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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Funasa será transferida do ministério da Saúde para Desenvolvimento Regional

Foto: Reprodução / CezarBritto Advogado Associado
O novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), disse que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sairá de sua pasta e passará para o Ministério do Desenvolvimento Regional na primeira semana do próximo governo, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foi aconselhado a mudar o nome da fundação e deixar mais claro seu foco em investimentos em saneamento básico, e não em ações na área de saúde. A Funasa foi controlada pelo MDB por muitos anos. BN

BRUMADO-BA: Coordenador de Ciretran e mais três são exonerados após operação policial

por Francis Juliano**Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
O coordenador da 18ª Ciretran de Brumado, no sudoeste, Kléber Tadeu Leal, e mais três servidores foram exonerados pelo Estado. Além de Kléber, que é primo do deputado estadual Nelson Leal, foram também demitidos os assistentes Diego Dias Evangelista, Sebastião Alves Silveira e Nilzebete dos Santos Oliveira. A informação foi veiculada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (21).

Os quatro foram presos na última quinta-feira (20) dentro da Operação Hot Doc, da Polícia Civil (ver aqui). Ao todo, dez pessoas foram detidas. Segundo a Polícia Civil, os envolvidos são acusados de fraudes no órgão de trânsito. Conforme o Achei Sudoeste, o grupo exonerado era apontado como linha de frente das fraudes, burlando o sistema para liberação de CNH [carteira de motorista] e documentos de veículos para toda a microrregião assistida pela 18ª Ciretran.

Idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa

6,7% é a nota média que os idosos dão para sua própria situação financeira.
Com a crise econômica que ainda afeta o bolso dos consumidores e o aumento do desemprego entre a população jovem, em muitos lares os idosos acabam sendo a principal fonte de renda. 

Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveis pelo pagamento de contas e despesas da casa - o percentual é ainda maior (53%) entre os homens.

Nesta reportagem publicada ontem pelo Jornal do Comércio, Porto Alegre, fica claro que 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas. 

Leia a reportagem completa:
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, não é só a crise econômica que explica esses números, mas também uma mudança demográfica e comportamental dessa população. CLIQUE AQUI para ler muito mais.

Passada a entrega de presentes de Natal, cliente tem direito a trocas

Passado o corre-corre das compras de Natal, quem pre­cisa trocar um presente deve estar atento aos motivos que dão direito à substituição.

Se o item que ganhou não agradou pela cor, ou porque não serviu, o estabelecimen­to pode se negar a trocar ou a devolver o dinheiro.

“A troca por esses motivos não é obrigatória, a menos que a loja tenha se comprometido a fazê-la”, explica o advogado Dori Boucault, es­pecialista em direito do consumidor.

Para manter o cliente, porém, é comum que alguns lugares ofereçam a opção de substituir os itens, por essas mesmas razões.

Já se o produto tiver defeito, é obrigação do esta­belecimento solucionar o problema em até 30 dias, contados a partir da data da compra, para bens não du­ráveis (como alimentos e roupas), e em até 90 dias para os duráveis (como eletrônicos e móveis).

Se o conserto não for feito dentro do prazo legal, o con­sumidor pode decidir pela substituição, devolução do dinheiro ou por ficar com o item mediante um abatimento no valor pago.

Os órgãos de defesa podem ser acionados caso a loja não cumpra essas obrigações.

A regra vale também para itens em oferta. “Alguns es­tabelecimentos informam que produtos em promoção não podem ser trocados, mas a prática está errada, de acordo com o Código de De­fesa do Consumidor”, diz Boucault.

A apresentação da nota fiscal, embora nem sempre seja obrigatória, é importante em todos os casos.

Se for presentear alguém, o ideal é pedir que o comprovante da compra esteja no nome de quem receberá o produto, já que, se for necessário o ressarcimento, apenas quem adquiriu o bem consegue o dinheiro de volta.

O consumidor tem até sete dias para se arrepender do que recebeu por uma compra online e não é preciso ter uma justificativa, uma vez que a possibilidade está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, para garantir esse direito, a embalagem não pode ter sido aberta. *Folhapress

Advogados de Lula embolsaram R$ 38 milhões de reais

Segundo o site "Política sem Medo", as delações de Orlando Diniz e Antônio Palocci estão causando pânico em advogados e em alguns togados, porque a Operação Lava-Jato indaga sobre os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin. 

Escritórios ligados a pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam mais de R$ 13 milhões da entidade, no período em que ela protagonizou uma guerra de liminares no tribunal. 

Há mais operações obscuras e pendentes de investigação no rol de desembolsos. De acordo com a Lava-Jato, os defensores de Lula, receberam nada menos que R$ 38 milhões para um contrato destinado a obter uma “solução política” nos tribunais – e incluiu até a intermediação de um doleiro. 

Os investigadores descobriram que Orlando Diniz contratou o escritório de Cristiano Zanin porque queria uma solução “política” para um de seus pleitos, conforme depoimento de assessores da Fecomércio. 

De início, Diniz bancou a empreitada com dinheiro próprio. Para isso, levantou R$ 1 milhão em cash e levou o dinheiro até São Paulo com a ajuda de um doleiro. 

ITAMBÉ-BA: Santa Casa pode fechar as portas. "Não dura nem três meses", afirma diretor

Foto: Reprodução
A Santa Casa de Misericórdia de Itambé está prestes a fechar as portas. 

De acordo com o diretor do hospital, Felipe Alves Campos, "para o Estado não é viável manter o hospital". "Já tem um tempo que o contrato do hospital com a Sesab não modifica os valores, porque de um lado tem Vitória da Conquista e do outro, Itapetinga. 

Mas não tenho como tirar um hospital daqui porque tenho 28 mil habitantes em Itambé, mais 8 mil em Ribeirão do Largo", afirmou. Segundo ele, a situação está crítica no hospital e a energia foi cortada. "Já estivemos com o secretário de Saúde por duas vezes. 

O contrato está defasado", disse. A Santa Casa, que atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem um contrato firmado com a Sesab que vale de acordo com a produção. "O contrato firmado é de R$ 144 mil por produção. 

Se não conseguimos bater isso, não recebemos e, se fizermos menos, não recebemos nada. Se tem 20 atendimentos e você faz 10, você só recebe a porcentagem. Se ultrapassar, você não recebe a mais. A nossa maior demanda é clínica médica.

Detentos são transferidos para Mossoró após suspeita de tentativa de resgate no Paraná

Daniel Estrela e Manoel do Nascimento, conhecido como Coiote, suspeitos de chefiar uma facção criminosa, foram transferidos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), na Região Metropolitana de Curitiba, para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN), neste domingo (23), após pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).

A transferência foi feita após a suspeita de uma nova tentativa de resgate de presos, segundo o delegado da Polícia Civil Rodrigo Brown. Segundo a polícia, eles foram transferidos de avião sob forte esquema de segurança.

Outros quatro detentos da PEP também foram transferidos, de acordo com Brown. Eles foram levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná.

Em setembro deste ano, criminosos fortemente armados explodiram um muro da penitenciária e resgataram 29 presos. Estrela foi um dos resgatados, mas acabou sendo preso novamente.

Na véspera do resgate, ele trocou mensagens de voz com Manoel do Nascimento, que foi quem comandou o resgate, segundo a polícia. Coiote também foi preso logo depois no litoral de São Paulo.

Temer avalia conceder indulto após assessoria anunciar que não seria editado

por Talita Fernandes | Folhapress*
Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias. O decreto pode sair na quarta-feira (26).

De acordo com informações colhidas pela reportagem, o recuo teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça.

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira disse à reportagem ter conversado com Temer por telefone nesta terça.

Ele disse ter pedido ao presidente que ele reconsiderasse a decisão de não editar um indulto, argumentando que houve, na visão dele, “politização” em torno do decreto de 2017. Oliveira afirmou ter recebido sinalização positiva de Temer.

Após a polêmica em torno do assunto no final do ano passado e diante da oposição de Jair Bolsonaro (PSL), Temer havia decidido não editar o indulto de Natal em 2018.

A informação havia sido confirmada oficialmente pela assessoria do Palácio do Planalto na noite de segunda-feira (24), véspera de Natal.

Com disputas em diversas modalidades, 2019 será ano dos Mundiais

São Paulo , SP

As principais competições esportivas de 2019 (Créditos: AFP)
Se 2018 já foi um ano marcante para o amante de esportes, 2019 também não deve ficar para trás. Isso porque o ano que vem reserva disputas em diversas modalidades, com direito a nada menos que oito campeonatos mundiais. No futebol, torneios continentais, assim como a Copa do Mundo feminina, agitam o calendário.

As competições começam já em janeiro, com a realização da Copa da Ásia de Nações, no futebol. Em fevereiro e março a temperatura cai, com a realização dos Mundiais de esqui acrobático, esqui alpino, esqui nórdico e biatlo. Fechando o semestre, mais futebol. Além da Copa feminina, junho ficará marcado pela final da Liga dos Campeões, pela Copa América e pela Copa da África.

O segundo semestre começa a todo vapor, já que julho é o mês da Volta da França, um dos campeonatos mais icônicos do ciclismo mundial, além do Mundial de natação. Já no fim de agosto, começa o Mundial de basquete, seguido pelas Copas do Mundo de rúgbi e atletismo. Para fechar o ano com classe, e com novidades, será realizada a Copa Davis de tênis, já sob nova fórmula de disputa.

Diversas outras competições com certeza ajudarão a fazer de 2019 um ano marcante para a história do esporte. Estes são apenas os destaques. www.gazetaesportiva.com

Bolsonaro terá 16% do que Dilma tinha para gastar com publicidade no 1º ano do governo

Foto: Valter Campanato / Ag. Brasil
O montante de R$ 150 milhões previstos para gastos do governo federal com propaganda no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PSL) equivale a 16% do orçamento que Dilma Rousseff (PT) tinha para o setor em 2011. Os valores, divulgados pelo blog Painel, da Folha de S. Paulo, foram corrigidos pela inflação.

De acordo com a publicação, o grosso do investimento do governo em propaganda tem sido feito por bancos públicos e empresas estatais. Eles gastam mais de R$ 2 bilhões por ano com publicidade. Além de dizer que não pretende requerer mais dinheiro para o setor, Bolsonaro promete que vai rever esses gastos.

ITIÚBA-BA: Homem é flagrado jogando filhotes de cachorro dentro de rio

Uma ação monstruosa contra animais de rua foi registrada no município de Itiúba no último final de semana.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, um jovem flagra o momento em que um individuo identificado como Beto, joga os filhotes de uma cadela, dentro de um rio. 

Nas imagens é possível identificar que a ação aconteceu no Rio da Várzea Formosa, onde foi construída a nova ponte.

O jovem questiona o motivo da ação tão cruel e Beto se justifica dizendo que estava fazendo aquilo “Para não render tanto cachorro”.

Segundo o jovem que filmou o ato bárbaro, ele ainda tentou salvar os filhotes, mas sem sucesso, pois os mesmos já estavam mortos boiando na água. Nas imagens é possível ver e ouvir o desespero da cadelinha, mãe dos filhotes.

Um boletim de ocorrência deverá ser registrado nesta quarta-feira dia 26. CN * Cidade em Notícias/Imagens Whatsapp

ILHÉUS-BA: Hospital Costa do Cacau deve três meses de salários

Os funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau denunciam que a empresa Gerir, escolhida pelo Governo do Estado para administrar a unidade, vem pagando os salários de forma irregular desde o início da gestão, há um ano. 

Escolhida sem licitação, a Gerir já enfrentou greve de vigilantes e pode ter uma dos médicos, que não sabem quando vão receber os salários, atrasados há três meses. A empresa não dá previsão nem explicação. O Estado se omite. 

O Governo do Estado diz que faz o repasse para a empresa e por isso não tem responsabilidade sobre os atrasos, mas a responsabilidade de prover a Saúde é do governador Rui Costa, não importa se isso é feito de forma terceirizada. 

Os funcionários defendem que o Ministério Público deveria requisitar do Estado o contrato do hospital com a Gerir, assim como a documentação na qual se baseou o processo de inexigibilidade e o histórico de recebimento de verbas e pagamentos de pessoal. 

É dever do Governo do Estado fiscalizar a gestão do hospital, o uso do dinheiro público repassado e exigir o cumprimento das responsabilidades inerentes ao contrato. Como pagar médicos e funcionários que já passaram o Natal sem dinheiro e podem entrar no novo ano de forma igual. (A Região)

No apagar das luzes de 2018, Temer sanciona quatro leis de proteção à mulher

Crédito: Marcos Corrêa/PR
Presidente da República, Michel Temer sanciona Projetos de Lei de Proteção à mulher
Em um ano marcado por tantas violências contra as mulheres, entre elas a doméstica, a virtual e, especialmente, as que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, é um alento ver quatro leis de proteção feminina serem sancionadas pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2018.

No âmbito da saúde, uma dessas leis dá à mulher que se submeteu à mastectomia o direito à reconstrução das duas mamas mesmo que o tumor esteja localizado em apenas uma delas. A regra vale para as mulheres que se tratam no SUS e para as que têm plano de saúde. Passa a vigorar em 180 dias.

A cirurgia bilateral garante a simetria das mamas e, desde que possível tecnicamente, pode ser feita já na mesma operação quando se extirpa o câncer. Também será coberto o procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.

Na verdade, essa já era uma recomendação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, atualmente, apenas 20% das mulheres mastectomizadas conseguem fazer a cirurgia reparadora. Espera-se que a nova lei aumente o acesso.

Há 72 legendas em formação no país

Nem o risco de ficar sem acesso ao fundo partidário e à divisão do tempo de TV acabou com o fenômeno da multiplicação de partidos políticos no Brasil. 

Desde a aprovação da cláusula de desempenho , que estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada. As informações são de Tiago Aguiar n’O Globo.

Ao todo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional. Leia Mais »

Presidente da Liga do Nordeste afirma que Nordestão de 2019 deve ter transmissão em TV Fechada

O dirigente também declarou que no futuro espera que a Copa do Nordeste possa ter um aporte financeiro de R$ 100 milhões.
Uma das situações que mais preocupava os clubes quanto à realização da Copa do Nordeste de 2019 parece estar próxima de ter uma solução. 

Em entrevista aos jornalistas Antônio Gabriel, da Rádio Jornal, e Marcos Leandro, do Jornal do Commercio, o presidente da Liga do Nordeste, Eduardo Rocha, afirmou que a competição regional do próximo ano deve ser transmitida por uma TV Fechada.

“A Copa do Nordeste abrange hoje uma mídia fenomenal no Brasil inteiro, temos TV aberta e estamos próximos de fechar com uma TV fechada. 

Daqui alguns dias podemos anunciar. Outro aspecto positivo é que as equipes se movimentam no mercado e tem feiro surgir, através das competições de base, o ingresso de novos valores nas equipes. A edição de 2019 tem tudo para ser uma das maiores da Copa do Nordeste”, afirmou.

O dirigente também declarou que no futuro espera que a Copa do Nordeste possa ter um aporte financeiro de R$ 100 milhões.

“Nós temos um passo grande junto para dar junto à CBF, visto que a competição vai até 2022 como competição oficial da CBF. Eu tenho certeza que há uma simpatia muito grande da CBF para ampliar por mais cinco anos ou dez anos, para 2032. 

Indiana dá à luz durante suicídio

Floresta de Aokigahara, conhecida como a Floresta dos Suicidas, na localidade japonesa de Narusawa - AFP
AFP 
Uma indiana deu à luz um bebê vivo, enquanto se suicidava, enforcando-se, em uma cidade do centro do país – anunciou a polícia local nesta sexta-feira (21).

O recém-nascido, um menino, foi descoberto na quinta-feira pelas forças de segurança, preso pelo cordão umbilical quase rente ao chão, na localidade de Katni (Madhya Pradesh, centro), enquanto o corpo da mãe jazia pendurado em um poste.

Alertada pelo marido, um agricultor, a polícia chegou ao local e não se deu conta, de imediato, que a mulher de 36 anos tinha acabado de parir.

Foi um dos agentes que viu o bebê, enfim, entre as pernas da mulher já morta.
“Estava vivo. Lavamos o bebê, nós o cobrimos com uma manta e esperamos que o socorro médico chegasse”, declarou à AFP Kavita Sahni, a policial que estava no local.

O bebê foi hospitalizado e se encontra em situação estável. A polícia investiga as razões que levaram a mulher ao suicídio.

Aprovada por Lei, clubes brasileiros podem ser patrocinados por sites de apostas

O Congresso Nacional, em Brasília, promulgou a Lei nº 13.756 (“Lei 13.756/18”, decorrente da Medida Provisória 846/2018) que, entre outras matérias, cria a modalidade de apostas esportivas, em um primeiro passo para a legalização dos jogos e apostas no Brasil. 

Com isso, clubes brasileiros poderão ser patrocinados por sites de apostas, coisa que acontece em muitos clubes da Europa, em especial na Inglaterra.

De acordo com especialistas, o mercado brasileiro de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões e é atualmente explorado apenas por sites estrangeiros.

A nova modalidade de apostas esportivas é denominada de apostas de quota fixa: apostas relativas a eventos reais de temática esportiva, em que é definido, no momento de efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico. 

Essa modalidade será explorada, exclusivamente, em ambiente concorrencial, com possibilidade de ser comercializada em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais (apostas online).

O produto da arrecadação das apostas esportivas, tanto no meio físico quanto virtual, será destinado ao pagamento do prêmio ao apostador, à seguridade social, ao Fundo Nacional de Segurança Pública, à educação e às entidades desportivas da modalidade futebol.

O Ministério da Fazenda será o responsável pela autorização e concessão das loterias de apostas de quota fixa e deverá regulamentar a atividade no prazo de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação da Lei (13/12/2018). Foto:Ilustração/G1.

Bolsa de Nova Iorque teve o pior dia de véspera de Natal da história. Turbulência poderá continuar nesta quarta-feira

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atacou o Federal Reserve (Banco Central) nesta segunda-feira, descrevendo a instituição como o "único problema" da economia dos EUA e autoridades discutiram a volatilidade nos mercados acionários causada, em parte, pela disputa do presidente com o banco central.

Os índices Dow Jones e S&P 500, da Bolsa de Nova York, sofreram ontem a maior baixa para uma véspera de Natal desde que seus registros começaram, informa o jornal Valor.

Os analistas atribuem a queda à ameaça de “shutdown” do governo –numa queda de braço entre Donald Trump e os democratas– e às críticas do presidente dos EUA, via Twitter, ao Fed, o banco central americano.

Todos os três principais índices terminaram em baixa de mais de 2 por cento na véspera do Natal. O S&P 500 terminou em queda de 19,8 por cento ante sua máxima de fechamento no dia 20 de setembro, pouco distante do limite de 20 por cento usado tradicionalmente para definir um mercado baixista.

O mercado está preocupado sobre o que está acontecendo em Washington.

Após 5 anos da Lava Jaro,menos de um quarto dos réus estão na cadeia

Cinco anos após o início da Operação Lava Jato, menos de um quarto dos condenados em primeira instância está na cadeia. Ou seja, dos 146 réus considerados culpados, 34 estão atrás das grades.

Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, outros nove réus da operação cumprem pena em regime aberto ou semiaberto. Mas a maioria deles está em casa por ter firmado acordo de delação premiada, por ainda não ter tido sua sentença confirmada em segunda instância ou porque conseguiu alguma decisão judicial favorável à sua liberdade.

Há também os casos em que os réus já cumpriram parte da pena na cadeia. É o caso do dono de postos de combustíveis em Brasília, Carlos Habib Chater, e do ex-deputado André Vargas. O primeiro passou três anos preso e deixou o presídio em 2017. Já o segundo cumpriu um terço de sua pena de 13 anos e agora está em liberdade condicional.

Entre os nomes que continuam presos estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). 

Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes

por Mariana Carneiro | Folhapress**Foto: Agência Brasil
Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.

Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) -o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.

O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).

Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.

Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.

Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/folha

TCE identifica R$ 2,7 bilhões em desvio de obras do metrô - no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou irregularidades em obras da Linha 4 do Metrô que podem ter provocado danos de R$ 2,78 bilhões aos cofres do governo fluminense. 

O prejuízo foi constatado por técnicos do tribunal em dois processos que foram julgados pelos conselheiros na última semana. O TCE determina que os consórcios responsáveis pelas obras devolvam ao estado os valores pagos irregularmente e paguem multas.

Um dos processos, no valor de R$ 1,38 bilhão, refere-se à medição de quantidades maiores do que aquelas efetivamente executadas e feitas em desacordo com critérios acertados, que geraram duplicidade de pagamentos e material não utilizado na obra.

O outro processo, no valor de R$ 1,32 bilhão e para o qual ainda há possibilidade de apresentação das defesas, versa sobre sobrepreço total da obra. Tanto os consórcios quanto os gestores estaduais da época da obra, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário estadual de Transportes Júlio Lopes, deverão apresentar suas defesas ou pagar as multas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo do Rio, mas ainda não obteve resposta. A Linha 4, que liga Ipanema, na zona sul da cidade, à Barra da Tijuca, na zona oeste, foi inaugurada em 2016, com a proposta de ser um legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Fonte;Lusa.

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

É hora de acabar com as decisões monocráticas

As recentes liminares polêmicas proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornando frágeis a segurança jurídica e a ordem pública do país serviram para comprovar que há uma necessidade urgente de se criar regras a serem seguidas pelos 11 ministros que compõem a Corte. 

Em todo o mundo as decisões das cortes supremas são tomadas pelos respectivos plenários, nunca por um só ministro como é no Brasil. 

Por aqui talvez pudesse acontecer até por decisão de uma das duas turmas, em caso de evidente urgência. Esta é mais uma "jabutica" brasileira que serve sempre para favorecer amigos, além de deixar de lado os interesses do país.   por Airton Leitão

Brasileiros envolvidos em acidente em teleférico passam bem, diz Embaixada

Foto: Divulgação / Bombeiros de Bogotá
A Embaixada do Brasil em Bogotá, na Colômbia, informou que os três brasileiros envolvidos em acidente com teleférico no morro de Monserrate (veja aqui) passam bem. 

Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores disse que a representação fez contato com o hospital onde os brasileiros foram encaminhados.

De acordo com a imprensa local, ao todo 28 pessoas foram envolvidas em acidente ocorrido ontem (24), a maioria estrangeira. De acordo com nota nas redes sociais do Corpo de Bombeiros de Bogotá, apenas cinco pessoas precisaram de atendimento emergencial antes da ida ao hospital.

O morro de Monserrate é ponto turístico e de peregrinação religiosa na região metropolitana de Bogotá.

As autoridades informaram que houve falha nos freios de uma das cabines, o que causou a perda de controle. Não há relatos de mortes.

Em funcionamento desde 1929, o bondinho de Monserrate é um dos pontos turísticos mais importantes da capital colombiana. Porém, havia críticas sobre a necessidade de atualizar o sistema técnico e de fiação do teleférico.

Justiça do PR decide que Facebook devolva ao ar página que divulgou notícia falsa

por Folhapress
Notícias falsas atingiam Jean Wyllys e Fernando Haddad | Foto: Agência Brasil
A Justiça do Paraná determinou, em 14 de dezembro, que o Facebook devolva ar a página "Agora Força Brasil", derrubada desde setembro por ter compartilhado uma notícia falsa sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O autor da página, Hugo Alves dos Santos, informou no processo que suas postagens eram acompanhadas por "aproximadamente um milhão de seguidores". 

Em 25 de setembro, o "Agora Força Brasil" publicou uma reprodução adulterada da página do site de notícias G1 dizendo que Wyllys confirmava convite de Haddad para assumir o ministério da Educação, caso o petista fosse eleito. 

A defesa de Santos afirma que assim que foi avisado de que se tratava de uma notícia falsa o autor da página, "por vontade própria e sem qualquer notificação por parte do Facebook, tentou retirar a postagem da matéria". 

Os advogados também afirmaram que o bloqueio da página duraria, inicialmente, 24 horas e poderia se estender por até três dias, caso houvesse nova publicação de notícia falsa em período eleitoral. No entanto, disseram, a página continuou fora do ar após o final das eleições.

Termina no dia 31 prazo para registro para benefício continuado no CadÚnico

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vai até 31 de dezembro. Segundo a Agência Brasil, beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização, que poderá ser feita conforme calendário estabelecido pelo governo federal, com regras que variam conforme o dia do aniversário do titular.

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem, apresentando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Justiça nega pedido de Lula para deixar prisão e ir a funeral de amigo

por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça (veja aqui).

No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era "amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos" e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26).

"A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos", afirmou Ferreira Filho.

O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem receber permissão para sair da prisão em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

LULA QUERIA SIGMARINGA NO STF
Segundo reportagem da revista Piauí de setembro de 2010, Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro.

"Eu prefiro advogar", disse à revista. Após uma das recusas de Sigmaringa, Lula nomeou Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

Em março de 2016, conversas do advogado com o ex-presidente foram gravadas pela Polícia Federal e divulgadas junto com dezenas de outras após autorização do então juiz Sergio Moro hoje o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em um dos diálogos, de 7 de março de 2016, Lula pediu ao advogado que conversasse com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as investigações das quais era alvo.

ADVOGADO DE PRESOS POLÍTICOS E CONSTITUINTE

Mesmo com recesso, força-tarefa trabalha em denúncias contra João de Deus

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar do recesso de Natal, a força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que apura as denúncias contra João de Deus permanece trabalhando para atender as mulheres que relatam abusos. Em entrevista ao G1, a promotora Gabriella Clementino afirmou que o objetivo do órgão é acolher as vítimas até o próximo domingo (30) para protocolar a primeira denúncia.

"A nossa preocupação, o que nos move a trabalhar nesse período, é acolher as vítimas nesse momento que em que estão se sentindo encorajadas a falar sobre o que aconteceu. Todo esse momento das vítimas falando, de divulgação, as incentiva a vir relatar", disse.

A promotora acrescentou que, ao buscar o MP-GO para denunciar abusos, as mulheres são ouvidas na presença de uma psicóloga. Após os depoimentos, as vítimas são encaminhadas, se desejarem, para um tratamento terapêutico no Sistema Único de Sáude (SUS).

Mais de 300 mulheres já relataram abusos cometidos por João de Deus. Ele está preso desde o último dia 16 (veja aqui).

Adriano diz que não se aposentou e cogita retorno em time brasileiro

Do UOL, em São Paulo**reprodução/Instagram
Adriano avisou que ainda não colocou um ponto final em sua carreira como jogador de futebol. Durante entrevista à "DAZN", na Itália, o Imperador ficou com os olhos marejados em alguns momentos e deixou claro que só voltaria aos gramados se fosse para atuar no Brasil.

"Estou feliz com os amigos e minha família no Rio de Janeiro. Vivendo uma vida normal... Não me aposentei, só decidi dar uma pausa. Se surgir a oportunidade de voltar, eu voltarei, mas só no Brasil. Não consigo ficar longe da família, tenho três filhos. Voltaria a jogar no Brasil", afirmou.

Em agosto de 2018, a diretoria do Corinthians teve de vir a público para negar um suposto interesse por Adriano, que havia visitado o camarote de Andrés Sanchez, presidente corintiano e seu amigo.

Na última quinta-feira (20), o UOL Esporte publicou que o Imperador assinou contrato e autorizou a produção de um documentário sobre sua vida, além de um filme baseado em fatos. Os longas-metragens não têm data de lançamento, mas a previsão é de 2020.

Embora diga que só voltaria a jogar no futebol brasileiro, Adriano não escondeu sua admiração por Mauro Icardi, da Internazionale de Milão, e deu a entender que gostaria muito de atuar ao lado do argentino no ataque.

"Icardi é um grande jogador e ainda é muito jovem. Eu e ele teríamos feito uma parceria incrível dentro de campo" comentou o veterano. Curiosamente, Icardi já disse que se tornou torcedor da Inter por causa de Adriano.

Papa faz apelo por vida mais simples e menos materialista na Missa do Galo

por Folhapress
Foto: Divulgação
O papa Francisco celebrou a tradicional Missa do Galo diante de 10 mil pessoas na praça de São Pedro, no Vaticano, e instou o mundo desenvolvido a busca uma vida mais simples e menos materialista, ao mesmo tempo em que condenou o aumento da disparidade entre ricos e pobres 

Em sua homilia, Francisco, 82, disse que o nascimento do Menino Jesus na pobreza em um estábulo deveria fazer com que todos, especialmente os "vorazes e gananciosos", refletissem sobre o real sentido da vida. 

"Diante da manjedoura, entendemos que a comida da vida não são riquezas materiais, mas o amor; não a gula, mas a caridade; não a ostentação, mas a simplicidade", afirmou o papa, com simples vestes brancas. 

"Vamos nos perguntar: eu realmente preciso de todos esses objetos e receitas complicadas para viver? Posso ficar sem todos esses extras desnecessários e viver uma vida com maior simplicidade?", acrescentou.

"Nos nossos dias, para muitas pessoas, o sentido da vida se encontra em possuir, em ter em excesso objetos materiais. Uma ganância insaciável marca toda a história da humanidade, mesmo hoje, quando muitos jantam de maneira luxuosa enquanto muitos ficam sem o pão diário necessário para sobreviver."

O caso da mulher que salvou quase 100 pessoas do genocídio em Ruanda fingindo ser bruxa

da BBC Brasil
Jean Pierre Bucyensenge
Zura Karuhimbi fingiu ser bruxa para salvar dezenas de pessoas que escondia em casa

Zura Karuhimbi não tinha armas para se defender quando um grupo de homens com facões cercou sua casa pela primeira vez e exigiu que ela lhes entregasse todo mundo que estava lá dentro.

O único elemento com o qual podia contar naquele momento era a reputação que tinha na região de possuir poderes mágicos.

E foi essa fama que permitiu que ela salvasse cerca de cem pessoas do sangrento genocídio de Ruanda, país localizado no continente africano, nos anos 1990.

Em 1994, cerca 800 mil pessoas da etnia tutsi foram assassinadas por extremistas de outro grupo, da etnia hutu. Dois filhos de Zura - um homem e uma menina - também foram mortos.

"Durante o genocídio, vi a escuridão no coração do homem", disse a mulher, duas décadas depois, na mesma casa de dois cômodos onde escondeu dezenas de pessoas.

Ela morreu na última semana, na aldeia de Musano, a uma hora da capital de Ruanda, Kigali. Ninguém sabe exatamente quantos anos tinha. Ela dizia ter mais de 100, mas documentos oficiais estimam que ela não viveu mais de 93 anos.

Em todo caso, quando as milícias hutu - conhecidas como Interahamwe - chegaram a sua aldeia, Zura já era uma idosa. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Bolsonaro participa de missa e lanche na base da Marinha no Rio de Janeiro

por Folhapress
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participou na tarde de segunda-feira (24) de uma missa na base da Marinha na Restinga da Marambaia, na região chamada Costa Verde, litoral norte do estado do Rio de Janeiro. 

Em fotos e vídeos divulgados pela sua assessoria de imprensa, Bolsonaro aparece sentado em um dos bancos da igreja e posa para fotos com outros fiéis. Após a missa, ele lanchou com militares na restinga. A igreja é frequentada pelos militares em serviço no local. A área militar foi escolhida por Bolsonaro para passar o Natal com os familiares. Ele deve voltar para casa somente na quarta (26).

Na segunda, a assessoria já havia divulgado fotos do presidente eleito lavando roupas, e antes disso, preparando um churrasco para os seguranças. Bolsonaro costuma divulgar fotos do seu dia a dia. Para especialistas, eles adota o visual simples como modelo de campanha. Foto: Divulgação

Mensagens natalinas com brincadeiras sobre bebidas alcoólicas fazem mal à saúde pública

A especialista explicou que há quase 40 anos uma análise de cartões de felicitações revelou que o álcool era tratado como tema recorrente e sempre vinculado a comemorações.

Mensagens de feliz Natal que apresentam o álcool ou a embriaguez como tema central são populares, mas “refletem e reforçam uma atitude social de que o consumo excessivo de álcool é aceitável e associado à comemoração”, adverte especialista. 

De acordo com o jornal O Globo, a diretora assistente de Saúde Pública, Meio Ambiente e Prosperidade do Conselho do Condado de Devon (Inglaterra), Tracey Polak acredita que esse tipo de mensagem “influenciam as opiniões sobre bebidas e reforçam seu consumo excessivo como uma norma social”.

A especialista explicou que há quase 40 anos uma análise de cartões de felicitações revelou que o álcool era tratado como tema recorrente e sempre vinculado a comemorações. “A análise também concluiu que a embriaguez era tratada como “motivo de humor”, agradável” e “inofensiva”.

No entanto, as ilustrações e textos natalinos com taças e bebidas ainda continuam retratando o álcool como algo agradável e divertido. Diante disso, a especialista recomenda que as pessoas tenham consciência crítica ao compartilhar mensagens sobre consumo de álcool neste fim de ano.

Bolsonaro deseja parceria com Israel para dessalinizar água e beneficiar Nordeste

Ainda em janeiro, uma instalação piloto poderá ser construída na região para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (25), em seu perfil no Twitter, que vai realizar parcerias com Israel para a criação projetos de dessalinização de água, com o objetivo de beneficiar o Nordeste do país.

De acordo com Bolsonaro, o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará, já em janeiro, instalações de dessalinização, plantações e, além disso, o escritório de patentes israelense.

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, afirmou.

Ainda em janeiro, diz o presidente eleito, uma instalação piloto poderá ser construída na região para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar.

Sem decisão do STF, Temer não assina indulto de Natal

por Letícia Casado | Folhapress**Foto: Divulgação
Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto.

O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros não concluíram a análise do caso, uma vez que Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente. Já havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa.

Conforme mostrou a Folha, auxiliares de Temer avaliaram que, sem a conclusão e publicação do resultado do julgamento do STF, é possível que ministros da corte ainda mudem de posição e que um novo decreto seja questionado juridicamente.

Nesta segunda-feira (24), o Planalto confirmou que o presidente não assinou o indulto natalino. O decreto de 2017 perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse que não dará indultos em seu mandato.

Homens armados fazem disparos e retiram preso de unidade em Minas Gerais

Foto: Divulgação
Homens armados retiraram um preso do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Betim, Minas Gerais, na tarde do último domingo (23). 

De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que um grupo de homens armados disparou contra a unidade por volta das 15h, ajudando na fuga de Jonathan Silva de Oliveira, de 32 anos. “Por meio de um buraco na parede de um dos pavilhões um preso teve acesso à área externa da unidade e foi resgatado pelos ocupantes do veículo”, informou a secretaria, em nota.

Santa Casa no RS recebe aparelho inédito que ajuda doente a andar de novo

Luciano Nagel***Colaboração para o UOL, em Porto Alegre
Pacientes do Hospital Santa Casa de Porto Alegre são os primeiros da América Latina a ter ajuda de um aparelho de reabilitação robótica para voltar a caminhar. Disponível para atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o equipamento Erigo ajuda pessoas com problemas neurológicos ou sofreram acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo, a se recuperar de forma mais rápida.

A tecnologia está disponível no hospital desde o mês passado e já foi testada em cinco pacientes.

"Na oitava sessão, já me sentia 70% melhor", diz o aposentado Emílio Schneider, 50, que sofre de neuropatia motora. O problema dificulta movimentos - e o equipamento ajuda a recuperá-los.

"A sensação de caminhar e ficar e pé para quem não consegue é um avanço muito grande. As pessoas têm de imediato a percepção do resultado do tratamento. Eles (pacientes) ficam muito satisfeitos", disse ao UOL o coordenador de fisioterapia do hospital, Rodrigo Plentz.

Santa Casa / Divulgação
Aparelho dá suporte e estímulo para paciente voltar a caminhar
O aparelho funciona como uma maca na vertical, que dá apoio ao paciente e o coloca em pé. Ao mesmo tempo, simula movimentos de caminhada e envia estímulos elétricos aos músculos, ajudando na contração dos membros inferiores.

Fisioterapeutas vieram da Espanha para treinar os profissionais do hospital gaúcho.

"Estamos acostumados a fazer reabilitação nos pacientes e usar eletroestimulação, mas a associação desta prancha ortostática que estimula a movimentação dos membros inferiores por meio da eletroestimulação nos deu um resultado satisfatório e superior em vários aspectos, principalmente no controle motor precoce", disse Plentz. LEIA TUDO AQUI

Latam diz que avião que apresentou falha não chegou a decolar para Paris

Foto: Divulgação
A Latam divulgou uma nota oficial na noite desta segunda-feira (24), para esclarecer o incidente envolvendo uma aeronave da empresa, que deveria sair do Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Paris (clique aqui). 

Inicialmente a companhia havia informado que o avião teve que retornar ao terminal após a decolagem por causa de problemas técnicos, mas no novo comunicado a Latam afirmou que a aeronave não chegou a sair da pista, porque um dos sensores localizados na asa do Airbus A350 indicou uma falha. 

Segundo a empresa, o avião passou por uma “manutenção corretiva” e a empresa está prestando a “assistência necessária aos passageiros”.

BRUMADO-BA: Polícia Civil leva alegria às crianças da Creche Mariany Vitória

Foto: Divulgação/PC
Policiais Civis da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Brumado, realizaram na última sexta-feira (21) a distribuição de presentes na Creche Mariany Vitória, localizada no Bairro Irmã Dulce. 

Os presentes foram comprados pelos próprios policiais, bem como foram doados por servidores do Departamento de Polícia Técnica e do Centro Integrado de Comunicação. 

Na oportunidade, dois policiais se caracterizaram de Papai Noel e Mamãe Noel e fizeram a festa da garotada. Todas as 55 crianças receberam presentes e se alegraram com o evento. 

Este é o segundo ano consecutivo que os policiais da 20ª Coorpin promovem a ação. Em 2017, o evento aconteceu na Creche do Caíque, também em Brumado.

Mais de 96 mil baianos ainda não sacaram o abono do Pis/Pasep

O prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 termina nesta sexta-feira (28). Na Bahia, 96.638 trabalhadores ainda não sacaram o benefício, totalizando R$ 73.663.242,62. 

De acordo com o balanço do Ministério do Trabalho, em todo o estado, já foram pagos pouco mais R$ 1,348 bilhão para 1.445.136 trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite para sacar o abono era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Codefat. Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 milhões trabalhadores em todo o país. 

A região com maior percentual de beneficiários a receber o abono é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber. 

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). 

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente. Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. 

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

ILHÉUS-BA: Prefeitura nega aumento de tarifa diferenciada para zona rural

Foto: Divulgação
A prefeitura de Ilhéus negou o pedido das concessionárias de transporte coletivo para que houvesse tarifas diferenciadas para moradores da zona rural. As empresas pleiteavam que o valor do trajeto para as localidades mais distantes fosse cobrado de acordo com a quilometragem, o que representaria uma passagem de cerca de R$ 6. 

Para evitar a defasagem do valor da tarifa, por conta da inflação, a gestão municipal determinou o aumento para R$ 3,80, impondo em contrapartida uma série de obrigações para as concessionárias. Dentre as exigências está a construção de dez abrigos para passageirose a reforma do abrigo do paredão do Hospital São José; aquisição de 34 novos ônibus, sendo 14 até o mês de julho de 2019 e mais 20 ônibus em julho de 2020; a disponibilização de aplicativo para smartphone até março de 2019 e que somente em dezembro de 2020 seja discutido eventual reajuste.

Lula lembra perseguição a Jesus e pede à militância que não tema ‘valentões’

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu sua mensagem de Natal, por meio de uma carta lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT-SP), durante vigília realizada nesta segunda-feira (24), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o líder petista está preso desde abril. “O Natal é a época do ano em que lembramos com mais força da vinda de Jesus, dos ideais de solidariedade e bondade cristãos. Nos aproximamos da família e dos amigos, celebramos juntos, nos abraçamos e reunimos força para o ano seguinte”, diz a mensagem de Lula, que destacou o fato de este ano não poder estar junto aos familiares e agradeceu à militância que o acompanha de perto. “Mas não estou sozinho. Estou com vocês da vigília, que tem sido minha família, e com todos aqueles que vieram passar esse Natal junto de vocês. Quero agradecer a companhia que tem me feito a cada dia, todo o dia, durante essa provação, no frio do inverno do Paraná ou no calor que tem feito esses dias”, escreveu o ex-presidente.

STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

Estadão
Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil. Como a Corte não consegue dar conta de todos os casos – apenas um quarto deles já passou por todas as etapas de tramitação –, a maioria acaba sendo analisada de forma monocrática, quando a sentença é dada isoladamente por um dos 11 ministros da Corte, sem passar pelo colegiado.