Senado aprova projeto para uso obrigatório de máscara na pandemia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (05) um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao público. 

A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A determinação do Projeto de Lei 1562/2020 vale também para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de aplicativos e aviões. 

Quem não usar a máscara será multado. Agora, o projeto volta para nova apreciação da Câmara. Durante a sessão, foi acolhida a emenda do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara. O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou se a infração ocorreu em ambiente fechado.