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quarta-feira, 22 de maio de 2019

S. TEREZINHA-BA: Carreta pega fogo na BR-116 e motorista fica ferido

Foto: Reprodução / Bahia 10
Uma batida entre duas carretas deixou um dos veículos incendiado em um trecho da BR-116 em Santa Terezinha, no Piemonte do Paraguaçu. O acidente ocorreu nesta terça-feira (21). Um motorista de um dos veículos ficou ferido e foi levado para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Conforme a Via Bahia, que administra a rodovia, uma das carretas tombou na pista, na altura do km 503.

O veículo tentou desviar de outra carreta que havia tentado fazer uma ultrapassagem, tombou e pegou fogo. A carreta ficou atravessada na via, o que provocou a interdição da pista nos dois sentidos. O engarrafamento chegou a 5 km de extensão. Só a partir das 15h, as carretas foram retiradas da pista e colocadas no acostamento. A partir das 16h, o tráfego voltou a ficar normal. Não há mais informações sobre o motorista ferido. BN

'Reformas devem diminuir o texto da Constituição', defende Toffoli

Foto: Reprodução / O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, que sendo aprovados, causem redução de dispositivos na Constituição.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, disse em Brasília, à Agência Brasil.

Toffoli entende que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deve cair o número de processos que chegam por ano ao STF, tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte.

“Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”, comentou.

Governadores de 13 Estados divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. “Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. 

O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país”, afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento. 

Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”. 

Camila Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região. Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros.

CBF escala Edina Alves e Brasileirão volta a ter mulher na arbitragem após 14 anos

Foto: Kin Saito / CBF
Após quase 14 anos, uma mulher voltará a apitar um jogo da elite do futebol nacional. Edina Alves foi escalada para comandar o apito na partida entre CSA e Goiás, pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

A última partida de Série A arbitrada por uma mulher foi em 2005, no confronto entre Fortaleza e Paysandu. A curiosidade é que Silvia Regina, responsável por apitar o confronto, será supervisora do VAR no Rei Pelé, em Maceió. 

Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba definiu a escalação da árbitra como um marco para a arbitragem brasileira. 

“Eu só consigo ver meus árbitros como pessoas iguais. Acho que ela serve como exemplo não só para mulheres, mas para todos. A Edina era bandeira, abriu mão do escudo da Fifa, de árbitra internacional, porque tinha o sonho de ser árbitra central. Então, ela voltou às categorias de base, começou a apitar na base, largando o escudo internacional de auxiliar. Ela já conseguiu alcançar o quadro internacional como árbitra central e, hoje, está chegando na Série A. Para mim, ela é um exemplo para todo mundo”, destacou. 

Edina terá Neuza Back como assistente. Elas estarão juntas na Copa do Mundo de futebol feminino, que acontece na França em junho. Tatiane Camargo completa o trio do Mundial, mas não estará no jogo do Brasileirão, pois se recupera de lesão. Emerson Augusto de Carvalho será o substituto. 

O jogo entre CSA e Goiás está marcado para segunda-feira (27), às 20h, em Alagoas. BN

Nova etapa do recadastramento biométrico dos eleitores começa em todo país

Segundo as metas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 2022, 100% dos eleitores devem fazer o cadastramento
Cintia Moreira
A Justiça Eleitoral começou a nova etapa do recadastramento biométrico dos eleitores em todo o país. No total, mais de 750 municípios poderão fazer este recadastramento até o fim do ano.

Se você ainda não fez, é importante ficar atento com o cronograma da sua cidade. Para isso, você deve acessar o site tse.jus.br, ir no link “Eleitor e Eleições”, clicar na aba “Biometria” e em seguida em “Acompanhamentos”. Lá você deve acessar a “Revisão biométrica 2019/2020”, onde será possível ver até quando você poderá fazer este recadastramento.

Lembrando que para se cadastrar, basta ir ao cartório eleitoral mais próximo da sua casa, e levar um documento com foto, ou seja, a carteira de identidade ou de motorista, além de um comprovante de residência.

Segundo as metas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 2022, 100% dos eleitores devem fazer este cadastramento, que trará mais segurança e mais agilidade para as eleições. Agência RÁDIO MAIS

ITABUNA-BA: Segunda plenária do Orçamento Participativo acontecerá na Urbis IV

Dando prosseguimento as plenárias que tem como finalidade consultar a opinião popular para a elaboração do Orçamento Público Municipal do ano de 2020, definindo as prioridades orçamentárias a partir das demandas da população, será realizada nesta quarta-feira (22) mais uma audiência pública, desta vez no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV, a partir das 14 horas.

De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento Econômico da Prefeitura de Itabuna, Heleodório Nunes Filho (Dorinho), a ideia é reunir um grande número de moradores da Urbis e bairros circunvizinhos, “para que todos possam participar e definir as demandas de cada comunidade, dentro das possibilidades de arrecadação do município”, disse. Nesta plenária serão contemplados moradores dos bairros Urbis IV, Itamaracá, Roça do Povo, Rua de Palha, Morumbi, Vila Paloma, Odilon, Jorge Amado, Ferradas, Lomanto, Manoel Leão, Nova Ferradas, Santa Catarina, Nova Itabuna, Parque Santa Clara, entre outros.

A segunda plenária está prevista para acontecer no dia 29 de Maio, no CAIC, bairro São Caetano, e deverá reunir moradores dos bairros Conceição, Vila Zara, São Judas, São Pedro, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Zizo, Góes Calmon, Banco Raso, Jaçanã, Novo São Caetano, Maria Pinheiro, Fonseca, Sarinha, Vila Anália, Jardim Primavera, Novo Fonseca, Vale do Sol e Gogó da Ema.

Anistia faz recomendações na área de direitos humanos ao governo

José Cruz/Agência Brasil
A Anistia Internacional lançou hoje (21) a ação Brasil para Todo Mundo, em que manifesta preocupação com a condução de políticas públicas na área de direitos humanos no país. Entre os pontos citados está o decreto que trata do porte e posse de armas e o chamado pacote anticrime.

A organização divulgou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro com recomendações a respeito. A intenção é apresentar a carta a integrantes do governo federal.

No documento, a Anistia Internacional pede a revogação do decreto que trata da posse e porte de armas de fogo e comercialização de munição por considerar que as novas regras podem contribuir para o aumento do número de homicídios no Brasil. “Não acreditamos que se resolverão problemas da segurança pública com mais armas”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

A organização defende uma nova regulamentação que não autorize a concessão de licença para posse e porte de arma de fogo sem procedimentos rigorosos e sem a devida comprovação de necessidade e que se observe uma série de condições mínimas.

Sobre o pacote anticrime, em análise no Congresso Nacional, a avaliação da Anistia Internacional é que a medida irá “transgredir o direito à liberdade ao aumentar os pressupostos da prisão preventiva” e que “a regulação dos pressupostos da legítima defesa é vaga, contrária ao princípio da legalidade”. Entre as sugestões apresentadas está a de que a prisão provisória seja imposta unicamente como uma medida excepcional quando não houver alternativa. Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

A carta aberta também menciona preocupação com a nova política nacional sobre drogas e com a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Carta de governadores

Campanha contra trabalho infantil começa hoje

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Começa hoje (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de amanhã, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

Campanha tem como tema este ano “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” (Arquivo/Agência Brasil)
“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Juiz baiano homologa acordo trabalhista através de videoconferência por Whatsapp

por Cláudia Cardozo /BN
Foto: Divulgação
O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista a partir de uma videoconferência realizada por Whatsapp. A audiência de conciliação foi realizada na manhã nesta terça-feira (21). A ex-empregadora estava presente na sessão, acompanhada de sua advogada. Já a ex-empregada não estava presente no momento da audiência, por residir fora do país, mas designou uma advogada para atuar no caso. As partes informaram que o valor do acordo trabalhista já foi pago, com a liberação de guias e outros documentos.

Na ata da sessão, o magistrado afirma que é “acessível a todas as formas de solução extrajudicial e judicial”, mas demonstrou receio em homologar o acordo na ausência da ex-empregada. Ele diz que, apesar da Reforma Trabalhista estabelecer que, cabe ao Poder Judiciário chancelar os acordos, diz que as partes precisam estar devidamente assistidas. “Este magistrado não tem como certificar a manifestação da vontade da autora por uma representante, pois, no caso concreto, é a representante que é assistida pela profissional do Direito, no comparecimento pessoal. Pode ser que este magistrado esteja sendo cauteloso demais. Pode ser que este magistrado esteja apegado à forma tradicional de solução de conflitos. Todavia, prefere este magistrado ser acusado de ser conservador do que eventualmente ser taxado como alguém que tenha desprezado o comparecimento pessoal das partes”, diz trecho da ata.

Governo avalia desistir de criar ministérios das Cidades e da Integração Nacional

Foto: Marcos Corrêa/PR
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) avalia desistir de criar ministérios das Cidades e da Integração Nacional, segundo o colunista do G1 e da GloboNews, Valdo Cruz.

Segundo o jornalista, a avaliação é que o ambiente político não é mais propício para o retorno dos dois ministérios. Líderes entendem que a recriação disparou uma disputa pelos comandos das pastas, e grupos ligados a Bolsonaro passaram a divulgar que a medida era a volta do "toma lá dá cá", uma pressão de partidos do Centrão para votar projetos de interesse do Palácio do Planalto. 

"Agora, o que era uma solução, virou um problema. Então, talvez a melhor decisão agora seja desistir da proposta", disse um líder, em entrevista ao jornalista.

Bolsonaro confirma que não participará das manifestações do domingo, diz jornal

Foto: Isac Nóbrega / PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta terça-feira (21), a aliados, que não irá participar das manifestações em apoio ao seu mandato, de acordo com informações do Estadão. Os protestos ocorrem neste domingo (26) em todo o país.

Segundo o jornal, Bolsonaro fez a afirmação a ministros durante a reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça. Conforme informações de pessoas próximas, ele objetiva demonstrar ‘respeito pelo cargo e por suas responsabilidades’. 

Os atos estão previstos para acontecer em, ao menos, 60 cidades, incluindo todas as capitais do país e o Distrito Federal. Em Salvador, local da convocação oficial na Bahia, a manifestação está prevista para ter início a partir das 9h.

O presidente havia cogitado a possibilidade de compareces às manifestações (leia mais aqui). Presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), inclusive, fez criticas ao movimento (leia mais aqui). BN

O que o mercado espera de você?

Da Educação aos Processos de Qualidade, Fundação Vanzolini mostra a importância de um novo mindset para o futuro das empresas

/PRNewswire/ -- É provável que você, como profissional no mercado ou como representante de uma empresa, já tenha ouvido frases do tipo "Você está preparado para o futuro?" ou "Você sabe o que o mercado espera de você?" em reuniões de negócio ou conversas sobre empregabilidade. Mas o que é "estar preparado" em um mundo que se transforma a cada segundo?

Há mais de 50 anos a Fundação Vanzolini vem atuando como fomentadora de mudanças positivas e inovadoras no mercado e na sociedade. Seja na educação profissional que forma pessoas capacitadas para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo, seja no processo de certificação e qualificação de empresas de diversos setores em todo o Brasil, um aprendizado se mostra ao longo dessas mais de 5 décadas de história: é preciso estar à frente do mercado para que este esteja preparado para as mudanças que são criadas.

A quantidade de startups surgidas nos últimos anos, muitas das quais transformaram a forma como vemos e nos relacionamos com o mundo, prova essa teoria. Antever as mudanças e, principalmente, ser o agente desse processo, é a chave para mudar o mundo para melhor, pessoalmente e mercadologicamente.

Esporte na TV - Quarta-feira, 22/05/19 - 19h15 - Copa Sul-Americana: Sol de América x Botafogo

06h00 - WTA Tênis de Strasbourg (dia 1) - DAZN
10h30 - Ciclismo: Giro D'Itália (etapa 11) - ESPN2
14h45 - Campeonato Brasileiro Feminino A2: Ceará x Portuguesa - MYCUJOO.TV
15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino A2: Palmeiras x Porto Velho - MYCUJOO.TV
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Cruzeiro x Coritiba - MYCUJOO.TV (CBF TV)
15h30 - Campeonato Goiano Sub-17: Aparecidense x Goiás - MYCUJOO.TV (FGF TV)
17h00 - Copa Sul-Americana: Zulia x Palestino - DAZN
17h00 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: China x Rússia - SPORTV2
19h15 - Copa Sul-Americana: Sol de América x Botafogo - DAZN
19h15 - Copa Sul-Americana: Deportivo Cali x Peñarol - DAZN
19h15 - Copa do Brasil: Sampaio Corrêa x Palmeiras - SPORTV e PREMIERE
19h30 - WSL: etapa de Bali (Dia 11) - WATCHESPN
20h00 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Brasil x República Dominicana - SPORTV2
20h00 - MLB: Boston Red Sox x Toronto Blue Jays - ESPN2
21h00 - USL: Birmingham Legion FC vs. Nashville SC - WATCHESPN
21h08 - MLS: New York RB x Vancouver Whitecaps - DAZN
21h30 - Recopa Sul-Americana: Athletico/PR x River Plate - DAZN

ITABUNA-BA: Dr. Marcos Bandeira confirma palestra sobre abuso infantil no “Queremos Saber!”

O juiz aposentado Marcos Bandeira confirmou o convite da Câmara de Itabuna para proferir uma palestra no próximo dia 28 de maio, sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes, durante a quarta edição do Projeto “Queremos Saber!”. A informação foi prestada pelo presidente, vereador Ricardo Xavier, ao lembrar neste sábado, 18, de maio, a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um dos mais graves crimes no Brasil. No sul da Bahia, Itabuna – município cortado por duas rodovias federas e considerada pelas autoridades como uma rota da exploração sexual infanto-juvenil – registra diariamente dezenas de casos de violência e abusos sexuais praticados inclusive no ambiente familiar. Para marcar a Semana, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoveram uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes.

“Os números de casos abusos contra as crianças e os adolescentes itabunenses são preocupantes e pedem uma tomada de providencia por parte das autoridades e população. A Câmara de Itabuna deseja, com a realização da palestra do Dr. Marcos Bandeira, despertar a sociedade, encontrar alternativas para a prevenção da violência e desenvolver ações concretas e efetivas em defesa da criança e do adolescente” garantiu Ricardo Xavier.

Magistrado aposentado, Dr. Marcos Bandeira, é professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Por mais de duas décadas teve uma atuação marcante na Justiça itabunense.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Homem armado invade igreja e mata quatro pessoas em MG

Do Jornal Estado de Minas
Um homem entrou em uma igreja evangélica da cidade de Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais, e disparou vários tiros de arma de fogo na noite desta terça-feira (21). O ato aconteceu na Igreja Batista Shalom, situada no Bairro Bela Vista. 

Ele foi identificado como Rudson Aragão Guimarães. Segundo o a Polícia Militar (PM), o suspeito foi até a casa da ex-namorada, onde também estava a mãe e a irmã dele. Lá, desferiu uma facada contra o pescoço da ex-companheira. 

Depois, o atirador correu para o templo onde efetuou os disparos. Inicialmente, ele matou dois idosos com tiros na cabeça. Instantes depois, pegou outra mulher como refém. A Polícia Militar (PM) chegou ao local da ocorrência e, neste momento, tentou negociar. Contudo, o homem matou a refém. No total, quatro pessoas foram mortas pelo atirador. 

Diante da morte da refém, policiais militares atiraram contra a clávicula de Rudson. Ele foi socorrido para o hospital da cidade em estado grave e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com o porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago, policiais que estavam a patrulha próximo ao local evitaram um massacre maior. “Temos a informação de que ainda haviam 20 pessoas no local e ele estava com mais 6 munições intactas, se a PM não tivesse chegado a tempo, a situação seria muito pior.” 

BA: Apontado como devedor, Tom Araújo nega 'qualquer pendência com a Receita Federal'

Foto: Jefferson Peixoto / Ag. Haack / Bahia Notícias
Embora tenha sido apontado como um dos 16 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que mantém dívidas com a União, Tom Araújo (DEM) nega ter "qualquer pendência com a Receita Federal". A informação contrária foi publicada pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (21) com base em dados obtidos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão subordinado ao Ministério da Economia (saiba mais aqui).

Diante deste fato, o parlamentar acredita que houve um equívoco do próprio órgão, já que ele conseguiu uma certidão expedida pela PGFN, às 8h22 de hoje, atestando sua versão (veja aqui).

"Em nenhum momento, fui notificado por este suposto débito, portanto desconheço a mencionada dívida. Ao contrário, o que tenho são certidões comprobatórias de que não existe nenhuma pendência com a Receita Federal", afirma o deputado em nota enviada ao Bahia Notícias. Tom Araújo aparece como administrador da Sisalnor Sisal do Nordeste. A empresa tem uma dívida de R$ 2,7 mil com a Receita.

TJ-BA licita quase R$ 250 mil de frutas em cinco anos para atender desembargadores

por Cláudia Cardozo * BN
Foto: TJ-BA
Em cinco anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 242,7 mil com licitação de “frutas in natura” para lanche de desembargadores durante sessões plenárias e julgamento nas câmaras. Desde 2014, o Bahia Notícias acompanha as licitações que o TJ-BA realiza dos insumos voltados para atender aos magistrados de 2ª Grau. Em 2014, foi homologada a ata de registro de preços da compra das frutas por R$ 53,4 mil (veja aqui). Em 2015, R$ 36,5 mil. Em 2016, não há registro de licitação para compra dos produtos. Já em 2017, foi homologado uma ata de registro de preço de R$ 51,3 mil. Em 2018, foi o menor valor registrado nos últimos anos: R$ 39 mil (saiba mais).

Para garantir os sucos e saladas de frutas que são servidores aos desembargadores no ano de 2019, o TJ-BA homologou uma nota ata de registro de preços. Dessa vez, com o valor mais alto observado nos últimos anos: R$ 61,9 mil. Levando em consideração que o Tribunal, atualmente, é formado por 60 desembargadores, pode se aferir que cada um consumirá cerca de R$1 mil em frutas no período.

ENEM: Candidatos ainda têm dúvidas de qual idioma escolher

Rede de escolas de idiomas inFlux English School dá dicas de como um novo idioma pode impactar na realidade dos estudantes
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, acabaram na última sexta-feira (17). A prova é promovida pelo Ministério da Educação e uma das principais dúvidas dos estudantes está na escolha do idioma. Desde 2010, as línguas inglesa e espanhola passaram a ser cobradas na prova. Na avaliação, os alunos podem optar pela língua inglesa ou espanhola e, para isso, muitos utilizam o domínio que já têm para se sair bem na prova. Pensando nisso, a inFlux English School destaca a seguir, a importância de cada idioma.

Por que a maioria dos alunos escolhe o espanhol?
Cerca de 60% dos candidatos do ENEM escolhem Espanhol como língua estrangeira, acredita-se que por conta da proximidade com a língua portuguesa, o que facilita a leitura da prova, por ter similaridades gramaticais e gráficas. São 5 questões de língua estrangeira de um total de 45 totais da prova de Linguagens e Códigos.

Como ter um melhor desempenho na prova?
De acordo com os microdados do ENEM, a média de acertos de questões de Inglês é de 45% e a de Espanhol de apenas 34%. Isso é justificável, pois mesmo que o Espanhol seja parecido com o Português, como falamos anteriormente, ainda sim, é preciso ficar atento. A prova preza pela interpretação de texto, o que justifica a percentagem, uma vez que é necessário compreender o contexto do assunto abordado.

Gilmar garante ‘direito ao silêncio’ a executivo da Vale na CPI da lama de Brumadinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu habeas corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia da Vale S. A., o direito de não responder a perguntas dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). O depoimento está marcado para esta terça, 21, às 13h. Informações do Estadão.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: HC 171399

Toledo foi convocado na condição de testemunha, para ser interrogado sob compromisso.

A lama da Vale, que arrasou Brumadinho e chocou o mundo no dia 25 de janeiro, deixou 241 mortos. Ainda estão desaparecidos 29.

No habeas impetrado no STF, sua defesa alegou que os fatos apurados na CPI ‘são os mesmos’ averiguados em procedimentos distintos conduzidos pelo Ministério Público (estadual e federal), pela Polícia Civil de Minas Gerais e pela Polícia Federal, nos quais o executivo figura como investigado. Assim, ‘seu questionamento na condição de testemunha não seria possível’.

Ao conceder a ordem, o ministro observou que a Constituição confere às CPIs poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Nesse sentido, o STF tem entendido que, tal como ocorre em depoimentos prestados perante órgãos do Poder Judiciário, é assegurado ao investigado o direito de não se incriminar.

ITABUNA-BA: NAF promove a Semana do MEI

Ação realizada por estudantes de Ciências Contábeis da Unime acontece até dia 24 de maio
Até o dia 31 de maio, o microempreendedor individual deve emitir a declaração anual. Para auxiliar nesse serviço, o Núcleo de Apoio Fiscal da Unime (NAF Unime), em Itabuna, realizará, até o dia 24 de maio, a Semana do MEI, com oferta de serviços gratuitos, como declaração, emissão de guias e consultorias sobre gestão de microempresa. Os interessados devem agendar atendimento através dos e-mails: nafunimeita@gmail.com ou consultejunioritb@gmail.com

Além de auxílio na hora de entregar a Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN - SIMEI), mais conhecida como Declaração Anual de Faturamento, o microempresário poderá realizar a formalização ao MEI, atualizar boletos, gerar guias de pagamento e, em parceria com a Consulte Júnior Unime – composta por estudantes do curso de Administração, supervisionados por professores da instituição -, ter acesso a consultorias voltadas para gestão de microempresa.

Declaração Anual
A declaração anual para o microempreendedor individual está entre uma das obrigações inerentes do MEI. Todo profissional que está inscrito no MEI, é obrigado a preencher a DASN-SIMEI. Na declaração o microempreendedor deverá informar o faturamento anual: receita bruta total e ocorrência de contratação de funcionário do período declarado.

LENÇÓIS-BA: Ex-prefeita é denunciada por pagar ilegalmente mais de R$ 2 milhões a advogado com recursos do Fundef

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina foi denunciada à Justiça pelo pagamento irregular de mais de R$ 2 milhões ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, três dias antes do término mandato, em 2016. 

A ação civil por improbidade administrativa contra a ex-gestora Moema Maciel (PSD) foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e oferecida à 1ª Vara da Subseção de Irecê.

O pagamento foi realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Antigo FUNDEF). 

No inquérito civil, consta que o “citado pagamento de honorários advocatícios teria ocorrido supostamente com base em acordo na ação de cobrança ajuizada pelo próprio escritório em face do Município perante a Justiça Estadual”.

No documento, também é detalhado que o valor da remuneração, paga em parcela única, no dia 28 de dezembro de 2016 foi de R$ 2,229.337,77, ou seja, 16% do recurso recebido da União naquele período, que foi de R$ 13,933.361,05. Fonte:BNews

Bolsonaro ensaia ruptura democrática e ressuscita fantasma de impeachment

por Fernando Duarte / BN
Foto: Marcos Corrêa / PR
Ninguém quer ouvir falar de impeachment. Até mesmo os adversários do presidente Jair Bolsonaro sabem que mais uma ruptura institucional como a que aconteceu com Dilma Rousseff em 2016 poderia colocar o país num buraco ainda mais fundo que o atual. No entanto, ao invés de diminuir a tensão com o Congresso Nacional, o presidente da República insiste em criar caos em meio a um ambiente já intranquilo.

Depois de sugerir que o Brasil é “ingovernável”, Bolsonaro afirmou que o grande problema do país é a classe política – como se ele não fosse um dos protagonistas desse processo. A cada nova fala, o presidente da República afasta qualquer chance de diálogo republicano com os outros Poderes e isso só tem provocado a precarização das relações com o Congresso Nacional e, mais recentemente, com o Supremo Tribunal Federal. 

Se antes havia certo receio da possibilidade de o Brasil mergulhar numa crise democrática, agora muitos políticos vislumbram como real a chance da ruptura dessa linha tênue que nos separa de países como a Venezuela, para pegar o exemplo mais clássico usado pelo bolsonarismo.

JACOBINA-BA: Lavrador de 51 anos tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga durante cirurgia

Foto: Renan Oliveira Barreto
Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga. O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). 

O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo. O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia. 

Segundo o G1, o procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação. O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando. 

O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.

BA: Correios fecham 12 agencias; uma é de Itabuna

A partir do dia 5 de julho, os serviços dos Correios em Itabuna serão encerrados na agência localizada à avenida Inácio Tosta Filho, no centro da cidade. 
Até então, está definido que continuarão à disposição do público as unidades situadas à avenida Beiro Rio (Edifício Atlanta Center) e avenida J. S. Pinheiro. 
Ouvido pelo Diário Bahia, o funcionário de uma das agências que permanecerão em atividade em Itabuna confirmou a informação divulgada pela Ascom do órgão a todos os veículos. 
A nota encaminhada detalha que estarão fechadas 12 agências na Bahia. 
Entre elas, em Feira de Santana, Vitória da Conquista e oito em Salvador. 
A medida, segundo a assessoria do órgão, envolve 161 agências em todo o Brasil e dá sequência ao processo de readequação da rede de atendimento iniciado em 2018. 
As unidades que serão desativadas ocupam imóveis alugados e são consideradas sombreadas por outras. 
Atualmente, os Correios possuem cerca de 11 mil pontos de atendimento em todo o país, sendo a única empresa pública presente em mais de 5.500 municípios brasileiros.

Por MP 870, Joice Hasselmann pede: ‘Não atrapalhem’

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, fez um “pedido” para seus colegas de PSL mais explosivos: “Não atrapalhem” as negociações para que a reforma administrativa consiga ser votada no Plenário da Câmara nesta semana. “A gente precisa ter mais maturidade política e menos discurso ideológico de palanque. 

O presidente (Jair Bolsonaro) quer isso. Eu quero isso. A gente tem que fazer a peneirada para ver quem está atrapalhando e tirar da frente do caminho”, disse a deputada. As informações são do BR18.

Na semana passada, durante reunião do colégio de líderes da Câmara, o líder do PSL, Delegado Waldir, adotou uma postura agressiva diante do Centrão que impediu que as MPs fossem pautadas. “Temos um Congresso que está disposto a votar a matéria, um grupo de líderes disposto a seguir com as votações. O que tem que acontecer é uma boa conversa e todo mundo baixar a guarda. Chega de clima beligerante”, completou Hasselmann.

Acabou a farra, Itaipu impõe rigor na concessão de patrocínios

Medida entra em vigor nesta semana. Apenas ações e projetos que deixem legado para a população serão patrocinados
A Itaipu Binacional conta agora com uma norma de concessão de patrocínio mais rigorosa. A principal mudança é para fortalecer os apoios financeiros para eventos de geração de energia elétrica e segurança hídrica, ligados diretamente à atividade fim da usina. Até 2020 o processo deverá também incluir o lançamento de edital de seleção pública.

A determinação do diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, prevê a otimização de recursos públicos para ações que deixem legado para a população sem que haja aumento de tarifa da energia elétrica. Pelo contrário, todas as medidas têm como proposta reduzir o valor do custo da eletricidade de Itaipu para os clientes.  Leia Mais »

BARREIRAS-BA: Com estado de saúde delicado, Agnaldo Timóteo será transferido para Salvador

Foto: Divulgação
Após ter sido internado no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) do Hospital do Oeste, em Barreiras, nesta segunda-feira (20), com quadro de pressão alta, vômito e glicemia baixa (clique aqui), Agnaldo Timóteo será transferido para um hospital de Salvador. 

"Ele está internado. Só que o estado de saúde dele não é 'legal', então os médicos pediram uma aeronave especial do governo para poder fazer a transferência dele aqui do interior para o centro de Salvador", informou a assessoria do artista, em entrevista à revista Caras.

O cantor de 82 anos estava no estado para cumprir agenda de shows e foi internado após sofrer um mal-estar. BN

Rui Costa assina carta contra decreto de Bolsonaro que amplia porte de armas no país

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e mais 12 gestores estaduais assinaram uma carta contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que amplia porte de armas no país.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela "imediata revogação" do dispositivo. "Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros", afirmam.

Ao contrário, dizem eles, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias. 

Além de Rui, os governadores do Maranhão, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Tocantins assinam o texto.

ITABUNA-BA: Ferradas e Nova Ferradas recebem pavimentação asfáltica

O trabalho de pavimentação asfáltica nos bairros Ferradas e Nova Ferradas seguem a todo vapor. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração está recuperando ruas e avenidas dos bairros, atendendo a uma demanda dos moradores, com o objetivo de levar melhorias à população. Nesta terça-feira (21), após início dos trabalhos de preparação do solo, as máquinas começaram a realizar o asfaltamento na rua Cajueiro, principal via da localidade que liga Ferradas a Nova Ferradas.

A intervenção que beneficia diretamente a população da região foi possível após a retirada de 20 ônibus que obstruíam as ruas do bairro de Ferradas. Agora, com um asfalto novo, o munício trabalha para desenvolver ainda mais os dois bairros. Acompanhando e vistoriando a realização dos serviços, o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira comentou que, com a melhoria na infraestrutura do bairro, a expectativa é que serviços como o transporte coletivo e coleta de lixo sejam cada vez mais eficazes, impactando positivamente na vida dos moradores.


Além da pavimentação asfáltica, a equipe operacional da prefeitura segue executando diversos serviços estruturantes, como colocação de meio-fio, limpeza geral e melhorias na sinalização urbana. De acordo com Dinailson Oliveira, “as ações são uma determinação do Prefeito Fernando Gomes, que está trabalhando para deixar Itabuna uma cidade mais bonita e melhor de se viver”.
Desde o início de 2019, a Prefeitura de Itabuna intensificou os trabalhos da Operação Tapa Buracos e ampliou as ações de pavimentação asfáltica em todo o município.

Enem: Candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

Wilson Dias/Agência Brasil
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro
Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Estudo
Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

Acusado de receber propina, delegado da PF é demitido por Sérgio Moro

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) demitiu o delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado. Por meio da portaria 498, o ministro excluiu de vez dos quadros da PF o delegado que foi investigado na Operação Inversão - suposto esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo.

O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, datado de 23 de abril. O parecer imputa ao delegado violação dos incisos VIII e IX da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965 (regime jurídico dos policiais), ou seja, "praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial" e "receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das atribuições que exerce".

A Operação Inversão, ação integrada do Ministério Público Federal e do Setor de Contra-Inteligência da PF, foi deflagrada em julho de 2016. Na ocasião, outros dois delegados federais da ativa e um aposentado foram presos. O inquérito principal da Inversão deu origem a outra investigação, que apontou para o suposto envolvimento de Ênio de Paula Salgado.

O esquema de propinas a policiais operou entre 2010 e 2015. Segundo a investigação, a vantagem ilícita era repassada a policiais federais por alvos de inquéritos sobre crimes contra a Previdência. A Operação Inversão foi deflagrada por ordem da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Estadão

BA: Mais de 22 mil educadores estaduais são contemplados com progressão de carreira

Mais de 22 mil educadores da rede estadual de ensino são contemplados com progressão nos graus da carreira. O anúncio foi nesta segunda-feira, 20, pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação. A mudança também foi publicada no Diário Oficial do último sábado, 18. 

Ao todo, serão beneficiados 22.763 professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019, sendo que 6% da promoção foram antecipados pela inscrição do modulo II, em setembro de 2018. 

Também foi anunciado a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos. G1

"Golpe do Motoboy": Fraude atinge aposentados e correntistas de bancos

*Isabela Perrella é advogada
É crescente o número de correntistas de instituições financeiras, principalmente aposentados e idosos, que têm sido vítimas da fraude popularmente conhecida como o "Golpe do Motoboy". Nesse golpe, "falsos" funcionários do banco entram em contato com o correntista e informam que o sistema detectou uma suposta compra com características fraudulentas em sua conta bancária e questionam a sua veracidade. Por se tratar de uma "falsa" compra, o cliente informa que não a realizou, assim o suposto funcionário do banco explica que houve uma fraude no cartão e sugere o seu cancelamento através do telefone da central de atendimento localizado atrás do cartão.

Os estelionatários mencionam na ligação os dados pessoais da vítima como nome, CPF e instituição financeira. Após esse primeiro passo, o golpista, se passando por funcionário do banco, orienta o aposentado a realizar uma ligação posterior na qual confirmará alguns dados e questionará de fato as compras realizadas indevidamente em seu cartão. Então, neste intervalo de tempo, do término de uma ligação para a discagem de uma nova, estes criminosos "prendem" a linha de seu telefone, de forma que a ligação posterior, que o correntista acredita ser direcionada ao banco, fica novamente sob o controle dos golpistas. É também neste momento que é solicitado que a vítima digite a senha de seu cartão. Desta forma, todos os dados ficam expostos permitindo que os golpistas façam transações comerciais em seu nome.

E os próprios golpistas realizam um "falso" cancelamento do cartão e "por motivos de segurança" solicitam ao cliente que envie o cartão à agencia bancária, mantendo o chip, junto com uma carta escrita a próprio punho acerca do ocorrido, para que seja realizada uma sindicância, disponibilizando um motoboy para a retirada. Ocorre que, o cancelamento de fato não ocorreu e o motoboy que retira o cartão na residência do correntista é o próprio golpista, que na sequencia realiza diversas compras, empréstimos e saques na conta bancária.

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou ontem (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja aprovada, o tribunal deverá enviar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional para votação. 

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo. Segundo o ministro, o novo tribunal será um desmembramento do TRF1, sediado em Brasília, e será responsável pelo julgamento das ações em segunda instância do estado de Minas Gerais. De acordo com o conselho, 35% dos processos analisados pelo TRF1 tem origem em Minas. 

Caso será aprovado, o novo TRF deve ter 18 desembargadores. De acordo com o presidente do STJ, não haverá novos custos para o orçamento da Justiça Federal. 

A tentativa de criação de novos tribunais para desafogar o Judiciário tem sido discutida recentemente. Em 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a Emenda Constitucional que criou quatro Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, Barbosa entendeu que a mudança deveria partir de uma iniciativa do Judiciário. Até o momento, o mérito da questão não foi julgado pelo Supremo. * Com informações do CJF / Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília / Edição: Fábio Massalli

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro. 

O sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.

O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia: Entendendo os Desafios e Superando o Preconceito”, na Câmara dos Deputados. Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

A renovação inútil

Por: Celso Tracco
Há apenas seis meses, festejávamos jubilosos a renovação do Congresso Nacional que saiu das urnas em 07/10/2018. Afinal, a eleição daquele ano mudou os componentes da Câmara dos Deputados em quase 50% e o Senado Federal em estratosféricos 85%, de 54 cadeiras em disputa, apenas oito foram de senadores reeleitos. Que maravilha, pensamos!

Finalmente a população brasileira cansada de tantos mensalões, "petrolões", dinheiros em malas, em cuecas, em caixas de papelão, em contas no exterior, em falcatruas diárias, tinha eliminado por meio do voto as velhas e ordinárias "ratazanas" que, durante vários mandatos, apenas vilipendiaram o erário público, legislando de acordo com seus interesses pessoais. E os interesses do povo, perguntávamos aos "velhos" políticos. Ora, o povo que se dane, afinal, povo deve apenas ser explorado, como sempre foi, demonstravam aqueles por meio de seus atos. Mas agora a velha política tinha sido varrida, como nunca havia acontecido na história deste país! O povo mandou seu recado, as ruas rugiram. Tremei políticos, assim pensávamos. Pela exemplar via democrática, os "maus" foram afastados e os eleitos irão se comportar de modo diferente. Correto?

Ledo engano. Passados três míseros meses de atuação do "novo" Congresso, o que vemos? As mesmas práticas de sempre. Os deputados e senadores legislando de costas para os interesses do povo e pensando em si ou nos interesses corporativistas. 

Alguns poucos exemplos:
Qual o real interesse em retirar o COAF do Ministério da Justiça e passar para a Economia?

Qual o real interesse em rearticular parlamentares para modificar a Medida Provisória que extinguiu o Imposto Sindical?

Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"

Dias Toffoli: "temos que ter a segurança jurídica como o principal valor para que a nossa sociedade possa se desenvolver" Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei e zelar para que os “pactos sejam cumpridos”.

Segundo ele, nos últimos anos “os magistrados começam, ao invés de aplicar a lei, como estabelecida e garantir os contratos, os pactos, começam a querer fazer justiça em caso concreto”. Toffoli falou durante a abertura de conferência do IBA (Associação Internacional de Advogados, na sigla em inglês).

“Nós, enquanto juízes e magistrados, temos que ter a frieza de fazer valer os contratos. Nós temos que ter a segurança jurídica como o principal valor para que a nossa sociedade possa se desenvolver, para que se tenha segurança nos negócios e nos investimentos, para que os contratos sejam cumpridos”, enfatizou em seu discurso.

SERROLÂNDIA-BA: Vice-prefeito morre de câncer aos 46 anos

Morreu na tarde desta segunda-feira, 20, aos 46 anos, o atual vice-prefeito do Município de Serrolândia, Ademilson Araújo Oliveira, popularmente conhecido por “Missa”. O líder político lutava contra o câncer descoberto há alguns meses.

Missa é do Partido Social Brasileiro (PSB) e foi eleito juntamente com Gonçalves do Sacolão (PCdoB) em 2016. O corpo ficará na Câmara Municipal de Serrolândia de onde sairá às 16h para o sepultamento no Cemitério Evangélico. Missa deixa esposa e três filhas

Trajetória política
A convite de amigos, em 1999 se filiou ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A proposta foi de criar um grupo político para enfrentar as forças políticas que se revezavam no poder desde a emancipação política de Serrolândia.

Em 2000 o denominado “Grupo Novo”, lançou uma chapa tendo Junior Vilas Boas como candidato a prefeito. A majoritária não conseguiu êxito nas urnas, mas na proporcional a vereadora Elenita (PT), foi eleita vereadora e Missa ficou na suplência com 172 votos.

Em 2002 Elenita teve que se afastar por 60 dias para cuidar da saúde e Missa assume no momento em que se discutia o projeto de privatização da água, de autoria do executivo municipal. Na eleição de 2002 apoio ao candidato a deputado estadual Rui Macedo, que fez intervenção junto Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e conseguiu viabilizar um trator agrícola, que logo depois foi doado a associação do povoado de Boa Vista. Portal Serrolândia.

10 dicas de limpeza para evitar doenças respiratórias no outono

GetNinjas selecionou alguns cuidados simples e práticos que deixam a casa limpa e ajudam a evitar o aparecimento das alergias típicas dessa época do ano

O outono é o período do ano em que as temperaturas ficam mais amenas, a umidade relativa do ar cai e, como consequência, aumenta a incidência de doenças respiratórias como rinite, sinusite e asma. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facil (ABORL-CCF), os casos de alergia nesta época crescem cerca de 40%.

Fazer a limpeza adequada da casa contribui bastante para reduzir a manifestação das alergias típicas da temporada. O GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, incluindo o de diarista, selecionou algumas dicas simples e práticas nesse sentido. Confira abaixo quais são elas:

Menos espanador e mais paninho
A melhor maneira de retirar o pó dos móveis é utilizando um pano úmido. Ao contrário do espanador, que apenas transfere o pó de um lugar para outro da casa, o pano úmido consegue efetivamente retirar a sujeira dos espaços.

Lave bichos de pelúcia e cortinas
Todos estes objetos acumulam muita poeira, por isso é importante mantê-los sempre higienizados. Panos úmidos são práticos e eficazes na limpeza das persianas. Cortinas de tecido e pelúcias devem ser lavados a mão, preferencialmente. Aproveite os dias ensolarados e secos do período para fazer isso.

Limpe o sofá
Por ser um dos móveis com maior potencial para acumular poeira, é recomendado limpá-lo a seco, utilizando um aspirador de pó. Tenha atenção especial aos "cantinhos", famosos por acumular sujeira.

Higienize os tapetes
Tapetes também são outros grandes acumuladores de poeira. Para fazer uma limpeza profunda, polvilhe bicarbonato de sódio por toda a superfície do objeto (utilize uma peneira para fazer isso) e o deixe agir. No dia seguinte, retire o produto com um aspirador.

Cuidado com os vidros
Vidros também podem acumular poeira. Para fazer uma limpeza profunda, dilua uma colher de sopa de bicarbonato de sódio em 250 ml de água e aplique o produto com um pano de algodão.

Atenção aos cobertores e edredons
As noites de outono costumam ser mais frias, portanto perfeitas para dormir com um cobertor, uma manta ou um edredom. Antes de utilizá-los, no entanto, é importante lavá-los e deixá-los secar bem para ter certeza de que não transportem ácaros para a cama.

Menos vassoura, mais aspirador

Professores da Uneb decidem manter greve após realização de assembleia

Em Assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (20), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram manter a adesão à greve das universidades estaduais, iniciada no dia 4 de abril.
A informação foi confirmada pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). De acordo com a entidade que representa a categoria, dos 190 docentes presentes na reunião, 185 votaram a favor continuidade da paralisação, 1 contra e 4 se abstiveram. Forte na Notícia

Governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência

Ao custo de R$ 37 milhões, veiculação começou nesta segunda-feira (20)
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Ataques a Bolsonaro por indicados de Tia Eron foram motivo para demissão, diz coluna

Foto: Reprodução / Alves Pablo Valadares / Agência Câmara
A demissão de Tia Eron (PRB) do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos teria sido motivada por indicados da ex-deputada baiana na pasta que vinham atacando o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As informações são da coluna Radar da revista Veja. 
Na época da demissão, a ministra Damares Alves alegou “improdutividade” para demitir Tia Eron da Secretaria das Mulheres (veja aqui).

Bolsonaro elege classe política como 'grande problema' do Brasil

Foto: Alan Santos / Planalto
O presidente Jair Bolsonaro criticou parlamentares e outras corporações do país nesta segunda-feira (20). Para ele, essas instituições algumas das responsáveis pela dificuldade em tomar necessárias para colocar o Brasil ‘no rumo certo’, em discurso realizado na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Na visão de Bolsonaro, incluindo a si próprio nesta análise, o “grande problema é a classe política” e acusou a imprensa de falta de isenção. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo pra dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política. É [sic] nós, Witzel, é [sic] nós, Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o Parlamento, em grande parte. É a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, nós temos que mudar isso”, disse, homenageado com a medalha Mérito Industrial, prêmio entregue pela Firjan também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro ainda afirma que tem sofrido resistência de ‘grupos corporativistas’, mas que conta com empreendedores, grupo com o qual discursava, para ‘colocar o Brasil onde ele merece’. “Os senhores são verdadeiros heróis, pelo que têm de enfrentar das autoridades municipais, estaduais e do Executivo federal”, afirmou. “O que eu tenho que oferecer a vocês é o meu patriotismo, a humildade, e a coragem de enfrentar grupos corporativistas e uma vontade enorme de colocar o Brasil no lugar em que ele merece”, emendou. Bahia Noticias

‘Se o Irã quiser lutar, será o fim do Irã’,diz Trump

Foto: Reprodução / G1
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou o Irã, sugerindo que, se Teerã afrontar os interesses americanos, o Irã será destruído. "Se o Irã quiser lutar, será o fim oficial do Irã. 

Nunca ameacem os Estados Unidos de novo", publicou Trump, em sua conta no Twitter.

O conflito entre Washington e Teerã se elevaram a ponto dos EUA mandar um porta-aviões, um navio de guerra, aviões bombardeiros B-52 e uma bateria de mísseis Patriot para a região para enfrentar as investidas iranianas. BN

TJ derruba liminar e libera bebidas alcoólicas nos estádios do Paraná

A cerveja está de volta aos estádios de futebol do Paraná. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogaram a liminar que suspendia a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios paranaenses. 

A sessão foi realizada na tarde desta segunda-feira (20), pelo Órgão Especial (OE) do TJ, e teve 18 votos a favor e 4 contra. https://www.fabiocampana.com.br

Barroso nega pedido do Estado da Bahia para União abrir crédito para quitar precatórios

Foto: STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Estado da Bahia para que a União fosse obrigada a abrir uma linha de crédito, em 60 dias, para quitar precatórios. De acordo com o ministro, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes de receita. Barroso também disse que a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas.

Na ação, o Estado da Bahia alegou que o novo regime especial de pagamento de precatórios, previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), previu as fontes de para pagar as dívidas. Diz que foi imposto à União o dever de oferecer aos Estados linha de crédito para pagamento dos precatórios, o que não tem ocorrido. O Estado da Bahia foi autorizado por lei estadual a contratar operação de crédito de até R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. O prazo para a implementação se encerrou em junho do ano passado e, de acordo com informações requeridas pelo governo da Bahia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil não têm linhas de crédito para esse fim, e a Caixa Econômica Federal sequer respondeu à consulta. O Estado ainda alegou que a União deve ofertar o crédito diante do pacto federativo, pois a dimensão e a complexidade da questão dos precatórios exigem um esforço conjunto para sua solução. BN