T. DE FREITAS-BA: Motorista embriagado é flagrado e detido dormindo dentro de carro estacionado na BR-101

Um homem de 52 anos foi flagrado, na madrugada desta sábado (18), dormindo dentro de um carro estacionado no acostamento da BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, após receber denúncias de que um veículo estaria transitando em zigue-zague na rodovia, os policiais saíram em busca do carro e o visualizaram quando estava estacionado no acostamento da rodovia, na altura do KM 869.

Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor apresentava aparente estado de embriaguez. Após a equipe conseguir acordar o motorista, e para uma melhor avaliação, os policiais resolveram levar o homem para a delegacia de Teixeira de Freitas

O condutor foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 0,71 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice duas vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.

O veículo do homem foi recolhido ao pátio contratado da PRF. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Além disso, a penalidade administrativa suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses. Foto/Fonte:PRF.

BA: Proprietários podem quitar IPVA 2020 com 10% de descontos até 10 de fevereiro

O prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vai até o dia 10 de fevereiro para pagamentos feitos em cota única. 

Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. 

Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. 

O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Redução

Regina Duarte quer consultar família e deve responder convite de Bolsonaro até segunda

Foto: Reprodução / O Globo

Convidada para assumir a Secretaria da Cultura no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte deve postergar sua resposta até a próxima segunda-feira (20). Antes, ela havia pedido um prazo até este sábado (18).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a atriz quer consultar sua família antes de tomar qualquer decisão. Embora afirme não se sentir preparada para o cargo, ela admite que tem cogitado a possibilidade por que quer "fazer o que foi preciso para o Brasil dar certo".

"Estou com esse convite, não é a primeira vez que eu sou convidada para esse cargo. Me assusta muito porque tem um ministério complicado aí", declarou a atriz na noite dessa sexta (17), em entrevista à rádio Jovem Pan. Nessa fala, Regina se refere ao Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada atualmente. O ministro é Marcelo Álvaro Antônio, indicado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em um esquema de "candidaturas laranja" do PSL em Minas Gerais (saiba mais aqui).

Com isso, a atriz ainda analisa se vai deixar de ser apoiadora para atuar como integrante desse governo.

Ela foi acionada ainda ontem após a repercussão de um vídeo do então secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, com referências ao nazismo. Nas imagens, além do cenário e da trilha sonora associada a Adolf Hitler, Alvim parafraseou o discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (veja aqui). Inicialmente, o Palácio do Planalto disse que não iria se pronunciar sobre o caso, mas a pressão foi tamanha que Bolsonaro se viu obrigado a exonerar Alvim (saiba mais aqui).

"Ricardão" é amarrado em árvore para ser morto

A Polícia Militar foi acionada por uma pessoa que passava pelo Parque Ecológico Carlos de Faria Tavares (BH), e viu a situação da vítima. Em conversa com os militares, o jovem disse que saía de casa para ir até um campo de futebol, na Vila Santa Rita, quando foi abordado por três homens. 

Segundo ele, o trio apareceu do nada. Um dos homens lhe disse: “É você né seu pé de pano safado?” e mandou que entrasse na mata sem olhar para trás. Em determinado momento, o jovem teve os olhos vendados com fita crepe e começou a ser totalmente enrolado em uma árvore com a mesma fita. 

O trio fugiu do local, mas prometeu voltar para matar o rapaz. O jovem contou que acredita ter passado por isso, pois na noite dessa quarta-feira (15), se relacionou com uma mulher que conheceu durante um baile funk na região. 

Ele acredita que a moça era comprometida e que os homens teriam ido tirar satisfação. Apesar disso, ele não soube passar informações sobre a mulher. Até o fechamento da ocorrência, nenhum suspeito foi localizado. 

As buscas ficaram difíceis, pois a vítima não soube passar as características, somente que um deles usava short tactel com estampa de caveira e cueca Calvin Klein. A ocorrência foi encerrada na Ceflan (Central de Flagrantes).

DF: Idosa encontrada em casa com ferimentos estava se desintegrando

Vítima foi encontrada em casa, com ferimentos que deixavam à mostra o pulmão. Filha foi presa acusada de maus-tratos

A situação em que se encontrava uma mulher de 69 anos, em Taguatinga Sul, chocou os policiais civis que foram ao local e prenderam a filha dela, acusada de maus-tratos. “Eles a descreveram como um cadáver vivo. 

Ela estava se desintegrando, uma situação deplorável”, disse a chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa e com Deficiência (Decrin), Ângela Maria dos Santos.

A prisão de Flávia Cristina Marçal, 38, ocorreu nessa terça-feira (14/01/2020). Mas ela foi solta, após pagar fiança de R$ 2,5 mil. A idosa estava desnutrida, sem dentes e com várias feridas pelo corpo. Um dos machucados, nas costas, deixava o pulmão da mulher à mostra, de tão profundo.

Os policiais chegaram até a casa da idosa após denúncia de um médico do Núcleo de Atendimento Domiciliar, do Hospital de Taguatinga (HRT). Durante uma das visitas, o profissional se deparou com as cenas de horror. Leia tudo em http://jornaltabloide.com

Desaparecida - Daniela Silva Ribeiro (Daninha)

ITAPETINGA-BA

Se encontra desaparecida a jovem Daniela Silva Ribeiro (Daninha), 33 anos, moradora da rua Ásia, 40, bairro Quintas do Sul, em Itapetinga. 

Ela saiu de casa no último dia 13, mas seu celular e pertences pessoais foram encontrados jogados em uma construção do bairro. 

Os familiares estão desesperados. O caso foi registrado na delegacia do município, inclusive diligências foram realizadas pela Polícia Civil, mas até o momento, sem êxito. 

Quem tiver informações favor entrar em contato com a delegacia através do (77) 3262-1112 ou 98887-0197 (WhatsApp.)

Pena não pode ser aumentada duas vezes com base no mesmo agravante

STJ concede HC por aumento de pena pelo mesmo agravante

O aumento da pena-base deve estar fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos próprios do tipo penal.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu HC de réu que teve a pena majorada com base na mesma agravante

Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus 517.106/SP em favor de um réu condenado por homicídio.

No pedido de HC, a defesa alega que o réu teve sua pena acrescida, na primeira fase da dosimetria, pelo fato de a vítima de ser deficiente visual e obesa, e agravada novamente na segunda fase, porque o ofendido tinha mais de 60 anos.

O texto afirma que esses fundamentos são relativos à mesma agravante, descrita no artigo 61 inciso II, alínea 'h', do Código Penal que qualifica o "crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida". Isso configuraria a utilização de uma mesma circunstância para aumentar a pena em duas fases da dosimetria da pena.

Amiga de Eliza Samudio ameaça processar Globo por causa de série sobre modelo

Ainda sem previsão para estreia, a adaptação televisiva da Rede Globo sobre o assassinato da modelo Eliza Samudio, ordenado em 2010 pelo goleiro Bruno, está rendendo polêmica. Segundo a coluna do Leo Dias, uma amiga de Eliza que, na época, chegou a prestar depoimento contra o ex-jogador, está ameaçando processar a emissora caso a série realmente saia do papel.

A mulher, que falou com exclusividade à apresentadora Márcia Goldschmidt, mas não quis se identificar, disse que ela e a mãe de Eliza, Sônia Moura, têm medo de serem expostas. Ainda segundo a coluna do Leo Dias, família e amigos temem que o filho de Eliza e Bruno, de apenas 10 anos, descubra mais detalhes do assassinato da mãe.

“Uma coisa é a liberdade artística, outra coisa é o direito dos cidadãos. A partir do momento que está ofendendo e denegrindo, a emissora pode ser processada, sim”, afirmou o advogado da amiga de Eliza Samudio na entrevista com Márcia Goldschmidt. A ideia da mulher, segundo Leo Dias, é que, caso não consiga vetar a produção da série, processar a Globo e pedir ressarcimento por danos morais.

Outra que não gostou da produção foi a diretora da Globo, Glória Perez, que protestou pelo Twitter. “Oi? Só pode ser piada! E de mau gosto!”, escreveu. Vale lembrar que a autora de novelas famosas como ‘O Clone’ e ‘Caminho das Índias’ teve sua filha, a atriz Daniela Perez, vítima de feminicídio nos anos 1990. O autor do crime, o também ator Guilherme de Pádua, era namorado da vítima.

Abertura chocante

Mais 11 lotes de cerveja Backer estão contaminados, informa ministério

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou no início da noite deste sábado (18), os resultados de análises que detectaram a presença do contaminante dietilenoglicol em mais 11 lotes de cervejas Backer. 

 Até o momento, dez produtos da Cervejaria Backer testaram positivo para as substâncias tóxicas: Belorizontina, Capixaba, Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown, Backer D2, Corleone e Backer Trigo. 

Até o momento, as análises realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária constataram 32 lotes contaminados.

Diante do risco iminente à saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição de todas as marcas de cerveja Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. 

 O Mapa também definiu, com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a realização dos procedimentos de intimação da empresa para recall dos produtos em que já foi constatada a contaminação, bem como dos produtos que ainda não tiveram a idoneidade e segurança para o consumo comprovadas para o consumidor. A medida é preventiva e vale para todo o Brasil. (IstoÉ)

Advogado aciona STF para manter Roberto Alvim na Secretaria da Cultura

Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/politica

Até 30 mil candidatos podem ter sido prejudicados por falha na correção do Enem, diz Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), Alexandre Lopes, disse que até 30 mil candidatos podem ter sido afetados por uma falha na contabilização dos pontos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). O número equivale a pouco menos de 1% dos quase 3,9 milhões de candidatos inscritos.

Ainda segundo ele, a falha teria sido cometida pela gráfica responsável pela impressão e transmissão dos dados dos gabaritos ao Inep, a Valid S.A.. A reportagem procurou a empresa, mas não obteve resposta. Apesar das falhas, Lopes afirmou que a data para abertura do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ) continua mantida para a terça-feira (21).  O Globo

Número de brasileiros em Portugal aumenta 43% em um ano

Em um ano, o número de brasileiros que moram legalmente em Portugal aumentou 43%. 

O total de registros oficiais passou de 105.423, em 2018, para 150.854, no ano passado, e os brasileiros já representam um em cada quatro imigrantes no país.

Nessa estatística não estão brasileiros com dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia. Também não aparecem os imigrantes em situação irregular.  Estadão Conteúdo

Descoberta bactéria intestinal que pode reverter doença de Parkinson

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução

Uma bactéria comum, que melhora a saúde digestiva, pode retardar e até reverter o acúmulo de uma proteína associada à doença de Parkinson.

É o que mostra uma nova pesquisa das universidades de Edimburgo e Dundee, ambas na Escócia.

Associando a função cerebral às bactérias foi identificado um probiótico – conhecido como “bactéria boa” -que impede a formação de aglomerados tóxicos que causam fome no cérebro da dopamina, substância química essencial que coordena o movimento.

A perda dessas células causa os sintomas motores associados ao Parkinson, incluindo congelamento, tremores e lentidão de movimento.

As novas descobertas, publicadas no Cell Reports nesta semana, podem preparar o caminho para estudos futuros que avaliam como suplementos como probióticos afetam a condição.

Lombrigas

Os pesquisadores das universidades de Edimburgo e Dundee usaram lombrigas alteradas para produzir a versão humana da alfa-sinucleína que forma aglomerados. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br/2020

Congresso paga R$ 30 milhões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

A Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento. O levantamento é de O Estadão.

Denúncias de pagamento indevido não faltam. No mês passado, a Polícia Legislativa passou cinco dias no Rio para investigar o estado civil de uma pensionista. A notificação partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou inconsistências no registro da beneficiada a partir de cruzamentos de bases de dados. Num relatório sobre a viagem, um agente da Polícia Legislativa escreveu que, após uma “exaustiva” investigação, descobriu que a mulher tinha um marido. A pensionista foi indiciada por estelionato em inquérito sigiloso encaminhado ao Ministério Público Federal.

Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar, ter uma união estável ou conseguir um emprego público permanente. Mesmo quando completa 21 anos, a filha solteira mantém o direito.

“Bolsonaro foi sábio” em não vetar o juiz de garantias, afirma Feliciano

O deputado federal e pastor evangélico, Marco Feliciano afirmou que o presidente Jair Bolsonaro foi “sábio” ao não vetar a implementação da figura do juiz de garantias.

Em suas redes sociais, Feliciano disse que é contra o juiz de garantias.

“Mais maluco que aprovar isso, foi não fazerem estudo sobre a viabilidade. Por isso Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu implantação”, escreveu o deputado.

O pastor evangélico ainda reiterou que a figura do juiz de garantias “não vai dar em nada”.

“Presidente Jair Bolsonaro foi sábio e não vetou. Para que comprar briga com Congresso por nada?”, indagou Feliciano.

“Confiemos no nosso presidente!”, concluiu.

Confira a postagem: Jornal da Cidade Online

SUJEIRA NO AR-CONDICIONADO PODE CAUSAR DOENÇAS E ATÉ LEVAR A MORTE

Nos últimos 5 anos foram 754 mortes por pneumonia nos municípios da região e 493 só em Cascavel.

o ar-condicionado sujo é o lar de ácaros, fungos e bactérias que podem causar doenças muito sérias e levar, até mesmo a morte

Uma das bactérias com a maior fama de vilã é a Legionella que pode causar pneumonia grave e óbito.

Com a bactéria, vem a pneumonia que pode também ser provocada de outras formas.

Segundo dados da 10º regional de saúde, somente em 2019 foram contabilizados 139 óbitos sendo 80 em Cascavel nos últimos 5 anos foram 754 mortes por pneumonia nos municípios da região e desses 493 em Cascavel.

E se o ar-condicionado contribui para a contaminação de agentes causadores da pneumonia, o alerta é para prevenção, higiene e limpeza do filtro.   (O Novo Oeste)

Chuva mata cinco pessoas no sul do Espírito Santo

Foto: Assessoria de Comunicação do Governo

Com as fortes chuvas que atingem o sul do Espírito Santo desde sexta-feira (17), pelo menos cinco pessoas morreram. A maioria dos óbitos foi no município de Alfredo Chaves, que registrou o maior volume de chuvas nas últimas 24 horas - 249,2 milímetros. Das três vítimas locais, duras morreram soterradas após o desabamento de uma casa.

As outras duas vítimas fatais foram registradas na cidade de Iconha, segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado.

De acordo com a Agência Brasil, os municípios também somam prejuízos. Em Iconha, por exemplo, uma passarela desabou, o hospital Danilo Monteiro de Castro foi inundado até o segundo andar e carros e árvores foram arrastados pela correnteza. Já em Alfredo Chaves, barreiras caíram na localidade de São Marcos e há diversos pontos de alagamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabiliza ainda deslizamento de terra na BR-101, na altura do km-434, o que deixou a pista parcialmente interditada. Outro deslizamento ocorreu próximo ao km-78 da BR-262, onde a pista também foi parcialmente interditada.

Segundo o portal, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, acompanhou o trabalho das equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros no município de Iconha.

Brasil assina acordo de cooperação agrícola com a Alemanha

Foto: Carlos Silva /MAPA

Um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha foi firmado neste sábado (18). O acordo foi assinado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.

Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração em que o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos. As informações são da Agência Brasil.

Durante a participação no Fórum, Tereza Cristina destacou que apenas 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária. De acordo com a reportagem, a ministra defendeu que a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo.

"Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira", disse a ministra, em nota.

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Foto: Reprodução / G1

O sorteio da Mega-Sena realizado pela Caixa na noite deste sábado (18) em São Paulo não teve vendedor. Ninguém acertou os números sorteados no concurso 2.225, e o prêmio, que era estimado em R$ 27 milhões, acumulou.

Os números sorteados foram: 01-32-37-44-46-47.

A Quina teve 34 acertadores - cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09, cada, na Quadra.

Para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (21), a previsão de prêmio é de R$ 32 milhões.

Esporte na TV - Domingo 19/01/20 - 16h00 - Campeonato Carioca: Vasco x Bangu

08h00 - Campeonato Espanhol: Mallorca x Valencia - ESPN BRASIL

08h30 - Campeonato Italiano: Milan x Udinese - DAZN

10h00 - Campeonato Espanhol: Betis x Real Socieadad - ESPN

10h00 - Liga dos Campeões de Rugby: Saracens x Racing 92 - ESPN2

10h30 - Campeonato Holandês: Ajax x Sparta Rotterdam - ESPN EXTRA

11h00 - Campeonato Inglês: Burnley x Leicester City - ESPN BRASIL

11h00 - Campeonato Italiano: Lecce x Inter de Milão - DAZN

11h00 - Campeonato Italiano: Brescia x Cagliari - DAZN

11h00 - Campeonato Italiano: Bologna x Hellas Verona - DAZN

11h30 - Campeonato Alemão: Hertha Berlim x Bayern de Munique - FOX SPORTS

12h00 - Campeonato Espanhol: Villarreal x Espanyol - FOX PREMIUM

13h00 - Campeonato Turco: Besiktas x Sivasspor - DAZN

13h30 - Campeonato Inglês: Liverpool x Manchester City - ESPN BRASIL

13h30 - Golfe: The American Express - WATCHESPN

14h00 - Campeonato Alemão: Paderborn x Bayer Leverkusen - FOX SPORTS

14h00 - Campeonato Italiano: Genoa x Roma - DAZN

14h00 - Golfe: Latin America Amateur Championship (rodada final) - ESPN2

14h00 - Basquete Universitário Feminino: Duke x Clemson - WATCHESPN

14h00 - Basquete Universitário Feminino: Tulsa x #4 UConn - WATCHESPN

14h00 - Basquete Universitário Feminino: Syracuse x Pittsburgh - WATCHESPN

14h30 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Celta de Vigo - FOX PREMIUM

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Além de ficar impedido de votar, sem o documento em dia, o indivíduo fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Foto: Divulgação/TRE-BA

O prazo de regularização para os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado vai até o dia 6 de maio de 2020. Após esse período, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro. Além disso, sem o documento regularizado, o indivíduo fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O eleitor pode verificar a situação do seu título através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições de 2020 será realizado no dia 4 de outubro.

Novo partido não usará fundo partidário sancionado, diz Bolsonaro

Presidente da República participou neste sábado, em Brasília, de evento de apoio ao Aliança pelo Brasil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo partidário de R$ 2 bilhões, sancionado na sexta (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso neste sábado (18), em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo partidário a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.

“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.

Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

Reforços do Vitória são regularizados no Bid e podem estrear na Copa do Nordeste

Maurício Ramos é um dos reforços no BID | Foto: Letícia Martins / EC Vitória

A atualização no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF trouxe quatro boas notícias. Os novos reforços do Leão o zagueiro Maurício Ramos, o lateral Gérson Magrão, o volante Fernando Neto, o meia Guilherme Rend e o atacante Júnior Viçosa foram regularizados e estão à disposição para a estreia do time principal na Copa do Nordeste marcada para o próximo sábado (25).

A equipe principal do Leão é comandada pelo técnico Geninho. O treinador reassumirá o time na segunda-feira (20), após se recuperar de uma cirurgia no olho (leia mais aqui).

No próximo sábado, o time principal do Vitória entra em campo às 16h, para enfrentar o Fortaleza, no Barradão, pela primeira rodada do Nordestão.

Toffoli iguala teto salarial de universidades estaduais ao de federais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais.

O salário dos professores das universidades estaduais têm hoje como referência o salário dos governadores dos respectivos estados – no caso de São Paulo, o salário de João Doria (PSDB) é de R$ 23 mil. Com a decisão, o teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil.

O impacto da decisão deve ser maior em São Paulo, onde estão três das maiores universidades estaduais do país, a USP, a Unesp e a Unicamp. A liminar de Toffoli ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso, o que não tem data para ocorrer. Mais em https://blogdovalente.com.br

EUA aprovam novo tratamento contra câncer de mama

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução / SBM

Uma nova terapia biológica para tratamento do câncer de mama HER2 positivo foi aprovada esta semana pelo FDA, agência dos Estados Unidos que controla alimentos e medicamentos.

A droga chamada trastuzumabe deruxtecan está sendo testada em pacientes americanos e também brasileiros, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, todos acompanhados pela Sociedade Brasileira de Mastologia.

O coordenador do Serviço de Mastologia e da Pesquisa Clínica do Hospital Conceição e diretor da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, diz que o medicamento é uma nova esperança para ajudar mulheres que têm o retorno da doença, após esgotar vários tratamentos sem sucesso em câncer de mama HER2 positivo metastático.

Ele afirma que a droga possibilita que as mulheres fiquem em condições físicas e psíquicas para manter um relacionamento social estabilizado.

“Esta é uma terapia biológica, que combina um anticorpo – espécie de vacina- com um quimioterápico dirigido à célula tumoral e com efeitos colaterais bem controlados, deixando uma qualidade de vida mais aceitável”, explica o pesquisador.

“Fantástico” da Rede Globo, perdeu quase metade da audiência nos últimos 20 anos, aponta site

O programa “Fantástico”, da Rede Globo, perdeu quase metade de sua audiência nos últimos 20 anos, segundo pesquisa feita pelo site Notícias da TV.

O levantamento mostra que, no final dos anos 90, o programa apresentava um número ibope de 34,3 pontos de média. Porém, agora o indicador está em míseros 19,3 pontos, ou seja, uma queda de 43,7%.

Cada vez mais a Globo vai perdendo sua credibilidade. Com a chegada da era digital, da internet e das redes sociais, não há mais o monopólio das notícias tendenciosas e ideologicamente direcionadas.

Ainda segundo o Notícias da TV, considerando a porcentagem de televisores ligados, o ano de 2019 foi o pior da história do Fantástico, que estreou na tela da Globo em 1973.  Jornal da Cidade Online

Comércio estima perder R$ 19,6 bi por acúmulo de feriados em 2020, diz CNC

FOTO: EBC

Os nove feriados prolongados de 2020 deverão prejudicar o desempenho do comércio e causar um prejuízo de até R$ 19,6 bilhões, segundo estimativa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgada nesta sexta-feira (17).

Isso porque os feriados não apenas diminuem a atividade econômica para boa parte dos setores, como também elevam o custo da operação com pagamentos adicionais para os funcionários.

A perdas tendem a ser maiores que as de 2019, que teve um segundo semestre pobre em feriados para a maior parte da população, já que três datas comemorativas caíram aos sábados. O prejuízo chegou a R$ 17,4 bilhões.

Já em 2020, feriados ou datas com ponto facultativo se concentram às segundas, terças, quintas e sextas, permitindo a junção com os finais de semana.

Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, cada feriado reduz a rentabilidade mensal média do setor comercial como um todo em 8,4% (varejo e atacado). Entretanto, ramos de atividade em que a relação folha/faturamento é mais elevada sofrem um impacto maior.

Por outro lado, alguns setores específicos como o turismo podem se beneficiar da ocorrência de feriados.

Setores

Proteína pode substituir exercícios físicos e academia, diz estudo

Foto: (Reprodução/Thinkstock)

Pesquisadores da Universidade de Medicina de Michigan, nos Estados Unidos, podem ter descoberto uma maneira de fazer com que o corpo humano se beneficie de um treino na academia sem ao menos sair de casa. Após estudarem, em moscas e camundongos, a classe de uma proteína natural chamada Sestrin, os cientistas descobriram que ela consegue imitar os efeitos do exercício e garante maior resistência.

Para testar a descoberta, os pesquisadores construíram uma espécie de escada rolante, onde treinaram as moscas de Drosophila por três semanas, para comparar seus níveis de resistência e habilidades os de moscas que haviam recebido injeções de Sestrin em seus músculos.

Jun Hee Lee, um dos professores da Universidade envolvidos no estudo, disse em comentário que ele e sua equipe observaram uma melhora na habilidade das moscas com Sestrin, além de terem desenvolvido maior resistência: Propomos que o Sestrin possa coordenar essas atividades biológicas ativando ou desativando diferentes vias metabólicas. Esse tipo de efeito combinado é importante para produzir os efeitos do exercício”, completou.

Essas descobertas são capazes de, eventualmente, auxiliar os cientistas a achar uma maneira de diminuir a perda de massa muscular devido ao envelhecimento – já que analisaram que o Sestrin pode ficar armazenado nos músculos. Lee ainda auxiliou em outro estudo da Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, que relatou que o Sestrin consegue prevenir a atrofia de um músculo que fica imobilizado por bastante tempo.

No entanto, suplementos da proteína ainda não serão comercializados: “As sestrinas não são pequenas moléculas, mas estamos trabalhando para encontrar moduladores de pequenas moléculas de sestrina”, disse Lee. Antes de qualquer coisa, é necessário entender como o exercício físico produz a proteína para o organismo – algo que ainda não foi identificado pelos cientistas -, para que suas moléculas possam ser utilizadas como tratamentos futuros.  Exame

BA: Provas para concurso da PM e Corpo de Bombeiros estão mantidas para este domingo(19)

As provas do concurso para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão mantidas para esse domingo (19), mesmo após decisão da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspende o certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) esclareceu, em nota ao CORREIO, que a decisão proferida pela magistrada na quinta-feira (16) não afeta o cronograma de aplicação das provas, que serão realizadas normalmente.

Ainda de acordo com informações da Saeb, a suspensão, no entanto, pode afetar as próximas etapas do certame que acontecem após a realização das provas objetivas e discursivas, até que seja julgado o mérito da questão. “A Saeb salienta que não foi notificada a respeito da decisão judicial. Assim que o Estado for notificado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas jurídicas cabíveis”, informa a nota.

Ministro assume problemas em resultado do Enem: “gabarito trocado”

Alguns alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) estranharam ao ver o resultado, divulgado na sexta (17). Na manhã deste sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub veio a público para informar o erro.

De acordo com o pronunciamento, “houve inconsistência no gabarito de algumas provas do ENEM”. O ministro disse que os problemas aconteceram no segundo dia de provas e que a equipe do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP) “virou a noite” buscando uma solução.

“Um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foi fechado os envelopes, uma inconsistencia fácil de ser consertada, estamos falando ai de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram, então pra 99% tá tudo bem”, disse o ministro.

Os estudantes que se sentirem prejudicados devem enviar um email para enem2019@inep.gov.br com nome e CPF para ser analisada novamente. Weintraub também garantiu que até segunda-feira (20/1) tudo será resolvido.

Itamaraty tenta marcar encontro entre Bolsonaro e Trump, diz coluna

Foto: Alan Santos / PR

O Ministério das Relações Exteriores tenta marcar um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desde que se elegeu, o brasileiro tem reforçado seu apoio à gestão do republicano.

Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, no site da Época, o objetivo é realizar a reunião ainda neste primeiro semestre, seja com uma ida de Bolsonaro aos Estados Unidos ou uma conversa bilateral em um encontro maior.

Recentemente, o governo brasileiro recebeu gestos positivos na relação com Trump quando, por exemplo, os americanos formalizaram o apoio à entrada do Brasil na OCDE - embora houvesse combinado isso com Bolsonaro, o governo estadunidense tinha apoiado apenas o acesso da Argentina e da Romênia (lembre aqui).

Ministra Damares Alves quer disciplina sobre tolerância religiosa nas escolas

Foto: Gabriel Jabur / MEC

Em parceria com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a ministra Damares Alves quer incluir uma disciplina sobre intolerância religiosa na grade curricular das escolas. Advogada e titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra se intitula como “terrivelmente cristã”.

Mas, segundo o blog Radar da Veja, esse plano de aulas não é o único sobre o assunto. Damares prepara ainda um curso à distância sobre tolerância entre religiões. Os detalhes sobre o conteúdo, no entanto, não foram abordados na nota.

Governo americano muda versão e diz que ataque do Irã feriu 11 soldados

Foto: Reprodução / Correio Braziliense

Após o ataque iraniano que bombardeou a base americana no Iraque, os Estados Unidos prestaram tratamento a 11 soldados por sintomas de concussão. A informação foi repassada por militares norte-americanos nessa quinta-feira (16) e nega a versão apresentada pelo presidente Donald Trump de que nenhum americano teria ficado ferido.

Os dois ataques a base dos Estados Unidos foram uma retaliação por um ataque de drones (veja aqui), orquestrado pelo governo estadunidense, em Bagdá. O atentado culminou na morte do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds, da Guarda Revolucionária do Irã (saiba mais aqui).

"Embora nenhum militar dos EUA tenha sido morto no ataque iraniano de 8 de janeiro à base aérea de Al Asad, vários foram tratados por sintomas de concussão devido à explosão e ainda estão sendo avaliados", disse o capitão Bill Urban, porta-voz do Comando Central dos EUA, em comunicado.

Segundo informações do G1, como medida de cautela, alguns militares até foram levados para as instalações americanas na Alemanha e no Kuwait para "triagem subsequente".

"Quando considerados adequados para o serviço, espera-se que os membros retornem ao Iraque", completou. De acordo com a publicação, cerca de 1.500 norte-americanos estavam posicionados na base no deserto de Anbar, no Iraque.

Trump é um "palhaço" que vai "espetar um punhal envenenado" no Irã

Na primeira oração de sexta-feira que o líder supremo iraniano, o Ayatollah Ali Khamenei, fez no Teerã desde 2012, não faltaram as farpas lançadas a Donald Trump e aos Estados Unidos na sequência da escalada de tensão entre Teerã e Washington que marcou as últimas semanas.

Khamenei afirmou que Trump é um "palhaço" que apenas finge apoiar o povo iraniano. O líder supremo destacou que o presidente norte-americano vai "espetar um punhal envenenado" nas costas do Irã. 

Durante a oração também não faltou uma referência à retaliação iraniana depois das forças norte-americanas terem assassinado o general Qassem Soleimani, que o líder supremo considerou ter sido um ato "covarde". 

Khamenei disse que os ataques com mísseis a bases com soldados dos Estados Unidos no Iraque foi um "golpe à imagem da América" como uma superpotência.

Inicialmente, não houve qualquer informação de que os ataques iranianos tivessem ferido soldados norte-americanos. No entanto, o comando central das forças armadas dos Estados Unidos revelou através de um comunicado que onze soldados ficaram feridos após o ataque à base de Ain al-Assad, "com sintomas de concussão devido às explosões". Noticias ao Minuto

BA: Justiça manda cancelar concurso da PM após pedido da Defensoria Pública

A Justiça mandou cancelar os concursos que selecionariam soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e oficiais de Saúde da PM. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/1) pela Defensoria Pública da Bahia, que fez o pedido. O órgão alega falhas nos editais dos certames.

Mesmo com a decisão, da desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1) determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para acontecer. 

De acordo com argumentação enviada pela Defensoria, os editais citados "violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens".

Entre os temas do edital questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso. 

O Aratu On pediu um posicionamento da Polícia Militar, que disse não manifestar "comentário acerca de decisões judiciais". Também procurada pelo portal, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disse que não foi notificada.

CONCURSO

Projeto de Lei determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a progressão de regime de cumprimento da pena. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei Maria da Penha. Autor do projeto, o deputado David Soares (DEM-SP) afirma que a lei já prevê a necessidade de notificação da ofendida, mas não detalha o modo como deve ser feita e limita-se ao ingresso e saída do agressor da prisão.

“A notificação prévia e pessoal, principalmente quanto à concessão de liberdade provisória, ao cumprimento ou à extinção da pena, ou ainda à concessão de qualquer benefício ou progressão de regime é um instrumento capaz de dar às vítimas uma maior segurança”, disse Soares.

“Assim, será possível atuar devidamente na prevenção dos crimes, em vez de somente agir nas suas consequências”.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. BNews

Empresa adulterava substância vendida para Backer, diz funcionário

Polícia fez buscas na distribuidora

Divulgação

Em depoimento à Polícia Civil, ex-funcionário da fornecedora entregou vídeo que comprovaria a adulteração do produto, dos lacres e rótulos

A Polícia Civil ouviu um ex-funcionário da fornecedora da Backer que vendia as substâncias tóxicas usadas no processo de resfriamento da produção de cerveja. Informa o R7

Em depoimento, o funcionário, que trabalhou no almoxarifado da distribuidora por 10 meses, entregou vídeos às autoridades que mostrariam que a substância era adulterada. A informação é do jornalista Eduardo Costa, da RecordTV Minas.

Segundo o funcionário, um intermediário recebia as bombonas de São Paulo e as adulterava antes de entregar à Backer, com lacres e rótulos trocados. De acordo com a denúncia, o dietilenoglicol era misturado ao monoetilenoglicol.

Se comprovado no inquérito pelas autoridades, isso explica como o dietilenoglicol foi encontrado nos tanques da Backer. A empresa afirma desde o início que nunca utilizou a substância na sua linha de produção.

A Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na sede da distribuidora, localizada em Contagem, na Grande BH, durante a tarde desta quinta-feira (16) e apreendeu documentos e amostras das substâncias no local.

BA: Matrícula na rede estadual pode ser feita online em 2020; 1 milhão de vagas estão disponíveis

Foto: Paula Fróes / GOVBA

A matrícula da rede estadual de educação para o ano letivo de 2020 começa nesta segunda-feira (20). Neste ano todo o processo poderá ser feito através da internet. A matrícula pode ser feita através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, neste ano estão disponíveis um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O tempo estimado para o procedimento de matrícula é de cerca de 10 minutos. O aluno ou responsável, para casos em que o estudante é menor de 16 anos, deve preencher todos os passos e finalizar a matrícula. 

“O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

MP-BA aluga prédio por R$ 75 mil por mês para abrigar Promotorias Criminais

por Cláudia Cardozo / BN

Foto: Google Stree View

Já em fim de gestão, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, firmou um contrato de locação de um edifício em Sussuarana, Salvador, para sediar as Promotorias Criminais da Capital. O contrato já em vigor firmado pela gestora do MP baiano terá duração de quatro anos, com um custo mensal de R$ 75 mil, já com as taxas condominiais. O valor total do contrato no período pode chegar a R$ 3,6 milhões, sem os reajustes e aditivos.

O Empresarial Teixeira de Freitas, localizado na Avenida Ulysses Guimarães, está localizado a 100 metros do atual Fórum Criminal de Sussuarana. As promotorias ocuparão três pavimentos do edifício. O MP-BA adaptará o espaço para abrigar 55 gabinetes, uma secretaria processual, uma sala de reunião, duas salas de oitivas, salas para estagiários, além de suporte como copa e sanitários. Segundo o MP, o local oferece segurança para os promotores e visitantes, que deverão ser identificados na primeira recepção geral do edifício e posteriormente na recepção das promotorias. Ainda diz que o acesso será monitorado por policiais da Assistência Militar do MP.

Segundo Ediene, o espaço atende a uma demanda antiga dos promotores criminais e oferecerá “melhores condições de trabalho para os membros e de atendimento para a população”. A expectativa é que o espaço, já adaptado, seja entregue no primeiro semestre deste ano.

Do ponto de vista legal, a locação do empreendimento por quatro anos é possível, desde que haja previsão orçamentária. Porém, o ato pode ser questionado por não ser uma medida de urgência e comprometer a próxima gestão, que poderia decidir pelo feito ou não.

ANALOGIA

ITABUNA-BA: AGENDA DA SEMANA - CÂMARA DE VEREADORES ( PERÍODO EXTRAORDINÁRIO ) - De segunda-feira, dia 20, a sexta, dia 24 de janeiro

Dia 20 – Segunda-Feira:

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 21 – Terça-Feira:

•Reunião das Comissões Técnicas, presidida pelo vereador Robson Sá

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 21 – Terça-Feira:

•Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica

•Local: Sala das Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão

•Horário: 14 horas

Dia 22 – Quarta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 23 – Quinta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 14 horas

Dia 24 – Sexta-Feira:

•Sessão Plenária, conduzida pelo presidente Ricardo Xavier

•Local: Plenário Raymundo Lima

•Horário: 09 horas

José Paulo Martins vai assumir interinamente Secretaria da Cultura

Informação foi divulgada por ministério após exoneração de Alvim

A assessoria do Ministério do Turismo divulgou, em nota, que José Paulo Martins vai assumir interinamente a Secretaria Especial de Cultura após a exoneração, hoje (17), de Roberto Alvim. Martins era secretário adjunto da secretaria.

A mesma nota informa que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, repudia ideologias totalitárias e genocidas. 

José Paulo Martins assume interinamente a Secretaria Especial de Cultura - Divulgação/ Secretaria Especial de Cultura

A demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura foi publicada nesta sexta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. A exoneração é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O desligamento foi confirmado pela Presidência da República no final da manhã após a repercussão de um vídeo sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes divulgado por Alvim, em sua conta no Twitter, em que trechos remetem a um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.  Por Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília*Edição: Fábio Massalli

Feriados em dias úteis podem gerar perda de R$ 20 bilhões este ano

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Em 2020 só o feriado da Proclamação da República será em um domingo

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. 

A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. "O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados. 

Unimed suspende atendimentos de urgência e emergência na Bahia

A Unimed Norte Nordeste está com atendimentos suspensos na modalidade urgência e emergência nos principais hospitais credenciados em Salvador. 

Mesmo as unidades de saúde que aparecem no documento disponível aos usuários na lista da rede credenciada do plano não estão fazendo os atendimentos. 

O Bahia Notícias entrou em contato com o Hospital São Rafael, Hospital Evangélico da Bahia, Hospital da Bahia e o Hospital da Cidade e confirmou a informação de que o atendimento para o plano estava suspenso. Beneficiários do Unimed Norte Nordeste de Salvador acusam a empresa de reduzir a rede credenciada sem aviso prévio. 

De acordo com a usuária e jornalista Josemara Veloso, os problemas com atendimentos acontecem desde 2018, mas em 1º de janeiro deste ano a situação ficou mais grave. “Os usuários começaram a ir até os hospitais procurando serviço de emergência e não eram atendidos”, relatou. Há alguns dias a operadora Seguros Unimed teria enviado correspondência aos usuários do Unimed Norte Nordeste propondo que os beneficiários fizessem uma migração do plano de saúde para a seguradora. 

O documento ainda estabelece um prazo para a realização da troca até esta quarta-feira (15). “A partir de janeiro de 2020 seu plano de saúde será alterado para a Unimed Seguros, levando a você uma maior tranquilidade e segurança”, informa carta, que ainda assegura aos destinatários que o valor da mensalidade não sofrerá alteração. 

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto. Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam. O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

MACAÚBAS-BA: Polícia prende dupla que tentava extorquir R$ 20 mil para não divulgarem fotos íntimas

Suspeitos de crime de extorsão foram presos pela polícia civil na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. De algum modo, os elementos acessaram fotos íntimas em um celular roubado no dia 8 de dezembro e ameaçavam divulgá-las. Eles identificaram a vítima e começaram a chantageá-la. 

Após o trabalho investigativo de policiais civis lotados nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos, comandados pelos delegados Jackson Trindade e Clemilton Martins, o caso foi elucidado. 

Dois homens, de 23 e 25 anos, foram presos suspeitos do crime de extorsão, praticado mediante a exigência do pagamento da quantia R$ 20 mil. 

Também foi apreendida com a dupla uma motocicleta que havia sido roubada no último final de semana, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Foto: Reprodução/Wikipédia / http://www.acheisudoeste.com.br

Polícia apreende R$ 500 mil em investigação sobre sonegação

Três empresários chineses, que atuam em Montes Claros (MG), são investigados por sonegação de impostos. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 10 milhões, segundo a Receita Estadual. 

Durante a ação, foi apreendida uma grande quantia em dinheiro estimada em R$ 500 mil. Uma operação da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar cumpriu, nesta quinta-feira (16), 10 mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos, em três lojas e em quatro depósitos clandestinos usados para guardar mercadorias.  Foto: Paula Alves/Inter TV

Segundo as investigações, os suspeitos comercializavam vários tipos de produtos em shoppings populares e em uma rede de pequenas lojas espalhadas pela cidade sem a documentação fiscal exigida. “Apesar de possuir empresas cadastradas e autorizadas a funcionar, o trio mantém a maior parte das mercadorias estocada em depósitos clandestinos. A estratégia adotada é transferir os produtos para as lojas em lotes, sempre usando a mesma nota fiscal, de modo a criar uma aparência de legalidade, em caso de eventual fiscalização”, diz a Receita. 

De acordo com o G1, as investigações também revelam que os três empresários usam transportes alternativos para enviar produtos para outras cidades da região. Segundo a Receita, a suspeita é que os empresários comercializaram cerca de 56 milhões em mercadorias sem nota fiscal em um período de três anos, o que representa uma sonegação de R$ 10 milhões aos cofres públicos do Estado.

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram ontem (16) por meio de (transmissão ao vivo) na rede social Facebook o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”. As informações são da Agência Brasil.

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.