ITABUNA-BA: Prefeitura entregará credenciais a comerciantes cadastrados para a 43ª Lavagem do Beco

Cerca de 400 comerciantes cadastrados pela Prefeitura de Itabuna para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico, nos dias 2 e 3 de março, receberão nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o credenciamento para que possam atuar em segurança. O ato de entrega será na USEMI, no Bairro do São Caetano.

Segundo informação do diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, na sexta-feira, dia 1º, às 20 horas, os comerciantes cadastrados já podem ter acesso aos locais demarcados no circuito da festa para a instalação das barracas de comidas, food-trucks e isopores com bebidas.

Sandro alertou que não será permitida a comercialização ou a entrada de bebida em garrafas de vidro, bem como a presença de ambulantes sem o cadastramento no local da festa. “A falta de credenciamento, poderá resultar na apreensão das mercadorias”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou que, além da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, também estarão presentes à Lavagem do Beco do Fuxico fiscais e técnicos das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN). “Eles vão atuar para garantir que tudo transcorra com segurança, tranquilidade e paz tanto para os vendedores ambulantes quanto para os foliões”, comentou.

Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Ele foi atingido por mais de 10 tiros disparados por homens com capuz

Agência Brasil  *  Foto: Reprodução / Redes sociais

Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.

O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.

Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteger. A Polícia Civil abriu investigação.

Conforme indica o site do escritório, Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PF descarta novo depoimento de Bolsonaro após fala sobre minuta na Paulista

Na avaliação de investigadores, ex-presidente desperdiçou oportunidade de esclarecer suspeitas; polícia estuda chamar Malafaia para depor

Imagem: Reprodução/YouTube

A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente.

As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito —no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente.

ITABUNA-BA> Prefeitura cria Sala de Situação com Estratégias de Combate à Dengue na Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Itabuna está atenta à prevenção dos casos de dengue na cidade. Para ampliar o combate às arboviroses, a Vigilância em Saúde criou uma Sala de Situação com Estratégias de Combate, na segunda-feira, dia 26, que prevê um conjunto de ações que vão desde o combate a focos ao fluxo de atendimento.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que foram criadas estratégias, caso os números cresçam. Atualmente, há o registro de apenas 18 casos de arboviroses na cidade, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses disponível no site do Ministério da Saúde.

Os mutirões nos bairros e escolas com ações educativas, que já ocorrem toda semana, serão intensificados. “Os agentes estão atendendo denúncias, fazendo tratamento das áreas de foco, mas a população precisa ter consciência e evitar água parada em reservatórios de água no interior das residências e redobrar cuidados” alertou Maristella.

O fluxo de atendimento será em postos de saúde, hospitais e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas). Itabuna está com 1,5% de casos confirmados de dengue, de acordo o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti LIRAa.

Governo muda regras de planos de previdência privada

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor. Leia mais aqui

Declarar Lula persona non grata é ‘estupidez’, diz chanceler palestino

Riyad Al Maliki, é um dos principais quadros do Fatah, grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia

Imagem: Reprodução/ONU

O chanceler palestino, Riyad Al Maliki, chamou de “estupidez” e um “ato de imaturidade política” a decisão do governo de Benjamin Netanyahu de qualificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “persona non grata”. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL.

Maliki é um dos principais nomes da política palestina e, desde 2007, é o ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina. Antes, foi ministro da Informação e porta-voz do governo. O chanceler é um dos principais quadros do Fatah — grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia.

Desde o início da crise que eclodiu a partir dos ataques do Hamas, em 7 de outubro de 2023, ele tem sido o principal rosto da diplomacia palestina, realizando uma permanente ponte aérea entre as principais capitais e a sede da ONU.

Na semana passada, depois de fazer uma referência à Alemanha nazista e dizer que um genocídio estava sendo promovido em Gaza, Lula foi declarado como persona non grata em Israel pelo governo de Netanyahu. O Brasil convocou de volta o embaixador em Tel Aviv, Frederico Meyer, e chamou o embaixador de Israel em Brasília para expressar o mal-estar.

Com prêmio acumulado em R$ 120 milhões, Mega-Sena realiza sorteio nesta terça-feira

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

 Agência Brasil * Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com o prêmio acumulado em R$ 120 milhões, as seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, nesta terça-feira (27), a partir das 20h. O sorteio acontece no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio acumulado e aplique todo valor na poupança, ele receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês.

Dupla de Páscoa

A Dupla de Páscoa iniciou seu período de apostas nessa segunda-feira (26). O prêmio, estimado em R$ 30 milhões, será sorteado no dia 30 de março, sábado que antecede o Domingo de Páscoa. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país com o volante do concurso especial.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade.

ITABUNA-BA> Prefeitura convoca pré-adolescentes de 10 e 11 anos para vacinação contra a dengue

A vacinação contra a dengue em Itabuna terá início nesta quinta-feira, dia 29, durante uma ação especial que será deflagrada pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde. Neste primeiro momento, são convocados pré-adolescentes de 10 e 11 anos para receber a primeira dose da vacina (Qdenga).

Serão distribuídas 1.000 senhas para esta ação, que será realizada na sede da UNEX Itabuna, na Praça José Bastos, das 8h30min às 13 horas.

A medida segue determinação da Nota Técnica nº 8/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS do Ministério da Saúde, que preconiza vacinas para os públicos mais vulneráveis ao desenvolvimento de sintomas graves da doença neste primeiro momento.

Para receber a primeira dose da vacina, os pré-adolescentes devem apresentar documento de identificação (RG, CPF e Cartão de Vacina) e estar acompanhados dos pais ou responsáveis para que possam assinar o Termo de Autorização.

De acordo com a coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, a Prefeitura de Itabuna recebeu 4.830 doses para aplicação da primeira dose do Ministério da Saúde. Um total de 1.000 doses será aplicada nesta primeira ação na UNEX Itabuna, enquanto as demais durante a vacinação nas escolas.

“A Prefeitura de Itabuna adotou como estratégia de trabalho, a vacinação no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino, tendo como respaldo o uso de um Termo de Autorização para Vacinação no Ambiente Escolar”, informou Camila.

Ela informou ainda que os estudantes da rede de ensino privada poderão ser imunizados durante ações que serão realizadas em locais estratégicos e que serão previamente informados, através do site oficial da Prefeitura e da mídia.

De acordo com a coordenadora da Rede Frio, o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, que devem ser aplicadas em um intervalo de três meses.

“Em relação a quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença”, acrescentou.

SITUAÇÃO

Atualmente, o país tem enfrentado um cenário de forte incidência da dengue. No entanto, Itabuna tem mantido os níveis em situação controlável graças às ações da Vigilância em Saúde por meio dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

De acordo com dados do Ministério da Saúde em relação a atualização de casos de Arboviroses, a Bahia registra no momento 16 mil casos de dengue, enquanto Itabuna tem apenas 18 casos.

É importante lembrar que desde 2023, o Índice de Infestação Predial em Itabuna tem sido de queda constante, passando de 8.4% para 1.5%, de acordo com o último LIRAa realizado.

Entretanto, é importante que a população se conscientize para manter o município – que tem forte histórico de epidemia – em um cenário de controle, adotando os cuidados preventivos necessários para evitar focos do mosquito transmissor da doença, a exemplo de evitar acúmulo de água em reservatórios de água no interior das residências, usar telas, repelentes e aderir à vacinação.

ILHÉUS-BA: Pai faz apelo para conseguir máquina de oxigênio para o filho urgente

 

Dino dá primeiro voto no STF e é favor de repercussão geral em caso da Uber

Por José Marques | Folhapress

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu seu primeiro voto após tomar posse. Em um processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista e a Uber, ele foi favorável à tese de repercussão geral, quando a decisão a ser tomada vale para todos os casos do mesmo tema.

Os ministros começaram na sexta-feira (23) a julgar a existência de repercussão geral e a discussão deve ser concluída até a próxima sexta (1º).

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito à carteira assinada do prestador de serviços, e agora o STF vai definir se o recurso extraordinário da Uber contra a medida vale para todos os demais casos do tipo no país ou não.

Dino foi o segundo a se manifestar sobre o caso. Ele acompanhou o ministro Edson Fachin, relator do caso, que já havia votado pela existência de repercussão geral.

Fachin argumentou que há decisões divergentes proferidas pelo Judiciário brasileiro em relação ao tema, "o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica".

"As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e os cidadãos brasileiros", disse.

BARRA DO ROCHA-BA: Homem morre após ser picado por cobra na zona rural

Reprodução/Redes Sociais

Um homem identificado como Lozenilton Sampaio Borges, de 56 anos, mais conhecido como ‘Biu’, morador de Ubatã, morreu na noite desta segunda-feira, 26, no Hospital Geral de Ipiaú em decorrência da picada de uma cobra da espécie Jaracuçu. O incidente havia ocorrido no último dia 22 de fevereiro, na zona rural de Barra do Rocha.

Conforme apurou o Ubatã Notícias junto a familiares, Biu inicialmente foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá e na sequência para Ipiaú. A vítima foi intubada e acabou não resistindo. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias

Brasil não tem como custear passagens aéreas a R$ 200 para todos, diz ministro

O ministro Silvio Costa Filho explica que o programa Voa Brasil é para aposentados e estudantes beneficiários do ProUni

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestou alguns esclarecimentos sobre o programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200. Segundo ele, as pessoas estão confusas com relação ao público que será atendido pela iniciativa.

Ele fez questão de reforçar que desde o início o programa foi focado em um segmento específico: aposentados e estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). “No Brasil, nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 (para todos)”, afirmou a jornalistas após evento realizado na B3, em São Paulo.

A proposta do Voa Brasil foi anunciada em março do ano passado. Segundo Costa Filho, França fez uma “fala truncada” quando anunciou o programa e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população. “Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”, diz Costa Filho.

BA: Projeto Vacinação na Escola amplia a proteção aos estudantes da rede estadual de ensino

Foto: Divulgação / Ascom

Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26). A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.

O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.

Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga candidatos aprovados no Programa CNH Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), divulgou ontem, dia 26, as listagens com os nomes dos candidatos selecionados para o Programa Primeira Habilitação – CNH Social 2024.1. Ao todo seis mil pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas oferecidas.

Foram 60 vagas para categoria A (moto) e 40 para categoria B (carro), sendo que do número total de vagas por categoria, 20% foi reservada aos candidatos (as) que se autodeclararem pretos ou pardos, nos termos da Lei Federal nº 2.477/2019. Foram reservadas, portanto, 12 vagas na categoria A e oito vagas na categoria B.

Os candidatos selecionados devem comparecer à sede da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), na Rua Jorge Amado, n° 25, Bairro Lomanto, entre os dias 4 a 8 de março, das 9 às 14 horas, para realização da entrevista e entrega das documentações como previsto no Edital.

Os documentos necessários são: comprovante de residência em Itabuna; certidão de quitação e Título Eleitoral das zonas eleitorais 27ª e 28ª; comprovante de renda; comprovante de inscrição do programa CNH Social; Carteira de Trabalho e Previdência Social; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.

Além disso, é necessário apresentar Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia e também apresentar Cartão de Vacina com comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a COVID-19. As duas listagens serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Categoria A

Categoria B

MADRE DE DEUS-BA: Vereador tem casa e carro atingidos por tiros

Foto: Divulgação

O vereador Pastor Melk (Solidariedade), de Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador, teve a casa e um carro atingidos por disparos de arma de fogo na segunda-feira (26).

De acordo com informações do site Alô Juca, o ataque foi feito por traficantes que passaram de carro. Ainda segundo fontes ouvidas pelo site, os bandidos utilizaram um carro roubado durante o ataque. O veículo foi abandonado e recuperado pela 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A polícia recolheu 19 cápsulas dos calibres 9mm e 380. Não houve feridos durante o ataque. Ainda segundo o site, existem informações de que o crime foi a mando do traficante Luan Santana, liderança do tráfico de drogas no município.

A Delegacia de Madre de Deus vai investigar o caso.

Clima esquenta e Davi e Lucas brigam após dinâmica do Sincerão

Foto: TV Globo

O banho de gosma no Sincerão não foi a única coisa que tirou os participantes do Big Brother Brasil 24 do sério na noite de segunda-feira (24).

A dinâmica da semana, que consistia em dar um banho no confinado que desprezava ou queria ver fora do jogo, alterou os ânimos e gerou uma briga entre o baiano Davi e o carioca Lucas Henrique, o Buda.

Na ocasião, a dupla discutiu enquanto tomava banho na área externa. O professor de capoeira se irritou ao ouvir uma conversa de Davi com Isabelle sobre opções de voto e passou a rebater o motorista por aplicativo. A situação irritou Davi, que retrucou: "Eu falo para você ouvir, você é minha opção de voto, acabou", disparou o baiano.

Os participantes passaram a trocar farpas e Lucas revelou o desejo dele. "Fala que me quer fora do jogo, eu também quero", rebateu o rival. Na troca de farpas, Davi concordou com brother, porém, ainda de forma ríspida: "É normal. Mas você não aceita isso", reclamou.

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

Programa oferece vagas para cursos superiores em instituições privadas.

Foto: Juca Varella / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação. Agência Brasil

ITABUNA-BA: Prefeitura faz ações contra dengue em escolas com a Coordenação de Combate às Endemias

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, tem executado ações de prevenção às arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – com palestras, rodas de conversa e ações educativas nas escolas das redes pública e particular. O trabalho é coordenado pela equipe de Educação em Saúde de Endemias.

Segundo a coordenadora do Programa de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, afirma que a ação é rotineira, e envolve crianças e adolescentes na prevenção a focos do mosquito e quanto aos cuidados dentro de casa para evitar larvas, pupas e o aparecimento do Aedes aegypti. Atualmente, a Educação em Saúde de Endemias é integrada por oito agentes que se revezam nos dois turnos nas unidades escolares.

Na manhã de hoje, dia 27, a ação educativa envolveu crianças da Escola Semente do Amanhã, no Monte Cristo. 

Ontem, os Agentes de Combate às Endemias deram orientações a estudantes da Escola Nossa Turma, no Bairro Santo Antonio. 

No próximo dia 4 de março, o trabalho estará concentrado na Escola Pio XII, no Bairro da Conceição.

ILHÉUS-BA: Criminosos fazem buraco e arrombam lotérica

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (26), em Ilhéus, no sul da Bahia. Através de imagens é possível ver que um buraco foi aberto em uma das paredes do estabelecimento que fica na Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, situado na zona sul da cidade. 

Conforme apuração da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, mais de R$ 70 mil foram furtados. Segundo a Polícia Militar, os funcionários só perceberam o furto pela manhã, quando chegaram ao local e perceberam um buraco na parede, que foi usado pelos criminosos como forma de acesso ao estabelecimento. Os cofres foram arrombados, com o dinheiro furtado, e todo o sistema de câmeras do local foi destruído. 

De acordo com a polícia, o arrombamento ocorreu pelos fundos do estabelecimento. Até a noite desta segunda, ninguém havia sido preso. O crime é investigado pela Polícia Civil.

AMARGOSA-BA: Polícia reforça segurança após protesto por morte de suspeito de tráfico

Foto: Reprodução / Blog do Valente

Policiais reforçaram a segurança em Amargosa, no Recôncavo, após dois carros serem incendiados nesta segunda-feira (26). O caso ocorreu após um homem, de 31 anos, ser morto em uma ação policial no bairro São Roque. Segundo o Blog do Valente, o homem morto foi identificado como Anderson Santos Ribeiro.

Na ação que resultou na morte de Anderson, outros dois homens foram presos, acusados de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação para o tráfico. Anderson teria reagido à ação, acabou ferido. Ele teria ainda sido socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu. Com ele havia uma pistola e um rádio comunicador.

Após a morte do homem, moradores incendiaram dois carros, além de entulhos em diferentes pontos da cidade no decorrer do dia. Vias também foram bloqueadas em protesto.

Ainda segundo o blog, na ação foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um tablete e seis porções de maconha, 200g e 34 pedras de crack, 12 embalagens contendo cocaína, um rádio comunicador e R$ 2,5 mil em dinheiro.

Defesa de Bolsonaro tenta afastar Moraes da relatoria do inquérito do golpe

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do golpe foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (26).

Os advogados do ex-presidente sugerem que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas.

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e todas as decisões tomadas pelo ministro anuladas.

A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele, o que na avaliação dos advogados do ex-presidente compromete a sua imparcialidade.

“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima”, diz um trecho da apelação.

Feira de Santana e Vitória da Conquista puxam alta de casos de Dengue na Bahia

Até o momento há quatro mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64 municípios estão em situação de epidemia para dengue. A informação é da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Até o momento há quatro mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito, sendo um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá.

Ainda de acordo com a Sesab, a resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

A secretaria alertou ainda que é importante que a população continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.

Motorista de aplicativo poderá ser multado ao cobrar pelo uso do ar-condicionado

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas de carros de aplicativos podem ser multados por cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto do projeto de lei 128/24 está em análise na Câmara dos Deputados, e estabelece multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) para quem desrespeitar a norma.

“A cobrança é abusiva e lesiva aos direitos do consumidor”, afirmou o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ). “Se determinada categoria de veículo pressupõe o fornecimento de ar-condicionado, é obrigatório que a opção de uso do recurso seja dada ao cliente sem taxa adicional”, acrescenta.

Conforme a proposta, os eventuais infratores também estarão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor. Essa lei prevê hoje sanções administrativas, que vão de advertência ou multa até suspensão ou encerramento da atividade.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pagamento do Bolsa Família será testado com moeda digital do BC

O Drex, o real digital que está sendo desenvolvido e testado pelo Banco Central, e que faz parte da família do Pix

Foto: MDAS/Divulgação

Entre abril e maio, a Caixa vai começar a testar o pagamento do Bolsa Família por meio do Drex, o real digital que está sendo desenvolvido e testado pelo Banco Central, e que faz parte da família do Pix.

O superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Rafael Dias Silva, disse nesta segunda-feira (26) que o banco vai começar a fazer os testes com a moeda digital.

A ideia é permitir que a população que habita as regiões mais remotas do Brasil possa receber o benefício de forma offline. Isso permitirá que pessoas que moram em locais de difícil acesso à internet e às agências bancárias não precisem se deslocar de cidade para conseguir sacar o dinheiro.

Segundo Dias, essa solução ajudará, inclusive, a movimentar as economias locais, beneficiando os pequenos empresários e comerciantes.

“A Caixa atinge 99% da população brasileira, dos municípios, e entre elas as comunidades ribeirinhas. Só que muitas vezes o ribeirinho tem que se deslocar para uma cidade maior, sacar esse dinheiro e às vezes ele faz as compras em uma cidade grande e traz essas compras para a cidade dele”, disse Dias durante evento sobre o Drex, organizado por Microsoft e Hamsa, em São Paulo.

Entenda – O Drex está em fase de testes e promete democratizar o acesso aos serviços financeiros, baixando o custo de produtos, como empréstimos e seguros. A nova moeda digital brasileira também vai facilitar o ingresso no ambiente dos investimentos, aumentando, assim, a bancarização no Brasil.

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na ‘uberização’

Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Saiba quanto Popó e Bambam receberam por 36 segundos de luta

Galáticos Online *Foto: Mariana Lima/FMS

Em mais uma noite de vitória para Acelino Popó Freitas, o ex-boxeador profissional não tomou conhecimento do desafiante e campeão do BBB 1 Kleber Bambam e conseguiu o nocaute com 36 segundos, em luta realizada na madrugada deste domingo, em São Paulo, pelo evento Fight Music Show 4.

Após a luta, a equipe de Popó afirmou que o tetracampeão do mundo recebeu R$ 5 milhões pela participação no evento. Já Bambam, disse nesta segunda-feira (26) que o valor para a curta participação no ringue foi de R$ 10 milhões para o ex-BBB.

"Ele me venceu com facilidade, lógico. Para mim não foi demérito nenhum. A obrigação era toda dele. E, para quem está zoando que apanhei em 30 segundos, mas esses meus 30 segundos valeram milhões, hein, pessoal", disse Bambam em entrevista ao Fantástico.

Os valores pagos pela participação no Fight Music Show são confidenciais, portanto, os números não são oficiais.

BA: Celular roubado no Maranhão é recuperado pela Polícia Civil em Cruz das Almas

Não há informações sobre prisão.

por Forte na Notícia

Investigadores da Polícia Civil de Cruz das Almas recuperaram um aparelho celular roubado nesta segunda-feira, 26.

De acordo com os agentes, o Iphone 14 Pro Max havia sido subtraído no estado do Maranhão.

Não há informações sobre prisão. O celular foi apresentado na Delegacia Territorial e deve ser devolvido ao verdadeiro proprietário.

ITABUNA-BA: Conselheiros Municipais de Políticas Culturais tomaram posse na sexta-feira

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI) eleitos por votação aberta tomaram posse na sexta-feira passada, dia 23. Foram empossados presidente, titular e suplente para compor a Mesa Diretora do CMPCI, Doriedson Santos Ferreira, Aloísio Palmeira de Lima e Diovane Tavares Santos, respectivamente.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 ocorreu no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, na terça-feira, dia 20. Os conselheiros recentemente empossados substituíram o presidente interino Egnaldo França, a secretária Ize Duque e Eric Souza, suplente.

O presidente do CMPCI Doriedson Santos é graduado em Serviço Social e esteve à frente da União Municipal da Juventude de Itabuna e da União dos Grêmios Estudantis. Além disso, é produtor cultural e musical.

Para ele, esse momento é uma grande oportunidade. “É uma honra para mim participar do Conselho. Aceitei esse desafio, essa tarefa de poder contribuir com o Conselho Municipal de Políticas Culturais da minha cidade, sem dúvidas é um momento muito importante. Estou muito feliz”, salientou.

Quarta morte por dengue na Bahia é confirmada pela Sesab

Foto: Giro Ipiaú

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a quarta morte por dengue no estado nesta segunda-feira (26). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lamentou o óbito durante a agenda de compromissos na Espanha. “Quero pedir a colaboração de cada pessoa para nos ajudar nessa guerra contra a dengue e quero deixar aqui os meus sentimentos à família da última vítima da doença na Bahia.

Tenham certeza que nós não estamos parados”, afirmou. A quarta vítima da doença era morador Ibiassucê, no sudoeste da Bahia. A prefeitura da cidade informou que o paciente era um idoso de 87 anos, que tinha outros problemas de saúde e faleceu em 13 de fevereiro.

Até esta segunda-feira, todas as mortes pela doença foram registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras. Uma das vítimas confirmada é uma criança de 5 anos, que morreu em Jacaraci no dia 8 de fevereiro.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Sesab, em 23 de fevereiro, foram registrados 8.674 casos de dengue entre 1º de janeiro a 17 de fevereiro deste ano. O número representa um aumento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. *Com informações do G1

Cantor sertanejo é assassinado a tiros dentro de casa

Caso aconteceu em Votuporanga, interior de São Paulo.

Crédito: Redes sociais

Um cantor sertanejo, conhecido na região de Votuporanga, interior de São Paulo, foi assassinado com três tiros dentro da própria casa após ter a residência invadida por um homem.

Gustavo Caporalini, de 39 anos, foi morto na frente da família, na tarde deste domingo (25). Segundo o site Caras, a Polícia Civil informou que o suspeito fugiu sem rumo, e foi preso em Campina Verde, Minas Gerais, horas após o crime.

O cantor chegou a ser socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos, morrendo na Santa Casa de Votuporanga às 14h18.

Gustavo, além de cantor sertanejo, também era corretor de imóveis. Ele deixou três filhos, Matheus, Arthur e Maitana.  Conteúdo G1

Alerta: Crianças menores e o vício em celular e tecnologia

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista

A dependência tecnológica precoce vem alarmando, cada vez mais, pais, educadores, médicos e profissionais de saúde mental. Atualmente, não raro, vemos o celular sendo manuseado por crianças abaixo de 5 anos.

E, infelizmente, a tecnologia em si, tornou-se um “instrumento para acalmar ou distrair os filhos”, para que os pais possam trabalhar, socializar ou descansar. Como corrigir esse problema e como saber quando um simples lazer ou uma tentativa de “distrair” o filho, se transforma em um problema que deve ser levado a sério?

A intensidade, frequência e duração do tempo de utilização da tecnologia por crianças e jovens, são fatores identificação dos excessos.

A exposição ao celular em detrimento de brincadeiras lúdicas, ou mesmo do estudo e dedicação às tarefas escolares, pode levar a criança a se sentir incapaz de controlar ou de colocar um limite no tempo em que realiza a atividade.

Além disso, o jogo ou celular passa a ser sua prioridade, acima dos interesses vitais, como: comer, dormir, descansar, higienizar, socializar, dentre outras rotinas cotidianas. Por fim, é muito comum perceber que, à medida que o vício se torna incontrolável, a pessoa começa a ter uma escalada de tempo crescente para tudo que é tecnológico.

Esporte na TV e Internet / terça 27/02/24 - 21h30 - Copa do Brasil: Marcílio Dias x Vasco

FUTEBOL BRASILEIRO

19h15 - Copa do Brasil: Athletic Club x Volta Redonda - sportv e Premiere

20h00 - Copa do Brasil: Iguatu x Juventude - Prime Vídeo

21h30 - Copa do Brasil: Marcílio Dias x Vasco - sportv e Premiere

FUTEBOL ESPANHOL

17h30 - Copa del Rey: Real Sociedad x Mallorca (semifinal) - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h30 - FA Cup: Bournemouth x Leicester - Espn3 e Star+

16h45 - FA Cup: Blackburn x Newcastle - Star+

17h00 - FA Cup: Luton x Manchester City - Espn e Star+

FUTEBOL EUROPEU

17h00 - Campeonato Escocês: Ross County x St. Mirren - Star+

LIBERTADORES

19h00 - Palestino x Portuguesa - Espn4 e Star+

21h30 - RB Bragantino x Águilas - Paramount+

21h30 - Sporting Cristal x Always Ready - Paramount+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

20h00 - Concacaf Champions League: Orlando City x Cavalry - Star+

22h15 - Concacaf Champions League: Philadelphia Union x Saprissa - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h00 - Campeonato Indiano: Hyderabad x Punjab - Onefootball

FUTEBOL FEMININO

00h15 - Copa Ouro: Estados Unidos x México - Espn4 e Star+

14h00 - Amistoso: Inglaterra x Itália - Espn4 e Star+

16h00 - Nations League (repescagem): Bélgica x Hungria - Star+

21h00 - Copa Ouro: Colômbia x Porto Rico - Espn4 e Star+

Leia aqui o card Completo

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes

Por Agência Brasil  *  © Joédson Alves/Agência Brasil

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega - sem multa - vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br.

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS

Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis sem preocupação com a utilização e “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União”.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

TSE exigirá de campanhas declaração sobre uso de inteligência artificial

Uma das preocupações são vídeos com adulterações da realidade e notícias falsas sobre adversários políticos

Foto: Ascom/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de controlar essa arma de manipulação da realidade. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL.

Segundo a colunista, no texto que será levado à votação, a relatora das normas, ministra Cármen Lúcia, previu que as propagandas de candidatos têm o dever de explicitar o uso de inteligência artificial, fazendo constar obrigatoriamente do material dos candidatos essa informação.

De acordo com a publicação, o texto ainda deve receber sugestões dos demais ministros. Uma das preocupações é como a Justiça Eleitoral vai controlar as propagandas não oficiais dos candidatos – como, por exemplo, vídeos divulgados em redes sociais com adulterações da realidade para a divulgação de notícias falsas sobre adversários políticos.

Estuprador de jovem deixada em rua após show é condenado em BH

Foto: Reprodução

A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (26), Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, por estuprar uma jovem, de 22 anos, deixada em uma rua do bairro Santo André, região Noroeste de BH.

O caso aconteceu em 30 de julho do ano passado após a “Tardezinha”, show de pagode do cantor Thiaguinho, no Mineirão.

A informação foi confirmada pelo portal g1. De acordo com a decisão, Wemberson agora precisa cumprir 10 anos, 8 meses e 10 dias em regime fechado por estupro de vulnerável.

Ele está detido desde o dia do crime. Na época, o homem foi preso em flagrante e depois a justiça converteu para prisão preventiva. Atualmente, ele está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O motorista de aplicativo que transportou a vítima foi inocentado por omissão imprópria. O Ministério Público ofereceu um acordo pelo crime de abandono de incapaz.

A Justiça também inocentou o amigo que estava com a jovem antes do crime acontecer e a deixou dentro do carro de aplicativo. Ele respondia por omissão de socorro.

Em relação ao motociclista que aparece na imagem para ajudar o motorista a tirar a jovem do carro, ele respondeu por omissão de socorro. Mas, houve transferência do processo para outro estado. O caso ainda não foi julgado.

RELEMBRE O CASO

ITABUNA-BA: Prefeito autoriza obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos

“Quando passava por esta praça, ficava com vergonha. Agora, imagine os comerciantes, taxistas e moradores do Bairro da Conceição? A alocução é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que na manhã desta segunda-feira, dia 26, autorizou as obras e serviços de requalificação da Praça dos Capuchinhos. “Vamos entregar uma praça moderna, bem iluminada, com área para os táxis, o comércio e a turma da velha guarda que diariamente joga aqui”, acrescentou.

Moradora do bairro há 63 anos, a dona de casa de prenome Lídia interrompeu a fala de Augusto Castro para agradecer o início das obras. “Cheguei ao Conceição com 11 anos de idade. Agora, estou te agradecendo prefeito. Que Deus conduza esta obra, que chega em boa hora no nosso bairro”, expressou. Para o prefeito, o testemunho da dona de casa é uma demonstração de que o o Projeto Praça Viva de requalificação das praças públicas eleva a autoestima das pessoas.

Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito fez uma pausa para atender aos moradores. Eram muitos que aproveitaram para tirar selfies e abraçá-lo. “Para mim foi uma emoção muito grande o prefeito vir anunciar obras para nossa comunidade e ainda se dispôs a tirar fotos com a gente”, comemorou a aposentada Railda Nascimento, moradora há mais de 40 anos da Rua Bela Vista.

SUS poderá ser obrigado a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

Deputado Ruy Carneiro. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Por outro lado, o texto também determina que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto o cidadão não saber quando poderá ser operado. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.

Carneiro acrescentou que a mudança também ajudará os gestores públicos a identificar onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido. Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Discurso de Bolsonaro em ato reforça apuração sobre tentativa de golpe, avalia PF

Investigadores deduzem que ex-presidente sugeriu em discurso ter conhecimento de minuta golpista para evitar posse de Lula

Foto: Reprodução/ YouTube

O discurso de Jair Bolsonaro (PL) durante ato na avenida Paulista neste domingo (25) provocou críticas de governistas e reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado, na avaliação de integrantes da Polícia Federal, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Em fala aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro se defendeu da acusação, mas indicou saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição do presidente Lula (PT).

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, disse. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”, afirmou o ex-presidente diante de seus apoiadores.

De acordo com a Folha, para investigadores da PF, é possível deduzir das declarações do ex-presidente que ele sabia da existência das minutas e estava ciente de tratativas para tentar impedir a posse de Lula. O ato entrará no contexto de toda a investigação sobre a trama.

Governo Federal anuncia primeiro hospital indígena em Roraima e mais ações permanentes

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na última quinta-feira (22) novas ações de caráter permanente para os mais de 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena Yanomami. O investimento federal para a região em 2024 contará com R?1,2 bilhão em crédito extraordinário.

"Saímos do estado de ações emergenciais para ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Serão 13 órgãos de governo que estarão presentes ali para acompanhar e garantir a implementação das ações necessárias pelo território", disse a ministra, ao anunciar que uma comitiva irá à capital de Roraima na próxima semana para continuar dialogando com a comunidade, atendendo às necessidades dos povos locais.

Entre os anúncios, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade. "Já temos um protocolo de entrada e, agora, precisamos pensar em um modelo de assistência diferenciado, de redários, buscando diálogo com a população para conseguir assegurar as particularidades na assistência à população Yanomami e povos indígenas de Roraima", destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Ele informou que a intenção é assinar um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Roraima e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para iniciar as obras da unidade hospitalar ainda este ano.

Outras medidas previstas de atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, além da construção do centro de referência contra desnutrição na região do Surucucu. "Nós estamos pensando em uma nova política de saúde indígena, que seja uma política arrojada e resolutiva, e garanta o cuidado integral da população indígena", afirmou Tapeba

PRIORIDADE INTERNACIONAL

Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou resolução apresentada pelo governo brasileiro, que assegura o desenvolvimento de pacto internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da organização, no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população. Seguindo essa pactuação, o Ministério da Saúde está elaborando uma nova Política de Saúde Indígena, a partir de oficinas nacionais e regionais.

Justiça Eleitoral leva serviços a três municípios baianos com projeto “TRE em Todo Lugar”

Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará em três cidades do estado com o projeto "TRE em Todo Lugar", levando serviços eleitorais aos cidadãos. A ação ocorrerá nos municípios de Maraú, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, a partir desta segunda-feira (26), seguindo até sexta-feira (1º).

Os serviços oferecidos incluem alistamento eleitoral para a obtenção da primeira via do título de eleitor, coleta da biometria, emissão da segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

Para solicitar os serviços é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há no máximo três meses. É importante destacar que na solicitação de alistamento eleitoral não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte.

Confira abaixo os detalhes do atendimento em cada município:

Barra Grande (Maraú): O atendimento ocorrerá de 27 de fevereiro a 1º de março, na Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Maria Amélia Genê Pirajá, situado na Av. José Melo Pirajá, nº 64, em Barra Grande. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, com possibilidade de ampliação até às 18h, conforme necessidade.

Campo Alegre de Lourdes: O caminhão estará na Praça Municipal, ao lado da Prefeitura, nos dias 26 de fevereiro (das 14h às 18h), 27 de fevereiro (das 8h às 18h) e 28 de fevereiro (das 8h às 12h).

Pilão Arcado: O veículo ficará estacionado na Praça Frank Lins, no Centro, das 8h às 18h no dia 29 de fevereiro e das 8h às 12h no dia 1º de março.

Brasil ainda falha na testagem de Covid quatro anos após primeiro caso

Por Ana Bottallo | Folhapress

Foto: MyKe Sena / MS

No dia 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de Cinzas, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da Covid no Brasil. O paciente, um homem de 61 anos, havia viajado para a Itália dias antes. O país europeu enfrentava um caos generalizado no serviço de saúde e acumulava dezenas de mortos pelo novo vírus.

Após o primeiro registro, não demorou para o Brasil entrar nas estatísticas globais como um dos mais gravemente atingidos pela doença. Agora, quatro anos depois, o país já contabiliza mais de 38 milhões de casos e aproximadamente 709,9 mil mortes, segundo os dados divulgados até o último dia 17.

Persistem, contudo, algumas dificuldades no registro da Covid no país, em parte por um problema crônico de falta de testagem, da dificuldade em isolar e rastrear casos suspeitos e da baixa vigilância genômica -o Brasil sequencia cerca de 0,003% das suas amostras, enquanto países como Reino Unido analisam por volta de 5%.

Para Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid InfoTracker e professor de ciência da computação e matemática na Unesp (Universidade Estadual Paulista), não existe uma política pública de testagem estabelecida nas esferas municipal, estadual e federal.

Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada

CNJ abriu PAD contra desembargadora por suspeita de parcialidade

Rômulo Serpa/CNJ

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois anos como punição por ter agido com imprudência e parcialidade, conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça. A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no estado.

Por maioria de votos, os conselheiros do CNJ julgaram parcialmente procedentes as acusações contra a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney. O PAD, julgado durante a 1ª Sessão Ordinária do 2024, analisou suspeitas de favorecimento nas decisões da magistrada com relação à aprovação de seu ex-assessor em concurso público para delegatários do sistema extrajudicial. E também verificou a atuação do juiz Clésio Coelho Cunha, que apreciou a causa favoravelmente ao autor. No caso de Cunha, o Plenário decidiu por unanimidade pela improcedência do processo, por não identificar a existência de prova de desvio funcional. Leia mais aqui

Discurso de Malafaia em ataque ao STF na Paulista incomoda aliados de Bolsonaro

Pastor foi exceção em manifestação que procurou evitar ataques a instituições

Foto: Reprpdução/X/@PastorMalafaia

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstraram incômodo com o tom duro do discurso do pastor Silas Malafaia no ato da avenida Paulista. Duratante o evento, o pastor atacou o STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.

“Ele saiu do tom. Todo mundo lá em cima [do caminhão de som] ficou surpreso. Não foi para isso que viemos aqui”, disse o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O desconforto se deve ao temor de que a cuidadosa preparação para a manifestação, com o pedido feito pelo próprio Bolsonaro de que não houvesse faixas ou discursos criticando instituições, tenha sido em vão.

O próprio pastor havia prometido que moderaria sua fala com relação às declarações que costuma dar contra o STF, especialmente mirando o ministro Alexandre de Moraes.

“Malafaia não é da política. Todo mundo que é da política falou com moderação. Malafaia falou como pastor”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7 na quarta-feira (28)

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Agência Brasil * Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

Advogado de Bolsonaro diz que fala em ato foi sobre minuta recebida pós-governo

Por Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Josenildo Moreira/ Bahia Notícias

Advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno disse nesta segunda-feira (26) que a fala do ex-presidente durante ato na avenida Paulista em que reconhece a existência de minuta golpista se referia a um texto recebido por ele em 2023. Portanto depois que deixou o governo.

Na avaliação da Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado. Bueno nega essa possibilidade.

"Declaração do presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de 2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele viu. Não tinha visto antes", disse Bueno à Folha de S.Paulo.

A minuta a que Bolsonaro se referia na Avenida Paulista faz parte de autos a que a defesa teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Segundo o advogado, o presidente pediu para que ele encaminhasse por telefone o texto para que ele pudesse imprimir e ler fisicamente.

Foi esse o documento encontrado pela PF, no início de fevereiro, os agentes encontraram uma minuta na sala do ex-presidente na sede do PL em Brasília. O documento previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.