Caso Backer: MP denuncia sócios da cervejaria por contaminação com dietilenoglicol

Foto: Reprodução / Fantástico

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas, inclusive os sócios-proprietários da cervejaria Backer, "por crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor".

Os três sócios-proprietários da Backer foram denunciados pelo crime de "corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo", que está no artigo 272 do Código Penal, e por "deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado", que está no artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o G1, sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, segundo o Ministério Público, agiram com dolo eventual, ao fabricarem o produto sabendo que poderia estar adulterado. Eles foram denunciados por homicídio culposo e lesão corporal culposa, além do artigo 272 do Código Penal.

"Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricarem produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas", afirma a denúncia a promotora de Justiça Vanessa Fusco.

Também foi denunciada uma testemunha, ex-funcionário da Backer, por apresentar declarações falsas no decorrer do inquérito policial.

Ex-craque dos quatro grandes times do Rio de Janeiro assume equipe na A2 de Sergipe

O Atlético Gloriense anunciou nessa sexta-feira que o ex-craque Carlos Alberto Dias será o treinador para a disputa do Campeonato Sergipano da Série A2, que tem início marcado para a última semana de outubro. 

A apresentação de comandante e do elenco está programada para o dia 5 do próximo mês.

Com pouco mais de dez anos de atividades, o Atlético Gloriense é da cidade de Nossa Senhora de Glória (125 km da capital Aracaju) e entra nessa competição buscando o acesso. 

Na temporada passada, o time chegou até as semifinais, tendo sido eliminado por Maruinense, justamente a equipe que era comandada por Carlos Alberto Dias.

O Campeonato Sergipano da Série A2 terá a participação de 18 clubes, com os dois times melhores conquistando o acesso para a primeira divisão de Sergipe em 2021. 

Entre as equipes, há algumas que já tiveram expressão no Estado, como Estanciano, Olímpico e Santa Cruz.

MAIS DE CARLOS ALBERTO DIAS

Carlos Alberto Dias está com 53 anos e jogou em grandes equipes como Vasco-RJ, Botafogo-RJ, Flamengo-RJ, Fluminense-RJ, Grêmio-PR, Paraná-PR e Coritiba-PR, além de ter atuado Japão. Como treinador, já comandou equipes do Pará e de Sergipe, além de ter dirigido o Gama-DF e sido executivo de futebol da Matonense-SP, em 2019. https://www.futebolinterior.com.br

Senado aprova teto de R$ 100 mil para obras sem licitação na pandemia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que prevê o teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. 

O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. 

A medida provisória está em vigor desde maio, quando foi editada pelo governo, e também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público. 

A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção. 

Pelo texto, o teto e o pagamento antecipado poderão ser adotados em todos os níveis da administração pública, isto é, em contratos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

De acordo com o texto da MP, as mudanças valem somente durante a vigência do decreto de calamidade pública, portanto, até 31 de dezembro deste ano.

Bahia negocia com a Rússia vacina promissora contra Covid-19

Foto: Reprodução/TV Globo

O Governo da Bahia continua fazendo negociações com a Rússia em relação a vacina que o país produz, a Sputinik V, contra a Covid-19. No mês passado, o governador Rui Costa já tinha falado sobre a vacina e da importância de estar em diálogo com os diversos fabricantes do produto. Por causa do interesse, o governo assinou, na semana passada, um memorando de entendimento, para que os testes da fase três da vacina sejam feitos em 500 pessoas na Bahia. A previsão é que os voluntários comecem a receber as doses em outubro deste ano. Duzentas e cinquenta pessoas receberão a vacina e as outras 250 o placebo. Caso a vacina seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estado baiano vai receber doses já prontas para a aplicação. A Bahia não vai participar da produção da vacina. No entanto, a negociação prevê que todas as informações científicas da vacina russa sejam repassadas para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). O cronograma prevê as aprovações legais ainda neste mês de setembro e o começo dos testes na Bahia em outubro.

MP-BA vai investigar juiz por liberar valores milionários para advogados sem alvarás

por Cláudia Cardozo**Foto: Ivone Lima

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na mesma sessão, a procuradora de Justiça Vanda Walbiraci pediu a remessa de todos os processos contra o juiz para o MP analisar se abrirá alguma ação penal contra o magistrado, já aposentado voluntariamente. 

Apesar de estar aposentado, o juiz pode responder ao processo administrativo para verificar se houve infração disciplinar. A sindicância foi instaurada antes da aposentadoria do juiz e pode levar o magistrado a uma pena de aposentadoria compulsória. Segundo o corregedor geral de Justiça, José Alfredo, o juiz manipulou a distribuição de dezenas de ações de cumprimento de sentença para a 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso entre os anos de 2014 e 2019. 

O juiz também não teria tido cautela na aceitação de cálculos devidos em cumprimento de sentença, obtidos através de um programa disponível na Internet, não obstante tratarem-se de cálculos complexos, envolvendo sucessivas alterações de moeda. Rosalino teria autorizado o levantamento de elevadas quantias em favor de processos de um grupo formado por quatro ou cinco advogados, sem decisão ou alvará nos autos, ou referentes a valores já pagos pelo devedor. 

Saúde: 26,4% dos brasileiros não conseguem atendimento na primeira tentativa, diz IBGE

Foto: Agência Brasil

A nova Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE revelou que um entre quatro brasileiros não conseguem atendimento de saúde na primeira tentativa, seja na rede pública ou particular. Das 39 milhões de pessoas que procuraram o atendimento nas duas semanas anteriores a entrevista, 26,4% não conseguiram de imediato. Em 2013, o indíce 95,3% das pessoas conseguiam atendimento já na primeira tentativa. O levantamento foi publicado nesta sexta-feira (4).

Segundo o Estadão, 60,9% das pessoas que conseguiram atendimento tiveram algum medicamento receitado e 85% delas conseguiram todos os remédios prescritos. Já na rede pública, somente 30,5% dos pacientes conseguiram. Entre os motivos de procura por atendimento de saúde mais citados, estão doença ou tratamento de doença (48,2%) e cuidados de rotina, como vacinação, prevenção, check-up médico ou acompanhamento com outro profissional de saúde (25,1%). Para os especialistas, o ideal seria que a procura por um serviço de saúde fosse para prevenção, não para tratamento.

Trabalhadores do TRE-BA decretam greve sanitária; retorno de atividades acontece terça

por Bruno Luiz / Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / TRE-BA

Os trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiram entrar em greve sanitária e não retornar ao trabalho presencial, agendado para a próxima terça-feira (8). A decisão foi tomada nesta sexta-feira através de uma assembleia on-line.

O retorno dos servidores ao trabalho presencial foi anunciado através de uma portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Fonseca Júnior. Ação criticada pelos servidores, que em comunicado disse que "não há condições do retorno ao trabalho presencial como determinado pelo órgão, diante à pandemia do coronavírus". 

Segundo o sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (SindJufe-BA), desde março do corrente ano, as atividades deste tribunal vem sendo executadas com total regularidade. "Até a presente data, o calendário eleitoral está mantido e não é o objetivo central do movimento, atualmente, inviabilizar ou suspender a prestação do serviço", pontuou o sindicato.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o TRE revelou que na primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. 

Justiça proíbe TV Globo de exibir documentos do caso Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução / Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro, conseguiu proibir a rede Globo de televisão de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — que corre em sigilo.

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio demandaram uma ação na última quinta-feira (3), na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio e conseguiram na tarde desta sexta-feira (4), uma tutela provisória proibindo a exibição. A decisão é da juíza Cristina Serra Feijó, segundo a Veja.

Itabuna com 10.507 casos (+80) e 218 óbitos (SMS)

Nesta sexta-feira (4), a SMS de Itabuna registrou 10.507 casos de coronavírus (+80), sendo 2.499 ativos; 7.790 curados; 29 internados em UTI, 56 em leito clínico e 218 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Bolsonaro diz que não consegue ‘matar esse câncer chamado ONG’

O presidente Jair Bolsonaro chamou ontem (3), durante transmissão semanal nas redes sociais, as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na área ambiental de “câncer”. A política de defesa ao meio ambiente do seu governo já foi alvo de inúmeras críticas e controvérsias.

“Você sabe que as ONGs, em grande parte, não têm vez comigo. Boto para quebrar em cima desse pessoal lá. Não consigo matar esse câncer chamado ONG”, disse o presidente.

Ainda durante a live, o chefe do Executivo ironizou questionamentos feito desde o ano passado sobre os aumentos recordes das queimadas na região da Amazônia e do Pantanal. “O pessoal acha que está pegando fogo não sei onde e é só chegar lá e apagar, com um abafador, dar uma cuspida em cima da fogueira”, declarou Bolsonaro, que disse também que até ‘fogueira de São João’ é contabilizada para as estatísticas.  *M1

Senado aprova flexibilização de contratações públicas durante a pandemia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por 57 votos a 16, a Medida Provisória 961, que autoriza União, estados e municípios a anteciparem o pagamento em licitações e contratos, aumenta os limites permitidos para a dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) enquanto durar o estado de calamidade pública. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Tribunal de Contas da União só permite a antecipação do pagamento em situações excepcionais. Já a MP autoriza se o processo for condição indispensável para obter o bem ou para assegurar a prestação do serviço ou se significar economia significativa de recursos.

Pelo texto aprovado, o contratado só poderá receber antes de entregar o serviço ou a obra se o pagamento antecipado estiver previsto no edital ou no ato adjudicatório (declaração do vencedor da licitação). Se o contrato não for cumprido, o órgão licitante deverá exigir a devolução integral do valor antecipado.

A medida aumenta ainda os limites orçamentários de R$ 33 mil para R$ 100 mil para contratação de obras e serviços de engenharia e de R$ 17,6 mil para R$ 50 mil para compras e outros serviços.

A proposta também estende a todos os tipos de licitação o RDC. O regime, que foi criado para aumentar a celeridade das licitações, até então, era aplicado somente a situações específicas, previstas na Lei 12.462, de 2011, como obras e serviços de engenharia do Sistema Único de Saúde (SUS), dos sistemas públicos de ensino e do sistema prisional.

Estudo com 76 pessoas aponta resposta imune duradoura de vacina russa contra Covid-19

A "Sputnik V", vacina produzida pela Rússia contra a Covid-19, induziu resposta imune em um estudo com 76 pessoas. A pesquisa foi publicada nesta sexta-feira (4), na revista "The Lancet", uma das mais importantes do mundo.

Segundo a coluna Bem Estar, do G1, além da resposta imune, o produto do país europeu também não causou efeitos adversos nos participantes após 42 dias que eles o receberam.

Os resultados da pesquisa também apontaram que a vacina produz resposta das células T, responsáveis por destruir células infectadas por um vírus, em até 28 dias.

Ainda assim, cientistas russos reconhecem que é preciso fazer mais testes para comprovar a eficácia da vacina.

Isso porque o estudo não utilizou um grupo de controle, que são as pessoas que recebem um placebo, para comparar com quem recebeu a vacina. "Produzir anticorpos não sifnifica que tem proteção, significa que tem resposta imune. Só vai saber se dá proteção se tiver dois grupos, e ver quais pessoas se infectaram com e sem a vacina", afirma a médica epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin de Vacinas.

Além disso, só participaram do estudo jovens com idades entre 20 e 30 anos, quando idosos acima de 60 são aqueles que representam o grupo de risco do novo coronavírus.

Zagueiro Wallace passa a utilizar a camisa 3 no Vitória

por Glauber Guerra**Foto: Letícia Martins/ Vitória

O zagueiro Wallace vai passar a utilizar a camisa de número 3 no Vitória. O anúncio foi feito pelo clube rubro-negro nesta sexta-feira (4). 

O defensor havia escolhido primeiramente a camisa de número 14, que agora será utilizado por John. O zagueiro oriundo da base estava com a 3.

Wallace passará a utilizar a camisa 3 já no confronto contra o Cuiabá, sábado (5), às 16h30, no Barradão, válido pela oitava rodada da Série B.

Com 10 pontos, o Vitória ocupa a oitava posição na Série B, enquanto o Cuiabá tem 14 e é o líder.

V. DA CONQUISTA-BA: : Vídeo flagra atropelamento de idosa ao atravessar rua em faixa de pedestre

Foto: Redes Sociais

Uma idosa foi atropelada ao atravessar uma faixa de pedestres, na Avenida Olívia Freitas, bairro de Candeias, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. 

Conforme os familiares da vítima, ela foi atingida por um carro que passava pelo local. 

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que a idosa atravessava a faixa e é atropelada, na última sexta-feira (28). 

As imagens mostram que o motorista e outras pessoas prestam socorro. Segundo o G1, ela passou por uma cirurgia no Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), onde está internada e deve ter alta médica nos próximos dias. 

O caso não foi registrado na Polícia Civil.

UNA-BA: Prefeito e a esposa dele são denunciados por fraude

O prefeito de Una, no Sul da Bahia, Thiago Birschner e sua esposa Jaqueline, foram denunciados no Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas da União, por fraude e irregularidades na prestação dos serviços de Transporte Escolar, e podem vir a ser condenados por improbidade administrativa e atos que lesaram a população unense. 

De acordo com investigação e inquérito instaurados, foram encontradas várias irregularidades no Transporte Escolar: Alunos que percorrem mais de 2 km a pé para chegar aos pontos de embarque e desembarque no transporte escolar; Falta de controle na prestação dos serviços do transporte escolar; Desvio de finalidade no uso dos veículos destinados ao transporte escolar; Sucateamento da frota municipal utilizada no transporte escolar; Ausência ou deficiência no controle sobre os serviços de transporte escolar exercido pelo Cac/Fundeb; Veículos terrestres não adequados ao transporte escolar ou sem condições gerais de trafegabilidade;

Auxílio emergencial terá novas regras para pagar parcelas de R$ 300

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício. 

Detentos em regime fechado e residentes no exterior - que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa - também não terão direito. A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual. 

A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem: Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial; Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família); Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

Miss Brasil terá 1ª mulher trans da história: Rayka, de Goiânia

Só Notícia Boa

Rayka Vieira - Foto: reprodução / Instagram

Pela primeira uma mulher trans vai disputar o Miss Brasil. Será a goiana Rayka Vieira, de 25 anos.

Ela vai disputar a faixa de Miss Brasil Mundo 2020 como representante do Centro Goiano, informou o blog da Folha, De Faixa a Coroa.

“Ser mulher pra mim, nunca foi uma questão de escolha, eu nasci mulher tanto na alma quanto no coração. Prazer, sou Rayka Vieira, miss Centro Goiano, a primeira mulher Trans a participar de um concurso de Miss Brasil, em especial o @missbrasiloficial. Esse é um momento histórico e quero usar dessa voz para mostrar a todas mulheres que juntas, somos mais fortes”, escreveu Rayka nas redes sociais.

Representatividade

A jovem falou que é um “marco histórico” e comentou a representatividade disso para a comunidade transexual:

“Muitas meninas trans, assim como eu, têm medo de se arriscar… Estou aqui para mostrar que é possível, um sonho que está se realizando. Não quero ser só mais uma miss, e sim mostrar que nós, mulheres em geral, não precisamos provar que temos algo mais que beleza. Somos inteligentes, fortes, guerreiras, trabalhadoras e humanas acima de tudo”. Leia tudo no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Caixa abrirá neste sábado para pagar auxílio e saque emergencial do FGTS

Nesta sexta, a Caixa deposita nesta novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em março. 

A Caixa Econômica Federal abrirá 770 agências no país, neste sábado, das 8h às 12h, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS.

Os saques do auxílio podem ser feitos para os nascidos entre janeiro e setembro. Já o saque emergencial do FGTS estará liberado para os trabalhadores que nasceram entre janeiro e abril.

De acordo com a Caixa, não é necessário chegar antes da abertura das agências, pois todos que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento da unidade serão atendidos.

Defensoria Pública da União vai à Justiça contra exigências para aborto em caso de estupro

A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro. A ação pede a suspensão da portaria e que ela seja declarada ilegal.  Foto: Google Street View

De acordo com o G1, além de São Paulo, a ação é assinada pelas Defensorias Públicas dos estados do Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, da Bahia, de Minas Gerais e Roraima. Publicada no dia 27 de agosto, a portaria do Ministério da Saúde também determina a oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e submete a vítima a um extenso questionário sobre o estupro, inclusive com questões a respeito do agressor. 

Na avaliação dos defensores, as alterações feitas pelo órgão violam direitos e dificultam ainda mais o acesso ao procedimento nos casos previstos pela lei. “As referidas inovações dessa portaria desrespeitam os direitos fundamentais à saúde, dignidade, intimidade, privacidade, confidencialidade, sigilo médico, autonomia e autodeterminação das meninas, adolescentes e mulheres, estando em desacordo também com as próprias normativas do Ministério da Saúde”, diz a ação.

Atual prefeito venceria facilmente as eleições em Curitiba, demonstra Instituto Paraná

Greca já foi do PDT, mas atualmente está no DEM.

O atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca, seria reeleito com facilidade, caso o pleito ocorresse hoje, segundo informou esta manhã o Instituto Paraná, tudo com base na pesquisa que está publicando.

Estes são os 5 candidatos com maiores pontuações (mais de 4%):

Rafael Greca, DEM, 40%

Ney Leprevost,PSD, 10,9%

Gustavo Fruet, PDT, 9,9%

Delegado Francischini,PSL, 8,1%

Chirstiane Yared, PL, 4,1%

Coronavírus leva em média 30 dias para desaparecer do corpo, diz estudo

Foto: Vincenzo Pinto/AFP

Um estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo. 

O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas. 

Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu. 

Cada paciente sobrevivente - 428 pessoas do grupo morreram - foi retestado três vezes durante o estudo: 15 dias após o primeiro teste RT-PCR positivo; 14 dias após o segundo resultado positivo; e 9 dias após o terceiro positivo. Diante dos resultados, a pesquisa alerta que a ciência ainda não sabe o quão infeccioso o paciente de coronavírus pode ser durante a fase de recuperação.

Uruguai já avisa que receberá todos os turistas brasileiros que quiserem ir a Punta Del Este

Montevidéu atrai brasileiros durante todo o ano, mas no verão a preferência é pelas praias uruguaias, com ênfase para Punta del Este.

O Uruguai está preparadíssimo para receber os turistas brasileiros e argentinos neste verão.

O jornal La Nación, Buenos Aires, diz que o Uruguai é o único País da região que reabriu as aulas presenciais durante a pandemia, por exemplo, e que até m razão disto avalia um possível cenário turístico para o verão, sabendo que ano a ano recebe mais turistas argentinos e brasileiros.

O Uruguai espera que 25 mil argentinos cruzem as fronteiras ao final do ano, muitos dos quais querem mudar-se definitivamente.  CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Rui Costa diz que exonerações da Polícia Civil são decisões dos comandantes

por Lucas Arraz / Ailma Teixeira**Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias

Embora assine uma série de exonerações de policiais (veja aqui), publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa (PT) ressalta que sua rubrica é apenas protocolar. A decisão, segundo ele, costuma partir dos comandantes, seja da Polícia Militar, da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

"Eu não dou conta de ficar escolhendo coordenador regional ou local de Companhia Independente. Não fiz isso ao longo dos anos e não faço", ressalta, ao dizer que confia nos comandantes para que executem suas funções. "São 100 e tantas Companhias Independentes e não sei quantas delegacias. Imagina se eu for escolher cada um?! Não faço outra coisa", acrescenta ao falar com a imprensa durante evento que formalizou a chapa Pastor Sargento Isidório-Eleusa Coronel na disputa pela Prefeitura de Salvador.

Empresa quer doar 5 mil máscaras e procura instituição que precise

Máscara da KOS - Foto: reprodução / Instagram

Conhece alguma instituição que está precisando de máscaras? A marca de roupas para profissionais da saúde KOS vai doar 5 mil.

“Mas se houver necessidade, podemos aumentar esse número”, informou a KOS em nota enviada ao SóNotíciaBoa.

Durante a pandemia a empresa trabalhou para produzir EPIs básicos para esse público. E agora, a marca está promovendo doações de peças, incluindo máscaras.

Marca brasileira foi a primeira a desenvolver vestuário com tecnologia antiviral para profissionais de saúde.

A linha de jaleco, scrubs, máscaras e camisetas, foi desenvolvida para beneficiar quase 2 milhões de profissionais da saúde. A tecnologia elimina seis vírus, incluindo o SARS-COV-2, a partir de 2 minutos.

“A tecnologia antiviral aplicada nos produtos da Kos garante a inativação e destruição de mais de 99% dos vírus em até 2 minutos, e 100% em até 10 minutos para influenza H1N1, H3N2, H5N1, H7N9, vírus sincicial respiratório (RSV) e Coronavírus Humano (229E)”, informou a empresa.

O motivo?

“Foi um pilar da empresa destinar parte da produção para doações”… já foram doadas “para algumas, como o Instituto Pró Vida (2.000 máscaras) e associação Peter Pan (5.000 máscaras)”, disse a nota.

Com sede administrativa em São Paulo, a empresa mantém uma estrutura de produção e armazenagem em Brusque (SC), e opera por meio de 70 parceiros de produção que possuem capacidade para produzir 100 mil peças por semana.

A doação

Para conseguir a doação das máscaras, que são estão no e-commerce da KOS, mande o pedido por e-mail para a agência que trabalha com eles e organiza os donativos: cinthia.curado@pipah.com.br

“Entregamos no endereço da instituição”, informou a agência. Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

VALENÇA-BA: Ligações a presos seguem suspensas após motim de detentos

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Livre Notícias

As ligações telefônicas para detentos custodiados no Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul, seguem suspensas. Procurado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (4), a unidade informou que as chamadas só voltarão a ser permitidas após reestruturação da unidade. Desde o começo da pandemia, cadeias e presídios têm substituído as vistas por ligações por telefone.

O pavilhão a ser reestruturado será o B onde na última quarta-feira (2), houve um motim de presos (ver aqui)- há ainda o pavilhã A e um albergue. Dentro das queixas, eles reclamavam da alimentação servida. Companheiras de detentos se queixaram também de que os presos estariam sofrendo maus tratos, a exemplo de serem servidos com comida crua, sem direito a banho e obrigados a se vestir apenas de cuecas.

A direção da unidade negou as acusações e disse que após a rebelião, a unidade voltou a operar dentro da normalidade. O presídio ainda declarou que os presos só ficaram com roupas de baixo no dia da rebelião quando a Polícia Militar precisou intervir. Na ocasião, os agentes fizeram a revista nos detentos, procedimento padrão nesses casos. O Conjunto Penal de Valença tem no momento 291 presos, o que está além da capacidade de 268.

Série D tem tabela detalhada divulgada pela CBF; veja os jogos dos times baianos

Foto: Fernando Torres / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (3) a tabela detalhada dos jogos da Série D do Campeonato Brasileiro. A competição está prevista para iniciar no próximo dia 19 e finalizar apenas em fevereiro do ano que vem. Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira e Vitória da Conquista estão na disputa.

A etapa preliminar será iniciada no próximo sábado (6), com oito times disputando uma seletiva de quatro vagas. A primeira rodada, já com todas as equipes, acontece nos dias 19 e 20, dando início a fase grupos da competição. 

Ao todo, a Série D tem 64 times participantes na primeira etapa, sendo três deles baianos, que brigam para ficar no G-4 de cada um de seus grupos, garantindo uma vaga na fase seguinte. Nessa segunda fase, o mata-mata define os acessos para a Série C na temporada seguinte. 

O Vitória da Conquista integra o Grupo 4 ao lado de ABC, Potiguar, Central-PE, Coruripe-AL, Jaciobá-AL, Frei Paulistano-SE e Itabaiana-SE. A estreia do Bode será contra o Coruripe, como mandante.

Na chave 6 estão juntos o Bahia de Feira e o Atlético de Alagoinhas. Eles vão encarar o Palmas-TO, Gama, Tupynambás-MG, Caldense-MG e o vencedor do confronto preliminar entre Brasiliense e Tocantinópolis-TO nesta fase. O primeiro compromisso do Carcará será no seu território diante do Gama. Já o Tremendão inicia competição visitando o Tupynambás.

Veja detalhes da primeira rodada dos times baianos na Série D:

19/09, às 16h - Tupinambás x Bahia de Feira - Mário Helênio

19/09, às 20h30 - Atlético de Alagoinhas x Gama - Carneirão 

20/09, às 16h - Vitória da Conquista x Coruripe - Lomanto Júnior 

Clique aqui e veja a tabela completa.

A pedido de deputados, Maia trava projeto que libera medicamento a base de maconha

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se comprometeu com os deputados Sóstenes Cavalcante e Bia Kicis a não pautar o projeto que autoriza o plantio de maconha o Brasil sem antes conversar com a bancada conservadora. A informação é da coluna de Lauro Jardim em O Globo. 

O texto libera medicamentos e produtos à base de maconha, utilizado em tratamentos paliativos em que outros medicamentos não surtem efeito. De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD), o projeto busca viabilizar a comercialização de produtos e medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. O texto também prevê o cultivo da planta por pessoas jurídicas, em situações específicas.

Defensoria pede classificação de urgência em processos judiciais de violência doméstica

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a inclusão de violência doméstica e familiar no rol de urgências do sistema de Processos Judicial Eletrônico (PJE), para que a observação conste no momento em que a ação é ajuizada. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3) para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O pedido é baseado na Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no Código de Processo Civil (CPC). A norma determina que os processos judiciais em que uma das partes seja vítima de violência doméstica e familiar devem ter prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal. O pedido também foi remetido para a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ-BA. 

“A prioridade de tramitação processual é essencial para a eficaz ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar, que vitima milhares de mulheres em nosso país, e a demora na tramitação constitui fator que agrava a vulnerabilidade dessas mulheres, as quais são comumente ameaçadas ou agredidas pelos agressores quando tomam a iniciativa de romper o ciclo de violência doméstica e familiar através da comunicação aos órgãos oficiais”, diz um trecho da requisição, assinado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, Amabel Crysthina Mesquita Mota e Viviane Gomes Luchini. 

Na Bahia, mesmo com a determinação da lei, as ações judiciais que envolvem a violência doméstica e familiar e que são protocoladas no PJE não têm, ainda, a opção de destacar ou marcar esta prioridade e, por isso, a Defensoria fez o requerimento para essa inclusão seja feita com urgência.

BA> Sem aviso, Rui exonera delegada do DCCP que foi candidata do PDT em 2018

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução/ Jornal Grande Bahia

O governador Rui Costa (PT) publicou nesta sexta-feira (4), sem qualquer aviso, a exoneração da delegada Maria Selma Pereira Lima, responsável pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

O ato foi publicado em meio a uma série de exonerações e remanejamentos promovidos pelo governador nesta edição do Diário Oficial. Cerca de 80 policiais, delegados, escrivães e servidores foram demitidos ou readmitidos em novos cargos.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil ainda não se pronunciaram sobre a série de mudanças, muito menos sobre o afastamento de Maria Selma Pereira Lima. 

A delegada foi candidata à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018 pelo PDT. A exoneração foi publicada em meio ao indicativo de que o governador Rui Costa deve afastar o partido da gestão estadual, caso a legenda apoie a pré-candidatura de Bruno Reis (DEM) em Salvador. BN

ITABUNA-BA: Tel Centro de Contatos é obrigada pela Justiça a pagar o salário mínimo

A Tel Centro de Contatos de Itabuna vem pagando aos operadores de telemarketing, desde janeiro do presente ano, salário abaixo do mínimo legal, isto é, o valor de R$ 998,00, correspondente ao ano de 2019. Conforme informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia-Sinttel, já houve diversas tentativas de acordo para o fim de a empresa passar a pagar o salário mínimo vigente para 2020, porém, em todas as mediações, a empresa se recusa a cumprir o mandamento legal de pagar o salário mínimo aos seus empregados. Ocorre que alguns empregados buscaram a Justiça e estão obtendo o direito de receber o salário mínimo, bem como o retroativo, por meio de decisão judicial.  Completa

ALAGOINHAS-BA: Cervejaria investirá R$ 1,2 bi em implantação de fábrica com 350 empregos

Foto: Divulgação / Ascom SDE

A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica no município, onde serão gerados 350 empregos diretos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante assinatura de protocolo de intenções com governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral.

“O momento é de celebração. Trabalhamos muito para atrair novos investimentos e gerar empregos para os baianos. Será a terceira cervejaria implantada em Alagoinhas, com um alto investimento que vai gerar incremento socioeconômico e produtivo no município e no estado”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Brasil conta 124.746 mortes e 4.047.790 casos, diz CVI às 8h

O Brasil tem 124.746 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta sexta-feira (4), segundo boletim do CVI - Consórcio de Veículos de Imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. 

Desde o balanço das 20h de quinta-feira (3), três estados atualizaram seus dados: GO, PI e RR. Veja os números consolidados: 124.746 mortes e 4.047.790 casos confirmados. Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 124.729 mortes confirmadas, 830 em 24 horas. 

Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 858 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, eram 4.046.150 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 44.728 desses confirmados no último dia. 

A média móvel de casos foi de 40.237 por dia, uma variação de +9% em relação aos casos registrados em 14 dias. O consórcio formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo, reúne informações das secretarias estaduais de Saúde. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.

Itabuna tem 10.427 casos (+277) e 218 óbitos (+6) (SMS)

Nesta quinta-feira (3), a SMS de Itabuna registrou 10.427 casos de coronavírus (+277), sendo 2.609 ativos; 7.600 curados; 31 internados em UTI, 54 em leito clínico e 218 óbitos (+6). Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bi em ferrovias

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira (3) que o governo tem como meta atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no sistema ferroviário brasileiro nos próximos anos.

“O que está sendo plantado agora vai fazer com que a participação do modo ferroviário na matriz [de transportes] dobre nos próximos oito anos. Isso vai criar competição entre os operadores e vai ter repercussão imediata no frete”, disse o ministro durante a conferência online Indústria em Debate: Infraestrutura e Retomada da Economia, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), segundo a Agência Brasil. 

Ele citou como exemplo a renovação de concessão de duas estradas de ferro administradas pela mineradora Vale, a Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Estrada de Ferro Carajás, que vai permitir o investimento privado de R$ 17 bilhões na malha ferroviária.

BA: São Miguel das Matas e Amargosa declaram situação de emergência em razão dos abalos

Foto: Divulgação

As cidades de São Miguel das Matas e Amargosa declararam situação de emergência em razão dos abalos cismicos sofridos na última semana (reveja aqui). A medida foi divulgada nos diários oficiais nesta quinta-feira (3), e segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), é a primeira vez que um decreto de emergência por tremor de terra é feito na Bahia.

As prefeituras decretaram o estado e assim é permitido penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Sendo "responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população", diz o decreto.

Entre as medidas fica permitido nestes municípios a "mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução".

As medidas levam em conta a possibilidade de novos tremores e em consequencia aos desastres com diversas famílias nas cidades.

Coronavírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo, atesta pesquisa italiana

Foto: Reprodução/Pixabay

Evidências encontradas por cientistas italianos sugerem que pacientes diagnosticados com a Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.

A sugestão parte do entendimento de que existe possibilidade de que pacientes ainda tenham vírus no corpo. O novo teste permite confirmar ou não essa hipótese. Atualmente os pacientes são considerados recuperados após 14 dias do diagnóstico ou do início dos sintomas.

As constatações e a sugestão constam em um estudo italiano publicado no "British Medical Journal" nesta quinta-feira (3).

De acordo com matéria do G1, os pesquisadores italianos analisaram os casos de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.

Navio com 43 tripulantes e quase 6 mil vacas afunda após tufão no litoral do Japão

Foto: Reprodução / G1

Um navio com 43 tripulantes e 5.800 vagas afundou na madrugada da última quarta-feira (3) no Japão. De acordo com a France Presse, a embarcação emitiu um pedido de socorro enquanto passava por ao tufão Maysak, que passava pela costa oeste do país. Até o momento, apenas uma pessoa foi resgatada com vida pela Guarda Costeira Japonesa.

O barco chamado "Gulf Livestock 1", que seguia para um porto chinês, estava a 185 km de distância da ilha japonesa Amami Oshima quando emitiu o sinal de alerta.

De acordo com a publicação, compartilhada também pelo portal G1, o único sobrevivente resgatado até o momento é o filipino Sareno Edvarodo, de 45 anos, que é chefe de oficiais. Ele afirmou que o motor do navio parou e que uma onda virou a embarcação antes de ela afundar.

Ele também disse que colocou o colete salva-vidas e pulou na água após chamar seus colegas. No entanto, enquanto esperava o resgate, ele afirma não ter visto nenhum outro tripulante.

Três embarcações da Guarda Costeira, cinco aeronaves e mergulhadores seguem na busca por sobreviventes.

A embarcação deixou porto de Napier, no nordeste da Nova Zelândia, em meados de agosto, e estava a caminho de Tangshan, na costa leste da China, segundo informações da Associated Press. Entre os tripulantes, estavam 39 filipinos, dois neozelandeses e dois australianos.

Câmara do Rio rejeita pedido de impeachment contra Crivella

Foto: Tânia Rego/Agencia Brasil

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (3), por 25 votos a 22, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Marcello Crivella (Republicanos) por improbidade administrativa no uso de funcionários da prefeitura para cerceamento da imprensa em frente a hospitais (leia mais aqui).

Dois pedidos de impeachment foram protocolados na última terça-feira (1º) após a TV Globo revelar que o grupo denominado “Guardiões do Crivella”, no WhatsApp, atuava para atrapalhar a imprensa e impedir depoimento dos usuários da rede pública de saúde. Membros deste grupo são funcionários da prefeitura, portanto, empregados com dinheiro público.

Destaque para o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) votou contra a abertura do impeachment.

Relação de Maia e Guedes fica abalada com cancelamento de almoço com assessores

por Mauricio Leiro**Foto: Reprodução / CNN Brasil

Ao receber a proposta de reforma administrativa (reveja aqui), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) revelou um desconforto na relação com o ministro da Economia Paulo Guedes, e que agora negocia com o ministro Luiz Ramos da Secretaria de Governo. Maia revelou que um almoço com assessores do ministro foi cancelado por proibição de Guedes, na última quarta-feira (3).

"Ontem tinha um almoço do constragimento de auxiliares do ministro [Guedes]. Então mantenho minha relação com o ministro Ramos. Eu não transfiro questões pessoais para questões de minha responsabilidade. Mantenho a relação mesmo com o cancelamento do almoço. Meu compromisso foi com o presidente da República", disse para a CNN. 

Para Maia não existe prioridade na votação das reformas."Cada matéria tem seu tempo. A tributária está muito bem organizada. A administrativa chega agora. Vamos ver se terá uma Comissão mista, não tem problema. O Senado tem prioridade das PEC do pacto federativos", disse. 

Embraer anuncia demissão em massa de mais de 2,5 mil funcionários no Brasil

Fábrica da Embraer em São Bernardo do Campo (SP) | Foto: Divulgação

A Embraer anunciou que vai demitir 2,5 mil funcionários em fábricas no Brasil. De acordo com a empresa, serão 1,6 mil desligamentos por meio de adesões ao Plano de Demissões Voluntárias, encerrado na quarta-feira (2), e outros 900 por dispensa.

De acordo com a Embraer, a decisão foi motivada por impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. A empresa mantinha 16 mil funcionários no país, sendo 10 mil apenas em São José dos Campos, sede da empresa. 

Foram 1,6 mil adesões aos PDVs, mas, como o volume não atingiu a meta necessária, a Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) que vai fazer mais 900 cortes. Parte dos pedidos no PDV serão efetivados nesta sexta (4).

Os funcionários que estão no grupo de 900 demitidos nesta quinta estão sendo avisados da dispensa por e-mail. São trabalhadores que estavam em licença remunerada ou em home office.

Relatório da PF revela mensagem de Bolsonaro a Moro: 'Tenha dignidade para se demitir'

Foto: Reprodução/Sergio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não ficou satisfeito e até sugeriu demissão ao então ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro após uma reportagem reverberar uma declaração dada pelo ex-juiz em uma live. No contexto, Moro abordou a prisão de pessoas que descumprissem regras de isolamento sanitário em razão da pandemia do coronavírus.

"Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira (sic) contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. — Aberto para a imprensa.", escreveu Bolsonaro para Moro após uma reportagem do jornal Valor Econômico. O ministro então respondeu: "O que existe eh(sic) o art 268 do CP. Não falei com imprensa."

O texto consta dos documentos anexados ao inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal. As mensagens foram trocadas em 12 de abril. À época, Bolsonaro emitia reiteradas críticas à medida adotada como contenção da proliferação do novo coronavírus. 

A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia feita pelo ex-ministro ao deixar o cargo em 24 de abril. Moro acusou o presidente de tentar intervir nas investigações da PF. 

Homem é levado ao hospital com tubarão 'cravado' no braço após ataque no mar

Foto: Reprodução/Youtube

O banho de mar de um homem em uma praia da Flórida, nos Estados Unidos, foi interrompido por um tubarão-lixa e acabou em um hospital. O animal mordeu o braço do homem, que saiu da água e o carregou como um bebê. 

O tubarão ficou com os dentes cravados no homem, que teve que segurar o animal para evitar um ferimento maior.

De acordo com reportagem do portal Extra, o banhista chegou a tentar se livrar do tubarão, mas a mordida só aumentava de intensidade, provocando mais dor.

Relatório da PF mostra que Bolsonaro recomendou demissão a Moro

‘Tenha dignidade para se demitir’, disse o presidente após irritação com declarações do então ministro.

Foto: Carolina Antunes/PR

Um relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelou uma troca de mensagens ainda não divulgada entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Na conversa, o chefe do Executivo recomendou que o então membro da sua equipe pedisse demissão.

No diálogo, Bolsonaro reclama de suposto posicionamento de Moro com relação à pandemia de coronavírus. Em notícia publicada no jornal Valor Econômico, o ex-juiz apoiava direito da polícia de prender quem descumprisse o distanciamento social e a quarentena, medidas criticadas pelo presidente.

“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira contrariar o PR, pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”, escreveu Bolsonaro a Moro, que, em resposta, disse ao presidente: “o que existe é o artigo 268 do Código Penal. Não falei com imprensa”.

ITABUNA-BA: Comércio avança para a 4ª Fase de reabertura

O comércio de Itabuna avança mais uma fase de reabertura, seguindo o que determina o Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais da cidade. 

A medida que faz parte das ações de enfrentamento à COVID-19 e serve de termômetro demonstrando que o comércio do município avança cada dia mais para a sua normalidade, está regulamentada pelo Decreto de nº 13.819, de 03 de setembro de 2020. 

De acordo com o documento, entre as novas medidas autorizadas pelo prefeito Fernando Gomes, o funcionamento do Jequitibá Plaza Shopping no seu horário normal, das 10 às 22 horas, e o funcionamento do comércio aos sábados, das 08 às 13 horas. 

As igrejas poderão funcionar até às 22 horas, seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos no Decreto de nº 13.738, de 08 de julho de 2020. 

Sobre o Toque de Recolher, passa a vigorar entre às 22h30min e 05 da manhã. Todas as medidas estão sendo adotadas por conta dos resultados positivos em relação ao cumprimento das medidas de segurança por parte dos comerciantes, bem como por conta da queda no número de casos de pacientes com a COVID-19 no município. 

Em tempo, é importante lembrar que a população não deve se descuidar e continuar adotando as medidas de prevenção e segurança, tais como: uso de máscara facial, evitando aglomerações e higienização das mãos. Denúncias podem ser feitas pelo (73) 9 8118-1854 ou o disque denúncia/aglomeração 153.

Brasileiro de 72 anos realiza sonho e se forma em Direito

Só Notícia Boa***Wandbergh Caldas - Foto: arquivo pessoal

Aos 72 anos, o aposentado Wandbergh Caldas realizou o sonho de se formar no curso de Direito.

A gradução foi pela UniNorte – Centro Universitário do Norte – em Manaus no Amazonas.

“Eu tinha um sonho de me formar em Direito. Aproveitei essa oportunidade da minha aposentadoria para me dedicar a essa nova graduação em uma Instituição referência como a UniNorte. Me sinto feliz e satisfeito por ter tido êxito nessa missão”, disse ele ao portal Manaus Alerta.

Essa é a segunda graduação de Wandbergh, que durante mais de 40 anos atuou como médico.

Pandemia

Por conta da pandemia do novo coronavírus a colação de grau da turma de Caldas chegou a ser adiada.

Por ser do grupo de risco, o aposentado ficou isolado durante meses, mas finalmente conseguiu celebrar o esperado momento da cerimônia de colação.

“Agradeço a todos que me apoiaram nessa aventura e agradeço a direção da Uninorte pela qualidade do ensino que foi colocado à nossa disposição”, disse Wandbergh.

A superação do formando foi comemorada pela direção da universidade.

Defensoria ajuízam ação contra portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto

Foto: Programa Viver Bem

Uma ação civil pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, e Defensoria Pública da União (DPU) para buscar a suspensão integral da eficácia da Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que versa sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, nos casos previstos em lei, no Sistema Único de Saúde. 

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União na semana passada, obriga profissionais de saúde e responsáveis pelos estabelecimentos a notificar autoridade policial quando acolherem pacientes em casos de indício ou confirmação de estupro. Também caberá aos profissionais de saúde, de acordo com a Portaria 2.282/2020, preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, tais como fragmentos de embrião ou feto, a serem entregues imediatamente às autoridades policias. 

De acordo com a defensora pública Lívia Almeida, a medida pode aparentar ser uma medida de segurança para a mulher, mas que isto não condiz com a realidade. “A obrigatoriedade de comunicação da violência à autoridade policial, assim como a imposição de questionamento à gestante sobre o desejo de visualizar a ultrassonografia do feto e o preenchimento de questionário extenso de risco visam apenas desestimular a mulher a realizar o aborto legal, desacredita-la, culpabiliza- la e revitimiza-la ”, explica a defensora pública. 

Lívia Almeida que também coordena a Especializada de Direitos Humanos, alerta ainda que com a nova norma poderá haver diminuição da realização do procedimento de forma legal e segura, colocando em risco a vida e a saúde das vítimas.

'Maioria das pessoas que consome livro tem renda alta', diz Maia ao defender tributação

por Jamile Amine**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apontou a leitura como um hábito das elites, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou ter uma visão parecida sobre o tema. 

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, durante um evento online promovido pela plataforma de investimentos Apex Partners, Maia defendeu que os deputados aprovem a reforma tributária proposta pelo governo, que passa a onerar o setor editorial. “A maioria das pessoas que consome livro tem renda alta. Como incentivar as pessoas pobres a lerem? Não seria melhor pegar esse dinheiro e colocar em programa como o renda mínima?”, defendeu Maia. 

A tributação dos livros, no entanto, tem sido contestada pelo setor editorial e especialistas, já que tais mercados passariam de alíquota zero para o pagamento de 12% com a nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins (clique aqui e saiba mais sobre o impacto da reforma tributária no setor editorial). 

ILHÉUS-BA: Corpo de jovem desaparecida é achado dentro de mala

Foto: Reprodução / O Tabuleiro

O corpo de uma jovem, de 23 anos, desaparecida desde agosto foi encontrado em uma mala enterrada nesta quarta-feira (2) em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo a Polícia Civil, via G1, O corpo estava em um matagal em uma cova rasa, no bairro de Malhado. Apesar de a identificação precisar de exames, familiares da vítima disseram que o corpo é de Thaianne Nascimento Oliveira.

A jovem foi vista pela última vez no dia 7 de agosto. Na ocasião, ela saía da casa onde morava sozinha, no mesmo bairro onde foi encontrada. A autoria e a motivação do crime ainda são investigadas.

Basel pede para observar Ramires por mais dias para tomar decisão sobre proposta

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação

O contrato de empréstimo de Ramires ao Basel, da Suíça, teve fim na última segunda-feira (31). No entanto, o jogador segue treinando com o clube após um pedido do estafe europeu ao Tricolor, que autorizou a continuidade. Os suíços querem observar por mais dias para tomar uma decisão sobre uma proposta.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, o Bahia e o Basel devem chegar a um entendimento sobre o jogador até o final da semana. Caso a proposta não agrade, o jogador pode retornar ao CT Evaristo de Macedo. Vale ressaltar que Ramires recebeu sondagens de outros clubes da Europa nas últimas semanas.

Quando Ramires deixou o Bahia no ano passado, os clubes tinham um acordo de que seriam necessárias 23 partidas disputadas para que o clube europeu efetuasse a compra do jogador por R$ 30 milhões. Ramires disputou apenas 16 partidas e não cumpriu o gatilho.

Geddel pede ao STF para parcelar multa em 20 vezes no caso do bunker de R$ 51 milhões

Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria Geral da República se manifestar sobre a proposta apresentada pela defesa de Geddel Vieira Lima para parcelar em até 20 vezes a pena multa imposto no caso do bunker com R$ 51 milhões. 

Geddel foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso. Ele está em prisão domiciliar temporária por ter contraído Covid-19 na penitenciária Lemos Brito, em Salvador. 

A defesa de Geddel destaca que foi decretado a indisponibilidade de seus bens e pede o parcelamento da multa, nos termos do artigo 169 da Lei de Execução Penal, apesar de entender que o pagamento só deva ocorrer com o trânsito em julgado. Ainda diz que a medida é para viabilizar a progressão para um regime menos gravoso, sem que isso inportar, contudo em qualquer reconhecimento de culpa.