Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Nazareno Antônio de Sousa, 51, preso por 24 anos, foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, no Piauí
Um homem que estava preso há 24 anos e sem nunca ter sido julgado foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, localizado no município de Altos (região metropolitana de Teresina), nesta quarta-feira (24). O detento Nazareno Antônio de Sousa, 51, era acusado de homicídio, foi preso em 1992 e deveria ter ganhado a liberdade há pelo menos quatro anos, 20 anos depois, quando a acusação do crime prescreveu na Justiça.
Esta é a terceira morte de preso registrada no sistema penitenciário do
Piauí em dois dias. Na terça-feira (23), um homem foi morto na penitenciária regional Irmão Guido, em Teresina, e, quarta-feira (24), um detento foi assassinado na Casa de Custódia de Teresina. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), sete presos já morreram em unidades prisionais do Estado somente este ano.
O corpo de Sousa foi encontrado por agentes penitenciários e, segundo o sindicato, não apresentava sinais de violência. Porém, a causa da morte de Sousa ainda é incerta. Somente o laudo da necropsia do corpo do preso vai apontar se ele morreu de causas naturais ou se foi assassinado na ala dos internos com transtornos mentais do HPVA. O corpo dele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Teresina na manhã de quarta-feria.
Sousa tinha transtornos mentais e nunca recebeu a visita de familiares durante o tempo que ficou preso no HPVA. Em 9 de abril de 2014, a juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, concedeu a liberdade ao preso destacando que a punibilidade para ele foi extinta, mas ele permaneceu preso até morrer.
O vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, criticou a morosidade do Estado e da Justiça para definir a situação dos presos com transtornos psiquiátricos que estão custodiados no HPVA. "Esse preso não foi julgado, mas foi condenado a prisão perpétua porque ficou décadas esquecido na prisão e acabou morrendo. Foram 24 anos sem ser julgado, sem saber se era imputável ou não", critica.
Em 2013, o UOL mostrou a situação dos
presos que estão esquecidos há mais de 20 anos no HPVA, que sequer tinham ficha criminal. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sete presos estavam se submetendo a tratamentos psiquiátricos sem decisão judicial que determinasse a sua imputabilidade ou não para permanecessem detidos no local. Na lista dos "presos provisórios", o nome de Nazareno Antônio de Sousa não foi citado, apesar de sua permanência no local em situação semelhante aos demais. Segundo o Sinpoljuspi, os sete presos citados pelo CNJ continuam presos no hospital.
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Ala para presos com transtornos psiquiátricos do Hospital Penitenciário Valter Alencar, na região metropolitana de Teresina
O então corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, alertou, em março de 2013, o "risco de prisão perpétua" nas unidades prisionais do Estado, depois que observou que processos tinham sumidos das varas criminais. No Brasil, um sentenciado pode ficar no máximo 30 anos encarcerado. "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado. Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos", alertou Landim Filho.