> TABOCAS NOTICIAS

segunda-feira, 2 de março de 2020

Regina Duarte define equipe da Secretaria da Cultura sem Olavistas, diz revista

Foto: Divulgação / Marcos Corrêa /PR
Com nomeação para comandar a Secretaria Especial da Cultura prevista para esta quarta-feira (4) (clique aqui), Regina Duarte já definiu quase toda sua equipe. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a atriz “escolheu a dedo” secretários, assessores e diretores de órgãos ligados à pasta e pretende se cercar de perfis técnicos.

Ainda de acordo com a publicação, o único cargo vago é o de secretário adjunto, porque o nome cogitado por Regina havia aceitado, mas voltou atrás por problemas familiares. 

Como levantado pela revista Época (clique aqui), o controverso Sérgio Camargo será destituído da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para seu lugar a artista deve nomear Humberto Braga, que já ocupou o cargo anteriormente. Na última semana o escolhido por Regina foi criticado pela ex-adjunta, Jane Brasil, sob acusação de ser “progressista”.

A coluna apurou ainda que pessoas próximas a Regina Duarte apostam em mudanças “mais polêmicas” que devem ser implementadas aos poucos. As medidas em “doses homeopáticas” devem ocorrer desta forma, pois, segundo a revista, a atriz é tida como gentil e educada e não costuma chegar com o “pé na porta”, mesmo tendo carta branca do presidente Jair Bolsonaro. BN

Educação arrasta índice de inovação na Bahia para a segunda pior colocação do país

por Lucas Arraz / BN
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Bahia tem o segundo pior desempenho do Brasil quando o assunto é inovação. O estado supera apenas o Maranhão no quesito, segundo o novo Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP).

O índice coloca o governo baiano entre os piores do país quando avaliados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, número de aceleradoras, parques tecnológicos e parques científicos, patetes e a proporção de alunos com bolsas de mestrado e doutorado. 

Mesmo desempenhando o quinto maior investimento público em Pesquisa e desenvolvimento no país, a gestão do governador Rui Costa caiu 12 posições no ranking de inovação por conta da baixa proporção de estudantes de mestrado e doutorado beneficiados com bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos critérios para o resultado final. A Bahia apenas tem mais alunos nos cursos de pós-graduação com bolsa de iniciação científica do que o Tocantins. 

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Os resultados em inovação refletem outros números negativos do estado na área educacional. Segundo o ranking, que usa dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a Bahia teve em 2018 os três piores resultados do país quando avaliadas a taxa de frequência de alunos em idade escolar no ensino fundamental (25ª colocação entre 27 estados), ensino médio (26ª) e as oportunidades da Educação, que aponta a qualidade do ensino ofertado por estados e municípios (24ª). 

MUITO A APRENDER

‘Impeachment não é solução mágica’, diz novo líder do PT no Senado

O novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que o impeachment não é a solução para resolver os problemas do Brasil neste momento.

“É uma insuficiência respiratória quase irreversível. Não podemos viver sob ameaça constante, de quem quer que seja, de fechamento de instituições da estrutura republicana. Senão, acaba o país. Mas impeachment não é solução mágica para esse tipo de problema”, disse em entrevista à coluna de Guilherme Amado, na revista Época.

“Panos quentes não resolvem crise institucional. O que resolve é um posicionamento respeitoso às instituições, exigindo o cumprimento de parâmetros legais. Diminuir a tensão é importante, mas é fundamental olhar para questões que colocam em risco a sobrevivência da democracia do país”, emendou, afirmando que Lula tem posição semelhante.

Bolsonaro faz 'apartheid social' no Brasil, afirma Otto Alencar

por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Otto Alencar (PSD) criticou, nesta segunda-feira (2), o tratamento que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dado às regiões do Norte e Nordeste do país.

"Parece que passou um risco no Brasil. Ele dá um tratamento [para a região Sul, Sudeste] e ele dá outro tratamento [para a região Norte e Nordeste]. Ele está fazendo um apartheid social no Brasil. Basta ver o caso do Ceará que não quis mandar a Força Nacional", avaliou o senador, em entrevista ao Bahia Notícias.

Otto ressaltou que não é contra manifestação popular "a favor ou contra" Bolsonaro, ao comentar o fato de aliados convocarem um ato para o dia 15 de março. "Mas é um erro do presidente estimular essa beligerância contra o Congresso, que tem colaborado e ajudado. A fuga dos investidores não é só uma questão global. É da insegurança do presidente, que coloca a culpa no Congresso, culpa na sociedade, culpa nos governadores do Nordeste. O grande problema é quem está dentro do Palácio do Planalto", declarou.

Vereador de Ilhéus, Lukas Paiva se entrega à Justiça em Salvador

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
O vereador afastado Lukas Paiva (PSB), de Ilhéus, se apresentou à Justiça nesta segunda-feira (2), em Salvador, conforme informações do portal Políticos do Sul da Bahia. O edil teve prisão preventiva decretada em 19 de dezembro de 2019 (veja aqui), mas se manteve foragido até esta tarde.

Acusado de crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro (veja aqui), o vereador se entregou espontaneamente, ao lado do advogado Thales Habib.

Paiva chegou a ser preso no dia 29 de maio de 2019 (veja aqui), porém o ex-presidente do legislativo ilheense obteve liberdade via habeas corpus cinco dias depois. BN

Na quinta abre janela para troca de partido

A partir de quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda. O prazo da janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo no dia 25.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.   Leia Mais »

Moro: Crise no Ceará foi resolvida “apesar dos Gomes”

Troca de farpas entre Ciro e Moro.

Escola pede para que professores comam ‘sobras’ de alunos

Professores de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foram orientados a se alimentarem da merenda, ‘caso haja sobras’, em uma reunião que aconteceu em fevereiro. O caso gerou repercussão nas redes sociais e revoltou docentes da região. 

De acordo com informações do G1, o caso aconteceu na Escola Municipal Doutor Roberto Shoji, no bairro Tupiry. O docente contou que o tema fez parte da ata de uma reunião do dia 10 de fevereiro. De acordo com o professor, a conversa aconteceu nos três períodos de aula, algumas ministradas pela diretora, nova na unidade, e outras por sua assistente.

Professores relataram que já ouviu orientações similares, não só nesta instituição, mas é a primeira vez que a fala está documentada. A reportagem teve acesso à ata neste domingo (1º), que diz: “Alimentar-se de merenda após os alunos, não junto com eles, caso haja sobras”.

A orientação, de acordo com o professor, é um problema, já que eles passam por períodos de até quatro horas sem se alimentar. “O sentimento é de coação, de medo”, desabafa.

ITABUNA-BA: Homem morre após ser espancado no Jorge Amado

Pedro Almeida, 42 anos, foi vítima de espancamento e morreu no Hospital de Base de Itabuna no último sábado (29). Ele foi internado na quinta feira à noite. Não se sabe ainda as circunstâncias do crime: se foi algum desentendimento sem ter ligação com facções ou se ele foi agredido por membros do Raio A, facção que domina o bairro. Foi o 9° homicídio em Fevereiro e o 28° crime de 2020. A 6ª Coorpin já registra 43 assassinatos no ano. Por Rede Brasil de Notícias

Preso homem que se passava por bispo e estuprava fiéis em igrejas

Uma das vitimas, de 15 anos, contou à policia que procurou o suspeito para tirar dúvidas sobre a sexualidade
Agentes da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) prenderam, na madrugada desta quarta-feira (19/2), um homem de 40 anos que se autointitulava “bispo” de um templo religioso. João Batista é suspeito de estuprar uma adolescente frequentadora de igreja evangélica na região administrativa. Segundo as investigações, o homem atuava também em templos da mesma igreja no Gama, no Recanto das Emas, em Goiânia (GO) e em Cristalina (GO), onde também teria cometido abusos. CORREIO BRAZILIENSE

A vítima do Recanto das Emas, de 15 anos, registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher (Deam) em setembro de 2019, período em que começaram as investigações. Os abusos, no entanto, teriam começado em 2017, quando a adolescente tinha 13 anos. “Em depoimento, os familiares relataram que a menina apresentava comportamentos de síndrome do pânico. A família chegou a procurar atendimento psicológico, e foi quando ela decidiu contar o que havia ocorrido”, explicou o delegado Pablo Aguiar.

De acordo com o investigador, a jovem procurou o suposto “bispo” para tirar dúvidas sobre a sexualidade. Na ocasião, o suspeito propôs um “tratamento”, que consistia em passar um óleo ungido pelo corpo da adolescente, inclusive nas partes íntimas. Investigações apontam que o ato se repetiu por diversas vezes em uma sala do próprio templo evangélico. “Ele a buscava em casa e justificava para a família dela que precisavam ir à igreja mais cedo para resolver algo do culto. Em seguida, cometia os abusos”, detalhou o delegado.

Em uma das vezes, o acusado chegou a pedir fotos da jovem nua a ela, na intenção de levar os registros para “orar”.

A Justiça decretou mandado de prisão preventiva contra o acusado, cumprido pela Polícia Civil durante a madrugada, quando o acusado voltava de uma viagem a Foz do Iguaçu (PA), no Aeroporto de Brasília. O rapaz responderá por estupro de vulnerável. Caso seja condenado, poderá pegar até 15 anos de prisão.

Outros processos

Cariocas moram em áreas de risco para gastar menos com 'cocô e xixi', diz prefeito do RJ

Foto: Carolina Antunes/PR
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que cariocas gostam de morar perto de áreas de risco para "se verem livres dos esgotos" e gastarem "menos tubos para colocar cocô e xixi".

A declaração ocorreu no mesmo fim de semana em que quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro.

"Todas as encostas lá são perigosas, mas aonde descem as águas, predominantemente chamado talvegues, e as pessoas gostam de morar ali perto porque gastam menos tubo para colocar cocô e xixi e ficar livre daquilo, essas áreas são muito perigosas", disse Crivella, segundo o G1.

LBV comemora aniversário e entrega kits de material escolar em Itabuna

A solenidade será abrilhantada com apresentações culturais realizadas pelos atendidos
Na próxima sexta-feira (06/3), às 10 horas, a Legião da Boa Vontade vai comemorar os 63 anos da Instituição na Bahia e os 70 anos de fundação da LBV no mundo. Na ocasião, também ocorrerá a entrega dos kits de material escolar para as crianças e os adolescentes que frequentam as atividades da LBV em Itabuna/BA.

Uma programação especial está sendo preparada com muito carinho com várias apresentações culturais e musicais organizadas pelos próprios atendidos e contará com a presença de colaboradores, voluntários, parceiros, autoridades e comunidade em geral.

LBV em Itabuna
Para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, a LBV desenvolve desde 29 de fevereiro de 1957 seu trabalho solidário em Itabuna/BA. Destaque para os Serviços de Proteção Social Básica que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários que a Instituição vem realizando, como o Criança: Futuro no Presente!, que atende diariamente mais de 100 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, por meio de oficinas lúdicas, musicais, esportivas, culturais e artísticas; o Vida Plena, que contribui para a inserção sociocultural e o fortalecimento da cidadania de mais de 10 idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; e o Vivência Solidária, que coopera para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de 24 jovens e adultos (de 18 a 59 anos), por meio do convívio social e de atividades que contribuam para a ampliação do universo informacional, artístico e cultural, proporcionando o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo.

Em Itabuna, a LBV também realiza campanhas de mobilização social que beneficiam crianças e adolescentes com kits de material escolar e famílias com cestas de alimentos não perecíveis. Vale ressaltar que todo esse trabalho da LBV é mantido com doações do povo, que acredita e colabora com a Instituição.

Serviço
Evento: Comemoração dos 70 anos da LBV e entrega de kits de material escolar.
Data e horário: 06 de março (sexta-feira), às 10 horas
Endereço: Av. Bionor Rebouças Brandão, 135 - Caixa D'agua (atrás do Hospital Manoel Novaes)
Informações: (73) 3212-6242 — www.lbv.org

Adversário do Vitória na Copa do Brasil, Lagarto é rebaixado no Campeonato Sergipano

Foto: Divulgação / Lagarto FC
O Lagarto visita o Vitória no Barradão, na próxima quinta-feira (5), às 19h15, pelo jogo único da segunda fase da Copa do Brasil. A fase da equipe sergipana não é nada boa. Neste domingo (1º), o time perdeu para o Itabaiana por 1 a 0, que culminou no rebaixamento no campeonato estadual, ao terminar a primeira fase na sétima colocação com seis pontos.

Além do rebaixamento, o Lagarto só venceu apenas um jogo na temporada 2020, do total de oito, e foi justamente no torneio nacional. Jogando em casa, no Albanão, o time sergipano bateu o Volta Redonda por 1 a 0, no último dia 19 de fevereiro e avançou de fase. Nos outros compromissos, foram três empates e três derrotas, todos pelo Sergipano. Neste ano, o ataque marcou três gols e a defesa sofreu seis.

Pelo regulamento da Copa do Brasil, quem vencer o confronto entre Vitória e Lagarto avança para a terceira fase. Já o empate, leva a decisão da vaga para os pênaltis. BN

ITABUNA-BA: Fila Zero nas unidades de saúde começa na quarta (4)

A Prefeitura de Itabuna dará início nesta quarta-feira (4) ao Programa Fila Zero, uma iniciativa do Departamento de Regulação, Controle, e Avaliação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde para humanização do atendimento, onde o paciente terá suas demandas de exames e consultas em média complexidade inseridas no sistema de regulação em qualquer dia e horário de funcionamento das Unidades de Saúde (UBS/USF), possibilitando o atendimento do pedido do paciente na ordem de entrada no sistema de regulação. Os atendimentos serão realizados através de Mutirões nas Unidades de Saúde do município. Ao todo serão contempladas 30 Unidades de Saúde (Postos de Saúde (UBS’s/USF’s)) da Zona Urbana, seguindo um cronograma já estabelecido, no período de 04 de março a 15 de dezembro de 2020.A primeira unidade a receber o Mutirão Fila Zero será a Moíse Hage, no Bairro Lomanto, nesta quarta-feira (04). Ainda no mês de março outras duas Unidades de Saúde serão contempladas: Jacintho Cabral, no Bairro Novo Horizonte (11/03); e Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima (18/3). No Mutirão serão oferecidos todos os procedimentos de Média Complexidade (Consultas e exames) que já são disponibilizados nas Unidades de Saúde (Postos de Saúde), procedimentos de média complexidade executados pela Policlínica Regional, além dos procedimentos que já são disponibilizados mensalmente para a Unidade.

Brasileiros são suspeitos de roubar casa de câmbio em Portugal

Dois brasileiros com idades entre 30 e 45 anos levaram 720 mil euros da casa de câmbio Nova Câmbios, em Lisboa, capital portuguesa, na tarde dessa sexta-feira (28). 

 Segundo o jornal português Correio da Manhã, a dupla conseguiu fugir com a quantia em euro e outras moedas, com o montante avaliado em mais de R$ 3,5 milhões.

Um dos assaltantes entrou na loja armado e teria ameaçado os funcionários, mas não foram feitos disparos. O espaço, que tem dois andares, foi atacado no piso superior. 

Brasil monitora 207 pacientes com suspeita de coronavírus

O Ministério da Saúde monitora 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Outros 79 casos foram descartados. Segundo a pasta a base de dados foi atualizada apenas com informações repassadas pelo Estado de São Paulo, após a confirmação ontem (29) do segundo caso da doença no Brasil.

Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália.

A partir de amanhã, o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. A ação de descentralização da consolidação dos casos tem o objetivo de dar agilidade de resposta à doença.

Estado divulga lista de licença prêmio para 1.500 servidores da Educação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a lista classificatória para a concessão de 1.500 licenças prêmios para professores da rede estadual. 

De acordo com a Portaria nº 948/2019, assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica mil servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória) e 500 para fruição (usufruto). No segundo semestre deste ano, a SEC divulgará uma nova lista, para a classificação de mais 1.500 servidores, podendo totalizar, em 2020, três mil licenças convertidas em pecúnia e para fruição. Isto implicará em recursos do Tesouro Estadual acima de R$ 30 milhões de reais, neste ano.

O prazo para recursos será a partir desta segunda-feira (2) a sexta-feira (6). Após a análise dos recursos, será publicada a lista final e o início da concessão está previsto para o dia 23 de março deste ano, conforme estabelecido na Portaria nº 948/2019, de 26/12/2019.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino. Rosário Muricy explica que o dispêndio financeiro do Estado em três meses será de R$ 12,5 milhões para licenças por pecúnia e R$ 3,2 milhões para licenças por fruição. “Como esta é a primeira etapa, no segundo semestre teremos mais 1.500 licenças a serem classificadas, o que significa que, no ano, o Estado vai custear R$ 25 milhões para licenças por pecúnia e R$ 6,4 milhões de licenças para fruição”.

Licença prêmio – 

VIZINHA VÊ SANGUE NA CALCINHA DE CRIANÇA DE 4 ANOS E DENUNCIA TIO POR ESTUPRO

Mãe da vítima é alcoólatra e menina, de 4 anos, costuma ficar e até se alimentar na casa dos vizinhos
Reprodução
Um homem foi denunciado por estuprar a sobrinha de 4 anos em Sinop/MT (500 km ao norte de Cuiabá). A vizinha da vítima prestou depoimento à Polícia Judiciária Civil e informou ter visto sangue na calcinha da menina, enquanto ela brincava em sua casa. Ao questionar a vítima o que havia acontecido, ela teria dito que “foi o tio”.

Outra pessoa que mora na região relatou ter ouvido gritos da menina numa noite.

Segundo testemunhas, a mãe da criança é alcoólatra e negligente. Além disso, foi apontado que a mãe da vítima é agredida pelo namorado.

A menina vive na casa dos vizinhos, que alimentam a criança. A denúncia foi encaminhada para o Conselho Tutelar do município.

Um segundo nome, não revelado, também foi informado como suspeito dos abusos.

As denúncias seguem sendo investigadas pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

Denuncie
Disk 100 Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente em casos de abuso ou exploração sexual. A denúncia é anônima e o serviço gratuito. *Com informações do Só Notícias

Bahia e Juazeirense são os únicos invictos no Campeonato Baiano 2020

por Leandro Aragão
Fotos: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias | Divulgação/ Juazeirense
O Campeonato Baiano conta com apenas dois invictos: Bahia e Juazeirense. Neste domingo (1º), o Cancão de Fogo conquistou sua segunda vitória consecutiva ao bater o Flu de Feira por 4 a 2, no Joia da Princesa, pela sexta rodada. Enquanto o Tricolor venceu o rival Vitória, por 2 a 1, no Barradão. Inclusive, o Leão ainda não tinha sido derrotado antes do clássico Ba-Vi no certame estadual, assim como o Touro do Sertão.

Em seis jogos disputados, a Juazeirense acumula quatro empates e duas vitórias. Antes de engatar os dois triunfos, time de Juazeiro trocou de técnico ao demitir Vladimir de Jesus e contratar Laelson Lopes. O ataque do Cancão de Fogo balançou as redes 12 vezes e sofreu nove gols. A boa fase alçou a equipe de Juazeiro ao terceiro lugar na tabela de classificação ao somar 10 pontos, um a menos do que o Vitória, que é o segundo. Já o Bahia, abriu distância na liderança do estadual. Com o quarto triunfo conquistado neste domingo, o Tricolor chegou aos 14 pontos. Os outros dois compromissos terminaram em empate. Além disso, o time soteropolitano tem a melhor defesa da competição sendo vazada quatro vezes e o ataque balançou as redes 10 vezes.

Bahia e Juazeirense entram em campo no próximo domingo (8), às 16h, pela sétima rodada do Baianão. O Tricolor recebe o Doce Mel na Arena Fonte Nova. Enquanto o Cancão de Fogo segue atuando longe dos seus domínios ao pegar o Atlético de Alagoinhas, no Carneirão.

TRÊS TIMES AINDA NÃO VENCERAM

Cantor sertanejo Henrique morre após 20 dias internado

O cantor sertanejo Henrique, da dupla Netto e Henrique, morreu na madrugada desta segunda-feira (2). Ele estava internado no Hospital de Base de Rio Preto desde o dia 8 de fevereiro, após sofrer um acidente de carro em Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo. 

As informações são do jornal Diário da Região. Wesley Pereira da Silva, o Henrique, de 22 anos, estava em estado grave. Ele chegou a passar por cirurgia para retirada de dois coágulos na cabeça. O acidente aconteceu no último dia 8, por volta das 3h20, o carro que Henrique dirigia pegou fogo após colidir com a traseira de uma camionete. 

Policiais Militares que faziam ronda no local retiraram o cantor do veículo. O Corpo de Bombeiros apagou o incêndio. O carro ficou destruído. Henrique foi socorrido em uma UPA de Santa Fé do Sul e em seguida transferido para a Santa Casa de Misericórdia da cidade. Depois foi encaminhado para o Hospital de Base de Rio Preto. (IstoÉ)

LIV. DE Nº SENHORA-BA: Mãe pede ajuda para realizar três cirurgias da filha de seis anos

Foto: Arquivo Familiar
Residente na Fazenda Pedra do Gato, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a dona de casa Oriene Souza, pede ajuda da população para arrecadar recursos para realização do tratamento da filha Laislane de Souza Silva, de 6 anos. 

A menina precisa fazer três intervenções cirúrgicas, as quais custam cerca de R$ 9 mil. Laislane nasceu com problemas no aparelho digestivo e precisa de cuidados constantes. 

Com 1 ano de idade, a menina precisou passar por uma cirurgia chamada colostomia, que é a exteriorização de uma porção do intestino grosso através da parede abdominal para desviar o trânsito intestinal. 

De acordo com o Livramento Manchete, a garota também foi diagnosticada com anemia e infecção intestinal. A dona de casa trabalha na roça para sustentar as duas filhas e o que ganha é somente para o sustento da família. 
“Quem puder ajudar, ficarei eternamente grata”, apelou. Clique aqui e faça sua doação.

Cidade aprova lei que autoriza doação de alimentos não consumidos

Por: Só Notícia Boa
Foto: reprodução
Uma lei aprovada em Joinville, Santa Catarina, permite que estabelecimentos como restaurantes, supermercados e lanchonetes doem alimentos não consumidos. Um passo para combater a fome e o desperdício.

De acordo com o texto final, aprovado na Câmara Municipal, os alimentos doados deverão apresentar padrões de identidade e qualidade de consumo de acordo com as regulamentações vigentes.

Além disso, a entidade que receber a doação deve ter um profissional de segurança alimentar capacitado para receber os alimentos e manipulá-los de acordo com as normas de segurança alimentar e nutricional.

A proposta aprovada no último dia 17 também detalha normas para a doação de alimentos preparados, ou seja, alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação.

No caso desses alimentos, a entidade doadora deverá indicar os ingredientes utilizados, o prazo de validade e as condições de transporte e armazenamento necessárias à conservação do padrão de qualidade para consumo.

Fim do desperdício
Segundo o vereador Fábio Dalonso a lei pretende evitar o desperdício de alimentos.

“O projeto acaba com o temor que os estabelecimentos comerciais tinham de doar os alimentos não consumidos, ou não comercializados. Muitas vezes os alimentos são jogados fora por falta de uma segurança jurídica que permita a doação”, afirmou.

“Só dá valor a esse projeto quem passou fome”, afirmou o vereador Natanael Jordão.

Agora para entrar em vigor, a nova lei precisa passar pela prefeitura da cidade.  Com informações do OM e Câmara Municipal de Joinville

Funcionário da XP é segundo paciente de coronavírus no Brasil

Foto: Germano Lüders / Exame
O segundo paciente que teve o diagnóstico de coronavírus confirmado no Brasil é um funcionário da XP Investimentos, atualmente a maior corretora do país. A empresa confirmou a informação e disse que adotou medidas preventivas para evitar a contaminação de outros funcionários. .bahianoticias.com.br

Em nota, a corretora ressaltou que todos os colaboradores que tiveram contato próximo com o funcionário estão sendo acompanhados e orientados por médicos especialistas. Além disso, a XP garante que nenhum deles apresentou qualquer sintoma da doença até o momento.

Com seu diagnóstico, o profissional está em casa, passa bem e também não apresenta sintomas, diz o texto.

Como de medida de prevenção, a XP recomenda aos funcionários que estiveram em algum país da zona de risco nas duas últimas semanas trabalhem de casa neste período. São países como a Itália, que tem registrado crescimento rápido no número de infectados.

Meu Malvado Favorito: Flexibilizar limites é paixão nacional

por Fernando Duarte / BN
Foto: Divulgação
Ultrapassar limites. Essa tem sido uma reclamação recorrente contra o presidente Jair Bolsonaro. Há muito tempo, antes mesmo dele se tornar "presidenciável", o ex-deputado federal não se preocupa com qualquer linha limítrofe. Ele segue cruzando-as. Eis que o problema não é apenas Bolsonaro, por incrível que queiramos pintar. Essas sucessivas investidas "além do limite" são resultados do excesso de flexibilidade brasileira para tolerar erros, algo que não é reflexo de agora.

Ao constantemente revisitarmos o passado, deixamos passar algum tipo de erro, que torne conveniente essa nova versão. Por isso há quem defenda a ditadura militar, ainda que possamos listar centenas de limites cruzados pelos homens de farda. Há quem defenda José Sarney, por exemplo, sendo que as derrapadas econômicas afundaram o Brasil no final dos anos 1980. Como esquecer que Fernando Collor, depois de expurgado do Palácio do Planalto voltou a Brasília pela porta da frente do Senado? Ou quem, veja, ache que Fernando Henrique Cardoso foi o presidente que o PSDB diz que ele foi, sem qualquer ressalva à historiografia oficial - o remedo da reeleição que o diga.

Mais recente, podemos falar das crises do mensalão com Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é um herói inabalável, cuja lado demoníaco é pintado pela imprensa que se aliou a grandes grupos econômicos para por fim ao desenvolvimento social no Brasil. Sem falar na pobre Dilma Roussef, que se tornou dilmãe e puniu malfeitos, como o petrolão, colocando-os para baixo do tapete. Para não ser injusto, Michel Temer e sua trupe também não poderiam ficar de fora. O mordomo de filme de terror sequer cometeu um crime, apenas foi flagrado pedindo pra "manter isso aí", estabelecendo o quão flexível o Brasil é. 

Sobe para 6 o número de mortos em naufrágio no Amapá

Com a retomada das buscas neste domingo (1°), subiu de três para seis o número de mortos durante o naufrágio do barco de passageiros Anna Karoline 3, no rio Amazonas, em trecho perto de Laranjal do Jari (AP). Não há uma estimativa de pessoas desaparecidas.

O embarcação partiu na sexta-feira (29) de um porto próximo a Macapá (AP) rumo a Santarém (PA) e naufragou por volta das 5h do dia seguinte. Segundo o capitão da embarcação, ventava forte no momento do acidente.

De acordo com a Defesa Civil do Amapá, 46 pessoas sobreviveram ao naufrágio, entre passageiros e tripulantes. Contrariando informação prévia da Marinha, o coronel do Corpo de Bombeiros Janary Picanço, afirmou que o barco não possuía uma lista oficial de passageiros. 

"Não temos como dizer a quantidade de pessoas desaparecidas", afirmou Picanço, em entrevista coletiva. Ele é o coordenador da Defesa Civil no Amapá.

Cinco dos seis mortos são mulheres. Uma das vítimas já foi identificada, Marlene de Souza Alves. O acidente ocorreu em um local remoto, o que dificulta a logística.

O resgate está sendo feito em conjunto pelos governos estaduais do Pará e do Amapá, que enviaram 18 mergulhadores de resgate, além de médicos e aeronaves.

Neste domingo, foi aberto um centro de acolhimento em Macapá, para atender a familiares de desaparecidos e receber e identificar os corpos. Fonte:Agência Pará de Notícias

Receita começa a receber declarações do imposto de Renda nesta segunda-feira(2/3)

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. 

As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Novos casos de coronavírus somam 1.739 no mundo e total atinge 87.137

O número de casos confirmados de coronavírus em todo o mundo subiu 1.739 e chegou a 87.137, sendo que 2.977 pessoas morreram da doença. Os dados foram atualizados neste domingo, 1, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que manteve as avaliação de risco global no nível "muito alto".

Segundo a instituição, cinco países passaram a integrar a lista das nações com casos confirmados de coronavírus, com registros nas últimas 24 horas. São eles Azerbaijão, Equador, Irlanda, Mônaco e Catar. Ao todo, 58 países têm casos confirmados da doença.

Nas últimas 24 horas, 53 pessoas morreram em todo o mundo por causa do coronavírus, sendo que 35 delas estavam na China. O país asiático ainda notificou 579 novos casos confirmados, o que elevou o número de pacientes locais para 79.968.

Segundo o relatório da OMS, o número de casos de coronavírus na província chinesa de Hubei, epicentro da contaminação, tem subido há dois dias, na comparação com os dias anteriores. O movimento de alta ocorre depois de um período de declínio no registro diário de novos casos, o que está sendo monitorado.  Estadão

Policiais aceitam proposta e decidem encerrar motim no Ceará

Depois de uma paralisação que durou 12 dias, policiais militares do Ceará decidiram encerrar na noite deste domingo (1º) o motim e aceitaram voltar às ruas a partir desta segunda-feira (2).

Representantes dos policiais e do governo cearense fizeram um acordo que prevê punições menos pesadas aos amotinados que participaram do movimento. Não está prevista anistia, o que era um dos principais pedidos da categoria. A Folha confirmou a informação com representantes de policiais nas negociações.

O movimento dos policiais militares teve início dia 18, o que fez explodir a criminalidade no estado nos dias seguintes. No dia anterior ao início da paralisação, o estado tinha registrado cinco crimes violentos. A média diária saltou para 28 nos dias seguintes, com mais de uma morte por hora.

Entre o dia 19 e o dia 24 foram registrados 170 assassinatos no Ceará. Depois, o estado decidiu não divulgar mais os dados. Alegou que a divulgação ocorria de forma extraordinária e que o setor responsável voltaria ao trabalho habitual de consolidar os números mensais e que, com o fim do Carnaval, havia um acúmulo de trabalho no setor de estatística.

A negociação entre a comissão formada pelos três Poderes do Ceará e os policiais militares travou na sexta-feira (28), quando o governo do estado rejeitou anistiar os policiais paralisados. Era uma das 18 reinvindicações dos policiais enviadas no dia anterior. Uma nova proposta foi feita pela comissão e apresentada à categoria, que a levou a votação na noite deste domingo e foi aprovada pelos policiais.

Em meio à crise, o presidente Jair Bolsonaro tinha decidido prorrogar até a próxima sexta-feira (6) a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que autoriza o emprego das Forças Armadas e da Força Nacional para reforçar a segurança do Ceará. Nas redes sociais, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) comemorou o fim do motim.

"Recebo com satisfação a notícia sobre o fim da greve dos policiais no Ceará. O Governo Federal esteve presente, desde o início, e fez tudo o que era possível dentro dos limites legais e do respeito à autonomia do Estado", afirmou Moro."Prevaleceu o bom senso, sem radicalismos. Parabéns a todos." Noticias ao Minuto

Gilmar parte para cima de ‘jornalismo embusteiro’

Sem citar nomes, Gilmar Mendes atacou neste sábado o que ele chamou de “face oportunista e embusteira de um jornalismo manipulador” por uma manifestação crítica ao ministro Celso de Mello.

Recentemente, o jornalista Augusto Nunes escreveu um artigo intitulado “O Águia de Haia e o Pavão de Tatuí”, em que afirma, entre outras coisas, que Celso de Mello fala em “subdialeto”: “trata-se de um filhote disforme do português que torna majestoso o mais mambembe botequim”.

Em seu artigo, Nunes critica a manifestação de Celso de Mello contra Bolsonaro nesta semana. Como registramos, o ministro do Supremo afirmou que, se confirmada a mensagem do presidente convocando suas tropas para o ato contra o Congresso, ficará revelada “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional”.

No Twitter, Gilmar defendeu Celso de Mello e afirmou que, “curiosamente, o autor das críticas de hoje encabeçou a campanha” a favor do decano em 2012.

E completou:

“Soa irônico: o Min. Celso foi agraciado pela Associação Nacional de Jornais com o ‘Prêmio Liberdade de Imprensa 2019’ – um dos poucos que aceitou receber nos seus anos de Supremo. Celso é espelho das mais nobres virtudes que um Juiz Constitucional pode cultivar.”

Gilmar Mendes
✔@gilmarmendes
As manifestações odiosas dirigidas hoje ao decano do STF só revelam a face oportunista e embusteira de um jornalismo manipulador e descomprometido com a verdade. Curiosamente, em 2012, o autor das críticas de hoje encabeçou a campanha “Fica, Celso de Mello”.
7,396*12:50 PM – Feb 29, 2020 * O ANTAGONISTA

STF vai julgar se punição a quem recusa teste do bafômetro é constitucional

Foto: Divulgação/PRF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro. 

Pelo código, quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” comete infração gravíssima. E pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo. 

De acordo com o G1, os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a “repercussão geral” do tema. Isso significa que o entendimento fixado pela Corte na análise de um caso concreto, específico, será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. 

A votação no plenário virtual do STF terminou nesta sexta-feira (28), e o voto do ministro relator Luiz Fux foi seguido pelos outros magistrados. A data para a análise do tema ainda não foi definida.

Bandeira tarifária segue verde em março e conta não terá cobrança extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro. 

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro. 

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. 

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Foto de bebê orangotango “dando birra” bomba na web

O bebê macaco estava brincando, quando sua mãe decidiu interromper a diversão…
Uma foto, em que uma mãe orangotango aparece arrastando seu bebê pelo chão, viralizou na web. 
O fotógrafo Koen Hartkamp, de 34 anos, fez o registro durante uma visita ao parque.

O fato curioso chama a atenção pela similaridade da interação dos bichos com as interações sociais humanas. 

Segundo Koen, o bebê macaco estava brincando, quando sua mãe decidiu interromper a diversão. 

Berani, de 3 anos, foi arrastado pela mãe que rapidamente se reconciliou com o filhote. 
Logo após o episódio, Berani deu um beijo em sua mãe, como quem reconhece sua autoridade.

A família de orangotangos, que também inclui o pai, Ujian, chegou ao zoológico em 2017 depois de se mudar da Alemanha.  JORNAL DE BRASÍLIA

TJ-SP veta exigência de exames médicos invasivos a concurseiras

Exigência de mamografia para candidatas a cargos no TJ-SP foi vetada
O juízo da 2ª Câmara de Direito Público reconheceu a nulidade da exigência da apresentação de exames médicos de mamografia — para mulheres de acima de 40 anos — e colpocitologia oncótica (conhecido como “Papanicolau”) por mulheres candidatas a cargos para concursos públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A exigência foi estipulada especificamente para candidatas ao cargo de assistente social, psicóloga e escrevente-técnica judiciária do Tribunal. A decisão atende pedido da Defensoria Pública de São Paulo.

A ação foi ajuizada em 2017 pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria e resultou em decisão que suspende itens de uma resolução de 2015 da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado; tais itens preveem os exames exigidos pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado).

Moro anuncia leilão de 612 imóveis confiscados do tráfico

São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as regiões do país

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) anunciou em sua página no Twitter que 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas ‘irão em breve’ a leilão. Moro destaca que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), braço do Ministério que dirige, divulgou informações detalhadas sobre os imóveis, inclusive localização.

São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as regiões do país, apreendidos em processos contra organizações criminosas.

Todo o patrimônio tomado do tráfico está apto à venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU). Mais em http://jornaltabloide.com

“Não haverá anistia para esse tipo que não é PM, é bandido”, diz presidente da Assembleia

Governador Camilo Santana enviou proposta que altera a Constituição e veta anistia a policiais militares que fizerem paralisação. 
Assembleia Legislativa vota projeto neste fim de semana. Casa agendou sessões de sábado até terça. O POVO

domingo, 1 de março de 2020

Após vencer o clássico, Bahia usa o bom humor e devolve provocação ao Vitória

Galáticos Online **Foto: Foto: Reprodução
O Ba-Vi deste domingo seguiu nas redes sociais. Depois de vencer na Fonte Nova, o Vitória tinha provocado o Bahia através das redes sociais, com o triunfo de hoje o Tricolor deu o troco.

A resposta foi direcionada a um tuíte do perfil oficial do Vitória, que ironizou o fato de os tricolores não falarem a palavra “vitória”. Em substituição, jogadores, comissão técnica e dirigentes sempre falam em “triunfo”.

Com o triunfo desta tarde, o Bahia se isolou na liderança, com 15 pontos e segue invicto no Campeonato Baiano.

Janaina: “Essa é a receita para cair”

O isolamento de Jair Bolsonaro, segundo Janaina Paschoal, pode resultar em sua queda.

Ela disse para o Estadão:
“Ele não cometeu crime de responsabilidade, mas não está tendo estabilidade emocional, mental, espiritual, para lidar com essas crises bobas, que estão ganhando frequência que começa a prejudicar o País. Está cercado de gente que faz tudo para ele ficar isolado, essa é a receita para cair.”  O ANTAGONISTA

ITABUNA-BA: Prefeito reajusta tarifa de água em 4,53%

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou Decreto 13.575, de 28 de fevereiro, autorizando o reajuste de 4,53% nas tarifas de água e esgoto no município. 
O aumento será aplicado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nas contas com vencimento em maio. 
De acordo com o decreto, o reajuste será aplicado para todas as categorias de consumidores. 
Atualmente, moradores de bairros como Califórnia, Fátima, São Roque, Conceição, São Caetano, Monte Cristo e Santo Antônio, incluídos na faixa intermediária, pagam, em média R$ 41, sendo R$ 28,26 da tarifa de água e R$ 12, 72 de taxa de esgoto.

Com gol no último lance, Bahia vence o Vitória e se isola na liderança do estadual

Foto: Anderson Matos - Felipe Oliveira/EC Bahia
Com o apoio da torcida, o Vitória tentou aproveitar o mando de campo e começou o jogo marcando alto para complicar a saída de bola do Bahia, já o Tricolor entrou em campo tentando manter a posse de bola. 

O primeiro tempo é tenso, brigado, mas bem jogado. Ficou marcado também por pedido de pênalti pelos tricolores, não sinalizado pelo árbitro. E em primeiro tempo com muitos erros de passes, o Leão teve mais chances claras, não sabendo aproveitar e mantendo o placar o em 0 a 0. 

A segunda etapa começou com as duas equipes se estudando e logo o Vitória tomou conta do jogo, o Bahia apostou nos lances de contra-ataque, nem sempre se saindo bem. Mas a bola parada foi crucial nesse jogo. No melhor momento do Vitória na partida, o Bahia conseguiu um escanteio e Anderson marcou. 

O Leão tentou, apertou, mandou no jogo e conseguiu o empate com Eron, de cabeça. Mas, como o futebol é imprevisível, na última bola da partida, fez um belo gol de falta e sacramentou o triunfo e a liderança do Campeonato Baiano para o Bahia.

Jogo muito disputado e corrido, brigado e nem sempre bem jogado, mas sempre leal, digno de um verdadeiro Ba-Vi. Leia tudo aqui em https://www.galaticosonline.com.br

Moro diz que motim de policiais é ilegal e precisa ser interrompido

O ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, disse neste sábado (29) que o motim de policiais militares no Ceará é ilegal e precisa ser interrompido o mais brevemente possível. A paralisação dos PMs no Estado já dura 11 dias.

— Os policiais são profissionais dedicados, têm que ser valorizados. É claro que a paralisação, ela é ilegal, não deveria ser feita e tem que ser interrompida o mais brevemente possível — disse em entrevista coletiva. Durante discurso, Moro evitou criminalizar a mobilização dos policiais, mas reforçou a ilegalidade da paralisação. 

— O governo federal vê com preocupação a paralisação, que é ilegal, da Polícia Militar do Estado. Claro que o policial tem que ser valorizado, claro que o policial não pode ser tratado de maneira nenhuma como um criminoso. O que ele quer é cumprir a lei e não violar a lei, mas de fato essa paralisação é ilegal, é proibida pela Constituição — disse Moro.

Moro participou do sexto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorre em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A reunião contou com governadores como João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG). Gaúcha ZH

Novas alíquotas da Previdência Social passam a vigorar neste domingo(1/3)

A partir deste domingo (1/3) entram em vigor as novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência. Elas serão aplicadas sobre o salário do mês de março, que geralmete é pago em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. 

Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras. Fonte:Agência Brasil

Confira as novas alíquotas:
7,5% - até um salário mínimo (R$ 1.045)
9% - de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60
12% - de R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40
14% - de 3.134,41 a R$ 6.101,06. 

Deputados apresentam projeto de lei para assegurar emissão da carteira de estudante digital

Após o fim da validade da Medida Provisória (MP) que autorizava a carteirinha de estudante digital, os deputados federais Weliton Prado (PROS) e Ricardo Izar (PP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação. 

O texto apresentado pelos deputados é semelhante ao enviado pelo governo Bolsonaro á Câmara e determina o fim da exclusividade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para confecção dos documentos. 

A medida, que não teve apoio político, foi vista como uma tentativa de retaliação do governo a setores da oposição. Para a determinação entrar em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

CE: Justiça decreta prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 44 policiais militares amotinados no Ceará. Eles haviam sido presos em flagrante. Em audiência de custódia, a medida cautelar foi confirmada, para que fiquem detidos por tempo indeterminado. Ao todo, mais de 170 assassinatos já foram cometidos durante a paralisação da categoria que dura 11 dias.

O governo Camilo Santana (PT) busca fechar acordo com os amotinados, mas após sucessivas reuniões, a crise continua. Dentre uma lista de 17 reivindicações estão a anistia a processos disciplinares e a revisão da política de reajuste salarial do governo Santana e de seu antecessor, Cid Gomes.

Segundo o magistrado, 'o material que acompanha o procedimento aponta indícios de autoria e da materialidade do delito de deserção especial'. "No atual momento, o Ceará enfrenta uma grave crise no sistema de segurança, com o movimento paredista, apesar de ser vedado aos militares fazerem greve, como previsto expressamente na Constituição Federal, ao dispor que 'ao militar são proibidas a sindicalização e a greve'".

"Esses fatos, como o relatado nos presentes autos, com a falta de apresentação dos autuados para embarque, com vistas ao reforço na Operação Carnaval 2020, importaram em agravamento da situação, com risco em potencial e consequências severas para toda a população, como o crescimento drástico no número de homicídios e a mudança de rotina de toda a sociedade, com reflexos na economia, pois importou em cancelamento dos festejos em diversos municípios", escreve.

De acordo com o juiz, restam 'presentes os fundamentos que ensejam a prisão preventiva, quais sejam a garantia da ordem pública, diante dos fatos ocorridos nas últimas horas, com grave risco para a segurança da sociedade, bem como a necessidade de preservar a hierarquia e a disciplina, configurando o periculum libertatis'.

Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, 28, o Ministério Público Federal instaurou investigação para apurar a prática de crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social na greve de policiais militares do Ceará. A Procuradoria vai apurar se os atos praticados na greve podem ser enquadrados como crimes tipificados na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83).

O dispositivo legal caracteriza como crime, por exemplo, a prática de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.

TSE inicia quinta-feira a janela partidária para quem vai disputar eleições em 2020

por Mauricio Leiro / BN
Foto: Reprodução / TSE.jus
O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

"Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III)", diz a lei eleitoral. 

Além dessa data, o calendário eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No mês de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

"Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2020 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º)", anuncia.

Regina Duarte quer demitir Sérgio Camargo da Fundação Palmares

Foto: Reprodução
Uma das primeiras medidas de Regina Duarte após a posse como secretária da Cultura na quarta-feira (4), deve ser trabalhar pela substituição de Sérgio Camargo, o presidente da Fundação Palmares que disse que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" (veja aqui). A informação é da Revista Época. 

Camargo é aliado aos olavistas do governo de Jair Bolsonaro, ou seja, aliado ao grupo do astrólogo Olavo de Carvalho. Regina Duarte deve criar atrito com o segmento dentro do governo federal ao tentar exonerar Camargo.

ITATIM-BA: Estudantes criam projeto para produção de biocombustível a partir de quixabeira

Foto Reprodução
Estudantes de um colégio estadual em Itatim, cidade a cerca de 213 km de Salvador, criaram um projeto para a produção de um biocombustível a partir da árvore quixabeira. O projeto sustentável tem como objetivo combater o aquecimento global.

A árvore, comum na região, tem potencial para produzir um etanol e evitar o uso de gasolina, além de outras substâncias que contribuem para o efeito estufa e o desmatamento.

O projeto foi desenvolvido pelos estudantes do Colégio Estadual Geovânia Nogueira Nunes, Marinaldo Mendonça e Jessica Oliveira. Eles informaram que o estudo foi moldado a partir da crise que o Brasil enfrentou em 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros e muitos postos ficaram sem combustíveis.

Jéssica destaca que o projeto também surgiu com o objetivo de ser uma alternativa para os obstáculos dos biocombustíveis atuais, pois as opções no mercado apresentam desvantagens, como baixa rentabilidade, necessidade de muita água e desmatamento de áreas florestais.

Os estudantes revelam que até o momento, o nível de produção do biocombustível criado por eles ainda é pequeno, mas testes de qualidade são realizados para comprovar a eficácia do produto.

Eles contam que o projeto ainda está limitado a pequenos produtores para uso próprio, por causa das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, com apoio de universidades ou de empresas ele pode ser produzido e distribuído em larga escala.

Se o projeto for concluído, os jovens pesquisadores afirmam que os benefícios serão inúmeros, e podem contribuir para impedir mudanças climáticas, uma problemática atual.

“Nosso biocombustível tem rico potencial energético, não é um recurso finito como os fósseis, não necessita de muito recurso hídrico, promove o reflorestamento e possui impacto zero. Todo o resíduo da produção volta para natureza sem agredi-la, podendo gerar plástico biodegradável e fertilizante para plantas”, concluiu Jéssica Oliveira.   Fonte G1 Bahia

Barco naufraga no Rio Jari, deixa um morto e vários desaparecidos no Amapá

Um barco de médio porte naufragou neste sábado (29) na região Sul do Amapá, na boca do Rio Jari. A embarcação, batizada de Anna Karoline 3, transportava cerca de 60 pessoas que saíram da localidade do Porto do Grego, no município de Santana (AP), com destino à Santarém (PA). De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá há pessoas desaparecidas e um óbito até o momento.

Em nota, a Capitania disse que o barco naufragou na madrugada deste sábado. Segundo o comandante da embarcação, o acidente aconteceu após um forte vento, que fez com que muitos passageiros caissem na água. Uma balsa que passava pelo local auxiliou no resgate.

” Após tomar conhecimento do ocorrido, a Capitania dos Portos enviou imediatamente uma Equipe de Busca e Salvamento para o local do naufrágio a fim de realizar buscas aos desaparecidos. Foi instaurado um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente”, diz a nota.

Em nota, o governo do estado disse que está auxiliando a Marinha no resgate às vítimas. Um helicóptero e um avião do Grupamento Tático Aéreo (GTA), unidade de resgate do governo do estado, se deslocaram para a região do naufrágio para ajudar nas buscas.O governo disse ainda que uma base será montada para o auxílio às vítimas. G1

Homem de 32 anos de SP é segundo caso de coronavírus no Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou o Ministério da Saúde (MS) de mais um caso confirmado de coronavírus. O paciente, um homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença.

Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) monitora 182 casos suspeitos e dois confirmados no país. Já foram descartados 71 casos.

O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável. “A orientação foi de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas”, diz nota divulgada pelo ministério na noite de sábado (29).  Fonte: Agência Brasil