BA: Governo do Estado anuncia repasse de R$ 40 mi para pagamento do piso da enfermagem

Recurso será encaminhado as organizações sociais

Foto: Divulgação/Assessoria

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (5), que iniciará o repasse de R$ 40 milhões para organizações sociais implementarem o piso nacional de enfermagem. De acordo com a pasta, o encaminhamento acontecerá ainda nesta semana.

O montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais. A determinação do repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso, sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.

Libertadores: Palmeiras e Boca Juniors jogam por vaga na decisão

Times entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, São Paulo

Agência Brasil * Foto: CONMEBOL/Reprodução/X

A última vaga para a final da Copa Libertadores da América está em jogo. Para isso, Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com o claro objetivo de conquistarem a classificação.

Após empate sem gols no jogo de ida, na Bombonera, a decisão de quem enfrenta o Fluminense na finalíssima ficou para o confronto desta quinta. Quem vencer a partida dentro dos 90 minutos garante vaga no derradeiro duelo, que está marcado para o dia 4 de novembro, no Maracanã. Um novo empate leva o jogo para as penalidades máximas.

O Palmeiras pretende chegar novamente à final da competição continental, após sucessos nos últimos anos, com títulos em 2020 e em 2021. Além disso, alcançou a fase de semifinal em 2018, em 2022 e neste ano.

Como o foco é a Libertadores, o Verdão entrou em campo com os reservas na partida do último domingo (1) contra o Bragantino pelo Campeonato Brasileiro. Até iniciou bem a partida, marcando um gol com o jovem atacante Endrick, mas logo viu o Bragantino crescer e virar o jogo. Ainda assim a equipe segue com possibilidades de conquistar o título brasileiro. Ocupando a 4ª colocação com 44 pontos, o time paulista está a oito pontos do líder Botafogo.

JEQUIÉ-BA: Seis ciganos são mortos dentro de casa; entre as vítimas está uma criança

Foto: Redes Sociais

Seis ciganos de uma mesma família foram assassinatos na madrugada dessa quinta-feira (05), no bairro Amaralina, na cidade de Jequié. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas são dois homens, três mulheres, uma delas gestante, e uma criança de aproximadamente 6 anos. Todos estavam dentro da residência invadida pelos criminosos. Vizinhos relataram terem ouvido mais de 20 disparos de arma de fogo. A Policia suspeita que o homicídio esteja ligado a uma guerra entre ciganos. A Polícia investigará a autoria e motivação da chacina. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Jequié. (Por Giro Ipiaú)

EXPOSIÇÃO DE MULHERES ''REVELANDO VOZES'' NA UESC

Começa na próxima segunda-feira, dia 09, a exposição "Revelando Vozes: Um Olhar para a Arte e Saúde Feminina", que ocorrerá no Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz. A exposição, que se encerra no dia 13 de outubro, objetiva dar voz a mulheres artistas da região sul-baiana, destacando temas relacionados à saúde e ao bem-estar das mulheres.

A exposição contará com uma série de expressões artísticas, incluindo pinturas, esculturas, colagens, poesias, lettering, todas criadas por mulheres talentosas da região sul-baiana. Todas as obras expostas buscam retratar de maneira autêntica as experiências e perspectivas de cada artista, abordando temas como direitos reprodutivos, saúde mental, violência e desigualdade de gênero na saúde, maternidade e muito mais.

Além de ser um ambiente para expressão artística, também servirá como espaço para o desenvolvimento de ações sociais. Durante o evento, haverá um ponto para a arrecadação de absorventes descartáveis e produtos de higiene que serão destinados ao coletivo absorvendo, projeto que desenvolve ações voltadas para a dignidade menstrual de mulheres carentes, bem como a distribuição de panfletos informativos e documentos sobre saúde e segurança da mulher.

"Revelando Vozes", é uma oportunidade única para os visitantes explorarem as perspectivas para uma discussão significativa sobre questões que afetam a saúde e o bem-estar feminino no Brasil. A exposição é aberta ao público e convida a comunidade para participar dessa celebração da arte e do empoderamento feminino.

Por idealização e curadoria de Rafaele Vieira, Lavínia Souza e Mariana Carvalho, a exposição acontece com o apoio do 16º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Enfermagem da UESC, de grandes profissionais mulheres e entidade filantrópica da região, Pattiara Freitas Fisioterapia especializada, Eva Paim Psicóloga, Nanci Portela Nutricionista, Chaliane Gente da Gente e o Rotaract Club Itabuna Universitários.

O CONGRESSO

A exposição acontecerá durante o 16° Congresso Brasileiro dos Estudantes de Enfermagem, com o tema “Contra-atacar as ideias da força e reconstruir o Brasil: Estudantes de enfermagem na luta por direitos”, em Ilhéus - Bahia, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de 9 a 13 de outubro de 2023. O evento surge em meio a um cenário de revitalização das forças políticas, buscando confrontar concepções voltadas ao lucro e ao capital, enquanto promove a busca por dignidade da classe trabalhadora e um abrangente bem-estar social. O evento tem como finalidade reunir estudantes de enfermagem de todo o Brasil para discutir sua atuação na sociedade, no SUS e os apontamentos necessários para a luta coletiva.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE EXPOSIÇÃO “REVELANDO VOZES”

Artistas: Ana (Moon), Eduarda Azevedo, Lavínia Souza, Manu Alves, Mariana Carvalho, Rafaele Vieira, Sarah Barros.

Recepção e abertura: 09 de outubro de 2023, às 19h

Horário: segunda a sexta, das 08h às 17h

Local: Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus - Bahia

Brasil tem os piores índices de depressão da América Latina

Foto: Reprodução / Shutterstock

O Brasil tem as mais altas taxas de depressão em toda a América Latina. Atualmente, é o país com o maior número de pessoas diagnosticadas com a doença na região, onde mais indivíduos receberam o diagnóstico no último ano e mais pessoas irão desenvolver ao longo de suas vidas. Esses dados são provenientes de uma revisão de estudos que mapeou a prevalência da doença no continente, conduzida por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Chile e publicada no The Lancet.

Em média, cerca de 12% das pessoas na América Latina apresentarão a doença ao longo da vida, enquanto no Brasil esse número chega a 17%. A taxa de diagnóstico nos últimos 30 dias é de 5,48% no Brasil e, no continente, de 3,12%. Nos últimos 12 meses, 8,11% dos brasileiros preencheram os critérios diagnósticos para a depressão, em comparação com 5,3% na América Latina. O número de brasileiros que atualmente sofrem com a doença está acima das estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam para cerca de 5% dos adultos do mundo.

Segundo os autores, o cenário da depressão é bem conhecido em países desenvolvidos e de renda mais alta, mas faltam dados sobre a realidade dos países de renda média ou baixa. Para suprir essa lacuna, eles fizeram uma análise de todas as pesquisas realizadas no continente publicadas em diversas bases de dados nos últimos 30 anos. Leia mais no CORREIO 24horas

FEIRA DE SANTANA-BA: Polícia prende acusado de matar e esconder corpo de amigo de infância

Rua onde o corpo foi deixado pelo autor 

 Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um homem, de 47 anos, acusado de matar um amigo de infância e esconder o corpo da vítima em Feira de Santana foi preso nesta terça-feira (3). Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade informada, é apontado como autor da morte de Roberto Teles da Mangabeira. O homicídio ocorreu no dia 31 de julho no bairro Mangabeira.

Após agredir a vítima com barras de ferro, o acusado a amarrou e amordaçou, além de o torturar cobrindo o rosto com saco plástico, informou o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira), delegado Yves Correia.

O investigado ainda escondeu o corpo debaixo do sofá de casa. Já na manhã seguinte ao crime, o homem abandonou o corpo, que estava coberto por pano, na porta de uma residência. Ainda segundo a polícia, o acusado foi localizado no bairro da Queimadinha e confessou o crime. Ele foi encaminhado ao presídio de Feira de Santana. *Com informações do Bahia Notícias

Safadão revela que teve recaída com ansiedade após voltar aos palcos: ‘não estou 100%’

"Achava que era frescura", destacou ele sobre o problema que cresceu no Brasil após a pandemia do Covid-19

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento / Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O cantor Wesley Safadão usou as redes sociais para fazer um longo desabafo sobre recaída de ansiedade após ter retornado aos palcos para cumprir agenda de shows. O artista sertanejo tinha anunciado pausa em sua carreira para cuidar da saúde e recentemente, falou sobre seu retorno, mas parece que não estava preparado de fato para seguir seus compromissos de trabalho.

“Uma das perguntas que eu mais recebi foi: ‘Você está bem mesmo?’. Se eu disser para vocês que eu estou 100%, eu estou mentindo. É um processo, mas eu não queria ficar tanto tempo [longe dos palcos], como foi indicado, dois, três meses. Dentro do carro e dentro do avião são dois lugares que têm me incomodado muito, que tem hora que eu peço para parar o carro para eu dar uma respirada. São gatilhos que existem”, contou ele.

Safadão ainda revelou que precisou tirar alguns shows de sua agenda por causa de logística. “É um processo. Eu quero dizer para vocês que a volta agora dos shows, eu sentei com o meu irmão e dei uma modificada na agenda.

Bolsa Família será antecipado em municípios atingidos por seca, diz Alckmin

Alckmin desembarcou em Manaus, nesta quarta-feira (4), e participou de reuniões com autoridades

Agência Brasil * Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.

“Não faltarão recursos do governo federal. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.

Brasileiro já pode pagar contas com Pix em outros países, diz BC

O brasileiro já pode pagar compras com Pix em Orlando, nos Estados Unidos, Argentina e Uruguai.  

Foto: Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

O consumidor brasileiro já pode fazer pagamentos com o Pix em estabelecimentos comerciais de outros países, desde que os locais tenham o meio de pagamento disponível. A novidade já vale nos Estados Unidos, Argentina e Uruguai. Por Vitor Guerra / SNB / Com informações de InfoMoney

O presidente do Banco Central (BC), Robert Campos Neto, disse que a internacionalização do Pix é um processo contínuo que está sendo aprimorado. A afirmação foi feita durante cerimônia na Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam).

“A internacionalização do Pix é um processo contínuo. Hoje se for em Orlando já consegue comprar com o Pix, se for no Uruguai e na Argentina consegue comprar com Pix”, afirmou Roberto, detalhando sobre o sistema de segurança contra fraudes no Pix.

Internacionalização

O processo de internacionalização do Pix não é rápido e ocorrerá aos poucos.

Segundo o presidente do BC, o Pix está em processo de abertura em outros Bancos Centrais, num sistema parecido com o que já há em países asiáticos.

No exterior, a ferramenta funciona se a conta que o consumidor utilizar no estabelecimento for de instituições brasileiras.

Assim, comerciantes de outras nacionalidades estão usando contas brasileiras para receber pagamentos de turistas do país.

A Argentina, por meio oficialmente do governo, manifestou interesse. A ideia é fazer com que o método de pagamentos seja uma maneira de integração entre os dois países.

Fraudes

Campos Neto também acabou respondendo a questionamento sobre fraudes no sistema.

O presidente reconheceu que a preocupação é real, mas ressaltou que o Banco Central vem cada vez mais aprimorando sistemas de segurança.

Segundo o homem, o Pix está substituindo o dinheiro em espécie e é preciso ficar atento a outros nichos.

“O que a gente entende no final que é uma vantagem, quando a olha pra frente, porque no final das contas, a fraude quando é digitalizada tem que passar por um sistema. Então, hoje, o que você tem é um sistema de fraude que basicamente usa contas de aluguel ou contas laranja, contas de passagem e esse é o lugar onde a gente precisa focar”, explicou.

Para ele, é preciso mapear as contas laranjas e se antecipar à abertura delas com inteligência artificial.

Assim, com um volume menor de contas, o número de fraudes deve diminuir bastante.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse o Pix é um processo contínuo, mas que o cidadão brasileiro já pode pagar com ele compras feitas em Orlando (EUA), Argentina, Uruguai e em outros países – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BC ajusta norma sobre lavagem de dinheiro para viabilizar Desenrola

Bancos não precisarão classificar clientes que renegociaram dívidas

Agência Brasil * Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do Desenrola. O Banco Central (BC) publicou nesta quarta-feira (4) uma resolução que regulamenta o compartilhamento de dados e de informações de devedores que renegociaram os débitos. A resolução ajustou uma circular de janeiro de 2020 que trata da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Pelas novas regras, as instituições financeiras não precisarão compartilhar o histórico financeiro dos devedores para executar os procedimentos de qualificação e de classificação de clientes em programas federais de renegociação de dívidas em três situações:

• quando as operações renegociadas estiverem inadimplidas (com atraso de mais de 90 dias) na data do estabelecimento do respectivo programa;

• quando os recursos liberados na operação de renegociação forem transferidos diretamente ao credor da dívida renegociada, sem qualquer interferência do devedor;

Governo chega a acordo com a Ford e fábrica será assumida pela BYD

Com o acordo concluído entre o governo da Bahia e a Ford, as instalações devem ser repassadas para a empresa chinesa BYD

Foto: Divulgação/BYD

Depois de longo impasse, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a um acordo financeiro com a montadora norte-americana Ford para possibilitar a utilização imediata das fábricas da empresa no Polo Industrial de Camaçari. A negociação aconteceu nesta quarta-feira (4).

Com o acordo concluído entre o governo da Bahia e a Ford, as instalações devem ser repassadas para a empresa chinesa BYD (Build Your Dreams), especialista na construção de carros elétricos que possui interesse em produzir seus veículos no estado.

A negociação entre as partes se arrastava desde janeiro de 2021, quando a Ford anunciou o encerramento de sua produção industrial no Brasil, fechando definitivamente a sua fábrica em Camaçari e levando ao desemprego centenas de trabalhadores baianos.

As negociações entre o estado da Bahia e a BYD se iniciaram em 2022 e chegaram a um indicativo de acordo em junho de 2023, após uma longa viagem do governador Jerônimo Rodrigues à China.

O acerto entre a BYD e o estado da Bahia chegou a ser comemorado com um grande evento no Farol da Barra, mas viveu um grande susto quando, no âmbito da votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, os incentivos fiscais para a instalação de montadoras no Nordeste foram derrubados em um destaque normativo.

Brasileira de 100 anos entra na escola e abandona analfabetismo

A brasileira de 100 anos, Maria Joaquina, se matriculou em uma escola e deixou o analfabetismo para trás, após uma vida muito dura na roça.  

Foto: Reprodução/TV Asa Branca.

Da infância difícil ao futuro agora. Uma brasileira de 100 se matriculou na escola e deixou o analfabetismo de décadas para trás. Agora, ela constrói um novo capítulo na vida, algo que parecia impossível para uma agricultora que trabalhou desde os 13 anos para poder se alimentar. Por Vitor Guerra / SNB /  Com informações de G1.

Maria Joaquina mora no Agreste de Pernambuco e completou 100 anos no dia último 23. Há três, ela encara o novo desafio na turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A família é grande, onze filhos, quarenta netos, trinta bisnetos e seis tataranetos, que não poderiam estar mais orgulhosos da guerreira.

“Sem chinelo nos pés, tirei madeira de bloco, limpei mato, arrancava feijão, cavei roça, trabalhava para todo mundo. Recebia cinco ‘conto’ naquela época. Dava de comer aos filhos e ficava só na vontade de comer”, lembrou a idosa.

Privada dos estudos

Uma vida dura. Desde os 13 anos, Dona Maria trabalha para poder garantir o próprio sustento. Com tantas dificuldades, acabou sem conseguir estudar.

A rotina era na roça e o dinheiro era destinado para comprar beiju (tapioca), farinha e macaxeira.

As dificultaram aumentaram quando os filhos vieram. Em meio a uma separação do marido, Maria tirou da própria boca para dar para as crianças. Mas nunca desistiu.

Busca pelo conhecimento

Mas dona Maria tinha um sonho: deixar de ser analfabeta.

E ela começou a realizar isso há três anos. Matriculada em uma escola municipal da região, ela está aprendendo tudo no seu tempo.

Para a professora Janiquelly Melo, Dona Maria é um exemplo para todos que acham que não há mais tempo.

“É muito satisfatório, porque uma senhora de 100 anos, já com essa idade estudando e tendo motivação para escrever seu nome, fazer palavras simples e somar”, disse a educadora.

“Ela nos motiva”

No dia do aniversário, Maria Joaquina recebeu uma homenagem especial.

Os amigos da turma se reuniram no pátio para parabenizar toda a trajetória da idosa.

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Nesta quarta, comissão do Senado aprovou PEC que limita prazos e decisões individuais de ministros

Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou que não ver “razão” para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.

Além disso, também nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu em evento que cada poder previsto na Constituição atue dentro dos seus limites.

“A Constituição delimita claramente as atribuições de cada poder. Quais são os limites constitucionais, quais são as atribuições, quais são os deveres, quais são os direitos”, disse.

ITABUNA-BA: Curso de Capacitação para criação do Grupamento de Segurança Institucional acontece até novembro

A Prefeitura de Itabuna promove até novembro o Curso de Capacitação para criação do Grupamento de Segurança Institucional (GSI). O evento acontece por etapas, com aulas práticas e teóricas, sendo que nessa primeira fase as aulas estão sendo realizadas no auditório da SICOOB com uma carga horária de 60 horas/aulas.

A fase atual do treinamento reúne 35 integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) que vão participar da segunda etapa, com aulas práticas, perfazendo carga horária de mais 100 horas/aulas. A previsão de conclusão será no dia 15 de novembro.

“Com a conclusão desse curso de capacitação, os profissionais poderão executar o serviço ostensivo e patrimonial em melhores condições, utilizando o serviço de inteligência e sua jurisprudência institucional”, como destacou o comandante da GCM, Inácio Pereira do Nascimento.

Ele adiantou que durante o curso, os guardas civis participam de palestras sobre Gerenciamento de Crise, Sistema Único de Segurança Pública, videomonitoramento e ainda aprendem sobre a importância do uso da força dentro da legalidade e de maneira proporcional e o uso de instrumentos de menor poder ofensivo.

Governo lança edital com 5,7 mil vagas para cursos privados de Medicina

900 são na Bahia

O edital faz parte do programa Mais Médicos e visa aumentar a proporção de médicos em regiões desassistidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal lançou um edital que autoriza o funcionamento de novos cursos privados de Medicina em 23 estados. A previsão é que sejam oferecidas novas 5,7 mil vagas, sendo 900 delas na Bahia.

O edital faz parte do programa Mais Médicos e visa aumentar a proporção de médicos em regiões desassistidas, com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Para ser atendido pelo edital, o município ainda precisa ter um hospital com ao menos 80 leitos e demonstrar capacidade para abrigar cursos de Medicina com ao menos 60 vagas.

O plano do governo é abrir até 10 mil vagas nos próximos anos. Segundo o Ministério da Saúde, o Sudeste concentrava 18.324 vagas de medicina, o que corresponde a 43,8% do total no Brasil.

Brasil conquista medalha de prata inédita por equipes no mundial de ginástica

Equipe também conquistou a classificação para as Olimpíadas de Paris

Foto: Ricardo Bufolin/CBG

Nesta quarta-feira (4), Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares conquistaram um pódio inédito para o Brasil: prata por equipes femininas em um Mundial.

O país ficou atrás apenas dos Estados Unidos, comandados por Simone Biles. A França ficou com o bronze. 

Na Bélgica, com o reforço de Jade Barbosa, a medalha inédita veio, coroando o grupo que também conquistou a classificação para as Olimpíadas de Paris.10/2023 às 18h40. A informação é do portal globoesporte

CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF em tempo recorde

A pauta em questão foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Uma votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal durou apenas 40 segundos, nesta quarta-feira (4). A pauta em questão foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Agência Senado, a decisão abarca pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares. A PEC 8/2021 resgata o texto aprovado pela CCJ para a PEC 82/2019, que foi rejeitada pelo plenário do Senado em 2019.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). Agora, a proposta aprovada segue para deliberação no plenário da Casa Alta.

A PEC estabelece que processos no STF “que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras”.

O senador Oriovisto afirmou, na justificativa da proposta, que “são enormes os riscos à separação de Poderes e ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido, pela postura errática, desconhecedora de limites e, sobretudo, pela atuação atentatória ao princípio da colegialidade verificado no Supremo Tribunal Federal”.

PORTO SEGURO-BA: Corpo de empregada doméstica que estava desaparecida é encontrado

Foto: Radar News

O corpo da empregada doméstica, Zamali Liege Santos, de 30 anos, que estava desaparecida desde o último sábado (30), foi encontrado nesta quarta-feira (04), na região de Vale Verde, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi encontrado em estado de decomposição próximo à BA-001, por uma testemunha que passava pelo local.

De acordo com o site Radar News, uma equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) com apoio da Polícia Militar e do canil do 8º BPM, foi até o local indicado para realizar o levantamento e retirada do cadáver.

O corpo foi levado ao IML, onde foi identificado por um familiar. A delegada da Deam informou que vai pedir a prisão do suspeito. O principal suspeito do crime, registrado como possível feminicídio, é o ex-companheiro da vítima, Josenilton Dias dos Santos, de 27 anos, conhecido como Jô. Nesta terça-feira (02), foi divulgado um áudio do homem que revela uma possível autoria do crime. Josenilton e Zamali tinham dois filhos juntos.

ITABUNA-BA: SMS divulga programação do Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações em referência à campanha Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama e câncer de colo uterino. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e ainda vai oferecer a ampliação da assistência às assistidas no Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) na Policlínica Municipal Dois de Julho, no Góes Calmon.

No Departamento de Atenção Primária, por meio da Coordenação em Saúde da Mulher, acontecerá diversas palestras de conscientização bem como a realização de Pit-Stop com a distribuição de panfletos informativos. As ações se iniciam a partir de quinta-feira, dia 5, com palestra voltada a um grupo de mulheres trabalhadoras de uma rede de supermercados e que também voltará a ocorrer no próximo dia 17.

Na sexta-feira, dia 6, e nos dias 18 e 25, haverá palestra para mulheres assistidas pelo Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT). No dia 11, haverá exposição de faixas e distribuição de panfletos e educação popular em saúde aos transeuntes em frente ao Shopping Jequitibá em ação conjunta com o CERPAT.

Já no dia 18, em parceria com a Secretaria de Promoção Social haverá palestras para as assistidas do CRAM, no dia 21 para as assistidas pelo CRAS 4, no dia 24 para as assistidas pelo CRAS CEO e no dia 25 para as assistidas pelo CRAS 2. Além disso, também haverá demais palestras em outras instituições, a exemplo do CERDOF.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

No Departamento de Média e Alta Complexidade (MAC) também haverá ações especiais neste mês. O Centro de Prevenção em Oncologia (CEPROM) conta com uma equipe médica de Mastologistas e Ginecologistas focada na prevenção e detecção do Câncer de Mama e Colo Uterino de forma anual e, no mês de outubro está intensificando suas ações.

Projeto que garante estacionamento gratuito a quem fizer doação de sangue na Bahia é aprovado

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Régis (União) que prevê a proibição da cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue nos hospitais e centros de coleta públicos ou privados.

“É uma contribuição no sentido de ampliar os incentivos à prática da doação para manter os bancos de sangue abastecidos, o que ajuda a salvar vidas”, afirmou Sandro Régis após aprovação da matéria no plenário da Casa nesta terça-feira (3). Para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do governador.

De acordo com o texto, os hospitais e hemocentros que receberem o sangue deverão fornecer ao doador um documento contendo sua identificação, bem como o respectivo tipo sanguíneo e um visto de comparecimento com a finalidade de doar sangue. De posse do comprovante de declaração hospitalar ou do banco de sangue, o doador terá acesso livre à saída do estabelecimento de saúde.

O projeto diz ainda que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) deverá informar aos hospitais e hemocentros sobre a isenção de cobrança dos seus estacionamentos.

Esporte na TV e Internet / quinta 05/10/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Palmeiras x Boca Juniors (semi, volta)

LIBERTADORES

21h30 - Palmeiras x Boca Juniors (semi, volta) - Espn e Star+

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h15 - Chapecoense x ABC - sportv e Premiere

EUROPA LEAGUE

13h45 - Sporting x Atalanta - Espn2 e Star+

13h45 - AEK x Ajax - Star+

13h45 - Aris x Rangers - Star+

13h45 - Bétis x Sparta Praga - Star+

13h45 - Freiburg x West Ham - Star+

13h45 - Marseille x Brighton - Espn4 e Star+

13h45 - Rakow x Sturm Graz - Star+

13h45 - TSC x Olympiacos - Star+

16h00 - Liverpool x Royale Union - TV Cultura, Espn e Star+

16h00 - Roma x Servette - Espn4 e Star+

16h00 - Hacken x Qarabag - Star+

16h00 - M. Haifa x Panathinaikos - Star+

16h00 - Molde x Bayer Leverkusen - Star+

16h00 - Slavia Praga x S. Tiraspol - Star+

16h00 - Toulouse x LASK - Star+

16h00 - Villarreal x Rennes - Star+

CONFERENCE LEAGUE

13h45 - Astana x Plzen - Star+

13h45 - Besiktas x Lugano - Star+

13h45 - Bodo/Glimt x Club Brugge - Star+

13h45 - Breidablik x Zorya - Star+

13h45 - Ballkani x Dinamo Zagreb - Star+

13h45 - Gent x M. Tel Aviv - Star+

13h45 - Klaksvik x Lille - Star+

13h45 - O. Ljubljana x Slovan Bratisl

Leia aqui o card Completo

BUERAREMA-BA: Vereadora ROSELI realiza TORNEIO INTER RUAS no bairro Santa Helena

RUA PAULO PORTELA foi a grande campeã

Foi realizado na quadra esportiva do bairro Santa Helena em Buerarema neste Domingo (01/10) pela presidente do Poder Legislativo deste município, a vereadora ROSELI, o TORNEIO INTER RUAS que atraiu diversos moradores para esse evento esportivo e possibilitou a geração de renda para diversos vendedores ambulantes.

Foi um dia de alegria e entretenimento, muitas famílias, jovens e adolescentes marcaram presença e prestigiaram essa belíssima programação. A vereadora ROSELI marcou presença e acompanhou todos os jogos.

Em entrevista, a edil agradeceu a todos os atletas participantes que durante os jogos demonstraram as suas habilidades com a bola e fizeram grandes jogadas e lances findando com o gol. 

Roseli agradeceu o apoio fundamental do Prefeito Vinícius Ibrann e Vice Gel da Farmácia pelo Poder Executivo e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - Glécia Andrade para a realização deste torneiro, e afirmou, temos uma nova quadra esportiva e praça em nosso bairro, e isso nos orgulha. E gestão atual tem tido muito carinho com a nossa comunidade, afirmou Roseli.

Ao término do Torneiro INTER RUAS a equipe da Rua Paulo Portela sagrou-se campeã, a segunda colocada foi a Rua B e em terceiro colocado a Rua I. Registramos a presença da Rádio Sideral FM transmitindo o evento e o site Buera 24h.

Confira aqui algumas imagens deste torneio.

Governo é contra, mas CCJ do Senado aprova projeto para venda de plasma humano

O vice-líder do governo no Senado Daniella Ribeiro (PSD-PB) é o relator da matéria

Foto: Mauricio Bazilio / SES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a venda de plasma humano, um componente do sangue. A matéria é relatada pela vice-líder do governo no Senado Daniella Ribeiro (PSD-PB), e divide a base governista. O texto foi aprovado por 15 votos a 11. O texto altera trechos da Constituição e passa a prever permissão de comercialização do plasma.

Pela Constituição Federal, o sangue é tratado como órgão e, por isso, não pode ser comercializado, podendo ser coletado para fins de transplante, pesquisa e tratamento. Senadores críticos ao projeto apontam que a venda do plasma pode esvaziar a doação do sangue no Brasil além de abrir portas para outras vendas, como a venda de órgãos.

Conforme proposta, haverá permissão para que a iniciativa privada faça a coleta, o processamento e a comercialização de plasma humano “para fins de uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados”.

Congresso derruba vetos de Lula e Bolsonaro sobre Código de Trânsito e Lei das Ferrovias

Parlamentares decidiram voltar com multa e infração gravíssima na CNH para quem não realizar o exame toxicológico

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

O Congresso derrubou dois vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei das Ferrovias e a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro, nesta quarta-feira (4). Nesse último caso, os parlamentares decidiram voltar com a multa e infração gravíssima para motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizerem o exame toxicológico a cada dois anos e meio.

O resultado negativo do exame toxicológico é exigido para que o motorista possa renovar a carteira de habilitação. O projeto de lei prevê, então, multa e infração gravíssima para que não realizar o procedimento. Esse trecho havia sido vetado por Lula, que argumentou que a punição seria demasiada. Agora, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Para ajudar na fiscalização, outro dispositivo, que também havia sido vetado e agora vai fazer parte da lei, prevê a edição de uma norma pelo Ministério do Trabalho, regulamentando a aplicação dos exames toxicológicos já exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de motoristas de empresas de transporte.

Lei das Ferrovias – Outro veto derrubado pelo Congresso diz respeito à Lei das Ferrovias, que muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no país, a fim de simplificar a exploração desse serviço. Entre os trechos vetados, os parlamentares derrubaram alguns sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessionárias.

ITABUNA-BA: Prefeitura acolhe grupo de migrantes indígenas venezuelanos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), acolheu provisoriamente no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) um grupo de migrantes indígenas venezuelanos, que desembarcou na manhã de hoje, dia 4, na Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva.

Depois de assistidos por técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social da SEMPS, os estrangeiros foram levados para o Centro POP, situado nas proximidades do Tiro de Guerra 06/007 e do centro comercial de Itabuna, principal central de hortigranjeiros. Segundo o titular da SEMPS, professor Josué Brandão Junior, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou que o grupo tenha toda assistência necessária.

Na unidade, receberam acolhimento depois da triagem, sendo encaminhados para higienização corporal, foram servidas refeições quentes e todos passaram por testagens para Covid-19 por enfermeiros do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde que montou um esquema especial de atendimento aos venezuelanos.

Prestadoras de serviço processam CBF e cobram quase meio milhão na Justiça

Por Marcelo Ramos/Bnews 

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está sendo processada na justiça em valores que giram em torno de R$ 460 mil. As ações foram abertas por duas empresas que prestaram serviço à entidade — uma de internet e outra de impressoras. As informações são do portal Uol.

A Selbetti acionou a CBF e cobra R$ 403 mil alegando que a entidade tem 12 faturas em aberto. O serviço em questão é a locação de impressoras e material para impressão. Mensalmente, a CBF gastava cerca de R$ 30 mil, em contrato assinado em 2020.

Já a Algar Telecom afirma que a CBF deixou quatro faturas sem pagar, de junho a setembro de 2022. O valor cobrado, com multas e correções, está em R$ 57 mil. O serviço prestado pela companhia de telecomunicações envolvia a rede de conexão interna da CBF.

Os dois contratos foram originalmente assinados em gestões anteriores a do presidente atual, Ednaldo Rodrigues. A CBF não foi notificada em nenhum dos dois processos e ainda não se manifestou oficialmente.

CAMAÇARI-BA: Inscrições para concurso público da Prefeitura começam nesta quinta (5)

As vagas estão distribuídas em 55 cargos destinados às áreas de administração, educação, saúde, fazenda, desenvolvimento urbano e meio ambiente e procuradoria

Foto: Divulgação/ Inep

Começam quinta-feira (5/10) as inscrições para o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, com 138 vagas ofertadas pela Prefeitura de Camaçari, por meio do edital n.º 1, de 25 de setembro de 2023. As oportunidades para cargos efetivos, bem como para a formação de cadastro reserva, são destinadas a candidatos que possuam níveis médio, médio técnico, e superior. As vagas estão distribuídas em 55 cargos destinados às áreas de administração, educação, saúde, fazenda, desenvolvimento urbano e meio ambiente e procuradoria.

Com prova objetiva prevista para 14 de janeiro de 2024, os valores de inscrição são de R$94 para nível médio, R$133 para nível superior, exceto médicos e procuradores cujo valor de inscrição é de R$254, sendo facultada a solicitação de isenção até o dia 3 de novembro para os que se enquadrarem em legislação específica.

Para se inscrever, o candidato deve conhecer o teor do edital n.º1 e, após certificar-se que atende às condições nele estabelecidas, acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa responsável pela aplicação da prova. Por meio deste link, que leva à página dedicada ao acompanhamento do certame, o procedimento poderá ser efetuado a partir das 10h, desta quinta (5). Outro meio de acesso é através da aba verde no site da Prefeitura de Camaçari, dentro da seção “Administração”, opção “Concurso Público”.

As vagas para candidatos de nível médio e médio técnico são para os cargos de agente de combate às endemias, agente comunitário de saúde, assistente administrativo, cuidador educacional, fiscal de uso do solo e meio ambiente, intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), operador de rádio, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho e transcritor do sistema de escrita braille.

Para nível superior, as vagas atendem aos cargos de assistente social, enfermeiro do trabalho, coordenador pedagógico, médico (diversas especialidades), nutricionista, procurador, professor (diversas áreas), psicólogo e técnico fazendário.

As jornadas de trabalho são de 20, 30 ou 40 horas, com cargos distribuídos entre a Procuradoria-Geral do Município e as secretarias da Educação (Seduc), da Administração (Secad), da Saúde (Sesau), da Fazenda (Sefaz), ou do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur).

Do total das 138 vagas disponíveis, 46 são destinadas a afrodescentes, que se enquadram na Lei de Cotas n.º 12.711/12, quatro dedicadas à pessoa com deficiência (PcD), e as demais 88 para ampla concorrência. Os pisos dos respectivos vencimentos ficam entre os valores de R$1.090,09 a R$9.354,65.

Além da página de acompanhamento do concurso disposta no site da Cebraspe, a empresa disponibiliza o número 0800 722 1125 para informações, bem como o (61)3448-0100.

LINKS: Edital nº1 – https://cdn.cebraspe.org.br/concursos/pref_camacari_ba_23/arquivos/ED_1_PREF_CAMAARI_BA_23_ABERTURA.PDF

link – https://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_camacari_ba_23

site da Prefeitura de Camaçari – https://www.camacari.ba.gov.br/

MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021

Microempreendedores também representavam 70% das empresas

Agência Brasil * Foto: lza Fiúza/Agência Brasil

Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país.

Em relação a 2019, ou seja, o período pré-pandemia de covid-19, o número de MEIs cresceu 37,5% (3,6 milhões). Também cresceu sua participação no total de empresas e organizações (de 64,7% para os 69,7%) e de ocupações formais (de 15,2% para os 19,2%).

Por outro lado, o número de MEIs com empregados caiu de 146,3 mil em 2019 para 104,9 mil em 2021 (depois de recuar para 97,2 mil em 2020). Do total de MEIs registrados em 2021, 53,1% se filiaram entre 2019 e 2021.

Em 2021, houve a entrada de 2,9 milhões e a saída de 857 mil MEIs, o que resultou num crescimento de 2,1 milhões.

Outubro Rosa: Um mês de solidariedade e esperança na luta contra o câncer de mama

Nutricionista explica como ter uma alimentação mais saudável é fundamental para fortalecer o organismo contra doenças

Dados alarmantes revelam que o câncer de mama afeta milhares de mulheres brasileiras anualmente. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), este é o tipo mais comum, respondendo por cerca de 30% dos novos casos da doença a cada ano. E, apesar dos avanços no tratamento, é uma das principais causas de morte por câncer entre o público feminino.

Nesse cenário, a mobilização se torna fundamental para incentivar o diagnóstico precoce da doença, uma vez que a detecção em estágios iniciais aumenta consideravelmente as chances de tratamento bem-sucedido. Dessa forma, o Outubro Rosa hoje não se limita a uma campanha, mas sim a uma importante jornada de educação, prevenção e cuidado com a saúde das mulheres e da população em geral.

Entretanto, além das ações voltadas para a conscientização e realização regular de exames preventivos, é importante destacar a influência dos hábitos de vida saudável na prevenção do câncer de mama, considerando que é uma doença multifatorial onde a genética, estilo de vida e fatores ambientais também estão envolvidos. A preocupação com os dois últimos itens se deve ao fato de que apenas 5% dos casos de câncer têm relação com histórico familiar. A porcentagem restante fica a cargo de mutações dos genes BRCA1 e BRCA2, que têm ligação direta com os casos de câncer de mama associados com o estilo de vida e ao ambiente.

Muitos alimentos contêm nutrientes com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, como fitoesteróis, vitaminas C e E, e betacaroteno. Esses nutrientes desempenham um papel crucial na proteção das células do corpo.

Diversos estudos comprovam que manter um padrão de alimentação saudável pode reduzir o risco de desenvolvimento do câncer. A relação entre uma dieta saudável e a manutenção do peso corporal é um aspecto vital, especialmente para mulheres na pré e pós-menopausa, devido às mudanças hormonais que ocorrem nesta fase. Vale ressaltar que, embora seja menos comum, homens também podem ser afetados por essa doença, portanto, a prevenção e o cuidado devem ser uma preocupação para ambos os sexos.

A Importância da Campanha

O Outubro Rosa não é apenas um mês de conscientização, mas uma oportunidade para promover mudanças reais na saúde das mulheres. Essa campanha inspira ações como:

Acesso a Exames: Mobiliza esforços para garantir que as mulheres tenham acesso facilitado à mamografia e ao diagnóstico precoce.

Educação: Promove a educação sobre autoexame e fatores de risco para que as mulheres possam adotar medidas preventivas em suas vidas cotidianas.

Apoio Psicológico: Oferece apoio psicológico e emocional para as mulheres que estão enfrentando o diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Solidariedade: Estimula a solidariedade, incentivando doações para organizações de combate ao câncer e apoio a pacientes.

Fatores de risco relacionados à alimentação

1.O consumo de álcool é considerado um fator de risco para o desenvolvimento de câncer de mama. Não há indicação de dose segura. Portanto, a recomendação da IARC (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer) é não consumir principalmente no período pré menopausa;

BA: Odontomóvel chega a 125 municípios e beneficia 144 mil estudantes, educadores e trabalhadores da Educação

O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab).

Por Secom Bahia   *   Foto ilustrativa: Divulgação/SEC

O Odontomóvel, destaque do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, já percorreu 125 municípios do interior, além da capital, e chegou em 413 escolas estaduais. O programa, lançado em março deste ano, pelo Governo do Estado, é fruto da colaboração entre as Secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). Cerca de 144 mil estudantes, professores e trabalhadores da rede estadual de ensino, já foram atendidos pelos serviços que vão desde avaliações bucais de rotina até procedimentos mais complexos, como restaurações, tratamentos de canal, cirurgias odontológicas e exames radiológicos. O programa também tem como meta promover hábitos de prevenção e conscientizar sobre a importância da saúde bucal.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, falou sobre a iniciativa. “Educação e Saúde são duas coisas que caminham juntas. E este programa faz parte do conjunto de ações que mostram o cuidado do Governo do Estado com a nossa juventude, com os nossos educadores e trabalhadores da Educação”, afirmou.

Cada Odontomóvel – carretas equipadas com consultórios – tem a capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento.

Neste mês de outubro, o Odontomóvel já está realizando atendimento desde segunda-feira (2), em escolas estaduais localizadas nos municípios de Vera Cruz, Ipirá, Presidente Jânio Quadros, Central, Tucano e Mucuri. Nesta quinta-feira (5), estará disponível no município de Muniz Ferreira.

Serviço

Em Ipirá, a aluna do 2º ano do Colégio Estadual Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe (Cetep), Caroline Mascarenhas Carvalho, 17, falou sobre o atendimento. “Gostei muito do serviço do Odontomóvel. A pessoa que me atendeu foi muito gentil e profissional e teve todo o cuidado ao realizar o procedimento. Realizei uma limpeza e sai totalmente satisfeita”, disse.

Para ter acesso ao serviço, os estudantes interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação da primeira semana de Outubro:

Ipirá – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe – de 2 a 7 de outubro;

Presidente Jânio Quadros – Colégio Estadual do Campo Eraldo Tinoco – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Central – Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado – Tempo Integral – de 2 a 7 de outubro.

Tucano – Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano – Tempo Integral – de 2 a 11 de outubro.

Mucuri – Colégio Estadual Integração – Distrito de Itabatan – de 2 de setembro a 7 de outubro.

Muniz Ferreira – Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães – de 5 a 7 de outubro.

Brinquedos mostram variação de preço de até 251% em lojas virtuais

Levantamento é do Procon do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil * © Fernando Frazão/Agência Brasil

Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentessites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Ossites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui . Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento doe-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

Coelho informou que o objetivo da pesquisa foi ajudar o consumidor e demonstrar que se ele pesquisar o mesmo produto em locais diferentes, pode encontrar valores diversos e economizar de modo significativo. “Também manteremos a vigilância noe-commerce. Durante a semana do Dia das Crianças, faremos fiscalizações em lojas que comercializam produtos para esse público. Queremos garantir a segurança dos consumidores e orientar os fornecedores quanto às boas práticas de consumo”, disse o presidente do Procon-RJ.

Recomendações

Considerando que o Dia das Crianças movimentará o comércio eletrônico e também lojas físicas, o Procon dá algumas dicas para os consumidores. Uma sugestão importante é pesquisar, porque produtos idênticos podem apresentar grandes variações nas lojas. “Se for fazer compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às especificações do produto”.

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024

Por Agência Brasil * © Lula Marques/ Agência Brasil

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.

O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", chamado princípio da anualidade eleitoral.

Há semanas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia antecipado que a minirreforma eleitoral seria debatida sem açodamento.

O que prevê a minirreforma eleitoral?

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no mês passado e tinha expectativa de as regras já valerem para as eleições de 2024. *Com informações das agências Senado e Câmara

Entre as mudanças propostas pela minirreforma eleitoral estão:

- obrigatoriedade de transporte público gratuito no dia das eleições

- legalização de candidaturas coletivas para cargos de deputado e vereador

- candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político

- federação deverá cumprir cotas de gênero

- substituição de pena de cassação de candidato por usar recursos ilegais para pagamento de multa

- simplifica prestação de contas dos partidos

- autorização do uso do Pix para doações eleitorais

- aplicação de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais de candidatos

- autoriza propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes

- autoriza propaganda na internet no dia do pleito

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas

 A partir de agora, os contribuintes autuados por meio de Auto de Infração terão algumas possibilidades de desconto para pagamento dos débitos. Publicada no dia 3 de outubro, a Lei nº 17.784 concede um prazo maior para os autuados, que tenham o objetivo de realizar pagamento dos débitos ao invés dar seguimento com a discussão na esfera administrativa.

De acordo com Joaquim Rolim Ferraz e Victor Hugo Rocha Macedo, membros do Juveniz Jr Rolim Ferraz, com esta mudança na legislação, será possível obter descontos no pagamento dos débitos a depender da fase e momento processual em que o auto de infração esteja. Esses descontos variam de 30 a 70% de desconto, mas vale lembrar que os interessados que optarem por aderir à modalidade, automaticamente se comprometem a pagar integralmente o débito e renunciam à defesa ou aos recursos previstos na legislação administrativa.

Para os especialistas, a nova norma, que altera a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, trouxe algumas vantagens para aqueles que optem pela adesão que varia conforme o caso.

Por exemplo, a adesão ao pagamento integral com desconto pode ser realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração. Neste caso, são concedidas condições de até 36 meses com 55% de desconto ou 37 meses ou mais com 40% de desconto. Já, a adesão realizada no prazo de 30 dias, contados da notificação da lavratura do auto de infração quando não apresentada a defesa ou da intimação do julgamento da defesa, permite que o contribuinte pague o devido em até 36 meses com 40% de desconto ou 37 meses ou mais com 30%.

JUAZEIRO-BA: Mãe e filha são resgatadas por PMs após serem mantidas em cárcere privado

Suspeito de cometer o crime é companheiro de uma das vítimas; ele foi preso por agentes que foram avisados por vizinhos

Foto: Polícia Militar

Mãe e filha foram resgatadas por policiais militares após serem mantidas em cárcere privado em Juazeiro, cidade do norte da Bahia. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (3). O suspeito de cometer o crime é o companheiro da mulher. Ele, que não teve o nome divulgado, foi detido. Não se sabe se a segunda vítima é filha do homem.

As duas foram libertadas por agentes das 74ª e 75ª companhias Independente (CIPM) da PM que realizavam rondas na localidade conhecida como Parque Residencial. No local, os militares foram avisados que uma mulher estaria presa em um imóvel situado na Av. Engenheiro Manoel Borges.

Ao chegarem à residência, os policiais avistaram a vítima abrindo a porta para pedir ajuda. Ela contou que o companheiro em diversas ocasiões saía, levando as chaves do imóvel e deixando ela e a filha trancadas. Enquanto os militares ouviram o relato, o homem apontado como autor do crime apareceu e recebeu voz de prisão.

O suspeito e as vítimas foram encaminhados para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Partidos usam decisão de Toffoli contra leniências de R$ 8 bilhões no STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht para reforçar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem a suspensão de todas as multas dos acordos feitos pelo chamado clube vip de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

A ação contra os acordos foi movida por PCdoB, Psol e Solidariedade — todos integrantes da base do governo e coligados com o PT nas eleições de 2022. As legendas querem que todas as leniências firmadas até 2020 tenham os pagamentos suspensos. Na prática, isso significa a interrupção de R$ 8 bilhões em multas. Desse montante, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foram pagos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

As legendas afirmam que os acordos de leniência foram firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem participação de órgãos da União e em uma “atmosfera de coação” — enquanto os executivos das empresas estavam presos. Por isso, segundo os partidos, os pagamentos de todas as multas deveriam ser suspensos e os valores renegociados.

Para embasar a ação, os partidos citam um acordo firmado entre o STF, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), em 2020, durante a gestão de Dias Toffoli, que estabelecia que esses órgãos devem participar das negociações com empresas. O acordo não contou, no entanto, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não o assinou.

O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça, que assinou, como advogado da União, parte dos acordos. Ele recebeu a ação dos partidos e determinou que o caso seja levado ao plenário do Supremo.

SALVADOR-BA: Dez dos 20 conselheiros tutelares mais votados possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus

Por Carine Andrade / Thiago Teixeira

Foto: Reprodução / Assembleia de Deus

Dos 120 conselheiros e conselheiras eleitos, nesta segunda-feira (2), para atuar nos 24 Conselhos Tutelares da capital baiana no quadriênio 2024/2028, dez entre os 20 mais votados foram apadrinhados pela Igreja Assembleia de Deus, inclusive a candidata mais votada: Viviane Silva Peixoto, eleita com 5.680 votos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (3), o deputado Samuel Junior (Republicanos), partido que tem ligação com a Assembleia de Deus, falou sobre o pleito, destacando que, do total de eleitos, 25 têm vínculo com a igreja.

“Uma pessoa [Viviane Peixoto] que é da nossa igreja, Igreja Assembleia de Deus, que é pastoreada pelo pastor Valdomiro, foi a candidata mais votada. Agora ela está no terceiro mandato como conselheira tutelar. E quero dizer que não apenas a mais votada, a primeira mais votada, o segundo mais votado, o quarto e o quinto mais votado de toda Salvador são membros da nossa igreja. E de 120 vagas que estavam disponíveis nessa eleição, 25 membros da nossa igreja foram eleitos agora para o Conselho Tutelar, que vão fazer um grande trabalho”, afirmou o deputado, salientando que dos 25 eleitos com vínculo junto à Assembleia de Deus, quatro já eram conselheiros.

Os 120 conselheiros e conselheiras eleitos passarão por capacitação e tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. Eles irão zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do Poder Público, fiscalizando a atuação de órgãos e entidades governamentais e não-governamentais.

Confira a lista completa dos conselheiros e conselheiras mais votados que possuem vínculo com a Igreja Assembleia de Deus:

(1º) Viviane Silva Peixoto - 5680 votos

(2º) Mateus Ferreira de Morais - 4184 votos

(4º) Bianca de Azevedo Silveira - 3837 votos

(5º) Jailton Santana de Jesus - 3548 votos

(10º) Luzivane Guimarães da Silva Barbosa - 2972 votos

(12º) Gicélia Freitas dos Santos - 2877 votos

(13º) Belvan Passos da Paixão Conceição - 2836 votos

(17º) Noemi Brito da Silva - 2633 votos

(18º) Ana Lázara Ferreira Santiago - 2555 votos

(19º) Bárbara Gleice da Silva dos Santos - 2548 votos

Fortaleza fatura valor milionário com vaga na final da Sul-Americana

Galáticos Online  * Foto: Divulgação

A classificação para a final da Copa Sul-Americana garantiu ao Fortaleza uma premiação mínima de 2 milhões de dólares (R$ 10,2 milhões, na cotação atual). A equipe de Juan Pablo Vojvoda eliminou o Corinthians e vai enfrentar a LDU ou Defensa y Justicia na decisão da Sula.

O valor citado acima representa a premiação dada pela Conmebol ao vice-campeão da Sul-Americana. Caso o Leão do Pici fature o título inédito, o clube nordestino irá faturar 5 milhões de dólares (R$ 25,4 milhões) pela conquista.

Incluindo as premiações dadas pela Conmebol na Libertadores e Sul-Americana, o Fortaleza já embolsou 4,45 milhões milhões de dólares (R$ 23 milhões) em premiações juntando as duas competições continentais O Leão do Pici foi eliminado pelo Cerro Porteño na terceira fase da Libertadores. Na Sula, a equipe cearense avançou na fase de grupos, e despachou o Libertad, América-MG e Corinthians no mata-mata.

Veja as premiações das fase da Sul-Americana:

Oitavas de final - US$ 550 mil (R$ 2,64 milhões)

Quartas de final - US$ 600 mil (R$ 2,88 milhões)

Semifinal - US$ 800 mil (R$ 3,85 milhões)

Vice-campeão - US$ 2 milhões (R$ 9,62 milhões)

Campeão - US$ 5 milhões (R$ 24,05 milhões)

Autodeclarada branca, deputada afirma em discurso que tem ‘orgulho de ser preta’

Para concorrer as eleições 2022, a parlamentar petista se autodeclarou como branca

Foto: Reprodução/TV Alba

Autodeclarada branca, a líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Fátima Nunes fez um discurso no púlpito da Casa Legislativa que chamou atenção. Na reta final da sua fala, a parlamentar que estava defendendo as ações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, afirmou que tem “orgulho de ser preta.” Por bahia.ba/politica

“Eu encerro minhas palavras dizendo a todos e a todas do meu orgulho de ser preta, de ser pobre, de ser mulher, mas estar aqui no sexto mandato para lutar para que as nossas comunidades tenham o direito de viver com tranquilidade nos lugares onde eles estão, principalmente na agricultura familiar”, declarou a petista.

O curioso é que para concorrer a recondução da cadeira da Casa Legislativa, a parlamentar se autodeclarou branca na ficha do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A petista está no seu 6º mandato.

Veja:

Foto: Reprodução/TRE

Nas redes sociais, os internautas relembraram que durante o pleito eleitoral do ano passado, o PT ironizou a autodeclaração do líder do União Brasil, ACM Neto, que foi derrotado nas urnas eletrônicas pelo atual governador da Bahia. À época, Neto se autodeclarou pardo para a Justiça Eleitoral, ficando habilitado para receber valores das cotas para negros.

ITABUNA-BA: SMS vai intensificar ações para alcançar metas de cobertura vacinal

A Prefeitura de Itabuna vai executar ações mais ostensivas nos espaços de abrangência que integram os quatro módulos da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde por meio de busca ativa de todas as crianças com o registro vacinal incompleto. O projeto integra o Movimento Nacional pela Vacinação.

Através da Rede de Frio da Vigilância em Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolve as ações até sábado, dia 7, no Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação. Na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP)(, área central da cidade, haverá vacinação das 8 às 13 horas para toda a população.

Já no domingo, dia 8, a vacinação será desenvolvida em um estande que será montado pela Secretaria Municipal de Saúde na Arena Zé Cachoeira, ao lado do Centro Administrativo Municipal, no Banco Raso, durante a realização do Circuito Kids, uma programação dedicada à comemoração do Dia da Criança promovida pela Prefeitura e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a partir das 13 horas.

Segundo a coordenadora da Rede de Frio, enfermeira Camila Brito, com as ações durante a semana, serão identificadas as crianças e adolescentes com registro vacinal incompleto, ou seja, que têm o Cartão de Vacina faltando o registro de alguma dose de imunizante da cobertura vacinal.