A visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é aguardada com ansiedade por setores do governo que negociam a reforma da estrutura do Conselho de Segurança da Nações Unidas e a inclusão da candidatura brasileira como membro permanente. Atualmente o órgão tem 15 cadeiras, das quais apenas cinco são permanentes e o representante brasileiro só ocupa o assento rotativo até dezembro.
Nas discussões sobre o tema na Organização das Nações Unidas (ONU), por enquanto, apenas a França e a Inglaterra indicaram o apoio ao Brasil. Os Estados Unidos, a China e a Rússia, que também são membros permanentes do conselho, não demonstram interesse em reformar o órgão.
Às vésperas da chegada de Obama, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou a expectativa sobre um eventual apoio norte-americano.
“Uma manifestação dos Estados Unidos não vai afetar dramaticamente os acontecimentos, pois [isso] envolve entendimentos nas Nações Unidas, a aprovação da maioria de dois terços [dos 191 integrantes da Assembleia Geral das Nações Unidas] e a ratificação dos cinco membros permanentes. [Mas] um discurso dos Estados Unidos é um dado significativo”, disse o chanceler.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Pela estrutura do órgão, cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa - por dois anos.
Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.
Há uma série de propostas defendidas para a reforma do conselho. O governo brasileiro é favorável ao aumento do número de vagas no órgão de 15 para 25, sendo mais seis assentos permanentes. Entre essas vagas, o Brasil defende duas para a África, duas para a Ásia, uma para as Américas e outra para a Europa.
Para os não permanentes ou rotativos, o Brasil é favorável à abertura de quatro assentos sendo um para cada região – África, Leste Europeu, Ásia e América Latina. A discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança ganhou mais força desde o começo deste ano e a previsão é que a próxima reunião para debater o assunto ocorra até maio, em Nova York.
Os conflitos e as crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 191 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu com o Irã, em junho de 2010.
Anteontem (17), o Conselho de Segurança aprovou a resolução que autoriza a intervenção militar na Líbia e a imposição de uma zona de exclusão aérea na região. O Brasil e mais quatro países se abstiveram porque acreditam que a medida pode agravar a situação de violência no Norte da África.
Da Agência Brasil
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