MPF investiga desvio na construção de estaleiros

A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano. A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa. O ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. À época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear.  Leia mais...

Você sabia os tratamentos dentários eram feitos sem anestesia e pelas mãos de barbeiros?

Merelyn Cerqueira 

Há alguns séculos atrás, quando a profissão de dentista e suas especializações ainda não haviam sido nem de perto sugeridas, os tratamentos bucais eram feitos de forma amadora.

Como não haviam entendimentos mais aprofundados sobre o assunto, quando a dor surgia o “elemento causador” era prontamente removido, sem qualquer presença de anestesias, grosseiramente feito com as mãos e com algum requinte de tortura.

Em uma entrevista ao portal Terra, o diretor e curador do Instituto Museu e Biblioteca de Odontologia de São Paulo (IMOSP), Paulo Bueno, revelou alguns detalhes sobre a história da odontologia no mundo. De acordo com ele, a princípio, o trabalho do dentista era na verdade uma das funções dos barbeiros. Isso porque, os médicos não estavam dispostos a colocarem as mãos dentro da boca das pessoas. “Aí acabou sobrando para os barbeiros”, disse. “Uma vez que já eram conhecidos por cuidar da cabeça das pessoas, pois cortavam barba e cabelo”.

Nessa época, em meados de 1840, segundo ele, sem os devidos conhecimentos e instrumentos, as extrações eram feitas sem anestésicos e na mão. Uma dor de dente era sinônimo de infecção, logo, a remoção do fator causador era necessária. Nesse momento, as pessoas eram colocadas em risco de terem a boca estourada por instrumentos improvisados ou os dentes sadios quebrados no processo.

Estudo calcula montante necessário para zerar desmatamento no Brasil

Um trabalho realizado pelo Grupo de Economia Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) calculou quanto custaria zerar o desmatamento no Brasil. Segundo a divulgação, seria preciso um montante anual em torno de R$ 5,2 bilhões, ao longo de 15 anos, a serem pagos aos agricultores que conservassem a vegetação nativa em suas terras. A iniciativa foi comemorada pelo deputado estadual, Marcelino Galo (PT), que aqui na Bahia é autor do Projeto de Lei 21.565/2015 com a finalidade de instituir desmatamento zero no estado. “Nosso projeto prevê a proibição de supressão das florestas nativas. O que os professores da UFRJ calcularam é quanto custaria ao Estado brasileiro investir na criação de uma política de pagamento por serviços ambientais para a conservação das matas. Com R$ 5,2 bilhões poupamos 205 mil quilômetros de florestas. E isso é economicamente viável”, afirmou Galo, que discutiu esta semana, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, a crise hídrica que atinge o sul do estado. “O desmatamento, a supressão da mata ciliar e a ausência de políticas locais de saneamento básico sem dúvidas contribuem para agravar a crise”, recorda. Os “Estudos e produção de subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais” fazem parte do “Projeto PNUD BRA/11/022 – Suporte Técnico ao Processo Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 e desenvolvimento de seus resultados”.

Mulher acusa homem negro de roubar seu celular, mas percebe que estava na bolsa

Um novo vídeo que está rodando as redes sociais e já teve mais de 1 milhão de acessos, mostra uma mulher acusando um homem negro de ter roubado o seu celular em um trem. O vídeo foi inicialmente compartilhado pela página Carioquice Negra e é possível perceber que ela o acusa de ter roubado seu celular, ao que o homem responde que comprou o dele na loja. A cena foi registrada por um dos passageiros; Durante um momento, após acusá-lo, a mulher começa a mexer em sua própria bolsa e encontra o seu celular, o que faz com que os passageiros se manifestem chamando-a de racista. A mulher se defende dizendo que não é racista, porque seu marido seria negro... Leia Mais

Tênis comprados para alunos de escola pública no RJ são vendidos na BA

Alunos vão de chinelo para escola enquanto os tênis comprados para a rede municipal de Magé, na baixada fluminense, foram parar em Salvador. Os produtos foram colocados à venda por R$ 20, mas chegaram a custar R$ 50 aos cofres públicos. No total, foram gastos um milhão e 400 mil reais em tênis. Para piorar, os sapatos tinham tamanhos 45, mesmo sendo para crianças. O prefeito responsável pela compra foi cassado por improbidade administrativa. Reportagem exibida no SBT Brasil.

Temer causará um dano muito grave à economia brasileira se aceitar a volta da CPMF

O presidente Michel Temer causará um dano muito grave à economia brasileira se fraquejar, cair em tentação e aceitar o ressurgimento do chamado imposto do cheque, oficialmente conhecido como CPMF, a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Líderes do PT jamais deixaram de lamentar o fim dessa aberração tributária, extinta em 2007. Com frequência atribuíram os problemas do setor de saúde, nos últimos anos, à perda desse dinheiro, embora jamais o tenham empregado integralmente nessa área. Conseguir no Congresso a recriação desse tributo era parte do programa fiscal do governo afastado em abril.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nunca rejeitou explicitamente essa ideia. Isso preocupa. O programa de ajuste ainda pode incluir um aumento da tributação, como admitiu o ministro, e falta saber se o governo estará disposto a recorrer ao pior dos tributos da história da República.

MEC quer ampliar número de vagas e fazer reformulação do Fies já em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o MEC discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil. A reformulação deve garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas. O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho... Leia Mais

Cientistas alertam que um gigantesco terremoto está se formando sob o sul da Ásia

Pesquisadores descobriram evidências de que um enorme terremoto pode estar se formando abaixo de Bangladesh, país mais densamente povoado do mundo.

Como há poucos dados históricos da região, os geólogos não podem prever exatamente quando irá ocorrer. No entanto, eles estimam que é bem provável que ocorra entre magnitudes de 8,2 e 9 na escala Richter, afetando pelo menos 140 milhões de pessoas, conforme informações publicadas pelo Science Alert.

“Não sabemos quanto tempo vai demorar para ele se formar, porque não temos informações de quanto tempo se passou desde o último [terremoto devastador na região]”, disse o pesquisador Michael Steckler da Universidade de Columbia. “Não podemos dizer se é iminente ou se levará mais 500 anos. Mas nós definitivamente podemos vê-lo se formando”.

A ameaça, recentemente identificada, é resultado de 12 anos de monitoramento da superfície da região, onde as placas tectônicas Indiana e Sonda se encontram. Embora os cientistas já soubessem da existência de uma tensão entre ambas, apenas assumiram que elas estivessem deslizando de um lado para o outro na horizontal – o que pode causar terremotos menores.

Charge do dia

Benett (Folha de S. Paulo)

Cunha segurou voto para pedir propina

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) orientou o então vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Fábio Cleto, a segurar um voto por três semanas para cobrar propina de empreiteiras do Porto Maravilha e recomendou voto contrário à liberação de recursos do FGTS para a Sete Brasil. As acusações foram feitas por Cleto em delação premiada assinada com a Procuradoria Geral da República (PGR). A suposta propina teria sido de R$ 52,5 milhões, remetidos a contas bancárias no exterior.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Cunha e outros suspeitos de operar esquema de propina a partir da liberação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) a empresas que tocam empreendimentos de infraestrutura. O FI-FGTS é administrado pela Caixa.

Alterações na liberação de recursos do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, dependiam de um voto de Cleto na vice-presidência da Caixa que comandou entre 2011 e 2015, a de Fundos de Governo e Loterias. O delator relatou essa possibilidade de voto a Cunha, numa das reuniões semanais que os dois faziam em Brasília no apartamento funcional ou na residência oficial da Presidência da Câmara.

Tentativa de golpe na Turquia causa 194 mortes e mais de 1.500 militares detidos

Foto: Getty Images

O chefe interino do Estado-Maior da Turquia, Ümit Dünar, afirmou neste sábado (16) que a tentativa de golpe militar na Turquia (entenda) nesta sexta-feira (15) deixou pelo menos 194 mortos e mais de 1.500 militares detidos pelas forças leais ao governo do presidente Recep Tayyip Erdogan. De acordo com o portal UOL, Dünar detalhou que 104 mortos eram “golpistas” e 1.536 militares foram presos, incluindo dois generais. "A tentativa de golpe de Estado foi rejeitada desde o início pelo comando (do Exército). A solidariedade histórica na Turquia fez fracassar a tentativa de golpe", afirmou. Noventa pessoas, entre elas dois militares, 41 policiais e 47 civis, morreram nos confrontos. Para Dünar, o país foi para as ruas e enfrentou a tentativa de golpe. "O presidente, o primeiro-ministro e os ministros do governo, todos se uniram ao Exército e impediram o golpe", concluiu. bn

Entre a atenção de Temer e a desatenção de Dilma

Ricardo Noblat

Quando a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff foi aconselhada por Jaques Wagner, o ministro-chefe da Casa Civil, a telefonar para cada um dos 137 deputados que votaram contra. Ela deveria agradecer pelo que eles fizeram.

Wagner deu a Dilma a lista dos 137 com os respectivos números de celulares, dos telefones fixos e de outros telefones onde poderiam ser encontrados. Pôs quatro telefonistas do Palácio do Planalto à disposição de Dilma para fazerem as ligações.

Dilma desprezou o conselho de Wagner. Telefonou para poucos deles.  Leia Mais »

Adesão ao ensino a distância cresce em meio à crise

O ensino a distância tornou-se uma ótima opção para quem deseja cursar uma graduação ou pós-graduação. Neste momento de crise, os valores mais baixos e horários flexíveis proporcionados pela modalidade têm atraído mais estudantes, resultando em um crescimento anual de 18% nas matrículas, segundo o Ministério da Educação (MEC). 

Para facilitar a inserção das pessoas em cursos EAD e, consequentemente, no mercado de trabalho, o Programa Mais Bolsas oferece um vasto leque de bolsas de estudo com até 50% de desconto.

O programa, que possui atuação nacional, disponibiliza bolsas para graduação e pós-graduação EAD em instituições reconhecidas pelo MEC, como a Fael, FMU, Unifacs e as Universidades Anhembi Morumbi e Cruzeiro do Sul. Isso garante a qualidade dos cursos e o suporte oferecido por professores em fóruns online para atender às necessidades dos alunos. “Para quem tem uma rotina atarefada, o ensino a distância é a oportunidade para alcançar novas conquistas profissionais, a fim de superar a concorrência e ascender em sua área de atuação”, afirma José Araújo, gerente do Mais Bolsas.

Os cursos EAD oferecidos pelo programa possuem outras vantagens além das mensalidades mais acessíveis, a maioria do conteúdo é disponibilizado online e o aluno possui maior flexibilidade no horário de estudo. É possível economizar também com passagens de transporte público, combustível e alimentação, já que não há deslocamentos constantes.

Os interessados em concorrer às bolsas de estudo EAD ou presenciais devem acessar o site www.maisbolsas.com.br, escolher a cidade, o curso e a instituição pretendida. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para demais localidades.

Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida será relançada em agosto com menos subsídio

Em palestra a empresários do setor imobiliário e prefeitos de cidades paulistas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse hoje (15) que a faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida deve ser relançada até agosto. Segundo o ministro, a meta é contratar entre 40 mil e 50 mil unidades nessa faixa até o fim do ano.

No entanto, o subsídio do governo será menor que o anunciado anteriormente. A faixa 1,5 é destinada a famílias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2.350 e ofereceria subsídio de até R$ 45 mil para financiamento de imóveis que custem até R$ 135 mil. Segundo Araújo, o subsídio será reduzido em cerca de 9% para atender a mais famílias.

“A proposta reduzirá o subsídio na faixa 1,5 em cerca de 9%, permitindo o atendimento de maior número de famílias”, disse o ministro na sede do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Já para as faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, a expectativa de Araújo é chegar a 400 mil unidades até o fim de 2016.

Cunha usava programa que destrói mensagens ao falar com executivo

O Globo revelou que o deputado Eduardo Cunha e o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, eram usuários do aplicativo para comunicação por celular Wickr, que autodestrói mensagens enviadas entre usuários.

A informação consta de pelo menos uma das mensagens no aplicativo whatsapp trocadas entre os dois e registrada em documentos de relatório de perícia produzido pela Polícia Federal a partir da análise do celular do executivo.

Em 30 de julho de 2014, Cunha escreveu a Azevedo: “Estou na CNI. O meu Wicrk está com problemas. Ligo em torno das 13:30′. abs Não consegui falar com Mercadante”.

Militares tentam tomar poder e população vai às ruas na Turquia

Do UOL, em São Paulo

Militares tomaram as ruas de Ancara e Istambul na noite de sexta-feira (12) e anunciaram terem tomado o poder na Turquia. Os militares chegaram a decretar toque de recolher e lei marcial, suspendendo liberdades fundamentais, vetando manifestações, censurando opiniões e restringindo o direito de ir e vir. 

Ignorando o toque de recolher, multidões contrárias e favoráveis ao golpe encheram as ruas de Ancara em Istambul, que registraram confrontos em várias regiões.

Além disso, soldados e policiais - estes últimos fiéis a Erdogan - trocaram tiros. Na capital, 13 militares teriam sido detidos em uma tentativa de invasão ao palácio presidencial. Do outro lado do confronto, segundo a "CNN Turk", 17 policiais morreram nos tiroteios. 

Os veículos de comunicação turcos também afirmaram que um caça-bombardeiro F-16 derrubou um helicóptero dos rebeldes.

Durante a madrugada, explosões foram ouvidas nos arredores do Parlamento turco, em Ancara. Além de tiroteios em diferentes partes de Istambul.

Como começou?

Por volta das 22h (horário local), tiros foram ouvidos em Ancara, capital do país, onde caças faziam voos rasantes e helicópteros militares tomavam os céus. Em seguida, foram fechadas as duas pontes sobre o estreito de Bósforo, em Istambul, no sentido Ásia-Europa - no caminho inverso, o tráfego seguiu fluindo. LEIA TUDO AQUI

Baiano de Camacan é destaque na disputa eleitoral de São Paulo

Residente à 19 anos na capital Paulista, Dodô Quarentão" já assumiu cargos de comando na câmara municipal, na assembleia, na prefeitura e por último no senado federal.

A veia política baiana está pulsando forte na política de São Paulo. No último sábado, 9 de julho, aconteceu um evento de pré-lançamento da candidatura do publicitário baiano, Dodô Quarentão num badalado restaurante da zona sul da capital paulista. De acordo com informações da organização do ato, pouco mais de duzentas e quarenta lideranças e formadores de opinião compareceram ao jantar pago por elas mesmas, para declarar apoio e abraçar o presidente do partido Social Liberal – PSL, sediado naquela região.

Entre os convidados, além de importantes lideranças e quadros políticos de relevante contribuição com a formação de antigas forças partidárias, gente de destaque em muitos segmentos da sociedade paulistana que mostram descontentamento com o atual rumo dos grupos políticos estabelecidos na cidade e se engajam num novo projeto político para tentar fazer mudança na câmara da cidade, compareceram para prestigiar e motivar o momento de preparação da futura candidatura do baiano filho de Camacan.

Dodô Quarentão, como prefere ser chamado desde que completou 40 anos, reside em São Paulo há 19 anos e ali na região de Interlagos lidera fortemente importantes iniciativas políticas e sociais por quatorze anos, que lhe conferiu grande popularidade ao assumir cargos de comando na câmara municipal, na assembleia, na prefeitura e por último no senado federal.

Como não podia ser diferente, o evento de projeção de Dodô, teve também o abraço caloroso dos nossos conterrâneos baianos que residem na cidade de São Paulo. Representado por coordenador do Forró da Bahia que se tornou marca na capital, o representante do distrito de Jacareci, Aelson Mota (Roxo), em discurso, disse aos presentes no restaurante lotado, o orgulho que o sul da Bahia sente nesse momento de ver um filho da terra que migrou para a grande metrópole,conquista um grande espaço na política da mega-cidade e representar a determinação desse povo lutador que a construiu e hoje tem capacidade de administrar a cidade.

Emocionado, além de acolher com muita gratidão aos presentes, o pré-candidato “quarentão” falou também do longo preparo para esse momento de disputa nos 14 anos que se dedica a vida pública ocupando cargos em diferentes níveis de governo e dos desafios de brigar para ocupar uma cadeira no legislativo da maior cidade da federação. 

“Ao povo baiano de minha origem dedico imensa gratidão pelo sucesso de minha carreira profissional. Gente que sempreme acolheu em diferentes situações da vida, validou minha atitude de ousadia, que desde muito tempo apoia minhas inciativas e agora apostam na minha capacidade de lhes representar na política”. 

Fonte: *Texto de Gaspar Bispo. Foto: Ascom Dodô Quarentão.

Herbalife pagará multa de US$ 200 milhões e reestruturará operações

A Herbalife terá de pagar uma multa de US$ 200 milhões e reestruturar totalmente suas operações nos Estados Unidos, de acordo com acordo firmado com reguladores federais americanos que investigavam a acusação de práticas enganosas. Mas a empresa se livrou de acusações mais sérias, como a de operar sob esquema de pirâmide financeira.

Com o acordo, a Comissão Federal de Comércio encerra uma investigação sobre a Herbalife. A empresa, com sede nas Ilhas Cayman, concordou em reestruturar totalmente suas operações nos EUA e pagar multa de US$ 200 milhões

A Herbalife terá de reformular seu sistema de compensação para que as vendas no varejo sejam recompensadas, assim como cortar incentivos que premiavam distribuidores ao recrutar pessoas para o grupo.

Em 2014, a Herbalife anunciou que estava sendo investigada pelo órgão regulador americano por possíveis “práticas enganosas”.

Aposentados e pensionistas ganham outra opção de saque de dinheiro

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos.

Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.

Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.

Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Clima seco provoca aumento de casos de sinusite durante o inverno

Clima seco, ar poluído e variações de temperatura são condições propícias para a ocorrência da sinusite. Por isso todo ano, nesta época de inverno, o número de casos que chegam aos consultórios costuma aumentar.

“É muito comum vermos esse aumento no inverno. Mas este ano particularmente a umidade está mais baixa do que no ano passado”, diz o otorrinolaringologista Ricardo Landini Lutaif Dolci, membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial.

A sinusite é uma infecção que ocorre nos seios da face, que são como cavidades ocas que ficam na “maçã” do rosto e na testa. No paciente com sinusite, essas cavidades ficam cheias de catarro, o que leva a um quadro de dor de cabeça, congestão nasal, mal-estar, tosse e dor no corpo.

Clima e sinusite

Dolci explica que as variações climáticas típicas do inverno predispõem muitas pessoas a desenvolver alergias respiratórias, principalmente a rinite alérgica. E, caso não tratada, a rinite pode evoluir para a sinusite. Isso porque a secreção parada dentro do nariz depois de um tempo se torna um meio de cultura para bactérias que levarão à sinusite. Além disso, o clima seco provoca o ressecamento da mucosa nasal, o que facilita a ocorrência de infecções respiratórias. Leia mais AQUI.

Mulher bate o carro em casa após fechar os olhos para orar

Uma mulher acabou causando, sem querer, um acidente enquanto fazia uma simples oração de dentro de seu carro. Segundo o site da NBC Miami, a norte-americana, de 28 anos de idade, estava dirigindo na pequena cidade de Mary Esther quando fechou os olhos para fazer uma oração e acabou perdendo o controle da direção do veículo.

Neste ato, ela acabou avançando o sinal vermelho, passando assim por um cruzamento indevido naquele momento e acabou batendo no quintal de uma casa. Ela tentou sair mas o carro acabou ficando preso na areia. Não houve feridos do lado de dentro da casa atingida. A motorista, no entanto, teve de ser levada para um hospital, no qual foi avaliada por médicos. Ainda assim, ela não escapará de um processo por condução imprudente seguida de danos materiais.

Cresce número de ocorrências de violência contra o idoso

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eles são mais de 25 milhões – sendo 1,6 milhão na Bahia – e representam 13% da população nacional. Após toda uma vida dedicada ao trabalho e a família, os idosos, na teoria, deveriam aproveitar a chegada da “melhor idade” com tranquilidade e afeto. Mas, a essa altura da vida, o que mais chamam a atenção dos casos de violência contra esse grupo, principalmente praticados por quem se menos se espera: os próprios familiares ou enteados.

Segundo informações do Disque 100 – canal utilizado para realizar não apenas este, mas outros tipos de queixas – pouco mais de 76% das denuncias recebidas pelo serviço foram oriundas da violência contra o idoso, principalmente no que concerne a negligência, um dos tipos de agressão existente. Outros tipos de agressão incluem a física, sexual, econômico-financeira (assinatura de procuração para apropriação de bens, dentre outros) e psicológica.

Em 2014, ao todo, foram 27.178 denúncias praticadas no Brasil. Além disso, o levantamento aponta que quase 76% das violações denunciadas são cometidas nas próprias casas das vítimas e em pouco mais de 50% dos casos os próprios filhos são os suspeitos das agressões. Na Bahia, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o número de casos registrados em 2015 deste tipo de violência foi de 1364. Até junho deste ano, 446. O principal crime, nos dois períodos, é o de estelionato.

Na capital, fica a única delegacia especializada neste tipo de caso, a DEAI, que fica na Rua do Salete, nos Barris, e que existe há 10 anos. De acordo a Delegada titular, Laura Maria de Argollo Campos, são registradas entre 15 e 18 ocorrências por dia. Dentre os registros feitos apenas lá, uma pequena vantagem para os bairros periféricos em relação aos nobres. Além disso, ela aponta que os maus tratos, ameaças e estelionatos são os delitos mais praticados.

“Eles não se aproveitam apenas da fragilidade do idoso. Também tem que a questão da ganância, observando esse lado generoso. O que a gente também encontra, no momento da apuração, é a questão da autonegligência. Por ser mãe, muitas vezes após o fato chegar ao nosso conhecimento, quando ela vem prestar o seu esclarecimento, acaba demonstrando uma vontade bem acentuada de não prosseguir com a apuração”, disse a Delegada Laura Argollo.

Segundo a titular da DEAI, as punições aos agressores estão previstas, tanto no Estatuto do Idoso, quanto no Código Penal, com penas que podem variar de seis meses a até 12 anos de prisão e multa. Apesar de ser a única delegacia especializada no tema em todo o estado, Argolo informa que recebe denuncias oriundas de outras instituições como o MP e a Defensoria Pública. “Vale lembrar que as acusações podem ser feitas também nas Delegacias Territoriais de cada município, inclusive a capital”, ressaltou.

Apesar de avanços, ela ainda aponta algumas dificuldades com relação ao trabalho realizado por todos os entes envolvidos. “Nosso calcanhar de Aquiles é com relação ao acolhimento”, comentou. Tribuna da Bahia

STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. 

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa. 

Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.