobre vacinas, avaliação do status imunológico da população, testes de antígeno viral para sorologia, avaliação de cepas em circulação no Brasil e o monitoramento do comportamento do vírus em animais silvestres e domésticos. As pesquisas devem ser concluídas no prazo de 24 meses.

A realização do trabalho será feita por pesquisadores de universidades federais que fazem parte da CâmaraPOX, grupo consultivo criado para o enfrentamento do vírus, cientistas que são da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Feevale, instituição privada no Rio Grande do Sul.

Liberados R$ 11 bi para pagamento de precatórios pelos TRFs no país

Processos envolvem 104.599 beneficiários que esperam o pagamento referente a auxílios-doença, pensões, aposentadorias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 11,151 bilhões em precatórios pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Os precatórios são dívidas judiciais do governo acima de 60 salários mínimos.

No total, são 72.213 processos envolvendo 104.599 beneficiários que esperam o pagamento de quantias referentes a auxílios-doença, pensões, aposentadorias, dentre outros. Segundo o CJF, as datas dos pagamentos irão depender de cada TRF.

Em julho, após a promulgação da chamada Emenda dos Benefícios, o pagamento ficou suspenso por falta de verbas.

Veja os valores por tribunal

TRF 1ª Região (AC, AP, BA, DF, GO, MA, MG, PA, PI, RO, RR, TO)

• Valor: R$ 2.615.670.770

• 16.556 processos

• 22.191 beneficiários

TRF 2ª Região (ES, RJ)

• Valor: R$ 1.015.451.967

• 5.303 processos

• 8.846 beneficiários

TRF 3ª Região (MS, SP)

• Valor: R$ 4.201.515.422,65

• 28.024 processos

• 38.372 beneficiários

TRF 4ª Região (PR, RS, SC)

• Valor: R$ 2.801.448.589,40

• 18.958 processos

• 29.352 beneficiários

TRF 5ª Região (PE, PB, RN, CE, AL, SE)

• Valor: R$ 517.472.890,98

• 3.372 processos

• 5.838 beneficiários

Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz Anatel

Até agora 22 capitais receberam a tecnologia

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho.

Hoje, a Anatel autorizou a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. “Está indo bem, dentro do previsto”, disse Moreira. “A partir de janeiro o 5G será implantado em cidades com população acime de 500 mi habitantes. Depois, 30 de junho de 2023, cidades acima de 200 mil habitantes e assim sucessivamente.”

O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal.

Moreira acredita que o mais importante são as aplicações que surgirão com essa nova tecnologia e que serão utilizadas no cotidiano por meio de cidades inteligentes, maior segurança, carros conectados, telemedicina e também na indústria, no agronegócio. Ele diz que isso vai proporcionar um desenvolvimento do Brasil e colocar o “país na vanguarda da tecnologia de celular móvel.”

Esquecidos na Bahia: Quatro cidades não recebem verba de convênios federai

A dependência financeira dos municípios da seara federal é perceptível. Porém algumas cidades na Bahia foram "esquecidas" durante os últimos quatro anos, com relação a repasses de convênios federais.

De acordo com levantamento do Bahia Notícias, feito com base no Portal da Transparência do governo federal, Aiquara, Aratuípe, Boninal e Conceição do Coité não receberam nenhum centavo entre 2019 e 2022 para além das transferências constitucionais ou obrigatórias. Ao todo, 95.147 pessoas residem nestes quatro municípios.

Os repasses de convênio são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.

É possível que um acordo seja firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital.  por Mauricio Leiro / BN**Foto: Reprodução / Senadoleg

Na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro fala sobre pandemia, corrupção e preço da gasolina

por Redação / BN***Foto: Reprodução / YouTube / CNN Brasil

Em Nova York nesta terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou na abertura da 77ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). O chefe do Executivo brasileiro começou a falar após pronunciamento do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Bolsonaro iniciou sua fala citando o combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. "Quando o Brasil se manifesta sobre a agenda da saúde pública, fazemos isso com a autoridade de um governo que, durante a pandemia da Covid-19, não poupou esforços para salvar vidas e preservar empregos. Como tantos outros países, concentramos nossa atenção, desde a primeira hora, em garantir um auxílio financeiro emergencial aos mais necessitados", disse.

"O nosso objetivo foi proteger a renda das famílias para que elas conseguissem enfrentar as dificuldades econômicas decorrentes da pandemia. Beneficiamos mais de 68 milhões de pessoas, o equivalente a 1/3 da nossa população", acrescentou em referência à criação do Auxílio Emergencial.

Na sequência, o presidente criticou a "corrupção sistêmica" no período em que a "esquerda presidiu o Brasil". Ele afirmou que em seu governo, "extirpou a corrupção" que existia no país. "Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político em e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares", disse.

"O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão de dólares e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas", complementou.

GASOLINA EM PAUTA

TSE manda derrubar site da campanha de Lula que atua como agência de checagem

Remoção foi determinada atendendo a um pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL)

Foto: reprodução TV Globo

A ministra Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do site “verdade na rede”, da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ar. Plataforma atua como agência de checagem de notícias e envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha do petista para usuários que se cadastram.

Conforme revelou o UOL, a magistrada argumentou na decisão que o site pratica “falseamento de identidade”. A remoção foi determinada atendendo a um pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida presidencial deste ano.

“Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”, afirma Bucchianeri. Leia mais no /bahia.ba/eleicoes2022

Paulo Guedes projeta desaceleração dos juros ‘possivelmente’ em 2023

Copom volta a debater Selic nesta terça-feira; ata da reunião anterior fala em aumento residual, mercado espera manutenção da taxa de 13,75%

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou um novo ciclo de queda dos juros “possivelmente” a partir de 2023. “Porque a inflação já vai estar mais baixa, mais próxima da meta, as previsões para o ano que vem já são de 5%. Então os juros já podem começar gradualmente a descer”, disse o ministro. As declarações foram feitas na segunda-feira (19), em congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Os juros reais estão altos justamente para derrubar a inflação, então é um componente de desaceleração cíclica. A economia poderia estar crescendo um pouco mais rápido, do ponto de vista de estrutura, de crescimento e tendência de longo prazo, mas há um componente de desaceleração cíclica”, completou o ministro.

A taxa básica de juros Selic está fixada atualmente em 13,75% ao ano. A Selic volta a estar no centro das atenções do Comitê de Política Monetária (Copom) na reunião desta terça (20) e da quarta (21), quando será anunciada a nova taxa.

Na ata da última reunião, o Copom afirmou que “avaliará a necessidade de um ajuste residual, de menor magnitude, em sua próxima reunião (nesta semana)”. Para os analistas do mercado, consultados no boletim Focus desta semana, a tendência é a manutenção da taxa atual. As perspectivas de um corte da Selic agora em setembro são praticamente nulas. Fonte: CNN Brasil

Seleção do Brasil treina visando últimos amistosos antes da Copa do Catar

Parte dos 23 jogadores que se representaram já treinaram com bola; primeira atividade com grupo completo será nesta terça

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Com a presença de 23 dos 26 convocados, a seleção brasileira de futebol masculino já iniciou a preparação para os dois últimos amistosos antes da Copa do Mundo do Catar, a partir de 20 de novembro. O elenco está em Le Havre (FRA), já que as duas partidas serão sediadas na França. Uma parte ficou na academia fazendo regenerativo, enquanto o segundo grupo trabalhou no campo com o técnico Tite.

Na tarde desta terça-feira (20), às 15h30 (horário local) o treinador faz a primeira atividade com a seleção completa. O meia Éverton Ribeiro e o centroavante Pedro, ambos do Flamengo, se apresentaram no hotel da seleção, enquanto o goleiro Weverton tem chegada prevista para esta terça.

O Brasil vai enfrentar Gana na sexta-feira (23), às 15h30 (horário de Brasília). No dia 27, o adversário será a Tunísia. bahia.ba/esporte