A quebra da previdência
Rio - O sistema previdenciário, operado pelo INSS, está perto de ficar insustentável. Segundo o Ministério da Previdência, a situação começa a se complicar daqui a 15 anos e, em 2060, já não haverá recursos suficientes para as aposentadorias e pensões. Por isso foram estabelecidas novas regras de cálculo, que levam em consideração a expectativa de vida dos brasileiros (saiba mais na cartilha abaixo).
De acordo com o ministério, atualmente há mais de nove pessoas em idade ativa para cada idoso no país. Em 2030, essa proporção será de cinco para um. Em 2050, cai para três a um e, em 2060, apenas 2,3 trabalharão para cada aposentado.
“Só futuras mudanças vão garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para trabalhadores, seus filhos e netos. Se não tivermos responsabilidade com o recurso agora, deixaremos uma conta para as futuras gerações”, afirma Carlos Gabas, ministro da pasta.
De acordo com o economista Luciano D’Agostini, a Medida Provisória 676, que aplica progressividade na Fórmula 85/95, tem efeito paliativo, e funciona apenas em curto prazo. Membro do Conselho Federal de Economia, ele acredita que no longo prazo o sistema continua exausto. “Para reverter a exaustão estatística ainda serão necessárias novas medidas. Quem se aposenta até 2025 está tranquilo. Mas não há nada que garanta a perpetuação da Previdência para as gerações futuras”, alerta.
Entre os motivos para a falência desse sistema estão a questão demográfica, uma lei desatualizada e o alto número de trabalhadores informais no país. “Entre 2030 e 2040 a expectativa de vida dos brasileiros será acima de 80 anos. Entre 2028 e 2036 a população brasileira para de crescer e pode até diminuir entre 2037 e 2050. E há ainda a taxa de crescimento dos idosos, que será maior que a dos jovens. A Lei da Previdência ficou estacionada no tempo. Além disso, há muitos brasileiros em situação de trabalho informal que não contribuem com o INSS”, avalia D’Agostini.
O ministro Gabas reconhece que a atual proposta é momentânea e que discussão mais profunda será travada no fórum criado para o tema.
ENTENDA AS REGRAS
Pelas regras de hoje, não existe idade mínima para se aposentar. Os segurados precisam ter 30 anos de contribuição (mulheres), e 35 anos (homens). Mas se quiserem receber benefício integral — cujo teto é de R$ 4.663,75 — precisam estar de acordo com a Fórmula 85/95. Ou seja, mulheres precisam completar 85 pontos e homens, 95. A soma leva em conta a idade com o tempo de contribuição para o INSS. A MP 676 aumenta os pontos. De 2022 em diante, por exemplo, a fórmula passa a 90/100.
Previdência privada garante segurança no futuro