Fala homofóbica de Edir Macedo gera condenação de R$ 1,5 milhão

Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record 

– Foto: Alan Santos/Divulgação/Presidência da República

A juíza também diferenciou a responsabilização posterior de um controle prévio da manifestação. Em decisão anterior, ao determinar a retirada do conteúdo, ela afirmou que a medida não representava censura, mas uma forma de impedir a continuidade da divulgação de um conteúdo considerado ofensivo. Via A Tarde

O que dizem as entidades LGBTQIA+

Durante o julgamento dos recursos, Alice Hertzog Resadori, representante do Nuances, sustentou que a associação entre homossexualidade, lesbianidade, maldade e criminalidade poderia contribuir para a normalização da violência contra uma população historicamente discriminada.

A representante também destacou o contexto em que a declaração foi feita: em uma emissora de televisão de alcance nacional, durante a véspera de Natal e por um líder religioso.

As entidades que moveram a ação sustentaram, desde o início do processo, que o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e atingia coletivamente a população LGBTQIA+.

Por que a Record também foi condenada?

A emissora argumentou que não poderia ser responsabilizada pela declaração porque o programa era transmitido ao vivo e, portanto, não havia possibilidade de antecipar ou editar a fala de Macedo.

O advogado Rogério Machado afirmou durante o julgamento que a Record “não praticou a fala” e não teria elementos para prever o conteúdo apresentado durante a transmissão.

A primeira instância, entretanto, entendeu que a responsabilidade da emissora estava relacionada ao período posterior à exibição. De acordo com a sentença, a Record foi informada sobre o conteúdo e sobre a existência da ação judicial em janeiro de 2023, mas manteve o vídeo disponível até receber uma ordem judicial específica para retirá-lo.

A defesa da empresa pediu a exclusão de sua responsabilidade ou, alternativamente, a redução do valor da indenização.

O que diz a defesa de Edir Macedo

A defesa do bispo argumentou que a declaração não poderia ser analisada isoladamente.

Segundo o advogado Renato Gugliano Herani, a fala fazia parte de um sermão religioso cujo tema seria o acolhimento de pessoas excluídas e marginalizadas. Para a defesa, o conteúdo estava inserido em uma referência bíblica e não representava um estímulo à discriminação ou à violência.

Durante o julgamento, Herani questionou onde estaria, na declaração, um chamado para que alguém discriminasse pessoas homossexuais e pediu a improcedência da ação.

Em 2024, a Igreja Universal do Reino de Deus também havia afirmado que é contra qualquer tipo de discriminação. Na ocasião, a instituição declarou que a mensagem de Macedo no especial de Natal tinha caráter de “inclusão e respeito” e era fundamentada nas Escrituras.

O que acontece agora?

A decisão do TRF4 não encerra necessariamente o caso. As partes ainda podem apresentar recursos às instâncias superiores, incluindo o STJ e o STF, conforme os requisitos previstos para cada tipo de recurso.

Enquanto isso, permanece a condenação estabelecida pelo tribunal regional: R$ 1 milhão para Edir Macedo e R$ 500 mil para a Record, com os recursos destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O caso começou dois dias depois da transmissão do especial de Natal de 2022 e passou pela primeira instância antes de chegar ao TRF4. A ação inicialmente indicava R$ 10 milhões como valor pretendido para a reparação.

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Atualizada em 16/09 para inclusão de nota da UNIcom 

Caros,

A respeito da matéria publicada neste Tabocas Notícias com o título “Fala homofóbica de Edir Macedo gera condenação de R$ 1,5 milhão”, os advogados do Bispo Edir Macedo confirmam que recorrerão da decisão mediante a interposição de recurso especial e de recurso extraordinário para que seja restabelecida a justiça.

Reforçamos que a Igreja Universal do Reino de Deus — e os seus mais de 7 milhões de fiéis no Brasil —, sendo um dos principais alvos de preconceito no Brasil, é rigorosamente contra qualquer tipo de discriminação, a qualquer pessoa. E é essa que tem sido a base da mensagem amiga do Bispo Edir Macedo ao longo desses quase 50 anos de existência da Universal.

Assistir à íntegra do vídeo em questão — resguardando o seu real contexto, e sem qualquer juízo de valor —, vai evidenciar exatamente isso: que naquela véspera de Natal de 2022, a mensagem do Bispo foi de inclusão e respeito, totalmente fundamentada nas Sagradas Escrituras, como tem sido todos esses anos (o que está amplamente demonstrado nos autos por meio da gravação de todo o conteúdo).

O Bispo Edir Macedo e demais oficiais da Igreja respeitam as pessoas de todas as crenças, raças e orientações sexuais e ensinam que todos devem fazer o mesmo.

Reforçamos que a Universal sempre foi conhecida como um lugar que acolhe a todos, independentemente de seu passado ou presente, pois essa é a base da fé cristã.

Confiamos que a Justiça brasileira revelará onde está a verdade.

Solicitamos que estes esclarecimentos sejam publicados na íntegra.

Atenciosamente,

UNIcom – Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal