STF decide que governos estaduais podem explorar loterias

Foto: Divulgação/CEF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União, mas pode também ser gerenciadas pelos estados e pelo Distrito federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (30). 

A Corte analisou ações que questionaram o monopólio da União para a exploração de loterias, previsto em um decreto de 1967. O texto impedia, desde então, a criação de novas loterias estaduais e expansão das já existentes. 

De acordo com matéria do G1, as loterias estaduais vinham se amparando em decisões liminares para continuar abertas. Elas reclamam que ações de governos estaduais tentando barrar o funcionamento têm provocado insegurança jurídica.

Para os ministros, cabe a União a regulamentação e estabelecimento de loterias, mas não tem a exclusividade da exploração. Destacam ainda que os estados que desejarem ingressar na atividade devem observar as normas federais.

JEREMOABO-BA: Vereadores repudiam a ameaças do chefe de gabinete do prefeito à imprensa

por Lula Bonfim

Chefe de gabinete do prefeito de Jeremoabo | Foto: Reprodução / WhatsApp

Oito dos 13 vereadores de Jeremoabo, incluindo o presidente do legislativo Benedito Oliveira dos Santos, assinaram, nesta terça-feira (29), uma nota de repúdio contra as ameaças do chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Jadson do Nascimento, a três profissionais de imprensa da região (veja aqui).

Na nota, os vereadores definiram a atitude do chefe de gabinete como “desarrazoada”, “infantil”, “irresponsável” e “ameaçadora”. Para os legisladores do município, Antônio Jadson viveu um momento de “insanidade mental”.

Também foram direcionadas ao repórter Douglas Santos e ao diretor de rádio Adalberto Vilas Boas palavras de apoio, com elogios ao trabalho dos dois. “O jornalista Douglas Santos goza de enorme respeito, admiração e imparcialidade para com toda a população local”, diz a nota.

“Repudiamos veementemente o comportamento grosseiro e sem categoria alguma do senhor Antônio Jadson do Nascimento, que desonra os cargos de chefe de gabinete e advogado que exerce na prefeitura municipal de Jeremoabo”, finaliza.

Além do presidente da Câmara, também assinaram o documento Ana Josefina Melo de Carvalho, Antônio Chaves, Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Diosmar Araújo Gama, Edriana Santana dos Santos, Genilson de Jesus Varjão e Manoel José Souza Gama. BN

Bahia gerou mais de 9 mil postos de trabalho em agosto de 2020, aponta Caged

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30). De acordo com sistematização da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), o resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. 

“Este foi o melhor resultado do ano para a Bahia. Ainda que num contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do coronavírus, o resultado é alentador diante dos desafios do mercado de trabalho”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 3.392 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo. O resultado é, também, superior ao registrado no mês imediatamente anterior, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Sete setores geraram postos: Indústria geral (+3.001 postos), Construção (+2.553 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.906 postos), Informação, comunicação e outras atividades (+1.477 postos), Comércio (+1.248 postos), Administração pública (+407 postos) e Transporte, armazenagem e correio (+21 postos). Não houve registro de novos postos em Serviços domésticos. Alojamento e alimentação (-1.069 postos) e Outros serviços (-124 postos) contabilizaram saldos negativos no mês de agosto de 2020.

Estados e municípios ganham prazo para mudar alíquotas da Previdência

Foto: Reprodução / Cruzeiro do Sul

Obrigados pela reforma da Previdência a alterar a alíquota dos servidores públicos locais, os estados e os municípios ganharam mais três meses para realizarem a mudança. Uma portaria do Ministério da Economia estendeu até 31 de dezembro o prazo que os entes locais tinham para se adequarem à reforma.

O prazo terminaria nesta quarta-feira (30), mas foi prorrogado para o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o adiamento ocorreu para que prefeituras e governos estaduais não deixem de receber o dinheiro de convênios da União e continuem com acesso a financiamentos com bancos federais durante a pandemia, de acordo com a Agência Brasil. 

Embora os servidores estaduais e municipais tenham ficado de fora da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso no ano passado, o texto final da emenda à Constituição estabeleceu algumas obrigações para os governos locais. As prefeituras e os governos estaduais devem cobrar alíquota mínima de 14% dos servidores ou aderir ao modelo da União, que cobra alíquotas progressivas de 7,5% a 22% dependendo da faixa salarial.

Brasileiros levam ouro e prata históricos em Olimpíada Internacional de Matemática

Só Notícia Boa

Equipe brasileira durante cerimônia de apresentação da IMO 2020 Foto: IMPA

Um resultado histórico: o Brasil alcançou o melhor desempenho das suas participações na Olimpíada Internacional de Matemática – IMO.

Os resultados saíram no domingo, ,27 com cerimônia de premiação realizada online nesta segunda-feira, 28. (vídeo abaixo)

Com uma medalha de ouro e cinco de prata, o time nacional fez 165 pontos e conquistou o 10º lugar entre os 105 países participantes.

As provas foram realizadas em 21 e 22 de setembro em centros de aplicação de cada país selecionados pelo conselho consultivo da IMO.

Time

O ouro brasileiro foi conquistado por Pedro Gomes Cabral, de Fortaleza (CE). Bernardo Peruzzo Trevizan, de São Paulo (SP); Guilherme Zeus Dantas e Moura, de Maricá (RJ); Francisco Moreira Machado Neto, de Fortaleza (CE); Gabriel Ribeiro Paiva, de Fortaleza (CE); e Pablo Andrade Carvalho Barros, de Teresina (PI), conquistaram a prata.

“Fiquei me sentindo bastante feliz. Foi uma ótima recompensa por todo o esforço que eu coloquei nessa minha preparação nos últimos cinco anos.

A dedicação contínua, as aulas preparatórias do meu colégio e os treinamentos proporcionados pela OBM (Olimpíada Brasileira de Matemática) me ajudaram muito”, comemora Pedro Cabral.

Treinamento

Liderados por Carlos Gustavo Moreira (IMPA), o Gugu, e Matheus Secco (Academia de Ciências Tcheca), os estudantes, medalhistas da 41ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), passaram por três testes seletivos e um intenso treinamento.

Itabuna com 12.521 casos (+37) e 268 óbitos(SMS)

Nesta quarta-feira (30), Itabuna registra 12.521 casos confirmados (+37), sendo 1.471 casos ativos; 10.783 casos curados; 26 internados em UTI, 28 em leito clínico e 268 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Esporte na TV - Quinta 01/10 - 19h00 - Copa Libertadores da América: Olímpia x Santos

06h00 - Torneio de Tênis de Roland Garros - SPORTV3 e BANDSPORTS

12h30 - Liga Europa: Cluj x Palloseura - ONEFOOTBALL

13h30 - MLB: playoffs ESPN2

14h00 - Campeonato Espanhol: Sevilla x Levante - ESPN BRASIL

14h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Cádiz - FOX PREMIUM

14h00 - Liga Europa: Malmo x Granada - ONEFOOTBALL

14h00 - Liga Europa: Charleroi x Lech Poznan - ONEFOOTBALL

15h00 - Liga Europa: Standard Liege x Fehervar - ONEFOOTBALL

15h00 - Liga Europa: Copenhague x Rijeka - ONEFOOTBALL

15h00 - Liga Europa: Brest x Ludogorets - ONEFOOTBALL

15h00 - Campeonato Brasileiro Série D: Pelotas x Caixas - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino: São José x Flamengo - CBF TV

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vasco x Atlético/MG - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: América/MG x Sport - MYCUJOO

15h30 - Liga Europa: Basel x CSKA Sofia - ONEFOOTBALL

15h30 - Campeonato Brasileiro Série D: Potiguar x Central - MYCUJOO

15h30 - Campeonato Brasileiro Série D: Floresta x Atlético/PB - MYCUJOO

15h30 - Fórmula Indy: GP Harvest (treinos livres) - DAZN

15h45 - Copa da Liga Inglesa: Aston Villa x Stoke - ESPN

15h45 - Copa da Liga Inglesa: Liverpool x Arsenal - FOX SPORTS

15h45 - Liga Europa: AEK Atenas x Wolsburg - ONEFOOTBALL

16h30 - Campeonato Espanhol: Celta x Barcelona - ESPN BRASIL

16h30 - MLB: playoffs ESPN2

17h00 - Bellator 247: Paul Daley x Derek Anderson (card principal) - ESPN

18h00 - Campeonato Carioca de Basquete Masculino: Niterói x Tijuca - TV NSPORTS

19h00 - Copa Libertadores da América: Olímpia x Santos - FACEBOOK WATCH

19h00 - Campeonato Brasileiro Série D: Joinville x São Luiz - MYCUJOO

Banco do Brasil formaliza parceria com suíço UBS para banco de investimentos

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Depois de um ano de tratativas, o Banco do Brasil (BB) e o banco suíço UBS formalizaram hoje (30) a parceria para iniciarem um banco de investimentos e uma corretora de valores que operará no Brasil e em mais cinco países latino-americanos: Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. A operação consta de fato relevante comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a Agência Brasil, o UBS e o BB criarão uma joint venture (quando duas empresas se unem para criarem uma terceira), com 50,01% do capital nas mãos do banco suíço e 49,99% pertencentes ao BB Banco de Investimento S.A. (BB-BI).

Os bancos de investimentos administram grandes fortunas, com o investidor pagando gestores que aplicam no mercado financeiro. Segundo o fato relevante, a parceria combina a experiência do UBS, um dos maiores bancos de investimentos do mundo, e a rede bancária do BB, com agências espalhadas pelo Brasil e em diversos países latino-americanos.

"A parceria estratégica consolida-se em uma nova companhia e suas controladas, iniciando suas operações como uma plataforma de banco de investimentos completa, combinando a rede de relacionamentos do BB no Brasil e sua forte capacidade de distribuição para pessoas físicas, com a expertise e capacidade de distribuição global do UBS”, destacou o BB no fato relevante.

Bahia vence o Botafogo e encerra longo jejum

Com gols de Gilberto e Élber

por Ulisses Gama**Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia

O Bahia enfim acabou com a agonia. Após um longo jejum de nove partidas, o Esquadrão de Aço bateu o Botafogo por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (30) em pleno estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Considerados como dúvidas até momentos antes do jogo, os atacantes Élber e Gilberto colocaram a bola na rede.Pedro Raul descontou para o time da casa.

Com o resultado, o Tricolor vai aos 12 pontos e sobe para o 16º lugar. A caminhada dos comandados de Mano Menezes continua no próximo domingo (4) contra o Sport, às 18h15, em Pituaçu. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/esportes/bahia

ITABUNA-BA: Dia do Comerciário é antecipado para o dia 19

Atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna, Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes assinou decreto antecipando o feriado do Dia do Comerciário para 19 de outubro (segunda-feira). A data de 30 de outubro é considerada feriado no município de Itabuna, conforme estabelece a Lei Municipal Nº 1.794, de 30 de agosto de 1999. O Sindicato dos Comerciários informa ainda que, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna, os estabelecimentos comerciais, supermercados e lojas do shopping não funcionarão no feriado supracitado.

Zagueiro do Figueirense tenta agredir árbitro ao ser expulso

Foto: Reprodução / Premiere

O zagueiro Alemão perdeu o controle ao receber o cartão vermelho na derrota do Figueirense para o Avaí por 1 a 0, na noite desta terça-feira (29), na Ressacada, pela 12ª rodada da Série B. Ele foi expulso por reclamar de uma falta não marcada que originou o gol do adversário e partiu para cima do árbitro Rafael Traci precisando ser contido pelos companheiros. bahianoticias.com.br/esportes

O lance aconteceu aos 39 minutos. Por causa da reclamação de forma acintosa, Traci mostrou primeiro o amarelo para Alemão. Porém, o defensor continuou reclamando e acabou sendo expulso. O árbitro relatou na súmula que o atleta tentou agredi-lo e deixou o campo xingando.

"Após ser advertido com o cartão amarelo, o referido jogador me deu uma peitada sendo expulso de forma direta. Ato contínuo, veio novamente pra cima desferindo uma cabeçada e peitando novamente.

Resultados de estudos preliminares indicam que vacina da BioNTech é segura e eficaz

Foto: Divulgação

Um estudo publicado na revista científica "Nature", nesta quarta-feira (30), mostra que uma candidata a vacina produzida pelas farmacêuticas BioNTech e Pfizer - a BNT162b1 - induziu produção de anticorpos e resposta das células de defesas nos testes realizados em humanos.

De acordo com a coluna Bem Estar, do G1, os resultados preliminares dizem respeito às fases 1 e 2 dos ensaios clínicos. Dentre os 60 voluntários saudáveis, nenhum sentiu efeitos colaterais graves. Cientistas afirmaram que o número de participantes foi baixo.

No entanto, as empresas já haviam anunciado, em julho, que não fariam experimentos em ensaios de fases 2 e 3. Isso porque a outra candidata produzida pelas cooperativas, a BNT162b2, gerou menos reações após a aplicação.

De qualquer forma, as duas estão sendo testadas no Brasil, aqui em Salvador e em São Paulo.

Os estudos de fases 1 e 2 foram feitos na Alemanha, entre 23 de abril e 22 de maio. Os voluntários possuíam idades entre 18 e 55 anos. Eles foram divididos em cinco grupos, com 12 integrantes cada um, e receberam doses de 1µg, 10µg, 30µg, 50µg ou 60µg da vacina.

F. DE SANTANA-BA: TCM notifica 11 servidores da câmara de vereadores por recebimento indevido de auxílio emergencial

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou 11 servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, por recebimento indevido do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal.

Dos 11 notificados, três são servidores concursados e outros oito ocupam cargos de confiança. O presidente da câmara, José Carneiro, informou que todos os servidores serão ouvidos para que apresentem defesa.

Ainda segundo ele, a câmara vai apurar se os auxílios foram solicitados pelos próprios servidores ou se eles foram vítima de fraudes. Caso seja comprovada a irregularidade, os servidores deverão ser punidos.

Segundo o presidente, os que ocupam cargos de confiança serão exonerados e os concursados vão ficar à disposição da Justiça. A câmara informou ainda que não vai divulgar os nomes dos servidores até que investigações sejam concluídas.  Fonte: G1

“Nós não vamos ter vacina agora e nem em 2021”, alerta virologista

Foram retomados, este mês, em todo o Brasil, os testes da vacina que tenta combater a Covid-19. Desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca, a vacina está com inscrições abertas para voluntários na Bahia.

Contudo, apesar do otimismo na produção da vacina ainda este ano, o virologista Gúbio Soares acredita que uma vacina realmente eficaz só possa ser disponibilizada em 2022 e que esta pressa em se obter o produto o mais rápido possível envolve mais jogos políticos do que garantia de imunização da população.

“Nós não vamos ter vacina agora e nem em 2021. Os anúncios que temos não são reais. Nós não vamos ter uma vacina agora em dezembro porque os prazos já estão curtos demais. Estão se quebrando uma série de protocolos”, criticou o virologista, em entrevista na manhã desta quarta-feira, 30, para o ‘Isso é Bahia, na rádio A Tarde FM.

Gúbio explica que para se ter uma garantia real dos efeitos da vacina no organismo, são necessários diversos testes que possam suprir dúvidas atuais sobre o vírus, a exemplo do período de imunidade e proteção após a infecção.

“Como se tem uma vacina para aplicar já em dezembro sem ter estas respostas? Isso não é real. Nós precisamos de mais tempo para aplicar esta vacina, porque não sabemos os efeitos colaterais reais em curto tempo”, apontou o especialista.

Pressão nos governos

Gúbio comentou também que muito do que se acontece ao divulgar datas precipitadas sobre a produção da vacina é por conta das indústrias farmacêuticas, que pressionam os governos.

“A indústria farmacêutica mundial faz uma pressão muito grande nos governos, e os governos começam a falar que a vacina vai sair. Por exemplo, o governador de São Paulo [João Doria] disse que mesmo se a vacina tiver um resultado de 50%, ela será aplicada. Isso não existe em nenhum lugar do mundo. A vacina tem que ter um padrão de 70% pra cima de proteção”, pontuou.

Prazos realistas

Queimadas já atingiram cerca de 400 Km de vegetação na Bahia em 2020

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já registrou queimadas em pelo menos 400 Km de vegetação na Bahia, somente neste ano. Em todo ano de 2019, os incêndios atingiram 90 Km de extensão no estado.

Conforme os dados do Inpe, a maior parte atingida pelo fogo está na região oeste, onde fica a cidade de Barra, na qual um incêndio é debelado há duas semanas.

Somente neste ano, já foram identificados 3.194 focos de calor a Bahia. A maioria deles ocorreu em Formosa do Rio Preto (300). Outras cidades com números acentuados são: Jaborandi (160), São Desiderio (143), Barra (122), Muquém do São Francisco (120) e Coretina (99), todas no oeste da Bahia.

Entre os fatores que contribuem para a situação estão o calor, a baixa umidade relativa do ar e a falta de chuvas. No entanto, alguns incêndios começam também por causa da ação do homem.

“Noventa e nove por cento da causa de um incêndio florestal são causados pelo homem”, disse Leonardo Cedraz, major do Corpo de Bombeiros.

Incêndio em Barra

O fogo começou a atingir a vegetação na cidade de Barra no dia 15 de setembro. Não há registro de feridos. A parte crítica do incêndio já é considerada sob controle por bombeiros e brigadistas que estão no local.

As chamas atingiram seis comunidades da zona rural de Barra e, na última quarta-feira (23), chegou perto de algumas. Os moradores precisaram deixar os imóveis temporariamente, mas já retornaram. Segundo os bombeiros, a área atingida pelas chamas passa dos 1.500 hectares, mas os dados não foram atualizados.

Na semana passada, no norte do estado, tiveram queimadas em Juazeiro e Pilão Arcado. O fogo também chegou ao parque nacional da Chapada Diamantina, mas foi contido por voluntários.

Um incêndio atingiu também uma área de vegetação na Estrada Velha de Mutans, distrito de Guanambi, cidade no sudoeste da Bahia, no domingo (27). As chamas destruíram cerca de 90 hectares de vegetação, o que equivale aproximadamente 90 campos de futebol. Não houve feridos.

Índice desértico

Apresentadora Eliana vai comentar jogo do Flamengo na Libertadores pelo SBT

Foto: Reprodução / SBT

Ao aparecer tocando percussão na cerimônia de encerramento da Copa do Mundo de 2018 na Rússia, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho se tornou o rei dos "rolês aleatórios" quando os fãs começaram a lembrar de outros momentos inusitados que envolveram o craque. 

Desta vez, é a transmissão da Libertadores no SBT que vai proporcionar algo semelhante com a escalação da apresentadora Eliana para comentar o jogo entre Flamengo e Independiente del Valle nesta quarta-feira (30), às 21h30.

Apesar de torcer para o São Paulo, Eliana vai participar da transmissão por ter sido a convidada do quadro "Torcedor SBT". Nas últimas duas semanas, o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi a estrela da atração na exibição dos jogos do Palmeiras na competição continental.

Eliana não será a comentarista principal da transmissão do SBT. Os comentários durante o jogo serão do ex-jogador Júnior Baiano, que marcou época com a camisa do Flamengo, e do comentarista Eugênio Leal, que foi emprestado pelo canal fechado "Fox Sports".

Flamengo e Independiente del Valle se enfrentam no Maracanã, em jogo válido pela quinta rodada da Libertadores. O time carioca é o segundo colocado na tabela do Grupo A com nove pontos, mesma pontuação da equipe equatoriana, que é a líder. BN

PORTO SEGURO-BA: PM incorpora carros de luxo

Dizem que gringo criminoso lá agora terá viaturas de luxo, um Mercedes Benz e um Ford Fusion.

Foto: Blog do Levi / https://www.fortenanoticia.com.br

Está fazendo sucesso nas redes sociais da Costa do Descobrimento a foto de um Mercedes Benz, carro de luxo, plotado com cores, marca e emblema da PM como uma viatura normal.

Não, não é fake. O Major Gideon, chefe da assessoria de comunicação da PM, diz que a Vara da Justiça Criminal de Porto Seguro cedeu (cessão de uso) ao 8º Batalhão da PM (com parecer favorável do Ministério Público) o Mercedes e um Ford Fusion. Dia 9 próximo, quando novas instalações do quartel serão inauguradas, as duas viaturas serão oficialmente incorporadas e apresentadas.

Inicialmente a foto foi vista com desconfiança, depois virou brincadeira. Dizem que gringo criminoso lá agora terá viatura de luxo.

Desemprego no Brasil sobe para 13,8% em julho, maior taxa desde 2012

Segundo dados do IBGE, foram 7,2 milhões de postos de trabalho fechados em apenas três meses.

Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília

A taxa de desemprego no Brasil subiu para o recorde de 13,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 13,13 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 7,2 milhões de postos de trabalho fechados em apenas três meses.

É a maior taxa de desemprego da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, refletindo os impactos da pandemia de coronavírus, que afetam a economia desde o final de março. Em comparação ao trimestre encerrado em fevereiro, o aumento foi de 1,2%. Já em relação ao mesmo trimestre de 2019, o índice subiu 2%.

Em termos de número de desempregados, o contingente de 13,13 milhões no trimestre encerrado em julho é o maior desde abril do ano passado, quando havia 13,17 milhões de desocupados. O recorde histórico foi registrado em março de 2017 (14,1 milhões). O nível da ocupação (porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) também chegou ao patamar mais baixo da série, caindo para 47,1%.

Brasil conta 143.243 óbitos e 4.787.637 casos, diz CVI às 13h

O Brasil tem 143.243 mortes por Covid confirmadas até as 13h desta quarta-feira (30), segundo boletim do CVI-Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o balanço das 20h de terça-feira (29), sete estados atualizaram seus dados: BA, CE, GO, MG, MS, PE e RR. Veja os números consolidados: 143.243 mortes e 4.787.637 casos confirmados. Às 8h, o consórcio publicou a primeira atualização do dia com 143.017 mortes e 4.780.581 casos. O consórcio formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo, reúne informações das secretarias estaduais de Saúde. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do Ministro Eduardo Pazuello.

Após surto de Covid-19, presidente do Vitória da Conquista tenta adiar próximos jogos

por Leandro Aragão**Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Após o surto de Covid-19 que atingiu o Vitória da Conquista nesta quarta-feira (30) (leia aqui), o presidente Ederlane Amorim vai tentar adiar os próximos dois jogos do time pela Série D junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O primeiro compromisso está marcado para quinta (1°) contra o ABC no Lomantão. Depois, novamente em casa, o Bode recebe o Potiguar-RN, no domingo (4).

"Liguei para a CBF agora e vamos tentar adiar. Estamos consultando o protocolo a ser seguido da quantidade de jogadores, mas vamos tentar de qualquer maneira. Foram nove jogadores que testaram positivo e a gente tem dois jogos, quinta e domingo. Esses nove ficariam de fora desses dois jogos", declarou em entrevista ao Bahia Notícias. "Além de outras situações que já fazem parte da rotina do futebol que é ter jogadores lesionados. Não conseguiríamos botar 11 jogadores em campo sem improvisar e fazendo improvisações malucas", completou.

Sem revelar os nomes, o clube conquistense detectou nove jogadores do seu elenco com a Covid-19. Os exames foram realizados na última segunda (28) e os resultados saíram nesta quarta. Além disso, de acordo com Ederlane, dois atletas estão entregues ao departamento médico e outros dois foram liberados para retornar aos treinos nesta terça (29).

O jogo entre Vitória da Conquista e ABC está marcado para começar às 20h e vale pela terceira rodada da Série D. O Bode é o líder do Grupo A4 com seis pontos, seguido pela própria equipe potiguar que tem quatro.

ITABUNA-BA: Município tem menos de 2 mil casos ativos da Covid

Com uma curva de casos da Covid-19 em queda, a cidade de Itabuna chegou nesta terça-feira (29), 1.740 casos ativos da doença, de acordo com o boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica. O número é o menor desde 7 de julho, quando o município tinha registrado 1.701 casos ativos. 

A queda no número de casos é reflexo da atuação Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, que não tem poupado esforços no combate à Covid-19. Apesar dos dados em queda, o município segue com ações para enfrentar a doença e inaugurou 1º Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, sediado no bairro de Nova Ferradas, que irá atender toda aquela região. 

Em paralelo, a Prefeitura segue reforçando campanhas de conscientização sobre a necessidade da manutenção de medidas como isolamento social, higiene e distanciamento e uso de máscaras em locais públicos e em estabelecimentos comerciais. O mais recente boletim divulgado na noite de ontem (29), informa que Itabuna tem um total de 12.484 casos confirmados da Covid-19, sendo que destes, 1.740 estão ativos, e 10.476 estão curados. 

Dos casos ativos, 28 pessoas estão internadas em UTI (8 leitos disponíveis), 4 em Unidade Semi-intensiva (4 leitos disponíveis) e 34 pacientes em leitos clínicos (60 leitos disponíveis). Vale ressaltar que as internações compreendem pacientes não apenas de Itabuna, mas também regulados de outras cidades da região.

Eleição dos EUA é 'pouco importante' para mais de 40% dos brasileiros, diz pesquisa

Foto: CNN

A eleição presidencial dos Estados Unidos não figura entre os temas de maior relevância na vida de boa parte dos brasileiros. Para 41,1% o assunto é "pouco importante".

Essa foi a resposta apurada pelo instituto Paraná Pesquisas, que entrevistou 2.008 brasileiros, espalhados em todos os estados do país, de 21 a 24 de setembro. Realizado por telefone, o levantamento tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2% para os resultados gerais.

Do total de entrevistados, 34% disseram que a eleição estadunidense é um assunto importante enquanto 19,3% disseram que o tópico não é importante nem desimportante. Outros 5,6% não souberam ou não responderam à questão.

Dados mais detalhados indicam que as pessoas com ensino superior são as que mais atribuem relevância à eleição — 42,3% do grupo responderam isso. Já a maior parte dos entrevistados com ensino fundamental (46,4%) veem pouca importância no pleito.

Neste ano, a eleição é disputada pelo presidente Donald Trump, que representa o partido Republicano, e o ex-vice presidente Joe Biden, do Democrata. A noite dessa terça-feira (29) marcou o primeiro debate televisivo entre os dois, exibido pela CNN. BN

Bolsonaro vai indicar desembargador do TRF-1 para vaga no STF, diz colunista

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já decidiu quem será o sucessor do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o escolhido foi Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Natural do Piauí, Nunes é católico e avaliado como um dos desembargadores federais mais produtivos, com uma média de 600 decisões proferidas por dia. De acordo com a publicação, ele esteve com Bolsonaro nessa terça-feira (29), no Palácio do Planalto, quando o presidente bateu o martelo sobre a decisão.

Nunes não é um dos nomes que vinha sendo cotado pela imprensa nacional. Os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), o procurador-geral da República Augusto Aras e até o juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro, eram nomes em pauta. Até o fim do mandato, no entanto, o presidente da República terá pelo menos mais um nome para indicar — em 2021, o ministro Marco Aurélio Mello deve se aposentar, liberando uma cadeira.

Por ora, se Nunes for confirmado, Bolsonaro deverá enviar o nome dele ao Senado, que, por sua vez, tem o poder de aprovar ou não a indicação.

ILHÉUS-BA: Defensoria questiona medidas contra avanço da maré em bairros da cidade

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) questionou o Município de Ilhéus se há algum plano de recuperação das áreas degradadas com o avanço da maré entre os bairros de São Miguel e São Domingos. Moradores e comerciantes vêm sofrendo com a degradação em um trecho de quatro quilômetros na zona norte da cidade. A Defensoria também questionou se há medidas emergenciais adotadas para conter tal avanço, que destrói residências e cabanas de praias. 

A instituição destaca a existência de estudos os quais apontam que a construção do Porto do Malhado é responsável pelo avanço da maré, causando impactos socioeconômicos e ambientais nos bairros São Miguel e São Domingos. O defensor público atuante em Ilhéus, Leonardo Couto Salles lamentou a situação da Zona Norte. 

“Há vários anos, moradores e comerciantes sofrem com a destruição de suas casas e de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do mar, possivelmente por conta da ausência de um prévio estudo de impacto ambiental quando da construção do Porto do Malhado. Até o momento, todos estão sem respostas efetivas das autoridades, inclusive no que diz respeito à reparação dos prejuízos causados na localidade”, explicou. 

Segundo moradores da Zona Norte que buscaram a DPE/BA, a prefeitura adotou entre as medidas preventivas a instalação de pedras em alguns pontos da região, mas estas não estão sendo suficientes para barrar o avanço da maré. Os habitantes locais também instalaram contenções com pedras e sacos de área, por vezes adotando recursos próprios, para conter os danos, sem sucesso. 

Receita paga hoje, 5º e último lote regular de restituições 2020

A Receita Federal deposita, nesta quarta-feira (30), o quinto e o último lote regular de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 (ano-base 2019), nas contas indicadas pelos cidadãos em suas declarações. 

A consulta sobre esta leva de devoluções está liberada há uma semana no site ou no aplicativo Pessoa Física. No total, serão pagos mais de R$ 4,3 bilhões. Do montante liberado agora, R$ 226.353.008,42 serão destinados a pessoas que têm prioridade de recebimento garantida por lei, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 cidadãos entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Os outros 3.120.836 contribuintes não prioritários contemplados no quinto lote entregaram a declaração até o dia 16 de setembro — alguns já depois do prazo normal de prestação de contas ao Leão, que se encerrou em 30 de junho. De agora em diante, a Receita Federal vai liberar lotes residuais de Imposto de Renda, incluindo pessoas que caíram da malha fina ou entregaram suas declarações tardiamente. 

Na consulta à página da Receita Federal, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço "Meu Imposto de Renda" e verificar se há inconsistências de dados identificadas no processamento da declaração. Neste caso, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante a entrega de uma declaração retificadora.

Covid-19: Alemanha limita festas, e Nova York multará quem se recusar a usar máscara

A chanceler Angela Merkel, e o prefeito de Nova York Bill de Blasio, se pronunciaram nesta terça (29) sobre endurecer medidas para frear um novo surto da doença.

Foto: Getty Images

A Alemanha vai limitar o número de participantes em festas, em espaços públicos e privados, para combater novo surto da covid-19 no país, afirmou ontem (29), a chanceler Angela Merkel.

Além dos turistas que voltam de férias, “as festas privadas são uma causa importante” do reaparecimento de infecções na Alemanha, “por isso devemos reagir”, disse Merkel após encontro com chefes de governo dos 16 estados regionais que compõem o país.

Enquanto isso, nos EUA, a cidade de Nova York decidiu impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, após os novos casos de coronavírus subirem mais de 3% pela primeira vez em meses, disse hoje o prefeito Bill de Blasio.

As autoridades vão primeiro oferecer máscaras gratuitas para aqueles que não estiverem usando uma. Se a pessoa se recusar, terá que pagar uma multa não especificada, completou.

Na condição de lanterna e pior visitante, Bahia enfrenta o Botafogo no Nilton Santos

por Ulisses Gama**Foto: Sátiro Sodré/ SSPress / Botafogo

Em uma sequência negativa de nove jogos sem vencer, o Bahia volta a jogar na noite desta quarta-feira (30), às 21h30, para enfrentar o Botafogo em jogo atrasado da primeira rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe do técnico Mano Menezes chega ao jogo como lanterna e na condição de pior visitante, ao lado do Goiás, com apenas dois pontos nos jogos fora.

A equipe comandada pelo técnico Mano Menezes vem de uma derrota para o Athletico por 1 a 0. O duelo, que marcou pelo terceiro revés em três jogos do novo treinador, foi marcado por um pênalti perdido por Clayson.

Contratado na semana passada pelo Esquadrão de Aço e já regularizado, o meio-campista Elias pode fazer a sua estreia pelo time. O experiente jogador comentou a situação da equipe na competição e pregou trabalho para evoluir.

"Pelo elenco, uma equipe forte que acompanho desde o ano passado com o trabalho do Roger, fizeram um campeonato bom... Esse ano perderam a confiança e a confiança se perde rápido. Para readquirir, demora. É trabalhar mais, tentar se empenhar mais nos jogos, ser mais duros com a partida e voltar a vencer. Não tem outro jeito", indicou.

Para o jogo, os atacantes Élber e Gilberto, que se lesionaram no último jogo, são dúvidas para a partida. De acordo com o clube, os dois participaram de parte do treinamento na última terça (29), mas a presença em campo não é garantida. Caso eles não possam atuar, Marco Antônio se colocou à disposição de Mano. 

"A gente fica chateado porque se trata de dois atletas importantes, pessoas que agregam para a tática, mas estou apto para jogar, aguardando oportunidade. Se o professor Mano optar por mim centralizado ou na beirada, vou estar pronto. Quem entrar vai estar na vontade de fazer o melhor para dar o triunfo", disse o jovem jogador.

Por outro lado, o lateral-direito Nino Paraíba, que cumpriu suspensão, retorna ao time.

BOTAFOGO

Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos é sancionada

Só Notícia Boa

Gata MIA (Foto Tabocas Notícias)

Maltratar cães e gatos no Brasil agora poderá dar até cinco anos de prisão, além de punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime..

A lei é explícita porque cães e gatos são os animais domésticos mais comuns no Brasil e, consequentemente, os que mais sofrem abusos.

O projeto de lei foi sancionado nesta terça, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro.

“É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente

A cerimônia no Palácio do Planalto teve a participação do vira-lata caramelo, chamado Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi responsável por apoiar a sanção do projeto, disse o presidente.

O autor do projeto, deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei.

“Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou Fred Costa, sobre o evento de sanção da lei.

Ele disse que não teve dúvida que a sanção iria acontecer.

“A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão”, afirmou.

O que muda

Atualmente, quem maltrata animal doméstico é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa.

A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato.

Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.  Com informações do R7

Banco Mundial busca aprovação de US$ 12 bi para financiar vacina

Medida é para ajudar países pobres e em desenvolvimento.

Foto: Itamar Crispim/Fiocruz

O presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou que está buscando aprovação do conselho, de US$ 12 bilhões, para um plano de financiamento de vacina contra o novo coronavírus, a fim de ajudar os países pobres e em desenvolvimento a garantir parcela suficiente de doses quando estiverem disponíveis nos próximos meses.

Malpass afirmou, em entrevista exclusiva à Reuters, que a iniciativa, parte dos US$ 160 bilhões em financiamento de ajuda contra a crise do novo coronavírus prometido pelo credor multilateral, tem como objetivo ajudar os países a adquirir e distribuir vacinas antecipadamente para profissionais da saúde e outros trabalhadores essenciais e expandir a produção global. Segundo ele, o conselho deve analisar o plano no início de outubro.

A competição global pelas primeiras doses da vacina contra a Covid-19 já é grande, meses antes de qualquer aprovação, uma vez que os países ricos se movimentam para garantir o abastecimento.

O governo dos Estados Unidos prometeu mais de US$ 3 bilhões para garantir centenas de milhões de doses de vacinas em desenvolvimento pela britânica AstraZeneca, pela gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e pela alemã BioNTech SE.

Prazo de inscrições para bolsas remanescentes do Prouni termina esta quarta

O programa concede bolsas de estudo parciais e integrais para estudantes em universidades particulares.

Foto: Reprodução/ A Crítica

O período de inscrições para concorrer a uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) chega ao fim nesta quarta-feira (30). O programa concede bolsas de estudo parciais e integrais para estudantes em universidades particulares.

Nesta etapa, segundo o G1, mais de 90 mil vagas estão sendo ofertadas. Elas ficaram vacantes após desistências ou falta de entrega da documentação por parte dos candidatos pré-selecionados no processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esta fase agrega tanto estudantes já matriculados no ensino superior, que tentam obter um desconto, quanto aqueles ainda não matriculados. Para concorrer, o candidato precisa ter feito a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não pode ter renda superior, entre outras regras disponíveis no site do Prouni.

No caso das bolsas integrais, é preciso ainda ter renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer às bolsas parciais, de 50%, a renda familiar bruta mensal do candidato deve ser de até três salários mínimos.

Sites da Justiça Eleitoral terão navegação sem cobrança de internet até o 2º turno

TSE e operadoras de telefonia firmaram nesta terça acordo de "zero rating", que preserva pacote de dados do eleitor.

Foto: Roberto Jayme/Tribunal Superior Eleitoral

O acesso a sites da Justiça Eleitoral sairão sem custos para o eleitor até o fim de novembro. Nesta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, que assegura o “zero rating”.

De acordo com este acordo, quem clicar no site e subdomínios do tribunal não consumirá parte do seu pacote de dados. Essa parceria envolve as empresas, como Claro, Oi, TIM Brasil, VIVO, Algar Telecom, e vale até o fim de novembro. Abrange, portanto, o segundo turno, marcado para o dia 29.

“Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de noticias falsas”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Cientistas criam molécula capaz de bloquear metástase do câncer de mama

Só Notícia Boa

Pesquisadores do Instituto do Câncer Emília Romanha Foto: Irst

Cientistas italianos, do Instituto do Câncer de Emília-Romanha, criaram uma molécula capaz de impedir a proliferação do câncer de mama, a chamada metástase.

Eles conseguiram decifrar a “linguagem” que existe na molécula, entre as células cancerosas e o microambiente que as acolhe e com isso, bloquear os processos de expansão de tumores.

Em testes laboratoriais o anticorpo deu resultados promissores.

Pesquisadores do Centro Centro de Osteoncologia, Tumores Raros e Cabeça e Pescoço – em parceria com o American Methodist Hospital Research Institute em Houston, Texas, EUA – concluíram os estudos, que começaram em 2012.

Criação da molécula

Os pesquisadores utilizaram técnicas de engenharia biomédica e desenvolveram em laboratório a nova molécula nanotecnológica equipada com um fármaco anticâncer e um anticorpo.

A molécula em microambiente tumoral, pode permitir o tratamento do tumor, parando seu crescimento.

Essa nova molécula é o resultado da descoberta do papel de uma proteína específica na disseminação do tumor, baseada num novo modelo tridimensional útil para imitar, em laboratório, o que acontece no corpo.

Sucesso nos testes

“Estamos confiantes de que este novo produto nanotecnológico trará benefícios terapêuticos concretos no futuro”, disse o Dr. Toni Ibrahim, diretor do CdO-Tr-Tc e diretor interino do Centro de Imunoterapia, Terapia de Células Somáticas e Recursos Biológicos.

“O objetivo que hoje nos propomos é verificar a capacidade farmacológica e os resultados obtidos na fase pré-clínica também no paciente, de forma a traduzi-los o mais rapidamente possível, nas vias de tratamento ”

Os testes laboratoriais demonstraram o grande potencial deste novo anticorpo.

Partimos deste excelente resultado para iniciar um processo de confirmação da capacidade deste nanossistema de exercer a sua atividade farmacológica também na clínica em pacientes. Com informações do Positizie e Irst

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

Parcelas de R$ 300 começam a ser pagas a 27 milhões de pessoas.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa.

Calendário de pagamentos – ciclo 3

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras

Vitória joga mal e perde a invencibilidade no Barradão na Série B

Galáticos Online**Foto: Reprodução

Na caça ao sonhado G-4, o Vitória recebeu o CSA no Barradão e buscava mostrar porque ostenta o status de melhor mandante da Série B. Mas o Leão sofreu com a boa marcação da equipe alagoana e com muitos erros de passe, no primeiro tempo e saiu atrás do placar. Foi um primeiro tempo para se esquecer do Vitória.

Atrás do placar, o Leão retornou para a segunda etapa com outra postura, atacando e mantendo a posse de bola no campo de ataque. Em contrapartida, o CSA utilizava os contra-ataques com perigo. Por fim, o Vitória perdeu o primeiro jogo em casa nesta Série B e o CSA ganhou a primeira como visitante. Assim terminou o jogo dos opostos. Veja tudo em https://www.galaticosonline.com.br

ARACATU-BA: Criança de 3 anos é encontrada na mesma residência onde estava corpo de mulher em decomposição

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã da última segunda-feira (28), o corpo de uma mulher de 42 anos, identificado como Célia Neris de Souza, foi encontrado em avançado estado de decomposição no município de Aracatu, a 36 km de Brumado (veja aqui). 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, que investiga o caso, disse que a mulher foi localizada por familiares caída ao solo com uma corda amarrada no pescoço. “Pelo que a perícia constatou, o corpo já devia estar ali há uns três dias. Se foi suicídio ou homicídio, estamos dependendo do curso das investigações. 

Em princípio, posso te garantir que trata-se de morte violenta. É um caso melindroso em que devemos ter muita cautela”, destacou. O delegado relatou ainda que na residência também se encontrava uma criança de 3 anos. A mesma estava no quarto ao lado comendo bolachas quando uma sobrinha da vítima encontrou o corpo. “A criança está bem, graças a Deus. Ela deverá ser acompanhada, posteriormente, por psicólogos. Aparentemente, ela é filha da vítima”, completou.

RJ: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment

© Rafael Wallace/Alerj

Parlamentares participarão do julgamento de Wilson Witzel 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (29), mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre dois deputados e a eleição precisou passar por recontagem.

Foram eleitos os deputados Alexandre Freitas (Novo), com 55 votos, Chico Machado (PSD), 54 votos, Waldeck Carneiro (PT), 51 votos, Dani Monteiro (PSOL), 37 votos, e Carlos Macedo (Republicanos), com 34 votos. Macedo ficou empatado com o deputado Anderson Moraes (PSL), que também recebeu 34 votos, mas foi preterido pelo critério de desempate, ser mais jovem.

Os demais deputados votados foram Renan Ferreirinha (PSB), com 33 votos, Filippe Poubel (PSL), 20 votos, e Alana Passos (PSL), 9 votos. Os eleitos vão compor o Tribunal Especial Misto com cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), escolhidos na segunda-feira (28) .

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade. Edição: Fábio Massalli / Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

STF: Homem absolvido após confessar tentativa de feminicídio não passará por novo Júri

Foto: Divulgação

Por maioria apertada, a 1ª turma do STF deferiu ordem em favor de homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes. Por 3x2, venceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. As instâncias ordinárias haviam ordenado novo Júri considerando que a decisão era dissonante com as provas.

O homem foi absolvido, da imputação de prática do crime de homicídio qualificado por tentar matar sua companheira a facadas. O MP/MG apresentou recurso de apelação contra a sentença, que foi provido pelo TJ/MG, que em síntese, aludiu que a decisão do Conselho de Sentença se encontrava dissonante com o conjunto probatório, e determinou a realização de novo Júri.

A Defensoria Pública de MG apresentou embargos de declaração, rejeitados pelo Tribunal. Em razão da negativa, a defesa interpôs recurso especial. O TJ/MG não admitiu o recurso aviado aos fundamentos de que o recurso implica em reexame de provas, segundo o Migalhas. 

No recurso, a 5ª turma do STJ votou pelo não provimento. Ao STF, a defesa requereu um habeas corpus para reformar o acórdão, a fim de restabelecer a decisão absolutória proferida pelo Tribunal do Júri. Em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio, destacou que a Constituição assegura a soberania dos vereditos. O julgamento do Tribunal do Júri é o julgamento por iguais, por leigos.

"A partir da soberania dos vereditos, tem-se no artigo 483, parágrafo 2º, que respondendo os jurados aos dois primeiros quesitos (materialidade e autoria) de forma positiva, deve o corpo de jurados ser indagado se absolve ou não o acusado. Se absolve, tem-se o encerramento da quesitação. Decidindo os jurados pela condenação, o julgamento prossegue", pontuou.

Caixa detalha calendário de pagamentos do auxílio emergencial extensão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Beneficiários começam a receber parcelas de R$ 300 a partir do dia 30 

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto.

Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

"Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas", afirmou Pedro Guimarães. Segundo ele, quem teve o cadastro aprovado em abril, terá direito a até quatro parcelas do auxílio emergencial extensão. Quem recebeu a partir dos meses seguintes, receberá até três parcelas do novo auxílio. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Esporte na TV - Quarta 30/09 - 21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Independiente del Valle

06h00 - Torneio de Tênis de Roland Garros - SPORTV3 e BANDSPORTS

08h00 - Ciclismo: La Fleche Wallonne (etapa única) - ESPN2

13h30 - MLB: playoffs - ESPN2

14h00 - Campeonato Espanhol: Huesca x Atlético Madrid - ESPN BRASIL

14h00 - Campeonato Espanhol: Villarreal x Alavés - FOX PREMIUM

15h00 - Copa da Liga Inglesa: Burnley x Manchester City - ESPN

15h00 - Copa Itália: Brescia x Trapani - DAZN

15h00 - Campeonato Brasileiro Série D: Bragantino/PA x Fast Clube - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Série D: Portuguesa/RJ x Bangu - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino: Audax x Vitória - CBF TV

15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino: Minas x Corinthians - CBF TV

15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino: São Paulo x Iranduba - CBF TV

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Cruzeiro x Bahia - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vitória x Botafogo - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Santos - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Internacional x Goiás - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Ceará x Chapecoense - MYCUJOO

15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Athletico/PR x Grêmio - MYCUJOO

15h30 - Campeonato Brasileiro Série D: Guarany de Sobral x Campinense - MYCUJOO

15h45 - Copa da Liga Inglesa: Brighton x Manchester United - FOX SPORTS

15h45 - Campeonato Brasileiro Série D: Altos x Moto Club - MYCUJOO

16h00 - Liga dos Campeões da UEFA: PAOK x Krasnodar - FACEBOOK WATCH e EI PLUS

16h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Midtjylland x Slavia Praga - SPACE e EI PLUS

LICINIO DE ALMEIDA-BA: Prefeito é candidato sem oponentes; reeleição depende de um voto

por Lula Bonfim**Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), é candidato a reeleição sem concorrentes. Nenhum outro político de qualquer partido registrou candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como oponente do atual governante do município, localizado no sudoeste baiano. As informações constam no portal Divulgacand, do TSE.

A chapa do atual gestor, denominada “Um Novo Tempo Continua”, tem ainda Roberto David de Souza, o Robertinho (PSD), como candidato a vice-prefeito. Ele substitui a atual vice de Licínio de Almeida, a farmacêutica Gabriela Moreira, eleita pelo PTN.

Como não tem oponentes, Dr. Fred precisa de apenas um voto válido para que seja reeleito prefeito do município, que possui 9.840 eleitores. Mesmo que a maioria dos votos seja nulo ou branco, o gestor garante a permanência no cargo eletivo por mais quatro anos.

"Não computados os brancos e nulos, para ser eleito o candidato deve obter maioria simples dos votos, nos municípios de até 200 mil eleitores, e maioria absoluta nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Havendo apenas um único candidato, ele pode ser eleito com somente um voto válido", explicou o advogado especialista em direito eleitoral Neomar Filho, em entrevista ao Bahia Notícias.

"Existe uma regra no Código Eleitoral que sugere novas eleições na hipótese de mais da metade dos votos serem nulos, mas essa determinação se aplica tão somente como consequência do reconhecimento, pela Justiça Eleitoral, da prática de atos ilícitos - como a corrupção ou fraude. Ou seja, votos anulados pela Justiça", completou Neomar.

Além disso, apenas quatro partidos publicaram atas de convenção partidária e candidatos a vereadores: PCdoB, PSD, DEM e PSOL. Um total de 33 postulantes disputará as nove vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Licínio de Almeida foi o município baiano com a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado pelo governo federal em 2020. Os alunos da quarta série do ensino fundamental tiveram média 7,3 no indicador (veja aqui).

Itabuna com 12.484 casos (+51) e 268 óbitos (+1)

Nesta terça-feira (29), Itabuna registra 12.484 casos confirmados (+51), sendo 1.740 casos ativos; 10.476 casos curados; 25 internados em UTI, 34 em leito clínico e 268 óbitos (+1). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Justiça do RJ suspende decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

Foto: Reprodução / mma.gov

A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas (relembre aqui).

A decisão, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio, foi movida por ação popular, de acordo com o G1.

As derrubadas foram anunciadas na segunda-feira (28). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002

O Conama também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Segundo os autores da ação, "a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado".

Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho diz: "Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama".