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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Humanos viverão em balões no céu de Vênus, diz empresário responsável pelo projeto Mars One

Bas Lansdorp, o empresário holandês por trás do projeto Mars One, que espera colocar colonos humanos em Marte até o ano de 2031, afirmou que a atmosfera de Vênus e a superfície de Europa, uma das luas de Júpiter, também são alvos potenciais de colonização espacial.

Segundo ele, os seres humanos poderiam viver em balões flutuantes no céu tempestuoso de Vênus e Europa, uma vez que a superfície do planeta é quente demais para a permanência humana, segundo o Daily Mail.

O projeto Mars One é um bilhete só de ida para colonos que provavelmente nunca mais voltarão para a Terra. O projeto foi atrasado por falta de financiamento, mas Lansdrop agora afirma ter sua missão de volta aos trilhos. Embora nada deva acontecer pelos próximos 13 anos, o empreendedor acredita que Marte é apenas o primeiro passo uma colonização espacial iminente, que também incluirá Vênus e a lua Europa. LEIA TUDO AQUI

SIMPLICIDADE....

 POR TODESCA 

Ônibus é incendiado por bandidos na Avenida Niemeyer

PMs da UPP Vidigal prenderam um suspeito de tráfico com um fuzil AK-47 e uma pistola
Por O Dia
Ônibus foi incendiado na Avenida Niemeyer, altura do Vidigal - Reprodução

Rio - Bandidos incendiaram um ônibus da linha Troncal 4 (Vidigal - Rodoviária) e interditaram a Avenida Niemeyer em ambos os sentidos, na altura da comunidade do Vidigal, na tarde desta quinta-feira. Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Vidigal prenderam um suspeito de tráfico com um fuzil AK-47 e uma pistola 9mm. Os criminosos teriam fugido da Favela da Rocinha, alvo de operação da polícia mais cedo. A PM, no entanto, ainda não confirmou a informação. Mais cedo, moradores do Vidigal tentaram fechar a via, mas foram impedidos pelos militares.

Bombeiros foram acionados para controlar as chamas, que teriam atingido a ciclovia perto do Hotel Sheraton. Ainda não há informes de feridos. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, a via foi liberada por volta das 20h15. Durante a interdição, os motoristas tiveram que optar pelo Alto da Boa Vista, Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá ou Linha Amarela para trafegar entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca. O trânsito ficou lento no trecho, mas já foi normalizado.

Band não renova contrato, e comentarista de esporte é retirado do ar

A TV Bandeirantes decidiu encerrar seu contrato com o apresentador Denílson, ex-jogador do São Paulo e seleção brasileira, campeão do mundo em 2002. Segundo a coluna de Flavio Ricco, do UOL, a emissora e o jogador não entraram em um acordo e ele será retirado do 'Jogo Aberto', já que não é possível participar do programa sem contrato regularizado. Um dos motivos do impasse seria a tentativa de Denílson recuperar perdas financeiras do termo assinado anteriormente, exigindo mais presença em ações de merchandising.

Brasil tem 53 mortes por febre amarela, afirma Ministério da Saúde

O Brasil registrou 53 mortes por febre amarela, de um total de 130 casos confirmados, no período de julho de 2017 a janeiro deste ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O índice de letalidade da doença está em 40,8%, número maior do que os 33% registrados entre julho de 2016 e janeiro de 2017. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (24), durante videoconferência entre o ministério e representantes estaduais e municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, onde serão realizadas campanhas de vacinação com uso de doses fracionadas. De acordo com informações do Correio Braziliense, a meta é vacinar 95% de 23,8 milhões de pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Segundo recomendação da Organização Mundial da Saúde, para intensificar a imunização, as doses serão fracionadas para alguns públicos em áreas populosas com risco de expansão da doença. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a situação está sob controle e que a quantidade de vacina é suficiente para toda a população. “A letalidade média é equivalente em todos os estados. Se você acompanhar, a curva de 2017 é igual. Temos o mesmo comportamento, mas, este ano, com menos casos e menos óbitos, embora a população afetada seja muito maior do que a do ano passado” comentou sobre o aumento da circulação do vírus. Desde 2017, foram encaminhadas 57,4 milhões de doses da vacina aos estados. BN

Mulher é morta, esquartejada e cozinhada pelo ex-marido

Um crime com requintes de crueldade chocou os moradores da cidade de Taxco, no México. Uma mulher foi morta, desmembrada e cozinhada no fogão pelo ex-marido. Segundo informações das autoridades locais, partes do corpo da vítima identificada como Magdalena Aguilar Romero, 28 anos, foram encontrados dentro de potes na casa de César López Arciniega. Além disso, outros restos mortais estavam em sacos plásticos guardados no refrigerador.

“Presume-se que ela foi cozinhada”, disse o porta-voz da Segurança do estado, Roberto Alvarez, ao jornal Daily Mail. Ainda de acordo com a polícia local, a mulher foi vista viva pela última vez em 13 de janeiro. Ela teria ido pegar os dois filhos na casa do ex, mas nunca mais retornou. As autoridades ainda procuram por César López. Ainda não se sabe o motivo do assassinato, a polícia investiga o caso como feminicídio. Com informações do Radar da Bahia.

Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios, confirma CNJ

Foto: Reprodução / CNJ
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas e lactantes. O cadastro vai permitir que o judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a partir de agora, a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro. Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. As informações extraídas do Cadastro, até o último dia de 2017, revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão custodiadas no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Na Bahia foram registradas 8 gestantes e 4 lactantes. O Amapá é a única unidade da federação que, desde outubro de 2017, não tem mulheres presas em nenhuma dessas situações. “Não quero que nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária, isso não é condição precária, é de absoluta indignidade”, afirmou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, idealizadora do cadastro. Na avaliação da ministra, se o judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho. BN

TN: ENQUANTO ISSO....A ESPOSA DO SENHOR SÉRGIO CABRAL FOI PARA CASA, CUIDAR DOS FILHOS MENORES, DE 11 ANOS.

Brasil entra para o grupo de elite da matemática mundial

Foto: Pixabay
O Brasil agora é membro do Grupo 5 da União Matemática Internacional, IMU, que reúne a elite das nações que desenvolvem pesquisas na área da matemática.

A partir de agora, o país vai dialogar em pé de igualdade com potências como Alemanha, Canadá, China, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia.

“Começamos a trabalhar nisso em junho de 2017, enviando uma candidatura que expõe por que merecemos entrar no grupo”, explicou Marcelo Viana, diretor-geral do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada).CONTINUE LENDO

SANTALUZ-BA: Prefeitura antecipa pagamento de salário de janeiro dos servidores e paga 1/3 de férias dos professores

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo
Já está disponível para saque, os vencimentos relacionados a janeiro de 2018, para 100% dos funcionários da Prefeitura de Santaluz. O anúncio foi feito pela Prefeita Quitéria Carneiro. 

A gestão pública municipal, através das Secretarias de Administração e Finanças, agilizou os trabalhos para fechar a folha e os salários dos servidores foram creditados nesta quinta-feira (25). 

Em seu primeiro mês do segundo ano de mandato, a prefeita mantém o ritmo, já que fechou 2017 com doze meses de antecipação dos vencimentos, inclusive do 13º salário. A administração, por lei, poderia efetuar o pagamento dos salários até dia 7, 5º dia útil de fevereiro.

Prefeitura paga 1/3 de férias dos professores
A Prefeitura também pagou nesta quinta-feira 1/3 de Férias dos Professores da Rede Municipal de Ensino, juntamente com o salário do mês de janeiro. O pagamento ocorre por determinação da Prefeita Quitéria Carneiro, mesmo o município não tendo alcançado a receita suficiente para a quitação da folha salarial, já que só foram repassados pelo Fundeb, o valor de R$ 973.000,00.

Ex-comentarista diz que SporTV o pediu para não alisar clubes

O ex-comentarista do canal fechado SporTV, Luiz Ademar, detonou a emissora, que é um braço da TV Globo. Demitido no corte feito pela emissora, em outubro de 2017, para reformular o esporte da Globo, ele acusou de ter sido orientado a criticar duramente os clubes que assinaram os direitos de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro com o canal concorrente Esporte Interativo. No entanto, disse não saber se a demissão está ligada a isso. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Huck seria o principal beneficiado com saída de Lula da corrida presidencial, apontam pesquisas

Em um dos cenários sem Lula, Huck chega a 15% de intenção de voto
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância teria animado o PPS em retomar as conversas com o apresentador Luciano Huck, que já teve o nome cotado para disputar a Presidência da República. Com o possível impedimento do ex-presidente, o principal beneficiado seria Huck. O cenário, segundo a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, está em pesquisas contratadas por dois partidos.

No PPS, interlocutores avaliam que, com Lula fora do páreo, um eventual 2º turno ficaria entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, daí o interesse em lançar um candidato na disputa. A interpretação é de que o apresentador herdaria o voto popular que seria direcionado a Lula.

Em um dos cenários sem Lula, Huck chega a 15% de intenção de voto.

BA: Ilhéus e Itabuna contam com 19 instituições participantes da Nota Premiada

Programa possibilita que o cidadão escolha duas instituições para doar notas fiscais digitais: uma da área social e outra da área de saúde. Além disso, o cidadão concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão

Os cidadãos de Ilhéus e Tabuna, no Sul do Estado, que aderirem à campanha Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda poderão ajudar as instituições de seus municípios que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade doando suas notas fiscais. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo uma instituição da área social e outra da área de saúde para apoiar. A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.

Ao todo, os dois municípios contam com 19 instituições cadastradas. Em Itabuna, são 7 instituições, todas na área social. São instituições que desenvolvem ações de apoio e assistência social a crianças, jovens adolescentes, adultos em situação de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com necessidades especiais. Já em Ilhéus, 12 filantrópicas participam do programa, sendo uma delas da área de saúde, a Santa Casa de Misericórdia.

Para conhecer as instituições e escolher qual apoiar, o cidadão deve pesquisar no site do programa (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), que apresenta a lista completa dos participantes por município e/ou área de atuação.

Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem preencher o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessando o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.

Sua Nota é um Show de Solidariedade

Maia assina decreto que determina mudança de rádios de AM para FM em até 180 dias

Foto: Reprodução/ Americanas
O presidente em exercício Rodrigo Maia assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que define que as rádios que operam em faixa AM devem migrar para FM em até 180 dias. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir da publicação, as rádios AM de caráter local, regional ou nacional que tiverem interesse na mudança devem solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adaptação para FM. Cerca de 70% (1.332) das rádios AM brasileiras já fizeram a migração para FM e delas, 619 já assinaram o aditivo contratual. Com o novo decreto, 449 emissoras AM poderão solicitar a mudança. A Abert poderá orientar as emissoras que tiverem interesse na migração sobre as fases do processo. Para entrar em contato basta ligar para (61) 21044660.

Tudo tem limite...


Após 25 dias, ganhador da ʹMega da Viradaʹ ainda não retirou prêmio

Caso o valor não seja resgatado dentro do período, a quantia será repassada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Quase um mês após o sorteio da Mega da Virada, um dos ganhadores ainda não foi retirar o prêmio conquistado em um bolão. Dos 22 sortudos, somente uma pessoa ainda não foi buscar o valor.

O jogo coletivo foi feito em uma lotérica no bairro da Marambaia, no Pará, onde 22 pessoas foram premiadas com R$ 820 mil cada.

De acordo com a Caixa Econômica, os prazos de qualquer uma das loterias prescrevem em 90 dias corridos. Caso o valor não seja resgatado dentro do período, a quantia será repassada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para 88% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar

Mais de três anos após seu início, a Operação Lava Jato ainda tem o apoio de nove em cada dez brasileiros (88%) para continuar nas ruas, porque acreditam que ainda há muitos nomes a serem investigados, segundo pesquisa Ipso.Para 91% dos entrevistados, as investigações devem continuar até o fim custe o que custar. A instabilidade política e a instabilidade econômica não devem ser motivos para encerrar a operação para mais de 80% dos respondentes. As informações são do Diário do Poder.

Além disso, 71% dos entrevistados acreditam que a Lava Jato vai fortalecer a democracia no país. Em contrapartida, 80% acreditam que as grandes lideranças políticas do Brasil estejam tentando acabar com a Operação Lava Jato.  Leia Mais »

TSE vai decidir até meados de setembro se barra candidatura de Lula

Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão decidir até meados de setembro se vão barrar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, após o petista ter sido condenado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). Essa recente condenação pode levar o ex-presidente a ser impedido de disputar a eleição se ele for enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Um dia após a decisão do TRF, o PT lançou Lula como candidato a presidente. Pelo calendário do TSE, os partidos têm entre 20 de julho e 5 de agosto para realizarem suas convenções partidárias a fim de escolher os candidatos e suas respectivas coligações. O período para requerer o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto. A partir dessa última data, começa a corrida do prazo para que possa haver contestações às candidaturas registradas. O registro da candidatura do ex-presidente poderá ser questionado por partidos políticos, coligações partidárias e também por concorrentes ao mesmo cargo, além do Ministério Público Eleitoral. Há também a possibilidade de o ministro do TSE, sorteado para relatar o registro dessa candidatura por conta própria, rejeitar o registro do ex-presidente. Para o advogado eleitoral Flávio Costa, que atua para o PSDB, a situação de inelegibilidade de Lula é “clara” e só seria revertida se ele conseguir uma liminar em tribunais superiores. Na avaliação dele, mesmo se a decisão do TRF-4 não fosse unânime, o fim dos recursos disponíveis no tribunal ocorreria no final de julho e início de agosto. BN

‘Não tenho razão para respeitar a decisão’

Algumas frases de Lula hoje durante a reunião da Executiva Nacional do PT:
– “Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem. Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar”.

– “Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato. Eu sei que a imprensa vai dizer ‘Lula se compara a Jesus Cristo’. Longe disso”.

– “Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento”.
“Dom Pedro criou o Dia do Fico e eu estou fazendo o Dia do Aceito. Eu aceito a indicação de pré-candidato à Presidência, mas não aceito que vocês me lancem para me proteger. A minha proteção é a minha inocência”.

– “Ou vocês percebem que o que está sendo julgado é a forma que governamos o País e se organizam, ou o próximo passo será a tentativa de criminalizarem o PT, porque estão tentando dizer que o PT é uma organização criminosa”.

– “Não é uma coisa simples você andar na rua e alguém gritar que você é ladrão. Isso é o que mais coloca minha honra à flor da pele. Eu aceito ser chamado de corintiano, mas não posso aceitar que um canalha qualquer me chame de ladrão”.

– “Não queiram enxertar no PT essa história de Plano B. Nós não temos Plano B” – esta frase foi de Gleisi Hoffmann. (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Mulher é engolida por chão da própria casa e fica em estado grave

Uma mulher de 62 anos foi engolida pelo chão da própria casa enquanto limpava o piso. O caso aconteceu em Ponta Grossa, no Paraná, na terça-feira (23). De acordo com o R7, o piso da dispensa cedeu e formou um buraco de 6 metros de profundidade. Parte do concreto caiu sobre a mulher. O Corpo de Bombeiros socorreu a idosa. Ela está internada em estado grave após sofrer inúmeras fraturas em diversas partes do corpo. (Notícias ao Minuto)

Grupo registra 179 mortes de trans e travestis no Brasil; número é o maior em 10 anos

Foto: Reprodução/ Portal Cultura FM
Em 2017 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) contabilizou 179 assassinatos de travestis ou transexuais no Brasil, maior número registrado nos últimos dez anos. De acordo com a Antra, em 94% dos casos os assassinatos foram de mulheres transexuais. O grupo detalhou os dados no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017, conteúdo lançado nesta quinta-feira (25) em Brasília. Para a secretária de Articulação Política da Antra e autora do estudo, Bruna Benevides, a violência está atrelada à identidade de gênero. “A gente diz que o machismo é a semente do ódio e do preconceito. É como se os corpos dessas pessoas que desafiam as normas tivessem que ser expurgados da sociedade. E é isso que a sociedade tem feito”, afirmou. A Antra registrou um aumento de 15% no número de mortes em 2017 e a situação garante o Brasil em primeiro lugar no ranking da ONG Internacional Transgender Europe (TGEU) de países que mais assassinam travestis e transexuais no mundo. O mapa mostrou que o Nordeste concentra o maior número de mortes (69), seguido pelo Sudeste (57); o Norte e o Sul (19 cada) e o Centro-Oeste (15) em último lugar. O estado de Minas Gerais foi o que matou mais trans em 2017, com 20 mortes em decorrência de preconceito, seguido pela Bahia (17) e São Paulo (16). Com características semelhantes, a maior parte das vítimas de violência transofóbica se identificam como mulheres negras e pardas, profissionais do sexo e que possuem idade entre 16 e 29 anos. Para Bruna, os dados confirmam a baixa expectativa de vida de pessoas trans, atualmente de 35 anos, metade da média da população brasileira. “Infelizmente, no Brasil, ser travesti e transexual é estar diretamente exposta à violência desde muito jovem.

Caixa vende imóveis usados 30% mais baratos até esta 6ª feira

Foto: Pixabay
A Caixa Econômica Federal está vendendo imóveis usados com preços abaixo dos de mercado até esta sexta-feira, 26 de janeiro.

Segundo o banco, a diferença entre o valor durante esta semana e o normalmente praticado fica em torno de 30%. Mas em alguns casos pode chegar a 70%.

Embora a comercialização seja permanente, os preços especiais só serão ofertados até esta sexta.

A Caixa possibilita o financiamento com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

No total, são 10,3 mil casas, 4 mil apartamentos, 350 salas comerciais e 1,6 mil terrenos em condições mais favoráveis.

Os imóveis possuem documentação regular e não estão vinculados a quaisquer dívidas.

Els podem ser consultados pelo site ou diretamente nas agências da CAIXA.

A 1ª Semana de Imóveis Caixa estará disponível fisicamente em 20 cidades brasileiras. Veja os locais mais próximos aqui. 

Como adquirir o imóvel
Há quatro formas de aquisição.

No leilão, o interessado pode fazer seu lance pelo site ou no momento da realização do procedimento.

Na disputa aberta, a oferta é realizada verbalmente pelos concorrentes em momento a ser definido.

Já na disputa fechada, a proposta de compra é enviada por meio de formulário fechado juntamente com uma caução no valor de 5% do imóvel.

O interessado pode também procurar uma agência da Caixa e fazer a oferta diretamente, também com a caução no mesmo percentual. Neste caso a venda não é pelo maior lance, mas por quem chegar primeiro.

Para o comprador pensando em fazer uso de financiamento para aquisição de imóvel, o site da Caixa também disponibiliza um sistema de simulação em que é possível ver as possibilidades e os custos do empréstimo.

O recurso pode ser acessado no site do simulador. Com informações da AgênciaBrasil e CEF

Maia assina MP para doar R$ 792 mil a restauração de basílica na Palestina

Foto: Reprodução / Blog Canção Nova
O presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o valor será destinado à restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A MP deve ser publicada na edição desta sexta (26) do Diário Oficial da União (DOU). Ela tem força de lei, mas precisa ser analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, que pode aprovar, rejeitar ou modificar a proposta. Em caso de aprovação, ela segue para sanção presidencial e vira lei de forma definitiva. Maia está exercendo o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer não retorna da viagem para a Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial. BN

ITABUNA-BA: Prefeitura atende ordem judicial e retira ambulantes da praça Simão Fitterman

Após vencimento do prazo de 48 horas da notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano, a Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou no dia 24 o processo de retirada das barracas que vai até o dia 28, próximo. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, que se refere a uma ação do Ministério Público e da Prefeitura que tramita na justiça desde a administração passada e já foi prorrogada em 2017, atendendo um pedido da atual gestão municipal.

Preocupado com a manutenção do trabalho para a população que utilizava o espaço da praça, o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes já determinou que equipes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente iniciem estudos de viabilidade para realocar os ambulantes em outro local que ofereça infraestrutura adequada e condições para o trabalho.

Com a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos, a prefeitura tem atuado em busca de revitalizar praças e jardins da cidade e, em paralelo, procurado soluções para não prejudicar os ambulantes que geram emprego e renda. O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, reforça que a prefeitura está empenhada em garantir oportunidades de trabalho à população e informa ainda que há a intenção em viabilizar locais na cidade destinados exclusivamente a comércios voltados à alimentação que são maioria dentre os estabelecimentos removidos.

De acordo com a diretoria do Departamento de Indústria e Comércio da Sema, existiam ainda muitas reclamações por parte da vizinhança local em relação ao barulho produzido por alguns estabelecimentos diariamente após as 20 horas. O diretor do departamento, Tarcísio Soares salienta que a reclamação era apenas referente a parte dos estabelecimentos e informa que os trabalhos estão direcionados a minimizar os impactos da decisão judicial.

Bairro Conceição
Na cabeceira da ponte para pedestres do bairro Conceição, onde as barracas à margem do rio Cachoeira ocupavam um local de proteção à margem do rio Cachoeira, terminou na manhã de hoje (25) a retirada das barracas que comercializavam bebidas e alimentos. A operação mobilizou fiscais das secretarias de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, de Segurança Transporte e Transito que mobilizou efetivos da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar. No local, será realizado um projeto de revitalização da margem do rio, atendendo às normas de preservação ambiental.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Lula não pode deixar o país

O Antagonista apurou que o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, acaba de determinar a apreensão do passaporte de Lula e a proibição do condenado de deixar o país.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab.
O ofício de Leite foi entregue nas mãos do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, que determinou seu imediato cumprimento.

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

Ministra argumentou que não é atribuição do STF decidir essas questões 
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC*Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex localizado no Guarujá (SP).

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância. O outro pedido diz que haveria eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal sem qualquer prova cabal. 

A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a argumentação de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".

Proposta da Previdência é compatível com direção seguida pelo mundo, diz Meirelles

Enquanto no Brasil o governo tem dificuldades de aprovar uma reforma da Previdência com o aumento da idade mínima entre outros pontos de mudança, as discussões no mundo são incentivar jovens a não dependerem mais do sistema público e a criação de fundos autofinanciáveis. O tema foi debatido nesta quinta-feira (25) no painel "Vamos viver até os 100, mas poderemos sustentar isso?", durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e contou com a participação do ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles.

Depois de sua apresentação, ele relatou que descreveu a proposta de reforma da Previdência no País, que está no Congresso e que o Executivo quer que seja votado até o mês que vem. "Mostrei como isso é compatível com a direção em que o mundo está seguindo", disse, salientando que é preciso levar em conta a questão demográfica e que, portanto, a questão da idade mínima será alterada para o sistema geral. Leia tudo em http://jcrs.uol.com.br

Minas Gerais eleva de 94 para 162 os municípios afetados pela febre amarela

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, a cobertura vacinal está em torno de 82%
CLAITON DORNELLES/JC*Agência Brasil
O governo de Minas Gerais ampliou de três para cinco as regionais do estado classificadas como áreas em situação de emergência por febre amarela, elevando de 94 para 162 o número de municípios afetados. Inicialmente, apenas as regionais de saúde de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova foram enquadradas na categoria. Com a ampliação, as cidades dos perímetros de Barbacena e Juiz de Fora são agora consideradas áreas em situação de emergência. A classificação foi divulgada nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial de Minas Gerais, e é válida por 180 dias.

Segundo o mais recente boletim epidemiológico veiculado na terça-feira (23), os municípios de Goianá e Mar da Espanha, que integram a regional de Juiz de Fora, registraram dois óbitos, enquanto Juiz de Fora tem uma internação notificada. Na regional de Barbacena, a cidade de Piranga teve um paciente internado. Juntas, as duas regionais agrupam 1.262.546 habitantes, conforme dados da própria secretaria.

No período de julho de 2016 a junho de 2017, foram registrados 475 casos confirmados da doença no estado, dos quais 162 resultaram em óbito. O último caso confirmado teve início dos sintomas no dia 9 de junho de 2017.

SALVADOR-BA: Ônibus é incendiado após morte de menina de 11 anos

Foto: Reprodução / Record BA
Após a morte de uma menina de 11 anos com um tiro no rosto no bairro de Jardim Santo Inácio, na porta de casa, na manhã desta quarta-feira (24), um ônibus foi incendiado no início da manhã desta quinta-feira (25) no bairro Jardim Santo Inácio. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações da Polícia Civil (Cicom), o caso aconteceu na Avenida Cardeal Avilar Brandão Vilela, na entrada do bairro. Equipes do Corpo de Bombeiros atuaram no local para debelar as chamas, mas não há informações sobre a existência de feridos. A 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (48ª CIPM/Sussuarana) também estava no local, acompanhando o protesto, que de acordo com a Transalvador, começou por volta das 5h e encerrou por volta das 6h. O coletivo já foi retirado pelo consórcio OT Trans do sistema Integra Salvador. O crime que teria motivado o protesto é atribuído a dois policiais militares. Em entrevista à Record Bahia, moradores relatam que os dois suspeitos saíram de um carro e dispararam, atingindo a menina, identificada como Geovana Nogueira. Eles socorreram a garota para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro. Segundo informações do jornal Correio, o disparo causou uma perfuração no nariz e o projétil saiu na parte de trás do crânio. Geovana deu entrada na unidade por volta das 7h, com parada cardiorrespiratória, e acabou não resistindo ao ferimento. 

Jovem e filha de oito dias são mortas dentro de casa; família suspeita de ex-namorado

Foto: Reprodução / TV Anhanguera
Uma jovem e sua filha recém-nascida foram mortas a tiros dentro de casa, nesta quarta-feira (24). O caso aconteceu em Anápolis, Goiás. De acordo com a Polícia Civil, Laura Catrine da Conceição Alves, de 21 anos, estava em casa com sua bebê de oito dias quando um homem armado invadiu o local e efetuou os disparos. Ao G1, o delegado Renato Rodrigues Oliveira afirmou que familiares relataram que Laura era ameaçada por um ex-namorado, que seria foragido de um presídio de Jaraguá. "Nós vamos ter que ver certinho esta questão de relacionamentos anteriores, de ameaças que ela sofreu, para realmente chegar neste ponto, se foi um feminicídio, se foi um crime passional ou não", disse. No local do crime, a perícia encontrou mais de 30 cápsulas de uma pistola 9 milímetros. A polícia informou que o bebê foi atingido por pelo menos quatro disparos. Mãe e filha foram encontradas no banheiro, para onde a jovem teria tentado fugir do atirador. BN

Decisão do TRF-4 em caso de Lula pressiona STF sobre prisão em segunda instância

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No STF, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, três ministros ouvidos reservadamente já apostavam que o TRF-4 manteria a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP). Para um deles, a pressão sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, a inclusão na pauta das duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas duas ações. Marco Aurélio é o relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. O ministro-relator lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5. Será que nós cinco estávamos tão errados?", questionou o ministro.

Prisão de Lula incendiaria o País, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Sobe para 8 o número de mortos por febre amarela no RJ em 2018

A Secretaria reforçou ser importante que as pessoas que ainda não 
se vacinaram busquem um posto de saúde próximo de casa para serem imunizadas.

Novo óbito foi registrado em Valença. Número total de casos confirmados subiu de 15 para 20.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou na tarde desta terça-feira (23) que subiu para oito o número de mortos por febre amarela no estado em 2018. A morte mais recente ocorreu em Valença, no Sul do estado, que já registrou outros três óbitos.

As outras mortes ocorreram em Teresópolis (dois casos), na Região Serrana; em Nova Friburgo (um caso), também na Serra fluminense e em Miguel Pereira (mais um caso). Também segundo informações da subsecretaria, o número total de casos subiu de 15 para 20.

Veja onde ocorrera os casos confirmados da doença e mortes provocadas por eles:
4 casos - Teresópolis, duas pessoas morreram
12 casos - Valença, cinco pessoas morreram
1 caso - Nova Friburgo, uma pessoa morreu
1 caso - Petrópolis
1 caso - Miguel Pereira, uma morte
1 caso - Duas Barras

Número de localidades com casos confirmados de febre amarela em macacos:
1 epizootia - Niterói
A Secretaria estadual de Saúde enfatiza que os macacos não são responsáveis pela transmissão da febre amarela. A doença é transmitida através da picada de mosquitos.

Ao encontrar macacos mortos ou doentes (animal que apresenta comportamento anormal, que está afastado do grupo, com movimentos lentos etc.), o cidadão deve informar o mais rápido possível às secretarias de Saúde do município ou do estado do RJ.

A Secretaria reforçou ser importante que as pessoas que ainda não se vacinaram busquem um posto de saúde próximo de casa para serem imunizadas. Por G1 Rio

Curandeira é presa por fazer mais de 700 mulheres acreditarem que estavam grávidas

Curandeira oferecia uma mistura de folhas, ervas e medicamentos que fazia a barriga das mulheres inchar (Foto: Alhassan Sillah/BBC)
Pacientes pagavam R$ 105 para tentar engravidar com tratamento dado por mulher na Guiné, mas ela apenas fazia suas barrigas incharem.

Quando uma mulher na Guiné procurou N'na Fanta Camara para que ela a ajudasse a engravidar, a curandeira lhe deu uma solução: uma mistura de folhas, ervas e medicamentos.

As pacientes pagavam US$ 33 (cerca de R$ 105) pelos serviços - o salário mensal no país é de US$ 48, ou aproximadamente R$ 153. Acredita-se que mais de 700 mulheres entre 17 e 45 anos receberam "a cura" para engravidarem, fazendo a benzedeira ganhar milhares de dólares.

O problema é que o tratamento de Camara era uma farsa - e ela foi presa. O máximo que ele fazia era inchar a barrigas das mulheres, que acreditavam que a gravidez tinha ocorrido.

Mais de 200 mulheres foram até a frente da delegacia onde ela foi presa. Mas como essa curandeira conseguiu enganar tantas mulheres?

"Fomos ver essa mulher pela primeira vez há um ano", disse uma das vítimas a Alhassan Sillah, repórter da BBC em Conacri, capital da Guiné.

A mulher contou sua experiência com Camara: "Durante nossa primeira visita, ela me deu alguns medicamentos com folhas e ervas, que me fizeram vomitar. Ela assegurou que os remédios eram bons para a gente. À medida que continuamos tomando, o estômago começa a ficar inchado", disse.

"Depois de um tempo, voltamos a visitá-la. Ela tocou minha barriga e disse que eu estava grávida."
Sem visitas ao médico
Segundo as mulheres que foram atrás do tratamento, Camara pediu para que elas não fossem ao médico.
E uma vez que a gravidez estivesse confirmada, a curandeira esperava receber frangos de presente.
Algumas das mulheres mantiveram a aparente gravidez por até 16 meses.

Um médico da polícia examinou 47 mulheres que haviam ingerido as ervas. Segundo os profissionais, elas corriam riscos de complicações de saúde.

Mas Camara sustenta que nunca fez nada de errado.

"Trabalho muito para ajudar as mulheres a realizar seus sonhos, mas o resto está nas mãos de Deus", disse ela a jornalistas em Conacri.

Um tribunal do país deve acusá-la de colocar vidas em risco por meio de medicina fraudulenta.
O alto número de clientes de Camara reflete a crença nos poderes de curandeiros, que ainda persiste na Guiné e em outras nações africanas.

Em 2006, a Organização Mundial da Saúde informou que 80% dos africanos faziam tratamentos com curandeiros. Por BBC

Dilma: ‘vamos lutar ainda mais’

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Em nota distribuída à imprensa, Dilma Rousseff falou sobre a condenação de Lula. Para Dilma, uma sentença “absurda e facciosa”. Confira, a seguir, o texto na íntegra.

“Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.

A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso Brasil. Leia Mais »

Governo da Venezuela convoca eleições presidenciais antes de 30 de abril; Maduro diz que está pronto para concorrer

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em foto de 17 de outubro. Ele irá tentar um novo mandato nas eleições presidenciais de 2018 (Foto: AP Foto/Ariana Cubillos)

Decreto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Constituinte. Presidente Nicolás Maduro irá tentar a reeleição.

A Assembleia Nacional Constituinte, que dirige a Venezuela com poder absoluto, anunciou nesta terça-feira (23) a realização antes do dia 30 de abril das eleições presidenciais, em que o presidente Nicolás Maduro tentará a reeleição.

A Constituinte "acorda convocar para o primeiro semestre do ano de 2018 o processo eleitoral (...) Antes de 30 abril deverá haver eleições na Venezuela para escolher o presidente da República", anunciou o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, ao ler o decreto aprovado de forma unânime.

"Estou pronto para ser um candidato", disse Maduro a repórteres após a decisão.
As eleições presidenciais estavam previstas para o fim do ano, mas analistas e opositores advertiam que o governo as adiantaria para aproveitar a crise de credibilidade e divisões sofridas pela oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Cabello confirmou que Maduro será o candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, situação). "Nós não vamos ter problemas, temos apenas um candidato para continuar com a revolução", manifestou, enquanto o plenário cantava: "Nicolás, Nicolás".

"Nós vamos vencer unidos", acrescentou o dirigente, que assegurou que será o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - acusado pela oposição de servir ao governo - que fixará a data exata das eleições.

TJ mantém afastamento de secretário de Administração Penitenciária do RJ

Coronel Erir Ribeiro 
(Foto: Estefan Radovicz/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

Desembargador rejeitou alegações do Estado de que haveria interferência indevida do Judiciário no Poder Executivo. Subsecretários e diretores também continuam fora dos cargos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (23) recurso do Estado e manteve o afastamento do secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, e outros funcionários da pasta.

A decisão é do desembargador Caetano da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível do TJ. No despacho, o magistrado refuta a tese de que a decisão de tirar o secretário e outros servidores dos cargos significaria interferência indevida do Judiciário no Poder Executivo.

No documento, Fonseca Costa cita irregularidades encontradas pelo Ministério Público do RJ em penitenciárias onde o ex-governador Sérgio Cabral esteve preso. O magistrado também fala em anuência da administração da Seap em relação às supostas regalias que o ex-governador recebia.

"As irregularidades transformadas em benefícios aos internos Sérgio Cabral e a outros investigados pela Justiça Federal ficaram até aqui suficientemente demonstradas, assim como a aquiescência da alta administração da SEAP e das unidades prisionais identificadas, sempre com aparente dolo, mesmo que eventual, tudo de forma a evidenciar que a permanência dos agentes afastados poderia vir de fato a prejudicar a séria e regular instrução processual", escreveu o juiz.

Além de falar nas irregularidades, o magistrado também diz considerar a necessidade de se nomear outros servidores, inclusive para o cargo de chefe da Seap. Sobre isso, Fonseca Costa "chama a atenção" do Palácio Guanabara, afirmando que desde a decisão de afastamento, no dia 18, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) já teve tempo suficiente para escolher outro nome para conduzir a pasta.

Na última quinta-feira (18), a Justiça fluminense determinou o afastamento Erir Ribeiro da chefia da Seap. Além dele, também foi retirado do cargo o subsecretário Sauler Sakalene e os diretores e subdiretores de Bangu 8 e da Cadeia Pública Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.

A decisão ocorreu no dia em que a 7ª Vara Criminal Federal determinou a transferência de Cabral de uma penitenciária no Rio para o Presídio de Pinhais, no Paraná.

A transferência ocorreu após investigação do Ministério Público Estadual revelar que Cabral estaria recebendo regalias no Complexo de Gericinó, em Bangu, e, depois, no presídio em Benfica, onde o ex-governador esteve até ser transferido. Com base nas informações do MPE, o MPF pediu para que Cabral fosse levado para outro estado.

Substituição

ESTUDANTE ALEMPARAIBANA É NOTA MIL NO ENEM 2017

Print a partir das imagens da Tv Integração - G1 / Zona da Mata Mineira
A Alemparaibana, Yuli Mendes, 20 anos de idade, estudante há dois anos de enfermagem pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), ficou entre as 53 estudantes que fecharam o ENEM 2017. Tiveram mais de 6 milhões de inscritos em todo país.

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (18). Ao entrar no site oficial do ENEM para ver o resultado, Yuli Mendes, teve a grata surpresa. NOTA 1000 EM REDAÇÃO, com o tema."Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil". 
A inspiração na hora de fazer a redação, veio de sua mãe que trabalha na APAE de Além Paraíba.
A única estudante da Zona da Mata Mineira com esta nota, pretende migrar, de enfermagem para medicina, algo que passou a ser uma realidade.

Em seu perfil no Facebook Yuli Mendes, expressou:
"GRATIDÃO me define depois dessa conquista! Sou muito grata a Deus que me deu forças durante todo esse ano e me mostrou dia após dia que meu sonho era possível. Ele realmente nos surpreende e nos dá muito mais do que pedimos ou sonhamos. Tirar 1000 na redação parecia demais pra mim e hoje estou aqui comemorando essa vitória, com mais 52 em todo o país. Agradeço a toda minha família, meus amigos e meu namorado, que estiveram ao meu lado, me apoiando e acreditando em mim quando nem eu acreditava. Gostaria de deixar aqui um muito obrigada mais que especial a Aline Bessa, essa professora espetacular que, corajosamente, entrou nessa luta junto comigo a poucos meses do ENEM. Quando eu não conseguia continuar sozinha, ela me socorreu e em pouco tempo conseguiu corrigir todos os meus erros, transformar minha escrita, me motivar e me encorajar. Sem você eu não conseguiria, muito obrigada!!"  Blog do Adenilson Mendes - A Notícia É.

Uefs divulga lista com locais de provas; vestibular será nos dias 4 e 5 de fevereiro

Os locais para a realização das provas do vestibular da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foram divulgados nessa quarta-feira (24). Os candidatos do Processo Seletivo (Prosel) 2018.1 já podem fazer a consulta no site da Vunesp (clique aqui). A informação com os locais dos exames e ainda os cartões de convocação também estão disponíveis na página principal da CSA (clique aqui). As provas serão aplicadas nos dias 4 e 5 de fevereiro, em cinco unidades de ensino do município, além do próprio campus da universidade. Em caso de dúvidas, a coordenação do Prosel recomenda que o candidato entre em contato com as instituições através dos telefones 11 3874-6300 (Vunesp) ou 75 3161-8030 (CSA).  BN

Técnico de enfermagem salva paciente após doar medula

Michel Ângelo - Foto: Vitor Jubini/GZ
O técnico de enfermagem Michel Ângelo Silva de Sousa, 34 anos, teve uma atitude nobre. Ele salvou um paciente doando sua medula.

“É uma chance remota de aparecer alguém compatível. Lá foi aquele paciente que precisou, mas amanhã pode ser alguém da minha família. Não me vanglorio, fiz o que tinha que fazer”, diz

Michel Ângelo, que é do Espírito Santo, havia se disponibilizado para ser doador de medula óssea havia quatro anos. Em 2017, ele teve a chance de fazer o bem.CONTINUE LENDO

BA: União é condenada a indenizar mulher por emitir CPF a homônima em Feira de Santana

Foto: Divulgação
A União foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma mulher, por danos morais, por expedir uma segunda via de CPF, de forma errada, a uma pessoa com o mesmo nome que o dela. A expedição da segunda via do CPF da autora da ação ocasionou diversos prejuízos a ela, como inclusão em rol de maus pagadores e concessão de benefício previdenciário à pessoa homônima. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana. A União havia recorrido da decisão de 1º Grau, afirmando que a autora possui duas homônimas, com mesma data de nascimento, todas com número próprio de CPF, mas que nenhuma delas requereu emissão de segunda via de seu documento. A apelante sustentou ainda que não restou demonstrado qual seria o dano moral sofrido pela autora, havendo, na espécie, mero aborrecimento. De acordo com o relator do caso, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, os documentos apresentados nos autos do processo demonstram que uma pessoa homônima à apelada, residindo em localidade distinta, teve acesso a documento com CPF da mulher emitido pela Receita Federal. “Assim, tenho que a existência de equívoco na emissão do CPF da autora restou induvidosa”, afirmou o relator. O magistrado salientou ainda que a mera inscrição indevida em rol de maus pagadores, por si só, é hábil a causar violação ao direito da personalidade, mais especificamente no que diz respeito à honra objetiva e à boa fama. Por isso, o desembargador entendeu que não merece prosperar os argumentos da União de inocorrência de danos morais, pois nesse caso os danos são presumíveis. BN

Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por "acadêmicos de direito" que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente. "No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coatora juiz federal e Tribunal Regional Federal. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência constitucional expressa, a impossibilitar interpretação extensiva", escreveu Cármen Lúcia. As decisões da ministra foram assinadas nas últimas segunda-feira (22) e terça-feira (23) e divulgadas nesta quarta-feira (24) no sistema eletrônico do STF. Os habeas corpus foram impetrados por Paulo Cesar de Souza, de Ibirité (MG), e por Benedito Silva Junior, de Rolândia (PR), que se identificaram como "acadêmicos de direito".

Câmara tem princípio de incêndio nesta quinta; plenário e salão verde são interditados

Poltronas do plenário foram queimadas | Foto: Reprodução / Uol
A Câmara dos Deputados teve um princípio de incêndio na manhã desta quinta-feira (25). A assessoria de imprensa da Casa informou que o incidente começou por volta das 6h30, por causa de um curto-circuito. O plenário e o salão verde estão interditados, assim como o comitê de imprensa. Ninguém ficou ferido. Uma perícia inicial do Corpo de Bombeiros apontou que uma das luminárias do teto do plenário foi alvo do curto-circuito, de modo que fragmentos incandescentes do objeto teria caído em cima das poltronas de espumas. Quatro delas foram queimadas. De acordo com o Uol, quem identificou o princípio de incêndio foi um plantonista do departamento técnico da Câmara, que acionou a brigada de incêndio do local. A assessoria informou que as chamas foram debeladas em cinco minutos. Uma nova perícia deverá ser feita nesta quinta pela Polícia Civil do Distrito Federal. BN

Governo tem 275 'votos certos' a favor de reforma da Previdência, afirma Arthur Maia

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O deputado federal Arthur Maia afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo possui 275 "votos certos" pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O parlamentar é o relator da proposta na Casa e disse que a estimativa foi apresentada a ele pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A contabilidade do Palácio do Planalto registra ainda entre 55 e 60 deputados indecisos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a reforma precisa de pelo menos 308 votos. "O trabalho que o ministro Marun nos apresentou, depois de conversar com os partidos, com os deputados, é que ele tem um número de aproximadamente 275 votos certos, que votarão o texto da forma que ele está, sem nenhum tipo de mudança", comentou Maia à imprensa. Atualmente, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é colocar a PEC em votação no dia 19 de fevereiro. A data vem sendo adiada por conta da falta de votos a favor da reforma. BN

Flamengo bate São Paulo e fatura Copa São Paulo de Juniores 2018

Placar de 1 a 0 garantiu o tetracampeonato da Copa São Paulo de Futebol Junior ao Flamengo 
STAFF IMAGES/FLAMENGO/DIVULGAÇÃO/JC
Um gol aos 2 minutos do primeiro tempo de jogo garantiu o tetracampeonato da Copa São Paulo de Futebol Junior ao Flamengo. O time do técnico Maurício Souza superou o São Paulo na manhã desta quinta-feira no estádio do Pacaembu pelo placar de 1 a 0.

O São Paulo buscou o empate durante todo o jogo, criou oportunidades, foi mais ofensivo e deu trabalho para o sistema defensivo rubro-negro, que fez boa partida. Apesar de impor respeito, a equipe paulista perdeu chances claras de gol durante toda a partida. O flamenguista Yago fechou o gol.

Ao todo, 33.275 são-paulinos e flamenguistas aproveitaram o feriado de aniversário da capital paulista para apoiar os talentos futuros de seus times. As duas equipes chegaram invictas à final, ambas com 20 gols marcados.

Nomes como Toró, Helinho, Liziero e Igor Gomes, do São Paulo, são fortes candidatos a subirem para o time principal ainda neste ano pelas boas exibições na Copinha. Do lado flamenguista, Matheus Dantas e Patrick chamam atenção no setor defensivo.

O JOGO 
O Flamengo precisou de apenas dois minutos para decidir o jogo. Pepê cobrou escanteio na área e Wendel subiu mais que a zaga tricolor e marcou de cabeça. O São Paulo respondeu rápido com Liziero, em cobrança de falta que passou perto, e com Toró, que aproveitou sobra de Igor Gomes sozinho na frente do goleiro, e acertou a trave.

Convencer que Lula é 'vítima' é uma tese menos difícil do que ideia de 'golpe' de Dilma

por Fernando Duarte**
À tarde, Lula estava de vermelho. À noite, de preto | Foto: Ricardo Stuckert
A confirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai reforçar o discurso já pregado pelo PT desde a sentença do juiz Sérgio Moro: Lula é uma vítima. O tom agora, no entanto, será mais exaltado e, possivelmente, vai ampliar a dualidade Lula contra todos aqueles que julgam que o ex-presidente é culpado pelos males do Brasil. Em que pese haver reiteradas argumentações de que a ex-presidente Dilma Rousseff foi vítima de golpe das elites ao ser alvo de impeachment em 2016, o julgamento desta quarta-feira (24) não vai alterar a lógica dos pretextos. Há, conforme o entendimento de aliados petistas, uma conspiração para remover os representantes reais da população dos cargos para os quais porventura eles seriam eleitos. Tanto que as primeiras reações após a manutenção da condenação de Lula foram no caminho de garantir que o ex-presidente vai estar com o nome nas urnas em outubro de 2018, independente da Lei da Ficha Limpa barrar a candidatura de indivíduos com sentença proferida por órgão colegiado, como aconteceu no TRF4. Lula é um fenômeno popular e, como consequência, eleitoral. O discurso do ex-presidente é capaz de encantar – e muito. O que quer dizer o mesmo que o petista possui um canto de sereia difícil de ser coibido. Diferente dos outros pleitos em que esteve presente, Lula agora terá uma missão mais árdua: convencer que a Justiça, a imprensa e o mundo conspiraram para derrotá-lo no “tapetão” ao invés de enfrentá-lo nas urnas. E, por mais que esteja presente nas próximas eleições com a candidatura sub judice, não enfrentará um caminho fácil. Enquanto no passado não havia sobre ele um carimbo de culpado, agora há todo um arcabouço jurídico que permite à oposição atacar o líder maior da esquerda no Brasil. Inocente ou não, Lula agora é um condenado que pode vir a cumprir a pena em regime fechado. Tal condição não pode ser negada. Com boa vontade, o ex-presidente pode até convencer uma parcela expressiva do eleitorado brasileiro de que os 12 anos e um mês de prisão a que foi condenado são uma pena injusta. Se a tese funcionar melhor do que o “golpe” sofrido por Dilma, Lula já pode se considerar vitorioso. BN

ITABUNA-BA: Teatro tem prazo de oito meses para ficar pronto

Está marcada para o dia 19 de fevereiro a licitação, pelo “sistema de menor preço”, para definição da empresa que deverá concluir a construção do Teatro Municipal de Itabuna. 
O equipamento, orçado em R$ 24,8 milhões, será custeado através de convênio assinado com o governo estadual. 
A obra estava paralisada há 10 anos.

Vitória atende anseio da torcida e desiste de contratar zagueiro

A hashtag “#VictorRamosNão” foi criada e chegou aos trending topics na Bahia
Os anseios da torcida do Vitória foram atendidos pela diretoria do clube. Victor Ramos não reforçará o Rubro-Negro. O zagueiro teve seu retorno especulado após participar de uma reunião no Barradão e confirmar que negociava com o Leão, onde foi revelado e teve três passagens. 

Porém, a rejeição dos torcedores ao seu nome foi grande. No Twitter, a hashtag “#VictorRamosNão” foi criada e chegou aos trending topics na Bahia. Apesar da desistência de Victor Ramos, o Vitória segue no mercado em busca de mais um zagueiro para reforçar o time. Galáticos Online

Biometria ultrapassa 50% do eleitorado brasileiro

Desde a sua gradual implantação em 2008, sete estados já concluíram a biometria de seus eleitores
O recadastramento biométrico, que possibilita a identificação do eleitor pelas digitais antes do voto, ultrapassou nesta segunda-feira (22) a metade do eleitorado brasileiro, atingindo 73.638.970 (50,21%) dos 146.654.659 eleitores do país.

Desde a sua gradual implantação em 2008, sete estados já concluíram a biometria de seus eleitores. São eles: Alagoas e Sergipe, que cadastraram todos os seus eleitores na biometria até 2012, Amapá e Distrito Federal, que terminaram o processo em 2014, e Goiás, Tocantins e Roraima, que finalizaram o recadastramento no ano passado. Roraima concluiu o cadastramento e está em processo de homologação para cancelar os eleitores que não compareceram.

Na Bahia, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48,69% da meta foi batida. Em Salvador, 65,15% dos eleitores já passaram pelo processo de biometrização.

A previsão da Justiça Eleitoral é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022. As metas de cadastramento para os próximos anos são as seguintes: 9.824.597 eleitores este ano, 21.496.827 eleitores em 2019, 10.790.971 eleitores em 2020, 19.298.704 eleitores em 2021 e 10.332.912 eleitores em 2022.

Felipe Neto é processado por Silas Malafaia por calúnia e difamação

Em março do ano passado, Felipe Neto abriu a boca contra o pastor Silas Malafaia, chamando-o de "canastrão" e afirmando que ele "explora a fé das pessoas para enriquecer". As declarações vieram na sequência do pedido de Malafaia para que seu público boicotasse um desenho da Disney que continha beijo gay. Segundo 'O Globo', o religioso resolveu levar o caso adiante e entrou com uma queixa-crime contra o youtuber. O vídeo em questão já foi visto mais de três milhões de vezes.

FIVB reitera autorização para que Tifanny atue no vôlei feminino

Foto: Divulgação / Bauru
A polêmica em relação à atuação da transexual Tifanny Abreu na Superliga Feminina ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (24). Numa reunião realizada em Lausanne, na Suíça, ficou definida a liberação para que a atleta atue regularmente entre as mulheres. A autorização foi definida pelos médicos da Federação Internacional de Vôlei (FIVB). BN

Na reunião médica, liderada por Annie Peytavin, não houve alteração no que se refere à primeira liberação, feita pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). No entanto, o grupo reforçou que, em caso de competições nacionais entre clubes, a ingerência dessa questão fica por conta das federações nacionais, neste caso a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

“Hoje fizemos avanços significativos em uma série de questões médicas que podem mudar a imagem do vôlei como a conhecemos. Um caso específico que foi tratado diz respeito a questão do atleta transgênero. A comissão médica da FIVB está empenhada em estudar mais esta questão, a fim de garantir que qualquer decisão tomada pela FIVB seja baseada nos dados e conhecimentos mais recentes nesta área. O objetivo é assegurar tanto em competições de quadra como de praia que se respeite a escolha individual de uma pessoa, ao mesmo tempo que assegure condições equitativas no campo de jogo. Para competições nacionais de clubes, a participação dos transgêneros é exclusivamente de responsabilidade das federações nacionais”, diz o comunicado da entidade internacional.