Em apreensão recorde, Receita pega 2 toneladas de cocaína no Porto de Santos

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação / Receita Federal

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega da Receita do Porto de Santos frustrou nesta sexta-feira, 23, a tentativa de envio ao exterior de, aproximadamente, duas toneladas de cocaína. Trata-se da maior apreensão da droga já feita na história do porto paulista. A cocaína estava oculta em contêineres de cargas distintas - um carregamento de cinco contêineres de café, outro de dezesseis contêineres de concentrado de proteína de soja e um carregamento de 25 contêineres de açúcar, tipo cristal. A droga estava escondida em um contêiner de cada carregamento. A Assessoria de Comunicação Institucional da Alfândega da Receita no porto informou que esta é a sexta apreensão do ano, atingindo o montante de, aproximadamente, 2,8 toneladas de cocaína recolhida.

Idosos que nunca contribuíram ao INSS podem receber R$ 954 mensais

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 954, sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. Isso porque o governo federal mantém para esse grupo de pessoas um benefício assistencial.

É o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), que está garantido a quem tem baixa renda. Pode ser buscado diretamente em uma agência do INSS. Porém, é preciso ficar atento aos diversos requisitos para conseguir o auxílio. 

No caso do benefício para os idosos, além do critério da idade (mais de 65 anos), há a condição de ter renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo vigente por pessoa, ou seja, R$ 234,25. 

O idoso também não pode receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego. Já para o deficiente obter esse auxílio, é preciso estar impossibilitado de participar de forma ativa na sociedade e em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesses casos, os beneficiários passam por perícia. 

O advogado previdenciário Murilo Aith destaca que, muitas vezes, pessoas que precisam da renda deixam de receber por desconhecerem as regras ou até a existência do benefício. É um benefício assistencial, por isso, não é necessário que o idoso ou deficiente tenha contribuído ao INSS. 

Artesã transforma guarda-chuva quebrado em saco de dormir pra sem-teto

Por: Só Notícia Boa

Foto: Reprodução G1

Uma artesã usa o talento pra aquecer as noites de quem mora na rua. Clara Gomes de Souza, de 57 anos, transforma guarda-chuvas velhos, com defeito e sujos, em sacos de dormir para pessoas em situação de rua.

O projeto começou há dois anos, depois que Clara viu um homem com muito frio dormindo numa rua em Nova Iguaçu, na baixada fluminense, no Rio de Janeiro.

Clara decidiu então a distribuir os sacos de dormir que faz para os sem-teto.

“É impermeável, térmico, seca rápido, dá pra lavar em qualquer lugar e eles ficam protegidos. Quando o morador de rua recebe esse carinho, de ganhar um saco quentinho pra ele dormir, ele se sente visto. É isso que eu acho importante, a gente ter um olhar para o outro”, comenta.

Ela diz que já ajudou mais de 100 moradores de ruas com sua iniciativa, entre adultos e crianças.

Como fazer

O passo-a-passo para transformar os acessórios em um único saco de dormir leva até 2 h, entre limpar, preparar o tecido e costurar.

Para fazer um saco são necessários quatro guarda-chuvas.

Ela conta que faz modelos para pessoas de diversos tamanhos e pesos. Para as crianças, ela dá uma caprichada a mais.

“Já é tão dura a vida delas que eu tento dar um toque de fantasia nos sacos de dormir, com desenhos e muita cor”, justifica.

Repercussão

Os sacos de dormir de Clara têm feito tanto sucesso nas redes sociais que a artesã já recebeu mensagens de pessoas de diversos países querendo comercializar seu produto. Mas ela garante que o objetivo não é ganhar dinheiro e, sim, ajudar a quem precisa.

“Uma moça me ligou da Suíça, dizendo que lá é muito frio, tem gente que não tem condições de comprar roupas, até guarda-chuva lá é caro. Recebi ligação de pessoas de muitos países. Aqui no Brasil, pessoas que acampam também me procuraram querendo comprar. Então eu dei uma sugestão: eles me trazem quatro guarda-chuvas e eu dou um saco. A pessoa fica com um e eu posso doar o outro. Acho justo”.

Como colaborar

Clara costuma pedir doações de guarda-chuvas e sombrinhas nas redes sociais.

Recentemente um post dela teve mais de 1 milhão de visualizações e “choveu” gente querendo ajudar.

A artesã também recolhe guarda-chuvas esquecidos nos trens da Supervia e nas barcas a cada 3 meses.

Clara precisa guarda-chuvas ou sombrinhas. Eles podem estar sujos, velhos, com defeito ou até em perfeito estado.

Para doar é só entrar em contato pelo e-mail claragomes.souza@hotmail.com ou pela página da artesã no Facebook.  Foto: Reprodução Facebook / Com informações do G1

O músico Alípio Martins morreu há 21 anos

(imagem daqui)

Alípio Martins (Belém, 13 de junho de 1944 - Belém, 24 de março de 1997) foi um cantor, compositor e produtor musical brasileiro.

Foi um dos expoentes da lambada e brega, ritmo latino que se tornou febre no Brasil nos anos 80.

Desde a adolescência, Alípio sonhava em tornar-se músico profissional e fazer sucesso, sonho esse que manteve até à sua morte. Aos 15 anos, fugiu de casa sem dinheiro e viajou de navio, como passageiro clandestino, para o Rio de Janeiro, numa viagem de aproximadamente 30 dias. Na viagem, foi descoberto pelo cozinheiro do navio, porém, conseguiu chegar a um acordo com a tripulação ao confessar seu sonho.

Alípio Martins acreditava ser melhor produtor musical do que cantor. Vários artistas que gravaram com Alípio recordam-se das histórias e das técnicas utilizadas por ele durante as gravações. Entre seus principais sucessos, destacam-se "Garota", "Lá Vai Ele", "Onde Andará Você", "Vem Me Amar" e "Pra Mim Você Morreu". Como compositor escreveu grandes sucessos como "Quero Você, "Ei você, psiu", "Menina do Interior".

Os seus grandes parceiros como compositor foram Marcelle, José Orlando, Chico Roque e Jesus Couto.

Durante a sua carreira recebeu 12 Discos de Ouro, 8 de Platina, 1 de Platina Duplo e mais 5 Discos de Ouro por Produções. Com vendas de Discos, CDs e Fitas totalizou quase 5 milhões de unidades.

Faleceu aos 52 anos, vítima de cancro do estômago. http://geopedrados.blogspot.com/2017/03/o-musico-alipio-martins-morreu-ha-20.html

SALVADOR-BA: Garoto de 1 ano que entrou em coma após anestesia morre em hospital

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um garoto, de um ano e seis meses, internado há um mês após ficar em coma, veio a óbito na noite desta sexta-feira (23). Segundo o G1, o pequeno Kayllan Dias deu entrada no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador, após sofrer um corte na mão em casa. Levado para o hospital, o garoto teve quatro paradas cardíacas e entrou em coma após tomar anestesia. À época, os pais dele disseram que a anestesia teria causado a piora do estado de saúde do garoto. Eles também acusaram negligência do hospital por conta de demora no atendimento. Segundo a mãe da criança, o menino se cortou, perto do punho, ao brincar com um vidro de perfume. Ainda segundo o site, o hospital afastou o médico responsável pelo procedimento e disse ter aberto sindicância para apurar o fato.

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão de benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23). 

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.

Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado. (Agência Brasil)

‘Nem privilegiado, nem destratado’, diz Cármen Lúcia sobre Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte na sessão desta quinta-feira, 22. Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ela negou que o processo do petista tenha “furado” a fila para ser julgado antes do pedido de outros réus. Ela disse ainda que o petista merece um tratamento justo. As informações são do Estadão.

“(O habeas corpus de Lula) não foi para a dianteira da fila. A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que é questionado. Neste caso a urgência foi considerada e, liberada a decisão do ministro Fachin na segunda-feira. Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, explicou a ministra.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela análise do processo de Lula na segunda instância, agendou para a próxima segunda-feira o julgamento dos últimos recursos possíveis do ex-presidente na segunda instância da Justiça Federal. Caso os pedidos da defesa fossem negados, Lula poderia ser preso em seguida.

No entanto, com a suspensão do julgamento no Supremo nesta quinta-feira, 22, os advogados solicitaram por meio de liminar que o petista não seja preso até a retomada da análise do habeas corpus na Corte, marcada para o dia 4 de abril. O pedido foi atendido pela maioria dos ministros.

Tratamento justo

Cármen Lúcia, no entanto, nega que Lula tenha sido privilegiado pelo fato de ser ex-presidente da República. Para a ministra, o petista merece um tratamento justo e não pode ser prejudicado por ter ocupado o posto.

Dez anos depois, mãe de Isabella Nardoni refaz a vida

por Felipe Resk | Estadão Conteúdo**Foto: Reprodução / Portal Mix Vale

"Eu realmente aprendi a lidar com a dor", responde Ana Carolina Oliveira, de 33 anos, com naturalidade, já na primeira pergunta sobre os 10 anos sem a filha Isabella Nardoni. Ao jornal O Estado de S. Paulo, a mãe da menina diz que superou a tragédia e refez a vida. Está casada, tem outro filho de 1 ano e (quase) 10 meses, o Miguel, e faz planos de engravidar de novo. "A memória dela, para mim, é eterna. Tenho saudade, é claro, mas hoje não é uma ferida tão aberta." O assassinato de Isabella, em 29 de março de 2008, atraiu holofotes do Brasil inteiro e até houve pedido para a Justiça transmitir ao vivo o julgamento. Parte da repercussão se explica: o júri entendeu que os autores do crime foram o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, condenados a 30 e 26 anos de cadeia, respectivamente. Os dois alegam inocência, e a defesa recorre no Supremo Tribunal Federal (STF). "Quem cometeu era quem deveria protegê-la", afirma a mãe, que prefere mudar de assunto a falar do casal. Concorda com a Justiça e acredita que os dois são culpados. "Uma pessoa que comete um crime desses deveria ficar presa o resto da vida dela", diz. "Deles, tenho dó."

Em duas horas de conversa, Ana Carolina mostra ser extrovertida. É mais fácil vê-la fazer piada do que chorar. Emocionou-se uma vez, ao contar que Isabella, estirada no jardim, ainda estava viva quando ela chegou ao Edifício London, o prédio dos Nardoni. "Acredito que me esperou para se despedir." Isabella sorri em dois porta-retratos na estante da sala. Na parte de baixo do móvel, estão um Fusca, uma Kombi e mais carrinhos de brinquedo do irmão, Miguel, que não teve chance de conhecê-la. Outra foto da garota decora a geladeira.

Colo Colo perde para o Cajazeiras e vira lanterna da Segundona do Baianão 2018

Colo Colo jogou com uniforme azul contra o PFC-Cajazeiras / Foto Blog Agravo

Colo Colo parde mais uma e vira lanterna da Série B do Baianão 2018. Na manhã deste sábado (24), o Colo Colo enfrentou o PFC-Cajazeiras no Estádio de Pituaçu, em Salvador, e perdeu por 1 a 0. O time ilheense segue sem balançar as redes e segue com o pior ataque.

Na última quarta-feira, o atacante Flávio Caça Ratos chegou para reforçar, e fez sua estréia neste sábado, entrou em campo no final da partida, mas nada pode fazer para evitar a derrota.

Com apenas um empate e duas derrotas, a permanência de Ferreira a frente do Colo Colo está ameaçada.

O Colo Colo volta a campo no próximo domingo dia 1º de abril, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, contra Conquista às 15 horas. Na abertura da quarta rodada, no sábado, o Atlético enfrenta o Galícia às 18 horas em Alagoinhas. A rádio Ilhéus FM transmitiu a partida direto de Salvador.

Temer assume candidatura

O presidente da República, Michel Temer, está definitivamente decidido a defender seu legado e reputação na campanha eleitoral. A opção pela busca da reeleição é recente – “de um mês e meio para cá”, disse Temer em entrevista exclusiva à ISTOÉ concedida na quarta-feira 21, no Palácio da Alvorada. Até então, ele vislumbrava um futuro mais prosaico: voltar para casa, cuidar da família, da mulher Marcela e do filho caçula Michelzinho, deixando de vez a política. A guinada de 180 graus de opinião ocorreu diante da perspectiva de adversários políticos partirem à corrida eleitoral deste ano com o propósito de atacá-lo moralmente e desconstruir o que ele fez. “No Brasil, sempre foi assim: quando um governo substitui outro, quer acabar com o que o governo anterior deixou”, afirma. Temer almeja outro destino para ele e para o País. No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência. As informações são da Revista IstoÉ. Leia Mais »

Boletos vencidos acima de R$ 800 podem ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado

Boletos vencidos, com valor acima de R$ 800, poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (24). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada. A partir de 26 de maio, serão permitidos os boletos acima de R$ 400, e a expectativa é que até setembro deste ano o processo seja concluído. Segundo a Agência Brasil, a nova plataforma de cobrança permite a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. A Febraban optou por um período de convivência entre o modelo antigo e o novo. O cronograma de desligamento do sistema antigo também é feito de forma escalonada. A partir de fevereiro deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório que os boletos com valores acima de R$ 2 mil fossem registrados na nova plataforma de pagamentos da rede bancária, não sendo mais aceitos boletos sem registro. O calendário inicial previa que a nova plataforma incluísse todos os boletos a partir do fim de 2017. "Mas foi necessária uma adaptação para garantir a segurança e a tranquilidade no processamento, em função do elevado número de documentos", justificou a federação. Segundo a entidade, são processados cerca de 4 bilhões de boletos por ano no país.

Dinheiro em apartamento seria 'simples guarda de valores', argumenta defesa de Geddel

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da "simples guarda de valores em espécie". A justificativa está na resposta enviada nesta sexta-feira (23) à Corte para rebater a denúncia feita em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a defesa, Geddel, o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, não podem ser acusados dos crimes porque a denúncia está baseada em uma "verdadeira teia de ilações e suposições". Segundo a Agência Brasil, a defesa afirma que os valores são fruto de "investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo". "Imputa-se ao peticionário a pretensa prática de supostas (contudo, jamais comprovadas!) condutas: (Simples!) Guarda de valores em espécie em apartamento localizado na cidade do Salvador, alegadamente vinculado a Geddel Quadros Vieira Lima", diz a defesa. Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017. A prisão ocorreu três dias depois que a Polícia Federal (PF) encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Conforme a PF, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. A investigação é relatada no STF pelo ministro Edson Fachin. Não há data para o julgamento sobre o recebimento da denúncia, quando a família Vieira Lima poderá se tornar ré. O inquérito será analisado pela Segunda Turma do tribunal, composta pelos ministros Dias Toffoli, Glmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, além de Fachin. BN

Esquerda deve evitar pauta identitária para ser eleita, diz Mark Lilla

Em entrevista à Folha de SP, autor do artigo político mais lido do New York Times em 2016 defende que a esquerda precisa de menos manifestantes e mais vitórias eleitorais. Ele critica a política identitária abraçada pelos democratas e a falha do partido em conceber visão de país na qual diferentes grupos se reconheçam. Ele virá ao Brasil em novembro.

Mark Lilla se tornou o mais odiado dos pensadores de centro-esquerda ao criticar, em artigo no New York Times, em 2016, logo após a eleição de Donald Trump, a política identitária abraçada pelo Partido Democrata. Para o cientista político e professor da Universidade Columbia, o discurso que enfatiza identidades e isola os eleitores de grupos minoritários é responsável pelas seguidas derrotas dos democratas nos Estados Unidos.

Ao segmentar o eleitorado e customizar a mensagem para hispânicos, negros, mulheres e cidadãos LGBT, os liberais americanos —no sentido que a palavra tem nos EUA, de pessoas de centro-esquerda que defendem atuação do Estado para reduzir desigualdade— teriam perdido a capacidade de formular uma visão de país que atraísse toda a população.  Leia Mais »

Marco Aurélio: Caso Lula deve mudar segunda instância

Não é o caso de tapar o sol com peneira. Já há maioria formada contra a prisão em segunda instância e a tendência é que haja uma mudança na jurisprudência da corte.

O caso Lula deve mudar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as prisões em segunda instância, acatando a tese de que isso fere cláusula pétrea da Constituição brasileira. “No julgamento poderá haver indicativo das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade que tratam de forma geral do tema). Não faz sentido ministros votarem de uma maneira durante julgamento de habeas corpus no plenário e de outra forma na votação das ações”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, ao serviço de notícias Broadcast, na noite de ontem.

“O plenário é o local adequado para voltar a rediscussão da matéria”, disse ainda Marco Aurélio, que é relator das ações que tratam da execução antecipada de pena. Como já há uma maioria formada contra a prisão em segunda instância, a tendência é que haja uma mudança na jurisprudência da corte.

Juazeirense tem 21 jogadores relacionados para decisão contra o Bahia

por Glauber Guerra / BN

Foto: Divulgação/ Look Assessoria

O técnico Luís Antônio Zaluar, da Juazeirense, convocou 21 jogadores para a decisão contra o Bahia, domingo (25), às 16h, na Arena Fonte Nova. O confronto é válido pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano.

O Cancão de Fogo tem apenas uma dúvida para o jogo. O meia Jussimar se queixou de um desconforto no tendão e será reavaliado ainda neste sábado (24). A tendência é que o time entre em campo com: Tigre, Capone, Alysson, Eron e Deca; Waguinho, Júnior Gaúcho, Jussimar (Enercino) e Bruno Matos; Rayllan e Salatiel.

O primeiro jogo terminou em 0 a 0. Para carimbar uma vaga na final, a Juazeirense precisa vencer por qualquer placar. Um novo empate dará a classificação para o Bahia, que terminou à frente do Cancão de Fogo na primeira fase do Campeonato Baiano.

Confira a lista completa:

Goleiros: Tigre e Rodolfo;

Laterais: Capone, Deca, Altemar e Lucas;

Zagueiros: Eron, Alysson, Emílio e Lucas Yan;

Volantes: Júnior Gaúcho, Waguinho e Patrik;

Meias: Bruno Matos, Jussimar e Enercino;

Atacantes: Salatiel, Rayllan, Sassá, Toni Galego e Jildemar.

Governo suspende normas para trocar placas de veículos seguindo padrão do Mercosul

Foto: Divulgação

O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu nesta quinta-feira (22) as normas que orientam o novo formato das placas de veículo, seguindo o padrão do Mercosul. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a suspensão vai ser mantida, a princípio, por 60 dias. O diretor do Denatran, Maurício Alves, disse que a medida foi adotada para atender a uma demanda dos responsáveis pela confecção das placas dos veículos. “Para preservar o emprego e o trabalho [deles] decidimos criar um grupo para analisar e dar segurança jurídica”, declarou Alves em vídeo divulgado pelo Ministério das Cidades. O Denatran havia estipulado que toda a frota brasileira deveria trocar as placas de identificação até 2023.

FEIRA DE SANTANA-BA: Padre sofre tentativa de homicídio com golpes de facão

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

Um padre está hospitalizado em estado grave após ser atacado com golpe de facão por um homem no final da tarde desta sexta-feira (23) em Feira de Santana. O religioso Carlos Vianei, de 64 anos, da Arquidiocese de Feira de Santana, foi ferido por volta das 17h, quando estava em frente a casa em que mora, no distrito de Maria Quitéria. Conforme o Acorda Cidade, o agressor foi identificado como Raimundo Marcos Vieira Bento, de 33 anos, morador também do distrito. Segundo a Polícia, ele foi preso com um facão usado nos golpes. O acusado contou que frequentava a casa do padre. Após os golpes, o padre foi socorrido por uma ambulância do Samu e encaminhado para o Hospital Unimed, onde passou por cirurgia. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde dele. BN

Criação de emprego em fevereiro chega a 61,1 mil, diz Caged

Foto: Reprodução / Diário do Grande ABC

O Brasil criou 61.188 mil postos de trabalho em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. Segundo a Agência Brasil, no mesmo período do ano passado foram registrados mais de 35 mil empregos. O número corresponde ao melhor resultado desde 2014, quando foram abertas 260.823 vagas no mesmo período. No total, foram registradas 1.274.965 admissões e 1.213.777 demissões. O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país. “Esses resultados confirmam a recuperação econômica e a retomada dos empregos. As medidas adotadas pelo governo foram acertadas e estamos otimistas que esses números se repetirão ao longo do ano”, avaliou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, em nota enviada à imprensa. No saldo consolidado de 2017, o Brasil havia tido um resultado negativo, com o fechamento de 20,8 mil postos de trabalho. BN

EUNAPOLIS-BA: Acordo obriga terceirizadas da prefeitura a contratar detentos de semiaberto

Foto: Itapebi Notícias

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai permitir a contratação de detentos do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio de Eunápolis. Eles serão contratados em uma empresa terceirizada da Prefeitura de Eunápolis. O TAC reserva 10% das vagas dos contratos firmados. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (23) e foram assinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e Prefeitura de Eunápolis. As sete empresas que já prestam serviços para prefeitura de obras e manutenção também se comprometeram a contratar os apenados que estão em regime semiaberto. Eles têm autorização para deixar o complexo penal durante o dia para trabalhar e só retornar para passar a noite, mas só se estiverem empregados. Segundo o procurador do Trabalho Italvar Medina, que atuou no caso juntamente com a procuradora do Trabalho Geisekelly Marques, o TAC ajuda a “reduzir os índices de reincidência e a discriminação das pessoas egressas do sistema penal”. A reserva de 10% dos postos de trabalho em contratos de prestação de serviços para a prefeitura de Eunápolis já era prevista em lei municipal de 2014, mas nunca foi cumprida pelo Município de Eunápolis, nem pelas empresas por ele contratadas. Com esse TAC, o município e as empresa se comprometem a torná-la realidade. As empresas que não cumprirem a cota estão, a partir de agora, sujeitas a multa de R$10 mil por empregado não contratado. Por isso, terão que comprovar as contratações através da apresentação mensal da folha de pagamentos. A direção do conjunto penal se comprometeu a fornecer periodicamente a lista dos presos aptos a prestar serviços, a serem contratados pelas empresas. Esses TACs representam uma iniciativa inédita na Bahia, apta a gerar melhorias para a ressocialização dos detentos, as condições dos estabelecimentos penais e a sociedade como um todo. BN

BA: Veículos com placa de final 2 têm 5% de desconto no IPVA

O prazo para os proprietários de veículos com placa de final 2 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Ipva) com 5% de desconto, em cota única, termina na próxima quarta-feira, 28.Esses contribuintes podem ainda optar pelo parcelamento do tributo em três vezes, sem desconto, bastando pagar a primeira prestação também em 28 de março e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento.Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placa de final 2 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 30 de maio.No dia 28 deste mês também ocorre o vencimento da segunda cota para os proprietários de veículos com placa de final Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do Ipva ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o Ipva 2018. A Tarde

Juiz decreta prisão preventiva de bispo e padres por desvio de dízimo

Polícia apreende objetos de ouro com bispo e padres de Formosa (GO); juiz decreta prisão preventiva

Flávio Costa**Do UOL, em São Paulo**Ministério Público de Goiás

Agentes da Operação Caifás encontraram relógios e correntes de ouro com os acusados

Agentes da Operação Caifás apreenderam relógios de grife, correntes de ouro e um celular via satélite nas casas de bispos e padres suspeitos de participação em um esquema de desvio de dinheiro da diocese de Formosa, cidade do nordeste goiano distante 80 km de Brasília. O UOL teve acesso exclusivo às fotos da apreensão nesta sexta-feira (23). 

Os objetos foram encontrados pelos policiais civis na segunda-feira (19), quando cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nas residências dos religiosos.

Na manhã desta sexta, o juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, aceitou a denúncia oferecida do MP-GO (Ministério Público de Goiás) e decretou a prisão preventiva dos sacerdotes católicos.

Ministério Público de Goiás

Desta forma, o bispo José Ronaldo Ribeiro e outros cinco padres continuarão encarcerados, sem previsão de soltura. Eles se tornaram réus pelos crimes de associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outros dois empresários, acusados de serem laranjas de um padre numa caixa lotérica e numa fazenda de gado, também irão permanecer presos. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

JEREMOABO-BA: Com nova eleição para prefeito, TRE estipula prazo para candidatos e eleitores

Foto: Reprodução / Jornal Visão

Ainda sem prefeito, após a postulante mais votada em 2016, Anabel de Tista (PSD), ter a candidatura indeferida, a cidade de Jeremoabo, no nordeste baiano, vai escolher o próximo gestor, e vice, no dia 3 de junho. Devido ao novo processo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou a agenda de prazos para os postulantes e eleitores atenderem às exigências eleitorais. Conforme o TRE-BA, eleitores da cidade que estejam irregulares com a Justiça Eleitoral não poderão participar da nova eleição. Isso porque, para o pleito em Jeremoabo, o cadastro foi fechado desde o último dia 8 de março. Partidos e coligações poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 14 de abril de 2018, no Juízo da 51ª Zona Eleitoral. Em Jeremoabo, a propaganda eleitoral será encerrada em 2 de junho. No dia, os candidatos terão direito até as 22 horas para distribuir material gráfico e fazer caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. BN

VIT. DA CONQUISTA-BA: Prefeitura nega culpa em caso de não liberação de corpo

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste, negou que tenha criado obstáculo sobre o caso da mãe que declarou não poder enterrar um filho por não ter condição de comprar um caixão. Edna Evangelista disse que já tinha conseguido a liberação para o sepultamento, mas não tinha recebido o auxílio-funeral, benefício que é ofertado pela prefeitura (ver aqui). Em nota, a gestão declarou que o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela liberação do corpo de Genilson Freitas de Carvalho, informou que, “ao contrário do que foi veiculado, o corpo não foi liberado porque o órgão ainda aguarda a mãe do jovem apresentar o documento original para a liberação – procedimento padrão do DPT”. A prefeitura ainda disse que o órgão informou que “desde o dia 17 de fevereiro de 2018, quando o corpo do rapaz deu entrada no órgão, até a presente data a mãe não retornou com o documento”. Após a publicação da nota, a prefeitura informou ter encaminhado uma data equivocada para a entrada do corpo do jovem no DPT - a informação inicial era 17 março, quando, na verdade, era 17 de fevereiro. (Atualizada às 13h42)

Justiça determina retirada de 16 vídeos considerados ofensivos a Marielle Franco

Foto: Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que sejam retirados do ar 16 vídeos que contém ofensas à honra e à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no último dia 14, junto com o motorista Anderson Gomes. A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para o Google retirar o material do YouTube, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação foi movida pelas advogadas Evelyn Melo Silva, Juliana Durães de Oliveira Lintz e Samara Mariana de Castro, a pedido da irmã de Marielle, Anielle Silva dos Reis Barboza, e da companheira da vereadora, Mônica Tereza Azeredo Benício. De acordo com o G1, a juíza verificou que alguns extrapolaram o que a Constituição fixa como limite ao direito de manifestação livre. "Tais vídeos e áudios fizeram referência direta a Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares", disse a juíza na decisão. Ainda segundo a juíza, nenhum dos divulgadores apresentou prova concreta sobre as afirmações. O valor da causa foi estipulado em R$ 1 milhão, mas é o juiz quem determina a multa, caso esteja de acordo com o pedido. BN

'Não podemos fulanizar a lei', afirma Marina Silva sobre julgamento de HC de Lula no STF

por Fábio Grellet, com Isadora Peron e Júlio César Lima | Estadão Conteúdo

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

A ex-ministra Marina Silva afirmou que não se pode "fulanizar a lei" ao comentar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a pré-candidata da Rede à Presidência da República, a aplicação da lei não pode ter "dois pesos e duas medidas". Ex-petista, Marina foi ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula. "Nós não podemos fulanizar a lei. A lei tem que ser seguida e aplicada em relação a todos, tem que ser cumprida sem dois pesos e duas medidas", disse Marina nesta quinta-feira (22), no Rio, ao ser questionada sobre o julgamento do STF. Líder do DEM na Câmara, o deputado Rodrigo Garcia (SP) afirmou que o Supremo tomou uma decisão "muito dirigida" em relação ao ex-presidente Lula. "O Supremo decidiu não decidir. Ele jogou para o dia 4 um julgamento que tem uma expectativa muito grande, não só por se tratar de um ex-presidente da República", afirmou.

BA: Preso por engano, feirense quer processar estado de SC e hotel de Florianópolis

Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade

Um feirense, que ficou preso por três meses injustamente, disse que vai processar o Estado de Santa Catarina e um hotel de Florianópolis por danos causados. Rodrigo Carvalho Alcântara foi preso no dia 7 de dezembro passado após ser acusado de integrar uma quadrilha de roubo de celulares em Florianópolis, Santa Catarina. Segundo o Acorda Cidade, mesmo alegando inocência, ele foi encaminhado para o presídio da Mata Escura, em Salvador, e depois foi transferido para Santa Catarina. O feirense foi detido após a funcionária de um hotel de Santa contar à polícia que ele deu entrada no estabelecimento no mesmo dia em que ocorria uma festa na cidade. Uma foto postada no Facebook em que Rodrigo aparece ao lado de um criminoso foi o bastante para incriminá-lo. Alcântara disse que nunca tinha ido a Florianópolis até aquele momento.

Palocci pede que plenário do STF analise pedido de liberdade no dia 4 de abril

por Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu, novamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue o seu pedido de liberdade, pendente de análise pelo plenário da Corte. Os advogados pedem que o habeas corpus seja julgado no dia 4 de abril, mesmo dia em que o Supremo julga o pedido preventivo de liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi feita na manhã da quinta-feira, 22, antes da Corte marcar a nova data para o ex-presidente. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda estava previsto para ser analisado em novembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido da própria defesa. A defesa de Palocci critica a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por ter "priorizado" o julgamento do habeas corpus de Lula, que é preventivo e de "paciente que não se encontra preso". Os advogados ainda reafirmam haver "ilegalidade" na prisão preventiva de Palocci, que já dura um ano e meio. "Após a inclusão do feito em pauta, seguida de pedido de indicação de adiamento pelo nobre relator, a defesa do paciente peticionou por nada menos do que quatro vezes requerendo o julgamento do writ, sem que tenha obtido qualquer tipo de pronunciamento judicial a respeito", diz a defesa, que pede um tratamento "isonômico" entre os casos. Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

Cármen Lúcia afirma que julgamento de habeas corpus foi interrompido para evitar exaustão

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (23) que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou ser interrompido por conta da exaustão dos ministros. Na sessão desta quinta (22), eles decidiram adiar para o dia 4 de abril a decisão sobre o pedido da defesa de Lula. “Não há nem o caso de satisfação, era uma circunstância que se impõe diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria provavelmente com consequências até pela capacidade física, e teria que ter continuidade na próxima sessão para que o julgamento seja justo, sereno, tranquilo, como tem que ser”, afirmou a presidente do STF em entrevista à rádio Jovem Pan. Ela lembrou que o habeas corpus de Lula foi o segundo tema na pauta da Corte nesta quinta e que os ministros demoraram de retornar ao plenário após o intervalo na sessão. Cármen também negou que exista prioridade para esse julgamento e disse estar tranquila diante da pressão para pautar o caso. “Todo mundo tem o direito de apresentar o seu pleito. Não significa que ele vai poder ser atendido nem que será atendido, até porque às vezes não tem base legal. Agora, o direito de ser ouvido todo mundo tem. O Judiciário tem que ouvir. Eu não me sinto pressionada nesse sentido de alguém imaginar que isso passe além do que é a expressão do outro, que eu tenho que escutar”, disse a presidente do STF. BN

Homem armado mata três pessoas dentro de supermercado no sul da França

Foto: Reprodução / Google Street View

O homem que invadiu um supermercado armado na cidade de Trebes, no sul da França, matou três pessoas antes de ser baleado e morto por policiais. O presidente francês Emmanuel Macron relatou que outras 16 pessoas ficaram feridas no ataque e disse que as suspeitas apontam que a ação foi terrorista. O suspeito, Redouane Lakdim, de 26 anos, teria exigido a libertação de Salah Abdeslam, único responsável pelo atentado em Paris de 13 de novembro de 2015 que foi capturado com vida. Ele disse pertencer ao Estado Islâmico, mas o grupo extremista não reivindicou a ação. O suspeito entrou no estabelecimento da rede Super U por volta das 11h no horário local. Ele fez reféns no local e foi morto aproximadamente três horas depois.

BAIANÃO 2ª DIVISÃO: Regularizado, Flávio Caça-Rato é opção do Colo-Colo para enfrentar o Cajazeiras

por Ulisses Gama

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Recém-contratado pelo Colo-Colo de Ilhéus, o atacante Flávio Caça-Rato será uma opção para o jogo contra o PFC-Cajazeiras, neste sábado (24), às 9h, pela terceira rodada da Série B do Campeonato Baiano.

O experiente atacante, que atuou no Campeonato Baiano pelo Vitória da Conquista, se colocou à disposição para fazer a estreia e buscar junto com o Tigre o primeiro triunfo na competição.

"Feliz por estar aqui no Colo Colo. Amanhã vamos enfrentar o Cajazeiras. Temos que fazer um bom jogo para conseguir a vitória. O grupo está focado e em busca do objetivo. Se for da vontade do professor, vou entrar para fazer o meu melhor", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

Caça-Rato também destacou o fato do time ter sido campeão baiano em 2006. A estrutura do clube também foi elogiada.

"Foi por causa disso que preferi vir. Outra equipe me procurou, mas sei da história do Colo Colo, que foi campeão baiano. Temos uma estrutura boa para trabalhar e me sinto muito à vontade. Aqui posso fazer o meu melhor", indicou.

Com apenas um ponto, a equipe ocupa o quinto lugar do certame estadual. BN

Brasil vence a anfitriã Rússia em amistoso

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A Seleção Brasileira confirmou o seu favoritismo e venceu a Rússia por 3 a 0 na tarde desta sexta-feira (23) em amistoso realizado em Moscou. O triunfo na partida preparatória para a Copa do Mundo foi marcado pelos gols do zagueiro Miranda, do meia Philippe Coutinho e do volante Paulinho. Leia os detalhes da partida

Agentes Penitenciários vão à Polícia Federal e ao Ministério Público contra O Outro Lado do Paraíso

Vinícius (Flávio Tolezani) em O Outro Lado do Paraíso (Reprodução)

Depois de desagradar Psicólogos, Psiquiatras e Coachings, a novela O Outro Lado do Paraíso, da Globo, entrou na mira de ódio de outra classe: a dos Agentes Penitenciários, mais exatamente o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.

Na semana passada, o Sindicato entrou com uma representação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), através da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, contra a novela de Walcyr Carrasco.

Além disso, no início deste mês de março, o diretor de Regionais do Sindasp-SP, Gilmar Pereira (Índio), registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Federal contra a emissora carioca.

Tudo isto ocorre pela cena exibida no dia 21 de fevereiro, quando o pedófilo Vinícius (Flávio Tolezani) foi morto dentro da cadeia por presos. Na sequência, os agentes penitenciários da prisão fazem vista grossa contra a morte do ex-delegado, dando a entender que desejam sua morte. Leia tudo em https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br

Consumo de bebidas açucaradas aumenta risco de morte por doenças cardíacas

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O consumo de bebidas açucaradas está ligado ao risco de morte prematura por doenças do coração. No entanto, alimentos açucarados não têm o mesmo efeito. Pesquisadores da Emory University, nos EUA, monitoraram um grupo de adultos com mais de 45 anos de idade durante seis anos. O risco de morrer de doenças cardíacas foi maior entre aqueles que bebiam cerca 709 mililitros de bebida açucarada, em relação aos que consumiam menos de 29 mililitros. Os cientistas acrescentaram, segundo o jornal O Globo, que foi estabelecida apenas uma associação, não uma relação de causa e efeito. "Pretendíamos descobrir se os açúcares adicionados aumentam o risco de morte por doença cardíaca ou outras causas e, em caso afirmativo, se existe uma diferença de risco entre bebidas açucaradas e alimentos açucarados", disse a pesquisadora-chefe do estudo, Jean Welsh. "Acreditamos que este estudo acrescenta dados sólidos ao que já existe, destacando a importância de minimizar as bebidas açucaradas em nossa dieta". Foram analisados dados de quase 18 mil participantes do estudo Razões para Diferenças Geográficas e Raciais no Acidente Vascular Cerebral. Bebidas açucaradas incluíam refrigerantes e sucos de frutas, enquanto alimentos açucarados seriam sobremesas e cereais matinais. Welsh explicou que o consumo das bebidas faz com que o corpo seja atingido por uma "inundação de açúcar", mas sem fornecer nutrientes. Já os alimentos açucarados contêm nutrientes que retardam o metabolismo, como gorduras ou proteínas.

Professora brasileira recebe prêmio internacional para mulheres cientistas

FOTO: Divulgação/L'ORÉAL

Uma brasileira ganhou um prêmio internacional que incentiva mulheres cientistas e recebe nesta quinta-feira, dia 22 de março, em Paris, o International Rising Talents, organizado pela L’Oréal.

A professora Rafaela Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisa novas formas de combater doenças como Zika e a doença de Chagas.

No ano passado, a pesquisadora já havia sido uma das sete mulheres laureadas pelo prêmio nacional Para Mulheres na Ciência, organizado pela mesma empresa.CONTINUE LENDO

Celular é considerado 'melhor amigo' por 49% dos jovens

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Uma pesquisa mostra que 49% dos usuários brasileiros da geração Z, que tem entre 16 e 20 anos, consideram o smartphone “seu melhor amigo”. O estudo foi feito pela Motorola em conjunto com a professora Dra. Nancy Etcoff, especialista em Comportamento Mente-Cérebro e na Ciência da Felicidade da Universidade de Harvard, e faz parte do projeto Phone Life Balance, que incentiva o uso inteligente e equilibrado do smartphone. Para a pesquisa, foram entrevistados 4.418 usuários com idades entre 16 e 65 anos de quatro países (Brasil, França, Estados Unidos e Índia).

De acordo com os resultados, 33% priorizam o aparelho em vez de passar mais tempo com amigos, família ou outras pessoas importantes. No Brasil, o npumero aumenta para 36%, ficando atrás da Índia (47%) e sendo seguido pelos Estados Unidos (30%) e pela França (18%). Os participantes também mostraram reconhecer a necessidade de equilibrar o uso do aparelho eletrônico: 61% deles concordam que querem aproveitar o aparelho ao máximo enquanto utilizam e, ao mesmo tempo, querem aproveitar a vida sem ele. Mesmo que o dado também seja válido para os brasileiros, 60% dos participantes afirmam ser importante ter uma vida separada do celular e, no Brasil, o número cai para 48%.

PF vai criar coordenação de combate às facções criminosas

Para expandir a atuação da PF (Polícia Federal) no combate ao narcotráfico, o novo diretor da PF, Rogério Galloro, vai aumentar as atribuições da CGPRE (Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas).

A partir de agora, a divisão passará a se chamar Coordenação-Geral de Repressão a Drogas e Facções Criminosas e terá como meta investigar os grupos criminosos organizados que atuam no tráfico transnacional de drogas – como PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte).

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS é aprovado na CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas em conta para atender à exigência constitucional de aplicação de um percentual mínimo de recursos na saúde. Assim, essa transferência deverá representar um acréscimo aos investimentos obrigatórios na saúde pública a cargo da União, dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a Agência Brasil, outra alteração proposta pela relatora rejeitou uma emenda ao PLS 426/2012, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que previa a destinação de 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Marta Suplicy havia mantido essa modificação, mas mudou de ideia. Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.

Cunha reclama de ser transportado em ‘jaula’

Radar

Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha não gostou de ser transportado para uma audiência da parte de trás de um veículo da Polícia Federal.

Segundo a defesa, o local é inseguro, e Cunha não oferece risco caso se sentasse ao lado dos agentes da PF.

A reclamação foi feita ao juiz Sergio Moro que, no entanto, rejeitou o pedido.

Sexo com menores passa a ser considerado estupro na Índia, mesmo dentro do casamento

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Com mais de um bilhão de habitantes, a Índia tem altos índices de estupros e violação às mulheres por parte de homens de diferentes idades. Apesar do antecedente histórico, foi aprovada recentemente uma lei que tipifica sexo com crianças como estupro A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia, derrubando uma cláusula que permitia que os homens mantivessem relações sexuais com menores de idade caso eles fossem casados com elas. Antes, a idade para o sexo consensual era de 18 anos, mas no caso de casamento, garotas de 15 anos deveriam manter relações sexuais com os seus maridos mesmo contra sua vontade.

O índice de estupro no país é de um a cada 21 minutos. Com a nova lei, considerada um marco histórico no país, fica mais difícil que os estupradores escapem da punição amparados pela justiça. Para representantes da corte suprema, a alteração foi fundamental para a superação de uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária que viola a integridade corpórea das crianças”.

No ranking sobre casamento infantil, a Índia está colocada na décima posição. De acordo com a pesquisa da organização Girls Not Brides (“Crianças, Não Noivas”, em português), 47% das jovens estão casadas antes de completar 18 anos. Depois da aprovação da lei, mulheres com menos de 18 anos poderão prestar queixa acusando seus maridos de estupro. No entanto, será necessário realizar a denúncia em um prazo de no máximo um ano.

Justiça determina que Embasa cobre dos consumidores apenas pelo valor consumido nas contas de água

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso daqueles que pagam a tarifa mínima, que a cobrança seja feita pelos dias em que foi fornecida a água.

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil pública contra a Embasa, o MP constatou que efetivamente estava ocorrendo a descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior, sem que a mesma fosse notificada com antecedência. 

“Além disso, constatamos que a cobrança integral do valor da água ocorria mesmo quando não havia prestação do serviço e a pressão da água não estava dentro dos valores estabelecidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia”, afirmou a promotora de Justiça.

Na decisão, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita, determinou ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carro pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, televisão e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico.

“Observa-se que falta um planejamento rigoroso quanto a manutenção da estrutura necessária para a distribuição da água de modo contínuo aos consumidores, com uma programação de longo prazo das intervenções que podem vir a demandar a interrupção do serviço dentro de um parâmetro mínimo estritamente necessário”, destacou a promotora de Justiça. Do Portal CN/Fonte: MP

ʹNão tenha medo de tatuagensʹ, diz papa Francisco

Durante a reunião pré-sinodal do Vaticano, o papa Francisco aconselhou cerca de 300 jovens que vão se tornar padres a "não ter medo de tatuagens". Segundo o Estadão, o pontífice ainda disse que elas podem ser um ponto de partida para conversas, de modo a encorajar diálogos. De acordo com a publicação, para Francisco, há um "exagero" na forma com a qual as pessoas têm coberto os corpos, mas não há problema em relação às tatuagens em si. “Tatuagens geralmente significam pertencimento a uma comunidade. Você, meu jovem, que você está tatuado, o que você está procurando? Nesta tatuagem, você está expressando o pertencimento a qual comunidade? É isso o que temos que compreender”, resumiu.

Irmã e viúva de Marielle vão à Justiça para retirar vídeos caluniosos do Youtube

A irmã e a viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), Anielle Franco e Mônica Benício, ajuizaram uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pedindo a retirada de 38 vídeos da plataforma Youtube que veiculam notícias falsas a respeito da parlamentar assassinada na semana passada. O processo foi distribuído ontem (21) para a 47ª Vara Cível. Eleita para ocupar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro com mais de 46 mil votos, Marielle estava em seu primeiro mandato. Ela foi executada na última quarta-feira (14) e o crime está sendo investigado. O episódio gerou comoção em todo o país, mas também houve disseminação de informações mentirosas na internet sobre a vereadora, algumas delas associando Marielle a traficantes. A ação é movida contra o Google, responsável pela plataforma Youtube. Anielle e Mônica pedem que seja concedida uma liminar obrigando a retirada do material em 24 horas e proibindo que novos vídeos com conteúdo similar sejam publicados. Elas são representadas pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães. Na petição, as três avaliam que o Youtube já deveria ter excluído os vídeos.  Leia mais...

Sinal de celular nos presídios

Há divergência na Câmara sobre quem deve pagar os bloqueadores de sinal de celular dentro dos presídios. Apesar do Plenário ter aprovado ontem projeto que exige das operadoras o bloqueio de sinal em penitenciárias, a grana para isso será pública – via recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Alguns deputados concordam, outros acham que as próprias operadoras têm obrigação de custear o serviço.

A discussão se manteve nos níveis demagógicos de sempre, a falar sobre o sofrimento da população em consequência do crime organizado.

Tratar do assunto, de fato, ninguém quer, porque ao que tudo indica, parece que presidiário tem direito a celular e nada deve ser feito para impedir a entrada dos telefones nos presídios ou responsabilizar quem permite que isso aconteça.  (Foto: Google/Reprodução)

Após sobreviver a tesouradas, Mariano jurará vingança a Sophia em 'O Outro Lado'

Foto: Reprodução / Globo

Em "O Outro Lado do Paraíso", após levar tesouradas de Sophia (Marieta Severo) e sobreviver, Mariano (Juliano Cazarré) vai jurar vingança contra a vilã. Segundo a colunista Patrícia Kogut, quem cuidará dele será a Mãe do Quilombo (Zezé Motta). Quando o garimpeiro acordar, ela explicará o que aconteceu: "Eu não sei quem você é. Chegou aqui sujo de terra e de sangue. Ferido, com as tripas de fora. Os olhos pedindo socorro. Mais um pouco e já não estava nesse mundo. Nem sei como se arrastou até minha porta. Nem donde veio. Mas você não é dessas bandas, não. Não fala. Guarda tuas forças. Acho que você não sabe, aqui é um quilombo. O povo me chama de Grande Mãe porque cuido de todo mundo aqui. O quilombo foi feito por escravos fugidos que se juntaram para viver em liberdade. Nós não tínhamos remédio. E tivemos que inventar os nossos. Refizemos antigas receitas africanas, guardadas na nossa memória". Ela revelará que não contou para ninguém sobre a presença dele no local. "Não sei se você pode estar fugindo. Quem te feriu. Mas eu não nego ajuda pra quem me pede. Tem que dormir para se recuperar. Tua barriga está toda costurada, não pode se mexer muito. Mas fica tranquilo. Eu vou cuidar de você até ficar bom". Um tempo depois, quando já estiver um pouco mais disposto, o namorado de Lívia (Grazi Massafera) revelará quem o feriu: "Foi uma mulher. Ela gostava de mim. Mas eu me apaixonei pela filha dela". "Mulher ferida no coração vira bicho", observará a Mãe do Quilombo. "Ela tentou me matar, sim. Me pegou de surpresa. Porque senão eu dava conta dela com um tapa. Mas ela foi esperta. Ela e um capanga, era meu amigo, mas virou capanga dessa mulher. Me enrolaram num lençol, me botaram num carro e me trouxeram para perto daqui. Acordei, ainda estavam me levando. Estava escuro, não viram que eu acordei.

SANTALUZ-BA:Prefeitura antecipa pagamento de salários às vésperas da Semana Santa

MAIS UMA VEZ - SERVE COMO UM BOM EXEMPLO PARA OUTROS GESTORES

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz antecipou o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de março. A informação foi divulgada pelo departamento de comunicação do órgão. A gestão teria até o dia 6 de abril para pagar os salários, de acordo com a Lei, mas os valores foram creditados nas contas dos funcionários nesta quinta-feira (22). 

O departamento de comunicação da prefeitura lembra que desde que assumiu a administração municipal, a prefeita Quitéria Carneiro tem realizado o ato de quitar o pagamento antes da data limite, como forma de valorizar o funcionalismo público. 

Além disso, a antecipação do pagamento dos salários de março chega em boa hora, já que o dinheiro deve ajudar nos preparativos para a Semana Santa. A medida deve beneficiar também o comércio local. Notícias de Santaluz

PSB aposta que Joaquim Barbosa se filiará até dia 4

Os interlocutores de Joaquim Barbosa no PSB já dão como certa a data de filiação do ex-ministro ao partido: terça ou quarta-feira após a Semana Santa. Ou seja, Barbosa entraria na sigla até 4 de abril, três dias antes do fim do prazo para filiação dos pré-candidatos à presidência. As informações são de Gabriel Mascarenhas na Veja.

Campeonato Baiano: campeão só poderá ser homologado após decisão do STJD

por Glauber Guerra

Foto: Divulgação / FBF

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que o campeão baiano de 2018 só poderá ser homologado após a decisão final da corte por conta dos incidentes do último Ba-Vi. A determinação foi proferida pelo auditor Marcelo de Lima e Silva, relator do processo no pleno do STJD. Ele já enviou um ofício com o comunicado para a Federação Bahiana de Futebol (FBF). No entanto, o certame continuará normalmente. A tendência é que o julgamento final aconteça antes do segundo jogo da final, marcado para 8 de abril.

Durante entrevista de ministro sobre apagão, energia cai em auditório no Rio de Janeiro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Uma queda de energia atingiu um auditório no bairro Cidade Nova, no Rio de Janeiro, durante a manhã desta quinta-feira (22), justamente enquanto o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, dava explicações sobre o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste nesta quarta (21). De acordo com informações do jornal O Globo, a situação inusitada provocou risadas entre as pessoas presentes no local. A energia caiu apenas por alguns segundos e retornou normalmente em seguida. No entanto, o ministro preferiu não comentar o incidente. Coelho Filho avaliou o apagão desta quarta como "de magnitude bastante elevada" ao justificar o fato de algumas regiões terem ficado sem energia elétrica por até cinco horas. "Mas soube de regiões do Norte em que o problema foi restabelecido em uma hora, uma hora e meia", ressaltou.

Gilberto Occhi é confirmado como novo ministro da Saúde

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Gilberto Occhi foi confirmado nesta quinta-feira (22) como o novo ministro da Saúde. Conforme antecipado pelo Bahia Notícias (leia mais aqui), o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) já era cotado para assumir a pasta no lugar de Ricardo Barros, que deixa o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Occhi e Barros são filiados ao PP, que detém o comando da pasta por fazer parte da base aliada do presidente Michel Temer. De acordo com o jornal O Globo, foi confirmada a informação de que o atual ministro entregará o cargo no dia 28 de março. O Palácio do Planalto tem solicitado aos ministros que querem disputar um cargo nas eleições deste ano que entreguem os cargos até o dia 5 de abril. Assim, há tempo suficiente para publicar a decisão no Diário Oficial da União antes do dia 7 de abril, prazo máximo para descompatibilização dos candidatos. A intenção do Ministério da Fazenda é que o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica, Arno Meyer, assuma a presidência do banco. Occhi é advogado e era funcionário de carreira da CEF. Ele já foi ministro das Cidades e da Integração Nacional, mas entregou sua carta de demissão em 2016, depois que seu partido decidiu apoiar o impeachment da então presidente, Dilma Rousseff.

São Paulo passa a usar versão digital da CNH; documento poderá ser acessado no celular

Foto: Divulgação

O estado de São Paulo passa a emitir nesta quinta-feira (22) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O modelo estará disponível gratuitamente por meio do aplicativo CNH Digital, que pode ser baixado nas lojas Playstore e iTunes. A tecnologia está disponível desde outubro em Goiás. De acordo com a Folha, o documento terá o mesmo valor jurídico daquele tradicional, mas é preciso que a habilitação esteja dentro do prazo de validade, tenha QR-Code e esteja livre de bloqueios. Caso a habilitação do motorista seja de um modelo sem QR-Code, é necessário solicitar uma segunda via.