Bancos não funcionam no feriado de Corpus Christi

Apesar de ser ponto facultativo, legislação pode transformá-lo em feriado municipal em cada cidade que assim decidir

O dia de Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira, 16/6. Apesar de não ser um feriado nacional e sim um ponto facultativo, há serviços que não irão funcionar.

É o caso das agências bancárias. De acordo com uma nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias não irão prestar atendimento no dia 16 de junho. Esta informação é válida até mesmo em locais que a data foi antecipada devido à pandemia.

Já na sexta, 17, o atendimento será normal em todas as agências. Desta forma, as contas de consumo e carnês com data de vencimento no dia 16 de junho vão poder ser pagas, sem multa, na sexta-feira.

A bolsa de valores, lotéricas, também não funcionam nesta quinta-feira. Na sexta-feira, no entanto, a operação acontecerá normalmente.

É preciso ficar atento ao calendário municipal da cidade, já que o dia de Corpus Christi pode se tornar um feriado a partir de legislações municipais. Há também as cidades em que, mesmo que seja feriado, a data foi adiantada para o começo do ano, quando foi decretado lockdown devido à pandemia.

João Doria: Como empresário e ex-governador construiu sua fortuna

Como João Doria construiu toda sua fortuna? Vamos contar um pouco da história do empresário

por Redação BP Money

A maioria deve conhecer João Doria por sua recente carreira política, onde foi prefeito da capital paulista e governador de São Paulo, além de ter lançado sua pré-candidatura à presidência da República, mas que acabou desistindo no último mês.

Mas como João Doria construiu toda sua fortuna? Bom, é melhor começarmos a contar um pouco da história do tucano, que passa por sua família, a carreira na iniciativa privada e, claro, na vida pública.

História dos Doria

Em 1549, Fernão Vaz da Costa desembarcou no Brasil comandando uma das naus que traria Tomé de Souza, o primeiro governante brasileiro. Sete anos depois, Fernão se casaria com a genovesa Clemenza Doria, dando origem a família Costa Doria.

Por séculos, a família foi uma das mais tradicionais na região de Salvador, capital brasileira até 1808. Foi lá que nasceu João Agripino da Costa Doria em 1919, marcado por ter criado o dia dos namorados para promover o comércio em junho. Além disso, o advogado, psicólogo e publicitário também foi deputado federal.

Em 1964, dias depois do golpe militar, o deputado chegaria a embaixada da Tchecoslováquia, com sua esposa Maria Sylvia, e seus dois filhos Raul e João Doria da Costa Junior. Leia mais AQUI

Caminhoneiros prometem greve e criticam proposta de fixação do ICMS

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos de Automotores (Abrava) voltou a considerar realizar uma greve geral por conta do avanço dos preços dos combustíveis. Além disso, a entidade criticou a proposta do Governo Federal de fixar o ICMS em 17% para conter a alta da gasolina e afirmaram que a medida pode não ter qualquer efeito sobre o preço praticado nos postos.

Criticando a política de preços da Petrobras, que leva em consideração a variação internacional dos preços do petróleo, a Abrava afirmou que a realização de uma greve é a medida "mais provável" a ser tomada pela organização.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“De uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, sem a garantia que o caminhoneiro autônomo tenha suas despesas de viagem integralmente ressarcidas, a categoria vai parar. Se não for por greve, será pelo fato de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável e não demora muito”, afirmou.

Em relação ao PLP 18/2022, que prevê a fixação do ICMS em 17%, a Abrava culpou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela situação dos preços dos combustíveis e afirmou que a proposta é apenas uma medida temporária.

“O governo é o grande culpado desse caos, e hoje chegamos neste ponto crítico, sendo que ainda temos sérios riscos de falta de combustível. Muitas especialistas afirmam que esse problema tem soluções viáveis, mas está claro que essa não é a prioridade, o que vemos é um governo desesperado”, disse a Abrava.

OMS irá avaliar se surto de varíola dos macacos é emergência de saúde

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, se reunirá com membros do Comitê de Emergência sob o Regulamento Sanitário da entidade para avaliar se o surto de varíola dos macacos se tornou uma emergência de saúde pública de interesse internacional, conforme comunicado realizado nesta terça-feira (14).

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a reunião será realizada no próximo dia 23. Até a data do encontro, a OMS espera ter concluído todas as análises referentes a doença.

Segundo Ghebreyesus, ficou claro que o vírus causador da doença mudou o seu comportamento em relação aos surtos passados.

“O surto de Monkeypox (vírus da varíola dos macacos) é incomum e preocupante. Por esse motivo, decidi convocar o Comitê de Emergência sob o Regulamento Sanitário Internacional na próxima semana”, disse o diretor-geral durante coletiva de imprensa.

Desde o início de maio, cerca de 1.600 casos da doença viral foram confirmados em 39 países. Entretanto, não houveram mortes registradas até o momento, mas as autoridades monitoram uma suspeita de óbito em Minas Gerais.

STJ permite a três pessoas cultivo de maconha para uso medicinal

Foto: Unsplash

Três pessoas foram autorizadas a realizar o plantio de maconha para fins medicinais pelos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o G1, essa decisão é inédita. Os ministros analisaram nesta terça-feira (14) recursos de pacientes e familiares que fazem uso do medicamento e que tinham o interesse de realizar o plantio da maconha sem que fossem enquadradas na Lei de Drogas.

Em resumo, a decisão da autorização ao plantio, assim não se enquadrando como crime e fazendo com que o grupo não sofra responsabilização pelo Poder Público.

Apesar do julgamento da Sexta Turma valer para os casos específicos das três pessoas, mas diante desse entendimento, mesmo não sendo vinculantes, a decisão pode orientar outros processos em instâncias inferiores que tem o mesmo tema como discussão.

Pfizer é segura e eficaz contra Covid em menores de 5 anos, afirma FDA

Foto: Myke Sena/MS

A agência regulatória de Saúde dos EUA divulgou no final do domingo um documento que afirma que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 é segura e eficaz para crianças menores de 5 anos.

O órgão, com atuação semelhante à Anvisa no Brasil, deve realizar uma reunião nesta quarta-feira (15) para analisar a autorização do uso emergencial da vacina para os pequenos.

O relatório da agência apontou que o imunizante foi 75,6% eficaz na prevenção da Covid-19 sintomática em crianças de seis a 23 meses e 82,4% eficaz para crianças entre 2 e 4 anos.

No geral, a vacina foi 80,4% eficazes em uma análise combinada de ambas as faixas etárias, disse a FDA.

“Os dados disponíveis apoiam a eficácia da série primária de 3 doses da vacina Pfizer-BioNTech (3 ??µg cada dose) na prevenção da Covid-19 na faixa etária de 6 meses a 4 anos”, disse o documento.

A equipe da agência acrescentou que “os dados de segurança disponíveis de um banco de dados total de mais de 3.000 receptores de vacinas não sugerem novas preocupações de segurança em comparação com o perfil de segurança descrito em grupos etários mais velhos”. As informações são do Extra.

Goiano chega à base do Everest após vencer câncer 5 vezes e amputar perna

João teve perna amputada após câncer e chegou à base do Everest 

— Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O brasileiro João Carlos Rodovalho, de 38 anos, já superou muitos desafios nessa vida e acabou de acrescentar mais uma vitória de vitória a essa lista: ele chegou à base do Everest. João caminhou quase 50 km de subida para atingir o objetivo.

Nem a perna esquerda amputada há 20 anos, o impediu de realizar o sonho. João teve um câncer no joelho. Depois, parte do pulmão foi retirada, devido a um outro tumor. No total, durante toda a vida, ele venceu cinco tumores e está em remissão desde dezembro de 2016. Por Monique de Carvalho / SNB

Ao falar da experiência, o atleta descreveu um momento de muita emoção, quando chegou a uma área de homenagens às pessoas que morreram no Himalaia: “Lembrei muito das pessoas que eu inspirei na luta contra o câncer, mas que não estão mais aqui. Lembrei do meu avô, que faleceu dez dias antes da minha viagem. Foi um momento de emoção muito forte”.

Superação e resiliência

A aventura até o Everest veio como um troféu para goiano, que hoje é palestrante e atleta.

Treinado pela vida em superação e resiliência, ele contou que a conquista foi resultado de aproximadamente dois anos de muita dedicação e comemora a vitória após voltar a Goiânia. Mais AQUI

Bahia sofre gol relâmpago e perde para a Chapecoense na Fonte Nova pela Série B

por Leandro Aragão

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O Bahia teve quebrada a invencibilidade na Arena Fonte Nova pela Série B do Brasileiro. Na noite desta terça-feira (14), o Tricolor foi derrotado pela Chapecoense por 1 a 0, na abertura da 13ª rodada. Com apenas dois minutos de bola rolando, Chrystian marcou o único gol da partida.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço segue com 25 pontos na vice-liderança da tabela de classificação, sete a mais do que o Grêmio, que está fora do G-4, no quinto lugar. Brigando contra o rebaixamento, a Chape deixou o Z-4 ao somar 15 e assumir a 11ª posição.

O Bahia só volta a jogar na Série B no dia 25 de junho, um sábado, às 16h, novamente na Fonte Nova, contra o Novorizontino, pela 14ª rodada. Porém, antes disso, o Tricolor encara o Athletico-PR, no dia 22, uma quarta, às 19h30, também em casa, pela partida de ida do confronto das oitavas de final da Copa do Brasil. Mais em bahianoticias

ITABUNA-BA: Prefeito decreta ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi

Foto: Jefferson Teixeira

Em Itabuna, as repartições municipais terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (17), em decorrência do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), conforme decreto assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Vale ressaltar, no entanto, que o decreto não se aplica à UPA 24H, SAMU-192, Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Policlínica Municipal Dois de Julho, que funcionarão normalmente. A rotina administrativa será normalizada a partir de segunda-feira (20).

FEIRA DE SANTANA-BA: Em eleição antecipada, vereadora é eleita primeira mulher presidente da Câmara

Foto: Paulo José / Acorda Cidade

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi eleita como nova presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana. Mota será a primeira mulher a comandar o Legislativo Feirense e terá o mandato no biênio 2023-2024. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vereadora foi eleita, em eleição antecipada nesta terça-feira (14), por unanimidade.

O ainda presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), será o primeiro vice-presidente. Paulão do Caldeirão (PSD) será o segundo vice-presidente; e Ron do Povo (MDB), o terceiro vice. A mesa-diretora ainda contará com os secretários Lu de Ronny (MDB), no caso primeira-secretária; além de Pastor Valdemir (PV), como segundo secretário e Edvaldo Lima (MDB), como terceiro secretário. O corregedor da próxima mesa-diretora será o edil Galeguinho SPA (PSB).

O grupo tomará posse no dia 1° de janeiro do ano que vem. Escolhida para ser a próxima presidente da Casa, Eremita Mota está no quinto mandato como vereadora.

Elba Ramalho cancela shows após testar positivo para Covid-19

Foto: Reprodução/RecordTV

A cantora Elba Ramalho, de 70 anos, testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) em um comunicado publicado no Instagram da artista.

A nota informa que os próximos shows da artista estão cancelados. "Embora os sintomas sejam leves, os compromissos serão cancelados para que seja obedecido o atual protocolo de tratamento", diz comunicado. A cantora já informou que não vai realizar o show desta terça-feira (14) num festival de São Paulo.

A cantora fará testes regulares até que seja comprovado que ela pode retornar às atividades com segurança. Vacinada contra a doença, essa é a segunda vez que ela testa positivo para o novo coronavírus.

WENCESLAU GUIMARÃES-BA:MP solicita cancelamento do 'São João do Sessentão'

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou nesta terça-feira (14) uma ação civil pública contra o Município de Wenceslau Guimarães e seis empresas, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. O Município encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”. De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça.

Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo, sobretudo em face do estado de emergência, “o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades primárias da grande parte da população”.

Recorrer a Biden seria 'se humilhar demais', comenta Lula sobre Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Lula (PT) considerou como uma "humilhação" a possível busca de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao mandatário estadunidense Joe Biden, como noticiado pela imprensa internacional (lembre aqui). Em um tuíte, nesta terça-feira (14), o petista julgou o fato como algo inacreditável

"Será que é verdade o que disse a imprensa americana, que Bolsonaro pediu ao Biden ajuda contra mim nas eleições?", questionou na publicação. "Eu não acredito que isso possa ser verdade. Porque seria se humilhar demais".

De acordo com a agência Bloomberg, o pedido aconteceu durante um encontro do brasileiro com o norte-americano, após a Cúpula da Democracia, em Los Angeles. Bolsonaro teria afirmado que foi "magnífico" e emendado que o seu oponente na disputa ao Planalto seria um "esquerdista radical", "perigoso" para os interesses americanos no Brasil.

Testemunhas disseram que Biden mudou de assunto. A Casa Branca, inclusive, evitou comentar a situação. Emissários do governo estrangeiro já haviam acenado que não apoiariam um golpe. O Planalto evitou dar um posicionamento.

Univaja acusa PF de impedir advogada de indigenista de acompanhar investigação

Dom Phillips e Bruno Pereira estão desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Amazonas

Foto: Superintendência da PF no Amazonas

Assessor jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo afirmou que a advogada da família de Bruno Pereira tem sido impedida pela Polícia Federal de acompanhar a investigação sobre o desaparecimento do indigenista e do jornalista britânico Dom Phillips. A informação é do jornal O Globo.

“Queria fazer uma convocatória para a OAB porque a advogada da família, a doutora Carolina Santana, tem sido impedida na realização do seu trabalho. A sua prerrogativa tem sido cassada por parte da autoridade policial, sobretudo da Polícia Federal, que não tem concedido em favor da família do nosso amigo Bruno o acesso a toda a informação que tem sido coletada”, disse Marubo.

Bruno e Dom estão desaparecidos na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, desde o dia 5 de junho.

Árbitro é espancado até a morte após aplicar cartão vermelho

Jogador responsável pelas agressões está foragido

Joseph Arnold Amaya / Reprodução

O futebol de El Salvador está de luto. O árbitro Joseph Arnold Amaya, que dirigia uma partida de futebol no país, foi brutalmente espancado por um jogador, que tinha acabado de ser expulso.

De acordo com informações da mídia local, o juiz recebeu um forte chute no peito e caiu no chão, sendo agredido até a morte.

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A vítima foi rapidamente transferida do estádio Toluca, em San Salvador, para o hospital mais próximo, porém, morreu poucas horas depois por conta de uma forte hemorragia interna.

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O fato causou muita comoção em El Salvador e as redes sociais explodiram em busca do assassino, que ainda está foragido.

De acordo com depoimento do filho da vítima, Jairo Amaya, o árbitro advertiu o jogador em primeira lance e, após o final do jogo, lhe mostrou o segundo cartão amarelo e, consequentemente, o vermelho.

“Só recebi, por telefone, a notícia do que aconteceu com meu pai. Eu não estava no campo. No caminho para o hospital, meu pai já estava gravemente ferido. Por enquanto, nem a polícia nem ninguém me deu informações específicas sobre quem atacou meu pai. Entendo que é para a segurança de nossa família” declarou.

Arnoldo Amaya, de 63 anos, era árbitro do futebol amador há mais de 30 anos. Foi a profissão à qual se dedicou após ganhar a vida como alfaiate.  Por Thiago Martinez (Turco) / Esporte IG

Lira e Centrão propõem PEC para Congresso anular decisões que não são unânimes no STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O núcleo duro do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o Congresso a anular decisões do Supremo sempre que a decisão judicial não tiver a unanimidade da Corte. A justificativa seria a de extrapolação dos "limites constitucionais". Os entusiastas da PEC defendem um "ativismo judicial".

Segundo o Estadão, que teve acesso ao texto, o grupo pretende reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas pelo Legislativo ou contrariado bancadas. Decisões como o marco temporal e a lei que compara a homotransfobia ao racismo seriam casos que poderiam sofrer o efeito da legislação proposta.

Conenações políticas poderiam ser revistas. Em um levantamento, o jornal registrou de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime.

Lideranças políticas avaliam que podem avançar com a pauta após as eleições. Arthur Lira (Progressistas-AL), Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) encabeçam a estratégia.

Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de junho

Para consultá-los, o participante deve acessar sua conta no endereço www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A Nota Premiada Bahia acaba de disponibilizar para consulta os bilhetes que irão concorrer no sorteio de junho, que terá resultado divulgado no dia 30. Para consultá-los, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado devem fazer login no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolher a opção “Minha Conta” => “Bilhetes” e filtrar a busca pelo último mês de maio. Neste sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante de compras feitas ao longo do mês passado.

O resultado do sorteio será divulgado no site da campanha e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazba no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Será distribuído um total de R$ 1 milhão: uma premiação de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores serão definidos com base no sorteio da Loteria Federal.

A Nota Premiada Bahia conta atualmente com mais de 660 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 2.680 pessoas, das quais 1.670 moram na capital, 1.009 no interior e uma fora do estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 545. A campanha já destinou R$ 56,4 milhões para essas entidades.

Como participar

‘Estou negativado para Covid’, informa Lula

Recuperado, o ex-presidente anunciou que vai retomar agenda de pré-campanha

Foto: Reprodução, Instagram/Lula

Com a pré-campanha suspensa depois de contrair a Covid-19, o ex-presidente Lula (PT) informou, nesta terça-feira (14), que se recuperou e poderá retomar sua agenda política.

“Queria dar uma boa notícia para vocês: hoje eu fui comunicado pelo médico que estou negativado para Covid e vou poder ir para Uberlândia”, anunciou o pré-candidato à Presidência da República.

Apesar da melhora, Lula disse que permanece “só um pouco rouco ainda”. Com esquema vacinal completo, o ex-presidente estava assintomático, enquanto sua esposa, Rosângela Silva, teve sintomas leves.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Criança sofre queimaduras graves ao ser atingida em 'guerra de espada'

Vítima segue internada em Feira de Santana 

/Foto: Divulgação / Sesab

Uma criança de dez anos foi ferida de forma grave após sofrer queimaduras provocada por uma espada em Cruz das Almas, no Recôncavo. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (13) em uma disputa de espadas no bairro do Coplan.

Segundo o site Forte no Recôncavo, a criança foi socorrida para uma unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas devido à gravidade precisou ser transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), na mesma região. A última informação é que ela foi levada depois para o Hospital da Criança, em Feira de Santana, conforme publicou o G1.

Não há mais informações sobre o estado de saúde da criança, que vive em condição de rua em Cruz das Almas. Desde 2011, as guerras de espadas estão proibidas no município, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003.

No entanto, os casos ocorrem, como no dia 1° de junho quando mais uma disputa aconteceu no centro da cidade (veja aqui).

Costa Rica vence Nova Zelândia, vai à Copa e as 32 seleções estão definidas

Foto: Reprodução / Twitter - @fedefutbolcrc

A Costa Rica venceu a Nova Zelândia, nesta terça-feira (14), por 1 a 0, e está classificada para a Copa do Mundo do Catar 2022. O gol da vaga foi marcado por Campbell, logo aos dois minutos de jogo, no estádio Ahmed bin Ali, em Al Rayyan, no Catar, pela repescagem das eliminatórias.

Com isso, as 32 seleções que disputarão o Mundial a partir do dia 21 de novembro estão definidas. A Costa Rica entra no Grupo E, com Espanha, Alemanha e Japão.

Confira a relação dos grupos com as 32 seleções:

Grupo A: Catar, Equador, Senegal e Holanda

Grupo B: Inglaterra, Irã, Estados Unidos e País de Gales

Grupo C: Argentina, Arábia Saudita, México e Polônia

Grupo D: França, Austrália, Dinamarca e Tunísia

Grupo E: Espanha, Costa Rica, Alemanha e Japão

Grupo F: Bélgica, Canadá, Marrocos e Croácia

Grupo G: Brasil, Sérvia, Suíça e Camarões

Grupo H: Portugal, Gana, Uruguai e Coreia do Sul

Congresso adia sessão para analisar 20 vetos para 5 de julho

Pauta, que inclui a Lei Aldir Blanc 2, deve ser mantida

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Congresso Nacional adiou para 5 de julho a sessão – prevista antes para esta terça-feira (14) – que analisará 20 vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares. De acordo com a Agência Câmara, a pauta deve ser mantida. Um dos destaques é o projeto de fomento à cultura também conhecido como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21).

A matéria previa R$ 3 bilhões anuais da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).

O texto vetado pelo Executivo definia 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, prêmios, cursos, bolsas de estudo, compra de obras de arte, digitalização de patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais.

MG investiga caso que pode ser a primeira morte por varíola dos macacos no país

As autoridades de saúde de Minas Gerais investigam um caso que pode ser o primeiro registro de morte em decorrência da varíola dos macacos no Brasil. A vítima morava em Uberlândia e trabalhava em Araguari. O óbito foi notificado pela Secretaria de Estado de Saúde no último sábado (11).  Foto: NIAID/ Divulgação

Minas não tinha nenhuma suspeita da doença. São Paulo e Rio Grande do Sul, com dois e um caso, respectivamente, contabilizam os três únicos quadros confirmados no Brasil.

Uma amostra coletada na pessoa que morreu foi enviada para uma análise na Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte. A Saúde de MG informou que todos os dados clínicos do paciente serão avaliados pelas equipes para classificação e encerramento do caso.

Pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo monitoradas pelas secretarias de saúde de Araguari e Uberlândia. "Demais dados quanto ao caso não serão divulgados para preservar a privacidade e individualidade do paciente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP)", ressaltou a pasta estadual. As informações são de O Globo.

Flamengo encaminha contratação de Cebolinha, diz jornal

O Flamengo está na busca por reforços para qualificar ainda mais o elenco de Dorival Júnior. E a bola da vez é Everton Cebolinha.

Como divulgado primeiramente pela emissora CMTV, o clube carioca chegou a um acordo com o Benfica para contratar o ex-Grêmio em definitivo. A negociação poderia chegar a 16 milhões de euros, algo em torno de R$ 85 milhões.

Nesta terça-feira (14), o jornal português Record trouxe detalhes da negociação. Flamengo e Benfica têm conversas adiantadas para uma negociação de 13,5 milhões de euros, cerca de R$ 71,8 milhões. Além disso, aproximadamente 2,5 milhões de euros (R$ 13,3 milhões) estariam em variáveis de metas que poderiam ser alcançadas no Rio de Janeiro.

Pelo Benfica, Cebolinha não conseguiu corresponder todas as expectativas de sua contratação. Estrela do Grêmio, o atacante foi comprado por 20 milhões de euros um ano após ser um dos destaques do Brasil na conquista da Copa América em 2019.

Com a camisa do Grêmio, Cebolinha fez 20 gols e deu oito assistências na última temporada completa pelo tricolor. No Benfica, em duas temporadas completas, ele anotou 15 gols e deu 17 assistências em 95 jogos.  Galáticos Online *Foto: Divulgação

Pesquisas abatem aliados políticos de Bolsonaro, diz colunista

Assessores do pré-candidato à reeleição esperavam melhor pontuação em junho; presidente desacredita percentual de Lula

Foto: Reprodução / Facebook

As intenções de votos na corrida presidencial divulgadas nas últimas pesquisas têm desanimado o entorno do presidente e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A expectativa do grupo era de que ele aparecesse em junho mais próximo do líder das pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou até passasse à frente. As informações são do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Porém, em sondagens recentes, como a BTG/FSB, Lula aparece com 44% contra 32% do atual presidente. No Ipespe, o petista supera com 45% contra 34%. Em abril, o candidato à reeleição esboçou uma reação. Mas as mudanças no cenário, com as retiradas das candidaturas de Sérgio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB), arrefeceram a reação do grupo governista.

O próprio Bolsonaro resolveu partir para o ataque, questionando as pesquisas. “Não tem como esse cara (Lula) ter 45% de intenção de votos”, disse o chefe do Executivo federal na segunda-feira (13), em conversa com jornalistas. Segundo o candidato à reeleição, o petista públicos como evangélicos, ruralistas, policiais e empresários. “Poxa, quem ele agrada? Ele agrada os sindicalistas, o que sobrou do MST”, concluiu.

Senado cria comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

Dom Phillips e Bruno Pereira sumiram no dia 5 de junho, próximo à reserva indígena do Vale do Javari

Foto: Divulgação/Polícia Militar

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Externa Temporária para investigar o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os dois desapareceram no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas. Nesta segunda-feira (13), a esposa do repórter chegou a informar que a embaixada brasileira em Londres havia confirmado a morte dos dois, mas posteriormente a Polícia Federal desmentiu a informação.

Criada por meio de requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá duração de 60 dias e será composta por nove membros titulares, sendo três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e outros três da Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo Randolfe, a necessidade de apurar o caso ocorre em meio aos ataques recorrentes aos defensores da preservação ambiental na Amazônia. O parlamentar defende ainda que a comissão permitirá apurar omissões do governo na proteção de ativistas ambientais e o estímulo a ataques. Com informações da Agência Senado.

De olho na liderança da Série B, Bahia recebe a Chapecoense nesta terça-feira

Galáticos Online -Foto: Felipe Oliveira/ECB

O Bahia recebe a Chapecoense nesta terça-feira, às 19 horas (de Brasília), na Arena Fonte Nova, pela 13ª rodada da Série B. A equipe defende os 100% de aproveitamento jogando em casa na competição. No total, foram seis jogos e seis vitórias.

Na última partida, o Tricolor venceu o Operário-PR fora de casa e se manteve na segunda colocação, agora, com 25 pontos. Com um bom início, a equipe já tem oito pontos de vantagem para o quinto colocado, que é o Grêmio.

Dessa maneira, o técnico Guto Ferreira deve manter a base da equipe que conquistou os três pontos no Sul do país. Por outro lado, o volante Patrick de Lucca retorna após cumprir suspensão automática.

A Chapecoense, por sua vez, está na 18ª colocação com 12 pontos conquistados. Na última rodada, a equipe sofreu a virada diante do Criciúma e perdeu a chance de sair da zona de rebaixamento.

Com a competição equilibrada neste início, um triunfo diante do Bahia pode fazer com que o time dê um salto significativo na tabela.

Veja como votaram os senadores baianos no projeto que reduz ICMS sobre combustíveis

Dentre os três baianos que compõem o parlamento federal, a maioria votou a favor do texto

Foto: Reprodução/Facebook

O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (13), o texto-base do projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12.

Dentre os senadores baianos que compõem a Casa, Otto Alencar (PSD) foi favorável, enquanto Jaques Wagner (PT) votou contra o texto.

Após a votação, o petista utilizou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. “A proposta, na pauta hoje do Senado, limita a 17% o ICMS sobre combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”, disse.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz. Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

Após a conclusão da análise dos destaques, a proposta volta para a Câmara dos Deputados.

ITABUNA-BA: Calendário vacinal para esta semana - até o dia 17/06

Para a vacinação do Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, a primeira, segunda e terceira dose será aplicada 8 às 11 e das 1h às 16 horas, mas as ampolas são abertas até às 15 horas a fim de evitar desperdício de doses. Para a primeira, o público maiores de 12 anos. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para a segunda, as pessoas que estão com data de retorno até o dia 17/06 para uso das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. Vale destacar que está liberado para todos, a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão com registro da primeira dose. Para a terceira dose, serão imunizadas pessoas maiores de 12 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de 4 meses (a partir da data da segunda dose). Nas UBS e USF, pessoas maiores de 18 anos que tenham um intervalo entre 2 e 6 meses após a primeira aplicação, já podem receber sua dose de reforço da vacina Janssen. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão do SUS, Comprovante de Residência e cartão de vacina com registro das doses anteriores. Até quarta-feira, dia 15, também será aplicada a quarta dose nas UBS e USF. O público-alvo, as pessoas que fizeram uso do reforço há mais de 4 meses, pessoas vivendo com HIV, pessoas em tratamento oncológico, pacientes transplantados (medula ou órgãos sólidos). Além destes, pessoas em tratamento imunossupressor (autoimunes como Lupus, artrite reumatoide Doença de Crohn, anemia hemolítica, espondiloartrites, artrite psoriásica, esclerose sistêmica (esclerodermia), síndrome de Sjögren, miopatias inflamatóriase as vasculites) e pessoas maiores de 50 anos. A documentação é o RG, CPF ou Cartão do SUS, cartão de vacina com registros anteriores.

AÇÃO REDE DE FRIO - “SÃO JOÃO BOM, É COM VOCÊ VACINADO.”

A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde realiza ação especial de vacinação para crianças, adolescentes, adultos e idosos na UniFTC das 9 às 15 horas até quarta-feira, dia 15. Para crianças de 5 a 11 anos são oferecidas as primeiras e segundas doses das vacinas Coronavac e Pfizer Pediátrica. Para adolescentes maiores de 12 anos serão ofertadas as primeiras, segundas e terceiras doses de Coronavac e Pfizer. Já para adultos e idosos serão oferecidas as primeiras, segundas, terceiras e quartas doses, além de dose única ou de reforço das vacinas Coronavac, Oxford, Pfizer e Janssen conforme seu respectivo cartão de vacina. Vale destacar que para quarta dose o público são pessoas maiores de 50 anos que concluíram o esquema vacinal há pelo menos 4 meses. Além disso, as segundas doses de adultos são para pessoas que estão com data de retorno até o dia 17/06. Para terceira dose são pessoas maiores de 18 anos com conclusão do esquema vacinal há 4 meses. A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão do SUS e cartão de vacina com registro vacinal.

PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA E TRÍPLICE VIRAL

Secretaria de SP investiga ameaça de morte a organizadores da Parada do Orgulho LGBT

Foto: Reprodução / Gay Blog

A Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo vai investigar ameaças de morte contra organizadores e participantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que acontece no próximo domingo (19). As informações são de por Fábio Zanini | Folhapress

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) recebeu na madrugada desta segunda-feira (13) um e-mail contendo ameaças de morte e ofensas.

A mensagem cita ainda o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), o vereador Thammy Miranda (PL-SP), a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) e o secretário de Justiça, Fernando José da Costa.

Ao final, cita frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas inserções partidárias que foram ao ar na semana passada, "Sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, ninguém segura essa nação", e, ainda, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

De acordo com o secretário Fernando José da Costa, o fato também foi comunicado às autoridades policiais.

Além disso, a própria seretaria abriu um expediente para apurar o fato e, ao final, será encaminhado a quem de direito.

BA: Barreiras, Itabuna e L. de Freitas lideram novos casos de covid

O número de casos da covid-19 voltou a crescer e a estimativa de especialistas é que o São João colabore para um novo surto da doença. Segundo as informações do mais recente boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado nesta segunda-feira (13), houve um aumento de 198% no número de contaminações em território baiano na primeira quinzena de junho. Barreiras, Itabuna e Lauro de Freitas são os municípios do interior com o maior número de casos ativos. O quadro acontece dias antes do início das festas juninas, que têm potencial para aglomerar milhares de pessoas nas cidades com tradição na festa. Frederico Pasche, doutor em Saúde Coletiva, alerta que a aglomeração e contato entre indivíduos de regiões diferentes devem resultar em um surto ainda maior de 21 a 28 dias após as festas juninas. Além da contaminação, a previsão é o pressionamento do sistema de saúde. Essa é a maior preocupação do representante comercial Nivaldo Machado, morador de Barreiras. Ele afirma que ainda não é o momento ideal para a montagem de megaestruturas do São João promovido pela cidade.“Quando tem aglomeração, corre o risco de voltar o aumento de casos e superlotar as vagas nos hospitais. Prefiro ir para a roça e ficar só com a minha família do que fazer aglomeração. Muita gente ainda não está vacinada”, diz preocupado com a possibilidade de seus filhos precisarem de algum atendimento e o sistema de saúde estar sobrecarregado. A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi classifica o cenário como “preocupante” devido às duas novas subvariantes da cepa ômicron do coronavírus - a BA.4 e BA.5 -, cuja “transmissão é 50% maior que a ômicron inicial”.

Ceará fecha a contratação de Marquinhos Santos, como novo treinador

Galáticos Online - Foto: Saulo Roberto/Diário do Nordeste

O Ceará já tem um novo técnico para a sequência da temporada. Trata-se de Marquinhos Santos, que substituirá Dorival Júnior, que deivou a equipe para assumir o cargo no Flamengo.

Sem clube desde a saída do América-MG, ainda neste ano, Marquinhos e sua comissão chegam em Fortaleza na próxima terça-feira (14). O contrato será válido até o final de 2022.

Com 43 anos, o treinador iniciou sua carreira em 2012, no Coritiba. Após isso, teve passagem por grandes equipes como: Bahia, Figueirense, Fortaleza, Juventude, América-MG, Paysandu e Chapecoense. Em 2021, fez história ao levar o Coelho ao 8º lugar na Série A, que garantiu o time na Libertadores.

Bolsonaro prevê redução de ‘R$ 2’ no preço da gasolina

Presidente disse que pacote de medidas proposto pelo governo vai causar uma redução nos preços dos combustíveis

Foto: Anderson Riedel/Presidência da República

Com a proposta do governo federal de limitar em 17% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais, a previsão é reduzir o valor do litro da gasolina em R$ 2 e o do diesel, em R$ 1. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel”, afirmou o mandatário em entrevista à CBN Recife.

Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o parlamentar, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.

O chefe do Executivo federal estuda estratégias para reduzir os preços, tendo em vista a proximidade do processo eleitoral.

O pacote de medidas, apresentado pelo chefe do Palácio do Planalto na semana passada, inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.

Há ainda o projeto de lei complementar (PLC) nº 18, que fixa um limite máximo para as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deverá ser votada no Senado nesta semana.

Brasil investiga primeira morte suspeita por varíola dos macacos

Vítima era um policial penal e procurou atendimento médico com queixa de febre, dor no corpo e várias vesículas

Imagem: Reprodução/YouTube

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou, nesta segunda-feira (13) que investiga as causas da morte de uma pessoa com suspeita de varíola dos macacos no estado. Este seria o primeiro óbito que pode estar relacionado à doença, no atual surto.

O paciente era um policial penal que mora em Uberlândia e trabalha em Araguari, no Triangulo Mineiro.

A vítima procurou atendimento médico com queixa de febre, dor no corpo e várias vesículas no dia 10 de junho. No dia seguinte, o óbito foi confirmado.

O estado, até então, não havia registrado nenhum caso da doença. No Brasil, os três casos confirmados são dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul.

No estado, até o momento, não há outro caso sintomático sob investigação. Para o diagnóstico laboratorial, deve ser coletada a amostra para a análise pela Fundação Ezequiel Dias.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que ainda não foi relatada nenhuma morte relacionada à varíola do macaco até agora fora da África.  bahia.ba/saude

China se torna maior importadora de energia da Rússia

País passou a Alemanha

Foto: Divulgação/Pixabay

A China se tornou a maior compradora das exportações da Rússia no setor de energia desde o início da guerra na Ucrânia, ao comprar 12,6 bilhões de euros em energia de Moscou, segundo divulgou nesta segunda-feira (13) o Centro para Pesquisa de Energia e Limpeza do Ar, entidade independente. As informações são do Estadão.

Segundo o Centro para Pesquisa, a Rússia recebeu cerca de 93 bilhões de euros (US$ 97 bilhões) em receita pela venda de petróleo, gás natural e carvão desde 24 de fevereiro, quando iniciou a guerra.

Aproximadamente 61% do montante desses combustíveis fósseis, ou 57 bilhões de euros, foram exportados para a União Europeia durante os primeiros 100 dias do conflito, de acordo com o grupo.

Isso, segundo o grupo, incluiu 12,1 bilhões de euros em exportações para a Alemanha, 7,8 bilhões de euros para Itália, este mesmo valor para a Holanda, e 4,4 bilhões de euros para a Polônia, segundo o grupo.

A Alemanha era o maior importador de combustíveis fósseis da Rússia e passou agora para o segundo lugar.

Para evitar desabastecimento, governo libera preço de medicamentos

Antibióticos, antialérgicos, dipirona injetável e até soro fisiológico estão escassos no mercado farmacêutico

Foto: Aristeu Chagas/Agecom

A Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED) autorizou a liberação temporária do valor de remédios em risco de desabastecimento. A medida do órgão federal passa a valer a partir desta segunda-feira (13) até 31 de dezembro deste ano. A relação conta com antibióticos, antialérgicos, dipirona injetável e até soro fisiológico que estão escassos no mercado farmacêutico.

Alerta da saúde pública

Tanto as farmácias de rua com as dos hospitais públicos do país estão com estoques baixos ou já sem nenhum item de certos medicamentos. Entidades da área da saúde pública e privada fizeram o alerta para o Ministério da Saúde, pedindo que ajudem a regular o mercado.

Segundo a coluna de Samanta Sallum, do Correio Braziliense, a indústria do setor foi altamente impactada pela falta de insumos. A explicação está “na tempestade” formada na cadeia produtiva pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, pelo rigoroso lockdown na China, por causa da pandemia, e pelo aumento dos combustíveis e energia elétrica. Com alguns preços defasados em até 6 anos, a indústria paralisou a produção de diversos itens.

Ipea: Rendimentos dos brasileiros caíram mais de 8% no primeiro trimestre de 2022

Em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chega a um valor de R$ 2.548

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira (13) um estudo que mostra que os rendimentos habituais reais médios dos brasileiros caíram 8,7% no primeiro trimestre de 2022, ou seja, entre janeiro e março, em comparação com o primeiro trimestre de 2021, chegando a um valor de R$ 2.548. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o Ipea, essa queda refletiu mais nas casas com rendas mais altas, o que fez com que, nos três primeiros meses de 2022, houvesse uma redução de desigualdade, ante o mesmo período de 2021. Segundo o levantamento, os domicílios de renda mais alta foram os que tiveram uma queda da renda habitual de 3,98%, enquanto a faixa de renda baixa teve uma queda de 1,17%.

Segundo o Ipea, a maior redução dos rendimentos entre aqueles com renda mais alta deve-se a queda da renda dos trabalhadores do setor público. Os empregados com carteira no setor privado, sem carteira no setor privado e, sobretudo, do setor público encontraram dificuldade em negociar reposições salariais ao longo de 2021, apesar da recuperação do crescimento da atividade econômica observada no ano.

No primeiro trimestre deste ano, a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 28 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, valor menor que no primeiro trimestre de 2021: que era 28,8.

Grapiúna recebe visita do Botafogo-BA e perde mais uma na Série B do Baiano 2022

O Grapiúna recebeu a visita do Botafogo-BA, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Baiano. A partida aconteceu no Lomantão, em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira, 15, às 14h45 e o time de Itabuna perdeu pelo placar de 2 a 1.

Os locais das partidas do Grapiúna como mandante estão em aberto na tabela da competição. Porém, o clube têm mandado seus jogos no Lomantão. 

O Bem-te-vi do sul ainda busca sua primeira vitória na competição e ocupa o 12º lugar com três pontos (a lanterna do certame). O próximo compromisso do Grapiúna acontece no domingo,19, às 14h45 no Lomantão, em Vitória da Conquista.

Senadores fazem 77 sugestões para alterar projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Texto reduz arrecadação dos estados e, se aprovado, terá de voltar à análise da Câmara

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Um total de 77 emendas ao projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e comunicações foram apresentadas por senadores.

O prazo para a apresentação dessas propostas de mudança terminou às 12h desta segunda-feira (13). Agora, cabe ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), avaliar se acata ou rejeita as sugestões.

O projeto está previsto para ser votado no plenário do Senado.

O texto já foi aprovado pela Câmara mas, em razão do número de alterações previstas, deve voltar para uma nova votação dos deputados.

O projeto fixa um teto para a cobrança do ICMS porque classifica os produtos relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais.

Essa classificação proíbe que estados cobrem ICMS superior à chamada “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%. Hoje, esse percentual chega a 30% em alguns estados.

SANTO AMARO-BA: Débito deixado pelo ex-gestor é de mais de R$ 140 milhões Herança deve inviabilizar novos investimentos no município

Herança deve inviabilizar novos investimentos no município

Foto: ASCOM

A Prefeitura de Santo Amaro possui um débito milionário junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deve inviabilizar novos investimentos no município. O montante que ultrapassa R$ 140 milhões é herança do ex-prefeito, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim (PP).

Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento realizado pela Prefeitura de Santo Amaro. O débito, segundo apuração, diz respeito a omissão de informações na GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social, e apropriação indébita dos valores recolhidos entre segurados e não repassados. Esses valores correspondem aos dados de vínculos empregatícios e remunerações. A ausência dessas informações provocou o débito milionário. Mais AQUI

Após retirar pré-candidatura, Doria anuncia que vai deixar carreira política

Ex-governador de São Paulo informou que vai retomar atividades na iniciativa privada

Foto: Divulgação/Governo SP

Depois de retirar a pré-candidatura à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (13), que vai abandonar a carreira política para se dedicar aos próprios negócios.

“A partir do próximo mês, retomo minhas atividades na iniciativa privada. Deixo a vida pública com senso de dever cumprido. Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, declarou o tucano, por meio das redes sociais.

Há cerca de duas semanas, ele já havia informado que tiraria um tempo para descansar e decidir a respeito de seu futuro e que anunciaria sua decisão ao retornar da viagem com a esposa, Bia Doria.

Levantamento indica que TSE acolheu 10 sugestões das Forças Armadas

Outras quatro propostas serão analisadas no próximo ciclo eleitoral e uma foi rejeitada

Foto: Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, dez das 15 propostas apresentadas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O balanço das sugestões recebidas foi apresentada pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Além disso, o TSE informa que analisará outras quatro no próximo ciclo eleitoral (2023-2024) e rejeitou somente uma sugestão.

Uma das propostas das Forças Armadas acatadas pelo TSE diz respeito à possibilidade de o código-fonte das urnas eletrônicas inspecionado em 2021 poder sofrer alteração até a cerimônia da lacração. Os militares pedem que a Corte dê destaque a esse detalhe no Plano de Ação.

As sugestões acolhidas pelo Tribunal, em sua maioria, fazem referência à totalização e possibilidade de auditoria. A maioria delas, entretanto, já era prevista de acordo com o levantamento, como a atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, ou a possibilidade de totalização paralela dos votos.

Negado pedido de prisão preventiva de policiais envolvidos no caso Genivaldo

Policiais participaram de abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos por asfixia em viatura, em Sergipe

Foto: Reprodução / Twitter

A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela família da vítima, tendo como base a alegação de fraude processual, devido as contradições entre os depoimentos e as imagens.

Segundo a decisão, nesta fase processual, apenas o Ministério Público Federal (MPF) ou a autoridade policial poderiam requerer a prisão preventiva. A família de Genivaldo de Jesus Santos foi inserida no processo como assistentes de acusação. Desta forma, não tem permissão para pedir a prisão preventiva.

Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado com spray de pimenta e gás lacrimogêneo ao ser trancado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele estaria pilotando uma motocicleta sem capacete quando foi abordado pelos policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.

Nesta segunda-feira (13), uma comissão formada por senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) chegou em Sergipe. A comitiva ficará por dois dias acompanhado as diligências realizadas em Aracaju e Umbaúba, onde ocorreu a ação.

Bolsonaro confirma que servidores não terão reajuste salarial neste ano

Governo estuda agora a possibilidade de dobrar vale-alimentação

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal não vai reajustar os salários de servidores em 2022. Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste ano.

“A ideia minha era dar pelo menos 5% para servidor, cortando de ministérios. Nós estamos tentando agora dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, afirmou Bolsonaro durante conversa com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, o reajuste para os servidores e a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. O projeto é a proposta do governo para o orçamento do governo federal.

STF envia à 1ª instância denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

Ex-ministro da Educação ligou "homossexualismo" a famílias "desajustadas"

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou, nesta segunda-feira (13), uma denúncia contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas à Justiça Federal no Distrito Federal.

A decisão do magistrado acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no julgamento do STF que, por 8 votos a 3, equiparou o crime de racismo à homofobia no Brasil. A investigação teve início após uma entrevista do ex-ministro da Educação ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, na qual ele relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

“De acordo com jurisprudência da Corte, somente se prorroga a competência relativa ao foro especial caso já tenha sido encerrada a instrução processual e intimadas as partes para apresentação de alegações finais. Não é o caso dos autos, que está em fase de recebimento de denúncia, devendo ser baixados, portanto, ao primeiro grau da Justiça Comum”, disse.

Em março, alvo de uma investigação da Polícia Federal e denúncias de ilegalidades envolvendo a distribuição de verbas da pasta, Milton Ribeiro colocou o cargo à disposição e perdeu o foro privilegiado.

Senadores aprovam texto-base do teto de ICMS para combustíveis

por Nicole Angel, de Brasília/BN

Foto: Agência Senado

O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o texto-base do projeto (PL 18/22) que cria o teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O projeto foi aprovado por 65 votos favoráveis e 12 contra.

O principal objetivo do projeto é estabelecer que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

Antes do início da sessão, foram apresentadas 77 emendas pelos senadores da Casa. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), analisou as emendas propostas logo no início da sessão e dentre elas, acatou 24 parcialmente.

Nos pênaltis, Austrália vence o Peru e garante vaga na Copa do Mundo

 Galáticos Online *Foto: Reuters

Após disputar a Copa do Mundo em 2018, o Peru ficará de fora da edição de 2022. A seleção Sul-Americana foi derrotada pela Austrália na repescagem para a penúltima vaga no Catar.

O duelo desta segunda-feira (13) terminou sem gols no tempo regulamentar e na prorrogação. Nos pênaltis, os australianos levaram a melhor e venceram por 6 a 4.

Com a vaga assegurada, a Austrália entrou no Grupo D da Copa, com França, Dinamarca e Tunísia.

A última vaga no Mundial será decidida nesta terça-feira (14), na repescagem entre Costa Rica e Nova Zelândia.

ITABUNA-BA: Câmara anuncia votação para autorizar busca de empréstimo

Está marcada para a tarde desta quarta-feira (15), a partir de 14 horas, a primeira de duas sessões em que a Câmara de Itabuna votará autorização para o Executivo buscar um empréstimo de até US$ 30 milhões. Assim que autorizado pelo Legislativo, o crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.

Quanto ao papel dos vereadores neste momento, estão debruçados sobre o projeto e irão apreciar também uma emenda da colega Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita que o nome a constar no projeto final seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está em uma alteração enviada à Casa.

“Como o recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar o cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.

Ciente da liberdade para que cada vereador seja favorável ou contrário à proposta, ela revela o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando, inclusive, que outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de crédito. É o caso de cidades baianas como Camaçari e Salvador.

Vale lembrar, ainda, que o assunto em questão já foi alvo de audiência com a presença da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade. Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).

Vasco anuncia a contratação do técnico Maurício Souza, ex-Flamengo Sub-20

 Galáticos Online - Foto: Divulgação/Vasco da Gama

O Vasco da Gama tem um novo treinador para a sequência da disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. O clube anunciou na tarde desta segunda-feira (13) a contratação de Maurício Souza para o cargo.

O novo comandante da equipe estava sem clube após deixar o Flamengo, onde treinou a equipe Sub-20 e fez alguns jogos pelo profissional. Ele substituirá Zé Ricardo, que pediu demissão após aceitar uma oferta do Shimizu S-Pulse, do Japão.

O contrato é válido até dezembro deste ano. Maurício será apresentado ao elenco nesta terça-feira (14) e já comandará o primeiro treino, de olho no jogo pela Série B.

Além dele, o auxiliar técnico João Eduardo também chega ao alvinegro Cruz-maltino para compor a equipe técnica. Pelo rival, Maurício Souza conquistou, como treinador, a Copa São Paulo de Futebol Júnior e o Brasileirão sub-20, entre outros títulos.

Produção de motocicletas tem melhor resultado em 7 anos

Foram fabricadas 569.598 unidades até maio

Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Nos cinco primeiros meses do ano, a produção de motocicletas cresceu 22,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, com a fabricação de 569.598 unidades, informou hoje (13) a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo a associação, esse foi o melhor desempenho para o período desde 2015.

O resultado também foi positivo na comparação com maio, quando foram produzidas 129.781 motocicletas, o que representou alta de 15,2% em comparação a abril. Na comparação anual em relação a maio do ano passado, a alta foi de 25%.

Em relação às vendas de motocicletas no varejo, a alta foi de 25,6% no acumulado do ano, totalizando 515.724 unidades comercializadas. Considerando-se apenas o mês de maio, os emplacamentos registraram o melhor resultado do ano, com o licenciamento de 133.344 unidades, alta de 23,8% em relação a abril e de 20,8% em relação a maio do ano passado. De acordo com a Abraciclo, esse foi o melhor desempenho para um mês de maio desde 2012.

A maior parte dos emplacamentos de motocicletas nos cinco primeiros meses desse ano ocorreu na Região Sudeste (38,6% do total), seguida pelo Nordeste (30,1%).

Exportações

De janeiro e maio deste ano foram exportadas 20.523 motocicletas, o que representou queda de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. Considerando-se apenas o mês de maio, as exportações cresceram 51,8% na comparação com abril, com o volume de 5.990 veículos negociados.