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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

ITAPETINGA-BA: Índios que ocuparam fazenda ‘de Geddel’ pedem demarcação de área

Foto: Divulgação/ Polícia Civil
Membros da tribo pataxó Hãe-Hãe-Hãe, que ocuparam por 13 dias uma fazenda da família de Geddel Vieira Lima, em Itapetinga, no sudoeste, cobram demarcação da área. Os pataxós foram a Brasília, na quarta-feira (18), e relataram à Fundação Nacional do Índio (Funai) que a fazenda fica em uma área indígena. Segundo o G1, a fazenda em questão é a Esmeralda. Em resposta aos indígenas, a Funai disse que não tinha no banco de dados nenhum registro sobre a terra, mas prometeu que fará um estudo da área. A propriedade teve a ocupação mais longa entre as ocorridas no sudoeste, após a prisão de Geddel, com efeito da descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento usado pelo ex-ministro. Uma decisão da Justiça obrigou a saída dos índios da fazenda após 13 dias. Geddel continua preso no complexo da Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. BN

Estudante de 14 anos que atirou em escola de Goiânia sofria bullying e pegou arma em casa

Foto: Reprodução / Diário de Goiás
O estudante de 14 anos que matou dois colegas de escola com disparos de arma de fogo na cidade de Goiânia é filho de militares e usou uma pistola que ele pegou em casa (veja mais). Segudo informações do G1, um policial militar e um outro estudante do Colégio Goyases informaram que ele sofria bullying. "Informações preliminares dão conta que ele estaria sofrendo bullying, se revoltou contra isso, pegou a arma em casa e efetuou os disparos", relatou o coronel da Polícia Militar Anésio Barbosa da Cruz. O autor dos disparos cursa o 8º ano. Ele tirou a arma da mochila e começou a disparar por volta de 11h50, no intervalo entre aulas. Os estudantes João Vitor Gomes e João Pedro Calembo morreram no local. Outros quatro alunos, sendo três meninas e um menino, ficaram feridos e foram socorridos. BN

'Tráfico não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil', diz Marcinho VP

Foto: Reprodução / TV Globo
Preso há quase 11 anos no sistema prisional federal, o traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, negou, em entrevista ao portal UOL, ser o chefe da facção Comando Vermelho (CV) e afirmou que a existência do tráfico está ligada ao financiamento de campanhas políticas. "O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil", declarou ele, que defende a legalização da maconha. "O tráfico é nocivo e funesto, mas a corrupção é o crime que mais mata no Brasil”. Ainda sobre a ligação entre o tráfico e a política oficial, Marcinho VP acusa o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de ser “o cacique-mor da maior organização criminosa do Rio de Janeiro” e “o maior charlatão” que teve o “desprazer de conhecer”. O traficante afirma ter prestado favores eleitorais para o peemedebista em 1996, durante a campanha pela prefeitura do Rio de Janeiro, e não ter obtido retorno e atribui também a Cabral a sua ida para a Penitenciária Federal de Mossoró, onde atualmente está preso. "Ele esteve no meu camarote, comeu, bebeu, me elogiou. Ajudei ele com uma equipe de cabos eleitorais. Não ganhei um tostão", diz. "Dei uns 50 mil votos a ele lá do Complexo do Alemão", completa. O advogado do ex-governador, Rodrigo Henrique Roca Pires, nega ter ocorrido um encontro entre seu cliente e o traficante. "A trajetória carcerária dele revela que essa é uma tentativa tosca de enlamear a honra do ex-governador com objetivo de promover esse livro. Cabral foi o governador do Rio de Janeiro que mais enfrentou o tráfico de drogas", alega o advogado.

Maia pretende seguir pauta independente; aliados sugerem que ele seja 'CEO do Brasil'

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu continuar atuando de forma independente em relação ao Planalto. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele não pretende atrapalhar a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, mas vai impor uma pauta própria. A ala que apoia o parlamentar afirma que ele precisa ser o “CEO do Brasil” a partir de agora. Já Temer seria “a presidência do conselho”. O democrata tem afirmado que não deixará de dialogar com a oposição e conversou, já nesta semana, com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, aliás, tem sido aconselhado pelo filho, o governador de Alagoas, Renan Filho, a adotar conduta mais amena com o presidente – o congressista, no entanto, continua elevando o tom. BN

A fábrica de boatos

As redes sociais, apesar de aproximarem os cidadãos dos políticos, criaram também uma rede de boatos, capaz de destruir reputações. Num cenário hostil como o preparado para 2018, a fábrica de mentiras será usada de todo modo contra adversários. O eleitor precisa ficar atento. Esse fenômeno, conhecido como “Fake News” se notabilizou durante as eleições de 2016, nos Estados Unidos. Por Robson Pires

JAGUARARI-BA: MP pede afastamento de secretário e mais sete servidores por nepotismo

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento do secretário municipal de Obras de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, na região de Senhor do Bonfim, João Marques Melo, por suspeita de nepotismo. Na mesma ação por improbidade administrativa, o promotor de Justiça Jair Antônio Silva de Lima requereu a anulação das nomeações de sete parentes do vereador Alberto Franco de Souza Melo. O prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha, também foi acionado na mesma ação. Segundo o promotor, as contratações são irregulares por se enquadrarem em nepotismo, contratação favorecida de parentes. Na ação, o promotor informa que o secretário de Obras é parente do vereador Alberto Franco de Souza Melo. “Em que pese os requeridos não possuam vínculo de parentesco com a autoridade nomeante, todos são parentes entre si, e possuem parentesco com o vereador Franco Melo”, afirma. Os outros servidores implicados são: José Tarcísio Marques Melo Júnior, João de Souza Melo Neto, Naiara Gonçalves de Melo, Valtemar Soares de Melo, Valdira Soares de Melo, Valdirene Cavalcante Melo e Cacilda de Castro Melo (esposa de um sobrinho). A ação também aponta que a Prefeitura não atendeu à recomendação expedida pelo MP há quatro meses para que fossem identificados e coibidos os casos de nepotismo. Segundo o promotor, o prefeito Everton Rocha teria decretado as nomeações como “benefício próprio e também pessoal ao secretário municipal e ao vereador”. BN

Temer exonera ministros com mandato para tentar barrar denúncia na Câmara

Foto: Lula Marques / Agência PT
O presidente Michel Temer exonerou nesta sexta-feira (20) mais oito ministros que possuem mandato de deputado para tentar barrar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Na quarta-feira (18), Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, e Raul Jungmann, ministro da Defesa, deixaram seus cargos para votar na Comissão de Constituição e Justiça - o colegiado aprovou o relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia. Jungmann foi renomeado ministro nesta sexta. Desta vez deixaram seus cargos os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Cavalcanti de Araújo (Cidades), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Mendonça Filho (Educação) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). A mesma estratégia foi adotada quando a Câmara analisou a primeira denúncia contra o presidente, em agosto. Desta vez, o presidente é denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça, juntamente com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A defesa de Temer diz que a denúncia "libelo contra a democracia", "sem elemento confiável de prova". BN

Rádios comunitárias pagam multa de até R$40 mil cada por direitos autorais ao Ecad

Representantes de rádios comunitárias estão travando uma luta contra a cobrança de direitos autorais pela reprodução de obras artísticas realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

Organizações como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), defendem a isenção do imposto em emissoras desse tipo por não terem fins lucrativos e não poderem divulgar publicidade. 

Segundo Wagner Sales Souto, coordenador nacional de comunicação da Abraço, a organização pretende realizar um abaixo-assinado para tentar modificar a Lei 9.612/1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, com o objetivo de enfrentar a questão dos direitos autorais. 

"Nossa avaliação hoje, é que se a gente não se movimentar em torno dessa problemática do Ecad, ele será o principal veículo que estará fechando rádios comunitárias no Brasil", opina.

Existem quase cinco mil rádios comunitárias outorgadas no país. Elas funcionam em baixa potência, alcançando até 4 quilômetros. No final de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os direitos autorais vindos da reprodução pública de obras artísticas deveriam ser cobrados independentemente da obtenção de lucro por quem as executa. 

A Abraço tem recebido uma série de denúncias de emissoras comunitárias que pagam multas de até R$ 40 mil reais ao Ecad. De acordo com a entidade, algumas rádios chegaram até mesmo a penhorar seus bens e equipamentos para pagar o órgão. 

Para Reginaldo José Gonçalves, um dos coordenadores da Rádio Heliópolis, que funciona na comunidade paulistana desde 1992, a preocupação com a cobrança dos direitos autorais é constante. 
"É um medo que sempre está rondando a gente. A gente não tem condição de pagar. E a gente não acha justo cobrar os artistas, porque rádio comunitária não nasceu para ter fins lucrativos, e sim para ajudar a comunidade a se organizar, se articular, se desenvolver", afirmou. 

Já para Cleber Silva, integrante da rádio baiana Valente FM, não há critério na cobrança dos direitos autorais. Ele denuncia que o mesmo valor é cobrado de uma emissora comercial com grande área de cobertura e de rádios comunitárias. 

"O que a gente recomenda às rádios é recorrer às vias judiciais para não pagar. Não há clareza para onde vai esse recurso. Tocamos vários artistas locais aqui, tenho vários artistas que não sabem nem ler ou escrever, mas gravam as músicas de memória e não recebem nada de direito autoral", relatou. 
Contatado pela Radioagência Brasil de Fato, o Ecad não se pronunciou até a publicação da reportagem.   Do Portal Brasil de Fato/Edição: Camila Salmazio/Roque de Sá/Agência Senado

GO: Polícia confirma que adolescente de 14 anos baleou seis em escola

Foto: Sílvio Túlio / G1
A polícia atualizou por volta das 12h30 o número de vítimas durante um ataque a tiros à Escola Goyases, em Goiânia (GO) ocorrido no final da manhã desta sexta-feira (20), e reduziu de sete para seis os baleados, sendo dois mortos e quatro feridos (clique aqui e aqui). A polícia informou à GloboNews que o desencontro inicial de informações aconteceu porque parte dos feridos, alunos da escola, foi socorrida pelos pais e não por serviços oficiais de resgate. Também foi confirmado que um aluno de 14 anos, filho de policiais, foi o responsável pelos disparos. Ainda não há informações sobre como ele teve acesso à arma, uma pistola. Ele já está acompanhado dos familiares e a investigação deve prosseguir em breve. BN

BA: Estudante da zona rural de Araci conquista medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

Foto: Divulgação/ Sec
A habilidade com os números e o gosto pelo desafio em resolver cálculos está fazendo com que o estudante Dikson Ferreia dos Santos, 15 anos, morador do distrito de Pedra Alta, zona rural do município de Araci, na região sisaleira da Bahia, se transforme em um grande campeão da Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep). 

No próximo dia 14 de novembro, o estudante do 3º ano do Ensino Médio embarcará para o Rio de Janeiro, onde receberá, em cerimônia no Teatro Municipal no dia 15, a medalha de ouro, a quarta medalha da Obmep que ele conquista nos últimos quatro anos. A coleção nas competições que participou, no entanto, já chega à soma de 11 medalhas. 

Filho de professores da educação infantil, Dikson diz que só se interessou pela Matemática quando resolveu participar da primeira Obmep, em 2012. “Depois disso, eu tomei gosto e fui participar de um curso de iniciação científica, quando fui bolsista do CNPq. Então, me apaixonei pela Matemática e comecei a estudar cada vez mais”, afirma. 

O estudante disse que já está se preparando para o vestibular e acredita que o bom desempenho nas provas de Matemática irá contribuir para sua entrada na universidade. “Acho que vou fazer Engenharia Mecatrônica ou alguma outra coisa que relacione a Matemática e a Física. Então, a Matemática sempre vai fazer parte da minha vida”.  Notícias de Santaluz

Desembargador diz que decretar prescrição de assassinato é o dia 'mais triste' da vida dele

Foto: Divulgação
“Hoje é, pois, um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão. De reflexão - e desilusão - sobre meu papel nesta vida”, disse o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), ao reconhecer a prescrição de um crime que vitimou um padre francês, em dezembro de 1989. A prescrição foi decretada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-ES nesta quarta-feira (18). O padre francês Gabriel Maire foi assassinado no dia 23 de dezembro de 1989. O relator, no voto, afirmou que sabia a “extensão da dor dos parentes da vítima – por já tê-la experimentado, e duas vezes”. Segundo o site Migalhas, um tio do relator foi assassinado em 1990 e, seis anos depois, outro parente também teve igual destino. Os dois casos foram arquivados. O relator afirma que tentou, sem sucesso, buscar “algum arremedo de conforto moral à memória da vítima”. Ao lamentar a triste situação de impunidade no país, especialmente em casos de crime organizado, o desembargador encerrou pedindo desculpas pelo resultado do processo. “Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição”, disse. Ainda no voto, ele disse que o único crime do padre “foi vir ao Brasil procurar semear o bem!”. Segundo o desembargador, o prazo prescricional só não correria se houvesse outro processo questionando a existência do crime, o que não é o caso dos autos. BN

Tiroteio em colégio de Goiânia deixa dois mortos

Um tiroteio na manhã desta sexta-feira 20 no Colégio Goyases, no Conjunto Riviera, em Goiânia, deixou dois mortos, dois meninos entre 10 e 12 anos, e mais quatro feridos, segundo informações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. João Vitor Gomes e João Pedro Calendo morreram na hora. Os bombeiros receberam a ligação às 11h50 de uma professora do colégio. Ela dizia que um rapaz entrou atirando nos alunos. Entre os feridos há um internado, levado de helicóptero, para Hospital de Acidentados de Goiânia. O suspeito pelos disparos é um estudante do próprio colégio, de 14 anos. Filho de militares, o jovem estaria sofrendo bullying dos colegas e teria pego arma em casa para poder se vingar. Os alunos Lara Fleury Borges, de 14 anos; Marcela Rocha Macedo, de 13 anos; Isadora de Morais Santos, de 14 anos, e Hyago Marques Barbosa, de 13 anos, foram socorridos com vida. Hyago está no Hospital de Acidentados da cidade. Os demais foram levados ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A instituição oferece educação infantil e ensino fundamental, atendendo estudantes até o 9º ano. A faixa etária abrangida, portanto, é entre 6 e 15 anos. (Veja)

Enem: Candidatos podem consultar locais de prova a partir desta sexta

Foto: Agência Brasil
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado em novembro deste ano já podem consultar o cartão de confirmação da inscrição na manhã desta sexta-feira (20), a partir das 10h – o cartão contém informações como local de prova. O acesso pode ser feito na Página do Participante (clique aqui), informando o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição, e no aplicativo do Enem para celular. Além do local de prova, o candidato pode verificar o número de inscrição; a data e o horário de aplicação das provas; a opção de língua estrangeira escolhida; e os atendimentos específicos, caso tenham sido solicitados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, recomenda que os estudantes levem o cartão de confirmação para fazer a prova, mas a apresentação deste documento não é obrigatória. Na edição 2017, as avaliações ocorrem em dois domingos: no próximo dia 5 (linguagens e códigos, redação e ciências humanas) e no dia 12 de novembro (ciências da natureza e matemática). O Enem será aplicado em 1.724 municípios, abrangendo 6.731.203 inscritos. BN

ITABUNA-BA: Feriado do Dia dos Comerciários é antecipado para a próxima segunda-feira (23)

Atendendo a uma solicitação dos Sindicatos dos Comerciários e do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna, da Câmara de Dirigentes Lojistas –CDL- e da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes assinou o decreto 12.684, que antecipa o feriado municipal do Dia do Comerciário para a próxima segunda-feira (23). A data que é festejada tradicionalmente em 30 de outubro foi antecipada em virtude de um acordo firmado entre as entidades representativas dos trabalhadores e do empresariado local. Com o feriado não vão funcionar em Itabuna o comércio, empresas prestadoras de serviços, os bancos e as repartições públicas.

Cartórios vão emitir passaporte, RG e carteira de trabalho

Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Passaporte, RG e carteira de trabalho poderão ser tirados também nos cartórios de todo o país.

A medida deverá começar a valer ainda este ano.

A ideia é dimunuir os transtornos para quem precisa emitir documentação, sem enfrentar filas nas repartições públicas e dar apoio a órgãos estaduais e federais na emissão dos documentos.

A novidade é possível graças às mudanças na Lei de Registros Públicos.

Sancionadas em setembro, as alterações permitem que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos.

“Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná .

Como vai funcionar
Quem precisa emitir passaporte e mora em uma cidade onde não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, por exemplo, poderá ir diretamente ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária.

Os papeis serão encaminhados à PF e, ao final, o documento poderá ser retirado no próprio cartório.

O mesmo vale para outros documentos, com a documentação sendo encaminhada pelo cartório ao órgão emissor.

“Essa documentação vai funcionar igual a hoje. No caso do RG, por exemplo, quem vai expedir continua sendo a Secretaria de Segurança Pública. Nós só vamos fazer a parte da documentação, encaminhar e receber por malote o documento no cartório.

A emissão não muda, só o órgão arrecadador muda”, ressalta Elizabete. “Já temos dados, informações e toda a estrutura de que precisamos para colocar isso na prática”, enfatiza.  Com informações da Gazeta do Povo

Movimentos pela renovação da política usam partidos como ‘barriga de aluguel’

Eles querem mudar o Brasil e criticam o sistema político-partidário nacional, vocalizando o sentimento de que “os políticos não nos representam”. Mas vão usar os partidos como uma espécie de “barriga e aluguel” para chegar ao poder. Afinal, para mudar a política precisam ser eleitos. E, para serem eleitos, têm de estar filiados a alguma sigla partidária.

 | Pixabay/Creative Commons
A tática de virar “hospedeiros” dos partidos deve ser usada em 2018 por pelo menos oito movimentos que lutam pela renovação política e que se organizam como startups – grupos com objetivo definido que se mobilizam pelas redes sociais e que crescem rapidamente.
O partido que não é partido. E o movimento de Luciano Huck

O Movimento Brasil Livre (MBL), que ficou conhecido por ser um dos organizadores das manifestações que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), já anunciou a intenção de lançar candidatos no ano que vem.

Em recente entrevista à Gazeta do Povo, o líder do MBL, Kim Kataguiri, admitiu que na prática o movimento atua como um partido de orientação liberal. Mas, como para participar de eleições é preciso que o concorrente esteja filiado a um partido oficialmente constituído, os candidatos do MBL terão de ingressar em siglas já existentes. Nas eleições de 2016, o MBL já elegeu vereadores por quatro partidos: PSDB, DEM, PRB e PV. Leia tudo em http://www.gazetadopovo.com.br

Lava-Jato: PF prende ex-gerente da Petrobras por destruição de provas

O Globo
Em duas frentes paralelas, a Polícia Federal (PF) saiu às ruas na manhã desta sexta-feira para novas ações da Lava-Jato e para prender um ex-gerente da área internacional da Petrobras por destruição de provas. No novo desmembramento da Lava-Jato, a PF do Paraná fez uma investida contra o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras por meio do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — conhecido como “departamento de propina” da empreiteira. Em outro caso, foi cumprido um mandado de prisão contra o ex-gerente da área internacional da estatal Luiz Carlos Moreira da Silva, acusado de tentar destruir provas.

Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro em sentença tornada pública nesta sexta-feira e que faz parte do processo que apura o pagamento de propina a políticos do PMDB e funcionários da Petrobras para a contratação da Samsung Heavy Industries para construir dois navios-sonda da Petrobras. Na mesma ação foram condenados os lobistas Bruno e Jorge Luz.

Em 15 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras por suspeita de destruição de provas. Segundo o despacho do juiz Sergio Moro, ele “apagou, seletivamente, mensagens de teor incriminatório e que se encontravam na caixa postal” de um endereço eletrônico. A fraude foi descoberta porque os e-mails estavam na caixa postal do destinatário, outro investigado na Lava-Jato.

“Conduta da espécie é equivalente a de destruição de documentos incriminatórios e constitui risco evidente à investigação ou instrução” de outros processos em que Silva é investigado, segundo Moro.

PF CUMPRE 10 MANDADOS JUDICIAIS
No desmembramento da Lava-Jato, a Polícia Federal cumpre 10 mandados judiciais. Além de um mandado de prisão, ainda são cumpridos um mandado de condução coercitiva, quatro de busca e apreensão e três intimações com a imposição de outras três medidas cautelares. Quem autorizou foi o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Um dos principais alvos é o o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza.

De acordo com nota da PF, “nas investigações até então realizadas, há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas offshores estabelecidas no exterior”.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Via WhatsApp, a ação de Aécio na votação do Senado

da VEJA
Na última terça-feira, o Senado enfrentou uma das mais controversas sessões de sua história. Em raro momento de constrangimento, os senadores se reuniram para livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Afastado do mandato e proibido de sair à noite pela Primeira Turma do Supremo, o tucano permaneceu durante todo o dia recolhido em sua mansão no Lago Sul. Por celular, no entanto, ele recomendou a linha de discurso que um de seus aliados deveria seguir na tribuna, antes de a Casa decidir seu futuro no voto.

É o que revela uma sequência de imagens captadas pelo fotógrafo Cristiano Mariz, de VEJA. Nas fotos, o senador mineiro, Antonio Anastasia, é flagrado conversando pelo WhatsApp com Aécio Neves minutos antes da votação. O presidente afastado do PSDB parece ansioso enquanto orienta o fiel escudeiro. “Quem vai falar?”, questiona Aécio. “Sei que Telmário e eu. Mais dois”, diz Anastasia.  Leia Mais »

Casal de pastores é indiciado por estupro:"Sacrifício de Abraão'

Os pastores Antônio Carlos de Jesus e Jéssica Teles da Cruz foram autuados por estuprar fiéis, incluindo adolescentes, em Edeia (Goiás). A investigação apontam que os pastores diziam às vítimas que deveriam manter relações sexuais com o homem como forma de quebrar maldições. 

Os dois estão presos, mas negam os crimes. A informação é do G1. “Com as maiores de idade, Antônio falava que tinha uma maldição para quebrar e dava duas opções, uma opção era ter relação sexual com o cunhado ou o sogro e a outra, com ele. Se não fizesse, dizia que a vítima ou parentes iam morrer, ameaçava. 

Nas menores ele não dava a opção esdrúxula, dizia que tinha de quebrar a maldição com ele”, explica o delegado Quéops Barreto. Antônio Carlos vai responder pelo estupro de cinco fiéis da igreja Falando com deus, incluindo duas adolescentes de 13 e 14 anos. 

A mulher dele vai responder por abusos contra estas duas garotas. “Constatamos que ela teve participação e deve responder pelos crimes porque ajudava a amedrontar as vitimas, instigava o medo e ajudava a convencê-las de fazer o ‘sacrifício’”, continua o delegado. 

Os dois estão presos desde 22 de setembro. Na época, a mãe de uma vítima estranhou o comportamento da filha e esta acabou revelando os abusos. “O pastor disse que ela deveria fazer o ‘Sacrifício de Abraão’ porque ela tinha a maldição de sexo e só quebrava com sexo. Ele falava que, se não fizesse, a mãe e os irmãos iam morrer, usava a fé e o medo”, conta o delegado. A adolescente sofreu abusos dos 13 aos 15 anos.

GUARATINGA-BA: Homens invadem fazenda, matam casal e poupam criança; Polícia suspeita de crime passional

A Polícia Civil investiga a morte de um casal ocorrido dentro de uma fazenda no município de Guaratinga, a 580 km de Salvador. De acordo com o titular da delegacia local, Robson Domingos, o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (19/10) e foi cometido por pelo menos cinco homens armados que invadiram a propriedade.

“Primeiro, eles [criminosos] renderam o caseiro. No primeiro imóvel, ficaram três homens e os demais seguiram para a residência onde o casal estava. Eles nem chegaram a entrar e atiraram”. Fabrício Trevizani, de 34 anos, e sua companheira, Maricélia Silva Bobbio, 24 e grávida de dois meses, morreram dentro do quarto onde dormiam.

Sem dar detalhes das investigações, o delegado informou que o crime pode ter motivação passional. “Já ouvimos três testemunhas: o caseiro, o irmão de uma das vítimas e a ex-esposa de Fabrício. Depois, vamos colher o depoimento do ex-companheiro de Maricélia. 

O que nós sabemos é que os assassinos sabiam a rotina da família, já que sabiam exatamente onde a cama do casal ficava”, contou Robson. Uma criança de quatro anos, filha de Maricélia, estava dormindo na sala da casa e não foi atingida. A polícia ainda decidiu se ela também será ouvida.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Legal (IML) de Eunápolis e foram liberados na tarde desta quinta-feira para sepultamento. Aratu Online

Tatuagem 3D reconstrói de graça seios de mulheres mastectomizadas

Foto: Cleison Leite/Arquivo pessoal
Tatuadores do Distrito Federal estão ajudando mulheres que tiveram câncer de mama – mastectomizadas – a resgatar a autoestima.

Pra isso, eles usam técnicas realistas, com variação de sombras e cores. A tatuagem 3D (em três dimensões) permite que os profissionais redesenhem o mamilo e a aréola do seio de quem passou por cirurgia para a retirada de tumor.

A cada “Outubro Rosa”, a ação se intensifica e as interessadas podem se inscrever, de graça, pela internet.

O único critério, é o atestado médico que dá a indicação para o procedimento.

“Parece que o mamilo está saindo da pele”, dizem algumas mulheres.

A iniciativa
O tatuador Cleison Rosa Leite, mais conhecido como PH Tatoo, é um dos profissionais que está à frente da iniciativa.

Há sete anos ele começou, de forma independente e gratuita, a atender as mulheres que foram submetidas à mastectomia.

“Tudo começou com o procedimento em uma amiga que superou a doença mas, durante o tratamento, ela perdeu parte da mama”, lembra PH.

Depois da primeira experiência, PH se uniu a outros profissionais e há três anos o grupo participa do Brasília Tattoo Festival.

Fazer o bem
A convenção de tatuagem, uma das maiores do Brasil, reúne no Distrito Federal tatuadores de todo o mundo em busca de divulgação da arte e também de “fazer o bem”.

Este ano, o evento será de 3 a 5 de novembro no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

Apesar de o custo do ingresso para o público em geral (R$ 25 – meia), a tatuagem para cobertura de cicatriz em mulheres mastectomizadas e para reconstituição da aréola e mamilos é de graça.

Além da gratidão das mulheres atendidas, com o trabalho em benefício de alguém, PH teve também o reconhecimento da equipe médica.

Ele ministra cursos para médicos interessados em aplicar a técnica em pacientes imediatamente após a cirurgia de implantação de prótese mamária.  Com informações do G1.

PF cumpre mandados no Rio e Recife ligados à corrupção na Petrobras

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados judiciais, nesta sexta-feira (20), de uma nova operação que investiga o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras através do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que é o departamento criado pela empresa para o pagamento de propina. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro e Recife.

De acordo com o portal UOL, os profissionais teriam se unido para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratações com a petroleira mediante o pagamento de valores de forma dissimulada, usando contas de empresas no exterior, segundo os investigadores.
São cumpridas dez ordens judiciais, que foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato. Entre os mandados, há um de prisão temporária, com duração de cinco dias, e outro de prisão preventiva. Este, contra o ex-gerente da área internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva. Ambos mandados são no Rio de Janeiro.

O ex-gerente e o alvo do mandado de prisão temporária --o nome não foi divulgado-- serão levados para a carceragem da PF em Curitiba. Os alvos da operação responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a operação é decorrente de investigação sobre o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, que lidava com o pagamento de propina.

Além das ordens de prisão, há quatro mandados de busca e apreensão, sendo um deles no Recife e os outros, no Rio. No estado fluminense, também há um mandado de condução coercitiva, além de três intimações com a imposição de outras medidas cautelares. Fonte:Notícias ao Minuto

A sucessão, segundo Temer

O presidente Michel Temer não tentará a reeleição. Mas pensa na sucessão. Acha que haverá um bloco à direita, com Jair Bolsonaro ou alguém menos flutuante (Bolsonaro já esteve em nove partidos, inclusive o Ecológico, diz defender o liberalismo mas gosta de estatais). outro bloco à esquerda, sob o comando do PT – ou, mais precisamente, de Lula, preso ou solto. Um bloco em cima do muro, organizado pelo esfacelado PSDB. Diante desse imbróglio, Temer quer chefiar a sucessão unindo partidos como PMDB, DEM, PSD, PTB, PTB, PR, PRB. Candidatos prováveis, Henrique Meirelles ou Dória.

Planos de saúde rejeitam 10% das indicações de cirurgia após reavaliação

por Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo
Foto: USP Imagens
Operadoras de saúde reveem a necessidade de 10% das cirurgias indicadas por médicos da rede privada. Isso é o que indicam balanços inéditos de duas das maiores operadoras do País - SulAmérica e Amil -, que submetem milhares de casos a uma junta médica para segunda ou terceira opinião após o diagnóstico vindo do primeiro profissional. A SulAmérica reavalia cerca de 450 pedidos por mês e a Amil, 180. O jornal O Estado de S. Paulo procurou outras duas das maiores operadoras do mercado, mas as empresas não informaram se seguem esse tipo de protocolo. Segundo as duas operadoras que adotam a medida, há três principais razões para a indicação desnecessária de cirurgia: discordância entre profissionais sobre o melhor tratamento a seguir, falta de conhecimento do médico sobre alternativas para cada doença e má-fé de alguns profissionais interessados em lucrar com o procedimento. As juntas também são uma alternativa à crescente judicialização da saúde, que eleva os gastos de empresas do setor. "Existe, sim, a questão da fraude, de médicos interessados em comissões de fabricantes de materiais como órteses e próteses, mas esses casos são a minoria. Acreditamos que a maioria dos casos está relacionada ao fato de o profissional não estar tão atualizado sobre as opções terapêuticas", diz Andréa Matsushita, superintendente de operações e análise médica da SulAmérica. Segundo Maria Alicia Lima Peralta, vice-presidente jurídica do UnitedHealth Group Brasil, grupo responsável pela Amil, a consulta a uma junta médica (terceira opinião) se dá quando há discordância entre o médico do paciente e aquele que representa a operadora. "Pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Governo estuda mudar gestão da Caixa e socorrer banco com dinheiro do FGTS

O governo estuda mudanças nas regras de governança da Caixa Econômica Federal que, caso sejam aprovadas, deixarão o banco menos exposto a interferências políticas e independente de recursos do Tesouro. As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora da instituição financeira.

 | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a Caixa foi usada como importante braço do governo para projetos sociais, arcando com o ônus de empréstimos com juros subsidiados. Boa parte das “pedaladas fiscais” foram operações realizadas pelo banco. Essas transações levaram ao impeachment no ano passado da então presidente.

Fontes do governo Michel Temer afirmam que a Caixa vem pedindo recursos, mas o Tesouro Nacional alega que não há dinheiro. O problema não é novo. Em meados do ano passado, alguns analistas de mercado apontavam que a União teria de colocar recursos no banco num prazo entre 12 e 18 meses.

Na mais nova alternativa em estudo, revelada nesta quinta-feira (19) pelo jornal “Valor Econômico”, a Caixa levantaria R$ 10 bilhões com o FGTS. Nessa operação, o Fundo de Garantia compraria “bônus perpétuos” – títulos de dívida sem prazo de pagamento, que pagam juros mais altos – a serem emitidos pela Caixa. O dinheiro vindo do FGTS seria contabilizado como capital de nível 1, de melhor qualidade, facilitando a tarefa da Caixa de cumprir as regras do acordo de Basileia, que estão ficando mais restritivas. LEIA TUDO AQUI

Tite convoca 25 jogadores para os amistosos contra Japão e Inglaterra

por Leandro Aragão
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou os 25 jogadores, nesta sexta-feira (20), para a disputa dos amistosos contra Japão e Inglaterra. O primeiro compromisso será diante dos nipônicos no dia 10 de novembro, uma sexta-feira, em Lille, na França. Já o duelo com os ingleses acontecerá na terça-feira seguinte, dia 14, em Londres, capital britânica. Esta será a última oportunidade para o treinador fazer as observações finais para definir o grupo que tentará o hexacampeonato na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. O Brasil se classificou na primeira colocação das Eliminatórias Sul-Americanas e por ocupa a segunda posição no ranking da Fifa, será um dos cabeças de chave do Mundial. 

Confira os convocados:
Goleiros: Alisson (Roma), Ederson (Manchester City) e Cássio (Corinthians)

Laterais: Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (PSG), Alex Sandro (Juventus), Danilo (Manchester City) e Jemerson (Monaco)

Zagueiros: Miranda (Inter de Milão), Thiago Silva (PSG) e Marquinhos (PSG)

Meias: Paulinho (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Philippe Coutinho (Liverpool), Diego (Flamengo), Fernandinho (Manchester City), Giuliano (Fenerbahçe), Renato Augsuto (Beijing Guoan) e Wiliian (Chelsea)

Atacantes: Neymar (PSG), Gabriel Jesus (Manchester City), Roberto Firmino (Liverpool), Diego Souza (Sport), Douglas Costa (Juventus) e Taison (Shakhtar Donetsk). bn

ITABUNA-BA: Jogos da 2ª Fase do Interbairros 2017 - 3ª Rodada (Volta)

A Força do Querer: Zeca vence medo e entra na água para resgatar Ruyzinho de Ritinha

Zeca (Marco Pigossi) e Ritinha (Isis Valverde) de A Forla do Querer (Divulgação/TV Globo)
No último capítulo de A Força do Querer, Ritinha (Isis Valverde) resolverá fugir com Ruyzinho, mas será impedida por Zeca (Marco Pigossi).

O caminhoneiro saberá da ação da sereia e verá a ex dentro de um barco tentando partir com o herdeiro.

Zeca lembrará do medo que sente da água, mas se arriscará e conseguirá entrar no barco para tirar o filho dos braços de Ritinha, informou Patrícia Kogut. https://observatoriodatelevisao.bol.uol.com.br

Bono vai à fila e dá autógrafos a fãs antes de show em SP

Por: Só Notícia Boa
Foto: reprodução / TV Globo
Mais uma vez Bono Vox mostrou porque é um artista tão querido e admirado.

Com toda simpatia, o vocalista da banda U2 foi até a fila de fãs que aguardavam a abertura dos portões do Estádio do Morumbi.

Horas antes do primeiro show da banda na capital paulista, nesta quinta, 19, Bono tirou “selfies” e autografou camisetas dos sortudos que estavam ao lado das grades.

Sim, ele se aproximou de todos, sem qualquer cerimônia e chegou a conversar rapidamente com alguns fãs.

Shows
A banda irlandesa fará quatro apresentações na capital paulista: depois deste da quinta-feira, as próximas apresentações serão: sábado (21), domingo (22) e na quarta-feira (25).

Os shows fazem parte da turnê que comemora os 30 anos do disco “The Joshua Tree”.

O álbum vendeu mais de 25 milhões de cópias em todo o mundo.

O disco liderou as paradas com seus hits “With or without you”, “Where the streets have no name” e “I still haven’t found what I’m looking for”.  Com informações do G1

Mancini rechaça mudar mando de campo e diz que 'Vitória vai ganhar no Barradão na marra'

por Glauber Guerra
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Vitória só venceu duas partidas no Barradão neste Campeonato Brasileiro em 13 jogos disputados. A última derrota foi nesta quinta-feira (19) por 3 a 2 para o Atlético-PR, válido pela 29ª rodada do certame nacional. Porém, o técnico Vagner Mancini rechaçou a possibilidade do time mudar o mando de campo para tentar mudar esse panorama. Ele garante que o time voltará a vencer no Manoel Barradas, nem que seja na marra. “Isso seria aceitar uma fraqueza que não podemos. Já disse aos atletas. Muita gente me pergunta por que não muda o jogo. A gente não pode aceitar. Eu como técnico não posso aceitar. Vai ter que ganhar, nem que seja na marra. Hoje não ganhou, mas no próximo jogo vai ter que ganhar. Seria desprezível pedir para jogar fora sendo que o Barradão sempre foi uma grande dificuldade [para o adversário]. Isso está totalmente descartado. Para o técnico Vagner Mancini, vai jogar dentro do Barradão e vai ganhar dentro do Barradão”, decretou. O próximo compromisso do Vitória é em Salvador, mas fora de casa. O Leão vai pegar o arquirrival Bahia, domingo (22), às 16h, na Arena Fonte Nova. No Barradão, a equipe volta a campo somente no dia 29 de outubro, contra o Atlético-GO. BN

ITABUNA-BA: Câmara estimula cidadão a colaborar com sugestões à LOA

 Até 10 de novembro, qualquer cidadão itabunense ou entidade da sociedade civil podem propor emendas ao Orçamento 2018 de Itabuna. As sugestões serão analisadas pela Comissão de Finanças. Durante esse período, para facilitar aos interessados a compreensão de como funciona a elaboração da LOA, a Câmara promoverá duas audiências públicas no Plenário Raymundo Lima inquirindo secretários municipais (em 26 de outubro e 07 de novembro). 

É na Lei Orçamentária Anual que o Governo municipal estima a receita e, ao mesmo tempo, fixa a despesa. “Ninguém melhor que o próprio cidadão para opinar e dizer onde investir o dinheiro público de forma eficiente e proveitosa”, ressaltou o relator da matéria na Casa, Guinho (PDT). O parecer com as emendas sistematizadas deve ser apresentado à Comissão em 20 de novembro e a apreciação final pelo Plenário está programada para 29/11.

CBF anuncia que 16 clubes da Série A receberão premiação ao fim do campeonato

Foto: Rafael Ribeiro / Divulgação / CBF
A Confederação Brasileira de Futebol anunciou nesta quinta-feira (19) que, a partir desta temporada, os 16 primeiros clubes do Campeonato Brasileiro receberão uma compensação financeira proporcional ao desempenho na competição.

A entidade diluirá o valor de R$ 63,774 milhões entre os 20 clubes. O campeão levará R$ 18,069 milhões, enquanto o vice ficará com R$ 11.373.030. O valor vai decrescendo até o 16º lugar, primeiro clube fora da zona de rebaixamento, que será agraciado com R$ 744.030.

Os clubes rebaixados à Série B, além do já indigesto descenso, não receberão nada. 
Confira os valores detalhados abaixo: 



A vida e a prova de matemática

Os problemas que cada um de nós se depara na vida, em geral, são similares a uma prova de matemática. Embora possamos saber o que vai cair na prova, pois o professor já passou o conteúdo da matéria, não garante que iremos bem. E se caso tenha ocorrido de não entender muito bem a matéria, é comum antecipar um cenário negativo e proporcional à consequência que ela está ligada. Por exemplo, se essa prova significar passar ou reprovar de ano, ela pode ter um peso muito grande e afetar o estado emocional, prejudicando o desempenho.

Existem diversos relatos de pessoas que passam mal diante de uma prova considerada difícil, mas este comportamento também é visto em outras relações das pessoas com os outros e situações sociais que exijam uma avaliação. Em geral as pessoas não gostam de serem avaliadas e serem expostas diante dos outros, principalmente se essa avaliação for negativa. Porém é possível escapar desse embaraço social e psicológico refletindo sobre suas possibilidades, que no caso da prova de matemática, é estudar com antecedência, fazer os exercícios e organizar para enfrentar as questões que encontrará no dia da prova. Na vida a mesma coisa, é fundamental a pessoa se preparar para o que vai enfrentar. Porém poucos fazem isso. A maioria vive dia a pós dia, contorna os problemas e mantém sua condição por anos, mesmo quando não está satisfeita. O que faz? Reclama da vida!

Mesmo sendo minhas possibilidades fazer algo diferente para alcançar outro resultado, posso não fazer e no caso do exemplo: não estudar para a referida prova, ou mesmo achar que não sou capaz de ir bem e com isso produzir uma desqualificação de si próprio. Este tipo de comportamento gera angústia, porque no fundo considera que fracassará e antes mesmo de tentar o sucesso abandona-se na sua situação atual. Este tipo de reflexão faz a pessoa construir uma redoma em volta de si para nem precisar enfrentar situações difíceis. Pois dessa forma não terá fracassos. Visto que fracassa quem enfrenta e luta.

Estude para a prova de matemática. Prepare-se para a vida. Preste atenção em você, qual a sua história? O que aprendeu na escola? Nos livros? Na vida? Em que você é bom? De que forma pode se destacar? Reúna suas qualidades e vá buscar seu espaço no mundo. 

Psicólogo Flávio Melo Ribeiro
CRP12/00449
A Viver – Atividades em Psicologia desenvolveu programas psicoterapêuticos que possibilitam ser trabalhados em grupos e individual.
flavioviver@gmail.com (48) 9921-8811 (48) 3223-4386
Página no Facebook: Viver – Atividades em Psicologia

Canal no Youtube: Flávio Melo Ribeiro
PSICOLOGIA AO SEU ALCANCE
A vida e a prova de matemática

Relator, Fachin vota por derrubar regra que restringe doação de sangue por homossexuais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais.

As regras tornam inaptos, por um ano, homens que tiveram relação sexual com outros homens.
Autor da ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apontou “absurdo tratamento discriminatório” por parte do poder público. O partido diz que, na prática, as normas barram “permanentemente” gays com “mínima atividade sexual”.

Relator do processo, Fachin foi o primeiro a votar entre os 11 ministros do STF. A decisão final depende de uma maioria de 6 votos. As informações são do G1.  Leia Mais »

Com câncer terminal, Mister M recusa químio e faz 'vaquinha' para cirurgia

Do UOL, em São Paulo*Montagem/UOL
O mágico Val Valentino, o Mister M, nos anos 90 e atualmente, mais magro em decorrência de um câncer
Lembra do Mister M? Um dos mágicos mais famosos da TV brasileira está passando dificuldades por causa de um câncer terminal na próstata. O artista norte-americano de 61 anos, que fez sucesso no "Fantástico" com seus truques narrados por Cid Moreira, foi alertado pelos médicos que teria somente mais um ano de vida e precisa de R$ 45 mil para fazer uma cirurgia e comprar medicamentos.

O mágico, que se chama Leonard Montano e adotou o nome artístico Val Valentino, reapareceu no programa "Balanço Geral", da Record. Visivelmente mais magro, ele contou que foi diagnosticado com "algo muito ruim" na próstata há dois anos e recusou o tratamento médico convencional. O caso lembra o do apresentador Marcelo Rezende, que revelou ter câncer em maio e morreu em setembro, após rejeitar a quimioterapia.

"Oi, eu sou o Val Valentino, o Mister M. Nos últimos cinco anos, eu tive sérios problemas de saúde, e por três anos passei por vários médicos. Eles não conseguiam descobrir o que estava errado. Dois anos atrás, eu fui diagnosticado com algo muito ruim na próstata, não vou falar o nome. O urologista que descobriu me disse que eu teria menos de um ano e que eu teria que ser operado ou estaria morto. A única coisa que ele poderia fazer era a cirurgia, quimioterapia, radioterapia, e eu não queria fazer isso. Então perguntei quanto tempo eu teria. Seria um ano. E fui embora do consultório. Não tomei a medicação que ele gostaria que eu tomasse por causa dos efeitos colaterais, que eram terríveis", disse. LEIA TUDO AQUI

Relatório da PF aponta 33 ligações em dois meses entre Aécio e Gilmar pelo WhatsApp

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Um relatório da Polícia Federal aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fizeram 33 ligações entre si pelo aplicativo WhatsApp em dois meses. De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo BuzzFeed News, o período avaliado pela PF foi entre 16 de março e 13 de maio, justamente quando Aécio passou a ser investigado por suspeita de receber propina da JBS e foi alvo de uma operação da Polícia Federal. As conversas feitas por meio do WhatsApp não ficam gravadas nos aparelhos e são imunes a grampos. Portanto, não é possível saber o conteúdo dos diálogos, "restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", diz o relatório. O documento foi anexado a um dos processos que tramitam em sigilo no STF e tem o ministro Edson Fachin como relator. As ligações foram descobertas a partir dos celulares apreendidos com Aécio na Operação Patmos, deflagrada no dia 18 de maio. Uma das ligações aconteceu no dia 25 de abril, quando Gilmar suspendeu um depoimento que Aécio prestaria à PF no dia seguinte. BN

Organização Internacional do Trabalho condena portaria do trabalho escravo

por Estadão Conteúdo
Foto: MPT RJ
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou nesta quinta-feira (19) a portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de trabalho análogo à escravidão, dificultando a punição de empresas. Na avaliação do órgão, a medida causará "retrocessos lamentáveis", interrompendo "a trajetória de sucesso do Brasil no combate ao trabalho escravo." Em comunicado oficial, a OIT ainda aponta que as eventuais consequências da portaria poderão ser analisados pelo Comitê de Peritos da organização, que avalia a mudança como um fator de "enfraquecimento e limitação da efetiva atuação da fiscalização do trabalho, com o consequente aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população brasileira já muito fragilizada". A entidade ligada às Nações Unidas também reforçou as recomendações feitas pelo Comitê de Peritos ao governo brasileiro depara que essa alteração não torne-se, na prática, um obstáculo às ações tomadas para identificar e proteger as vítimas de escravidão. O órgão recomenda que o governo brasileiro procure autoridades com experiência no tema, especialmente a auditoria fiscal do trabalho, o Ministério Público e a Justiça Trabalhista para discutir alterações nos conceitos impostos. Para a OIT, "modificar ou limitar o conceito de submeter uma pessoa a situação análoga à de escravo sem um amplo debate democrático sobre o assunto pode resultar num novo conceito que não caracterize de fato a escravidão contemporânea, diminuindo a efetividade das forças de inspeção e colocando um número muito elevado de pessoas, exploradas e violadas na sua dignidade, em uma posição de desproteção, contribuindo inclusive para o aumento da pobreza em várias regiões do país". Na segunda-feira, o governo baixou norma que dificulta a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. O texto publicado no Diário Oficial determina que, a partir de agora, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação. A nova regra altera a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. BN

Pesquisa revela retratos da leitura no Brasil e analfabetismo funcional

Além de participar do XIII Encontro Local do Proler, no campus da Uesc, evento que teve como tema “Livros: mediar é semear o futuro”, a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, e um grupo de assessores também participou hoje (19), no Auditório Max de Menezes, do VI Fórum de Políticas Públicas do Livro e da Leitura, que contou com a presença da gerente do Instituto Prolivro de São Paulo, Zoara Failla, que apresentou os resultados da pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, em sua 4ª edição.

O debate teve como mediadoras Ana Paula Santos Souza Teixeira, do Conselho Regional de Biblioteconomia e Glória de Fátima Lima dos Santos, do Proler/Uesc. A pesquisa revela que, apesar de uma melhora nos últimos 15 anos – o percentual da população funcionalmente alfabetizada passou de 61%, em 2001, para 73%, em 2015 –, e ainda constata que apenas um em cada quatro brasileiros domina plenamente as habilidades de leitura e escrita. Ou seja, o aumento da escolaridade média da população brasileira teve um caráter mais quantitativo (mais pessoas alfabetizadas) do que qualitativo (do ponto de vista do incremento na compreensão leitora).

Também na tarde de hoje (19), o Bosque da Uesc vai receber crianças de escolas selecionadas pelas Secretarias de Educação para atividades de contação de histórias, apresentações musicais e cênicas com a participação artistas e educadores.

A oposição ajuda Lula

Lula, para horror de seus adversários,lidera as pesquisas neste momento. Tudo bem, dizem as almas parvas, mas ninguém vence a eleição com o nível da rejeição que ostenta. Metade dos eleitores diz que não vota nele de jeito nenhum. Falta um ano e isso pode mudar. Lula nem precisa ser candidato: basta que possa proclamar que “a zelite” usa as leis para prejudicá-lo e, por isso, em vez de sair candidato, lança outro. Quem conseguiu eleger Dilma sabe a força de que um poste é dotado.

Lula conta com o valioso apoio de adversários. Os procuradores da Lava Jato deram um impulso significativo a sua vitimização com aquele “power point”, segundo o qual, com ou sem investigações, Lula era apontado como ponto central da ladroeira.

Erros do tipo, motivados pela ânsia de sair na mídia, ocorrem há tempos. Lembram do caso “Vavá dois pau”, uma operação contra Genival, irmão de Lula, que teria pedido “dois pau pra eu” para usar sua influência num caso. Que influência, cara pálida? Alguém acredita que, entre Petrolão, Mensalão e tudo que a Lava Jato vem revelando, aceita “dois pau”? Brincadeira. A mais recente esparrela de todas é o caso mais obscuro de todos; a pressão sobre o filho de Lula.

No dia 10, um delegado da Polícia Civil de Paulínia, SP, com três policiais armados, invadiu com ordem judicial a casa do psicólogo Marcos Lula da Silva, o mais velho dos filhos de Lula. Segundo se soube, com base em denúncia anônima, acreditavam que na casa houvesse drogas e armas. Não havia. Recolheram então dois computadores, pendrives, CDs e DVDs; foram a outro endereço, com base na mesma suspeita, e o resultado foi o mesmo: nenhum.  http://www.fabiocampana.com.br

TRF-1 suspende reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros do sul da Bahia

Foto: Agência Brasil
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a decisão da Vara Federal de Eunápolis, no sul da Bahia e negou o pedido de reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros. O TRF-1 reconheceu que o direito da comunidade indígena Pataxós, da Aldeia Aratikum, de ter a posse sobre terras no município de Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia. A ação teve início após um fazendeiro obter a reintegração de posse da Fazenda Mangabeira, localizada na área. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da decisão ao TRF-1, sob o argumento que a área é tradicionalmente ocupada pelos indígenas, encontrando-se, inclusive, em processo de regularização fundiária para fins de futura demarcação de reserva indígena. No recurso, afirmou que, uma vez homologada, a reserva indígena tornaria inválidos quaisquer títulos de propriedades na área, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU também ponderou que mesmo que os indígenas tenham perdido a posse da área por alguns anos, eles têm direito de reivindicar sua restituição, por ser fruto de antiga ocupação e imprescindível à preservação de sua organização social, bem como para seus usos, costumes e tradições. Por fim, foi lembrado que a Constituição Federal protege as comunidades indígenas ao estabelecer que elas têm direito originário sobre terras que tradicionalmente ocupam, direito que é anterior a qualquer posse feita por não-índios. Na decisão, a Turma considerou que é “prematura a concessão de tutela jurisdicional assecuratória da sua posse ao detentor do suposto título de propriedade, sob pena de violação ao princípio da segurança jurídica”. BN

Justiça aceita denúncia do MPF contra Nuzman e Sérgio Cabral

Foto: Reprodução / Agência Spotlight
Solto da prisão na tarde desta quinta-feira (19), o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), não teve muito tempo para comemorar. Isso porque, horas depois de ter sido libertado, as denúncias ofertadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, e Arthur César de Menezes Soares Filho (o Rei Arthur) foram aceitas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Todos foram denunciados por corrupção na escolha da capital carioca como sede os Jogos Olímpicos 2016. Além do trio, outros três suspeitos serão julgados no processo - o ex-diretor do COB Leonardo Gryner, o ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), Lamine Diack, e seu filho Papa Massata Diack. Como os dois últimos não são brasileiros, o juiz determinou o desmembramento do processo para que ambos sejam julgados no Senegal, país onde residem. Segundo a denúncia do MPF, Nuzman, Cabral e Gryner solicitaram diretamente ao Rei Arthur o pagamento de 2 milhões de dólares em propina a Papa Diack para garantir votos na eleição do Rio como cidade-sede à Olimpíada de 2016, o que foi configurado como corrupção passiva. BN

Relatório da CPI da Previdência será apresentado na próxima semana

Foto: Reprodução/ EBC
O relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência será apresentado na próxima segunda-feira (23), pelo senador Hélio José (PROS-DF). Desde que foi instalada, a comissão promoveu 26 audiências públicas para discussão da atual situação e das perspectivas do sistema previdenciário brasileiro. Cerca de 140 pessoas participaram dos debates, entre elas, representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes. BN

Gilmar Mendes derruba prisão de sócio de Eike, e Bretas reage

Radar On-Line, VEJA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Flavio Godinho, ex-vice-presidente do Flamengo e apontado como braço direito de Eike Batista. Com isso, Godinho poderá deixar a prisão domiciliar.

Nos autos em que informa a liberação, o juiz Marcelo Bretas, que cuida da primeira instância da Lava-Jato no Rio, aproveitou para alfinetar a decisão de Gilmar.

Segundo Bretas, sua decisão cautelar de manter Godinho em recolhimento domiciliar havia sido confirmada pelos “Colendos e Respeitáveis Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Superior Tribunal de Justiça, ambos de inquestionável honorabilidade”.

Bretas também disse que Godinho não precisará comparecer em juízo periodicamente “por entender se tratar de medida ineficaz no caso concreto”.

Fachin autoriza inquérito contra Lúcio; ‘Mais do que indícios, há prova’, diz Dodge

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 5 de outubro. O procedimento vai investigar a participação do parlamentar na ocultação de R$ 51 milhões encontrados no “bunker” atribuído a seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, localizado em Salvador. No pedido, Dodge afirmou que, "mais do que indícios, há prova". A autorização foi dada por Fachin em 11 de outubro. "A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de cinquenta milhões de reais - dinheiro decorrente de propina, ao que apontam as investigações - escondidos em malas naquele apartamento de Salvador", escreveu Dodge, segundo o jornal O Globo. Ainda segundo a procuradora, nos últimos anos, há indícios de que Geddel, e “possivelmente seu irmão”, Lúcio, “tem se valido de interpostas pessoas para prática de crimes”. "É razoável pressupor que ninguém arrecada, transporta e mantém mais de cinquenta milhões de reais sozinho, sem o auxílio de terceiros. Não se ocultam malas e caixas com milhões de reais e de dólares sem um concerto de esforços organizados e estruturados por várias pessoas para obter vantagens decorrentes de crimes graves", acrescentou a procuradora-geral. Na decisão, Fachin anotou que os indícios coletados até o momento revelam que "a cessão gratuita de utilização do local em que encontrado o numerário atribuído ao investigado Geddel Quadros Vieira Lima foi solicitada pelo seu irmão, o atual deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima, sob o pretexto de destiná-lo ao armazenamento de bens de seu falecido pai, mas, como visto, empregado para finalidade diversa". E conclui: "Tais circunstâncias evidenciam a necessidade de continuidade das investigações sob a supervisão deste Supremo Tribunal Federal". Outras cinco pessoas serão investigadas pelo inquérito: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o operador do PMDB em esquemas de corrupção Lúcio Bolonha Funaro; o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto; e Job Ribeiro Brandão, assessor do deputado. BN