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sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

TSE admite risco de fracasso em licitação de urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já admite colocar em prática um plano de contingência caso fracasse a licitação de urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020. A licitação prevê até 180 mil urnas ao custo máximo de R$ 696,5 milhões, mas as empresas concorrentes não conseguiram apresentar os requisitos necessários contra fraudes. As informações são do Estadão.

Segundo o secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, há o risco de que nenhuma nova urna seja adquirida. Com isso, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro.

“Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas”, disse Janino a jornalistas, depois da sessão extraordinária convocada às pressas nesta quarta-feira (8) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados, por conta de problemas nas licitações de urnas eletrônicas.

A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. “A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação.” Mais em https://www.fabiocampana.com.br

Microempreendedores (MEI) devem entregar Declaração Anual de Faturamento (DASN)

O Microempreendedor Individual tem a obrigação de declarar o valor do faturamento bruto do ano anterior, por meio da Declaração Anual (DASN). Ela pode ser preenchida pelo próprio MEI.

Atenção, o envio é feito somente pela internet e de forma gratuita no Portal do Empreendedor. A Declaração Anual de Faturamento deve ser enviada todos os anos, até o dia 31 de maio.
Como enviar DASN-Simei

Separe todas as notas fiscais emitidas em nome da empresa durante todo o ano calendário. MONEYINVEST

Acesse o portal do Simples Nacional no DAS Simei. coloque o CNPJ da empresa e, em seguida selecionar o ano calendário correspondente.

Caso você não tenha entregue a declaração anterior, basta selecionar a opção “retificadora” e fazer a declaração normalmente.

Caso você tenha encerrado o seu CNPJ no ano da declaração, ainda sim, você precisa apresentar a DASN Simei. Para isso, basta acionar a opção “situação especial” e indicar a data de extinção da empresa, bem como, os demais dados solicitados.

DASN Simei serve para identificar a regularidade da sua empresa. O MEI possui um limite de faturamento anual de até R$81 mil, que deve ser observado pelo empreendedor. Caso seja ultrapassado, é necessário fazer a migração para microempresa.

Evite Multas
Quem não entregar a declaração dentro do prazo pragará multa. O valor mínimo é de R$ 50 ou de 2% incidentes sobre o total de tributos. O boleto para o pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração em atraso. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, ou seja, pagará R$ 25.

Cancelamento
O MEI que não estiver em dia com as declarações anuais (DAS-Simei) e as contribuições mensais (DAS-MEI) terá seu CNPJ suspenso por 95 dias. Após esse prazo, caso ainda continue inadimplente, a baixa ou cancelamento acontecerá definitivamente.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

ITABUNA-BA: Morador de rua tem corpo incendiado

Mais um crime bárbaro aconteceu em Itabuna. A vítima da vez foi um morador de rua que teve seu corpo incendiado e está internado no Hospital de Base. 
Segundo informações da vítima, o criminoso pertence à uma facção da cidade que ele não quis dizer qual e jogou gasolina nele por estar devendo drogas. 
A polícia imagina que o criminoso pertença ao bairro Jardim Grapiúna (Favela do Bode) que é DMP ou Lomanto Raio A. 
O seu quadro inspira cuidados. Itabuna com 5 assassinatos e Feira de Santana com 9 casos, estão sendo as mais violentas da Bahia em 2020. Do RBN

Desde que foi definida expulsão, tenente-coronel já recebeu R$ 200 mil de remuneração

De dezembro, foram R4 46 mil com a soma do salário e 13º
Quase nove meses após o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio ter decidido expulsar da Polícia Militar (PM) o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, o oficial continua fazendo parte da corporação e recebendo salário.

Sua permanência é garantida por um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ. Desde abril, quando foi decidida a expulsão, o PM já recebeu R$ 200 mil de remuneração. Apenas no mês passado, ele ganhou R$ 46 mil — soma do salário mensal e do 13º. 
https://ultimosegundo.ig.com.br

O desfecho do caso, no entanto, pode estar longe do fim. Após a decisão no STJ , a defesa ainda poderá recorrer ao STF. Depois disso, o resultado ainda terá que ser encaminhado para o governador do Rio, Wilson Witzel, que será o responsável por dar a decisão final.

O tenente-coronel , que era comandante do 7º BPM (São Gonçalo), foi condenado a 36 anos de prisão em dezembro de 2013 por ter sido o mandante da morte da juíza. Atualmente, o oficial está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele voltou ao Rio em fevereiro do ano passado, após quase seis anos em presídios federais fora do estado.

Esporte na TV - Sexta-feira 10/01/20 - 19h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Itapirense x Vasco

01h00 - Copa ATP: semifinal 1 - BANDSPORTS
04h30 - Copa ATP: semifinal 2 - BANDSPORTS
07h00 - Copa ATP: quartas de final - BANDSPORTS
13h00 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Canaã/BA x São Caetano - FACEBOOK WATCH
13h00 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Coritiba x São Bento - FACEBOOK WATCH
14h45 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Trindade x Sergipe - MYCUJOO
15h00 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Vitória da Conquista x Trem/AP - MYCUJOO
15h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Nacional/SP x Ceará - FACEBOOK WATCH
15h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Portuguesa x CSA - FACEBOOK WATCH
16h00 - Campeonato Português: Benfica x Aves - ESPN
16h00 - Boxe: Munguia x O'Sullivan (pesagem) - DAZN
16h45 - Campeonato Francês: Rennes x Olympique de Marselha - DAZN
17h00 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Oeste x Cruzeiro - SPORTV
17h00 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Carajás x Jacuipense - MYCUJOO
17h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x West Ham - ESPN BRASIL
17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Barcelona x Anadolu Efes - DAZN
18h15 - Campeonato Português: Moreirense x Porto - ESPN2
19h00 - Basquete Universitário Masculino: Pennsylvania x Princeton - WATCHESPN
19h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Itapirense x Vasco - SPORTV
19h15 - Copa São Paulo de Futebol Junior: Operário/PR x Palmeira/RN - MYCUJOO
19h40 - Superliga de Vôlei Feminino: Curitiba x Fluminense - TV NSPORTS
20h10 - Superliga de Vôlei Feminino: Flamengo x Praia Clube - TV NSPORTS
21h00 - Copa ATP: semifinal 1 - BANDSPORTS

Glória Perez questiona decisão da Globo em fazer série sobre goleiro Bruno

Foto: Mauricio Fidalgo/TV Globo
A autora de novelas Glória Perez questionou a decisão da TV Globo em produzir uma série sobre o feminicídio da modelo Eliza Samúdio a mando do ex-goleiro do Flamengo Bruno de Souza. Em sua conta do Twitter, Glória afirmou que “só pode ser uma piada; e de mau gosto”, o estudo da emissora. As informações são da Veja.

Confira a publicação da autora:
Gloria Perez*✔@gloriafperez
Oi?????!!! Só pode ser piada! E de mau gosto! https://twitter.com/DCM_online/status/1215056935134867463 …
DCM ONLINE**✔@DCM_online
Goleiro Bruno: Globo planeja fazer série sobre assassinato de Eliza Samudio https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entretenimento/goleiro-bruno-globo-planeja-fazer-serie-sobre-assassinato-de-eliza-samudio/ …*11,2 mil*22:10 - 8 de jan de 2020*Informações e privacidade no Twitter Ads*2.699 pessoas estão falando sobre isso




Aposentados com renda maior que R$ 10 mil podem contribuir mais com Previdência da BA

por Rodrigo Daniel Silva
Foto: Arquivo / Agência Brasil
Os aposentados que ganham mais de R$ 10 mil podem ter que contribuir mais com a Previdência da Bahia. Isto porque o governador Rui Costa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a reforma das aposentadorias que tem este como um dos objetivos.

Pela matéria, para os segurados que recebem remuneração bruta superior a R$ 10 mil a alíquota aplicável sobre a parcela que exceder o referido limite será de 15%. Hoje, o valor é de 14%. O texto também prevê mudanças na aposentadoria dos policiais civis e agentes penitenciários (reveja aqui). 

Os 63 deputados estaduais voltarão à AL-BA nesta sexta-feira (10) para apreciar o texto e vão receber R$ 50 mil de "ajuda de custo" por trabalhar durante o recesso.

Bolsonaro sanciona lei que cria carteira de identificação para autistas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (8/1), a lei Romeo Mion, que determina a criação de uma carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (Ciptea). A decisão foi anunciada pelo próprio presidente, em seu perfil no Twitter. 

Segundo Bolsonaro, a carteira será gratuita e terá validade em todo o Brasil. O documento deve garantir prioridade em serviços públicos em áreas como saúde, educação e assistência social.

A lei é chamada de Romeo Mion em homenagem ao filho mais velho do apresentador e ativista da causa, Marcos Mion, incentivador do projeto. O adolescente, hoje com 15 anos, foi diagnosticado com autismo ainda aos dois anos de idade. Nas redes sociais, o pai costuma compartilhar diversos momentos ao lado do filho, mostrando seu desenvolvimento e falando sobre o espectro.

Torcedor do Verona é banido por racismo contra Balotelli

Um torcedor do Hellas Verona acusado de ter insultado racialmente o atacante Mario Balotelli, do Brescia, foi proibido nesta quinta-feira (9) pelas autoridades italianas de frequentar estádios de futebol pelos próximos cinco anos. 

O homem, que segundo as autoridades possui 38 anos e é natural de Agrigento, foi flagrado cantando coros racistas contra Balotelli durante o jogo entre Verona e Brescia, no dia 3 de novembro. 

O torcedor foi identificado por vídeos das câmeras de segurança do estádio Marcantonio Bentegodi e em depoimentos coletados pelos agentes policiais. O Agrigentino, que não teve seu nome revelado, não poderá entrar em instalações esportivas da Itália e de países da União Europeia por cinco anos. Em Verona, o homem também foi proibido de acessar áreas da cidade com trânsito de torcedores.(Ansa)

Nova previdência traz duro golpe a aposentadorias especiais

Consultor alerta para situações de prejuízo com a Reforma
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema previdenciário e trouxe uma série de impactos para a aposentadoria dos brasileiros, como mudanças em tempo de contribuição e idade, cálculos, entre outros quesitos. No entanto, uma das mais preocupantes alterações, na opinião do consultor e professor de Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, está nas aposentadorias especiais, concedida àquelas pessoas expostas a agentes nocivos.

“É o benefício que sofreu o mais duro golpe”, avalia Bittencourt, ao considerar que, pelas novas regras, a concessão desse tipo de aposentadoria passa a ter idade mínima, por exemplo. “O estabelecimento de idade mínima para conceder aposentadoria especial a determinado tipo de trabalhador torna o benefício inócuo. Simplesmente, acaba com o direito à aposentadoria especial e distorce o objetivo inicial, já que a cobertura do risco social envolvia justamente a proteção do trabalhador e o afastamento do local de trabalho”, complementa.

Um trabalhador de uma mina de carvão, por exemplo, considerada uma das atividades mais nocivas à saúde, anteriormente poderia se aposentar com 15 anos de contribuição, sem idade mínima. Com a Emenda, passará a se aposentar apenas quando completar a idade mínima de 55 anos. “Mesmo que esse carvoeiro comece a trabalhar aos 20 anos, o que é uma idade tardia, após 15 anos de contribuição ele terá 35 anos, mas uma saúde extremamente comprometida, já que é um trabalho insalubre e que causa inúmeros malefícios ao pulmão”, destaca o especialista.

Bombeiro tenta tirar pipoca do dente com arame e quase morre após contrair infecção

Adam não conseguia dormir, tinha cansaços inexplicáveis e dores de cabeça
Redação Folha Vitória
Foto: Reprodução/New York Post
O britânico Adam Martin contraiu uma infecção que destruiu uma das válvulas no coração devido a um ferimento na gengiva. 

O caso aconteceu em setembro, quando ele estava comendo pipoca enquanto assistia a um filme com a esposa e percebeu que tinha uma pipoca grudada nos dentes quando foi dormir. Por três dias, ele tentou retirar o alimento do dente. A primeira tentativa foi com um palito, depois, com uma tampa de caneta, em seguida com um pedaço de arame e por fim uma unha de metal, de acordo com informações publicadas no jornal New York Post.

Mesmo após as tentativas, Adam não conseguiu retirar o alimento. Naquele momento a gengiva já estava machucada. Uma semana depois, começaram outros sintomas: Adam não conseguia dormir, tinha cansaços inexplicáveis e dores de cabeça. 

Ele chegou a achar que era uma gripe, mas estava sofrendo com endocardite, uma infecção nas câmaras do coração, que ocorre quando bactérias da boca ou intestino entram na corrente sanguínea. Ele precisou ficar internado e fazer um tratamento completo.

Uma cirurgia de sete horas foi necessária para reparar as válvulas cardíacas. Os últimos sintomas sumiram no fim de outubro e Adam ficou em observação até dezembro. Agora, ele está bem.

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar

O valor do barril de petróleo ultrapassou hoje US$ 65, um aumento de mais de 4%.
Foto: Reuters/Vasily Fedosenko/Direitos Reservados
O valor do barril de petróleo ultrapassou hoje (8) US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos.

Em entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, o senador republicano Lindsey Graham, próximo de Donald Trump, admitiu que Washington pode agora visar as instalações petrolíferas no Irã. Caso este cenário se concretize, o preço do barril de petróleo tem grande probabilidade de disparar.

Como consequência do conflito internacional, diversas companhias aéreas decidiram redirecionar os voos para evitar sobrevoarem o espaço aéreo no Médio Oriente, são elas a Emirates, a Lufthansa, a Air France e a australiana Quantas.

Bolsonaro veta lei que permite contratar advogado e contador sem licitação

Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta terça-feira (7) o projeto de lei que permitia a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública sem licitação. 

Apelidada de “projeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). O Congresso ainda decidirá se mantêm ou derruba a decisão.

De acordo com o Planalto ao Correio Braziliense, o veto se deu por razões de “inconstitucionalidade e interesse público”. A justificativa é de que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só seria possível em ‘situações extraordinárias’. Veja a íntegra da nota:

“O Presidente da República, após as manifestações de ordem técnica e jurídica dos órgãos Ministeriais competentes, decidiu, por razões de inconstitucionalidade e interesse público, pelo veto integral do Projeto de Lei nº 4.4892/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.

De acordo com a justificativa, a propositura legislativa, ao considerar que todos os serviços advocatícios e contábeis são, na essência, técnicos e singulares, viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar, nos termos do inciso XXI, do art. 37 da Constituição da República, tendo em vista que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só é possível em situações extraordinárias, cujas condições devem ser avaliadas sob a ótica da Administração Pública em cada caso específico, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”, concluiu a assessoria presidencial. Agência Brasil

TSE concede prazo de 8 dias úteis para que empresas participantes da licitação das urnas eletrônicas reapresentem projetos

Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TSE por não cumprirem especificações técnicas exigidas em edital

Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam o prazo de 8 dias úteis, contados a partir desta quinta (9) – conforme cronograma abaixo – para que as duas empresas participantes da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos com as devidas correções, para novos testes, conforme autoriza o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993

As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil – integrando esta última o Consórcio SMTT – foram desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação. A decisão do Plenário foi unânime.

O Colegiado do TSE não conheceu do recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa Smartmatic contra decisão monocrática da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que manteve a desclassificação da empresa.

Ao votar, a ministra Rosa Weber esclareceu que, em sua decisão individual, proferida no dia 30 de dezembro, apreciou recurso manejado contra decisão da CPL. Sobre o recurso administrativo, a ministra afirmou que, em sede administrativa, não há hierarquia entre a Presidência do TSE e o Órgão Colegiado da Corte.

“Não há qualquer previsão regimental sobre recurso [hierárquico], nem a competência do Plenário para o exame de recurso dessa natureza. A Constituição Federal, no artigo 96, inciso I, alínea ‘a’, estabelece que compete aos tribunais, por meio dos seus regimentos internos, dispor sobre a competência e o funcionamento dos seus respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos”, esclareceu.

A decisão da presidente em submeter o recurso à apreciação do Plenário, mesmo sem obrigação legal, foi destacada por todos os ministros e participantes do julgamento como exemplo de transparência e zelo por parte da Justiça Eleitoral.

Cronograma
Com a publicação da decisão nesta quarta-feira (8), o prazo para a entrega das novas propostas de projeto se dará no dia 20 de janeiro. A previsão é que os testes técnicos sejam realizados entre os dias 21 e 26 de janeiro, e que o resultado dos testes também se dê no dia 26. A publicação do resultado deve ocorrer no dia 27 de janeiro.

Licitação

Correios colocam à venda sede na Pituba por R$ 211,5 milhões

Foto: Divulgação/ Correios
Os Correios decidiram colocar à venda a antiga sede da superintendência estadual do órgão, localizada na Pituba, por R$ 211,5 milhões [lance mínimo].

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o pregão acontecerá no dia 16 de abril e terá como vencedor aquele que oferecer o maior preço.

O negócio inclui o terreno de 34,6 mil metros quadrados e área total construída de 41,9 mil metros quadrados, composta de um edifício de 20 andares, além de um galpão com quatro pavimentos, auditório e outras duas construções térreas.

‘Creio na liberdade de expressão’, diz Ministro do STF sobre Porta dos Fundos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (8) ser a favor da “liberdade de expressão”, após a Justiça do Rio de Janeiro determinar a retirada do Especial de Natal do Porta dos Fundos do ar. O vídeo é considerado polêmico por retratar Jesus como homossexual.

“Os ares são democráticos. Creio na liberdade de expressão”, disse o ministro ao jornal Metrópoles. Questionado sobre se a decisão pode ser caracterizada como censura, Marco Aurélio se limitou a dizer: “Eis o ditado popular: ‘cada cabeça, uma sentença’”.

Brasileiros criam biomaterial que pode regenerar ossos

Por: Só Notícia Boa
A equipe da Unicamp que desenvolveu o material Foto: Divulgação
Uma pesquisa da Universidade de Campinas, em São Paulo, conseguiu produzir um novo biomaterial para ajudar na regeneração de ossos humanos.

A pesquisa foi feita conjuntamente na Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp, o Laboratório de Ciência e Tecnologia de Polímeros (área das engenharias) e o Laboratório de Biotecnologia (área da saúde).

O desenvolvimento foi publicado neste mês na revista Journal of Applied Polymer Science, revista com grande visibilidade internacional da área.

Biomaterial
Trata-se de uma nova membrana de poliuretano que não apresentou nível tóxico em contato com osteoblastos in vitro, ou seja, tem boa interação com células envolvidas na formação dos ossos do corpo humano.

A membrana é um tipo de rede muito fina, estruturada para permanecer temporariamente no corpo.

O biomaterial dá suporte para o crescimento de novas células até a completa regeneração do tecido e vai se degradando ao longo do processo, até desaparecer completamente.

Biomateriais são desenvolvidos em laboratórios e comumente utilizados na área da saúde para substituir total ou parcialmente tecidos ou órgãos do corpo humano que tenham perdido suas funções.

Os mais comuns atualmente são os polímeros e os metálicos, já que também são capazes de estimular a regeneração de um tecido danificado.

A ideia
Os trabalhos foram desenvolvidos a partir de uma conversa na sala de café da Faculdade.

Foi lá que Laís Pellizzer Gabriel, da área de Engenharia de Manufatura e Augusto Ducati Luchessi, professor de Biologia Celular e Molecular se conheceram pessoalmente e começaram conversas que possibilitaram o início da parceria para a pesquisa.

“O momento do café serve para espairecer um pouco das horas seguidas de forte concentração no laboratório e normalmente é quando os encontros e diálogos acontecem e as novas ideias surgem. Foi assim que aconteceu conosco”, conta Laís. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br/2020

Quase 400 carteiras de habilitação foram suspensas em 2019 na Bahia

Determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista infrator atinge 20 pontos no documento, em um período de um ano, ou se cometer algum tipo de transgressão, a exemplo de dirigir sob influência de álcool ou alguma substância psicoativa que cause dependência.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), apenas neste ano de 2019, foram suspensas 381 carteiras de habilitação. Neste caso, o órgão, quando percebe a questão, emite uma carta, ao condutor, anunciando a notificação de suspensão ou divulga a situação através de canais oficiais, como o Diário Oficial.

Ao receber a carta, o motorista tem um prazo, normalmente de 30 dias, para apresentar sua defesa ao processo administrativo de suspensão do documento. Caso discorde da penalidade, o condutor deve respeitar as datas previstas para cada etapa da defesa.

Se o motorista optar por não entrar com recurso, a suspensão começa a valer 15 dias após o término do prazo do recurso, variando entre seis meses e um ano sem o direito de dirigir. Depois da suspensão, além de entregar o documento junto ao Detran, o condutor deve fazer o curso de reciclagem no próprio órgão ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. Após cumprir o prazo de suspensão, o motorista deve entregar o certificado do curso de reciclagem e solicitar a retomada da CNH. Por Yuri Abreu/ Tribuna da Bahia

Cai produção de cacau no sul da Bahia

Informações do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8) apontam que a safra baiana de grãos em 2019 ficou em 8.283.660 de toneladas, 11,15% menor que a de 2018 (9.323.119 toneladas). Concentrada no sul da Bahia, a produção de cacau fechou 2019 em 105.018 toneladas, sendo que em 2018 foi de 122.568. (JBO)

Deputados gastaram R$ 5,2 milhões com viagens ao exterior em 2019

Em 2019, as viagens em missões oficiais de deputados federais ao exterior custaram R$ 5,2 milhões aos cofres públicos. Os gastos com passagens e diárias, regalias das quais têm direito no mandato, foram para 92 destinos dos quatro cantos do mundo, de acordo com a coluna Radar, da Revista Veja. 

A maioria das missões oficiais (77%) foi para fora do Brasil no ano passado. Foram no total 365 missões, uma por dia. Houve deputado que participou de oito viagens e ainda parlamentar ficou mais de 40 dias no exterior e, sozinho, consumiu mais de R$ 100 mil.

A Câmara exige muito de retorno apenas um “relatório circunstanciado” da viagem. O deputado pode viajar a convite do governo e participar de comitivas oficiais, a exemplo do grupo encabeçado por Rodrigo Maia, incluindo baianos, que viajaram para a beatificação de Irmã Dulce.

Mãe de cinco filhos diz que não usa fraldas e já economizou R$ 40 mil

Coloco na privada
A mãe contou que usou um método chamado comunicação de eliminação ou higiene natural
Redação Folha Vitória
Foto: Bebê Mamãe/ R7A mãe usando o método
Uma mãe norte-americana, Andrea Olson, compartilhou ao portal Love What Matters, sua experiência de como criou seus cinco bebês sem usar fraldas. Ela economizou 10 mil dólares (cerca de R$ 40 mil).

Andrea contou que usou um método chamado comunicação de eliminação ou higiene natural. Este método consiste basicamente em prestar atenção aos sinais que o bebê dá de que quer fazer cocô e assim colocá-lo na privada ou no penico sempre que ele demonstrar tais sinais.

Andrea relatou que não se arrepende do método e acredita que isso ajudou a estreitar ainda mais seu laço com os filhos. “Foi a melhor coisa que eu fiz! Eu me dediquei a conhecer cada um dos meus bebês e eu tenho certeza que me tornei uma mãe melhor por causa disso. Fiquei mais conectada aos meus filhos e ajudou até na minha confiança. Além disso, meus bebês ficavam mais confortáveis, menos nervosos, com menos cólica e mais saudáveis, já que evitei assaduras e outros problemas que podem ocorrer na pele do bumbum deles!”, relatou Andrea.

Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo

De acordo com levantamento, 107 casos de feminicídio foram registrados nos primeiros 20 dias de 2019, em pelo menos 94 cidades, de 21 estados.
Foto: Pixabay
Um levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em um estudo realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, aponta que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

De acordo com o levantamento, 107 casos de feminicídio foram registrados nos primeiros 20 dias de 2019, em pelo menos 94 cidades, de 21 estados. Destes, 68 foram consumados e 39 foram tentativas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no país chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres no país.

O mapa da violência de 2015 mostra que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes de mulheres negras, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. As vítimas ou testemunhas de alguma agressão podem e devem denunciar gratuitamente pelo 180.

Detran-BA implementa reconhecimento facial para habilitação

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo.

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. “O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Cantor Mano Walter alerta seguidores sobre golpe utilizando seu nome

De acordo com o cantor, golpista está se passando por um integrante de sua produção e entrando em contato com amigos do artista.

O cantor alagoano Mano Walter divulgou, nesta quarta-feira (8), um vídeo alertando seus seguidores sobre um golpe que estariam aplicando em seu nome. Ele afirmou que o golpista está entrando em contato com amigos e familiares dizendo ser da equipe da produção do artista. 

De acordo com o relato de Mano Walter, o golpista estaria ligando para seus amigos e afirmando que a pessoa está sendo convidada para participar de um evento em que o cantor iria se apresentar. Mas de acordo com ele, o evento não existe. 

Em seguida, a pessoa que está praticando o crime solicita uma senha de verificação que chega no telefone, com isso, o golpista pode realizar o "golpe do WhatsApp", em que o aplicativo de mensagem do usuário pode ser clonado. 

Durante o vídeo, o cantor faz o alerta contando como o suspeito está agindo. "Eles ligam pedindo uma senha de verificação pelo WhatsApp, que chega no seu telefone, para clonar o seu WhatsApp ou fazer coisas erradas. Então se liguem, porque hoje já foram quatro amigos e aí eu estou passando essa mensagem. Não tem ninguém da minha assessoria ligando e não tem evento algum. Isso aí é tudo golpe", reforçou o cantor.  Por: Gazeta Web / Assista o vídeo AQUI.

GUAJERU-BA: Mãe pede socorro para quitar contas de energia para manter balões de oxigênio da filha funcionando

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
Em contato com o site Achei Sudoeste, Diomira Ribeiro Brito de Souza, da Fazenda Olaria, Popular Mangueira, na zona rural de Guajeru, a 63 km de Brumado, pede ajuda para manter os balões de oxigênio da filha funcionando. 

Segundo ela, a menina tem 20 anos, é especial e só respira com o auxílio dos aparelhos. “Ela não enxerga, não anda, é cadeirante e vive no oxigênio. 

A máquina é conectada na energia, fica 24 horas ligada. Passo muita dificuldade por causa da minha energia”, relatou. Dona Diomira contou que possui quatro contas de energia vencidas e o benefício que sua filha recebe não é suficiente para arcar com todas as despesas. 

Uma das contas vencidas veio no valor de R$ 265 devido aos aparelhos que mantém a filha viva. “Tá de cortar a luz a qualquer hora, já veio até um papel pra eu assinar. Minha filha usa uma medicação muito cara e nossos custos são muitos. 

A gente está fazendo um apelo pra ver se alguém pode ajudar. Preciso de mais atenção do poder público”, pediu. A família tem passado por sérias dificuldades na zona rural e o caso da filha só piora. “Não é uma batalha fácil, a gente está sofrendo”, resumiu Diomira. 
Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com a família, através dos números: (77) 98877-8050 / (77) 98877-6263.

Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio para estudantes de direito e ensino médio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu nesta quarta-feira (8), as inscrições de estágio para estudantes de direito e ensino médio. Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de janeiro, pela internet.

A taxa de inscrição custa entre R$ 15 e R$ 30. Para os interessados no estágio em direito, são disponibilizadas 24 vagas para o período matutino e 36 para o vespertino, com carga horária de 20h semanais. Para o ensino médio, há 24 vagas para o turno matutino e 30 para o vespertino, também com 20h.

A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As provas serão aplicadas no dia 2 de fevereiro, com local e horário informados no Cartão de Convocação e no Edital de Convocação, que serão disponibilizados na internet a partir do dia 27 de janeiro.

Para os estudantes de Direito inscritos, serão cobrados conhecimentos em Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Legislação Especial, Direito Penal, Civil, Processual Penal e Processual Civil. Já os alunos do ensino médio responderão questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.  *G1

BA: Alden chama de 'imoral' férias de 60 dias para deputados estaduais: 'Fui eleito para trabalhar'

por Lucas Arraz
Foto: Reprodução / Instagram
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou, nesta quarta-feira (8), o período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados têm dois períodos de férias remuneradas, um em janeiro e outro na metade do ano. 

“Enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores tam apenas 30 dias de férias, acho imoral os parlamentares terem férias duas vezes no ano. Não Concordo. Fui eleito para trabalhar”, escreveu Alden no seu Instagram. 

O salário de um deputado estadual é de R$ 25 mil. O período de recesso parlamentar é usado pelos deputados para visitar cidades que o apoiam no interior. BN

PINDOBACU-BA: Garimpeiro morre após ser atingido por pedra

Um garimpeiro de 43 anos morreu após ser atingido por uma pedra, em uma mina, na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. O caso ocorreu na terça-feira (7). 

 Conforme a a delegacia da cidade, o acidente aconteceu por volta das 23h, na mina do Pé de Maga, na Serra do Carnaíba. A vítima foi identificada como Cícero Pereira dos Santos.

De acordo com a polícia, o garimpeiro fraturou a costela, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do Hospital de Traumas, que fica em Petrolina (PE). 

 O corpo de Cícero Pereira dos Santos foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento da vítima. (G1 Bahia)

Brincadeira deixa menino de 5 anos com panela de pressão presa na cabeça

'Escondi no banheiro', diz mãe de menino 
Jacqueline Rosa contou os momentos de tensão que passou após o filho de cinco anos ficar com uma panela de pressão presa na cabeça
Foto: Reprodução 
Davi, de cinco anos, com os bombeiros que tiraram a panela de pressão da cabeça do menino
Um menino de cinco anos passou por um sufoco daqueles nesta última terça (7) no bairro Castelo Branco, em Cariacica. No meio de uma brincadeira, Davi resolveu colocar uma panela de pressão na cabeça. Quando tentou tirá-la, não conseguiu mais.

A mãe do menino, Jacqueline Rosa de Castro, de 28 anos, contou, em entrevista para o Folha Vitória, que estava em casa sozinha com os dois filhos e tinha ido tomar um banho quando aconteceu o acidente.

“Ele resolveu colocar uma panela de pressão na cabeça e se escondeu nos fundos do quintal. Quando ele viu que não estava saindo, veio chorando pedindo ajuda”, contou Jacqueline, relatando que Davi também dizia estar sentindo dores. Ela também tentou arrancar a panela, mas não obteve sucesso.Foto: Reprodução/ WhatsAppDavi ficou com a panela presa na cabeça depois de uma brincadeira.

Pedidos de aposentadoria pelas novas regras da Previdência estão parados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira, 7, que não há previsão de quando os pedidos de aposentadoria feitos por trabalhadores que se encaixam nas novas regras da Previdência serão deliberados pelo instituto. 

Segundo a autarquia, a demora ocorre porque os cálculos e as deliberações sobre os valores das benesses a serem concedidas são feitas por meio dos sistemas que, atualmente, estão passando por ajustes. 

Além disso, tais apurações não são feitas manualmente pelos servidores. Seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), estão sendo atualizados para adequação às novas regras, que estão em vigor desde novembro, após a promulgação da reforma.  Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O INSS afirma que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), uma espécie de extrato das contribuições previdenciárias, também está sendo atualizado, assim como o simulador de aposentadoria (acessado no Meu INSS). Ou seja, quem tentar simular quando poderá se aposentar pelo site do instituto, não irá conseguir devido a atualização. 

O INSS afirma que quem já tinha direito ao benefício antes da promulgação da reforma não é prejudicado pela atualização. “as adaptações dos sistemas não geram nenhum impacto na rotina de análise dos requerimentos feitos por quem já possuía direito adquirido antes da publicação da emenda, ou seja, a análise dos requerimentos, feitos conforme as regras anteriores, segue normalmente”.

Mãe solo que viveu em orfanato adota 6 irmãos quinta-feira, 09 de janeiro de 2020Por: Só Notícia Boa Botão LibrasBotão Voz E-mailCompartilharSalvar Foto: reprodução Foto: reprodução Mãe de dois filhos e divorciada, Jessica Benzakein, de Milwaukee, adotou 6 crianças na semana passada. Ela, que vive em Wisconsin, EUA, agora se tornou mãe de 8 filhos, mais de 3 décadas após viver num orfanato. PUBLICIDADE Jessica conta que tinha 12 anos quando foi colocada em um orfanato, depois que sua mãe perdeu os direitos de custódia. Na época, uma assistente social alertou Benzakein que ela teria dificuldade em encontrar uma família para adotá-la por causa de sua idade mais avançada. “Ele disse: ‘Se a adoção é o seu plano A, você é velho demais'”, lembrou ela. Benzakein passou os seis anos seguintes em um orfanato até se matricular na faculdade, aos 18 anos. Mas ainda sentia o peso de não ter uma família. Durante o período de férias da faculdade, ela alugou um quarto enquanto os outros estudantes saíam para ficar com suas famílias. “Esperam que você vá embora, mas eu não tinha para onde ir”, disse Benzakein, que hoje tem 46 anos. Fazendo a diferença Há 5 anos, Jessica tomou a decisão de fazer a diferença e adotar 6 meninos – os irmãos Will, 17, Carter, 14, Sidney, 13 e Buddy, 8, e os irmãos Kendrich, 6 e TJ, 4. Nesse meio tempo até legalizar a adoção, os irmãos Will se tornaram muito próximos dos filhos biológicos de Benzakein, Eli, 14 anos, e Brenna, 9, com os quais compartilha a guarda com seu ex-marido. Jessica oficializou a adoção dos seis garotos e garantindo que todos ficarão juntos. “Todo mundo me diz como essas crianças são sortudas e que coisa boa eu fiz”, disse Benzakein ao Today . “Mas … eles me ensinaram. Passei meus 20 anos pensando que realmente não precisava de uma família. Mas eu fiz. Eles me deram um propósito”, disse a mãezona de 8 filhos. Foto: reprodução Meredith Corporation Foto: reprodução Meredith Corporation Com informações da People

Por: Só Notícia Boa
Foto: reprodução
Mãe de dois filhos e divorciada, Jessica Benzakein, de Milwaukee, adotou 6 crianças na semana passada.

Ela, que vive em Wisconsin, EUA, agora se tornou mãe de 8 filhos, mais de 3 décadas após viver num orfanato.

Jessica conta que tinha 12 anos quando foi colocada em um orfanato, depois que sua mãe perdeu os direitos de custódia.

Na época, uma assistente social alertou Benzakein que ela teria dificuldade em encontrar uma família para adotá-la por causa de sua idade mais avançada.

“Ele disse: ‘Se a adoção é o seu plano A, você é velho demais'”, lembrou ela.

Benzakein passou os seis anos seguintes em um orfanato até se matricular na faculdade, aos 18 anos.

Mas ainda sentia o peso de não ter uma família.

Durante o período de férias da faculdade, ela alugou um quarto enquanto os outros estudantes saíam para ficar com suas famílias.

“Esperam que você vá embora, mas eu não tinha para onde ir”, disse Benzakein, que hoje tem 46 anos.

Fazendo a diferença

ITABUNA-BA: FICC lança edital para credenciamento de atrações artísticas locais e regionais para o carnaval antecipado 2020

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) lançou o chamamento público para realização do credenciamento de propostas de atrações artísticas locais para o Carnaval Antecipado – Itabuna Folia 2020, que acontece nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro. 
De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas apenas no período de 13 a 17 de janeiro de 2020, das 08h às 12h, devendo ser efetuadas presencialmente na sede da FICC, situada na Praça Laura Conceição, 339 – Centro, Itabuna/ BA. Para maiores detalhes, o edital encontra-se disponível no link: http://fundacaoculturacidadania.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial

Jovem de 23 anos é achada morta e nua em altar de igreja

Foto: Arquivo pessoal
Uma jovem de 23 anos foi encontrada morta no altar de uma igreja nesta segunda-feira (6), na Candangolândia, no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Larissa Francisco Maciel. 

O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia de Polícia, no Núcleo Bandeirante, como feminicídio. Se confirmado, este será o primeiro caso em 2020. 

Segundo a polícia, a jovem estava nua e foi encontrada por um diácono da igreja. De acordo com o G1, inicialmente, a suspeita era de morte natural. No entanto, os investigadores encontraram sinais de queimaduras nas partes íntimas e nas roupas da mulher, além de marcas de estrangulamento.

Japão fecha temporariamente embaixada em Bagdad por razões de segurança

Filipinas e Polônia também tomaram medidas de segurança.
O Governo do Japão anunciou hoje o encerramento temporário da sua embaixada em Bagdad, capital iraquiana, devido às tensões na região e pediu aos cidadãos japoneses que abandonem o Iraque. 

O aviso foi divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros numa página de Internet onde dá conta dos riscos de segurança, horas depois dos ataques iranianos contra bases militares no Iraque onde se encontram estacionadas forças norte-americanas.

A comunicação alerta sobre as “crescentes tensões” na região e a possibilidade de que possa haver mais no futuro e pede aos japoneses que se encontram no Iraque que abandonem o país “o mais rápido possível”.

A nota indica também que o consulado na cidade iraquiana Erbil, no norte do país, permanecerá aberta.

Também as Filipinas ordenaram hoje o repatriamento obrigatório dos seus cidadãos no Iraque.

A embaixada filipina em Bagdad elevou o alerta para o nível 4, o que implica a repatriação obrigatória dos filipinos devido a um conflito interno em larga escala ou a um ataque externo, explicou o responsável de negócios, Jomar Sadie, num vídeo publicado no portal da embaixada na rede social Facebook.

A maioria dos trabalhadores filipinos no Iraque vive na região do Curdistão, particularmente em Erbil, embora também haja filipinos em Bagdad. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Neymar despenca na lista de jogadores mais valiosos e fica atrás de três brasileiros

Nesta terça-feira (07), o Centro Internacional do Estudo do Esporte (CIES) divulgou uma pesquisa que colocou Neymar como o quarto jogador brasileiro mais valioso do mundo. À frente do craque do Paris Saint-Germain estão Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Richarlison, nesta ordem.

As três primeiras colocações contemplam os mesmo nomes da última lista. Abaixo de Mbappé, do PSG, estão Salah, do Liverpool, e Sterling, do Manchester City. Considerando as 10 primeiras posições, Rashford, do Manchester United, e Lautaro Martínez, da Inter de Milão, são as novidades.


Em 2018, Neymar foi eleito o terceiro jogador mais valioso do mundo. No novo ranking, o camiseta 10 de Seleção Brasileira é o 17º da lista. O atacante teve uma desvalorização €24,3 milhões, aproximadamente R$ 110 milhões. Informa o G1

Estados descartam plano de Bolsonaro de cortar ICMS sobre combustíveis

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Essa é uma das medidas que técnicos do governo estudam para evitar uma disparada nos valores dos combustíveis cobrados nos postos com a crise entre Estados Unidos e Irã.

Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente da federação e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

De acordo com o diretor do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta, a estimativa é que a arrecadação de ICMS sobre a gasolina engorde em R$ 60 bilhões os cofres estaduais em 2020. “Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais”, afirmou.

Na terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro criticou governadores por não apoiarem a ideia. “No fim, quem paga o pato sou eu”, reclamou.” Alguns me falam para conversar com os governadores, mas a maioria (dos Estados) está quebrado. Se for conversar é: ‘Eu topo, presidente, mas qual é a compensação?'”, disse Bolsonaro.

O presidente defendeu que o tributo estadual incida sobre o preço nas refinarias e não sobre aquele cobrado pelas distribuidoras. Na terça-feira, Bolsonaro disse que essa mudança poderia ser incluída na reforma tributária, em tramitação no Congresso.

A despeito das declarações do presidente, os secretários afirmam que não foram formalmente procurados pelo governo e que o assunto tampouco deve estar na pauta da próxima reunião extraordinária do Comsefaz, que reúne os secretários de Fazenda, marcada para 21 de janeiro, em Brasília. Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica do governo não deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas alíquotas.

Caminhoneiros

A FARRA CONTINUA – 13 desembargadores de Sergipe receberam quase R$ 1 milhão

Fachada do Tribunal de Justiça de Sergipe Reprodução/TJ-SE
O contracheque total foi de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência do judiciário

Os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe receberam em dezembro um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do judiciário sergipano.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os pagamentos referentes à folha de dezembro de 2019 foram decorrentes de vantagens eventuais, a exemplo de férias, abono pecuniário e gratificação natalina”. O judiciário sergipano esclarece, também, que os pagamentos respeitam “o teto constitucional, o Provimento 64 da Corregedoria Nacional de Justiça e a Resolução 293 do Conselho Nacional de Justiça”.

Os holerites na Corte sergipana ficaram em R$ 46.100,89 para o presidente do Tribunal, Osório de Araújo Ramos Filho; R$ 44.327,78 para o vice-presidente e para a corregedora-geral, respectivamente Alberto Romeu Gouveia Leite e Elvira Maria de Almeida Silva, e R$ 35.462,78 para os demais desembargadores.

A estes valores somaram-se vantagens e indenizações que contribuíram para elevar o subsídio dos desembargadores. Informa o R7

Como descobrir se há linhas de pré-pago cadastradas indevidamente no seu CPF

Até o fim de janeiro, todas as pessoas vão poder consultar se existe alguma linha de celular pré-pago cadastrada indevidamente em seu CPF, em cada uma das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo, por meio do site Cadastropre. Por enquanto, o serviço está disponível apenas para os clientes de telefonia móvel da Região Norte. O Centro-Oeste e o Nordeste serão incluídos no dia 15 de janeiro. Já o Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro.

A solução foi apresentada pelas operadoras no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago, que busca evitar a ocorrência de fraudes. A primeira etapa ocorreu no ano passado, por meio de uma atualização cadastral de titulares de linhas pré-pagas ativas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas.

Devido a questões de sigilo e privacidade, durante a consulta, informações como o nome do consumidor, o número do telefone e a quantidade de linhas serão omitidas, aparecendo somente em quais prestadoras existem linhas cadastradas no CPF informado.

Caso descubra alguma linha estranha vinculada ao seu CPF, o cliente poderá solicitar o cancelamento, o qual deve ser atendido em até 24 horas, para pedidos por meio de atendente, ou até 48 horas, caso seja solicitado automaticamente pelo call center ou pelo portal da prestadora.

Donald Trump fez jogada de mestre com o Irã

Trump em pronunciamento hoje: ar triunfal
Kevin Lamarque/Reuters – 08.jan.2020
No xadrez da geopolítica no Oriente Médio, Trump foi ousado, sem dúvida, e tomou riscos

Rodrigo Constantino, especial para o R7
Em seu pronunciamento ao vivo nesta tarde, após os ataques do Irã a uma base militar americana no Iraque, como resposta à morte de Soleimani, o presidente Trump não conseguia disfarçar seu ar triunfal de vitória. E uma aura merecida.

Toda a cena exalava força e unidade, com o tom sério da junta militar e do vice-presidente aguardando a chegada do comandante-em-chefe, que entrou pela porta central e, antes mesmo de dar boa tarde aos presentes, afirmou que o Irã jamais terá uma bomba atômica enquanto ele for o presidente.

O recado não poderia ser mais claro. A essência da estratégia de Trump com o Irã é o resgate da política de dissuasão, chamada de “deterrence” nos Estados Unidos, e que foi abandonada pelo presidente Obama. Este, como não deixou de alfinetar Trump em sua fala, preferiu a política do suborno, na esperança de que liberar recursos bilionários para os aiatolás xiitas fizesse com que abandonassem as pretensões bélicas na região. Ledo engano. Mais em http://jornaltabloide.com

Brasil registra segundo maior número de mortes por dengue em 21 anos

Foto : Arquivo/Agência Brasil
O ano de 2019 registrou o segundo maior número de mortes por dengue desde 1990, quando os registros passaram a ser contabilizados. Segundo dados do Ministério da Saúde, 754 óbitos foram confirmados até o dia 7 de dezembro. O número só perde para o de 2015, quando houve uma das piores epidemias da doença, com 986 mortes.

O total representa um crescimento de 517% em relação a 2018, quando foram registrados 247.983 casos. Especialistas relacionam os novos casos ao aumento da circulação do sorotipo 2 da dengue, que aumenta a chance de haver pessoas suscetíveis ao vírus.

“Tivemos em 2019 um verão bem intenso, com altas temperaturas, o que favorece a reprodução do mosquito e ocorrência de epidemias”, afirma o coordenador do programa de dengue do ministério, Rodrigo Said. “Também tivemos a mudança no sorotipo. Se observarmos a série histórica, a cada momento em que há essa mudança, há aumento de casos”.  *M1

BOTUPORÃ-BA: Prefeito não paga o 13º salário e servidores organizam protestos

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
Desde a última sexta-feira (03), servidores do município de Botuporã, a 170 km de Brumado, realizam uma série de manifestações em frente à prefeitura devido ao não pagamento do 13º salário.

 Eles alegam que não há diálogo com a atual gestão, que não definiu um prazo para o depósito do salário extra dos servidores, direito assegurado em lei. Os trabalhadores pedem pagamento imediato do dinheiro, que deveria ter sido transferido até o dia 30 do mês passado. 

O grupo se reuniu com palavras de ordem. “O prefeito parece que está brincando com a gente, já não tivemos o direito de celebrar as festas de natal e fim de ano, pois não recebemos o 13º e agora ainda somos obrigados a fazer manifestações para tentar receber o que é nosso por direito?”, desabafou uma das servidoras presentes na manifestação.

ITABUNA-BA: Prefeitura cadastra ambulantes para o carnaval antecipado

Os vendedores ambulantes que pretendem trabalhar no Carnaval Antecipado de Itabuna no período de 6 a 9 de fevereiro estão sendo convocados para o cadastramento na próxima terça-feira, dia 14, a partir das 8h, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), no bairro São Caetano. É necessário a apresentação de comprovante de residência, carteira de identidade, CPF e titulo de eleitor. 

O diretor do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Edvaldo Alves dos Santos disse que a expectativa é de que, pelo menos mil vendedores, com barracas de capeta, de lanches, cervejas e refrigerantes, além de isopores devem ser inscritos. Edvaldo informou que após o cadastramento dos vendedores itabunenses, a prefeitura abrirá espaço para os ambulantes de outros municípios que sempre prestigiaram o carnaval de Itabuna.

Para o diretor, a festa, uma das mais populares do nordeste, além de ser uma das mais concorridas, por ser fora de época, é também uma importante fonte de geração de emprego e renda para muitas famílias que conseguem faturar um dinheiro extra durante os quatro dias de folia. “Não deixa ser uma grande oportunidade, especialmente para as pessoas que não têm emprego fixo, mas que conseguem equilibrar o orçamento doméstico com a venda de bebidas e alimentos que serão consumidos nesse período”, justificou. 

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

8 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Fotógrafo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
Hoje é comemorado o Dia Nacional do Fotógrafo
Em 8 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Fotógrafo. A atividade registra momentos corriqueiros ou históricos por meio de habilidade de capturar imagens a partir da arte de combinar luz, ângulo, profundidade e enquadramento. 

Mais do que apenas uma reprodução do real, a fotografia ganhou complexidade estética, com expoentes reconhecidos nacional e internacionalmente por seus trabalhos.

Santarém - Praia de Ponta Grande, no Rio Arapiuns José Cruz /Agência Brasil
O surgimento da fotografia remonta à virada do século 18 para o 19. Nomes como Joseph Niepce, Henry Talbot e Louis Daguerre marcaram a história pelo esforço em obter uma reprodução de eventos sem o método da pintura. Artefatos como o uso de câmaras escuras e papeis especiais com o auxílio de cloreto de prata foram pavimentando o caminho do setor. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Medo de desemprego diminuiu em dezembro, afirma CNI

Foto: Agência Brasil
A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (8), aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo a CNI, o resultado apurado em dezembro de 2019 também ficou acima do observado no mesmo mês de 2018, quando o índice foi de 55 pontos. Na variação ao longo do ano, o índice de medo de desemprego apresentou um aumento de 4,3 pontos no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, o indicador se recuperou e acumulou uma alta de 3,2 pontos até o fim do ano. 

"O medo do desemprego permanece mais elevado entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo. Nessa faixa de renda, o indicador subiu 0,9 ponto em relação a setembro e atingiu 69,7 pontos em dezembro, muito acima dos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos", disse a CNI.

Suspeito de atentado ao Porta dos Fundos entra na lista vermelha da Interpol

Foto: Reprodução
Foragido da Justiça, suspeito de ser um dos autores do atentado à sede do Porta dos Fundos em dezembro de 2019, no Rio de Janeiro, Eduardo Fauzi foi posto pela Polícia Federal na lista de difusão vermelha da Interpol.

Fauzi fugiu para a Rússia no dia 29 de dezembro, um dia antes da Polícia Civil do Rio de Janeiro tentar cumpri um mandado de prisão contra ele. Ao ser incluído na lista vermelha da Interpol, o brasileiro pode ser preso pela polícia local. 

Após a prisão, ele pode ser encaminhado para o Brasil, que o país tem um acordo de extradição com a Rússia, desde 2007. Nesta terça-feira (7), o Itamaraty já deu início aos trâmites para o pedido de extradição do suspeito (clique aqui e saiba mais).

Jordy Caicedo é alvo de cobiça do Cruz Azul, do México

por Glauber Guerra
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O atacante equatoriano Jordy Caicedo, do Vitória, está na mira do Cruz Azul, clube da Primeira Divisão do México. Segundo a edição mexicana do Jornal AS, uma fonte ligada ao atleta revelou a possibilidade da transferência. 

“A verdade é que existe uma possibilidade, mas nada foi acertado ainda. É preciso esperar para ver o que acontece”, disse a fonte, que preferiu não ter o seu nome revelado.

De acordo com Paulo Carneiro, presidente do Vitória, o clube não desembolsou nenhuma quantia para contratar Jordy Caicedo. Em caso de uma transferência, o Leão ficaria com 45%, Universidad Católica (Equador), antigo clube do atleta tem direito a 30% e um investidor 25%. Porém, como é de costume, o cartola rubro-negro não comenta especulações ou negociações em andamento.

Jordy Caicedo desembarcou no Vitória no fim de julho e atuou em 20 partidas e marcou seis gols.

UFRB abre concurso público para professor efetivo; inscrições vão até dia 31

Foto: Reprodução / UFRB
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu um concurso público para o preenchimento de 11 vagas de professor efetivo. Os interessados em participar têm até o próximo dia 31 para se inscrever por meio do site da instituição.

No caso dos candidatos interessados no cargo de professor (Auxiliar A), a taxa de inscrição custa R$ 75. Já os interessados nas vagas de professor Assistente A e Adjunto A (dedicação exclusiva) precisam desembolsar R$ 150 e R$ 200, respectivamente.

A isenção de pagamento só será concedida aos candidatos amparados pelos Decreto 6.593, de 02/10/2008, Decreto 6.135, de 26/06/2007, e pela Lei 13.656, de 30/04/2018. As solicitações de isenção serão aceitas até o dia 22 de janeiro.

De acordo com a universidade, das 11 vagas disponibilizadas para o concurso, duas serão reservadas para candidatos negros e uma para pessoas com deficiências. Todos os aprovados serão lotados nos campi Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.