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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Blatter afirma que até Deus o abandonou durante os escândalos da Fifa

“Abandonado por Deus”. É assim que Joseph Blatter definiu seu sentimento após os escândalos de corrupção naFifa virem à tona. O ex-presidente da entidade que regula o futebol mundial concedeu entrevista ao jornal francês L’Equipe, onde relata alguns detalhes do processo de investigações do FBI.

Na publicação, Blatter assume que pensou em deixar o cargo às vésperas de ser reeleito no 65º Congresso da Fifa. Foi justamente neste período que sete dirigentes da entidade foram presos pelo FBI no Hotel Baur au Lac, um dos mais luxuosos de Zurique, na Suíça. Para o ex-presidente, aquele episódio foi “um atentado”.

“Eu ainda estava em casa quando, às 6h10, ouvi a notícia. Fiquei muito chocado e quando cheguei ao meu escritório alguém me disse que seria o próximo. Tinha a sensação de ter sido abandonado. Naquele dia pensei: ‘o bom Deus me abandonou’. Quando algo assim cai sobre a sua cabeça é terrível. Parecia que tudo estava desmoronando. Senti raiva e tristeza. Este dia foi um divisor de águas na minha 
vida, um dia para se esquecer”, comentou.

Joseph Blatter enxerga que todas as investigações executadas pelos Estados Unidos contra a corrupção na Fifa têm um motivo: a escolha do Catar para sediar a Copa de 2022. Para o ex-dirigente, se os norte-americanos tivessem sido eleitos para abrigarem o Mundial, os “ataques” não teriam acontecido.

“Se os Estados Unidos tivessem sido eleitos, os norte-americanos não teriam razões para atacar a Fifa, já que teriam o Mundial e eu iria finalizar meus quatro últimos anos de mandato de maneira tranquila”, declarou.

Blatter também explicou o motivo de sua renúncia. Segundo ele, sua saída da Fifa não foi para salvar a sua imagem, mas a imagem da entidade. O ex-dirigente enxerga que a reputação da Fifa ficou vinculada a de uma máfia e por isso acabou colocando seu cargo à disposição.

MPF alcança assinaturas necessárias para projeto anticorrupção

A campanha 10 ​m​edidas contra a ​c​orrupção ultrapassou a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para que as propostas de mudança legislativa​ sejam​ encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular​.

As 116 mil assinaturas que garantiram o cumprimento e a superação da meta foram coletadas pelo Ministério Público de São Paulo e serão entregues ao Ministério Público Federal na próxima quinta-feira, em evento em São Paulo.

​As 10 medidas têm três focos: evitar que a corrupção aconteça, dar um basta na impunidade e recuperar o dinheiro que foi desviado. O estado de São Paulo coletou mais de 360 mil assinaturas, 24% do total do país.

Senado articula adiar julgamento de Delcídio indefinidamente

Jornal do Brasil**Eduardo Miranda
A licença médica de Delcídio do Amaral (PT-MS) caiu bem para os senadores, que já articulam adiar indefinidamente o julgamento do parlamentar petista no Conselho de Ética do Senado. Sem a presença de Delcídio no Congresso Nacional, que pode adiar a licença quantas vezes achar necessário, seu processo fica parado.

O entendimento é que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender Delcídio e o Senado endossou, autorizando a ordem. Na semana passada, o mesmo Supremo determinou a soltura do senador. Caberia, agora, ao Supremo, e não ao Senado, julgar o parlamentar que foi preso e solto por ordem da Corte.

Enquanto o julgamento não vem, Delcídio seguirá o conselho de alguns senadores: vai adotar o estilo Jader Barbalho quando retornou ao Senado, depois de renunciar ao mandato. A avaliação é que a submersão faz parte da estratégia. O petista vai evitar exposição pública e confronto com quem decidirá o seu futuro.

Estratégia recomendada por outros senadores é não entrar em conflito com quem irá julgá-lo
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeia o senador Gladson Cameli (PP-AC) para a Corregedoria. Entre as atribuições do cargo, que estava vago, está opinar nos casos de cassação de mandato e realizar sindicâncias sobre denúncias de ilegalidades envolvendo parlamentares.

Mulher fica ferida após cair em buraco de calçada

Banda B
Uma jovem de 26 anos caiu em um buraco na Rua Trajano Reis, no Centro de Curitiba, na tarde desta terça-feira (23). A psicóloga Ligia Rosenstein andava pela calçada na saída do trabalho quando a cratera se abriu e ela sofreu a queda.

“Eu esperei cerca de uma hora e meia para deixar o trabalho por causa da chuva forte. Quando fui pegar o meu carro, dei cinco passos na calçada e, de repente, já estava embaixo dela. O chão simplesmente se abriu e formou um buraco de dois metros de altura, não tinha nem como eu sair dali”, contou Ligia em entrevista à Banda B na tarde desta quarta-feira (24).  Leia Mais »

Pesquisa da CNI indica que 38% da indústria ficaram parados em janeiro

A utilização da capacidade instalada da indústria ficou em 62% em janeiro – mesmo percentual registrado em dezembro de 2015, mantendo-se no piso da série histórica iniciada em 2011. As informações são da Sondagem Industrial, divulgadas hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a sondagem, a atividade e o emprego na indústria caíram em janeiro, com indicadores abaixo dos 50 pontos. Quanto mais abaixo dos 50 pontos, mais intensa e disseminada é a queda da produção ou do emprego. Enquanto o índice da evolução da produção registrou 39,7 pontos, o de evolução do número de empregados atingiu 41,4 pontos.

STF confirma que Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

COARACÍ-BA: Bandidos arrombam fórum e levam drogas

A polícia segue investigando a invasão de bandidos ao Fórum Desembargador Mário Albiani, em Coaraci. O local foi arrombado na madrugada de segunda-feira (22). O fato foi descoberto mais tarde, por volta das 7h30min da manhã, quando os primeiro servidores chegaram para trabalhar. O local foi encontrado todo revirado. Muitos papéis, inclusive, estavam espalhados pelo chão. Para a polícia, funcionários informaram que apenas as drogas que estavam apreendidas num depósito do fórum foram roubadas pelos criminosos. Na mesma sala, havia armas, frutos também de apreensão em ações policiais. Os investigadores estão apurando para descobrir se algum armamento foi levado. A quantidade de entorpecente roubada não foi divulgada. Uma perícia já foi feita no local. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), os bandidos invadiram salas das Varas Crime, Cível e do Ministério Público, que funciona no mesmo prédio do Fórum. O Sinpojud disse que já pediu providências para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A direção executiva do sindicato pediu reforço na segurança, para evitar que outros fóruns do interior sejam violados.

Ladrões devolvem cadela de cego com bilhete: "Por favor, nos perdoe"

O chinês Tian Fengbo, 47 anos, teve uma surpresa esta semana. Após ter o seu cachorro-guia roubado em Pequim, na China, Tian recebeu o animal de volta acompanhado de um bilhete com um pedido de perdão. Segundo o 'The New York Times', a família de Tian recebeu a fêmea de labrador Qiaoqiao quando se preparava para sair em busca do animal. Apesar de roubos de cachorros serem comuns no país devido ao grande consumo da carne do animal para alimentação, a polícia e a imprensa chinesa se mobilizaram de forma atípica a respeito desse caso. “Ela está bem. Ela voltou um pouco cabisbaixa, mas agora está bem. Está do meu lado, agitada e brincalhona", disse Fengbo ao jornal americano. O chinês afirma que não viu os ladrões, mas que o animal trazia um bilhete preso que dizia "Por favor, nos perdoe". O roubo aconteceu na segunda-feira (22). Um assistente de Tian cuidava da cadela no momento em que uma van parou no local e homens desceram dela e levaram o animal. “Parece que os suspeitos reconheceram seu erro. Esperamos que eles se entreguem o quanto antes", afirmou a polícia de Pequim em um comunicado. (Correio)

Cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário é legal

Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial representativo de controvérsia de autoria da Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro.

A tese, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa até esse julgamento. Só caberá recurso ao STJ quando a decisão for contrária ao entendimento firmado pela Corte Superior.

DSC05366Com base no artigo 3º da Lei 11.445/07 e no artigo 9º do decreto regulamentador (Decreto 7.217/10), a maioria dos ministros entendeu que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que não promova o respectivo tratamento sanitário antes do deságue. Para eles, essa é uma etapa posterior e complementar, travada entre a concessionária e o poder público.

O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou que a legislação dá suporte à cobrança, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando todas as etapas forem efetivadas. Além disso, não proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de apenas uma ou algumas dessas atividades. Essa é a jurisprudência do STJ.

Assim, há que se considerar prestado o serviço público de esgotamento sanitário pela simples realização de uma ou mais das atividades arroladas no artigo 9º do referido decreto, de modo que, ainda que detectada a deficiência na prestação do serviço pela ausência de tratamento dos resíduos, não há como negar tenha sido disponibilizada a rede pública de esgotamento sanitário, afirmou o ministro Benedito Gonçalves.

Para o relator, entender de forma diferente seria, na prática, inviabilizar a prestação do serviço pela concessionária, prejudicando toda a população que se beneficia com a coleta e escoamento dos dejetos. http://www.emasaitabuna.com.br/e-legal-cobranca-de-tarifa-de-esgoto

Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão

Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo depois de ser declarado pelo INSS com boas condições de saúde para trabalhar. Por isso, fica configurada a rescisão indireta por parte do empregador, que deverá arcar com os custos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não acolheu recurso de uma loja de calçados.

A empregada alegou que, após a alta previdenciária, a empresa não permitiu que retomasse as atividades, encaminhando-a seguidamente para novas perícias do INSS, que indeferia o benefício. Ela pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho por descumprimento pela empresa de suas obrigações, e o pagamento dos salários do período em que ficou sem recebê-lo e as demais verbas trabalhistas correspondentes.

A empresa sustentou que foi a empregada quem não quis retornar ao trabalho, preferindo pleitear o benefício previdenciário.

Rescisão indireta
A relatora do recurso no TST, ministra Kátia Magalhães Arruda, esclareceu que, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, os requerimentos de benefício por incapacidade por motivo de doença encaminhados ao INSS pela empresa levam à presunção de veracidade da tese da inicial da empregada, de que teria sido impedida de retornar ao trabalho após a alta previdenciária, por considerá-la inapta para o trabalho. Entendendo, assim, que a empregadora descumpriu suas obrigações contratuais, considerou justificada a rescisão indireta.

Pastor acusado de abusar sexualmente de mulheres dizia ter 'pênis abençoado'

Um pastor da zona rural de Aporé, no interior de Goiás, foi preso sob acusação de ter abusado sexualmente de várias mulheres da região. Valdeci Picanto Sobinho, de 59 anos, dizia ter "pênis abençoado" para estuprar as mulheres. Uma das vítimas, de acordo com o site Meio Norte, é uma jovem de 23 anos, que relatou o local onde os abusos aconteciam. "Muitas vezes, após os cultos, o Pastor Valdecir nos levava para um terreno nos fundos da igreja e pedia para a gente fazer oral nele até o espírito santo aparecer por meio da ejaculação", contou. Valdecir já responde por abuso contra idosas e nega toda as acusações. "Vocês estão prendendo um servo do Senhor e ainda se arrependerão disso. Espero poder continuar com meu belíssimo trabalho dentro da prisão", declarou, antes de acrescentar que teve um encontro com Jesus num bordel e que Ele lhe deu a missão de "distribuir o leite sagrado". A delegada responsável pelo caso, Denise Pinheiro, disse que a prisão ocorreu quando o preso esfregava seu membro no rosto de uma comerciante e que, sem oferecer resistência, ele ainda perguntou se a agente queria fazer parte do "reino dos céus", durante o trajeto para a delegacia.

ILHÉUS-BA: Criança índigena de 10 anos é morta pelo primo de 18 anos em Olivença

Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma criança índigena de 10 anos foi morta pelo primo de 18, em Olivença, distrito do município de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações do portal G1, o crime ocorreu no final da tarde desta terça-feira (23). À polícia, Rafael da Paixão Santos confessou o homicídio e afirmou que o primo o ameaçava de morte. "Ele só falou isso. Que queria me matar e só", disse o jovem, na delegacia. De acordo com relatos de outros integrantes da aldeia tupinambá Águas de Olivença, onde eles residem, a vítima foi estrangulada e afogada por Rafael, que depois do assassinato teria amarrado o corpo da criança e deixado às margens do rio do território onde residem. Ainda de acordo com o G1, um tio da vítima, Jailton Magalhães, relatou que eles foram pescar junto com outros dois meninos, retornando somente no final da tarde, sem o garoto. Ao ser questionado sobre o primo, Rafael teria dito que a criança quis ficar mais tempo pescando. Após perceber a demora, os familiares iniciaram as buscas e outro menino que estava com a dupla indicou onde estava o corpo. Os familiares perguntaram ao adolescente sobre a motivação do crime e ele afirmou o mesmo que disse à polícia, que foi acionada pelos parentes. "A motivação está clara que foi questão de ameaça, há uma divergência entre eles, não há nada relacionado à direitos indígenas, então a apuração segue pela polícia civil", explicou André Aragão, coordenador da Polícia Civil de Ilhéus, em entrevista ao G1. O pai da criança, Gilmar Magalhães, afirmou que perdoa o sobrinho. "Por mim ele está perdoado, porque só Deus pode fazer justiça". Rafael deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. BN

Americana fica em choque ao achar cabeça de cobra em lata de vagens

A americana Troy Walker diz ter ficado chocada ao encontrar uma cabeça de uma cobra em uma lata de vagens em Farmington, no estado de Utah (EUA).
A mulher contou que fez a descoberta bizarra enquanto ela e membros de sua igreja estavam preparando uma refeição na semana passada.
Troy contou que procurou o supermercado onde havia comprado o enlatado.
A empresa Western Family, fabricante de alimentos com sede em Oregon, suspendeu a entrega de alguns lotes do produto enquanto investiga o caso. Fonte: G1

Preso por 24 anos sem ser julgado morre em penitenciária do BRASIL

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió
Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Nazareno Antônio de Sousa, 51, preso por 24 anos, foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, no Piauí

Um homem que estava preso há 24 anos e sem nunca ter sido julgado foi encontrado morto no hospital penitenciário Valter Alencar, localizado no município de Altos (região metropolitana de Teresina), nesta quarta-feira (24). O detento Nazareno Antônio de Sousa, 51, era acusado de homicídio, foi preso em 1992 e deveria ter ganhado a liberdade há pelo menos quatro anos, 20 anos depois, quando a acusação do crime prescreveu na Justiça.

Esta é a terceira morte de preso registrada no sistema penitenciário do Piauí em dois dias. Na terça-feira (23), um homem foi morto na penitenciária regional Irmão Guido, em Teresina, e, quarta-feira (24), um detento foi assassinado na Casa de Custódia de Teresina. Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), sete presos já morreram em unidades prisionais do Estado somente este ano.

O corpo de Sousa foi encontrado por agentes penitenciários e, segundo o sindicato, não apresentava sinais de violência. Porém, a causa da morte de Sousa ainda é incerta. Somente o laudo da necropsia do corpo do preso vai apontar se ele morreu de causas naturais ou se foi assassinado na ala dos internos com transtornos mentais do HPVA. O corpo dele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Teresina na manhã de quarta-feria.

Sousa tinha transtornos mentais e nunca recebeu a visita de familiares durante o tempo que ficou preso no HPVA. Em 9 de abril de 2014, a juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, concedeu a liberdade ao preso destacando que a punibilidade para ele foi extinta, mas ele permaneceu preso até morrer.

O vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, criticou a morosidade do Estado e da Justiça para definir a situação dos presos com transtornos psiquiátricos que estão custodiados no HPVA. "Esse preso não foi julgado, mas foi condenado a prisão perpétua porque ficou décadas esquecido na prisão e acabou morrendo. Foram 24 anos sem ser julgado, sem saber se era imputável ou não", critica.

Em 2013, o UOL mostrou a situação dos presos que estão esquecidos há mais de 20 anos no HPVA, que sequer tinham ficha criminal. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sete presos estavam se submetendo a tratamentos psiquiátricos sem decisão judicial que determinasse a sua imputabilidade ou não para permanecessem detidos no local. Na lista dos "presos provisórios", o nome de Nazareno Antônio de Sousa não foi citado, apesar de sua permanência no local em situação semelhante aos demais. Segundo o Sinpoljuspi, os sete presos citados pelo CNJ continuam presos no hospital.

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí
Ala para presos com transtornos psiquiátricos do Hospital Penitenciário Valter Alencar, na região metropolitana de Teresina

O então corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, alertou, em março de 2013, o "risco de prisão perpétua" nas unidades prisionais do Estado, depois que observou que processos tinham sumidos das varas criminais. No Brasil, um sentenciado pode ficar no máximo 30 anos encarcerado. "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado. Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos", alertou Landim Filho.

Aposentado colhe mandioca de mais de 2 metros e 39 quilos

Um aposentado de 72 anos colheu uma mandioca 'gigante', com de 2,18 metros de comprimento e 39 quilos em seu terreno no bairro Flamboyant em Tremembé, no interior de São Paulo. A raiz está exposta em um depósito tem despertado a curiosidade de amigos e vizinhos do aposentado.

A raiz foi colhida na manhã desta quarta-feira (24), por volta de 9h, no terreno do aposentado Miguel Queiroz. Para fazer a colheita, ele contou com a ajuda do neto, de 18 anos.

Depois da colheita, eu levei a mandioca para um depósito que tenho perto da minha casa para meus vizinhos verem. Todos estavam curiosos ”, afirmou o aposentado.
A raiz foi plantada por ele há cinco anos, mas o terreno foi alugado em seguida, o que impossibilitou a colheita. “Eu tinha alugado o local para um conhecido, que morava ao fundo do terreno. Quando ele foi embora na semana passada, eu resolvi fazer limpeza e encontrei a mandioca”, lembrou Queiroz. Leia AQUI

Bilhete da mulher de João Santana deu origem à nova fase da Lava-Jato

Um bilhete encontrado durante um mandado de busca e apreensão ainda na 9ª fase da Operação Lava-Jato foi o ponto de partida para a operação da Polícia Federal que culminou no decreto da prisão temporária do marqueteiro João Santana na 23ª etapa da operação, batizada como Acarajé.

O documento tem a assinatura da publicitária Mônica Moura, mulher de João Santana, e foi direcionado a Zwi Skornicki — representante do estaleiro Kepper Fels no Brasil e apontado pela Polícia Federal como um dos maiores operadores de propina da Petrobras — e seu filho, Bruno.  Leia Mais »

Caso PEC seja aprovada, Bahia terá 29 deputados federais e dois senadores

Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/15) que pretende reduzir o número de parlamentares no Congresso Nacional seja aprovada, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como acontece atualmente. O tempo de mandato no Senado continua de oito anos. 

Já na Câmara dos Deputados fica mantido o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação. No caso da Bahia, o número de parlamentares cairia de 39 para 29. 

A proposta terá de enfrentar o plenário em duas rodadas de votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário o apoio de 49 senadores. Só, então, o texto seguirá para a Câmara. Os deputados examinam as PECs na Comissão de Constituição e Justiça e em um colegiado especial, responsável por analisar seu mérito. Para ser promulgada, a proposta precisa do voto de 308 dos 513 deputados.

PGR atesta que mudanças na previdência são legais

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em questionamento à Lei nº 18.469, de 30 de abril de 2015, de autoria do governo do Paraná. A lei passou a regulamentar o sistema previdenciário dos servidores públicos estaduais. O parecer foi emitido no dia 18 de fevereiro e seguiu para o ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Celso de Mello, que é o relator do processo.

Jovem de 21 anos é morto pelo sogro, que descobriu gravidez da filha de 15

Foto: Reprodução/Facebook
Um jovem de 21 anos foi assassinado pelo sogro dele, na zona rural de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o sogro matou o namorado da filha depois que descobriu que a adolescente, de 15 anos, ficou grávida do rapaz. Lucas Ferreira Batista procurou o sogro para conversar sobre o relacionamento, eles tiveram uma discussão e o rapaz foi assassinado na sexta-feira (19). Segundo o delegado do caso, André Luis Barbosa, não há dúvidas da autoria do crime. O sogro, que trabalha como produtor rural, deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira (23). Lucas morava em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, onde trabalhava como frentista em um posto de combustível. Familiares da vítima, que não quiseram se identificar, disseram que o relacionamento teria começado às escondidas. Conforme as investigações, o sogro teria usado um pedaço de madeira para golpear a cabeça de Lucas. Um amigo do rapaz teria ido junto com a vítima até o local e fugiu ao ver o início do desentendimento. Segundo familiares, o corpo de Lucas foi transladado para Rondônia, onde vivem os pais. O corpo dele foi enterrado no domingo (21) em Cerejeiras, Rondônia. Ele era filho único. As informações são do G1.

'Perdemos a batalha, mas não a guerra', diz Evo Morales após derrota

O presidente boliviano Evo Morales, no poder desde 2006, reconheceu nesta quarta-feira (24) sua derrota no referendo de domingo (21), que rejeitou sua intenção se se candidatar a um quarto mandato consecutivo (2020-2025).

"Respeitamos os resultados, faz parte da democracia", afirmou em uma coletiva de imprensa no Palácio Quemado em La Paz, quando acrescentou que "perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra". "A luta continua", disse ainda.

Segundo a contagem oficial do Organismo Eleitoral Plurinacional (OEP) boliviano, após a apuração de 99,72% dos votos, o "não" venceu com 51,30%, contra 48,70% para o "sim". A tendência é irreversível. Leia AQUI

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel não é abusivo

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é abusiva a cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção. 

As diversas decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. O tema "Análise da abusividade ou legitimidade de cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega do imóvel" contém 26 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.

“Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves”, afirmaram os ministros em um acórdão.

Segundo o entendimento da 2ª Seção do STJ, além de não ser abusiva, a medida “confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do consumidor (artigo 6º, III, do CDC), abrindo a possibilidade de correção de eventuais abusos".  Fonte - Conjur

ITABUNA-BA> Morre o desportista Adonias Bonfim Oliveira

Faleceu nesta quarta-feira (24), em sua residência no bairro Mangabinha, o desportista itabunense Adonias Bonfim de Oliveira, que já estava com problemas de saúde. Adonias, por quase 50 anos comandou a secretaria da Liga Itabunense de Futebol - LIF, fazendo um excelente trabalho. Na secretaria da LIF, Adonias era responsável pela parte de estatística do Campeonato Amador de Itabuna e do Campeonato de Base, como: classificação geral, números de jogos realizados, quantidade de gols marcados, cartões recebidos pelos atletas, elaboração de convites para as equipes participantes, entrega de súmula para a arbitragem, distribuição de gandulas durante os jogos das competições e diversos afazeres dentro de sua função. 
Desde 1969 fazendo parte da secretaria da LIF – Liga Itabunense de Futebol, Adonias Bonfim de Oliveira, conheceu vários presidentes e interventores com quem teve o prazer de trabalhar e numa seqüência de dezenove nomes ele cita, Osvaldo Benevides (com quem começou), Nilton “De Aço”, Vanderley Machado, David Marinho, Orlando Lemos, Wilson Santos, Valteon Bernanrdes, Pedro Ivo Barcelar (interventor), Manoel Leal (interventor), Acrisio Dantas (interventor), Cosme Antônio Pereira Ivo, José Inácio Damasceno, Rosalvo Santos, Silvio Roberto (Bob), Dr. Mirson Alberto, Joel Alves, Genildo Barros (Maradona), Roberto Carlos (Deco) e por fim, Élson Ramos. 
Nos tempos do campo da velha Desportiva Itabunense, Adonias mantinha uma equipe de futebol de base, que tinha o nome e as cores do seu time de coração: Fluminense, que revelou grandes atletas para o futebol profissional, entre eles Paulinho Alagoinhas e Sandro.

Cobras mais venenosas e incríveis do mundo

Existem centenas de espécies de cobras venenosas no mundo, porém, algumas representam perigo extremo. Conheça agora as 09 cobras mais venenosas do mundo:

09 – CascavelFoto: Pixabay
A única serpente das Américas na lista, a cascavel é facilmente identificável pelo famoso chocalho na ponta de sua cauda. A cascavel-diamante-ocidental é considera uma das mais venenosas da América do Norte, também conhecida como Cascavel do Texas. Elas podem atacar inimigos a uma distância de até ⅔ da extensão de seu corpo, e as jovens são mais perigosas que as adultas. Uma vez que elas ainda não podem controlar muito bem a quantidade de veneno injetado na presa.

A maioria das espécies de cascavel possui veneno hemotóxico que ataca o tecido, degenera órgãos e causa coagulopatia (bloqueio da coagulação do sangue). Uma picada pode levar à morte ou à amputação de membros, além de causar dificuldades respiratórias, paralisia, salivação e hemorragia. Quando não tratadas, as picadas de cascavel são quase sempre fatais. No entanto, quando um antídoto é aplicado a tempo, a taxa de mortalidade é reduzida para menos de 4%.

08 – Cobra-da-morteFoto: Wikipédia
Encontrada na Austrália e na Nova Guiné, a espécie caça e mata outras serpentes armando emboscadas. Elas se parecem com víboras, têm rostos triangulares, corpos pequenos e achatados. Com apenas uma picada, costumam injetar em torno de 40 a 100mg de veneno (neurotoxinas) na vítima e sem tratamento, pode causar paralisia e levar à morte em até 6 horas, por insuficiência respiratória. Os sintomas geralmente aparecem dentro de 24 e 48 horas após a picada, mas um antídoto pode resolver o problema quando aplicado a tempo. Porém, a taxa de letalidade da picada é de 50% e seu bote é um dos mais rápidos do mundo, com 0,13 de segundos de reação.

07 – Naja-das-Filipinas
A naja cuspideira do norte das Filipinas possui o veneno mais mortal de toda sua espécie e pode arremessá-lo por até 3 metros. A neurotoxina afeta as funções cardíaca e respiratória, podendo causar neurotoxicidade, paralisia respiratória e morte apenas 30 minutos depois da picada. Apesar de não provocar muitos danos ao tecido, pode causar dores de cabeça, náuseas, vômitos, dor abdominal, diarreia, tontura, desmaio e convulsões.

06 – Serpente-tigreFoto: Australian Museum
Com um veneno neurotóxico muito perigoso, a serpente-tigre é encontrada na Austrália, e apenas 30 minutos após a picada pode ocorrer morte. Porém, normalmente, a morte costuma demorar de 6 a 24 horas. Hoje já existe um antídoto para seu veneno, mas antes dele existir, a taxa de mortalidade era de 60 a 70%. Dores na região do pé e do pescoço, formigamento, dormência, sudorese seguida por dificuldades para respirar e paralisia podem ser alguns dos sintomas. A cobra não costuma atacar, exceto quando se sente em perigo, raramente errando o bote.

Sem papas na língua, Francisco dispara contra 'políticos corruptos e arrogantes'

Na primeira audiência geral desde que retornou da viagem ao México, o papa Francisco criticou duramente os políticos corruptos e criticou os "poderosos" que têm sempre mais sede de poder. "Hoje os poderosos, para ter mais dinheiro, exploram as pessoas, é a história do tráfico, do trabalho escravo, das pessoas pobres que trabalharam no escuro para enriquecer os poderosos...Leia Mais

Por que o biscoito de água e sal possui pequenos furos?

Bruno Rizzato - Apesar de parecer um detalhe estético, os furos presentes no biscoito de água e sal possuem importante função física na hora do preparo.

Criados em 1972, por John Pearson, em Massachusetts, EUA, o biscoito tinha o objetivo de ser um alimento duradouro e nutritivo, sendo carregado com facilidade para consumo e estoque, por marinheiros que enfrentariam longas viagens.

Porém, eles eram muito espessos e com formatos aleatórios, e qualquer tentativa de manipulação causava uma quebra do biscoito. Foi aí que Josiah Bent teve a ideia de realizar pequenos furos, antes de levá-los ao forno. Isso faria o vapor escapar, durante o cozimento, achatando e padronizando os biscoitos.

Além disso, com a dosagem do furo sendo calculada de acordo com as dimensões do biscoito, eles acabam também sendo responsáveis pela crocância do alimento. Quanto mais furos aglomerados, mais secos eles ficam. Furos espaçados vão causar uma certa quantidade de bolhas na superfície.

O biscoito é tão popular que, apenas nos Estados Unidos, sua venda pode movimentar 10 bilhões de dólares por ano.  [ Foto: Reprodução ]

BA: Três funcionários públicos da prefeitura de Guajeru morrem em acidente na BA-262

Foto: Divulgação
Na manhã de hoje (24), um acidente registrado na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, deixou quatro vítimas fatais. Na rodovia, um Fiat Uno, veículo oficial da Secretaria de Educação de Guajeru, e um veículo Astra colidiram. Os três ocupantes do Fiat Uno, funcionários da prefeitura Guajeru, morreram na hora. As vítimas foram identificadas como a professora Marinalva Viana Cangussu, o motorista Jesuíno Antônio Pereira e a professora e ex-secretária de Educação, Lucineide Pereira Garcia Aguiar. Além disso, o motorista do Astra, identificado como Marcelo, de 37 anos, também veio a óbito. Em nota, a prefeitura municipal de Guajeru lamentou o ocorrido e expressou imenso pesar pelo trágico acidente. Foi decretado luto oficial de três dias na cidade.

Índice de desaprovação da presidente Dilma chega a 73,9%, segundo pesquisa

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular. 

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente. 

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que ela está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Juros de cartão de crédito sobem para 439,5% ao ano

As taxas de juros continuam subindo no início deste ano. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (24), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais de dezembro para janeiro, quando atingiu 439,5% ao ano. É a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 8,3 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 144,5% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 292,3% ao ano, com alta de 5,3 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aumentou 0,3 ponto percentual para 26,8% ao ano. A taxa do crédito pessoal subiu 0,7 ponto percentual para 118,4% ao ano. 

A taxa média de juros cobrada das famílias cresceu 2,4 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 66,1% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, aumentou 0,1 ponto percentual para 6,2%.

Grávida de 7 meses, secretária do papa é encontrada morta em casa

Pousada Santa Marta, onde reside o papa e Miriam trabalhavaFoto: TripAdvisor
Secretária do Papa Francisco, Miriam Wuolou, 34 anos, que estava grávida de sete meses, foi encontrada morta em seu apartamento em Roma, na Itália. De acordo com informações da imprensa italiana, ela trabalhava como recepcionista do pontífice e de bispos e cardeais na Pousada Santa Marta, onde o reside o Papa. O corpo de Miriam foi encontrado pelo seu irmão, após alguns dias sem conseguir falar com a irmã por telefone. Ele acionou. então, a Carabinieri, órgão similar à Polícia Militar no Brasil. A gravidez de Miriam foi considerada de risco por ela ter diabetes. Segundo o “Il Giornale”, o corpo passará por autópsia, a pedido do Vaticano. A polícia também ordenou a realização de um exame de DNA no feto. bn

Manobras escondem mortes cometidas pela polícia no Brasil, acusa ONU

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo*Foto: Raphael Alves/ TJAM
A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de manter prisioneiros em condições "cruéis e desumanas" e alerta que os assassinatos cometidos por policiais são classificados "ocorrências regulares". Em um informe produzido pelo relator da ONU contra a Tortura, Juan Mendez, e que será apresentado na semana que vem em Genebra, na Suíça, a entidade denuncia ainda os "esforços" das autoridades brasileiras por tornar "invisíveis" os homicídios cometidos por policiais. Usando dados nacionais, a ONU indica que em média seis pessoas por dia morreram no Brasil em 2013 em operações policiais. Nos últimos meses, as mortes com participação da polícias aumentaram 2%, enquanto a taxa geral de homicídios caiu. "Ainda que algumas mortes cometidas por policiais resultem de uso legítimo da força, muitas, não", disse Mendez. "Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia apresenta com frequência informes indicando resistência à prisão, seguida por morte. Isso, portanto, evita o dever de trazer os autores diante de uma Corte", indicou. Em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação. A ONU, portanto, pede o fim da classificação de "atos de resistência". "Nas prisões, a taxa de mortes é muito alta", disse Mendez. Usando dados do Infopen, ele aponta que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano. Mas, em um dos Estados, a taxa seria de 1,5 mil por 100 mil. Segundo a ONU, existe um protocolo do Ministério da Justiça para investigar homicídios.