MPT processa a Meta em R$ 50 milhões

Ação cobra remoção de conteúdos que incentivam demissões por divergência política e prevê multa de R$ 500 mil por publicação mantida

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (29), uma ação civil pública contra a Meta, que é responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, por suspeita de omissão diante de casos de assédio eleitoral nas redes sociais. O órgão pede o pagamento de R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos.

A ação questiona a circulação de publicações que incentivam empresários e empregadores a vigiar as redes sociais de funcionários para identificar seus posicionamentos políticos e, em caso de divergência, demitir o trabalhador. Segundo o MPT, os episódios de assédio eleitoral vêm sendo registrados desde domingo (25), quando ocorreu o segundo turno das eleições que garantiu a vitória do presidente Lula (PT).

De acordo com o órgão, até as 12h desta quinta-feira, foram contabilizadas aproximadamente 1.459 denúncias de assédio eleitoral. “Apenas quatro publicações de um único perfil, com selo de verificação e 3,8 milhões de seguidores, somavam mais de 2 milhões de curtidas”, disse o órgão.

Meta pode pagar multa de R$ 500 mil por publicação

Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPT solicita que a Meta remova, no prazo de até 24 horas, publicações que incentivem a demissão de trabalhadores pelo candidato que apoia, geralmente o patrão apoia Flávio Bolosonaro (PL) e o funcionário geralmente apoia Lula. Caso a determinação não seja cumprida, o órgão pede a aplicação de multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido.

Órgão cobra posicionamento contra assédio eleitoral

Além da retirada das publicações, o MPT solicitou também que a empresa exiba um aviso informando que não compactua com manifestações que incentivem a ‘discriminação’, a ‘retaliação’ ou a ‘punição’ de empregados em razão de candidato ou partido que apoie.