GANDU-BA: Descumprimento de quarentena pode dar um ano de cadeia e multa

Quem descumprir as medidas de enfrentamento ao coronavírus pode pagar multa e até ser preso. É o que afirma um Projeto de Lei Nº 019/2020, aprovado na Câmara Municipal de Gandu.

Segundo o projeto de Lei, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, é crime previsto na lei brasileira.

De acordo com o documento, art. 3º – O descumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa, além das penalidades impostas no art. 268 (um mês a um ano) e 330 do Código Penal Brasileiro, sendo a pena aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista um enfermeiro (Parágrafo Único do Art. 268 do Código Penal Brasileiro).

Assim, quem se negar a cumprir as medidas adotadas contra o coronavírus pode incorrer neste ato ilícito, podendo ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa. Caso a recusa seja por funcionário da área da saúde, seja público ou privado, a pena é aumentada em 1/3.

O Parágrafo Único – Considera-se quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do Coronavírus.

Veja na íntegra o que diz a lei:

PROJETO DE LEI Nº 019/2020

DE 22 DE MAIO DE 2020

OMS anuncia que vai retomar testes com hidroxicloroquina para Covid-19

Anúncio foi feito na quarta (3)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina.

Os testes haviam sido suspensos no dia 25 de maio, depois de um estudo, publicado na revista científica "The Lancet", que indicava não haver benefícios no uso da substância para a Covid-19. A pesquisa também apontava um risco de arritmia cardíaca nos pacientes que usaram o remédio.

Mas, na terça (2), a revista publicou uma "manifestação de preocupação" com os dados usados no estudo. Informou, ainda, que uma auditoria está em andamento.

Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.

"O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio", disse Tedros.

"O grupo executivo recebeu essa recomendação e endossou a continuidade de todos os braços do ensaio Solidariedade, incluindo hidroxicloroquina", declarou.  Fonte: G1

ITABUNA-BA: Fátima, Santo Antonio, São Caetano e Califórnia lideram casos do Covid-19

O bairro de Fátima segue liderando a incidência do coronavírus em Itabuna. O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que Itabuna possui 1.122 casos confirmados da doença. O Fátima, que passou por testagem em massa na última quarta (3), tem 145 casos confirmados. O Santo Antônio passou à segunda posição, com 130 moradores infectados pela Covid-19. Quase metade destes casos é de colaboradores e residentes do Abrigo São Francisco de Assis. Já o São Caetano, aparece em terceiro, com 93 casos. O ranking leva em conta o número de casos confirmados até a noite desta sexta-feira (5), com 47 óbitos, 8 deles em domicílio.

Número de beneficiários do Bolsa Família é reduzido em 25% na Bahia

Foto: Divulgação

O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%. 

Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto, sob a alegação de baixa execução do programa. 

Segundo a portaria, assinada pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o recurso seria destinado ao Bolsa Família na região Nordeste. No total, são cerca de 100 mil baianos que vivem em situação de vulnerabilidade social e perderam o auxílio do programa.

APUAREMA-BA: Justiça determina retorno do pagamento de gratificações retirada dos Professores

Foto: Reprodução

Em decisão liminar concedida em um Mandado de Segurança impetrado pela APLB, Núcleo de Apuarema, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Jequié, determinou o restabelecimento do pagamento das gratificações de Regência e AC aos professores da rede municipal.

A ação foi ajuizada pelo assessor jurídico do núcleo, Dr. Thiago Fontoura, após o Prefeito Raival Pinheiro, ter retirado no pagamento dos salários mês de abril de 2020, as gratificações de AC e regência, sob a justificativa da ausência de aulas em razão da pandemia da Covid 19.

Na decisão o magistrado destacou que não é razoável a retirada de gratificações incorporadas nos vencimentos de uma classe tão desvalorizada como a dos professores. O Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, destacou ainda: “Ademais, consigno que momentos pelos quais passamos, de imensa excepcionalidade, não autorizam a desobediência aos preceitos normativos próprios que regem a atuação da Administração Pública. Pelo contrário, o império da lei (em sentido amplo) deve prevalecer em detrimento de atos que desbordam para o campo da ilegalidade. É justamente nesse período que as garantias merecem ser preservadas, sob pena de consagração do arbítrio, do autoritarismo e, em última análise, da própria barbárie”.

A Categoria aguarda agora que a decisão seja cumprida imediatamente, para que não haja novos descontos aos servidores, além de ser pago os valores já descontados.  por Edmarcos Mendes

Três presos por fraudar venda de respiradores ao Consórcio Nordeste são soltos

Governo da Bahia pagou R$ 49 milhões para receber 300 equipamentos, que nunca chegaram.

Foto: Paula Fróes/GOVBA

As três pessoas que foram presas na última segunda feira (1°), durante a Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, foram soltas na noite de ontem (5). A ação apura grupo acusado de fraudar venda de respiradores.

O Governo da Bahia foi uma das vítimas da empresa Hempcare. O Executivo estadual fez uma compra no valor de R$ 49 milhões de 300 equipamentos que beneficiariam os estados do Consórcio Nordeste. A mercadoria, no entanto, nunca foi entregue.

A prisão da dona da companhia, Cristiana Prestes, de seu sócio, Luiz Henrique Ramos, e do empresário Paulo de Tarso era temporária, com validade de cinco dias. A quantia milionária ainda não foi recuperada. Apesar dos três suspeitos terem deixado a cadeia, a investigação segue em curso.

Justiça proíbe que grupos antagônicos protestem na Avenida Paulista neste domingo

Medida foi concedida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão da capital paulista; SSP e MP buscam acordo com manifestantes.

Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

Ludmilla Souza

O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu na noite desta sexta-feira (5) liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para este domingo. O magistrado acolheu pedido do governo estadual. No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data na Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

ILHÉUS-BA: Presidente da Câmara testa positivo para a Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto (PSB), testou positivo para Covid-19. 

De acordo com César, uma portaria será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na próxima semana suspendendo as sessões ordinárias pelo prazo de 15 dias, a fim de que todos os vereadores, assessores e servidores sejam novamente testados. 

Após receber o resultado positivo, nesta sexta-feira (05), César iniciou isolamento social, seguindo às orientações e normas sanitárias de cuidado e de higienização prescritas pela Organização Mundial de Saúde. (Fábio Roberto)

Itabuna contabiliza 1149 casos, 376 curados, 13 UTI e 48 óbitos

Nesta sábado (6), segundo a Secretaria de Saúde do Município-SMS, Itabuna registrou 1.149 casos de coronavírus; 4.272 notificados; 1.407 em monitoramento; 2.932 descartados; 138 aguardando resultado; 376 curados; 294 aguardando coleta; 13 internados em UTI; 16 internados em leito clínico e 48 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 5, regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. As informações são da Agência Brasil.

A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.

Durante uma videoconferência para marcar a assinatura do decreto, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que a medida estabelece metas para que o maior volume possível de medicamentos inutilizados seja recolhido e descartado corretamente.

“A população poderá levar o medicamento usado, aquele medicamento vencido, aquele medicamento que não mais tem utilidade, que está no canto de uma gaveta, poderá devolver na farmácia em que ela vai normalmente. A pessoa entrega o medicamento e a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta”, explicou. Além da logística reversa de medicamentos, o governo federal já havia estabelecido, ao longo do ano passado, o mesmo procedimento para o descarte de baterias automotivas e de produtos eletro-eletrônicos. Segundo Salles, o próximo setor que deve regulamentar um procedimento de descarte correto é o de embalagens, como o de sacolas plásticas.

No Rio de Janeiro, funcionamento de shoppings e futebol estão liberados a partir deste sábado

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Em edição extra do Diário Oficial do Estado, o governo do Rio de Janeiro autorizou o retorno de algumas atividades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC), na noite dessa sexta-feira (5), bares, restaurantes e shoppings centers poderão funcionar a partir deste sábado (6). O futebol e outros esporte de alto rendimento também poderão retomar suas atividades, desde que sem público.

Essas são as primeiras medidas que visam afrouxar o isolamento social no estado, que é o segundo com mais casos e mortes por coronavírus no Brasil. A capital fluminense, no entanto, possui outras datas para reabertura.

Em postagem nas redes sociais, o governador disse que as medidas de isolamento adotadas aqui salvaram milhares de vidas. "Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento à Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos cinco anos", ressaltou.

Cotado para cargo no Ministério da Saúde diz que estados inflam dados da covid para elevar orçamento

Secretários de Saúde chamam fala de ‘leviana’

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou neste sábado (6) uma nota em que chama de “levianas” as declarações de Carlos Wizard, cotado para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, para quem o número de mortos por covid-19 no país foi inflado por gestores estaduais e municipais com objetivo de receber mais recursos do governo.

A declaração de Wizard foi publicada pela coluna da jornalista Bela Megale, de “O Globo”. De acordo com o texto, Wizard disse que “tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid.”

O texto da coluna diz também que Wizard, que ainda não assumiu formalmente o cargo no Ministério da Saúde, afirmou que o número de mortos é “fantasioso ou manipulado” e que fará uma recontagem por acreditar que a quantidade é inflada.

A nota divulgada neste sábado, assinada pelo presidente da Conass e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirma que Wizard mostra “profunda ignorância sobre o tema” e “insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”.

Anvisa contraria STF e mantém veto a doação de sangue por homens gays

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o País ainda estão rejeitando esses doações. Um ofício, enviado em 14 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reproduzido no portal do órgão e reforçado pelo Ministério da Saúde, orienta todos os laboratórios a não cumprirem a decisão até a “conclusão total” do caso, cujo acórdão ainda não foi publicado.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte. Assim, na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria, no Ministério Público e até reclamação constitucional perante a própria Corte. Mais em https://blogdovalente.com.br

Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade.

“E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro”, disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite desta sexta-feira (5).

O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. “Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora voltou atrás. É só tirar a grana deles que eles começam pensar de maneira diferente”, disse Bolsonaro.

A OMS retomou esta semana os estudos com o medicamento, após aplicar uma suspensão dos testes por 10 dias, depois da revisão de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet.

A Organização Mundial da Saúde é uma agência internacional especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. A OMS é composta por 194 Estados-Membros e dois membros associados. No caso do Brasil, para aderir à organização, o país ratificou internamente um tratado internacional de criação da agência. Uma eventual saída desse tratado teria que passar pelo Congresso Nacional.

Divulgação de balanço

Durante a entrevista, o presidente Jair Bolsonaro também comentou a mudança de horário na divulgação do balanço das infecções e mortes por covid-19, atualizado diariamente pelo Ministério da Saúde. Desde a última quarta-feira (3), a pasta só envia os dados consolidados do dia por volta das 22h. Antes, esse balanço era enviado por volta das 19h.

Caixa explica como será o pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial

Em coletiva de imprensa ontem, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou como será feito o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial. O terceiro calendário de pagamento do auxílio será divulgado na segunda-feira.

“Quem determina cronograma é o ministério da cidadania – certamente a gente conversa muito, estamos finalizando. A terceira parcela seguirá o mesmo racional da segunda: Bolsa Família não se altera o cronograma, será pagamento em saque em dinheiro, como foi na primeira e na segunda parcelas”, disse Guimarães sobre beneficiários do Bolsa Família que recebem auxílio.

Sobre os demais beneficiários, o presidente da Caixa afirmou que a estrutura do cronograma da terceira parcela será como as anteriores.

“Faremos um depósito antes, e esse depósito permitirá que as pessoas recebam – sem poder sacar imediatamente –, mas que recebam e possam utilizar o dinheiro depositado em contas para pagamentos em cartão de débito, pagamento em concessionária e o uso agora como se fosse um cartão nas maquininhas. São mais de 10 milhões de maquininhas espalhadas pelo Brasil”, afirmou.

Pedro Guimarães comentou também sobre os pagamentos de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), que devem começar neste mês de junho, junto com o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial.

“No FGTS também é uma conversa de haver o depósito antes do saque. Então isso ajuda muito, porque gera a bancarização de dezenas de milhões de brasileiros. No FGTS, dos 60 milhões que podem receber, mais de 20 milhões não têm conta em banco nenhum. Então o FGTS tem o mesmo racional: faremos o depósito e o saque acontecerá alguns dias depois, e isso vai permitir que haja uma minimização das filas”, explicou o presidente.  Fonte: IG

ITABUNA-BA: Avança processo para tramitação eletrônica na Câmara

Transparência; maior agilidade na tramitação de processos; respeito à sustentabilidade, com redução no consumo de papel e tinta. Segundo o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), estes são objetivos para contratação de uma empresa que respalde o uso de ferramentas tecnológicas no andamento dos trabalhos na Casa. 

Conforme Aviso de Processo de Compra exposto no Diário Oficial do Legislativo, terminou na sexta-feira (5) o prazo para verificação de preços de mercado, com cotações de Pessoas Jurídicas interessadas. Após licitação, a ser concluída ainda este mês, a contratada deverá ficar encarregada da “instalação, implantação, treinamento, operação assistida, manutenção, assistência técnica e atualização de programas (softwares) responsáveis pela referida tramitação eletrônica”. 

Modernização 

O setor de Licitação esclareceu que o processo encontra-se na fase interna, para verificação de preço de mercado. Todos os trâmites legais estão sendo seguidos para alcançar um intuito: proporcionar a modernização dos procedimentos administrativos realizados no âmbito da Câmara Municipal.

CAMPO FORMOSO-BA: Plantação com 76 mil pés de maconha é encontrada

Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma roça com 76 mil pés de maconha foi encontrada pela polícia, na quinta-feira (4), no povoado de Caixão, zona rural do município de Campo Formoso, no norte da Bahia. A plantação era irrigada por gotejamento, através de dois poços artesianos movidos a geradores alimentados por combustível e placas de energia solar. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a “Operação Terra Limpa”, realizada por equipes da 54a CIPM (Campo Formoso) e da Cipe Caatinga, queimou a plantação, que tinha 63 mil pés grandes, prontos para a colheita, e 13 mil mudas. A SSP-BA destacou que a roça, que foi incinerada, renderia 12 toneladas de maconha. 

Mudas foram retiradas e encaminhadas para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, que investigará o dono da plantação. No local também havia três grandes acampamentos, sendo dois usados como dormitórios com várias redes, e duas sementeiras grandes.

PT apoia manifestações pró-democracia após Wagner assinar nota em sentido contrário

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O PT decidiu adotar uma postura diferente da do senador Jaques Wagner, vice-líder do partido no Senado, ao apoiar as manifestações em defesa da democracia e contra o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (07).

Isso porque Wagner havia assinado uma nota conjunta com outras siglas em que não recomendava a participação nos atos. O motivo é o momento crítico vivido no Brasil em função da pandemia de Covid-10.

Pouco tempo depois da divulgação da nota, o PT se posicionou a favor das manifestações. Em comunicado, o partido disse que Wagner não tinha conhecimento da posição da legenda quando assinou a nota. As informações são do jornal O Globo.

A posição do PT gerou críticas de outros partidos da esquerda. "É uma posição que me parece equivocada. Nesse momento temos que ter responsabilidade com a vida das pessoas", disse o presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira, criticando a postura do PT.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, foi no mesmo tom: "O PT tem suas posições. Mas a gente fica incoerente se incentiva as manifestações ao mesmo tempo que cobra do Bolsonaro o respeito ao isolamento social".

Governo federal vai recontar número de óbitos provocados por Covid-19, diz Carlos Wizard

Foto: Reprodução / Instagram

O bilionário Carlos Wizard, novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, disse que o governo federal vai recontar o número de mortes oficiais provocadas pelo novo coronavírus.

De acordo com ele, os dados atuais são "fantasiosos ou manipulados" e um balanço com a atualização feita pelo governo deve ser publicado em cerca de um mês.

"Eu acredito que vai ter um dado mais real, porque o número que temos hoje está fantasioso ou manipulado", disse Wizard ao jornal O Globo.

Ele não explicou, porém, o motivo de achar que os dados apresentados até o momento não são reais. Ainda segundo Carlos Wizard, gestores públicos estão manipulando as informações para ter mais verba pública.

"Tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid. Estamos revendo esses óbitos", afirmou.

Nesta sexta-feira, o Brasil chegou a 35 mil mortos e teve mais de mil óbitos diários pelo quarto dia consecutivo (leia aqui).

Vera Fischer é dispensada da Globo após 43 anos de casa

A atriz Vera Fischer, de 68 anos, foi dispensada da TV Globo após 43 anos de empresa. Em comunicado enviado ao Notícias da TV, a emissora confirmou a demissão, apesar de afirmar que novas negociações entre a empresa e a atriz podem ocorrer. 

Vera estreou na Globo em 1977, na novela Espelho Mágico. Seu último trabalho na emissora foi na novela Salve Jorge, de 2012. 

A atriz também estava reservada para Além da Ilusão, novela das seis que substituirá “Nos Tempos do Imperador” em 2021. Por isso, é possível que ela volte a trabalhar em novelas ou séries da Globo no futuro.

Indicado pelo Centrão é nomeado como secretário de Vigilância em Saúde

O governo nomeou Arnaldo de Medeiros como secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, assinada pelo chefe da Casa Civil, ministro Walter Souza Braga Netto.

Sem a assinatura do ministro interino Eduardo Pazuello, Medeiros é mais um nome indicado pelo Centrão para ocupar cargos do governo. 

O novo secretário é professor universitário com experiência em gestão hospitalar e entrará no lugar de Wanderson de Oliveira, que estava no ministério da Saúde há 15 anos e pediu exoneração no último dia 15.  Fonte: A Tarde

CASTRO ALVES-BA: Município anuncia fim de lixão

A partir da próxima semana todos os resíduos sólidos do município serão transportados para um aterro devidamente certificado, na cidade de Itatim.

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Castro Alves (BA) anuncia duas novas medidas que vão melhorar a qualidade de vida da população. A partir da próxima quarta-feira (10) a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e também da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, irá encerrar as atividades do lixão do município, localizado às margens da BA-493, na saída da cidade em direção a Santa Terezinha.

A partir da próxima semana todos os resíduos sólidos do município serão transportados para um aterro devidamente certificado, na cidade de Itatim. E para regulamentar um auxílio aos catadores que sobrevivem da venda dos materiais recolhidos no local, a prefeitura irá encaminhar um projeto de lei a câmara de vereadores, com o intuito de amparar os trabalhadores.

Outra importante medida com início nas próximas semanas é a instalação de aproximadamente 1,5 km de novas redes de saneamento básico, que vão eliminar o despejo de esgoto na nascente do Rio Jaguaripe. Segundo o prefeito, Thiancle Araújo, uma grande limpeza também será feito no local. Tribuna do Recôncavo 

Presidente da Palmares será investigado após declarações de cunho racista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira (5), a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar se o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, cometeu crime de racismo.

A base para as investigações será um áudio em que o presidente da instituição chama o movimento negro de “escória maldita”, afirma que não dará verba para “macumbeiro” e ofende uma mãe de santo que trabalhou na Palmares antes de ele assumir o cargo.Na mesma gravação, Camargo ainda disse que Zumbi era “filho da puta que escravizava pretos”, criticou o Dia da Consciência Negra e falou em demitir “esquerdista”.

Na denúncia, o MP argumenta que as falas ditas em uma reunião com assessores representam crime de racismo contra todos os praticantes de religião de matriz africana. A Polícia Federal tem 30 dias para instaurar o inquérito e deve concluir a apuração em até 90 dias, prorrogáveis por igual período. Fonte: BN

Bolsonaro inaugura 1º hospital federal de campanha, construído há 45 dias

Dos 200 leitos prometidos, apenas 60 estão em funcionamento.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (5), com 45 dias de atraso, o hospital de campanha montado na cidade de Águas Lindas de Goiás (GO), o primeiro construído pelo governo federal para tratar pacientes de coronavírus.

Desde que ficou pronto, o hospital, que custou 10 milhões de reais, ficou fechado – só começou a receber pacientes nesta sexta-feira. Além disso, dos 200 leitos prometidos, apenas 60 estão em funcionamento, segundo a prefeitura.

A demora é atribuída a trâmites burocráticos no Ministério da Saúde para a transferência da unidade ao governo goiano, que vai operá-la. De acordo com a gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM), a União também havia se comprometido a entregar o local com quarenta unidades de UTI equipadas com respiradores, mas não conseguirá cumprir o combinado.

Nº de mortes por Covid-19 no Brasil é maior que a população de 80% dos municípios

por Mari Leal

Foto: Reprodução

O Brasil ultrapassou, nesta sexta-feira (5), a marca de 35 mil mortos por complicações da Covid-19 em seu território. Comparado com a população dos 5.570 municípios brasileiros, se concentradas, as mortes exterminariam a população de uma entre 4.599 cidades brasileiras cujo contingente populacional, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de até 35 mil habitantes. 

Neste caso, o número absoluto de mortes por coronavírus no país já é superior à população de 82,6% dos municípios brasileiros. 

No caso da Bahia, o total de mortes supera a média populacional de 339 cidades das 417 que compõem o estado. É como se, em 100 dias, período decorrente desde o registro oficial do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, morresse toda a população de cidades como Cachoeira, Nazaré, Camacan e outras que possuem população inferior ao referencial de 35 mil habitantes. 

Também nesta sexta, o Brasil passou a ser considerado o epicentro da pandemia no mundo. O dado é do Centro Europeu para o Controle e Prevenção de Doenças. De acordo com a avaliação, o Brasil é líder no número de novos casos nos últimos 14 dias. 

No período considerado pelo levantamento o Brasil registrou 304,8 mil novos casos. O número total de infectados pela Covid-19 no país já ultrapassa a marca de 600 mil. No mesmo período o EUA registraram 295 mil novos casos, contra 123 mil na Rússia. BN

ILHÉUS-BA: Mais seis idosos retornam para o Abrigo São Vicente de Paulo

Os últimos seis idosos que estavam com Covid, saíram do isolamento social na casa de retiro e retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, nesta sexta-feira (5). Ao todo, são 28 idosos recuperados do coronavírus. 

De acordo com o gestor da instituição, Flávio Soares, esses foram os idosos remanescentes que estavam na casa de retiro em quarentena por conta da infecção do novo vírus. Uma idosa da instituição está internada em Itabuna, com suspeita de infecção do novo vírus. “Graças a Deus conseguimos realizar o devido isolamento dos nossos abrigados e conter o alastramento do vírus e proteger os saudáveis.

Continuaremos realizando os testes com frequência por meio da secretaria municipal de Saúde, que tem nos apoiado com a vigilância epidemiológica. A próxima testagem acontece na próxima terça-feira, para a triagem dos idosos e colaboradores”, afirmou o gestor, que aproveitou para agradecer a todos que têm apoiado e ajudado o Abrigo São Vicente de Paulo.

TRE-BA aprova seis súmulas ligadas às eleições de 2020; saiba o que foi aprovado

Foto: Reprodução / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, por unanimidade, seis enunciados de súmulas com matérias relativas às eleições de 2020. A proposta foi apresentada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa durante sessão de julgamento, realizada por meio de videoconferência, na última quinta-feira (4).

Com os novos verbetes, o TRE-BA registra sua interpretação majoritária sobre diversos aspectos do processo eleitoral a partir de julgamentos de casos semelhantes. O objetivo é tornar pública a jurisprudência e uniformizar as decisões.

Entre as súmulas submetidas ao crivo da Corte Eleitoral da Bahia estão propostas sobre poder de polícia, prestação de contas, transporte de eleitor, multa eleitoral, recorribilidade de mesário faltoso sem necessidade de advogado, além da intimação pessoal de mesário para convocação dos trabalhos eleitorais. 

Os enunciados aprovados foram definidos pela Comissão de Jurisprudência (julgamentos), presidida pelo juiz Oswaldo Antônio Scarpa e formada ainda pelas desembargadoras Gardênia Duarte, Carmem Lúcia Pinheiro e secretariada pelo servidor Ronaldo Moura.

Para o juiz Scarpa, a súmula, embora não seja vinculante, traz a vantagem de ser um enunciado conciso e claro e fixa uma tese, que passa a ser de conhecimento geral. “Isso traz uma estabilidade maior à jurisprudência da Corte e uma maior visibilidade desse entendimento”, afirmou.

O juiz citou o novo Código de Processo Civil, que determina que os tribunais do país têm a obrigação de manter essa estabilidade em seus julgamentos. “E, caso a decisão venha a ser diferente, ela precisa trazer uma compreensão muito bem fundamentada, dizendo a razão da mudança do entendimento, até para que outras questões sejam julgadas de forma semelhante”.

Veja os enunciados aprovados:

Primeiro enunciado: A competência para exercer o poder de polícia sobre as propagandas eleitorais remanescentes após o pleito é atribuída aos juízos eleitorais cuja jurisdição abrange o local onde se encontram afixadas.

Senado aprova projeto para uso obrigatório de máscara na pandemia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (05) um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao público. 

A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A determinação do Projeto de Lei 1562/2020 vale também para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de aplicativos e aviões. 

Quem não usar a máscara será multado. Agora, o projeto volta para nova apreciação da Câmara. Durante a sessão, foi acolhida a emenda do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara. O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou se a infração ocorreu em ambiente fechado.

Enem 2021 pode ser suspenso por falta de recursos, alerta MEC

Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias

Um ofício enviado pelo Ministério da Educação ao Ministério da Economia alertou para a possibilidade de não haver a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio por falta de recursos. A suspensão seria a consequência de um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da pasta. 

Para evitar o desfecho, O MEC solicitou uma complementação orçamentária de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. O pedido, de acordo com o Estadão, ainda vai ser analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é que o Ministério da Educação tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho. BN

PGR dá prosseguimento a pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento ao pedido de impeachment apresentado contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pleito foi feito pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, na tarde dessa sexta-feira (5), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, determinou a instauração de uma notícia de fato para apurar as declarações do ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Na ocasião, publicizada após a liberação do registro em vídeo, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Salles sugere que o governo aproveite o "momento de tranquilidade" com a atenção da imprensa voltada para a pandemia do coronavírus para seguir "passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".

“De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de Ministério disso, de Ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam… é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse Salles na reunião (saiba mais aqui).

Essa fala foi rechaçada por diversas entidades ambientais e agora o vice-PGR entendeu que os fatos apresentados na notícia-crime do parlamentar indicam suspeitas de ilicitude e carecem de maior apuração. Vale ressaltar que cabe à PGR a apresentação de uma eventual ação penal contra o ministro no STF.

Vacina de Oxford contra covid já chegou ao Brasil: primeiro lote

Foto: VOA

Já está no Brasil o 1º lote da vacina da Universidade de Oxford contra a covid-19, que será testada em 2 mil pessoas no país.

As doses vão ser aplicadas nas próximas semanas em testes no Rio de Janeiro e São Paulo, conforme o SóNotíciaBoa adiantou.

Um dos pesquisadores da equipe responsável pelos testes, Antonio Carlos Moraes, do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, disse que a imunização está armazenada tem temperaturas negativas, até que sejam iniciados os testes em brasileiros.

“Parte já chegou e fica em congelamento, de onde a gente vai tirando, progressivamente, com a necessidade da demanda”, disse o pesquisador do grupo que testará a vacina ChAdOx1 no Rio de Janeiro.

O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido que vai testar a eficácia dessa imunização contra o vírus da Sars-Cov-2.

O teste foi aprovado pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com o apoio do Ministério da Saúde. Veja tudo em https://www.sonoticiaboa.com.br

Bahia chega a 310 municípios com transporte suspenso

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O transporte intermunicipal coletivo estará suspenso a partir de domingo (7) em mais 17 municípios na Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (6) e tem o objetivo de evitar a proliferação do coronavírus. Com isso, o número de cidades atingidas com a medida chega 310.

Os 17 municípios que passaram a integrar a lista são os seguintes: Boa Nova, Boninal, Brotas de Macaúbas, Caém, Carinhanha, Chorrochó, Iramaia, Itarantim, Itororó, Maracás, Medeiros Neto, Planalto, São Gabriel, Tanque Novo, Teolândia, Tremedal e Uibaí.

Por outro lado, o decreto autoriza o retorno do transporte em Lapão, município com mais de 14 dias sem novos casos de coronavírus.

As seguintes cidades estão com o transporte suspenso na Bahia: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha

Ministro do STF proíbe operações policiais em favelas do Rio durante a pandemia

Foto: Reprodução / G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em decisão liminar (provisória) a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi dada nesta sexta-feira (5).

O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento. A decisão de Fachin permite operações somente em "hipóteses absolutamente excepcionais", sem exemplificar quais seriam, de acordo com o G1.

Nesses casos, serão necessárias justificativas por escrito — com comunicação imediata ao Ministério Público (MP-RJ). O órgão é o responsável pelo controle externo da atividade policial.

O Governo do Estado informa que, assim que for notificado, dará cumprimento a decisão, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A liminar determina ainda que, nos casos extraordinários de operação, sejam adotados "cuidados excepcionais" para que a população não seja colocada em risco e para que a prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária não sejam impedidas.

No mês de maio, dois jovens foram mortos durante operação policial no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, e no Morro da Providência, no Centro.

JEQUIÉ-BA: Homem é preso com papel moeda que seria usado para fabricar dinheiro falso

Um homem foi preso após ser flagrado por policiais recebendo uma encomenda de papel moeda, em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia, na quinta-feira (4). 

A informação foi confirmada pela Polícia Civil. 

Segundo a polícia, o homem confessou, durante o flagrante, que comprou o material através da internet. 

O papel seria usado para a produção de dinheiro falso. 

O homem foi preso e levado para a delegacia da cidade, onde está à disposição da Justiça. 

O caso será investigado pela Polícia Federal.

Eleições 2020: TSE autoriza convenções partidárias virtuais

Foto: Roberto Jayme/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, a realização virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais previstas para outubro deste ano. A decisão ocorre em razão da pandemia do novo coronavírus. 

O TSE respondeu a uma consulta feita pelos deputados federais Hiram Manuel (PP-RR) e Célio Studart (PV-CE), e pelo partido Republicanos. 

De acordo com a decisão, as legendas terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções. De acordo com o calendário eleitoral, as convenções deverão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. 

Na avaliação do relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada pelo país no combate à Covid-19. “Diante do calendário eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes”, afirmou. 

A pandemia de coronavírus pode causar o adiamento das eleições. Como a Revista Veja mostrou, o pleito pode ser adiado para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19.

MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por vender primeira sentença de caso da Faroeste

por Cláudia Cardozo / BN

Fotos: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra investigados na Operação Faroeste. Na nova denúncia, o MPF ataca a primeira decisão supostamente vendida em 2013 pela desembargadora Maria da Graça Osório Leal para favorecer o esquema perpetrado pelo falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino. Na petição, o MPF pede condenação por crime continuado de compra e venda de sentenças de Maria da Graça Osório, Karla Janayna Leal, Adailton Maturino e o produtor Dirceu Di Domenico. As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa. 

A denúncia é assinada pela procuradora da República Lindôra Araújo. Ela narra que o esquema começou em setembro de 2013, através de uma antecipação dos efeitos recursais, em liminar, no bojo de uma apelação relatada pela desembargadora Maria da Graça Osório. Na decisão, a desembargadora, que chegou a ser candidata a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2019, determinou a abertura de 17 matrículas que só seria possível após o trânsito em julgado. Segundo Lindôra, a decisão não foi apenas ilegal, como também absurda. “Foi uma decisão encomendada, isto é, um ato de corrupção”, diz na denúncia.Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/justica

Brasil chega a mais de 35 mil óbitos e tem mais de mil novas mortes pelo 4º dia seguido

por Mauricio Leiro / BN

O Brasil ultrapassou a marca das 35 mil mortes provocadas pela Covid-19 nesta sexta-feira (4). Pelo quarto dia consecutivo o país teve mais de mil novas mortes em razão da doença. 

O número de mortes nas últimas 24 horas foi de 1.0005, totalizando 35.026 mortes, de acordo com o boletim informativo divulgado pelo ministério da saúde.

Em relação ao total de casos, o Brasil atingiu 645.771 casos confirmados da doença em todo o país, com um aumento de 30.830? novos casos nas últimas 24 horas.

Rui Costa não vê possibilidade de realizar o Carnaval em 2021

Foto: Reprodução/Youtube

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez uma série de críticas ao governo Bolsonaro e admitiu que não vê possibilidade de realizar o Carnaval em 2021. 

Ele também criticou o movimento de flexibilização do isolamento social justamente no momento de pico da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo o gestor, “não dá para imaginar show com 50 mil, 30 mil pessoas, como a gente costuma ver”. “Não é possível o poder público autorize isso. 

Não acho que, em nenhum lugar do mundo, será autorizado. Não vejo como autorizar evento de massa com o vírus circulando. A não ser que a gente queira que mais cinco mil, dez mil pessoas morram para a gente fazer uma festa de Carnaval”, declarou.

Empresário proativo tem mais chance de superar crise

Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni

Com o anúncio do governo do Estado de São Paulo de flexibilização da quarentena pelo coronavírus e reabertura de atividades econômicas, os empresários e comerciantes devem adotar medidas sanitárias rígidas para proteger clientes e funcionários. Uso de máscaras, aplicação de testes e reestruturação de espaços para evitar aglomerações são alguns exemplos.

Mas ter uma postura proativa nesse momento é tão importante quanto todos esses cuidados para que a recuperação dos negócios seja realmente efetiva. De acordo com Alessandro Azzoni, advogado, economista e professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove), a reabertura é necessária pela dificuldade de uma empresa se manter ativa por mais de 60 dias com as portas fechadas, mas deve ser feita com cuidado e planejamento. "Seguir as regras determinadas pelos governos, como uso de máscaras, atendimento limitado de pessoas, distanciamento pessoal e escalas de equipes para evitar aglomerações, mesmo com o custo que isso acarreta, é importantíssimo para que a empresa não tenha um problema mais grave ainda, que é o afastamento dos funcionários e contaminação de clientes", destaca ele.

Para Azzoni, o tempo de recuperação de cada empresa dependerá da situação dela antes e durante a pandemia. "As empresas já vinham sofrendo com os processos recessivos. Em 2015 houve uma queda de 3,8% do PIB; em 2016 a baixa foi de 3,3%, com retomadas em 2017, 2018 e 2019 (avanços de 1%, 1,1% e 1,1% respectivamente) e agora, que o cenário ensaiava sair de um quadro recessivo, veio essa crise pandêmica, mas muitas delas já estavam em endividamento com financiamentos e empréstimos", explica.

Quatro processos de cassação no TSE oferecem risco a Bolsonaro e Mourão, diz revista

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Alvo de oito pedidos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão precisa se preocupar com apenas quatro, segundo a revista Crusoé.

De acordo com a publicação, esses quatro pedidos ameaçam o presidente. A publicação não dá detalhes sobre esses processos.

Qualquer processo de cassação, no entanto, só avançaria no TSE em 2021, quando a saída de Bolsonaro e Mourão resultaria em eleições indiretas. Neste caso, deputados federais e senadores escolheriam o presidente interino.

A saída de Bolsonaro por meio de uma cassação da chapa no TSE parece mais viável para atores políticos de Brasília do que um processo de impeachment. Isso porque o Centrão, grupo dominante no Congresso, está ‘neutralizado’ com a distribuição de cargos feita pelo Planalto.

Ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, estrea coluna no jornal O Globo

Reprodução

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estreou uma coluna no jornal O Globo nesta quarta-feira (3), com o um artigo intitulado “Contra o populismo”. “Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”, diz trecho do artigo de Moro no veículo carioca. 

No início da semana Moro já havia sinalizado que seria colunista de um veículo de comunicação. 

Confira o primeiro artigo publicado pelo ex- juiz no jornal:

O imperador romano, na tradição política e jurídica da época, era considerado dominus mundi e legibus solutus. Era o senhor do mundo e estava acima da lei, mais do que isso, era a própria lei.

Na evolução histórica, passamos pelas monarquias absolutistas do “Estado sou eu” dos séculos XVII e XVIII e pelo totalitarismo de direita e de esquerda na primeira metade do século XX, mas avançamos, desde então, com o reconhecimento de direitos fundamentais, separação de poderes e supremacia da Constituição.

Dentro do modelo do estado de direito o governo é de leis, não do arbítrio do governante ou de interesses especiais.

Dessa forma, é essencial separar o Estado da pessoa do governante. As instituições de Estado, ainda que sujeitas a algumas orientações políticas, estão vinculadas à aplicação neutra e apartidária da lei.

Professor do Colégio Militar de Brasília é afastado após criticar PM e citar fascismo

Foto: Reprodução / CMB

Um professor de geografia do Colégio Militar de Brasília (CMB), identificado como major Claudio, foi afastado das atividades após criticar a atuação da Polícia Militar em uma manifestação e fazer referência ao fascismo durante uma aula para estudantes do 9º ano. As informações são do G1.

O educador disse aos alunos que a PM agiu com "dois pesos e duas medidas" na manifestação ocorrida em São Paulo, no último domingo (31), e afirmou que a situação "remete a um fascismo, que a gente não quer mais isso no mundo". Uma manifestante de direita que estava com um taco de beisebol foi citada como "patriota de araque".

De acordo com o diretor do colégio, coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, foi aberto um processo disciplinar contra o educador. Questionado sobre o caso nesta quinta (4), o Colégio Militar de Brasília não se manifestou.

"Ocorreu numa live no dia de ontem e o professor já foi afastado das aulas, da sala de aula, dessas lives. Já foi, já determinei a abertura de um processo administrativo para esclarecer essa ação e apurar responsabilidades. Então, é só o que eu tenho a dizer com relação a esse caso, que é um caso episódico, pontual, que assim será tratado. O nosso foco tem que ser sempre o ensino, o processo de ensino e aprendizado", disse o diretor para pais de alunos em uma transmissão.

Com mais de 300 mil novos casos em 14 dias, Brasil é o novo epicentro mundial da Covid-19

Foto: Divulgação / GOV-BA

O Brasil é o novo epicentro do coronavírus no mundo. A constatação é de um levantamento publicado nesta sexta-feira (5), feio pelo Centro Europeu para o Controle e Prevenção de Doenças. De acordo com a avaliação, o Brasil é líder no número de novos casos nos últimos 14 dias. 

Os dados do período indicam a curva da pandemia no mundo e compreende o que se considera prazo de incubação do vírus. Pela primeira vez o Brasil superou os Estados Unidos em relação ao aparecimento de novos casos. 

No período considerado pelo levantamento o Brasil registrou 304,8 mil novos casos. O número total de infectados pela Covid-19 no país já ultrapassa a marca de 614 mil, com 34 mil mortos. No mesmo período o EUA registraram 295 mil novos casos, contra 123 mil na Rússia.

O Brasil é hoje o segundo país no mundo em número absoluto de casos, ficando atrás somente dos EUA, e o terceiro no ranking geral de número de óbitos por agravamento da doença. BN

BA: Vale-alimentação estudantil: pagamento da 2ª parcela começa na segunda-feira, 9

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

Começa a ser paga na segunda-feira (8) a 2ª parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício é R$ 55 por estudante e atende cerca de 800 mil alunos da rede estadual de ensino na Bahia, nos 417 municípios. 

“Com esta segunda parcela, somamos 88 milhões de reais do Governo do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. 

A rede Alelo tem mais de 18 mil estabelecimentos que recebem o cartão, em todos os municípios baianos e em diversos distritos e povoados. No primeiro lote, fizemos o acordo com as redes Assaí e Cesta do Povo para que os estudantes pudessem ter acesso logo aos alimentos, já que os cartões iriam demorar para chegar. 

Agora que todos os cartões já chegaram, o estudante, com tranquilidade, vai poder fazer as compras perto de casa, e isto também vai movimentar a economia em todo o Estado”, disse Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado.

O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite.

O benefício pago pelo governo do Estado tem validade até enquanto durar o período de suspensão das aulas.

Covid-19: Mais de 2,5 milhões teriam morrido se EUA seguissem exemplo do Brasil, diz Trump

Foto: Alan Santos/PR

Aliado do presidente Jair Bolsonaro e uma das referências políticas do chefe de Estado brasileiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (5), em Whashington, que o país poderia ter tido mais de 2,5 milhões de mortos por coronavírus se seguisse o exemplo brasileiro de combate à disseminação da doença. 

"Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. E, falando nisso, continuam falando da Suécia. Voltou a assombrar a Suécia. A Suécia também está passando por dificuldades terríveis. Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido um milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais", afirmou. Leia tudo em https://www.bahianoticias.com.br

Estudo detecta centenas de novos coronavírus em morcegos da China

Foto: Pixabay

Um vírus hipotéticamente irmão ao SARS-CoV-2, responsável pela pandemia, pode estar escondido na natureza. Segundo o joral El País, uma análise genética de centenas de novos coronavírus encontrados em morcegos da China aponta que alguns vírus tem alto potencial de contágio entre espécies. A descoberta também leva a uma "origem provável" do causador da Covid-19 em uma espécie regional de morcegos-de-ferradura.

A conclusão foi feita pela Eco Health Alliance, uma organização internacional dedicada a investigar doenças emergentes que surgem da fauna selvagem e ameaçam a humanidade. Em conjunto com o Instituto de Virologia de Wuhan, foram analisadas mais de 1.200 sequências genéticas de coronavírus achados em morcegos, sendo 630 delas novas. “Há uma enorme diversidade natural destes coronavírus”, afirma o ecólogo boliviano Carlos Zambrana, que faz parte da Eco Health Alliance.

O estudo constatou que o sudoeste chinês seria um "centro de diversificação" desses vírus. Isso aconteceria por causa da grande quantidade de espécies de morcegos (cada um com seu vírus específico); alta densidade populacional humana e o constante contato entre pessoas e animais pelo hábito de caçar e comer morcegos. “É muito provável que vejamos novas pandemias no futuro”, diz o ecólogo. O novo estudo leva a assinatura da virologista chinesa Shi Zhengli. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/saude

Capa da Vogue substitui famosos por heroínas da linha de frente

Só Notícia Boa

Foto: reprodução Vogue

Uma homenagem merecidíssima! Elas não são atrizes, nem famosas, nem modelos, mas agora estão na capa da revista Vogue britânica. São heroínas do dia-a-dia que arriscam as próprias vidas para trabalhar durante a pandemia de coronavírus.

“Não consigo pensar em um trio de mulheres mais adequado para representar as milhões de pessoas no Reino Unido que, no auge da pandemia, diante de perigos grandes e pequenos, vestem seus uniformes e roupas de trabalho e ajudam as pessoas ”, disse Edward Enninful, diretor da revista.

Na edição de julho de 2020, a British Vogue apresenta Narguis Horsford, uma motorista de trem da London Overground, Rachel Millar, uma parteira da comunidade no Homerton Hospital, e Anisa Omar, uma funcionária de supermercado e estudante de uma escola de negócios.

Elas foram capturadas pelas lentes do fotógrafo Jamie Hawkesworth e ganharam capas exclusivas para elas.

“Elas representam as milhões de pessoas no Reino Unido que, no pico da pandemia, vestiram os uniformes e foram ajudar”, justifica Edward Enninful.

Itabuna contabiliza 1122 casos, 342 curados, 13 UTI e 47 óbitos

Nesta sexta-feira (5), Itabuna registrou 1.122 casos de coronavírus; 4.197 notificados; 1.565 em monitoramento; 2.846 descartados; 178 aguardando resultado; 342 curados; 354 aguardando coleta; 13 internados em UTI; 18 internados em leito clínico e 47 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Bolsonaro determinou atraso em divulgação do boletim da Covid-19 para evitar telejornais

A informação é do Correio Braziliense, que soube disso por uma fonte do alto escalão do governo.

Imagem: TV Brasil

Desde a noite de quarta-feira (3), os boletins do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus passaram a sair depois das 22h. Mas isso não é por acaso. O “atraso” na divulgação dos números partiu de uma ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A informação é do Correio Braziliense, que soube disso por uma fonte do alto escalão do governo. Conforme relatado ao jornal, o objetivo é justamente evitar a exposição dos números nos telejornais noturnos.

Nos últimos três dias, o Brasil quebrou seu próprio recorde, chegando a 34.021 mortes por Covid-19. Com isso, o país superou a Itália e se tornou o terceiro do número em número de óbitos pela doença. Em relação aos casos, o país já é o segundo, com 614.941 pessoas diagnosticada com o vírus, atrás apenas dos Estados Unidos.

Diante desse quadro, a publicação ressalta que os telejornais noturnos costumam ter mais audiência, com muitos brasileiros em casa, por isso o presidente presidente ordenou a divulgação tardia. Bolsonaro costuma minimizar a Covid-19, a chamando de “gripezinha” e participando de diversas manifestações, muitas delas sem máscara.

ACM Neto diz que situação crítica do Brasil com coronavírus se deve à postura de Bolsonaro

Prefeito de Salvador ainda classificou falas do presidente sobre pandemia como ‘loucuras’.

Foto: Valter Pontes/Secom PMS

O prefeito de Salvador, ACM Neto, atribuiu hoje (5), durante live em suas redes sociais, a situação crítica do Brasil com o coronavírus à postura do presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia. Ontem, o país registrou 1.473 mortes por Covid-19 em 24h.

“Só estamos passando por tudo isso porque o presidente adotou essa postura [de minimizar os impactos da doença]. Se ele tivesse seguido um caminho de diálogo com prefeitos e governadores, teríamos aplicado uma medida de isolamento muito mais séria”, disse Neto.

O também presidente nacional do DEM ainda lamentou a decisão de Bolsonaro de ordenar que a Advocacia-Geral da União emita parecer para liberação de acesso às praias e afirmou que isso estimula a população a não cumprir a quarentena.

“O isolamento aqui é à moda brasileira. Não vi isso em nenhum lugar no mundo. Isso se dá aos gestos do presidente. Agora a gente está aqui lutando para salvar vidas, evitar colapso no sistema de saúde, para ter condições de abreviar sofrimento dos empresários e voltar à vida normal mais cedo e o presidente falando essas loucuras”, criticou o gestor.