O comandante do Exército, general Enzo Peri, alfinetou a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (19), durante cerimônia em comemoração ao Dia do Exército. Na presença da líder nacional, o comandante disse que o soldado é “despojado de si mesmo e desapegado de interesses materiais”, no entanto, criticou as condições de trabalho às quais é submetido. "Sua ambição é ter meios para que possa bem cumprir sua missão, sem submeter-se a riscos desnecessários. Entretanto, por trás desse homem há uma família, o bem mais caro de todos nós, onde repousa seu coração, e que precisa de condições compatíveis para viver com dignidade", afirmou. Peri pediu que a força confie no comando do Exército e na presidente. Recentemente, o governo entrou em rota de colisão com parte dos militares por conta da Comissão da Verdade."Soldados confiem na cadeia de comando, em todos os níveis, sob a autoridade suprema da presidenta da República; confiem que as manifestações de entendimento das nossas urgências serão traduzidas em atos concretos; confiem na valorização da carreira que escolheram por vocação; confiem nos estímulos que recebem pelo seu profissionalismo; confiem que existe o tempo certo para semear, cultivar e colher", suplicou. Com informações da Folha.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
TEIXEIRA DE FREITAS-BA: Prefeito terá que devolver do próprio bolso R$ 768 mil aos cofres
O prefeito de Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), terá que devolver aos cofres públicos R$ 768 mil, com recursos próprios, e ainda pagar uma multa no valor de R$ 20 mil. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou nesta quinta-feira (20) o gestor, acusado de contratar irregularmente, em 2008, serviços de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário para diversas localidades do município do sul baiano. De acordo com a 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCM, através da Programação Anual de Auditoria, foram gastos no total R$ 17,8 milhões. De acordo com a corte, na execução dos serviços citados foi comprovado o superfaturamento, quando confrontado os custos unitários dos serviços conforme planilha orçamentária apresentada pela empresa com a tabela de custos adotados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Cabe recurso a decisão. De Bahia Noticias
ITABUNA-BA: Secretário aponta equívoco em relatório sobre gestão plena da saúde
O secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, apontou equívocos no relatório que serviu de base para a decisão do Conselho Municipal da Saúde sobre a retomada da gestão plena do setor. O documento foi produzido por uma comissão especial, composta por representantes do próprio CMS, do Conselho Estadual da Saúde, Uesc, prestadores de serviço e usuários.
A discussão do relatório ocorreu nesta quarta-feira (18), no auditório da antiga Fundação Sesp. Por 14 votos a 9, o conselho rejeitou a devolução do comando único da saúde para o município de Itabuna. Para Magela, o relatório avaliou de forma unilateral o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), que apresentou exigências divergentes.
“O relatório contém avaliações infundadas, apresentando dados de 2009 e 2010, sem listar os do ano passado, que mostram, entre outras conquistas, a queda da mortalidade infantil de 34,5%”, declarou o secretario, ressaltando que a preocupação continua, pois segundo ele, com a perda de recursos decorrente do atual modelo de gestão, a população permanece desassistida e, em alguns casos, tendo que entrar na justiça para conseguir atendimento.
Os promotores Inocêncio Carvalho e Clodoaldo Anunciação apresentaram dados estatísticos, segundo os quais, após a perda do comando único da saúde, houve aumento considerável do número de solicitações de paciente do SUS em Itabuna ao Poder Judiciário. “Isto se deve à forma como o Estado distribui as cotas de procedimentos médicos, sem atentar para a real demanda”, aponta Magela.
A avaliação unilateral do sistema de gestão municipal da saúde foi observada pelos representantes do Ministério Público. Segundo eles, o relatório deveria incluir a versão da Secretaria Municipal da Saúde. Na opinião do promotor Clodoaldo Anunciação, isto seria fundamental para se manter “o equilíbrio sobre as avaliações técnicas dos serviços prestados pelo município”.
Diante da decisão desfavorável ao retorno do Comando Único da Saúde, o secretário Geraldo Magela repassou aos membros do CMS três pareceres do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de nove secretarias de saúde da região, segundo os quais Itabuna dispõe de capacidade técnica para assumir a gestão da saúde. Texto: Viviane Cabral / Foto: Vinicius Borges
BRASIL: Justiça libera matrícula no ensino fundamental de crianças de menos de seis anos
A Justiça Federal em Pernambuco estendeu para todo o país a decisão que autoriza a matrícula de estudantes menores de seis anos no ensino fundamental mesmo que eles não tenham completado a idade até 31 de março. A data havia sido estabelecida em 2010 pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). A decisão foi tomada na última sexta-feira (13), durante o julgamento do mérito de uma liminar que começou a tramitar no ano passado. O juiz federal Claudio Kitner, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, determinou que a União avise as secretarias de ensino sobre a decisão em até 30 dias, sob pena de multa.
O MEC (Ministério da Educação) já havia recorrido da liminar em novembro do ano passado, mas o juiz rejeitou os argumentos. A ideia do CNE, que é um órgão vinculado ao ministério, era de uniformizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que cada rede de ensino tinha o seu padrão. No entanto, por não ser um órgão deliberativo, a determinação do conselho tem efeitos meramente de sugestão. Fonte Uol
PAULO AFONSO-BA: Jovem é preso por estuprar irmã de oito anos
Um jovem de 18 anos foi preso na terça-feira (17) no município de Glória, na região de Paulo Afonso, a 486 km de Salvador, após estuprar a irmã de oito anos. De acordo com informações da polícia, uma tia do suspeito o surpreendeu apenas de cueca em companhia da irmã que estava sem roupa na casa da família durante a noite da Sexta-feira Santa.
Ainda segundo a polícia, a criança foi ouvida e informou que o irmão a obrigou a fazer sexo anal com ele por três vezes. A garota afirmou que o suspeito colocava as mãos em sua boca e amaçava matá-la caso ela revelasse a agressão que sofria. O suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável. A polícia ainda informou que o pai do suspeito cumpre pena de 16 anos no Presídio Regional de Paulo Afonso por ter violentado uma de suas filhas. De acordo com informações da polícia, o pai do suspeito engravidou a irmã vítima, também menor de idade da violência sexual e um exame de DNA comprou a paternidade do bebê. Fonte G1
CBF: “Vão ter que me engolir de novo”, diz Zagallo sobre disputa
O ex-técnico da Seleção Brasileira, Mário Sérgio Lobo Zagallo, foi confirmado como candidato a vice-presidente da região Centro-Sul da CBF. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação de Futebol do Rio, Rubens Lopes, segundo o site do jornal O Globo. O cargo pleiteado pelo técnico está vago desde que José Maria Marin assumiu a presidência da entidade, após a renúncia de Ricardo Teixeira.
Ainda segundo o Globo, indignado com o anúncio da candidatura do presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Pólo del Nero, Rubinho disse que espera que o dirigente paulista desista. Segundo ele, se del Nero insistir na candidatura, quebrará acordo histórico entre cariocas e paulistas, que se alternam na indicação dos vice-presidentes (agora seria a vez dos cariocas).
O Velho Lobo, no entanto, mostrou estar disposto a entrar na briga contra Marco Polo del Nero pelo cargo na entidade. Ele voltou a apelar para o bordão “vão ter que me engolir” e admitiu que pretende ajudar na formação do grupo que vai disputar a Copa do Mundo de 2014. Leia mais AQUI.
ITAJÚ DO COLÔNIA / CAMACAN e PAU BRASIL - BA: 72 propriedades já foram invadidas por índios armados, apesar do reforço policial
Nesta quarta-feira (18/04/2012) houveram mais invasões a propriedades rurais na região. Agora somam-se 72 fazendas invadidas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Delas 59 foram invadidas em Itaju do Colônia, 4 em Camacan e 9 em Pau Brasil.
Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleide Marta, confirma mais duas fazendas invadidas por índios armados da tribo Pataxó Hã Hã Hãe nesta quarta-feira (18). Uma está situada na região do Rio Pardo e na ocasião, a casa do caseiro foi incendiada. A segunda é a Fazenda Letícia, localizada na região de Ourinhos.
Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleide Marta, confirma mais duas fazendas invadidas por índios armados da tribo Pataxó Hã Hã Hãe nesta quarta-feira (18). Uma está situada na região do Rio Pardo e na ocasião, a casa do caseiro foi incendiada. A segunda é a Fazenda Letícia, localizada na região de Ourinhos.
Nesta terça-feira (17/04/2012), trabalhadores expulsos das fazendas invadidas revelaram novamente que os índios estavam armados e que já entraram atirando no momento da invasão. Durante o dia, alguns produtores que receberam autorização dos índios, retiraram aos poucos os pertences e animais das propriedades tomadas que receberam autorização.
Apesar do reforço policial na região que deveria conter atos de violência, os indígenas continuaram promovendo terror, expulsando trabalhadores a tiros durante toda a semana.
Um trabalhador de uma das fazendas invadidas que estava desaparecido desde domingo (16/04/2012), foi encontrado no início da tarde de hoje. José Carlos Nascimento pediu ajuda na Fazenda de Luiz Machado por volta das 12 horas. Ele contou que se perdeu na mata fugindo, no momento de desespero devido aos tiros dos invasores. De http://itajupaubrasil.blogspot.com.br/
Drink a base de sêmen humano é sucesso nas baladas
O sêmen utilizado pode ser doado pelo consumidor ou alguém indicado por ele
Uma tendência das boates holandesas chegou ao Brasil se tornando a nova sensação das baladas vips. O drink “Semence de la vie” é atualmente um dos mais comercializados segundo estatística da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).Um mix de amarula, cherry brandy, gin, sêmen humano e yakult virou febre na Europa e agora já é moda no Brasil. Com custo variando entre R$ 50 e R$ 120 o “Semence de la vie” eleva o estado mental de quem ingere quase que imediatamente. Esta virtude faz do drink uma excelente opção para quem está de dieta de restrição calórica e deseja entrar no clima da balada sem ter que secar baldes de cerveja ou garrafas de uísque.
O sêmen utilizado na confecção do drink pode ser doado pelo consumidor (ou alguém indicado por ele), mas de maneira geral o ingrediente é conseguido por meio de fornecedores cadastrados e com exames de saúde que atestam a plena isenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Pesquisas da ABRASEL apontam que mulheres representam que 67% do consumo deste drink. Os 33% de consumidores se dividem entre 21% de homossexuais e 12% de heterossexuais. Para Carlos Magno Brizola, presidente interino da International Bartenders Association, “ainda existe um machismo muito forte no Brasil que faz um homem achar que pode ter sua virilidade arranhada apenas por consumir o sêmen de um outro homem. Isso precisa acabar. É preciso aprender a se desfazer dos preconceitos para degustar novas sensações etílicas e gastronômicas”.
Segue a receita para fazer em casa esta delícia:
Semence de la vie100 ml de amarulaÉ de dar água na boca, né? De http://www.enfu.com.br/
100 ml de cherry brandy
150 ml de gin
1 colher de chá de sêmen humano (recém colhido)
3 unidades de Yakult de 65ml
Acrescente gelo picado
Misture os ingredientes numa coqueteleira, mexa bem por 5 minutos e sirva em copo longo.
BRASIL: PAC bate recorde de desembolsos no trimestre
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começou 2012 com a maior execução orçamentária da história. Foram R$ 8 bilhões pagos nos três primeiros meses do ano, no levantamento que considera apenas os recursos do Orçamento Geral da União (PAC Orçamentário). O valor é maior do que o desembolsado no mesmo período nos primeiros quatro anos do programa, o chamado PAC 1, quando R$ 7,6 bilhões foram gastos. O montante representa ainda 19,2% do valor previsto para ser investido em 2012 (R$ 41,7 bi), enquanto no ano passado a relação foi de 13,6% e a média da primeira etapa do programa de 10,8% da dotação autorizada para cada período. (veja tabela)A maioria dos gastos foi decorrente de restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos respectivos exercícios. Mais de 97% do valor pago em janeiro, fevereiro e março de 2012, R$ 7,8 bilhões, foram destinados a esse tipo de pagamento. Apenas R$ 220 milhões foram gastos com empenhos emitidos em 2012.
O esforço do governo federal em liquidar ações iniciadas em anos anteriores, no entanto, não tem sido suficiente para reduzir significativamente o montante a ser pago. O estoque de restos a pagar alcançou os R$ 31,2 bilhões no dia 2 de abril, quando foi realizado o levantamento. Desde o mesmo período do ano passado até 2012, a quantia aumentou 13,6%, já que o valor de RP na época era R$ 27,5 bilhões.
Brasil pode dificultar entrada de produtos argentinos, diz ministro
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, criticou nesta quinta-feira (19) a restrição à entrada de carne suína brasileira na Argentina e disse que, caso a barreira seja mantida, medidas que dificultem a entrada de produtos argentinos no país poderão ser adotadas.
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mendes Ribeiro lembrou que o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, deve se reunir ainda na manhã de hoje com o ministro da Agricultura do país vizinho, Norberto Yauhar, para tratar do assunto.
“Eu disse para o ministro [da Agricultura argentino] que a negociação está indo muito bem, mas que precisa continuar indo bem, tendo nossa carne suína liberada. Se não, vamos começar a dificultar a entrada de produtos argentinos e isso não faz bem ao Brasil nem à Argentina e não é isso que quer a presidenta Dilma Rousseff”, disse.
“Queremos uma relação extremamente cordial e respeitosa com o país vizinho e, para isso, queremos o comércio dos nossos suínos reestabelecido”, completou. Da Agência Brasil
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mendes Ribeiro lembrou que o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, deve se reunir ainda na manhã de hoje com o ministro da Agricultura do país vizinho, Norberto Yauhar, para tratar do assunto.
“Eu disse para o ministro [da Agricultura argentino] que a negociação está indo muito bem, mas que precisa continuar indo bem, tendo nossa carne suína liberada. Se não, vamos começar a dificultar a entrada de produtos argentinos e isso não faz bem ao Brasil nem à Argentina e não é isso que quer a presidenta Dilma Rousseff”, disse.
“Queremos uma relação extremamente cordial e respeitosa com o país vizinho e, para isso, queremos o comércio dos nossos suínos reestabelecido”, completou. Da Agência Brasil
Brasil não é mais o campeão mundial dos juros altos
Diante da necessidade de fazer o país crescer ao menos 4% neste ano — número considerado improvável pelo mercado, que estima avanço abaixo de 3% —, o Banco Central jogou, ontem, mais combustível na atividade econômica. Como prometido ao Palácio do Planalto, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, conseguiu o apoio unânime de todos os seus colegas de diretoria e sacramentou o corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, de 9,75% para 9% ao ano.
Foi a sexta queda consecutiva desde agosto do ano passado — no total, a redução chega a de 3,5 pontos. Com isso, o Brasil deixou para trás o nada lisonjeiro título de campeão mundial dos juros altos, com taxa real (descontada a inflação) de 3,4%, fato que não se via desde janeiro de 2010. O país foi superado pela Rússia, com 4,2%.
Apesar de um comunicado simples, o Copom sinalizou a possibilidade de pelo menos mais uma baixa da Selic na reunião de maio, de 0,25 ponto, para 8,75% anuais. A porta aberta foi indicada pela visão de que os riscos de inflação, “neste momento, permanecem limitados”. Também ressaltou que, “dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionaria”. Ou seja, o recuo das cotações da commodities (produtos básicos com cotação internacional) tem ajudado a aliviar o custo de vida no Brasil, sobretudo os preços dos alimentos. Do Correio Braziliense
Foi a sexta queda consecutiva desde agosto do ano passado — no total, a redução chega a de 3,5 pontos. Com isso, o Brasil deixou para trás o nada lisonjeiro título de campeão mundial dos juros altos, com taxa real (descontada a inflação) de 3,4%, fato que não se via desde janeiro de 2010. O país foi superado pela Rússia, com 4,2%.
Apesar de um comunicado simples, o Copom sinalizou a possibilidade de pelo menos mais uma baixa da Selic na reunião de maio, de 0,25 ponto, para 8,75% anuais. A porta aberta foi indicada pela visão de que os riscos de inflação, “neste momento, permanecem limitados”. Também ressaltou que, “dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionaria”. Ou seja, o recuo das cotações da commodities (produtos básicos com cotação internacional) tem ajudado a aliviar o custo de vida no Brasil, sobretudo os preços dos alimentos. Do Correio Braziliense
Senadores temem queima de arquivo de Carlinhos Cachoeira
Temendo uma queima de arquivo, o Conselho de Ética do Senado enviará ofício ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) comunicando a preocupação com o fato de o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estar dividindo uma cela com outros presos, na Papuda, em Brasília. "Tem tanta coisa envolvida, tanta gente com medo do senhor Cachoeira. Colocá-lo em uma cela com não sei mais quantos presos, daqui a pouco ele aparece morto. A União é responsável pela vida do senhor Cachoeira", afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Ele fez uma comparação com a morte de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Depois de fazer uma visita ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, o Conselho de Ética formalizou ontem o pedido de compartilhamento das informações da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, deixando claro que a solicitação se refere somente aos dados relacionados ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No requerimento, o conselho se compromete ainda com a manutenção da cláusula de sigilo.
"Ele (Lewandowski) não expressou nenhuma decisão a respeito. Entretanto, reconheceu precedentes iguais a esse que podem embasar o pedido do conselho", afirmou o presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deixando claro que não há prazo para a decisão do ministro.
Lewandowski já negou pedido anterior do Senado, alegando que o inquérito está sob segredo de Justiça.
Demóstenes tem até a próxima quarta-feira para apresentar sua defesa prévia ao conselho, que acatou representação do PSOL para abertura de processo por quebra de decoro, devido à relação do senador goiano com Cachoeira. Depois disso, o relator da representação, senador Humberto Costa (PT-PE) tem cinco dias úteis para apresentar um parecer preliminar, afirmando se há ou não indícios de quebra de decoro por parte de Demóstenes. Da Agência O Globo
Ele fez uma comparação com a morte de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Depois de fazer uma visita ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, o Conselho de Ética formalizou ontem o pedido de compartilhamento das informações da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, deixando claro que a solicitação se refere somente aos dados relacionados ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No requerimento, o conselho se compromete ainda com a manutenção da cláusula de sigilo.
"Ele (Lewandowski) não expressou nenhuma decisão a respeito. Entretanto, reconheceu precedentes iguais a esse que podem embasar o pedido do conselho", afirmou o presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deixando claro que não há prazo para a decisão do ministro.
Lewandowski já negou pedido anterior do Senado, alegando que o inquérito está sob segredo de Justiça.
Demóstenes tem até a próxima quarta-feira para apresentar sua defesa prévia ao conselho, que acatou representação do PSOL para abertura de processo por quebra de decoro, devido à relação do senador goiano com Cachoeira. Depois disso, o relator da representação, senador Humberto Costa (PT-PE) tem cinco dias úteis para apresentar um parecer preliminar, afirmando se há ou não indícios de quebra de decoro por parte de Demóstenes. Da Agência O Globo
Marco Maia diz que CPMI do Cachoeira não preservará ninguém
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (19) que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) – criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados – não preservará ninguém.
"Não há qualquer movimento, do governo ou de partidos, com o objetivo de abafar ou tentar controlar o andamento da CPI. Vamos investigar tudo o que estiver relacionado às ações de Cachoeira", ressaltou.
Maia frisou que, com a criação da comissão nesta quinta-feira, o calendário combinado entre ele e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está em dia. Aprovada com o apoio de 337 deputados e 72 senadores, os líderes dos partidos nas duas Casas terão até terça-feira (24) para indicar os integrantes da CPMI. O número de parlamentares por partido dependerá do tamanho das bancadas nas Casas.
A partir da criação da CPMI, os senadores e deputados que assinaram o requerimento só poderão desistir do apoio e retirar os nomes da lista até a meia-noite.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), informou que na próxima terça-feira, dia em que o PT se reúne semanalmente, serão definidos os nomes para compor as vagas do bloco de apoio ao governo na CPMI. Para ele, a partir de quarta-feira a comissão já poderá ser instalada. Ele acrescentou que iniciados os trabalhos o Congresso poderá ter acesso a todo o conteúdo das investigações da Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.
O presidente do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), ressaltou que toda a investigação terá que começar pelas ações praticadas por Carlinhos Cachoeira e as pessoas e empresas que compunham o esquema de exploração de jogos de azar e corrupção comandado por ele. Ele defendeu que não há como o governo ou a base aliada controlar os trabalhos da CPMI para "blindar" as investigações.
"Os fatos estão claros. Se tentarem blindar os trabalhos de investigação, o governo ou os parlamentares da base terão que prestar contas à sociedade. A cobertura da mídia e a sociedade acompanharão de perto os trabalhos", disse José Agripino. O presidente do DEM disse que o partido, em combinação com o PSDB, reservará duas suplências das seis vagas à que têm direito para os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Da Agência Brasil
Deputado Félix Júnior será o patrono dos blogueiros na luta pela legalização da classe como profissão
O deputado Félix Mendonça Júnior-PDT/BA, será o patrono do projeto que cria a profissão de Blogueiro. O deputado que pertence a bancada do PDT cujo partido comanda o Ministério do Trabalho, agendou um encontro para esta quinta-feira (19) no citado ministéro, quando Zebrão terá oportunidade de falar aos técnicos o que pretende. Em seguida os funcionários do ministério irão elaborar o esboço do projeto que será enviado para Zebrão que então discutirá com as entidades que representam na Bahia os blogueiros, inicialmente com a ABVARC e ABSUL e posteriormente no Encontro de Blogueiros Progressistas em Salvador, no Hotel Fiesta, nos dias 25, 26 e 27 de maio, para então dar redação final ao projeto. "Queremos agradecer ao deputado Félix Júnior que se prontificou inclusive a nos acompanhar ao Ministério para maior agilização do nosso pedido", disse o blogueiro Zebrão. Do Blog do Zebrão
UTILIDADE PÚBLICA: PROCURA-SE MULHER DESAPARECIDA
PROCURA-SE MARINALVA DOS SANTOS, 44 ANOS
Marinalva foi vista pela última vez na segunda (16), na cidade de Apuarema, entrando em um ônibus com destino à Ipiaú.
Favor quem encontrá-la entrar em contato com Beto, Simone ou Antonio
Contato: 73 9928-0361/9903-2055/9822-7632
URUÇACA-BA: TRE cassa mandato de vereador
Segundo informações do Blog Água Preta, o vereador José Pedro Castro teria sido cassado na tarde de quata-feira, 18, pelo TRE. A maioria dos desembargadores votou pela cassação(5 votos a 2).
O parlamentar havia sido cassado pela justiça eleitoral em 2010 acusado de compra de votos em 2008, mas ganhou uma liminar. A decisão final saiu ontem. A dúvida agora é sobre quem assumirá sua vaga. Bel (PSL) ou Nau (PMDB). http://epoliticasulba.blogspot.com.br/
Novo tratamento contra câncer de próstata
Uma pesquisa publicada na revista Lancet Oncology aponta uma nova técnica de tratamento contra o câncer de próstata que usa ondas de ultrassom concentradas só nas partes da próstata atingidas por tumores. A vantagem dessa novidade é que causa poucos efeitos colaterais em comparação ao tratamento tradicional.
A análise contou com 42 homens de idade entre 45 e 80 anos, com tumores localizados de grau inicial até agressivo. Todos foram submetidos a ressonâncias magnéticas. Por meio delas, foi possível identificar as regiões do órgão afetadas por tumores. Em seguida, deu-se início ao tratamento com ultrassom de alta frequência, que destrói o tecido doente pelo calor.
Os resultados mostraram que 90% dos homens que tinham ereção antes do tratamento mantiveram a função após os 12 meses de pesquisa, sendo que 14 indivíduos pertencentes a esse grupo precisavam da ajuda de remédios. Além disso, o tratamento não causou incontinência urinária. Leia mais AQUI.
BRASIL: Construtora Delta financiou campanhas eleitorais, diz PF
Investigações da Polícia Federal apontam que a Delta Construções injetou dinheiro em campanhas eleitorais por meio de empresas de fachada ligadas ao esquema montado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. De acordo com informações do Estadão, companhias que receberam recursos da Alberto e Pantoja Construções Ltda., cuja única fonte de renda identificada pela PF era a Delta Construções, alimentaram cofres de campanhas em Goiás, área de influência do grupo comandado por Cachoeira. A construtora de fachada (Alberto e Pantoja) registrou, segundo apurações da Operação Monte Carlo, operações atípicas durante o ano eleitoral, período no qual foram movimentados R$ 17,8 milhões. Duas empresas, que ficaram com R$ 210 mil da Pantoja, doaram R$ 800 mil a candidatos. Entre eles, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO). Os dois são mencionados nas investigações da Polícia Federal por supostas relações com Cachoeira. BN
Joaquim Barbosa diz que Cezar Peluso 'se acha'
Em resposta às declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o colega de Corte “se acha” e “tentou criar” obstáculos à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, Peluso falou de Barbosa ao afirmar que, quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, ele foi aplaudido em um bar no Rio e cogitou tomar um rumo político. O presidente do STF também havia criticado a presidente Dilma Rousseff, ao declarar que ela descumpriu decisão judicial sobre o aumento dos salários do Judiciário, e Eliana Calmon, quando opinou que a corregedora também pode ter pretensões políticas e não apresentou “resultado concreto algum”. “O Peluso se acha. Ele não sabe perder. A Eliana [Calmon] ganhou todas. E ele diz que ela não fez. E ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”, disse Barbosa. Informações da Folha.
CANSANSÃO-BA: Vítima de bullying esfaqueia colega dentro de ônibus escolar
No final da tarde desta quarta-feira(18), o menor JFS de 16 anos, residente na localidade de Jiboia, zona rural de Cansanção, esfaqueou seu colega de escola Sostenes Barbosa Batista, 21 anos.
O incidente aconteceu dentro de um ônibus escolar que transportava estudantes do povoado Jiboia ao Povoado de Alto Lindo. Segundo um tio do menor, seu sobrinho sofria todo tipo bullying por parte da vítima e várias vezes tentou abandonar a escola por não suportar as pirraças e agressões de Sostenes que é tido como problematico, inclusive com várias passagens pela polícia.
De acordo com testemunhas, quando retornava da escola no final da tarde de hoje, o menor mais uma vez foi provocado pelo seu desafeto, então puxou uma faca e golpeou o peito da vítima.
Logo após o incidente a vítima foi socorrida para o Hospital Municipal Senhora Santana, em seguida, transferido para Salvador em estado grave.
O menor foi apreendido pela Polícia Civil e levado até a delegacia onde prestou depoimento. Por: Portaldenoticias.net
ITAPÉ-BA: Prefeitura não paga aluguel e polícia desocupa imóvel
Locatário escreve em fachada de prédio para cobrar de prefeito o pagamento aluguel em atraso (Foto: Pimenta)
Um locatário de um prédio alugado resolveu usar a fachada do imóvel para cobrar o prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP). Segundo o escrito, são sete meses de aluguel em atraso e a Polícia Militar foi obrigada a sair do imóvel porque a prefeitura, que assumiu custear as despesas com a locação, não pagou o aluguel.
Se a novidade (pintar a fachada dos prédios para cobrar alugueis) chegar a Ubatã, os proprietários de prédios alugados terão muito trabalho,isso porque os locatários começaram a sua saga (sofredora) de não receber os alugueis ainda na gestão Agilson Muniz (PCdoB) e problema continua na gestão Edson Neves (PSD).
Alguns proprietários, por exemplo, reclamam que não recebem o aluguel de seus prédios alugados à Prefeitura de Ubatã há 7 meses. “Débitos da gestão Agilson Muniz e também da gestão Edson Neves, ou melhor, da Prefeitura. Pintar a fachada em protesto é uma boa ideia”, ironiza um locatário. Por ora, os alugueis de diversos imóveis alugados ao executivo ubatense continuam atrasados. De Ubatã Notícias
Novo Código Penal prevê tolerância zero para bêbado ao volante
A iniciativa é a segunda reação no Congresso à posição tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o motorista só pode ser processado penalmente por embriaguez ao volante se houver comprovação do índice de álcool por meio do bafômetro ou de exame de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a interpretação do Judiciário inviabilizou a lei seca. Para o presidente do colegiado, Gilson Dipp, que também é ministro do STJ, o texto resolve definitivamente o problema. "Nós tiramos o porcentual. Esta é a grande questão. Foi nisso que o STJ se baseou."
Assim como o texto aprovado pela Câmara na semana passada, a proposta da comissão do Senado também amplia as possibilidades de prova. O objetivo é converter o bafômetro e o exame de sangue em contra provas a serviço do condutor. "Se o condutor quiser contestar e mostrar não estar embriagado poderá fazer o bafômetro ou o exame de sangue", diz Dipp.
O texto do colegiado causou polêmica. Alguns integrantes consideraram que a inovação levaria a uma inversão do ônus da prova, uma vez que caberia ao condutor demonstrar, pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, não estar alcoolizado. A maioria, porém, aprovou o endurecimento da lei. A comissão apresentará em maio o texto final.
MUNDO: Bebê que nasceu com oito membros foi operado no Paquistão
Um bebê com apenas uma semana de vida, chamou a atenção da imprensa e autoridades médicas do mundo todo por ter nascido com oito membros. De acordo com o tabloide "The Sun", a criança paquistanesa foi concebida com um gêmeo parasita grudado em seu abdômen, uma ocorrência rara registrada a cada 100 mil nascimentos. Na quinta (19), uma imagem divulgada pelo Instituto Paquistanês de Saúde Infantil mostra o bebê logo após a cirurgia que removeu os membros sobressalentes. Asianet-Pakistan/Barcroft India e Efe
Conselho abre investigação sobre irmão de senador Demóstenes
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu investigar suposta participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres (foto), irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), em esquema ilegal de jogos.O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a investigação foi aberta anteontem pela corregedoria do conselho, como informou o jornal "O Estado de S. Paulo". Gurgel disse, porém, que ainda não existem elementos suficientes para afirmar que há indícios da participação do irmão de Demóstenes no suposto esquema de Carlinhos Cachoeira.
O nome de Benedito Torres surgiu em conversas gravadas entre Demóstenes e Cachoeira. O empresário pede que o senador requisite ao irmão favores dentro do Ministério Público. Segundo Gurgel, Benedito enviou um pedido ao conselho para que os fatos relacionados a ele sejam apurados. por BLOG DO MARIO FORTES
Lula e Sarney dão as cartas da CPI que será criada hoje
A mais de mil quilômetros de Brasília, a dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, está orientando a estratégia da CPI Mista do Cachoeira - que será criada nesta quinta-feira no Congresso, em sessão marcada para as 10h30, pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Nesta quarta-feira, Lula e Sarney, em tratamento no Sírio-Libanês, receberam mais um grupo de políticos do PMDB. O mesmo Lula que incentivou a criação da CPI, a despeito dos alertas do próprio PMDB e de setores do PT, deu uma ordem expressa: os dois maiores partidos da base devem se unir e usar a maioria para blindar o governo Dilma Rousseff e não deixar que a CPI respingue no Planalto.
Estiveram nesta quarta-feira com Lula e Sarney no hospital o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Na segunda-feira, Lula e Sarney — que já anunciou uma licença médica de 15 dias — receberam os líderes no Senado do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argelo (DF), e o do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP).
SALVADOR-BA: Sacos plásticos com pedaços de corpo humano são encontrados em Stella Maris
Três sacos plásticos com partes de um corpo humano foram encontrados na manhã desta quinta-feira (19) na Alameda da Praia, no bairro de Stella Maris. Segundo informações da Central de Polícia, ainda não foi possível identificar a vítima, um homem de aparentemente 30 anos. As circunstâncias e a motivação do crime também são desconhecidas. Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já foram ao local para dar início às investigações. Informações do Correio.
UBATÃ / GONGOGI-BA: BA 120 > Delta Construtora está realizando a obra
A obra de recuperação e pavimentação da BA-120, que liga Ubatã a Gongogi, orçada em quase R$ 5 milhões, uniu, curiosamente, dois dos homens que mais têm ocupado (negativamente) os noticiários de tevê na Bahia e também no Brasil: o contraventor Carlinhos Cachoeira e o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), acusado de contratar diversos assessores fantasmas.
A obra é tocada pela Delta Construtora, empresa acusada de abastecer financeiramente empresas de Cachoeira. A CGU encontrou irregularidades, como superfaturamento, em diversas obras da Construtora espalhadas pelo Brasil. A reforma da BA-120 foi uma indicação do deputado Roberto Carlos.
Apesar de os nomes do contraventor Carlinhos Cachoeira e do deputado estadual Roberto Carlos aparecerem na reforma da BA-120, não há, repita-se, nenhuma evidência (ou suspeita) que comprove que o deputado sequer conhece o contraventor. A notícia aqui veiculada traz apenas um informação curiosa. Da Ubatã Notícias
BAHIA: "Agora tem tem tem"> Professores ocupam a Assembleia Legislativa
Cerca de 500 professores da rede estadual da Bahia e sindicalistas ocupam, desde a noite dessa quarta-feira, o saguão da Assembleia Legislativa, para protestar contra o que consideram uma quebra de acordo do governo estadual com a categoria. Ontem, eles haviam cercado a entrada do prédio da Governadoria, o que fez com que a polícia instalasse uma barreira na frente do edifício, e fizeram uma passeata até a assembleia. Os 37,8 mil docentes da rede estadual estão em greve há oito dias, cobrando um reajuste linear para a categoria, que teria sido acordado entre o governo e os professores no ano passado.
A obrigatoriedade de cumprimento do piso nacional, de R$ 1.451, para a categoria, porém, fez o governo enquadrar os docentes que têm nível superior - e já ganhavam mais que o piso nacional - no reajuste que abrangeu todo o funcionalismo público estadual (6 5%) e levou a administração estadual a apresentar um projeto de lei elevando em 22,22% os vencimentos dos professores que têm apenas ensino médio e ganhavam menos que o piso. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem.
Com a disparidade nos índices de reajuste, os sindicalistas reclamam que a categoria sofreu um retrocesso, pelo desestímulo ao aperfeiçoamento profissional, e cobram paridade nos aumentos salariais. O governo sinaliza com o parcelamento do reajuste maior para toda a categoria em duas partes, a primeira agora e a segunda em abril do ano que vem. Segundo a Secretaria de Administração, o governo não tem condições de absorver o impacto de R$ 411 milhões no Orçamento que o aumento provocaria este ano. Os sindicalistas não aceitam a proposta.
Diante do impasse, a Secretaria de Educação do Estado informou que vai cortar o ponto dos professores grevistas, baseada na decisão da Justiça baiana que, na última sexta-feira, decretou a ilegalidade da paralisação dos docentes. O sindicato da categoria, porém, recorreu da sentença e ameaça manter a greve até que o reajuste seja concedido. Da Agência Estado
A obrigatoriedade de cumprimento do piso nacional, de R$ 1.451, para a categoria, porém, fez o governo enquadrar os docentes que têm nível superior - e já ganhavam mais que o piso nacional - no reajuste que abrangeu todo o funcionalismo público estadual (6 5%) e levou a administração estadual a apresentar um projeto de lei elevando em 22,22% os vencimentos dos professores que têm apenas ensino médio e ganhavam menos que o piso. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem.
Com a disparidade nos índices de reajuste, os sindicalistas reclamam que a categoria sofreu um retrocesso, pelo desestímulo ao aperfeiçoamento profissional, e cobram paridade nos aumentos salariais. O governo sinaliza com o parcelamento do reajuste maior para toda a categoria em duas partes, a primeira agora e a segunda em abril do ano que vem. Segundo a Secretaria de Administração, o governo não tem condições de absorver o impacto de R$ 411 milhões no Orçamento que o aumento provocaria este ano. Os sindicalistas não aceitam a proposta.
Diante do impasse, a Secretaria de Educação do Estado informou que vai cortar o ponto dos professores grevistas, baseada na decisão da Justiça baiana que, na última sexta-feira, decretou a ilegalidade da paralisação dos docentes. O sindicato da categoria, porém, recorreu da sentença e ameaça manter a greve até que o reajuste seja concedido. Da Agência Estado
O sirio e as autoridades
O Sírio-Libanês virou palco para teatralizações envolvendo doenças e sentimentalismos. Agora é a vez do "recuperado" mas ainda fragilizado Lula segurar a mão do mais fragilizado ainda Sarney.
Que coisa deplorável este hospital estar emprestando às autoridades seu espaço para estas explorações midiáticas, quando deveria preservar de exposições pessoas acometidas de males, sejam estas pessoas "comuns ou incomuns".
Já está beirando ao ridículo e à desmoralização deste que é um grande hospital. Quanto às autoridades, bem, estas se aproveitam de qualquer mínimo detalhe para se promoverem. *Myrian Macedo
Motorista de pijama e sem dinheiro que foi barrada em pedágio terá que ser indenizada por concessionária
Lucas Azevedo -Do UOL, em Porto Alegre
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa responsável pelo pedágio na RS-122 a pagar indenização a uma mulher que foi barrada por não ter dinheiro para pagar a tarifa. A decisão, divulgada na terça-feira (17), foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJ-RS. Ainda cabe recurso.
A concessionária Convias S.A., que administra a rodovia entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, terá que pagar R$ 10 mil em indenização. Funcionários da empresa impediram, por 40 minutos, a passagem da motorista que não possuía o valor de R$ 5,10.
O caso ocorreu em 26 de março de 2006. Eram cerca de 3h quando a mulher foi buscar o filho e dois amigos dele na saída de uma festa, em um clube às margens da rodovia. Atrapalhada pela forte neblina no local, a condutora passou o ponto de encontro, e se dirigiu até o pedágio, único local para fazer o retorno. Vestida apenas com pijama e pantufas, e sem dinheiro na carteira, ela tentou convencer a operadora do caixa e o gerente do pedágio a liberá-la.
Mesmo oferecendo deixar seus documentos como garantia, a condutora não teve os apelos atendidos. Os administradores da praça de pedágio ainda acionaram a polícia rodoviária, que apreendeu o carro. A justificativa dos funcionários foi que a motorista estava tentando aplicar um golpe.
Apenas depois de ligar para o local da festa, onde o filho a aguardava, ela conseguiu contatar um outro pai, que se dirigiu ao pedágio e pagou por sua passagem.
A juíza Zenaide Pozenato Menegat, de Caxias do Sul, condenou a empresa a pagar pelos danos morais. Em sua apelação, a Convias informou que o caso não se enquadrava nas exceções em que a empresa libera a passagem de motoristas sem o pagamento da tarifa.
Ao apreciar a apelação, o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana afirmou: “Não há dúvida de que a ré [a concessionária] agiu com total falta de bom senso. Trata-se de tratamento humilhante e revoltante ao usuário, numa visão mesquinha de quem não admite ceder ao objeto central da arrecadação, pouco importando as circunstâncias concretas do caso”, alegou.
BRASIL: Júri absolve mãe acusada de tentar matar o filho em coma
Um júri popular em Brasília absolveu nesta quarta-feira uma mulher de 79 anos acusada de tentar matar um filho adulto que vivia em estado vegetativo após sofrer acidente. O Plano de Saúde Unimed acusou a senhora I., que cuidava do filho em casa, de retirar o balão de oxigênio do rapaz e tentar sufocá-lo com travesseiro para "libertá-lo". O caso teve como pano de fundo a questão da eutanásia.
Depoimentos anexados ao processo indicaram que I. tentou sufocar o filho em três dias consecutivos de abril de 2003. Na época, o homem tinha 42 anos. Ele ainda viveu mais quatro anos, falecendo em 2007. Médicos costumam chamar de eutanásia ou morte assistida o uso de medicamentos para provocar a morte, a omissão e a interrupção de tratamento. Embora não especifique o crime de eutanásia, o Código Penal Brasileiro estabelece que os envolvidos em casos de interrupção de tratamento ou a prática simples de homicídio devem responder a crime de homicídio com penas de 12 a 30 anos de prisão.
O ato de deixar de prestar assistência é punido com pena de até seis meses de detenção e pagamento de multa. Se entender que o homicídio foi privilegiado, isto é, teve um valor moral, o condenado pagaria apenas um terço da pena. I. foi levada a júri por crime de homicídio. O advogado Aurélio Prado Manso, que participou da defesa dela, disse avaliar que o processo envolvendo I. só seria de eutanásia se a vítima tivesse solicitado as providências para a morte. "O filho, neste caso, sofreu um acidente e entrou em coma profundo. A mãe foi acusada de matá-lo, acusada de homicídio comum", afirmou. "Ficou provado nos autos que ela não cometeu crime", completou. "O fato não ficou comprovado. O plano de saúde inventou essa história".
MUNDO: Casal de aposentados enfim aparece após ganhar R$ 392 milhões
A Mega Millions, que chegou ao prêmio recorde de 656 milhões de dólares (1,1 bilhão de reais) nos EUA teve três apostas vencedoras. Duas delas, de Kansas e Maryland, continuam com os vencedores anônimos. Mas os aposentados Merle e Patricia Butler, de Red Bud (Illinois), tiveram que dar as caras. O estado de Illinois exige que os vencedores de loterias tenham os nomes revelados. Eles ganharam prêmio de mais de 218 milhões de dólares (392 milhões de reais).
Merle e Patricia, que estão juntos há 41 anos, vão abocanhar 158,9 milhões de dólares (286 milhões de reais), já descontados os impostos, de uma só vez, ou, caso queiram receber o valor integral da premiação, sacar a bolada em 26 parcelas anuais.
O casal disse ter demorado três semanas para sair do anonimato porque queria conversar com conselheiros financeiros para decidir o que fazer com a bolada. De http://oglobo.globo.com/blogs/pagenotfound/
ABI LAMENTA ATAQUE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A Associação Bahiana de Imprensa Seccional Sul (ABI-Sul) divulgou nota pública, na qual repudia o ataque à liberdade de expressão, sofrido pelo jornalista Ricardo Ribeiro, aqui do PIMENTA. O profissional foi desligado da função que ocupava como assessor de imprensa da Bahia Mineração (Bamin), a pedido do deputado federal Geraldo Simões (PT). O parlamentar ficou irritado com um artigo assinado por Ribeiro, abordando a situação política de Itabuna.
A nota da ABI-Sul não cita o petista, mas declara considerar o episódio lamentável e presta solidariedade ao profissional. “A liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito”, lembra a associação.
Nota Pública
Considerando a repercussão causada pela demissão do jornalista Ricardo Ribeiro da Assessoria de Imprensa da Bamin, que teria ocorrido por motivação política em represália a opinião manifestada pelo profissional em artigo assinado;
Considerando que o direito à liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito;
Nós, da Associação Baiana de Imprensa – Seccional Sul – vimos protestar contra esse lamentável episódio e manifestar solidariedade ao profissional de imprensa vítima de perseguição política, fato que não mais se coaduna com o regime democrático vigente em nosso Estado e no País.
Ilhéus (BA), 18 de abril de 2012.
A Diretoria
CPMI do Cachoeira não vai travar julgamento do Mensalão PT
- Pelo que se vê, os próximos dias serão de temperatura elevada nos meios políticos do País, a partir da formalização da CPMI do Cachoeira, juntamente com o possível julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos indiciados como implicados no Mensalão do PT. Para a instalação da CPMI sobraram assinaturas de Deputados e senadores, com cerca de três vezes mais que as necessárias para que a comissão vá adiante. Enquanto isso, um instalou-se um clima marcado por trocas veladas de acusações e cobranças tomou conta do Supremo por causa do julgamento do Mensalão. Pouca gente tomou conhecimento, mas semana passada aconteceu uma clara demonstração da existência dessa crise, quando o ministro Ricardo Lewandowski bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo de uma sessão, incomodado de ser cobrado pelo colega nas páginas dos jornais. À espera do julgamento, alguns ministros do STF cobram publicamente de Lewandowski a liberação em algumas semanas do processo do Mensalão, temendo que o julgamento tenha de ser adiado para 2013, caso não aconteça até o final de junho. A preocupação está na composição desfalcada do Tribunal, com Cezar Peluso se aposentando até o fim de agosto, além das eleições em outubro, fatos que poderiam adiar a conclusão do caso para o ano que vem;
- Alguns ministros do Supremo dizem ser possível julgar o caso a partir de agosto, mesmo que para isso o ritmo do julgamento tenha de ser reduzido, já que seis ministros do STF terão de se dividir entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, perguntam a razão da pressa em julgar um processo específico quando há centenas de casos, inclusive inquéritos e ações penais, esperando julgamento. "Esse é um processo igual aos outros", afirma, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello. Ainda nesse ambiente de suspeitas, existem ministros questionando a postura do próximo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, com três deles demonstrando insatisfação com o que classificam de interferência no gabinete de seus colegas, com um deles afirmando que o ministro Carlos Britto, ao propor o julgamento durante o recesso de julho, quer uma sobrevida à sua curta gestão, pois se aposenta em novembro e só terá seis meses de gestão com o tribunal em funcionamento;
ITABUNA-BA: SAÚDE> Retorno da Gestão Plena é negado
O médico Humberto Barreto integrou a comissão que analisou a gestão da saúde itabunense - foto Luiz Conceição/Pimenta
Por 14 votos a favor e nove contra, o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna aprovou o relatório de uma comissão de estudos – formada por membros do próprio CMS, além do Conselho Estadual de Saúde e da Universidade Estadual de Santa Cruz -, que desaprovou o Sistema de Saúde do Município e sua capacidade técnica de gestão. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira, 18, e significou para a Prefeitura de Itabuna uma negativa ao retorno da gestão plena da saúde, que envolve a administração de uma receita anual de mais de R$ 80 milhões.
A comissão que analisou o assunto teve a participação de nomes como o médico e ex-secretário de Saúde, Humberto Barreto de Jesus, a enfermeira Elizabete Maron Setenta, da Uesc, além de representantes do Conselho Estadual, prestadores de serviço e usuários. O relatório será encaminhado à Justiça Federal e ao Ministério Público estadual e federal.
Votaram contra o relatório e a favor do retorno do município à gestão plena os representantes das seguintes instituições: Albergue Bezerra de Menezes; ABM; ABO; Asdita; Maternidade Ester Gomes; Módulo II, área Centro/Conceição; hospitais privados; secretarias municipais de Educação e Saúde. DO PIMENTA.BLOG
VOCÊ SABIA? Presidente sancionou lei permitindo que menores infratores namorem em unidades socioeducativa?
Haverá regras. Conforme o texto, “a visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observará dias e horários próprios definidos pela direção do programa de atendimento."
Publicação: 19/01/2012; Em.Com.Br; e Chapada.GM
PB: Presos Homossexuais terão direito de 'afogar e alimentar o ganso'
O sistema prisional na Paraíba passa a permitir visitas íntimas para presos homossexuais a partir desta terça-feira (3). O Governo da Paraíba divulgou uma portaria no Diário Oficial nesta terça permitindo que qualquer pessoa que estiver recolhida em qualquer unidade prisional do estado receba visitas de parceiros do mesmo sexo, sendo asseguradas as mesmas condições às pessoas reclusas que possuem relações heteroafetivas. Harrison Targino, secrtário de Administração Penitenciária, afirmou que essa decisão é um passo para acabar com qualquer discriminação e a favor do enfrentamento à homofobia. "A Secretaria de Administração Penitenciária adotará a portaria nos presídios paraibanos, garantindo isonomia de tratamento a todos os detentos: lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais terão o direito de manter suas relações homoafetivas nas penitenciárias”, garantiu Harrison.
Ainda conforme a portaria, para assegurar a visita íntima o apenado que estiver em união estável homoafetiva, ainda não reconhecida judicialmente deverá indicar, por escrito, nome completo de cônjuge e dados necessários à correta identificação do companheiro para fins de controle e registro pelo estabelecimento prisional, mesmo procedimento realizado com os apenados com união estável heteroafetiva não reconhecida.
As visitas podem ser suspensas nos casos de atitude inadequada ou de indisciplina apuradas em procedimento administrativo tanto pelo apenado ou pelo cônjuge, colocar em risco a segurança do apenado ou de funcionário da unidade prisional, e por fim, se o próprio apenado solicitar. De http://folhaparanatinga.blogspot.com.br/
Assinar:
Postagens (Atom)