Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/7) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos senadores após modificações no texto.

"É fato que as proposições se encarregam de enfrentar um problema que alcançou dimensões nacionais. Em tese, a remuneração de um agente público não pode ser superior ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal nem aos subtetos constitucionalmente previstos. Todavia, não é o que se tem visto, sobretudo quanto aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público", argumentou o autor do substitutivo aprovado, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

A matéria prevê que 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Ao justificar a proposta, o deputado Rubens Bueno ressaltou que 71% dos magistrados brasileiros têm ganhos que superam o teto constitucional por meio, por exemplo, de auxílio-moradia, alimentação, viagens e gratificações. Com informações da Agência Brasil.

Ministério da Saúde estuda ampliar vacina contra covid a maiores de 12 anos

A intenção é imunizar, primeiro, adolescentes com comorbidades e jovens grávidas e, depois, avançar na vacinação de jovens sem tais doenças

 Correio Braziliense**Foto: AFP/Jack Guez

Ainda em busca de imunizar toda a população com mais de 18 anos contra a covid-19, o Ministério da Saúde estuda uma ampliação da vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos. O assunto está em discussão na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, segundo a pasta.

A intenção é imunizar, primeiro, adolescentes com comorbidades e jovens grávidas e, depois, avançar na vacinação de jovens sem tais doenças. O tema será debatido hoje, durante reunião entre o Fórum Nacional de Governadores e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na qual uma das pautas é justamente estratégia para vacinação de pessoas abaixo de 18 anos com comorbidades.

No momento, enquanto adultos podem receber as vacinas CoronaVac, da Pfizer, da Jannsen e da AstraZeneca, somente a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada aos adolescentes com 12 anos ou mais. No país, atualmente, 9,2% das vacinas oferecidas são deste fabricante.

Vitória cede empate ao Sampaio Corrêa nos acréscimos e chega ao sexto jogo sem vencer

por Glauber Guerra / BN

O Vitória empatou em 2 a 2 com o Sampaio Corrêa, nesta terça-feira (13), no Barradão, em confronto válido pela 11ª rodada da Série B. O Leão cedeu a igualdade nos acréscimos aos 47 minutos do segundo tempo, em cobrança de falta efetuada por Ciel.

Com o empate, o Vitória chegou aos nove pontos e agora ocupa a 16ª posição.

O próximo jogo do Vitória é contra o Brasil de Pelotas, sábado (17), às 11h, no Bento Freitas. Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias / Mais detalhes da partida aqui

Rui Costa anuncia volta às aulas semipresenciais na Bahia no dia 26 de julho

Anúncio foi feito na noite dessa terça-feira (13) durante o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online

G1 - Bahia**Foto: Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, na noite dessa terça-feira (13), que as aulas da rede pública de ensino da Bahia serão retomadas, de modo semipresencial, no dia 26 de julho. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online.

Rui Costa informou que as aulas vão ocorrer de forma híbrida - parte presencial e parte remota - e em dias alternados. O gestor afirmou que ainda não há previsão de quando as aulas voltarão a ser 100% presenciais.

"Isso significa que serão em dias alternados, a turma será divida em duas, metade da turma irá segunda, quarta e sexta e a outra metade terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", disse o governador.

O governador revelou ainda que as salas de aula terão 50% da capacidade ocupada e divisão de grupos será por ordem alfabética.

Quase 85 mil baianos não voltaram para tomar segunda dose da vacina

Deste total, a maior parte corresponde à vacina CoronaVac: 73.499 baianos

Foto: Valdo Leão / Semcom

Mais de 84.942 baianos não tomaram a segunda dose da vacina contra o coronavírus, mesmo com o prazo já alcançado no intervalo entre as duas doses. As informações são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Deste total, a maior parte corresponde à vacina CoronaVac (73.499). A menor quantidade é relativa a vacina inglesa Oxford/AstraZeneca (11.493). O prazo de entre doses da vacina chinesa é de 28 dias. A vacina inglesa tem um intervalo maior: três meses.

TRF-3 Cassa concessão da MTV e TV Jovem Pan está em risco

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pode colocar em risco o lançamento da futura TV Jovem Pan na antiga sintonia da MTV. Em primeira instância, a quarta turma do Tribunal cassou a concessão do canal 32 de São Paulo por considerar que o Grupo Abril, antigo dono, não poderia vender um sintonia pública para o Grupo Spring --dono da extinta Loading, que agora quer repassar a frequência para a empresa de Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho,o Tutinha. A frequência ainda está em funcionamento porque a Abril entrou com um recurso e pediu que a decisão inicial fosse anulada.O julgamento em segunda instância da legalidade da venda do canal 32 em São Paulo entrou na pauta do TRF-3 para o próximo dia 22. O pedido para cassação do canal é do Ministério Público Federal em ação civil pública movida em 2015. Veja notícia completa aqui.

Vasco empata com o Coritiba no Couto Pereira e conquista mais um ponto na Série B

Por Anderson Montalvão

Gabriel Pec em jogo contra o Coritiba (Foto: Rafael Ribeiro/Vasco)

O Vasco da Gama empatou com o Coritiba no Estádio Couto Pereira na noite desta terça-feira (13), em jogo válido pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O gol vascaíno foi marcado por Germán Cano e Léo Gamalho empatou para o Coxa. Ambos os gols saíram na etapa final da partida.

Com o empate, o Cruzmaltino chegou a 17 pontos mas caiu para a sexta colocação na tabela, enquanto o Coritiba se manteve na vice-liderança, com 21 pontos conquistados. O Náutico, que empatou com a Ponte Preta na rodada, lidera a competição com 25 pontos.

Marcelo Cabo utilizou a seguinte escalação para o duelo: Vanderlei, Léo Matos, Ernando, Leandro Castan e Zeca; Andrey, Galarza, Marquinhos Gabriel (Arthur Sales) e MT (Figueiredo); Gabriel Pec (Léo Jabá) e Germán Cano.

Gustavo Morínigo mandou a campo: Wilson; Natanael (Igor), Henrique, Luciano Castán e Guilherme Biro; Matheus Sales (Willian Farias), Val e Robinho (William Alves), Gustavo Bochecha (Rafinha); Igor Paixão (Dalberto) e Léo Gamalho. Leia mais em https://vasconoticias.com.br

Bahia reduz ICMS da produção de grãos de milho e abre mão de receita de R$ 4 mi

por Vitor Castro / BN

Foto: Divulgação / Seagri - BA

O governo da Bahia reduziu na última semana em 10% o ICMS do milho em grãos nas operações interestaduais. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a medida, que surge em meio a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19, resultará em uma renúncia de receita de R$ 4 milhões de reais ao ano. No entanto, a aposta do governo é de que haja uma redução nos valores de outros produtos advindos do milho, como por exemplo, rações para ovinos e caprinos, barateando assim carnes e derivados.

De acordo com o governo estadual, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de 12% para 2%, irá beneficiar toda a cadeia produtiva do grão, impactando positivamente em diversas atividades do agronegócio, e também no beneficiamento e no comércio do milho.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a diminuição do imposto está inserida em uma estratégia que pretende forçar para baixo o preço do milho em grão que é responsável por aproximadamente 80% da composição de rações destinadas à aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Com este incentivo ao produtor rural e ao agronegócio como um todo, o governo espera baratear os custos de produtos como ovos de galinha, carnes de gado e porco e o leite. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

ITABUNA-BA: Toque de recolher muda para meia noite até o próximo dia 20

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta terça-feira (13), um novo decreto prorrogando o toque de recolher no município. A medida restringe a permanência e o trânsito de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre a meia-noite às 5h até o próximo dia 20. Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário estipulado, para garantir o deslocamento às suas residências dos seus funcionários e colaboradores. Cada setor do comércio deve levar em conta os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, considerando o horário estabelecido em decreto. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberados até meia-noite. Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h45. Quanto à comercialização de bebidas alcoólicas, não deverá ocorrer das meia-noite às 5 horas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção. As demais medidas tomadas anteriormente continuam em vigor.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Dois policiais militares são mortos por grupo ligado a ciganos

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Dois Policiais Militares (PMs) identificados como Luciano Libarino Neves, 34 anos e Robson Brito de Matos, 30 anos, ambos lotados na 92ª Companhia Rural de Vitória da Conquista, foram assassinados na manhã desta terça-feira (13) no Distrito de José Gonçalves, na zona rural de Conquista. De acordo com o site Achei Sudoeste, a autoria do crime está ligada a um grupo de ciganos.

Ainda de acordo com o site, a polícia iniciou as investigações, mas nenhuma hipótese foi apresentada para a motivação dos crimes. Testemunhas teriam dito que viram o momento em que os autores chegaram atirando e balearam os policiais. Segundo a Record Bahia, um era soldado e outro tenente. Até o fechamento desta nota, ainda não haviam maiores informações sobre o crime. BN

Comissão na Câmara quer ouvir Ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para quarta-feira (14) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo.

De acordo com a Agência Câmara, o debate atende a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), que inicialmente pedia a convocação do ministro, o que tornaria a presença obrigatória. No entanto, o colegiado aprovou apenas o convite, o que deixa o ministro livre para não comparecer.

Brito relata notícias vinculadas pela mídia que apontam ameaças de Lorenzoni ao deputado Luiz Miranda e ao irmão dele, o servidor público Luís Ricardo, que denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. De acordo com Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.

O debate está agendado para as 13 horas, no plenário 11.

Itabuna: 33.393 casos de covid (+94) e 605 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.388 de pacientes curados, 33.393 confirmados, sendo 400 casos ativos; 42 internados em UTI, 07 leitos de UTI disponíveis; 38 internados em leitos clínicos, 18 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

'Eu não tenho áudio nenhum do presidente', afirma Luis Miranda

Deputado Luis Miranda | Foto: Reprodução / Roda Viva / TV Cultura

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou nesta segunda-feira (12) que não tem gravações que comprovem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

"Eu não tenho áudio nenhum do presidente. [...] Mas, eu sei que se ele resolver optar por mentir, coisa que ele não fez, certamente o Brasil ficaria muito decepcionado com o próprio presidente", disse o deputado durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Luís Miranda, no entanto, deu a entender que há registros em áudio da conversa que teve com Bolsonaro."Eu jamais gravaria um presidente da República, mas eu não estava sozinho na sala - e nem todo mundo que estava na sala confia no presidente", disse.

Depois de entrar no mercado financeiro, Bruno culpa mídia por deixar futebol

 BNews **Foto: Renata Caldeira/TJ-MG

O ex-goleiro Bruno Fernandes, que deixou os campos para atuar no mercado financeiro como trader, culpou a imprensa pelo fim da sua carreira como atleta aos 36 anos. Ele foi acusado e julgado culpado pela morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho.

"Na verdade, eu tenho lenha para queimar ainda, teria condições para continuar jogando, meu preparo físico é bom. Eu tinha a intenção, depois de ter enfrentado a situação que todo mundo já conhece, de dar a volta por cima, de mostrar que todo ser humano é capaz de recomeçar, o ser humano é maior que seu próprio erro. Eu tinha, sim, a vontade de continuar no futebol, até porque é um sonho de criança, que foi realizado. E infelizmente não consegui. Deixei isso em terceiro ou quarto plano por causa da pressão midiática. Onde eu saio, aonde eu vou, eu arrasto multidões. Sou abraçado, acolhido, principalmente no Rio de Janeiro. Então, o que mais pegam no meu pé é a questão midiática", justifica ele durante entrevista ao canal "Nação Urubu 81".

Há dois anos o ex-atleta cumpre pena em regime semi-aberto pela morte da modelo. Neste ano, o crime completou 11 anos e, até agora, os restos mortais da vítima não foram localizados.

MP-BA admite que polícia tem limitações para acessar áreas dominadas pelo tráfico

Foto: Gabriel Lopes/Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia admitiu, nesta terça-feira (13), a dificuldade da Polícia Militar acessar localidades dominadas pelo tráfico de drogas. O órgão realizou coletiva sobre o caso do tio e sobrinho, Bruno Barros e Yan Barros, entregues a traficantes do Nordeste de Amaralina após uma tentativa de furto de carne no supermercado Atakarejo. O MP denunciou 13 pessoas por crimes que resultaram nas mortes ocorridas em 26 de abril.

A promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, responsável por oferecer a denúncia, destacou durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (13) que os operadores do tráfico “não gostam a polícia chegue [onde atuam]”. Diante disso, nessas localidades fica mais difícil fazer com quem as pessoas sigam o que é normal e correto que é chamar a polícia e fazer registro de ocorrência no caso de crimes.

“[O traficante] não quer, atrapalha e atrai a autoridade policial para o local. Não é bom para o tráfico [que se denuncie]”, disse a promotora ao destacar que em toda e qualquer ocorrência de crime, seja de furto a estabelecimento, assalto a ônibus ou similares, a ocorrência deve ser feita. “A partir do momento do registro [do B.O.] naquela área, há a mancha da criminalidade e a polícia passa a fazer mais incursões no local. E isso desagrada ao tráfico”, comentou.

Bolsonaro sanciona com vetos MP que permite privatização da Eletrobras

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, empresa pública do setor elétrico. A MP, que é vista como uma vitória da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, passou com vetos.

Um deles foi o trecho sobre a compra de ações com desconto por funcionários da Eletrobras e suas subsidiárias. Segundo o UOL, outro tópico vetado foi a obrigação do governo recontratar empregados da empresa que forem demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à privatização. De acordo com o G1, outro veto foi a proibição de extinção de algumas subsidiárias da empresa.

Para o governo, essa privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Já entidades do setor apontam que ela ficará mais cara porque as mudanças previstas geram custo aos consumidores. BN

Bahia oficializa venda de Juninho para o Midtjylland, da Dinamarca

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação / EC Bahia

O zagueiro Juninho oficialmente não faz mais parte do Bahia. Na manhã desta terça-feira (13), o clube divulgou a venda do atleta para o Midtjylland, da Dinamarca, por aproximadamente R$ 10 milhões.

Em outubro de 2019, o Esquadrão de Aço acertou a compra de 50% dos direitos econômicos do atleta por 1,3 milhão de euros, o que valia, à época, R$ 5,7 milhões. O Palmeiras ficou com os outros 50% restantes. O valor da venda ao clube europeu será dividido entre as partes.

Com 26 anos de idade, Juninho chegou ao Bahia em 2019 e disputou 101 partidas pelo tricolor. Com o Esquadrão de Aço, ganhou o Campeonato Baiano de 2020 e a Copa do Nordeste deste ano.

Antecipação da segunda dose contra Covid-19 será pauta em próxima reunião da CIB

Foto: Bahia Notícias

Com a confirmação de casos da variante delta do coronavírus no Brasil, a antecipação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 será discutida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia. A instância, composta por representantes do governo estadual e dos 417 municípios do estado, é a responsável por deliberar as estratégias da campanha de imunização.

A antecipação da segunda dose já foi adotada por ao menos oito capitais e o Distrito Federal, segundo o G1. Em vídeo publicado na segunda-feira (12), o secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates, defendeu que haja essa antecipação (veja aqui). Então, nesta terça (13), em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que o assunto estará na pauta da próxima reunião, na quinta (15).

"Se nós analisarmos o Reino Unido hoje, 80% dos novos casos são da variante delta. Ela já chegou no Brasil e não tem jeito. Dentro de algum tempo, ela acabará se tornando a predominante, como aconteceu com a variante de Manaus. O que nós precisamos fazer é adiantar a vacinação e manter as medidas restritivas para que essa disseminação da variante delta seja o mais tarde possível e, portanto, pegue a população brasileira já imunizada adequadamente", disse Vilas-Boas ao telejornal.

Serviço do INSS vai agendar atendimentos para demandas presenciais

Uma portaria do Ministério da Economia publicada nesta segunda-feira (12/7) institui o serviço de atendimento especializado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social, para agendamentos presenciais em demandas que não podem ser resolvidas por meio remoto. Imagem INSS

O agendamento será feito preferencialmente por meio do número de telefone 135. Em casos excepcionais, as agências do INSS podem efetuar o agendamento. Há uma lista de situações nas quais poderá haver o atendimento presencial.

O serviço poderá ser usado em casos de atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais; órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão mensal vitalícia de seringueiros e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE); pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida, na qual há, principalmente, má-formação dos membros anteriores; e contestação de nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), ferramenta que identifica doenças e acidentes relacionados a determinada atividade profissional. Mais em https://www.conjur.com.br

Bahia de Feira acerta a contratação do técnico Índio Ferreira

por Leandro Aragão

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após demitir o técnico Oliveira Canindé (leia aqui), o Bahia de Feira acertou a contratação de Índio Ferreira para a sequência da Série D. A informação foi divulgada pelo site Bahia Esportiva e confirmada pelo Bahia Notícias. De acordo com o presidente do Tremendão, Jodilton Souza, o novo treinador será apresentado nesta terça-feira (13).

"Índio Ferreira é nosso novo técnico até o final da Série D", disse em entrevista ao BN. "Ele se apresenta hoje e começa a trabalhar agora pela manhã", completou.

Índio Ferreira iniciou a temporada de 2021 dirigindo o Doce Mel, onde já trabalhava desde a reta final do Campeonato Baiano de 2020 ajudando a equipe a escapar do rebaixamento. No entanto, ele acabou sendo demitido na quinta rodada. Depois, o treinador chegou a ser contratado pelo Fluminense de Feira para a última rodada do estadual, empatando com o Vitória em 1 a 1, no Barradão.

O Bahia de Feira entra em campo no próximo domingo (18), às 16h, para encarar o ASA-AL, em Arapiraca, pela sétima rodada da Série D. O Tremendão ocupa a sétima colocação, a penúltima, na tabela de classificação do Grupo A4 com quatro pontos.

São Paulo e Racing se reencontram nas oitavas de final da Libertadores

Tricolor faz 10ª partida em um mês e argentinos não atuam há 40 dias

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Rio de Janeiro

De um lado, um São Paulo que disputará o décimo jogo no intervalo de um mês. Do outro, um Racing que não atua há quase 40 dias, desde a final da Copa da Liga Argentina, que finalizou a temporada do futebol no país vizinho. É neste cenário que as equipes se enfrentam nesta terça-feira (13), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbi, no primeiro duelo do confronto pelas oitavas de final da Libertadores. © Duda Bairros/Conmebol/São Paulo F.C./Direitos Reservados

O Tricolor praticamente não respirou ao longo da temporada 2021, iniciada no fim de fevereiro. O jejum de nove anos sem conquistas chegou ao fim com o título paulista, mas a parte física cobrou o preço. O zagueiro Miranda, o lateral Daniel Alves, o volante Luan, o meia Martín Benítez e os atacantes Luciano e Emiliano Rigoni desfalcaram a equipe por lesão durante os últimos 30 dias. As ausências impactaram o rendimento em campo. Foram sete jogos sem vitórias, que mantiveram o São Paulo na zona de rebaixamento do Brasileirão em boa parte das primeiras rodadas. Cenário que só se modificou nas duas últimas rodadas.

As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas

DIREITO ELEITORAL<> Art. 23 da LC 64/90: as "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas

Por Vania Siciliano Aieta, Renato Ribeiro de Almeida e Kaleo Dornaika

i) O art. 23 da LC nº 64/90 e sua crítica a partir do Novo Código de Processo Civil

Talvez o leitor já tenha ouvido falar do art. 23 da Lei Complementar 64/90. Arbitrário. Autoritário. Antidemocrático. Contraditório. Inconciliável com o NCPC. "Supertrunfo". Inconstitucional. Os adjetivos que o acompanham nas discussões jurídicas alertam sobre o terreno em que pisa o eleitoralista quando trata dos poderes instrutórios nas ações eleitorais de cassação de mandato. Neste breve artigo, adicionamos uma característica ao dispositivo: supérfluo.

Se a doutrina teme que ele seja um overpower judicial, a prática mostra o contrário nas ações de cassação de mandato por candidaturas “laranja”. Há uma relutância no uso dos superpoderes. Para estas ações exige-se uma prova robusta, não raramente demandando elementos de dolo subjetivo cuja demonstração é francamente impossível. O art. 23 torna-se um poder dispensável, sobejo, supérfluo. Leia mais AQUI

Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%

Percentual vale para o 81º Leilão do setor

 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel.

Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. © Fernando Frazão/Agência Brasil

Bancos concedem mais crédito a empreendedores mais velhos, diz estudo

Pesquisa é do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas

 Por Agência Brasil - Brasília

Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos. © Marcello Casal JrAgência Brasil

O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações.

Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado.

A pesquisa mostra que a taxa de sucesso no pedido de crédito aumenta conforme cresce a idade do empreendedor. Para o público de 36 e 45 anos, as respostas foram afirmativas em 51%; entre os de 46 e 55 anos, 53% de sucesso e entre a faixa de 56 e 65 anos, 57%.

Mulheres superam os homens

Além dos empreendedores da terceira idade, as mulheres também recebem mais respostas positivas do que os homens. Enquanto elas têm uma taxa de sucesso em 54% das solicitações, entre os homens, esse percentual cai para metade dos pedidos.

ITABUNA-BA: Casal não paga motel e mulher fica como garantia

Na tarde desta segunda-feira (12), o gerente do motel Hollywood, situado na rua F, bairro Nova Itabuna, ligou para a polícia informando que um casal utilizou os serviços do estabelecimento e o homem saiu do local sem pagar, porém a mulher permaneceu no motel dizendo não ter dinheiro para saldar a dívida. Uma guarnição da viatura 1517 apresentou no Complexo Policial, a acusada (vamos preservar o nome) e o gerente do estabelecimento comercial. Por RBN

JUAZEIRO-BA: PF deflagra operação contra fraudes em compra de insumos para combate à Covid

Foto: Divulgação/ PF-BA

A fim de investigar fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Carga Viral nesta terça-feira (13). As supostas fraudes são relacionadas à aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Ao todo, 32 policiais federais e nove auditores da CGU participam da ação, que prevê o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, sendo seis em Juazeiro, um em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e um em Petrolina, no estado de Pernambuco. Todos eles foram expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro.

Caso de DJ Ivis entra em segredo de Justiça após repercussão na mídia

A repercussão do episódio de agressão envolvendo DJ Ivis e sua esposa, Pamella Holanda, fez com que o juiz determinasse segredo de Justiça sobre o caso (veja aqui).

As informações são do colunista Leo Dias, do Metrópoles. Foto: Reprodução / YouTube

Os processos, que estavam públicos até o início da tarde de segunda-feira (11), foram bloqueados e apenas os advogados das partes, o Ministério Público e o juiz podem acessar.

Ivis tentou na Justiça fazer com que as imagens da agressão, divulgadas pelo colunista, que repercutiu nas redes sociais, fossem removidos da internet, alegando se tratar de uma exposição caluniosa do caso. O pedido foi negado (relembre).

Pamella afirma estar em um lugar seguro com a filha, Mel (confira aqui).

"Eu quero e preciso agradecer todo o apoio que estou recebendo. Dizer que não estou bem, mas que estou segura, eu e minha filha. E dizer que hoje o meu choro é de alívio por ter certeza que Deus está com a gente, que nunca mais vou viver o que vivi e que não mais fingir para ajudar ninguém". BN

Apenas Pfizer pediu inclusão de crianças com mais de 12 anos em bula da vacina

Foto: Geraldo Bubniak/Divulgação/Sesa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu nesta segunda-feira (12), em nota, que somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da vacina para crianças com 12 anos ou mais. Segundo a agência, "esse pedido já foi autorizado pela Anvisa e indicação para esta faixa etária incluída na bula da vacina Comirnaty".

A Anvisa também informou no comunicado que não há solicitação do Instituto Butantan para a alteração de bula da Coronavac e inclusão de crianças e adolescentes. "Portanto, não há pedido dependendo de análise da Anvisa", diz a nota.

"A competência para solicitar a inclusão de novas indicações na bula é do laboratório que deve ser fundamentada em estudos que sustentem a indicação pretendida tanto em relação aos aspectos de segurança como de eficácia", explica a Anvisa.

Miranda sobre suposto áudio de Bolsonaro: 'Só vou falar na Justiça'

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou, nesta segunda-feira (12), que falará apenas em juízo sobre a existência de possível áudio da conversa que manteve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 20 de março, quando tratou de denúncias na compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde. Foto: Reprodução / Agência Senado

A declaração ao Metrópoles ocorreu após o congressista tomar conhecimento da declaração do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), de que a comissão espera ouvir a gravação, ocorrida no Palácio da Alvorada, com o objetivo de verificar se há o envolvimento de mais pessoas no esquema suspeito de compra das vacinas indiana Covaxin.

“A Polícia Federal [PF] passou a investigar e qualquer informação que eu saiba agora desse caso, eu vou me reservar: só vou falar agora na Justiça”, resumiu.

A existência da gravação tem sido amplamente especulada, inclusive por parlamentares, que dão conta de que o material seria explosivo e incluiria no atual escândalo das supostas irregularidades do Ministério da Saúde personagens do chamado Centrão. BN

Sem patrocínio, lutadora Vivi Sucuri quer voltar a lutar e precisa de ajuda

Por Monique de Carvalho / sonoticiaboa.com.br

Viviane Sucuri perdeu patrocínio e sonha em voltar para as lutas - Foto: arquivo pessoal

A ex-lutadora do UFC Viviane “Sucuri” Pereira vive um momento delicado fora do octógono. Após a gestação do primeiro filho, a atleta não consegue retornar aos treinos e hoje depende de doações para se manter.

A atleta cearense sonha em poder voltar a treinar, mas como se dedicou completamente ao filho, perdeu todos os patrocínios que tinha.

Lançamos uma campanha para ajudar a Vivi a voltar para os campeonatos e representar muito bem o UFC brasileiro. Contribua para esse sonho no Só Vaquinha Boa!

MMA

Viviane Sucuri é um nome forte no MMA brasileiro. No currículo, ela guarda vitórias contra Duda Yancovich, Poliana Botelho e Valerie Letourneau.

A lutadora é da pequena Tauá, no interior do Ceará e estreou como atleta profissional em 2013, após ser descoberta em um projeto social da capital.

Gravidez

A carreira da Vivi foi interrompida quando ela engravidou do ex-treinador. Sem o apoio do pai da criança, a jovem precisou buscar outros meios para se manter.

“O pai dele nos abandonou, não quer pagar a pensão, então fica tudo mais complicado”, contou a Lutadora ao Só Vaquinha Boa.

A cearense conta que já entrou com processo de paternidade, além de pedido de pensão alimentícia, mas não teve bons resultados.

“Hoje vou aos treinos de bicicleta, tudo está difícil, vivo também de doações de pessoas próximas e com o bolsa família de $179”, conta.

Vaquinha

'A mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição', diz Gilmar Mendes

Foto: Reprodução / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes desmentiu informações falsas que circulavam sobre o voto, do também ministro Luis Roberto Barroso, para a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Mendes publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (12), uma postagem desmentindo a informação.

Gilmar ressaltou que o voto de Barroso, em julgamento em 2017, seria para manter a ação penal contra um jovem de 18 anos acusado de manter relações com uma menina de 13 anos.

"Disseminar notícias falsas é corrosivo para a democracia e configura crime. Não existe juiz da Corte Constitucional brasileira favorável à pedofilia, à tortura ou a qualquer forma de violência. A mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição", completou. BN

Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar o auxílio emergencial

Dinheiro foi depositado em 26 de junho

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em agosto, podem sacar, a partir de hoje (13), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de junho. © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos e compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

BA: Cerca de 200 pessoas são flagradas em eventos clandestinos em Itororó e Jequié

Foto: Reprodução / SSP - BA

Cerca de 200 pessoas foram flagradas participando de festas clandestinas nas cidades de Itororó e Jequié, neste domingo (11). De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), nos dois eventos também foram apreendidas 21 motocicletas e dois automóveis equipados com aparelhos sonoros de alta potência.

De acordo com a PM, uma denúncia anônima levou policiais da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Guarda Municipal até uma propriedade, em Itati. "No local percebemos uma grande aglomeração. Orientamos as pessoas a dispersarem", contou o tenente Uanderson Cardoso, lotado na 8ª CIPM. Dois veículos paredões foram apreendidos e encaminhados ao pátio da unidade.

Novo programa social deve ser lançado em novembro, diz Roma

Ministro da Cidadania participou do A Voz do Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. “Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse. © Julio Dutra/Ministério da Cidadania

Segundo o ministro, o novo programa vai além do atual Bolsa Família, porque integra outras ações sociais do governo federal e vai incluir programas como a aquisição de alimentos que, segundo Roma, virá para “fortalecer o quesito de segurança alimentar e nutricional”, de capacitação, de empreendedorismo e de microcrédito. “O que nós queremos oferecer ao cidadão é ir além de uma teia de proteção para sua situação de vulnerabilidade, mas também oferecer todas as ferramentas do estado brasileiro para que ele possa alcançar maior condição e uma melhor qualidade de vida para si e para sua família”, explicou. Leia mais AQUI

Covid-19: Governo do Rio antecipa segunda dose da AstraZeneca

Objetivo é barrar a contaminação pela variante delta

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro anunciou, na noite desta segunda-feira (12), que antecipara o prazo de aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca contra a covid-19.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai publicar, nesta terça-feira (13), deliberação reduzindo o intervalo entre as doses da vacina de 12 para oito semanas.

De acordo com a secretaria, a decisão de antecipar a aplicação da segunda dose da vacina foi acordada com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e após consulta ao grupo de especialista e epidemiologista da SES. "A medida visa acelerar ainda mais o esquema vacinal, tendo em vista que os municípios já estão com estoque disponível do imunizante para a segunda dose”, informou a secretaria. © REUTERS/Ramzi Boudina/Direitos reservados

Presidente da CBF não cometeu assédio moral ou sexual contra funcionária, diz defesa

Por Sérgio Rodas

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Rogério Caboclo, pediu à Comissão de Ética da entidade a sua recondução ao cargo e o arquivamento do procedimento contra ele por suposto assédio moral e sexual.

Advogados dizem que Rogério Caboclo não poderia ter sido afastado da CBF

Reprodução

Uma funcionária da CBF disse que Caboclo frequentemente trabalha alcoolizado e promoveu piadinhas e intromissões constrangedoras sobre a vida íntima dela na frente de outros funcionários. Também contou que ele lhe fez perguntas sexuais e criticou suas roupas de trabalho.

A defesa de Caboclo, comandada por Fernanda Tórtima, sócia do escritório Bidino & Tórtima Advogados, afirmou que não houve assédio moral ou sexual — no máximo, deselegância. Segundo a defesa, a funcionária da CBF tinha relação de amizade e intimidade com Caboclo e sua família e comentava aspectos de sua vida pessoal com eles. Mais em https://www.conjur.com.br