Por 4 a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das rachadinhas. O colegiado adiou para a próxima terça-feira a análise de outros dois recursos de Flávio, que podem levar à implosão das investigações. Foto: Joílson César / Ag. Haack / Bahia Notícias
O colegiado adiou para a próxima terça-feira a análise de outros dois recursos de Flávio, o que pode levar à implosão das investigações e o retorno do caso à estaca zero.
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da primeira etapa da investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
De acordo com o Estado de São Paulo, o relator do caso, ministro Felix Fischer, votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação. “As decisões de quebra de sigilo foram consideradas válidas em todos os sentidos”, frisou Fischer, considerado pelos colegas um ministro rigoroso e técnico.
A turma iniciou o julgamento pela análise do recurso que questiona a quebra de sigilo de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, em abril de 2019. Nesse ponto, o ministro João Otávio de Noronha concordou com as alegações da defesa do parlamentar, de que a decisão foi mal fundamentada.