PEC que perdoa multas de partidos pode ser votada em agosto, diz Alcolumbre

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENA

A proposta que perdoa multas de partidos políticos por não cumprirem cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que enfrenta dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a PEC 9/2023.

“Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre, ao ser questionado sobre o interesse na pauta, respondendo com bom humor que “confusão só presta grande”. Ele também anunciou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão após o recesso, em agosto. A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, também permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.

Além de proibir multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não cumpriram cotas de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores, a PEC isenta punições por irregularidades nas prestações de contas antes da promulgação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não pretende acelerar a tramitação da proposta.