Retorno do programa, que virou Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha de Lula.
Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único. Conteúdo G1
Segundo o governo, os valores do programa são:
pelo menos R$ 600 por família
R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18
R$ 50 adicionais para gestantes
A MP do novo Bolsa Família entrará em vigor ao ser publicada no ‘Diário Oficial da União’, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
Durante a cerimônia, Lula comentou os dados da economia e disse que é preciso fazer mais investimentos para gerar crescimento.
O presidente também pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza, declarou Lula.
O programa
O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.