Por Lucas Vieira / BN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante sabatina na TV Globo, em meio à discussão sobre mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, afirmou Lula.
A discussão ganhou força no Senado após o líder do PT na Casa, Camilo Santana, apresentar uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos. A iniciativa foi uma resposta a uma proposta da oposição, que defendia a redução para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos considerados mais graves.
Diante da falta de acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a proposta da pauta desta quinta-feira. A PEC prevê ampliar a participação do governo federal no combate ao crime organizado, integrar as forças de segurança por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelecer regras mais rigorosas para integrantes de facções criminosas.
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